8/16/2019 Sobre Serra Pelada

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O GARIMPO DE SERRA PELADA E SUAS QUESTÕES SOCIAIS, AMBIENTAIS E ECONÔMICAS NA

AMAZÔNIA ORIENTAL 

Arão Marques da Silva1 

Os impactos sociais, ambientais e econômicos causados pela atividade garimpeira na Amazônia

vêm acontecendo desde a descoberta da primeira jazida aurífera no século XVIII.

No entanto, como a descoberta da jazida de Serra Pelada em 1980, a humanidade viu se formar

no sudeste paraense o maior formigueiro humano em busca de um único objetivo, bamburro2 e

a ascensão social. O garimpo de Serra Pelada foi descoberto por acaso, pelo peão Aristeu que

trabalhava na fazenda Três Barras que pertencia a Genésio Ferreira da Silva. Porém a Companhia

Vale do Rio Doce, possuía desde 1974 o direito de explorar todo e qualquer mineral que

porventura fosse encontrado naquela área. A CVRD através da subsidiária Docegeo foi agraciada

através do Decreto de Lavra nº. 74.500/74, que lhe concedia a exploração daquela jazida

mineral.

Os problemas ambientais, econômicos e sociais que afetam a Amazônia são diversos: entretantos destaco o avanço do desmatamento, o trabalho escravo, o trabalho degradante, a

poluição das águas e dos solos em decorrência da atividade garimpeira e agropecuária, isso

apenas para citar alguns, mas existem muitos outros, tanto no campo como na cidade. Em Serra

Pelada, as pessoas que trabalham na atividade garimpeira encontram-se numa situação de

trabalho degradante tanto nos aspectos sociais, econômicos e ambientais.

Serra Pelada foi um lugar onde abrigou uma das maiores concentrações de pessoas. No auge do

garimpo chegou a ter 100.000 garimpeiros, que viviam em condições mínimas de higiene e

trabalho. Os acidentes de trabalho mais comuns entre os garimpeiros eram: soterramento em

conseqüência de quebra de escadas e barrancos, doenças de pele, devido o trabalho com água

contaminadas, cortes em membros do corpo, problemas respiratórios em decorrência da

queima do ouro com mercúrio, além de doenças na coluna vertebral entre outros.

Em Serra Pelada, o garimpeiro esse submetia a trabalho degradante, entretanto, por

encontram-se alienados em busca do eldorado não eram capazes de perceber em que condição

se encontra. Atualmente, alguns destes sujeitos ainda permanecem no garimpo na expectativa

de que um dia irão conseguir ascensão social através do bamburro. A autorização do Governo

Federal para que Serra Pelada fosse aberta tem relação direta com os conflitos sociais existentes

na região.

É bom notar que os atores sociais que não tinham conseguido trabalhar nos grandes

empreendimentos econômicos implantados no sudeste paraense virão no garimpo apossibilidade de emprego, diante disso, o Estado Brasileiro cede as pressões sociais para que

fosse permitido a abertura do garimpo. Curió, o então major reformado do Exército Brasileiro é

nomeado pelo presidente da República João Figueiredo para manter a ordem no garimpo. Se

hoje ainda presenciamos a violência em todas as suas formas no garimpo de Serra Pelada, isso

são reflexos das medidas todas pelo Estado no passado.

O garimpo de Serra Pelada, desde a criação pelo Governo Federal, o major Curió é seus homens

ainda, são os sujeitos quem mandam naquele garimpo. A Cooperativa dos Garimpeiros de Serra

Pelada, que é reconhecida por este grupo é a que eles estão à frente. Qualquer pessoa que é

contra Curió é punida com rigor e violência. Na conversa que tivemos que o representante da

Cooperativa ficou evidente a violência simbólica, onde o chefe da segurança não tirava a mão

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da arma que carregava consigo num do bolso da calça, isso numa tentativa de intimidar os

pesquisadores que conversavam com a direção da cooperativa. Quando questionado sobre os

impactos sociais e ambientais que a atividade garimpeira causa sobre os recursos hídricos, solos

e sobre o homem, a direção da cooperativa não apresentou resposta convincente. Percebermos

ainda, que a cooperativa não possui autorização do Ministério do Meio Ambiente, nem tão

pouco a licença ambiental da SECTAM (Secretaria de Ciência e Tecnologias e Meio Ambiente) doestado do Pará para explorar aquela jazida mineral. Além disso, não existe preocupação com

relação à poluição do meio ambiente. Para quem conhece a dinâmica do trabalho no garimpo

de Serra Pelada e nos da Amazônia, sabe que o garimpeiro na sua grande maioria desconhece a

legislação ambiental, assim sendo, todos os rejeitos da garimpagem são lançados na natureza

sem nenhuma preocupação se vão ou não poluir o ambiente.

