irpf 2011 pir-pf 2011 - seminário nacional pgd irpf 2011 principais novidadades

IRPF 2011

PIR-PF 2011 - Seminário Nacional

PGD IRPF PGD IRPF 20112011

PRINCIPAIS PRINCIPAIS NOVIDADADESNOVIDADADES

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Nova Interface Gráfica Navegabilidade mais facilitada

PGD IRPF - PGD IRPF - NOVIDADESNOVIDADES

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Nova Interface Gráfica Barra vertical de ícones (Tree View)


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Nova Interface Gráfica Tela de abertura com Documentos mais Recentes


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Nova Interface GráficaOpção de Tributação Visualização direta, a qualquer tempo, da melhor opção de

tributação, no canto inferior esquerdo da tela.


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Consolidação da Declaração de Ajuste, de Saída Definitiva e de Final de Espólio num só aplicativo


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Alteração nos critérios de obrigatoriedade Aumento no valor da dispensa de

obrigatoriedade por recebimento de rendimentos tributáveis para R$ 22.487,25, a fim de evitar que contribuintes que caíssem no limite de isenção fossem obrigados a entregar declaração.

O valor do limite de entrega foi calculado de forma a permitir que, com a aplicação do desconto simplificado de 20% dos rendimentos tributáveis, a Base de Cálculo do IRPF fique situado no limite de isenção:

Limite de Isenção = 22.487,25 * 80% = 17.989,80.


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Fim da entrega por formulário

Para o Exercício 2011 (AC 2010) o contribuinte deverá elaborar sua declaração com o uso de computador, mediante a utilização do Programa Gerador de Declaração (PGD) para o respectivo exercício, disponível no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil, na internet, no endereço http://receita.fazenda.gov.br


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DECLARAÇÃO DECLARAÇÃO DE AJUSTE DE AJUSTE

ANUAL (DAA)ANUAL (DAA)PRINCIPAIS PRINCIPAIS

NOVIDADADESNOVIDADADES

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Rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) NOVA FICHA

Criada em atendimento à alteração da legislação (art. 12-A da Lei 7.713/88 incluído pela MP 497/2010 convertida em Lei 12.350/10 e detalhado pela IN RFB 1127/2011.

Por atender a uma regra de transição, esta ficha constará apenas na Declaração de Ajuste Anual de 2011.

DAA - DAA - NOVIDADESNOVIDADES

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Tratamento específico para AC 2010:

Jan a 27/jul/2010 – Regra: tributação pelo ajuste anual mas com opção de tributação exclusiva/definitiva (§7º do art. 12-A da Lei 7.713/88) utilizando a ficha RRA.

A partir de 28/jul/2010 – Regra: tributação exclusiva, mas com opção de tributação pelo ajuste anual na ficha RRA (caput do art. 12-A da Lei 7.713/88).


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TITULAR


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DEPENDENTE


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Pagamentos e Doações

Locação de imóvel Código 70 (ALTERADO) – Aluguéis de imóveis

Incluída a possibilidade de informar CNPJ do locador Código 71 (NOVO) – Administrador de imóveis

(Se pessoa física - sem Dimob) Crítica: Inserir o CPF/CNPJ do administrador.


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Ficha Resumo RRA - Rendimentos Tributáveis e Deduções


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Ficha Resumo Inclusão de linhas referentes aos RRA

Cálculo do Imposto

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PGD IRPF 2011PGD IRPF 2011RECIBO DE ENTREGARECIBO DE ENTREGA

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PGD IRPF – PGD IRPF – RECIBO ENTREGARECIBO ENTREGA

Criação da 2ª página do Recibo Veiculação de informações adicionais

Número do Recibo (exclusivamente na 2ª página)

Importância e utilidade do Número de Recibo para retificação da declaração e geração de código de acesso

Avisos de existência de pendências e débitos

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PGD IRPF – PGD IRPF – RECIBO ENTREGARECIBO ENTREGA

Modelos de Recibo de Entrega

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