npt 001-11 - procedimentos administrativos - parte 2 - plano de seguranca contra incendio e panico

NPT 001 PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARTE 2

CORPO DE BOMBEIROSBM/7

Janeiro 2012 Vigncia: 08 Janeiro 2012 NPT 001

Procedimentos administrativosParte 2 Plano de Segurana Contra

Incndio e Pnico - PSCIPVerso: 02 Norma de Procedimento Tcnico 38 pginas

SUMRIO

1 Objetivo2 Aplicao3 Referncias normativas e bibliogrficas4 Definies5 Formas de apresentao

ANEXOS

A - Planta de risco e quadro de estatstica da obraB - Planta das medidas de segurana contra incndio e pnicoC - Ofcio de apresentao do PSCIPD - Memorial industrial de segurana contra incndio e pnicoE - Memorial bsico de construoF - Quadro resumo das medidas de segurana contra incndioG - Exemplo de clculo da taxa de anlise do PSCIPH - Formulrio de Atendimento TcnicoI - Memorial de segurana contra incndio das estruturas

1 OBJETIVO

Estabelecer os critrios para apresentao do Plano de Segurana Contra Incndio e Pnico PSCIP dasedificaes e reas de risco, atendendo ao previsto no Cdigo de Segurana Contra Incndio e Pnico CSCIP do Corpo de Bombeiros Militar do Paran CBMPR.

2 APLICAO

Esta Norma de Procedimento Tcnico (NPT) aplica-se aos Planos de Segurana Contra Incndio e Pnico PSCIP das edificaes e reas de risco, apresentados aos Servios de Preveno Contra Incndio e Pnico SPCIP para verificao de conformidade ao CSCIP.

3 REFERNCIAS NORMATIVAS E BIBLIOGRFICAS

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Lei n 9.784, de 29 de Janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no mbito da AdministraoPblica Federal;

Lei n 13.976, de 26 Dezembro de 2002, que cria o F undo Estadual do Corpo de Bombeiros Militar doParan FUNCB;

Lei n 14.278, de 7 Janeiro de 2004, que altera o a nexo nico da Lei 13.976/2002;

Lei 16.567, 9 de Setembro de 2010 , que institui normas gerais para a execuo de atividades concernentes preveno e combate a incndio.

Instruo Tcnica n 01/2011 Procedimentos Administrativos. Corpo de Bombeiros da Polcia Militar doEstado de So Paulo.

NBR 6492 - Representao de projetos de arquitetura. NBR 8196 - Emprego de desenho tcnico.

NBR 10067 Princpios gerais de representao em desenho tcnico.

NBR 10068 - Folha de desenho - Leiaute e dimenses.

NBR 12236 - Critrios de projeto, montagem e operao de postos de gs comprimido. NBR 13273 - Desenho tcnico - Referncia a itens.

NBR 14699 - Desenho tcnico - Representao de smbolos aplicados a tolerncias geomtricas - preparose dimenses.

NBR 14611 - Desenho tcnico - Representao simplificada em estruturas metlicas.

Meirelles, Hely Lopes - Direito Administrativo Brasileiro, 25a edio - 2000 - Editora Malheiros.

Lazzarini, lvaro - Estudos de Direito Administrativo - Editora Revista dos Tribunais 2000.

4 DEFINIES

Para os efeitos desta Norma de Procedimento Tcnico NPT aplicam-se as definies da NPT 003 Terminologia de Segurana Contra Incndio e Pnico.

5 FORMAS DE APRESENTAO

As medidas de segurana contra incndio e pnico nas edificaes e reas de risco devem ser apresentadasao CBMPR para anlise por meio de:

a) Plano de Segurana Contra Incndio e Pnico (PSCIP);b) Plano de Segurana Contra Incndio e Pnico para Instalao e Ocupao Temporria(PSCIP-IOT);c) Plano de Segurana Contra Incndio e Pnico para Ocupao Temporria em EdificaoPermanente (PSCIP-OTEP).

5.1 Plano de Segurana Contra Incndio e Pnico

5.1.1 Caractersticas da edificao e reas de risco

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5.1.1.1 O PSCIP deve ser utilizado para apresentao das medidas de segurana contra incndio e pnico dasseguintes edificaes e reas de risco:

a) Edificaes novas com rea igual ou superior a 100m2, excludas as residncias unifami-liares;

b) Edificaes antigas ou existentes de Risco Leve, com rea igual ou superior a 1.500m2, oucom 4 ou mais pavimentos, nos termos da alnea g);

c) Edificaes antigas ou existentes de Risco Moderado ou Elevado, com rea igual ou supe-rior a 1.000m2, ou com 3 ou mais pavimentos, nos termos da alnea g);

d) Edificaes que forem submetidas a mudana de ocupao, reforma estrutural ou amplia-o de rea construda, que implique em novas medidas de segurana;

e) Edificaes e reas de risco cuja ocupao pertencem aos Grupos L e M.f) Edificaes e reas de risco cuja ocupao pertencem aos Grupos E, F e H, indepen-

dentemente da rea e/ou nmero de pavimentos;

g) Edificaes e reas de risco que necessitem de proteo por sistemas fixos tais como: hi-drantes, chuveiros automticos, alarme e deteco de incndio, dentre outros, indepen-dentemente da rea e/ou nmero de pavimentos.

5.1.1.2 Havendo interesse do proprietrio e/ou responsvel tcnico, os projetos arquitetnicos podero seranalisados pelo CBMPR, quanto a conformidade das vias de abandono da edificao, no sendo obrigatria aapresentao do projeto arquitetnico para obteno da aprovao do PSCIP.

5.1.2 Composio

O PSCIP deve ser composto pelos seguintes documentos:

a) Pasta do PSCIP;b) Ofcio de apresentao do PSCIP;c) Procurao do proprietrio quando este transferir seu poder de signatrio;d) Anotao de Responsabilidade Tcnica (ART) do responsvel tcnico pelo PSCIP;e) Documentos complementares, quando necessrio;f) Planta de risco e quadro de estatstica da obra (anexo A);g) Planta das medidas de segurana contra incndio e pnico (anexo B).

5.1.2.1 Pasta do PSCIP

Pasta plstica ofcio, com elstico, vermelha, que acondiciona todos os documentos do PSCI, organizados nasequncia estabelecida no item 5.1.2.1, com as dimenses de 240mm x 330mm e altura conforme a quan-tidade de documentos. Havendo a necessidade de mais de uma pasta, devero ser numeradas conforme se-quncia de documentos estabelecida no item 5.1.2.1.

5.1.2.2 Ofcio de apresentao do PSCIP

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Ofcio encaminhado ao Servio de Preveno Contra Incndio e Pnico, solicitando anlise e aprovao doPSCIP, contendo informaes bsicas da edificao ou rea de risco, com assinatura do responsvel tcnicopelo PSCIP (anexo C).

5.1.2.3 Procurao do proprietrio

Deve ser apresentada, sempre que terceiro assine documentao do PSCIP pelo proprietrio.

5.1.2.4 Anotao de Responsabilidade Tcnica (ART)

Deve ser anexada a ART do responsvel tcnico pelo PSCIP e, se houver, as ARTs dos responsveis tcnicospelos projetos especficos.

5.1.2.5 Documentos complementares

Documentos solicitados pelo Servio de Preveno Contra Incndio e Pnico do CBMPR, a fim de subsidiar aanlise do PSCIP da edificao e reas de risco, quando as caractersticas da mesma assim o exigirem:

5.1.2.5.1 Memorial industrial de segurana contra incndio e pnico

Descrio dos processos industriais, matrias primas, produtos acabados, lquidos inflamveis ou combustveiscom ponto de fulgor, estoques, entre outros (anexo D).

5.1.2.5.2 Memorial de clculo

Memorial descritivo dos clculos realizados para o dimensionamento dos sistemas fixos contra incndio, taiscomo hidrantes, chuveiros automticos, pressurizao de escada, sistema de espuma e resfriamento, controlede fumaa, dentre outros. No desenvolvimento dos clculos hidrulicos para as medidas de segurana contraincndio por espuma e resfriamento deve ser levado em conta o desempenho dos equipamentos, utilizando asreferncias de vazo, presso e perda de carga, sendo necessria a apresentao de catlogos tcnicos.

5.1.2.5.3 Memorial do sistema fixo de gases para combate a incndio

a) Norma adotada;b) Tipo de sistema fixo;c) Agente extintor empregado;d) Forma de acionamento (manual ou automtico).

