R E T R AT O D E ALG U N O S

AC T O R E S D E LA

JU S T IC IA P E N AL

F R AN C E S A D E L 2 0 1 0

Samuel Vuelta SimonDirector adjunto de la Escuela Nacional de la Magistratura

Pa r t e I

LA E R O S IO N APAR E N T E

D E LAS S O B E R AN IAS

C LAS IC AS

Los mandatarios del procurador

Le y d e l 2 3 d e j u n io d e

1 9 9 9

Le y d e l 2 9 d e e n e r o d e

2 0 0 1

D e l e g a d o s d e l

p r o c u r a d o r C o n c il ia d o r e s

M e d ia d o r e s

1 1 8 c a s a s d e j u s t ic ia

6 7 a n t e n a s d e j u s t ic ia

= 4 6 8 .0 7 5 m e d id a s

a l t e r n a t iv a s

= 1 0 % d e l o s a s u n t o s

p e n a l e s

Los jueces de proximidad

L e y d e l 9 d e

s e t ie m b r e 2 0 0 2

L e y d e l 2 6 d e

f e b r e r o 2 0 0 3

L e y d e l 2 6 d e e n e r o

2 0 0 5

As u n t o s p e n a l e s

As u n t o s c iv il e s (4 .0 0 0

e u r o s )

1 /3 d e l o s l it ig io s

c iv il e s

9 0 % d e l a s f a l t a s

T o t a l : 6 4 5

La atenuacion del jurado criminal

Le y d e l 9 s e t ie m b r e

1 9 8 6

L e y d e l 1 a b r il 2 0 0 1

L e y d e l 3 0 d ic ie m b r e

2 0 0 0

L e y d e l 4 m a r z o 2 0 0 4

Terrorismo

Criminalidad organizada

= jueces profesionales

El reconocimiento de culpabilidad

Ley del 9 de marzo de 2004

« Plaider coupable » (CRPC)

La extradicion sin intervencion politica

Ley del 9 de marzo de 2004

Orden Europea de Detencion Fin de la doble penalizacion para 32 delitos

Entega de nacionales

Autoridad judicial sola

= reconocimiento mutuo

Pa r t e II

E L AB AN D O N O D E LAS

ILU S IO N E S F R E N T E A

LAS R E AL ID AD E S

C R IM IN ALE S

Integracion legal del crimen organizado

L e y d e l 9 d e m a r z o d e

2 0 0 4

P o d e r e s e s p e c ia l e s d e

in v e s t ig a c io n

R e p r e s io n a g r a v a d a

Ju r id ic c io n e s

e s p e c ia l iz a d a s

Los nuevos medios de investigacion

L e y d e l 9 m a r z o d e

2 0 0 4

Am p l ia c io n d e l o s p l a z o s

Au t o r iz a c io n d e

in v e s t ig a c io n e s

p r o a c t iv a s

In c r e m e n t o d e l o s p o d e r e s d e l

p r o c u r a d o r

El porvenir del Juez de instruccion

L e y e s d e 1 9 9 6 y

2 0 0 0

L e y d e l 9 m a r z o

2 0 0 4

L e y d e l 5 m a r z o

2 0 0 7

........

Juez independiente

Director de la investigacion

Funciones juridisdicionales

3 3 .0 0 0 e x p e d ie n t e s /a n o

p a r a 6 0 0 j u e c e s d e

in s t r u c c io n

Los investigadores internacionales

Convenio UE del 29 mayo 2000

Ley del 9 marzo 2004

Decision Europol 1992

Agencia Europea de Policia

Equipos conjuntos de investigacion

Los procuradores internacionales

Eurojust = unidad de cooperacion judicial europea

Eurojust = futuro procurador europeo ?

Decision UE del 2001

Ley del 9 marzo 2004

… m u c h a s g r a c ia s

p o r s u at e n c io n