anexo de metas fiscais -

ANEXO

DE

METAS FISCAIS

METAS FISCAIS

PARTE I

Demonstrativo 1 – Metas Anuais

AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1) R$ (Correntes) / R$ médios de 2016 (Constante)

Valor Valor % PIB Valor Valor % PIB Valor Valor % PIB

Corrente Constante (a / PIB) Corrente Constante (b / PIB) Corrente Constante (c / PIB)

(a) x 100 (b) x 100 (c) x 100

Receita Total 30.085.174.293 28.414.763.145 8,538% 30.312.160.272 27.188.176.134 8,033% 32.027.554.511 27.326.327.154 7,925%

Receitas Primárias (I) 27.655.674.052 26.120.155.401 7,849% 28.874.960.694 25.899.094.956 7,652% 30.799.969.048 26.278.935.229 7,621%

Despesa Total 30.085.174.293 28.414.763.145 8,538% 30.312.160.272 27.188.176.134 8,033% 32.027.554.511 27.326.327.154 7,925%

Despesas Primárias (II) 28.816.747.310 27.216.762.696 8,178% 28.831.817.096 25.860.397.756 7,641% 30.399.628.942 25.937.359.830 7,522%

Resultado Primário (III) = (I – II) -1.161.073.258 -1.096.607.295 -0,330% 43.143.598 38.697.200 0,011% 400.340.106 341.575.399 0,099%

Resultado Nominal 348.577.267 329.223.304 0,099% -372.681.933 -334.273.174 -0,099% -720.751.269 -614.954.381 -0,178%

Dívida Pública Consolidada 13.647.868.052 12.890.101.096 3,873% 13.328.766.678 11.955.098.312 3,532% 12.662.747.950 10.804.021.675 3,133%

Dívida Consolidada Líquida 11.155.748.988 10.536.351.297 3,166% 10.783.067.055 9.671.759.575 2,858% 10.062.315.786 8.585.299.043 2,490%

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

2019

ESPECIFICAÇÃO

2017 2018

METAS ANUAIS

2017

O Demonstrativo 1 - Metas Anuais apresenta a evolução das metas

anuais para o exercício 2017 e os dois exercícios subsequentes.

Para o cálculo das estimativas, foram considerados os dados

orçamentários, o conhecimento dos fatos correntes, a legislação em

vigor, e as expectativas macroeconômicas projetadas para os três

exercícios para os seguintes indicadores:

VARIÁVEIS 2017 2018 2019PIB real ano (%) 1,00% 1,75% 2,00%

IPCA-E ano (%) 5,35% 5,25% 5,00%

IGP-DI ano (%) 5,30% 5,00% 4,50%

IGP-M ano (%) 5,20% 5,00% 4,68%

Taxa de Câmbio (US$/R$) Média 4,10 4,13 4,19

TAXA DE JUROS (Selic) Média 12,85% 11,00% 10,50%

Fonte: BCB (Focus) 31/12/2015

Demonstrativo 2 - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais Relativas ao Ano Anterior

AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) R$ 1,00

(a) (b)Valor

(c) = (b-a)%

(c/a) x 100

Receita Total 30.189.428.752 9,397% 26.388.481.927 8,214% -3.800.946.825 -12,590%

Receitas Primárias (I) 26.294.643.095 8,185% 23.716.338.463 7,382% -2.578.304.632 -9,805%

Despesa Total 30.189.428.752 9,397% 27.292.597.321 8,496% -2.896.831.431 -9,596%

Despesas Primárias (II) 28.821.156.494 8,971% 26.498.332.530 8,248% -2.322.823.964 -8,059%

Resultado Primário (III) = (I – II) -2.526.513.399 -0,786% -2.781.994.068 -0,866% -255.480.669 10,112%

Resultado Nominal 2.333.668.297 0,726% 4.611.947.190 1,436% 2.278.278.893 97,627%

Dívida Pública Consolidada 16.303.708.550 5,075% 17.657.649.135 5,496% 1.353.940.585 8,304%

Dívida Consolidada Líquida 12.810.750.811 3,988% 15.269.331.719 4,753% 2.458.580.908 19,192%

FONTE: SMF e CGM

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

ESPECIFICAÇÃO

I - Metas Previstas em 2015

II - Metas Realizadas em 2015

Variação % PIB % PIB


2017



O Demonstrativo 2 apresenta a execução orçamentária relativa ao

exercício de 2015.

O quadro a seguir destaca o comportamento das variáveis

macroeconômicas utilizadas no cálculo das previsões de receitas e

despesas na lei orçamentária 2015:

INDICADORES 2015

ESTIMADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA X REALIZADO

DESCRIÇÃO2015

LEI ORÇAMENTÁRIA2015

REALIZADO

PIB (%) 1,50% -3,85%

IPCA-E (%) 6,10% 10,71%

IGP-DI (%) 5,50% 10,70%

Taxa de Câmbio Média (R$/US$) 2,46 3,87

Fonte: SMF, IBGE, FGV e BACEN

INDICADORES 2015

ESTIMADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA X REALIZADO

A Receita Total realizada de R$ 26,388 bilhões, quando comparada

com a Receita Total prevista de R$ 30,189 bilhões, evidencia um

desempenho de 12,6% abaixo do previsto na Lei Orçamentária 2015, o

que corresponde a um montante de R$ 3,801 bilhões, derivado

principalmente do fato de a entrada de recursos de operações de

crédito, alienações de bens, transferências correntes e de capital ter

ocorrido em ritmo menor ao estimado na LOA.

As Receitas Primárias ficaram abaixo da meta prevista em R$ 2,578

bilhões, devido, principalmente, ao baixo desempenho das Receitas de

Capital.

Na comparação entre a Despesa Total fixada e a realizada, houve um

decréscimo de 9,6%, correspondente a R$ 2,897 bilhões.

Com relação às Despesas Primárias, houve um decréscimo de 8,1% em

relação às Despesas Primárias previstas, correspondente a R$ 2,323

bilhões.

R$

DESCRIÇÃO Meta Prevista Realizado Diferença

RECEITAS CORRENTES 24.651.184.218 23.535.006.632 -1.116.177.586 RECEITA TRIBUTÁRIA 9.716.690.649 9.598.789.435 -117.901.214 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 3.244.993.588 3.256.783.947 11.790.359 RECEITA PATRIMONIAL 1.334.418.795 1.365.444.783 31.025.988 RECEITA INDUSTRIAL 11.862.820 7.758.729 -4.104.091 RECEITA DE SERVIÇOS 463.046.364 315.182.992 -147.863.372 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 7.790.387.218 7.077.540.018 -712.847.200 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.089.784.784 1.913.506.729 -176.278.055RECEITAS DE CAPITAL 5.538.244.534 2.853.475.295 -2.684.769.239 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.430.518.920 1.872.072.807 -558.446.113 ALIENAÇÃO DE BENS 655.860.436 52.156.680 -603.703.756 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 65.523.460 86.484.457 20.960.997 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.248.977.418 842.699.984 -1.406.277.434 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 137.364.300 61.367 -137.302.933TOTAL DAS RECEITAS 30.189.428.752 26.388.481.927 -3.800.946.825DESPESAS CORRENTES 23.117.759.162 21.554.104.021 -1.563.655.141 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.773.767.329 12.977.537.448 -796.229.881 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 837.758.737 490.862.596 -346.896.141 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.506.233.096 8.085.703.977 -420.529.119DESPESAS DE CAPITAL 7.026.669.590 5.738.493.300 -1.288.176.290 INVESTIMENTOS 6.327.829.909 5.180.855.188 -1.146.974.721 INVERSÕES FINANCEIRAS 203.621.842 260.917.954 57.296.112 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 495.217.839 296.720.158 -198.497.681RESERVA DE CONTINGÊNCIA 45.000.000 0 -45.000.000TOTAL DAS DESPESAS 30.189.428.752 27.292.597.321 -2.896.831.431



RECEITAS E DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2015

Quando a execução orçamentária de 2015 é comparada a do ano

anterior, conforme demonstrado na tabela a seguir, verifica-se que a

Receita Total realizada de R$ 26,388 bilhões apresentou um

crescimento de 10,1% contra uma variação do IPCA-E de 10,71%.

R$

DESCRIÇÃO 2014 2015 Diferença %

RECEITAS CORRENTES 21.696.829.916 23.535.006.632 8,5% RECEITA TRIBUTÁRIA 9.148.025.392 9.598.789.435 4,9% RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 2.978.482.917 3.256.783.947 9,3% RECEITA PATRIMONIAL 876.595.702 1.365.444.783 55,8% RECEITA INDUSTRIAL 6.958.720 7.758.729 11,5% RECEITA DE SERVIÇOS 400.823.695 315.182.992 -21,4% TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 6.877.575.799 7.077.540.018 2,9% OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.408.367.691 1.913.506.729 35,9%RECEITAS DE CAPITAL 2.275.650.265 2.853.475.295 25,4% OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.635.755.066 1.872.072.807 14,4% ALIENAÇÃO DE BENS 224.740.381 52.156.680 -76,8% AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 80.372.660 86.484.457 7,6% TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 334.782.158 842.699.984 151,7% OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - 61.367 -TOTAL DAS RECEITAS 23.972.480.181 26.388.481.927 10,1%DESPESAS CORRENTES 20.265.107.841 21.554.104.021 6,4% PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.823.859.777 12.977.537.448 9,8% JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 641.589.421 490.862.596 -23,5% OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.799.658.643 8.085.703.977 3,7%DESPESAS DE CAPITAL 4.266.628.249 5.738.493.300 34,5% INVESTIMENTOS 3.615.978.999 5.180.855.188 43,3% INVERSÕES FINANCEIRAS 272.056.456 260.917.954 -4,1% AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 378.592.795 296.720.158 -21,6%RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - -TOTAL DAS DESPESAS 24.531.736.091 27.292.597.321 11,3%

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

RECEITAS E DESPESAS - EVOLUÇÃO 2014 / 2015

A Receita Tributária, responsável por 36,4% da Receita Total, atingiu o

montante de R$ 9,599 bilhões, próximo aos R$ 9,717 bilhões previstos

na Lei Orçamentária e 4,9% acima dos R$ 9,148 bilhões realizados no

exercício anterior.

Composta por impostos e taxas de competência municipal, a Receita

Tributária realizada em 2015 teve como destaque a arrecadação de

R$ 5,729 bilhões do ISS que apresentou um crescimento de 7,0% em

relação aos R$ 5,352 bilhões realizados no ano anterior.

Outro destaque da Receita Tributária foi o IPTU, que atingiu o

montante de R$ 2,032 bilhões contra R$ 2,001 bilhões arrecadados em

2014. Esse crescimento equivale a um acréscimo de 1,6%. A previsão

orçamentária para este tributo foi de R$ 2,027 bilhões.

A arrecadação do ITBI alcançou em 2015 o montante de R$ 667,093

milhões, o que resultou em um recuo de 9,5% em relação aos

R$ 737,217 milhões arrecadados no exercício anterior. O valor previsto

para o ITBI na lei orçamentária foi de R$ 768,659 milhões.

As Receitas de Contribuições, que compreendem as receitas

arrecadadas pelo fundo previdenciário do Município, juntamente com a

contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, instituída

em 2010, atingiram o montante de R$ 3,257 bilhões e apresentaram,

em relação a 2014, um crescimento de 9,3%.

As Receitas Patrimoniais atingiram, no ano de 2015, uma arrecadação

de R$ 1,365 bilhão contra R$ 876,596 milhões de 2014, apresentando

um incremento de 55,8% em relação ao exercício anterior, em termos

nominais. A arrecadação foi 2,3% superior à previsão orçamentária de

R$ 1,334 bilhão.

Os ingressos provenientes da cessão do direito de operacionalização

de pagamentos de pessoal da administração direta e indireta do

Município com a arrecadação de R$ 470,418 milhões em 2015 se

destacam neste grupo de receitas.

As Transferências Correntes, que em 2015 correspondem a 26,8% da

Receita Total, apresentaram uma arrecadação de R$ 7,078 bilhões,

superior em 2,9% aos R$ 6,878 bilhões realizados no exercício

anterior. Em relação aos R$ 7,790 bilhões estimados na lei

orçamentária, a arrecadação ficou inferior à meta em 9,2%.

Dentre as receitas que se destacaram neste grupo, encontram-se as

transferências do FUNDEB, que alcançaram R$ 2,179 bilhões; a cota-

parte do ICMS, líquida da participação do Município para formação do

FUNDEB, no montante de R$ 1,917 bilhão; e as transferências do SUS,

que atingiram o montante de R$ 1,371 bilhão. A variação dessas

transferências em relação ao exercício anterior foi de 2,8%, 5,9% e

-0,3%, respectivamente.

Representando 10,8% da Receita Total realizada em 2015, as Receitas

de Capital arrecadaram um montante de R$ 2,853 bilhões contra

R$ 2,276 bilhões arrecadados no ano anterior, o que equivale a um

crescimento de 25,4%. Quando comparada à lei orçamentária,

observa-se um desempenho de 51,5% da meta de R$ 5,538 bilhões.

A Despesa Total empenhada em 2015 atingiu o montante de R$ 27,293

bilhões, apresentando um crescimento de 11,3% em relação aos

R$ 24,532 bilhões empenhados no exercício anterior, sendo um

crescimento de 6,4% para as Despesas Correntes e de 34,5% para as

Despesas de Capital.

Quando comparadas as despesas empenhadas com as receitas

efetivamente arrecadadas, verifica-se que os ingressos ficaram abaixo

dos gastos em 3,3%, equivalente a R$ 904,115 milhões, montante

financiado, principalmente, com o superávit orçamentário acumulado

em exercícios anteriores.

Em relação à despesa realizada no exercício anterior, as Despesas

com Pessoal e Encargos Sociais apresentaram um crescimento de

9,8%. As Outras Despesas Correntes apresentaram um acréscimo de

3,7%.

O serviço da dívida, compreendendo juros, encargos e amortizações,

decresceu 22,8% sobre o valor despendido em 2014, o que representa

uma redução de R$ 232,599 milhões.

Os Investimentos atingiram em 2015 o montante de R$ 5,181 bilhões,

contra R$ 3,616 bilhões empenhados em 2014.

O Resultado Primário, que corresponde à diferença entre as receitas e

despesas não financeiras, atingiu em 2015 o montante deficitário de

R$ 2,782 bilhões, contra R$ 2,527 bilhões negativos estabelecidos no

Anexo de Metas Fiscais de 2015. Esse resultado é consequência da

maior execução de despesas primárias em 2015 (especialmente de

capital), parcialmente financiadas por receitas não primárias, como

aquelas oriundas de operações de crédito (financiamentos de longo

prazo) e receitas financeiras.

A Dívida Consolidada Bruta cresceu de R$ 13,687 bilhões em

31/12/2014 para R$ 17,658 bilhões em 31/12/2015, fruto da correção

dos saldos pelos respectivos indexadores (como IGP-DI e US$) e em

decorrência da liberação das operações de crédito no exercício. A

Dívida Consolidada Líquida, agregando o ativo disponível e os haveres

financeiros, passou de R$ 10,678 bilhões em 31/12/2014 para R$

15,269 bilhões em 31/12/2015, o que gerou um Resultado Nominal de

R$ 4,612 bilhões contra R$ 2,334 bilhões estabelecidos no Anexo de

Metas Fiscais 2015. A partir de 2011, o cálculo do Resultado Nominal

passou a ser feito separadamente do regime previdenciário.

Demonstrativo 3 – Das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as

Fixadas nos Três Exercícios Anteriores

AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II) R$ 1,00

Receita Total 27.173.417.723 30.189.428.752 11,1% 30.865.931.648 2,2% 30.085.174.293 -2,5% 30.312.160.272 0,8% 32.027.554.511 5,7%

Receitas Primárias (I) 23.529.211.006 26.294.643.095 11,8% 27.129.471.590 3,2% 27.655.674.052 1,9% 28.874.960.694 4,4% 30.799.969.048 6,7%

Despesa Total 27.173.417.723 30.189.428.752 11,1% 30.865.931.648 2,2% 30.085.174.293 -2,5% 30.312.160.272 0,8% 32.027.554.511 5,7%

Despesas Primárias (II) 26.094.095.455 28.821.156.494 10,5% 29.891.672.173 3,7% 28.816.747.310 -3,6% 28.831.817.096 0,1% 30.399.628.942 5,4%

Resultado Primário (III) = (I – II) -2.564.884.449 -2.526.513.399 -1,5% -2.762.200.583 9,3% -1.161.073.258 -58,0% 43.143.598 -103,7% 400.340.106 827,9%

Resultado Nominal 2.353.360.456 2.333.668.297 -0,8% -5.447.590.152 -333,4% 348.577.267 -106,4% -372.681.933 -206,9% -720.751.269 93,4%

Dívida Pública Consolidada 14.156.834.590 16.303.708.550 15,2% 12.060.276.117 -26,0% 13.647.868.052 13,2% 13.328.766.678 -2,3% 12.662.747.950 -5,0%

Dívida Consolidada Líquida 11.257.846.575 12.810.750.811 13,8% 8.847.778.439 -30,9% 11.155.748.988 26,1% 10.783.067.055 -3,3% 10.062.315.786 -6,7%

Receita Total 33.990.239.947 35.573.467.401 4,7% 30.865.931.648 -13,2% 28.414.763.145 -7,9% 27.188.176.134 -4,3% 27.326.327.154 0,5%

Receitas Primárias (I) 29.431.834.302 30.984.078.455 5,3% 27.129.471.590 -12,4% 26.120.155.401 -3,7% 25.899.094.956 -0,8% 26.278.935.229 1,5%

Despesa Total 33.990.239.947 35.573.467.401 4,7% 30.865.931.648 -13,2% 28.414.763.145 -7,9% 27.188.176.134 -4,3% 27.326.327.154 0,5%

Despesas Primárias (II) 32.640.154.976 33.961.174.934 4,0% 29.891.672.173 -12,0% 27.216.762.696 -8,9% 25.860.397.756 -5,0% 25.937.359.830 0,3%

Resultado Primário (III) = (I – II) -3.208.320.674 -2.977.096.479 -7,2% -2.762.200.583 -7,2% -1.096.607.295 -60,3% 38.697.200 -103,5% 341.575.399 782,7%

Resultado Nominal 2.943.733.004 2.749.859.024 -6,6% -5.447.590.152 -298,1% 329.223.304 -106,0% -334.273.174 -201,5% -614.954.381 84,0%

Dívida Pública Consolidada 17.708.269.512 19.211.342.135 8,5% 12.060.276.117 -37,2% 12.890.101.096 6,9% 11.955.098.312 -7,3% 10.804.021.675 -9,6%

Dívida Consolidada Líquida 14.082.030.839 15.095.443.842 7,2% 8.847.778.439 -41,4% 10.536.351.297 19,1% 9.671.759.575 -8,2% 8.585.299.043 -11,2%

ESPECIFICAÇÃO2014 2015 2016 2017% % %

VALORES A PREÇOS CONSTANTES (Médios de 2016 - IPCA-E)

2016 % 2017

2018% % 2019

2019 %



% %


VALORES A PREÇOS CORRENTES

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2017

ESPECIFICAÇÃO2014 2015 % 2018

Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial – IPCA-E, divulgado pelo IBGE

2013 1 2014 1 2015 1 2016 2 2017 2 2018 2 2019 2

5,85 6,46 10,71 6,41 5,35 5,25 5,001 FONTE : IBGE

2 Estimativa para o período

ÍNDICES DE INFLAÇÃO (%)

Demonstrativo 4 – Evolução do Patrimônio Líquido

R$ 1,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2015 % 2014 % 2013 %

Patrimônio/Capital 25.661.548.003,13 90,78% 23.092.390.665,63 93,69% 23.185.727.493,53 105,57%

Reservas 65.294.932,36 0,23% 70.572.890,59 0,29% 66.770.908,38 0,30%

Resultado Acumulado 2.541.808.360,07 8,99% 1.483.622.777,59 6,02% (1.290.832.792,87) -5,88%

TOTAL 28.268.651.295,56 100,00% 24.646.586.333,81 100,00% 21.961.665.609,04 100,00%

PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2015 % 2014 % 2013 %

Patrimônio/Capital (3.322.157.686,49) 86,77% (751.048.348,99) 51,39% (687.738.118,57) 75,90%

Reservas - 0,00% - 0,00% - 0,00%

Resultado Acumulado (506.740.092,81) 13,23% (710.413.568,25) 48,61% (218.364.077,03) 24,10%

TOTAL (3.828.897.779,30) 100,00% (1.461.461.917,24) 100,00% (906.102.195,60) 100,00%

Nota: A linha Resultado Acumulado evidencia o superávit/déficit do FUNPREVI, apurado no exercício.

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO



2017

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4º, §2º, inciso III)

Nota1: O Patrimônio Líquido está demonstrado líquido de transações intragovernamentais, inclusive entre Funprevi e Tesouro.

REGIME PREVIDENCIÁRIO

FONTE: Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais do FUNPREVI - Dez/2015.

Demonstrativo 5 – Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a

Alienação de Ativos

AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, §2º, inciso III) R$ 1,00

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 52.156.679,98 224.740.381,23 15.321.511,30 Alienação de Bens Móveis 1.138.809,01 939.197,65 1.096.916,90 Alienação de Bens Imóveis 51.017.870,97 223.801.183,58 14.224.594,40

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 5.738.493.300,26 4.266.628.249,28 3.371.404.692,40 DESPESAS DE CAPITAL 5.738.493.300,26 4.266.628.249,28 3.371.404.692,40 Investimentos 5.180.855.187,71 3.615.978.998,86 2.810.365.624,99 Inversões Financeiras 260.917.954,46 272.056.455,57 198.844.590,96 Amortização da Dívida 296.720.158,09 378.592.794,85 362.194.476,45 DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA - - - Regime Geral de Previdência Social - - - Regime Próprio de Previdência dos Servidores - - -

SALDO FINANCEIRO2015

(g) = ((Ia – IId) + IIIh)2014

(h) = ((Ib – IIe) + IIIi)2013

(i) = (Ic – IIf)VALOR (III) (13.084.307.669,43) (7.397.971.049,15) (3.356.083.181,10)

2017


ANEXO DE METAS FISCAISORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2013 (f)

FONTE: Controladoria Geral do Município

RECEITAS REALIZADAS2015(a)

2014(b)

2013(c)

DESPESAS EXECUTADAS2015 (d)

2014 (e)

Demonstrativo 6 – Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do

Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos

R$ 1,00

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 550.933.070,27 680.965.608,76 673.496.241,71 550.549.578,56 614.742.576,39 672.623.811,52 368.162.053,50 425.637.403,95 462.688.228,81

368.162.053,50 425.637.403,95 462.688.228,81

Outras Receitas de Contribuições 53.250,32 32.924,62 76.564,81 123.521.423,72 117.701.868,23 76.209.757,78 - - 58.812.851,02 71.370.379,59 133.649.260,12 57.885.963,61 69.969.824,30 133.534.973,53 926.887,41 1.400.555,29 114.286,59 383.491,71 66.223.032,37 872.430,19 383.491,71 66.223.032,37 872.430,19

Amortização de Empréstimos - - - -

(–) DEDUÇÕES DA RECEITA - - RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 1.943.910.478,97 2.165.550.877,06 2.362.865.092,73

1.943.910.478,97 2.165.550.877,06 2.362.865.092,73 1.924.691.869,34 2.154.790.283,25 2.344.451.449,20

Patronal 741.993.982,80 855.802.649,58 938.646.225,28 741.993.982,80 855.802.649,58 938.646.225,28 - - 1.182.697.886,54 1.298.987.633,67 1.405.805.223,92 - - 19.218.609,63 10.760.593,81 18.244.925,67

Receita de Serviços - - - - 168.717,86 - - - - 2.494.843.549,24 2.846.516.485,82 3.036.361.334,44

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) 2.745.800.364,21 3.128.459.434,83 3.522.417.949,81 2.759.606,78 1.564.290,48 36.050,21 2.759.606,78 1.564.290,48 36.050,21 - 2.743.040.757,43 3.126.895.144,35 3.522.381.899,60 2.743.040.757,43 3.126.895.144,35 3.522.049.857,86 - - - - 332.041,74 - - - - 332.041,74

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) 60.125.656,30 67.287.237,68 - 60.125.656,30 67.287.237,68 - 60.125.656,30 67.287.237,68 - - 2.805.926.020,51 3.195.746.672,51 3.522.417.949,81

(311.082.471,27) (349.230.186,69) (486.056.615,37)

TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS - - - Plano Financeiro - - - Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras - - - Recursos para Formação de Reserva - - - Outros Aportes para o RPPS - - - Plano Previdenciário - - - Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro - - - Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial - - - Outros Aportes para o RPPS - - -

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2.831.103.297,00 3.069.746.360,00 3.651.875.757,00 2.552.077.457,93 1.982.810.344,88 1.657.541.745,58

2013

Despesas de CapitalTOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = (IV + V)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI)

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR

2014

PREVIDÊNCIA Pessoal Civil

2014

(–) DEDUÇÕES DA RECEITA

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (III) = (I + II)

DESPESAS 2013

BENS E DIREITOS DO RPPS

Despesas Correntes Despesas de Capital

Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL

2015

Pessoal Militar Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS Demais Despesas Previdenciárias

ADMINISTRAÇÃO Despesas Correntes

2013

RECEITAS CORRENTES

Cobertura de Déficit Atuarial

Receita Patrimonial

2015

ADMINISTRAÇÃO

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL Alienação de Bens, Direitos e Ativos

Outras Receitas de Capital

2017

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")

