7/30/2019 Tempo118-Poltica social e regionalismo

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Poltica social e regionalismo

Fbio Wanderley Reis

Com o apoio da Fiemg, o Instituto Brasileiro de EstudosContemporneos far realizar amanh, a partir das 8h30, no Minas TradeCenter, um simpsio sobre o tema geral A Poltica Econmica, oFederalismo e a Questo Social, do qual participaro como expositoresdestacados especialistas brasileiros. Trago ao leitor breve indicao dealgumas das idias que estaro sendo discutidas, com base nos trabalhos aserem apresentados por dois dos expositores, Simon Schwartzman e Fernando

Rezende.

Simon Schwartzman se ocupa da nova agenda social brasileira. Emsua anlise, coexistiriam neste momento, no Brasil, quatro agendas principais(a agenda da pobreza, a social-democrtica, a do desenvolvimento e ada competitividade internacional), alm de algumas agendas emergentes.

A agenda da pobreza surgiria sobretudo como imperativo moral e tico,dissociando-se da agenda tradicional dos movimentos de esquerda, atentos

para as relaes produtivas e o mercado de trabalho. A pobreza tendo estadotradicionalmente associada, no Brasil, s populaes rurais prolficas ecarentes de educao, o processo brasileiro recente, com a intensaurbanizao, a queda brusca e dramtica da taxa de fecundidade e a crescenteextenso de alguns servios bsicos, teria resultado em importantes mudanas

positivas em indicadores sociais como mortalidade infantil, analfabetismo,condies de habitao e cobertura prestada pelos sistemas de previdnciasocial e sade pblica. A contrapartida estaria no surgimento de problemas

sociais novos, que tendem a se agravar no futuro prximo: aumento da pobreza urbana, desorganizao social, violncia e criminalidade,recrudescimento de doenas contagiosas, alm da irrupo em forma maisgrave do problema da proteo social para populaes envelhecidas.

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Os rtulos adotados para as demais agendas principais falam por simesmos. A agenda social-democrtica corresponderia transposio dostemas relacionados ao welfare state europeu, com seu componente burocrticoe corporativista, e sua crise se deve a fatores tanto de alcance mundial quanto

especificamente brasileiros. J as agendas do desenvolvimento e dacompetitividade envolvem em comum o desiderato da eficincia e de fazer crescer o bolo. Mas a discusso feita tende a vincular a agenda dodesenvolvimento longa experincia brasileira com o modelo de substituiode importaes e a agenda da competitividade com a experincia do Japo edos tigres asiticos, na qual se teria como ponto de destaque a combinaoque se pde obter do desenvolvimento e da superao da pobreza sem passar

pela agenda social-democrtica embora tenha havido a universalizao do

acesso educao, de papel importante na prpria viabilizao do saltoeconmico.

O tema do federalismo ou regionalismo surge, na anlise de SimonSchwartzman, apenas entre as agendas emergentes, juntamente com temasambientais, raciais e tnicos e feministas. Ele muito mais central nadiscusso de Fernando Rezende, sendo considerado do ponto de vista dosdesafios trazidos pelas tendncias novas da dinmica mundial (globalizao eintegrao ao estilo da Unio Europia e do Mercosul) para o federalismo

brasileiro e eventualmente para a prpria unidade do pas. O Mercosul, acrescente vinculao da economia da Amaznia ao mercado internacional(com novas possibilidades de acesso de seus produtos aos mercados do norte,alm do interesse internacional na explorao da biodiversidade) e a existnciade possibilidades anlogas para o Nordeste (cujos menores custos salariais emaior proximidade aos mercados mundiais tm atrado boa parte da indstria

brasileira tradicional, como a de calados e tecidos) so vistos comoindicaes de que a abertura econmica e a globalizao, ao mesmo tempo emque levantam suspeitas de que poderiam resultar na ampliao dasdesigualdades regionais brasileiras, criam tambm oportunidades deestreitamento das relaes econmicas diretas de diferentes regies do pascom o exterior, com o consequente risco de enfraquecimento dos interessesque at agora serviram de base para a sustentao da coeso nacional.

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Os temas so complexos e muitas as perguntas. Uma indagao que otexto de Simon Schwartzman no enfrenta de forma mais clara a daarticulao das diferentes agendas. At que ponto valer, por exemplo, a

presuno (que parece ter predominado at aqui no governo FHC) de que

poltica social , na verdade, poltica econmica, com o supostotransbordamento social de uma dinmica econmica sadia? Quanto aFernando Rezende, as dificuldades transparecem sobretudo nas relaescontraditrias que parecem estabelecer-se entre algumas das recomendaesque pretende derivar de seu esforo de anlise. Assim, o bomencaminhamento de um novo pacto federativo exigiria, por um lado,ampliar a parcela do bolo tributrio apropriada por estados e municpios;mas exigiria tambm que se avanasse no fortalecimento da solidariedade e

da cooperao... No seria o caso de centralizar em nome da solidariedade?A questo maior subjacente , naturalmente, a de se haver no federalismo(bem como, alis, nas agendas de cunho econmico) justificao autntica queno esteja referida, ao cabo, ao nosso drama social.

O Tempo , 4/4/1999