Ejemplar de suscripción

Rafael Cardona. Estación San Lázaro Rina Mussali. El mundo en perspectivaFrancisco Ramírez. Son de la LomaReportaje. Los derechos que desconocemos

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Se amplían las garantías de los mexicanos, con las reformas

al juicio de amparo y DH Menores de 12 añosexentos de delitos

Penas de ¡500 mil días! aquien almacene gasolina

Horacio Duarte “desapareció” tras la ejecución de Marisela

Acciones colectivas contralas prácticas ilegales

Controversia por la entrega distribución de hidrocarburos

Año VII. No. 7115-enero-2011

ENTRE-PÁGINAS

www.en lace leg i s la t ivo.com mundolegislat ivo.blogspot.com

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LETR

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IMÁG

EN

M u n d o L e t r a s e I m á g e n L e g i s l a t i v o

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ESCENARIO

Que Margarita no es Martha…

Diego… A Toro pasado

e l pres idente Fe l ipe Cal -

derón descar tó a su esposa Mar-gar i ta Zavala como candida ta pres idenc ia l de l Pan en e l 2012, e ins i s t ió en que

“no descar to que pueda haber candida turas de c iudadanas” .”Yo creo que no es conve-n ien te , def in i t ivamente . Creo que e l t ema las t imó muchís imo a nues t ra soc iedad y fue un aprendiza je para todos” , d i jo Cal -derón en en t rev is ta rad iofónica .”Qué duda cabe que Margar i ta t i ene un car i sma y una in te l igenc ia muy, muy espec ia l . Yo soy un hombre enormemente a for tunado por ser esposo de la mujer más famosa de Méxi-co , con jus t i f icada razón . Pero yo c reo que la prudencia obl iga necesar iamente a es ta -b lecer es ta sensac ión sucesor ia , que s ien-do además , absolu tamente lega l” , añadió . sobre e l rec ien te des tape de l senador pa-n is ta , sant iago Cree l , Calderón Hinojosa ind icó que no t iene n inguna an imadver-s ión , n i p reocupac ión por una pos ib le can-d ida tura de Cree l .

e l p r e -s i d e n t e

F e l i p e C a l -d e r ó n c o n -v e r s ó v í a t e l e f ó n i c a c o n d i e g o F e r n á n d e z d e C e v a l l o s . d u r a n t e l a

p l á t i c a , C a l d e r ó n l e m a n i f e s t ó s u a l e -g r í a a l e n t e r a r s e d e s u l i b e r a c i ó n , a s í c o m o e l a p r e c i o q u e l e t i e n e c o m o a m i -g o y c o m o f i g u r a p ú b l i c a . e x p r e s ó s u s a t i s f a c c i ó n p o r s a b e r q u e r e g r e s a s a n o y s a l v o a s u h o g a r y c o n s u s s e r e s q u e -r i d o s . P o r s u p a r t e , F e r n á n d e z d e C e v a -l l o s a g r a d e c i ó e l r e s p a l d o q u e r e c i b i ó p o r p a r t e d e C a l d e r ó n , a l i g u a l q u e d e s u f a m i l i a y a m i g o s c e r c a n o s , d u r a n t e s u c a u t i v e r i o , y q u e f u e c r u c i a l p a r a s o b r e l l e v a r l o c o n e n t e r e z a . F i n a l m e n t e , e l j e f e d e l e j e c u t i v o l e r e i t e r ó a l p a -n i s t a q u e e l g o b i e r n o f e d e r a l a p l i c a r á t o d a l a f u e r z a d e l a l e y p a r a e s c l a r e -c e r l a p r i v a c i ó n d e l a l i b e r t a d d e l a q u e f u e o b j e t o , y s e ñ a l ó q u e s e a c t u a r á c o n d e c i s i ó n p a r a l l e v a r a l a j u s t i c i a a l o s r e s p o n s a b l e s , s e g ú n u n c o m u n i c a d o d e p r e n s a d e P r e s i d e n c i a .

La prensa fue ¡profesional y humana!: DFC

e l p a n i s t a d i e g o F e r n á n d e z C e v a l l o s e n s u s p r i m e -r a s d e c l a r a c i o n e s , d e s p u é s d e h a b e r s i d o l i b e r a d o

p o r s u s s e c u e s t r a d o r e s , a g r a d e c i ó a l o s m e d i o s d e c o -m u n i c a c i ó n y a l o s p e r i o d i s t a s s u a c t i t u d p r o f e s i o -n a l y h u m a n a . “ Q u i e r o d e c i r l e s q u e m e e n c u e n t r o b i e n g r a c i a s a d i o s , q u e e s t o y f u e r t e , y q u e m i v i d a s e g u i r á s i e n d o l a m i s m a ” , i n d i c ó d e s d e s u r e s i d e n c i a l o c a l i z a -d a a l p o n i e n t e d e l a c i u d a d d e M é x i c o . a ñ a d i ó : “ P o r

l o q u e s e r e f i e r e a l o s s e c u e s t r a d o r e s , p o r s u p u e s t o q u e c o m o h o m b r e d e f e , y a p e r d o n é , y c o m o c i u d a d a n o c r e o q u e l a s a u t o r i d a d e s t i e n e n u n a t a r e a p e n d i e n -t e , p e r o s i n a b u s o , s i n a t r o p e l l o , s i n f l a g e l a c i o n e s ” , m a n i f e s t ó . e l e x c a n d i d a -t o p r e s i d e n c i a l r e c h a z ó c o n t e s t a r s i r e g r e s a r á a l a v i d a p o l í t i c a y c o m e n t ó q u e r e a l i z a r á u n a n o t a i n f o r m a t i v a p a r a m o s t r a r s u p o s t u r a r e s p e c t o a s u p l a g i o d e s i e t e m e s e s . d i e g o F e r n á n d e z d e C e v a l l o s f u e l i b e r a d o , l u e g o d e m á s d e s i e t e m e s e s d e c a u t i v e r i o . e l m i l i t a n t e d e l P a r t i d o a c c i ó n n a c i ó n ( Pa n ) f u e p l a g i a -d o e l v i e r n e s 1 4 d e m a y o e n s u f i n c a “ l a C a b a ñ a ” , u b i c a d a e n e l m u n i c i p i o s a n P e d r o e s c o b e d o , Q u e r é t a r o .

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ESCENARIO

Una sociedad agraviada por el fracaso de Calderón

alejo garza tamez era un empresario maderero conocido en el norteño estado de nuevo león. Hoy se ha convertido en un

héroe para miles de mexicanos en todo el país, que recuerdan en las redes sociales cómo el anciano “don alejo” perdió la vida al enfrentarse en solitario a una banda de sicarios que pretendía arre-batarle su rancho “san José”. según su familia, don alejo, de 77 años, soportó durante meses las amenazas de grupos criminales que reclamaban la entrega del rancho en Ciudad victoria (tamaulipas). garza tamez se negó en varias ocasiones y aseguró que espera-ría listo para defenderse de quien quisiera quitarle su finca. eso ocurrió en noviembre pasado, cuando hasta 30 personas armadas acudieron al rancho. garza, un experto cazador, se atrincheró en su casa y logró matar a cuatro atacantes, aunque acabó muriendo baleado dentro de su propio hogar. nadie, ni el gobernador, ni el presidente municipal, ni la policía federal hicieron o han hecho nada al respecto. ¿Hay alguna carta del presidente Calderón, por esta tragedia, como la del secuestro de Fernández de Cevallos?

¿Alguien ha visto al gobernador Horacio Duarte?

¿Hay alguien a quien le im-

porte?l a C o m i s i ó n P e r m a n e n -

t e d e l C o n g r e s o c o n -d e n ó e l h o m i c i d i o d e M a -r i s e l a e s c o b e d o o r t i z , e l p a s a d o 1 6 d e d i c i e m b r e e n l a C i u d a d d e C h i h u a h u a , s e s o l i d a r i z ó c o n s u s d e u -d o s y r e c h a z ó e s t e t i p o d e v i o l e n c i a q u e c a l i f i c ó d e

i n a d m i s i b l e e n p a í s e s d e m o c r á t i c o s . l o s l e g i s l a d o -r e s t a m b i é n e x i g i e r o n a l a s a u t o r i d a d e s e n c a r g a d a s d e l a s i n v e s t i g a c i o n e s s u t o t a l y p r o n t o e s c l a r e c i -m i e n t o , a s í c o m o l a a p l i c a c i ó n e s t r i c t a d e l a l e y e n c o n t r a d e q u i e n e s r e s u l t e n r e s p o n s a b l e s . M a r i s e l a e s c o b e d o o r t i z f u e a s e s i n a d a f r e n t e a l P a l a c i o d e g o b i e r n o e l p a s a d o j u e v e s 1 6 d e d i c i e m b r e . l o s l e -g i s l a d o r e s r e c o r d a r o n q u e “ d e s d e 2 0 0 8 , c u a n d o s u h i j a R u b í M a r i s o l d e s a p a r e c i ó e l l a e m p e z ó a e x i g i r j u s t i c i a e i n i c i ó l a s i n v e s t i g a c i o n e s p a r a d a r c o n e l p a r a d e r o d e l a s e s i n o , q u i e n c o n f e s o , f u e j u z g a d o e n j u i c i o o r a l y d e j a d o e n l i b e r t a d ” . “ d e s p u é s , e n s e -g u n d a i n s t a n c i a , f u e s e n t e n c i a d o a 5 0 a ñ o s d e p r i -s i ó n , p e r o e s c a p ó y M a r i s e l a e s c o b e d o d e m a n d a b a s u a p r e h e n s i ó n ” , s e a r g u m e n t ó e n e l p u n t o d e a c u e r d o . d e m a g o g o , e l g o b e r n a d o r d e l P R i , H o r a c i o d u a r t e , n o a s u m i ó n i n g ú n c o m p r o m i s o e n e s t e t e r r i b l e c a s o . H a b í a o f r e c i d o q u e e n u n m e s t e r m i n a r í a c o n l a v i o -l e n c i a e n e l e s t a d o . M i n t i ó . Y l a f a m i l i a d e M a r i s e l a t u v o q u e s a l i r d e l p a í s .

2 8 m u e r t o s , 5 2 h e r i -d o s , 8 3 c a s a s q u e m a -

d a s ( 3 2 d e e l l a s p é r d i d a t o t a l ) , d e j ó l a e x p l o s i ó n d e u n d u c t o d e P e t r ó l e o s M e x i c a n o s ( P e m e x ) e n e l m u n i c i p i o d e s a n M a r t í n te x m e l u c a n , P u e b l a , s e -g ú n i n f o r m ó l a c o o r d i n a -d o r a g e n e r a l d e P r o t e c c i ó n C i v i l , l a u r a g u r z a . e l a c -c i d e n t e d e j ó u n s a l d o d e c i n c o m i l p e r s o n a s a f e c -t a d a s e n u n r a d i o d e c i n -c o k i l ó m e t r o s a l a r e d o n -d a , i n f o r m ó e l s e c r e t a r i o d e g o b e r n a c i ó n d e l e s t a d o d e P u e b l a , va l e n t í n M e n e -s e s . ta m b i é n s e ñ a l ó q u e e l a c c i d e n t e f u e o r i g i n a -d o p o r l a e x t r a c c i ó n i l e g a l d e c o m b u s t i b l e d e u n d u c -t o d e P e m e x … ¿ Y l u e g o ? ¿ a l g u n a a u t o r i d a d m u n i c i -p a l , e s t a t a l o f e d e r a l v i g i -l a , s u p e r v i s a o p r e v i e n e ? ¿ a a l g u i e n l e i m p o r t a ?

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CNDH abre expediente por secuestro de migrantes… Sí hay un caso

la Comisión nacional de los derechos Hu-manos (CndH) llamó a las autoridades de

los tres órdenes de gobierno para que instrumenten accio-nes coordinadas que preven-gan el secuestro de migrantes y les brinden la atención co-rrespondiente, respetando sus garantías. el llamado tuvo lu-gar, luego de que la oficina del ombudsman nacional informó que abrió un expediente de queja e inició una investigación sobre los pre-suntos hechos ocurridos el 16 de diciembre en los límites del estado de oaxaca, en los que

está relacionado un grupo de migrantes. la CndH, envió personal al albergue “Herma-

nos en el Camino”, en ixte-pec, oaxaca, para recabar el testimonio de 18 migrantes quienes narraron lo sucedi-do a sus compañeros. ade-más, el 11 de noviembre la CndH solicitó a la secreta-ría de gobernación (segob) la implementación de medi-das cautelares en favor del

presbítero alejandro solalinde guerra y habi-tantes del albergue, al considerar que su vida e integridad física corren peligro.

Muy dispuesto hacia EU, el titular de la Defensa

Nacional

Puras “pifias”

el jefe de la defensa de México lamentó

la larga participación del ejército en la ofen-siva antinarcóticos en el país, aunque auguró que durará otros siete o 10 años, de acuerdo con un

mensaje diplomático estadounidense difundi-do por Wikileaks. se asegura que el secretario de defensa, general guillermo galván galván, desconfía de las entidades policiales de su país y prefiere trabajar por separado debido a los ca-sos de funcionarios corruptos que pasan infor-mación al hampa. el documento filtrado tiene fecha del 26 de octubre del 2009 y lo publicó el sábado el diario estadounidense the new York times. el mensaje describe una reunión entre el secretario de defensa de México y el enton-ces director de inteligencia nacional de estados unidos, dennis Blair. en el mensaje diplomá-tico, el general afirma que el ejército mexicano “estaría dispuesto a aceptar cualquier adiestra-miento que pueda ofrecerle estados unidos”. el documento subrayó que dos oficiales del ejérci-to mexicano fueron asignados al Centro de in-teligencia de texas, en el Paso, para agilizar el intercambio de información.

C on e l ob je t ivo de ac la rar las incons is -tenc ias y fa l las de su ac tuac ión f ren-

te a l recur ren te secues t ro de migrantes cent roamer icanos en oaxaca y Chiapas , l a Comis ión Permanente de l Congreso de la unión c i tó a comparecer a l secre ta r io de gobernac ión , Franc isco Blake , y a l t i -tu la r de l ins t i tu to nacional de Migrac ión ( inM), sa lvador Bel t rán de l Río . as í lo d io a conocer e l d iputad Hel iodoro díaz , p res idente de la Comis ión de gobernac ión , Puntos Cons t i tuc iona les y Jus t ic ia , a l ad-ver t i r que esos hechos de jan en en t red icho la po l í t i ca in te r ior en mater ia migra tor ia y “muy mal parado” a l gobierno federa l por las p i f ias comet idas en e l marco de su pol í t ica ex ter ior. enfa t izó que e l secues t ro de indocumentados de el sa lvador, gua-temala y Honduras deberá tomar un cauce jur íd ico-penal .

