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ACORDO DE IMPLEMENTAÇÃO VINCULADO AO I-mhraF)a "ACORDO GERAL DE PARCERiA", FIRMADO EM
2090(11 1!005-7 0410412008 (SAIC N°10200.0810026-4), QUE ENTRE Si CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - FUNCREDI, PARA FINS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, empresa pública
federal, vinculada ao Ministério da Agricultura, Fecuária e Abastecimento,
instituída por força do disposto na Lei n.° 5.851, de 07.12.72, Estatuto aprovado
mediante Decreto n.° 2.291, de 04.08.97, por meio do seu Centro Nacional de
Pesquisa de Soja, inscrito no CNPJ sob o n.° 00.348.003/0042-99, sediado na
Rodovia Carlos João Strass (PR-545), Km 4, Acesso Orlando Amaral, Distrito de
Warta, CEP 86001-970, Caixa Postal 231, no município de Londrina, PR, neste
ato representada por seu Chefe-Geral Alexandre José Cattelan, brasileiro,
casado, engenheiro agrônomo, inscrito no CPF/MF sob o n 1292.655.840-68,
domiciliado em Londrina, PR, doravante denominada simplesmente Embrapa
Soja, celebra com a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica -
FUNCREDI, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, instituída e
habilitada como "Fundação de Apoio", nos termos do disposto no Código Civil,
combinado com o disposto na Lei n.° 8.958, de 20.12.1994, e Lei n.° 10.973, de
02.12.2004, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 08.962.306/0001-30, registrada e
credenciada junto ao MEC/MCT consoante a Portaria Conjunto n.° 3 do D.O.U. de
10/02/2011 (seção 1, fls. 49), processo: 23000.01513412010-19-GAT:
20/01/201107, sediada no Setor de Habitações Coletivas Norte, Comercial,
Quadra 305, Bloco E, n° 50, sala 105, CEP 70.737-550, Brasília/DF, doravante
designada simplesmente Fundação, neste ato representada por seu Diretor-
Presidente, Sr. Carlos Henrique Simões Ayres, brasileiro, engenheiro agrônomo,
inscrito no 0FF 343.183.567-87, domiciliado em Brasília/DF, no intuito de
implementar o "Acordo Geral de Parceria", firmado em 04/0412008 (SAIC
n0 10200.08/0026-4), resolveram celebrar o presente Acordo de Cooperação
Técnica, na forma das seguintes cláusulas e condições:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuâria Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Centro Nacional de Pesquisa da Soja - Embrapa Soja PARECER
Roci, Carlos João Strass (PR-545) Km 4—Distrito de Warta N.4 7652011
Telefone: (43) 3371-6000 Fax: (43) 3371-6100 150612011
Caixa Postal 231 - CEP 86001-970 Londrina, PR And91.FOSIe wmcnpso.embrapa.br
Empa
CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto O presente Acordo tem por objeto a conjugação de esforços entre a Embrapa e a Fundação, para o desenvolvimento do projeto denominado: "CAPACITAÇAO E TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIAS PARA OS SISTEMAS DE PRODUÇAO DE SOJA, GIRASSOL E TRIGO", detalhado no formulário para apresentação de projetos, o qual integra o presente instrumento como anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo 1.
CLÁUSULA SEGUNDA - Supervisão e Fiscalização
Para supervisionar e coordenar a execução dos trabalhos, pela Embrapa e pela Fundação de Apoio, as partícipes desde já designam, cada uma, um técnico de nível superior, conforme abaixo identificados:
a) pela Embrapa: Responsável Técnico Nome: Amélio Dall'Agnol Profissão: Engenheiro Agrônomo Endereço: Embrapa Soja Fone: (43) 3371-6008 Correio eletrônico: chttcnpso.embrapa.br
Gestor do Contrato Nome: Wendell Giovani Martineli Profissão: Administrador de Empresas Endereço: Embrapa Soja Fone: (43) 3371 -6059 Correio Eletrônico: wendeIftcnpsoembrapa.br
b) pela Fundação de Apoio: Nome: Profissão: Endereço: Correio eletrônico:
SUBCLÁUSULA PRIMEIRA: Toda a comunicação relacionada à execução deste Acordo de Cooperação, deverá ser efetuada por escrito e endereçada aos respectivos representantes legais.
