relatorio de impacto ambiental

Relatrio de Impacto ao

Meio Ambiente(RIMA)

ndice O RIMA 4O Empreendedor 5O Empreendimento 6O Hotel 9A Marina 12O Parque Pblico 14Novos Ranchos de Embarcaes 19Paisagismo e Sistema Virio 20Objetivos e Justificativas 22Alternativas Locacionais e Tcnicas 24reas de Influncia 26Sntese do Diagnstico Ambiental 28Avaliao dos Impactos Ambientais e Medidas Mitigadoras 39Alteraes Ambientais Meio Fsico 40Alteraes Ambientais Meio Bitico 44Alteraes Ambientais Meio Socioeconmico 46Programas Ambientais 54Fase de Construo 54Fase de Operao 62Prognstico Ambiental 68Concluses 73A Equipe Tcnica Multidisciplinar 75Dados do Empreendedor e Empresa Consultora 77Empresas Participantes do Projeto Parque Hotel Marina - Ponta do Coral 78

Parque hotel marina - Ponta do coral // 3

De acordo com a Resoluo do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n 01/86 e a Resoluo do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) n 03/08, para qualquer obra ou atividade capaz de causar modificao no meio ambiente deve ser produzido um Estudo de Impacto Ambiental (EIA). O EIA um estudo tcnico, desenvolvido por uma equipe multidisciplinar, que avalia as alteraes que o projeto pode causar. O Relatrio de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA) um documento requisitado pelo CONAMA, com a apresentao das informaes tcnicas mais importantes do EIA de um projeto. Este RIMA apresenta as informaes tcnicas relativas ao EIA do Parque Hotel Marina - Ponta do Coral, um complexo turstico e de lazer a ser implantado junto Avenida Irineu Bornhausen (Beira-Mar Norte) na localidade conhecida como Ponta do Coral (Ponta do Recife), em Florianpolis, capital de Santa Catarina. O EIA deste projeto tambm est disponvel para consulta junto sede do rgo ambiental licenciador, a Fundao do Meio Ambiente de Santa Catarina (FATMA).

O RIMA

4 // relatrio de imPacto ao meio ambiente

Empresa criada em 1997, a Hantei Engenharia uma das mais tradicionais e importantes construtoras de Santa Catarina, com diversos empreendimentos entregues nas cidades de Florianpolis e So Jos. A preocupao com o meio ambiente um diferencial da empresa, que se empenha em oferecer itens de sustentabilidade que agreguem valor aos empreendimentos.

Reconhecimento disso, a Hantei obteve certificao internacional na ISO 9001, e nvel A no Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H). A empresa tambm recebeu dois prmios de reconhecimento, sendo a marca mais lembrada pelo consumidor (Pesquisa mpar IBOPE 2009), e o Trofu TOP DE MARCAS 2011, reconhecido pela Agncia Sul de Pesquisas e Estatstica (ASULPE), e o Prmio de Marketing & Negcios Internacional ao Talento Empreendedor 2011.

O EmpreendedorHantei Engenharia: tradio e sustentabilidade


O Empreendimento

Construo de um novo e melhor cenrio urbano por meio da Engenharia

e da Arquitetura


O Parque Hotel Marina - Ponta do Coral envolve uma srie de equipamentos, destacando-se: um grande parque de acesso e uso pblico, contendo ciclovia, anfiteatro, nove praas e academias ao

ar livre, hotel, centro de convenes e marina. A localidade possui aproximadamente 15 mil metros quadrados e, para abrigar este complexo, ter um acrscimo de rea por meio de aterro mecnico, adjacente ao terreno pr-

existente. Desta forma, o terreno ser acrescido em 34.645,74 metros quadrados, espao que ser ocupado pela rea de uso pblico, mantida pelo empreendedor e sem custos sociedade.


Edificao de 101.488,67m

91,78 m de altura

661 apartamentos

1322 leitos

51 lojas de apoio

Cerca de 1.000 vagas de estacionamento

Detalhes da parte interna do Hotel


Como objetivo principal, o empreendimento ter um complexo hoteleiro, prevendo-se uma edificao de 9 mil metros quadrados em solo e com altura de 91,78 metros. Ser composto por quatro pavimentos, que iro abrigar um espao gastronmico e comercial, 16 pavimentos de unidades hoteleiras, tico e heliponto. Para o

hotel, sero construdos 661 apartamentos, com 1.322 leitos. Seguindo padro internacional de qualidade hoteleira, o complexo ter selo 5 estrelas. Para a rea comercial, sero disponibilizadas 51 lojas de apoio. O empreendimento tambm contar com amplo estacionamento para cerca de 1.000 vagas.

O Hotel

Florianpolis contar com uma estrutura apropriada para receber grandes eventos internacionais durante o ano todo, reunindo todas as necessidades em um nico local: hospedagem, centro de eventos, gastronomia, esporte, cultura e lazer


Para abrigar eventos internos, esto previstos dois sales maiores com possibilidades de subdiviso. Cada um destes sales possui em torno de 1.300 metros quadrados, podendo subdividir-se em at trs mdulos menores. H, ainda, 18 salas para eventos menores, com rea variando de 40 a 150 metros quadrados. O pavimento que comporta o Centro de Convenes conta com amplas reas de Foyer para receber grandes acontecimentos, bem como eventos simultneos.

Espao para grandes eventos:

4.000 m de rea

2 salas articuladas de grande porte

18 salas para eventos menores

Estrutura completa de apoio, com restaurante, academia, sauna, piscinas, sala de jogos, reas de descanso, salas de reunio


Consolidando um anseio da cidade, o empreendimento prev uma marina flutuante, podendo abrigar at 247 embarcaes, de 35 at 60 ps, em um espelho d'gua de 57.436 metros quadrados. A escolha pelo formato de marina flutuante exclui a necessidade de instalaes fixas ou execuo de molhes, o que reduz a amplitude de intervenes sobre o meio aqutico.

A Marina contar com servios de padro internacional, disponibilizando peres com fornecimento de gua tratada e coleta de efluentes, posto de combustvel, restaurante e bar. Alm disso, disponibilizar vagas exclusivas para o uso da Guarda Martima da Capitania dos Portos, Corpo de Bombeiros, Polcia Ambiental e Polcia Federal.

A Marina Um sonho antigo que

se torna realidade


Marina ser flutuante de modo a minimizar os impactos ambientais

Marina sem dragagem

Usurios utilizaro a profundidade natural para chegar ao local de atracao

O projeto prev ainda que a distncia da Marina em relao costa ser de 175 metros, pois deste modo os barcos podem acessar o local em segurana, alm de eliminar a necessidade de dragagem para a construo da Marina.


Ocupando 33.200 metros quadrados - 67% da rea do projeto -, os equipamentos de lazer pblico tero espaos especficos para diversas atividades. Para a realizao de eventos, a comunidade contar com um anfiteatro ao ar livre e uma praa de eventos, que podero ser ocupados pelos cidados sem custo

algum para a sociedade.Essa praa ter, em seu centro, um chafariz com reservatrio sob o piso drenante. Ele funcionar sempre que no houver a necessidade de uso da praa seca, substituindo a aridez de um espao vazio pelo movimento da gua onde crianas e adultos podero brincar.

