plano municipal de saneamento básico - preliminar
TRANSCRIPT
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___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
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PLANO
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
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2014____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
SÃO PRE
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boa, 844, V0 - Imperat.567/0001-Técnico: Eorrobson2on2005@g8859-5593
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___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
PMS
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____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
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____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
SÃO PRE
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____________65.900-000
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ELIMINA
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esentação
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stituem pa
. O docdisponib
2. O relato
3. Publicaç
4. DocumePlano erealizaç
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ocumento Básico do Ms que fechtui-se em uaboração ação, discu
arte integra
cumento bilizados p
o de reuniõ
ções
entos que e as Propção do Fóru
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
PMS
configura-Município haram na um relato ddo Plano dussão, aco
ante deste
elaboradoelas secre
ões técnica
comprovapostas apreum.
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
SB – VER
-se no Rede Imperaelaboraçã
de reuniõede Saneamolhimento d
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as
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____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
SÃO PRE
elatório Paatriz, onde ão do Diags, procedim
mento Básde manifes
Pavicol, nicipais, ór
lização dos pelos gr
____________65.900-000
riz - MA
ELIMINA
articipativo são apres
gnóstico ementos, al
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que reúnrgãos e pel
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___________
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do Planosentados oe Plano deém da reanicípio de propostas.
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o Local des diversos
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___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
PMS
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Técnicas
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____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
SB – VER
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e apoio e
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____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
SÃO PRE
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___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
PMS
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____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
SB – VER
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____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
SÃO PRE
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___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
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____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
SB – VER
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___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
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bibliografia
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1.4 C1.41.41.41.41.4
1.5 C1.51.51.5
1.6 P1.61.61.6
2 MO
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OCUMENTO
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ESENTAÇÃ
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ETO DO PLA
ODOLOGIA
ARACTERIZA
Localização
ormação Hi
Caracterizaç3.1 Clima ....3.2 Solo e R3.3 Vegetaçã3.4 Hidrogra3.5 A Bacia 3.6 Aquífero
Caracterizaç4.1 Econom4.2 Renda ...4.3 Educaçã4.4 Pirâmide4.5 Indicado
Caracterizaç5.1 Zoneame5.2 Infraestr5.3 Área Rur
População e 6.1 Situação6.2 Projeção6.3 Demand
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............... 47
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4.3 C
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5 LIM
6 PR
6.1 M6.16.1
7 AÇ
7.1 C
7.2 Id
____________
Prestação ....3.1 CAEMA .3.2 Prefeitur
TUAÇÃO INT
Poder Execu
Poder Legisl
Poder Judici
Marco Legal
AGNÓSTICO
istema de A1.1 Região C4.1.1.1 Man4.1.1.2 Capt4.1.1.3 Elev4.1.1.4 Adut4.1.1.5 Curv4.1.1.6 ETA
1.2 Região P4.1.2.1 Man4.1.2.2 Trata4.1.2.3 Rese
Distribuição 2.1 Populaç
Comercializa
Sistema de E4.1 Caracter4.4.1.1 Gera4.2.1.2 Esta4.2.1.3 Esta4.2.1.4 Ope4.2.1.5 Com4.2.1.6 Con
MPEZA URB
OGNÓSTICO
Metodologia 1.1 Conside1.2 Estudo P
ÕES PARA
Consideraçõ
dentificação
____________Rua
....................
....................ra Municipa
TITUCIONAL
utivo ............
ativo ..........
ário ............
...................
O DO SANEA
AbastecimenCentral ........nancial .........tação no Rio
vatória de Ágtora de águava do Sistem
A – Estação dPeriférica ....nancial .........amento .......ervação.......
de Água Traão Atendida
ação de Águ
Esgotamentrísticas de Pais ...............ações de Traações Elevatóração ..........
mercializaçãoclusão .........
BANA E MAN
O DOS SER
Aplicada Parações Gera
Populaciona
SITUAÇÃO
ões Prelimin
o Para Anális
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
PMS........................................l (Área Rura
L E MARCO
....................
....................
....................
....................
AMENTO BÁ
nto de Água........................................
o Tocantins ..gua Bruta ......a Bruta .........ma .................de Tratamen................................................................................
atada ..........a ..................
ua Tratada ...
o Sanitário .Projeto .............................
atamento de órias de Esg....................
o .......................................
NEJO DE RE
RVIÇOS DE S
ara o Prognais ...............al .................
DE CONTIN
ares ............
se de Cenár
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
SB – VER........................................al) ................
S LEGAIS ..
....................
....................
....................
....................
ÁSICO NO M
...........................................................................................................................................to de Água ..................................................................................
....................
....................
....................
....................
....................
....................Esgoto - ETE
goto - ETE ...............................................................
ESÍDUOS SÓ
SANEAMEN
nóstico ................................................
NGÊNCIA E
....................
rios Para Em
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
SÃO PRE............................................................
....................
....................
....................
....................
....................
MUNICÍPIO D
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................E ..................................................................................................
ÓLIDOS .......
NTO BÁSICO
....................
....................
....................
EMERGÊNC
....................
mergências
____________65.900-000
riz - MA
ELIMINA............................................................
....................
....................
....................
....................
....................
DE IMPERAT
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
O ..................
....................
....................
....................
CIA ..............
....................
e Contingê
___________
R ............................................................
....................
....................
....................
....................
....................
TRIZ - MA ...
....................
....................
...................
...................
...................
...................
...................
...................
....................
...................
...................
...................
....................
....................
....................
....................
....................
...................
...................
...................
...................
...................
...................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
ncias. ..........
__________
............... 62
............... 62
............... 64
............... 65
............... 65
............... 66
............... 67
............... 68
............... 69
............... 70
............... 70
............... 70
............... 72
............... 74
............... 82
............... 85
............... 85
............... 94
............... 94
............... 94
............... 94
............... 95
............... 97
............. 105
............. 114
............. 115
............. 115
............. 115
............. 119
............. 122
............. 124
............. 124
............. 127
............. 130
............. 130
............. 130
............. 133
............. 151
............. 151
............. 152
2 2 4
5
5
6
7
8
9
0 0 0 2 4 2 5 5 4 4 4 4
5 7
5
4 5 5 5 9 2 4 4
7
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0 0 3
2
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7.3 PEmer
7.37.37.3
8 INS
8.1 In8.18.1
8.2 In8.28.2
8.3 In8.38.3do
9 ME
10 FODO P
11 VISANE
12 G
12.1
12.2 A
13 CO
BIBL
____________
Planejamentorgências e C3.1 Medidas3.2 Medidas3.3 Medidas
STRUMENTO
ndicadores 1.1 Indicado1.2 Indicado
ndicadores 2.1 Indicado2.2 Indicado
ndicadores G3.1 Indicado3.2 Indicadoo Serviço. ....
ECANISMOS
ORMULAÇÃPLANO. ........
IABILIDADEEAMENTO E
ESTÃO ADM
Gestão Atua
Alternativas
ONSIDERAÇ
LIOGRAFIA ..
____________Rua
o Para EstruContingencis Para a Elabs Para Validas Para Atuali
OS DE AVAL
Para o Sisteores de Metaores de Meta
Para o Sisteores de Metaores de Meta
Gerenciais. ores de Eficior de Nível d....................
S PARA AVA
ÃO DE ESTR....................
E ECONÔMICE INVESTIM
MINISTRATI
al dos Servi
s de Modelo
ÇÕES FINAI
....................
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
PMSuturação Opias Para o Sboração do ação do PAEização do P
LIAÇÃO E M
ema de Abasas Quantitatas Qualitativ
ema de Esgoas Quantitatas Qualitativ
....................iência na Pr
de Cortesia e....................
ALIAÇÃO SIS
RATÉGIAS, P....................
CA – FINANENTOS .......
IVA E ALTER
iços .............
os Institucio
IS .................
....................
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
SB – VERperacional d
SaneamentoPAE - SAN .E - SAN ......
PAE - SAN ...
MONITORAM
stecimento tivas............vas. .............
otamento Stivas ............vas ..............
....................restação do e de Qualida....................
STEMÁTICA
POLÍTICAS ....................
NCEIRA PAR....................
RNATIVAS I
....................
onais ............
....................
....................
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
SÃO PREdo Pae-San.o Básico” .....
....................
....................
....................
MENTO ........
de Água. ............................................
anitário ...............................................
....................Serviço e n
ade Percebi....................
A DAS AÇÕE
E DIRETRIZ....................
RA A PREST....................
INSTITUCIO
....................
....................
....................
....................
____________65.900-000
riz - MA
ELIMINA “Plano de A................................................................................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................no Atendimeida Pelos Us....................
ES PROGRA
ZES PARA O....................
TAÇÃO DOS....................
ONAIS ..........
....................
....................
....................
....................
___________
R Atendiment................................................................................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................ento ao Púbsuários na P....................
AMADAS. ....
O DESENVO....................
S SERVIÇOS....................
....................
....................
....................
....................
....................
