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e IlJ - middot-OIEfSAO
CE Af- --l ~
ATA DA TRIGESIMA PRIMEIRA CONFERENC I A
DA COMISsAo MISTA DEMARCADORA DE
LIMITES BRASILEIRA-BOLIVIANA r REALIZADA
E1~5ILEI~ NA CIDADE DE SANTA CRUZ DE LA SIERRA L Ir_~
ESTADO PLURINACIONAL DA BOLIVIA
ENTRE OS DIAS CINCO E OITO DE OUTUBRO DO ANO DE
DOIS MIL E DEZ REUN IRAM-SE NA CIDADE DE SANTA CRUZ DE LA
SIERRA OS MEMBROS DA COMISsAo MISTA DEMARCADORA DE LIMITES
BRASILEIRA-BOLIVIANA TENDO IN1cIO A TRIGESlMA PRIMElRA
CONFERENCIA DA COMISsAo MISTA
A DELEGA~AO DO BRASIL FOI CHEFIADA PELA CONSELHElRA
CARLA BARROSO CARNEIRO CHEFE DA COORDENA~AO GERAL DAS
COMISSOES DEMARCADORAS DE LIMITES (CGCDL) DO MINISTERIO DE
RELA~OES EXTERIORES E INTEGRADA PELO CORONEL WILSON RUY
MOZZATO KRUKOSKI CHEFE DA SEGUNDA COMISsAo BRASILEIRA
DEMARCADORA DE LIMITES E DELEGADO DEMARCADOR PELO PRIMEIRO
SECRETARIO LAURO DE CASTRO BELTRAO FILHO DA EMBAlXADA DO
BRASIL EM LA PAZ PELO CORONEL PAULO SERGIO RIBEIRO
REPRESENTANTE DO MINISTERIO DA DEFESA PELO SENHOR ANDRE
SELON E 0 ENGENHEIRO CARTOGRAFO WALTER HUMBERTO SUBIZA PINA
AMBOS DELEGADOS DEMARCADORES E PELO ASSISTENTE DE CHANCELARIA
CE1SO FERNANDO NONATO SANTOS SILVA DA CGCDL SECRETARIO ADshy
A DELEGA~Ao DA BOLIVIA FOI CHEFIADA PELO
ENGENHEIRO ROGEL SANTIAGO MATTOS RUEDAS PRESIDENTE DA
COMISsAo NACIONAL DE SOBERANIA E LIMITES DO MINISTERIO DE
RELA~OES EXTERIORES E INTEGRADA PELO CAPITAo DE CORVETA
ALFREDO LAND1vAR QUEVEDO E PELO ENGENHEIRO GEODESTA RUBEN
FERNANDEZ QUISBERT AMBOS DELEGADOS DEMARCADORES DA COMISsAo
NACIO~AL DE SOBERANIA E LIMITES PELO GENERAL DE BRIGADA
31 CONFERENCLA 2
middot- J T Ill -middotMI ~lCI ~ IL ~ I
C lC -11 Dr ~IMI~1lt
MARIO ANTEZANA LEDEZMA REPRESENTANTE DO MINI STERIO DA
DEFESA PELO CO RONEL HUGO DuRAN ROSALES E 0 TENENTE CORONEL
MARCOS GUILLERMO ZENTENO SANTA CRUZ AMBO S REPRESENTANTE S DO
IN STITUTO GEOGRAFICO MILITAR E 0 TENENTE DE NAVI O CADMIEL
MOUN ZON TERAN REPRESENTANTE DO S ERV I ~O DE HIDROGRAFIA NAVAL
APOS CORDI AL TROCA DE SAU DA~OES ENT RE OS
PRESIDENTES DE AMBAS AS DELE GA~OES FORAM I NI CI ADOS OS
TRABALHOS DA TRIGES lMA PRIMElRA CONFERENC I A QUE FOI
PRESIDIDA EM ATEN~Ao AO PRIN CIP IO DE ALTERNAN CIA VI GENTE
PELO ENGENHE IRO ROGEL SANTI AGO MATTOS RUEDAS
AO INI CI O DA CONFERENCIA A COMISsAo MISTA DECID IU
DECLARAR-SE EM s sss x o DE TRABALHO PERMANENTE A FIM DE QUE
UMA UN I CA ATA SEJA TESTEMUNHO DE TODOS OS ASSUNTOS TRATADOS
A SEGUIR 0 SENHOR PRESIDENTE DA CONFERENCIA PROPOS
A LEITURA E CONS I DE RA~Ao DO TEMARI O QUE FOI APROVADO COM OS
SEGUI NTES ITENS
I) ALTERACOE S OCORRIDAS NA COMPOSICAo DO PESSOAL DE
AMBAS AS COMISSOES NACIONAIS APOS A TRIGESIMA
CONFERENCIA
I I ) I NFORME E APROVACAo SOBRE A EXECUCAo DO PLANO
DE TRABALHOS ESTABELECID O NA TRIGESIMA CONFERENCIA
III) I NFORME SOBRE A EXECUCAo DA CAM PANHA DO PONTO
TRI PARTITE BRASIL-BOLIVIA-PERU EM JUNHO DE 2 01 0
31CONFERENCIA 3
S1(JHIJA 11middot ~S _ EH l s u EI -
HMRCidJ R4 E IM ITES
IV) ATUALIZACAO DO PLANO PLURIANUAL DE TRABALHOS
APROVADOS NA TRIGESIMA CONFERENCIA
v) LEVANTAMENTO BATIMETRICO (HIDROGRAFICO) DAS 22
FOLHAS DOS RIOS MAMORE E GUAPORE (OU ITENEZ)
VI) CONSIDERACAO DA PROPOSTA BRASILEIRA SOBRE 0
ESTABELECIMENTO DE UMA FAIXA NON lEDIFICANDI NA
LINHA DE FRONTEIRA SECA
VII) ASSUNTOS DIVERSOS
VIII) CONSIDERACAO E APROVACAO DO PLANO DE
TRABALHOS PARA A PROXIMA CAMPANHA
IX) PREVISAo DE LOCAL E DATA PARA A TRIGESlMAshy
SEGUNDA CONFERENCIA
UMA VEZ APROVADO 0 TEMARIO A COMISSAo MISTA
EXAMINOU CADA UM DOS ITENS HAVENDO CHEGADO AOS SEGUINTES
ACORDOS
ITEM PRIMEIRO - ALTERACOES OCORRIDAS NA COMPOSI CAo
DO PESSOAL DE AMBAS AS COMISSOES NACIONAIS APOS A TRIGESIMA
CONFERENCIA
o PRESIDENTE DA DELEGACAO BOLIVIANA ENGENHEIRO
ROGEL SANTIAGO MATTOS RUEDAS COMUNICOU A SUA NOMEACAo COMO
f PRESIDENTE DA COMISsAo NACIONAL DE SOBERANIA E LIMITES DA
BOLIVIA E APRESENTOU 0 ENGENHEIRO RUBEN FERNANDEZ QUISBERTI I
COMO DELEGADO DEMARCADOR
31a CONFE RENCIA 4
- lJ l l ~ ~ nM I i -
CE R~CXmiddotIltA 0
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I
lSILrrRo
tITf
ITEM SEGUNDO - I NFORME SOBRE A EXECUGAo DO PLANO DE
TRABALHOS ESTABELECIDO NA TRI GESIMA CON FERENC IA
LIDO E EXAMINADO 0 TERMO DE CONS TRUltAO DOS DOIS
MARCOS DE ALINHAMENTO K-18 E K- 1 8A NA RETA ENTRE OS MARCOS
DE ALINHAMENTO K-1 1 E K-2 0 NA REGIAO DE SAN MATIAS FOI
APROVADO E I NCLUI DO COMO ANEXO A A PRESENTE ATA
LI DA E EXAMINADA A ATA DE CONCLUsAo DOS
TRABALHOS DA CAM PANHA DE 20 10 FOI APROVADA E I NCLUI DA COMO
ANEXO B U A PRESENTE ATA
EXAMINADAS AS COORDENADAS
CALCULADAS NA CAM PANHA DE 20 10 FORAM APROVADAS E I NCLUI DAS
COMO ANEXO CU A PRESENTE ATA
ITEM TERCEIRO I NFORME SOBRE A EXECUCAo DA
CAMPANHA DO PONTO TRI PARTITE BRAS IL-BOLIVIA-PERU EM J UNHO DE
20 10
EXAM I NADA A ATA DA REUN IAO TRI PART ITE DAS COMISSOES
DEMARCADORAS DE LIMITES BRAS IL-BOL IVIA BRASIL-PERU E BOLIV IA
- PERU REALI ZADA EM J UNHO DE 20 10 COM 0 FIM DE OBTER AS
COORDENADAS DO PONTO TE6RI CO TRI PART I TE SITUADO NO ALVEO DO
RIO ACRE FRENT E A FOZ DO RIO YAVERI JA REFERIDAS AO SISTEMA J ~
GEODESI CO MUN DIAL SIRGAS (WGS84) A MESMA FOI APROVADA E
I NCLU1DA COMO ANEXO DU A PRESENTE ATA DEVENDO-S E COMUNI CAR
ESTA APROVAltAo As RESTANTES COMISSOES ENVOLVIDAS
31 CONFERENClA 15
s rcuun 0 MI i- d ~1~i l~A
D lt R ~ ORA Of LI ~~ IT~S
A COMISSAO MISTA CONGRATOLOO- SE PELO TRABALHO
REALIZADO E PELO ESP IRITO DE COO P ERA~AO E AMIZ ADE DOS
DELEGADOS QOE PARTICIPARAM DO ESTABELECIMENTO DO PONTO
TRIPARTITE
ITEM QUARTO - ATUALIZACAO DO PLANO PLURIANUAL DE
TRABALHOS APROVADOS NA TRI GESI MA CONFEREN CI A
FOI ANAL ISADO ATUALIZADO E APROVADO 0
PROGRAMA PLORIANOAL DE TRABALHOS INCLOIDO COMO ANEXO E n A
PRESENTE ATA
ITEM QUINTO LEVANTAMENTO BATIMETRI CO
(HIDROGRAFICO ) DAS 22 FOLHAS DOS RIOS HAMORE E GOAPORE (00
I TENEZ)
A COMI SSAO MISTA APOS EXAM I NAR 0 PROJ ETO
APRESENTADO PELA DEL EGA~AO BRASILEIRA NA 2 9a CONFERENC I A
(ANEXO C) BAS EADO NO TRA~AD O DA LINHA DE NAVEGA~AO E DE
ADJUDICA~AO SOBRE A SOBERANI A DAS ILHAS CONFORME SE
APRESEN TAM NAS 22 FOLHAS DO LEVANTAMENTO BATIMETRI CO DE 1 997
RESOLVE In N - A) NO TRECHO FLUVIAL COMPREENDIDO ENTRE
AS CI DADES DE GUAJARA-MIRIM (BRASI L ) GUAYARAMERIN (BOLIVIA)
ATE A LOCALIDADE DE PIMENTEIRA (BRASIL) APROVAR 0 TRA~ADO DA
LINHA DE NAV EGA~AO E CONS EQOENTE ADJUDICA~AO DE SOBERANIA DAS
SEGUINTES ILHAS
31a CONFERENCIA 6
-- ~ Ull _LH li -_ oAoJ b SI~ ~ IA _
(1 R( ~1 [) LI M 1Ti e
f) l
~ )
j ~
Y
AO BRAS IL SAL DAL~ HA (FOLHA 1 )
MONTEIRO (F OLHA 1)
SETE I LHAS (FOLHA 1 )
DO LAGO DO BRASI L (FOLHA 7)
DA BOCA DO RI O MAC HUPO (FOLHA 8 )
DE PORTO FRA N~A (FOLHA 9)
DE CURRAL I NHO ( FOLHA 9)
DO PARAISO (FOLHA 9)
DE CAM PO VERDE (FOLHA 9)
DE NAZARE (FOLHA 1 0 )
DA SUNTA (FOLHA 1 0 )
DO FURO DO COU RO ( FOLHA 1 0)
DA SAMAUMA (FOLHA 11 )
DE MASSARAN DUBA (FOLHA 1 1 )
DA BAI A DE BELEM (FOLHA 11 )
DO PASSA FOME (FOLHA 1 1)
DO CANTARINO (FOLHA 12 )
VERSALHES S UPERIOR (FOLHA 12 )
BOCA BRAVA (F OLHA 13)
A BOLI VI A
BOCA BRAVA (FOLHA 1 )
DEL CORTE (FOLHA 3)
SANTA ROSA (F OLHA 4 )
GRANDE ( FOLHA 6)
DO SIRI (FOLHA 6 )
DO CO RTEZI NHO (FOLHA 7)
DE LUZI TANIA (FOLHA 7)
DO TABULEI RO ( FOLHA 7)
DA CONCE IltAO (F OLHA 8)
LAMEGO (FOLHA 8)
MONTE CRISTO (FOLH A 1 0 )
DA CU RI CHA ( FOLHA 1 0 )
DA TARTARUGU I NHA (FOLHA 1 0 )
DA BAIA DA DE RRUBADA ( FOLHA 1 0 )
DA CACHOERI NHA (FOLHA 11)
DE BACABALZIN HO (FOLHA 12)
DE LIMEIRA (FOLHA 1 2)
VERSALHES I NFERIOR (FOLHA 1 2 )
31a CONFERENCIA 17
~ pound GU l l gt-1lssr- i3lV5iL=l l_
t F AtlOA ) - LIMIpound
DO BUFALO ( FOIJHA 13 )
DE PAU DOLEO (FOLHA 1 3 )
DO QUEBRA POTE (FOLHA 1 3 )
DE GRAGAS A DEUS (FOLHA 1 4 )
DA CAPI VARA ( FOLHA 1 4)
DO QUIN ZE (F OLHA 1 4)
VILA NOVA (FOLHA 14)
DE SANTA HELENA (FOLHA 14 )
DE sAo FRAN CIS CO (FOLHA 14 )
DE MATRINCHA (FOLHA 15 )
DE MATEGUA (FOLHA 1 5 )
ANTONIO DE SOUZA (FOLHA 15 )
sAo J OSE (FOLHA 15 )
DO MAS SACO ( FOLHA 1 5)
DOS AMIGOS (FOLHA 15)
DE PUERTO PAZ (FOLHA 16)
I LHAS PORTELA (4 ILHAS) (FOLHA 1 6 )
QUINZE CASAS (FOLHA 1 7 )
DOS PATOS ( FOLHA 17)
DO PACU ZAL ( FOLHA 1 7)
LA CRUZ (FOUI A 1 7 )
DE CORUMBI ARA (FOLHA 1 7)
DO MAQ UINE PEQUENO (FOLHA 17)
DO MAQUINE GRANDE INFERIOR (F OLHA 17)
