Príncipais Órgão:

MT - Ministério dos TransportesMT - Ministério dos Transportes STA – Secretaria de Transportes AquaviáriosSTA – Secretaria de Transportes Aquaviários DP – Departamento dos Portos TM - Tribunal MarítimoTM - Tribunal Marítimo ArmadorArmador NVOCCNVOCC

Os fretes são influenciados por características da carga, peso e volume cúbico da carga, fragilidade, embalagem, valor, distância e localização entre os portos de embarque e desembarque e, principalmente, pelo balanço de cargas movimentadas entre esses portos.

O Frete Básico geralmente é determinada por mercadoria e é o valor cobrado segundo o peso ou volume da mercadoria (cubagem).

Alguns adicionais costumam ser cobrados, sendo os mais comuns:

Ad-Valorem: Cobrado sobre o valor em mercadorias de alto valor

unitário. Substitui ou complementa o frete básico.

Taxa para Volumes Pesados (HeavyLiftCharge):

Cobrada sobre volumes que, devido ao excesso de peso, demandam condições e equipamentos especiais para sua movimentação.

Taxa para Volumes com Grandes Dimensões (Extra LengthCharge):

Aplicada a volumes de difícil movimentação face dimensões fora do padrão normal.

Adicional de Porto:

Cobrado quando a mercadoria tem como origem ou destino algum porto secundário ou fora da rota.

Fator de Ajuste Cambial -CAF

Utilizado para moedas que desvalorizam sistematicamente em relação ao dólar norte americano.

Sobretaxa de Congestionamento Portuário

Incide sobre o frete básico, para portos onde existe demora na atracação dos navios.

Sobretaxa de Combustível (BunkerSurcharge):

% aplicado sobre o frete básico, visa cobrir custos com aumentos extraordinários nos combustíveis frente mudanças bruscas.

CAIXA COM PESO BRUTO DE 5 KG

 

C A L

0,40 0,40 0,40

     

Resultado  0,064m³

CILINDRO COM PESO BRUTO DE 1.500 KG

C D D

2,100 m 1,000 m 1,000 m

Para volumes

cilíndricos, multiplica-se o diâmetro 2

vezesResultado   2,100 m³

No transporte marítimo, por convenção 1 tonelada e igual a 1m³

 

Retomando os exemplos dados, vamos observar como fica a relação Peso Bruto e Peso Cubado no transporte marítimo

TipoPeso Bruto

CubadoPeso

Cubado

Caixa 5 Kg0,064 m³  1 Ton

Cilindro 1.500 Kg 2,10 m³ 2,10 Ton. 

CALCULO MARÍTIMO

No caso do transporte marítimo, a conta é ainda mais simples. Considera-se que sempre 1 metro cúbico é igual a 1 tonelada. No caso da caixa será cobrada a tarifa mínima, que pode variar entre ½ e 1 tonelada, de acordo com a companhia marítima a ser utilizada. No caso do cilindro o peso taxavel será de 2,10 toneladas, embora a carga tenha PESO BRUTO de 1,5 toneladas.

A Q U A V I Á R I O

Marítimo

Fluvial

Lacustre

Realizado por navios em oceanos e mares

Cabotagem ou longo curso

Utilizado para todo tipo de carga em grandes quantidades

Tamanhos e características diversificadas

Realizada em rios; interna; no país. Navegação de ligação com o “interior” Transporta qualquer tipo de carga Diversificados tamanhos e características

de navios, limitados pelo tamanho do rio.

Realizada em lagos

Liga cidades e países circunvizinhos

De interior, a exemplo da navegação fluvial

Face à poucos lagos navegáveis, é restrito

Também pode ser utilizado para qualquer tipo de carga.

Conhecimento de embarque marítimo:O conhecimento de Embarque B/L (Bill of Lading) é o documento de maior importância na contratação de transporte marítimo.  

Suas funções básicas são:-servir como recibo de entrega da carga ao transportador;-evidenciar um contrato de transporte entre a companhia marítima e o usuário;-representar um título de propriedade da mercadoria.

 

Cada companhia de navegação pode ter seu modelo de conhecimento de embarque, a ser preenchido com os dados necessários, tais como: nome do exportador; nome e endereço da companhia de navegação; nome do importador; porto de embarque; porto de destino; nome de quem vai ser notificado quando da chegada da mercadoria; total de volumes; nome da mercadoria;

peso bruto e volume cúbico; forma de pagamento do frete ("prepaid" ou "collect”); nome do agente da companhia transportadora no porto de embarque, com o carimbo e a assinatura do responsável; e carimbo do local de estiva da mercadoria.

Um conhecimento de embarque limpo ( Clean on Board) é aquele que não registra nenhuma avaria ou defeito na mercadoria ou embalagem. Caso contrário, deverá ser feita uma observação relatando a avaria da mercadoria o que torna o conhecimento sujo. Pode ser direto (onde a mercadoria segue direto até o porto de destino final) ou indireto (onde, por ocorrer transferência (transbordo) para outro navio, deve constar o nome das duas embarcações e o valor de cada frete).

Situações Contratuais:

Pode haver contratação para transporte "House to House" [a mercadoria é colocada no contêiner nas instalações do exportador e retirada do contêiner ("desovada") no pátio do consignatário, "Pier to Pier" (apenas entre dois terminais marítimos), "Pier to House" ou "House to Pier".

A força não provém da capacidade física e sim de uma vontade indomável.

Mahatma Gandhi