__________
o a ............. 157............. 157............. 158............. 158
............. 159
............. 160
............. 160
............. 160
............. 162
............. 162
............. 163
............. 165lico. ..... 165Prestação ............. 168
............. 170
OLVIMENTO ............. 171
S DE ............. 173
............. 182
............. 182
............. 183
............. 199
............. 205
7 7 8 8
9
0 0 0
2 2 3
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1.1L
O MBrasterritCideLobã
Impe
(IBG
(RM
marg
corta
viário
1Coord
2A Reg
(sede)com po
____________
racterizaç
Localizaçã
Município dsil,na divisatórioabrangelândia, Sãão, bem co
eratriz é a
GE censo/1
SM)2. Loc
gem direit
adapela Ro
o e econôm
denadas Lat. 5º
gião Metropolita, João Lisboa, Sopulação estima
____________Rua
ção
ão e Acess
de Imperaa com o ege 1,37 mão Franciscomo com o
segunda c
10), sendo
calizada n
ta do Rio
odovia Bel
mico do su
º 31' 32' Sul; Lon
ana do SudoestSenador La Rocada em 350 mil
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
sos
atriz é parstado do T
mil km2 fazco do Brejão estado do
cidade ma
o sede da
no extremo
o Tocantin
lém-Brasíli
ul do Maran
ng. 47º 26' 35' O
te Maranhense cque, Buritirana hab.
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
rte do estaTocantins1
zendo divisão, João Lo Tocantin
is populos
a Região M
o sul do
ns, abrang
ia. A região
nhão.
Oeste. foi criada pela
a, Davinópolis, G
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
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sa do Mara
Metropolita
município
gendo um
o de Imper
Lei Estadual 89Governador Edi
____________65.900-000
riz - MA
Maranhão, 630 km aos municípiovinópolis e
anhão, com
na do Su
o, a cidad
maárea urb
ratriz é o m
9/05, compostaison Lobão, Mo
___________
região noo sul da caos maranh
e Governad
m 250 mil
doeste Ma
de se este
bana de
maior entro
ata pelos municontes Altos e Rib
12
__________
ordeste doapital. Seuhenses dedor Edison
habitantes
aranhense
ende pela
15,5 km²,
oncamento
ípios Imperatrizbamar Fiquene,
2
o u e n
s
e
a
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___
Figur
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3 Conregiã40 cid
____________
ra 1 - Mapa: M
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feito Renaovias BR-2
que liga aa da regiã/275.
nta com vooso que recebedades vizinh
____________Rua
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ato Moreira26, que liga região àão as rodo
s diários parae aeronavesas.
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
Imperatriz – M
oviário ao um amplo
Carajás), a)3. A maga a região capital Sã
ovias estad
a Belém (PA de porte mé
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
MA, identifica
municípioo leque dfluvial (Hi
alha viária o ao Nordeão Luiz e duais MA
A), Confins (Médio com avi
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
ando ao sul a
o é a rodode meios didrovia Tofederal d
este do Braao sul do 122, MA
MG), São Luação regular
____________65.900-000
riz - MA
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ovia Belémde acesso
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Pará. Co125 (Estra
ís (MA) e Brr, com área d
___________
a – Fonte IBG
m-Brasília os, como e aéreo (consiste aresina – Pmplementaada do Arr
rasília (DF). Éde influência
13
__________
GE 2010.
(BR-010).ferroviário
(Aeroportoainda dasI), e a BR-a a malharoz) e MA
É o único da em mais de
3
o o s -a A
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___
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____________
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____________Rua
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Arroz (MA esso aos na, bem co
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
m-Brasília (B
125) tem gpovoados
omopovoad
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
R 010), corta
grande impde Olho
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____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
anto a área ur
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____________65.900-000
riz - MA
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para a zonos Martinsípios.
___________
eratriz.
na rural do s, Coquelâ
14
__________
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4
o
___
Figur
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A ef
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____________
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s tarde que
BR 222
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o Histórica
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ocantins e
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Pedro II. C
e o povoad
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BR 230
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
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om o objeti
e fundou o
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Criada com
do estava
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____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
peratriz/MA.
ve início e
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010 /222
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m 1852.U
ar um marc
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R 010
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BR 222
____________65.900-000
riz - MA
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BR 226
A 280
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___________
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sa com o M
o qual m
triz Tereza
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s maranhe
MA 275
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15
__________
nada pelo
Maranhão,
mais tarde
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scobriu-se
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Teresina
5
o
e
e
m
___
1924
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4, depois d
ada a cate
ompleto is
co e avião4
tucional. A
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te ponto e
55/85), Imp
unda maior
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sília) e da
2222 (an
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de 1930 a cidadres, atendendo
Figura 4 - F
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Até o início
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de ganhou
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cal, e a reg
em diante a
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BR 230 (T
ntiga PA
os rodoviár
de era acessa a toda região.
Foto: Imperat
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
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do municí
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atro ruas, c
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a história
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o Maranhã
áfica foi m
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por avião em p
triz até a déca
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
arcas de C
nquistando
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com a eco
de eletricid
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ou a ser gra
mudou dra
ser um peq
ão.
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zônica), alé
e transform
aranhão.
pistas improvisa
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____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
Carolina e G
o sua auton
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cidade, me
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ajau. O ace
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adas. Em 1940
____________65.900-000
riz - MA
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nomia insti
país, com
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esso rodov
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região n
foi feita pista d
___________
Vila de Imp
tucional.
m acesso a
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a BR 010
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16
__________
peratriz foi
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apenas em
a. Naquela
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(Belém –
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ra 5 - Foto: Im
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____________Rua
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___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
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do pela B
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ocantins.
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____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
BR 010 (Belém
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010 (Belém
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Somente
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____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
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ixa renda
____________65.900-000
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ndo come
(Vila Lobã
___________
se para a
os. O esp
pecuária
o, em espe
os bairros
ovia, regiã
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eçaram as
ão, Vila Re
17
__________
a extração
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extensiva.
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s de Nova
ão limitada
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7
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Áre
Áre
____________Rua
Evolução da Á
ea ocupada até
ea ocupada até
ea ocupada até
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
Área Urbana d
início de 1950
início de 1970
início de 1990
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
de Imperatriz
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
z/MA
____________65.900-000
riz - MA
___________
18
__________
8
___
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acab
infra
man
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stica e cen
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Rio Doce),
País, passa
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m especia
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do Maran
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___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
o setor priv
ases de g
loteament
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nico aeropo
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projetos f
Boa Espe
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sul do Mar
ca intermed
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s projetos
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hão, Pará
situação d
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____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
vado e o d
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l e, a BR 2
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____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
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e Tucuruí,
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e Belém e
ras com po
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foram e a
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a qual ac
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ua situaçã
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riz - MA
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___________
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gerar ba
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eira amen
19
__________
tor público
mínimo de
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rajás (Vale
ntro-Oeste
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a migração
e Paraíba,
ais vetores
comercial
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provocado
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ulação de
nizada por
9
o
e
s
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___
Figur
Figur
____________
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___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
Sayão, em 19
2010.
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70, na época
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
a limite urban
____________65.900-000
riz - MA
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___________
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20
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___
1.3 C
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Conf
equa
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Caracteriz
1Clima
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édia pluvio
dia naciona
stradas ch
cas, são
eratriz.
egião norte/nord.
____________Rua
zações Fís
ssificação d
ente e úm
Koppen).
nte duas e
; a do perí
ométrica d
al. É comu
huvas de
as grand
deste é cultura
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
sicas
do IBGE o
mido,com
stações: a
íodo seco
do municíp
um a ocor
140 mm
es respon
chamar períod
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
clima na r
mais de t
a do períod
(maio a no
pio é de 1
rrência de
em 24hor
nsáveis p
o de chuvas de
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
região de
três mese
do chuvos
ovembro),
.450mm a
chuvas d
ras. Estas
elas ench
e “inverno”, ape
____________65.900-000
riz - MA
Imperatriz
s secos n
o (dezemb
quando é
anuais, vol
e grande
s tempesta
hentes na
sar de ele ocor
___________
é o tropica
no ano (tip
bro a abril
é maior a in
ume este
porte, já t
ades, atíp
região u
rrer nos meses
21
__________
al de zona
po Aw na
) com alta
nsolação5.
dentro da
tendo sido
picas, mas
urbana de
de dezembro a
a
a
a
a
o
s
e
a
___
A re
40°C
deze
que
jane
nota
elev
um p
no c
As d
leste
a oc
____________
egião é be
C), com m
embro. No
induz um
iro a junh
ar que a u
ada, dado
pouco a se
consumo e
direções pr
e (setembr
corrência d
____________Rua
m quente,
édia estáv
os dias ma
maior con
ho,época q
umidade d
que nos
ensação d
m razão da
redominan
ro a janeiro
e calmaria
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
temperatu
vel num pa
ais quentes
nsumo de
que começ
do ar tend
meses ma
e calor ne
a temperat
tes dos ve
o), com ve
as.