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ESCENARIO

México se queda rezagado en América

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l a prosper idad y e l poder económico se es tán moviendo hac ia e l or ien te y

los pa íses emergentes , según una encues ta g loba l que se d io a conocer es te mar tes . e l sondeo sobre las perspec t ivas económicas para e l 2011 sugiere que la mayor cant i -dad de personas opt imis tas habi ta en pa í -ses como China , ind ia y Bras i l . los da tos , recolec tados en 53 pa íses por las encues-tadoras Win-gal lup in te rna t iona l , seña lan que pese a que la mayor par te de la r iqueza mundia l es tá concent rada en los pa íses de l g7, es en pa íses emergentes como China , ind ia e Bras i l donde ex is te mayor opt imis-mo en re lac ión a las perspec t ivas econó-micas y a l empleo e l año próximo. México no f igura por most ra r e l peor desempeño en su economía . Y sobre todo por los ín-d ices de v io lenc ia que a la rman a l mundo, con casos que en o t ros pa íses hubiesen t i -rado gobiernos por menos de lo que sucede aquí . gal lup d ice que sus ha l lazgos sugie-ren que “a pesar de que la r iqueza s igue concent rada en europa y amér ica de l nor-te , hay un cambio en e l poder y la prospe-r idad desde occidente de l s ig lo XX hac ia e l or ien te” . las economías de los pa íses BRiC -con la excepción de Rus ia- t i enden a d is f ru ta r de a l tas tasas de c rec imiento , con una expans ión de l Producto in te rno Bruto de l 10%, c i f ra común en China . en cont ras te , l as economías desar ro l ladas se han mantenido luchando por volver a las c i f ras pos i t ivas luego de la c r i s i s c red i t i -c ia de 2008.

México es un “país al tope”…

l a Cámara de senadores aprobó reformas al estatuto de gobierno del distri to Fe-

deral , que modifican la estructura judicial con el f in de racionalizar las cargas de tra-bajo entre los juzgados. además, da paso a una nueva integración del Consejo de la Judicatura capitalino, así como al otorga-miento de la facultad a dicho Consejo para determinar el número y especialización por materia de la salas del tr ibunal y juzgados que integrarán el tribunal Judicial . los se-nadores consideraron atinada la propuesta de la colegisladora de susti tuir el mecanis-mo de insaculación para elegir a los jueces que forman parte del Consejo de la Judica-tura por el mecanismo de elección directa del P leno de Magis t rados de l tr ibunal su-per ior de Jus t ic ia . Con e l lo se e l iminará e l fac tor de azar que ac tua lmente se prevé en e l es ta tu to de gobierno para la confor-mación de d icho órgano. el senador tomás torres Mercado seña ló que ser ía jus to abr i r e l deba te en torno a la in tegrac ión de l Poder Judic ia l su i géner i s de l dis t r i to federa l , toda vez que e l tr ibunal super ior de Jus t ic ia hoy d ía t iene 75 magis t rados y “creo que ya t iene más” miembros de la asamblea legis la t iva de l d.F. es una h i -dra burocrá t ica que se t ragará a s í misma por fa l ta de conf ianza y la jus t i f icac ión h is tór ica de su pape l en es ta soc iedad que no c ree en lo que es tán hac iendo quienes adminis t ran jus t ic ia” . e l d ic tamen a la mi-nuta por e l que se re forman los a r t ícu los 80 y 83 de l es ta tu to de gobierno de l dis -t r i to Federa l , fue aprobado por 84 votos a favor, 7 en contra y cero abstenciones y re-mitido al ejecutivo federal para los efectos del art ículo 72 Consti tucional.

Francisco Ramírez R.Directormundolegislativo@hotmail.com

“Estación San Lázaro”Rafael Cardona Sandoval

Crónica ParlamentariaPatricia Arnaud

ColaboradoresMiguel Ángel Ramírez; Mariana Abad; Julieta Campos; Julio León Sardaneta; Rina Mussali; Marco Antonio Aguirre Legaria.

EML-Global Sintesis y Página WEBJorge R. Ugalde

DiseñoL.D.G. Saby Ramírez Chávez.saby@linea-creativa.com.mx

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C.F.C. 5671. México, DF. C.P. 14650 E-mail: mundolegislativo@hotmail.com • MUNDO LETRAS E IMAGEN LEGISLATIVO • © Año VII. No. 71 Edición 15 de Enero 2011. Editor responsable: S. Francisco Ramírez R. Reserva de Título No. 04-2004-102617472400- 102. Certificado de Licitud 14366 y Certificado de contenido 11939 Prohibida la reproducción. Impreso por Publigrafic Internacional S.A. de C.V. Distribuida por ML. Aguascalientes 199. Col. Cuau-htémoc, México, D.F.

DIRECTORIO

El Congreso aprobó una reforma integral al juicio de amparo. Sin duda alguna la más importante de la LXI Legislatura –junto a la de Derechos Humanos-. Debe de lamentarse que su difusión y la promoción de su contenido y conocimiento sean tan escasas para la gene-ralidad. Es de la mayor importancia y por eso habremos de profundizar su contenido en MUNDO LEGISLATIVO-

En portada

EDITORIAL

Anquilosado y corrompido como está, el sistema judicial mexicano no goza de buena salud ni mejor reputación. Por el contrario.

La justicia es lenta y convenenciera. Sólo se agiliza bajo dos premisas: mediante el po-

der político o el económico. De otro modo, transitar-lo es peor que el calvario de Jesús.

El Ministerio Público, atado al poder político, es un remedo de fiscal que hace o deshace a su parecer o que actúa bajo consigna o interés por el dinero.

El resultado de ello ha sido la impunidad absoluta para criminales de toda ralea. Gracias, por cierto, a la enorme corrupción que se da por la complicidad de los Poderes.

Por fortuna, parece ser que no todo está perdido. Derivado de la actual situación, el Congreso apro-

bó una de las dos reformas más importantes de la LXI Legislatura, reformando el juicio de amparo. La otra, es la de Derechos Humanos.

Es una reforma integral al instrumento de control constitucional más importante del orden jurídico mexicano: el juicio de amparo.

Con el dictamen a la minuta de la colegisladora se abre la posibilidad de resolver en amparo, además de controversias suscitadas por normas generales, las omisiones en que incurra la autoridad.

Y se precisa que la protección de derechos funda-mentales es independiente de su carácter individual o social.

Es decir, si hoy La Corte decidiera a favor de un particular, por ejemplo en materia de impuestos, pa-gos de otros derechos u otras afectaciones, tendría vigencia y valdría para toda la sociedad la sentencia.

El senador Pablo Gómez, señaló con toda verdad que “todo estaba hecho, construido, para que en materias políticas o donde había interés político, no funcionara el amparo. Y la verdad que el amparo ha funcionado muy bien, para quienes tienen acceso a buenos abogados y tienen dinero. Ahí sí, siempre; para otros, no siempre”.

Valdría la pena, por ello, que el Congreso difundie-ra la norma aprobada, sus alcances y beneficios que ahora permitirá que el gobierno, la autoridad, cum-pla a cabalidad con la garantía de legalidad en los actos de la autoridad.

Francisco Ramírez R.

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El Congreso amplía las garantías, mediante el

juicio de amparo Por Francisco Ramírez R/ MUNDO LEGISLATIVO

l a Cámara de se-nadores aprobó el 13 de diciem-bre pasado por 90 votos una reforma inte-

gral a l instrumento de control const i tucional más importante del orden jur ídico mexicano: e l juicio de amparo.

Con el dictamen a la minu-ta de la colegisladora se abre la posibilidad de resolver en am-paro, además de controversias suscitadas por normas genera-les, las omisiones en que incu-rra la autoridad.

Y se precisa que la protec-ción de derechos fundamentales es independiente de su carácter individual o social.

en materia de ejecución de las sentencias, se elimina el requisito de declaración de pro-cedencia para que la suprema Corte pueda separar a la auto-ridad y consignarla ante el juez de distrito en caso de incumpli-miento no justificado de senten-cias de amparo o repetición de actos reclamados.

se amplía el objeto del jui-cio de amparo integrando a su

ámbito de protección a los dere-chos fundamentales contenidos en los instrumentos internacio-nales ratificados por el estado mexicano.

asimismo, se armoniza el juicio de amparo con las trans-formaciones de varias institu-ciones jurídicas siguiendo la serie de reformas que histórica-mente ha sufrido hasta llegar a su estado actual.

los senadores estimaron que la independencia y autono-mía de los tribunales estatales es un requisito fundamental de cualquier reforma que preten-da mejorar la administración de justicia, a fin armonizar las competencias federal con las locales y así lograr su comple-mentariedad.

en las reformas avaladas se establece la figura del amparo adhesivo, que impone al que-joso o a quien la promueva, la carga de invocar todas aquellas violaciones procesales que esti-me puedan violar sus derechos cometidos en el procedimiento de origen.

Con ello se pretende que en un sólo juicio queden resueltas

las violaciones procesales que puedan aducirse respecto de la totalidad del proceso y no a tra-vés de diversos amparos como ahora sucede.

también se introduce la fi-gura del interés legítimo para que se constituya como quejoso en el amparo, aquella persona que resulte afectada por un acto que violente un derecho reco-nocido por el orden jurídico o, no violentando directamente el derecho, se afecte la situación jurídica derivada del propio or-den jurídico.

Los Plenos de Circuito

igualmente, se otorga a la Corte la facultad de emitir una declaración general en aquellos juicios de amparo indirecto en revisión en los que se establez-ca jurisprudencia por reitera-ción y se determine la inconsti-tucionalidad o la interpretación conforme de una norma general respecto a la Constitución.

en lo que se refiere a las contradicciones de tesis entre los tribunales Colegiados de un

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mismo Circuito, se crea un nue-vo órgano para su resolución: los Plenos de Circuito.

esta modificación está en-caminada a homogeneizar los criterios hacia adentro de un Circuito previniendo así que tri-bunales diversos pertenecientes a la misma jurisdicción emitan criterios contradictorios.

en estos casos, la Corte mantendrá la competencia para conocer de las controversias en-tre plenos de distintos circuitos, en mater ia especial izada de un mismo Circui to , o entre t r i -bunales de un mismo Circui to con dis t inta especial ización.

esto asegura que sea la su-prema Corte e l órgano termi-nal para es tablecer las inter-pretaciones, evi tando así una potencial dual idad y oposición entre la interpretación const i -tucional y la legal .

los juicios de amparo, las controversias const i tucionales y las acciones de inconst i tu-cional idad se substanciarán y resolverán de manera pr ior i ta-r ia cuando alguna de las Cá-maras del Congreso o el eje-

cut ivo Federal , jus t i f ique la urgencia a tendiendo al interés social o a l orden públ ico.

en al debate , e l senador pr i is ta Pedro Joaquín Coldwell destacó que “no se t ra ta de una reforma aprobada al vapor”, pues en el t rabajo legis la t ivo hubo aportaciones de legis-ladores de todos los grupos par lamentar ios y se escuchó a minis t ros de la Corte y a orga-nizaciones de abogados.

“no es c ier tamente una re-forma const i tucional perfec-ta , porque no exis te e l dere-cho ideal , pero hemos dado un paso en la dirección correcta , ya que la reforma en mater ia de amparo es la más garant is-ta de todas las hemos venido aprobando”.

no se trata de una reforma aprobada al vapor. Hubo lar-gas discusiones, hubo grandes aportaciones de legisladores de todas las fuerzas políticas; es-cuchamos a Ministros de la Cor-te; escuchamos a organizaciones de abogados; y creo que lo que surgió de todo este trabajo le-gislativo, no es ciertamente una

reforma constitucional perfec-ta, porque no existe el derecho ideal. Pero sí me parece que he-mos dado un paso muy avanza-do en la dirección correcta.

nosotros como integrantes del poder constituyente perma-nente, hemos aprobado a lo lar-go de nuestra gestión entre cer-ca de 23 reformas legislativas. “ Yo puedo asegurar que la refor-ma en materia de amparo es la más garantista de todas las que hemos venido aprobando, junto con su prima hermana de dere-chos humanos son las reformas que más amplían los derechos de los mexicanos”.

explicó que la reforma cons-titucional era necesaria, prime-ro, porque ampliamos el ámbi-to de protección del juicio de amparo a los derechos humanos contenido no sólo en el texto constitucional, sino también en los tratados internacionales. es decir, los derechos humanos de segunda y tercera generación serán también ahora protegidos por nuestro juicio de garantías.

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Nuevo “interés jurídico”

Cambia el interés jurídico que se exigía para presentar el amparo por el interés legítimo. esto amplía considerablemente la esfera jurídica de protección de los derechos de las personas.

Pero hay otro paso trascen-dental en esta reforma, supera-mos el efecto “otero” en el sen-tido de que las resoluciones, las declaraciones de inconstitucio-nalidad sólo valen para las par-tes que promovieron el amparo.

ahora, cuando exista juris-prudencia reiterada y transcu-rridos 90 días y la autoridad emisora de la norma no la ha rectificado, la Corte podrá ha-cer una declaratoria general de inconstitucionalidad. Y eso abre el acceso a la justicia a muchos más mexicanos.

además, señaló, exis ten otras aportaciones como los plenos de circui to que permit i -rán procesar a los presidentes de los t r ibunales colegiados de circui to las contradicciones de tes is y eso va a descargar mu-cho el t rabajo de la Corte y la va a enfocar más hacia un t r i -bunal const i tucional . sin lugar a dudas es un paso muy impor-tante .

la reforma const i tucional es necesar ia para que tenga-mos bases suf ic ientes y aco-meter en el s iguiente Per iodo ordinar io , s in demora, la ley que la reglamente.

los diputados prácticamente han ratificado toda nuestra re-forma, únicamente han rechaza-do el artículo 100, ellos consi-deran que el artículo 100 viola la autonomía del Consejo de la Judicatura frente a la suprema Corte de Justicia.

Codwell, destacó que” ha-bríamos querido darle un sen-tido garantista al artículo 100 para que los terceros afectados

por las decisiones del Conse-jo de la Judicatura pudieran impugnarla. Pero no es moti-vo suficiente para detener por más tiempo una reforma que va a ampliar considerablemente los derechos de todos nuestros compatriotas”.

Por acción nacional el se-nador santiago Creel Miranda consideró que lo más importante de esta reforma “es que amplía los derechos de los ciudadanos como pocas reformas lo han he-cho en las últimas décadas”.

extiende --añadió-- el dere-cho de amparo para cubrir vio-laciones a los derechos humanos contenidos en la Constitución y los tratados internacionales que México ha suscrito “y que por lo tanto son ley de la nación”.

a su vez, el senador perre-dista Pablo gómez Álvarez manifestó que con los cambios se amplían las posibilidades de acceso a los recursos de protec-ción de derechos constituciona-les y a la exigencia de que se cumpla con la garantía de lega-lidad en los actos de la autori-dad.

dijo que la aprobación es un paso importante que abre el ejercicio de derechos cons-titucionales y beneficia a to-dos aquellos que requieren con prontitud la protección de la justicia federal.