RECEITAS 2014 2015

FONTE: FINCON/FUNPREVI


ANEXO DE METAS FISCAISRECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

RECEITAS CORRENTES

Receita de Contribuições

Pessoal Civil Pessoal Militar

Receita de Contribuições dos Segurados Pessoal Civil Pessoal Militar

Receita Patrimonial Receita de Serviços

Regime de Débitos e Parcelamentos

Outras Receitas Correntes

R$ 1,00

(a) (b) (c) = (a-b) (d) = (d Exerc. Anterior) + (c)2014 2.846.516.485,82 3.195.746.672,51 (349.230.186,69) 449.474.900,03 2015 3.396.240.263,50 3.217.910.143,69 178.330.119,81 627.805.019,84 2016 3.645.176.854,05 3.565.707.364,03 79.469.490,02 707.274.509,86 2017 3.659.078.836,39 3.954.019.149,68 (294.940.313,29) 412.334.196,57 2018 3.658.415.221,72 4.013.963.824,32 (355.548.602,60) 56.785.593,97 2019 3.656.796.233,93 4.072.614.890,27 (415.818.656,34) (359.033.062,37) 2020 3.646.401.499,73 3.969.079.088,40 (322.677.588,67) (681.710.651,04) 2021 3.650.216.922,67 3.998.189.540,51 (347.972.617,84) (1.029.683.268,88) 2022 3.670.884.297,16 4.021.151.527,21 (350.267.230,05) (1.379.950.498,93) 2023 3.693.256.915,43 4.042.987.966,70 (349.731.051,27) (1.729.681.550,20) 2024 3.715.776.169,08 4.061.802.302,24 (346.026.133,16) (2.075.707.683,36) 2025 3.744.670.720,85 4.089.702.042,21 (345.031.321,36) (2.420.739.004,72) 2026 3.774.993.515,47 4.145.318.014,60 (370.324.499,13) (2.791.063.503,85) 2027 3.806.713.253,85 4.161.329.590,85 (354.616.337,00) (3.145.679.840,85) 2028 3.835.501.977,20 4.159.718.121,13 (324.216.143,93) (3.469.895.984,77) 2029 3.865.666.767,11 4.142.541.684,33 (276.874.917,22) (3.746.770.901,99) 2030 3.898.844.945,15 4.141.316.547,02 (242.471.601,87) (3.989.242.503,87) 2031 3.931.114.293,66 4.147.911.312,03 (216.797.018,37) (4.206.039.522,24) 2032 3.966.110.060,75 4.168.788.290,55 (202.678.229,80) (4.408.717.752,04) 2033 3.998.469.858,47 4.149.250.305,41 (150.780.446,94) (4.559.498.198,97) 2034 4.034.133.400,04 4.169.382.698,79 (135.249.298,75) (4.694.747.497,73) 2035 4.072.527.109,88 4.208.445.634,84 (135.918.524,96) (4.830.666.022,68) 2036 4.115.537.850,91 4.267.987.584,64 (152.449.733,73) (4.983.115.756,42) 2037 4.158.018.253,03 4.317.156.102,54 (159.137.849,51) (5.142.253.605,93) 2038 4.186.091.561,88 4.316.675.166,76 (130.583.604,88) (5.272.837.210,80) 2039 4.223.054.794,08 4.296.470.663,16 (73.415.869,08) (5.346.253.079,89) 2040 4.262.470.725,99 4.274.497.487,14 (12.026.761,15) (5.358.279.841,03) 2041 4.305.797.400,83 4.253.026.292,39 52.771.108,44 (5.305.508.732,59) 2042 4.351.481.605,21 4.228.176.185,29 123.305.419,92 (5.182.203.312,68) 2043 4.405.490.343,58 4.217.426.009,50 188.064.334,08 (4.994.138.978,60) 2044 4.464.796.577,73 4.242.673.751,19 222.122.826,54 (4.772.016.152,05) 2045 4.526.977.728,11 4.297.282.887,35 229.694.840,76 (4.542.321.311,30) 2046 2.070.570.807,84 4.341.824.887,82 (2.271.254.079,98) (6.813.575.391,28) 2047 2.024.227.768,44 4.339.836.063,53 (2.315.608.295,09) (9.129.183.686,37) 2048 2.023.753.700,70 4.336.633.172,23 (2.312.879.471,53) (11.442.063.157,90) 2049 2.021.771.363,36 4.320.733.185,78 (2.298.961.822,42) (13.741.024.980,32) 2050 2.020.521.112,18 4.303.074.490,83 (2.282.553.378,65) (16.023.578.358,97) 2051 2.019.823.060,10 4.290.642.284,94 (2.270.819.224,84) (18.294.397.583,81) 2052 2.019.062.982,45 4.287.018.034,37 (2.267.955.051,92) (20.562.352.635,73) 2053 2.018.011.444,81 4.289.125.300,76 (2.271.113.855,95) (22.833.466.491,68) 2054 2.014.875.617,92 4.275.245.470,57 (2.260.369.852,65) (25.093.836.344,32) 2055 2.013.677.127,22 4.264.918.740,81 (2.251.241.613,59) (27.345.077.957,91) 2056 2.011.942.797,88 4.249.978.217,80 (2.238.035.419,92) (29.583.113.377,83) 2057 2.011.712.041,46 4.251.665.558,89 (2.239.953.517,43) (31.823.066.895,27) 2058 2.009.943.451,27 4.251.524.528,71 (2.241.581.077,44) (34.064.647.972,71) 2059 2.006.475.226,87 4.224.013.957,29 (2.217.538.730,42) (36.282.186.703,12) 2060 1.750.353.912,15 4.191.211.018,56 (2.440.857.106,41) (38.723.043.809,54) 2061 1.748.295.313,77 4.152.544.807,06 (2.404.249.493,29) (41.127.293.302,83) 2062 1.746.953.827,94 4.118.435.490,94 (2.371.481.663,00) (43.498.774.965,83) 2063 1.745.556.510,67 4.085.677.319,81 (2.340.120.809,14) (45.838.895.774,97) 2064 1.744.425.418,18 4.058.488.681,94 (2.314.063.263,76) (48.152.959.038,73) 2065 1.742.696.386,72 4.025.736.184,43 (2.283.039.797,71) (50.435.998.836,44) 2066 1.742.922.781,22 4.011.729.759,85 (2.268.806.978,63) (52.704.805.815,07) 2067 1.742.382.771,64 4.003.231.877,01 (2.260.849.105,37) (54.965.654.920,44) 2068 1.740.649.527,91 3.984.148.339,13 (2.243.498.811,22) (57.209.153.731,66) 2069 1.739.237.957,38 3.957.791.246,67 (2.218.553.289,29) (59.427.707.020,95) 2070 1.738.886.452,25 3.939.060.632,73 (2.200.174.180,48) (61.627.881.201,43) 2071 1.738.365.876,78 3.922.110.799,99 (2.183.744.923,21) (63.811.626.124,65) 2072 1.738.320.662,49 3.914.287.193,05 (2.175.966.530,56) (65.987.592.655,21) 2073 1.739.078.786,80 3.924.480.634,82 (2.185.401.848,02) (68.172.994.503,23) 2074 1.737.691.067,01 3.924.204.627,04 (2.186.513.560,03) (70.359.508.063,26) 2075 1.736.690.834,26 3.927.127.974,13 (2.190.437.139,87) (72.549.945.203,13) 2076 1.736.438.361,59 3.938.855.490,69 (2.202.417.129,10) (74.752.362.332,23) 2077 1.733.906.994,42 3.926.103.012,78 (2.192.196.018,36) (76.944.558.350,59) 2078 1.735.507.290,81 3.942.722.904,88 (2.207.215.614,07) (79.151.773.964,66) 2079 1.733.902.080,19 3.945.465.012,04 (2.211.562.931,85) (81.363.336.896,51) 2080 1.732.845.697,51 3.937.369.251,18 (2.204.523.553,67) (83.567.860.450,18) 2081 1.731.364.410,96 3.918.063.610,33 (2.186.699.199,37) (85.754.559.649,55) 2082 1.731.676.050,11 3.909.190.488,04 (2.177.514.437,93) (87.932.074.087,48) 2083 1.729.934.694,27 3.884.618.125,36 (2.154.683.431,09) (90.086.757.518,56) 2084 1.730.720.924,27 3.875.533.213,33 (2.144.812.289,06) (92.231.569.807,62) 2085 1.730.994.290,10 3.875.600.891,49 (2.144.606.601,39) (94.376.176.409,01) 2086 1.729.102.936,00 3.857.422.675,22 (2.128.319.739,22) (96.504.496.148,23) 2087 1.730.274.247,08 3.858.197.659,80 (2.127.923.412,72) (98.632.419.560,95) 2088 1.730.739.086,38 3.867.109.515,24 (2.136.370.428,86) (100.768.789.989,80) 2089 1.729.123.835,79 3.856.608.898,77 (2.127.485.062,98) (102.896.275.052,78) 2090 1.729.239.811,42 3.849.600.883,86 (2.120.361.072,44) (105.016.636.125,23)

FONTES: CMRJ, PREVI-RIO, SMA, TCMRJ, GM, Planetário, FPJ, RioZoo

2014 a 2090


ANEXO DE METAS FISCAISPROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

EXERCÍCIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO

1. Última Projeção Atuarial disponível;

I. Data Base de Cálculo: 31/12/2014

- Mortalidade de Válido (morte): AT-49- Mortalidade de Válido (sobrevivência): IBGE-2011- Entrada em Invalidez: Álvaro Vindas- Mortalidade de Inválidos: IBGE 2011III. Composição Familiar: informação contida nos bancos de dados

V. Taxa de Crescimento Salarial Real: 1% a.aVI. Índice de Atualização Monetária: IPCA-E/IBGE (valores apresentados em moeda corrente)

Contribuição Suplementar: 35% (observando o estabelecido na Lei 5.300)

II. Tábuas Biométricas

IV. Rotatividade: Grupo ativo tamanho constante

VII. Taxa de Juros Real: 6% a. a. VIII. Taxa de Despesas Administrativas: 1% sobre a despesa de pessoal.IX. Alíquotas de Contribuição Previdenciária: Servidor Ativo 11%; Servidor Aposentado 0%; Pensionista 0%; Patronal 22%;

NOTAS:

2 Este Demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:

Demonstrativo 7 – Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita

AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, §2°, inciso V) R$

2017 2018 2019

ISS Incentivo Fiscal Projetos Culturais (Lei nº 5.553/2013) 57.288.494 63.167.508 64.098.707 n/a

ISSRedução de Base de

CálculoProjeto Pró-Educação (Lei nº 2.923/1999) 2.368.960 2.495.699 2.626.724 n/a

ISS Redução de Alíquota Empresas de Ônibus (Lei nº 5.223/2010) 71.536.599 75.363.807 79.320.407 n/a

ISS Redução de AlíquotaServiços de construção e reforma - Qualiverde (Projeto de Lei nº 1.415/2012)

951.934 1.025.272 1.102.594 n/a

ISS Redução de AlíquotaPrograma de Incentivo a Investimentos no Setor de Tecnologia da Informação (Projeto de Lei nº 491/2009)

49.473.147 52.119.961 54.856.259 n/a

ITBI IsençãoOperação Urbana Consorciada na Região do Porto do Rio (Lei nº 5.128/2009 e Lei nº 5.546/2012)

8.980.000 9.474.000 9.995.000 n/a

ITBI Isenção Avenida Brasil (Projeto de Lei nº 1.340/2012) 1.056.000 1.115.000 1.176.000 n/a

ITBI Redução de AlíquotaServiços de construção e reforma - Qualiverde (Projeto de Lei nº 1.415/2012)

3.170.000 3.343.000 3.528.000 n/a

IPTU Redução 40% hotéisHotéis (Lei nº 3.895/2005, art 3º, prorrogada pelas Leis nº 4.767/ 2008 e nº 5.230/2010).

14.487.374 15.262.448 16.063.727 n/a

IPTU Isenção Call Center (Lei nº 5.044/2009 art. 2º, II) 202.180 212.997 224.179 n/a

IPTU Isenção CDURP (Lei nº 5.128/2009 art. 1º, 5º e 6º) 3.283.773 3.459.455 3.641.076 n/a

IPTU Isenção Imóveis Comitê Olímpico (Lei nº 5.230/2010 art. 13) 1.429.800 1.506.295 1.585.375 n/a

IPTU Isenção Prédio da UNE - União Nacional dos Estudantes (Lei nº 5.448/2012) 34.378 36.217 38.118 n/a

IPTU Isenção Imóveis da Academia Brasileira de Letras - ABL (Lei nº 5.808/2014) 284.628 299.855 315.598 n/a

IPTU Isenção AEIU - Avenida Brasil (Projeto de Lei nº 1.340/2012) 44.645.454 47.033.986 49.503.270 n/a

IPTU Isenção/Remissão Imóveis Adm. Indireta (Projeto de Lei nº 2.259/2004) 24.972.778 26.308.822 27.690.035 n/a

IPTU IsençãoIncentivos e Benefícios Fiscais para realização da Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos e Paraolímpicos 2016 (Projeto de Lei nº 1.644/2015)

4.752.660 - - n/a

IPTU / TCL Isenção/RemissãoIncentivos habitacionais da AEIU do Porto do Rio de Janeiro (Lei nº 5.780/2014)

2.601.942 2.741.145 2.885.056 n/a

IPTU / TCL Isenção/Remissão Prédios desabamento Av. 13 de maio (Lei nº 5.767/2014) 363.295 382.732 402.825 n/a

291.883.395 305.348.198 319.052.949 n/a

FONTE: SMF - Coordenadorias Tributárias.Legenda: IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ISS - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ITBI - Imposto sobre a Trasmissão Onerosa de Bens Imobiliários TCL - Taxa de Coleta Domiciliar do Lixo

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA2017

COMPENSAÇÃO

TOTAL

NOTAS:1) As projeções de renúncia de receita referentes às leis aprovadas há mais de 3 anos não estão incluídas neste demonstrativo, na forma do artigo 14 da Lei Complementar nº 101/2000, por

já estarem incorporadas às séries históricas de arrecadação, salvo quando disposto em contrário na lei específ ica.

2) As projeções de renúncia de receita foram consideradas na estimativa de receita na forma do artigo 12 da Lei complementar nº 101/2000, não afetando as metas de resultados f iscais.3) A projeção da renúncia de receita relativa à redução de alíquota concedida aos Serviços de logistica associados à produção de petróleo (lei nº 5.741/2014) não foi relacionada nestedemonstrativo pois apenas as novas atividades serão beneficiadas pelo projeto.4) A renúncia de receita relativa aos benefícios fiscais para incremento da produção habitacional na AEIU do Porto do Rio de Janeiro (lei nº 5.780/2014) não foi relacionada nestedemonstrativo por não se tratar de renúncia de receita existente, estando a estimativa de receita do ISS líquida de qualquer efeito futuro decorrente desta Lei.5) A renúncia de receita relativa aos benefícios fiscais que concede remissão e anistia a Associações Recreativas e Desportivas (lei nº 5.984/2015) não foi relacionada neste demonstrativopor não se tratar de renúncia de receita existente, estando a estimativa de receita do IPTU líquida de qualquer efeito futuro decorrente desta Lei.

TRIBUTO MODALIDADE SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO

Demonstrativo 8 – Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias

de Caráter Continuado

AMF - DEMONSTRATIVO 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ Milhões

EVENTO Valor Previsto 2017

Aumento Permanente da Receita 548,4

(-) Transferências ao FUNDEB 57,8

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 490,5

Redução Permanente de Despesa (II) 0,0

Margem Bruta (III) = (I+II) 490,5

Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 954,1

Impacto de Novas DOCC 954,1

Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) -463,5

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS




OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2017

PARTE II

Memória e Metodologia de Cálculo das Metas Anuais

da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

R$

DESCRIÇÃO 2017 2018 2019

RECEITAS CORRENTES 27.350.309.735 28.847.062.916 30.809.539.115 RECEITA TRIBUTÁRIA 10.993.539.288 11.750.830.972 12.538.598.174 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 3.883.646.987 4.182.167.817 4.503.296.902 RECEITA PATRIMONIAL 1.195.219.807 1.170.411.040 1.253.699.545 RECEITA INDUSTRIAL 10.651.699 11.501.363 12.076.428 RECEITA DE SERVIÇOS 446.579.474 469.719.784 491.931.051 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 8.353.699.571 8.881.913.732 9.427.510.459 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.466.972.909 2.380.518.208 2.582.426.556RECEITAS DE CAPITAL 2.734.864.558 1.465.097.356 1.218.015.396 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.094.096.421 188.661.661 31.182.512 ALIENAÇÃO DE BENS 496.917.205 428.395.120 369.625.934 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 90.110.703 94.841.514 99.583.588 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 733.036.490 383.310.438 350.045.397 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 320.703.739 369.888.623 367.577.965TOTAL DAS RECEITAS 30.085.174.293 30.312.160.272 32.027.554.511DESPESAS CORRENTES 26.801.712.489 28.403.681.566 30.004.611.098 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.660.201.215 17.819.074.266 18.894.000.522 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 788.887.988 741.626.263 713.114.237 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.352.623.286 9.842.981.037 10.397.496.339DESPESAS DE CAPITAL 3.233.961.804 1.855.878.706 1.967.713.413 INVESTIMENTOS 2.717.116.135 1.079.134.547 1.043.035.966 INVERSÕES FINANCEIRAS 56.426.865 58.191.437 9.971.116 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 460.418.804 718.552.722 914.706.331RESERVA DE CONTINGÊNCIA 49.500.000 52.600.000 55.230.000TOTAL DAS DESPESAS 30.085.174.293 30.312.160.272 32.027.554.511

A Parte II apresenta a Memória e Metodologia de Cálculo das Metas

Anuais da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.

Para o cálculo das metas anuais de receitas estabelecidas neste Anexo

de Metas Fiscais, foi considerado o acompanhamento mensal da

arrecadação nos três últimos exercícios, especialmente a do exercício de

2015, as circunstâncias de ordem conjuntural que possam afetar o

desempenho de cada fonte de receita; a expectativa para o cenário

macroeconômico; e as alterações na legislação, incluindo a renúncia de

receita decorrente de concessão ou ampliação de incentivo ou benefício

de natureza tributária tais como anistias, remissões, subsídios, créditos

presumidos, concessões, isenções em caráter não geral, alterações de

alíquota ou modificações de base de cálculo.

Foram respeitadas as características de cada rubrica de receita, inclusive

suas sazonalidades, incidindo sobre cada uma delas as projeções das

variáveis econômicas pertinentes, bem como foi incorporada a tendência

de sua evolução nos últimos exercícios. Assim sendo, incidiu a inflação

passada ou futura e a composição ou não com a taxa de crescimento

econômico e as tendências evidenciadas em estudos estatísticos,

conforme o caso.

Para o cálculo das metas anuais de despesas estabelecidas neste Anexo

de Metas Fiscais, foi considerada a evolução das despesas de caráter

permanente, bem como o cronograma dos projetos em andamento no

mesmo período.

A fixação no grupo de Pessoal e Encargos Sociais observou o impacto do

crescimento vegetativo da folha, o impacto anualizado de novas

admissões, bem como a inflação incidente sobre as demais despesas

desse grupo.

Sobre as Outras Despesas Correntes, também foi considerada a

incidência da inflação no período, com a eventual incorporação de novos

serviços e sua respectiva compensação.

O cálculo do Serviço da Dívida - Juros, Encargos e Amortização da Dívida

- já considera os efeitos da Lei Complementar Nº 148/2014 sobre a

estimativa dos saldos da dívida consolidada decorrentes das Operações

de Crédito que integram a reestruturação da dívida renegociada com a

União – Medida Provisória 2185-35, tendo em vista o acordo celebrado

entre a União e o Município do Rio de Janeiro e autorizado pelo Ministro

da Fazenda em 1º de abril de 2015, referente ao processo judicial

0027483-11.2015.4.02.5101, bem como o Decreto Federal Nº 8.616/2015

que regulamentou a LC Nº 148/2014.

Para o cálculo das demais dívidas, foi mantida a metodologia de

estimativas passadas, considerando toda a expectativa da evolução

futura do estoque do endividamento, agregando as taxas de inflação e

câmbio, dadas as particularidades de cada contrato, bem como a

incorporação da expectativa de novos ingressos de financiamentos já

contratados.

O Investimento é dado pela garantia da cobertura da parcela dos projetos

em andamento que se supõe prosseguirem em 2017 bem como pela

parcela dos novos projetos que poderão constituir parte do volume

alocado nos termos do Plano Plurianual.

Os Resultados Primário e Nominal foram calculados com base nos

procedimentos constantes da Portaria STN nº 553, de 22 de setembro de

2014. Os resultados primários projetados, somados aos recursos de

origem financeira, garantem os pagamentos previstos para o serviço da

dívida. Os resultados nominais refletem as variações do endividamento

líquido, atualizado, entre as datas referidas.

O cálculo efetuado em valores constantes, médios de 2016, foi realizado

obedecendo à característica entre variáveis de fluxo e de estoque.

Portanto, as projeções das receitas e despesas, totais e não-financeiras,

e do resultado primário, que se referem ao fluxo realizado ao longo do

exercício, foram ajustados pela variação média do IPCA-E projetado,

enquanto que os demais valores, dívidas consolidada e consolidada

líquida e resultados nominais e, dessa forma, variáveis de estoque, foram

transformados em constantes pela variação da média do exercício de

2016 até o fim do respectivo ano.

Por fim, cabe destacar o Produto Interno Bruto do Município do Rio de

Janeiro utilizado, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE

– de 2013 no valor de R$ 282,539 bilhões, e que foi atualizado pela taxa

de crescimento do PIB e pela inflação de cada exercício à frente.

ANEXO

DE RISCOS FISCAIS

RISCOS FISCAIS (Artigo 4º, § 3º da Lei Complementar n.º 101/2000)

Parte substancial dos Riscos Fiscais que podem determinar aumento

do estoque da dívida pública municipal é passivo contingente

derivado, na sua maioria, de ações fiscais.

No caso das ações cíveis, trabalhistas ou fiscais, é importante

observar que os passivos relacionados não implicam afirmar a

ocorrência de perda das ações e consequente exigibilidade desses

valores, contudo sua ocorrência teria impacto sobre a política fiscal da

Administração Municipal.

Os demais Riscos Fiscais são representados por passivos em

discussão, ainda, na esfera administrativa.

Descrição Valor Descrição ValorDemandas Judiciais 239.683.546,03 239.683.546,03

COMLURB - Ações Trabalhistas 14.109.411,85

COMLURB - Contingências Cíveis 24.785.280,50

RIOCENTRO - Ações Trabalhistas 394.320,00

IPLANRIO - Ações Trabalhistas 12.768.084,02

IPLANRIO - Contingências Fiscais - PIS/PASEP 619.102,25

IPLANRIO - Contingências Fiscais - COFINS 478.964,05

IPLANRIO - Contingências Fiscais - INSS 4.659.177,63

IPLANRIO - Contingências Fiscais - IRPJ 4.861,44

IPLANRIO - Contingências Cíveis 1.000,00

IMPRENSA - Ações Trabalhistas 60.000,00

IMPRENSA - Contingências Cíveis 164.000,00

RIO URBE - Autuações da SRF ref. COFINS - em Dívida Ativa - Fiscais 56.001.488,85

RIO URBE - Contingências Cíveis 11.568.176,42

RIO LUZ - Ações Trabalhistas 3.614.963,88

RIO LUZ - Autuações da SRF ref. PIS/PASEP - em Dívida Ativa - Fiscais 1.017.359,41

RIO LUZ - Autuações da SRF ref. COFINS - em Dívida Ativa - Fiscais 6.794.698,73

RIO LUZ - Autuações da SRF s/ IRPJ - Fiscais 1.496.854,52

RIO LUZ - Autuações da SRF s/ CSLL - Fiscais 478.033,77

RIO LUZ - Contingências Cíveis 14.992.192,31

RIOCOP-em Liquidação - Ações Trabalhistas 356.152,48

RIOCOP-em Liquidação - Ações Federais - PIS/PASEP - Fiscais 345.048,36

RIOCOP-em Liquidação - Imp. a Recolher - COFINS - Fiscais 2.548.019,46

RIOCOP-em Liquidação - Imp. a Recolher - INSS - Fiscais 542,15

RIOCOP-em Liquidação - Ações Fiscais Federais - IRPJ 6.524.553,36

RIOCOP-em Liquidação - Contingências Fiscais - CSLL 2.332.601,12

RIOCOP-em Liquidação - Contingências Cíveis 51.755.159,27

MULTIRIO - Contingências Trabalhistas 455.411,46

CET RIO - Contingências Cíveis 1.198.534,08

CET RIO - Reclamações Trabalhistas 10.574.333,79

CET RIO - Contingências PIS/PASEP - Fiscais 109.006,80

CET RIO - Contingências COFINS - Fiscais 240.718,05

CET RIO - Contingências IRRF - Fiscais 212.390,90

RIOTUR - Ações Trabalhistas 1.066.537,43

RIOTUR - INSS - Fiscais 7.140.579,29

RIOTUR - Contingências Cíveis 815.988,40 Dívidas em Processo de Reconhecimento 879.563.400,16 879.563.400,16 Adm. Direta - Desp. FMS (Cíveis) 46.975.844,59 FPJ - Ações Trabalhistas 320.913,03 FPJ - Contingências Cíveis 4.394.992,88 IPP - Contingências Cíveis 288.160,00 RIOZOO - Contingências Trabalhistas 928.257,68 RIO URBE - Ações Judiciais na Área Cível 256.327.119,97 RIO URBE - Ações Jurídicas Tributárias (Fiscais) 30.161.117,87 RIO URBE - Ações na Área Trabalhista 257.898,66 IPLANRIO - Ações Trabalhistas 1.985.000,00 RIOTUR - Notif icação da SPU/União s/Marina da Glória (Fiscais) 10.866.921,45 COMLURB - Ações Trabalhistas 364.610.733,33 COMLURB - Contingências Cíveis 114.711.105,25 RIOLUZ - Ações Trabalhistas 177.134,52 RIOLUZ - Contingências Cíveis 24.907.513,09 RIOCENTRO - Ações Trabalhistas 216.333,13 RIOCOP - Ações Trabalhistas 259.282,65 RIOCOP - Contingências Cíveis 21.346.104,66 IMPRENSA - Ações Cíveis 369.262,08 EOM - Contingências Trabalhistas 27.504,97 MULTIRIO - Contingências Trabalhistas 432.200,35

Avais e Garantias Concedidas - -

Assunção de Passivos - -

Assistências Diversas - -

R$ 1,00


ANEXO DE RISCOS FISCAISDEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

2017ARF (LRF, art 4º, § 3º)

PROVIDÊNCIASPASSIVOS CONTINGENTES

Abertura de Créditos Adicionais a partir da Reserva de Contingência e / ou abertura de

Créditos Adicionais a partir do cancelamento de dotação de despesas discricionárias.



Descrição Valor Descrição Valor

ARF (LRF, art 4º, § 3º) R$ 1,00 PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS

Outros Passivos Contingentes 432.678.632,56 432.678.632,56 Adm. Direta - Reclamações Trabalhistas - SMS 240.246,77 Adm. Direta - Contingências Cíveis - FMS 53.250.809,33 PREVIRIO - Contingências Cíveis 81.158.586,60 FUNPREVI - Contingências Cíveis 24.162.180,94 GM-Rio - Contingências Cíveis 4.930.743,33 GM-Rio - Ações Trabalhistas 3.503.457,93 GM-Rio - Autuações da SRF ref. a PIS/PASEP - Fiscais 221.796.684,16 GM-Rio - Autuações da SRF ref. a COFINS - Fiscais 34.497.917,01 GM-Rio - Notif icações do INSS - Fiscais 3.879.609,65 GM-Rio - Autuações da SRF ref. a IRPJ - Fiscais 23.743,48 GEO-RIO - Contingências Cíveis 1.555.422,08 RIOZOO - Reclamações Trabalhistas 1.011.663,45 RIOZOO - Contingências Cíveis 42.250,00 RIOZOO - Reconhecimento de Dívidas - CEDAE (Cíveis) 294.471,64 RIOCOP - em liquidação - Dívida com Fornecedores (Cíveis) 2.330.846,19

SUBTOTAL 1.551.925.578,75 SUBTOTAL 1.551.925.578,75

Descrição Descrição ValorFrustração de Arrecadação - -

Restituição de Tributos a Maior - -

Discrepância de Projeções - -

Outros Riscos Fiscais - -

SUBTOTAL - SUBTOTAL - TOTAL 1.551.925.578,75 TOTAL 1.551.925.578,75

OBS:

Foram desconsiderados valores contabilizados referentes as transações intragovernamentais:. Autuações do ISS na RIOTUR.. IPTU - Dívida Ativa na RIOURBE.

Considerados também o valor de R$ 2.330.846,19, apresentado como “Fornecedores - Curto Prazo” na empresa em processo de liquidação - RIOCOP, e o valor de R$

294.471,64 apresentado como “Outras Obrigações-Reconhecimento de Dívidas - Longo Prazo”, na RIOZOO.

Não foi considerado o valor não contabilizado, constante em Notas Explicativas, referente a transação intramunicipal: COMLURB - Autuações do ISS.



DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS

FONTE: Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas das Entidades/Órgãos citados.

METAS E PRIORIDADES

PODER LEGISLATIVO

de 10

CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017

METAS E PRIORIDADES DA CMRJ

de 10


LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2017

Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Função: Legislativa

Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2017

AÇÃO PROGRAMADA META

- Dar continuidade ao desenvolvimento do programa de modernização das atividades legislativas e administrativas e dar-lhes transparência e divulgação, fortalecendo a imagem da Câmara Municipal junto à Sociedade Carioca.

- Modernização e acompanhamento da evolução tecnológica da área da plataforma computacional, objetivando maior eficiência, agilidade, racionalidade e transparência dos trabalhos legislativos e administrativos;

- Democratizar, difundir e dar publicidade às atividades legislativas e administrativas da CMRJ;

- Viabilizar a apresentação das proposições legislativas por meio eletrônico;

- Desenvolvimento de projeto que levará as ações do legislativo municipal aos diversos bairros da Cidade, com o objetivo de aproximar o cidadão carioca do Poder Legislativo através de atividades externas e periódicas;

- Criação e editoração da revista própria da CMRJ, estabelecendo mais um canal de comunicação com os munícipes;

de 10










- Ampliar a democratização, difusão e publicidade das atividades legislativas e administrativas da CMRJ utilizando de jornais alternativos, com no mínimo cinco anos de publicação, quinzenais ou mensais, com triagem de no mínimo cinco mil e no máximo vinte mil exemplares, com distribuição direta em espaços culturais, museus, galerias, bares, restaurantes, ônibus, trens, metrôs, sinais de trânsito e outros;

- Contratar rádios comunitárias amparadas pela Lei No 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências, com o objetivo de difundir as atividades legislativas em todas as áreas da cidade, estabelecendo mais um canal de comunicação com os munícipes e diversificação do alcance;

-Contratar TVs comunitárias amparadas pela Lei No 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, com o objetivo de difundir as atividades legislativas em todas as áreas da cidade, estabelecendo mais um canal de comunicação com os munícipes e diversificação do alcance;

de 10










- Diversificar a contratação, pela administração pública, dos serviços de publicidade legal, estimulando a pluralidade das contratações;

- Planejar a distribuição da publicidade legal em veículos comunitários e/ou alternativos;

- Criar Cadastro de Veículos Habilitados a receber recursos de publicidade institucional, a ser armazenado na ASCOM.

de 10









- Dar continuidade aos trabalhos de restauração do Palácio Pedro Ernesto e recuperação dos seus anexos, promovendo a melhoria das instalações, a fim de atender às necessidades das atividades legislativas e administrativas, incluindo o desenvolvimento do canal exclusivo de televisão próprio da CMRJ.

- Recuperação, restituição e manutenção do aspecto original do Palácio Pedro Ernesto, suas obras e pertences;

- Recuperação, manutenção e melhoria dos anexos e suas instalações, aprimoramento do layout, para melhor atender às necessidades legislativas e administrativas;

- Dar continuidade aos trabalhos de desenvolvimento do canal exclusivo de televisão da CMRJ e ampliar-lhe a programação e mantê-lo tecnicamente atualizado, possibilitando maior aproximação com a população;

- Dar continuidade aos estudos sobre o Canal da Cidadania como alternativa para o Canal próprio exclusivo de televisão.

de 10









- Promover e participar de cursos, seminários e encontros, internos e externos, no sentido do aprimoramento técnico-profissional dos servidores da Câmara Municipal, bem como fomentar o intercâmbio com entidades nacionais e internacionais.