5.1.2.5.4 Autorizao da Delegacia de Explosivos, Armas e Munies (DEAM)

Documento da Polcia Civil do Estado do Paran que autoriza a atividade de comercializao e/ou armazena-mento de explosivos, com especificao da quantidade mxima.

5.1.2.5.5 Documentos referentes ao comrcio de fogos de artifcio

a) Inventrio de estoque para fogos de artifcio, conforme NPT 030 Fogos de artifcio;b) Documento expedido pela Prefeitura Municipal, certificando que pode haver o comrcio do

Grupo L no local desejado;

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c) Detalhes construtivos previstos na NPT 030 a serem inseridos no memorial bsico de con-struo (anexo E);

d) Autorizao do DEAM da Polcia Civil, conforme item 5.1.2.5.4 desta NPT.

5.1.2.5.6 Memorial de dimensionamento da carga de incndio

Memorial descritivo da carga de incndio dos materiais existentes na edificao e rea de risco contendo o di-mensionamento conforme NPT 014 Carga de incndio nas edificaes e reas de risco. No desenvolvimentodos clculos, quando utilizados, os materiais devem ser individualizados em unidades, relacionando-os com assuas respectivas massas (kg), sendo que o resultado final deve ser dado em unidades absolutas (ex.: 200prateleiras com 30 pallets em cada uma e com 20 caixas em cada pallet).

5.1.2.5.7 Documento comprobatrio

Documento que comprova a rea construda, a ocupao e a data da edificao e reas de riscos existentes(Projeto de Preveno de Incndio e Arquitetnico vistado pelo CBMPR, plantas aprovadas pela Prefeitura Mu-nicipal, Certificado de Vistoria e Concluso de Obra da Prefeitura Municipal, Registro de Imveis, Laudo e/ouCertificado de Vistoria do CBMPR.

5.1.2.5.8 Memorial de clculo de dimensionamento de lotao e sadas de emergncia em centros es-portivos e de exibio

Memorial descritivo dos clculos realizados para dimensionamento de lotao e sadas de emergncia emrecintos desportivos e de espetculo artstico cultural, conforme NPT 012 - Centros esportivos e de exibio Requisitos de segurana contra incndio.

5.1.2.5.9 Clculo de dimensionamento de lotao e sadas de emergncia em locais de reunio depblico

Clculos realizados para dimensionamento de lotao de sadas de emergncia em locais de reunio depblico, conforme NPT 011 Sadas de emergncia.

5.1.2.5.10 Planilha de informaes operacionais

Planilha que contm um conjunto de dados sobre a edificao, sua ocupao e detalhes teis para a qualidadedo atendimento operacional do Corpo de Bombeiros, conforme a NPT 016 Plano de emergncia contra incn-dio.

5.1.2.5.11 Licena de funcionamento para instalaes radioativas, nucleares, ou de radiografia industri-al, ou qualquer instalao que trabalhe com fonte radioativas

Documento emitido pela Comisso Nacional de Energia Nuclear (CNEN), autorizando o funcionamento da edi-ficaoe reas de risco.

5.1.2.5.12 Memorial bsico de construo

Documento com a descrio das caractersticas estruturais da edificao e reas de risco (anexo E).

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5.1.2.5.13 Memorial de dimensionamento e descritivo da lgica de funcionamento do sistema de con-trole de fumaa

Memorial demonstrativo dos parmetros tcnicos adotados para o dimensionamento do sistema de controle defumaa e descrio lgica do funcionamento.

5.1.2.5.14 Memorial de clculo de pressurizao de escada

Memorial descritivo dos clculos realizados para o dimensionamento da pressurizao da escada de segur-ana.

5.1.2.5.15 Memorial de clculo de isolamento de risco

Memorial descritivo dos clculos realizados para o dimensionamento do isolamento de risco entre edificaes ereas de risco

5.1.2.6 Planta de risco e estatstica

Folha nica no formato A4, A3, A2 ou A1 em escala padronizada, contendo representao grfica de todas asedificaes e reas de riscos com suas respectivas cotas e afastamentos, indicando a lozalizao das medidasde segurana contra incndio, bem como os riscos existentes e quadro estatstico da edificao conforme an-exo A.

5.1.3 Apresentao da planta das medidas de segurana contra incndio

5.1.3.1 Deve ser apresentada da seguinte forma:

a) Alm da planta impressa que compe o processo, deve-se apresentar uma mdia, devida-mente identificada, com os arquivos eletrnicos das plantas com a extenso em PDF;

b) Ser elaborada no formato A4 (2l0 mm x 297 mm), A3 (297 mm x 420 mm), A2 (420 mm x594 mm) ou A1 (594 mm x 840 mm);

c) As escalas adotadas devem ser as estabelecidas em normas oficiais;d) Adotar escala que permita a vizualizao das medidas de segurana contra incndio;e) Quando a planta de uma rea construda ou rea de risco no couber integralmente em

escala reduzida em condies de legibilidade na folha A1, esta pode ser fracionada, con-tudo, deve adotar numerao que indique onde est localizada tal rea na planta de risco;

f) Adotar os smbolos grficos conforme NPT 004;g) Seguir a forma de apresentao grfica conforme padro adotado por normas oficiais; h) O quadro estatstico da edificao e reas de risco deve ser colocado na primeira folha; i) facultativa a apresentao da planta de fachada, porm, os detalhes de proteo estru-

tural, compartimentao vertical e escadas devem ser apresentados em planta de corte;

j) Quando o PSCIP apresentar dificuldade para visualizao das medidas de segurana con-tra incndio alocado em um espao da planta, devido grande quantidade de elementosgrficos, deve ser feita linha de chamada em crculo com linha pontilhada com alocaodos smbolos exigidos;

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k) A apresentao do projetos de chuveiros automticos, deve ser feito em planta separada,porm, em ordem numrica sequencial do PSCIP;

5.1.3.2 Contedo da planta das medidas de segurana contra incndio

5.1.3.2.1 Detalhes genricos que devem constar nas plantas:

a) Smbolos grficos, conforme NPT 004, com a localizao das medidas de segurana con-tra incndio em planta baixa;

b) Legenda de todas as medidas de segurana contra incndio utilizadas no PSCIP;c) Nota em planta com indicao dos equipamentos mveis ou fixos ou sistemas de segur-

ana instalados que possurem a mesma capacidade ou dimenso;

d) reas construdas e reas de risco com suas caractersticas, tais como:1) Tanques de combustvel (produto e capacidade);2) Casa de caldeiras ou vasos sob presso;3) Dutos e aberturas que possibilitem a propagao de calor;4) Cabinas de pintura;5) Locais de armazenamento de recipientes contendo gases inflamveis (capacidade dorecipiente e quantidade armazenada);6) reas com risco de exploso;7) Centrais prediais de gases inflamveis;8) Depsito de materiais pirofricos;9) Depsito de produtos perigosos;10) Implantao de residncias unifamiliares que estejam dentro de uma mesma in-dicao fiscal (mesmo terreno) que contenha uma edificao onde a apresentao doPSCIP seja obrigatria, mesmo que a edificao seja considerada como risco isolado;

a) No caso de risco incorporado, em que a edificao no residencial unifamiliar pos-sua sistema preventivo fixo, este dever dar cobertura residncia unifamiliar. Noscasos de proteo por sistema mvel, a cobertura fica restrita edificao no res-idencial unifamiliar;

b) Dever ser apresentada as cotas da edificao residencial e seus afastamentos asedificaes mais prximas.

11) Outros riscos que necessitem de segurana contra incndio.e) As plantas das medidas de segurana contra incndio devem ser apresentadas com as

medidas de segurana contra incndio na cor vermelha, distinguindo-as dos demais detal-hes da planta. Outros itens da planta podero fazer uso da cor vermelha desde que suarepresentao tenha vnculo com as medidas de segurana contra incndio apresentadasno PSCIP.

f) O esquema isomtrico da tubulao deve conter o material utilizado, comprimento das tu-bulaes, conexes, dimetros e demais informaes necessrias para verificao dosmemoriais de clculos apresentados.

