010-2010 Sobre Formato y Confeccion de La Boleta Electoral

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Formato y Confeccion de La Boleta Electoral de la Repblica Dominicana 2010

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  • R E P U B L l C A D O M I N I C A N A

    J U N T A C E N T R A L E L E C T O R A L

    R E S O L U C i N S O B R E F O R M A T O Y C O N F E C C i N B O L E T A E L E C T O R

    R E S O L U C i N N o . 1 0 / 2 0 1 0

    ,~.

    L a J u n t a C e n t r a l E l e c t o r a l , i n s t i t u c i n d e D e r e c h o P b l i c o e s t a b l e c i d a e n l a co~m~.,~

    R e p b l i c a y r e g i d a m e d i a n t e l a L e y E l e c t o r a l n m e r o 2 7 5 - 9 7 d e l 2 1 d e diciem~~:y

    s u s m o d i f i c a c i o n e s , r e g u l a r m e n t e r e u n i d a e n s u s e d e p r i n c i p a l , s i t a e n l a i n t e r s e c c i n f o r m a d a

    p o r l a s a v e n i d a s L u p e r n y 2 7 d e F e b r e r o e n S a n t o D o m i n g o , f r e n t e a l a " P l a z a d e l a

    B a n d e r a " , i n t e g r a d a p o r e l D r . J u l i o C s a r C a s t a o s G u z m n , P r e s i d e n t e : D r . R o b e r t o R o s a r i o

    M r q u e z , M i e m b r o ; D r . M a r i a n o A m r i c o R o d r g u e z R i j o , M i e m b r o ; L i c d a . A u r a C e l e s t e

    F e r n n d e z R o d r g u e z , M i e m b r o ; D r a . L e y d a M a r g a r i t a P i a M e d r a n o , M i e m b r o ; D r . J o s n g e l

    A q u i n o R o d r g u e z , M i e m b r o ; D r . C s a r F r a n c i s c o F l i z F l i z , M i e m b r o ; D r . J o h n G u i l i a n i

    V a l e n z u e l a , M i e m b r o ; L i c . E d d y d e J e s s O l i v a r e s O r t e g a , M i e m b r o ; a s i s t i d o s p o r e l D r . R a m n

    H i l a r i o E s p i e i r a C e b o l l o s , S e c r e t a r i o G e n e r a l .

    V I S T A : L a C o n s t i t u c i n d e l a R e p b l i c a D o m i n i c a n a .

    V I S T A : L a L e y E l e c t o r a l n m e r o 2 7 5 - 9 7 d e l 2 1 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 7 y s u s m o d i f i c a c i o n e s .

    V I S T O : E l R e g l a m e n t o d e F u s i o n e s , A l i a n z a s y C o a l i c i o n e s , d i c t a d o p o r e s t a J u n t a C e n t r a l

    E l e c t o r a l e n f e c h a o c h o ( 8 ) d e l m e s d e e n e r o d e l a o d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ) .

    V I S T A : L a R e s o l u c i n n m e r o 5 1 2 0 1 0 s o b r e e l O r d e n d e l o s P a r t i d o s P o l t i c o s , d i c t a d a p o r l a

    J u n t a C e n t r a l E l e c t o r a l e n f e c h a 2 7 d e l m e s d e e n e r o d e l a o d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ) .

    C O N S I D E R A N D O : Q u e l a b o l e t a d e v o t a c i n e s e l d o c u m e n t o q u e p e r m i t e a l o s e l e c t o r e s

    e l e g i r , e n t r e l a s o p c i o n e s d e p a r t i d o s y / o c a n d i d a t u r a s d e s u p r e f e r e n c i a q u e s e a n

    p r e s e n t a d a s e n l a s E l e c c i o n e s O r d i n a r i a s G e n e r a l e s C o n g r e s i o n a l e s y M u n i c i p a l e s a / l :

    c e l e b r a r s e e l d i e c i s i s ( 1 6 ) d e M a y o d e l a o d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ) . ! I l

    C O N S I D E R A N D O : Q u e l a b o l e t a d e v o t a c i n , t a n t o e n s u e s t r u c t u r a c o m o e n s u u t i l i z a c i n , es~

    e l d o c u m e n t o l e g a l q u e s i r v e d e b a s e p a r a l a e l a b o r a c i n d e l a c t a q u e r e c o g e l o s r e s u l t a d o s

    d e l e s c r u t i n i o e l d a d e l a s e l e c c i o n e s .