DO I~QUINE GRANDE SUPERIO R (FOLHA 1 7 )
LARANJElRA (FOLHA 18)
PALEST INA (FOLHA 1 8 )
DO SOSSEGO(FOLHA 18
DE PASCANA GRAN DE (FOLHA 1 8 )
DO CAFEZAL(FOLHA IS
DE REMANSO (FOLHA 1 9)
DO ASSAIR( FOLHA 19 )
DAS BOCAS( FOLHA 1 9 )
DE PRAIA ALTA ( FOLKA 1 9 )
DO AGUAGU (FOLHA 1 9)
DAS COBRAS (FOLHA 2 0 )
DA GAIVOTA (FOLHA 2 0)
DE SANTO AGOSTIN HO (FOLHA 2 0 )
TRES DE JUL HO ( FOLHA 2 1)
31 CONFERENCIA 8
SpoundGU 0 -- I( 03 OiR~ 5Lr l
[] E M~_ RlA~- R [J LI IT_
DO TAQUARAL PEQUENO (FOLHA 2 1 )
DO DFFUNTO (FOLHA 21 )
DA LANTERNA ( 2 ILHAS) (FOLHA 2 1 )
DE SANTA CRUZ (F OLHA 22 )
B) GESTI ONAR PERANTE OS RESPECTI VOS
GOVERNOS PARA QUE 0 PROJETO DE TRAltADO DA LINHA DE NAVEGAltAO
E DE ADJUDICAltAO DAS ILHAS APROVA DO NA PRESENTE CONFERENC I A
SEJA INTERNALIZADO NO ORDENAMENTO JURIDICO DE CADA PAI S
SEGUNDO SEUS PROPRIOS PROCEDIMENTOS
C) COM RELAltAO As ILHAS DENOMINADAS
SURPRESA (FOLHA 5) INDEPENDENCIA (FOLHAS 16 E 17) TARTARUGA
(FOLHA 16) E TAQUARAL GRANDE (FOLHA 21) A COMI SsAo MISTA
RESOLVE PROMOVER UM NOVO LEVANTAMENTO BATI METRICO CONJ UNTO A
FIM DE POSSIBILITAR SUA ADJUDI CAltAO SOBERANA
ITEM SEXTO - CONSI DERACAo DA PROPOSTA BRASILEl RA
SOBRE 0 ESTABELECIMENTO DE UMA FAIXA NON tEDIFI CANDI NA
LINHA DE FRONTEIRA SECA
REFERENTE A PRO POSTA BRASILEI RA SOBRE o
ESTABELECIMENTO DE UMA FAIXA NON tEDIFI CANDI A DELEGAltAo DO
BRASIL MANIFESTOU A SUA DISPOSIltAo DE TROCAR INFORMAltAo E
EXPERIENCIAS QUE PERMITAM ESCLARECER OS ASPE CTOS QUE POSSAM
APRESENTAR A RESPEITO A DELEGAltAo BOLIVIANA
AS DELEGAltOES COMPROMETERAM-SE A TRATAR 0 TEMA NA
PROXIMA CONFERENC I A DA COMI SsAo MISTA
31 CONFERENCIA 9
ITEM SETIMO - ASSUNTOS DIVERSOS
A DELEGA~AO BOLIVIANA COMUNICOU QUE NA XIV REUNIAO
ORDINARIA DA COMISSAO MISTA PERMANENTE BOLIVIANA-PERUANA DE
REPOS I~AO E DENSIFICACAo DE MARCOS (COMIPERDH) FOI APROVADA
A ATA DA REUNIAo TRIPARTITE DAS COMISSOES MISTAS DE ~mRCADORAS
DE LIMITES BRASI L- BOLI VI A BRASIL-PERU E BOL VI A- PERU
ASSINADA EM 25 DE JUNHO DE 2010_
ITEM OITAVO - CONSIDERACAO E APROVACAO DO PLANO DE
TRABALHOS PARA A PROXIMA CAMPANHA
PARA DAR CUMPRIMENTO AO PROGRAMA PLURIANUAL DE
TRABAIHOS APROVADO NESTA CONFERENCIA A COMISSAO MISTA
RESOLVED REALIZAR NA PROXIMA CAMPANHA OS TRABALHOS SEGUINTES
A EFETUAR LEVANTAMENTO BATIMETRICO NOS RIOS
GUAPORE (OU ITENEZ) E MAMORE NAS PROXIMIDADES DAS ILHAS
SURPRESA (FOLHA 5) INDEPENDENCIA (FOLHAS 16 E 17) TARTARUGA
(FOLHA 16) E TAQUARAL GRANDE (FOLHA 21)
B CONTINUAR INSPECIONANDO OS MARCOS DA RETA SAN
MATIAS-BOA VISTA-QUATRO IRMAOS E DETERM INA~AO DE SUAS
COORDENADAS GEOGRAFICAS PELO SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL
GPS
TENDO EM VISTA AS CONDI~OES CLIMATICAS NA REGIAO A
COMISSAO MISTA RESOLVED QUE OS TRABALHOS DE BATIMETRIA SERAO
REALIZADOS PREFERENTEMENTE NO PER10DO DE ABRIL A JUNHO DE
2011 E OS TRABALHOS DE CAMPO NA RETA SAN MATIAS-BOA VISTAshy
QUATRO IRMAOS SEAAO PREFERENTEMENTE REAL I ZADOS DO MES DE
JUNHO A AGOSTO DO 2011 CADA UM COM DURACAO APROXI MADA DE 30
31CONFERENCIA 110
~pounduut c I~I ~~ E l L E R
DIAS E EM DATAS A SEREM CONFIRMADAS POR TROCA DE
CORRESPONDENCIA ENTRE AS DELEGACOES DE BRASIL E BOL IVIA
ITEM NONO PREVISAo DE LOCAL E DATA PARA A
TRIGESIMA-SEGUNDA CONFERENCIA
A COMISsAO MISTA RESOLVEU REALIZAR A TRIGESIMA shy
SEGUNDA CONFERENC IA NO ULTIMO TRI ME STRE DO ANO DE 20 1 1 NA
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL EM DATA E LOCAL A SEREM
DEFINI DOS PELOS DOIS PAISES
APOS A CONCLusAo DO TRATAMENTO DO TEMAR IO DEU- SE
POR TERMINADA A TRIGESIMA PRI MEIRA CON FERENCIA DA QUAL E
TESTFMUNHO A PRESENTE ATA EM QUATRO EXEMPLARES DO MESMO TEOR
E VALIDADE DO IS NO I DIOMA PORTUGUES E DOIS NO ID IOMA
ESPANHOL ATA QUE LIDA E APROVADA FOI FIRMADA POR TO DOS OS
PRESENTES NO DIA 8 DE OUTUBRO DE 2010 NA CIDADE DE SANTA
CRU Z DE LA SIERRA
SANTIAGO MATTOS RUEDAS BARROSO CARNEIRO
31CONFERENCLA II I
EGLIH 0 1-1 03 0 F I iEI R
D 1A~ )1 ~ ~ li M IE
RUBEN QUISBERT LAURO DE CASTRO BELTRiO FILHO
(J ZENTENO
~
d~ 1PA-i~~~~ -4t~-5~~ )1~ i CELSO FERNAN DO NONATO SANTOS SILVA
31 CONFERENCLA 2
middot- J T Ill -middotMI ~lCI ~ IL ~ I
C lC -11 Dr ~IMI~1lt
MARIO ANTEZANA LEDEZMA REPRESENTANTE DO MINI STERIO DA
DEFESA PELO CO RONEL HUGO DuRAN ROSALES E 0 TENENTE CORONEL
MARCOS GUILLERMO ZENTENO SANTA CRUZ AMBO S REPRESENTANTE S DO
IN STITUTO GEOGRAFICO MILITAR E 0 TENENTE DE NAVI O CADMIEL
MOUN ZON TERAN REPRESENTANTE DO S ERV I ~O DE HIDROGRAFIA NAVAL
APOS CORDI AL TROCA DE SAU DA~OES ENT RE OS
PRESIDENTES DE AMBAS AS DELE GA~OES FORAM I NI CI ADOS OS
TRABALHOS DA TRIGES lMA PRIMElRA CONFERENC I A QUE FOI
PRESIDIDA EM ATEN~Ao AO PRIN CIP IO DE ALTERNAN CIA VI GENTE
PELO ENGENHE IRO ROGEL SANTI AGO MATTOS RUEDAS
AO INI CI O DA CONFERENCIA A COMISsAo MISTA DECID IU
DECLARAR-SE EM s sss x o DE TRABALHO PERMANENTE A FIM DE QUE
UMA UN I CA ATA SEJA TESTEMUNHO DE TODOS OS ASSUNTOS TRATADOS
A SEGUIR 0 SENHOR PRESIDENTE DA CONFERENCIA PROPOS
A LEITURA E CONS I DE RA~Ao DO TEMARI O QUE FOI APROVADO COM OS
SEGUI NTES ITENS
I) ALTERACOE S OCORRIDAS NA COMPOSICAo DO PESSOAL DE
AMBAS AS COMISSOES NACIONAIS APOS A TRIGESIMA
CONFERENCIA
I I ) I NFORME E APROVACAo SOBRE A EXECUCAo DO PLANO
DE TRABALHOS ESTABELECID O NA TRIGESIMA CONFERENCIA
III) I NFORME SOBRE A EXECUCAo DA CAM PANHA DO PONTO
TRI PARTITE BRASIL-BOLIVIA-PERU EM JUNHO DE 2 01 0
31CONFERENCIA 3
S1(JHIJA 11middot ~S _ EH l s u EI -
HMRCidJ R4 E IM ITES
IV) ATUALIZACAO DO PLANO PLURIANUAL DE TRABALHOS
APROVADOS NA TRIGESIMA CONFERENCIA
v) LEVANTAMENTO BATIMETRICO (HIDROGRAFICO) DAS 22
FOLHAS DOS RIOS MAMORE E GUAPORE (OU ITENEZ)
VI) CONSIDERACAO DA PROPOSTA BRASILEIRA SOBRE 0
ESTABELECIMENTO DE UMA FAIXA NON lEDIFICANDI NA
LINHA DE FRONTEIRA SECA
VII) ASSUNTOS DIVERSOS
VIII) CONSIDERACAO E APROVACAO DO PLANO DE
TRABALHOS PARA A PROXIMA CAMPANHA
IX) PREVISAo DE LOCAL E DATA PARA A TRIGESlMAshy
SEGUNDA CONFERENCIA
UMA VEZ APROVADO 0 TEMARIO A COMISSAo MISTA
EXAMINOU CADA UM DOS ITENS HAVENDO CHEGADO AOS SEGUINTES
ACORDOS
ITEM PRIMEIRO - ALTERACOES OCORRIDAS NA COMPOSI CAo
DO PESSOAL DE AMBAS AS COMISSOES NACIONAIS APOS A TRIGESIMA
CONFERENCIA
o PRESIDENTE DA DELEGACAO BOLIVIANA ENGENHEIRO
ROGEL SANTIAGO MATTOS RUEDAS COMUNICOU A SUA NOMEACAo COMO
f PRESIDENTE DA COMISsAo NACIONAL DE SOBERANIA E LIMITES DA
BOLIVIA E APRESENTOU 0 ENGENHEIRO RUBEN FERNANDEZ QUISBERTI I
COMO DELEGADO DEMARCADOR
31a CONFE RENCIA 4
- lJ l l ~ ~ nM I i -
CE R~CXmiddotIltA 0
c
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lSILrrRo
tITf
ITEM SEGUNDO - I NFORME SOBRE A EXECUGAo DO PLANO DE
TRABALHOS ESTABELECIDO NA TRI GESIMA CON FERENC IA
LIDO E EXAMINADO 0 TERMO DE CONS TRUltAO DOS DOIS
MARCOS DE ALINHAMENTO K-18 E K- 1 8A NA RETA ENTRE OS MARCOS
DE ALINHAMENTO K-1 1 E K-2 0 NA REGIAO DE SAN MATIAS FOI
APROVADO E I NCLUI DO COMO ANEXO A A PRESENTE ATA
LI DA E EXAMINADA A ATA DE CONCLUsAo DOS
TRABALHOS DA CAM PANHA DE 20 10 FOI APROVADA E I NCLUI DA COMO
ANEXO B U A PRESENTE ATA
EXAMINADAS AS COORDENADAS
CALCULADAS NA CAM PANHA DE 20 10 FORAM APROVADAS E I NCLUI DAS
COMO ANEXO CU A PRESENTE ATA
ITEM TERCEIRO I NFORME SOBRE A EXECUCAo DA
CAMPANHA DO PONTO TRI PARTITE BRAS IL-BOLIVIA-PERU EM J UNHO DE
20 10
EXAM I NADA A ATA DA REUN IAO TRI PART ITE DAS COMISSOES
DEMARCADORAS DE LIMITES BRAS IL-BOL IVIA BRASIL-PERU E BOLIV IA
- PERU REALI ZADA EM J UNHO DE 20 10 COM 0 FIM DE OBTER AS
COORDENADAS DO PONTO TE6RI CO TRI PART I TE SITUADO NO ALVEO DO
RIO ACRE FRENT E A FOZ DO RIO YAVERI JA REFERIDAS AO SISTEMA J ~
GEODESI CO MUN DIAL SIRGAS (WGS84) A MESMA FOI APROVADA E
I NCLU1DA COMO ANEXO DU A PRESENTE ATA DEVENDO-S E COMUNI CAR
ESTA APROVAltAo As RESTANTES COMISSOES ENVOLVIDAS
31 CONFERENClA 15
s rcuun 0 MI i- d ~1~i l~A
D lt R ~ ORA Of LI ~~ IT~S
A COMISSAO MISTA CONGRATOLOO- SE PELO TRABALHO
REALIZADO E PELO ESP IRITO DE COO P ERA~AO E AMIZ ADE DOS
DELEGADOS QOE PARTICIPARAM DO ESTABELECIMENTO DO PONTO
TRIPARTITE
ITEM QUARTO - ATUALIZACAO DO PLANO PLURIANUAL DE
TRABALHOS APROVADOS NA TRI GESI MA CONFEREN CI A
FOI ANAL ISADO ATUALIZADO E APROVADO 0
PROGRAMA PLORIANOAL DE TRABALHOS INCLOIDO COMO ANEXO E n A
PRESENTE ATA