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g) Quadro de situao da edificao e reas de risco, sem escala, indicando os logradourosque delimitam a quadra;

h) Quadro resumo das medidas de segurana contra incndio indicando as normas e/ou le-gislaes aplicadas nas respectivas medidas de segurana constantes do PSCIP, con-forme anexo F.

i) Cotas dos desnveis em uma planta baixa, quando houver;j) Medidas de proteo passiva contra incndio nas plantas de corte, tais como: dutos de

ventilao da escada, distncia verga peitoril, escadas, antecmaras, detalhes de estrutur-as e outros quando houver a exigncia especfica destes detalhes construtivos;

k) Localizao e independncia do sistema eltrico em relao a chave geral de energia daedificao e reas de risco sempre que a medida de segurana contra incndio tiver seufuncionamento baseado em motores eltricos;

l) Miniatura da implantao com hachuramento da rea sempre que houver planta fracion-ada em mais de uma folha, conforme planta chave;

m) Destaque no desenho das reas frias no computveis (banheiros, vestirios, escadas en-clausuradas, dentre outros) especificadas em um quadro de reas prprio, quando houversolicitao de iseno de medidas de segurana contra incndio;

n) Indicar eixos transversais e longitudinais e respsctivas cotas de 10 (dez) metros no quad-rante superior esquerdo, nas planta de implantao e de risco.

Nota: Os detalhes genricos constantes do PSCIP devem ser apresentados na primeira folhaou, nos casos em que tais detalhes no caibam nesta, devem constar nas prximas folhas,tais como:

a) Legenda;b) Isomtrico;c) Quadro resumo das medidas de segurana; d) Quadro de localizao da edificao e reas de risco; e) Quadro de reas;f) Detalhes de corrimos e guarda-corpos; g) Detalhes de degraus; h) Detalhe da ventilao efetiva da escada de segurana; i) Detalhe do registro de recalque; j) Nota sobre o sistema de sinalizao adotado; k) Detalhe da suco da bomba de incndio; l) Especificao dos chuveiros automticos; m) Quadro do sistema de gases e lquidos inflamveis e combustveis e outros.

5.1.3.2.2 Detalhes especficos que devem constar na planta de acordo com a medida de segurana projetadapara a edificao e reas de risco, constantes nas respectivas NPTs:

a) Acesso de viatura na edificao e rea de risco (NPT 006):

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1) Largura da via de acesso;2) Indicao se a via de acesso mo nica ou dupla;3) Indicao do peso suportado pelo pavimento da via de acesso em kgf;4) Largura e altura do porto de entrada da via de acesso.

b) Separao entre edificaes (NPT 007):Para edificaes objetos de clculo deve-se:

1) Indicar a distncia de outras edificaes;2) Indicar a ocupao;3) Indicar a carga de incndio;4) Indicar as aberturas nas fachadas e suas respectivas dimenses;5) Indicar a fachada da edificao considerada para o clculo de isolamento de risco esuas respectivas dimenses;

6) Parede corta-fogo para isolamento de risco;7) Juntar o memorial de clculo de isolamento de risco.

c) Segurana estrutural nas edificaes (NPT 008):1) Constar o Tempo Requerido de Resistncia ao Fogo (TRRF) das estruturas em nota oulegenda e no memorial de construo independente do tipo de estrutura;

2) Identificar os tipos de estruturas;3) Identificar em planta as reas das estruturas protegidas com material resistente ao fogoe, se for o caso, os locais isentos de revestimento, conforme anexo A da NPT 008.

d) Compartimentao horizontal e compartimentao vertical (NPT 009):1) rea compartimentadas e o respectivo quadro de reas;2) Aba horizontal;3) Aba vertical;4) Afastamento de aberturas perpendiculares parede corta-fogo para comparti-mentao;

5) Tempo de resistncia ao fogo dos elementos estruturais utilizados;6) Elementos corta-fogo;7) Parede corta-fogo para compartimentao;8) Vedador corta-fogo;9) Selo corta-fogo;10) Porta corta-fogo;11) Cortina corta-fogo;

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12) Cortina d'gua;13) Vidro corta-fogo;14) Vidro para-chama.

e) Controle de materiais de acabamento e revestimento (NPT 010):1) Indicar nos respectivos cortes ou em notas especficas, as classes dos materiais depiso, parede, divisria, teto e forro, correspondentes e cada ambiente.

f) Sadas de emergncia (NPT 011):1) Detalehes de degraus;2) Detalehs de corrimos;3) Detalhes de guarda-corpos;4) Largura das escadas;5) Detalhe da ventilao efetiva da escada de segurana (quando houver);6) Largura das portas das sadas de emergncia;7) Indicar barras antipnico (quando houver);8) Casa de mquinas do elevador de emergncia (quando houver);9) Antecmaras de segurana (quando houver);10) Indicar a lotao do ambiente quando se tratar de local de reunio de pblico, indi-vidualizando a lotao por ambiente.

g) Centros esportivos e de exibio Requisitos de segurana contra incndio (NPT012):

1) Larguras das escadas, acessos e portas das sadas de emergncia; 2) Largura das portas das entradas dos recintos;3) Barra antipnico onde houver; 4) Corrimos em escadas e rampas, inclusive os corrimos centrais; 5) Dimenses da base e espelho dos degraus; 6) Porcentagem de inclinao das rampas; 7) As lotaes dos ambientes; 8) Delimitao fsica da rea de pblico em p; 9) Dimenses dos camarotes (quando houver); 10) Dimenses das cadeiras fixas (dobrveis ou no) e o espaamento entre as mesmas;11) Indicar o revestimento do piso;12) Indicar os equipamentos de som;13) Localizao do grupo motogerador;

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14) Localizao dos blocos autnomos;15) Indicar a sinalizao de piso;16) Constar nota no quadro de informaes sobre os sistemas de como ser o controle deacesso do pblico.

h) Pressurizao de escada de segurana (NPT 013):1) A sala do grupo motoventilador;2) Localizao do ponto de captao de ar;3) Detectores de acionamento do sistema; 4) Localizao da central de deteco de incndio; 5) Localizao da fonte alternativa de energia do sistema; 6) Grelhas de insuflamento; 7) Caminhamento dos dutos; 8) Localizao do grupo motogerador; 9) Janela de sobre presso; 10) Apresentao esquemtica do sistema em corte; 11) Acionadores manuais dos motoventiladores localizados na sala do grupo motoventil-ador e no local de superviso predial com permanncia humana constante;

12) Elementos de compartimentao de risco (parede e porta corta-fogo) da sala dogrupo motoventilador;

13) Antecmara de segurana e indicao da porta estanque quando a sala do grupomotoventilador estiver localizada em pavimento que possa causar risco de captao de fu-maa de um incndio;

14) Juntar o memorial de clculo de vazo do sistema de pressurizao da escada; 15) Juntar o memorial de clculo de vazo do sistema de pressurizao do elevador deemergncia (quando houver exigncia).

i) Carga de incndio nas edificaes e reas de risco (NPT 014):1) Indicar a carga de incndio especfica para as ocupaes no listadas na NPT 014;2) Juntar o memorial de carga de incndio (quando necessrio);

j) Controle de fumaa (NPT 015):1) Indicar a carga de incndio especfica para as ocupaes no listadas na NPT 014;2) Exaustores naturais (entradas, aberturas, grelhas, venezianas, clarabias e alapes); 3) Exaustores mecnicos; 4) Dutos e peas especiais; 5) Registro corta-fogo e fumaa;

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6) Localizao dos pontos de acionamento alternativo do sistema; 7) Localizao dos detectores de incndio; 8) Localizao da central de alarme/deteco de incndio; 9) Localizao da casa de mquinas dos insufladores e exaustores; 10) Localizao da fonte de alimentao, quadros e comandos; 11) Juntar o memorial de dimensionamento e descritivo da lgica de funcionamento dosistema de controle de fumaa.

k) Iluminao de emergncia (NPT 018):1) Os pontos de iluminao de emergncia;2) Quando o sistema de iluminao de emergncia for alimentado por grupo motogerador(GMG) que no abranja todas as luminrias da edificao e reas de risco, devem ser in-dicadas as luminrias a serem acionadas em caso de emergncia;

3) O posicionamento da central do sistema; 4) Fonte alternativa de energia do sistema; 5) Quando o sistema for abrangido por GMG, devem constar no PSCIP a abrangncia,autonomia e sistema de automatizao;

6) Duto de entrada de ar, parede corta-fogo e porta corta-fogo da sala do GMG quando omesmo estiver localizado em rea com risco de capatao de fumaa ou gases quentesprovenientes de um incndio;

7) Detalhe ou nota em planta da proteo dos dutos quando passarem por reas de risco.

l) Sistema de deteco e alarme de incndio (NPT 019):1) Localizao pontual dos detectores; 2) Os acionadores manuais de alarme de incndio; 3) Os sinalizadores sonoros e visuais; 4) Central do sistema; 5) Painel repetidor (quando houver); 6) Fonte alternativa de energia do sistema.

m) Sistema de sinalizao de emergncia (NPT 020):Deve ser lanada uma nota referenciando o atendimento do sistema de sinalizao deemergncia de acordo com a NPT 020.

n) Sistema de proteo por extintores de incndio (NPT 021):1) Indicar as unidades extintoras;2) Quando forem usadas unidades extintoras com capacidades diferentes de um mesmoagente, deve ser indicada a capacidade ao lado de cada smbolo.