- Prosseguimento dos programas de aperfeiçoamento profissional do corpo funcional;

- Melhor desempenho e otimização das atividades administrativas e legislativas, em todos os níveis de atuação;

- Ampliação dos centros de referência e da documentação para apoio à produção legislativa.

de 10









- Equipar a Câmara com materiais, serviços, e recursos tecnológicos necessários ao cumprimento do seu objetivo institucional.

- Continuar com a melhoria do apoio logístico que permita o melhor atendimento de materiais, serviços, e recursos tecnológicos a todos os Órgãos desta Casa de Leis.

de 10









- Prover a CMRJ de mão de obra necessária ao seu melhor desempenho.

- prosseguimento da análise e providências para atendimento às necessidades de mão de obra da casa;

- Preenchimento de Cargos Vagos.

de 10









- Propiciar o resgate da memória do Poder Legislativo carioca; incentivar a cultura em geral e o acesso da população às manifestações culturais, inclusive através de intercâmbio com entidades nacionais e internacionais, públicas e privadas.

- Criação/adequação do espaço físico onde funcionará o Centro Cultural;

- Aquisição de equipamentos e publicações para suporte aos trabalhos do Centro Cultural; contratações de equipe multiprofissional;

- Criar rubricas de patrocínio e apoio cultural para otimizar as ações do Centro Cultural.

de 10









- Dotar a CMRJ de instalações e sede, devidamente planejadas e adequadas ao seu papel na estrutura municipal.

- Elaboração do projeto de construçaõ;

- Construção e instalação da nova sede da CMRJ.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2017

Órgão: Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro Unidade: Tribunal de Contas Função: Legislativa Objetivo: Fiscalização contábil, financeira, orçamentária,operacional e patrimonial do Município do

Rio de Janeiro e das Entidades da Administração Direta e Indireta, quanto à legalidade,legitimidade,

economicidade e razoabilidade dos seus atos de gestão que impliquem em despesas e/ou

renúncia de receita.

DIRETRIZES COM VISTAS AO ORÇAMENTO DE 2017

AÇÃO PROGRAMADA META 2017

- Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional do Município do Rio de Janeiro.

- Aprimorar a capacitação do Corpo Técnico por meio de treinamento e especialização nas diversas áreas de conhecimento relacionadas com o controle; - Fomentar o intercâmbio com Órgãos da Administração Pública por intermédio da celebração de convênios, participação em cursos, palestras, seminários e Congressos Técnicos; - Execução do Plano de Diretrizes Anual relativo ao Plano Estratégico para o período de julho/2014 a junho/2018;

- Incremento dos recursos de tecnologia da informação.

- Disponibilização de recursos computacionais em visitas técnicas e inspeções; - Ampliação da certificação digital atendendo novos quesitos de segurança; - Adaptação evolutiva do sítio e dos sistemas; - Georeferenciamento das áreas fiscalizadas; - Manutenção do Plano Diretor de Tecnologia de Informação – PDTI; -Implantação do Processo Eletrônico.

- Otimização das Instalações e Equipamentos do Tribunal.

- Racionalização dos espaços e aprimoramento do leiaute; -Aquisição e reposição do material permanente; -Recuperação, manutenção e melhoria dos equipamentos e instalações, para melhor atender às necessidades administrativas; -Obras diversas.

- Modernização dos Tribunais de Contas - Executar ações relacionadas com o Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros – PROMOEX;

- Realização de concurso público. - Preenchimento de cargos vagos; - Expansão do programa de publicações e trabalhos

- Divulgação dos trabalhos técnicos por intermédio da distribuição da Revista do Tribunal, do parecer prévio sobre as contas prestadas anualmente pelo Prefeito, do Relatório da Gestão Fiscal, dos Relatórios Trimestral, difundir e dar publicidade as demais Informações relevantes para a sociedade, inclusive via eletrônica.

PODER EXECUTIVO

CET-RIO COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET-RIO

COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB

CVL SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

F-RIO FUNDACAO CIDADE DAS ARTES - FUNDACAO RIO

FPJ FUNDACAO PARQUES E JARDINS - FPJ

GBP GABINETE DO PREFEITO - GBP

GEO-RIO FUNDACAO INSTITUTO DE GEOTECNICA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO

IC EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS - IMPRENSA DA CIDADE

IPLANRIO EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA - IPLANRIO

IPP INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS - IPP

MULTIRIO MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS

PLANETARIO FUNDACAO PLANETARIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - PLANETARIO

PREVI-RIO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI RIO

RIO-AGUAS FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO-AGUAS

RIOFILME DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME

RIOLUZ COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ

RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIOTUR

RIOURBE EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - RIOURBE

SEAB SECRETARIA ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E SEGURANCA ALIMENTAR - SEAB

SECONSERVA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO E SERVICOS PUBLICOS

SECPAR SECRETARIA ESPECIAL DE CONCESSOES E PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS

SECT SECRETARIA ESPECIAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA

SEDES SECRETARIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOLIDARIO

SEMEARC SECRETARIA MUNICIPAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO,RESILIENCIA E CUIDADO

SEPDA SECRETARIA ESPECIAL DE PROMOCAO E DEFESA DOS ANIMAIS

SMA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

SMAC SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

SMC SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SMDS SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SME SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

SMEL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

SMF SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

SMHC SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO E CIDADANIA

SMO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SMTE SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO

SMTR SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

SMU SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

SPM-RIO SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES

PP

A_

0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2017

Relação de Órgãos Executores

Relação de Programas

Área Resultado / Programa

0001 - EDUCACAO

0024 - MIDIA, ESCOLA E SOCIEDADE

0315 - MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO

0316 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA

0334 - ESCOLAS DO AMANHA

0337 - REFORCO ESCOLAR

0339 - RIO CRIANCA GLOBAL

0381 - GESTAO ADMINISTRATIVA - EDUCACAO

0400 - FABRICA DE ESCOLAS

0002 - ORDEM PUBLICA E CONSERVACAO

0071 - CONSERVACAO DA CIDADE - CONSERVACAO E MELHORIA DOS ESPACOS DE INTERESSE PUBLICO

0073 - MODERNIZACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA

0302 - PROTECAO CIVIL DO CIDADAO

0341 - RIO EM ORDEM

0406 - GESTAO INTEGRADA DE VIAS PUBLICAS

0407 - CONSERVACAO DE VIAS ESPECIAIS E TUNEIS

0409 - RIO ACESSIVEL

0003 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

0045 - RIO CAPITAL DO TURISMO

0062 - RIO CAPITAL DA INDUSTRIA CRIATIVA

0303 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ESTRATEGICO

0312 - EMPREENDEDORISMO E EMANCIPACAO, QUALIFICACAO E EMPREGABILIDADE

0004 - HABITACAO E URBANIZACAO

0023 - PROTECAO DE ENCOSTAS E AREAS DE RISCO GEOTECNICO

0085 - INTERVENCOES PREDIAIS

0094 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO DESENVOLVIMENTO URBANO

0147 - INFORMACOES GERENCIAIS, ESTATISTICAS, CARTOGRAFICAS E DADOS GERAIS SOBRE A CIDADE

0304 - PORTO MARAVILHA

0319 - INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA

0320 - MORAR CARIOCA - MINHA CASA MINHA VIDA

0321 - MORAR CARIOCA - URBANIZACAO

0353 - BAIRRO MARAVILHA

0402 - UPP SOCIAL

0403 - PARQUE OLIMPICO

0005 - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

0051 - GESTAO SUSTENTAVEL DA LIMPEZA URBANA

0080 - MODELO DE RESPEITO AOS ANIMAIS URBANOS

0097 - CONTROLE DE ENCHENTES

0098 - QUALIDADE DE AGUAS URBANAS

0202 - RIO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE

PP

A_

0028

Anexo de Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2017



0203 - RIO CAPITAL VERDE

0313 - RIO CAPITAL SUSTENTAVEL

0357 - EXPANSAO DO SANEAMENTO

0361 - RIO CAPITAL DA BICICLETA

0006 - TRANSPORTES

0038 - TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA

0200 - RIO OBRAS VIARIAS

0366 - TRANSOLIMPICA

0367 - TRANSOESTE

0411 - TRANSBRASIL

0412 - VLT DO CENTRO

0414 - TRAFEGO INTELIGENTE

0007 - CULTURA

0154 - REVISAO DA REDE DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS

0310 - RIO - CAPITAL DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO

0387 - GESTAO ADMINISTRATIVA - CULTURA

0418 - FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL

0420 - RIO PATRIMONIO - CENTRO

0008 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

0032 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER NA CIDADE

0099 - RIO - CAPITAL DO BEM ESTAR E DO ENVELHECIMENTO ATIVO

0373 - CARTAO FAMILIA CARIOCA

0388 - GESTAO ADMINISTRATIVA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

0426 - ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL

0428 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

0009 - GESTAO E FINANCAS PUBLICAS

0017 - GARANTIA DO SISTEMA PREVIDENCIARIO E ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES

0049 - MODERNIZACAO DA GESTAO FAZENDARIA

0311 - GESTAO DE PESSOAS

0376 - PREFEITURA PRESENTE

0424 - RIO CIDADE INTELIGENTE

0425 - GENTE DE ALTO VALOR

0010 - SAUDE

0305 - ACOES E PROGRAMAS DE SAUDE E LINHAS DE CUIDADO

0306 - ATENCAO HOSPITALAR

0308 - VIGILANCIA EM SAUDE, INFORMACAO EPIDEMIOLOGICA, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS

0309 - VIGILANCIA E CONTROLE DO RISCO SANITARIO

0318 - INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS

0330 - SAUDE PRESENTE

0331 - REESTRUTURACAO DO ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA

PP

A_

0028




0332 - DESOSPITALIZACAO - PADI E LEITOS DE RETAGUARDA

0427 - SAUDE INTELIGENTE

PP

A_

0028


0001 - EDUCACAO

Área Resultado: 0001 - EDUCACAO

Programa: 0024 - MIDIA, ESCOLA E SOCIEDADE

Objetivo Geral: Atender a educadores e alunos da rede municipal de ensino e a sociedade, atraves da criacao, producao e divulgacao de materiais educativos, culturais e de entretenimento em distintas midias, desenvolver acoes educativas que promovam a utilizacao pedagogica destes materiais, bem como sobre a qualidade e adequacao dos mesmos ao publico a que se destinam.

Público Alvo: EDUCADORES E ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E POPULACAO DA CIDADE

Tïpo Programa: COMPLEMENTAR

Ação: 3633 - MODERNIZACAO TECNOLOGICA E DE INFRAESTRUTURA DA MULTIRIO

Tipo: Projeto

ObjetivoEspecífico:

Suprir o desgaste natural dos equipamentos do parque tecnico da MULTIRIO, com atualizacao e complementacao do parque tecnico. Oferecer ao corpo tecnico da empresa condicoes de seguranca e de funcionalidade adequadas ao desenvolvimento do trabalho.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto UNIDADEDE MEDIDA AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL

ÓRGÃOEXECUTOR

3217 - EQUIPAMENTO MODERNIZADO

UNIDADE - - - - - 20 20 MULTIRIO

3218 - OBRA REALIZADA

M2 - - - - - 5 5 MULTIRIO

Ação: 4638 - QUALIDADE NA EDUCACAO

Tipo: Atividade


Participar da construcao de uma educacao de qualidade para a cidade do Rio de Janeiro - vista como espaco de civilidade, civilizacao e cidadania -, por meio de acoes de aperfeicoamento da pedagogia escolar e da pedagogia da vida na cidade, utilizando as midias disponiveis.



ÓRGÃOEXECUTOR

3220 - PUBLICACAO DA MULTIRIO IMPRESSA

UNIDADE - - - - - 600.000 600.000 MULTIRIO

4183 - PRODUTO ELABORADO PARA APERFEICOAMENTODA EDUCACAO


4184 - PROGRAMACAO DA MULTIRIO VEICULADA EM TV, W EB RADIO, W EB TV E PORTAL

HORA - - - - - 24.500 24.500 MULTIRIO

Ação: 4639 - PROJETOS ESPECIAIS DA MULTIRIO

Tipo: Atividade


Desenvolver e executar projetos e produtos para orgaos da administracao direta e indireta das esferas municipal, estadual e federal.



ÓRGÃOEXECUTOR

3215 - EVENTO REGISTRADO


4185 - PRODUTO ELABORADO NAS DIFERENTES MIDIAS


Legenda: * - Não cumulativo por Exercício# - Não cumulativo por AP


PP

A_

0028

0001 - EDUCACAO

Programa: 0315 - MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO

Objetivo Geral: Ampliar a capacidade de atendimento a populacao, na idade escolar, mantendo atualizada a infraestrutura fisica, organizacional e tecnologica adequada a um ensino de qualidade.

Público Alvo: COMUNIDADE ESCOLAR


Ação: 1474 - OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA A REDE DE ENSINO

Tipo: Projeto


Melhorar o funcionamento dos predios escolares, promover a modernizacao destes e ampliar o numero de vagas existentes.



ÓRGÃOEXECUTOR

1501 - INTERVENCAO REALIZADA

UNIDADE - - - - - 10 10 SME

7175 - SALA ACUSTICA PARA AULAS DE MUSICA CRIADA - EL 138/17

UNIDADE - - - - - 100 100 SME

7176 - SALA DE TEATRO COM TABLADO CRIADA - EL 139/17

UNIDADE - - - - - 100 100 SME

7177 - SALA DE ARTES VISUAIS CRIADA - EL 140/17

UNIDADE - - - - - 100 100 SME

Ação: 2081 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES DA REDE DE ENSINO

Tipo: Atividade


Manter, conservar e expandir a rede publica municipal de ensino.



ÓRGÃOEXECUTOR

0410 - UNIDADE DA REDE ATENDIDA

UNIDADE 102 156 599 209 565 - 1.631 * SME

3336 - ALUNO ATENDIDO

UNIDADE - - - - - 662.816 662.816 * SME

7160 - COBERTURA NA ESCOLA MUNICIPAL MARECHALESPERIDIAO ROSAS INSTALADA - EL 31/17

UNIDADE 1 - - - - - 1 SME

Ação: 2181 - DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA

Tipo: Atividade


Promover a aplicacao eficiente e eficaz dos recursos distribuidos as unidades administrativas com a participacao dos Conselhos Escola com Unidade - CEC.



ÓRGÃOEXECUTOR

0412 - ESCOLA / CRECHE INCLUIDA NO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)

UNIDADE 102 156 599 209 565 - 1.631 * SME

1516 - COTA DO SISTEMADESCENTRALIZADODE PAGAMENTO (SDP) DISTRIBUIDA

UNIDADE 408 750 3.019 700 2.285 - 7.162 * SME



PP

A_

0028

0001 - EDUCACAO

Ação: 2504 - REVITALIZACAO DA COMUNICACAO SOCIAL

Tipo: Atividade


Divulgar as atividades executadas no ambito da Secretaria, tanto interna quanto externamente.



ÓRGÃOEXECUTOR

4348 - MATERIAL DE COMUNICACAOPRODUZIDO

UNIDADE - - - - - 8 8 SME

Ação: 7125 - CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE QUADRAS COBERTAS NAS UNIDADES ESCOLARES - EL 44/17

Tipo: Projeto


Promover a construcao e manutencao de quadras cobertas nas unidades escolares para permitir o conforto e a seguranca dos estudantes durante as praticas esportivas, pedagogicas e de lazer.



ÓRGÃOEXECUTOR

7125 - UNIDADE ESCOLAR COM QUADRA ESPORTIVA COBERTA - EL 44/17

PERCENTAGEM - - - - - 100 100 SME

Ação: 7148 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA E NOS EQUIPAMENTOS DAS COZINHAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EL 130/17

Tipo: Projeto


Melhorar o equipamento/ infraestrutura das cozinhas como iluminacao, ventilacao, reestruturacao e manutencao que garantam boas condicoes no preparo e armazenamento das refeicoes para garantir salubridade para as cozinheiras e corpo discente.



ÓRGÃOEXECUTOR

7148 - COZINHA REFORMADA / EQUIPADA - EL 130/17

UNIDADE - - - - - 100 100 SME

Ação: 7149 - MANUTENCAO DOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA DAS ESCOLAS - EL 131/17

Tipo: Atividade


Garantir em todas as escolas a existencia e manutencao de equipamentos de seguranca, como extintores, luzes de emergencia e placas de sinalizacao.



ÓRGÃOEXECUTOR

7149 - UNIDADE DA REDE DE ENSINO EQUIPADA - EL 131/17

UNIDADE - - - - - 1.490 1.490 SME



PP

A_

0028

0001 - EDUCACAO

Programa: 0316 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA

Objetivo Geral: Assegurar um padrao de excelencia para o ensino publico municipal, na cidade do Rio de Janeiro, utilizando novas tecnologias para uma pratica mais efetiva no processo de aprendizagem para que o aluno conclua o ensino fundamental com um projeto de vida para o futuro.

Público Alvo: ALUNOS E PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO


Ação: 1301 - ENSINO FUNDAMENTAL - PROJETO RIO DE EXCELENCIA

Tipo: Projeto


Criar e manter o banco de itens, nos moldes da TRI (Teoria da Resposta ao Item), que permita a elaboracao das provas bimestrais comparaveis, para que haja analise da evolucao dos resultados nas avaliacoes internas e aprimoramento do sistema de correcao das producoes textuais.



ÓRGÃOEXECUTOR

3742 - BANCO DE ITENSCRIADO/MANTIDO

UNIDADE - - - - - 1 1 * SME

Ação: 2020 - EDUCOPEDIA

Tipo: Atividade


Dotar as unidades escolares de novas tecnologias e mante-las. Introduzir a linguagem da informatica no processo pedagogico, modernizar e qualificar a educacao e facilitar a inclusao social do aluno.



ÓRGÃOEXECUTOR

4308 - KIT EDUCOPEDIAINSTALADO / MANTIDO

UNIDADE - - - - - 1.177 1.177 * SME

4309 - CONTEUDO PARA EDUCOPEDIA DESENVOLVIDO / MANTIDO

UNIDADE - - - - - 128 128 * SME

Ação: 2024 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Tipo: Atividade


Garantir um espaco democratico de discussao, valorizando a representatividade e assegurando uma educacao democratica e inclusiva.



ÓRGÃOEXECUTOR

1515 - SESSAO REALIZADA

UNIDADE - - - - - 40 40 SME

Ação: 2030 - ATENDIMENTO ESCOLAR ESPECIALIZADO - EDUCACAO ESPECIAL NA EDUCACAO BASICA

Tipo: Atividade


Proporcionar educacao escolar de qualidade ao aluno que apresenta necessidades educacionais especiais na educacao basica.



ÓRGÃOEXECUTOR

0299 - CRIANCA COM ATENDIMENTOESPECIALIZADO

UNIDADE - - - - - 13.000 13.000 * SME

7168 - UN. ESCOLAR COM EQUIPE DE PROFISSIONAISESPECIALIZADA PARA ATENDER A ED. ESPECIAL-EL 35/17


7170 - SALA MULTIDISCIPLINARIMPLANTADA - EL 32/17




PP

A_

0028

0001 - EDUCACAO

Ação: 2117 - PROMOCAO DE ATIVIDADE FISICA PARA ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO

Tipo: Atividade


Evitar a obesidade e melhorar o rendimento escolar inserindo a crianca na cultura da pratica esportiva.



ÓRGÃOEXECUTOR

4361 - ATENDIMENTO A ALUNO REALIZADO - ATIVIDADESESPORTIVAS

UNIDADE 2.952 3.258 13.390 9.770 10.357 33.474 73.201 * SME

Ação: 2136 - MERENDA ESCOLAR

Tipo: Atividade


Melhorar os habitos alimentares para que se aumente a resistencia a doencas, com a consequente melhoria do aproveitamento escolar.



ÓRGÃOEXECUTOR

0328 - REFEICAO SERVIDA

UNIDADE 10.818.571 20.000.000 74.197.856 28.951.576 91.504.852 - 225.472.855 SME

Ação: 2307 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Tipo: Atividade


Acompanhar, avaliar e melhorar os diferentes atendimentos oferecidos pelo Sistema Municipal de Ensino, de acordo com as diretrizes da politica educacional.



ÓRGÃOEXECUTOR


UNIDADE 27.720 45.000 183.971 94.854 171.986 - 523.531 * SME

1509 - ATIVIDADE PEDAGOGICA PARA O ENRIQUECIMENTOCURRICULARREALIZADA

UNIDADE - - - - - 19 19 SME

7169 - UNIDADE ESCOLAR COM 1/3 DA CARGA HORARIA DESTINADA AO PLANEJAMENTO DE AULAS - EL 34/17


Ação: 2511 - ACAO PREVENTIVA ORIENTADA PARA SEGURANCA

Tipo: Atividade


Promover atividades socio-educativas na comunidade escolar, reduzindo a crescente situacao de violencia nas escolas municipais e em seu entorno.



ÓRGÃOEXECUTOR

1003 - ESCOLA ATENDIDA PELA RONDA DA GUARDA MUNICIPAL

UNIDADE - - - - - 689 689 * SME



PP

A_

0028

0001 - EDUCACAO

Ação: 2512 - ATIVIDADES DE EXTENSAO CURRICULAR

Tipo: Atividade


Desenvolver atividades de extensao curricular nas linguagens da arte, cultura, meio ambiente, saude, esporte, visando a construcao de valores, identidade e ao fortalecimento da autoestima do alunado, pelo acesso aos conhecimentos relacionados ao exercicio da cidadania e da autonomia.



ÓRGÃOEXECUTOR

0317 - ALUNO / PROFESSORPARTICIPANTE

UNIDADE - - - - - 100.000 100.000 SME

Ação: 2514 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL

Tipo: Atividade


Avaliar, ampliar e qualificar atividades relacionadas a educacao de jovens e adultos no ensino fundamental.



ÓRGÃOEXECUTOR

1204 - CENTRO DE REFERENCIAMANTIDO

UNIDADE - - - - - 1 1 * SME

1511 - ATIVIDADE PEDAGOGICA PARA O ENRIQUECIMENTOCURRICULARREALIZADA


7167 - CENTRO DE REFERENCIA CRIADO E MANTIDO - EL 36/17

UNIDADE 2 2 2 2 2 - 10 SME

Ação: 2515 - CAPACITACAO PEDAGOGICA, TECNICO-ADMINISTRATIVA E GERENCIAL

Tipo: Atividade


Dar prosseguimento ao Programa de Educacao Continuada com acoes presenciais, semipresenciais e a distancia. Implementar pesquisa no campo da educacao, utilizando tecnologias para atualizacao e formacao dos servidores (professores e demais categorias), propiciando a constituicao de novos conhecimentos e o desenvolvimento de habilidades e competencias.



ÓRGÃOEXECUTOR

1729 - SERVIDOR CAPACITADO

UNIDADE - - - - - 5.000 5.000 SME

4233 - PROFESSOR CAPACITADO

UNIDADE - - - - - 10.000 10.000 * SME

Ação: 2731 - INCLUSAO SOCIO-EDUCATIVA INTEGRAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA

Tipo: Atividade


Favorecer o convivio familiar e comunitario da PCD e sua inclusao nas politicas publicas da Prefeitura, desenvolvendo atividades educativas.



ÓRGÃOEXECUTOR

4345 - PESSOA COM DEFICIENCIA / FAMILIAR ATENDIDO NAS CASAS LARES E CENTROS DE CONVIVENCIA

UNIDADE - - 217 217 455 - 889 * SME



PP

A_

0028

0001 - EDUCACAO

Ação: 2801 - DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA

Tipo: Atividade


Ampliar o numero de atendimentos a pessoas com deficiencia e seus familiares, oferecendo os minimos necessarios a seu pleno desenvolvimento, por meio de acoes pedagogicas.



ÓRGÃOEXECUTOR

4346 - PESSOA COM DEFICIENCIA / FAMILIAR ATENDIDO NOS CMRPDS

UNIDADE 520 3.903 1.301 - 3.687 - 9.411 * SME

Ação: 2872 - RIO, UMA CIDADE DE LEITORES

Tipo: Atividade


Desenvolver atividades voltadas para o fomento da leitura, disseminando uma cultura leitora na cidade do Rio de Janeiro, a partir das unidades escolares da rede publica municipal de ensino.



ÓRGÃOEXECUTOR

3208 - EVENTO REALIZADO

UNIDADE - - - - - 5 5 * SME

7166 - BIBLIOTECA/SALA DE LEITURAFUNCIONANDO SOB A SUPERVISAO DE UM BIBLIOTECARIO - EL 37/17


Ação: 2875 - GESTAO ESCOLAR

Tipo: Atividade


Desenvolver atividades educacionais que estimulem o sucesso escolar, contribuindo para a reducao do abandono escolar.



ÓRGÃOEXECUTOR

3211 - VOLUNTARIO / ESTAGIARIOPARTICIPANTE

UNIDADE - - - - - 3.800 3.800 * SME

4469 - ALUNO PREMIADO

UNIDADE - - - - - 100 100 SME

Ação: 7124 - AQUISICAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIOVISUAL - EL 43/17

Tipo: Projeto


Oferecer aos docentes e alunos/as instrumentos tecnologicos que sao importantes aliados ao processo de ensino e aprendizagem.



ÓRGÃOEXECUTOR

7124 - UNIDADE ESCOLAR COM OFERTA DE EQUIPAMENTOAUDIOVISUAL - EL 43/17




PP

A_

0028

0001 - EDUCACAO

Ação: 7138 - CONCLUSAO DA CLIMATIZACAO NAS UNIDADES ESCOLARES E MANUTENCAO DOS EQUIPAMENTOS - EL 42/17

Tipo: Projeto


Garantir a plena instalacao e perfeito funcionamento dos aparelhos condicionadores de ar nas salas de aula proporcionando a melhoria das condicoes termicas dos ambientes escolares.



ÓRGÃOEXECUTOR

7138 - UNIDADE ESCOLARCLIMATIZADA - EL 42/17


Ação: 7146 - FORMACAO PRESENCIAL DO PROFESSOR CARIOCA - EL 129/17

Tipo: Atividade


Permitir licenca remunerada aos professores da rede municipal de ensino que almejem cursos de formacao continuada presenciais, bem como cursos de pos-graduacao.



ÓRGÃOEXECUTOR

7146 - PROFESSOR LICENCIADO PARA CURSOS DE FORMACAOCONTINUADAPRESENCIAL - EL 129/17

UNIDADE - - - - - 500 500 SME

Ação: 7150 - MATERIAIS GRAFICOS E DIDATICOS PARA ATIVIDADES DE COMBATE AO MACHISMO NAS ESCOLAS - EL 132/17

Tipo: Atividade


Distribuir materiais que sejam aliados dos profissionais de educacao para atividades pedagogicas, tais como filmes, palestras, oficinas, atividades extraclasses e culminancia de projetos que desenvolvam a tematica do combate ao machismo nas escolas conforme a Lei Municipal numero 5.858/2015.



ÓRGÃOEXECUTOR

7150 - MATERIAL DE COMBATE AO MACHISMO NAS ESCOLASDISTRIBUIDO NA REDE MUN. DE ENSINO - EL 132/17

UNIDADE - - - - - 1.003 1.003 SME



PP

A_

0028

0001 - EDUCACAO

Programa: 0334 - ESCOLAS DO AMANHA

Objetivo Geral: Melhorar a qualidade da aprendizagem e reduzir a evasao escolar, diretamente atendendo e beneficiando alunos, familiares, professores e comunidades nas areas mais vulneraveis da cidade do Rio de Janeiro.


Tïpo Programa: ESTRATÉGICO

Ação: 2876 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE "ESCOLAS DO AMANHA"

Tipo: Atividade


Implantar e manter as unidades escolares enquadradas como "Escolas do Amanha", atraves da implementacao de estrategias que assegurem a atencao e o desenvolvimento integral as criancas, adolescentes e jovens por meio da ampliacao de tempos, espacos e oportunidades educativas que qualifiquem o processo educacional e melhorem o aprendizado dos alunos.



ÓRGÃOEXECUTOR

3209 - ESCOLA INCLUIDA

UNIDADE - - - - - 155 155 * SME



PP

A_

0028

0001 - EDUCACAO

Programa: 0337 - REFORCO ESCOLAR

Objetivo Geral: Dar um salto de qualidade, reduzindo a taxa de analfabetismo funcional e a defasagem serie-idade, com o consequente aumento do IDEB, do IDERIO e do Alfabetiza Rio da rede publica municipal de ensino.

Público Alvo: ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO


Ação: 2766 - DESENVOLVIMENTO DO REFORCO ESCOLAR

Tipo: Atividade


Manter a reducao do analfabetismo funcional, da defasagem serie-idade, corrigindo o fluxo escolar.