É importante observa que a Constituição Federal no artigo 225, não autoriza a poluição do meio

ambiente, mas deixa sobre a responsabilidade de reparar os danos ambientais, àquelas

empresas e pessoas "[...] que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio

ambiente degrado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na

 forma da lei"..  A principio quem polui deve recuperar os danos causados ao ambiente.

Entretanto, não é isso que a sociedade vem observando em área onde foi descoberta uma jazida

mineral e um grupo de garimpeiros ou uma empresa mineradora começa a explorar os recursos

minerais. A sociedade observa uma completo desrespeito à legislação vigente.

A Lei 7.805/89 que alterou o Código de Mineração; é suficiente para inviabilizar a atividade

garimpeira em Serra Pelada, pois segundo essa lei só é permitida a garimpagem se houve um

estudo sobre os impactos ambientais, que deve ser elaborado por um profissional da área

(engenheiro ou técnico ambiental). O representante da cooperativa dos garimpeiros de Serra

Pelada demonstrou em sua fala que desconhecia a legislação vigente, quando questionado se

possuíam relatório sobre os impactos ambientais e sociais, que a abertura do garimpo poderápossibilitar não apresentou resposta convincente para aos pesquisadores. Constamos, ainda

que os garimpeiros são ludibriados por promessa mirabolante de que a qualquer momento

receberam uma boa quantia em valores pelo barranco que possuem em Serra Pelada. Além

disso, o grupo comandado pelo Curió está negociando com uma empresa norte americana a

abertura do garimpo. Assim quem possui barranco ou quem é sócio da cooperativa irá receber

uma boa indenização. Para receber essa indenização o garimpeiro precisa está em dia com a

cooperativa. Os valores pagos pela indenização serão utilizados na construção de uma vila na

proximidade da Serra, para onde os garimpeiros deverão se deslocar.

É interessante observar que as pessoas que estão na direção da cooperativa excluem todos

aqueles que não estão em dia com as cotas cobradas. Isso tem causado protesto entre osgarimpeiros. Existem outras cooperativas de garimpeiros e sindicatos de garimpeiros que o

grupo do major Curió não o reconhecem. Os garimpeiros de Serra Pelada vivem num momento

de incerteza, anseiam em receber uma indenização pelo que possuem naquele buraco. E alguns

não chegam nem a sair do garimpo por desconfiar que alguém irá se apropriar daquilo que é

seu. Existe caso de homens que estão no garimpo desde 1980. Esses homens nunca voltaram

para sua terra natal e para suas famílias, estando aguardando a reabertura do garimpo a

qualquer momento.

Portanto, com o avanço do conhecimento humano e a discussão em torno das questões que

afetam diretamente a vida humana é importante o estabelecimento de regras e normas que

possibilitem ao homem refletir sobre as conseqüências do uso de forma irracional dos recursosque a natureza nos oferece. A utilização da natureza de forma racional possibilita aos seres

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humanos melhor qualidade de vida na terra. Percebermos que a ação antrópica é responsável

pela organização do espaço geográfico. Identificar e compreender os entraves sociais,

ambientais, políticos, econômicos e culturais que dificultam o desenvolvimento de ações no

âmbito da educação ambiental. Nossa pesquisa, não quantifica os problemas socioambientais,

mais sim compreende e explica de forma dinâmica, isso pelo fato de fundamenta-se

nasociologia compreensiva. Essa ferramenta de pesquisa e análise de informações possibilitaexplicar um fenômeno social sem promover a intervenção, cabendo aos órgãos do Estado e a

sociedade essa ação. A pesquisa se situa entre as correntes das ciências sociais que rejeita

a chamada neutralidade cientifica e partem do principio de que a investigação deve servir a

determinados setores da gestão pública (MINAYO,1994).

FONTES: 

ALMEIDA, Alfredo Wagner Breno de. Carajás: a guerra dos mapas. Belém: Seminário Consulta,

1995.

BRASIL, João. O garimpeiro: do sudeste paraense. Marabá: Pará, 2004.

MONTEIRO, Mauricio de Abreu. IN: HOMMA, Alfredo Kingo Oyama. Amazônia: meio ambiente

e desenvolvimento agrícola. Brasília: EMBRAPA, 1998.

MATHIS, Armin. Garimpos de ouro na Amazônia: atores sociais, relações de trabalho e condição

de vida. Belém: NAEA, 1995.

MINAYO, M. C. S. Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. Petrópolis, Rio de Janeiro:

Vozes, 1994.

1 O autor deste ensaio é Sociologia, bolsista do PROINT: História, Trajetória, Memória e

Identidade Social: as faces do campesinato no Sudeste Paraense e professor no Ensino

Fundamental da disciplina Estudos Amazônicos.

2 Quando o garimpo consegue encontrar grande quantidade de ouro e fica rico do dia para noite.

Revisado por Editor do Webartigos.com

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