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
ura oscilan
atamar de
s a sensaç
água. Nos
ça a chov
de a equili
ais quentes
esta época
tura tem u
entos na re
locidade m
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
ndo entre
28ºC. O
ção térmic
s meses e
ver, o con
ibrar a se
s a umidad
. Desta for
ma menor
egião são n
média entre
____________65.900-000
riz - MA
20°C e 38
período de
capode fica
em que o
sumo dim
ensação de
de é reduz
rma, a saz
amplitude
nordeste (f
e 1,0 a 1,6
___________
8ºC (picos
e calor é d
ar acima d
"frio" pred
minui. É int
e tempera
zida, o que
zonalidade
e.
fevereiro a
6 m/s, send
22
__________
acima de
de julho a
de 45ºC, o
omina, de
teressante
atura mais
e ameniza
e esperada
a agosto) e
do comum
2
e
a
o
e
e
s
a
a
e
m
___
1.3.2
Todaíngreda Sinclinpredprobobra
Figurdesta
____________
2 Solo e R
a a regiãoeme, forma
Serra do Gnação pardomina o sbabilidade as subterrâ
ra 9 - Mapa: aque no mapa
____________Rua
Relevo
é em reaada por taurupi, ao n
ra o Rio Tsolo do tipde rocha
âneas, espe
Relevo do a, é um vale d
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
alidade umabuleiros qnorte.Na áTocantins (po Latosso
é pequenecialmente
estado do Mdo Rio Tocan
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
vale do Rue atingemrea urbana(+/- 1%) eolo Vermela e o lençe as de esg
Maranhão. Obntins, formado
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
Rio Tocantm até 350 a a topograe para seuho Escuroçol freáticogoto.
bservar que o pela Serra d
____________65.900-000
riz - MA
tins, com rmetros, paafia é planus afluenteo, profundoo não é ra
toda a regiãdo Gurupi.
___________
relevo suaarte dos coa, toda ela
es.Na região e bem daso, o que
ão de Impera
23
__________
ave, poucoontrafortesa com leveão urbana
drenado. Ae favorece
atriz/MA, em
3
o s e a A e
m
___
Figururban
____________
ra 10 - Foto: Vna, com os co
____________Rua
Vista aérea dontrafortes da
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
e Imperatriz/a serra de Gu
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
MA, onde se urupi ao fund
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
observa o redo.
____________65.900-000
riz - MA
elevo praticam
___________
mente todo p
24
__________
plano na área
4
a
___
1.3.3
A re
flore
agro
Bioló
da
rema
Figur
____________
3 Vegetaç
egião tem
esta amazô
opecuárias
ógica do G
Amazônia
anescente
ra 11 - Foto: V
____________Rua
ão
grande d
ônica, que
. O que r
Gurupi (oes
a.Hoje pr
s, e pasto.
Vegetação na
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
iversidade
foi dizima
restou da
ste do Esta
redominam
.
a região (Fern
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
e de veget
ada pela ex
Floresta
ado), razão
m o cer
nando Cunha
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
tação. Orig
xploração
Amazônica
o da cidade
rado, alg
)
____________65.900-000
riz - MA
ginalmente
de madeir
a está pro
e ter receb
gumas flo
___________
e era ocu
ra e pelas
otegido na
bido o título
orestas o
25
__________
pada pela
atividades
a Reserva
o de Portal
ou matas
5
a
s
a
l
s
___
1.3.4
O R
dive
Cap
Toca
esta
princ
pesq
espe
Caca
Figur
66
A vaparâm
____________
4 Hidrogra
Rio Tocanti
rsos riacho
ivara, Bar
antins tem
do do Toc
cipal mana
queira.Serv
ecialmente
au, do Mei
ra 12 - Foto: P
azão Q7/10 é aetro utilizado pa
____________Rua
afia
ins forma
os, dos qu
rra Grande
m uma eno
cantins.O T
ancial de
ve ainda
e na época
io, da Belin
Praia no Rio T
a menor vazão ara determinar a
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
toda a div
uais se de
e, Cinzeiro
orme bacia
Tocantins
abastecim
como á
a seca qu
nha e do Im
Tocantins, na
provável de oca capacidade de
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
visa sul e
estacam os
o, Angical,
a hidrográf
tem vazão
mento de á
área de
ando surg
mbiral).
a região de Im
correr por sete e explorar os re
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
oeste do
s riachos
, Grotão d
fica, abran
o mínima
água da c
lazer par
gem inúme
mperatriz/MA.
dias consecutivecursos hídricos
____________65.900-000
riz - MA
Município
Cacau, Ba
do Basílio
ngendo tod
de 830 m
cidade, co
ra a pop
eras praias
.
vos, num horizos de rios.
___________
o, para on
acuri, Sant
e Saranz
do Centro 3/s (Q7/10)
6
om grande
pulação d
s fluviais (
onte de prazo d
26
__________
de afluem
ta Teresa,
zal. O Rio
Oeste do6, sendo o
atividade
a região,
(praias do
de dez anos. É
6
m
o
o
o
e
o
É
___
As c
marg
Cap
7Após
reservvazão
____________
cheias do
gens e, em
ivara e S.
a implantação
atório desta UHacima de 10 m
Riach
Legen
____________Rua
Rio Toca
m especial,
Tereza7.
o da UHE de EHE. Contudo, mil m³/s.
HIDROGR
R
ho
RiCa
RiachoS. Tere
Riacho
Divisa d
nda
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
antins gera
nos vales
Estreito a frequê
esmo com este
RAFIA DA ÁR
Ria
Riacho
iachoapivari
oeza
de Bacia
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
avam cons
s de seus a
ência destas che reservatório, e
REA URBANA
acho Cacau
RiachBacur
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
stantes in
afluentes n
heias se reduzem abril/10 o Ri
DE IMPERATR
u
horí
____________65.900-000
riz - MA
undações
na área urb
iu, devido ao ao Tocantins se
RIZ/MA
___________
na região
bana: Caca
amortecimento elevou a 10 me
27
__________
o de suas
au; Bacuri;
produzido peloetros, com uma
7
s
o a
___
Nen
serv
qual
carre
próp
Os
integ
mais
cons
fator
acar
mora
Figur
____________
hum deste
vem de cor
não tem t
eada pela
prio canal,
riachos B
gralmente
s existe e
sequência,
res aliado
rretam o a
adores e ri
ra 13 - Foto: E
____________Rua
es cursos
rpo recepto
tratamento
drenagem
tem acarre
Bacuri e S
a cidade,
boa part
, os rios
os à even
alagamento
iscos à seg
Estragos na c
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
de água
or do siste
o. O lançam
m, bem co
etado a de
Santa Ter
drenando
te da várz
sofrem co
ntual prec
o de áreas
gurança e
cidade decorr
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
é utilizad
ma misto d
mento de e
omo a oc
gradação c
reza são
o área inte
zea está a
om assore
cipitação e
s urbanas
saúde púb
rentes de pro
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
do como m
de drenage
esgoto in n
upação ur
completa d
os mais
ensamente
aterrada, o
eamento d
excessiva
lindeiras,
blica.
oblemas com
____________65.900-000
riz - MA
manancial
em e esgo
natura, alia
rbana das
de todos e
problemá
e povoada
obstruída
de suas c
em dias
causando
a drenagem
___________
de água
otamento s
ado à polui
margens
stes riacho
áticos, poi
a. A mata
ou ocupa
calhas. To
s de chuv
o transtorn
e chuvas exc
28
__________
, vez que
sanitário, o
ção difusa
e até de
os [1].
is cruzam
ciliar não
ada e, por
dos estes
va grossa
no para os
cessivas.
8
e
o
a
e
m
o
r
s
a
s
___
Figur
Figur
____________
ra 14 - Foto: R
ra 15 - Foto: C
____________Rua
Riacho Bacur
Cruzamento d
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
ri, em fev/14,
da Avenida JK
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
avançado so
K com a Rua
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
obre edificaçõ
Paraíba, tota
____________65.900-000
riz - MA
ões nas suas
almente alaga
___________
s margens.
ada (Fev/14).
29
__________
9
___
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Este
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de a
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1.3.5
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A ba
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inicia
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Rio A
____________
rea do Ria
e riacho t
amento
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do praticam
5 A Bacia
acia hidrog
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antins, Ma
≈ 1.000 m),
divisa co
ominada “B
correu a dis
acia abran
teiras agríc
elétricas in
ar (UHE S
ovia, mas
egabilidade
Araguaia t
____________Rua
acho Capiv
em parte
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mente toda
do Tocan
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ranhão e P
, percorre q
mum entr
Bico do Pa
stância de
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colas do p
nstaladas
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s seu ap
e de 1,2 m
em navega
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
vara, ao n
de seu
ior de todo
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a sua marg
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Tocantins
do o Distr
Pará. Seu
quase dois
re os est
apagaio”, r
2,6 mil km
mais de o
país, e tem
(11,6 GW)
ebrada), p
proveitame
mil km, con
abilidade d
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
norte da ci
curso can
os, com na
bana a en
gem esque
/ Araguaia
ito Federa
principal ri
s mil km at
tados do
recebe seu
m.