CLAUSULA TERCEIRA - Obrigações
As partícipes comprometem-se observar as seguintes obrigações
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Centro Nacional de Pesquisa da Soja - Embrapa Soja Rod. Carlos João Strass (PR-545) Km 4—Distrito de Warta
Telefone: (43) 3371-6000 Fax: (43) 3371-6100 N4 7600011
185812011
Caixa Postal 231 - CEP 86001-970 Londrina, PR www.cnpso.embrapa.br [email protected] brapa.br 1
Em,a
II - Obrigações da Embrapa:
a)Responsabilizar-se pela adequada execução do Projeto de Pesquisa objeto deste Acordo de Cooperação Técnica;
b)Encaminhar os recursos financeiros angariados do ambiente produtivo nacional para depósitos em conta específica da Fundação de Apoio;
d)Solicitar pagamentos de despesas decorrentes do Projeto de Pesquisa e consignadas no plano de trabalho por meio escrito;
II - OBRIGAÇÕES DA FUNDAÇÃO DE APOIO: a) coadjuvar a Embrapa na execução do objeto desta Cooperação Técnica;
b) receber em seu próprio nome os recursos financeiros angariados do ambiente produtivo nacional;
c) criar conta bancária especifica para a execução desta Cooperação;
d) exercer a gestão dos recursos financeiros, arrecadados por força deste projeto de pesquisa, em conformidade com as regras específicas e pré-estabelecidas diretamente junto à Embrapa;
e) realizar, na forma da legislação específica, as compras e contratações de serviços complementares, necessários ao adequado cumprimento do objeto desta Cooperação, desde que formalmente solicitadas pela Embrapa.
CLAUSULA QUARTA - Recursos Financeiros
O valor global de captação de recursos financeiros junto ao ambiente produtivo nacional para envio à Fundação é de estimados R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais), conforme discriminado no projeto (anexo 1).
SUBCLÁUSULA ÚNICA: a Embrapa compromete-se a arcar com o valor aproximado de R$966.563,44 (novecentos e sessenta e seis mil e quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos), sob a forma de contrapartida não financeira, decorrente do uso de sua infra-estrutura física e de pessoal.
CLÁUSULA QUINTA - Propriedade Intelectual Os resultados técnicos porventura decorrentes da execução desta Cooperação Técnica, inclusive invento, aperfeiçoamento ou inovação, obtenção de processo ou produto, privilegiáveis ou não, serão de propriedade exclusiva da Embrapa, ressalvado expressa previsão nos contratos de prestação de serviços específicos.
CLÁUSULA SEXTA - Vigência Observado o cronograma de execução do Projeto de Pesquisa, fica estabelecido que a presente Cooperação Técnica terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura, condicionado à manutenção da vigência do Acordo Geral de Parceria entre as partes.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Centro Nacional de Pesquisa da Soja - Embrapa Soja PARIUR
Rod Carlos João Strass (PR-545) Km 4 Distrito de Warta N /652011
Telefone (43) 3371 -6000 Fax (43) 3311 -61J0 Caixa Postal 231 - CEP 86001-970 Lon riria, 0,6, ioier
www cnpso.embrapa br j [email protected]
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Em,a
CLÁUSULA SÉTIMA - Rescisão Por descumprimento de qualquer de suas Cláusulas ou condições, poderá a partIcipe prejudicada rescindir a presente Cooperação Técnica, independentemente de prévia interpelação judicial ou extrajudicial, respondendo a participe inadimplente pelas perdas e danos decorrentes.
CLÁUSULA OITAVA - Foro
Para solução de quaisquer controvérsias porventura oriundas da execução desta Cooperação Técnica, as participes elegem o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de Londrina/PR.
CLÁUSULA NONA - Publicação
A Embrapa levará o extrato do presente acordo à publicação no Diário Oficial da União, até o quinto dia útil do mês subsequente ao da sua assinatura, para ser publicado no prazo de 20 (vinte) dias daquela data, sendo a publicação condição indispensável à sua eficácia.