El amparo, funcionaba

sólo para los ricos

el legislador recordó que “todo estaba hecho, construido, para que en materias políticas o donde había interés político, no funcionara el amparo. Y la ver-dad que el amparo ha funciona-do muy bien, para quienes tie-nen acceso a buenos abogados y tienen dinero. ahí sí, siempre; para otros, no siempre.

Yo pienso que estamos tra-tando de ampliar las posibili-dades del acceso a los recur-sos de protección de derechos constitucionales. a la exigencia de que se cumpla con la llama-da garantía de legalidad en los actos de la autoridad. Y a que muchas otras personas puedan recurrir al Poder Judicial de la Federación, en procura de la protección de la justicia fede-ral.

Y pienso, también, que esto va a tener repercusiones. no por cierto de carácter electoral, por-que ya sabemos que en materia electoral no hay amparo; hay otra cosa, parecida al amparo, que funciona con rapidez y a veces con demasiada rapidez y a veces con demasiada prisa, de parte de los juzgadores; porque muchas veces cambian de crite-rio de una sesión a otra.

Pero de todas maneras, ahí tenemos eso, que es, lo que todo ciudadano en procura de la de-fensa de sus derechos políticos, puede utilizar.

aquí estamos hablando de todo lo demás. Y todo lo demás, pues es mucho más que hacer valer los derechos políticos.

Por eso la ampliación, la am-pliación del amparo, que hemos nosotros resuelto, que hemos votado, ya hace semanas, no sé, meses. es algo que también está en equivalencia con la posibili-dad de acceso, a la protección de derechos políticos, por parte del tribunal.

Porque el juicio de protec-ción, que se le llama así, es muy amplio. Quizá los Magistrados de la sala superior del tribunal, lo han ampliado más, que lo que la Constitución originalmente quiso otorgar a esa figura.

de cualquier manera, ahí el problema que tenemos es ése. Qué límites son los que tenemos que ponerle al juicio de protec-

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ción de derechos políticos, por-que va llegar un día en que el tribunal ponga Presidente de la República… allá tenemos el problema contrario, por la am-plitud. acá, los problemas de la limitación para recurrir al am-paro. tenemos que llegar a un punto, éste es un paso muy im-portante hacía allá. ampliando lo que es el amparo. Y luego veremos, y yo diría que en fe-brero, porque si no ya después va a estar más difícil, establecer los límites que se consideren convenientes, al juicio de pro-tección de derechos, políticos electorales de los ciudadanos.

Por lo pronto demos este paso, que es un paso muy im-portante; es un paso muy en la dirección también de lo que acabamos de aprobar de las ac-ciones colectivas; es un paso de ensanchamiento para el ejerci-cio de derechos constituciona-les; es un paso para beneficiar a todos aquellos que requieren con prontitud y eficacia la pro-tección de la justicia federal”.

su compañero de bancada,

tomás torres Mercado, aseguró en tribuna que el juicio de am-paro es la institución jurídica por excelencia para proteger los derechos fundamentales de los gobernados y controlar los ac-tos de autoridad.

Consideró que aún hay que abordar otros aspectos como la adecuación de las reglas del am-paro “que finalmente van a con-trolar todos los actos de todas las autoridades en un modelo de justicia penal…Yo llamo la atención sobre algunos aspectos que tendremos que abordar, está en proceso de transición el mo-delo de justicia penal a partir de reformas constitucionales que el Congreso ha dado, sin em-bargo no hemos avanzado en la adecuación, en lo que tiene que ver con las reglas del amparo, que finalmente van a controlar todos los actos de todas las au-toridades en un modelo de justi-cia penal, es de suyo celebrarle esta reforma, porque inclusive con independencia de la refor-ma constitucional en materia de derechos humanos, el artícu-

lo 103 que fija las hipótesis de procedencia del amparo, está ya reformado, porque eleva a los derechos humanos a una tutela constitucional a través de los mecanismos contenidos en el juicio de amparo”, expresó.

Por el Partido del trabajo, su coordinador Ricardo Monreal Ávila manifestó que la apro-bación del dictamen permite actualizar y hacer más ágil la figura del amparo, pero las mo-dificaciones constitucionales presentadas, “desde mi punto de vista, debieron quedar plasma-das en la ley reglamentaria”.

“Creo que el dictamen regu-la en un grado de exageración la puntualización de esta insti-tución. las controversias cons-titucionales y las acciones de inconstitucionalidad debieran atenderse y plasmarse en la ley reglamentaria”, consideró.

el dictamen que contiene re-formas a los artículos 94, 103, 104 y 107 de la Carta Magna, fue remitido a los congresos de los estados, para sus efectos constitucionales.

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Pretende Calderón entregar almacenamiento,

distribución y transportación de hidrocarburos a extranjeros:

Diputados Redacción/ MUNDO LEGISLATIVO

Presentan diputados controversia

l a Cámara de diputados pre-sentó una con-troversia cons-t i tucional en contra del eje-

cut ivo Federal que a t ravés de Pemex y la secretar ía de ener-gía pretende permit i r la par t i -c ipación de empresas pr ivadas y extranjeras en el a lmacena-miento, dis t rubución y t rans-porte de petrol i feros .

la controversia que ya se encuentra en la suprema Cor-te de Just ic ia de la nación fue promovida por los diputados federales del PRi, arturo Za-mora J iménez y del Pt,Jaime Cárdenas y fue interpuesta por e l presidente de la Mesa di-rect iva de la Cámara de dipu-tados, Jorge Carlos Ramírez Marín.

“el recursos es contra de las disposiciones adminis t ra t i -vas que emit ió la secretar ía de energía (sener) para las ven-tas de pr imera mano de com-

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bust ibles , ya con el lo e l eje-cut ivo Federal deja en manos de empresas pr ivadas, incl iso extranjeras , e l a lmacenamien-to, dis t r ibución y t ransporte de gasol inas y otros petrol í feros”.

aseveró el diputado fede-ral ar tu ro Zamora J iménez , qu ien d i jo que ademas de v io -l en ta r l a cons t i t uc ión , t am-b ién se t r ansg rede l a ley de inve r s ión ex t ran je ra , a l pe r-mi t i r que empresa o cap i t a l e s fo ráneos pa r t i c ipen en e s t a ac t iv idad que de acue rdo con l a s l eyes mexicanas corres-ponde al estado.

Recordó que el pasado 15 de diciembre la Cámara de diputados presentó dicha controversia ante la suprema Corte de Just ic ia de la nación (sCJn), por lad disposiciones adminis t ra t ivas de Petróleos Mexicanos (PeMeX y la se-cretar ía de energía (sener) .

argumentó que el nuevo contrato de venta de pr imera mano de Pemex permit i rá ena-jenar los petrol í feros a los par-t iculares que así lo sol ic i ten, s in res t r icción alguna, es de-cir, podrían par t ic ipar extran-jeros en un negocio que hasta ahora es c ien por c iento nacio-nal e incluso estrategico para e l estado mexicano.

Zamora expuso que las ven-tas de Primera Mano (vPM) para combust ibles der ivados del petróleo como la gasol ina y diesel se consideran como bienes enajenables , lo que im-pl icar ía una apertura indiscr i-minada en una act ividad que es facul tad exclusiva del estado.

en la controversia se im-pugnan dichas dis te de la Cá-mara de diputados que

en el documento, los le-gis ladores impugnan las dis-posiciones adminis t ra t ivas

de carácter general a las que deberán sujetarse Pemex y sus organismos subsidiar ios para la real ización de las ventas de Primera Mano.

es decir la pr imera enaje-nación que real iza Pemex a un tercero, dest inadas al mercado nacional de los petrol í feros , emit idas e l 5 de abri l de 2010 por e l director general de de-sarrol lo industr ia l de Hidro-carburos de la sener y publ i-cadas en el diar io oficial de la Federación el 12 del mismo mes y año.

la Cámara de diputados se opone al contrato de venta de Primera Mano der ivado de esas disposiciones mediante e l cual Pemex enajenará petrol í-feros como gasol inas , diesel , querosenos, asfal tos , lubrican-tes , paraf inas , grasas , combus-t ible industr ia l , coque y otros dis t intos del combustóleo y los petroquímicos básicos, a par t i -culares que lo sol ic i ten.

e l a r t í cu lo 14 B i s de l a ley Reg lamen ta r i a de l ar t í -cu lo 27 Cosn t i tuc iona l en e l Ramo de l Pe t ró l eo d i spone que e l expend io de gaso l inas y o t ros combus t ib l e s l í qu idos se l l eva rá a cabo confo rme e l con t r a to de f r anqu ic i a u o t ros e squemas de comerc ia l i za -c ión que susc r iba Pemex con pe r sonas f í s i cas o soc iedad mex icanas con c l áusu la de exc lus ión de ex t r an je ros .

sin embargo, en el ar t ículo 2, f r acc iones i , i i i y Xi i de l a s d i r ec t ivas que pub l i có l a se -ne r, e l adqu i r i en te e s l a pe r-sona f í s i ca o mora l que com-pra lo s pe t ro l í f e ros a l amparo de uno o va r ios con t r a tos de ven ta s de p r imera mano , pe ro en e l mi smo no se e spec i f i -ca que e l t e r ce ro deben se r pe r sonas f í s i cas o soc iedades mex icanas , l o que s ign i f i ca que cua lqu ie r pe r sona mora l

mex icana o ex t r an je ra puede ce l eb ra r un con t r a to de ven ta de p r imera mano con Pemex o sus subs id i a r i a s .

a l d i spone r se que l a ven ta de p r imera mano de lo s pe t ro -l í f e ros se r ea l i za rá en l a s t e r-mina le s de a lmacenamien to y d i s t r ibuc ión de Pemex Re-f inac ión , s e e s t á pe rmi t i endo que lo s inve r s ion i s t a s p r iva -dos l l even a cabo l a i n t e r f a se indus t r i a l de l t r anspor t e , a l -macenamien to y d i s t r ibuc ión de lo s de r ivados de pe t ró l eo .

lo an te r io r, s e a rgumen ta en l a con t rove r s i a , de acue r-do con lo s a r t í cu los 25 , 27 y 28 de l a Car t a Magna só lo puede se r desa r ro l ado po r e l es t ado , a t r avés de lo s o rga -n i smos descen t r a l i zados su j e -tos a su p rop iedad y con t ro l abso lu tos .

se añade que ven ta de P r i -mera Mano se rá e fec tuada a cua lqu ie r pe r sona f í s i ca o mo-ra l que lo so l i c i t e , con lo que se e s t á de rogando e l r equ i s i to de l a mex ican idad en l a co -merc i a l i zac ión de l a s gaso l i -nas y o t ros pe t ro l í f e ros p re s -c r i to en l a ley Reg lamen ta r i a de l ar t í cu lo 27 Cons t i t uc io -na l en e l Ramo de l Pe t ró l eo .

as imismo , ag regó e l d i -pu tado ar tu ro Zamora , s e v io l en ta l a ley de inve r s ión ex t ran je ra y en e l anexo co-r r e spond ien te de l cap í tu lo Xi de l tra t ado de l ib re Comer-c io con amér ica de l nor t e (tlCan) .

di jo que de fo rma pa ra l e -l a s e in fo rmó que empresa -r io s gaso l ine ros p romueven amparos con t r a e s t a d i spos i -c ión , que pone en r i e sgo l a d i s t r ibución de combust ibles y e l ingreso de nuevas empre-sas extranjeras en el mercado, todo el lo a l margen de las le-yes mexicanas.

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Por Rina Mussali/ MUNDO LEGISLATIVO

El bicentenario en América Latina

l a t r a v e s í a d e a m é r i c a l a -t i n a d u r a n t e 2 0 0 a ñ o s n o s h a d e j a d o u n a r e g i ó n i n c o n -

c l u s a y u n a t a r e a c o l o s a l q u e e n f r e n t a r e n u n m o m e n t o d e g l o b a l i z a c i ó n e c o n ó m i c a y d e i n t e r d e p e n d e n c i a m u t u a . l o s i d e a l e s d e l i b e r t a d , a u -t o n o m í a y j u s t i c i a t o d a v í a n o l l e g a n a m u c h o s r i n c o n e s d e l c o n t i n e n t e y l a i n d e p e n -d e n c i a e c o n ó m i c a , q u e e n m u c h o s c a s o s s e c u e s t i o n a , n o h a l o g r a d o c o n q u i s t a s s o -c i a l e s p a r a l a s m a y o r í a s .

Hoy a 200 años, américa lat ina enfrenta una agenda so-cioeconómica rezagada y t run-ca. la descomposición social , la pobreza, la desigualdad económica, la corrupción, e l deter ioro ambiental y e l fuer-te desempleo s iguen ganando terreno. Resul ta escandaloso que américa lat ina sostenga el récord de concentración de r iqueza más grande del mundo, un foco de aler ta que nos deja ver lo le jos que estamos de la dis t r ibución equi ta t iva de la r iqueza y de favorecer e l de-sarrol lo de una clase media y de un menor número de pobres .

l a s m e t a s i r r e s u e l t a s e n m a t e r i a d e d e s a r r o l l o e c o n ó -m i c o , p o l í t i c o y s o c i a l p u e -d e n p o n e r e n r i e s g o l a s f r á g i -l e s y p r e c a r i a s d e m o c r a c i a s e n a m é r i c a l a t i n a y p u e d e n a m e n a z a r c o n e l r e g r e s o d e r e g í m e n e s a n t i d e m o c r á t i c o s , u n a l e c c i ó n a p r e n d i d a c o n e l g o l p e d e e s t a d o e n H o n d u r a s d e l 2 0 0 9 q u e s i g u e c a u s a n d o u n a f u e r t e p o l a r i z a c i ó n e n l o s p a í s e s d e l c o n t i n e n t e . e l a l i e n t o p o l í t i c o e n n u e s t r a r e g i ó n s i g u e s i e n d o h e t e r o -g é n e o y d i s p a r e n d o n d e s e e n t r e t e j e n u n a m u l t i p l i c i d a d d e a s p i r a c i o n e s y p r o y e c t o s q u e e n e l m e j o r d e l o s c a s o s s ó l o c o m p a r t e n p r o p ó s i t o s c o m u n e s c o m o e l c r e c i m i e n -t o y d e s a r r o l l o s o c i a l .

d e s d e e n t o n c e s , l a t e n t a -t i v a y d e s e o d e B o l í v a r d e l a i n t e g r a c i ó n l a t i n o a m e r i c a n a f r a c a s ó c o n e l m i s m o p r o -c e s o e m a n c i p a d o r q u e l l e v ó a l a d e s i n t e g r a c i ó n r e g i o -n a l y a l a f r a g m e n t a c i ó n d e l a u n i d a d h e m i s f é r i c a e n 2 4 r e p ú b l i c a s i n d e p e n d i e n t e s . l a i n d e p e n d e n c i a d e e s p a -ñ a y d e B r a s i l n o n o s l l e v ó a l a a n h e l a d a i n t e g r a c i ó n l a -t i n o a m e r i c a n a . H o y s ó l o s e d a n c i t a “ e s q u e m a s r e g i o -

n a l e s d e i n t e g r a c i ó n ” q u e e n m u c h o s c a s o s c o m p a r t e n i d e a l e s c o m u n e s p e r o a b r i -g a n i n t e r e s e s d i s t i n t o s c o m o e l M e r c o s u r , l a C o m u n i d a d a n d i n a , l a a s o c i a c i ó n l a t i -n o a m e r i c a n a d e i n t e g r a c i ó n ( a l a d i ) y l a a l t e r n a t i v a B o l i v a r i a n a p a r a l a s a m é r i -c a s ( a l B a ) , e n t r e o t r o s .