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m grande po
), uma em
próxima de
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ntudo, des
de 1,8 mil k
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
dade, tam
nalizado o
scente na
nvolve e lim
erda área d
a drena um
al e os est
o, o Tocan
té desagua
Tocantins
u principal
es de hab
otencial en
construçã
e Imperat
ainda rest
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km, mas a
____________65.900-000
riz - MA
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o que cria
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mita pela s
de proteção
ma área de
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ntins, nasc
ar na Baía
s, Maranh
l afluente,
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nergético.
ão (UHE E
riz. A bac
trito, o R
devido à f
penas na é
___________
ensamente
a vários p
Figueira (2
sua marge
o ambienta
e 967 mil k
Goiás, Mat
ce em Goiá
de Marajó
ão e Par
o Rio Ara
uma das
Existem se
Estreito) e o
cia é tam
Rio Tocan
falta de ec
época das
30
__________
povoada.
pontos de
250 metros
em direita,
al.
km2, quase
to Grosso,
ás (altitude
ó, no Pará.
rá, região
aguaia que
principais
eis Usinas
outra para
mbém uma
ntins tem
clusas; e o
cheias.
0
e
s
e
e
o
e
s
s
a
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m
o
___
Figur
____________
ra 16 - Mapa:
____________Rua
Bacia Hidrog
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
gráfica Tocan
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
ntins/Araguaia
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
a.
____________65.900-000
riz - MA
___________
31
__________
___
Seu
e en
espe
Baci
Este
Barr
aquí
A dis
com
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FiguraTocan
____________
potencial
norme área
ecífica de
ia do Amaz
es rios ser
reiras, Itap
íferos tem
sponibilida
o “ótima” o
da em raz
a 17 - Mapa: ntins [10]
____________Rua
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a de drena
15,1 L/s/k
zonas.
rvem de r
pecuru, Po
importânc
ade hídrica
ou “boa” e
zão apena
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___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
enorme. Co
gem, a ba
km2), a s
recarga a
oti-Piauí,
ia no abas
a é grande
m 93% da
as do gran
oelétricas no
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
om um reg
cia tem um
egunda m
diversos
Bambuí, A
stecimento
(5,6 mil m
a extensão
nde volum
Rio Gráfickm2)
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
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ma vazão m
maior do p
aquíferos
Alter do C
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m3/s) e a q
dos rios d
me de água
co 1 - Áreas [14]
____________65.900-000
riz - MA
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aís, ficand
da região
Chão e o
urbanas e
qualidade d
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a do rio,
das Bacias
___________
ável (1.750
13,8 mil m3
do atrás a
o norte do
outros. Tod
rurais.
da água cl
2]. Esta qu
dado que
hidrográfica
32
__________
0 mm/ano)
3/s (vazão
apenas da
o Brasil, o
dos estes
lassificada
ualidade é
as áreas
as Brasileiras
2
)
o
a
o
s
a
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s
s (mil
___
urba
colet
A de
de 8
baci
map
quai
Figur
8O uso
englob____________
anas inser
ta de esgo
emanda co
80 m³/s de
a. O princi
pa abaixo,
s montam
ra 18 - Mapa:
o consuntivo é bando os usos d
____________Rua
idas na b
otos e prati
onsuntiva8
e vazão, m
ipal uso da
que demo
mais de 2
Áreas irrigáv
definido como
de abastecimen___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
bacia têm
camente n
do uso an
muito pouc
a água é p
onstra a pr
250 mil hec
veis na bacia
o volume de á
to de áreas urb____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
precário s
nada em te
ntrópico do
co (< 1%)
ara a irriga
redominânc
ctares, ond
Araguaia/To
água perdido ebanas, indústrias
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
saneamen
ermos de tr
o recurso h
em relaçã
ação, confo
cia de outo
de se desta
cantins
entre o que se s, irrigação e us
____________65.900-000
riz - MA
to, apenas
ratamento
hídrico foi e
ão à dispo
orme pode
orgas para
aca o Proje
retira do rio e so rural.
___________
s 8% com
.
estimada e
onibilidade
e ser obser
a áreas irr
eto Formos
o que se devo
33
__________
m rede de
em menos
média da
rvado pelo
igadas, as
so.
olve ao mesmo,
3
e
s
a
o
s
,
___
1.3.6
A ág
(vaz
meta
geol
poro
sedi
O M
onde
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profu
O aq
pote
profu
profu
abas
____________
6 Aquífero
gua subter
zio entre o
amórficas,
ógicas qu
oso, fratura
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Maranhão é
e se estima
Imperatriz
undo, e o I
quífero Sim
encial devid
undo. Test
undidades
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____________Rua
os
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ado ou cá
são aquele
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há basic
Itapecuru,
mbaíba é o
do à boa
tes realiza
acima de
o de áreas
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
malmente
de rocha
os e bolsõ
nam água
rsico confo
es com ma
rochas sed
ais de 12 m
camente d
mais raso
o maior des
permeabili
ados neste
400m. Su
urbanas d
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
está prese
a), nas fa
ões no cas
subterrân
orme o tip
aior potenc
dimentares
mil poços e
dois aquíf
.
stes mana
idade e va
e aquífero
ua exploraç
de maior po
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
ente nos p
lhas e fra
so de rocha
nea são ch
po de roch
cial de disp
s, portanto
em uso em
feros sob
anciais, é d
asta região
indicaram
ção é indic
orte.
____________65.900-000
riz - MA
oros das r
aturas de
as calcária
hamadas d
ha da form
ponibilidade
o, é rico em
m todo o es
brepostos,
do tipo con
o de recar
vazão aci
cada para
___________
rochas sed
rochas í
as. Estas f
de aquífer
mação. Os
e de água.
m água su
stado [15].
o Simba
nfinado e te
rga, contud
ima de 10
grandes p
34
__________
dimentares
ígneas ou
formações
ros, sendo
aquíferos
.
bterrânea,
Na região
aíba, mais
em grande
do,é muito
0m3/h em
projetos ou
4
s
u
s
o
s
o
s
e
o
m
u
___
O aq
com
explo
isola
aquí
Figur
____________
quífero Itap
menorva
oração pa
adas. Na z
ífero Itapec
ra 19 - Mapa:
____________Rua
pecuru é d
azão, norm
ra projetos
zona rural
curu.
Aquíferos no
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
do tipo livre
malmente
s de pequ
de Impera
o estado de M
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
e, mais ras
abaixo de
eno porte,
atriz os po
Maranhão. [15
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
so, profund
e 30 m3/h
, áreas urb
oços em s
5]
____________65.900-000
riz - MA
didade de a
h. Esta c
banas men
sua maiori
___________
até 250 me
condição in
nores e ár
a rasos e
35
__________
etros, mas
ndica sua
reas rurais
xploram o
5
s
a
s
o
___
1.4 C
1.4.1
Segu
Impe
supo
(min
Nort
dest
rece
Que
km d
ener
Figur
____________
Caracteriz
1 Econom
undo maio
eratriz tem
orte logíst
neração e
te do Toc
tacam-se
entemente,
brada (1,3
de impera
rgia elétrica
ra 20 - Foto: U
____________Rua
zaçãoSóci
mia
or centro
m uma ec
ico à inum
madeira),
cantins (en
o projeto
a Fabrica
3 GW), esta
atriz. Pass
a do Mara
UHE Estreito
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
o-Econôm
economic
onomia ca
meras ativ
Maranhão
nergia). De
o Ferro C
a de Celu
a última pr
sam pelo
nhão e de
(1,08 GW) no
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
mica
co e pólo
alcada no
vidades ec
o (siderurg
entre os p
Carajás (C
ulose da S
revista par
Município
outros est
o rio Tocantin
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
o regional
setor de
conômicas
gia, celulo
projetos q
CVRD), a
Suzano, a
ra ser impl
as princip
tados.
ns, 127 km a m
____________65.900-000
riz - MA
da área
comércio
s da regiã
ose, pecuá
que alavan
ferrovia
UHE de
antada no
pais linhas
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___________
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___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
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Suzano inau
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riz - MA
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___________
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37
__________
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____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
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riz - MA
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___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
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____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
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riz - MA
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riz - MA
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___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
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___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
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____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
____________65.900-000
riz - MA
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___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
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riz - MA
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___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
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____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
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____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
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e 1,11Dom
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riz - MA
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ção no Rio
e agua no
b um talud
eu solapa
o Tocantin
to no cana
o um desa
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
d’água no Rio
o Tocantin
o Rio Toc
de de terra
amento no
ns, a soluç
al, que pe
arenador,
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
o Tocantins
ns
cantins e c
a, com pro
os período
çãotécnica
ermite a se
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
constituída
oteção late
s alternad
e muita bo
edimentaçã
____________65.900-000
riz - MA
a por um c
eral por pla
dos entre
oa, e prop
ão de sóli
___________
canal de d
acas de c
os níveis
picia uma v
dos em s
72
__________
derivação,
oncreto, o
mínimo e
velocidade
uspensão,
2
o
e
e
___
Este
3,00
níve
níve
____________
e canal de
0 m, sendo
lmáximo s
lmáximo o
Figur
____________Rua
derivação
o que no p
supera a
o volume ex
ra 37 - Vista a
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
possui um
período cri
marca de
xcedente o
aérea da capt
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
ma profund
tico de es
12,00 m
ocupa a ba
tação de águ
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
didade tota
tiagem o n
que e o
acia de det
a bruta
____________65.900-000
riz - MA
l de 10,00
nívelmínim
limite da
tenção.
