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II Seminário FIESP de II Seminário FIESP de

Saneamento BásicoSaneamento Básico

““Mecanismos de Financiamento para o setor Mecanismos de Financiamento para o setor de Saneamento Básico”de Saneamento Básico”

FIESP

Luciana Marques da Costa Jacomassi

Gerente de Clientes e Negócios E.E.

Saneamento e Infraestrutura

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Temas Abordados Cenário

Pressupostos para a Universalização

Fontes de Financiamento de Longo Prazo

Programa Saneamento Para Todos/FGTS

FGTS – Investidor

FINISA

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CenárioCenário

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Cenário

Operadores dos serviços de água e esgoto são, predominantemente, do setor público (Cias. Estaduais e Municipais, Autarquias e Departamentos Municipais).

Operadores privados têm crescido sua participação (quase 10% da população urbana).

Déficits dos serviços ocorrem na razão inversa da renda familiar e, em consequencia, se concentram nas periferias das metrópoles e nos pequenos municípios do Norte e Nordeste.

Diversos prestadores de serviços estaduais necessitam de apoio financeiro para projetos de reestruturação e modernização empresarial.

Financiamento ao setor público continua sob regras de contingenciamento de crédito estabelecidas pelo CMN (Res. 2827).

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Regulação setorial ainda está em processo de implantação.

A questão dos resíduos sólidos urbanos, principalmente sem tratamento e disposição final, se coloca como nova prioridade do setor.

Investidores, por meio de Fundos específicos, estão buscando oportunidades no setor.

Cenário

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Pressupostos para a Pressupostos para a

UniversalizaçãoUniversalização

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FONTE DE RECURSOS

DESENV. INSTITUCIONAL DO

SETOR

ADEQUAÇÃO LIMITES CONTINGÊNCIAMENTO

ESTOQUE DE PROJETOS

PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO

REGULAÇAO DOS SERVIÇOS

Pressupostos para a Universalização

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Fontes de Financiamento de Fontes de Financiamento de

Longo PrazoLongo Prazo

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Fontes de Financiamento de Longo Prazo

Financiamento dos Investimentos

- FGTS (CAIXA)

- BNDES

- Organismos Internacionais de Crédito

- Mercado de Capitais

- FINISA

Ações Compensatórias

- Recursos do Orçamento Geral da União e de Orçamentos Estaduais/Municipais (Recursos não onerosos).

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Contratações e Desembolsos do FGTS – 2002 a 2012Agente Financeiro CAIXA

- Saneamento -

-

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

3.500

4.000

Va

lore

s e

m R

$ M

ilhõ

es

Fonte: SIAPF 03/09/2012 (Valores em R$ Milhões)

CONTRATAÇÃO 178 1.436 1.536 17 1.036 3.163 3.655 1.644 3.170 1.049 2.942

DESEMBOLSO 126 92 254 486 721 702 1.357 1.690 1.448 1.523 986

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

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Contratação do FGTS – 2002/2012Agente Financeiro CAIXA

- Por Modalidade - Total Financiado:

R$ 19.695,09 Milhões

RESÍDUOS SÓLIDOSR$ 116,53

0,59%

SANEAMENTO INTEGRADO

R$ 691,073,51%

PLN PROJ PESQUISAR$ 143,88

0,73%PLANO

SANEAMENTO BASICOR$ 1,880,01%

ESGOTOR$ 8.635,43

43,85%

DESENV. INSTITUCIONAL

R$ 759,063,85%

DRENAGEMR$ 3.829,43

19,44%

AGUAR$ 5.517,80

28,02%

AGUA DRENAGEM DESENV. INSTITUCIONAL

ESGOTO PLANO SANEAMENTO BASICO PLN PROJ PESQUISA

SANEAMENTO INTEGRADO RESÍDUOS SÓLIDOS

Valores em R$ Milhões

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Desempenho PAC (2007/2012)Agente Financeiro CAIXA

CONTRATAÇÃO DESEMBOLSO

R$ 14,7bilhões

R$ 4,9 bilhões

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Investimentos do PAC 2 – Saneamento(2011 / 2014)