M u c h o s p i e n s a n q u e h u b o p o c o q u e c e l e b r a r e n l o s B i -c e n t e n a r i o s d e a m é r i c a l a -t i n a . l a m e j o r m a n e r a d e f e s t e j a r l o s h u b i e r a s i d o g e -n e r a n d o u n a r e f l e x i ó n c r í t i -c a y c o n s t r u c t i v a d e n u e s t r o p a s a d o p a r a v i s l u m b r a r l a s c l a v e s d e l p r e s e n t e y f u t u r o . d e b e m o s d e c o n t i n u a r t r a -b a j a n d o p o r l o s i d e a l e s d e l a l i b e r t a d , j u s t i c i a e i g u a l -d a d q u e t o d a v í a n o s o n u n a r e a l i d a d e n a m é r i c a l a t i n a y s o b r e t o d o a p o s t a r h a c i a l a c o n s t r u c c i ó n d e u n a c i u -d a d a n í a c o r r e s p o n s a b l e c o n n u e s t r o s p a í s e s .

Los frentes abiertos de América latina

el t e r r emoto ca t a s t ró f i -co de l 12 de ene ro en Ha i t í y l a s t a r eas desa f i an te s de su

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r econs t rucc ión e s t r emec ie -ron a l a t o t a l idad de l con t i -nen te amer i cano , hac i endo suyo e s t e t ema que pe rmeó de manera r ecu r ren te l a agenda in t e ramer i cana 2010 . desde l a s l abores de l imp ieza de e scombros , l a cons t rucc ión de un es tado que pasa po r l a fundac ión de un e j é rc i to lo -ca l has t a e l desenvo lv imien to de l a s fue rzas económicas y p roduc t ivas ha s ido pa r t e de l desa f ío h i s tó r i co y mul t id i -mens iona l a en f ren ta r.

e l p ron to r e s t ab lec imien-to de Ha i t í y l a capac idad de conce r t ac ión po l í t i ca a l i n t e -r io r de l a r eg ión tocó l a agen-da de t r aba jo de l con t inen te , fue un t ema que se abordó en l a “Cumbre de l a un idad” en Cancún ba jo l a pa r t i c ipac ión de va r ios Je fe s de es t ado y de gob ie rno , en donde Méx i -co en t r egó l a P res idenc ia P ro témpore de l grupo de R ío a Ch i l e y en l a cua l s a l i e ron a r e luc i r t emas como l a c r i s i s económica mund ia l , e l p roce -so de r econc i l i ac ión nac iona l en Honduras , l a c r i s i s c l imá-t i ca y l a neces idad de c rea r un mecan i smo de in t eg rac ión r eg iona l , en t r e o t ros .

e l “P lan Marsha l l pa ra Ha i t í ” una p ropues t a de lu i s a lbe r to Moreno , P res iden -t e de l Bid, r e sonó con ma-yor fue rza en l a 51 Reun ión anua l de l a asamblea de go-be rnadores de e s t e banco , una in s t i t uc ión que ha s ido c l ave pa ra en f ren ta r l a agenda so -c ioeconómica i r r e sue l t a de amér ica la t ina y e l Ca r ibe , donde l a pobreza , des igua l -dad y exc lus ión soc ia l s iguen ganando t e r r eno . en e s t a r e -un ión , t ambién sa l ió a r e luc i r e l apoyo a Ch i l e , o t ro pa í s v í c t ima de l t e r r emoto de l 27

de f eb re ro , a s í como l a ne -ces idad de ampl i a r su f inan-c i amien to que se pa lpa con e l i ng reso r ec i en te de Ch ina a l Bid, cuya pos i c ión c l ave se r ea f i rma como segundo soc io comerc ia l de amér ica la t ina y sus in t e re ses e s t r a t ég icos en l a r eg ión .

los f r en te s ab ie r tos de amér ica la t ina y lo s t emas pend ien te s de l a agenda in t e -r amer i cana t ambién se abor-da ron en l a 40 asamblea ge-ne ra l de l a oea en Pe rú . las fue r t e s p re s iones in t e rnac io -na le s pa ra democra t i za r Cuba no tuv ie ron eco an te l a muer t e de l d i s iden te or l ando Zapa ta y o t ros p re sos de conc ienc ia y l a c r i s i s po l í t i ca que e s t a l ló en Honduras po la r i za ron aún más l a s pos i c iones en a ra s de r econoce r o no a l P res iden -t e Por f i r io lobo , qu ien no fue inv i t ado a l a Cumbre de l a un idad y t ampoco pa r t i c i -pó en l a Cumbre de l a un ión europea y amér ica la t ina y e l Ca r ibe en españa . s in em-ba rgo , un t ema que se ganó e l consenso de todos fue e l r e -chazo a l a c r imina l i zac ión de lo s mig ran te s an te l a ley sB 1070 en ar izona .

P o r ú l t i m o , l o s v e r t i g i n o -s o s c a m b i o s m u n d i a l e s y l a s c i r c u n s t a n c i a s p o l í t i c a s e n l a r e g i ó n n o s h a b l a n d e l a n e c e s i d a d d e r e v i t a l i z a r a l a o e a , f o r t a l e c e r s u e s t r u c t u -r a , r e f o r z a r s u l e g i t i m i d a d y s o b r e t o d o r e f o r m a r l a C a r t a d e m o c r á t i c a i n t e r a m e r i c a n a p a r a d e s a c t i v a r d e m a n e r a a n t i c i p a d a l a s c r i s i s p o l í t i -c a s q u e a m e n a z a n l o s q u i e -b r e s d e m o c r á t i c o s .

El rearme de América latina

u n o d e l o s t e m a s q u e m á s p r e o c u p a d e n t r o d e l a a g e n d a l a t i n o a m e r i c a n a y q u e v é r t i -c e i n t e r n a c i o n a l h a e s t a d o a l p e n d i e n t e , e s l a t e n d e n c i a h a c i a e l r e a r m e , e n d o n d e p a í s e s c o m o ve n e z u e l a , B r a -s i l y C h i l e , s e e n c u e n t r a n e n f r a s c a d o s , p o r m o t i v o s d i s t i n t o s , e n u n a e s c a l a d a a r m a m e n t i s t a q u e h a n c o n t a -g i a d o a o t r o s p a í s e s d e l a r e -g i ó n . s u d a m é r i c a s e p e r c i b e c o m o u n a z o n a v u l n e r a b l e a l c o n f l i c t o p o r l a f u e r t e p o l a -r i z a c i ó n p o l í t i c a , t e n s i o n e s r e g i o n a l e s y c o n f l i c t o s e n t r e e s t a d o s q u e g e n e r a n u n a m -b i e n t e d e i n s e g u r i d a d y d e s -c o n f i a n z a .

e s t e d e s e q u i l i b r i o r e g i o -n a l e n m a t e r i a d e d e f e n s a p o n e a l d e s n u d o l a t r a d i c i ó n p a c i f i s t a y l a c o n f i g u r a c i ó n d e a m é r i c a l a t i n a c o m o u n a z o n a l i b r e d e a r m a s n u c l e a -r e s . o s c a r a r i a s , h a s e ñ a l a -d o q u e l a t i n o a m é r i c a g a s t a 6 0 , 0 0 0 m i l l o n e s d e d ó l a r e s e n a r m a s y s o l d a d o s y e l i n s t i t u t o i n t e r n a c i o n a l d e i n v e s t i g a c i ó n p a r a l a P a z d e e s t o c o l m o a p u n t a q u e l a t r a n s f e r e n c i a d e a r m a s h a c i a s u d a m é r i c a s e h a i n c r e m e n -t a d o e n u n 1 5 0 % e n l o s ú l t i -m o s c i n c o a ñ o s .

C o m o b o t ó n d e m u e s t r a , ve n e z u e l a q u e h a s e l l a d o s u c o o p e r a c i ó n n u c l e a r c o n i r á n y s e h a c o n v e r t i d o e n e l p r i n c i p a l i m p o r t a d o r d e a r m a s d e s u d a m é r i c a , e s t i -m a n d o u n g a s t o d e 1 0 , 0 0 0 m d d e n e q u i p o m i l i t a r d e s -d e q u e a s u m i ó e l p o d e r H u g o C h á v e z , u n a e s t r a t e -g i a d i s u a s o r i a y d e s a f i a n t e p a r a l i d i a r c o n l a t e n s i ó n p o l í t i c a g e n e r a d a c o n C o -l o m b i a y a c r e c e n t a d a p o r e l a c c e s o d e e u a n u e v a s

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b a s e s m i l i t a r e s e n s u t e -r r i t o r i o , l o q u e t a m b i é n h a n u t r i d o e l m a y o r g a s t o d e d e f e n s a d e C o l o m b i a .

P o r s u p a r t e , B r a s i l e n s u c o n d i c i ó n d e p o t e n c i a e m e r -g e n t e y d e l í d e r r e g i o n a l q u e b u s c a u n a s i e n t o e n e l C o n -s e j o d e s e g u r i d a d d e l a o n u h a e n t r e t e j i d o u n a a l i a n z a e s t r a t é g i c a c o n F r a n c i a p a r a c o m p r a r a r m a s y c o n s t r u i r e l p r i m e r s u b m a r i n o n u c l e a r e n l a t i n o a m é r i c a . d e s t a c a e l v í n c u l o n u c l e a r e n t r e B r a s i l e i r á n , a ú n c u a n d o e l g i g a n -t e l a t i n o a m e r i c a n o h a d a d o m u e s t r a s r e c i e n t e s d e n o c o -l o c a r s e e n e l e s p e c t r o p o l í t i -c o e i d e o l ó g i c o d e C a r a c a s -te h e r á n , a l h a b e r f i r m a d o u n a c u e r d o d e c o o p e r a c i ó n m i l i t a r c o n e u e n l a C u m -b r e d e s e g u r i d a d n u c l e a r e n Wa s h i n g t o n .

R e s u l t a a b e r r a n t e q u e e n m e d i o d e l a c r i s i s e c o n ó m i -c a m u n d i a l q u e h a g e n e r a d o u n m a y o r n ú m e r o d e p o b r e s e n a m é r i c a l a t i n a n o s e n -c o n t r e m o s e n f r a s c a d o s e n u n a e s c a l a d a a r m a m e n t i s t a . e l d e s v í o d e f o n d o s h a c i a l o s p r e s u p u e s t o s m i l i t a r e s e s u n a m a n e r a d e d a r l e l a e s p a l d a a l a s n e c e s i d a d e s d e l d e s a r r o l l o y d e n o a t a -j a r d e m a n e r a c o n j u n t a l a p o b r e z a q u e c a l a e n n u e s -t r a s s o c i e d a d e s .

Las jornadas electorales

en américa latina

d u r a n t e e s t e 2 0 1 0 , v é r -t i c e i n t e r n a c i o n a l t a m b i é n p u s o s u m i r a d a e n e l c a l e n -d a r i o e l e c t o r a l d e a m é r i c a l a t i n a . d e s d e l a c e r e m o n i a d e t r a n s m i s i ó n d e m a n d o e n

C o l o m b i a h a s t a l a s e l e c -c i o n e s l e g i s l a t i v a s e n ve -n e z u e l a y l a s g e n e r a l e s e n B r a s i l , p o r s u p u e s t o p a s a n -d o p o r l a c r i s i s p o l í t i c a e n e c u a d o r q u e t u v o l u g a r e n s e p t i e m b r e d e e s t e a ñ o .

tr a s o c h o a ñ o s c o m o P r e -s i d e n t e d e C o l o m b i a y p e s e a s u s a l t o s n i v e l e s d e p o p u -l a r i d a d , Á l v a r o u r i b e e n t r e -g ó l a e s t a f e t a p r e s i d e n c i a l a q u i e n f u e r a s u e x M i n i s -t r o d e d e f e n s a , J u a n M a n u e l s a n t o s , q u i e n e n f r e n t a u n a s e r i e d e p e n d i e n t e s e n l a a g e n d a i n t e r n a d e C o l o m b i a , c o m o c o n s o l i d a r l a p o l í t i c a d e s e g u r i d a d , i m p o n e r c o t o s a l a c o r r u p c i ó n y l i m i t a r e l p o d e r d e l n a r c o t r á f i c o , a s í c o m o a t e n d e r l o s f r a c t u r a s e c o n ó m i c a s y s o c i a l e s . e n e l á m b i t o d e s u p o l í t i c a e x t e -r i o r , t o d o e l a ñ o 2 0 1 0 e s t u -v o t e ñ i d o p o r l a s t e n s i o n e s e n t r e C o l o m b i a y ve n e z u e l a q u e l l e v a r o n a l a c a t a r s i s d i -p l o m á t i c a y a l m i s m o r e s t a -b l e c i m i e n t o d e r e l a c i o n e s , a u n a d o a l a n e c e s i d a d d e r e e d i t a r l a a l i a n z a i n c o n d i -c i o n a l c o n Wa s h i n g t o n .