ITEM QUINTO LEVANTAMENTO BATIMETRI CO
(HIDROGRAFICO ) DAS 22 FOLHAS DOS RIOS HAMORE E GOAPORE (00
I TENEZ)
A COMI SSAO MISTA APOS EXAM I NAR 0 PROJ ETO
APRESENTADO PELA DEL EGA~AO BRASILEIRA NA 2 9a CONFERENC I A
(ANEXO C) BAS EADO NO TRA~AD O DA LINHA DE NAVEGA~AO E DE
ADJUDICA~AO SOBRE A SOBERANI A DAS ILHAS CONFORME SE
APRESEN TAM NAS 22 FOLHAS DO LEVANTAMENTO BATIMETRI CO DE 1 997
RESOLVE In N - A) NO TRECHO FLUVIAL COMPREENDIDO ENTRE
AS CI DADES DE GUAJARA-MIRIM (BRASI L ) GUAYARAMERIN (BOLIVIA)
ATE A LOCALIDADE DE PIMENTEIRA (BRASIL) APROVAR 0 TRA~ADO DA
LINHA DE NAV EGA~AO E CONS EQOENTE ADJUDICA~AO DE SOBERANIA DAS
SEGUINTES ILHAS
31a CONFERENCIA 6
-- ~ Ull _LH li -_ oAoJ b SI~ ~ IA _
(1 R( ~1 [) LI M 1Ti e
f) l
~ )
j ~
Y
AO BRAS IL SAL DAL~ HA (FOLHA 1 )
MONTEIRO (F OLHA 1)
SETE I LHAS (FOLHA 1 )
DO LAGO DO BRASI L (FOLHA 7)
DA BOCA DO RI O MAC HUPO (FOLHA 8 )
DE PORTO FRA N~A (FOLHA 9)
DE CURRAL I NHO ( FOLHA 9)
DO PARAISO (FOLHA 9)
DE CAM PO VERDE (FOLHA 9)
DE NAZARE (FOLHA 1 0 )
DA SUNTA (FOLHA 1 0 )
DO FURO DO COU RO ( FOLHA 1 0)
DA SAMAUMA (FOLHA 11 )
DE MASSARAN DUBA (FOLHA 1 1 )
DA BAI A DE BELEM (FOLHA 11 )
DO PASSA FOME (FOLHA 1 1)
DO CANTARINO (FOLHA 12 )
VERSALHES S UPERIOR (FOLHA 12 )
BOCA BRAVA (F OLHA 13)
A BOLI VI A
BOCA BRAVA (FOLHA 1 )
DEL CORTE (FOLHA 3)
SANTA ROSA (F OLHA 4 )
GRANDE ( FOLHA 6)
DO SIRI (FOLHA 6 )
DO CO RTEZI NHO (FOLHA 7)
DE LUZI TANIA (FOLHA 7)
DO TABULEI RO ( FOLHA 7)
DA CONCE IltAO (F OLHA 8)
LAMEGO (FOLHA 8)
MONTE CRISTO (FOLH A 1 0 )
DA CU RI CHA ( FOLHA 1 0 )
DA TARTARUGU I NHA (FOLHA 1 0 )
DA BAIA DA DE RRUBADA ( FOLHA 1 0 )
DA CACHOERI NHA (FOLHA 11)
DE BACABALZIN HO (FOLHA 12)
DE LIMEIRA (FOLHA 1 2)
VERSALHES I NFERIOR (FOLHA 1 2 )
31a CONFERENCIA 17
~ pound GU l l gt-1lssr- i3lV5iL=l l_
t F AtlOA ) - LIMIpound
DO BUFALO ( FOIJHA 13 )
DE PAU DOLEO (FOLHA 1 3 )
DO QUEBRA POTE (FOLHA 1 3 )
DE GRAGAS A DEUS (FOLHA 1 4 )
DA CAPI VARA ( FOLHA 1 4)
DO QUIN ZE (F OLHA 1 4)
VILA NOVA (FOLHA 14)
DE SANTA HELENA (FOLHA 14 )
DE sAo FRAN CIS CO (FOLHA 14 )
DE MATRINCHA (FOLHA 15 )
DE MATEGUA (FOLHA 1 5 )
ANTONIO DE SOUZA (FOLHA 15 )
sAo J OSE (FOLHA 15 )
DO MAS SACO ( FOLHA 1 5)
DOS AMIGOS (FOLHA 15)
DE PUERTO PAZ (FOLHA 16)
I LHAS PORTELA (4 ILHAS) (FOLHA 1 6 )
QUINZE CASAS (FOLHA 1 7 )
DOS PATOS ( FOLHA 17)
DO PACU ZAL ( FOLHA 1 7)
LA CRUZ (FOUI A 1 7 )
DE CORUMBI ARA (FOLHA 1 7)
DO MAQ UINE PEQUENO (FOLHA 17)
DO MAQUINE GRANDE INFERIOR (F OLHA 17)
DO I~QUINE GRANDE SUPERIO R (FOLHA 1 7 )
LARANJElRA (FOLHA 18)
PALEST INA (FOLHA 1 8 )
DO SOSSEGO(FOLHA 18
DE PASCANA GRAN DE (FOLHA 1 8 )
DO CAFEZAL(FOLHA IS
DE REMANSO (FOLHA 1 9)
DO ASSAIR( FOLHA 19 )
DAS BOCAS( FOLHA 1 9 )
DE PRAIA ALTA ( FOLKA 1 9 )
DO AGUAGU (FOLHA 1 9)
DAS COBRAS (FOLHA 2 0 )
DA GAIVOTA (FOLHA 2 0)
DE SANTO AGOSTIN HO (FOLHA 2 0 )
TRES DE JUL HO ( FOLHA 2 1)
31 CONFERENCIA 8
SpoundGU 0 -- I( 03 OiR~ 5Lr l
[] E M~_ RlA~- R [J LI IT_
DO TAQUARAL PEQUENO (FOLHA 2 1 )
DO DFFUNTO (FOLHA 21 )
DA LANTERNA ( 2 ILHAS) (FOLHA 2 1 )
DE SANTA CRUZ (F OLHA 22 )
B) GESTI ONAR PERANTE OS RESPECTI VOS
GOVERNOS PARA QUE 0 PROJETO DE TRAltADO DA LINHA DE NAVEGAltAO
E DE ADJUDICAltAO DAS ILHAS APROVA DO NA PRESENTE CONFERENC I A
SEJA INTERNALIZADO NO ORDENAMENTO JURIDICO DE CADA PAI S
SEGUNDO SEUS PROPRIOS PROCEDIMENTOS
C) COM RELAltAO As ILHAS DENOMINADAS
SURPRESA (FOLHA 5) INDEPENDENCIA (FOLHAS 16 E 17) TARTARUGA
(FOLHA 16) E TAQUARAL GRANDE (FOLHA 21) A COMI SsAo MISTA
RESOLVE PROMOVER UM NOVO LEVANTAMENTO BATI METRICO CONJ UNTO A
FIM DE POSSIBILITAR SUA ADJUDI CAltAO SOBERANA
ITEM SEXTO - CONSI DERACAo DA PROPOSTA BRASILEl RA
SOBRE 0 ESTABELECIMENTO DE UMA FAIXA NON tEDIFI CANDI NA
LINHA DE FRONTEIRA SECA
REFERENTE A PRO POSTA BRASILEI RA SOBRE o
ESTABELECIMENTO DE UMA FAIXA NON tEDIFI CANDI A DELEGAltAo DO
BRASIL MANIFESTOU A SUA DISPOSIltAo DE TROCAR INFORMAltAo E
EXPERIENCIAS QUE PERMITAM ESCLARECER OS ASPE CTOS QUE POSSAM
APRESENTAR A RESPEITO A DELEGAltAo BOLIVIANA
AS DELEGAltOES COMPROMETERAM-SE A TRATAR 0 TEMA NA
PROXIMA CONFERENC I A DA COMI SsAo MISTA
31 CONFERENCIA 9
ITEM SETIMO - ASSUNTOS DIVERSOS
A DELEGA~AO BOLIVIANA COMUNICOU QUE NA XIV REUNIAO
ORDINARIA DA COMISSAO MISTA PERMANENTE BOLIVIANA-PERUANA DE
REPOS I~AO E DENSIFICACAo DE MARCOS (COMIPERDH) FOI APROVADA
A ATA DA REUNIAo TRIPARTITE DAS COMISSOES MISTAS DE ~mRCADORAS
DE LIMITES BRASI L- BOLI VI A BRASIL-PERU E BOL VI A- PERU
ASSINADA EM 25 DE JUNHO DE 2010_
ITEM OITAVO - CONSIDERACAO E APROVACAO DO PLANO DE
TRABALHOS PARA A PROXIMA CAMPANHA
PARA DAR CUMPRIMENTO AO PROGRAMA PLURIANUAL DE
TRABAIHOS APROVADO NESTA CONFERENCIA A COMISSAO MISTA
RESOLVED REALIZAR NA PROXIMA CAMPANHA OS TRABALHOS SEGUINTES
A EFETUAR LEVANTAMENTO BATIMETRICO NOS RIOS
GUAPORE (OU ITENEZ) E MAMORE NAS PROXIMIDADES DAS ILHAS
SURPRESA (FOLHA 5) INDEPENDENCIA (FOLHAS 16 E 17) TARTARUGA
(FOLHA 16) E TAQUARAL GRANDE (FOLHA 21)
B CONTINUAR INSPECIONANDO OS MARCOS DA RETA SAN
MATIAS-BOA VISTA-QUATRO IRMAOS E DETERM INA~AO DE SUAS
COORDENADAS GEOGRAFICAS PELO SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL
GPS
TENDO EM VISTA AS CONDI~OES CLIMATICAS NA REGIAO A
COMISSAO MISTA RESOLVED QUE OS TRABALHOS DE BATIMETRIA SERAO
REALIZADOS PREFERENTEMENTE NO PER10DO DE ABRIL A JUNHO DE
2011 E OS TRABALHOS DE CAMPO NA RETA SAN MATIAS-BOA VISTAshy
QUATRO IRMAOS SEAAO PREFERENTEMENTE REAL I ZADOS DO MES DE
JUNHO A AGOSTO DO 2011 CADA UM COM DURACAO APROXI MADA DE 30
31CONFERENCIA 110
~pounduut c I~I ~~ E l L E R
DIAS E EM DATAS A SEREM CONFIRMADAS POR TROCA DE
CORRESPONDENCIA ENTRE AS DELEGACOES DE BRASIL E BOL IVIA
ITEM NONO PREVISAo DE LOCAL E DATA PARA A
TRIGESIMA-SEGUNDA CONFERENCIA
A COMISsAO MISTA RESOLVEU REALIZAR A TRIGESIMA shy
SEGUNDA CONFERENC IA NO ULTIMO TRI ME STRE DO ANO DE 20 1 1 NA
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL EM DATA E LOCAL A SEREM
DEFINI DOS PELOS DOIS PAISES
APOS A CONCLusAo DO TRATAMENTO DO TEMAR IO DEU- SE
POR TERMINADA A TRIGESIMA PRI MEIRA CON FERENCIA DA QUAL E
TESTFMUNHO A PRESENTE ATA EM QUATRO EXEMPLARES DO MESMO TEOR
E VALIDADE DO IS NO I DIOMA PORTUGUES E DOIS NO ID IOMA
ESPANHOL ATA QUE LIDA E APROVADA FOI FIRMADA POR TO DOS OS
PRESENTES NO DIA 8 DE OUTUBRO DE 2010 NA CIDADE DE SANTA
CRU Z DE LA SIERRA
SANTIAGO MATTOS RUEDAS BARROSO CARNEIRO
31CONFERENCLA II I
EGLIH 0 1-1 03 0 F I iEI R
D 1A~ )1 ~ ~ li M IE
RUBEN QUISBERT LAURO DE CASTRO BELTRiO FILHO
(J ZENTENO
~
d~ 1PA-i~~~~ -4t~-5~~ )1~ i CELSO FERNAN DO NONATO SANTOS SILVA
31CONFERENCIA 3
S1(JHIJA 11middot ~S _ EH l s u EI -
HMRCidJ R4 E IM ITES
IV) ATUALIZACAO DO PLANO PLURIANUAL DE TRABALHOS
APROVADOS NA TRIGESIMA CONFERENCIA
v) LEVANTAMENTO BATIMETRICO (HIDROGRAFICO) DAS 22
FOLHAS DOS RIOS MAMORE E GUAPORE (OU ITENEZ)
VI) CONSIDERACAO DA PROPOSTA BRASILEIRA SOBRE 0
ESTABELECIMENTO DE UMA FAIXA NON lEDIFICANDI NA
LINHA DE FRONTEIRA SECA
VII) ASSUNTOS DIVERSOS
VIII) CONSIDERACAO E APROVACAO DO PLANO DE
TRABALHOS PARA A PROXIMA CAMPANHA
IX) PREVISAo DE LOCAL E DATA PARA A TRIGESlMAshy
SEGUNDA CONFERENCIA
UMA VEZ APROVADO 0 TEMARIO A COMISSAo MISTA
EXAMINOU CADA UM DOS ITENS HAVENDO CHEGADO AOS SEGUINTES
ACORDOS
ITEM PRIMEIRO - ALTERACOES OCORRIDAS NA COMPOSI CAo
DO PESSOAL DE AMBAS AS COMISSOES NACIONAIS APOS A TRIGESIMA
CONFERENCIA
o PRESIDENTE DA DELEGACAO BOLIVIANA ENGENHEIRO
ROGEL SANTIAGO MATTOS RUEDAS COMUNICOU A SUA NOMEACAo COMO
f PRESIDENTE DA COMISsAo NACIONAL DE SOBERANIA E LIMITES DA
BOLIVIA E APRESENTOU 0 ENGENHEIRO RUBEN FERNANDEZ QUISBERTI I
COMO DELEGADO DEMARCADOR
31a CONFE RENCIA 4
- lJ l l ~ ~ nM I i -
CE R~CXmiddotIltA 0
c
ld~ f
I
lSILrrRo
tITf
ITEM SEGUNDO - I NFORME SOBRE A EXECUGAo DO PLANO DE
TRABALHOS ESTABELECIDO NA TRI GESIMA CON FERENC IA
LIDO E EXAMINADO 0 TERMO DE CONS TRUltAO DOS DOIS
MARCOS DE ALINHAMENTO K-18 E K- 1 8A NA RETA ENTRE OS MARCOS
DE ALINHAMENTO K-1 1 E K-2 0 NA REGIAO DE SAN MATIAS FOI
APROVADO E I NCLUI DO COMO ANEXO A A PRESENTE ATA
LI DA E EXAMINADA A ATA DE CONCLUsAo DOS
TRABALHOS DA CAM PANHA DE 20 10 FOI APROVADA E I NCLUI DA COMO
ANEXO B U A PRESENTE ATA
EXAMINADAS AS COORDENADAS
CALCULADAS NA CAM PANHA DE 20 10 FORAM APROVADAS E I NCLUI DAS