O Parque Pblico Moderna rea de lazer e valorizao da cultura catarinense

Parque Pblico Anfiteatro


rea do terreno: 14.959,71m

rea aps aterro: 49.605,45 m

67% da rea aps aterro ser destinada ao espao de lazer pblico

100% da rea aterrada ser pblica

Praa de Eventos

Caminho Literrio


Valorizando a parte ldica e o bem-estar, o projeto possui o Caminho Literrio, no qual os pedestres andaro por uma estrutura decorada com poesias e trechos de obras de artistas catarinenses. Outro destaque para a cultura de Santa Catarina foi dado no Monumento s Rendeiras, onde o talento e a tradio da Ilha ganham forma. Alm disso, a Praa dos Ventos, com diversas birutas, Praa do cio e a Praa Pr Do Sol so espaos ideais para caminhadas e descanso, sempre contemplando a natureza.

reas de uso pblico e gratuito:

9 praas

Anfiteatro

2 Playgrounds

Esteiras de descanso

Academia ao ar livre

Ciclovia

Pista de caminhada

Praa dos Ventos

Praa do cio

Praa Pr do Sol


Para o esporte, o projeto contm uma moderna e diferenciada academia ao ar livre. Alm disso, as crianas tero dois playgrounds educativos para se divertirem.Como este trecho da Avenida Beira-Mar Norte

no foi contemplado com a revitalizao que a rea ganhou em 2010, o projeto ir suprir essa necessidade. Alm dos equipamentos que sero instalados, o complexo tambm ir revitalizar a rea, dando continuidade

pista de caminhada, que contornar o empreendimento e ficar ao lado da margem da gua, mantendo a proximidade com o mar. Tambm sero implantados bicicletrio, ciclovia, estacionamento

e banheiros de uso pblico. Estas reas tero manuteno constante pelo empreendedor, sem gerar custo algum para a populao ou Poder Pblico.

Academia ao ar livre

Playgrounds educativos


Para realocar os ranchos de embarcaes que esto instalados na regio do empreendimento, sero construdos Ranchos de Embarcaes, onde eles podero armazenar suas embarcaes e

equipamentos. A nova rea ir abrigar todos os pescadores cadastrados que possuem ranchos localizados na rea da Ponta do Coral. A estrutura estar disposta de forma paralela ao mar,

compondo-se de quatro blocos, todos com 11 metros de largura. Os Ranchos de Embarcaes sero construdos ao lado da pista de caminhada e ciclovia que margeia toda a Avenida Beira-Mar,

resguardando assim os pescadores do rudo e movimento da rua. A obra ter arquitetura integrada com o meio ambiente e vai valorizar a cultura aoriana.

Outro importante compromisso da empresa a criao do Instituto Hantei - Ponta do Coral, que ir qualificar, preferencialmente, os moradores do entorno do empreendimento. O

Instituto ir valorizar a mo de obra da regio e possibilitar que esses trabalhadores ocupem as milhares de vagas de empregos que o projeto ir gerar. Ao mesmo tempo em

que a implantao do empreendimento atender a demanda cada vez maior que a atividade de turismo vem gerando, este projeto representar a gerao de, aproximadamente, 1.500 empregos diretos,

envolvendo os servios na Marina e hotel, e por volta de 4.500 empregos indiretos, envolvendo os servios urbanos, turismo e lazer.

Novos Ranchos de Embarcaes

Valorizao dos pescadores

Qualificao da mo de obra local

Gerao de mais de 1.500 empregos diretos qualificados para a comunidade local

Gerao de mais de 4.500 empregos indiretos durante a operao

Para o paisagismo, o projeto prev uma intensa arborizao da rea, com uso de espcies da Mata Atlntica. A vegetao ser constante prxima s reas de lazer, ficando mais rarefeita junto ao mar, para valorizar a vista.

Paisagismo e Sistema VirioRevitalizao da arborizao

da Ponta do Coral

O sistema virio do empreendimento ser acessado por meio da Avenida Irineu Bornhausen (Beira-Mar Norte), sentido bairro-Centro, na altura do Palcio da Agronmica. Ser executada uma via marginal avenida para garantir o acesso ao empreendimento sem que interfira no fluxo natural

de veculos da Avenida.Alm disso, o projeto prev uma faixa adicional de trnsito, separada por um canteiro da Beira-Mar Norte, para circulao de usurios do empreendimento, sejam eles hspedes do hotel, usurios da Marina e do parque.

O paisagismo do projeto ir valorizar, nas reas verde e de lazer, espcies da Mata Atlntica


Em contrapartida ao fluxo crescente de turistas no Pas, ocorre, em Santa Catarina, uma queda na qualificao do turismo. Nos ltimos anos, segundo dados das entidades que formam o trade turstico catarinense, os gastos dos visitantes no Estado foram reduzidos. Alm disso, a sazonalidade do turismo em Santa Catarina ainda representa o problema essencial do setor. Neste sentido, um intenso calendrio de eventos representa uma soluo para equilibrar a sazonalidade.

Assim, o Parque Hotel Marina Ponta do Coral, por conta das reas propcias realizao de eventos de grande porte que abrigar e oferta de servio qualificado e de alto padro, oportunizar um incremento na qualificao do turista que tem Florianpolis como destino. A criao de espaos propcios realizao de eventos de grande porte tambm proporcionar uma mudana na percepo do municpio como destino turstico de frias de Vero, pois

o empreendimento possibilitar a criao de um calendrio anual de eventos com programaes de qualidade.O setor nutico outro elemento que possui um potencial de crescimento enorme em Santa Catarina e no Brasil, em funo da extensa costa martima do Pas. A marina planejada para o empreendimento ter capacidade para abrigar 247 embarcaes, contando com uma infraestrutura e servios de padro internacional. O empreendimento tem

a inteno de envolver, por meio da Marina, a sua comunidade de usurios, clientes ou associados, com valores de conduta nutica ambientalmente sustentvel. Isso abrange desde as escolinhas de vela, onde ser possvel educar os jovens e iniciantes com as melhores prticas, at a realizao de eventos como palestras e workshops educativos, alm da realizao de navegadas de conscientizao e aes junto ao meio ambiente.

Objetivos e Justificativas

O Parque Hotel Marina Ponta do Coral ir fomentar e qualificar o Turismo em Florianpolis, alm de intensificar o potencial nutico de Santa Catarina


Opinio dos moradores sobre as reas de lazer na regio:

Alm de incrementar o potencial turstico e nutico, o empreendimento ir atender necessidades que os prprios moradores da regio almejam. Na pesquisa de opinio realizada para o Diagnstico

Socioeconmico do Estudo de Impacto Ambiental, 75% dos entrevistados afirmaram que a Avenida Beira-Mar Norte necessita de novas reas de lazer de qualidade. Alm disto, 82% expressaram que a infraestrutura atual na Ponta do Coral no

convidativa. Quando questionados a respeito das caractersticas da Ponta do Coral, a mais mencionada foi a insegurana com 23%, seguida das denominaes perigosa e suja, com 20% e 17% das respostas, respectivamente. Por

conta da insegurana do local, 57% das pessoas entrevistadas apenas passam em frente ao local, sem adentrar a Ponta do Coral, enquanto que 27% dos entrevistados disseram utilizar o local como rea de lazer.

Opinio dos moradores sobre a rea do projeto:

82% 75%Afirmaram que a Avenida Beira-Mar Norte precisa de novas reas de lazer de qualidade

Avaliam a atual infraestrutura da Ponta do Coral como no convidativa

57 % No adentram a Ponta do Coral por insegurana

Resultados da pesquisa de opinio do Diagnstico Socioeconmico do EIA

42 % Ruim

27 % Bom

26 % Regular

5% No soube opinar

Caractersticas atribudas ao espao da Ponta do Coral:

20 % 17 % 23 %

Inseguro PerigosoSujo


Para a Marina

Estrutura Discreta

Estrutura Contnua

Aterro Hidrulico

Para o Aterro

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A escolha pela Marina flutuante leva em considerao as caractersticas de sua execuo. O material do sistema flutuante composto de decks de alumnio ou ao, sobre os quais se tem madeira e sob a estrutura toda so instalados flutuadores rotomoldados de polietileno com enchimento de poliestireno, ou similares, no havendo necessidade de utilizao de materiais de obras civis.