___________
metros e
mo e de 5,5
régua de
73
__________
largura de
50m, e no
nível. No
3
e
o
o
___
ÁreaVazãVazãVeloV = QV = 0
Port
No
repre
Este
cada
oper
situa
4.1.1
A es
deriv
metr
verti
Bom
MarcTipoFabrVazã
____________
a da secçãão de captão Total =
ocidade no Q / S V = (0,060606 m
anto uma v
nível máx
esenta um
e canal foi
a ano no
ração de
ações sem
1.3 Elevató
stação elev
vação, e c
ros. No pr
cal (MBEV
mba:
ca: SULZEo: BKN 500ricação: 1.ão Nomina
____________Rua
ão no nível tação: 1.803.600 m3/canal de d
(3.600 m3/m3/s
velocidade
ximo, iremo
ma velocida
limpo pel
final do p
limpeza e
elhante no
ória de Ág
vatória de
constituída
rojeto origi
V), com as
ER 0-1S/022 991
al: 1.800 m
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
mínimo = 00 m3/h – B/h derivação/h)/(16,50 m
e muito bai
os admitir
ade final no
la ultima v
período de
e feita por
o estado do
gua Bruta
Agua Brut
a de 04 (q
inal foram
seguintes
m3/h
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
16,50 m2Bomba 03
m2)
ixa propicia
r uma áre
o canal de
vez em 20
e estiagem
r mergulha
o Para, e e
ta (EEAB)
uatro) tubu
instalado
caracterís
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
e 04
ando a dep
ea apenas
0,033333
012, e o id
m quando
adores pro
em São Lu
, localizad
uloes, com
s 03 conj
sticas:
____________65.900-000
riz - MA
posição na
no canal
m3/s.
deal seria
temos o
ofissionais
uiz.
a na extre
m profundi
untos mot
___________
a caixa de
l de 30 m
uma man
nível mín
, que já a
emidade do
dade total
to bombas
74
__________
areia.
m3, o que
utenção a
nimo, esta
atuam em
o canal de
l de 20,00
s tipo eixo
4
e
a
a
m
e
0
o
___
Moto PotêTens
____________
or de Indu
ência: 300 são: 2.300
____________Rua
ução:
CV V
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
____________65.900-000
riz - MA
___________
75
__________
5
___
Situ
Tub
Tub
e co
____________
ação atua
ulão 01 –
ulão 02 –
m previsão
____________Rua
al (08/10/20
Livre, nunc
Bomba Su
o de opera
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
014)
ca foi insta
ulzer núme
ação no pra
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
alado nenh
ero 02, sen
azo de 24h
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
hum equipa
ndo instala
h (09/10/20
____________65.900-000
riz - MA
amento
ada apos m
014).
___________
manutençã
76
__________
ão no eixo,
6
___
Tub
____________
ulão 03 –
____________Rua
Bomba Su
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
ulzer nume
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
ero 03, únic
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
ca em ope
____________65.900-000
riz - MA
ração capt
___________
tando 1.80
77
__________
00 m3/h.
7
___
TubempCâmcom
Estano T
____________
ulão 04 presaFlowsmara, 5451
previsão d
a Bomba éTubulão 03
____________Rua
– Bombaserve do B- Pilares, deprazo de
é semelhan3.
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
a Sulzer Brasil LtdaRio de Jane entrega n
nte a que e
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
número a. com sedneiro - RJna primeira
está sendo
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
04, encode no Rio , 20771-00a quinzena
o instalada
____________65.900-000
riz - MA
ntra-se ede Janei
05, Telefona de dezem
a no Tubul
___________
m manutero, Av. Done:(21) 21mbro de 2.0
ão 02, e a
78
__________
enção naom Helder08-4000 e014.
a instalada
8
a r e
a
___
Sist
Para
alim
de 7
Os t
de 2
tens
As i
gara
equi
____________
ema Elétr
a operação
enta a cab
75 Kva.
trafos de 1
2.400 V, p
ão de 220/
nstalações
antia de in
pamentos
____________Rua
rico
o da EEA
bine 01, e d
1.000 Kva
para alimen
/380 para
s são bas
nstalação
, prevenind
Figura 38___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
AB, a CEM
desta e reb
operam e
ntação dos
iluminação
tante prec
de dispos
do assim a
8 - Cabine de ____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
MAR dispo
baixada po
m regime
s motores
o.
cárias, exig
sitivos de
a pane dos
medição____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
onibiliza u
or 03trafos
de 1x1de
de 300 c
gindo mod
monitoram
s mesmos.
____________65.900-000
riz - MA
ma tensã
s, sendo 02
reserva c
cv, e o Tra
dernização
mento de
___________
o de 13,8
2 de 1.000
om tensão
afo de 75
o com o o
funcionam
79
__________
8 KV, que
Kva, e 01
o de saída
opera em
objetivo de
mento dos
9
e
a
m
e
s
___
____________
Figura 3
Figura 40 -
____________Rua
9 - Bateria de
- Painéis de C
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
e Trafos
Comando da
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
EEAB – Oper
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
rando apenas
____________65.900-000
riz - MA
s os controle
___________
s essenciais
80
__________
.
0
___
Todo
Com
Todo
enge
insta
“pron
unid
em
cond
perm
conj
ausê
Port
equi
equi
de c
____________
o sistema e
mentário:
os estes
enheiradas
alação de
nta entreg
ade reserv
risco todo
dições nor
manente, s
untos, nos
ência de um
anto seria
pamentos
pamentos
colapso.
____________Rua
elétrico de
equipam
s, isto que
bombeam
ga”, junto
va em deco
o sistema
rmais este
sendo que
s períodos
m equipam
a previsív
entrariam
, apos ma
Figura 41 - Pos sensores
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
evera ser m
mentos sã
er dizer q
ento espe
aos fabric
orrência da
de abaste
s equipam
uma terce
de elevad
mento rese
vel que e
m em c
ais de vinte
Painel de mos primários.
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
modernizad
ão denom
ue são fa
cifica, não
cantes, por
a condição
ecimento
mentos ope
eira bomba
a demand
rva.
em determ
colapso,
e anos de
nitoramento
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
do.
minados
abricadas
o são equi
rtanto dev
o de extrem
de agua d
eravam co
a entrava e
a, tendo, p
minado in
pois ape
uso estão
desativado, a
____________65.900-000
riz - MA
de conju
com exclu
pamentos
vem opera
ma vulnera
da cidade
om duas u
em parale
portanto co
stante um
sar de
o com elev
assim como
___________
unto moto
usividade
que seen
ar sempre
abilidade, e
e de Impe
unidades e
lo, operan
omo conse
m ou ma
manutenç
vada vulne
todos
81
__________
o bomba
para uma
contram a
com uma
e pode por
ratriz. Em
em regime
do os três
equência a
ais destes
ção estes
erabilidade
a
a
a
a
r
m
e
s
a
s
s
e
___
Com
dem
foi a
equi
verti
tubu
4.1.1
O Ba
unid
adut
de v
Figuruma a
____________
m o adve
modernizar
dquirido da
par os tub
cal que se
uloes 03 e 0
1.4 Adutor
arrilete de
ade de ad
tora em Fe
válvulas de
ra 42 - Todosadutora de 90
____________Rua
ento de c
esta impo
a empresa
buloes 01
erá fornec
04.
ra de água
recalque
dutora com
erro fundido
e retenção,
s os equipam00mm, existe
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
constantes
ortante inst
a Flygt dois
e 02, e ou
cido pela S
a Bruta
esta const
mplementa
o, com diâ
e TAU.
mentos, recalente, e uma ad
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
s manuten
talação e
s conjuntos
utros dois
SulzerProc
truído com
ar, sendo q
âmetro nom
lcam para umdutora a ser
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
nções, a
segundo o
s moto bom
equipamen
cessPumps
m a previsã
que atualm
minal de 90
m Barrilete, qprojetada em
____________65.900-000
riz - MA
Caema
o Diretor G
mba tipo s
ntos tipo m
sBrasil Ltd
ão de insta
mente esta
00 mm, com
que direcionam segunda eta
___________
tomou a
Geral em I
ubmersíve
moto bomb
da., para e
alação de
a em oper
m proteção
a o fluxo paapa.
82
__________
iniciativa
Imperatriz,
el, que irão
ba de eixo
equipar os
uma nova
ração uma
o por meio
ra
2
a
o
o
s
a
a
o
___
____________
Figura 43 - A
____________Rua
Adutora 900m
Figura
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
mm.
44 - Ventosa
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
a simples fun
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
ção.