CLÁUSULA DÉCIMA - Anexos
Além das cláusulas e condições expressas neste Instrumento, integram também o presente acordo, para os devidos fins de direito, as disposições consignadas no Anexo 1, de que trata a Cláusula Primeira supra.
Estando assim justas e acordes, firmam o presente Acordo de Cooperação Técnica, em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo nomeadas e subscritas.
Londrina/PR, 19 de agosto de 2011.
2— Alexay(cVe José Cattelan
Chefe Qral da Embrapa Soja
Testemunhas:
- Nome: Amelr Dali Agnol CPF: 058.21.600-59 End: Embrapa Soja
Sr. Carlos F-enrique imões Ayres Diretor-Presidente da FUNCREDI
Nome: Wendell G. Martineli CPF: 765.411.699-34 End: Embrapa Soja
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Ministério da Agricultura. Pecuãria e Abastecimento
Centro Nacional de Pesquisa da Soja - Embrapa Soja Rod Carlos João Strass (PR-545) Km 4 - Distrito de Warta
Telefone (43) 3371-6000 Fax (43) 3371-6100 Caixa Postal 231 - CER 86001-970 Londrina, PR
wwwcnpsoembrapa br
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Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica - FUNCREDI
FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS
TIPO DE PROJETO:
V' Pesquisa
Evento, Treinamento, Difusão de Tecnologia
V Outros: Prestação de Serviços
TITULO DO PROJETO:
CAPACITAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS PARA OS SISTEMAS DE PRODUÇÃO DE SOJA, GIRASSOL E TRIGO.
PESQUISADOR (A) RESPONSÁVEL:
Amélio DalI'Agnol
INTRODUÇÃO/JUSTIFICATIVA:
A soja é destacadamente a principal cultura do agronegócio brasileiro, responsável por quase 50% da área cultivada no país. As exportações do complexo soja respondem, também, por aproximadamente US$ 20 bilhões, constituindo-se no principal item da pauta de exportações agrícolas do Brasil. O trigo, por sua vez, é o principal item agrícola importado pelo Brasil, um dos principais importadores mundiais do produto. O girassol é ainda uma promessa de cultura economicamente importante para o país, cuja oportunidade de deslanchar parece ter chegado com a criação do programa nacional de produção e uso de biodiesel. O desenvolvimento tecnológico dos três cultivos está na missão da Embrapa Soja, que, para levar a bom termo este compromisso necessita estabelecer mecanismos que agilizem o processo de transferência e adoção dos novos conhecimentos recomendados pela instituição, para o que necessita de recursos financeiros, obtidos via eventos de capacitação disponibilizados para técnicos e produtores.
OBJETIVO GERAL:
Capacitar técnicos e produtores no correto manejo dos sistemas produtivos da soja, trigo e girassol, através de eventos de capacitação, principalmente cursos e palestras.
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OBJETIVOS ESPECíFICOS
1. Instalar unidades demonstrativas e experimentais para a demonstração dos resultados de pesquisa.
2. Promover cursos de capacitação sobre o cultivo da soja, do trigo e do girassol para técnicos de campo, professores e pesquisadores.
3. Promover cursos de capacitação específicos sobre produção de sementes, perdas na colheita, transgenia, manejo integrado de pragas, de doenças e de plantas daninhas.
4. Atender demandas de palestras sobre temas diversos, para públicos diversos, nas diversas regiões produtoras de soja do Brasil e do exterior.
5. Testar protótipos de concepções simplificadas de colhedoras de soja e de outros grãos, permitindo a racionalização do parque de máquinas agrícolas, em função do tamanho da propriedade.
METODOLOGIA:
As ações de Transferência de Tecnologia serão representadas por:
• Dias de Campo (DC): demonstração demonstrações práticas, por meio de demonstrativas ou dia de campo na TV;
de resultados de pesquisa através de visitas aos campos experimentais, áreas
• Reuniões Técnicas (RT): eventos organizados com o objetivo de discutir problemas da safra, analisar demandas de pesquisa identificadas junto ao setor produtivo, planejar atividades de pesquisa e avaliar os resultados alcançados;
• Visitas Técnicas (VT): acompanhamento dos trabalhos em nível de campo;
• Unidades de Demonstração (UD): demonstração de resultados de tecnologias recomendadas pela Embrapa, instaladas sob a supervisão da Embrapa Soja e Parceiros, geralmente com a co-participação de órgãos de assistência técnica privada ou oficial.
INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS:
As principais entidades parceiras envolvidas neste projeto serão: EMATER-PR, Unidades da Embrapa (Soja, Agropecuária-Oeste, Amazônia Oriental, Cerrados, Clima Temperado, Meio-Norte, Rondônia, Roraima e Trigo), instituições de pesquisa estaduais (EPAMIG-MG e Agência Rural-GO), Fundações de Apoio à Pesquisa - constituídas principalmente por produtores de sementes, e outras entidades privadas, indústrias de insumos, de máquinas e de equipamentos agrícolas, cooperativas e FUNCREDI.
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RESULTADOS ESPERADOS:
Conhecimentos e tecnologias transferidos e adotados pelo setor produtivo.
EQUIPE TÉCNICA:
NOME GRAU
- ..- DEDICAÇÃO VALOR INSTITUIÇÃO
(R$)
AdemirAssis Henning Doutorado 1% 20.82704 Embrapa Soja
Adeney de Freitas Bueno
Adilson De Oliveira Junior
Doutorado
Doutorado
1%
1%
13.469,50 Embrapa Soja
13.115,39 Embrapa Soja
Alexandre Lima Nepomuceno Doutorado 1% 22.787,23 Embrapa Soja
Alvadi Antonio Balbinot Doutorado 1%
Álvaro Manuel Rodrigues de Doutorado 1% Almeida
Antonio Eduardo Pipolo Doutorado 1%
Arnold Barbosa de Oliveira 4estrado 1%
12.037,47 Embrapa Soja
22.191,28 Embrapa Soja
15.549,35 Embrapa Soja
7.619,76 Embrapa Soja
Carlos Alberto Arrabal Arias
César de Castro
Doutorado
Doutorado
1%
1%
15.891,67
19.111,87
Embrapa Soja
1 Embrapa Soja
Clara Beatriz Hoffmann Campo Doutorado 1% 20.786,86 Embrapa Soja
Cláudia Vieira Godoy
Claudine Dinali Santos Seixas
Doutorado
Doutorado
1% 14.685,97 Embrapa Soja
1% 14.327,79 Embrapa Soja
Cláudio G. Portela de Carvalho Doutorado 1% 14.327,79 Embrapa Soja
1% 19.111,87 Embrapa Soja Daniel Ricardo Sosa Gómez Doutorado
Dionisio Luiz Pisa Gazziero Doutorado 1% 21778,36 Embrapa Soja
Divania de Lima Doutorado 1% 15.727,53 Embrapa Soja
ElemarVolI Doutorado 1% 19.468,47 Embrapa Soja
Eliseu Binneck Doutorado 1% 13.469,50 Embrapa Soja
Fábio Álvares de Oliveira Doutorado 1% 21.427,84 Embrapa Soja
Fernando Storniolo Adegas
Francisco Carlos Krzyzanowski
Doutorado 1% 13.819,71 Embrapa Soja
Doutorado 1% 22.825,70 Embrapa Soja
Francismar Correa Marcelino Gui ma rães
Doutorado 1%
16.557,45 Embrapa Soja
20.949,55 Embrapa Soja Gedi Jorge Sfredo Doutorado 1%
Geraldo Estevam de S. Carneiro Mestrado 1% 11.606,40 Embrapa Soja
Henrique Debiasi Doutorado 1% 13.115,39 Embrapa91iu-
Irineu Lorini Doutorado 1% 19.834,69 Embrap',
Página 4 dc 7
José de Barros França Neto Doutorado 1% 21.800,93 Embrapa Soja
José Marcos Gontijo Mandarino
José Miguel Silveira
Doutorddo
boutorado
1'%
1%
12.984,12 Embrapa Soja
15.953,64 Embrapa Soj
José Ubirajara Vieira roeira Doutorado 13.115.39 Embrapa Soja
Júlio César Franchini dos Santos Doutorado 1%
1%
14.32779 Embrapa Soja