ÓRGÃOEXECUTOR

3540 - KIT DE MATERIAL DE APOIO PEDAGOGICODISTRIBUIDO PARA ALUNO E PROFESSOR

UNIDADE - - - - - 32 32 SME

3541 - PARCERIA E CONTRATO COM A INICIATIVA PRIVADA REALIZADA




PP

A_

0028

0001 - EDUCACAO

Programa: 0339 - RIO CRIANCA GLOBAL

Objetivo Geral: Capacitar os alunos da rede municipal com enfase na comunicacao verbal do idioma ingles para que possam, por exemplo, trabalhar com turismo ou interagir com atletas durante a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olimpicos de 2016.



Ação: 2715 - DESENVOLVIMENTO DO RIO CRIANCA GLOBAL

Tipo: Atividade


Promover a capacitacao dos alunos da rede municipal com enfase na comunicacao verbal do idioma ingles, ampliando o ensino da lingua para todos os alunos do ensino fundamental.



ÓRGÃOEXECUTOR

3542 - LIVRO DISTRIBUIDO POR ALUNO DO PROGRAMA

UNIDADE - - - - - 3 3 * SME

3543 - PARCERIA / CONTRATACAO COM INSTITUICOES NA INICIATIVA PRIVADA

UNIDADE - - - - - 1 1 * SME

Ação: 7135 - VALORIZACAO DA EXPANSAO CURRICULAR - RIO E AMERICA LATINA - EL 45/17

Tipo: Projeto


Capacitar os alunos da rede municipal com enfase na comunicacao verbal do idioma de espanhol para que possam, por exemplo, desenvolver suas capacidades linguisticas do aluno durante a educacao basica, colocando-o em contato com diferentes culturas da Lingua Espanhola.



ÓRGÃOEXECUTOR

7135 - ESCOLA DA REDE COM ENSINO DE ESPANHOL - EL 45/17




PP

A_

0028

0001 - EDUCACAO

Programa: 0381 - GESTAO ADMINISTRATIVA - EDUCACAO

Objetivo Geral: Prover os recursos humanos e os meios administrativos e infraestruturais necessarios a realizacao das atribuicoes do Governo na area de resultado de Educacao.

Público Alvo: SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E POPULACAO DA CIDADE


Ação: 2508 - PESSOAL DE APOIO DAS UNIDADES ESCOLARES

Tipo: Atividade


Atender aos gastos relativos ao pessoal de apoio das unidades escolares.



ÓRGÃOEXECUTOR

7164 - CONCURSO PARA PORTEIRO ESCOLAR REALIZADO - EL 38/17


Ação: 7143 - REAJUSTE AS INSTITUICOES CONVENIADAS QUE ATENDEM A EDUCACAO INFANTIL - EL 49/17

Tipo: Projeto


Adequar o repasse as instituicoes conveniadas que atendem a educacao infantil no municipio, para que seja cumprido o Art.15, da Lei Federal numero 11.494/2007, inciso IV, de modo a seguir a aplicacao do valor anual minimo por aluno definido nacionalmente para o Ensino Publico e Instituicoes Conveniadas, conforme publicacao do Poder Executivo Federal, ate 31 de dezembro de cada exercicio, para vigencia no exercicio subsequente.



ÓRGÃOEXECUTOR

7143 - CONVENIO REAJUSTADO PARA ATENDER A EDUCACAO INFANTIL - EL 49/17




PP

A_

0028

0001 - EDUCACAO

Programa: 0400 - FABRICA DE ESCOLAS

Objetivo Geral: Adotar o padrao de turno unico de ensino nas escolas municipais e dar continuidade a ampliacao do atendimento no ensino infantil visando a melhoria na qualidade do ensino publico, com alcance de niveis de desempenho equivalentes aos dos paises da OCDE (Organizacao para a Cooperacao e Desenvolvimento Economico) e adequacao a legislacao carioca.

Público Alvo: ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EXCETO OS ALUNOS DA PEJA E DE PROJETOS


Ação: 1748 - CONSTRUCAO DE ESCOLAS CARIOCAS DE SETE HORAS

Tipo: Projeto


Permitir a implantacao do programa, atraves da ampliacao da rede publica municipal de escolas.



ÓRGÃOEXECUTOR

3908 - UNIDADE ESCOLARCONSTRUIDA / AMPLIADA

UNIDADE - - - - - 20 20 SME

Ação: 1789 - CONSTRUCAO DE ESPACOS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

Tipo: Projeto


Permitir a implantacao do programa atraves da ampliacao de unidades de educacao infantil da rede publica municipal.



ÓRGÃOEXECUTOR

4232 - ESPACO DE DESENVOLVIMENTOINFANTILCONSTRUIDO / AMPLIADO

UNIDADE - - - - - 26 26 SME

7162 - EDI EM GUARATIBACONSTRUIDO - EL 39/17

UNIDADE - - - - 1 - 1 SME

Ação: 2070 - EQUIPAGEM DAS ESCOLAS DE SETE HORAS

Tipo: Atividade


Promover a infraestrutura necessaria ao atendimento do Educando na Escola, reforcando o aproveitamento escolar, a autoestima e o sentimento de cidadania.



ÓRGÃOEXECUTOR

4234 - ESCOLA DE SETE HORAS EQUIPADA

UNIDADE - - - - - 20 20 SME

Ação: 2133 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

Tipo: Atividade


Expandir, aprimorar e implementar o atendimento oferecido a educacao infantil.



ÓRGÃOEXECUTOR


UNIDADE 9.108 8.100 49.514 18.300 54.263 - 139.285 * SME

4334 - ATIVIDADE EDUCATIVA PARA O APRIMORAMENTOCURRICULARREALIZADA


4335 - CRECHE MANTIDA

UNIDADE 55 88 223 66 239 - 671 * SME



PP

A_

0028


Área Resultado: 0002 - ORDEM PUBLICA E CONSERVACAO

Programa: 0071 - CONSERVACAO DA CIDADE - CONSERVACAO E MELHORIA DOS ESPACOS DE INTERESSE PUBLICO

Objetivo Geral: Conservar, recuperar, manter e modernizar os espacos publicos da cidade do Rio de Janeiro.

Público Alvo: POPULACAO DA CIDADE


Ação: 2010 - DEMOLICOES E OPERACOES EMERGENCIAIS

Tipo: Atividade


Intervir nos estados emergenciais, naqueles necessarios a implantacao de projetos urbanisticos e naqueles destinados a manutencao da ordem urbana.



ÓRGÃOEXECUTOR

0370 - SOLICITACAO ATENDIDA

UNIDADE - - - - - 1.800 1.800 SECONSERVA

Ação: 2769 - CONSERVACAO E RESTAURACAO DE MONUMENTOS E CHAFARIZES

Tipo: Atividade


Conservacao de monumentos e de chafarizes.



ÓRGÃOEXECUTOR

3602 - MONUMENTO / CHAFARIZCONSERVADO

UNIDADE - - - - - 100 100 SECONSERVA

Ação: 4042 - MANEJO DA ARBORIZACAO URBANA EM AREAS PUBLICAS

Tipo: Atividade


Manter a arborizacao nos logradouros publicos, que envolve poda de arvore, remocao, destoca, manejo do sistema radicular e conserto da calcada danificada pela raiz do vegetal. Determinar as atividades de manejo que tem maior urgencia, arvores com risco de queda iminente devem ter alta prioridade. Classificar todos os exemplares arboreos situados em logradouro publico, por especie, altura, diametros de tronco e da copa, para identificar necessidade de manejo e para indicar o servico necessario. Manter o mobiliario e os jardins das pracas e parques da cidade em bom estado de conservacao, gerando bem estar e possibilitando a utilizacao destes pela populacao e o aumento da vida util dos mesmos.



ÓRGÃOEXECUTOR

3149 - ARVORE MANEJADA

UNIDADE 7.415 57.078 84.281 43.588 66.638 - 259.000 * COMLURB

3150 - INTERVENCAO REALIZADA EM PRACAS E JARDINS

UNIDADE 260 530 1.300 280 1.015 - 3.385 * COMLURB

Ação: 7136 - IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA NO ESPACO CULTURAL DO VIADUTO DE REALENGO - EL 40/17

Tipo: Projeto


Implementar infraestrutura necessaria para dar suporte as atividades culturais que acontecem no Espaco Cultural do Viaduto de Realengo.



ÓRGÃOEXECUTOR

7136 - ESPACO CULTURAL DO VIADUTO DE REALENGOESTRUTURADO - EL 40/17

UNIDADE - - - - 1 - 1 SECONSERVA



PP

A_

0028


Programa: 0073 - MODERNIZACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA

Objetivo Geral: Oferecer a populacao iluminacao publica eficiente e de qualidade, promovendo uma melhor ambiencia urbana, com sustentabilidade, uma reducao do consumo de energia eletrica e um melhor gerenciamento do parque de iluminacao.



Ação: 1750 - OBRAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA A REDE DE ILUMINACAO PUBLICA - FEIP

Tipo: Projeto


Reformular, modernizar e ampliar o acervo da iluminacao publica, aumentar o fluxo luminoso e reduzir o custo de manutencao.



ÓRGÃOEXECUTOR

3913 - PONTO DE ILUMINACAOIMPLANTADO


3914 - PONTO DE ILUMINACAOREFORMULADO


Ação: 7128 - ADEQUACAO DA REDE DE ILUMINACAO NA REGIAO DE GUARATIBA - EL 101/17

Tipo: Projeto


Promover o desenvolvimento urbanistico da regiao de Guaratiba, por meio da adequacao da rede de iluminacao, respeitando suas caracteristicas particulares.



ÓRGÃOEXECUTOR

7128 - OBRA DE ADEQUACAO DA REDE DE ILUMINACAO REALIZADA - EL 101/17

UNIDADE - - - - 1 - 1 RIOLUZ



PP

A_

0028


Programa: 0302 - PROTECAO CIVIL DO CIDADAO

Objetivo Geral: Operar e coordenar as acoes de defesa civil, enfatizando o fortalecimento institucional e as acoes preventivas, aumentando o numero de vistorias, visando reduzir a ocorrencia de emergencias (desastres).



Ação: 2215 - ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL

Tipo: Atividade


Operar e coordenar as acoes de defesa civil, enfatizando o fortalecimento institucional e as acoes preventivas, aumentando o numero de vistorias visando reduzir a ocorrencia de emergencias (desastres).



ÓRGÃOEXECUTOR

2000 - CAMPANHA PREVENTIVAREALIZADA


2001 - VISTORIA PREVENTIVAREALIZADA


3042 - CAPACITACAO COMUNITARIAREALIZADA




PP

A_

0028


Programa: 0341 - RIO EM ORDEM

Objetivo Geral: Sistematizar e integrar as acoes dos orgaos de fiscalizacao e controle urbano, ampliar a abrangencia de atuacao da GM-RIO, com o aumento de seu efetivo e modernizar seus procedimentos e sua infraestrutura (Inspetorias, UOPs e Centro de Controle Operacional - CCO), atraves da renovacao da frota de veiculos, do sistema de informacao e da aquisicao de tecnologia nao letal, tendo como resultado a reducao da ilegalidade e o aumento da percepcao de seguranca da populacao.



Ação: 2800 - FEIRA LIMPA - MODERNIZACAO DAS FEIRAS

Tipo: Atividade


Modernizacao dos espacos utilizados para as feiras livres, bem como reestruturacao das barracas existentes e a inclusao de novos equipamentos.



ÓRGÃOEXECUTOR

4371 - FEIRA MODERNIZADA

UNIDADE - - - - - 55 55 SEAB



PP

A_

0028


Programa: 0406 - GESTAO INTEGRADA DE VIAS PUBLICAS

Objetivo Geral: Criar instrumentos que viabilizem a gestao integrada de vias publicas da cidade, sob os aspectos de pavimentacao, microdrenagem e gestao de subsolos.

Público Alvo: POPULACAO CIRCULANTE NA CIDADE


Ação: 2073 - AQUISICAO DE MATERIAS PRIMAS PARA FABRICACAO DE MASSA ASFALTICA

Tipo: Atividade


Aquisicao de materias primas para fabricacao de massa asfaltica e, em menor escala, aquisicao de massa asfaltica, a fim de suprir ocasionais paralizacoes na producao.



ÓRGÃOEXECUTOR

4135 - MASSA ASFALTICAPRODUZIDA

TONELADA - - - - - 200.000 200.000 SECONSERVA

Ação: 2074 - CONTROLE TECNOLOGICO DE OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA

Tipo: Atividade


Definicao e dimensionamento de estrutura de pavimentos, aprovacao e aceitacao de projetos de pavimentos, realizacao de ensaios para controle de qualidade de materiais, servicos e produtos utilizados e executados em obras e servicos de engenharia.



ÓRGÃOEXECUTOR

4134 - ENSAIO TECNOLOGICOREALIZADO


Ação: 2735 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE DRENAGEM

Tipo: Atividade


Manter e melhorar a capacidade de escoamento das aguas pluviais do sistema de drenagem dos logradouros e espacos de interesse publico.



ÓRGÃOEXECUTOR

3928 - REDE DE DRENAGEM MANTIDA

METRO 146.000 452.000 370.000 212.000 320.000 - 1.500.000 SECONSERVA

Ação: 2736 - MAPEAMENTO E GERENCIAMENTO DA MALHA VIARIA E DA MICRODRENAGEM DA CIDADE

Tipo: Atividade


Elaboracao de mapeamento e implantacao de gerenciamento da malha viaria e da micro e mesodrenagem dos logradouros e espacos de interesse publico da cidade.



ÓRGÃOEXECUTOR

3930 - AREA MAPEADA M2 - - - - - 23.000.000 23.000.000 SECONSERVA

Ação: 2778 - CONSERVACAO DE LOGRADOUROS

Tipo: Atividade


Conservar e melhorar as condicoes de seguranca e conforto na utilizacao dos logradouros e espacos de interesse publico.



ÓRGÃOEXECUTOR

3929 - VIA SECUNDARIARECAPEADA

KM - - - - - 14 14 SECONSERVA



PP

A_

0028


Ação: 2778 - CONSERVACAO DE LOGRADOUROS

Tipo: Atividade


Conservar e melhorar as condicoes de seguranca e conforto na utilizacao dos logradouros e espacos de interesse publico.



ÓRGÃOEXECUTOR

4133 - SINALIZACAO HORIZONTALMANTIDA

M2 - - - - - 100.000 100.000 SECONSERVA

4136 - LOGRADOURO CONSERVADO

M2 65.200 302.500 605.900 572.600 1.053.800 - 2.600.000 SECONSERVA



PP

A_

0028


Programa: 0407 - CONSERVACAO DE VIAS ESPECIAIS E TUNEIS

Objetivo Geral: Garantir o pleno funcionamento e o fluxo das vias especiais e tuneis da cidade, gerando mais seguranca e agilidade no atendimento a populacao.



Ação: 2737 - CONSERVACAO E REVITALIZACAO DAS VIAS ESPECIAIS

Tipo: Atividade


Conservar e melhorar as condicoes de seguranca e conforto na utilizacao das vias especiais.



ÓRGÃOEXECUTOR

3927 - VIA ESPECIAL CONSERVADA


Ação: 2738 - CONSERVACAO DE TUNEIS

Tipo: Atividade


Conservar e melhorar as condicoes de seguranca e conforto na utilizacao dos tuneis.



ÓRGÃOEXECUTOR

3926 - TUNEL CONSERVADO




PP

A_

0028


Programa: 0409 - RIO ACESSIVEL

Objetivo Geral: Tornar os logradouros e espacos de interesse publico dotados de acessibilidade.



Ação: 2779 - REVITALIZACAO E IMPLANTACAO DE RAMPAS E CALCADAS

Tipo: Atividade


Revitalizacao de passeios e implantacao e conservacao de rampas em logradouros e espacos de interesse publico da cidade.



ÓRGÃOEXECUTOR

3931 - CALCADA REVITALIZADA

M2 - - - - - 7.500 7.500 SECONSERVA

3932 - RAMPA IMPLANTADA




PP

A_

0028


Área Resultado: 0003 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Programa: 0045 - RIO CAPITAL DO TURISMO

Objetivo Geral: Desenvolver projetos e acoes de planejamento que objetivem a promocao do Rio no Brasil e no exterior, estimulem o fluxo de turistas e incetivem o desenvolvimento da industria do turismo no municipio do Rio de Janeiro.

Público Alvo: PROFISSIONAIS DO SETOR E POTENCIAIS TURISTAS


Ação: 3005 - EVENTOS ESPECIAIS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS

Tipo: Projeto


Realizar eventos de grande atracao turistica e criacao de novos empreendimentos turisticos, estimulando a atividade turistica na cidade.



ÓRGÃOEXECUTOR

1299 - PROJETO REVEILLONREALIZADO

UNIDADE 1 4 4 - 2 - 11 RIOTUR

1301 - SHOW TURISTICO,CULTURAL E ESPORTIVOREALIZADO

UNIDADE - - - - - 20 20 RIOTUR

Ação: 3006 - EVENTOS TURISTICOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS

Tipo: Projeto


Criar uma mentalidade turistica nos estudantes e na populacao em geral, objetivando a visitacao aos diversos recursos e atrativos historicos, culturais, artisticos e naturais do Rio de Janeiro.



ÓRGÃOEXECUTOR

1647 - PESSOA PARTICIPANTE / PROJETOCONHECENDO O RIO A PE

UNIDADE - - - - - 2.400 2.400 RIOTUR

1654 - ALUNO PARTICIPANTE / PROJETO RIO NAS ESCOLAS

UNIDADE - - - - - 9.000 9.000 RIOTUR

Ação: 3551 - PROJETO CARNAVAL

Tipo: Projeto


Promover a maior festa popular do mundo e a consequente divulgacao da cidade do Rio de Janeiro.



ÓRGÃOEXECUTOR

0211 - EVENTO DO TERREIRAO DO SAMBA REALIZADO

UNIDADE 9 - - - - - 9 RIOTUR

1304 - OBRA NA AVENIDA DOS DESFILES REALIZADA


1648 - DESFILE REALIZADO NA PASSARELA


1651 - EVENTO REALIZADO NA CINELANDIA


1653 - BAILE POPULAR REALIZADO


3096 - CONCURSO REALIZADO


3097 - CONCURSO REI MOMO E RAINHA DO CARNAVALREALIZADO




PP

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0028


Ação: 3551 - PROJETO CARNAVAL

Tipo: Projeto


Promover a maior festa popular do mundo e a consequente divulgacao da cidade do Rio de Janeiro.



ÓRGÃOEXECUTOR

3098 - DESFILE DE BLOCOS DE RUA REALIZADO


3164 - EVENTO RIO FOLIA REALIZADO


3354 - CARNAVAL DA CIDADE REALIZADO

UNIDADE 4 - 4 - - - 8 RIOTUR

Ação: 4233 - MARKETING DO PRODUTO TURISTICO RIO

Tipo: Atividade


Promover e divulgar o produto turistico Rio, visando ao crescimeto dos fluxos turisticos dos mercados emissores nacionais e internacionais.



ÓRGÃOEXECUTOR

0193 - EVENTO DO CALENDARIOTURISTICOREALIZADO


0198 - ACAO DE RELACOES PUBLICAS REALIZADA


1645 - INFORMACAO TURISTICA PRESTADA

UNIDADE - - - - - 80.000 80.000 RIOTUR

3100 - MATERIAL PROMOCIONALPRODUZIDO

UNIDADE - - - - - 400.000 400.000 RIOTUR

3101 - PESQUISA MERCADOLOGICA DE TURISMO REALIZADA


3102 - CAMPANHA DE MARKETINGREALIZADA


7180 - CAMPANHA CONTRAEXPLORACAOSEXUAL REALIZADA - EL 144/17




PP

A_

0028


Programa: 0062 - RIO CAPITAL DA INDUSTRIA CRIATIVA

Objetivo Geral: Promover o desenvolvimento economico e social das industrias criativas, ampliando sua contribuicao no Produto Interno Bruto e na geracao de emprego e renda carioca.

Público Alvo: EMPRESAS E PROFISSIONAIS DA INDUSTRIA CRIATIVA


Ação: 1800 - IMPLANTACAO DO CENTRO DE REFERENCIA DE MODA E DESIGN

Tipo: Projeto


Prover recursos para implantacao do Centro de Referencia de Moda e/ou Design, conforme previsto no programa Rio Capital da Industria Criativa: Moda e Design.



ÓRGÃOEXECUTOR

4306 - CENTRO IMPLANTADO

UNIDADE - - - - - 1 1 * GBP

Ação: 3644 - FILME NO RIO - FILM COMMISSION

Tipo: Projeto


Promover o municipio do Rio de Janeiro - diretamente, por meio de parcerias e/ou da internacionalizacao de producoes audiovisuais cariocas -, atraindo producoes audiovisuais internacionais, eventos e atividades correlatas.



ÓRGÃOEXECUTOR

4139 - ENTE APOIADO UNIDADE - - - - - 1 1 * RIOFILME

Ação: 4634 - DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA AUDIOVISUAL

Tipo: Atividade


Apoiar a producao para cinema, tv e novas midias e a distribuicao de obras audiovisuais competitivas realizadas na cidade e/ou produzidas por produtoras cariocas, por meio de investimento direto em coproducao e distribuicao, em editais, e na operacao de distribuicao em cinema, tv, video domestico, internet e outras midias.



ÓRGÃOEXECUTOR

3196 - OBRA AUDIOVISUALPRODUZIDA / COMERCIALIZADA

UNIDADE - - - - - 16 16 RIOFILME

3198 - FILME SELECIONADO POR EDITAL


Ação: 4635 - MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGOCIOS DO SETOR AUDIOVISUAL

Tipo: Atividade


Estimular a realizacao de negocios do setor audiovisual no municipio do Rio de Janeiro, por meio do apoio a realizacao de eventos estrategicos, da concessao de incentivos a producoes audiovisuais e a empresas e investimentos ("Filme do Rio"), bem como apoio a capacitacao de profissionais para a industria audiovisual e a realizacao de pesquisas e de estudos.



ÓRGÃOEXECUTOR

3199 - EVENTO DE AUDIOVISUALAPOIADO


3201 - PROFISSIONAL DO SETOR AUDIOVISUALCAPACITADO




PP

A_

0028


Ação: 4636 - AMPLIACAO DO ACESSO DA POPULACAO A PRODUCAO AUDIOVISUAL

Tipo: Atividade


Ampliar o acesso da populacao carioca a producao audiovisual, por meio de estimulo a democratizacao do acesso, a producao e difusao para criancas e jovens e ao incremento da acessibilidade.



ÓRGÃOEXECUTOR

3194 - PROJETO REALIZADO


3501 - SALA DE EXIBICAO APOIADA

UNIDADE - - 1 - - - 1 * RIOFILME



PP

A_

0028


Programa: 0303 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ESTRATEGICO

Objetivo Geral: Desenvolver projetos que promovam o desenvolvimento economico estrategico da cidade.



Ação: 3042 - PACTO DO RIO

Tipo: Projeto


Gerar uma grande rede - compartilhada, autorregulada e apartidaria - capaz de unir esforcos entre os segmentos (publico, privado, terceiro setor, populacao, organismos internacionais e setor academico) e diversos atores em prol da melhoria da qualidade de vida da populacao, no desenvolvimento urbano, social e economico, atraves de uma maior integracao da cidade.



ÓRGÃOEXECUTOR

4453 - ESTUDO / DIAGNOSTICOREALIZADO

UNIDADE - - - - - 4 4 IPP

Ação: 3635 - PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ESTRATEGICO

Tipo: Projeto


Desenvolver, coordenar e apoiar estudos, pesquisas e projetos de grande porte, visando o fomento de atividades economicas, a atracao de investimentos para a cidade, a geracao de empregos e a elevacao do nivel de renda.



ÓRGÃOEXECUTOR

3339 - PROJETO DE DESENVOLVIMENTOECONOMICOIMPLANTADO




PP

A_

0028


Programa: 0312 - EMPREENDEDORISMO E EMANCIPACAO, QUALIFICACAO E EMPREGABILIDADE

Objetivo Geral: Criar novas oportunidades para trabalhadores formais, informais, micro, pequenos e medios empreendedores, atraves do fomento ao desenvolvimento local e da capacitacao profissional / equipacao / microcredito, voltados a insercao no mercado de trabalho e a formalizacao de negocios, proporcionando novas frentes de empreendimentos individuais e coletivos economicamente organizados.



Ação: 1400 - IMPLANTACAO E FOMENTO A MICRORREGIOES COMERCIAIS

Tipo: Projeto


Atraves do desenvolvimento local e das microrregioes comerciais, proporcionar ao micro, pequeno e medio empreendedor apoio logistico, fomento e divulgacao para o incremento de negocios individuais e coletivos economicamente organizados.



ÓRGÃOEXECUTOR

4413 - PROJETO RIO CIDADE SAUDAVEL E SUSTENTAVELREALIZADO

UNIDADE - - - - - 1 1 * SEDES

Ação: 1494 - FORMACAO DE NOVOS EMPREENDEDORES, EMPRESAS E NEGOCIOS

Tipo: Projeto


Atraves de capacitacao profissional, equipacao e microcredito, proporcionar ao trabalhador informal, ao micro, pequeno e medio empreendedor, novas oportunidades de negocios individuais e coletivos economicamente organizados.



ÓRGÃOEXECUTOR

0530 - MICROEMPRESA / MICROEMPRESARIOATENDIDO

UNIDADE - - - - - 778 778 * SEDES

4005 - UNIDADE DE DESENVOLVIMENTOECONOMICOSOLIDARIO (UDES) IMPLANTADA E MANTIDA

UNIDADE 1 1 1 1 1 - 5 * SEDES

Ação: 2059 - CAPACITACAO PROFISSIONAL VOLTADA AOS PEQUENOS NEGOCIOS - EMPRESA BACANA

Tipo: Atividade


Qualificacao profissional voltada a formalizacao, estruturacao e desenvolvimento sustentavel de pequenos negocios, visando a promocao de alternativas legais de trabalho e renda para as comunidades.



ÓRGÃOEXECUTOR

1741 - EMPREENDEDORPORTADOR DE DEFICIENCIAQUALIFICADO

UNIDADE - - - - - 40 40 SMTE

3242 - PEQUENO EMPREENDEDORQUALIFICADO

UNIDADE - - - - - 500 500 SMTE



PP

A_

0028


Ação: 2075 - QUALIFICACAO E EMPREGABILIDADE

Tipo: Atividade


Promover a politica de inclusao de trabalhadores no mercado de trabalho, de forma integrada com outros niveis de governo, atraves da rede de atendimento ao trabalhador com a intermediacao de mao de obra e de seguro desemprego, bem como de qualificacao e requalificacao profissional. Busca-se o incremento da produtividade do trabalho, a ascensao profissional e a insercao do trabalhador, ou reinsercao no mercado de trabalho, visando ao desenvolvimento socioeconomico, principalmente das comunidades.



ÓRGÃOEXECUTOR

1563 - PROFISSIONAL INSERIDO NO MERCADO DE TRABALHO

UNIDADE - - - - - 1.961 1.961 SMTE

Ação: 4081 - EDUCACAO PROFISSIONAL

Tipo: Atividade


Treinar e capacitar jovens e menores, atraves de convenios firmados entre a Imprensa da Cidade e as instituicoes (MITRA, SMDS e SMPD), nos setores da industria, administracao da EMAG e na fabrica de reciclagem de papel, visando integracao no mercado de trabalho.



ÓRGÃOEXECUTOR

3174 - MENOR TREINADO

UNIDADE - - - - - 45 45 IC



PP

A_

0028


Área Resultado: 0004 - HABITACAO E URBANIZACAO

Programa: 0023 - PROTECAO DE ENCOSTAS E AREAS DE RISCO GEOTECNICO

Objetivo Geral: Minimizar os riscos de acidentes geotecnicos, atraves do diagnostico situacao-problema apos vistoria, do monitoramento e da realizacao de obras preventivas e emergenciais em encostas e areas de risco, e da recuperacao de obras ja executadas.



Ação: 3539 - ESTABILIZACAO GEOTECNICA

Tipo: Projeto


Executar obras preventivas, corretivas e emergenciais em encostas e areas de risco de erosao acelerada, eixos viarios, protecao de cais e emboques, visando garantir a seguranca da populacao. Atuar preventivamente minimizando ou suprimindo os problemas causados pelas chuvas de verao e intervir com rapidez, eficiencia e de forma descentralizada nas ocorrencias de deslizamentos e outras situacoes emergenciais.



ÓRGÃOEXECUTOR

0007 - OBRA DE CONTENCAO E DRENAGEMEXECUTADA

M3 850 1.950 1.745 1.070 813 - 6.428 GEO-RIO

1783 - CONTENCAO E DRENAGEMEXECUTADA - CONVENIOS

M3 905 1.000 1.400 1.000 600 - 4.905 GEO-RIO

Ação: 4007 - VISTORIAS, FISCALIZACAO E LICENCIAMENTO

Tipo: Atividade


Contratacao de veiculos para os seguintes servicos: vistorias para licenciamento e fiscalizacao de obras de contencao e desmonte a frio e a fogo, implantacao de empreendimentos urbanisticos privados, tais como edificacoes, loteamentos e outros. Licenciamento e fiscalizacao de obras de contencao de natureza privada. Vistorias para licenciamento e fiscalizacao de extracao mineral. Vistorias emergenciais com o sistema da Defesa Civil.