C o n m o t i v o d e l a c e l e b r a -c i ó n d e l a s e l e c c i o n e s l e g i s -l a t i v a s e n ve n e z u e l a , v é r t i -c e i n t e r n a c i o n a l s e a d e n t r ó e n l a s c l a v e s y e n l o s l í m i t e s d e l p o d e r d e H u g o C h á v e z , a s í c o m o e n s u p r o y e c t o g e o p o l í t i c o , q u e l o h a n l l e -v a d o a t e j e r f u e r t e s r e l a c i o -n e s c o n s u s p a í s e s a l i a d o s d e C u b a , B o l i v i a , e c u a d o r y n i c a r a g u a b a j o e l c o b i j o d e l a a l i a n z a B o l i v a r i a n a p a r l o s P u e b l o s d e a m é r i c a ( a l B a ) . l a “ d i p l o m a c i a p e -t r o l e r a ” l e h a p e r m i t i d o e x -p o r t a r s u “ r e v o l u c i ó n ” e i n -c i d i r e n e l m a p a p o l í t i c o d e l s u b c o n t i n e n t e y p o r c i e r t o ,

s u e s c a l a d a a r m a m e n t i s t a l o h a o b l i g a d o a c o q u e t e a r c o n R u s i a , C h i n a e i r á n , t o d a u n a p l a t a f o r m a q u e b u s c a d a r l e s u s t e n t o p a r a p e r p e t u a r s e e n e l p o d e r , t a l y c o m o l o h a s e -ñ a l a d o , h a s t a e l 2 0 1 9 .

e l 3 1 d e o c t u b r e f u e u n a f e c h a c l a v e p a r a a m é r i -c a l a t i n a , p u e s e n s e g u n -d a v u e l t a e l e c t o r a l , d i l m a R o u s e f f , l a c a n d i d a t a o f i -c i a l i s t a d e l u l a d a s i l v a e n B r a s i l c o n q u i s t ó e l v o t o c i u d a d a n o , u n a o p o r t u n i d a d q u e t u v o v é r t i c e i n t e r n a -c i o n a l p a r a m i r a r e l l e g a d o d e l u l a e n B r a s i l t r a s o c h o a ñ o s e n e l p o d e r , e l a c t i v i s -m o d e s u p o l í t i c a e x t e r i o r c o m o s e g u n d a e c o n o m í a d e a m é r i c a d e s p u é s d e e u y m i s m a q u e o p e r a d e s d e e l g 2 0 , g 5 y l o s B R i C s y s o -b r e t o d o s u a r t e d e g o b e r -n a r , c o m b i n a n d o u n a s e r i e d e p o l í t i c a s o r t o d o x a s y k e y n e s i a n a s q u e a s e g u r a -r a n l a i n c l u s i ó n s o c i a l p e r o t a m b i é n p o t e n c i a r a n e l d e -s a r r o l l o d e l m e r c a d o y l a s e m p r e s a s .

u n o d e l o s m o m e n t o s m á s á l g i d o s d e l a t r a v e s í a p o -l í t i c a d e a m é r i c a l a t i n a e n e s t e 2 0 1 0 , s e c o n c a t e n ó b a j o l a j o r n a d a c a ó t i c a d e l 3 0 d e s e p t i e m b r e e n e c u a -d o r a n t e l a s u b l e v a c i ó n p o -l i c i a l q u e p u s o e n r i e s g o l a v i d a d e l P r e s i d e n t e R a f a e l C o r r e a y l a e s t a b i l i d a d d e l a v i d a d e m o c r á t i c a . s e t r a -t ó d e u n a c r i s i s p o l í t i c a q u e p r o n t o t o c ó l a s f i b r a s m á s s e n s i b l e s e n a m é r i c a l a -t i n a a n t e l a p o s i b i l i d a d d e m a t e r i a l i z a r o t r o g o l p e d e e s t a d o e n e l c o n t i n e n t e , s i e n d o e c u a d o r u n p a í s c o n f r á g i l e s e s t r u c t u r a s d e m o -c r á t i c a s .

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ML la Cámara de sena-dores avaló el dic-tamen que reforma la ley de la Propie-dad industrial, a fin de otorgar al ins-

tituto Mexicano de la Propiedad industrial (iMPi) atribuciones su-ficientes para ejercer eficazmente sus labores, particularmente en la lucha contra la piratería.

entre los supuestos que se dis-ponen para ser acreedor de san-ciones por actos de piratería, se encuentran comunicar o utilizar públicamente una obra protegida por cualquier medio y forma sin la autorización previa y expresa del autor, de sus legítimos here-deros o del derecho patrimonial de autor.

además, modificó el artículo 232 de la ley Federal del derecho de autor para establecer que las infracciones en materia de comer-cio serán sancionadas por el iMPi con multas de cinco hasta 40 mil días de salario mínimo, en los ca-sos previstos en las fracciones i, iii, iv, v, vii, viii y iX del artí-culo 231.

además, ofrecer en venta, al-macenar, transportar o poner en circulación obra protegidas por esta ley que hayan sido deforma-das, modificadas o mutiladas sin autorización del titular del derecho de autor, entre otros.

en la tribuna, el senador Ri-cardo Monreal Ávila, del Pt, dijo que las modificaciones “otorgan dientes para aplicar sanciones y un procedimiento más claro en las vi-sitas domiciliarias, inspecciones o cuando el personal se niega a acep-tar alguna inspección”.

de esta manera, agregó, se pre-tende combatir la piratería y acla-rar los procedimientos administra-tivos, de inspección y verificación.

el dictamen fue aprobado en lo general con 84 votos a favor, uno en contra y cero abstenciones, pues el senador tomás torres Mer-cado se reservó el artículo 226 de la ley de la Propiedad industrial para suprimir su segundo párrafo.

dicha propuesta fue rechazada y la disposición se validó en sus términos con 67 votos a favor, 19 en contra y una abstención.

asimismo, el senador Ricardo Monreal Ávila se reservó el artí-culo 232 de la ley del derecho de autor, para “moderar el aumento de las infracciones, porque me pa-rece un exceso subir de diez mil a cuarenta mil salarios mínimos de sanciones”.

sin embargó, sólo se aceptó con 68 votos a favor y 17 en con-tra, una corrección de las comisio-nes de Comercio y Fomento indus-trial y de estudios legislativos al mismo artículo.

en la exposición de motivos de la iniciativa se argumenta que a pesar de los compromisos in-ternacionales la protección a la propiedad industrial se ha visto amenazada en la última década con la proliferación de mercan-cías ilegítimas, en perjuicio de industrias formales y de los con-sumidores.

se resalta que “la ley vigente consagra la protección de los de-rechos que de ésta se derivan, pero algunos mecanismos de vigilancia y sanción contemplados no favore-cen el cumplimiento de las dispo-siciones”.

en diversos procedimientos, se agrega, se presentan dificultades para llevar a cabo las notificacio-nes de las resoluciones de trámite y definitivas correspondientes, es-pecíficamente cuando los presun-tos infractores pretenden evadir su responsabilidad y no proporcionan domicilio para oír y recibirlas.

“está situación retrasa y obsta-culiza los mecanismos de imparti-ción de justicia en la materia”.

Por ello, con las reformas se dispone que en los procedimien-tos de declaración administrativa previstos en la ley de la Propie-dad industrial, las resoluciones de trámite y definitivas, así como las dictadas en procedimientos segui-dos en rebeldía podrán ser notifi-cadas a las partes por estrados en el instituto y mediante publicación en la gaceta.

esto, cuando la notificación no haya sido posible realizarla en el domicilio. además, el personal co-misionado a las visitas de inspec-ción podrá, durante el desarrollo de las diligencias, tomar fotogra-fías o video filmaciones o recabar cualquier otro instrumento consi-derado admisible como prueba en términos de la ley Federal de Pro-cedimiento administrativo y del Código Federal de Procedimientos Civiles.

si se negara el acceso del per-sonal a los establecimientos o si de cualquier manera hubiera oposi-ción a la realización de la visita de inspección, dicha circunstancia se hará constar en el acta respectiva y se presumirán ciertos los hechos que se le imputen en los procedi-mientos de declaración adminis-trativa correspondiente.

Penas más severas a la “piratería”

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Aprueba senado acciones colectivas contra

prácticas ilegales

el senado de la República aprobó con 86 votos a favor las acciones colecti-vas, como el mecanismo que permi-tirá hacer valer en una controversia los derechos e intereses colectivos y evitar que hechos violatorios de las

leyes queden impunes.las reformas dan sentido práctico al principio

de “acceso a la justicia” y pueden ser catalizadores de la vida social que inhiban prácticas ilegales, me-joren y eleven la competencia y al final sirvan para que los ciudadanos y los consumidores accedan a mejores bienes y servicios públicos o privados.

además, reconocen el derecho de organización de los consumidores para la mejor defensa de sus intereses, lo que obedece a la condición de desven-taja en que se encuentran como individuos frente a los actores con los que interactúan en la dinámica del mercado.

en el dictamen los senadores resolvieron que la acción colectiva podrá promoverse en materia de relaciones de consumo de bienes o servicios públi-cos o privados y de medio ambiente, y contra los servicios financieros que hayan dañado al consumi-dor por la existencia de concentraciones indebidas o prácticas monopólicas.

de igual forma, estimaron que con las reformas se busca reconocer las garantías fundamentales es-tablecidas en la Constitución; “no sólo los derechos individuales sino de los nuevos derechos colecti-vos, también llamados de tercera generación”.

Con este dictamen se crea un nuevo título ter-cero denominado de las acciones colectivas, per-teneciente al libro tercero titulado Procedimientos especiales del Código Federal de Procedimientos Civiles.

Reforma siete códigos y leyes que tienen que ver con procedimientos civiles, competencia económi-ca, protección al consumidor, equilibrio ecológico y medio ambiente y servicios financieros.

al abordar e l tema, e l senador panis ta ale-jandro Zapata Perogordo señaló que con el pro-yecto se implementan l iber tades y derechos a favor de la sociedad, ya que por pr imera vez en la his tor ia nacional se t ra tan derechos humanos que no se habían reconocido en el país : los co-lect ivos.

además, se define el procedimiento para que éstos se hagan efectivos, con lo que se avanza y se marca un parteaguas en la vida jurídica nacio-nal para la protección de los derechos humanos a través de los grupos de carácter social.

destacó que la ley regula los procedimien-tos judiciales , los mecanismos de reparación del daño y se protegen los derechos de los consumi-dores contemplados en diversos ordenamientos .

Por el PRi, el senador Jesús Murillo Karam, ma-nifestó que finalmente se corona el esfuerzo reali-zado durante dos años de negociaciones, con todas las partes: academia, abogados, consumidores, em-presas e involucrados.

el senador Pablo gómez Álvarez, del PRd, ma-nifestó que se da una base reglamentaria y opera-cional a un derecho constitucional nuevo, a través del cual de manera colectiva se puedan realizar ac-ciones de protección de intereses colectivos por la vía del interés difuso o del de una comunidad.

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Los Derechos que la mayoría ignora, al viajar

por aviónPor guadalupe ugalde inestrillas/ MUNDO LEGISLATIVO

¿sabe usted qué derechos tiene, si una línea aérea le falla en los servicios que le contrató?

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s abía que usted, como usuario tie-ne derecho a per-cibir el reembol-so por cualquier situación que les

genere daños y perjuicios; a re-cibir atención médica y prime-ros auxilios básicos en caso ne-cesario; ya contar con un seguro de viajero que cubra las respon-sabilidades por daños a pasaje-ros, al equipaje y a terceros.

el 26 de abri l de 2006, e l senado de la Repúbl ica aprobó una ley Federal de Protección a los derechos de los Pasaje-ros del transporte aéreo, que la mayoría de los usuarios ig-nora.

en diciembre pasado quedó desechado un nuevo proyecto de decreto que expediría una nueva ley Federal de Protección a los derechos de los Pasajeros del transporte aéreo, sin que nin-gún legislador hiciera uso de la palabra ni en lo general ni re-servas de artículos y su rechazo se validó con 74 votos y un solo voto en contra.

de esta forma queda vigente la del 2006.

Por su importancia y en be-neficio de los usuarios del transporte en líneas aéreas y los lectores de Mundo legisla-tivo, que nos han escrito al respecto, les ofrecemos el con-tenido de estas ley que todos debiéramos conocer.

esta ley es de orden públi-co e interés social y es de ob-servancia en toda la República Mexicana.

su objetivo es promover los derechos de las personas que hagan uso o pretendan utili-zar los servicios al público del transporte aéreo. Considerando estos derechos, aquellos que re-sulten de la relación inherente al servicio de transporte aéreo.

Para los efectos de esta ley se entenderá por:

I. Pasajero: Cualquier per-sona, excepto los miembros de la tripulación, que sea transpor-

tada o vaya a ser transportada en una aeronave de servicio al público por el transportista;

II. Transportista aéreo: ti-tular de una concesión o permi-so para la prestación de servi-cios de transporte aéreo regular, no regular y privado comercial, en términos de la ley de avia-ción Civil;

III. Prestador del servicio: agencias de viajes, transportis-tas y otras entidades relaciona-das con la prestación del servi-cio;

IV. Servicio: aquel de ca-rácter público que se preste a los pasajeros aéreos, sujeto a itinerarios, frecuencias de vue-los y horarios, así como los que le antecedan;

V. Equipaje: artículos de propiedad personal que acom-pañan durante su viaje al pa-sajero; salvo que se indique lo contrario, incluye tanto el equi-paje documentado como el equi-paje de mano;

VI. Reservación: la compra de un espacio dentro de una aero-nave de servicio al público ope-rada por el transportista, ya sea de carácter sencillo o redondo;

VII. Boleto: el documento que prueba contar con una re-servación y que hace al portador sujeto de los derechos mencio-nados en la presente ley;

VIII. PROFECO: la Procu-raduría Federal del Consumidor.

Artículo 3 . Quedan excep-tuadas del cumplimiento de esta ley, las aeronaves que, de acuerdo con la ley de aviación Civil sean consideradas priva-das y de estado.

Artículo 4 . la presente ley ampara los derechos de los pa-sajeros que partan de un aero-puerto situado en el territorio mexicano y a los que, partiendo de un aeropuerto situado en un tercer país tengan como destino un aeropuerto ubicado en terri-torio mexicano.

Artículo 5. todo prestador

del servicio está obligado a res-petar los precios, tarifas, moda-lidades, fechas, horarios, reser-vaciones y demás condiciones conforme a las cuales se hubiera ofrecido, obligado o convenido con el pasajero la prestación del servicio.

Artículo 6. los prestadores del servicio incurren en respon-sabilidad administrativa por los actos propios que atenten con-tra los derechos del pasajero y por los de sus colaboradores, subordinados y toda clase de vigilantes, guardias o personal auxiliar que les presten sus ser-vicios, independientemente de la responsabilidad personal en que incurra el infractor.

Artículo 7. es obligación de los prestadores del servicio ga-rantizar los derechos de los pa-sajeros, así como difundirlos en forma clara en lugares visibles y accesibles, a través de los me-dios que estime conveniente.