COMO ANEXO CU A PRESENTE ATA
ITEM TERCEIRO I NFORME SOBRE A EXECUCAo DA
CAMPANHA DO PONTO TRI PARTITE BRAS IL-BOLIVIA-PERU EM J UNHO DE
20 10
EXAM I NADA A ATA DA REUN IAO TRI PART ITE DAS COMISSOES
DEMARCADORAS DE LIMITES BRAS IL-BOL IVIA BRASIL-PERU E BOLIV IA
- PERU REALI ZADA EM J UNHO DE 20 10 COM 0 FIM DE OBTER AS
COORDENADAS DO PONTO TE6RI CO TRI PART I TE SITUADO NO ALVEO DO
RIO ACRE FRENT E A FOZ DO RIO YAVERI JA REFERIDAS AO SISTEMA J ~
GEODESI CO MUN DIAL SIRGAS (WGS84) A MESMA FOI APROVADA E
I NCLU1DA COMO ANEXO DU A PRESENTE ATA DEVENDO-S E COMUNI CAR
ESTA APROVAltAo As RESTANTES COMISSOES ENVOLVIDAS
31 CONFERENClA 15
s rcuun 0 MI i- d ~1~i l~A
D lt R ~ ORA Of LI ~~ IT~S
A COMISSAO MISTA CONGRATOLOO- SE PELO TRABALHO
REALIZADO E PELO ESP IRITO DE COO P ERA~AO E AMIZ ADE DOS
DELEGADOS QOE PARTICIPARAM DO ESTABELECIMENTO DO PONTO
TRIPARTITE
ITEM QUARTO - ATUALIZACAO DO PLANO PLURIANUAL DE
TRABALHOS APROVADOS NA TRI GESI MA CONFEREN CI A
FOI ANAL ISADO ATUALIZADO E APROVADO 0
PROGRAMA PLORIANOAL DE TRABALHOS INCLOIDO COMO ANEXO E n A
PRESENTE ATA
ITEM QUINTO LEVANTAMENTO BATIMETRI CO
(HIDROGRAFICO ) DAS 22 FOLHAS DOS RIOS HAMORE E GOAPORE (00
I TENEZ)
A COMI SSAO MISTA APOS EXAM I NAR 0 PROJ ETO
APRESENTADO PELA DEL EGA~AO BRASILEIRA NA 2 9a CONFERENC I A
(ANEXO C) BAS EADO NO TRA~AD O DA LINHA DE NAVEGA~AO E DE
ADJUDICA~AO SOBRE A SOBERANI A DAS ILHAS CONFORME SE
APRESEN TAM NAS 22 FOLHAS DO LEVANTAMENTO BATIMETRI CO DE 1 997
RESOLVE In N - A) NO TRECHO FLUVIAL COMPREENDIDO ENTRE
AS CI DADES DE GUAJARA-MIRIM (BRASI L ) GUAYARAMERIN (BOLIVIA)
ATE A LOCALIDADE DE PIMENTEIRA (BRASIL) APROVAR 0 TRA~ADO DA
LINHA DE NAV EGA~AO E CONS EQOENTE ADJUDICA~AO DE SOBERANIA DAS
SEGUINTES ILHAS
31a CONFERENCIA 6
-- ~ Ull _LH li -_ oAoJ b SI~ ~ IA _
(1 R( ~1 [) LI M 1Ti e
f) l
~ )
j ~
Y
AO BRAS IL SAL DAL~ HA (FOLHA 1 )
MONTEIRO (F OLHA 1)
SETE I LHAS (FOLHA 1 )
DO LAGO DO BRASI L (FOLHA 7)
DA BOCA DO RI O MAC HUPO (FOLHA 8 )
DE PORTO FRA N~A (FOLHA 9)
DE CURRAL I NHO ( FOLHA 9)
DO PARAISO (FOLHA 9)
DE CAM PO VERDE (FOLHA 9)
DE NAZARE (FOLHA 1 0 )
DA SUNTA (FOLHA 1 0 )
DO FURO DO COU RO ( FOLHA 1 0)
DA SAMAUMA (FOLHA 11 )
DE MASSARAN DUBA (FOLHA 1 1 )
DA BAI A DE BELEM (FOLHA 11 )
DO PASSA FOME (FOLHA 1 1)
DO CANTARINO (FOLHA 12 )
VERSALHES S UPERIOR (FOLHA 12 )
BOCA BRAVA (F OLHA 13)
A BOLI VI A
BOCA BRAVA (FOLHA 1 )
DEL CORTE (FOLHA 3)
SANTA ROSA (F OLHA 4 )
GRANDE ( FOLHA 6)
DO SIRI (FOLHA 6 )
DO CO RTEZI NHO (FOLHA 7)
DE LUZI TANIA (FOLHA 7)
DO TABULEI RO ( FOLHA 7)
DA CONCE IltAO (F OLHA 8)
LAMEGO (FOLHA 8)
MONTE CRISTO (FOLH A 1 0 )
DA CU RI CHA ( FOLHA 1 0 )
DA TARTARUGU I NHA (FOLHA 1 0 )
DA BAIA DA DE RRUBADA ( FOLHA 1 0 )
DA CACHOERI NHA (FOLHA 11)
DE BACABALZIN HO (FOLHA 12)
DE LIMEIRA (FOLHA 1 2)
VERSALHES I NFERIOR (FOLHA 1 2 )
31a CONFERENCIA 17
~ pound GU l l gt-1lssr- i3lV5iL=l l_
t F AtlOA ) - LIMIpound
DO BUFALO ( FOIJHA 13 )
DE PAU DOLEO (FOLHA 1 3 )
DO QUEBRA POTE (FOLHA 1 3 )
DE GRAGAS A DEUS (FOLHA 1 4 )
DA CAPI VARA ( FOLHA 1 4)
DO QUIN ZE (F OLHA 1 4)
VILA NOVA (FOLHA 14)
DE SANTA HELENA (FOLHA 14 )
DE sAo FRAN CIS CO (FOLHA 14 )
DE MATRINCHA (FOLHA 15 )
DE MATEGUA (FOLHA 1 5 )
ANTONIO DE SOUZA (FOLHA 15 )
sAo J OSE (FOLHA 15 )
DO MAS SACO ( FOLHA 1 5)
DOS AMIGOS (FOLHA 15)
DE PUERTO PAZ (FOLHA 16)
I LHAS PORTELA (4 ILHAS) (FOLHA 1 6 )
QUINZE CASAS (FOLHA 1 7 )
DOS PATOS ( FOLHA 17)
DO PACU ZAL ( FOLHA 1 7)
LA CRUZ (FOUI A 1 7 )
DE CORUMBI ARA (FOLHA 1 7)
DO MAQ UINE PEQUENO (FOLHA 17)
DO MAQUINE GRANDE INFERIOR (F OLHA 17)
DO I~QUINE GRANDE SUPERIO R (FOLHA 1 7 )
LARANJElRA (FOLHA 18)
PALEST INA (FOLHA 1 8 )
DO SOSSEGO(FOLHA 18
DE PASCANA GRAN DE (FOLHA 1 8 )
DO CAFEZAL(FOLHA IS
DE REMANSO (FOLHA 1 9)
DO ASSAIR( FOLHA 19 )
DAS BOCAS( FOLHA 1 9 )
DE PRAIA ALTA ( FOLKA 1 9 )
DO AGUAGU (FOLHA 1 9)
DAS COBRAS (FOLHA 2 0 )
DA GAIVOTA (FOLHA 2 0)
DE SANTO AGOSTIN HO (FOLHA 2 0 )
TRES DE JUL HO ( FOLHA 2 1)
31 CONFERENCIA 8
SpoundGU 0 -- I( 03 OiR~ 5Lr l
[] E M~_ RlA~- R [J LI IT_
DO TAQUARAL PEQUENO (FOLHA 2 1 )
DO DFFUNTO (FOLHA 21 )
DA LANTERNA ( 2 ILHAS) (FOLHA 2 1 )
DE SANTA CRUZ (F OLHA 22 )
B) GESTI ONAR PERANTE OS RESPECTI VOS
GOVERNOS PARA QUE 0 PROJETO DE TRAltADO DA LINHA DE NAVEGAltAO
E DE ADJUDICAltAO DAS ILHAS APROVA DO NA PRESENTE CONFERENC I A
SEJA INTERNALIZADO NO ORDENAMENTO JURIDICO DE CADA PAI S
SEGUNDO SEUS PROPRIOS PROCEDIMENTOS
C) COM RELAltAO As ILHAS DENOMINADAS
SURPRESA (FOLHA 5) INDEPENDENCIA (FOLHAS 16 E 17) TARTARUGA
(FOLHA 16) E TAQUARAL GRANDE (FOLHA 21) A COMI SsAo MISTA
RESOLVE PROMOVER UM NOVO LEVANTAMENTO BATI METRICO CONJ UNTO A
FIM DE POSSIBILITAR SUA ADJUDI CAltAO SOBERANA
ITEM SEXTO - CONSI DERACAo DA PROPOSTA BRASILEl RA
SOBRE 0 ESTABELECIMENTO DE UMA FAIXA NON tEDIFI CANDI NA
LINHA DE FRONTEIRA SECA
REFERENTE A PRO POSTA BRASILEI RA SOBRE o
ESTABELECIMENTO DE UMA FAIXA NON tEDIFI CANDI A DELEGAltAo DO
BRASIL MANIFESTOU A SUA DISPOSIltAo DE TROCAR INFORMAltAo E
EXPERIENCIAS QUE PERMITAM ESCLARECER OS ASPE CTOS QUE POSSAM
APRESENTAR A RESPEITO A DELEGAltAo BOLIVIANA
AS DELEGAltOES COMPROMETERAM-SE A TRATAR 0 TEMA NA
PROXIMA CONFERENC I A DA COMI SsAo MISTA
31 CONFERENCIA 9
ITEM SETIMO - ASSUNTOS DIVERSOS
A DELEGA~AO BOLIVIANA COMUNICOU QUE NA XIV REUNIAO
ORDINARIA DA COMISSAO MISTA PERMANENTE BOLIVIANA-PERUANA DE
REPOS I~AO E DENSIFICACAo DE MARCOS (COMIPERDH) FOI APROVADA
A ATA DA REUNIAo TRIPARTITE DAS COMISSOES MISTAS DE ~mRCADORAS
DE LIMITES BRASI L- BOLI VI A BRASIL-PERU E BOL VI A- PERU
ASSINADA EM 25 DE JUNHO DE 2010_
ITEM OITAVO - CONSIDERACAO E APROVACAO DO PLANO DE
TRABALHOS PARA A PROXIMA CAMPANHA
PARA DAR CUMPRIMENTO AO PROGRAMA PLURIANUAL DE
TRABAIHOS APROVADO NESTA CONFERENCIA A COMISSAO MISTA
RESOLVED REALIZAR NA PROXIMA CAMPANHA OS TRABALHOS SEGUINTES
A EFETUAR LEVANTAMENTO BATIMETRICO NOS RIOS
GUAPORE (OU ITENEZ) E MAMORE NAS PROXIMIDADES DAS ILHAS
SURPRESA (FOLHA 5) INDEPENDENCIA (FOLHAS 16 E 17) TARTARUGA
(FOLHA 16) E TAQUARAL GRANDE (FOLHA 21)
B CONTINUAR INSPECIONANDO OS MARCOS DA RETA SAN
MATIAS-BOA VISTA-QUATRO IRMAOS E DETERM INA~AO DE SUAS
COORDENADAS GEOGRAFICAS PELO SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL
GPS
TENDO EM VISTA AS CONDI~OES CLIMATICAS NA REGIAO A
COMISSAO MISTA RESOLVED QUE OS TRABALHOS DE BATIMETRIA SERAO
REALIZADOS PREFERENTEMENTE NO PER10DO DE ABRIL A JUNHO DE
2011 E OS TRABALHOS DE CAMPO NA RETA SAN MATIAS-BOA VISTAshy
QUATRO IRMAOS SEAAO PREFERENTEMENTE REAL I ZADOS DO MES DE
JUNHO A AGOSTO DO 2011 CADA UM COM DURACAO APROXI MADA DE 30
31CONFERENCIA 110
~pounduut c I~I ~~ E l L E R
DIAS E EM DATAS A SEREM CONFIRMADAS POR TROCA DE
CORRESPONDENCIA ENTRE AS DELEGACOES DE BRASIL E BOL IVIA
ITEM NONO PREVISAo DE LOCAL E DATA PARA A
TRIGESIMA-SEGUNDA CONFERENCIA
A COMISsAO MISTA RESOLVEU REALIZAR A TRIGESIMA shy
SEGUNDA CONFERENC IA NO ULTIMO TRI ME STRE DO ANO DE 20 1 1 NA
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL EM DATA E LOCAL A SEREM
DEFINI DOS PELOS DOIS PAISES
APOS A CONCLusAo DO TRATAMENTO DO TEMAR IO DEU- SE
POR TERMINADA A TRIGESIMA PRI MEIRA CON FERENCIA DA QUAL E
TESTFMUNHO A PRESENTE ATA EM QUATRO EXEMPLARES DO MESMO TEOR
E VALIDADE DO IS NO I DIOMA PORTUGUES E DOIS NO ID IOMA
ESPANHOL ATA QUE LIDA E APROVADA FOI FIRMADA POR TO DOS OS
PRESENTES NO DIA 8 DE OUTUBRO DE 2010 NA CIDADE DE SANTA
CRU Z DE LA SIERRA
SANTIAGO MATTOS RUEDAS BARROSO CARNEIRO
31CONFERENCLA II I
EGLIH 0 1-1 03 0 F I iEI R
D 1A~ )1 ~ ~ li M IE
RUBEN QUISBERT LAURO DE CASTRO BELTRiO FILHO
(J ZENTENO
~
d~ 1PA-i~~~~ -4t~-5~~ )1~ i CELSO FERNAN DO NONATO SANTOS SILVA
31a CONFE RENCIA 4
- lJ l l ~ ~ nM I i -
CE R~CXmiddotIltA 0
c
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I
lSILrrRo
tITf
ITEM SEGUNDO - I NFORME SOBRE A EXECUGAo DO PLANO DE
TRABALHOS ESTABELECIDO NA TRI GESIMA CON FERENC IA
LIDO E EXAMINADO 0 TERMO DE CONS TRUltAO DOS DOIS
MARCOS DE ALINHAMENTO K-18 E K- 1 8A NA RETA ENTRE OS MARCOS
DE ALINHAMENTO K-1 1 E K-2 0 NA REGIAO DE SAN MATIAS FOI
APROVADO E I NCLUI DO COMO ANEXO A A PRESENTE ATA
LI DA E EXAMINADA A ATA DE CONCLUsAo DOS
TRABALHOS DA CAM PANHA DE 20 10 FOI APROVADA E I NCLUI DA COMO