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o) Sistema de hidrantes e mangotinhos (NPT 022):1) Indicar os hidrantes ou mangotinhos; 2) Indicar as botoeiras de acionamento da bomba de incndio; 3) Indicar o dispositivo responsvel pelo acionamento no barrilete, quando o sistema deacionamento for automatizado, bem como, a localizao do acionador manual alternativoda bomba de incndio em local de superviso predial, e com permanncia humana con-stante;

4) Indicar o registro de recalque, bem como o detalhe que mostre suas condies de in-stalao;

5) Quando houver mais de um sistema de hidrantes instalado, deve ser indicado no regis-tro de recalque, a qual edificao ele pertence;

6) Indicar o reservatrio de incndio e sua capacidade;7) Indicar a bomba de incndio principal e jockey (quando houver) com indicao depresso, vazo e potncia;

8) Quando forem usadas mangueiras de incndio e esguichos com comprimentos e re-quintes diferentes, devem ser indicadas as respectivas medidas ao lado do smbolo dohidrante;

9) Deve constar a perspectiva isomtrica completa (sem escala e com cotas); 10) Deve constar o detalhe da suco quando o reservatrio for subterrneo ou ao nveldo solo;

11) Quando o sistema de abastecimento de gua for atravs de fonte natural (lago, lagoa,aude , etc.), indicar a sua localizao; 12) Juntar o memorial de clculo do sistema de hidrantes.

p) Sistema de chuveiros automticos (NPT 023):1) Localizao das bombas do sistema com indicao da presso, vazo e potncia; 2) A rea de aplicao dos chuveiros hachurada para os respectivos riscos; 3) Os tipos de chuveiros especificados; 4) Localizao dos cabeotes de testes; 5) rea de cobertura e localizao das vlvulas de governo e alarme (VGA) e dos coman-dos secundrios (CS); 6) Localizao do painel de alarme; 7) Locais onde foram substitudos os chuveiros por detectores de incndio; 8) Esquema isomtrico somente da tubulao envolvida no clculo; 9) Toda a tubulao abrangida pelo clculo deve ter seu dimetro e comprimento cotadono esquema isomtrico;

10) Devem ser apresentadas todas as tubulaes de distribuio com respectivos dimet-ros e cotas de distncia;

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11) Devem ser indicados os pontos de chuveiros automticos em toda a edificao ereas de risco;

12) Para edificaes C-3, exceto quando se tratar da rea de operao, no ser ne-cessria a apresentao dos pontos de chuveiros automticos nas lojas com rea inferior a300m2, neste caso, deve-se indicar a rea protegida atravs de simbologia especfica.

13) Localizao do registro de recalque;14) Quando o sistema de abastecimento de gua for atravs de fonte natural (lago, lagoa,aude , etc.), indicar a sua localizao; 15) Indicar o dispositivo responsvel pelo acionamento do sistema no barrilete, bem comoa localizao do acionador manual alternativo da bomba de incndio em local de super-viso predial com permanncia humana constante;

16) Indicar a capacidade e localizao do reservatrio de incndio;17) Juntar o memorial de clculo do sistema de chuveiros automticos;18) Altura de armazenamento de mercadoria;19) Classe da mercadoria armazenada.

q) Segurana contra incndio para lquidos combustveis e inflamveis (NPT 025):1) Indicar todos os tanques e instalaes;2) Indicar o tipo de tanque (elevado, subterrneo, vertical ou horizontal);3) Indicar o tipo de superfcie do tanque (teto flutuante ou fixo)4) Indicar atravs de cotas os afastamentos entre tanques, edificaes, vias pblicas, lim-ites de propriedade e dimenses das bacias de conteno;

5) Indicar a capacidade de armazenamento de cada tanque; 6) Indicar o produto inflamvel ou combustvel, e ponto de fulgor; 7) Indicar para cada cenrio, qual tanque considerado o de maior risco para efeito declculo;

8) Indicar os tanques considerados vizinhos ao tanque de maior risco; 9) Indicar os equipamentos de proteo contra incndio (bombas de incndio, esguichosregulveis e lanadores de espuma, proporcionadores, canhes monitores, aspersores, c-maras de espuma, registro de recalque, entre outros);10) Apresentar quadro que contenha a indicao do tanque, o produto armazenado,volume, ponto de fulgor, dimetro e altura do tanque;

11) Indicar a localizao e volume do lquido gerador de espuma (LGE);12) Constar o esquema isomtrico, podendo ser apenas da tubulao envolvida no cl-culo;

13) Indicar as especificaes dos equipamentos envolvidos no clculo;14) Juntar o memorial de clculo do sistema de espuma e resfriamento.

r) Sistema fixo de gases para combate a incndio (NPT 026):

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1) Indicar a botoeira alternativa para acionamento do sistema fixo; 2) Indicar a botoeira de desativao do sistema de gases; 3) Indicar a central do sistema de deteco e alarme de incndio; 4) Indicar os detectores de incndio; 5) Indicar a bateria de cilindros de gases; 6) Indicar as reas protegidas pelo sistema fixo de gases; 7) Indicar o tempo de retardo para evacuao do local; 8) Deve constar o esquema isomtrico somente da tubulao envolvida no clculo; 9) Juntar o memorial de clculo do sistema de gases limpos e CO2.

s) Armazenamento em silos (NPT 027):1) Indicar o respiro da cobertura de cada silo; 2) Indicar a largura das escadas; 3) Constar nota no quadro de informaes sobre os sistemas de que os elevadores de-vem ser fechados em poos estanques com paredes resistentes ao fogo por 2 horas; queas luminrias, inclusive as de emergncia, da rea de risco so prova de exploso e dep; que os transportadores verticais e horizontais so dotados de sensores automticosde movimento, que desligam automaticamente os motores ao ser detectado o escorrega-mento da correia ou corrente;

4) Indicar nas escadas e elevadores as portas corta- fogo (PCF) do tipo P-90, com fechoautomtico em todas as aberturas;

5) Indicar o sensor de temperatura localizado entre os dispositivos de produo de calor eo secador;

6) Indicar o dispositivo corta-fogo provido de alvio de exploso, no duto de conexo entreos silos e o dispositivo de coleta de poeira;

7) Indicar na cobertura a vedao contra ps e contra gua;8) Indicar o sistema de deteco e de extino de fascas nos dutos de transporte depoeira;

9) Constar em todos os locais confinados ventiladores prova de exploso, nos equipa-mentos (dutos, silos de p, coletores, etc), edificaes e estruturas onde exista o risco deexploso de p.

10) Indicar os dispositivos de alvio de exploso nos equipamentos (dutos, silos de p,coletores, etc), edificaes e estruturas onde exista o risco de exploso de p.

t) Manipulao, armazenamento, comercializao e utilizao de gs liquefeito de pet-rleo GLP (NPT 028):

1) Localizao da central de GLP;2) Indicar a capacidade dos cilindros, bem como da capacidade total da central;3) Afastamentos das divisas de terrenos, reas edificadas no mesmo lote e locais derisco;

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4) Local de estacionamento do veculo abastecedor, quando o abastecimento for a granel;5) Sistema de proteo da central; 6) Localizao do botijo e das aberturas previstas para ventilao (caso de rea internaem unidade habitacional quando permitido pela NPT 028) e forma de instalao; 7) Indicar os equipamentos de proteo contra incndio (bombas de incndio, esguichosregulveis, canhes monitores, aspersores, registro de recalque, entre outros), se houverexigncia de sistema de resfriamento;

8) Constar o esquema isomtrico, podendo ser apenas da tubulao envolvida no clculo,se houver exigncia de sistema de resfriamento;

9) Juntar o memorial de clculo do sistema de resfriamento, se houver exigncia de sis-tema de resfriamento.

u) Comercializao, distribuio e utilizao de gs natural (NPT 029):1) Indicar os compressores, estocagem e unidades de abastecimento de gs; 2) Indicar as distncias mnimas de afastamentos previstos na tabela I da NBR 12236/94,para postos que comercializem gs combustvel comprimido;

