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Page 1: Aspectos Éticos para Transplante em Pacientes HIV+ Cristiano Teodoro Silva Biomédico, Msc. Lab. Retrovirologia UNIFESP

Aspectos Éticos para Transplante Aspectos Éticos para Transplante em Pacientes HIV+em Pacientes HIV+

Cristiano Teodoro SilvaCristiano Teodoro SilvaBiomédico, Msc.Biomédico, Msc.

Lab. RetrovirologiaUNIFESP

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Ética, Transplante e Aids

ÉTICA: do grego “ethos” = hábito (período clássico grego)

MORAL: do latim “mores” = hábito, costumes (sociedade romana)

ÉTICA MORAL

CONDUTA HUMANA HÁBITOS E COSTUMES

Carlos Eduardo M. Matheus - Prof. De Ética da PUC-SP Jornal da PUC – 2001

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- 1997: Questionamento em 248 centros de Transplante nos EUA,148 responderam:

- 88% Não transplantaria um rim de doador cadáver;

- 91% Não transplantaria um rim de doador vivo.

- Motivos:

- Aids como sentença de morte;

- HIV seria fator prejudicial no pós-transplante;

- Seria desperdiçar um órgão precioso.

[Aaron Spital, Transplantation, 65,1187-1191; 1998].

Ética, Transplante e Aids

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- Dúvidas sobre o procedimento de TX em HIV:

- A cirurgia de grande porte e a imunossupressão exacerbam o HIV?

- A sobrevida do enxerto é comprometida por complicações de infecções oportunistas e neoplasias relacionadas com o HIV?

- As interações farmacológicas conhecidas entre o HAART e os imunossupressores impossibilitam seu uso concomitante?

Ética, Transplante e Aids

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Ética, Transplante e Aids

Roland ME et al 2002.

Contagem de células CD4 antes e depois do transplante de órgãos sólidos em pacientes HIV+.

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Ética, Transplante e Aids

Roland ME et al 2002.

Sobrevida do paciente e sobrevida do enxerto um ano após o transplante (Paciente HIV+ x Paciente HIV-)

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- Os imunossupressores não são mais contra-indicados formalmentepara a população HIV+. [Margolis D, et al. J A Immune Defic Syndr 1999;21(5):362].

- Pacientes que receberam doses convencionais de ciclosporina(Csa)para transplante junto com HAART com IP, mostraram maior aumento na contagem de CD4 em comparação aos controleshistóricos. [Rizzardi GP, et al. J Clin Invest 2002;109(5):681].

- Outras associações de imunossupressores e HAART, como IP´s + Csa,tacrolimus e sirolimus devem ser utilizadas com cautela. [Roland ME e Stock Pj, Transplantation 2003;75(4):425].

Ética, Transplante e Aids

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- Os pacientes co-infectados podem não tolerar os anti-retrovirais pelo aumento do risco de hepatotoxidade, que pode complicar tanto a hepatite como a doença de aids. [Sulkowski MS, et al. JAMA 2000;238(1):74].

- Uma proporção maior de pacientes HIV+ está morrendo de doença hepática terminal comparado a outras causas. [Bica I, et al. Clin Infect Dist 2001;32(3):492].

- Os pacientes co-infectados HIV/HCV e HIV/HBV tem um curso acelerado da doença hepática, apresentando altos riscos de cirrose e morte. [Sulkowski MS e Thomas DL, Ann Intern Med 2003;138(3):197].

- O transplante hepático pode ser a única opção para salvar a vida destes pacientes.

[Sulkowski MS e Thomas DL, Ann Intern Med 2003;138(3):197].

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- Critérios Mínimos de Inclusão em Transplante para Portadores de HIV/aids:

1)- Ausência de história de infecção oportunista;

2)- Contagem mínima de CD4 de 200 cel/mm3 6 meses pré-tx para receptores de rim;

3)- Contagem mínima de CD4 de 100 cel/mm3 6 meses pré-tx para receptores de fígado;

4)- Carga Viral RNA-HIV menor que 50 cópias/mL 3 meses pré-tx para ambos.

[Roland ME, et al, 9th Conference on Retroviruses and Opportunistic Infections, 2002, abstract 655-M]

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- Pontos favoráveis:

- Mortalidade de pacientes com HIV por doença renal terminal (DRT) esteve elevada no fim da década de 90; [United States Renal Data System – USRDS USA].

- A sobrevida dos pacientes com aids em diálise é baixa; [Ahuja TS, et al. Am J Kidney Dis 2000;36(3):574].

- O transplante renal pode ser uma opção atraente para reduzir a morbidade a mortalidade e os altos custos nesta população.

[Sulkowski MS e Thomas DL, Ann Intern Med 2003;138(3):197].