ANEXO B U A PRESENTE ATA
EXAMINADAS AS COORDENADAS
CALCULADAS NA CAM PANHA DE 20 10 FORAM APROVADAS E I NCLUI DAS
COMO ANEXO CU A PRESENTE ATA
ITEM TERCEIRO I NFORME SOBRE A EXECUCAo DA
CAMPANHA DO PONTO TRI PARTITE BRAS IL-BOLIVIA-PERU EM J UNHO DE
20 10
EXAM I NADA A ATA DA REUN IAO TRI PART ITE DAS COMISSOES
DEMARCADORAS DE LIMITES BRAS IL-BOL IVIA BRASIL-PERU E BOLIV IA
- PERU REALI ZADA EM J UNHO DE 20 10 COM 0 FIM DE OBTER AS
COORDENADAS DO PONTO TE6RI CO TRI PART I TE SITUADO NO ALVEO DO
RIO ACRE FRENT E A FOZ DO RIO YAVERI JA REFERIDAS AO SISTEMA J ~
GEODESI CO MUN DIAL SIRGAS (WGS84) A MESMA FOI APROVADA E
I NCLU1DA COMO ANEXO DU A PRESENTE ATA DEVENDO-S E COMUNI CAR
ESTA APROVAltAo As RESTANTES COMISSOES ENVOLVIDAS
31 CONFERENClA 15
s rcuun 0 MI i- d ~1~i l~A
D lt R ~ ORA Of LI ~~ IT~S
A COMISSAO MISTA CONGRATOLOO- SE PELO TRABALHO
REALIZADO E PELO ESP IRITO DE COO P ERA~AO E AMIZ ADE DOS
DELEGADOS QOE PARTICIPARAM DO ESTABELECIMENTO DO PONTO
TRIPARTITE
ITEM QUARTO - ATUALIZACAO DO PLANO PLURIANUAL DE
TRABALHOS APROVADOS NA TRI GESI MA CONFEREN CI A
FOI ANAL ISADO ATUALIZADO E APROVADO 0
PROGRAMA PLORIANOAL DE TRABALHOS INCLOIDO COMO ANEXO E n A
PRESENTE ATA
ITEM QUINTO LEVANTAMENTO BATIMETRI CO
(HIDROGRAFICO ) DAS 22 FOLHAS DOS RIOS HAMORE E GOAPORE (00
I TENEZ)
A COMI SSAO MISTA APOS EXAM I NAR 0 PROJ ETO
APRESENTADO PELA DEL EGA~AO BRASILEIRA NA 2 9a CONFERENC I A
(ANEXO C) BAS EADO NO TRA~AD O DA LINHA DE NAVEGA~AO E DE
ADJUDICA~AO SOBRE A SOBERANI A DAS ILHAS CONFORME SE
APRESEN TAM NAS 22 FOLHAS DO LEVANTAMENTO BATIMETRI CO DE 1 997
RESOLVE In N - A) NO TRECHO FLUVIAL COMPREENDIDO ENTRE
AS CI DADES DE GUAJARA-MIRIM (BRASI L ) GUAYARAMERIN (BOLIVIA)
ATE A LOCALIDADE DE PIMENTEIRA (BRASIL) APROVAR 0 TRA~ADO DA
LINHA DE NAV EGA~AO E CONS EQOENTE ADJUDICA~AO DE SOBERANIA DAS
SEGUINTES ILHAS
31a CONFERENCIA 6
-- ~ Ull _LH li -_ oAoJ b SI~ ~ IA _
(1 R( ~1 [) LI M 1Ti e
f) l
~ )
j ~
Y
AO BRAS IL SAL DAL~ HA (FOLHA 1 )
MONTEIRO (F OLHA 1)
SETE I LHAS (FOLHA 1 )
DO LAGO DO BRASI L (FOLHA 7)
DA BOCA DO RI O MAC HUPO (FOLHA 8 )
DE PORTO FRA N~A (FOLHA 9)
DE CURRAL I NHO ( FOLHA 9)
DO PARAISO (FOLHA 9)
DE CAM PO VERDE (FOLHA 9)
DE NAZARE (FOLHA 1 0 )
DA SUNTA (FOLHA 1 0 )
DO FURO DO COU RO ( FOLHA 1 0)
DA SAMAUMA (FOLHA 11 )
DE MASSARAN DUBA (FOLHA 1 1 )
DA BAI A DE BELEM (FOLHA 11 )
DO PASSA FOME (FOLHA 1 1)
DO CANTARINO (FOLHA 12 )
VERSALHES S UPERIOR (FOLHA 12 )
BOCA BRAVA (F OLHA 13)
A BOLI VI A
BOCA BRAVA (FOLHA 1 )
DEL CORTE (FOLHA 3)
SANTA ROSA (F OLHA 4 )
GRANDE ( FOLHA 6)
DO SIRI (FOLHA 6 )
DO CO RTEZI NHO (FOLHA 7)
DE LUZI TANIA (FOLHA 7)
DO TABULEI RO ( FOLHA 7)
DA CONCE IltAO (F OLHA 8)
LAMEGO (FOLHA 8)
MONTE CRISTO (FOLH A 1 0 )
DA CU RI CHA ( FOLHA 1 0 )
DA TARTARUGU I NHA (FOLHA 1 0 )
DA BAIA DA DE RRUBADA ( FOLHA 1 0 )
DA CACHOERI NHA (FOLHA 11)
DE BACABALZIN HO (FOLHA 12)
DE LIMEIRA (FOLHA 1 2)
VERSALHES I NFERIOR (FOLHA 1 2 )
31a CONFERENCIA 17
~ pound GU l l gt-1lssr- i3lV5iL=l l_
t F AtlOA ) - LIMIpound
DO BUFALO ( FOIJHA 13 )
DE PAU DOLEO (FOLHA 1 3 )
DO QUEBRA POTE (FOLHA 1 3 )
DE GRAGAS A DEUS (FOLHA 1 4 )
DA CAPI VARA ( FOLHA 1 4)
DO QUIN ZE (F OLHA 1 4)
VILA NOVA (FOLHA 14)
DE SANTA HELENA (FOLHA 14 )
DE sAo FRAN CIS CO (FOLHA 14 )
DE MATRINCHA (FOLHA 15 )
DE MATEGUA (FOLHA 1 5 )
ANTONIO DE SOUZA (FOLHA 15 )
sAo J OSE (FOLHA 15 )
DO MAS SACO ( FOLHA 1 5)
DOS AMIGOS (FOLHA 15)
DE PUERTO PAZ (FOLHA 16)
I LHAS PORTELA (4 ILHAS) (FOLHA 1 6 )
QUINZE CASAS (FOLHA 1 7 )
DOS PATOS ( FOLHA 17)
DO PACU ZAL ( FOLHA 1 7)
LA CRUZ (FOUI A 1 7 )
DE CORUMBI ARA (FOLHA 1 7)
DO MAQ UINE PEQUENO (FOLHA 17)
DO MAQUINE GRANDE INFERIOR (F OLHA 17)
DO I~QUINE GRANDE SUPERIO R (FOLHA 1 7 )
LARANJElRA (FOLHA 18)
PALEST INA (FOLHA 1 8 )
DO SOSSEGO(FOLHA 18
DE PASCANA GRAN DE (FOLHA 1 8 )
DO CAFEZAL(FOLHA IS
DE REMANSO (FOLHA 1 9)
DO ASSAIR( FOLHA 19 )
DAS BOCAS( FOLHA 1 9 )
DE PRAIA ALTA ( FOLKA 1 9 )
DO AGUAGU (FOLHA 1 9)
DAS COBRAS (FOLHA 2 0 )
DA GAIVOTA (FOLHA 2 0)
DE SANTO AGOSTIN HO (FOLHA 2 0 )
TRES DE JUL HO ( FOLHA 2 1)
31 CONFERENCIA 8
SpoundGU 0 -- I( 03 OiR~ 5Lr l
[] E M~_ RlA~- R [J LI IT_
DO TAQUARAL PEQUENO (FOLHA 2 1 )
DO DFFUNTO (FOLHA 21 )
DA LANTERNA ( 2 ILHAS) (FOLHA 2 1 )
DE SANTA CRUZ (F OLHA 22 )
B) GESTI ONAR PERANTE OS RESPECTI VOS
GOVERNOS PARA QUE 0 PROJETO DE TRAltADO DA LINHA DE NAVEGAltAO
E DE ADJUDICAltAO DAS ILHAS APROVA DO NA PRESENTE CONFERENC I A
SEJA INTERNALIZADO NO ORDENAMENTO JURIDICO DE CADA PAI S
SEGUNDO SEUS PROPRIOS PROCEDIMENTOS
C) COM RELAltAO As ILHAS DENOMINADAS
SURPRESA (FOLHA 5) INDEPENDENCIA (FOLHAS 16 E 17) TARTARUGA
(FOLHA 16) E TAQUARAL GRANDE (FOLHA 21) A COMI SsAo MISTA
RESOLVE PROMOVER UM NOVO LEVANTAMENTO BATI METRICO CONJ UNTO A
FIM DE POSSIBILITAR SUA ADJUDI CAltAO SOBERANA
ITEM SEXTO - CONSI DERACAo DA PROPOSTA BRASILEl RA
SOBRE 0 ESTABELECIMENTO DE UMA FAIXA NON tEDIFI CANDI NA
LINHA DE FRONTEIRA SECA
REFERENTE A PRO POSTA BRASILEI RA SOBRE o
ESTABELECIMENTO DE UMA FAIXA NON tEDIFI CANDI A DELEGAltAo DO
BRASIL MANIFESTOU A SUA DISPOSIltAo DE TROCAR INFORMAltAo E
EXPERIENCIAS QUE PERMITAM ESCLARECER OS ASPE CTOS QUE POSSAM
APRESENTAR A RESPEITO A DELEGAltAo BOLIVIANA
AS DELEGAltOES COMPROMETERAM-SE A TRATAR 0 TEMA NA
PROXIMA CONFERENC I A DA COMI SsAo MISTA
31 CONFERENCIA 9
ITEM SETIMO - ASSUNTOS DIVERSOS
A DELEGA~AO BOLIVIANA COMUNICOU QUE NA XIV REUNIAO
ORDINARIA DA COMISSAO MISTA PERMANENTE BOLIVIANA-PERUANA DE
REPOS I~AO E DENSIFICACAo DE MARCOS (COMIPERDH) FOI APROVADA
A ATA DA REUNIAo TRIPARTITE DAS COMISSOES MISTAS DE ~mRCADORAS
DE LIMITES BRASI L- BOLI VI A BRASIL-PERU E BOL VI A- PERU
ASSINADA EM 25 DE JUNHO DE 2010_
ITEM OITAVO - CONSIDERACAO E APROVACAO DO PLANO DE
TRABALHOS PARA A PROXIMA CAMPANHA
PARA DAR CUMPRIMENTO AO PROGRAMA PLURIANUAL DE
TRABAIHOS APROVADO NESTA CONFERENCIA A COMISSAO MISTA
RESOLVED REALIZAR NA PROXIMA CAMPANHA OS TRABALHOS SEGUINTES
A EFETUAR LEVANTAMENTO BATIMETRICO NOS RIOS
GUAPORE (OU ITENEZ) E MAMORE NAS PROXIMIDADES DAS ILHAS
SURPRESA (FOLHA 5) INDEPENDENCIA (FOLHAS 16 E 17) TARTARUGA
(FOLHA 16) E TAQUARAL GRANDE (FOLHA 21)
B CONTINUAR INSPECIONANDO OS MARCOS DA RETA SAN
MATIAS-BOA VISTA-QUATRO IRMAOS E DETERM INA~AO DE SUAS
COORDENADAS GEOGRAFICAS PELO SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL
GPS
TENDO EM VISTA AS CONDI~OES CLIMATICAS NA REGIAO A
COMISSAO MISTA RESOLVED QUE OS TRABALHOS DE BATIMETRIA SERAO
REALIZADOS PREFERENTEMENTE NO PER10DO DE ABRIL A JUNHO DE
2011 E OS TRABALHOS DE CAMPO NA RETA SAN MATIAS-BOA VISTAshy
QUATRO IRMAOS SEAAO PREFERENTEMENTE REAL I ZADOS DO MES DE
JUNHO A AGOSTO DO 2011 CADA UM COM DURACAO APROXI MADA DE 30
31CONFERENCIA 110
~pounduut c I~I ~~ E l L E R
DIAS E EM DATAS A SEREM CONFIRMADAS POR TROCA DE
CORRESPONDENCIA ENTRE AS DELEGACOES DE BRASIL E BOL IVIA
ITEM NONO PREVISAo DE LOCAL E DATA PARA A
TRIGESIMA-SEGUNDA CONFERENCIA
A COMISsAO MISTA RESOLVEU REALIZAR A TRIGESIMA shy
SEGUNDA CONFERENC IA NO ULTIMO TRI ME STRE DO ANO DE 20 1 1 NA
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL EM DATA E LOCAL A SEREM
DEFINI DOS PELOS DOIS PAISES
APOS A CONCLusAo DO TRATAMENTO DO TEMAR IO DEU- SE
POR TERMINADA A TRIGESIMA PRI MEIRA CON FERENCIA DA QUAL E
TESTFMUNHO A PRESENTE ATA EM QUATRO EXEMPLARES DO MESMO TEOR
E VALIDADE DO IS NO I DIOMA PORTUGUES E DOIS NO ID IOMA
ESPANHOL ATA QUE LIDA E APROVADA FOI FIRMADA POR TO DOS OS
PRESENTES NO DIA 8 DE OUTUBRO DE 2010 NA CIDADE DE SANTA
CRU Z DE LA SIERRA
SANTIAGO MATTOS RUEDAS BARROSO CARNEIRO
31CONFERENCLA II I
EGLIH 0 1-1 03 0 F I iEI R
D 1A~ )1 ~ ~ li M IE
RUBEN QUISBERT LAURO DE CASTRO BELTRiO FILHO
(J ZENTENO
~
d~ 1PA-i~~~~ -4t~-5~~ )1~ i CELSO FERNAN DO NONATO SANTOS SILVA
31 CONFERENClA 15
s rcuun 0 MI i- d ~1~i l~A
D lt R ~ ORA Of LI ~~ IT~S
A COMISSAO MISTA CONGRATOLOO- SE PELO TRABALHO
REALIZADO E PELO ESP IRITO DE COO P ERA~AO E AMIZ ADE DOS
DELEGADOS QOE PARTICIPARAM DO ESTABELECIMENTO DO PONTO
TRIPARTITE
ITEM QUARTO - ATUALIZACAO DO PLANO PLURIANUAL DE
TRABALHOS APROVADOS NA TRI GESI MA CONFEREN CI A
FOI ANAL ISADO ATUALIZADO E APROVADO 0
PROGRAMA PLORIANOAL DE TRABALHOS INCLOIDO COMO ANEXO E n A