3) Indicar o local de estacionamento do veculo abastecedor quando o gs natural for dis-tribudo por este meio de transporte.

v) Fogos de artifcio (NPT 030):1) Deve ser lanada uma nota referenciando o atendimento s distncias de separaodo comrcio via pblica, edifcios habitados e confrontantes de acordo com a NPT 030;

2) Quantidades de fogos armazenados e suas classificaes.

w) Segurana contra incndio para heliponto e heliporto (NPT 031):1) Sinalizao do heliponto conforme previsto na respectiva NPT; 2) Indicar a capacidade de carga do heliponto.

x) Produtos perigosos em edificaes e reas de risco (NPT 032):1) Indicar o centro de monitoramento ou a guarita; 2) Indicar a quantidade e o local de armazenamento ou manipulao.

y) Cobertura de sap, piacava e similares (NPT 033):1) Especificar qual o tipo de cobertura utilizada; 2) Afastamentos dos limites do terreno e de postos de abastecimento de combustveis,gases inflamveis, fogos de artifcio ou seus depsitos;

3) Localizao de foges, coifas e similares; 4) Localizao da central de GLP (quando houver).

z) Hidrante urbano (NPT 034):

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1) Posicionamento dos hidrantes; 2) O raio de ao do hidrante; 3) A vazo dos hidrantes; 4) O traado da rede de gua que abastece os hidrantes com indicao de seus dimet-ros.

aa) Tnel rodovirio (NPT 035):1) Indicar a interligao dos tneis paralelos (quando for o caso); 2) Indicar o sistema de exausto; 3) Indicar as defensas das laterais do tnel; 4) Indicar os detalhes dos corrimos;5) Indicar as reas de refgio (quando houver); 6) Indicar as rotas de fuga e as sadas de emergncia; 7) Indicar as medidas de segurana contra incndio adotadas; 8) Indicar o sistema de drenagem de lquidos e bacias de conteno; 9) Indicar o sistema de comunicao interna; 10) Indicar o sistema de circuito interno de televiso.

ab) Ptio de continer (NPT 036):1) Indicar as reas de segregao de cargas e respectivas protees.

ac) Substao eltrica (NPT 037):1) Indicar as reas destinadas aos reatores, transformadores e reguladores de tenso;2) Indicar as vias de acesso a veculos de emergncia;3) Indicar as paredes corta-fogo de isolamento de risco utilizadas no local;4) Indicar a bacia de conteno com drenagem do leo isolante e a caixa separadora deleo e gua;

5) Detalhamento do sistema de gua nebulizada para os casos de subestao compartil-hada.

ad) Segurana contra incndio em cozinha profissional (NPT 038):1) Indicar o caminhamento dos dutos de exausto; 2) Indicar o sistema fixo de extino a ser instalado, quando for o caso.

5.1.4 Apresentao do PSCIP para verificao de conformidade junto ao CBMPR

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5.1.4.1 O PSCIP deve ser apresentado na seo de protocolo do Servio de Preveno Contra Incndio ePnico do CBMPR. Para emisso do certifdicado de conformidade dever ser apresentado em no mnimo duasvias.

5.1.4.2 Quando do protocolo do PSCIP, ser emitida uma Guia de Recolhimento GRPR, a qual dever ser quit-ada para a retirada da anlise do PSCIP.

5.1.4.3 O valor da taxa de anlise do PSCIP calculada com base na Lei Estadual 13.976 de 2002. (Ver ex-emplo de clculo no anexo G).

5.1.5 Prazos de anlise

5.1.5.1 O Servio de Preveno Contra Incndio e Pnico, tem o prazo mximo de 30 (trinta) dias para analis-ar o PSCIP, contados a partir de cada entrada.

5.1.5.2 O PSCIP deve ser analisado conforme ordem cronolgica de entrada.

5.1.5.3 A ordem do item anteior pode ser alterada para o atendimento das ocupaes ou atividades temporri-as ou interesse da administrao pblica, conforme cada caso.

5.1.6 Cassao

5.1.6.1 A qualquer tempo o CBMPR pode anular o PSCIP que no tenha atendido todas as exigncias da le-gislao vigente poca da aprovao.

5.1.6.2 O PSCIP anulado deve ser substitudo por um novo, podendo ser baseado na legislao vigente po-ca da elaborao do PSCIP anulado.

5.1.6.3 Constatada a inabilitao tcnica do responsvel tcnico que atuou no PSCIP para o ato praticado, aotempo da aprovao, deve ser procedida a anulao do PSCIP;

5.1.6.4 O ato de anulao do PSCIP deve atender o princpio da publicidade previsto na legislao comum;

5.1.6.5 O ato de anulao do PSCIP deve ser comunicado ao proprietrio/responsvel pelo uso, responsveltcnico, Prefeitura Municipal e, na hiptese do item 5.1.6.3, ao Conselho Regional de Engenharia e Arquiteturado Paran CREA/PR.

5.1.6.6 Havendo indcio de crime, o responsvel pelo Servio de Preveno Contra Incndio e Pnico devecomunicar o fato ao Ministrio Pblico.

5.1.7 Substituio ou atualizao do PSCIP

5.1.7.1 Substituio do PSCIP

A edificao e reas de risco que se enquadrar dentro de uma das condies abaixo realcionadas devem ter oseu PSCIP substitudo:

5.1.7.1.1 Ampliao de rea construda que implique o redimensionamento dos elementos das sadas deemergncia, tais como tipo e quantidade de escadas, acessos, portas, rampas, lotao e outros;

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5.1.7.1.2 Ampliao de rea construda que implique o redimensionamento do sistema hidrulico de seguranacontra incndio existente, tais como: presso, vazo, potncia da bomba de incndio e reserva de incndio;

5.1.7.1.3 Ampliao de rea que implique a adoo de nova medida de segurana contra incndio (medidano prevista anteriormente);

5.1.7.1.4 A mudana de ocupao da edificao e reas de risco com ou sem agravamento de risco que im-plique a ampliao das medidas de segurana contra incndio existentes e/ou exigncia de nova medida desegurana contra incndio;

5.1.7.1.5 A mudana de leiaute da edificao e reas de risco que implique a adoo de nova medida de se-gurana ou torne ineficaz a medida de segurana prevista no PSCIP existente;

5.1.7.1.6 O aumento da altura da edificao e reas de risco que implique a adoo de nova medida de se-gurana contra incndio e/ou redimensionamento do sistema hidrulico de segurana contra incndio existentee/ou rotas de fuga;

5.1.7.1.7 Quando da substituio ou atualizao do PSCIP, dever constar na legenda da Planta de Risco eQuadro Estatstico da Obra a informao de alterao do plano, citando o nmero do PSCIP anteriormenteaprovado e a data da aprovao.

5.1.7.1.8 Sempre que, em decorrncia de vrias ampliaes ou diversas alteraes, houver acmulo deplantas e documentos que dificultem a compreenso e o manuseio do PSCIP por parte do Servio de Pre-veno Contra Incndio e Pnico, a deciso para substituio do PSCIP cabe ao Comando da Unidade ouchefe do SPCIP.

5.1.7.1.9 Caso a execuo da obra no seja iniciada no perodo de 2 (dois) anos aps a aprovao do PSCIP,o Plano dever ser atualizado e substitudo de acordo com a norma vigente na poca da atualizao.

5.1.7.2 Atualizao do PSCIP

5.1.7.2.1 a complementao de informaes ou alteraes tcnicas relativas ao PSCIP aprovado, por meiode documentos encaminhados ao SPCIP, via Formulrio de Atendimento Tcnico (anexo H), que ficamapensos ao PSCIP.

5.1.7.2.2 Quando se tratar de rea ampliada que represente riscos isolados em relao edificao existente,desde que possua as mesmas medidas de segurana contra incndio, deve, a rea ampliada, atender legis-lao atual, e ser regularizada por meio de plantas.

5.1.7.2.3 So aceitas as modificaes ou complementaes desde que no se enquadrem nos casos previstosno item 5.1.7.1 Substituio de PSCIP.

5.2 PSCIP para Instalao e Ocupao Temporria

5.2.1 Caractersticas da instalao

Instalaes como circos, parques de diverso, feiras de exposies, feiras agropecurias, rodeios, showsartsticos, entre outros, devem ser desmontadas e transferidas para outros locais aps o prazo mximo de 6(seis) meses, e aps este prazo a edificao e reas de risco passam a ser regidas pelas regras do item 5.1.