MODALIDADEFINANCIAMENTO

(Em R$ Bilhões)

ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO(Em R$ Bilhões)

TOTAL

(Em R$ Bilhões)

ÁGUA 7,4 5,6 13,0

ESGOTO 9,6 10,4 20,0

DRENAGEM 5,0 5,0 10,0

RESÍDUOS SÓLIDOS 0,5 1,0 1,5

ELABORAÇÃO DE PROJETOS 0,3 0,3 0,6

TOTAL 22,8 22,3 45,1

OBS: a) R$ 5 bilhões em financiamento via setor privado.b) R$ 4 bilhões em recursos do OGU para água e esgoto em pequenos municípios

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Contingenciamento do CréditoContingenciamento do Crédito

ao Setor Públicoao Setor Público

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Enquadramento da operação no SFN

1. Filas do CADIP – Cadastro de Operações com Setor Público (Não utilizadas desde 2003)

2. Situações de Excepcionalidade (PAF; Duplicata, PNAFM, PMAT, etc);

3. Limites autorizados (2003 a 2011) – Artigos 9º A .... 9º W

RES CMN 2827/01 – Contingenciamento de Crédito ao Setor Público

• Artigo 1º - Limite Operacional de 45%Patrimônio de Referência

• Artigo 9º:

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Limites Específicos

Art 9º A – Limite – Municípios (utilizado em 2002)

Res CMN 2827/2001

PAC

ARTIGO 9º

Art 9º B – Limite – Saneamento Ambiental (inciso VI – PAC)

Art 9º C – Limite – Calamidade e Fila Drenagem

Art 9º I – Limite – Programa Pró-Moradia(FGTS) e PMI (BNDES)

Art 9º K – Limite – Programa PROVIAS III (BNDES)

Art 9º J – Limite – Programa CAMINHO DA ESCOLA (BNDES)

Art 9º R – Limite – COPA 2014 – Mobilidade Urbana

Art 9º S – Limite – CPAC – Contrapartida PAC/PMCMV

Art 9º W – Limite – Programa Pró-transporte(FGTS) – PAC PAV

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ProgramaPrograma

Saneamento para TodosSaneamento para Todos

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Objetivo:Promover a melhoria das condições de saúde e da qualidade de vida da população, por meio de ações de saneamento básico no âmbito urbano integradas e articuladas com outras políticas setoriais, por meio de empreendimentos financiados ao setor público e ao setor privado.

Programa Saneamento para Todos

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Público-Alvo:

Setor Público: Estados, Municípios, o Distrito Federal, as empresas públicas e

as sociedades de economia mista, na qualidade de Mutuário e Agente Promotor.

Setor Privado: Mutuários Privados – empresas privadas concessionárias ou

subconcessionárias de serviços públicos de saneamento básico, organizadas na forma de SPE para a prestação destes serviços públicos além de empresas privadas organizadas ou não na forma de SPE para o manejo de RCD e ou resíduos sólidos urbanos, legalmente autorizadas a executar ações financiáveis pelo Programa Saneamento para Todos.

• Mutuários SPE - As Sociedades de Propósito Específico - SPE são entidades criadas para viabilizar investimentos em saneamento, nas condições previstas pela Resolução nº 411, de 26 de novembro de 2002, do ConselhoCurador do FGTS - CCFGTS, por meio de operações estruturadas

Programa Saneamento para Todos

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Modalidades: Abastecimento de Água*;

Esgotamento Sanitário*;

Saneamento Integrado;

Desenvolvimento Institucional;

Manejo de Águas Pluviais;

Manejo de Resíduos Sólidos*;

Redução e Controle de Perdas;

Preservação e Recuperação de Mananciais;

Estudos e Projetos;

Plano de Saneamento Básico, e

Tratamento Industrial de Água e Efluentes Líquidos e Reuso de Água*.

Programa Saneamento para Todos

* Mutuários SPE* Mutuários SPE

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Tratamento Industrial de Água e Efluentes Líquidos e Reúso de Água

Destina-se à implantação de sistemas voltados para o uso eficiente de água em atividades industriais por intermédio do tratamento de água e de águas residuárias e/ou a implantação de sistemas de reutilização de águas servidas decorrentes de sistemas industriais e de sistemas públicos de esgotamento sanitário.