Este aterro tem atuao mecanizada de equipamentos e do transporte rodovirio de material de jazidas. Utilizar o aterro mecnico exclui a necessidade de dragagem, o que faz com que os impactos ao meio ambiente associados a este tipo de tcnica no ocorram.

Aterro Mecnico

Alternativas analisadas

Alternativas Locacionais e Tcnicas

O projeto utilizar tcnicas e ser instalado no local que proporcione o menor impacto ambiental possvel

CategoriaAlternativasselecionadas Justificativa

Para a Marina

Marina mais prxima costa

Marina distante 175 metros da costa

A Marina mais distante da costa ir eliminar a necessidade de realizao de dragagem, o que minimiza significativamente os impactos ao meio ambiente, especialmente fauna aqutica.

Para o Aterro

X

XAlte

rnat

ivas

Loc

acio

nais

Aterro no entorno de toda a Ponta

Aterro no entorno da Ponta at a altura de seu estreitamento

O aterramento de somente uma poro no entorno da Ponta do Coral permite a preservao da extremidade da Ponta, fazendo que feies da paisagem natural sejam mantidas.


Alternativas analisadas

CategoriaAlternativasselecionadas Justificativa

Para o Projeto

Ponta Jos Francisco (bairro Coqueiros)

A comparao qualitativa entre as trs alternativas locacionais baseou-se nos seguintes critrios: relevo terrestre, geologia/geotecnia, relevo submarino, agitao martima, cobertura vegetal, fauna terrestre, fauna marinha, pesca artesanal, trnsito, incmodos vizinhana, potencial turstico e custos de instalao. Os resultados dessa anlise constataram que a alternativa da instalao na Ponta do Coral a que menos impactar ao meio ambiente e, alm disso, proporcionar a revitalizao da rea e tambm atender ao anseio da populao florianopolitana pela disponibilizao de reas de lazer naquela localidade, conforme comprovao da pesquisa de opinio realizada com os moradores e usurios da rea de Influncia Direta do Empreendimento.

X

Alte

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de

Impl

anta

o

Bairro Abrao

Ponta do Coral

A marina flutuante exlcui a necessidade de dragagem

A Ponta do Coral foi a escolhida entre trs alternativas locacionais

A Marina ser distante 175 metros da costa, minimizando impactos ambientais.


As reas de influncia consistem no conjunto dos locais que sofrero impactos diretos e indiretos decorrentes da manifestao de atividades transformadoras

existentes ou previstas, sobre as quais sero desenvolvidos os estudos.Dentre as diversas questes que foram consideradas para a demarcao das reas de influncia, destacam-

se a rea onde sero realizadas todas as obras, os efeitos econmicos da implantao do empreendimento e o local de gerao de impactos e seus vetores correspondentes.

Sendo assim, foram definidas trs reas de Influncia: rea diretamente afetada (ada), rea de influncia direta (aid) e rea de influncia indireta (aii).

reas de Influncia

Para definir os limites das reas de influncia do empreendimento, levou-se em considerao as caractersticas especficas das obras e servios propostos, bem como a delimitao da bacia hidrogrfica da rea do empreendimento em estudo

A rea Diretamente Afetada foi delimitada pelas intervenes diretas da implantao e operao do Complexo Ponta do Coral, so elas: rea de aterro com 34.645,74 metros quadrados, rea do

espelho dgua utilizado pela Marina, com 57.436 metros quadrados e rea do terreno com 14.959,71 metros quadrados, totalizando 107.041,45 metros quadrados.

rea Diretamente Afetada (ADA)

CONVENES

EIA / RIMAPARQUE HOTEL MARINA - PONTA DO CORAL

REA DIRETAMENTE AFETADAMEIOS FSICO, BITICO E SOCIOECONMICO

HANTEI ENGENHARIA

REA DIRETAMENTE AFETADA - MEIO SOCIOECONMICO

DE-1309-400-410-MPB-0061:5000

01/01DEZEMBRO/2011FRPMPB

REA DIRETAMENTE AFETADA - MEIOS FSICO E BITICO


A rea de Influncia Direta aquela sujeita aos impactos diretos provenientes da implantao e operao do Complexo Ponta do Coral. Para os meios fsico e bitico, a AID foi definida pelo trecho da bacia hidrogrfica relacionada diretamente ao empreendimento (microbacia de drenagem que desgua na Ponta do Coral), juntamente com as reas que a modelagem numrica previu impactos diretos

(alteraes na magnitude das correntes, nas alturas significativas de onda e na magnitude do transporte de sedimento residual). A AID tambm o limite mais sujeito para manifestao dos efeitos diretos da construo do empreendimento, como o desconforto acstico e alterao da qualidade do ar. Para o meio socioeconmico foi delimitada como AID o Bairro Agronmica e a Avenida Beira-Mar Norte.

rea de Influncia Direta (AID)

A rea de Influncia Indireta aquela onde os impactos provenientes da implantao e operao do Complexo Ponta do Coral so sentidos de maneira indireta e com menor intensidade em relao AID. Os meios fsico e bitico tm como limite da AII a Bacia Hidrogrfica Florianpolis, com 9,05 quilomtros quadrados e Baa Norte da Ilha de Santa Catarina.

No meio socioeconmico, a AII constituda pelos bairros Agronmica, Cacup, Centro, Crrego Grande, Itacorubi, Joo Paulo, Jos Mendes, Monte Verde, Saco Grande, Saco dos Limes, Santa Mnica, Trindade e Pantanal, a rota dos caminhes que liga o terreno do Complexo Ponta do Coral s jazidas de material de emprstimo, e o limite da Baa Norte.

rea de Influncia Indireta (AII)6970000

6960000

6950000

6940000

6930000

6920000

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O/2011

01/01D

E-1309-400-410-M

PB

-008

PONTA DO CORAL

CONVENES


REA DE INFLUNCIA DIRETAMEIOS FSICO, BITICO E SOCIOECONMICO

HANTEI ENGENHARIA

N

S

EW

REA DE INFLUNCIA DIRETA - MEIO SOCIOECONMICO

REA DE INFLUNCIA DIRETA - MEIOS FSICO E BITICO (PORO AQUTICA)

DE-1309-400-410-MPB-0071:30000

01/01DEZEMBRO/2011FRPMPB

REA DE INFLUNCIA DIRETA - MEIOS FSICO E BITICO (PORO TERRESTRE)


Resultado de diversas pesquisas do Estudo de Impacto Ambiental, o diagnstico ambiental dos meios fsico, bitico e socioeconmico permite conhecer o estado atual da regio na qual o Parque Hotel Marina Ponta do Coral ser instalado. J neste RIMA, apresenta-se os principais resultados do diagnstico ambiental.

Sntese do Diagnstico Ambiental

Principais resultados obtidos pelo Estudo de Impacto Ambiental nos meios Fsico, Bitico e Socioeconmico


GeologiaA rea apresenta rochas do Riolito Cambirela, inserido na Sute Vulcano-Plutnica Cambirela, e do Granito Ilha, constituinte da Sute Pedras Grandes. Ocorrem ainda Diques de Diabsio, Depsitos Transicionais Lagunares e Depsitos Marinhos Praiais.

Geomorfologia e RelevoA Geomorfologia da rea caracterizada pelos modelados de dissecao (Dissecao em Montanha e Morraria) e de acumulao (Depsitos SedimentaresQuaternrios: Plancie Marinha, Flvio-Marinha e Rampa Colvio-Eluvial).

PedologiaAs reas de influncia direta e indireta do local destinado ao empreendimento apresentam exposies de Argissolos, Neossolos, e Gleissolos, relacionados s alteraes dos tipos litolgicos mais antigos aflorantes na regio e aos materiais oriundos da sedimentao litornea que envolve as cercanias do local.