PRESENTE ATA
ITEM QUINTO LEVANTAMENTO BATIMETRI CO
(HIDROGRAFICO ) DAS 22 FOLHAS DOS RIOS HAMORE E GOAPORE (00
I TENEZ)
A COMI SSAO MISTA APOS EXAM I NAR 0 PROJ ETO
APRESENTADO PELA DEL EGA~AO BRASILEIRA NA 2 9a CONFERENC I A
(ANEXO C) BAS EADO NO TRA~AD O DA LINHA DE NAVEGA~AO E DE
ADJUDICA~AO SOBRE A SOBERANI A DAS ILHAS CONFORME SE
APRESEN TAM NAS 22 FOLHAS DO LEVANTAMENTO BATIMETRI CO DE 1 997
RESOLVE In N - A) NO TRECHO FLUVIAL COMPREENDIDO ENTRE
AS CI DADES DE GUAJARA-MIRIM (BRASI L ) GUAYARAMERIN (BOLIVIA)
ATE A LOCALIDADE DE PIMENTEIRA (BRASIL) APROVAR 0 TRA~ADO DA
LINHA DE NAV EGA~AO E CONS EQOENTE ADJUDICA~AO DE SOBERANIA DAS
SEGUINTES ILHAS
31a CONFERENCIA 6
-- ~ Ull _LH li -_ oAoJ b SI~ ~ IA _
(1 R( ~1 [) LI M 1Ti e
f) l
~ )
j ~
Y
AO BRAS IL SAL DAL~ HA (FOLHA 1 )
MONTEIRO (F OLHA 1)
SETE I LHAS (FOLHA 1 )
DO LAGO DO BRASI L (FOLHA 7)
DA BOCA DO RI O MAC HUPO (FOLHA 8 )
DE PORTO FRA N~A (FOLHA 9)
DE CURRAL I NHO ( FOLHA 9)
DO PARAISO (FOLHA 9)
DE CAM PO VERDE (FOLHA 9)
DE NAZARE (FOLHA 1 0 )
DA SUNTA (FOLHA 1 0 )
DO FURO DO COU RO ( FOLHA 1 0)
DA SAMAUMA (FOLHA 11 )
DE MASSARAN DUBA (FOLHA 1 1 )
DA BAI A DE BELEM (FOLHA 11 )
DO PASSA FOME (FOLHA 1 1)
DO CANTARINO (FOLHA 12 )
VERSALHES S UPERIOR (FOLHA 12 )
BOCA BRAVA (F OLHA 13)
A BOLI VI A
BOCA BRAVA (FOLHA 1 )
DEL CORTE (FOLHA 3)
SANTA ROSA (F OLHA 4 )
GRANDE ( FOLHA 6)
DO SIRI (FOLHA 6 )
DO CO RTEZI NHO (FOLHA 7)
DE LUZI TANIA (FOLHA 7)
DO TABULEI RO ( FOLHA 7)
DA CONCE IltAO (F OLHA 8)
LAMEGO (FOLHA 8)
MONTE CRISTO (FOLH A 1 0 )
DA CU RI CHA ( FOLHA 1 0 )
DA TARTARUGU I NHA (FOLHA 1 0 )
DA BAIA DA DE RRUBADA ( FOLHA 1 0 )
DA CACHOERI NHA (FOLHA 11)
DE BACABALZIN HO (FOLHA 12)
DE LIMEIRA (FOLHA 1 2)
VERSALHES I NFERIOR (FOLHA 1 2 )
31a CONFERENCIA 17
~ pound GU l l gt-1lssr- i3lV5iL=l l_
t F AtlOA ) - LIMIpound
DO BUFALO ( FOIJHA 13 )
DE PAU DOLEO (FOLHA 1 3 )
DO QUEBRA POTE (FOLHA 1 3 )
DE GRAGAS A DEUS (FOLHA 1 4 )
DA CAPI VARA ( FOLHA 1 4)
DO QUIN ZE (F OLHA 1 4)
VILA NOVA (FOLHA 14)
DE SANTA HELENA (FOLHA 14 )
DE sAo FRAN CIS CO (FOLHA 14 )
DE MATRINCHA (FOLHA 15 )
DE MATEGUA (FOLHA 1 5 )
ANTONIO DE SOUZA (FOLHA 15 )
sAo J OSE (FOLHA 15 )
DO MAS SACO ( FOLHA 1 5)
DOS AMIGOS (FOLHA 15)
DE PUERTO PAZ (FOLHA 16)
I LHAS PORTELA (4 ILHAS) (FOLHA 1 6 )
QUINZE CASAS (FOLHA 1 7 )
DOS PATOS ( FOLHA 17)
DO PACU ZAL ( FOLHA 1 7)
LA CRUZ (FOUI A 1 7 )
DE CORUMBI ARA (FOLHA 1 7)
DO MAQ UINE PEQUENO (FOLHA 17)
DO MAQUINE GRANDE INFERIOR (F OLHA 17)
DO I~QUINE GRANDE SUPERIO R (FOLHA 1 7 )
LARANJElRA (FOLHA 18)
PALEST INA (FOLHA 1 8 )
DO SOSSEGO(FOLHA 18
DE PASCANA GRAN DE (FOLHA 1 8 )
DO CAFEZAL(FOLHA IS
DE REMANSO (FOLHA 1 9)
DO ASSAIR( FOLHA 19 )
DAS BOCAS( FOLHA 1 9 )
DE PRAIA ALTA ( FOLKA 1 9 )
DO AGUAGU (FOLHA 1 9)
DAS COBRAS (FOLHA 2 0 )
DA GAIVOTA (FOLHA 2 0)
DE SANTO AGOSTIN HO (FOLHA 2 0 )
TRES DE JUL HO ( FOLHA 2 1)
31 CONFERENCIA 8
SpoundGU 0 -- I( 03 OiR~ 5Lr l
[] E M~_ RlA~- R [J LI IT_
DO TAQUARAL PEQUENO (FOLHA 2 1 )
DO DFFUNTO (FOLHA 21 )
DA LANTERNA ( 2 ILHAS) (FOLHA 2 1 )
DE SANTA CRUZ (F OLHA 22 )
B) GESTI ONAR PERANTE OS RESPECTI VOS
GOVERNOS PARA QUE 0 PROJETO DE TRAltADO DA LINHA DE NAVEGAltAO
E DE ADJUDICAltAO DAS ILHAS APROVA DO NA PRESENTE CONFERENC I A
SEJA INTERNALIZADO NO ORDENAMENTO JURIDICO DE CADA PAI S
SEGUNDO SEUS PROPRIOS PROCEDIMENTOS
C) COM RELAltAO As ILHAS DENOMINADAS
SURPRESA (FOLHA 5) INDEPENDENCIA (FOLHAS 16 E 17) TARTARUGA
(FOLHA 16) E TAQUARAL GRANDE (FOLHA 21) A COMI SsAo MISTA
RESOLVE PROMOVER UM NOVO LEVANTAMENTO BATI METRICO CONJ UNTO A
FIM DE POSSIBILITAR SUA ADJUDI CAltAO SOBERANA
ITEM SEXTO - CONSI DERACAo DA PROPOSTA BRASILEl RA
SOBRE 0 ESTABELECIMENTO DE UMA FAIXA NON tEDIFI CANDI NA
LINHA DE FRONTEIRA SECA
REFERENTE A PRO POSTA BRASILEI RA SOBRE o
ESTABELECIMENTO DE UMA FAIXA NON tEDIFI CANDI A DELEGAltAo DO
BRASIL MANIFESTOU A SUA DISPOSIltAo DE TROCAR INFORMAltAo E
EXPERIENCIAS QUE PERMITAM ESCLARECER OS ASPE CTOS QUE POSSAM
APRESENTAR A RESPEITO A DELEGAltAo BOLIVIANA
AS DELEGAltOES COMPROMETERAM-SE A TRATAR 0 TEMA NA
PROXIMA CONFERENC I A DA COMI SsAo MISTA
31 CONFERENCIA 9
ITEM SETIMO - ASSUNTOS DIVERSOS
A DELEGA~AO BOLIVIANA COMUNICOU QUE NA XIV REUNIAO
ORDINARIA DA COMISSAO MISTA PERMANENTE BOLIVIANA-PERUANA DE
REPOS I~AO E DENSIFICACAo DE MARCOS (COMIPERDH) FOI APROVADA
A ATA DA REUNIAo TRIPARTITE DAS COMISSOES MISTAS DE ~mRCADORAS
DE LIMITES BRASI L- BOLI VI A BRASIL-PERU E BOL VI A- PERU
ASSINADA EM 25 DE JUNHO DE 2010_
ITEM OITAVO - CONSIDERACAO E APROVACAO DO PLANO DE
TRABALHOS PARA A PROXIMA CAMPANHA
PARA DAR CUMPRIMENTO AO PROGRAMA PLURIANUAL DE
TRABAIHOS APROVADO NESTA CONFERENCIA A COMISSAO MISTA
RESOLVED REALIZAR NA PROXIMA CAMPANHA OS TRABALHOS SEGUINTES
A EFETUAR LEVANTAMENTO BATIMETRICO NOS RIOS
GUAPORE (OU ITENEZ) E MAMORE NAS PROXIMIDADES DAS ILHAS
SURPRESA (FOLHA 5) INDEPENDENCIA (FOLHAS 16 E 17) TARTARUGA
(FOLHA 16) E TAQUARAL GRANDE (FOLHA 21)
B CONTINUAR INSPECIONANDO OS MARCOS DA RETA SAN
MATIAS-BOA VISTA-QUATRO IRMAOS E DETERM INA~AO DE SUAS
COORDENADAS GEOGRAFICAS PELO SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL
GPS
TENDO EM VISTA AS CONDI~OES CLIMATICAS NA REGIAO A
COMISSAO MISTA RESOLVED QUE OS TRABALHOS DE BATIMETRIA SERAO
REALIZADOS PREFERENTEMENTE NO PER10DO DE ABRIL A JUNHO DE
2011 E OS TRABALHOS DE CAMPO NA RETA SAN MATIAS-BOA VISTAshy
QUATRO IRMAOS SEAAO PREFERENTEMENTE REAL I ZADOS DO MES DE
JUNHO A AGOSTO DO 2011 CADA UM COM DURACAO APROXI MADA DE 30
31CONFERENCIA 110
~pounduut c I~I ~~ E l L E R
DIAS E EM DATAS A SEREM CONFIRMADAS POR TROCA DE
CORRESPONDENCIA ENTRE AS DELEGACOES DE BRASIL E BOL IVIA
ITEM NONO PREVISAo DE LOCAL E DATA PARA A
TRIGESIMA-SEGUNDA CONFERENCIA
A COMISsAO MISTA RESOLVEU REALIZAR A TRIGESIMA shy
SEGUNDA CONFERENC IA NO ULTIMO TRI ME STRE DO ANO DE 20 1 1 NA
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL EM DATA E LOCAL A SEREM
DEFINI DOS PELOS DOIS PAISES
APOS A CONCLusAo DO TRATAMENTO DO TEMAR IO DEU- SE
POR TERMINADA A TRIGESIMA PRI MEIRA CON FERENCIA DA QUAL E
TESTFMUNHO A PRESENTE ATA EM QUATRO EXEMPLARES DO MESMO TEOR
E VALIDADE DO IS NO I DIOMA PORTUGUES E DOIS NO ID IOMA
ESPANHOL ATA QUE LIDA E APROVADA FOI FIRMADA POR TO DOS OS
PRESENTES NO DIA 8 DE OUTUBRO DE 2010 NA CIDADE DE SANTA
CRU Z DE LA SIERRA
SANTIAGO MATTOS RUEDAS BARROSO CARNEIRO
31CONFERENCLA II I
EGLIH 0 1-1 03 0 F I iEI R
D 1A~ )1 ~ ~ li M IE
RUBEN QUISBERT LAURO DE CASTRO BELTRiO FILHO
(J ZENTENO
~
d~ 1PA-i~~~~ -4t~-5~~ )1~ i CELSO FERNAN DO NONATO SANTOS SILVA
31a CONFERENCIA 6
-- ~ Ull _LH li -_ oAoJ b SI~ ~ IA _
(1 R( ~1 [) LI M 1Ti e
f) l
~ )
j ~
Y
AO BRAS IL SAL DAL~ HA (FOLHA 1 )
MONTEIRO (F OLHA 1)
SETE I LHAS (FOLHA 1 )
DO LAGO DO BRASI L (FOLHA 7)
DA BOCA DO RI O MAC HUPO (FOLHA 8 )
DE PORTO FRA N~A (FOLHA 9)
DE CURRAL I NHO ( FOLHA 9)
DO PARAISO (FOLHA 9)
DE CAM PO VERDE (FOLHA 9)
DE NAZARE (FOLHA 1 0 )
DA SUNTA (FOLHA 1 0 )
DO FURO DO COU RO ( FOLHA 1 0)
DA SAMAUMA (FOLHA 11 )
DE MASSARAN DUBA (FOLHA 1 1 )
DA BAI A DE BELEM (FOLHA 11 )
DO PASSA FOME (FOLHA 1 1)
DO CANTARINO (FOLHA 12 )
VERSALHES S UPERIOR (FOLHA 12 )
BOCA BRAVA (F OLHA 13)
A BOLI VI A
BOCA BRAVA (FOLHA 1 )
DEL CORTE (FOLHA 3)
SANTA ROSA (F OLHA 4 )
GRANDE ( FOLHA 6)
DO SIRI (FOLHA 6 )
DO CO RTEZI NHO (FOLHA 7)
DE LUZI TANIA (FOLHA 7)
DO TABULEI RO ( FOLHA 7)
DA CONCE IltAO (F OLHA 8)
LAMEGO (FOLHA 8)
MONTE CRISTO (FOLH A 1 0 )
DA CU RI CHA ( FOLHA 1 0 )
DA TARTARUGU I NHA (FOLHA 1 0 )
DA BAIA DA DE RRUBADA ( FOLHA 1 0 )
DA CACHOERI NHA (FOLHA 11)
DE BACABALZIN HO (FOLHA 12)
DE LIMEIRA (FOLHA 1 2)
VERSALHES I NFERIOR (FOLHA 1 2 )
31a CONFERENCIA 17
~ pound GU l l gt-1lssr- i3lV5iL=l l_
t F AtlOA ) - LIMIpound
DO BUFALO ( FOIJHA 13 )
DE PAU DOLEO (FOLHA 1 3 )
DO QUEBRA POTE (FOLHA 1 3 )
DE GRAGAS A DEUS (FOLHA 1 4 )
DA CAPI VARA ( FOLHA 1 4)
DO QUIN ZE (F OLHA 1 4)
VILA NOVA (FOLHA 14)
DE SANTA HELENA (FOLHA 14 )
DE sAo FRAN CIS CO (FOLHA 14 )
DE MATRINCHA (FOLHA 15 )
DE MATEGUA (FOLHA 1 5 )
ANTONIO DE SOUZA (FOLHA 15 )
sAo J OSE (FOLHA 15 )
DO MAS SACO ( FOLHA 1 5)
DOS AMIGOS (FOLHA 15)
DE PUERTO PAZ (FOLHA 16)
I LHAS PORTELA (4 ILHAS) (FOLHA 1 6 )
QUINZE CASAS (FOLHA 1 7 )