Artículo 8. la aplicación de esta ley corresponde a la Procu-raduría Federal del Consumidor y a la secretaría de Comunica-ciones y transportes, en el ám-bito de su competencia, a falta de disposición expresa se aplicarán ley de aviación Civil y su Re-glamento, la ley de aeropuertos y la ley Federal de Protección al Consumidor, según corresponda.

Derechos de los Pasajeros

Artículo 9 . los pasajeros tienen los siguientes derechos:

i. a recibir, por parte de los prestadores del servicio, infor-mación objetiva, neutral y que incluya todo tipo de opciones favorables al pasajero sobre horarios, tarifas, destinos, es-calas, entre otros, desde el mo-mento en que lleve a cabo una reservación;

ii. a ser tratados con respeto y consideración a su dignidad humana;

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iii. a ser informados con oportunidad sobre cualquier cambio relacionado con el ser-vicio;

iv. a ser atendidos en forma adecuada ante cualquier cambio relacionado con el servicio;

v. a percibir el reembolso por cualquier situación que les genere daños y perjuicios;

vi. a recibir atención médi-ca y primeros auxilios básicos en caso necesario; y

vii. a contar con un seguro de viajero que cubra las respon-sabilidades por daños a pasaje-ros, al equipaje y a terceros.

Artículo 10. el transportista estará obligado a informarles a los pasajeros acerca de la cober-tura de los seguros contratados y del derecho que tienen para exigir el pago de las indemniza-ciones correspondientes.

Artículo 11. los transportis-tas no podrán establecer prefe-rencias o discriminación alguna respecto a los pasajeros, tales como selección, condicionamien-to, reserva del derecho de admi-sión, exclusión a personas con capacidades diferentes y otras prácticas similares, salvo por causas que afecten la seguridad o tranquilidad de las aeronaves, de los vuelos y de los demás pa-sajeros.

Artículo 12. los transportis-tas en función de las posibilida-des técnicas que permitan las ae-

ronaves, de conformidad con los manuales de los fabricantes y a la factibilidad y disponibilidad de dispositivos, que de acuerdo con las normas oficiales mexicanas y demás disposiciones vigentes sean susceptibles de instalar, están obli-gados a dar las facilidades o contar con los dispositivos indispensa-bles para que las personas con ca-pacidades diferentes puedan hacer uso del servicio.

Artículo 13 . el transportis-ta podrá negar el servicio a los pasajeros que por su conducta o estado de salud causen notoria incomodidad a los demás pasa-jeros o constituyan un peligro. Respecto a las medidas de segu-ridad, se observará lo estableci-do por los reglamentos, linea-mientos y demás disposiciones emitidas en la materia.

Artículo 14. en caso de que el transportista le niegue el em-barque a algún pasajero, sin causa justificada, éste tendrá derecho a una compensación y a recibir asistencia por parte de aquél, conforme al artículo 52 de la ley de aviación Civil.

Artículo 15. si el número de pasajeros superara al de luga-res disponibles, el transportista deberá solicitar voluntarios que renuncien a sus asientos a cam-bio de las compensaciones co-rrespondientes, entre las cuales deberán incluirse el reembolso o la oferta de transporte alternativo

hasta el destino final. si no se ha presentado volunta-

rio alguno, el transportista deberá pagar a los afectados una compen-sación, además de darles a elegir entre la devolución del importe de la reservación y un medio de trans-porte alternativo hasta el destino final.

asimismo, deberá ofrecerles, de manera gratuita, alimentos su-ficientes, alojamiento en hotel, cuando sea necesario, así como facilitarles medios de comunica-ción, conforme al artículo 52 de la ley de aviación Civil.

Artículo 16 . en caso de que el servicio sea suspendido, el transportista deberá darles a elegir a los pasajeros entre la devolución del importe de la re-servación y un medio de trans-porte alternativo hasta su desti-no final, además de ofrecerles, gratuitamente, alimentos sufi-cientes, alojamiento en hotel cuando sea necesario y facili-tarles medios de comunicación, de conformidad al artículo 52 de la ley de aviación Civil y al artículo 38 del Reglamento de la ley de aviación Civil.

Artículo 17. el transportis-ta deberá pagar al pasajero una compensación adicional, de al menos el veinticinco por ciento del costo del boleto, cuando la suspensión del servicio no haya sido comunicada con la sufi-ciente antelación, conforme al artículo 52 de la ley de avia-ción Civil.

Artículo 18 . en caso de re-traso en los horarios de vue-lo, imputable al transportista y siempre que sea por más de una hora, éste deberá ofrecer ali-mentos suficientes a los pasa-jeros, medios de comunicación, así como alojamiento en un ho-tel, en caso necesario.

si el retraso es de cinco ho-ras o más e imputable al trans-portista, procederá el reembolso de la totalidad del boleto, ade-más de lo establecido en el pá-

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rrafo anterior. en uno y otro caso, el pasaje-

ro podrá reclamar hasta el vein-ticinco por ciento del costo del boleto por concepto de los daños y perjuicios que se le hubieren ocasionado, conforme al artículo 52 de la ley de aviación Civil.

Artículo 19. en caso de pre-sentarse un contratiempo duran-te el vuelo que, por caso fortuito o fuerza mayor, haga necesario el aterrizaje en un lugar distinto al programado, el pasajero ten-drá derecho a ser llevado hasta el lugar de destino original por los medios de transporte más rápidos disponibles en el lugar, corriendo todos los gastos a cargo del transportista, confor-me al artículo 52 de la ley de aviación Civil.

Artículo 20. todo pasajero tiene derecho a llevar a bordo hasta dos piezas de equipaje de mano, y tienen derecho a trans-portar como mínimo, sin cargo alguno, veinticinco kilogramos de equipaje cuando el viaje se realice en una aeronave con ca-pacidad para veinte pasajeros o más, conforme al artículo 52 de la ley de aviación Civil.

Artículo 21. en caso de que el equipaje de mano o documentado presente algún daño como rotura, deterioro, pérdida o retraso en su entrega, el pasajero podrá recla-mar una indemnización de hasta cuarenta días de salario mínimo general vigente el distrito Fede-ral para el primer caso, y de se-tenta y cinco días para el segundo caso, siempre y cuando el hecho que haya causado el daño se haya producido a bordo o mientras se encontraba bajo custodia del transportista.

Artículo 22 . la reclamación por deterioro de equipaje de-berá hacerse dentro de los sie-te días contados a partir de la entrega del mismo; por retraso en la entrega de equipaje, la re-clamación deberá hacerse den-

tro de los quince días a partir de efectuada la entrega.

Artículo 23 . en caso de le-siones o muerte del pasajero por accidente ocurrido a bor-do o durante cualquiera de las operaciones de embarque o des-embarque, el transportista ten-drá la obligación de cubrir los gastos que correspondan por las lesiones o deceso del pasajero, así como la indemnización co-rrespondiente.

Artículo 24. además de lo establecido en la presente ley, respecto a los daños causados a los pasajeros y a su equipaje, se estará a lo dispuesto en el Capí-tulo Xii de la ley de aviación Civil sobre el particular y el Convenio de Montreal de 1999, relativo a la responsabilidad de los transportistas aéreos inter-nacionales.

Artículo 25. en el caso de me-nores de edad que viajen solos, el transportista será responsable del menor desde el momento en que éste sea puesto a disposición de su personal, hasta a aquél en que sea entregado a la persona que se responsabilizará de él en el aero-puerto de destino.

Artículo 26. el transportista quedará total o parcialmente li-bre de responsabilidad si prueba que la negligencia u otra acción u omisión indebida del pasajero causaron el accidente o contri-buyó a él.

Artículo 27. el transportista deberá de contar con un seguro que cubra las responsabilidades por los daños a pasajeros, car-ga, equipaje o a terceros en la operación de aeronaves, según lo estipulado en la ley de avia-ción Civil.

Sanciones

Artículo 28. la secretaría de Comunicaciones y transpor-tes y la Profeco sancionarán las

infracciones a lo dispuesto en esta ley.

Artículo 29. la secretaría de Comunicaciones y transpor-tes y la Profeco determinarán las sanciones conforme a lo dis-puesto en esta ley, y la ley de aviación Civil y su Reglamen-to, considerando como base la gravedad de la infracción y to-mando en cuenta los siguientes elementos:

i. el perjuicio causado al consumidor o a la sociedad en general;

ii. el carácter intencional de la infracción;

iii. si se trata de reinciden-cia; y

iv. la condición económica del infractor.

asimismo, la autoridad de-berá considerar los hechos ge-nerales de la infracción a fin de tener los elementos que le permitan expresar pormenoriza-damente los motivos que tenga para determinar el monto de la multa en una cuantía específica

Artículo 30. se entiende que existe reincidencia cuando el mismo infractor incurra en dos o más violaciones del mismo precepto legal durante el trans-curso de un año, contado a par-tir del día en que se cometió la primera infracción.

Artículo 31. las infracciones a lo dispuesto por los artículos 5, 7, 9, 10, 11, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 24 y 27 serán san-cionadas con multa de $450.00 a $1,760,000.00 pesos moneda na-cional.

Artículo 32. los afectados por los actos o resoluciones de la autor idad, podrán inter-poner Recurso de Revis ión, e l cual deberá presentarse ante la autor idad que emit ió e l acto impugnado. el Recurso de re-vis ión se t ramitará y resolverá de acuerdo a lo dispuesto en la ley Federal de Procedimiento adminis t ra t ivo.

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De cómo se elige a un Ministro de la

Suprema Corte

Rechazo a la propuesta del Presidente

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e n diciembre pa-sado la Cáma-ra de senadores rechazó la terna de candidatas en-viada por el eje-

cutivo federal para ocupar el cargo de ministro de la suprema Corte de Justicia de la nación, en sustitución de José de Jesús gudiño Pelayo.

se pidió al Presidente de la República que proponga una nue-va terna. de acuerdo con el pro-cedimiento, el Pleno senatorial determinó que las propuestas en-viadas por el Presidente reunían los requisitos de elegibilidad, por lo que las tres aspirantes tuvieron oportunidad de exponer sus argu-mentos desde la tribuna.

Posteriormente se realizó una primera ronda de votación por cédula en la que lilia Mó-nica lópez Benítez alcanzó 73 votos a favor, elvia Rosa díaz de león d’hers, 48, y andrea Zambrana Castañeda, dos. se requerían 82 de votos, de los 123 emitidos por el Pleno de la Cámara de senadores.

al no obtener la mayoría de votos procedió a una segunda votación, al termino de la cual ninguna de la candidatas tam-poco alcanzó la mayoría cali-ficada, ya que lópez Benítez obtuvo 74 votos, díaz de león d’hers, 48, y andrea Zambrana Castañeda, ninguno; hubo una abstención.

Por lo tanto, la terna fue re-chazada.

Pero ¿cómo se elige a un mi-nistro o ministra del máximo tribunal del país?

Para ello, la Mesa directiva del senado toma un acuerdo en relación al procesamiento para la elección de Ministro de la suprema Corte de Justicia de la nación.

ese acuerdo es llevado ante los legisladores para que se apruebe, se modifique o se re-chace. en este caso, se eliminó uno de sus puntos y se votó el procedimiento que se describe a continuación:

“la Mesa directiva, con fun-damento en lo dispuesto por los artículos 66 y 67 de la ley or-

gánica del Congreso general de los estados unidos Mexicanos, 1, 255 y 257 del Reglamento del senado de la República, y considerando que conforme con el artículo 96 constitucional, el senado de la República tiene la responsabilidad de la elección y designación de los Ministros de la suprema Corte de Justicia de la nación, que para cumplir con esa designación, el senado de la República debe asegurar que las personas propuestas cumplan con los requisitos que impone el propio artículo 95 constitu-cional.

Que el Presidente de la Re-pública ha sometido a la con-sideración de esta Cámara la terna para cubrir la vacante que ocurrió por el fallecimiento del Ministro José de Jesús gudiño Pelayo.

Que la Cámara de senadores asume plenamente su responsa-bilidad constitucional y legal de resolver en tiempo y forma la terna propuesta de candidatos a ministro de la suprema Corte de Justicia de la nación, y que

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Rechazo a la propuesta del Presidente

el artículo 1.2 del Reglamento del senado de la República fa-culta a los órganos competentes para proponer el pleno disposi-ciones complementarias que re-gulen aspectos no previstos en el propio reglamento. Por lo que somete a la consideración del pleno el siguiente acuerdo.

Primero.- una vez recibi-da la terna enviada por el titu-lar del Poder ejecutivo Federal con los nombres de los aspiran-tes para ocupar la vacante de Ministro de la suprema Corte de Justicia de la nación, se tur-nará a las Comisiones unidas de Justicia y de estudios legislati-vos, Primera.

Segundo.- las Comisiones unidas de Justicia y de estu-dios legislativos, Primera, ve-rificarán que las personas pro-puestas en la terna cumplan con los requisitos establecidos en el artículo 95 de la Constitución Política de los estados unidos Mexicanos.

Tercero.- la Mesa direc-tiva ordenará la distribución de los expedientes de cada una de las personas propuestas a los ciudadanos senadores a fin de procurarles elementos directos de información.

Cuarto.- en cumplimiento a lo dispuesto por el artículo 96 constitucional, las Comisiones unidas convocarán a las perso-nas propuestas para que compa-rezcan y les puedan plantear las preguntas que brinden mayores elementos de información.

los comparecientes deberán contestar de manera inmediata.

el formato para las compa-

recencias será aprobado por la mayoría de los integrantes de las Comisiones unidas.

Quinto.- las Comisiones unidas presentarán el dictamen del análisis que hagan de la co-bertura de requisitos de legibi-lidad y la resolución que pro-pongan sobre la idoneidad de las candidaturas.

Sexto.- el dictamen será sancionado por el Pleno del se-nado. si la resolución fue en re-chazo a los integrantes de la ter-na, se comunicará al titular del Poder ejecutivo Federal para los efectos del segundo párrafo del artículo 96 constitucional. en caso contrario, la Mesa di-rectiva citará a los candidatos para que ofrezcan una exposi-ción desde la tribuna del pleno.

Séptimo.- las exposicio-nes que refiere el punto anterior serán por un tiempo máximo de 15 minutos. el orden de las ex-posiciones será conforme fue presentada la terna.

las exposiciones en tribuna no motivarán debates ni inter-pelaciones. al final de las expo-siciones se realizará la votación por cédula para la elección de uno de los candidatos.

si alguno reúne la mayoría constitucional requerida, inme-diatamente la Mesa directiva le tomará la protesta.

Octavo.- de requerirse una segunda votación para elegir alguno de los integrantes de la terna, esta se realizará inmedia-tamente después de conocido el resultado de la primera.

si en esta segunda vocación

tampoco se alcanzara la mayo-ría calificada que exige el artí-culo 96 constitucional a favor de alguno de los candidatos, la terna se tendrá por rechazada y el resultado se comunicará al titular del ejecutivo Federal.