ClimaO clima da regio em que se insere o projeto classificado como

Meio Fsico

Afloramentos do Granito Ilha no extremo norte da Ponta do Coral. No detalhe observa-se a rocha leucocrtica de textura fanertica granular

Vista da lateral oeste da Ponta do Coral, onde se nota um relevo plano coberto por vegetao herbcea

Caractersticas do solo na poro centro-norte da Ponta do Coral. A variedade de tipologias demonstra que o solo superficial possui uma camada de aterro

Mesotrmico mido, particularmente, sem estao seca definida e veres quentes (considerado como Cfa pela Classificao climtica de Kppen-Geiger). O clima da regio condicionado pelos domnios das massas de ar - Massa Tropical Atlntica (MTA), quente que atua em 80% do ano, e da Massa Polar Atlntica (MPA), fria de atuao em 20% do ano, especialmente no Inverno. A temperatua mdia oscila entre 15C e 18C no Inverno e entre 24C e 26C no Vero, com temperatura mdia do ms mais quente sempre superior a 22C.

GeotecniaOs ensaios geotcnicos realizados indicam uma grande heterogeneidade dos materiais ocorrente no subsolo da Ponta do Coral. Do ponto de vista de fundao de aterro, os solos intemperizados e o substrato rochoso do Granito Ilha, observados na rea Diretamente Afetada emersa do empreendimento, no oferecem maiores problemas ao assentamento do aterro a ser erigido a as estruturas que por ventura vierem a ser estabelecidas.


Pesquisadores coletaram amostras nas quatro estaes do ano para levantamento da qualidade da gua da rea

HdrologiaFlorianpolis subdividida em 25 bacias hidrogrficas, cujo empreendimento em estudo compreende inteiramente a Bacia Hidrogrfica Florianpolis, com 9,05 quilmetros quadrados. A densidade de drenagem de 0,40 km/km demonstra a baixa capacidade de drenagem desta bacia. A bacia alongada aliada ao alto coeficiente de compacidade (1,59) e baixo fator de forma (0,33) indica um maior tempo de concentrao da bacia e, consequentemente, menorvazo mxima de enchente.

HidrogeologiaNo municpio de Florianpolis existem basicamente dois tipos de aquferos: o Sistema Aqufero Sedimentar Inconsolidado e o Sistema Aqufero Cristalino Fissurado, que, juntos, abrangem as reas de Influncia Indireta e Direta do empreendimento.

Qualidade da guaNos resultados das anlises fsico-qumicas e bacteriolgicas realizadas para este estudo, em 19 parmetros, registrou-se que nove deles apresentaram concentraes acima do estabelecido pela Resoluo CONAMA

357/05. Assim, constatou-se que a gua do local do projeto possui classificao e enquadramento de corpos de gua e lanamento de efluente fora do padro.

Hidrodinmica Marinha e CosteiraO ponto onde ser implantado o empreendimento protegido dos ventos que sopram de Nordeste, Leste e Sul e desprotegido dos ventos que sopram de Noroeste e Oeste. Apesar da pouca capacidade de transporte de gua pelos ventos, em episdios especficos pode haver arrasto de sedimentos sobre as guas superficiais ou ressuspenso (ventos

de NE) dos sedimentos de fundo de bancos rasos da baa. Contudo, o transporte de sedimentos pelas correntes de mars pode ser considerado uniforme ao longo de toda a coluna dgua e muito mais efetivo do que o produzido pelos ventos de intensidade habitual. H, nessas condies, a formao de plumas de turbidez que tendem a ser lanadas de encontro ao local onde ser projetado o empreendimento. as obras a serem executadas no local destinado implantao do empreendimento no ensejaro alteraes significativas nas condies de escoamento na baa norte.


Embarcao utilizada para execuo do levantamento batimtrico na regio da Ponta do Coral

Foram medidos nveis de rudo em trs pontos, em diferentes campanhas, na rea da Ponta do Coral

Levantamento BatimtricoObservou-se que a profundidade mdia do local investigado de 1,9 metros, sendo que a rea prevista para a instalao da Marina apresenta uma profundidade mdia de 2,4 metros na baixa-mar. O local previsto para a instalao da Marina compreende uma regio de profundidades mais elevadas que vo de, aproximadamente, 2 a 4 metros.

Imageamento de FundoForam encontrados dois tipos bem definidos de retorno acstico. Um mais claro e intenso e outro mais escuro. Estas diferenas de retorno acstico puderam ser utilizadas para a interpretao das fcies sedimentares existentes no fundo da baa, que foram classificadas como Argila Fina e Argila Grossa. Observou-se, tambm, a ocorrncia de rochas no fundo, ora grandes afloramentos e ora pequenas rochas espaadas.

RudoPara anlise do rudo existente na Ponta do Coral, foram realizadas trs campanhas de campo para medio de rudo em trs pontos amostrais.Os resultados apontaram valores acima do estabelecido pela legislao apenas no ponto localizado mais prximo ao local de fluxo intenso de veculos.


Meio Bitico

FloraNa rea onde se pretende instalar o empreendimento, a vegetao encontra-se bastante antropizada (que sofreram alterao devido ao humana), em estgios secundrios (inicial) de desenvolvimento, podendo ser caracterizada como pouco diversa, com a predominncia de poceas e presena de Eucaliptus sp e tapereb/cajuzeiro. Da vegetao nativa, pode ser visualizada algumas espcies, embora em unidades isoladas, representantes do ambiente natural. Dentre estas, esto a espcie nativa litornea hibiscu-da-praia e aroeira. Alm de espcies no caracterizadas como sendo original do trecho: pau-ferro e Solanum sp. Tambm se verificou que a cobertura vegetal que ocorre na rea caracterizada como Floresta Ombrfila Densa da faixa litornea, com presena de espcies em estgio inicial de regenerao e de vrias espcies exticas.No levantamento de campo por censo foram registradas 23 espcies, sendo 10 espcies nativas e 13 exticas, no sendo encontradas espcies da flora brasileira ameaadas de extino (Instruo

Normativa do Ministrio do Meio Ambiente n 6).

Fauna terrestrePara classificar a fauna terrestre da rea foi feito o registro de espcies dos grupos de anfbios, rpteis, aves e mamferos na rea de influncia do empreendimento. Foram encontradas: 1 espcie de anfbio, das 45 possveis de ocorrncia; 2 espcies de rpteis, das 54 possveis; 43 espcies de aves, das 296 possveis; e 1 espcie de mamfero (co domstico), das 47 possveis. O baixo nmero de espcies registradas deve-se ao fato, principalmente, do tamanho da rea do empreendimento e inexistncia de fragmento florestal relevante prximo Ponta do Coral. notrio que a rea sofreu e sofre perturbao constante, sendo atualmente caracterizada por ambientes abertos e capim, alm de perturbaes antrpicas e presena de animais domsticos, trilhas ao longo da rea do empreendimento e lixo. Por estes motivos o empreendimento no tende a influenciar de forma restritiva na fauna. O empreendimento tambm no impacta de forma direta os mamferos terrestres.

Agrupamento de espcies arbreas nativas encontradas na rea do projeto

Indivduo da espcie Leptodactylus gracilis registrado na ADA

Pesquisa em campo levantou as espcies da fauna aqutica da regio da Ponta do Coral


Fauna aquticaPara o levantamento da fauna aqutica, foram registrados os grupos de plncton, ictiofauna, carcinofauna, fauna acompanhante, mamferos aquticos e a macrofauna bentnica na rea de influncia do empreendimento. Como resultado, foram encontradas 40 espcies

na ictiofauna, 8 espcies e 366 indivdiuos na carcinofauna, 4 espcies e 93 indivduos de fauna acompanhante, 54 txons na macrofauna bentnica, sendo que nenhuma das espcies encontradas est em ameaa de extino. No foi encontrado nenhum mamfero aqutico.