    C O N S I D E R A N D O : Q u e l a C o n s t i t u c i n d e l a R e p b l i c a D o m i n i c a n a , e n s u a r t c u l o 2 0 8

    e s t a b l e c e q u e : " E s u n d e r e c h o y u n d e b e r d e c i u d a d a n a s y c i u d a d a n o s e l e j e r c i c i o d e l

    s u f r a g i o p a r a e l e g i r a l a s a u t o r i d a d e s d e g o b i e r n o y p a r a p a r t i c i p a r e n r e f e r e n d o s . E l v o t o e s y~.

    p e r s o n a l , l i b r e , d i r e c t o y s e c r e t o . N a d i e p u e d e s e r o b l i g a d o o c o a c c i o n a d o , b a j o n i n g n X

    p r e t e x t o , e n e l e j e r c i c i o d e s u d e r e c h o a l s u f r a g i o n i a r e v e l a r s u v o t o " . G ,

    C O N S I D E R A N D O : Q u e p o r m a n d a t o d e l a C o n s t i t u c i n d e l a R e p b l i c a y l a s l e y e s e s p e c i a l e s ,

    e l p r x i m o 1 6 d e M a y o d e l a o 2 0 1 0 s e r e u n i r n l a s A s a m b l e a s E l e c t o r a l e s e n t o d o e l p a s a f

    l o s f i n e s d e e l e g i r l o s S e n a d o r e s ( a s ) , D i p u t a d o s ( a s ) , D i p u t a d o s ( a s ) N a c i o n a l e s , e l ( l a ) A l c a l d e

    ( s o ) d e l D i s t r i t o N a c i o n a l y l o s ( l a s ) A l c a l d e s ( s a s ) M u n i c i p a l e s y l o s ( l a s ) V i c e a l c a l d e s ( a s ) , l o s

    ( l a s ) R e g i d o r e s ( a s ) d e l o s A y u n t a m i e n t o s y s u s S u p l e n t e s y l o s ( l a s ) D i r e c t o r e s ( a s ) y

    S u b d i r e c t o r e s ( a s ) d e l o s D i s t r i t o s M u n i c i p a l e s y l o s ( l a s ) V o c a l e s d e e s t o s . A d e m s , s e r n

    e l e g i d o s l o s ( l a s ) r e p r e s e n t a n t e s a l P a r l a m e n t o C e n t r o a m e r i c a n o ( P A R L A C E N ) , l o s c u a l e s

    s e r n e s c o g i d o s d e n t r o d e l i s t a s q u e s e r n p r e s e n t a d a s p o r l o s P a r t i d o s P o l t i c o s .

    C O N S I D E R A N D O : Q u e e l a r t c u l o 2 1 1 d e l a C o n s t i t u c i n d e l a R e p b l i c a e x p r e s a : " L a s

    )s~

    j u n t a s e l e c t o r a l e s b a j o s u d e p e n d e n c i a , l a s c u a l e s t i e n e n l a r e s p o n s a b i l i d a d d e g a r a n t i z a r l a .

    l i b e r t a d , t r a n s p a r e n c i a , e q u i d a d y o b j e t i v i d a d d e l a s e l e c c i o n e s " , ! r :

  • 2

    R e s o l u c i n N o . 1 0 / 2 0 1 0 , S o b r e F o r m a t o y C o n t e c c i n d e l a B o l e t a E l e c t o r a l

    x , \ \ " R A L ~

    c . ; < ( : ' ;

    C O N S I D E R A N D O : Q u e e l a r t c u l o 6 , l i t e r a l g ) d e l a L e y E l e c t o r a l , s o b r e l a s a t r B II ~~ 0 -

    P l e n o d e l a J u n t a C e n t r a l E l e c t o r a l , e x p r e s a : " D i c t a r l o s r e g l a m e n t o s e i n s t r ! 3 1 nii1~Y~[f~;;" ~ ;

    c o n s i d e r e p e r t i n e n t e s p a r a a s e g u r a r l a r e c t a a p l i c a c i n d e l a s d i s p o s i c Q s ' f i f / l i t } [ - - r

    '

    C o n s t i t u c i n y l a s l e y e s e n l o r e l a t i v o a l a s e l e c c i o n e s y e l r e g u l a r d e s e n v o l v i m i e n t d J i ! 'S1&fS'~ / ' ! ' / '

    a . . . . . . . " _ : -

    C O N S I D E R A N D O : Q u e e l a r t c u l o 9 7 d e l a L e y E l e c t o r a l 2 7 5 - 9 7 d e l 2 1 d e d i c i e m b r e ~i~ti0:>"

    s u s m o d i f i c a c i o n e s , e x p r e s a q u e : " L a s b o l e t a s s e i m p r i m i r n c o n t i n t a n e g r a , e n c a r t u l i n a o

    p a p e l g r u e s o q u e n o s e a t r a n s p a r e n t e , y c o n e l f o r m a t o q u e e s t a b l e z c a l a J u n t a C e n t r a l

    E l e c t o r a l " .