ÓRGÃOEXECUTOR

1637 - ATENDIMENTO REALIZADO

UNIDADE 260 778 519 778 260 - 2.595 GEO-RIO



PP

A_

0028


Programa: 0085 - INTERVENCOES PREDIAIS

Objetivo Geral: Planejar e executar obras de construcao, ampliacao, reforma e restauracao predial, objetivando a modernizacao da infraestrutura predial e a acessibilidade a pessoas portadoras de necessidades especiais. Utilizar tecnicas de construcao sustentavel.



Ação: 3079 - REFORMA EM IMOVEIS PROPRIOS - PREVI-RIO

Tipo: Projeto


Realizar reformas em imoveis proprios do PREVI-RIO.



ÓRGÃOEXECUTOR

1203 - REFORMA REALIZADA

UNIDADE - - - - - 2 2 PREVI-RIO

Ação: 3164 - CONSTRUCAO E REFORMA DE IMOVEIS

Tipo: Projeto


Modernizar e universalizar o espaco fisico predial, implantando o conceito de acessibilidade.



ÓRGÃOEXECUTOR

0439 - PREDIO REFORMADO

UNIDADE - - - - - 10 10 RIOURBE



PP

A_

0028


Programa: 0094 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO DESENVOLVIMENTO URBANO

Objetivo Geral: Planejar e monitorar as acoes voltadas ao desenvolvimento urbano, por meio de uma politica publica expressa em planos, projetos e normas, promover o controle do uso e ocupacao do solo por meio do licenciamento, fiscalizacao e regularizacao urbanistica, e fomentar a revitalizacao e requalificacao urbanistica da cidade por meio de propostas de projetos.



Ação: 1129 - REFORMA, AMPLIACAO E CONSTRUCAO DE UNIDADES DESCENTRALIZADAS

Tipo: Projeto


Suprir as unidades e as instalacoes de espaco, deixando-as adequadas ao desempenho de suas funcoes.



ÓRGÃOEXECUTOR

0465 - UNIDADE ADMINISTRATIVAREFORMADA / AMPLIADA / CONSTRUIDA

UNIDADE - - - - - 2 2 SMU

Ação: 1809 - PROJETOS DE REESTRUTURACAO URBANA

Tipo: Projeto


Desenvolver e apoiar a implantacao de projetos de urbanizacao em todo o municipio, com a requalificacao dos espacos urbanos, visando atrair novos investimentos e a melhoria da qualidade de vida da populacao e a valorizacao da cidade.



ÓRGÃOEXECUTOR

4336 - PROJETO DE REESTRUTURACAOURBANA ELABORADO


Ação: 2086 - PLANEJAMENTO E CONTROLE URBANISTICO

Tipo: Atividade


Elaborar planos, projetos e normas e aperfeicoar os instrumentos de regulacao e os mecanismos de acompanhamento, orientacao e fiscalizacao do uso e da ocupacao do solo urbano.



ÓRGÃOEXECUTOR

0478 - NORMA URBANISTICAREVISTA / ELABORADA / MONITORADA


Ação: 7130 - RECONHECIMENTO DE LOGRADOUROS NA REGIAO DE GUARATIBA - EL 154/17

Tipo: Projeto


Reconhecimento de logradouros em Ilha de Guaratiba e Barra de Guaratiba para promover o desenvolvimento urbanistico da regiao respeitando suas caracteristicas particulares.



ÓRGÃOEXECUTOR

7130 - LOGRADOURO RECONHECIDO NA REGIAO DE GUARATIBA - EL 154/17

UNIDADE - - - - 30 - 30 SMU



PP

A_

0028


Programa: 0147 - INFORMACOES GERENCIAIS, ESTATISTICAS, CARTOGRAFICAS E DADOS GERAIS SOBRE A CIDADE

Objetivo Geral: Disseminar para todos os cidadaos, em especial para gestores publicos, as informacoes sobre a cidade, implementando bancos de dados, relacionando-os com a base cartografica, atualizando o mapeamento digital e o uso do geoprocessamento.



Ação: 3007 - APLICATIVOS GERENCIAIS

Tipo: Projeto


Implantacao e desenvolvimento de banco de dados e de aplicativos de informacoes sobre a cidade.



ÓRGÃOEXECUTOR

1576 - BANCO DE DADOS/APLICATIVODESENVOLVIDO

UNIDADE - - - - - 3 3 * IPP

Ação: 3043 - SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMACOES URBANAS - SIURB

Tipo: Projeto


Reunir, gerir, integrar e atualizar o conjunto de informacoes sobre a Cidade do Rio de Janeiro, estabelecendo um canal de comunicacao eficiente entre os orgaos de forma a subsidiar politicas publicas da Administracao Municipal.



ÓRGÃOEXECUTOR

4451 - ESTUDO / SEMINARIO TECNICO REALIZADO


4452 - BANCO DE DADOS / APLICATIVO TEMATICO SETORIAL CRIADO


Ação: 3060 - MAPEAMENTO DIGITAL

Tipo: Projeto


Aerofotografar e mapear a cidade, para fins de planejamento e controle urbano, ambiental e de aplicacoes tributarias.



ÓRGÃOEXECUTOR

0913 - MAPEAMENTO DIGITAL PRODUZIDO

KM2 - - - - - 1.255 1.255 IPP

Ação: 3280 - INFORMACOES ESTATISTICAS, GERENCIAIS E CARTOGRAFICAS

Tipo: Projeto


Aquisicao, tratamento, atualizacao e divulgacao de informacoes estatisticas, urbanas e gerenciais.



ÓRGÃOEXECUTOR

1553 - ESTUDO E PESQUISA REALIZADA

UNIDADE - - - - - 3 3 * IPP



PP

A_

0028


Ação: 3304 - UPP SOCIAL E INDICADORES DE RESULTADOS - PROJETO RIO DE EXCELENCIA

Tipo: Projeto


Aquisicao, tratamento, atualizacao e divulgacao de informacoes socioeconomicas, demograficas, estatisticas e geograficas.



ÓRGÃOEXECUTOR

3741 - ESTUDO REALIZADO

UNIDADE - - - - - 3 3 * IPP

Ação: 4031 - DIVULGACAO, INFORMACAO E DISPONIBILIZACAO DO ACERVO DO IPP AO CIDADAO

Tipo: Atividade


Disseminar informacoes sobre a cidade e, em especial, sobre projetos desenvolvidos e informacoes produzidas pelo instituto, disponibilizando seu acervo, servicos e produtos tecnicos.



ÓRGÃOEXECUTOR

0670 - CIDADAO ATENDIDO

UNIDADE - - - - - 73.500 73.500 * IPP



PP

A_

0028


Programa: 0304 - PORTO MARAVILHA

Objetivo Geral: Implementar a operacao urbana consorciada da Regiao Portuaria do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Complementar 101/2009.

Público Alvo: POPULACAO CIRCULANTE NA REGIAO


Ação: 1726 - PROJETO DE REVITALIZACAO DO CAIS DO PORTO DO RIO DE JANEIRO

Tipo: Projeto


Administracao do processo de revitalizacao do cais do porto da cidade do Rio de Janeiro, atraves de recursos proprios ou de parcerias com outras entidades privadas ou publicas.



ÓRGÃOEXECUTOR

3412 - DESAPROPRIACAODE INTERESSE PUBLICO REALIZADA

UNIDADE - - - - - 1 1 SECPAR

Ação: 1924 - PARTICIPACAO NO CAPITAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - CDURP

Tipo: Projeto


Prover os recursos para a participacao do municipio no capital da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Regiao do Porto do Rio de Janeiro - CDURP.



ÓRGÃOEXECUTOR

3398 - OPERACAO DE CAPITAL SOCIAL INTEGRALIZADO

UNIDADE - - - - - 1 1 SECPAR



PP

A_

0028


Programa: 0319 - INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA

Objetivo Geral: Requalificar e revitalizar espacos publicos, implantando o conceito da acessibilidade universal. Reestruturar areas da cidade, tendo como objetivo iniciar o processo para garantir nova dinamica aos locais. Disponibilizar espacos para empreendimentos imobiliarios privados. Reabilitar o patrimonio cultural da regiao e atrair investimentos visando o desenvolvimento economico.



Ação: 1796 - URBANIZACAO E REVITALIZACAO EM ESPACOS PUBLICOS

Tipo: Projeto


Redefinir, requalificar e revitalizar logradouros e areas do municipio, possibilitando a melhoria nas condicoes de uso, de acessibilidade e de habitabilidade para a populacao da cidade.



ÓRGÃOEXECUTOR

4287 - OBRA EXECUTADA

M2 - - - - - 33.444 33.444 SMO

7158 - OBRA DE URBANIZACAO E REVITALIZACAOREALIZADA - EL 56/17

UNIDADE - 1 - - - - 1 SMO

Ação: 2148 - IMPLANTACAO DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Tipo: Atividade


Estudar, planejar e implementar projetos que se concretizarao em novas parcerias publico-privadas que beneficiem o interesse publico dos habitantes da Cidade do Rio de Janeiro.



ÓRGÃOEXECUTOR

4392 - PPP EFETIVADA UNIDADE - - - - - 1 1 SECPAR

Ação: 3015 - URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER E AREAS ESPORTIVAS

Tipo: Projeto


Revitalizar e requalificar pracas, areas de lazer, areas e parques esportivos da cidade.



ÓRGÃOEXECUTOR

0452 - AREA E PRACA REURBANIZADA

M2 - - - - - 15.000 15.000 RIOURBE

3137 - AREA E PARQUE ESPORTIVO IMPLANTADO

M2 - - - - - 15.000 15.000 RIOURBE

7161 - PRACA LOCALIZADA NA COMUNIDADEPARQUE BOA ESPERANCAREURBANIZADA - EL 30/17

UNIDADE 1 - - - - - 1 RIOURBE

Ação: 7127 - URBANIZACAO DE FAVELAS NA REGIAO DE GUARATIBA - EL 102/17

Tipo: Projeto


Promover o desenvolvimento urbanistico da regiao de Guaratiba, respeitando suas caracteristicas particulares.



ÓRGÃOEXECUTOR

7127 - FAVELA URBANIZADA - EL 102/17

UNIDADE - - - - 4 - 4 SMHC



PP

A_

0028


Programa: 0320 - MORAR CARIOCA - MINHA CASA MINHA VIDA

Objetivo Geral: Viabilizar a producao de unidades habitacionais em grande escala em areas infraestruturadas e a producao de lotes urbanizados, com vistas a diminuicao do deficit habitacional e ao acesso democratico a cidade.

Público Alvo: FAMILIAS COM RENDA DE ATE 10 SALARIOS MINIMOS


Ação: 1891 - ADEQUACAO DA DEMANDA AOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS

Tipo: Projeto


Buscar a eficacia e efetividade no cruzamento entre a oferta e a procura na producao habitacional na cidade do Rio de Janeiro.



ÓRGÃOEXECUTOR

3117 - UNIDADE HABITACIONALPRODUZIDA / COMERCIALIZADA

UNIDADE 890 - 2.880 1.880 5.705 - 11.355 SMHC



PP

A_

0028


Programa: 0321 - MORAR CARIOCA - URBANIZACAO

Objetivo Geral: Melhorar a qualidade de vida da populacao urbana de baixa renda, aumentando a disponibilidade dos servicos urbanos e sociais em favelas e em loteamentos irregulares.

Público Alvo: POPULACAO DE BAIXA RENDA RESIDENTE NAS AREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL


Ação: 1215 - URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS

Tipo: Projeto


Promover a melhoria das condicoes de habitabilidade nos assentamentos precarios, por meio de recursos oriundos do tesouro municipal, de operacoes de credito e de convenios diversos, atraves da urbanizacao integrada.



ÓRGÃOEXECUTOR

3125 - LOTE / DOMICILIOREGULARIZADO

UNIDADE - 1.000 - 951 - - 1.951 SMHC

4216 - MORADOR ASSISTIDO POR TRABALHO SOCIAL

HABITANTE - - 6.696 1.800 28.562 - 37.058 SMHC

Ação: 1780 - URBANIZACAO INTEGRADA DO PROAP III

Tipo: Projeto


Realizacao de obras de infraestrutura basica, edificacoes, servicos urbanos e participacao comunitaria nas areas de atuacao do Programa de Urbanizacao de Assentamentos Populares do Rio de Janeiro.



ÓRGÃOEXECUTOR

4218 - DOMICILIO ATENDIDO

UNIDADE - - 12.902 - 133 - 13.035 SMHC

Ação: 1781 - ADMINISTRACAO E PROJETOS DO PROAP III

Tipo: Projeto


Apoiar, com servicos tecnicos e administrativos, a execucao de obras, projetos e demais acoes do Programa de Assentamentos Populares do Rio de Janeiro.



ÓRGÃOEXECUTOR

4231 - RELATORIO ELABORADO

UNIDADE - - - - - 12 12 SMHC

Ação: 1782 - REGULARIZACAO URBANA E FUNDIARIA DO PROAP III

Tipo: Projeto


Implementar acoes tecnico-administrativas que possibilitem regularizacao da edificacao atraves do Habite-se, bem como agilizar o processo de regularizacao nas areas de atuacao do Programa de Urbanizacao de Assentamentos Populares do Rio de Janeiro.



ÓRGÃOEXECUTOR

4200 - DOMICILIO ATENDIDO - CONTROLEURBANISTICO(POUSO)

UNIDADE - - - - - 800 800 SMU

4229 - DOMICILIO/LOTEATENDIDO COM REGULARIZACAOFUNDIARIA

UNIDADE - - - - 1.094 - 1.094 SMHC



PP

A_

0028


Ação: 1783 - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO PROAP III

Tipo: Projeto


Promover o fortalecimento institucional da Prefeitura, acompanhamento da execucao das obras e divulgacao midiatica nas areas de atuacao do Programa de Urbanizacao de Assentamentos Populares do Rio de Janeiro.



ÓRGÃOEXECUTOR

4223 - RELATORIO DO IMPACTO DO PROAP NA COMUNIDADE ELABORADO

UNIDADE 2 - 1 - 2 - 5 SMHC

Ação: 1785 - ACAO SOCIAL NO PROAP III

Tipo: Projeto


Implantar e desenvolver acoes preventivas de risco social dirigidas, prioritariamente, aos jovens e as familias, alem de atencao a educacao atraves das creches, bem como a educacao de jovens e adultos.



ÓRGÃOEXECUTOR

4179 - JOVEM ATENDIDO - CENTROS DE ARTE E CULTURA PROAP III

UNIDADE - - - - - 400 400 SMDS



PP

A_

0028


Programa: 0353 - BAIRRO MARAVILHA

Objetivo Geral: Promover a requalificacao urbana de bairros degradados, atraves de uma serie de intervencoes urbanisticas (iluminacao, calcamento, pavimentacao, arborizacao, recuperacao de pracas com foco na AP3 e implantacao de infraestrutura nos bairros carentes com foco na AP5).



Ação: 1718 - REVITALIZACAO COM OBRAS DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM DIVERSOS LOGRADOUROS

Tipo: Projeto


Realizar obras e servicos para promover a recuperacao da pavimentacao e drenagem de diversos logradouros, visando a melhoria da qualidade urbana dos bairros afetados.



ÓRGÃOEXECUTOR


M2 - - 94.679 11.470 372.429 - 478.578 SMO

3748 - OBRA EXECUTADA - OP

M2 - - - - 18.681 - 18.681 SMO



PP

A_

0028


Programa: 0402 - UPP SOCIAL

Objetivo Geral: Produzir informacoes, articular e monitorar a melhoria dos servicos publicos, levando desenvolvimento urbano, social e economico para as areas pacificadas.

Público Alvo: MORADORES DAS COMUNIDADES COM UPP


Ação: 3720 - IMPLANTACAO DE UPP SOCIAL

Tipo: Projeto


Assegurar a consolidacao do processo de pacificacao, promover a cidadania e o desenvolvimento social, economico e urbano nos territorios pacificados, efetivar a integracao plena dessas areas ao conjunto da cidade.



ÓRGÃOEXECUTOR

3943 - UPP SOCIAL IMPLANTADA / MANTIDA

UNIDADE - - - - - 37 37 * IPP



PP

A_

0028


Programa: 0403 - PARQUE OLIMPICO

Objetivo Geral: Assegurar as melhores condicoes para a realizacao e operacionalizacao dos Jogos Olimpicos e Paralimpicos de 2016, na area destinada a implantacao do Parque Olimpico, e garantir um legado ambiental, arquitetonico, cultural e economico sustentavel em beneficio do ambiente urbano e da qualidade de vida dos cidadaos.



Ação: 1752 - JOGOS OLIMPICOS 2016 E SEU LEGADO

Tipo: Projeto


Manter o contrato de concessao (parceria publico-privada) ou articular qualquer outra atividade correlata a construcao, operacionalizacao e transicao de legado do Parque Olimpico e Paralimpico Rio 2016.



ÓRGÃOEXECUTOR

4121 - OBRA DO PARQUE OLIMPICO - LEGADO IMPLANTADO

UNIDADE - - - 1 - - 1 * SECPAR



PP

A_

0028


Área Resultado: 0005 - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Programa: 0051 - GESTAO SUSTENTAVEL DA LIMPEZA URBANA

Objetivo Geral: Manter e garantir a cidade limpa, melhorar as condicoes sanitario-ambientais e promover a coleta, o tratamento, a destinacao sustentavel do residuo solido urbano (RSU) no municipio do Rio de Janeiro. Promover acoes de fiscalizacao e de educacao para a reducao, reutilizacao e reciclagem dos RSU.



Ação: 4002 - FISCALIZACAO INTENSIFICADA DA LEI DE LIMPEZA URBANA

Tipo: Atividade


Promover acoes de fiscalizacao dos logradouros, pracas, parques e areas publicas do municipio do Rio de Janeiro, de forma a fazer cumprir a Lei da Limpeza Urbana, inclusive impondo as sancoes cominadas, quando for o caso, a fim de manter o municipio limpo. Melhorar as condicoes sanitario-ambientais e promover acoes educativas junto a populacao para manutencao da cidade limpa e para reducao, reutilizacao e descarte correto de residuos solidos urbanos.



ÓRGÃOEXECUTOR

4147 - BAIRRO FISCALIZADO

UNIDADE 3 7 11 2 7 - 30 * COMLURB

Ação: 4057 - TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL SUSTENTAVEL

Tipo: Atividade


Manter unidades de tratamento e destinacao final visando a qualidade sanitaria e ambiental destes servicos.



ÓRGÃOEXECUTOR

4148 - RESIDUO SOLIDO URBANO TRATADO E DISPOSTO NO CTR - SEROPEDICA

TONELADA 264.242 517.025 1.256.435 491.446 845.029 - 3.374.177 * COMLURB

4403 - ATERRO MANTIDO - CTR GERICINO

UNIDADE - - - - - 1 1 * COMLURB

Ação: 4060 - LIMPEZA E COLETA DE RESIDUOS EM COMUNIDADES CARENTES

Tipo: Atividade


Coletar o lixo gerado e limpar os logradouros internos e de acesso as comunidades de baixa renda, de forma a garantir condicoes sanitarias a populacao, atraves de trabalhadores comunitarios contratados por associacoes de moradores locais. Promover campanhas educativas e de conscientizacao da populacao das comunidades carentes.



ÓRGÃOEXECUTOR

3631 - COMUNIDADE ATENDIDA

UNIDADE 32 19 91 22 22 - 186 * COMLURB

Ação: 4126 - REMOCAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS

Tipo: Atividade


Coletar, limpar logradouros e transportar os residuos gerados no municipio do Rio de Janeiro. Promover a reducao, a reutilizacao e a reciclagem, visando diminuir a quantidade de residuos em aterros. Incentivar o uso de material reciclavel e disponibilizar alternativas de trabalho e renda.



ÓRGÃOEXECUTOR

0257 - RESIDUO SOLIDO URBANO COLETADO

TONELADA 281.109 550.027 1.336.633 522.815 898.967 - 3.589.551 * COMLURB



PP

A_

0028


Ação: 4637 - RECUPERACAO E READEQUACAO DAS INSTALACOES PREDIAIS

Tipo: Atividade


Executar obras de construcao, ampliacao, reforma, recuperacao e restauracao de imoveis proprios.



ÓRGÃOEXECUTOR

3152 - INSTALACAO PREDIALRECUPERADA

UNIDADE - - - - - 6 6 COMLURB



PP

A_

0028


Programa: 0080 - MODELO DE RESPEITO AOS ANIMAIS URBANOS

Objetivo Geral: Promover politicas publicas que integrem os animais urbanos excedentes a sociedade.



Ação: 2019 - MANUTENCAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO AOS ANIMAIS URBANOS

Tipo: Atividade


Punir maus tratos a animais, cumprir a legislacao de defesa dos direitos dos animais e divulgar o conceito de posse responsavel como dever de cidadania.



ÓRGÃOEXECUTOR

0414 - ANIMAL ATENDIDO

UNIDADE - - - - - 70.500 70.500 SEPDA

0416 - PROGRAMA EDUCACIONALREALIZADO

UNIDADE - - - - - 36 36 SEPDA

7154 - ANIMAL ATENDIDO - EL 150/17

UNIDADE - - - - - 1.000 1.000 SEPDA



PP

A_

0028


Programa: 0097 - CONTROLE DE ENCHENTES

Objetivo Geral: Melhoria do funcionamento do sistema de drenagem, reducao dos pontos de enchentes, aumento da qualidade do ambiente, do ordenamento do uso do solo e desenvolvimento economico das regioes, com incorporacao dos conceitos de adaptacao as mudancas climaticas.



Ação: 3044 - CONTROLE DA AMPLIACAO DO SISTEMA DE DRENAGEM

Tipo: Projeto


Promover a fiscalizacao da ocupacao das faixas marginais dos rios e a vistoria tecnica da implementacao de empreendimentos privados que alterem o sistema de drenagem da cidade.



ÓRGÃOEXECUTOR

3709 - REDE DE DRENAGEMMONITORADA

KM - - - - - 60 60 RIO-AGUAS

Ação: 3048 - GESTAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE DRENAGEM URBANA

Tipo: Projeto


Possibilitar o desenvolvimento de projetos, estudos e pesquisas que propiciem o controle de enchentes e o correto manejo dos corpos hidricos nas bacias hidrograficas.



ÓRGÃOEXECUTOR

3714 - PROJETO DE DRENAGEMDESENVOLVIDO

KM 2 5 9 7 10 - 33 RIO-AGUAS

Ação: 4728 - MANUTENCAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS DAS BACIAS HIDROGRAFICAS

Tipo: Atividade


Desassorear, dragar e manter em condicoes adequadas de escoamento hidraulico os rios, valas e canais de suas bacias hidrograficas, trazendo, entre outros beneficios, a melhoria das condicoes de vida da populacao do municipio do Rio de Janeiro.



ÓRGÃOEXECUTOR

3935 - MATERIAL DRAGADO

M3 3.396 807.583 19.986 32.490 59.680 - 923.135 RIO-AGUAS

4011 - REDE DE DRENAGEMMANTIDA/OPERADA

M3 - - - - 21.600 - 21.600 RIO-AGUAS

7171 - OBRA DE LIMPEZA DE RIOS E CANAIS REALIZADA - EL 119/17

UNIDADE - - - - 3 - 3 RIO-AGUAS



PP

A_

0028


Programa: 0098 - QUALIDADE DE AGUAS URBANAS

Objetivo Geral: Melhoria da qualidade das aguas dos corpos hidricos urbanos, valorizando-os no aspecto ambiental, paisagistico, recreativo e economico, integrando-os a cidade.



Ação: 4729 - MANUTENCAO E OPERACAO DE SISTEMAS DE QUALIDADE DE AGUAS URBANAS

Tipo: Atividade


Operar e manter os dispositivos, equipamentos e sistemas implantados para melhoria da qualidade das aguas urbanas.



ÓRGÃOEXECUTOR

3936 - SISTEMA DE QUALIDADE DE AGUAS MANTIDO / OPERADO

M3 / MES - 1.112.004 123.556 4.665.600 18.500 - 5.919.660 RIO-AGUAS



PP

A_

0028


Programa: 0202 - RIO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Objetivo Geral: Prevenir e combater as agressoes ao meio ambiente mediante licenciamento ambiental rigoroso somado a uma intensa fiscalizacao das atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras, realizando acoes para melhoria das condicoes ambientais locais baseadas na analise continua dos recursos naturais e na conscientizacao da populacao para a manutencao dos resultados alcancados.



Ação: 1814 - COMPENSACAO AMBIENTAL POR REMOCAO AUTORIZADA DE VEGETACAO ORIUNDA DE OBRAS PUBLICAS

Tipo: Projeto


Compensar o impacto ambiental negativo causado pela remocao autorizada de vegetacao, por meio da execucao dos servicos na Resolucao SMAC numero 587 de 16/04/15 e suas alteracoes.



ÓRGÃOEXECUTOR

4462 - AUTORIZACAO PARA REMOCAO DE VEGETACAOCOMPENSADA

UNIDADE - - - - - 53 53 SMAC

Ação: 1895 - IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA PARA A DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Tipo: Projeto


Implantar e prover infraestrutura de apoio na defesa do meio ambiente na cidade do Rio de Janeiro.



ÓRGÃOEXECUTOR

3135 - INFRAESTRUTURAIMPLANTADA/RECUPERADA

UNIDADE - - - - - 1 1 SMAC

Ação: 2865 - PREVENCAO DE DANOS AO MEIO AMBIENTE

Tipo: Atividade


Desenvolver uma avaliacao continua dos recursos ambientais do municipio e implementar acoes que visem a prevencao de danos ao meio ambiente, coibindo os impactos negativos provenientes de atividades potencialmente poluidoras.



ÓRGÃOEXECUTOR

1528 - BOLETIM DE QUALIDADE DA AREIA DIVULGADO

UNIDADE - - - - - 24 24 SMAC

1530 - BOLETIM DE QUALIDADE DO AR DIVULGADO

UNIDADE 790 790 350 50 1.130 - 3.110 SMAC

1549 - VISTORIA REALIZADA

UNIDADE - - - - - 11.500 11.500 SMAC

1550 - PARECER TECNICO ELABORADO

UNIDADE - - - - - 1.900 1.900 SMAC

4113 - EXTENSAO DE CORPOS HIDRICOS BENEFICIADA

UNIDADE 1 3 7 11 11 - 33 * SMAC

4114 - BOLETIM DE QUALIDADE DE AGUA DIVULGADO

UNIDADE - 241 - - - - 241 SMAC

7183 - BOLETIM DE QUALIDADE DE AGUA DIVULGADO - EL 145/17

UNIDADE 241 241 241 241 241 - 1.205 SMAC



PP

A_

0028


Ação: 7139 - CRIACAO DO PARQUE DE REALENGO VERDE - EL 28/17

Tipo: Projeto


Criar area de lazer e preservacao, o Parque de Realengo Verde, na antiga Fabrica de Cartuchos localizada entre as ruas Professor Carlos W enceslau, Rua General Sezefredo, Rua Pedro Gomes e Rua General Raposo, Proxima a Av. Santa Cruz na altura da Praca Padre Miguel no Centro de Realengo.



ÓRGÃOEXECUTOR

7139 - PARQUE DE REALENGO VERDE CRIADO - EL 28/17

UNIDADE - - - - 1 - 1 SMAC



PP

A_

0028


Programa: 0203 - RIO CAPITAL VERDE

Objetivo Geral: Beneficiar a cobertura vegetal da cidade, buscando recuperar e enriquecer ecossistemas da Mata Atlantica, contribuindo para a regularizacao dos mananciais e para a reducao das areas de risco de deslizamento de encostas. Prevenir ocupacoes irregulares, bem como criar ou recuperar areas verdes urbanas.



Ação: 1027 - PROTECAO DE AREAS VERDES

Tipo: Projeto


Criar e recuperar areas verdes do municipio e implantar infraestrutura de apoio.



ÓRGÃOEXECUTOR

4310 - MUDA PLANTADA

UNIDADE - - - - - 400.000 400.000 SMAC

4311 - PLANO DE MANEJO ELABORADO


4312 - AREA COM CORREDOR VERDE IMPLANTADA


Ação: 4010 - CONSERVACAO DE PARQUES E AREAS AJARDINADAS

Tipo: Atividade


Conservar pracas, parques, areas ajardinadas e de lazer potencializando os servicos atraves de parcerias.



ÓRGÃOEXECUTOR

4127 - PRACA / PARQUECONSERVADO

UNIDADE 1 - - 2 - - 3 * FPJ



PP

A_

0028


Programa: 0313 - RIO CAPITAL SUSTENTAVEL

Objetivo Geral: Estimular e desenvolver iniciativas para a reducao das emissoes de gases de efeito estufa de responsabilidade da cidade do Rio de Janeiro e para a mitigacao dos impactos do aquecimento global sobre o municipio, buscando implementar praticas ambientalmente sustentaveis, combater o desperdicio e conscientizar para o consumo responsavel, bem como para o uso racional dos recursos naturais.