Unidades de Conservao e reas ProtegidasNenhuma unidade de conservao est localizada nas reas de Influncia Direta dos meios fsico e bitico. A instalao e operao do Parque Hotel Marina Ponta do Coral no afetaro qualquer unidade de conservao.

O Diagnstico Ambiental do Meio Socioeconmico levantou e analisou dados que dizem respeito s atividades econmicas, servios urbanos e infraestrutura, relativos s reas de influncia do empreendimento. Alm disso, analisou de que maneira a instalao do Parque Hotel Marina - Ponta do Coral pode interferir social, econmica e culturalmente a vida da populao residente nas reas de influncia direta e indireta do local.

Uso e Ocupao do Solo Atualmente, a principal forma de utilizao da rea corresponde s atividades de pesca artesanal estabelecidas por representantes da

Associao dos Pescadores da Ponta do Coral (APPC), fundada em novembro de 1998, que possuem ranchos de embarcaes no local. Diante da falta de policiamento, o espao comumente tambm utilizado para o uso de drogas e outras atividades ilcitas. Relacionado s diretrizes que normatizam as formas de uso do solo, estabelecidas no atual Plano Diretor de Florianpolis, o espao Ponta do Coral classificado como rea Turstica Exclusiva-2 (ATE-2) e rea de Incentivo Hotelaria (AIH). Nas reas de influncia do empreendimento, predominam as tipologias de uso residencial, comercial e edificaes de uso institucional comunitrio.

Meio Socioeconmico

Atualmente, o uso e ocupao do solo da rea da Ponta do Coral correspondem s atividades de pesca artesanal. Em destaque, um dos ranchos dos pescadores


EconomiaFlorianpolis destaca-se como polo comercial e prestador de servios, contando com representaes de rgos e entidades federais, empresas pblicas, um complexo educacional que abrange todos os nveis de ensino, do fundamental ao universitrio, e uma rede especializada de sade.Atualmente, a cidade possui dois eixos ntidos de desenvolvimento: o turismo e a tecnologia. O turismo um dos principais geradores de emprego e renda no municpio e a tecnologia despontou, h alguns anos, como o principal Produto Interno Bruto (PIB). Na ltima dcada, os empregos e estabelecimentos do setor tecnolgico duplicaram.O quadro econmico que

emerge em Florianpolis o de um municpio com economia fortemente terciria, cujos atributos so fatores de atrao de mo de obra, juntamente com outras atividades, alm daquelas vinculadas condio local de capital de Estado (administrao pblica e defesa) e aos servios de infraestrutura (gua, luz, gs, saneamento, sade, educao e telecomunicaes), ou, ainda, associadas ao fato de que a populao local cresceu aceleradamente e resultou em ampliao do mercado, como o caso do comrcio, nas suas diversas modalidades.

Turismo, Lazer e CulturaA colonizao aoriana influenciou de forma

decisiva na feio dos padres socioculturais da regio, sendo que estas caractersticas so percebidas at a atualidade. Florianpolis manifesta essa herana em seus costumes, com destaque para cantorias, danas e folguedos, na linguagem oral e escrita, na religiosidade, na mitologia, lendas e crendices, nas festas populares, no artesanato, na medicina e cincia popular.Atuando no mbito da cultura de todo o municpio, a presena da Fundao Cultural de Florianpolis - Franklin Cascaes estabelece importantes parcerias para que a cultura autntica, tanto material quanto imaterial seja valorizada, preservada, difundida e projetada para o futuro.

Segundo dados publicados pela Santur, rgo oficial de fomento ao turismo de Santa Catarina, o municpio de Florianpolis faz parte do maior polo de veraneio, lazer e turismo de Santa Catarina e do sul do Brasil.A Santur tambm referendou, por meio de um documento publicado em 2010, que o planejamento do turismo em Santa Catarina at o ano de 2020 ir se focar nas melhorias infraestruturais, sendo importante para isso o estabelecimento de uma rede hoteleira maior e mais qualificada e de espaos de lazer diversificados.

Movimento estimado de turistas

Origem 2007 2008 2009

Nacionais 637.488 629.378 652.055

Estrangeiros 143.095 146.996 146.386

Total 780.583 776.374 798.441

Turismo: evoluo do movimento 2007/2009

Fonte: Santur/Gerncia de planejamento 2011.


Alterao na PaisagemA locao das infraestruturas do complexo Parque Hotel Marina - Ponta do Coral alteraro os aspectos visuais da rea definitivamente. Essa condio, entretanto, no se configura como um impacto autntico, exclusivo ou mesmo singular, mas apenas uma transformao nos sentidos, sensaes e localizaes humanas com fins a se adaptar nova realidade. Assim, a alterao na paisagem

em qualquer nvel no deve ser encarada no mbito cnico ou em uma tica maniquesta do aproveitamento/restrio visual, mas na considerao sobre as suas consequncias para usurios.

Patrimnio Histrico, Cultural e ArqueolgicoPor meio dos dados levantados no Estudo de Impacto Ambiental do projeto, chegou-se a concluso que a Ponta do Coral um referencial histrico

do desenvolvimento urbano de Florianpolis. Ela foi isolada, nas dcadas de 1970 e 1980, com os aterros junto orla martima para a construo da Avenida Beira-Mar Norte. Verificou-se, tambm, que a Ponta do Coral ainda guarda vestgios arquitetnicos das estruturas que compunham as edificaes da Oil Stanford Company implantada nos anos de 1930 e da antiga lavanderia do Educandrio em 1960.Tambm foi possvel caracterizar o bairro

da Agronmica, onde se encontra o terreno em estudo, como uma rea que sofreu grandes transformaes, pelo interesse despertado pela especulao imobiliria. E, mais particularmente, os aterros junto orla martima para a construo da Avenida Beira-Mar Norte, nas dcadas de 1970 e 1980, a qual resultou no isolamento da Ponta do Coral, fez com que a comunidade da Agronmica perdesse seu contato caracterstico com o mar.

Comparao entre a paisagem atual e a projeo da paisagem com o empreendimento instalado


Pesquisa de Opinio

Para o levantamento da opinio dos moradores, usurios e pescadores da rea do empreendimento, foram ouvidos 414 entrevistados, sendo a maioria (20%) pessoas entre 21 e 30 anos.A maioria dos entrevistados avaliou como ruim os equipamentos de lazer pblicos disponibilizados pelo poder pblico nos bairros. Perguntados se um empreendimento deste porte seria importante para a cidade, 76% responderam positivamente.

Opinio dos entrevistados em relao possibilidade de construo de parque pblico + hotel (esquerda) e marina (direita) na Ponta do Coral:

Entre os entrevistados, os benefcios citados que o empreendimento ir trazer para a regio mais comuns so a gerao de emprego e renda, alm de aumento na arrecadao de impostos, com 49%. Em seguida, o desenvolvimento do setor turstico obteve 25% das respostas levantadas.

Usurios da Av. Beira-Mar Domiclio Comrcio / Servio


Opinio dos entrevistados em relao aos servios pblicos selecionados:

Avaliando-se integradamente tantos os resultados da Pesquisa de Opinio como do Diagnstico Rpido Participativo, nota-se que o empreendimento teve boa aceitao dos entrevistados. Acredita-se que esta posio positiva

seja reflexo no s da proposta de utilizao integral do aterro como rea pblica de lazer, mas tambm uma repercusso do estado degradado atual em que se encontra a Ponta do Coral, o que consequentemente afasta a populao.