DOS PATOS ( FOLHA 17)
DO PACU ZAL ( FOLHA 1 7)
LA CRUZ (FOUI A 1 7 )
DE CORUMBI ARA (FOLHA 1 7)
DO MAQ UINE PEQUENO (FOLHA 17)
DO MAQUINE GRANDE INFERIOR (F OLHA 17)
DO I~QUINE GRANDE SUPERIO R (FOLHA 1 7 )
LARANJElRA (FOLHA 18)
PALEST INA (FOLHA 1 8 )
DO SOSSEGO(FOLHA 18
DE PASCANA GRAN DE (FOLHA 1 8 )
DO CAFEZAL(FOLHA IS
DE REMANSO (FOLHA 1 9)
DO ASSAIR( FOLHA 19 )
DAS BOCAS( FOLHA 1 9 )
DE PRAIA ALTA ( FOLKA 1 9 )
DO AGUAGU (FOLHA 1 9)
DAS COBRAS (FOLHA 2 0 )
DA GAIVOTA (FOLHA 2 0)
DE SANTO AGOSTIN HO (FOLHA 2 0 )
TRES DE JUL HO ( FOLHA 2 1)
31 CONFERENCIA 8
SpoundGU 0 -- I( 03 OiR~ 5Lr l
[] E M~_ RlA~- R [J LI IT_
DO TAQUARAL PEQUENO (FOLHA 2 1 )
DO DFFUNTO (FOLHA 21 )
DA LANTERNA ( 2 ILHAS) (FOLHA 2 1 )
DE SANTA CRUZ (F OLHA 22 )
B) GESTI ONAR PERANTE OS RESPECTI VOS
GOVERNOS PARA QUE 0 PROJETO DE TRAltADO DA LINHA DE NAVEGAltAO
E DE ADJUDICAltAO DAS ILHAS APROVA DO NA PRESENTE CONFERENC I A
SEJA INTERNALIZADO NO ORDENAMENTO JURIDICO DE CADA PAI S
SEGUNDO SEUS PROPRIOS PROCEDIMENTOS
C) COM RELAltAO As ILHAS DENOMINADAS
SURPRESA (FOLHA 5) INDEPENDENCIA (FOLHAS 16 E 17) TARTARUGA
(FOLHA 16) E TAQUARAL GRANDE (FOLHA 21) A COMI SsAo MISTA
RESOLVE PROMOVER UM NOVO LEVANTAMENTO BATI METRICO CONJ UNTO A
FIM DE POSSIBILITAR SUA ADJUDI CAltAO SOBERANA
ITEM SEXTO - CONSI DERACAo DA PROPOSTA BRASILEl RA
SOBRE 0 ESTABELECIMENTO DE UMA FAIXA NON tEDIFI CANDI NA
LINHA DE FRONTEIRA SECA
REFERENTE A PRO POSTA BRASILEI RA SOBRE o
ESTABELECIMENTO DE UMA FAIXA NON tEDIFI CANDI A DELEGAltAo DO
BRASIL MANIFESTOU A SUA DISPOSIltAo DE TROCAR INFORMAltAo E
EXPERIENCIAS QUE PERMITAM ESCLARECER OS ASPE CTOS QUE POSSAM
APRESENTAR A RESPEITO A DELEGAltAo BOLIVIANA
AS DELEGAltOES COMPROMETERAM-SE A TRATAR 0 TEMA NA
PROXIMA CONFERENC I A DA COMI SsAo MISTA
31 CONFERENCIA 9
ITEM SETIMO - ASSUNTOS DIVERSOS
A DELEGA~AO BOLIVIANA COMUNICOU QUE NA XIV REUNIAO
ORDINARIA DA COMISSAO MISTA PERMANENTE BOLIVIANA-PERUANA DE
REPOS I~AO E DENSIFICACAo DE MARCOS (COMIPERDH) FOI APROVADA
A ATA DA REUNIAo TRIPARTITE DAS COMISSOES MISTAS DE ~mRCADORAS
DE LIMITES BRASI L- BOLI VI A BRASIL-PERU E BOL VI A- PERU
ASSINADA EM 25 DE JUNHO DE 2010_
ITEM OITAVO - CONSIDERACAO E APROVACAO DO PLANO DE
TRABALHOS PARA A PROXIMA CAMPANHA
PARA DAR CUMPRIMENTO AO PROGRAMA PLURIANUAL DE
TRABAIHOS APROVADO NESTA CONFERENCIA A COMISSAO MISTA
RESOLVED REALIZAR NA PROXIMA CAMPANHA OS TRABALHOS SEGUINTES
A EFETUAR LEVANTAMENTO BATIMETRICO NOS RIOS
GUAPORE (OU ITENEZ) E MAMORE NAS PROXIMIDADES DAS ILHAS
SURPRESA (FOLHA 5) INDEPENDENCIA (FOLHAS 16 E 17) TARTARUGA
(FOLHA 16) E TAQUARAL GRANDE (FOLHA 21)
B CONTINUAR INSPECIONANDO OS MARCOS DA RETA SAN
MATIAS-BOA VISTA-QUATRO IRMAOS E DETERM INA~AO DE SUAS
COORDENADAS GEOGRAFICAS PELO SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL
GPS
TENDO EM VISTA AS CONDI~OES CLIMATICAS NA REGIAO A
COMISSAO MISTA RESOLVED QUE OS TRABALHOS DE BATIMETRIA SERAO
REALIZADOS PREFERENTEMENTE NO PER10DO DE ABRIL A JUNHO DE
2011 E OS TRABALHOS DE CAMPO NA RETA SAN MATIAS-BOA VISTAshy
QUATRO IRMAOS SEAAO PREFERENTEMENTE REAL I ZADOS DO MES DE
JUNHO A AGOSTO DO 2011 CADA UM COM DURACAO APROXI MADA DE 30
31CONFERENCIA 110
~pounduut c I~I ~~ E l L E R
DIAS E EM DATAS A SEREM CONFIRMADAS POR TROCA DE
CORRESPONDENCIA ENTRE AS DELEGACOES DE BRASIL E BOL IVIA
ITEM NONO PREVISAo DE LOCAL E DATA PARA A
TRIGESIMA-SEGUNDA CONFERENCIA
A COMISsAO MISTA RESOLVEU REALIZAR A TRIGESIMA shy
SEGUNDA CONFERENC IA NO ULTIMO TRI ME STRE DO ANO DE 20 1 1 NA
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL EM DATA E LOCAL A SEREM
DEFINI DOS PELOS DOIS PAISES
APOS A CONCLusAo DO TRATAMENTO DO TEMAR IO DEU- SE
POR TERMINADA A TRIGESIMA PRI MEIRA CON FERENCIA DA QUAL E
TESTFMUNHO A PRESENTE ATA EM QUATRO EXEMPLARES DO MESMO TEOR
E VALIDADE DO IS NO I DIOMA PORTUGUES E DOIS NO ID IOMA
ESPANHOL ATA QUE LIDA E APROVADA FOI FIRMADA POR TO DOS OS
PRESENTES NO DIA 8 DE OUTUBRO DE 2010 NA CIDADE DE SANTA
CRU Z DE LA SIERRA
SANTIAGO MATTOS RUEDAS BARROSO CARNEIRO
31CONFERENCLA II I
EGLIH 0 1-1 03 0 F I iEI R
D 1A~ )1 ~ ~ li M IE
RUBEN QUISBERT LAURO DE CASTRO BELTRiO FILHO
(J ZENTENO
~
d~ 1PA-i~~~~ -4t~-5~~ )1~ i CELSO FERNAN DO NONATO SANTOS SILVA
31a CONFERENCIA 17
~ pound GU l l gt-1lssr- i3lV5iL=l l_
t F AtlOA ) - LIMIpound
DO BUFALO ( FOIJHA 13 )
DE PAU DOLEO (FOLHA 1 3 )
DO QUEBRA POTE (FOLHA 1 3 )
DE GRAGAS A DEUS (FOLHA 1 4 )
DA CAPI VARA ( FOLHA 1 4)
DO QUIN ZE (F OLHA 1 4)
VILA NOVA (FOLHA 14)
DE SANTA HELENA (FOLHA 14 )
DE sAo FRAN CIS CO (FOLHA 14 )
DE MATRINCHA (FOLHA 15 )
DE MATEGUA (FOLHA 1 5 )
ANTONIO DE SOUZA (FOLHA 15 )
sAo J OSE (FOLHA 15 )
DO MAS SACO ( FOLHA 1 5)
DOS AMIGOS (FOLHA 15)
DE PUERTO PAZ (FOLHA 16)
I LHAS PORTELA (4 ILHAS) (FOLHA 1 6 )
QUINZE CASAS (FOLHA 1 7 )
DOS PATOS ( FOLHA 17)
DO PACU ZAL ( FOLHA 1 7)
LA CRUZ (FOUI A 1 7 )
DE CORUMBI ARA (FOLHA 1 7)
DO MAQ UINE PEQUENO (FOLHA 17)
DO MAQUINE GRANDE INFERIOR (F OLHA 17)
DO I~QUINE GRANDE SUPERIO R (FOLHA 1 7 )
LARANJElRA (FOLHA 18)
PALEST INA (FOLHA 1 8 )
DO SOSSEGO(FOLHA 18
DE PASCANA GRAN DE (FOLHA 1 8 )
DO CAFEZAL(FOLHA IS
DE REMANSO (FOLHA 1 9)
DO ASSAIR( FOLHA 19 )
DAS BOCAS( FOLHA 1 9 )
DE PRAIA ALTA ( FOLKA 1 9 )
DO AGUAGU (FOLHA 1 9)
DAS COBRAS (FOLHA 2 0 )
DA GAIVOTA (FOLHA 2 0)
DE SANTO AGOSTIN HO (FOLHA 2 0 )
TRES DE JUL HO ( FOLHA 2 1)
31 CONFERENCIA 8
SpoundGU 0 -- I( 03 OiR~ 5Lr l
[] E M~_ RlA~- R [J LI IT_
DO TAQUARAL PEQUENO (FOLHA 2 1 )
DO DFFUNTO (FOLHA 21 )
DA LANTERNA ( 2 ILHAS) (FOLHA 2 1 )
DE SANTA CRUZ (F OLHA 22 )
B) GESTI ONAR PERANTE OS RESPECTI VOS
GOVERNOS PARA QUE 0 PROJETO DE TRAltADO DA LINHA DE NAVEGAltAO
E DE ADJUDICAltAO DAS ILHAS APROVA DO NA PRESENTE CONFERENC I A
SEJA INTERNALIZADO NO ORDENAMENTO JURIDICO DE CADA PAI S
SEGUNDO SEUS PROPRIOS PROCEDIMENTOS
C) COM RELAltAO As ILHAS DENOMINADAS
SURPRESA (FOLHA 5) INDEPENDENCIA (FOLHAS 16 E 17) TARTARUGA
(FOLHA 16) E TAQUARAL GRANDE (FOLHA 21) A COMI SsAo MISTA
RESOLVE PROMOVER UM NOVO LEVANTAMENTO BATI METRICO CONJ UNTO A
FIM DE POSSIBILITAR SUA ADJUDI CAltAO SOBERANA
ITEM SEXTO - CONSI DERACAo DA PROPOSTA BRASILEl RA
SOBRE 0 ESTABELECIMENTO DE UMA FAIXA NON tEDIFI CANDI NA
LINHA DE FRONTEIRA SECA
REFERENTE A PRO POSTA BRASILEI RA SOBRE o
ESTABELECIMENTO DE UMA FAIXA NON tEDIFI CANDI A DELEGAltAo DO
BRASIL MANIFESTOU A SUA DISPOSIltAo DE TROCAR INFORMAltAo E
EXPERIENCIAS QUE PERMITAM ESCLARECER OS ASPE CTOS QUE POSSAM
APRESENTAR A RESPEITO A DELEGAltAo BOLIVIANA
AS DELEGAltOES COMPROMETERAM-SE A TRATAR 0 TEMA NA
PROXIMA CONFERENC I A DA COMI SsAo MISTA
31 CONFERENCIA 9
ITEM SETIMO - ASSUNTOS DIVERSOS
A DELEGA~AO BOLIVIANA COMUNICOU QUE NA XIV REUNIAO
ORDINARIA DA COMISSAO MISTA PERMANENTE BOLIVIANA-PERUANA DE
REPOS I~AO E DENSIFICACAo DE MARCOS (COMIPERDH) FOI APROVADA
A ATA DA REUNIAo TRIPARTITE DAS COMISSOES MISTAS DE ~mRCADORAS
DE LIMITES BRASI L- BOLI VI A BRASIL-PERU E BOL VI A- PERU
ASSINADA EM 25 DE JUNHO DE 2010_
ITEM OITAVO - CONSIDERACAO E APROVACAO DO PLANO DE
TRABALHOS PARA A PROXIMA CAMPANHA
PARA DAR CUMPRIMENTO AO PROGRAMA PLURIANUAL DE
TRABAIHOS APROVADO NESTA CONFERENCIA A COMISSAO MISTA
RESOLVED REALIZAR NA PROXIMA CAMPANHA OS TRABALHOS SEGUINTES
A EFETUAR LEVANTAMENTO BATIMETRICO NOS RIOS
GUAPORE (OU ITENEZ) E MAMORE NAS PROXIMIDADES DAS ILHAS
SURPRESA (FOLHA 5) INDEPENDENCIA (FOLHAS 16 E 17) TARTARUGA
(FOLHA 16) E TAQUARAL GRANDE (FOLHA 21)
B CONTINUAR INSPECIONANDO OS MARCOS DA RETA SAN
MATIAS-BOA VISTA-QUATRO IRMAOS E DETERM INA~AO DE SUAS
COORDENADAS GEOGRAFICAS PELO SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL
GPS
TENDO EM VISTA AS CONDI~OES CLIMATICAS NA REGIAO A
COMISSAO MISTA RESOLVED QUE OS TRABALHOS DE BATIMETRIA SERAO
REALIZADOS PREFERENTEMENTE NO PER10DO DE ABRIL A JUNHO DE
2011 E OS TRABALHOS DE CAMPO NA RETA SAN MATIAS-BOA VISTAshy
QUATRO IRMAOS SEAAO PREFERENTEMENTE REAL I ZADOS DO MES DE
JUNHO A AGOSTO DO 2011 CADA UM COM DURACAO APROXI MADA DE 30
31CONFERENCIA 110
~pounduut c I~I ~~ E l L E R
DIAS E EM DATAS A SEREM CONFIRMADAS POR TROCA DE
CORRESPONDENCIA ENTRE AS DELEGACOES DE BRASIL E BOL IVIA
ITEM NONO PREVISAo DE LOCAL E DATA PARA A
TRIGESIMA-SEGUNDA CONFERENCIA