Ação: 1305 - IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO E INFORMACAO DAS EMISSOES DE GASES DE EFEITO ESTUFA - EGEE - PROJETO RIO DE EXCELENCIA

Tipo: Projeto


Implantar, prover infraestrutura e desenvolver sistema de monitoramento das emissoes de gases estufa para o municipio do Rio de Janeiro e implantar sistema de comunicacao e divulgacao interativa da politica de mudancas climaticas da cidade.



ÓRGÃOEXECUTOR

3735 - SISTEMA DE MONITORAMENTOIMPLANTADO

PERCENTAGEM - - - - - 50 50 SMAC

Ação: 1894 - IMPLANTACAO DE PRATICAS SUSTENTAVEIS

Tipo: Projeto


Implantar e recuperar infraestrutura de apoio ao desenvolvimento de praticas sustentaveis.



ÓRGÃOEXECUTOR

3233 - PRATICA SUSTENTAVELIMPLANTADA


4314 - PROJETO, PESQUISA E ESTUDO ELABORADO


Ação: 4003 - REMOCAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS SELETIVOS

Tipo: Atividade


Motivar acoes ambientalmente corretas, incentivar a melhoria da qualidade de vida, usar racionalmente os recursos disponiveis, destinar adequadamente os materiais reciclaveis, possibilitar melhorias na gestao de recurso. Coletar e transportar os residuos seletivos gerados no municipio do Rio de Janeiro, promover a reducao, a reutilizacao e a reciclagem. Destinar, de maneira responsavel e em conformidade com as diretrizes socioambientais, os residuos ofertados e coletados porta a porta, encaminhando o material reciclavel para cooperativas de catadores.



ÓRGÃOEXECUTOR

4146 - RESIDUO SOLIDO URBANO SELETIVO COLETADO

TONELADA 2.621 9.549 2.156 3.770 3.857 - 21.953 * COMLURB

7182 - CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE COLETA SELETIVA REALIZADA - EL 147/17

UNIDADE - - - - - 1 1 COMLURB

7184 - RESIDUO SOLIDO URBANO SELETIVO COLETADO - EL 146/17

UNIDADE 4.880 9.549 23.211 9.075 15.607 - 62.322 COMLURB



PP

A_

0028


Ação: 4004 - IMPLANTACAO DE PRATICAS E GESTOES SUSTENTAVEIS

Tipo: Atividade


Implantar praticas e gestoes sustentaveis visando tornar o Planetario uma instituicao ambientalmente sustentavel e disseminadora das boas praticas ambientais, utilizando a metodologia aplicada pela G.R.I. (Global Reporting Initiative).



ÓRGÃOEXECUTOR

4132 - PRATICA / GESTAOSUSTENTAVELIMPLANTADA

UNIDADE - 1 - - 1 - 2 PLANETARIO

Ação: 7151 - IMPLANTACAO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO E INFORMACAO DAS EMISSOES DE PARTICULAS POLUENTES - EL 137/17

Tipo: Atividade


Implantar sistemas de monitoramento de emissoes de particulas poluentes e potencialmente nocivas a saude, em especial na Zona Oeste, onde se localizam diversas industrias.



ÓRGÃOEXECUTOR

7151 - SISTEMA DE MONITORAMENTO DE EMISSOES DE PARTICULASIMPLANTADO - EL 137/17

PERCENTAGEM - - - - 100 - 100 SMAC



PP

A_

0028


Programa: 0357 - EXPANSAO DO SANEAMENTO

Objetivo Geral: Melhoria da saude publica e da qualidade de vida, bem como reducao de despejo de esgotos sem tratamento nos rios, nas Baias de Sepetiba e Guanabara e no sistema lagunar. Consolidacao do saneamento da cidade, por meio da urbanizacao dos logradouros. Incorporacao dos conceitos de adaptacao as mudancas climaticas.

Público Alvo: POPULACAO DA ZONA OESTE DA CIDADE


Ação: 3718 - IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAS E DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS BACIAS HIDROGRAFICAS DA ZONA OESTE

Tipo: Projeto


Promover a melhoria das condicoes de escoamento dos rios e canais das bacias hidrograficas da Zona Oeste do municipio.



ÓRGÃOEXECUTOR

3727 - MESODRENAGEMIMPLANTADA

METRO - - - - 12.259 - 12.259 RIO-AGUAS

Ação: 7129 - OBRAS DE URBANIZACAO E SANEAMENTO NA REGIAO DE GUARATIBA - EL 100/17

Tipo: Projeto


Urbanizar a regiao de Guaratiba promovendo saneamento basico, galeria de aguas pluviais, regularizacao do abastecimento de agua, adequacao da rede de iluminacao publica e outros para promover o desenvolvimento urbanistico da regiao respeitando suas caracteristicas particulares.



ÓRGÃOEXECUTOR

7129 - OBRA DE URBANIZACAOREALIZADA - EL 100/17

UNIDADE - - - - 45 - 45 RIO-AGUAS



PP

A_

0028


Programa: 0361 - RIO CAPITAL DA BICICLETA

Objetivo Geral: Manter o sistema existente e implantar novas ciclovias e ciclofaixas, integrando a malha cicloviaria a rede de transportes publicos, com foco no aumento do uso deste modal na Zona Oeste.



Ação: 1797 - IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA CICLOVIARIA

Tipo: Projeto


Implantar ciclovias, ciclofaixas, faixas compartilhadas e infraestrutura de apoio ao uso da bicicleta na cidade.



ÓRGÃOEXECUTOR

4115 - CICLOVIA / CICLOFAIXA / FAIXA COMPARTILHADAIMPLANTADA


4313 - BICICLETARIO IMPLANTADO

UNIDADE - - - - - 1.000 1.000 SMAC

7172 - BICICLETARIO IMPLANTADO - EL 120/17

UNIDADE - - - - 6 - 6 SMAC



PP

A_

0028

0006 - TRANSPORTES

Área Resultado: 0006 - TRANSPORTES

Programa: 0038 - TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA

Objetivo Geral: Promover a mobilidade segura no sistema viario da cidade, atraves da operacao, educacao para o transito e sinalizacao grafica eficaz.



Ação: 1449 - ESTUDOS E PROJETOS DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA

Tipo: Projeto


Promover projetos que integrem a malha rodoviaria, metroviaria e hidroviaria em harmonia com o plano diretor de transporte e mobilidade urbana.



ÓRGÃOEXECUTOR

3006 - ESTUDO / PROJETO DE TRANSPORTEREALIZADO

UNIDADE - - - - - 1 1 SMTR

Ação: 2097 - CONTROLE E SEGURANCA DE TRANSPORTE URBANO

Tipo: Atividade


Dar suporte as atividades de controle, fiscalizacao e seguranca do transporte urbano, atraves da Secretaria Municipal de Transportes.



ÓRGÃOEXECUTOR

1667 - VISTORIA DE VEICULOS DE TRANSPORTEPUBLICO REALIZADA

UNIDADE - - - - - 43.700 43.700 SMTR

Ação: 2732 - TRANSPORTE PUBLICO DE UNIVERSITARIOS - LEI No 5.266/2011

Tipo: Atividade


Executar as alteracoes introduzidas na regulamentacao do Bilhete Unico Municipal pelo decreto 33.975, de 14/06/2011, que regulamenta a lei 5.266, de 05/05/2011, instituidora do beneficio de 50% nas tarifas dos transportes coletivos para estudantes do ensino superior matriculados nos cursos de graduacao de instituicao de ensino no municipio, desde que bolsistas do programa Universidade para Todos - PROUNI - do Ministerio da Educacao ou alunos cotistas, beneficiarios das politicas publicas afirmativas.



ÓRGÃOEXECUTOR

3740 - VIAGEM REALIZADA

UNIDADE - - - - - 20.000.000 20.000.000 * SMTR

Ação: 4062 - OPERACAO DE TRANSITO

Tipo: Atividade


Atuar na fluidez viaria atraves da presenca operacional e do monitoramento dos principais corredores.



ÓRGÃOEXECUTOR

3002 - ATENDIMENTO EM VIAS DA CIDADE REALIZADO

UNIDADE 7.524 14.471 15.049 13.312 7.525 - 57.881 CET-RIO



PP

A_

0028

0006 - TRANSPORTES

Ação: 4067 - EDUCACAO E SEGURANCA NO TRANSITO

Tipo: Atividade


Desenvolver a cidadania no transito, promovendo campanhas e acoes de educacao no transito



ÓRGÃOEXECUTOR

1573 - ATIVIDADE DE EDUCACAO E SEGURANCA NO TRANSITO REALIZADA

HORA 19.043 19.043 19.046 19.043 19.043 - 95.218 CET-RIO

4321 - BOLETIM INFORMATIVO DE TRANSITO ENVIADO

UNIDADE 13.000 13.000 13.000 13.000 13.000 - 65.000 CET-RIO

4322 - PAINEL ELETRONICO DE MENSAGEM VARIAVEL MANTIDO

UNIDADE - - - - - 42 42 * CET-RIO

4394 - MATERIAL DE COMUNICACAO EM EDUCACAO E SEGURANCA NO TRANSITOCONFECCIONADO

UNIDADE 28.500 13.500 36.000 36.000 36.000 - 150.000 CET-RIO

Ação: 4068 - SINALIZACAO GRAFICA VERTICAL E HORIZONTAL

Tipo: Atividade


Implantar e manter sinalizacao grafica eficaz no sistema viario municipal.



ÓRGÃOEXECUTOR

1574 - SINALIZACAO GRAFICAIMPLANTADA

M2 - - - - - 1.557 1.557 CET-RIO

1575 - SINALIZACAO GRAFICA MANTIDA

M2 - - - - - 15.661 15.661 * CET-RIO

Ação: 7126 - CONSTRUCAO DE ABRIGOS DE ONIBUS NA REGIAO DE GUARATIBA - EL 159/17

Tipo: Projeto


Construir abrigos de onibus na regiao de Guaratiba.



ÓRGÃOEXECUTOR

7126 - ABRIGOS DE ONIBUSCONSTRUIDOS NA REGIAO DE GUARATIBA - EL 159/17

UNIDADE - - - - 72 - 72 RIOURBE



PP

A_

0028

0006 - TRANSPORTES

Programa: 0200 - RIO OBRAS VIARIAS

Objetivo Geral: Desenvolver o sistema viario do municipio, em seus diversos modais, implantando e desenvolvendo elementos de infraestrutura urbana, no que diz respeito a pavimentacao, drenagem, obras de arte e afins.



Ação: 1143 - CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS

Tipo: Atividade


Construir e recuperar as obras de arte especiais (viadutos, pontes, passarelas e tuneis) da cidade do Rio de Janeiro.



ÓRGÃOEXECUTOR

1223 - OBRA DE ARTE ESPECIALCONSTRUIDA

UNIDADE - - 1 1 1 - 3 * SMO

2016 - OBRA DE ARTE ESPECIALRECUPERADA

UNIDADE 3 3 9 4 11 - 30 * SMO



PP

A_

0028

0006 - TRANSPORTES

Programa: 0366 - TRANSOLIMPICA

Objetivo Geral: Criar uma ligacao transversal entre Deodoro e Jacarepagua,em seis pistas, que permitira um incremento da acessibilidade e locomocao da populacao de Boiuna, Guerengue e Curicica a Baixada Litoranea de Jacarepagua.



Ação: 1708 - ESTUDOS E PROJETOS - TRANSOLIMPICA

Tipo: Projeto


Permitir um incremento de acessibilidade e locomocao para a populacao de Realengo, Magalhaes Bastos, Deodoro, Boiuna, Guerengue e Curicica, em relacao a baixada litoranea de Jacarepagua.



ÓRGÃOEXECUTOR

3517 - ESTUDO/PROJETOREALIZADO




PP

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0028

0006 - TRANSPORTES

Programa: 0367 - TRANSOESTE

Objetivo Geral: Construir um sistema BRT entre Santa Cruz e Barra da Tijuca, bem como um tunel ligando Barra de Guaratiba ao Recreio dos Bandeirantes, objetivando a eliminacao dos congestionamentos na serra da Grota Funda e a reducao da viagem entre Santa Cruz e Barra da Tijuca.



Ação: 1709 - ESTUDOS E PROJETOS - TRANSOESTE

Tipo: Projeto


Eliminar os congestionamentos na Serra da Grota Funda, reduzir o tempo de viagem entre Santa Cruz e Barra da Tijuca, alem de racionalizar o sistema de transporte publico na regiao atendida.



ÓRGÃOEXECUTOR





PP

A_

0028

0006 - TRANSPORTES

Programa: 0411 - TRANSBRASIL

Objetivo Geral: Construir via expressa, englobando a implantacao de corredor para onibus ligando Deodoro ao Centro da Cidade, para propiciar um meio de transporte publico de alta capacidade para a populacao das regioes da AP 5, AP 3, AP 1 e Baixada Fluminense. Atender a uma demanda prevista de 900 mil passageiros por dia.



Ação: 1753 - IMPLANTACAO DO BRT TRANSBRASIL

Tipo: Projeto


Propiciar um meio de transporte publico de alta capacidade para a populacao das regioes da AP 5, AP 3, AP 1 e Baixada Fluminense para atender a uma demanda prevista de 900 mil passageiros por dia, bem como construir um corredor de onibus expresso entre Deodoro e o Centro da Cidade.



ÓRGÃOEXECUTOR


M2 - - - - - 400.000 400.000 SMO

Ação: 1754 - ESTUDOS E PROJETOS - TRANSBRASIL

Tipo: Projeto


Estudos e projetos relativos a racionalizacao do transporte coletivo e definicao do plano operacional do sistema.



ÓRGÃOEXECUTOR

3938 - ESTUDO / PROJETO REALIZADO

UNIDADE - - - - - 1 1 * SMTR



PP

A_

0028

0006 - TRANSPORTES

Programa: 0412 - VLT DO CENTRO

Objetivo Geral: Implementar um sitema de Veiculos Leves sobre Trilhos (VLT) para: melhorar a integracao dos modais de transporte no Centro da Cidade, em particular na regiao portuaria com melhoria das condicoes de mobilidade, reduzir o tempo de viagem, reduzir o numero de onibus em circulacao e contribuir para a melhoria das condicoes ambientais.



Ação: 1755 - IMPLANTACAO DO VLT DO CENTRO

Tipo: Projeto


Implantar novo sistema viario - Veiculo Leve sobre Trilhos - no Centro da Cidade, aumentando a integracao entre os demais meios de transportes existentes (barcas, metro, trem e onibus).



ÓRGÃOEXECUTOR


KM 3 - - - - - 3 SECPAR

Ação: 1756 - ESTUDOS E PROJETOS - VLT DO CENTRO

Tipo: Projeto


Desenvolver estudos de racionalizacao do transporte coletivo na regiao atendida pelo VLT do Centro.



ÓRGÃOEXECUTOR


UNIDADE - - - - - 1 1 * SMTR



PP

A_

0028

0006 - TRANSPORTES

Programa: 0414 - TRAFEGO INTELIGENTE

Objetivo Geral: Implementar uma gestao eficaz do transito na cidade,expandindo a infraestrutura da rede de equipamentos inteligentes e o controle de trafego em tempo real.



Ação: 3722 - SINALIZACAO INTELIGENTE

Tipo: Projeto


Dotar a cidade de sinalizacao eletronica eficiente quanto a visibilidade, informacao e seguranca viaria, controlada remotamente pelo Centro de Operacoes Rio.



ÓRGÃOEXECUTOR

4204 - BLOCO SEMAFORICO A LED IMPLANTADO

UNIDADE - - - - - 15.424 15.424 CET-RIO

Ação: 4005 - EQUIPAMENTOS E SISTEMAS INTELIGENTES

Tipo: Atividade


Implantar equipamentos e sistemas inteligentes de modo que o controle de trafego atue na funcao tempo real,permitindo intervencoes que minimizem os congestionamentos, reduzindo o tempo de deslocamento na cidade.



ÓRGÃOEXECUTOR

4194 - ROTA COM TEMPO DE VIAGEM VEICULADA

UNIDADE - - - - - 88 88 * CET-RIO

4196 - CAMERA DE CIRCUITO FECHADO DE TV (CFTV) MANTIDA

UNIDADE 149 149 90 119 89 - 596 * CET-RIO

4199 - SISTEMA ADAPTATIVO PARA CONTROLESEMAFORICO EM TEMPO REAL MANTIDO

UNIDADE - - - - - 391 391 * CET-RIO

4205 - EQUIPAMENTO DE FISCALIZACAO E MONITORAMENTOMANTIDO/IMPLANTADO

UNIDADE 102 246 234 417 284 - 1.283 * CET-RIO

Ação: 4727 - MANUTENCAO DA SINALIZACAO SEMAFORICA

Tipo: Atividade


Manter sinalizacao semaforica eficaz, garantindo seguranca e fluidez no sistema viario municipal.



ÓRGÃOEXECUTOR

3907 - SINALIZACAO SEMAFORICAMANTIDA

UNIDADE 730 428 426 426 465 - 2.475 * CET-RIO



PP

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0007 - CULTURA

Área Resultado: 0007 - CULTURA

Programa: 0154 - REVISAO DA REDE DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS

Objetivo Geral: Expandir, transformar, construir, reformar, requalificar, revitalizar e/ou adequar fisicamente a rede de equipamentos publicos da area cultural, assim como apoiar iniciativas e espacos privados de interesse publico, implantando nos equipamentos culturais um novo modelo de gestao que seja eficiente e eficaz.



Ação: 1460 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO, RESTAURACAO E IMPLANTACAO DE UNIDADES CULTURAIS

Tipo: Projeto


Construir, reformar, ampliar, restaurar e implantar as Unidades Culturais para melhor atender ao publico.



ÓRGÃOEXECUTOR

3167 - UNIDADE CULTURALCONSTRUIDA / REFORMADA / AMPLIADA / RESTAURADA / IMPLANTADA

UNIDADE - - - - - 10 10 SMC

Ação: 1788 - IMPLANTACAO OU REFORMA DAS LONAS CULTURAIS E ARENAS CARIOCAS

Tipo: Projeto


Implantar ou reformar Unidades de Cultura.



ÓRGÃOEXECUTOR

4103 - LONA/ARENA REFORMADA/CONSTRUIDA

UNIDADE - - - - - 1 1 SMC

7163 - LONA CULTURALREFORMADA - EL 58/17

UNIDADE - - 4 1 2 - 7 SMC

Ação: 2121 - INTERVENCAO URBANA

Tipo: Atividade


Servir de plataforma de visibilidade positiva da cultura urbana e do desenvolvimento de jovens talentos, no ambito do municipio do Rio de Janeiro, buscando alternativas para o desenvolvimento socio-economico-cultural sustentavel.



ÓRGÃOEXECUTOR

4105 - EVENTO DE INTERVENCAOURBANA REALIZADO


7159 - EVENTO DE INTERVENCAOURBANA REALIZADO - EL 60/17

UNIDADE 5 5 26 18 25 - 79 SMC

Ação: 2122 - FOMENTO A PRESERVACAO, CONSERVACAO E PROMOCAO DO PATRIMONIO CULTURAL E AO AMBIENTE URBANO

Tipo: Atividade


Proporcionar recursos ao planejamento e a execucao dos programas e projetos relativos a politica de patrimonio cultural da cidade.



ÓRGÃOEXECUTOR

4106 - ACAO DE CONSERVACAO DA CIDADE REALIZADA

UNIDADE - - - - - 1 1 GBP



PP

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0028

0007 - CULTURA

Ação: 2235 - PRODUCAO E APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS

Tipo: Atividade


Promover e apoiar producoes teatrais na rede de teatros da cidade, bem como atividades culturais desenvolvidas nos centros culturais do municipio e em espacos publicos.



ÓRGÃOEXECUTOR

3036 - PROJETO ESPECIAL APOIADO - DEMOCRATIZACAO E DIFUSAO CULTURAL

UNIDADE - - - - - 37 37 SMC

7173 - PROJETO ESPECIAL DE DEMOCRATIZACAO E DIFUSAO CULTURAL APOIADO - EL 59/17

UNIDADE 10 10 20 20 20 - 80 SMC

Ação: 2494 - APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL

Tipo: Atividade


Apoiar a producao artistica, subsidiando projetos que contribuam para o desenvolvimento cultural do municipio do Rio de Janeiro, estimular o habito da leitura e da pesquisa e divulgar os classicos literarios da cidade. Dar apoio as atividades artisticas e culturais, inclusive as desenvolvidas pelo Centro de Artes Calouste Gulbenkian.



ÓRGÃOEXECUTOR

3039 - PROJETO ESPECIAL APOIADO

UNIDADE - - - - - 15 15 SMC

Ação: 4012 - APOIO A CULTURA

Tipo: Atividade


Promover o fomento de acoes culturais.



ÓRGÃOEXECUTOR

4364 - ATIVIDADE CULTURAL APOIADA

DIA - - - - - 180 180 * F-RIO

7165 - ATIVIDADE CULTURALREALIZADA/APOIADA - EL 61/17

UNIDADE - - - - - 48 48 F-RIO

Ação: 7140 - APOIO AS ATIVIDADES DO CENTRO COREOGRAFICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - EL 52/17

Tipo: Projeto


Apoia a producao cultural do Centro Coreografico da Cidade do Rio de Janeiro.



ÓRGÃOEXECUTOR

7140 - CENTRO COREOGRAFICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO APOIADO - EL 52/17




PP

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0028

0007 - CULTURA

Ação: 7141 - EXECUCAO DE ATIVIDADES CULTURAIS NO CINE TEATRO REALENGO - EL 41/17

Tipo: Projeto


Executar e desenvolver atividades culturais no Cine Teatro Realengo.



ÓRGÃOEXECUTOR

7141 - ESPACO CULTURAL CINE TEATRO REALENGO ATIVADO - EL 41/17

UNIDADE - - - - 1 - 1 SMC



PP

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0028

0007 - CULTURA

Programa: 0310 - RIO - CAPITAL DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO

Objetivo Geral: Constituicao da cidade do Rio como capital do conhecimento com capacidade para a aprendizagem e a inovacao, com base na populacao, nas instituicoes de criacao do conhecimento e na infraestrutura digital de comunicacao e de gestao do conhecimento para difundir e empreender o conhecimento cientifico atraves de projetos, eventos, midias, cursos e outras acoes de ampliacao de acesso da populacao aos equipamentos municipais que garantem o direito a informacao, ao conhecimento e a comunicacao.



Ação: 1021 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGENHARIA

Tipo: Projeto


Implantacao de projetos que visem garantir aos cariocas o direito a informacao e ao conhecimento, atraves de equipamentos de avancada tecnologia e de conteudos que criam o acesso da populacao carioca as oportunidades que a sociedade do conhecimento oferece.



ÓRGÃOEXECUTOR

3255 - PROJETO DE NAVE DO CONHECIMENTOIMPLANTADO E GERIDO

UNIDADE - - 6 - 4 - 10 * SECT

3256 - PROJETO DE CASA RIO DIGITAL IMPLANTADO E GERIDO

UNIDADE - - - - 3 - 3 * SECT

3417 - PESSOA ATENDIDA - INTERNET ITINERANTE

UNIDADE - - - - - 16.000 16.000 SECT

3757 - APLICATIVO ELETRONICODESENVOLVIDO - PROJETO RIO-APPS

UNIDADE - - - - - 13 13 SECT

Ação: 1913 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA

Tipo: Projeto


Implantacao de projetos que estabelecam o dialogo entre o conhecimento cientifico e a demanda da cidade, das escolas, da propria populacao, para o uso da tecnologia, promovendo a popularizacao da ciencia e a divulgacao cientifica.



ÓRGÃOEXECUTOR

3258 - PESSOA ATENDIDA - CARAVANA DA CIENCIA

UNIDADE - - - - - 13.200 13.200 SECT

3643 - VISITA ELETRONICA AO MAPA INTERATIVO DA CIENCIA

UNIDADE - - - - - 1 1 SECT

3644 - PARTICIPANTE DO CONGRESSO DE INOVACAO NA GESTAO PUBLICA

UNIDADE - - - - - 1 1 SECT

Ação: 2085 - CAPACITACAO ACADEMICA E TECNOLOGICA

Tipo: Atividade


Difusao de conhecimento cientifico e tecnologico, atraves da formacao de trabalhadores nas novas habilidades e qualidades exigidas pela economia do conhecimento, que fomente o ingresso de segmentos da populacao carioca nas carreiras de tecnologia da informacao e comunicacao, com recursos proprios ou parcerias com outras esferas de governo, universidades, centros de pesquisa, setores empresariais e sociedade civil.



ÓRGÃOEXECUTOR

1309 - ALUNO ATENDIDO - CAPACITACAO COM CERTIFICACAO

UNIDADE - - - - - 19.000 19.000 SECT

3249 - PESSOA INSCRITA NO FORSOFT-RIO - CAPACITACAO COM EMPREGABILIDADE

UNIDADE - - - - - 120 120 SECT



PP

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0028

0007 - CULTURA

Ação: 2729 - FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE INOVACAO PELO FUNDO DE AMPARO A PESQUISA - FMAP

Tipo: Atividade


Promover, difundir e incentivar a pesquisa cientifica e tecnologica e de inovacao, apoiando a constituicao de aliancas estrategicas entre setores governamentais, nao governamentais e empresariais. Desenvolver projetos de inovacao, norteados pelo desenvolvimento cientifico e tecnologico, e que estejam voltados para o desenvolvimento economico, social, ambiental e cultural da cidade do Rio de Janeiro.



ÓRGÃOEXECUTOR

3734 - FINANCIAMENTOCONCEDIDO PELO FAP

UNIDADE - - - - - 15 15 SECT

Ação: 4070 - DIFUSAO CULTURAL NO PLANETARIO

Tipo: Atividade


Promover eventos culturais complementares e de apoio as atividades cientificas, buscando a difusao do conhecimento de forma ludica.



ÓRGÃOEXECUTOR

0205 - EVENTO CULTURALREALIZADO

UNIDADE - 15 - - 3 - 18 PLANETARIO


UNIDADE - 1 - - - - 1 PLANETARIO

Ação: 4506 - DIFUSAO CIENTIFICA NO PLANETARIO

Tipo: Atividade


Promover eventos de carater cientifico, visando a difusao da Astronomia e das ciencias afins, atraves de projecoes, cursos, palestras, oficinas, exposicoes, dentre outras atividades oferecidas pelo Planetario.



ÓRGÃOEXECUTOR

0228 - PROGRAMA DE CUPULA PRODUZIDO

UNIDADE - - - - - 2 2 PLANETARIO

0230 - EVENTO CIENTIFICOREALIZADO

UNIDADE - 1.200 - - 300 - 1.500 PLANETARIO

Ação: 4641 - PERIMETRO DA CIENCIA - UM PLANETARIO ITINERANTE

Tipo: Atividade


Levar o conhecimento da Astronomia e das ciencias afins para a populacao que, geograficamente, tem seu acesso dificultado as instalacoes da Fundacao Planetario.



ÓRGÃOEXECUTOR

4123 - EVENTO ITINERANTEREALIZADO

UNIDADE - - - - - 11 11 PLANETARIO



PP

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0028

0007 - CULTURA

Programa: 0387 - GESTAO ADMINISTRATIVA - CULTURA

Objetivo Geral: Prover os recursos humanos e os meios administrativos e infraestruturais necessarios a realizacao das atribuicoes do Governo na area de resultado de Cultura.



Ação: 2124 - PROTECAO DO PATRIMONIO CULTURAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Tipo: Atividade


Proteger, pesquisar, cadastrar, conservar, fomentar, divulgar e promover o patrimonio cultural, o ambiente urbano e a paisagem cultural urbana da cidade. Fomentar acoes e atividades relacionadas ao design.



ÓRGÃOEXECUTOR

4323 - ACAO ESTRATEGICAREALIZADA

UNIDADE - - - - - 30 30 GBP

Ação: 7131 - ELABORACAO E REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO PARA PROFISSIONAIS DE DANCA - EL 50/17

Tipo: Projeto


Elaborar e realizar concurso publico especifico para profissionais de danca atuarem em toda rede cultural do municipio, inclusive nas bibliotecas, nas arenas, nos teatros, clubes escolares e nucleos de arte.



ÓRGÃOEXECUTOR

7131 - CONCURSO PUBLICO PARA PROFISSIONAIS DE DANCA ELABORADO E REALIZADO - EL 50/17


Ação: 7137 - REALIZACAO DO II SEMINARIO DE LINGUAGENS ARTISTICAS - EL 51/17

Tipo: Projeto


Prover os recursos necessarios para a realizacao do segundo seminario de linguagens artisticas da Cidade do Rio de Janeiro.



ÓRGÃOEXECUTOR

7137 - SEMINARIO DE LINGUAGENSARTISTICASREALIZADO - EL 51/17




PP

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0028

0007 - CULTURA

Programa: 0418 - FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL

Objetivo Geral: Implementar instrumentos de financiamento publico de cultura e economia criativa, atraves de apoio direto via editais, chamamentos publicos, premiacoes, convenios e patrocinios, bem como fomento indireto via incentivo fiscal. Para tanto sera necessario a capacitacao de agentes publicos e privados envolvidos na gestao cultural e na formulacao e execucao de programas e projetos culturais, assim como de economia criativa no municipio atraves de iniciativas de qualificacao tecnico-administrativa.