____________65.900-000
riz - MA
___________
83
__________
3
___
Dura
invo
muc
viole
siste
Esta
prov
verti
____________
ante a visit
luntário d
cura, rato,
enta panca
ema de pro
a condição
voca a fad
calidade d
____________Rua
ta técnica
a cabine
gato, sin
ada na vá
oteção da l
operacion
diga dos m
dos eixos.
Figura 45 -
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
para elab
provocad
nimbu - Q
álvula de r
linha pelo T
nal e extre
materiais,
TAU – Inope
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
boração de
da pela in
Que resulto
retenção,
TAU.
emamente
além de q
erante.
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
este diagno
nvasão de
ou na par
demonstra
danosa ao
que pode
____________65.900-000
riz - MA
ostico, hou
e animal,
ralizaçãoda
ando assim
o sistema,
provocar
___________
uve umdes
provavelm
a EEAB,
m a inope
tendo em
desalinha
84
__________
sligamento
mente um
com uma
erância do
m vista que
amento na
4
o
m
a
o
e
a
___
4.1.1
Ope
siste
15m
varia
QmiQma
Esta
míni
será
4.1.1
A ET
para
1 –
sequ
____________
1.5 Curva
rando com
ema sofre
m, o que pro
ação de va
n = 1.800 ax = 2.400
a é uma c
ma ocorre
á menor ev
1.6 ETA –
TA da Cida
a tratar 1.50
– Chegad
uênciaunid
Figu
____________Rua
do Sistem
m uma va
uma varia
ovoca um
azão de 40
m3/h m3/h
condição
e, no perío
videnciada,
Estação d
ade de Imp
00 l/s (5.40
a da ad
dade de ap
ura 46 - ETA
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
ma
ariação de
ção entre
deslocame
00m3/h, ou
desfavoráv
odo de ma
, quando a
de Tratam
peratriz tev
00 m3/h).
dutora de
plicação de
Convenciona
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
nível, mu
os período
ento da cu
seja:
vel ao sis
aior deman
a ligação e
ento de Á
ve a sua o
água br
e sulfato de
al de Ciclo Co
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
uito elevad
os de estia
rva da bom
stema prod
nda, porem
dotada de
Água
operação in
ruta, não
e alumínio,
ompleto
____________65.900-000
riz - MA
da, a curv
agem e ch
mba, poss
dutor, tend
m esta co
e medidor d
nicial em 1
existe C
e chicana
___________
va caracte
huvoso da
ibilitando a
do em vis
ondição no
de consum
.990, e foi
Calha Pa
as de mistu
85
__________
erística do
ordem de
assim uma
sta que a
o consumo
mo.
i projetada
arshal, na
ura rápida.
5
o
e
a
a
o
a
a
___
____________
Chegada ETA
Figura 4deterioro
____________Rua
da Adutora
47 - Sistemaou-se
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
de 900 mm
a improvisad
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
Tocseg
m na
do de dosa
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
co de espgunda etapa
agem de su
____________65.900-000
riz - MA
era da ad
ulfato – o o
___________
dutora de
original
86
__________
6
___
2 – F
A ETnove
____________
Floculador
TA dispõe e chicanas
Figura
____________Rua
res.
de 03 unis, de mistur
a 48 - Agitado
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
idades de ra rápida, m
ores desativa
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
floculaçãomedia e le
ados
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
o com agitaenta.
____________65.900-000
riz - MA
ação mecâ
___________
ânica, com
87
__________
mposta por
7
r
___
3 – D
A E
profu
____________
Decantado
ETA dispõ
undidade,
Figura
____________Rua
ores.
õe de 03
e com uma
a 49 - 03 (Três
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
unidades
a calha de
Unidades de
s) Unidades d
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
s de dec
e coleta po
e Floculação
de Decantaçã
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
cantação c
r unidade d
ão.
____________65.900-000
riz - MA
convencion
de decanta
___________
nal, com
ação.
88
__________
4,0m de
8
e
___
4 – G
A E
com
exig
cobe
um t
5 e 6
A ET
de c
____________
Galeria de
TA dispõe
andos dos
indo uma
ertura da g
temporal c
6 – Bateria
TA dispõe
comando, s
____________Rua
e Comando
e de 06 (
s mesmos
operação
galeria enc
om fortes v
a de Filtro
de 06 un
sendo 03 (T
Galeria de c
Figura 50 - U
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
o
(Seis) unid
para as o
manual, s
contrava-se
ventos.
os
idades de
Três) em c
comando do
Unidade de Fi
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
dades de
operações
sem preju
e em péss
filtração d
cada lado.
os filtros parc
iltração
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
filtração
de lavage
ízo da efic
simo estad
dispostas s
cialmente des
____________65.900-000
riz - MA
do tipo le
em encontr
ciência do
do em deco
simetricam
scoberta
___________
ento, send
ram-se de
s filtros. N
orrência d
mente entre
89
__________
do que os
esativados,
Na visita a
a ação de
e a galeria
9
s
a
e
a
___
7 – T
Apos
direc
19.5
8 – E
Todo
acum
9 – R
Com
siste
rece
Unid
A - L
____________
Tanque de
s a adição
cionada pa
500 m3.
Elevatória
os os filtro
mulada no
Reservató
m capacida
ema de re
eptor denom
dades Com
Laboratór
____________Rua
e Contato
o de cloro
ara o rese
a para o Re
os possue
reservatór
ório de Lav
ade de 650
etro lavage
minado Rio
mplement
io
Figura 51 -
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
gás, a mis
ervatório d
eservatór
m um sist
rio de agua
vagem
0 m3, está
em, cujo e
o cacau, e
ares
Laboratório
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
stura e rea
de acumul
io de lava
tema de la
a de lavag
á localizad
efluente nã
deste ao R
Físico-químic
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
alizada no
lação de a
gem
avagem co
em.
o no préd
ão e reapr
Rio Tapajó
co
____________65.900-000
riz - MA
tanque de
agua trata
om reversã
io da ETA
roveitado e
ós.
___________
e contato,
ada com v
ão, de agu
A é respons
e lançado
90
__________
de onde e
volume de
ua tratada
sável pelo
no corpo
0
e
e
a
o
o
___
O lacom
B –
____________
aboratório plexidade.
Sistema d
Fd
____________Rua
físico quím.
de Recepç
Figura 52 -
Figura 53 - Redispositivos d
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
mico está
ção de Sul
- Laboratório
eservatórios de dosagem.
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
equipado
lfato Líqui
de bacteriolo
de recepção
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
apenas p
ido
ogia
o de sulfato,
____________65.900-000
riz - MA
para as a
que é destin
___________
nálises de
nado aos
91
__________
e pequena
a
___
C –
____________
Sistema d
____________Rua
de Cloraçã
Figura 54
Figura 55 - S
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
ão
- Unidade de
Sistema de do
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
estocagem e
osagem
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
e distribuição
____________65.900-000
riz - MA
o.
___________
92
__________
2
___
D –
E – S
____________
Unidades
Sistema d
Figfoi ma
____________Rua
Administ
de correçã
gura 56 - Uniutilizada e
nancial Rio
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
trativas
ão de PH
idade de proem decorrê
Tocantins
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
ocessamenncia da ex
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
to de cal dexcelente qu
____________65.900-000
riz - MA
e correção qalidade da
___________
que nuncaágua do
93
__________
3
___
F – S
4.1.2
4.1.2
Os sHabConjlençofactí
4.1.2
Nos
4.1.2
Nos rese
____________
Sistema d
2 Região P
2.1 Manan
sistemas pitar Brasil, junto Itamolsubterrâíveis de co
2.2 Tratam
sistemas
2.3 Reserv
sistemas ervação iso
Fi
____________Rua
de Fluoreta
Periférica
ncial
periféricos Parque S
mar Guarneonão e
ontaminaçã
mento
periféricos
vação
periféricosoladas, com
gura 57 - Sist
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
ação
compostoSanharol, Cra, são asaneado
ão.
snão ha tra
sprevalecemo a segui
tema desativ
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
os pelos bConjunto Oabastecidocom a ins
atamento d
eaindependir:
vado, pela não
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
airros, CoOuro Verdeos por pstalação d
as aguas o
dência dos
o necessidad
____________65.900-000
riz - MA
njunto Noe, Vila Fiqupoços eme redes d
oriundas d
s sistemas
de de fluoreta
___________
va Vitoria,uene, Vila
m regiões de esgotos
dos poços.
s, com un
ar.
94
__________
, ConjuntoMacedo e
onde os, portanto
idades de
4
o e o o
e
___
4.2 D
Nos
de n
No s
loca
volu
____________
Distribuiçã
sistemas
níveis, que
sistema ce
lizado em
me de 19.5
F
____________Rua
ão de Águ
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aciona e d
entral, toda
uma quad
500 m3.
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___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
ua Tratada
s a distribu
desliga os
a produçã
ra em fren
eservatório ap
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
a
uição e aut
equipame
o da ETA
nte da ETA
poiado núme
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
tônoma po
ntos, com
A e concen
A com form
ero 7
____________65.900-000
riz - MA
or bairros e
chave de
ntrada, no
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___________
e controlad
boia.