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5.2.2 Composio

O PSCIP-IOT para Instalao e Ocupao Temporria deve ser composto pelos seguintes documentos:

a) Pasta do PSCIP;b) Ofcio de apresentao do PSCIP-IOT;c) Procurao do proprietrio quando este transferir seu poder de signatrio;d) Anotao de Responsabilidade Tcnica (ART) do responsvel tcnico sobre;

1) Elaborao do PSCIP-IOT;2) Instalao das medidas de segurana contra incndio e pnico;3) Lona de cobertura de material especfico, conforme determinado na NPT 010 para ocu-pao com lotao superior a 100 pessoas;

4) Instalao e estabilidade das arquibancadas e arenas desmontveis;5) Instalaes de brinquedos de parques de diverso;6) Instalao e estabilidade de palcos;7) Instalao e estabilidade das armaes de circos;8) Instalae eltricas;9) Grupo motogerador;10) Outras montagens mecnicas ou eletromecnicas;

a) Planta de risco e estatstica (anexo A);b) Planta das medidas de segurana contra incndio e pnico ou planta de instalao e ocu-

pao temporria;

5.2.3 Planta de instalao e ocupao temporria

A planta deve conter:

5.2.3.1 rea com as cotas de todos os permetros e larguras das sadas em escala padronizada;

5.2.3.2 A indicao de todas as dependncias, reas de risco, arquibancadas, arenas e outras reasdestinadas permanncia de pblico, instalaes, equipamentos, brinquedos de parques de diverses, palcos,centrais de gases inflamveis, enfim, tudo o que for fisicamente instalado, sempre com a identificao dasmedidas da respectiva rea;

5.2.3.3 Nota com os seguintes dizeres: A responsabilidade pelo controle de acesso ao recinto e da lotao,bem como em manter as sadas desimpedidas e desobstrudas, e demais exigncias constantes da NPT 012 do responsvel pela organizao do evento;

5.2.3.4 Os smbolos grficos dos sistemas e equipamentos de segurana contra incndio conforme NPT 004;

5.2.3.5 A apresentao em folha tamanho at A1, assinada pelo proprietrio ou responsvel pelo uso eresponsvel tcnico.

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5.2.4 Apresentao para avaliao junto ao CBMPR

5.2.4.1 O PSCIP-IOT deve ser apresentado na seo de protocolo do Servio de Preveno Contra Incndio ePnico do CBMPR, em duas vias.

5.2.4.2 A pasta contendo a documentao deve ser formada quando do incio das atividades ou quando daprimeira vez que houver presena no Estado do Paran. Isso se far diante do Servio de Preveno ContraIncndio do Corpo de Bombeiros com atribuies no municpio.

5.2.4.3 Nesta primeira ocasio, o Servio de Prevenao Contra Incndio e Pnico deve orientar o interessadosobre todas as condies de segurana contra incndio exigidas, bem como, a respectiva documentaonecessria.

5.2.4.4 Completada a orientao, todos os documentos devem receber carimbo padro de aprovao, sendoque uma das pastas deve ser devolvida ao interessado e a outra pasta deve ficar arquivada no Servio dePrevenao Contra Incndio e Pnico do municpio de origem.

5.2.4.5 A pasta do interessado deve acompanhar a instalao ou a ocupao em todo o Estado do Paran edeve ser apresentada no Servio de Preveno Contra Incndio e Pnico em toda solicitao de nova vistoria.

5.2.4.6 Depois de instalada toda a proteo exigida, deve ser realizada a vistoria e emitido o respectivoCertificado de Vistoria em Instalao e Ocupao Temporria, caso no haja irregularidades, com validadesomente para o endereo onde esteja localizada a instalao na poca da vistoria.

5.2.4.7 Nos demais municpios, em cada vez que for montada a instalao ou ocupao, no h necessidadede se refazer a documentao, exceto o pedido de vistoria e a ART. Esses documentos, juntamente com apasta, devem ser apresentados no Servio de Preveno Contra Incndio e Pnico , onde devem serconferidos e liberados para a realizao da vistoria.

5.2.4.8 A pasta deve ser devolvida ao interessado que deve apresent-la ao vistoriador quando da realizaoda vistoria no local.

5.2.4.9 Devido peculiaridade do tipo de instalao ou ocupao, o PSCIP-IOT deve ser protocolado no setorde anlise do Corpo de Bombeiros com o prazo mnimo de 07 (sete) dias de antecedncia.

5.2.4.10 A taxa de anlise do PSCIP-IOT deve ser calculada de acordo com a rea delimitada a ser ocupadapelo evento, incluindo as reas edificadas, arenas, estandes, barracas, arquibancadas, palcos e similares,excluindo-se as reas descobertas destinadas a circulao de pessoas e estacionamentos descobertos.

5.3 PSCIP para Ocupao Temporria em Edificao Permanente

o procedimento adotado para evento temporrio em edificao e reas de risco permanente e deve atenders seguintes exigncias:

a) O evento temporrio deve possuir o prazo mximo de 6 (seis) meses; b) A edificao e reas de risco permanente devem atender s medidas de segurana contra

incndio previstas no Cdigo de Segurana Contra Incndio e Pnico, juntamente com asexigncias para a atividade temporria que se pretende nela desenvolver;

c) A edificao e reas de risco permanente devem estar devidamente regularizadas junto aoCBMPR;

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d) Se for acrescida uma instalao temporria em rea externa junto da edificao e reasde risco permanente, esta instalao deve estar regularizada de acordo com o item 5.1;

e) Se no interior da edificao e reas de risco permanente for acrescida instalao tem-porria, tais como boxe, estande, entre outros, prevalece a proteo da edificao ereas de risco permanente, desde que atenda aos requisitos para a atividade temporriaem questo.

5.3.1 Composio

Conforme sees 5.1.2 e/ou 5.2.2.

5.3.2 Apresentao do procedimento para avaliao junto ao CBMPR

Conforme sees 5.1.4 e/ou 5.2.4.

5.4 Disposies gerais para apresentao do PSCIP

5.4.1 Cada medida de segurana contra incndio deve ser dimensionada conforme o critrio existente em umanica norma, vedando o uso de mais de um texto normativo para uma mesma medida de segurana contraincndio.

5.4.2 permitido o uso de norma estrangeira quando o sistema de segurana estabelecido oferecer melhornvel de segurana.

5.4.3 Se o responsvel tcnico fizer uso de norma estrangeira, deve apresent-la obrigatoriamente anexadaao PSCIP no ato de sua entrega para anlise.

5.4.4 A norma estrangeira deve ser apresentada sempre em seu texto total e traduzida para a lnguaportuguesa, por um tradutor juramentado.

5.4.5 A medida de segurana contra incndio no exigida, ou dimensionada acima dos parmetrosnormatizados, deve ser orientada por escrito, pelo analista, ao proprietrio ou responsvel pelo uso, quanto ano obrigatoriedade daquela medida ou parte dela.

5.4.6 Devem ser adotados todos os modelos de documentos exemplificados nas NPTs para apresentao nosPSCIP, porm, permitida a fotocpia e a reproduo por meios eletrnicos.

5.4.7 Todas as pginas dos documentos onde no haja campo para assinatura devem ser rubricadas peloresponsvel tcnico e proprietrio ou responsvel pelo uso.

5.4.8 Quando for emitido relatrio de no conformidades constatadas na anlise do PSCIP pelo Servio dePreveno Contra Incndio e Pnico, o interessado deve encaminhar resposta circunstanciada, por meio decarta resposta sobre os itens emitidos, esclarecendo as providncias adotadas para que o PSCIP possa serreanalisado pelo Servio de Preveno Contra Incndio e Pnico at a sua aprovao.

5.4.9 Quando houver a discordncia do interessado em relao aos itens emitidos pelo Servio de PrevenoContra Incndio e Pnico e esgotadas as argumentaes tcnicas na fase de anlise, o interessado podesolicitar recurso em Comisso Tcnica, parte 3 da NPT 001.

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5.4.10 O pagamento da taxa de anlise d direito a realizao de quantas anlises forem necessrias dentrodo perodo de 2 (dois) anos a contar da data de emisso do primeiro relatrio de no conformidades.

5.4.11 Nos casos de extravio do protocolo de anlise, o responsvel tcnico, proprietrio ou responsvel pelouso deve encaminhar uma solicitao por escrito ou Formulrio para Atendimento Tcnico (FAT) ao Servio dePrevenao Contra Incndio e Pnico, esclarecendo o fato ocorrido.