Ação: 2739 - APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL

Tipo: Atividade


Promover e apoiar as atividades culturais em geral.



ÓRGÃOEXECUTOR

3903 - PROJETO CULTURAL APOIADO

UNIDADE - - - - - 157 157 SMC

Ação: 5703 - APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVOS CULTURAIS - LEI No 5.553 DE 14/01/2013 - PBL 15/01/13

Tipo: Ação Especial


Apoiar diretamente ou por concursos a producao artistica, subsidiando projetos que contribuam para o desenvolvimento cultural, estimular o habito de leitura e da pesquisa e divulgar os classicos literarios da cidade. Dar apoio as atividades artisticas e culturais.



ÓRGÃOEXECUTOR

4104 - PROJETO CULTURALIMPLANTADOATRAVES DE LEI DE ISENCAO DE TRIBUTOS

UNIDADE - - - - - 180 180 SMC



PP

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0028

0007 - CULTURA

Programa: 0420 - RIO PATRIMONIO - CENTRO

Objetivo Geral: Recuperar o patrimonio cultural arquitetonico e promover maior vitalidade e diversidade de usos no Centro Historico da cidade.



Ação: 1802 - FUNDO RELATIVO AO CONVENIO MINC/BID MONUMENTA

Tipo: Projeto


Reabilitar e valorizar a Praca Tiradentes e seu entorno.



ÓRGÃOEXECUTOR

4319 - IMOVEL PRESERVADO

UNIDADE 1 - - - - - 1 * GBP



PP

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0028


Área Resultado: 0008 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Programa: 0032 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER NA CIDADE

Objetivo Geral: Planejar, coordenar e supervisionar o desenvolvimento do esporte e lazer. Implantar equipamentos esportivos em areas estrategicamente localizadas a fim de ampliar a rede de atendimento em esporte e lazer, desenvolver acoes socioeducativas que viabilizem a integracao dos equipamentos da Prefeitura, em especial, as escolas e vilas olimpicas, incluindo acoes que permitam o contra turno da rede municipal de ensino.



Ação: 2031 - EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO

Tipo: Atividade


Realizacao de eventos, projetos esportivos, campeonatos, seminarios, torneios, visando o fomento do esporte de rendimento.



ÓRGÃOEXECUTOR

0153 - EVENTO ESPORTIVOREALIZADO

UNIDADE - - - - - 4 4 SMEL

Ação: 2068 - PROMOCAO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS PARA PREVENCAO DAS VULNERABILIDADES SOCIAIS

Tipo: Atividade


Ampliar, atraves do esporte e do lazer, o campo experimental do individuo, criando obrigacoes, estimulando a personalidade intelectual e fisica, oferecendo chances reais de integracao social e reduzindo a vulnerabilidade social.



ÓRGÃOEXECUTOR

4343 - PESSOA ATENDIDA

UNIDADE 738 814 3.348 2.442 2.589 - 9.931 SMEL

Ação: 2087 - RIO DE JANEIRO - CIDADE ATIVA - PROMOCAO DO ESPORTE E DO LAZER

Tipo: Atividade


Integrar a atividade fisica na rotina do dia a dia dos cidadaos cariocas de forma a prevenir doencas cronicas nao transmissiveis (DCNT).



ÓRGÃOEXECUTOR

0152 - PESSOA ATENDIDA

UNIDADE - - - - - 1.016 1.016 SMEL

Ação: 2126 - MANUTENCAO DO PROJETO RIO EM FORMA OLIMPICO

Tipo: Atividade


Atender criancas, jovens, pessoas carentes e deficientes atraves de atividades esportivas no Rio em Forma Olimpico.



ÓRGÃOEXECUTOR

4360 - ATENDIMENTO A NAO ALUNO REALIZADO - RIO EM FORMA OLIMPICO

UNIDADE - - - - - 8.368 8.368 * SMEL



PP

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Programa: 0099 - RIO - CAPITAL DO BEM ESTAR E DO ENVELHECIMENTO ATIVO

Objetivo Geral: Proporcionar acoes e servicos voltados a populacao carioca nas areas de atividade fisica, promocao de saude, assistencia social e garantia de direitos a pessoa idosa, visando tornar o Rio a capital do bem estar e do envelhecimento ativo.



Ação: 2000 - ACOES DE PROMOCAO E PROTECAO AO IDOSO

Tipo: Atividade


Integrar e dinamizar acoes e iniciativas de promocao e protecao ao idoso visando seu bem estar, saude e integracao social.



ÓRGÃOEXECUTOR

3617 - IDOSO ATENDIDO

UNIDADE - - - - - 500 500 * SEMEARC

Ação: 2861 - SAUDE, LAZER E INTEGRACAO SOCIAL PARA IDOSOS E ELEVACAO DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO

Tipo: Atividade


Desenvolver acoes e servicos nas areas de atividade fisica, assistencia social, promocao da saude e garantia de direitos para cidadaos cariocas acima de 40 anos.



ÓRGÃOEXECUTOR

2013 - IDOSO ATENDIDO

UNIDADE - - - - - 626 626 * SEMEARC

3193 - CIDADAO BENEFICIADO

UNIDADE - - - - - 100.500 100.500 * SEMEARC



PP

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0028


Programa: 0373 - CARTAO FAMILIA CARIOCA

Objetivo Geral: Diminuir a incidencia de pobreza extrema na cidade, reduzir a evasao e melhorar o desempenho escolar das criancas em idade escolar das familias beneficiadas e reduzir a mortalidade materna e infantil.

Público Alvo: FAMILIAS ABAIXO DA LINHA DE POBREZA E DE EXTREMA POBREZA NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO


Ação: 2765 - TRANSFERENCIA DE RENDA NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Tipo: Atividade


Promover esforcos para a distribuicao, complementacao de renda e resgate da dignidade humana de familias situadas abaixo do Indice de Pobreza no municipio do Rio de Janeiro.



ÓRGÃOEXECUTOR

3615 - PESSOA BENEFICIADA

UNIDADE - - - - - 563.267 563.267 * SMDS



PP

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0028


Programa: 0388 - GESTAO ADMINISTRATIVA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Objetivo Geral: Prover os recursos humanos e os meios administrativos e infraestruturais necessarios a realizacao das atribuicoes do Governo na area de resultado de Desenvolvimento Social.



Ação: 7134 - CARTOGRAFIA SOCIAL DA AGRICULTURA NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - EL 158/17

Tipo: Projeto


Contratacao de instituicao com experiencia comprovada para a realizacao de um mapeamento participativo das iniciativas de agricultura urbana/familiar do municipio do Rio de Janeiro com grupos de agricultores e jovens e, por conseguinte, permitir a apropriacao desses atores por ferramentas de analise espacial. A metodologia utilizada para este estudo sera a dos mapeamentos coletivos e participativos como forma de evidenciar processos e/ou situacoes de marginalizacao.



ÓRGÃOEXECUTOR

7134 - CARTOGRAFIA SOCIAL DA AGRICULTURAEXECUTADA NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - EL 158/17

UNIDADE - - - - - 1 1 SMDS



PP

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0028


Programa: 0426 - ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL

Objetivo Geral: Ampliar a rede de atencao psicossocial, com implantacao de novos CAPS, novas residencias terapeuticas e unidades de acolhimento, desenvolvendo acoes de desinstitucionalizacao, de atencao psicossocial, qualificacao profissional e de matriciamento, com reforma e qualificacao dos CAPS existentes e dos ambulatorios de saude mental, para atender aos portadores de transtornos mentais, pacientes institucionalizados em carater de longa permanencia e usuarios de alcool e outras drogas.

Público Alvo: POPULACAO USUARIA DA REDE SUS NA CIDADE


Ação: 2021 - ACOLHIMENTO ESPECIALIZADO A CRIANCAS E ADOLESCENTES USUARIOS DE CRACK E OUTRAS SUBSTANCIAS PSICOATIVAS

Tipo: Atividade


Garantir protecao integral a criancas e adolescentes usuarios de crack e outras substancias psicoativas atraves da oferta de acolhimento especializado, de forma articulada com as demais politicas setoriais, em especial as de saude e educacao.



ÓRGÃOEXECUTOR

4145 - ACOLHIMENTO DE CRIANCA E ADOLESCENTEREALIZADO - SERVICOSESPECIALIZADOS

UNIDADE - - - - - 80 80 SMDS

Ação: 2746 - ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL

Tipo: Atividade


Consolidar a reorientacao do modelo de atencao hospitalar para o modelo de atencao de base territorial, atraves do desenvolvimento de acoes de educacao permanente dos profissionais de saude, de acoes de reabilitacao psicossocial e de manutencao e implantacao de servicos e dispositivos comunitarios.



ÓRGÃOEXECUTOR

3917 - CAPS (CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL)IMPLANTADO

UNIDADE - - - - 1 - 1 SMS

3922 - PESSOA CAPACITADA EM ACOES DE SAUDE MENTAL

UNIDADE - - - - - 450 450 SMS

3924 - USUARIO MATRICULADO NOS CENTROS DE ATENCAOPSICOSSOCIAL

UNIDADE - 1.528 5.514 2.825 1.923 1.196 12.986 * SMS

3979 - CAPS (CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL)APOIADO

UNIDADE - 4 14 4 9 - 31 * SMS

4003 - USUARIO BENEFICIADO COM TRATAMENTO PELO USO DE CRACK, ALCOOL E OUTRAS DROGAS

UNIDADE - 66 226 482 868 1.090 2.732 SMS

7179 - CAPS AD III IMPLANTADO - EL 142/17

UNIDADE 1 1 1 1 1 - 5 SMS



PP

A_

0028


Ação: 2748 - ACOES DE DESINSTITUCIONALIZACAO EM SAUDE MENTAL

Tipo: Atividade


Consolidar a reorientacao do modelo de atencao hospitalar para o modelo de atencao de base territorial, atraves de acoes de formacao e educacao permanente dos profissionais de saude, de acoes de desinstitucionalizacao e de acompanhamento continuo na comunidade dos usuarios em situacao de vulnerabilidade. Efetuar a manutencao e implantacao dos servicos residenciais terapeuticos e moradias assistidas.



ÓRGÃOEXECUTOR

3909 - USUARIO INSERIDO NOS SERVICOSRESIDENCIAISTERAPEUTICOS E NAS MORADIAS ASSISTIDAS

UNIDADE - 52 151 194 104 - 501 * SMS

3925 - USUARIO CADASTRADO NAS BOLSAS DE INCENTIVO A DESOSPITALIZACAO E DERESSOCIALIZACAO

UNIDADE - 37 152 178 93 28 488 * SMS

3977 - LEITO PSIQUIATRICO DE LONGAPERMANENCIAFECHADO COM AMPLIACAO DA REDE SUBSTITUTIVA

UNIDADE - - 40 30 - - 70 SMS

Ação: 7144 - ATENCAO HOSPITALAR A PESSOAS QUE FAZEM USO PREJUDICIAL DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS - EL 136/17

Tipo: Atividade


Atencao hospitalar as pessoas com problemas decorrentes do uso prejudicial de alcool e outras drogas, por meio de leitos de atencao integral em unidades hospitalares.



ÓRGÃOEXECUTOR

7144 - LEITO DE ATENCAO INTEGRAL - ALCOOL E OUTRAS DROGASIMPLANTADO/MANTIDO CAPS ADIII-EL136/17

UNIDADE 30 40 10 10 10 10 110 SMS

Ação: 7145 - ACOES DE REDUCAO DE DANOS A PESSOAS QUE FAZEM USO PREJUDICIAL DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS - EL 135/17

Tipo: Atividade


Implementar acoes que visem a consolidacao da Estrategia de Reducao de Danos, voltada a pessoas que fazem uso prejudicial de alcool e outras drogas. Implementar acoes de capacitacao e formacao continuada dos profissionais que atendam esta demanda.



ÓRGÃOEXECUTOR

7145 - ESCOLA DE REDUTORES DE DANOS IMPLANTADA - EL 135/17




PP

A_

0028


Ação: 7147 - ACOES DE CULTURA VOLTADAS PARA USUARIOS DOS SERVICOS DE SAUDE MENTAL - EL 134/17

Tipo: Atividade


Incentivar as acoes culturais ja existentes e implementar novas acoes de cultura voltadas para usuarios dos servicos de saude mental, fundamentais para a reabilitacao psicossocial das pessoas portadoras de sofrimento psiquico e com problemas decorrentes do uso prejudicial de alcool e outras drogas. Criar Centros de Convivencia, Editais de Cultura e realizar eventos culturais articulados a rede de atencao psicossocial e associacoes de usuarios.



ÓRGÃOEXECUTOR

7147 - EVENTO CULTURALREALIZADO - EL 134/17

UNIDADE - - - - - 32 32 SMS



PP

A_

0028


Programa: 0428 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

Objetivo Geral: Promover acoes integradas para superacao da pobreza e iniquidade, potencializar beneficios de seguranca de renda com acoes de combate a reproducao intergeracional da pobreza, fortalecer a articulacao intersetorial para ampliacao da cidadania e conquista da autonomia, qualificar os servicos de atendimento psicossocial de usuarios de substancias psicoativas, prevenir e reduzir a violacao de direitos promovendo politicas de protecao social e garantia de direitos e incrementando a cultura de paz.

Público Alvo: PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE E RISCOS NA CIDADE


Ação: 2025 - PROTECAO INTEGRAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES

Tipo: Atividade


Ampliar a protecao social e fortalecer o sistema de garantias de direitos de criancas e adolescentes.



ÓRGÃOEXECUTOR

4176 - PROFISSIONAL / AGENTE SOCIAL CAPACITADO - FMDCA

UNIDADE - - - - - 55 55 SMDS

4177 - CRIANCA / ADOLESCENTEATENDIDO - FMDCA

UNIDADE - - - - - 1.500 1.500 SMDS

4178 - DIAGNOSTICO DA SITUACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTEREALIZADO


Ação: 2026 - PROTECAO SOCIAL BASICA E ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE

Tipo: Atividade


Implementar acoes de protecao social basica com vistas ao atendimento social integral de familias e individuos em situacao de vulnerabilidade social por meio de programas, projetos, servicos e beneficios e da promocao da intersetorialidade. Ofertar atencao especializada de media complexidade atraves de apoio, orientacao e acompanhamento a individuos e familias em situacao de ameaca ou violacao de direitos.



ÓRGÃOEXECUTOR

4165 - ABORDAGEM REALIZADA - SERVICO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM SOCIAL

UNIDADE - - - - - 4.000 4.000 SMDS

4166 - ATENDIMENTO PRESTADO - REDE DE PROTECAO SOCIAL BASICA E ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE

UNIDADE - - - - - 45.727 45.727 SMDS

4167 - USUARIO ATENDIDO - SERVICO DE ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA - PAIF

UNIDADE - - - - - 136.300 136.300 SMDS

4168 - ATENDIMENTO PRESTADO A PESSOAS COM DEFICIENCIA

UNIDADE - - - - - 5.105 5.105 * SMDS

4169 - ATENDIMENTO PRESTADO - GESTAO DESCENTRALIZADADO CADUNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA

UNIDADE - - - - - 229.215 229.215 SMDS

4367 - BENEFICIO EVENTUALCONCEDIDO

UNIDADE - - - - - 500 500 SMDS



PP

A_

0028


Ação: 2027 - PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS

Tipo: Atividade


Promover a cultura de direitos humanos, a equidade e o respeito a diversidade, estabelecer o acesso igualitario aos direitos fundamentais e fortalecer o sistema de garantia de direitos.



ÓRGÃOEXECUTOR

4171 - CONSELHO TUTELAR MANTIDO E REVITALIZADO

UNIDADE - - - - - 20 20 * SMDS

4175 - ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL - PAIR IMPLANTADO E MANTIDO

UNIDADE - - - - - 1 1 * SMDS

4393 - ATENDIMENTO PRESTADO NO CRDH - CENTRO DE REFERENCIA DE DIREITOS HUMANOS

UNIDADE - - - - - 500 500 SMDS

Ação: 2028 - PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

Tipo: Atividade


Garantir acolhimento e protecao integral a individuos e familias em situacao de extrema vulnerabilidade social, com vinculos familiares e/ou comunitarios rompidos e vivenciando risco social.



ÓRGÃOEXECUTOR

4154 - USUARIO BENEFICIADO - PROJETO VOLTA A TERRA NATAL

UNIDADE - - - - - 240 240 SMDS

4155 - ACOLHIMENTO REALIZADO - REDE DE PROTECAO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADEPUBLICA

UNIDADE - - - - - 2.392 2.392 SMDS

4156 - ACOLHIMENTO REALIZADO - REDE DE PROTECAO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADEPRIVADA

UNIDADE - - - - - 785 785 SMDS

4157 - ACOLHIMENTO REALIZADO - ALBERGUES

UNIDADE - - - - - 325 325 SMDS

Ação: 2029 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

Tipo: Atividade


Oferecer aos agentes sociais e profissionais da rede socioassistencial formacao permanente e conhecimentos essenciais ao desempenho de suas atribuicoes para a prestacao de servicos qualificados no ambito do SUAS.



ÓRGÃOEXECUTOR

4152 - MATERIAL FORMATIVOPUBLICADO


4153 - PROFISSIONAL E AGENTE SOCIAL CAPACITADO

UNIDADE - - - - - 1.200 1.200 SMDS



PP

A_

0028


Ação: 2034 - EXECUCAO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Tipo: Atividade


Desenvolver acoes que promovam o desenvolvimento, a promocao e a inclusao social da populacao em situacao de vulnerabilidade e risco.



ÓRGÃOEXECUTOR

4384 - ESPACO DE CIDADANIA CARIOCA IMPLANTADO


Ação: 2036 - MONITORAMENTO, AVALIACAO E VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL

Tipo: Atividade


Criar, implantar e manter sistema informatizado de dados e informacoes georeferenciadas que viabilize o monitoramento e a avaliacao da estrutura, dos processos de execucao e dos resultados dos programas, projetos, servicos e beneficios socioassistenciais e a efetivacao da funcao de vigilancia socioassistencial. Contribuir, assim, para a qualificacao e a otimizacao da gestao e para a implementacao da Politica Municipal de Desenvolvimento Social.



ÓRGÃOEXECUTOR

4151 - RELATORIO DE MONITORAMENTO E AVALIACAO EMITIDO

UNIDADE - - - - - 16 16 SMDS

Ação: 2043 - INCLUSAO PRODUTIVA E SEGURANCA ALIMENTAR

Tipo: Atividade


Possibilitar o acesso a qualificacao profissional, ao trabalho e a geracao de renda e promover a seguranca alimentar e nutricional de individuos e familias em situacao de pobreza e de extrema pobreza.



ÓRGÃOEXECUTOR

4159 - USUARIO INCLUIDO NO MUNDO DO TRABALHO

UNIDADE - - - - - 100 100 SMDS

4161 - ALUNO CERTIFICADO - QUALIFICACAOPROFISSIONAL,EMPREENDEDORISMO E SEGURANCA ALIMENTAR

UNIDADE - - - - - 1.000 1.000 SMDS

4162 - PESSOA MOBILIZADA - ACESSUASTRABALHO

UNIDADE - - - - - 5.635 5.635 SMDS

4370 - KIT DISTRIBUIDO - CAFE CARIOCA

UNIDADE - - - - - 3.840.000 3.840.000 SEAB

Ação: 2113 - RIO SEM PRECONCEITO

Tipo: Atividade


Programa permanente, multidisciplinar e de desenvolvimento sustentavel para o exercicio da cidadania e o combate ao preconceito, esclarecendo a populacao sobre os direitos civis, na busca de uma melhor integracao social.



ÓRGÃOEXECUTOR

4208 - EVENTO DA DIVERSIDADE SEXUAL PROMOVIDO




PP

A_

0028


Ação: 2115 - RIO JOVEM: SOMANDO COM AS NOVAS GERACOES

Tipo: Atividade


Impulsionar a cidadania integral da juventude carioca por meio da elevacao da sua qualidade de vida e da criacao de oportunidades para sua incorporacao social e para o desenvolvimento de suas potencialidades como cidadaos plenos e agentes estrategicos para o desenvolvimento do municipio.



ÓRGÃOEXECUTOR

4301 - JOVEM ATENDIDO ATRAVES DO CENTRO / PORTAL DE INFORMACAO JUVENIL CARIOCA

UNIDADE - - - - - 5.000 5.000 CVL

4302 - PLANO MUNICIPAL DE JUVENTUDECONSTITUIDO

UNIDADE - - - - - 1 1 * CVL

4303 - ENCONTRO CARIOCA DOS ESTUDANTESCOTISTAS E BOLSISTAS DO PROUNI REALIZADO

UNIDADE - - - - - 1 1 CVL

Ação: 2134 - ATIVIDADES NAS RELACOES DE IGUALDADE DE GENERO

Tipo: Atividade


Reforcar a cidadania da mulher atraves do acesso a documentacao civil e da conscientizacao sobre seus direitos. Capacitar as mulheres, buscando sua autonomia economica e financeira. Prevenir e combater a violencia contra a mulher. Apoiar programas de saude, educacao, cultura, dentre outros, visando o desenvolvimento integral da mulher carioca.



ÓRGÃOEXECUTOR

4187 - ATENDIMENTO EFETUADO

UNIDADE 1.740 - - - - 3.100 4.840 SPM-RIO

7174 - CAMPANHA CONTRA MACHISMO NAS ESCOLAS REALIZADA - EL 143/17

UNIDADE - - - - - 1 1 SPM-RIO



PP

A_

0028


Área Resultado: 0009 - GESTAO E FINANCAS PUBLICAS

Programa: 0017 - GARANTIA DO SISTEMA PREVIDENCIARIO E ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES

Objetivo Geral: Garantir os recursos futuros para o pagamento dos beneficios concedidos aos servidores estatutarios e seus dependentes, buscando o equilibrio financeiro e atuarial dos sistemas previdenciario e assistencial da Prefeitura.

Público Alvo: SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS


Ação: 3032 - CONSTRUCAO DE IMOVEIS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E PUBLICOS

Tipo: Projeto


Obter retorno financeiro com a comercializacao ou locacao de imoveis comerciais e construir unidades para prestacao de servicos aos segurados e a seus dependentes.



ÓRGÃOEXECUTOR

1586 - IMOVEL CONSTRUIDO

UNIDADE - - - - - 1 1 PREVI-RIO



PP

A_

0028


Programa: 0049 - MODERNIZACAO DA GESTAO FAZENDARIA

Objetivo Geral: Aperfeicoar a gestao fiscal, patrimonial, orcamentaria e financeira da Prefeitura, sempre procurando um melhor resultado nas areas de receita e despesa e, consequentemente, um aumento da eficiencia no servico prestado a populacao.



Ação: 1309 - MODERNIZACAO DA GESTAO DO INVESTIMENTO PUBLICO - PROJETO RIO DE EXCELENCIA

Tipo: Projeto


Aperfeicoar o acompanhamento de custos da Prefeitura atraves da ampliacao e refinamento do Marco de Gasto de Medio Prazo (MGMP) e do Gerenciamento de Projetos de Investimento (GPI), visando a otimizacao da tomada de decisao do gestor publico municipal.



ÓRGÃOEXECUTOR

3737 - GESTAO DO INVESTIMENTOPUBLICOMODERNIZADA

PERCENTAGEM - - - - - 92 - * # SMF

Ação: 2442 - MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL

Tipo: Atividade


Modernizar a infraestrutura da SMF, com a implantacao do Sistema de Emissao de Nota Fiscal de Servicos Eletronica (NFS) e do Programa de Modernizacao da Administracao Tributaria (PMAT-II), alem de eventual contratacao do PMAT-III, dentre outros.



ÓRGÃOEXECUTOR

4329 - SISTEMA DE GESTAO INTEGRADA MODERNIZADO - CONTABILIDADE,CONTRATOS,ORCAMENTO E FINANCEIRO


4450 - PROGRAMA PMAT-IV IMPLANTADO




PP

A_

0028


Programa: 0311 - GESTAO DE PESSOAS

Objetivo Geral: Melhorar a eficiencia e a eficacia na gestao publica, desenvolvendo processos de gestao de pessoas por intermedio de acoes de recrutamento e selecao de novos servidores, avaliacao de desempenho e introducao de mecanismos que estimulem a produtividade funcional.



Ação: 2135 - CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS - ADM. DIRETA

Tipo: Atividade


Promover a qualidade na gestao publica, dando continuidade a qualificacao dos servidores, assegurando a melhoria dos servicos e o aumento da produtividade.



ÓRGÃOEXECUTOR

4337 - SERVIDOR TREINADO

UNIDADE - - - - - 41 41 CVL


UNIDADE - - - - - 1.000 1.000 SMA


UNIDADE - - - - - 90 90 SMF


UNIDADE - - - - - 10 10 SMTE


UNIDADE - - - - - 70 70 SMC


UNIDADE - - - - - 10 10 SMHC



4338 - ATENDENTE CERTIFICADO

UNIDADE - - - - - 500 500 SMA

Ação: 2139 - CAPACITACAO CORPORATIVA DE RH

Tipo: Atividade


Contribuir para a excelencia executiva da gestao publica, investindo na formacao dos servidores, abrangendo desde cursos de graduacao e aperfeicoamento ate os de especializacao, mestrado e doutorado, objetivando a formacao de um grupo preparado para introduzir novas praticas de gestao. Aprimorar, assim, a formacao estrategica da Prefeitura, capacitando os funcionarios que revelem ter o compromisso de querer fazer parte da elite de lideres para atuar na perspectiva de Estado.



ÓRGÃOEXECUTOR

4339 - SERVIDOR GRADUADO

UNIDADE - - - - - 4 4 SMA

Ação: 4009 - CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS - ADM. INDIRETA

Tipo: Atividade


Promover a qualidade na gestao publica, dando continuidade a qualificacao dos servidores, assegurando a melhoria dos servicos e o aumento da produtividade.



ÓRGÃOEXECUTOR


UNIDADE - - - - - 400 400 IPLANRIO


UNIDADE - - - - - 20 20 RIOURBE


UNIDADE - - - - - 4 4 CET-RIO



PP

A_

0028


Programa: 0376 - PREFEITURA PRESENTE

Objetivo Geral: Melhorar o acesso do cidadao aos servicos publicos, dotando a Prefeitura de uma solucao eficiente e integrada para os diversos canais de atendimento, bem como tornando a administracao municipal uma referencia em termos de excelencia no atendimento ao cidadao.



Ação: 2879 - ATENDIMENTO AO CIDADAO

Tipo: Atividade


Desenvolver um modelo integrado com uma unica entrada na internet e um unico numero para teleatendimento.



ÓRGÃOEXECUTOR

3282 - NUCLEO DO RIO POUPA TEMPO MANTIDO

UNIDADE - - - - 1 - 1 * CVL



PP

A_

0028


Programa: 0424 - RIO CIDADE INTELIGENTE

Objetivo Geral: Adquirir e implantar itens de infraestrutura, novas politicas operacionais de tecnologia da informacao e comunicacao, detalhar e construir itens da arquitetura de aplicacoes e dados que sustentam os processos de negocio da Prefeitura, para maior integracao e eficiencia de seus processos.



Ação: 3013 - MODERNIZACAO TECNOLOGICA - PNAFM

Tipo: Projeto


Promover a modernizacao da gestao publica e do atendimento ao cidadao, utilizando recursos de operacoes de credito celebrados com o Governo Federal, atraves do Programa Nacional de Apoio a Gestao Administrativa e Fiscal dos Municipios Brasileiros - PNAFM - na administracao indireta, na area de resultado de Gestao e Financas Publicas.



ÓRGÃOEXECUTOR

4210 - DATACENTER REAPARELHADO

TIER - - - - - 4 4 IPLANRIO

4458 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) MODERNIZADA

PERCENTAGEM - - - - - 40 40 IPLANRIO

Ação: 3016 - MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA DE TIC - PRONASCI

Tipo: Projeto


Utilizacao dos recursos de convenio com o Governo Federal atraves do Programa Nacional de Seguranca Publica (PRONASCI) para a execucao de politicas voltadas ao resgate da cidadania no combate a criminalidade e a exclusao social na cidade do Rio de Janeiro, na administracao indireta, na area de resultado de gestao e financas publicas.



ÓRGÃOEXECUTOR

4290 - UNIDADE CONECTADA

UNIDADE - - - - - 754 754 IPLANRIO

Ação: 3017 - MODERNIZACAO DA ARQUITETURA DE APLICACAO E DADOS

Tipo: Projeto


Modernizar e construir a arquitetura de informacoes da prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, considerando suas principais bases de informacao, seus sistemas transversais estruturantes, otimizacao processual, gestao de projetos, metas e resultados e orientacao dos servicos de TI com foco no cidadao, de modo a embasar uma gestao de alto desempenho.