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gular, apoia
95
__________
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rio central
ado e com
5
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l
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___
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____________
o volume centralizad
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____________Rua
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a 59 - Unidaação e uma re
rama de distr
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
o e feito pha de distr
ades de bomeserva.
ribuição a par
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
por meio dribuição co
mbeamento,
rtir do reserv
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
de bombeaonforme a s
com bombas
vatório centra
____________65.900-000
riz - MA
amento paseguir:
s bipartidas,
al.
___________
ara os res
, seno 2 em
96
__________
servatórios
m
6
s
___
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Fonte
CidaLocaPOPN.º dTaxa
____________
1 Populaç
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dia de Moraal de domicrbana
Rural
e: IBGE
ade: IMPERal do ProjePULAÇÃO de Habitana de Cresc
____________Rua
ção Atendi
otal (CensoGE GE GE 2013 - 2010no Período Anual bana Iniciaadores/Domcílios ocupa
RATRIZ eto:
URBANA ntes /Econ.cimento Ur
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
ida
o 2010)
0 (2010 - 20
al 2013 micílio ados em 2
INICIAL
. = rbano
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
013)
2010
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
242.011 242.012 252.013 25 3. 1, 0, 23 3, 76 94 5,
ZONA U 23 3, 0,
____________65.900-000
riz - MA
47.505 48.806 50.063 51.468 .963 ,60% ,53% 38.303 ,22 6.865 4,76% ,24%
URBANA 38.303 ,22 ,53%
___________
97
__________
7
___
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____________
xa de cresodo 2010 –
____________Rua
scimento i– 2013, pr
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
nicial foi aromovendo
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
adotada coo uma con
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
om base nsolidação
____________65.900-000
riz - MA
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___________
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98
__________
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8
o a
___
décaas n
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____________
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2 (hora de bitacional (eração Proeração Diá
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___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
o e factívelmanda.
scimento agua e esg
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arâmetros
dotadas de
maior consu
maior dem(hab/lig) ojetado (h/dário (seg)
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____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
l de promo
populacionotamento
de projeto
e medidore
umo) manda)
dia)
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____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
oção de in
nal teremosanitário n
o a seguir,
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____________65.900-000
riz - MA
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os a seguino período
, possível
umo.
___________
os compat
nte projeçde projeto
de obtenç
150 1,2 1,5 3,22 20,00 72.000
99
__________
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ção com a
9
m
o
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___
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____________
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____________Rua
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energia co
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___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
o sistema f
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____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
foi limitado
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____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
o às 20h, t
ro sazona
____________65.900-000
riz - MA
endo como
lidade. As
___________
o objetivo
ssim a dem
100
__________
a redução
manda no
0
o
o
___
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____________
siderando mos a seg
____________Rua
que as peuinte dema
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
erdas serãoanda de ág
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
o controladgua tratada
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
das, ao níva:
____________65.900-000
riz - MA
vel mínimo
___________
o admissíve
101
__________
el de 25%,
___
Con
med
requ
atua
Perd
Conf
cidad
prod
2/09/2
____________
clusão: Co
didores em
uerer uma
almente.
das Atuais
forme mat
de de Impe
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2011 03h00 -
____________Rua
om ações
m todas as
produçãom
s
téria de d
eratriz e m
a Caema, m
Atualizado em
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
de comba
ligações,
máxima de
domínio pú
muito precá
mais de 50
m 11/06/2014
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
ate, as per
a cidade
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úblico, o s
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0% e despe
4 17h32Public
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
das com d
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cado em Cida
____________65.900-000
riz - MA
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ade na Edição
___________
para a inst
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o Nº 14193
102
__________
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e instalada
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2
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___
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____________
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s e decant
Imperatri
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m Joao Se
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___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
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Caema
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entanto, es
e tem u
gerente re
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desperdíc
a e amplia
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nsam que
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a educaçã
mpanham
ara evitar b
para evitar
erra, no pe
e tranquila
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’água. “Ne
arro. Pedi
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
ADA EM IM
o Serra
(Companh
os 96 mil
e que mai
co e por v
sse númer
uma estim
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metros (re
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vê] a instal
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____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
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____________65.900-000
riz - MA
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r muito ma
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___________
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de em en
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103
__________
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Goiabeira
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____________
m bem muit
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nclusão:
recariedade
das princip
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os em ene
____________Rua
to caro par
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to àpopula
Ainda con
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ossibilidad
e do abast
palmente c
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___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
ra ser des
Serra com
ação no se
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de.
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____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
perdiçado
menta aind
entido de
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de todos,
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oisse oper
pamentos.
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
. O tratam
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____________65.900-000
riz - MA
ento, o tra
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de medid
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___________
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os dias se
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no sistem
se período
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104
__________
a entrega
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ssidade de
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a
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e
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___
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____________
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1. A LEI
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III - Aba
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VII - Efici
VIII - Uti
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IX - Tra
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X - Contr
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____________Rua
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s efluente
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No 11.44
u CAPITUL
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___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
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AS de Se
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45, DE 05
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e tecnolog
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a das aç
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____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
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e produzin
a Populaç
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DE JANE
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o;
a, esgotam
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____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
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riz - MA
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105
__________
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CIENCIA;
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NERALIDA
RTESIA e
DICIDADE
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dispõe
Art. 6°
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§ 1° S
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§ 2° A
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Esta
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____________Rua
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ADE;
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° Toda co
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Serviço ad
tinuidade,
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___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
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s normas p
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e compree
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, seguranç
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____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
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satisfaz as
ça, atualida
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dernidade
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O PUBLIC
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____________65.900-000
riz - MA
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DE 1995. E
supõe a pr
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m como a m
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___________
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106
__________
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___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
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R E MANT
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____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
ca de cons
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____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
stituição da
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107
__________
omia mista
m a Cidade
s leoninas,
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A PARA A
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____________
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____________Rua
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___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
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____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
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____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
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cobrança.
____________65.900-000
riz - MA
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___________
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a três vez
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____________Rua
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___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
____________65.900-000
riz - MA
___________
109
__________
9
___
CON
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prov
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___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
ição de nã
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prestação
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____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
ão medir o
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____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
s seus clie
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____________65.900-000
riz - MA
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___________
voca uma m
menores
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produtos
do pela au
mo a reg
a evidenc
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110
__________
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m de que
drométrica
químicos,
usência da
gularidade,
iada, pelo
0
o
o
e
a
a
o
___
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Crité
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____________
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viço de ab
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a-se de um
compreend
ando para
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ério de nota
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ndência),
forme defin
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girão em lo
ência: rela
blema.
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____________Rua
rne ao ab
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s sistemas
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der os as
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tilizado pa
ferrament
nição a seg
mpacto dos
ngo prazo
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potencial d
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
astecimen
nto inadequ
mente com
malha distr
s isolados.
matriz de
pontuando
qualitativa
spectos o
esito analis
matriz de p
ara a an
a para a
guir:
s problem
, caso o pr
e o tempo
de crescim
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
nto de águ
uado, emb
m a sua
ribuidora, p
prioridade
-se para m
a sobre os
operaciona
sado uma
prioridades
nálise é
priorizaç
as relacio
roblema nã
o disponív
mento do
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
a, a cidad
bora neces
função so
para atend
es que es
mais as situ
serviços d
is, finance
pontuação
s
a Matriz
ão dos p
nados a c
ão seja cor
vel e o n
problema,
____________65.900-000
riz - MA
e de Impe
ssitando d
ocial, prin
dimento da
spelha os
uações pro
de abastec
eiros e ju
o de 1 a
GUT (G
problemas
cada ques
rrigido.
ecessário
caso não
___________
eratriz apre
de ajustes
ncipalmente
a região p
diversos
oblemáticas
cimento de
urídico-inst
5, conform
Gravidade,
a serem
sito com e
para reso
o seja res
111
__________
esenta um
para que
e no que
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s.
e água que
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Urgência
tratados,
feitos que
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m
e
e
e
e
e
o
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e
o
e
___
O re
1.00
Matr
O sis
unic
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Isto
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____________
esultado a
00 pontos
riz de Prior
stema norm
amente pe
m, a estru
tário.
posto, a a
nicipal, tal c
____________Rua
alcançado
(SITUACA
ridades, co
mativo mu
elo contra
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como iden
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
por Imper
AO EXTRE
om a comp
nicipal refe
ato celebra
l dos serv
de quaisqu
tificado, ac
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
ratriz foi d
EMAMENT
posição da
erente ao s
ado entre
viços de a
uer normas
carreta ime
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
de 778 pon
TE GRAVE
pontuação
setor de sa
a CAEMA
abastecime
s que com
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____________65.900-000
riz - MA
ntos em u
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ento de á
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___________
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112
__________
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____________
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abastecime
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nto à estru
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____________Rua
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alcançado
000 pontos
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s serviços.
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o público.