5.4.12 Todos os servios referentes anlise (cadastro, anlise e concluso) de PSCIP e projetosarquitetnico (quando for o caso) e substituies de PSCIP j aprovados devero obrigatoriamente sercadastrados no sistema PREVFOGO, sendo que os aprovados anteriormente a eficcia da Lei Estadual 13.976de 2002 ou os que no possuam Nmero de Identificao do Bombeiro NIB sero tratados (para fins deemisso de taxa) como planos novos, incidindo a taxa de anlise sobre toda a rea da obra.

5.4.13 Os PSCIP aprovados anteriormente a eficcia da Lei Estadual 13.976 de 2002, que possuam NIB e queno estejam sofrendo ampliao de rea, sero cadastrados no Sistema PREVFOGO com a rea total da obraconstante no Plano e a rea total de anlise igual a 0 (zero) m2, gerando dessa forma a taxa mnima de anlisede plano nos casos de substituio sem ampliao de rea.

5.4.14 Nos casos de alteraes de PSCIP com ampliao de rea, aprovados posteriormente a eficcia da LeiEstadual 13.976 de 2002, que possuam NIB, sero cadastrados no Sistema PREVFOGO com a rea total daobra constante no projeto e a rea total da anlise ser a ea a ser ampliada.

5.4.15 Dever ser inserido no sistema PREVFOGO, quando do cadastramento da substituio do PSCIP, oNIB ou a referncia (protocolo de aprovao) do plano anteriomente aprovado no campo alterao deprojetos.

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ANEXO A

PLANTA DE RISCO E QUADRO DE ESTATSTICA DA OBRA

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ANEXO A

DETALHE DO CARIMBO DA PLANTA DE RISCO E QUADRO DE ESTATSTICA DA OBRA

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ANEXO B

PLANTAS DAS MEDIDAS DE SEGURANA CONTRA INCNDIO E PNICO - IMPLANTAO

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ANEXO B

PLANTAS DAS MEDIDAS DE SEGURANA CONTRA INCNDIO E PNICO PLANTAS BAIXAS

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ANEXO B

PLANTAS DAS MEDIDAS DE SEGURANA CONTRA INCNDIO E PNICO CORTES

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ANEXO B

PLANTAS DAS MEDIDAS DE SEGURANA CONTRA INCNDIO E PNICO ISOMTRICOS

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ANEXO B

PLANTAS DAS MEDIDAS DE SEGURANA CONTRA INCNDIO E PNICO DETALHES

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ANEXO C

OFCIO DE APRESENTAO DO PSCIP

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Curitiba, Pr, 08 de outubro de 2011

AoServio de Preveno Contra Incndio e PnicoCorpo de Bombeiros Militar do ParanCuritiba/Pr

Ilustrssimos Senhores,

Em conformidade com o CSCIP-CBMPR, vimos por meio deste, solicitar a anlise e posterior aprovao do Plano de Segurana Contra Incndio e Pnico da seguinte edificao:

Obra: NOME DA OBRAProprietrio: NOME DO PROPRIETRIOCNPJ/CPF: 000.000.000-00Endereo: ENDEREO DA OBRAIndicao Fiscal/Inscrio Imobiliria: 00.0.0000.0000.000/0Ocupao: OCUPAOrea total: 0.000,00 m

Restrito ao exposto, antecipadamente agradecemos.

Atenciosamente,

AssinaturaNome do Responsvel Tcnico

CREA 00.000-D/PR


ANEXO D

MEMORIAL INDUSTRIAL DE SEGURANA CONTRA INCNDIO E PNICO

MEMORIAL INDUSTRIAL DE SEGURANA CONTRA INCNDIO E PNICO1. IDENTIFICAO

EMPRESA:ATIVIDADE INDUSTRIAL:ENDEREO:MUNICPIO: e-mail:

2. MATRIA(S)-PRIMA(S) UTILIZADA(S)

3. PRODUTO(S) ACABADO(S)

4. PROCESSO INDUSTRIAL(Obs.: pode ser anexado tambm fluxograma de produo)

5. INFORMAES COMPLEMENTARES

6. ESPECIFICAR QUANTIDADE DO PROCESSO DE LQUIDOS E GASES INFLAMVEIS

_____________________________________

Ass. do Tcnico Responsvel

_____________________________________

Ass. do Proprietrio ou Resp. pelo uso

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ANEXO E

MEMORIAL BSICO DE CONSTRUO

MEMORIAL BSICO DE CONSTRUOEndereo:______________________________________________________________N________________Complemento:____________________________________________Bairro:___________________________Municpio:_____________________________________UF: PR e-mail:__________________________Proprietrio:__________________________________________________Fone: _______________________Ocupao: _______________________________________________________________________________

1. ESTRUTURAS: execuo da obra realizada de acordo com as normas construtivas em vigor, estruturas de__________________ (ao, concreto, madeira etc.), executadas de acordo com as caractersticas daconstruo. Atende ao TRRF (resistncia ao fogo) para _______ minutos, conforme a NPT-08.Fundaes: executadas para suportar as cargas solicitadas, de acordo com normas em vigor.

2. ALVENARIAS: construdas de tijolos de barro, tijolos cermicos, blocos de concreto, ou de materiaisequivalentes, assentadas e revestidas de argamassa, de acordo com as normas construtivas em vigor.

3. COMPARTIMENTAES: realizada de acordo com as normas construtivas em vigor e NPT-09, de acordocom as caractersticas da construo. Atende ao TRRF (resistncia ao fogo) para _______ minutos,conforme a NPT-08.

4. COMPARTIMENTOS: Independentes de sua natureza de ocupao, os compartimentos possuemdimenses adequadas sua atividade. Os materiais de construo (estruturas, vedaes, acabamentoetc.) empregados, mediante aplicao adequada, atendem aos requisitos tcnicos quanto estabilidade,ventilao, higiene, segurana, salubridade, conforto trmico e acstico, atendendo s posturasmunicipais e s normas do Corpo de Bombeiros Militar do Paran.

5. INSTALAES - as instalaes hidrulicas e eltricas obedecem aos requisitos normativos da ABNT e dasrespectivas concessionrias.

6. VIDROS: os elementos envidraados atendem aos critrios de segurana previstos nas normas da ABNT.

7. MEDIDAS DE SEGURANA CONTRA INCNDIO: as medidas de segurana contra incndio e os riscosespecficos obedecem aos requisitos do Cdigo de Segurana Contra Incndio e Pnico do Corpo deBombeiros Militar do Paran e, onde aplicvel, das normas ABNT.

Municpio,____ de _________ de ______.

________________________________

RESPONSVEL TCNICO________________________________

PROPRIETRIO / Resp. pelo uso

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ANEXO F

QUADRO RESUMO DAS MEDIDAS DE SEGURANA CONTRA INCNDIO

QUADRO RESUMO DAS MEDIDAS DE SEGURANA

EXTINTORESGUA PRESSURIZADA 2AP QUMICO SECO BC 20 B:CGS CARBNICO BC 5 B:C

PROTEOESTRUTURAL TRRF de 60 min.

CENTROS ESPORTIVOSE DE EXIBIO O controle de acesso ser atravs de ingressos numerados com catracas eletrnicas.

SINALIZAO DEEMERGNCIA O sistema de sinalizao de emergncia atende NPT-020

INSTALAESELTRICAS O sistema de instalaes eltricas atende as Normas Regulamentadoras em vigncia.