13.681 04 'mbrapa Soja Luis CesarVieaTavares Mestrado
Manoel Carlos Bassoi Doutorado 1% 15.343,94 Embrapa Soja
Marcelo Alvares deOhveira
MarcoFernandes de Olrveira
Doutorado 1% 13.115,39
-. 16.1õ79
Embrapa Soja
Ërpa Soja õoutorad 1%
Marcelo HiroshiHirakuri Mestrado 1% 9.961,37 Embraa Soja
Márcio Turra de Ávila
Maria Cristina Neves deOveira
Doutorado
Doutorado -
1%
1%
12.758,16
16A6 1,72
Embrapa Soja
Émbrapa Soja
Norman Neumaier Doutorado - 1%
1%
21.906,47
19.741,73
Embrapa Soja
Embrapa Soja Odilon Ferreira Saraiva Doutorado
Rafael Moreira Soares Doutorado 1% 13.964,69 Embrapa Soja
Regina Maria V. B. Campos Leite Doutorado 1% 15.343,94 Embrapa Soja
Ricardo Vilela Abdelnoor Doutorado -
1% 22.133,09 Embrapa Soja
Embrapa Soja Samuel Roggia Doutorado 1% 12.037,47
Sérgio Lui'z Gonçalves Doutorado
12.758,16 Embrapa Soja
15 f4o.72 Embrapa Soja
13 727,90Embrapa Soja
12.268,40 Embrapa Soja
Waldir Pereira Dias Doutorado 1%
Odilon Lemos de Mello Filho Doutorado 1%
Edson Hirose Doutorado 1%
Rodrigo Luis Brogin Doutorado 1% 17 191,79 Embrapa Soja
Maurício Conrado Meyer Doutorado 1% 16 259,70 Embrapa Soja
Vanoli Fronza Doutorado 1% 13,727,90 Embrapa Soja
Monica JuhaniZavaglia Pereira boutorado 1% 13.367,00 Embrapa Soja
Alexandre José Cattelan Doutorado 1% 29,767,48 Embrapa Soja
Amélio Dall'Agnol Doutorado 1% 302.48 Embrapa Soja
1% 23.260,63 ' Embrapa Soja T
.-. Embrapa Soja
FábioÁlvares de Oliveira Doutorado
José Renato Bouças Farias Doutorado
Observação: Ãexecução das despsas oriundas deste projeto serão autorizadas em formulários específicos pelo Dr. Amélio DailAgnol, juntamente com a assinatura de um dos Chefes Adjuntos da Unidade. Na sua ausência, um Chefe Adjunto da Unidade poderá assinar por ele.
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CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
1V V-e1c C5.Cl201 1 a Xi'01.20IE
ISALAC.C) CCIIDLJCiiC EKPEILE'IClS IJS
PALESRAS A 'XiDrIICOS E PPOCJORES
DIAS DE CAI.IPC
P4R1CFPAÇ70 Xii EVENTDS 'ECNICOS E EX
VIS 5A5 TÉCNICAS AS ARFAS DE pocuoZo
PALES'SAS A ECNIC3S E PRDDU'ORES
INSALACÀO E CONDUÇÀC USE
DIAS DE CAcIFO
PARICIPACD Ei! EVEIIT35 ECNIDOS E EX
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IUS'ALAC&O E CDNCUÇZO LIDE
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Datos
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COMPONENTES DE DESPESA— CONTRAPARTIDAS E ORÇAMENTAÇÃO (PREVISÃO)
Contra Captação Despesas Valor Aplicação
RUBRICAS ab i a
Externa Adm. e Op. Qte Unit. no Projeto Em rapa
(R$) (R$) (R$) (R$)
1—GASTOS COM PESSOAL (A)
966.563,44
Mão de obra (salários + 966 563,44
encargos)
2— CAPTAÇÃO EXTERNA (B) 690.000,00
Previsão Total de Captação (PTC) 690.000,00
3— DESPESAS (C) 138.000,00 3 1 - Despesas Adrn e Operac.