    L a J u n t a C e n t r a l E l e c t o r a l , e n u s o d e s u s f a c u l t a d e s l e g a l e s y r e g l a m e n t a r i a s y e n n o m b r e d e

    l a R e p b l i c a :

    R E S U E L V E :

    P R I M E R O : S i s t e m a d e B o l e t a d e V o t a c i n : E n l a s E l e c c i o n e s O r d i n a r i a s G e n e r a l e s ,

    C o n g r e s i o n a l e s y M u n i c i p a l e s a c e l e b r a r s e e l d i e c i s i s ( 1 6 ) d e M a y o d e l a o d o s m i l d i e z

    [ 2 0 1 0 1 , l a v o t a c i n s e h a r m e d i a n t e e l u s o d e d o s ( 2 ) b o l e t a s e l e c t o r a l e s , u n a d e l n i v e l

    c o n g r e s i o n a l p a r a e l e g i r a l o s ( a s ) s e n a d o r e s ( a s ) , d i p u t a d o s ( a s ) , d i p u t a d o s ( a s ) n a c i o n a l e s

    p o r a c u m u l a c i n d e v o t o s y e l P A R L A C E N ; o t r a d e l n i v e l m u n i c i p a l p a r a e l e g i r a l ( l a ) A l c a l d e

    ( s o ) , V i c e a l c a d e ( s o ) , R e g i d o r e s ( a s ) y s u p l e n t e s , D i r e c t o r e s ( a s ) y S u b d i r e c t o r e s ( a s ) , y

    V o c a l e s d e l o s D i s t r i t o s M u n i c i p a l e s , s e g n c o r r e s p o n d a . L a s m i s m a s c o n t e n d r n l a s

    c a n d i d a t u r a s p r o p u e s t a s y a p r o b a d a s p a r a c a d a n i v e l d e e l e c c i n s e g n l a d e m a r c a c i n .

    S E G U N D O : D i m e n s i n y C a n t i d a d a I m p r i m i r : E l F o r m a t o d e l a b o l e t a e l e c t o r a l s e r e n c u a n t o

    a l t a m a o d e 1 7 " x 1 1 " Y l a c a n t i d a d a i m p r i m i r s e r d e T R E C E M I L L O N E S O C H O C I E N T O S

    O N C E M I L D O S C I E N T A S [ 1 3 , 8 1 1 , 2 0 0 ) , i n c l u i d o e l d o c e ( 1 2 % ) p o r c i e n t o a d i c i o n a l p a r a f i n e s d e

    c o n t i n g e n c i a , c a n t i d a d q u e i n c l u y e l a t o t a l i d a d d e b o l e t a s p a r a a m b o s n i v e l e s .

    T E R C E R O : F o r m a d e l a B o l e t a d e V o t a c i n : L a b o l e t a d e v o t a c i n d e l n i v e l c o n g r e s i o n a l s e

    i m p r i m i r e n f o r m a h o r i z o n t a l , t e n i e n d o n u e v e ( 9 ) r e c u a d r o s p o r c a d a l n e a h o r i z o n t a l , y t r e s

    ( 3 ) r e c u a d r o s e n l n e a v e r t i c a l c o l o c a d o s s u c e s i v a m e n t e , h a s t a c u b r i r t o d o s l o s p a r t i d o s q u e $ . , ' 1~

    p a r t i c i p e n e n l a s e l e c c i o n e s , q u e e n e s t a o c a s i n s u m a n v e i n t i s i s ( 2 6 ) . L a n u m e r a c i n d e l a U .

    b o l e t a s e r d e i z q u i e r d a a d e r e c h a , c o m e n z a n d o c o n e l n m e r o u n o e n e l e x t r e m o s u p e r i o r

    i z q u i e r d o , c o l o c a n d o e n c a d a r e c u a d r o d e p a r t i d o e n e l o r d e n q u e i n d i c a l a r e s o l u c i n

    N o . 5 / 2 0 1 0 r e l a t i v o a l o r d e n d e l o s P a r t i d o s P o l t i c o s d e f e c h a 2 7 d e e n e r o d e l a o 2 0 1 O . ~

    L a b o l e t a d e v o t a c i n d e l n i v e l m u n i c i p a l s e i m p r i m i r e n f o r m a v e r t i c a l , t e n i e n d o c u a t r o ( 4 ) , !