ÓRGÃOEXECUTOR

4296 - ARQUITETURA DE INFORMACOES DA PCRJ IMPLANTADA

PERCENTAGEM - - - - - 100 - * # IPLANRIO

Ação: 3018 - MODERNIZACAO DA GESTAO DA IPLANRIO

Tipo: Projeto


Reorganizacao da IPLANRIO, contemplando a perspectiva institucional, processos, desenho estrutural, plano de carreira dos profissionais e plano de beneficios.



ÓRGÃOEXECUTOR

4298 - REORGANIZACAO DA IPLANRIOIMPLANTADA

PERCENTAGEM - - - - - 5 - # IPLANRIO



PP

A_

0028


Programa: 0425 - GENTE DE ALTO VALOR

Objetivo Geral: Implementar estruturas, processos e indicadores de performance necessarios para melhorar a identificacao, desenvolvimento, avaliacao, motivacao e alocacao dos lideres da Prefeitura.



Ação: 2744 - MODELAGEM E CAPACITACAO DO PROJETO LIDERES CARIOCAS

Tipo: Atividade


Identificar, desenvolver e apoiar a alocacao de lideres da Prefeitura.



ÓRGÃOEXECUTOR

3969 - LIDER CARIOCA ALOCADO EM AREA ESTRATEGICA DA PCRJ

UNIDADE - - - - - 50 50 CVL



PP

A_

0028

0010 - SAUDE

Área Resultado: 0010 - SAUDE

Programa: 0305 - ACOES E PROGRAMAS DE SAUDE E LINHAS DE CUIDADO

Objetivo Geral: Promover a assistencia a saude e a prevencao aos agravos e as doencas na populacao, com enfase na estrategia da Saude da Familia.



Ação: 2092 - ACOES DE ATENCAO INTEGRAL AOS CICLOS DE VIDA E GENERO

Tipo: Atividade


Promover a saude, prevenir e controlar agravos relacionados aos ciclos de vida e aos generos.



ÓRGÃOEXECUTOR

4248 - PACIENTE ATENDIDO POR ACOES DE PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES

UNIDADE - - - - - 78.400 78.400 SMS

Ação: 2128 - ATENCAO A SAUDE ATRAVES DAS LINHAS DE CUIDADO PARA DOENCAS E AGRAVOS TRANSMISSIVEIS E NAO TRANSMISSIVEIS

Tipo: Atividade


Ampliar e qualificar as acoes de prevencao e controle das doencas e agravos transmissiveis e nao transmissiveis, atraves dos ciclos de vida, junto a estrategia de saude da familia para a integralidade do cuidado individual e coletivo.



ÓRGÃOEXECUTOR

4238 - CAMPANHA DE REALIZACAO DE TESTE DE SIFILIS E HIV REALIZADA

UNIDADE - - - - - 2 2 SMS

4239 - CRIANCA/ADOLESCENTE HIV+ ACOMPANHADA E MANTIDA POR ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

UNIDADE - - - - - 64 64 * SMS

4242 - LATA DE FORMULA ESPECIAL DISTRIBUIDA PARA CRIANCAS HIV+ E C/ OUTRASNECESSIDADESESPECIAIS

UNIDADE - - - - - 35.000 35.000 SMS

4244 - UNIDADE COM TRATAMENTO DE HIV E HEPATITES VIRAIS IMPLANTADO / MANTIDO

UNIDADE - - - - - 2 2 * SMS

4405 - ACAO INTEGRADA PARA AUMENTO DA CURA DOS CASOS DE TUBERCULOSE


7156 - PACIENTES EM TRATAMENTO DE TUBERCULOSEAPOIADOS COM ALIMENTACAO E TRANSPORTE - EL 153/17

UNIDADE - - - - - 500 500 SMS



PP

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0028

0010 - SAUDE

Ação: 2846 - COORDENACAO DE ATENCAO A PESSOA COM DEFICIENCIA E AGRAVOS INCAPACITANTES (CAPDAI)

Tipo: Atividade


Adquirir orteses, proteses, meios auxiliares de locomocao e bolsas de ostomia para municipes com deficiencia e inscritos nos programas de saude das unidades da rede municipal. Implantar e qualificar os servicos de reabilitacao da rede municipal de saude.



ÓRGÃOEXECUTOR

3704 - ORTESE E PROTESE, MEIO AUXILIAR DE LOCOMOCAO E BOLSA DE OSTOMIA ADQUIRIDOS

UNIDADE - - - - - 550.000 550.000 SMS

3705 - SERVICO DE REABILITACAOIMPLANTADO / QUALIFICADO

UNIDADE - - - - - 2 2 * SMS

Ação: 7133 - IMPLANTACAO DE UM CENTRO DE REFERENCIA EM ATENCAO A SAUDE DO IDOSO - CRASI - EL 57/17

Tipo: Projeto


Implantar um Centro de Referencia em Atencao a Saude do Idoso - CRASI.



ÓRGÃOEXECUTOR

7133 - CENTRO DE REFERENCIA EM ATENCAO A SAUDE DO IDOSO IMPLANTADO - EL 57/17

UNIDADE - - - - 1 - 1 SMS



PP

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0028

0010 - SAUDE

Programa: 0306 - ATENCAO HOSPITALAR

Objetivo Geral: Garantir os insumos adequados a rede hospitalar e custear os investimentos em infraestrutura e as acoes relacionadas ao acesso da populacao aos servicos de saude hospitalar, alem de investir na qualificacao do atendimento das unidades, organizando e ampliando a oferta dos servicos prestados.



Ação: 2011 - CEGONHA CARIOCA

Tipo: Atividade


Manter o funcionamento do programa Cegonha Carioca.



ÓRGÃOEXECUTOR

4353 - LEITO QUALIFICADO DE CUIDADO A GESTANTE E AO BEBE MANTIDO

UNIDADE 51 7 81 25 - - 164 * SMS

4354 - GESTANTE ATENDIDA NO PROGRAMACEGONHA CARIOCA

UNIDADE - - - - - 50.000 50.000 SMS

Ação: 7142 - AMPLIACAO E IMPLEMENTACAO DAS CASAS DE PARTO - EL 53/17

Tipo: Projeto


Possibilitar um nascer humanizado com acolhimento e protecao dos direitos da mulher e do bebe. Atender a clientela perto de suas casas em um ambiente familiar, valorizando os aspectos sociais, emocionais e afetivos do nascimento.



ÓRGÃOEXECUTOR

7142 - CASA DE PARTO AMPLIADA / IMPLEMENTADA - EL 53/17


Ação: 7152 - CONSTRUCAO DE MATERNIDADE NA ILHA DO GOVERNADOR AP-3 - EL 5/17

Tipo: Projeto


Construir maternidade na Ilha do Governador - AP-3, para atender as gestantes insulanas e suas familias com dignidade.



ÓRGÃOEXECUTOR

7152 - MATERNIDADE CONSTRUIDA - EL 5/17

UNIDADE - - 1 - - - 1 SMS

Ação: 7153 - IMPLANTACAO DE CENTROS DE ATENDIMENTO AOS AUTISTAS - EL 6/17

Tipo: Projeto


Implantar Centros Especializados de Atencao ao Autismo nas Areas de Planejamento do Municipio.



ÓRGÃOEXECUTOR

7153 - CENTRO DE ATENDIMENTO AOS AUTISTASIMPLANTADO - EL 6/17




PP

A_

0028

0010 - SAUDE

Programa: 0308 - VIGILANCIA EM SAUDE, INFORMACAO EPIDEMIOLOGICA, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS

Objetivo Geral: Produzir, coletar, consolidar e analisar todas as informacoes referentes aos agravos de notificacao compulsoria, nascimentos e obitos, permitindo direcionar e desenvolver acoes voltadas para a saude da populacao.



Ação: 1888 - REFORMA, AMPLIACAO E ADEQUACAO DAS UNIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE

Tipo: Projeto


Aumentar e melhorar a capacidade de trabalho das unidades de vigilancia em saude existentes, objetivando ampliar as investigacoes de doencas, agravos e obitos, assim como adequar as instalacoes do arquivo temporario da Superintendencia de Vigilancia em Saude das declaracoes de nascidos vivos, obitos e fichas de investigacao.



ÓRGÃOEXECUTOR

3087 - OBRA REALIZADA


4379 - EQUIPAMENTO ADQUIRIDO


Ação: 2001 - ORGANIZACAO DAS ACOES DE ALIMENTACAO E NUTRICAO

Tipo: Atividade


Implementar o cuidado nutricional nas redes de atencao a saude nas diferentes fases do curso da vida e qualificar os profissionais da rede municipal nas acoes de alimentacao e nutricao.



ÓRGÃOEXECUTOR

4246 - ACAO E ATIVIDADE DE ALIMENTACAO E NUTRICAOIMPLANTADA E MANTIDA NAS UNIDADES DE SAUDE

UNIDADE - - - - - 1.500 1.500 * SMS

4262 - USUARIO COM AVALIACAO DO ESTADONUTRICIONALATENDIDO PELAS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA

UNIDADE - - - - - 2.100.000 2.100.000 SMS

Ação: 2003 - ACOES DE INTEGRACAO DA VIGILANCIA, ATENCAO PRIMARIA E PROMOCAO EM SAUDE

Tipo: Atividade


Manter e custear acoes de integracao da atencao primaria, vigilancia e promocao da saude, em conformidade com a portaria ministerial 3.252 de 2009.



ÓRGÃOEXECUTOR

4236 - CAMPANHA DE VACINACAOREALIZADA


4247 - ACAO DESCENTRALIZADADE VIGILANCIA E PROMOCAO EM SAUDE IMPLANTADA / MANTIDA

UNIDADE 50 120 159 74 122 5 530 * SMS

7157 - CAMPANHA DE PREVENCAO DO HPV REALIZADA - EL 152/17




PP

A_

0028

0010 - SAUDE

Ação: 2856 - VIGILANCIA EM SAUDE, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS

Tipo: Atividade


Colher, tratar e analisar informacoes sobre a saude da populacao, visando subsidiar o planejamento de acoes que intervenham preventivamente no processo de saude da populacao da cidade.



ÓRGÃOEXECUTOR

3083 - EVENTO NOTIFICADO COM POTENCIAL DE TORNAR-SEEMERGENCIA EM SAUDE PUBLICA INVESTIGADO

UNIDADE - - - - - 34 34 SMS

3085 - AGRAVO E DOENCA DE NOTIFICACAOCOMPULSORIAINVESTIGADO

UNIDADE - - - - - 2.500 2.500 SMS

3086 - OBITO EM MULHERES EM IDADE FERTIL INVESTIGADO

PERCENTAGEM - - - - - 95 - * # SMS

4251 - COORDENACAO DE INFORMACOES ESTRATEGICAS DE VIGILANCIA EM SAUDE (CIEVS) MANTIDA

UNIDADE - - - - - 1 1 * SMS

4253 - DOSE DE VACINA APLICADA ANUALMENTE

UNIDADE - - - - - 4.500.000 4.500.000 SMS

4265 - VISTORIA REALIZADA NOS IMOVEIS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, INCLUINDO O LIRA

UNIDADE - - - - - 7.500.000 7.500.000 SMS

Ação: 7132 - ELABORACAO E IMPLEMENTACAO DO PCCS DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SMS - EL 29/17

Tipo: Projeto


Elaborar e implementar o Plano de Cargos, Carreiras e Salarios da categoria de Servidores da Secretaria Municipal de Saude, Agentes de Controle de Endemias, de modo a atender o disposto nas Leis Federais 11.350/2006 e 12.994/2014, conforme o disposto nos processos numero 09/000.724/2015 e numero 09/000.723-2015.



ÓRGÃOEXECUTOR

7132 - PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALARIOS IMPLEMENTADO - ACE/SMS - EL 29/17




PP

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0028

0010 - SAUDE

Programa: 0309 - VIGILANCIA E CONTROLE DO RISCO SANITARIO

Objetivo Geral: Desenvolver acoes e atividades articuladas e integradas de protecao da saude da populacao, por intermedio do controle sanitario da producao e da comercializacao de produtos e servicos submetidos a vigilancia sanitaria. Privilegiar espacos de educacao, comunicacao e promocao da saude, considerando o conhecimento cientifico e os principios da precaucao e da seguranca sanitaria, alem de garantir a qualidade do ambiente de trabalho e do meio ambiente.



Ação: 2292 - VIGILANCIA E FISCALIZACAO SANITARIA

Tipo: Atividade


Organizar a infraestrutura, coordenar e executar acoes que visam diminuir ou prevenir riscos a saude, intervindo nos problemas sanitarios decorrentes da producao e circulacao de bens. Prestar servicos de interesse da saude.



ÓRGÃOEXECUTOR

4245 - ACAO EDUCATIVA EM VIGILANCIASANITARIAREALIZADA

UNIDADE - - - - - 997 997 SMS

4254 - EQUIPE DE SAUDE DO TRABALHADORMODERNIZADA

UNIDADE - - - - - 2 2 * SMS

4259 - INSPECAO EM ESTABELECIMENTOSDE MAIOR RISCO REALIZADA

UNIDADE - - - - - 29.330 29.330 SMS

7181 - CAMPANHA DE COMBATE AOS FOCOS DE AEDES AEGYPTI REALIZADA - EL 148/17




PP

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0028

0010 - SAUDE

Programa: 0318 - INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS

Objetivo Geral: Organizar a gestao em saude, atraves da melhoria na capacidade de contratacao e de inovacao gerencial, de monitoramento e avaliacao do servico prestado e das necessidades de saude da populacao.



Ação: 1300 - MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA EM SAUDE - PROJETO RIO DE EXCELENCIA

Tipo: Projeto


Realizar acoes na area de tecnologia de informacao em saude, implementar um modelo de acreditacao de atencao primaria (Clinica da Familia) e realizar estudos de avaliacao de impacto das iniciativas de reforma de saude no municipio.



ÓRGÃOEXECUTOR

4328 - SISTEMA DE REGULACAOQUALIFICADO


Ação: 2016 - ACOMPANHAMENTO DE UNIDADES PRESTADORAS DE SERVICO DA REDE SUS

Tipo: Atividade


Acompanhar os contratos com os prestadores, inclusive publicos, de acordo com as normas vigentes para contratacao de servicos de saude, obedecendo ao planejamento e a programacao da atencao, com foco no padrao de conformidade das acoes e servicos ofertados, assim como a aplicacao de recursos, com vistas a garantia da qualidade da atencao e satisfacao do usuario da rede SUS.



ÓRGÃOEXECUTOR

4500 - VISITA DE AUDITORIAREALIZADA

UNIDADE - - - - - 320 320 SMS

Ação: 2088 - GESTAO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO

Tipo: Atividade


Implementar acoes de educacao, formacao e capacitacao de pessoas para o fortalecimento dos principios do SUS.



ÓRGÃOEXECUTOR

1681 - BOLSISTA GRADUANDO E POS-GRADUANDOQUALIFICADO

UNIDADE - - - - - 1.400 1.400 SMS

1683 - SERVIDOR CAPACITADO EM GESTAO E EDUCACAO EM SAUDE

UNIDADE - - - - - 3.200 3.200 SMS

Ação: 5015 - ACOES E SERVICOS DE SAUDE DA REDE CREDENCIADA SUS



Controlar, avaliar e autorizar o repasse dos valores financeiros relativos as internacoes, consultas especializadas e procedimentos de media e alta complexidades realizados pelos prestadores de servico ao SUS no municipio do Rio de Janeiro.



ÓRGÃOEXECUTOR

4464 - PACIENTE RENAL CRONICO EM TRATAMENTO DE DIALISEAMBULATORIAL

UNIDADE - - - - - 2.850 2.850 * SMS

4466 - UNIDADE DE SAUDECONTRATUALIZADACOM O MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO




PP

A_

0028

0010 - SAUDE

Ação: 5015 - ACOES E SERVICOS DE SAUDE DA REDE CREDENCIADA SUS



Controlar, avaliar e autorizar o repasse dos valores financeiros relativos as internacoes, consultas especializadas e procedimentos de media e alta complexidades realizados pelos prestadores de servico ao SUS no municipio do Rio de Janeiro.



ÓRGÃOEXECUTOR

4471 - UNIDADE PUBLICA DE SAUDE REMUNERADA PELA SMS RIO E CONTRATUALIZADA

UNIDADE - - - - - 3 3 * SMS



PP

A_

0028

0010 - SAUDE

Programa: 0330 - SAUDE PRESENTE

Objetivo Geral: Ampliar o acesso a rede de atencao a saude, tendo como eixo para sua organizacao a consolidacao da estrategia da Saude da Familia, ampliando a cobertura do Saude Presente atraves da implantacao de novas Clinicas da Familia, ofertando atendimento mais resolutivo e reduzindo o fluxo de pacientes nas grandes emergencias do municipio. Implantar, em parceria com outros setores, estrategias de acao sobre os determinantes socioambientais da saude para melhorar as condicoes de vida e saude da populacao.



Ação: 2090 - POLITICAS E ACOES ESTRATEGICAS DE PROMOCAO DA SAUDE

Tipo: Atividade


Viabilizar politicas e acoes estrategicas de promocao da saude.



ÓRGÃOEXECUTOR

1739 - MATERIAL DE COMUNICACAO EM SAUDECONFECCIONADO

UNIDADE - - - - - 888.694 888.694 SMS

1742 - POPULACAO ATENDIDA PELAS ATIVIDADES DOS JOVENSPROMOTORES DE SAUDE

UNIDADE - - - - - 33.000 33.000 SMS

1828 - ACAO / ATIVIDADE DA POLITICA DE EQUIDADE EM SAUDE DA POPULACAO NEGRA REALIZADA

UNIDADE - - - - - 18 18 SMS

3051 - ACAO INTERSETORIAL DE PROMOCAO DA SAUDEIMPLEMENTADA

UNIDADE - - - - - 64 64 SMS

3583 - ATIVIDADE DO NUCLEO DE CULTURA, CIENCIA E SAUDE REALIZADA

UNIDADE - - - - - 40 40 SMS

3599 - UNIDADE COM TRATAMENTO PARA CONTROLE DO TABAGISMOIMPLANTADO

UNIDADE - - - - - 27 27 SMS

3988 - NUCLEO REGIONAL DE GESTAOINTERSETORIAL DE SAUDE NA ESCOLA IMPLANTADO / MANTIDO

UNIDADE 1 2 3 1 3 - 10 * SMS

4263 - USUARIO PARTICIPANTE DE PRATICAS DE ATIVIDADE FISICA NAS UNIDADES DE ATENCAO PRIMARIA

UNIDADE - - - - - 108.856 108.856 * SMS

Ação: 2845 - ATENCAO INTEGRAL AO CUIDADO EM SAUDE BUCAL (ACOES ESPECIALIZADAS)

Tipo: Atividade


Ampliar a oferta de acoes de media e alta complexidade objetivando garantir a integralidade da atencao em saude bucal na cidade.



ÓRGÃOEXECUTOR

1697 - PROCEDIMENTOAMBULATORIAL DE MEDIACOMPLEXIDADEREALIZADO

UNIDADE - - - - - 268.000 268.000 SMS

3044 - CEO / LRPD IMPLANTADO / MANTIDO

UNIDADE - - - - - 6 6 * SMS



PP

A_

0028

0010 - SAUDE

Ação: 2847 - MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE DE APOIO SECUNDARIO A SAUDE

Tipo: Atividade


Manter a adequada capacidade de funcionamento da rede de apoio secundario a atencao primaria, atraves da aquisicao de insumos e de equipamentos e da contratacao de servicos continuados.



ÓRGÃOEXECUTOR

4237 - CENTRO DE REABILITACAOIMPLANTADO / MANTIDO

UNIDADE - 1 2 1 2 - 6 * SMS

4249 - POLICLINICA/UNIDADEDE ATENCAO SECUNDARIAMANTIDA

UNIDADE 1 5 9 1 4 - 20 * SMS

4377 - EXAME DE CITOPATOLOGICO DO COLO DO UTERO REALIZADO

UNIDADE 22.408 28.821 106.839 40.207 119.903 - 318.178 SMS

4378 - EXAME LABORATORIALREALIZADO NAS UNIDADESAMBULATORIAIS

UNIDADE 600.000 611.363 3.685.128 772.747 2.727.035 - 8.396.273 SMS

7155 - MAMOGRAFO ADQUIRIDO - EL 151/17

UNIDADE 2 3 25 3 25 - 58 SMS

Ação: 2849 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA

Tipo: Atividade


Garantir o acesso a medicamentos essenciais, no ambito da atencao basica.



ÓRGÃOEXECUTOR

4007 - FITOTERAPICO PRODUZIDO

UNIDADE - - - - - 26.622 26.622 SMS

4272 - UNIDADE FARMACEUTICADISTRIBUIDA A POPULACAO

UNIDADE - - - - - 1.206.500.000 1.206.500.000 SMS

Ação: 2854 - MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

Tipo: Atividade


Manter a adequada capacidade de funcionamento da rede primaria, atraves da aquisicao de insumos, de equipamentos, da contratacao de servicos continuados e de contratos de gestao.



ÓRGÃOEXECUTOR

3384 - POPULACAO COBERTA PELAS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA - CAP 1.0

PERCENTAGEM 81 - - - - - - * # SMS


PERCENTAGEM - 36 - - - - - * # SMS


PERCENTAGEM - 42 - - - - - * # SMS


PERCENTAGEM - - 72 - - - - * # SMS







PP

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0028

0010 - SAUDE

Ação: 2854 - MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

Tipo: Atividade


Manter a adequada capacidade de funcionamento da rede primaria, atraves da aquisicao de insumos, de equipamentos, da contratacao de servicos continuados e de contratos de gestao.



ÓRGÃOEXECUTOR


PERCENTAGEM - - - 74 - - - * # SMS


PERCENTAGEM - - - - 95 - - * # SMS





3394 - CAP APOIADA - ACOES DE DESCENTRALIZACAO

UNIDADE 1 2 3 1 3 - 10 * SMS

4241 - EQUIPE DE SAUDE DA FAMILIA E DE SAUDE BUCAL MANTIDA PELA CAPS

UNIDADE 85 108 501 172 479 - 1.345 * SMS

4255 - ESCOLA COBERTA PELAS UNIDADES DE ATENCAO PRIMARIA COM ACOES PSE REALIZADAS

UNIDADE 114 140 540 70 543 - 1.407 * SMS

4261 - NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA (NASF) IMPLANTADO / MANTIDO

UNIDADE 1 9 32 12 34 - 88 * SMS

7178 - EQUIPE DE CONSULTORIO DE RUA MANTIDA - EL 141/17

UNIDADE 3 2 5 1 4 - 15 SMS

Ação: 2855 - AMPLIACAO DO ACESSO E QUALIFICACAO DO CUIDADO EM SAUDE BUCAL

Tipo: Atividade


Reduzir os indices de doencas bucais da populacao carioca, promover a reducao de agravos e ampliar as acoes de educacao, promocao, prevencao e reabilitacao.



ÓRGÃOEXECUTOR

4256 - ESCOVACAO BUCALSUPERVISIONADA

UNIDADE - - - - - 435.000 435.000 SMS

4356 - PROTESE DENTARIACONFECCIONADA

UNIDADE - - - - - 1.400 1.400 SMS



PP

A_

0028

0010 - SAUDE

Programa: 0331 - REESTRUTURACAO DO ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA

Objetivo Geral: Ofertar servicos de saude a populacao, atraves da reestruturacao de sua rede de saude, de acordo com as necessidades e fragilidades de cada area da cidade, tendo como importantes coadjuvantes as Coodenacoes de Emergencia Regional (CER) e as UPAs, componentes de um conceito moderno de transversalidade/horizontalidade, e estruturacao das acoes de suporte de urgencia e emergencia.



Ação: 2776 - MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS COORDENACOES DE EMERGENCIA REGIONAIS (CER)

Tipo: Atividade


Manter a adequada capacidade de funcionamento das coordenacoes de emergencia regionais e coordenar o fluxo de urgencia e emergencia, evitando a desorganizacao da porta de entrada dos hospitais de emergencia da SMS.



ÓRGÃOEXECUTOR

3945 - ATENDIMENTO REALIZADO NAS COORDENACOES DE EMERGENCIAREGIONAIS (CER)

UNIDADE 162.024 48.000 127.817 158.233 210.836 - 706.910 SMS

Ação: 2777 - MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)

Tipo: Atividade


Manter a adequada capacidade de funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPA).



ÓRGÃOEXECUTOR

3944 - ATENDIMENTO REALIZADO NAS UNIDADES DE PRONTOATENDIMENTO FIXO (UPA)

UNIDADE - 74.268 627.193 146.462 702.777 - 1.550.700 SMS

Ação: 2851 - QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA REDE MUNICIPAL

Tipo: Atividade


Ampliar, qualificar e manter os leitos de retaguarda da Rede de Urgencia e Emergencia (RUE).



ÓRGÃOEXECUTOR

4260 - LEITO DE TERAPIA INTENSIVA / ENFERMARIA DE RETAGUARDA PARA A RUE QUALIFICADO / MANTIDO

UNIDADE 10 33 71 24 68 - 206 * SMS



PP

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0028

0010 - SAUDE

Programa: 0332 - DESOSPITALIZACAO - PADI E LEITOS DE RETAGUARDA

Objetivo Geral: Promover a desospitalizacao, evitar internacoes desnecessarias e realizar atendimento domiciliar ao paciente, prioritariamente acima dos 60 anos, portador de doencas cronico-degenerativas agudizadas, de patologias que necessitem de cuidados paliativos, de incapacidade funcional provisoria ou permanente e em recuperacao pos-cirurgica, bem como garantir a regulacao de leitos de retaguarda, em caso de necessidade de monitoracao ou procedimentos que nao possam ser realizados no domicilio.



Ação: 2701 - ATENCAO DOMICILIAR

Tipo: Atividade


Promover a desospitalizacao e realizar atendimento domiciliar por equipe multidisciplinar prioritariamente ao paciente idoso.



ÓRGÃOEXECUTOR

3647 - PROCEDIMENTOREALIZADO EM ATENCAO DOMICILIAR SEGUNDO TABELA DO SUS

UNIDADE - - - - - 155.000 155.000 SMS

Ação: 7123 - ATENCAO DOMICILIAR A CRIANCA COM INSUFICIENCIA RESPIRATORIA - EL 27/17

Tipo: Atividade


Promover a desospitalizacao e realizar o atendimento domiciliar por equipe multidisciplinar prioritariamente ao paciente infantil com insuficiencia respiratoria cronica e dependencia de dispositivos para suporte respiratorio.



ÓRGÃOEXECUTOR

7123 - CRIANCA COM DEPENDENCIA DE SUPORTERESPIRATORIODESOSPITALIZADA - EL 27/17

UNIDADE - - - - - 1.000 1.000 SMS



PP

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0028

0010 - SAUDE

Programa: 0427 - SAUDE INTELIGENTE

Objetivo Geral: Disponibilizar informacoes clinicas em toda a rede ambulatorial, aumentar a eficiencia na regulacao de leitos, consultas e exames, reduzindo o tempo de espera e aumentando a resolubilidade dos casos, bem como gerar informacoes gerenciais a partir dos sistemas informatizados, qualificando o acesso a rede SUS.



Ação: 2784 - SISTEMAS DAS UNIDADES DE SAUDE, SISTEMAS DE GESTAO E CENTRAL DE REGULACAO

Tipo: Atividade


Implantar e manter todos os sistemas das unidades de saude, sistemas de gestao e central de regulacao, visando efetividade e controle do Sistema de Saude do Municipio do Rio de Janeiro.



ÓRGÃOEXECUTOR

3950 - UNIDADE DE SAUDE COM PRONTUARIOELETRONICOIMPLANTADO

PERCENTAGEMMEDIA

- - - - - 86 - * # SMS

4463 - CONSULTA MEDICA ELETIVA AUTORIZADA EM TEMPO DE ESPERA ADEQUADO


4467 - TEMPO MEDIO DE LIBERACAO DE AMBULANCIAS PARA CASOS DE URGENCIA DAS UNIDS ATENCAO PRIMARIA

MINUTO - - - - - 20 - * # SMS



PP

A_

0028


ÁreaResultado:


Programa: 0089 - PROMOCAO E INCLUSAO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS

ObjetivoGeral:

Promover e incluir socialmente pessoas com deficiencia e suas familias.

PúblicoAlvo:

PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS

TïpoPrograma:

COMPLEMENTAR

Ação: 0436 - REABILITACAO SOCIAL BASEADA NAS COMUNIDADES

Tipo: Outras Ações


Executar, nas comunidades, acoes sistematicas de atencao a PCD e sua familia, vulnerabilizados pela pobreza e pela exclusao social, segundo os criterios estabelecidos pelo Indice de Desenvolvimento Social - IDS e pela concentracao por Area de Planejamento na Cidade do Rio de Janeiro.



ÓRGÃOEXECUTOR

4350 - FAMILIAR DE PESSOA COM DEFICIENCIA CADASTRADO

UNIDADE 169 451 1.093 - 732 - 2.445 * SMPD

4351 - PESSOA COM DEFICIENCIA CADASTRADA

UNIDADE 52 138 335 - 225 - 750 * SMPD


Metas e Prioridades por Área de Resultado - Ações Não Orçamentárias - 2017

PP

A_

0028

anexo de metas fiscais -

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