Em termos estritamente legais considerando-se Leis, Decretos e Plano Diretor no se verifica nenhum obstculo que impea a construo do referido empreendimento, estando este em consonncia com os ditames normativos e condicionado ao licenciamento ambiental aplicado pelo rgo competente

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Diagnstico de PescaO local onde pretende-se instalar o empreendimento parcialmente ocupado por uma comunidade de pescadores. Essa comunidade foi formada em decorrncia da realocao dos ranchos de pescadores que, anteriormente, era localizada em residncias no bairro Agronmica. Em decorrncia das obras de aterro e pavimentao da Avenida Beira-Mar Norte, eles foram transferidos para a Ponta do Coral.O diagnstico da pesca envolveu 60 pescadores, sendo 30 da Ponta do Coral, 24 da Ponta do Goulart e 6 da Ponta do Lessa. No DRP, 61% dos pescadores que participaram do questionrio manifestaram-se positivamente construo do complexo Hotel Marina na Ponta do Coral.Os pescadores artesanais entrevistados so em sua maioria homens que possuem idade acima de 40 anos. Entre os entrevistados, somente na praia do Goulart foram encontradas mulheres que trabalham na pesca. Elas representam 22% dos entrevistados e 8% do total de todos os pescadores.A renda familiar da maioria dos pescadores entre 1 e 3 salrios mnimos, incluindo os ganhos com a pesca. Entre os pescadores, 41%

exercem outras atividades remuneradas alm da pesca para complementar sua renda, pois encontram dificuldades de sustentar sua famlia apenas com os ganhos dessa atividade. Esses trabalhos so, usualmente, temporrios, podendo ser: pedreiro, professor, vigilante ou gari.Segundo os pescadores, o empreendimento trar benefcios para toda comunidade, como a gerao de novos empregos, segurana Ponta do Coral, diminuio da quantidade de usurios de drogas no local, possibilitando que famlias frequentem o local em perodos diuturnos. Relatam que a cidade vai ficar mais bonita com o empreendimento, alm de oferecer mais um espao de lazer e cultura para toda a cidade.De acordo com os pescadores, as artes de pesca utilizadas dentro da Baa-Norte so: redes de caceio, de cerco e fundeio, dentre elas, destaca-se principalmente, a de caceio que considerada a mais praticada por eles. Outras artes de pesca, como as tarrafas e o espinhel, tambm so citadas pelos pescadores, porm segundo eles, so praticadas com menor frequncia, pois captura menor quantidade de peixes e de menor valor econmico. Em sntese, os pescadores foram unnimes em definir como

reas para o exerccio de sua atividade, toda a Baa Norte, porm citaram como reas prioritraias os seguintes pontos de referncia para a sua pesca: As Ilhas do Ratones Grande e Pequeno, a sede do Corpo de Bombeiro, a Ponta do Recife, a Ponta de Sambaqui, a Ponta de Cacup, a ilha do Guar e a Pedra do Par.

O Diagnstico Rpido Participativo envolveu 17 pescadores

6970000

6960000

6950000

750000

740000

PONTA DO CORAL

RATONES PEQUENO

ILHA DO GUAR

PONTA DO CACUP

PONTA DO SAMBAQUI

RATONES GRANDE

CONVENES


REAS DE PESCA

HANTEI ENGENHARIA

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1:125000DE-1309-400-410-MPB-026

REA DE MARINA


Qualquer alterao no meio ambiente, resultado de aes humanas e que possam afetar a sade, a segurana e o bem-estar da populao, a fauna e a flora e a qualidade dos recursos naturais pode ser considerada um impacto ambiental - negativo ou positivo.

Neste captulo, esto descritos os possveis impactos resultantes da implantao do projeto Parque Hotel Marina - Ponta do Coral e as consequentes medidas ambientais sugeridas que buscam prevenir, reduzir, controlar ou potencializar estes impactos na regio

de implantao do empreendimento.Para identificar, medir e avaliar os impactos ambientais que o projeto poder gerar durante sua construo (fases de planejamento e implantao) e tambm quando j estiver funcionando (fase de

operao), uma equipe tcnica composta de diversos profissionais, seguindo uma metodologia especfica, levantou quais aspectos do empreendimento podero interferir nos recursos naturais e socioeconmicos da regio.

Avaliao dos Impactos Ambientais e Medidas Mitigadoras

A equipe tcnica responsvel pela realizao dos estudos ambientais analisou os principais aspectos tcnicos do Projeto e os mtodos de

construo previstos para a obra. Foram identificadas as atividades do empreendimento - e o seu tempo de incidncia (curto, mdio e longo prazo)

nas vrias fases de implantao - e que implicassem em possveis alteraes ambientais nos elementos dos meios fsico, bitico e antrpico

Com as informaes sobre os possveis impactos levantados no Estudo de Impacto Ambiental, foram sugeridas medidas para evitar, minimizar ou eliminar qualquer potencial impacto adverso e tambm para

potencializar aqueles impactos positivos que a implantao do complexo vai gerar. A responsabilidade por colocar em prtica estas medidas dever ser do empreendedor e para que isto acontea de forma

efetiva, foram elaborados os Programas Ambientais a serem implementados ao longo do processo de implantao e operao do projeto. Neste capitulo esto organizados, de forma sucinta e subdivididos

em trs partes (alteraes dos Meios Fsico, Bitico e Socioeconmico), os impactos, as medidas e quais os programas ambientais estariam vinculados a cada impacto diagnosticado.


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trab

alha

dore

s e

oper

ador

es d

e m

qui

nas,

gara

ntin

do c

ondi

es

ade

quad

as d

e sa

de;

As

ativ

idad

es c

ausa

dora

s de

rud

os d

ever

o o

bede

cer

legi

sla

o e

spec

fica

re

laci

onad

a ao

ass

unto

; O

s eq

uipa

men

tos

usad

os n

a ob

ra d

ever

o p

assa

r por

rigo

roso

con

trol

e e

man

uten

o,

obs

erva

ndo-

se o

s di

spos

itivo

s re

spon

sve

is p

ela

dim

inui

o

dos

rud

os.

Pla

no d

e Su

perv

iso

Am

bien

tal d

a Co

nstr

uo

; P

lano

de

Ges

to

Ambi

enta

l; P

rogr

ama

de C

omun

ica

o S

ocia

l; P

rogr

ama

de E

duca

o

Ambi

enta

l; P

rogr

ama

de C

ontr

ole

e M

onito

ram

ento

de

Ru

do.

Impl

anta

o

e Op

era

o

abra

ngn

cia:

Loc

alin

tens

idad

e: B

aixa

Prob

abili

dade

: Bai

xacl

assi

fica

o: N

egat

ivo

abra

ngn

cia:

Loc

alin

tens

idad

e: Ir

rele

vant

ePr

obab

ilida

de: M

dia

clas

sific

ao

: Neg

ativ

o

b

Alte

ra

es A

mbi

enta

is -

Mei

o F

sico

abra

ngn

cia:

Loc

alin

tens

idad

e: M

dia

Prob

abili

dade

: Alta

clas

sific

ao

: Neg

ativ

o


Proc

esso

s er

osiv

osm

edid

asPr

ogra

mas

am

bien

tais

Fase

de

inci

dnc

iaCo

m a

mov

imen

ta

o de

terr

a no

loca

l e

a re

mo

o d

a ve

geta

o

que

cobr

em

o so

lo e

m a

lgun

s lo

cais,

pod

ero

oco

rrer

pr

oces

sos

eros

ivos

e d

e ca

rreg

amen

to d

e m

ater

ial.

No

enta

nto

as c

arac

ters

ticas

na

tura

is d

o lo

cal (

estr

utur

a ar

enos

a e

baix

a de

cliv

idad

e) in

dica

m u

ma

baix

a vu

lner

abili

dade

com

rela

o

a pr

oces

sos

eros

ivos

.