Noveno.- el cálculo del plazo señalado en el artículo 96 constitucional, se conside-rará en días hábiles. (este nu-meral se suprimió del acuerdo, a propuesta del senador Pablo gómez, quien explicó que “para evitar la tentación de que el senado no nombre en 30 días, improrrogables, y tengamos un conflicto y lo perdamos con el ejecutivo, lo cual puede ser plan con maña para que el se-nado no nombre y el ejecutivo imponga a una de la terna, lo cual sería de los más desagrada-ble que le puede ocurrir en este momento al país.

Propongo que se elimine el 9º., insostenible en su conte-nido, peligrosísimo en su apli-cación, y pone al senado, lo pondría una tesitura de que le siguieran faltando al respeto como acostumbra hacerlo el se-ñor Calderón, cada vez que se ofrece”).

Décimo.- Realizada la de-signación del Ministro de la suprema Corte de Justicia de la nación, el presidente de la Mesa directiva lo notificará a la per-sona nombrada y comunicará la designación al Presidente de la República y al presidente de la suprema Corte de Justicia de la nación.

salón de sesiones de la Ho-norable Cámara de senadores, a 2 de diciembre de 2010, y viene firmado por los integrantes de la Mesa directiva.

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Por teresa gurza/ MUNDO LEGISLATIVO

Un año terrible

F ue el que recién terminó para Méxi-co.terrible para el país, para los mexicanos, para los familiares de los catalogados por el presidente Calderón como “daños colaterales”, y para los periodistas.

la situación fue tan mala para la prensa mexi-cana, que la organización internacional Repor-teros sin Fronteras tiene a México clasificado como uno de los tres países más peligrosos para el desempeño de la profesión. los otros dos son irak y Paquistán.

en un balance que sobre la situación de los pe-riodistas en varios países del mundo en los últimos doce meses elaboró la organización mencionada, y que me envió la colega adriana Mújica Murias, pre-cisa que en ese lapso 57 periodistas fueron asesina-dos, 51 secuestrados, 535 arrestados, mil 374 agre-didos o amenazados, 504 medios de comunicación fueron censurados, 127 huyeron de su países, y 152 blogueros y ciberciudadanos arrestados, 52 fueron agredidos y en 62 países hubo censura en internet.

el documento indica que cada vez es más di-fícil identificar a los asesinos entre los grupos mafiosos, armados o religiosos y los estados.

Y que si bien menos periodistas fueron ase-sinados en zonas de guerra respecto a los años pasados, son ahora víctimas de criminales y de traficantes de todo género; y cada vez se percibe menos al periodista como un observador exterior y no se respeta su neutralidad ni su misión de in-formar a la sociedad.

el reporte llevó a que el secretario general de Reporteros sin Fronteras, Jean-Francois Julliard, advirtiera a los gobiernos que si no hacen todo lo posible para castigar a los asesinos de periodis-tas, pasarán a ser sus cómplices.

además, los secuestros de periodistas son cada vez más frecuentes y conciernen a un mayor número de países; y por primera ocasión, en 2010 ningún continente escapó a la plaga de secuestrar periodistas que se convirtieron en una verdade-ra moneda de intercambio, como sucedió con re-porteros de Milenio y televisa hace unos meses, porque sus secuestros permitieron transmitir sus mensajes a la opinión pública.

Reporteros sin Fronteras considera que si los gobiernos no trabajan con más esfuerzo en la identificación de los responsables y los llevan a la justicia, los reporteros no se atreverán más a aventurarse en ciertas regiones.

en 2010, los periodistas estuvieron particular-mente expuestos a este tipo de riesgos en afga-nistán y nigeria; pero ninguna región del mundo estuvo exenta; y fueron asesinados periodistas en 25 países.

desde que Reporteros sin Fronteras estableció su balance anual, es la primera vez que tantos países se ven afectados; siete de ellos son afri-canos: angola, Camerún, nigeria, uganda, Repú-blica democrática del Congo, Ruanda y somalia.

aunque la región más mortífera para los perio-distas es asia, donde fueron asesinados 20 colegas.

el documento expresa que donde la cultura de la violencia contra la prensa se ha enraizado es en Paquistán, irak y México.

en Paquistán, porque son tomados como blanco por los grupos islamistas y hubo 11 muertos.

en irak, porque varios periodistas fueron asesi-nados tras la retirada de las tropas estadounidenses, a finales de agosto de 2010.

Y en México, porque la ultraviolencia de los narcotraficantes pesa sobre el conjunto de la pobla-ción, y los periodistas se encuentran particularmen-te expuestos a ella.

situación que repercute en la manera como al-gunos medios tratan la información, para correr los menores riesgos posibles.

en México la violencia de los narcos o los go-biernos se dio también contra la población en gene-ral, y se ha llegado al absurdo de que las autorida-des ya se están negando a dar a conocer el número de muertos.

de acuerdo con documentos de la Comisión na-cional de derechos Humanos, el 15 por ciento de las Procuradurías le niegan información porque no quieren que se sepa cuantos mueren.

Y eso que en las listas no todos aparecen, porque sólo la mitad de los servicios médicos forenses del país elabora pruebas de adn; y porque el crimen organizado deja los cadáveres irreconocibles o no deja ni restos.

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Penado con ¡500 mil días! El almacenar petróleo o

hidrocarburos

a nte la alarman-te dinámica d e l i n c u e n c i a l en torno al robo de hidro-carburos, el

senado de la República avaló tipificar este tipo de sustraccio-nes como grave y en ese sentido aumentar las penas, por tratarse de un elemento de propiedad fe-deral.

las personas que sean acu-sadas de robo de hidrocarburos serán considerados como miem-bros de la delincuencia organi-zada.

en el dictamen presentado por las comisiones unidas de Justicia y de estudios legislati-vos, Primera, se aclara que aun-que mucho se ha dicho que en la lucha contra la delincuencia no es prudente el endurecimien-to de las penas, sí es necesario que se cuenten con sanciones proporcionales con la lesión o afectados por el delito.

Por ello, con estas reformas se sanciona con una pena de 6 meses a dos años de prisión y 500 mil días de multa a quien resguarde de manera ilícita pe-tróleo crudo o hidrocarburos re-finados, procesados o derivados en una cantidad menor a 300 li-tros.

Cuando la cantidad sea ma-yor a los 300 litros pero me-nor a mil, se establecen de 2 a 4 años de prisión y una multa

de 500 mil días multa; mientras que la cantidad sea igual o ma-yor a mil litros se impondrá de 4 a 10 años de prisión y de mil a 12 mil días de multa.

asimismo, los legisladores advirtieron que quien altere los instrumentos de medición utili-zados para enajenar o suminis-trar hidrocarburos refinados, proceso o sus derivados, será castigado de 3 a 10 años de pri-sión y de 200 a mil días multa, aumentando la multa al doble cuando se trate de un trabajador o servidor público.

de igual manera, se especifi-có que el Ministerio Público se encargará de vigilar el asegura-

miento y su entrega a Pemex o sus organismos subsidiarios.

además de inspeccionar la naturaleza, volumen y carac-terísticas de los hidrocarburos asegurados; conservando mues-tras representativas para la ela-boración de dictámenes pericia-les que tengan que producirse en la averiguación previa.

el dictamen que reforma los códigos Penal Federal, Fe-deral de Procedimientos Pena-les y la ley Federal contra la delincuencia organizada, fue aprobado por unanimidad con 81 votos a favor y enviado a la Cámara de diputados.

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un informe de amnistía inter-nacional (ai) que documen-ta niveles “es-candalosos” de

violaciones a derechos humanos cometidas por militares tuvo una pronta respuesta de la secretaría de gobernación que lo consideró únicamente “dichos y percepcio-nes” sin sustento.

el informe del organismo de-dicado a México menciona que los abusos del ejército son “fre-cuentes”, y en algunas zonas “habituales” y “rutinarios”.

en un mensaje, la directora adjunta del programa américa de ai, Kerrie Howard, afirma que hay “un preocupante patrón de crímenes cometidos por el ejér-cito en sus operativos de seguri-dad, abusos que las autoridades de México niegan e ignoran”.

al presentar el documento “México: nuevos informes de violaciones de derechos hu-manos a manos del ejército”, alberto Herrera, representan-te de ai en el país, convocó a una movilización internacional de las secciones de ese orga-nismo para manifestarse ante las representaciones mexicanas en 150 países para expresar su “consternación” por la violen-cia del ejército en la lucha con-tra el narcotráfico.

sobre el tema, el presidente Felipe Calderón dijo que la cri-minalidad no se resolverá por “arte de magia” y, por ello, de-clinó escuchar “voces ingenuas”

que pretenden que el estado se retire de esa lucha.

el presidente de la Comisión nacional de derechos Huma-nos, Raúl Plascencia, dijo que se reunió con el secretario de la defensa para garantizar que el combate a la delincuencia se realice dentro de la ley.

en entrevista, el secretario de gobernación, Fernando gó-mez Mont, comentó: “Frente a una evidencia real se procederá, pero si todos estamos sólo en los dichos, en reclamaciones que no se sustentan, nosotros tenemos que respaldar a las corporaciones para que den la batalla, y ellas saben que no se permitirán abu-sos. Que donde haya evidencia se procederá en su contra porque al final ésta es una lucha por la gente y no en contra de la gente”.

una comisión internacional, integrada por abogados de Cana-dá, Reino unido, estados unidos

y alemania, llevó a cabo una au-ditoría sobre la situación de de-rechos humanos en guerrero y oaxaca, llegando a la conclusión de que el uso del ejército mexica-no para combatir al narcotráfico en estas entidades ha resultado en abusos a las garantías individua-les de los ciudadanos e impuni-dad para los agresores. en su in-forme, los abogados expertos en derechos humanos subrayan que en estas entidades existen obstá-culos culturales e institucionales en los sistemas de justicia y se-guridad pública, que están mi-nando la capacidad del gobierno para combatir la impunidad y las violaciones a derechos humanos. es por ello que hacen un llamado al gobierno federal para asegurar investigaciones completas, im-parciales y expeditas para enjui-ciar a culpables de violaciones a derechos humanos, incluyendo a militares.

Documenta AI más abusos de militares

Redacción/ MUNDO LEGISLATIVO

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SON DE LA LOMA

Marisela… ¿Un crimen de Estado?

Por Francisco Ramírez R/ MUNDO LEGISLATIVO

Marisela escobedo no era activista y menos una luchadora social, como algunas organizaciones

y medios la presentan.Marisela era solo una madre y te-

nía una hija a la que asesinaron.era igual y buscaba lo que sí logra-

ron admirablemente isabel Miranda de Wallace –Hugo alberto Wallece, era su hijo- ; alejandro Martí – Fer-nando Martí Haik, era el nombre de su hijo- ó nelson vargas –silvia var-gas escalera, era su hija-, llevar ante la justicia a los asesinos de sus hijos.

todos ellos –igual que miles de ciudadanos anónimos en el país- tu-vieron que librar sendas batallas de coraje, amor, rabia y llenas de peli-gros para alcanzar su objetivo.

¿Por qué Marisela no lo logró, pese a haber estado dos años frente al Palacio de gobierno del estado de Chihuahua? la respuesta es simple: a nadie le importó.

ni el ex gobernador Fernando Baeza Reyes ni el actual César duarte Jáquez, hicieron nada por ella o por su hija asesinada; y en el colmo del abandono de toda responsabilidad no le garantizaron su seguridad y perdió la vida - frente a las oficinas del go-bernador- .

sus promesas de combatir el cri-men son falsas, demagógicas y me-diáticas.

así lo demuestra el crimen artero de Marisela escobedo -cuya hija Rubí Marisol Frayre escobedo, de 16 años, fue asesinada en agosto de 2008.-, a manos de un criminal que presunta-mente ya había matado a su hija: ser-gio Rafael Barraza Bocanegra, pareja sentimental de Rubí, con quien pro-creó una hija.

una de ellas es que el sistema de justicia en el país está quebrado. Y lo

peor, que a nadie le importa.Que la supuesta independencia

del Poder Judicial frente al ejecutivo, está torcido y sirve a los intereses po-líticos; del que manda en turno.

al mismo tiempo que pidió al Po-der legislativo que arrancara un juicio de procedencia para retirarles el fuero y proceder penalmente en su contra, en caso de demostrarse que actuaron con negligencia, según el gobernador.

Para demostrar quién manda en los tribunales, en tan sólo dos horas el Pleno del supremo aprobó la solicitud y suspendió a los juzgadores, según informaría el magistrado presidente Javier Ramírez Benítez.

Pero al gobernador se le olvidó un detalle importante: ¿Y el Ministerio Público que debió aportar las pruebas para condenarlo? ¿ese no tiene culpa? ¿alguien sabe su nombre?

la actuación del gobernador de Chihuahua es trágica y sienta un precedente muy peligroso no sólo en Chihuahua, sino en el resto del país, que llevaría a la indefensión a cientos o miles de ciudadanos ino-centes que ahora serán condenados –como sucede muy a menudo- por-que los jueces no querrán enfrentar-se a una situación como la de sus colegas, y mucho menos a ser ex-hibidos públicamente como si éstos hubiesen jalado del gatillo.

Por si no bastara, es aún todavía más terrible y pernicioso para el sis-tema de justicia en México, lo que declaró el propio presidente de la Re-pública, al enterarse del asesinato, al señalar a través de su cuenta de la red social de twitter, que fue la impuni-dad lo que causó la muerte de Mari-sela escobedo. Pues es “lamentable que jueces de Chihuahua soltaran al asesino confeso de Rubí Frayre”. Por esto, el primer mandatario que es una

“tarea urgente” que los gobiernos lo-cales deben atender el combatir la co-rrupción en el sistema penitenciario y de justicia en los estados, cosa que él no ha hecho en al ámbito federal.

ahora los políticos juzgan a los jueces.

Pero, oportunistas como son, se olvidaron de la actuación del Ministe-rio Público, una figura que está some-tida desde hace decenios al mandato del político que detenta el poder, sea Presidente, gobernador o presidente municipal.

la muerte trágica de Marisela no resolverá nada en este país, como tampoco los miles de muertos que se contarán en “la guerra” perdida de Fe-lipe Calderón contra el narcotráfico y la delincuencia, cuya estela de violen-cia crece y se multiplica, porque está demostrado que quienes pretenden combatirla, son los mismos que la or-ganizan.

si de ella no aprendemos, el país y –nosotros- sus habitantes estaremos condenados al menos otras dos gene-raciones más a vivir en la deshonra, la corrupción, la mentira y el amago de la represión en cualquier forma, ante nuestra incapacidad de protesta y or-ganización social.

en el penúltimo año del gobierno calderonista, se empezará a hacer el recuento de daños y todos tendremos qué levantar el tiradero –económico, social, humano, político y moral- que nos dejarán los panistas una vez que sean echados por el voto del hartaz-go…otro.

los muertos pasarán a ser cifras, porque a eso nos acostumbraron; por-que tal vez eso sea lo que nos merece-mos por no organizarnos como socie-dad y ser meros espectadores, porque mientras no nos pase a nosotros, no pasa nada.