A COMISsAO MISTA RESOLVEU REALIZAR A TRIGESIMA shy
SEGUNDA CONFERENC IA NO ULTIMO TRI ME STRE DO ANO DE 20 1 1 NA
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL EM DATA E LOCAL A SEREM
DEFINI DOS PELOS DOIS PAISES
APOS A CONCLusAo DO TRATAMENTO DO TEMAR IO DEU- SE
POR TERMINADA A TRIGESIMA PRI MEIRA CON FERENCIA DA QUAL E
TESTFMUNHO A PRESENTE ATA EM QUATRO EXEMPLARES DO MESMO TEOR
E VALIDADE DO IS NO I DIOMA PORTUGUES E DOIS NO ID IOMA
ESPANHOL ATA QUE LIDA E APROVADA FOI FIRMADA POR TO DOS OS
PRESENTES NO DIA 8 DE OUTUBRO DE 2010 NA CIDADE DE SANTA
CRU Z DE LA SIERRA
SANTIAGO MATTOS RUEDAS BARROSO CARNEIRO
31CONFERENCLA II I
EGLIH 0 1-1 03 0 F I iEI R
D 1A~ )1 ~ ~ li M IE
RUBEN QUISBERT LAURO DE CASTRO BELTRiO FILHO
(J ZENTENO
~
d~ 1PA-i~~~~ -4t~-5~~ )1~ i CELSO FERNAN DO NONATO SANTOS SILVA
31 CONFERENCIA 8
SpoundGU 0 -- I( 03 OiR~ 5Lr l
[] E M~_ RlA~- R [J LI IT_
DO TAQUARAL PEQUENO (FOLHA 2 1 )
DO DFFUNTO (FOLHA 21 )
DA LANTERNA ( 2 ILHAS) (FOLHA 2 1 )
DE SANTA CRUZ (F OLHA 22 )
B) GESTI ONAR PERANTE OS RESPECTI VOS
GOVERNOS PARA QUE 0 PROJETO DE TRAltADO DA LINHA DE NAVEGAltAO
E DE ADJUDICAltAO DAS ILHAS APROVA DO NA PRESENTE CONFERENC I A
SEJA INTERNALIZADO NO ORDENAMENTO JURIDICO DE CADA PAI S
SEGUNDO SEUS PROPRIOS PROCEDIMENTOS
C) COM RELAltAO As ILHAS DENOMINADAS
SURPRESA (FOLHA 5) INDEPENDENCIA (FOLHAS 16 E 17) TARTARUGA
(FOLHA 16) E TAQUARAL GRANDE (FOLHA 21) A COMI SsAo MISTA
RESOLVE PROMOVER UM NOVO LEVANTAMENTO BATI METRICO CONJ UNTO A
FIM DE POSSIBILITAR SUA ADJUDI CAltAO SOBERANA
ITEM SEXTO - CONSI DERACAo DA PROPOSTA BRASILEl RA
SOBRE 0 ESTABELECIMENTO DE UMA FAIXA NON tEDIFI CANDI NA
LINHA DE FRONTEIRA SECA
REFERENTE A PRO POSTA BRASILEI RA SOBRE o
ESTABELECIMENTO DE UMA FAIXA NON tEDIFI CANDI A DELEGAltAo DO
BRASIL MANIFESTOU A SUA DISPOSIltAo DE TROCAR INFORMAltAo E
EXPERIENCIAS QUE PERMITAM ESCLARECER OS ASPE CTOS QUE POSSAM
APRESENTAR A RESPEITO A DELEGAltAo BOLIVIANA
AS DELEGAltOES COMPROMETERAM-SE A TRATAR 0 TEMA NA
PROXIMA CONFERENC I A DA COMI SsAo MISTA
31 CONFERENCIA 9
ITEM SETIMO - ASSUNTOS DIVERSOS
A DELEGA~AO BOLIVIANA COMUNICOU QUE NA XIV REUNIAO
ORDINARIA DA COMISSAO MISTA PERMANENTE BOLIVIANA-PERUANA DE
REPOS I~AO E DENSIFICACAo DE MARCOS (COMIPERDH) FOI APROVADA
A ATA DA REUNIAo TRIPARTITE DAS COMISSOES MISTAS DE ~mRCADORAS
DE LIMITES BRASI L- BOLI VI A BRASIL-PERU E BOL VI A- PERU
ASSINADA EM 25 DE JUNHO DE 2010_
ITEM OITAVO - CONSIDERACAO E APROVACAO DO PLANO DE
TRABALHOS PARA A PROXIMA CAMPANHA
PARA DAR CUMPRIMENTO AO PROGRAMA PLURIANUAL DE
TRABAIHOS APROVADO NESTA CONFERENCIA A COMISSAO MISTA
RESOLVED REALIZAR NA PROXIMA CAMPANHA OS TRABALHOS SEGUINTES
A EFETUAR LEVANTAMENTO BATIMETRICO NOS RIOS
GUAPORE (OU ITENEZ) E MAMORE NAS PROXIMIDADES DAS ILHAS
SURPRESA (FOLHA 5) INDEPENDENCIA (FOLHAS 16 E 17) TARTARUGA
(FOLHA 16) E TAQUARAL GRANDE (FOLHA 21)
B CONTINUAR INSPECIONANDO OS MARCOS DA RETA SAN
MATIAS-BOA VISTA-QUATRO IRMAOS E DETERM INA~AO DE SUAS
COORDENADAS GEOGRAFICAS PELO SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL
GPS
TENDO EM VISTA AS CONDI~OES CLIMATICAS NA REGIAO A
COMISSAO MISTA RESOLVED QUE OS TRABALHOS DE BATIMETRIA SERAO
REALIZADOS PREFERENTEMENTE NO PER10DO DE ABRIL A JUNHO DE
2011 E OS TRABALHOS DE CAMPO NA RETA SAN MATIAS-BOA VISTAshy
QUATRO IRMAOS SEAAO PREFERENTEMENTE REAL I ZADOS DO MES DE
JUNHO A AGOSTO DO 2011 CADA UM COM DURACAO APROXI MADA DE 30
31CONFERENCIA 110
~pounduut c I~I ~~ E l L E R
DIAS E EM DATAS A SEREM CONFIRMADAS POR TROCA DE
CORRESPONDENCIA ENTRE AS DELEGACOES DE BRASIL E BOL IVIA
ITEM NONO PREVISAo DE LOCAL E DATA PARA A
TRIGESIMA-SEGUNDA CONFERENCIA
A COMISsAO MISTA RESOLVEU REALIZAR A TRIGESIMA shy
SEGUNDA CONFERENC IA NO ULTIMO TRI ME STRE DO ANO DE 20 1 1 NA
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL EM DATA E LOCAL A SEREM
DEFINI DOS PELOS DOIS PAISES
APOS A CONCLusAo DO TRATAMENTO DO TEMAR IO DEU- SE
POR TERMINADA A TRIGESIMA PRI MEIRA CON FERENCIA DA QUAL E
TESTFMUNHO A PRESENTE ATA EM QUATRO EXEMPLARES DO MESMO TEOR
E VALIDADE DO IS NO I DIOMA PORTUGUES E DOIS NO ID IOMA
ESPANHOL ATA QUE LIDA E APROVADA FOI FIRMADA POR TO DOS OS
PRESENTES NO DIA 8 DE OUTUBRO DE 2010 NA CIDADE DE SANTA
CRU Z DE LA SIERRA
SANTIAGO MATTOS RUEDAS BARROSO CARNEIRO
31CONFERENCLA II I
EGLIH 0 1-1 03 0 F I iEI R
D 1A~ )1 ~ ~ li M IE
RUBEN QUISBERT LAURO DE CASTRO BELTRiO FILHO
(J ZENTENO
~
d~ 1PA-i~~~~ -4t~-5~~ )1~ i CELSO FERNAN DO NONATO SANTOS SILVA
31 CONFERENCIA 9
ITEM SETIMO - ASSUNTOS DIVERSOS
A DELEGA~AO BOLIVIANA COMUNICOU QUE NA XIV REUNIAO
ORDINARIA DA COMISSAO MISTA PERMANENTE BOLIVIANA-PERUANA DE
REPOS I~AO E DENSIFICACAo DE MARCOS (COMIPERDH) FOI APROVADA
A ATA DA REUNIAo TRIPARTITE DAS COMISSOES MISTAS DE ~mRCADORAS
DE LIMITES BRASI L- BOLI VI A BRASIL-PERU E BOL VI A- PERU
ASSINADA EM 25 DE JUNHO DE 2010_
ITEM OITAVO - CONSIDERACAO E APROVACAO DO PLANO DE
TRABALHOS PARA A PROXIMA CAMPANHA
PARA DAR CUMPRIMENTO AO PROGRAMA PLURIANUAL DE
TRABAIHOS APROVADO NESTA CONFERENCIA A COMISSAO MISTA
RESOLVED REALIZAR NA PROXIMA CAMPANHA OS TRABALHOS SEGUINTES
A EFETUAR LEVANTAMENTO BATIMETRICO NOS RIOS
GUAPORE (OU ITENEZ) E MAMORE NAS PROXIMIDADES DAS ILHAS
SURPRESA (FOLHA 5) INDEPENDENCIA (FOLHAS 16 E 17) TARTARUGA
(FOLHA 16) E TAQUARAL GRANDE (FOLHA 21)
B CONTINUAR INSPECIONANDO OS MARCOS DA RETA SAN
MATIAS-BOA VISTA-QUATRO IRMAOS E DETERM INA~AO DE SUAS
COORDENADAS GEOGRAFICAS PELO SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL
GPS
TENDO EM VISTA AS CONDI~OES CLIMATICAS NA REGIAO A
COMISSAO MISTA RESOLVED QUE OS TRABALHOS DE BATIMETRIA SERAO
REALIZADOS PREFERENTEMENTE NO PER10DO DE ABRIL A JUNHO DE
2011 E OS TRABALHOS DE CAMPO NA RETA SAN MATIAS-BOA VISTAshy
QUATRO IRMAOS SEAAO PREFERENTEMENTE REAL I ZADOS DO MES DE
JUNHO A AGOSTO DO 2011 CADA UM COM DURACAO APROXI MADA DE 30
31CONFERENCIA 110
~pounduut c I~I ~~ E l L E R
DIAS E EM DATAS A SEREM CONFIRMADAS POR TROCA DE
CORRESPONDENCIA ENTRE AS DELEGACOES DE BRASIL E BOL IVIA
ITEM NONO PREVISAo DE LOCAL E DATA PARA A
TRIGESIMA-SEGUNDA CONFERENCIA
A COMISsAO MISTA RESOLVEU REALIZAR A TRIGESIMA shy
SEGUNDA CONFERENC IA NO ULTIMO TRI ME STRE DO ANO DE 20 1 1 NA
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL EM DATA E LOCAL A SEREM
DEFINI DOS PELOS DOIS PAISES
APOS A CONCLusAo DO TRATAMENTO DO TEMAR IO DEU- SE
POR TERMINADA A TRIGESIMA PRI MEIRA CON FERENCIA DA QUAL E
TESTFMUNHO A PRESENTE ATA EM QUATRO EXEMPLARES DO MESMO TEOR
E VALIDADE DO IS NO I DIOMA PORTUGUES E DOIS NO ID IOMA
ESPANHOL ATA QUE LIDA E APROVADA FOI FIRMADA POR TO DOS OS
PRESENTES NO DIA 8 DE OUTUBRO DE 2010 NA CIDADE DE SANTA
CRU Z DE LA SIERRA
SANTIAGO MATTOS RUEDAS BARROSO CARNEIRO
31CONFERENCLA II I
EGLIH 0 1-1 03 0 F I iEI R
D 1A~ )1 ~ ~ li M IE
RUBEN QUISBERT LAURO DE CASTRO BELTRiO FILHO
(J ZENTENO
~
d~ 1PA-i~~~~ -4t~-5~~ )1~ i CELSO FERNAN DO NONATO SANTOS SILVA
31CONFERENCIA 110
~pounduut c I~I ~~ E l L E R
DIAS E EM DATAS A SEREM CONFIRMADAS POR TROCA DE
CORRESPONDENCIA ENTRE AS DELEGACOES DE BRASIL E BOL IVIA
ITEM NONO PREVISAo DE LOCAL E DATA PARA A
TRIGESIMA-SEGUNDA CONFERENCIA
A COMISsAO MISTA RESOLVEU REALIZAR A TRIGESIMA shy
SEGUNDA CONFERENC IA NO ULTIMO TRI ME STRE DO ANO DE 20 1 1 NA
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL EM DATA E LOCAL A SEREM
DEFINI DOS PELOS DOIS PAISES
APOS A CONCLusAo DO TRATAMENTO DO TEMAR IO DEU- SE
POR TERMINADA A TRIGESIMA PRI MEIRA CON FERENCIA DA QUAL E
TESTFMUNHO A PRESENTE ATA EM QUATRO EXEMPLARES DO MESMO TEOR
E VALIDADE DO IS NO I DIOMA PORTUGUES E DOIS NO ID IOMA
ESPANHOL ATA QUE LIDA E APROVADA FOI FIRMADA POR TO DOS OS
PRESENTES NO DIA 8 DE OUTUBRO DE 2010 NA CIDADE DE SANTA
CRU Z DE LA SIERRA
SANTIAGO MATTOS RUEDAS BARROSO CARNEIRO
31CONFERENCLA II I
EGLIH 0 1-1 03 0 F I iEI R
D 1A~ )1 ~ ~ li M IE
RUBEN QUISBERT LAURO DE CASTRO BELTRiO FILHO
(J ZENTENO
~
d~ 1PA-i~~~~ -4t~-5~~ )1~ i CELSO FERNAN DO NONATO SANTOS SILVA
31CONFERENCLA II I
EGLIH 0 1-1 03 0 F I iEI R
D 1A~ )1 ~ ~ li M IE
RUBEN QUISBERT LAURO DE CASTRO BELTRiO FILHO
(J ZENTENO
~
d~ 1PA-i~~~~ -4t~-5~~ )1~ i CELSO FERNAN DO NONATO SANTOS SILVA