34 500 00 FUNCREDI (5% da PTC) 3.2 - Embrapa Soja - Gestão da
103 500 00 Unidade (15% da PTC) 4— VALOR A SER APLICADO NO
552 000 00 PROJETO(B - C)
284 00000 4 1_INVESTIMENTOS Equipamento Campo/Ca
8 000,00 1 - 8 000,00 Vegetaçao
Móveis e utensílios - 26.000,00 26.000,00
Automóveis/Caminhonete 4 52.000,00 208.000,00
Equipamentos de Informática 15 2.300,00 34.500,00
Ãudio-visuais 5 1.500,00 7.2292 4.2 MATERIAL DE CONSUMO
Suprimentosdelnformaflca 1 8 000 00
4 000,00
8 000 00
Insumos de Campo 1 4.000,00
Material de Divulgação 5 8.000,00 40.000,00
4.3 VIAGENS - - 184.000,00
5 16000,00 80 000,00 Congressos Nacionais e Internacionais
Reuniões Técnicas 30 800,00 24.000,00
Acompanhamento de_Experimentos 50 1 1.600,00 1.600,00
-
Pessoa Física 5 -. 2.400,00 12.000,00
Pessoa Jurídica 5 4.000,00 20.000,00
USTO TOTAL DO PROJETO (CONTRAPARTIDA 96656344 690 000,00 1 656 56344
ORÇAMENTO RESUMID( ITEM
PESSOAL
INVESTIMENTOS
MATE RIAL DE CONSUMO
VIAGENS
SERVIÇOS TERCEIROS
REMUN ERAÇÃO FUNDAÇÃO (5% captação)
GESTÃO_DA UNIDADE (15% captação)
L_CUSTO TOTAL DO PROJETO ..............
1
956.563,44 284.000,00
52.000,00
184.000,00
32.000,00
34.500,00
103500,00 ' ICER%
1.656.563,44
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CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: PREVISÃO
Priod o do Projeto OE'O 1/CO 11 à 0501/201€
o -
'AXA ADMINISRATlV A
ACOMPANHAMENTO EXPEPIP.IEROS
GESTrO UNIDADE
SUPI1.1 EMTO DE INFORM4 1 CA
ALDIO VALJAIU
EQUIPAMENTO C41.1PO1C4SADEVEGEACC o
EQUIPAMENTOS INFORI,IATC
CONGRESSOS IACIONAIS E ETERIACOlA tU
INSUMOS DE CAMPO
MATERIAL DE DVLLOAÇLO
PESSOA FOCA
PESSOA JL'IDICA
MOVEIS E UNTENSILIOS
ITONIOI/[L'CAIIIEIHÇN[TE LI
------------- --------------------------------------------------------------------- -
-
----------
E
E -------------------------------------
E --
- D -: ---------------------------------------
- o -------------------------------------------:-----------
E -
E
E -
O ------
PESQUISADOR (5) RESPONSÁVEL (5):
Amélio DaII'Agnol Assinatura: Data:
APROVAÇÃO DO PROJETO PELA UNIDADE:
Presidente do CTI Assinatura: ___- Data:
José Chefe AdiuntO de P & D
brapa Soja Chefe Geral da Unidade: 'AssirWfcuIa 271640 Data:
LZ2- 21//2v(
/ APROVAÇAO DO PROJETO PELA FUNCREDI:
Diretor-Presidente: Assinatuta: 1 Data:
\
E ----- O -- --
-----E------------------ - -- - -- - -- - -- - -- - -- - -- - -- - --------------- -------
E -, ---- - -
46U'2U1
I 18BI2O1I
André! Irsr
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W. q1iilli4-ltra, 22 de seIcHhlosIde 201 Diário Oficial da União - Seção IS-lI) 1677-7069 7
EMI! R\ PA ALGoDÃO
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cl, e Recpttllc .tlliIItI,tttt P_elec. 1:111-
httap.I Alett,iatt. 1 octlhtt lç>itt I t tIIlIIea d, (1to,e rIo ('7iIt t( /l3 IIIU e .1
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