Gar

antir

que

as

ativ

idad

es re

laci

onad

as

inst

ala

o d

o em

pree

ndim

ento

sej

am

exec

utad

as s

omen

te n

os lo

cais

defi

nido

s pa

ra a

con

stru

o;

As

mov

imen

ta

es d

e te

rra

deve

m s

er a

com

panh

adas

de

obra

s de

dre

nage

m

supe

rfici

al p

rovi

sria

s e

com

rete

no

de

sedi

men

tos

e co

nten

o

de ta

lude

s, co

nsid

eran

do u

ma

post

erio

r rev

eget

ao

de

ater

ros

e r

eas

terr

apla

nada

s qu

e n

o re

cebe

ram

con

stru

es

(de

pref

ern

cia

com

esp

cie

s na

tivas

, con

form

e pr

evis

to n

o pr

ojet

o de

pai

sagi

smo

suge

rido

para

em

pree

ndim

ento

); E

vita

r que

os

mat

eria

is o

rigin

ados

da

rea

do

empr

eend

imen

to, e

spec

ialm

ente

os

usad

os n

a co

nstr

uo

do

ater

ro, s

ejam

leva

dos

para

re

as q

ue n

o s

ero

ate

rrad

as;

Im

plan

ta

o de

um

sis

tem

a de

dre

nage

m p

rovi

sria

na

fase

de

obra

s, in

clui

ndo

a co

nstr

uo

de

cana

leta

s, ca

ixas

de

diss

ipa

o e

bac

ias

de re

ten

o.

Pla

no d

e Su

perv

iso

Am

bien

tal d

a Co

nstr

uo

; P

rogr

ama

de C

ontr

ole

de P

roce

ssos

Er

osiv

os;

Pla

no d

e Re

cupe

ra

o de

re

as

Degr

adad

as.

Impl

anta

o

impe

rmea

biliz

ao

do

Solo

med

idas

Prog

ram

as a

mbi

enta

isFa

se d

e in

cid

ncia

As c

onst

ru

es n

o lo

cal d

e im

plan

ta

o do

em

pree

ndim

ento

e a

s ob

ras

vir

ias

iro

prov

ocar

um

aum

ento

nas

re

as c

om

supe

rfc

ie im

perm

eve

l, m

as

rest

rito

r

ea D

ireta

men

te A

feta

da.

Os

aces

sos

e ci

clov

ias

dent

ro d

a r

ea d

o em

pree

ndim

ento

pod

ero

ado

tar m

ater

iais

qu

e fa

cilit

em a

pas

sage

m d

as

guas

, com

o a

utili

za

o de

pav

imen

tos

perm

eve

is;

Ins

tala

o

de v

alas

de

desv

io o

u ca

nais

de

dren

agem

, gar

antin

do o

esc

oam

ento

co

ntro

lado

das

gu

as d

a ch

uva.

Ess

es d

ispo

sitiv

os d

evem

incl

uir c

aixa

s de

rete

no

de

sed

imen

tos

evita

ndo

o tr

ansp

orte

de

mat

eria

l de

ater

ro p

ara

a Ba

a N

orte

e

deve

m s

er m

antid

os p

erm

anen

tem

ente

lim

pos

para

no

per

dere

m a

sua

fun

o;

Ins

tala

o

de s

iste

mas

de

cont

role

de

proc

esso

s er

osiv

os n

a fa

se d

e ob

ras.

Pla

no d

e Su

perv

iso

Am

bien

tal d

a Co

nstr

uo

; P

rogr

ama

de R

ecup

era

o d

e r

eas

Degr

adad

as;

Pro

gram

a de

Pre

serv

ao

Pai

sag

stic

a.

Impl

anta

o

abra

ngn

cia:

Loc

alin

tens

idad

e: B

aixa

Prob

abili

dade

: Alta

clas

sific

ao

: Neg

ativ

o

abra

ngn

cia:

Loc

alin

tens

idad

e: B

aixa

Prob

abili

dade

: Bai

xacl

assi

fica

o: N

egat

ivo

alte

ra

o da

circ

ula

o h

dric

am

edid

asPr

ogra

mas

am

bien

tais

Fase

de

inci

dnc

iaA

cons

tru

o d

o em

pree

ndim

ento

pre

v

um a

terr

o em

vol

ta n

a Po

nta

do C

oral

. Co

m a

s si

mul

ae

s re

aliz

adas

par

a o

Estu

do d

e Im

pact

o Am

bien

tal (

EIA)

fora

m

aval

iada

s as

pos

sve

is a

ltera

es

na

circ

ula

o d

a g

ua e

con

stat

ou-s

e qu

e es

tas

ter

o ba

ixa

mag

nitu

de e

rele

vnc

ia.

Red

uzir

ao m

nim

o a

quan

tidad

e de

est

rutu

ras

fixas

. P

lano

Am

bien

tal d

e Co

nstr

uo

; P

rogr

ama

de M

onito

ram

ento

dos

Re

curs

os H

dric

os;

Pro

gram

a de

Con

trol

e e

Pres

erva

o

das

Cara

cter

stic

as C

oste

iras.

Impl

anta

o

abra

ngn

cia:

Loc

alin

tens

idad

e: B

aixa

Prob

abili

dade

: Alta

clas

sific

ao

: Neg

ativ

o


Gera

o

de r

esd

uos

Slid

os e

da

con

stru

o

civi

l m

edid

asPr

ogra

mas

am

bien

tais

Fase

de

inci

dnc

ia

Dura

nte

a im

plan

ta

o do

em

pree

ndim

ento

a g

era

o d

e re

sdu

os

slid

os p

rove

nien

tes

das

fren

tes

de

cons

tru

o c

ivil

pode

r im

pact

ar o

so

lo, p

or is

so c

ritr

ios

e pr

oced

imen

tos

para

a g

est

o co

rret

a de

stes

res

duos

, se

guin

do a

legi

sla

o v

igen

te, d

ever

o s

er

segu

idos

, atr

avs

das

med

idas

que

bus

cam

re

duzi

r ou

impe

dir e

ste

impa

cto,

al

m d

o de

senv

olvi

men

to d

e Pr

ogra

mas

Am

bien

tais

re

laci

onad

os. N

a fa

se d

e op

era

o

um

po

ssv

el im

pact

o lig

ado

dire

tam

ente

oper

ao

da

Mar

ina,

por

isso

a n

eces

sida

de

de tr

abal

har a

edu

ca

o am

bien

tal,

atra

vs

de p

ales

tras

de

cons

cien

tiza

o e

es

clar

ecim

ento

.

Col

ocar

dire

triz

es p

ara

o ge

renc

iam

ento

de

res

duos

sl

idos

ger

ados

nas

ativ

idad

es

e se

rvi

os li

gado

s

inst

ala

o e

ope

ra

o do

em

pree

ndim

ento

, des

de a

ger

ao

at

o

dest

ino

final

; R

ecol

her e

gua

rdar

cor

reta

men

te o

s re

sdu

os p

rodu

zido

s no

s ca

ntei

ros

e r

eas

de

apoi

o e

no

depo

sit

-los

dire

tam

ente

no

solo

; G

aran

tir u

m d

estin

o fin

al a

dequ

ado

de to

dos

os re

sdu

os g

erad

os d

uran

te a

s ob

ras;

Im

plan

tar u

ma

gest

o d

e re

sdu

os s

lid

os p

or m

eio

de p

rogr

ama

espe

cfic

o,

prom

oven

do o

trat

amen

to a

dequ

ado

das

mat

ria

s; P

reve

nir o

u re

duzi

r a g

era

o d

e re

sdu

os s

lid

os a

par

tir d

e t

cnic

as d

e re

cicl

agem

, re

utili

za

o e

reap

rove

itam

ento

de

mat

eria

is, d

esde

que

est

es p

roce

dim

ento

s n

o co

mpr

omet

am a

seg

uran

a d

a ob

ra e

da

futu

ra o

pera

o

do e

mpr

eend

imen

to;

No

reut

iliza

r res

duo

s pe

rigos

os e

pro

mov

er s

ua s

epar

ao

na

orig

em;

Bus

car a

dqui

rir p

rodu

tos

com

pre

vis

o de

redu

o

de re

sdu

os o

u co

m

poss

ibili

dade

de

reto

rno

de re

sdu

os p

erig

osos

ao

fabr

ican

te/f

orne

cedo

r; R

eutil

izar

, sem

pre

que

poss

vel

, os

res

duos

inat

ivos

ou

inco

rpor

-lo

s ao

pro

cess

o co

nstr

utiv

o; E

vita

r alte

ra

o da

s ca

ract

ers

ticas

do

res

duo

perig

oso

que

venh

a a

com

prom

eter

se

u tr

atam

ento

, sua

recu

pera

o

ou s

ua re

cicl

agem

; P

ara

a op

era

o s

uger

e-se

a in

stal

ao

de

uma

Esta

o

de T

rata

men

to d

e Efl

uent

es.