Ética, Transplante e Aids

Page 11: Aspectos Éticos para Transplante em Pacientes HIV+ Cristiano Teodoro Silva Biomédico, Msc. Lab. Retrovirologia UNIFESP

- Argumentos contra:

- A inclusão do portador de HIV/aids engordaria a lista de espera de receptores;

- Risco de infecção pelo HIV à equipe transplantadora;

- Interação medicamentosa prejudicial;

- Custo benefício pode não ser vantajoso.

[Comissão Nacional de Aids, Novembro de 2002].

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Ética, Transplante e Aids

- O Brasil possui o maior sistema público de transplantes do mundo.

- São 1.260 equipes médicas em 551 unidades credenciadas, distribuídas em 21 estados.

- O número de transplantes cresceu 36,1% entre 2002 a 2004.

- O número de doações cresceu 18% no ano de 2004 em relação a 2003.

Ministério da saúde – www.saude.gov.br

Situação do Sistema Público de Transplantes no Brasil:Situação do Sistema Público de Transplantes no Brasil:

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Ética, Transplante e Aids

- Mais de 61 mil pessoas esperam por um transplante de órgão ou tecido.

- A captação de fígado é de 4 órgãos por milhão de habitantes/ano, o ideal seria entre 25 a 30.

- Muitos hospitais não estão cumprindo a lei que obriga a notificação de casos de potenciais doadores.

Ministério da saúde – www.saude.gov.brGazeta do Povo – Paraná Julho 2005.

Situação do Sistema Público de Transplantes no Brasil:Situação do Sistema Público de Transplantes no Brasil:

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Ética, Transplante e Aids

- No Paraná houve queda de 16,5%, comparativo do 1° semestre de 2004 e 2005.

- Apenas 31 dos 513 hospitais (PR) estão credenciados a captar órgãos.

- Destes, apenas 2% possuem comissões internas para atestar os casos de morte encefálica.

- Pelo menos 15 notificações deixam de ser feitas todos os meses.

Situação do Sistema Público de Transplantes no Brasil:Situação do Sistema Público de Transplantes no Brasil:

Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos - ABTOGazeta do Povo – Paraná Julho 2005.

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Ética, Transplante e Aids

- De cada 10 famílias abordadas, três não autorizam a doação (média nacional).

- As contra indicações médicas para o transplante chegam a 40%.

- Segundo a ABTO, 2% das pessoas que morrem são potenciais doadores.

- A suposta omissão dos hospitais é responsável pelo aumento na fila de espera por um transplante.

Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos - ABTOGazeta do Povo – Paraná Julho 2005.

Situação do Sistema Público de Transplantes no Brasil:Situação do Sistema Público de Transplantes no Brasil:

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- “Um candidato potencial para transplante de órgãos cujo o teste para anticorpos contra o HIV seja positivo, porém, que esteja assintomático, não deve necessariamente ser excluído da lista de transplante de órgãos”. [United Network for Orgam Sharing – UNOS].

- “Do ponto de vista ético é totalmente inadequado existir, pelo grau de conhecimento que se tem do HIV/aids, qualquer tipo de restrição aos portadores do HIV/aids em relação a outros pacientes que têm patologias de prognóstico pior, do ponto de vista do transplante”.

[Raimundo N. L. Pinto – Reunião da Comissão Nacional de Aids, Brasília, Novembro de 2002].

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- Em 1988, a Constituição Nacional cria o SUS:

artigo 196: “A saúde é um direto de todos e dever do Estado...”

- “Não há nenhuma restrição legal no Brasil, que impossibilite qualquer portador do HIV/aids a ser candidato ao transplante.”

[Consulta Jurídica à Constituição da República Federativa do Brasil.]

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Ética, Transplante e Aids

Declaração dos Direitos Fundamentais da Pessoa Portadora do HIV.

Aprovada no Encontro Nacional de ONG/aids Porto Alegre 1989.

Todo portador do HIV tem direito à assistência e ao tratamento, dados sem qualquer restrição, garantindo sua melhor qualidade de vida.

Todas as pessoas tem direito de receber sangue e hemoderivados, órgãos ou tecidos que tenham sido rigorosamente testados para o HIV.

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Ética, Transplante e Aids

TODA PESSOA COM HIV/aids TEM DIREITO À CONTINUAÇÃO DA SUA VIDA CIVIL, PROFISSIONAL, SEXUAL E AFETIVA.

NENHUMA AÇÃO PODERÁ RESTRINGIR SEUS DIREITOS COMPLETOS À CIDADANIA.

Declaração dos Direitos Fundamentais da Pessoa Portadora do HIV.

Aprovada no Encontro Nacional de ONG/aids Porto Alegre 1989.

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Doe Vida.Doe Vida.Seja Um Doador de Órgãos.Seja Um Doador de Órgãos.

Cristiano Teodoro SilvaCristiano Teodoro [email protected]

[email protected]

““Uma vida não questionada Uma vida não questionada não merece ser vivida. ” não merece ser vivida. ”

PlatãoPlatão