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Condições de Financiamento

* Exceto para modalidade Saneamento Integrado onde esse acréscimo é de até 6 (seis) meses.

*

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Garantias

• São admitidas como garantias:

Em operações com estados, municípios e do Distrito Federal: a vinculação de receitas FPM, FPE, IPIexp e ICMS;

Em operações com concessionárias públicas e privadas: a vinculação de receitas tarifárias e/ou outras garantias reais.

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FGTS - InvestidorFGTS - Investidor

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Resolução n° 591 de 24/03/09, do CCFGTS

Modalidades das operações:

- Abastecimento de água

- Esgotamento sanitário

- Saneamento integrado

- Manejo de águas pluviais

- Manejo de resíduos sólidos, inclusive RCD

- Preservação e recuperação de mananciais

Poderão ser objeto de inversões os projetos vinculados ao reuso de água para fins industriais e à área de resíduos originados pelo comércio e pelas indústrias.

Empreendimentos devem contribuir para aumento da cobertura, melhoria na gestão e redução dos custos dos serviços.

Participação máxima de 90% do valor do empreendimento.

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Resolução n° 591 de 24/03/09, do CCFGTS

Recursos serão liberados em acordo com o cronograma.

Carência, prazo de retorno, garantias e demais elementos serão definidos projeto a projeto.

Taxa mínima de juros aplicável aos investimentos será de 7% a.a., mais T.R.

Custos de estruturação das operações devem ser aprovados e cobrados à parte pelos Agentes envolvidos.

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Objetivo: Reorganizar Companhias de Saneamento no sentido de

torná-las eficientes, com capacidade de acessar recursos onerosos para investimentos, ampliar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços.

Atuação: Compra de participação acionária (minoritária): pode ser

compra de bloco existente ou subscrição de ações decorrentes de aumento de capital

Fundo de Investimento em ParticipaçõesFIP-FGTS

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Procedimentos Avaliação global da companhia: aspectos econômico-financeiros,

jurídico-legais, técnicos (inclusive passivos ambientais)

Definição do Plano de Reestruturação/Modernização (“Business Plan”)

Modelo de Investimento

Acordo de Acionistas

Implantação

Participação de Co-investidor: O FIP poderá se associar a um parceiro público ou privado com

experiência na operação de serviços de saneamento, para a realização do investimento na Companhia.

Fundo de Investimento em ParticipaçõesFIP-FGTS

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FINISAFINISA

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FINISA

Finalidade– Financiar investimentos em saneamento ambiental e em infraestrutura ao

Setor Público e ao Setor Privado

Fontes de Recursos– Programa de Emissões da CAIXA – Tesouraria CAIXA

Custo Financeiro– A definir de acordo com as condições da emissão ou das condições

de mercado, o custo financeiro poderá variar:• Amortizações: única ou prestações• Juros: fixos ou flutuantes• Prazos: Carência e Amortização

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FINISA

• Setor Público– Estado– Distrito Federal– Município– Empresa Não-

Dependente

• Setor Privado – Empresas Privadas– Concessionárias de

Serviços Públicos– Subconcessionárias

ParticipantesParticipantes

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FINISA

Itens FinanciáveisItens Financiáveis

• Setor Público– Projetos Estruturantes – Aquisições de Bens– Aporte de Capital

• Setor Privado

– Planejamento e execução de obras e instalações

– Projetos de ampliação, reforma e construção

– Aquisições de Bens e Equipamentos

– Aquisições de imóveis necessários à realização de obras

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FINISA

Condições do Financiamento– Prazo Total – 20 anos– Carência – Até 5 anos

Liberações– Em tranches de acordo com a necessidade do projeto

Comprovação dos investimentos– Física – acompanhamento de engenharia– Financeira – Mapa de aplicação de recursos e

documentos comprobatórios de aplicação

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Luciana Marques da Costa Jacomassi

Gerente de Clientes e Negócios E.E.

GN Financiamento para Saneamento e Infraestrutura

luciana.jacomassi@caixa.gov.br