    r e c u a d r o s p o r c a d a l n e a h o r i z o n t a l , y s i e t e ( 7 ) r e c u a d r o s e n l n e a v e r t i c a l c o l o c a d o s :

    s u c e s i v a m e n t e , h a s t a c u b r i r t o d o s l o s p a r t i d o s q u e p a r t i c i p e n e n l a s e l e c c i o n e s . L a

    n u m e r a c i n d~ I~ b o l . e t a s e r d e i z q u i e r d a a d e r e c h a , comenzan~oc o n e l n m e r o un~ e~ e l , f "

    e x t r e m o s u p e r i o r I z q u i e r d o , c o l o c a n d o e n c a d a r e c u a d r o d e p a r t i d o e n e l o r d e n q u e I n d i c a < t ; 1 '

    l a r e f e r i d a r e s o l u c i n N o . 5 / 2 0 1 0

    P R R A F O : E n e l c a s o d e l a b o l e t a m u n i c i p a l c o r r e s p o n d i e n t e a l m u n i c i p i o d e P u a l , p r o v i n c i a

    S a n t i a g o , s e c o l o c a r n v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) r e c u a d r o s , e s t o e n v i r t u d d e l a p a r t i c i p a c i n d e l f

    M o v i m i e n t o I n d e p e n d e n c i a , U n i d a d y P r o g r e s o [ M I U P ) , e l c u a l f u e r e c o n o c i d o c o m o

    a g r u p a c i n p o l t i c a a c c i d e n t a l d e c a r c t e r m u n i c i p a l .

    C U A T R O : C o l o r d e l a B o l e t a d e V o t a c i n . E l c o l o r d e l a b o l e t a s e r e l n e g r o , t a n t o p a r a e l

    a n v e r s o c o m o e l r e v e r s o , y h a d e s e r i m p r e s a e n p a p e l o p a c o y u n i f o r m e , n o t r a n s p a r e n t e d e

    m a n e r a q u e l a t i n t a d e i m p r e s i n d e l o s c o l o r e s d e l o s p a r t i d o s p o l t i c o s , n o s e r e p i n t e n i brille~

    g a r a n t i z a n d o d e i g u a l m a n e r a q u e e l m a r c a d o d e l e l e c t o r n o t r a s p a s e a l r e v e r s o .

    .

    Q U I N T O : D i s p o s i c i n y F o r m a d e l o s R e c u a d r o s . L o s p a r t i d o s p o l i t i c o s e s t a r n representadO~fl

    e n r e c u a d r o s r e c t a n g u l a r e s . E n e l c a s o d e l a b o l e t a c o n g r e s i o n a l , l o s r e c u a d r o s e s t a r n

    ( / I f

    I

  • R e s o l u c i n N o . 1 0 / 2 0 1 0 , S o b r e F o r m a t o y C o n f e c c i n d e l a B o l e t a E l e c t o r a l ~~~\ . R A "

    ' " ~,- ,

    J . . . . ; . f i - '

    ~ ~l' i : ; ' ,

    c o l o c a d o s d e m a n e r a ~ertical. E n l a b o l e t a m u n i c i p a l , l o s r e c u a d r o s d e I 1 r\~~~tarp:n

    c o l o c a d o s e n f o r m a h o n z o n t a l . " ' \ / ' . - r ; ~:! /

    S E X T O : A n v e r s o d e l a B o l e t a d e V o t a c i n . E l a n v e r s o d e l a b o l e t a d e v o t a 'Ilj.,f'~ . d . i s . p 6 .

    d

    r

    t

    d e l a m a n e r a q u e s e d e s c r i b e a c o n t i n u a c i n : ~':.< . . ; . " q O /

    ~'-::::.:.--=. . . . _ ; . ; ; : . . . ' / '

    E n c a b e z a d o d e l a b o l e t a d e l n i v e l c o n g r e s i o n a l : L a b o l e t a d e v o t a c i n d e l n i v e l

    c o n g r e s i o n a l , e s t a r e n c a b e z a d a e n e l c e n t r o c o n e l E s c u d o N a c i o n a l ; l a l e y e n d a

    " R E P B L I C A D O M I N I C A N A " , e i n m e d i a t a m e n t e d e b a j o e l t t u l o " J U N T A C E N T R A L E L E C T O R A L " ,

    Y m s a b a j o " E L E C C I O N E S O R D I N A R I A S G E N E R A L E S C O N G R E S I O N A L E S Y M U N I C I P A L E S D E L 1 6

    D E M A Y O D E L A O 2 0 1 0 " . I n m e d i a t a m e n t e d e b a j o l l e v a r l a i n s c r i p c i n d e " P A R A L A

    E L E C C I O N D E S E N A D O R ( A ) , D I P U T A D O S ( A S ) ,...