ILUMINAO DE EMERGNCIA OBEDECER A NPT-018

ALARME E DETECO CONFORME NPT-019

HIDRANTESTUBULAO 63/100/150mm FERRO GALVANIZADOHIDRANTES MANG. 38Mm COMPR. 30MESGUICHOS REGULVEIS NPT-022

SINALIZAO DEEMERGNCIA CONFORME NPT-020

BRIGADA DE INCNDIO CONFORME NPT-017

CLASSIFICAO - CSCIPGRUPO OCUPAO DIVISO DESCRIO EXEMPLOS

I INDUSTRIAL I-2 TEXTIL EM GERAL ATUALMENTE IND. TEXTILCARGA DE INCNDIO NPT

OCUPAO/USO DESCRIO DIVISO CARGA DE INCNDIOS EM MJ/MI TEXTIL EM GERAL I-2 700 MJ/M

CLASSIFICAO DAS EDIFICAES E REAS DE RISCO QUANTO CARGA DE INCNDIORISCO CARGA DE INCNDIO MJ/MMDIO 700 MJ/M

CONTROLE DE MATERIAIS DE ACABAMENTO E REVESTIMENTO (NPT

PISO acabamentorevestimento CLASSE I, II-A, III-A OU IV-A

PAREDE acabamentorevestimento CLASSE I OU II-A

TETO e FORRO acabamentorevestimento CLASSE I OU II-A

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ANEXO G

EXEMPLO DE CLCULO DA TAXA DE ANLISE DO PSCIP

FORMULA PARA CLCULO DA TAXA

Onde:I Valor da taxa expresso em unidade monetriaAi rea do imvel em m2 a ser vistoriada

Sendo:A1 reas at 1.000 m2A2 reas excedentes a 1.000 m2, at 10.000 m2A3 reas excedentes a 10.000 m2

Zi Coeficiente varivel em funo da reaSendo: Z1 - 0,010 (at 1.000 m2 de rea)Z2 - 0,020 (rea excedente a 1.000 m2, at 10.000 m2)Z3 - 0,002 (rea excedente a 10.000 m2)

fr Coeficiente varivel em funo do risco de incndio, determinado de acordo com a atividadedesenvolvida no estabelecimento sendo:

Classe 1 Residncias, comrcios, indstrias e servios, que utilizem ou explorem materiais eou mercadorias de alto ponto de fulgor (slidos comuns): ndice 1 (um)Classe 2 Comrcios, indstrias e servios, que explorem materiais e/ou mercadorias de baixoponto de fulgor (derivados de petrleo e explosivos): ndice 2 (dois).

Obs.: A taxa ser cobrada at o limite de 100 UPF/PR.

EXEMPLO DE CLCULO

Como exemplo, vamos tomar um estabelecimento comercial que desenvolva atividade econmica de indstriade mveis, ocupando para a sua atividade uma rea de 12.000 m2, ento seguiremos com os clculos:

Primeiro efetuamos o somatrio contido no parentese (Ai x Zi).

Como Ai a rea do imvel expressa em m2 a ser vistoriada, aplicando ao nosso exemplo teremos a seguintedistribuio das reas conforme subdivises de Ai:

A1, teremos as reas at 1.000 m2, logo A1 = 1.000, subtramos do total de 12.000 m2;A2, teremos as reas excedentes a 1.000 m2, at 10.000 m2, como restaram 11.000 m2 dasubtrao de A1, teremos A2 = 9.000 m2; A3, teremos as reas excedentes a 10.000 m2, como restaram 2.000 m da subtrao de A2,teremos A3 = 2.000.

J determinamos a distribuio das reas, ento aplicaremos conforme a distribuio de Zi (Coeficientevarivel em funo da rea), logo teremos:

(A1 x Z1) (A2 x Z2) (A3 x Z3) (1.000 x 0,010) (9.000 x 0,020) (2.000 x 0,002)

10 180 4

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I = 30%UPF/PR x {5 + (Ai x Zi) x fr}


Concluindo o somatrio teremos:

(10 + 180 + 4)(194)

Concludo o somatrio passaremos a resolver o contedo das chaves {5 + (Ai x Zi) x fr}Transcrevendo o resultado obtido anteriormente no somatrio teremos:

{5 + (194) x fr}Agora temos que determinar o fr (coeficiente varivel em funo do risco de incndio) de acordo com aatividade desenvolvida no estabelecimento. No enunciado do nosso exemplo a atividade de indstria demveis, ento teremos:

Classe 1, Residncias, comrcios, indstrias e servios, que utilizem ou explorem materiais e oumercadorias de alto ponto de fulgor (slidos comuns), sendo fr = 1 (um).Transcrevendo o resultado obtido com o coeficiente varivel teremos:

{5 + (194) x 1}Efetuando primeiramente a multiplicao teremos:

{5 + 194}

Concluindo o clculo contido nas chaves com a operao de soma teremos o seguinte resultado:

{199}

Resta agora determinar a porcentagem da UPF/PR para multiplicarmos com o resultado do contido naschaves.

Considerando a UPF/PR (Unidade Padro Fiscal do Paran) vigente na publicao desta norma, que de R$ 64,06 teremos:

30%UPF/PR = 19,218

Transcrevendo o resultado obtido na percentagem para a formula:

I = 19,218 x 199I = 3.824,382

Como I o valor da taxa expresso em unidade monetria, e considerando no ter ultrapassado o valor limite decobrana da taxa, que de 100 UPF/PR, ou seja, R$ 6.406,00, teremos finalmente o valor da taxa:

R$ 3.824,38

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ANEXO H

FORMULRIO DE ATENDIMENTO TCNICO

ESTADO DO PARANPOLCIA MILITAR DO PARANCORPO DE BOMBEIROS

FORMULRIO PARA ATENDIMENTO TCNICODATA: ___/___/___ N:Solicitante: e-mail:

Proprietrio Resp. pelo uso Procurador Resp. TcnicoFinalidade da Consulta:

INFORMAES SOBRE A EDIFICAO E REAS DE RISCOEndereo:rea (m): Altura (m): Ocupao:Projeto Tcnico n: Vistoria n:

_______________________________________

Nome:Assinatura:RG/CREA

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ANEXO I

MEMORIAL DE SEGURANA CONTRA INCNDIO DAS ESTRUTURAS

MEMORIAL DE SEGURANA CONTRA INCNDIO DAS ESTRUTURAS(Nome da Empresa), registrada no CREA sob n ________ ______, atendendo o disposto no item 5.19 da NPT-08 doCBMPR, visando concesso do Laudo de Vistoria de Concluso de Obra do Corpo de Bombeiros, atesta que osSISTEMAS DE SEGURANA CONTRA INCNDIO DAS ESTRUTURAS (metlicas, de concreto, de madeira...) existentesna edificao em referncia, encontram-se instalados em conformidade com as informaes abaixo:

Edificao: (Nome da Edificao) Logradouro Pblico/n: (Endereo) Responsvel pelo Uso: (nome) Altura(s) da Edificao (m): (altura) Ocupao: Data: (Data)

METODOLOGIA PARA SE ATINGIR OS TRRF DOS ELEMENTOS ESTRUTURAIS [citar norma(s) empregada(s)]

A metodologia adotada foi... [descrever a metodologia, seja por ensaios, cartas de coberturas, mtodos analticos etc enorma(s)] ... Os ensaios de resistncia ao fogo adotados foram os relatrios (IPT no, ou UL no etc citar os ensaios, e especificar se para pilares, vigas etc).

DETERMINAO DO TEMPO REQUERIDO DE RESISTNCIA AO FOGO (TRRF) CRITRIOS PARA DETERMINAO DO TRRF: para a definio dos TRRFs foi adotada (por exemplo: Tabela A da NPT-08, conforme o item 5. Procedimentos da referida NPT; ou mtodo do tempo equivalente ou outros devidamentecomprovados, tudo conforme NPT-08). Tempo de Resistncia Requerido ao Fogo (TRRF): Exemplo: As estruturas principais tero TRRF de 90 min para colunas, contraventamentos e vigas principais conforme Tabela A, Grupo D, Classe P4 da NPT-08. As vigas secundrias tero TRRF de 60 min, conforme Anexo A, item A2.5 a da NPT-08. As compartimentaes, escadas de segurana, selagens de shafts e divisrias entre unidades autnomas seroexecutadas conforme segue: _________________, com os seguintes TRRF: ______________. Tudo conforme item 5.7da NPT-08. Observaes: _______________________________________________

ISENES OU REDUES DE TRRF Exemplos: (No foi adotada nenhuma condio para reduo ou iseno de TRRF na presente edificao... Ou isenode TRRF para os pilares externos protegidos por alvenaria cega... Ou Iseno dos perfis confinados em rea frias,conforme folhas ...)

MATERIAIS DE PROTEO CONTRA FOGO E RESPECTIVAS ESPESSURAS DE PROTEO[citar cartas de cobertura adotadas]

Materiais Utilizados: (citar todos materiais utilizados na proteo) Espessuras Adotadas: (vide Tabela em anexo x carta de cobertura). As espessuras foram calculadas com base nosensaios laboratoriais acima mencionados, de acordo com os procedimentos da Norma ...

CONTROLE DE QUALIDADE

Verificar a necessidade de Controle de Qualidade por empresa qualificada, conforme item 5.18 da NPT-08. Anex- lo a este memorial.

_________________________________________

Nome:Resp. Tcnico CREA n

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npt 001-11 - procedimentos administrativos - parte 2 - plano de seguranca contra incendio e panico

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