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ESTACION SAN LAZARO

El final inconclusoPor Rafael Cardona

se produjo por fin la libera-ción tantas veces anuncia-da. nadie (excepto quienes no lo pueden decir) sabe

dónde ocurrió aun cuando el propio diego Fernández de Cevallos críp-tico le diga a Pepe Cárdenas (gana-dor por méritos propios varias horas antes de la ubicua y protagónica tv de la primera entrevista con el libe-rado): no me soltaron en Querétaro.

sin pretensiones de victoria pero con la convicción de seguir adelante entre frases quijotescas, según el mismo dijo. sin arrogan-cia, sin temor, sin miedo, con vista al porvenir, al futuro.

diego, así a secas, como lo cono-ce México, cumple con su aparición las esperanzas del presidente Felipe Calderón quien hace siete meses, en la XXi asamblea general ordinaria del Pan, el mero 22 de mayo, pocos días después del secuestro dijo con toda convicción:

“...Y desde aquí le digo, diego, estamos contigo....Y te mando un abrazo, diego, un abrazo fuerte no sólo a nombre de los panistas que están aquí sino de millones y millo-nes de mexicanos que piden por ti, que saben lo que vales y que están pendientes, junto con nosotros, para darte un abrazo a tu regreso que to-dos anhelamos.”

¿Cómo podía el Presidente ex-ternar tanta y tan contagiosa segu-ridad en el feliz desenlace de algo cuyo término se vería (quizá en una primera etapa) más de medio año después; un secuestro político cuyos autores no figuraban en el catálogo hasta entonces vigente de los órga-nos de seguridad (o inseguridad) na-cionales y de cuya evolución nunca estuvo al tanto de manera directa y

oficial ni siquiera la PgR? no lo sabemos nosotros, pero el

hombre mejor informado de Méxi-co, sí lo sabe. Por eso guarda tal condición.

el anhelo se ha cumplido y el hombre a quien el cautiverio ni do-bló ni quebró, ofrece en su primera entrevista un rostro distinto, el hom-bre a quien le duele más el dolor co-lectivo y no tanto las propias heridas físicas, morales o emocionales cau-sadas por el aleve secuestro.

“diego Fernández de Cevallos Ramos es un operador de la oligar-quía neoliberal y de la ultraderecha fundamentalista. un traficante de influencias, un mercenario de los juzgados. un legislador a sueldo, un rentista de la crisis y un defensor de los grandes capos de la droga. Por ello su aprehensión fue pensada y realiza-da como un acto de desagravio.”

Pero ese hombre cargado con las cadenas de todas las injurias durante meses, dice franco:

“Y agradezco con todo mi cora-zón lo que toda la gente se ha pre-ocupado por mi caso, pero quiero dejar perfectamente claro que para mí hay sentimientos encontrados. Por una parte mucha alegría de ree-contrarme con los míos, con mi fa-milia, contigo (Pepe), con mi gente que son ustedes; que son muchos.

“Pero también tengo el dolor enorme de saber de desgracias que se siguen dando en este país como la pobre mujer que fue asesinada en Chihuahua. Mi caso no es más rele-vante que ninguno otro.

“Mi caso es uno más que debe tomarse sencillamente en términos de ley, sin venganzas, sin represalias del estado, pero tomando en consi-deración que yo he sido liberado

frente a muchos que han sido ejecu-tados, que han sido asesinados, que han dejado duelo y que eso me duele y me conmueve en lo más profundo del alma.

“Yo he salvado hasta hoy mi vida gracias a mi familia, gracias a dios y a mucha gente de bien y gracias a periodistas responsables, pero me duele saber lo que ha pasado en Chi-huahua y lo que acaba de pasar en Monterrey y lo que acaba de pasar en muchas partes. Me duele que México siga teniendo violencia; que debe ya parar.

siete meses en el pozo. ¿Cuál luz?

“... solamente tenía en ocasio-nes (en el cautiverio) alguna infor-mación de crímenes. Prácticamente de lo demás no se sabía nada, pero supe cómo fue asesinado el alcal-de de Monterrey (escobedo); supe cómo fue asesinado un candidato a gobernador de tamaulipas. supe, fin, cómo han baleado a muchos, cómo han perdido la vida muchos seres humanos de la manera más violenta...

“... Y sé que por alguna presen-cia que he tenido en el ámbito políti-co puedo ser noticia, puedo ser algo que llame la atención y que mueve y remueve el tema del secuestro y del crimen organizado, pero digo dos cosas: primero, que se tome en consideración que en este país sólo podremos tener paz y tranquilidad cuando valga lo mismo la vida de un candidato a la presidencia, de un ex candidato, de un cura o un carde-nal, de un soldado o un campesino, cuando todas las vidas humanas nos valgan lo mismo y se respeten igual; de ricos y de pobres.

“ese día México será grande.”

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ONU destaca intolerancia a extranjeros en México

Calderón debe aplicar las reformas aprobadas: Zamora Jiménez

estudios entregados a la representación de las naciones unidas en México revelaron que la tolerancia de los mexicanos hacia los extranjeros es menor a lo que habitualmen-te se piensa y su expresión más grave es el

trato a los centroamericanos.“la imagen prevaleciente de México como país so-

lidario y abierto hacia los extranjeros es discutible”, se-ñaló el estudio “apuntes para la reflexión sobre la into-lerancia en el México actual”, entregado por el Consejo nacional para Prevenir la discriminación (Conapred).

desde 2005, la encuesta nacional sobre discrimina-ción adelantaba que 42.1% de los mexicanos no estaría dispuesto a vivir bajo el mismo techo que un extranjero y 45% de los refugiados en México reportaba discrimi-nación laboral.

Un documento entregado a la representación de las Naciones Unidas en México reveló que un importante porcentaje de mexicanos aceptaría aplicar medidas estrictas contra los mi-grantes en el país.

aunque “la más grave y dramática manifestación del desprecio a los extranjeros en México son las ex-presiones extremas de agresión y homicidio hacia los migrantes, básicamente centro y sudamericanos”, refirió el documento.

además, detalla que 3.5% de los mexicanos consi-dera a los extranjeros como un grupo potencialmente generador de conflictos de diversa naturaleza.

Por otra parte, con base en un sondeo levantado el año pasado por una empresa encuestadora durante el debate de la ley sB 1070, un importante porcentaje de mexicanos aceptaría aplicar medidas más estrictas contra los migrantes en México, en especial centro-americanos.

Fuente: notimex

el diputado arturo Zamora Jiménez (PRi), integrante de la Primera Comisión de la Permanente, destacó que el ejecutivo fede-ral aún está a tiempo de aplicar las reformas constitucionales en materia de seguridad

Pública aprobadas la Cámara de diputados.“estamos a tiempo para que el propio Poder ejecuti-

vo tome las reformas constitucionales y secundarias que hemos aprobado en el Congreso de la unión, para que las aprovechen y las utilicen”, dijo el legislador.

ante la ola de violencia que vive el país, el también integrante de la Comisión de Justicia, enfatizó que es in-congruente que el Congreso de la unión trabaje en leyes para frenar el poder económico del crimen organizado y éstas no se utilicen.

“Como lo es la ley de extinción de dominio, la cual tiene una vigencia de dos años y solamente se ha apli-cado en dos casos; las políticas públicas en materia de seguridad que lleva a cabo el ejecutivo federal tienen

que ser modificadas”, señaló el diputado del PRi.el legislador dijo también no entender la razón por

la cual ahora, después de más de cuatro años, el Presi-dente Felipe Calderón solicite mayor participación de la sociedad civil en la evaluación de los programas de seguridad y anuncie apoyos económicos para proyectos ciudadanos de prevención delictiva.

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Demandan legisladores castigar a responsables de otro asesinato en la

frontera... ¿Alguien les hará caso?

tras lamentar la muer-te del joven mexicano Ramsés Barrón torres, en la frontera de Méxi-co con estados unidos,

la Comisión Permanente exhortó a las autoridades de ambos países a que detengan y juzguen a los res-ponsables.

“la Comisión Permanente, como representante del Congreso de la unión, se suma al pesar de la familia Barrón torres y exhorta al gobierno federal para que, me-diante los canales diplomáticos, solicite a las autoridades compe-tentes en estados unidos realice las acciones correctivas y preven-tivas necesarias para evitar que es-tos hechos, que cada vez son más frecuentes y se vuelvan a presen-tar”, refirió el diputado presidente,

Jorge Carlos Ramírez Marín.indicó que por unanimidad, los

legisladores que conformar la Mesa directiva coinciden en que es nece-sario que el gobierno federal inves-tigue el asesinato de Ramsés Barrón torres, quien supuestamente fue atacado por un agente de la patrulla fronteriza en nogales, sonora.

“desde esta tribuna enviamos un mensaje de respaldo y solidaridad a los familiares de la víctima; exigi-mos el pronto esclarecimiento de es-tos hechos (…) Casos como este se suman al de por lo menos 35 mexi-canos que, en los últimos tres años, murieron por agresiones de la patru-lla fronteriza, de los cuales sólo uno concluyó con sentencia condenato-ria”, subrayó el diputado presidente.

destacó casos similares como el de anastasio Hernández, quien fue

torturado por agentes de la patrulla fronteriza hasta causarle la muerte a pesar de haber vivido mas de 20 años en san diego California, así como el de sergio adrián Hernán-dez, de 14 años, quien recibió una descarga letal.

aseguró que ante dicha proble-mática, el Congreso de la unión trabaja para garantizar los derechos humanos de los migrantes mexica-nos y de los extranjeros que cruzan por las fronteras mexicanas o de los que han decidido residir en este país.

“trabajamos a diario para me-jorar las condiciones de vida en nuestro país para que cada vez sean menos los que deciden emigrar por razones económicas. nuestro es-fuerzo es para elevar la calidad eco-nómica por la que pasa todo, pero en la que nada pasa”, expresó.

Piden a la SEP informe sobre la Auditoría al programa Enciclomedia

Palacio legislativo 12-01-2011 (notilegis).- legis-ladores de la Comisión Permanente solicitó al se-cretario de educación Pú-

blica, alonso lujambio, informe a la brevedad sobre las observaciones for-muladas por la auditoría superior de la Federación (asF), respecto de los 11 mil millones de pesos destinados al pro-grama enciclomedia, que fueron ejerci-dos de manera irregular entre los años 2004 y 2008.

el punto de acuerdo presentado por el diputado José alberto gonzález Morales (PRi), señala que durante ese periodo, el Programa enciclomedia re-cibió 24 mil 827 millones de pesos. en

ese mismo lapso, la auditoría superior de la Federación realizó observaciones por 11 mil 333 millones de pesos, lo que equivale al 45.6 por ciento del presu-puesto asignado a ese programa en ese periodo y que hasta el momento no se ha tenido respuesta de los recursos.

de acuerdo con información de la Cuenta Pública, esos recursos –casi la mitad del presupuesto total asignado en ese periodo– se utilizó en pago de nó-mina u otros rubros no relacionados con los fines del programa.

también en el punto de acuerdo exhorta al titular de la seP a transfe-rir los recursos presupuestados en el ejercicio fiscal 2011, canalizados a enciclomedia dirigirlos al programa

“Habilidades digitales para todos”.en el documento, previamente

avalado por la segunda Comisión de trabajo de la Permanente solicita al secretario lujambio a concluir los contratos firmados con particulares para la aplicación del Programa enci-clomedia..

Cabe señalar que en el infor-me de evaluación de enciclomedia 2008, que realizó la Facultad lati-noamericana de Ciencias sociales (FlaCso), se precisan las deficien-cias en el diseño y la forma de ope-rar del programa, ya que no cuenta con un diagnóstico actualizado y adecuado, además de no contar con propósitos claros ni definidos.

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la ley se aplicará a quienes se les atri-buya o compruebe la realización de una o varias con-ductas tipificadas

como delito competencia de las autoridades federales y tengan al momento de la comisión de dichas conductas, entre doce años cum-plidos y menos de dieciocho años de edad.

se especifica que la niña o niño menor de doce años de edad a quien se le atribuya una conduc-ta tipificada como delito, quedará exento de toda responsabilidad. además, la aprobación de dicha ley daría lugar a la creación del sistema Federal de Justicia para adolescentes.

se precisa que en la interpreta-ción y aplicación de la ley, se to-mará en cuenta la totalidad de los derechos que concurren en el ado-lescente, ya sea por ser indígena, mujer, con capacidades diferentes, trabajador u otra condición que re-sulte contingente en el momento en que sucedieron los hechos im-putados.

se procurará que los adolescen-tes o adultos jóvenes sean expuestos lo menos posible y sólo de ser nece-sario, a ambientes hostiles, cuando deban comparecer frente a autorida-des o deban estar en los lugares de detención.

igualmente, no podrán ser ais-lados salvo en casos en que sea es-trictamente necesario para evitar o resolver actos de violencia grave, generalizada o amotinamiento en

los que el adolescente o adulto joven esté directamente involucrado y en ningún caso el aislamiento implica-rá incomunicación.

los agentes de las policías que tengan contacto con niños, niñas, adolescentes o adultos jóvenes pre-suntamente involucrados en conduc-tas tipificadas como delito, deberán salvaguardar su vida, dignidad e in-tegridad física.

Pero por ningún motivo --subra-ya el dictamen-- podrán exhibir o exponer públicamente a las niñas, niños y adolescentes, así como pu-blicar o divulgar toda grabación, filmación, imagen o cualquier otra información relacionada con los mismos

los senadores determinaron dos medidas, la de internamiento

en tiempo libre, que consiste en la restricción de la libertad del adoles-cente o adulto joven que lo obliga a acudir y permanecer en un Centro Federal de internamiento, durante el tiempo que se le imponga en la resolución.

la duración de esta medida no podrá ser inferior a un mes ni exce-der de cuatro años.

la de internamiento permanente, cuya duración no podrá ser inferior a un año ni superior a cinco años, es la más grave, implica la privación de la libertad y se debe cumplir ex-clusivamente en los centros federa-les de internamiento.

el senado lo aprobó con 108 vo-tos. el dictamen fue remitido a la Cámara de diputados para continuar el proceso legislativo.

Aprueba Senado ley federal de justicia para adolescentes

Menores de 12 años, exentos de cualquier delito

Redacción/ MUNDO LEGISLATIVO

Aprueba Senado ley federal de justicia para adolescentes