Pla

no d

e Su

perv

iso

Am

bien

tal d

a Co

nstr

uo

; P

rogr

ama

de M

onito

ram

ento

dos

Re

curs

os H

dric

os;

Pro

gram

a de

Ger

enci

amen

to d

e Re

sdu

os

Slid

os e

Eflu

ente

s L

quid

os;

Pla

no d

e G

est

o Am

bien

tal;

Pro

gram

a de

Edu

ca

o Am

bien

tal.

Impl

anta

o

e Op

era

o

Gera

o

de e

fluen

tes

med

idas

Prog

ram

as a

mbi

enta

isFa

se d

e in

cid

ncia

Dura

nte

a co

nstr

uo

do

empr

eend

imen

to

a ge

ra

o de

eflu

ente

s (n

este

cas

o tr

atan

do-s

e de

det

ritos

lqu

idos

) est

lig

ada

ao c

ante

iro d

e ob

ras

e r

eas

de a

poio

, orig

inr

ios

de in

stal

ae

s ad

min

istr

ativ

as, b

anhe

iros,

cozi

nhas

e

dorm

itrio

s. El

es d

evem

ser

col

etad

os

e tr

atad

os a

ntes

da

dest

ina

o fi

nal.

No

caso

de

res

duos

de

leo

s e

grax

as,

deve

m s

er s

epar

ados

, aco

ndic

iona

dos

e de

stin

ados

par

a lo

cais

ade

quad

os. D

uran

te

a op

era

o, a

ger

ao

de

eflue

ntes

est

re

laci

onad

a ao

func

iona

men

to d

o ho

tel.

Est

abel

ecer

dire

triz

es p

ara

o ge

renc

iam

ento

de

eflue

ntes

ger

ados

nas

ativ

idad

es e

se

rvi

os p

ara

inst

ala

o;

Im

plan

tar g

est

o de

eflu

ente

s lq

uido

s po

r mei

o de

pro

gram

a es

pec

fico,

pr

omov

endo

o tr

atam

ento

ade

quad

o; I

nsta

lar b

anhe

iros

qum

icos

no

cant

eiro

de

obra

s e

rea

s de

apo

io;

Im

plan

ta

o de

Est

ao

de

Trat

amen

to d

e Es

goto

s.

Pla

no d

e Su

perv

iso

Am

bien

tal d

a Co

nstr

uo

; P

rogr

ama

de M

onito

ram

ento

dos

Re

curs

os H

dric

os;

Pro

gram

a de

Ger

enci

amen

to d

e Re

sdu

os

Slid

os e

Eflu

ente

s L

quid

os;

Pla

no d

e G

est

o Am

bien

tal;

Pro

gram

a de

Edu

ca

o Am

bien

tal.

Impl

anta

o

e Op

era

o

b

Alte

ra

es A

mbi

enta

is -

Mei

o F

sico

abra

ngn

cia:

Loc

alin

tens

idad

e: A

ltaPr

obab

ilida

de: A

ltacl

assi

fica

o: N

egat

ivo

abra

ngn

cia:

Loc

alin

tens

idad

e: Ir

rele

vant

e/M

dia

(ope

ra

o)Pr

obab

ilida

de: M

dia

/Alta

(ope

ra

o)cl

assi

fica

o: P

ositi

vo


Supr

ess

o da

Veg

eta

om

edid

asPr

ogra

mas

am

bien

tais

Fase

de

inci

dnc

iaPa

ra a

real

iza

o d

as o

bras

e e

stru

tura

s de

apo

io,

pre

ciso

que

a v

eget

ao

ex

iste

nte

na

rea

Dire

tam

ente

Afe

tada

pe

lo e

mpr

eend

imen

to s

eja

retir

ada.

Co

nsid

eran

do q

ue a

veg

eta

o d

esta

re

a j

sof

reu

a a

o h

uman

a ao

long

o do

s an

os, a

per

da d

e ha

bita

t in

expr

essi

va

com

o im

pact

o.

Sup

rimir

som

ente

a v

eget

ao

est

ritam

ente

nec

ess

ria;

Pro

vide

ncia

r o a

com

panh

amen

to p

or u

m p

rofis

sion

al h

abili

tado

dur

ante

o

proc

esso

de

supr

ess

o da

veg

eta

o e

per

odo

das

ativ

idad

es d

e te

rrap

lana

gem

; O

impa

cto

da d

estr

ui

o, fr

agm

enta

o

e re

du

o de

hab

itats

ser

m

itiga

do e

co

mpe

nsad

o po

r mei

o da

impl

anta

o

de v

eget

ao

nat

iva,

incl

uind

o es

pci

es

arb

reas

.

Pla

no d

e Su

perv

iso

Am

bien

tal d

a Co

nstr

uo

; P

rogr

ama

de C

ontr

ole

de P

roce

ssos

Er

osiv

os;

Pla

no d

e Re

cupe

ra

o de

re

as

Degr

adad

as;

Pro

gram

a de

Edu

ca

o Am

bien

tal;

Pro

gram

a de

Mon

itora

men

to d

a Fa

una;

Pro

gram

a de

Com

unic

ao

Soc

ial;

Pro

gram

a de

Edu

ca

o Am

bien

tal;

Pla

no d

e Re

cupe

ra

o de

re

as

Degr

adad

as.

Impl

anta

o

Alte

ra

es A

mbi

enta

is

Mei

o Bi

tic

o

disp

onib

iliza

o

de n

ovos

h

abita

ts a

rtifi

ciai

s co

nsol

idad

osm

edid

asPr

ogra

mas

am

bien

tais

Fase

de

inci

dnc

ia

A es

trut

ura

da M

arin

a, e

do

ater

ro e

ped

ras

ao re

dor d

a Po

nta

do C

oral

so

loca

is

prop

cio

s

colo

niza

o

de a

nim

ais

tpic

os

de fa

una

mar

inha

de

cost

es

roch

osos

co

mo

mac

roal

gas,

peix

es e

cru

stc

eos.

Rea

lizar

mon

itora

men

to d

a fa

una

que

vai s

e de

senv

olve

r no

loca

l e a

valia

r a

evol

uo

des

ses

novo

s ha

bita

ts d

a fa

una

mar

inha

no

ento

rno

da P

onta

do

Cora

l. P

lano

de

Supe

rvis

o A

mbi

enta

l da

Cons

tru

o;

Pro

gram

a de

Mon

itora

men

to d

a Fa

una.

Impl

anta

o

abra

ngn

cia:

Loc

alin

tens

idad

e: B

aixa

Prob

abili

dade

: Alta

clas

sific

ao

: Neg

ativ

o

abra

ngn

cia:

Loc

alin

tens

idad

e: M

dia

Prob

abili

dade

: Alta

clas

sific

ao

: Pos

itivo


mod

ifica

o

de h

abita

ts

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os s

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am e

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uo

, ass

im a

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te im

pact

o

rela

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pe

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a e

ligad

a s

obr

as c

ivis

de

impl

anta

o

do c

ompl

exo,

com

o lim

relatorio de impacto ambiental

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