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___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
aneamento
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s, ou seja,
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O que se
e-se ter um
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rviço adeq
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
o básico m
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ratriz foi d
100% da
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drométrica
e tem hoje
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rança é fe
m de medid
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sadas.
e urgente
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____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
municipal, o
aratórias.
e 778 pon
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, na instr
e é uma v
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anto prior
ita pela ca
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____________65.900-000
riz - MA
o que impe
ntos, ou 7
de calamid
ssários aju
rumentaçã
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ão e a cida
izar este
ategoria de
elo consum
ante, além
Concede
processo
___________
ediria a av
77,80% em
dade, o qu
ustes prior
ão e na e
roleta rus
ade ficar d
importante
e consumo
mo para a
m da vida ú
nte, prov
de contro
113
__________
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e significa
ritários, na
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e setor do
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s ligações
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3
o
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s
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___
4.4 S
A C
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– Br
____________
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asília.
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____________Rua
e Esgotam
e Imperat
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Fonte: Caem
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
mento San
riz tem u
das ligaçõe
ma.
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
nitário
um serviç
es do seto
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
ço parcial
r leste, ma
____________65.900-000
riz - MA
l de esg
argem direi
___________
otamento
ita da rodo
114
__________
sanitário,
ovia Belém
4
m
___
4.4.1
4.4.1
N° d
Exte
Poç
Inter
Inter
Linh
Linh
Linh
Linh
Linh
Elev
4.2.1
- O
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____________
1 Caracter
1.1 Gerais
de ligações
ensão de re
os de visita
rceptor 01
rceptor 03
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ha de recal
ha de recal
ha de recal
ha de recal
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1.2 Estaçõ
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____________Rua
rísticas de
s
s _______
ede coleto
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e 02 ____
________
que E.E. 0
que E.E. 0
que E.E. 0
que E.E. 0
que E.E. 1
_________
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e tratamen
a e 02 (Du
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
e Projeto
__________
ora_______
_________
_________
_________
03_______
05_______
06_______
07_______
10_______
_________
atamento d
nto e cons
as) faculta
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
__________
_________
_________
_________
_________
_________
_________
_________
_________
_________
_________
de Esgoto
stituído por
ativas.
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
_________
_________
_________
_________
_________
_________
_________
_________
_________
_________
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r três lagoa
____________65.900-000
riz - MA
_________
_________
__________
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___________
_______15
______112
_________
________ 1
________ 1
________ 1
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_________
________ 1
________1
_________
abilização,
115
__________
5.346 und
2.980,00m
1.816 und
1.831,40m
1.100,40m
1.535,40m
2.300,00m
__981,40m
1.151,00m
.234,50 m
_09 – EEE
sendo 01
5
___
- A l
e co
- As83,0
- O neceretanprofu
- A
remo
- Ap
ao c
____________
agoa anae
mprimento
s lagoas fa00 m e com
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capacidad
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ós a passa
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____________Rua
eróbia tem
o a meia al
acultativas mprimento a
nto prelimde obter-secada: com(caixa de d
de de esc
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- Sistema de
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
com cara
ltura, 400,0
têm coma meia altu
inar cujo e um canalm 0,84m dedeposito d
coamento,
om diâmet
lagoa facu
ocantins).
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____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
cterísticas
00m e prof
o caracterura 400,00
modelo f tipo Desae largura, e solos gro
, o dimen
tro superio
ultativa, o
Primário, inop
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
, tamanho
fundidade
rísticas, ta0m e profun
foi baseadarenador po
15,50 m osseiros).
nsionamen
r a 0,2 mm
efluente tr
perante.
____________65.900-000
riz - MA
: largura a
de 2,20 m
manho: landidade de
do em esor gravidadde compri
to tomou
m;
atado e en
___________
a meia altu
.
argura a me 2,20m.
studos code com duimento e 0
como ref
nviado por
116
__________
ra 49,00m
meia altura
onforme auas células0,50 m de
ferência a
gravidade
6
m
a
a s e
a
e
___
FLU
____________
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____________Rua
MA DO PRO
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
OCESSO
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
____________65.900-000
riz - MA
___________
117
__________
7
___
____________
Figura 63
Figura 64
____________Rua
3 - Lagoa 01
4 - Lagoa 02 e
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
e 03
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
____________65.900-000
riz - MA
___________
118
__________
8
___
4.2.1
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EEE
desa
____________
1.3 Estaçõ
stema de e
E - 03, EEE
ativadas, E
____________Rua
ões Elevat
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E - 05, EE
EEE-02, EE
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
tórias de E
onstituído
E - 06, EE
EE- 04 e E
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
Esgoto - E
por 09 ele
EE - 07, EE
EEE-08.
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
ETE
evatórias, e
EE - 09, E
____________65.900-000
riz - MA
estando 06
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___________
6 (seis) em
03 (três) e
119
__________
m operação
elevatórias
9
o
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____________
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____________Rua
5 - EEE 8 – EE
Figura 66
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
EE 7
- EEE 7 - - EE
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
EE3
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
____________65.900-000
riz - MA
___________
120
__________
0
___
____________
Figura 67
Figura 68
Fonte: CA
____________Rua
- EEE – 3 – E
- EEE FINAL
AEMA
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
EEE 2
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
____________65.900-000
riz - MA
___________
121
__________
___
4.2.1
A Co
esgo
com
alta
Toda
corre
esta
equi
Os
abra
Fonte
____________
1.4 Operaç
oncessioná
otos, todos
dois cam
pressão e
a rede co
etiva para
do de con
pamentos
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angência d
e: http://www.
____________Rua
ção
ária CAEM
s os serviço
inhões, se
e uma equ
oletora est
substituiç
nservação,
e ou insta
os de red
a rede cole
.sofaloaverda
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
MA, não po
os são exe
endo um, t
ipe de con
tá compro
ção de tub
além de
alação de e
des e ent
etora.
ade.com.br/
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
ossui equip
ecutados p
ipo: hidro-
nsertos de
ometida, d
bulações d
automatiza
equipamen
tupimentos
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
pamentos p
por uma em
-jatoe outr
redes e ra
evendo se
de CA qu
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ntos reserv
s de PVs
____________65.900-000
riz - MA
próprios pa
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ro tipo con
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e se enco
elevatórias
vas.
s são visí
___________
ara manute
ceirizada,
njugado -
sgotos.
e uma ma
ontram em
s, e recup
íveis nas
122
__________
enção dos
que opera
vácuo de
anutenção
m péssimo
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áreas de
2
s
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o
o
e
e
___
ESG
“O enatudo McidalançriachBarrbiodde ovivosconsorgaParadoendelalimpA sitinfecdoenCriande s
Con
____________
GOTO É
esgoto nãoura no rio”. Maranhão (de possueam na drehos. “É umroso acreddiversidadeorganismoss no rio, sequência,anismos caa a médicanças, que s acontecea e ao esgtuação é mcciosa, cónça do carnças brinc
saneament
ntaminação d
____________Rua
JOGADO
o chega à O desaba
(UEMA) emem rede denagem pl
m processo dita que ae. “A água s que consa quantida, sobrevivausadores a Ana Lígiaprovocam
e entre crigoto tratadmuito gravelera, lepto
ramujo. cam às mato básico. É
das águas pel
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
O EM RIO
estação dafo é do bióm Imperatrde esgotouvial – as de contam
a contaminfica eutrofi
somem muade de oxvem somede doençaa Barros,
m cerca deianças, pri
do reduziriae”. O contaospirose, h
rgens do rÉ assim qu
lo esgoto, afe
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
O E CÓR
de tratameólogo e dirriz, Expedi
o, segundochamadas
minação a inação do fizada (ricauito oxigênixigênio se ente os mas. a falta de
e 30 mil mincipalmena em pelo ato com a hepatite A
riacho poluue vivem o
eta diretamen
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
RREGOS
nto. A genretor de ceito Barrosoo o profess “bocas dcéu abertorio pelo
em nutrieio”. Com o
torna insmais resis
esgoto tramortes diarinte as mais
menos umágua cont
A e esquis
uído, cercaos morador
nte a biodiver
____________65.900-000
riz - MA
SEM TR
nte paga, mentro da Uno. Apenas ssor. O rede lobo” – o”.
esgoto, antes) e fav
o aumento suficiente pstentes qu
atado faciliiamente nos carentesm quinto a taminada pstossomos
adas de mares do bair
rsidade e os
___________
RATAMEN
mas ele éniversidade30% dos i
estante doou diretam
afeta diretvorece a prdo númeropara mantue, em g
ita a transmo mundo. s. “O aces
mortalidadpode caus
se, conhec
au cheiro erro Beira R
moradores.
123
__________
NTO
jogado ine Estadualimóveis daos imóveismente nos
tamente aroliferaçãoo de serestê-los. Emgeral, são
missão deA maioriaso à águade infantil.
sar diarréiacida como
e pela faltaRio. O filho
3
n l
a s s
a o s
m o
e a a
a o
a o
___
de 1paraO scomlagoOpeImpeda ctrataescla“É afeitaaproexistsane
TextoFoto
4.2.1
Nas
tarifa
cate
R$ 1
4.2.1
O sis
esgo
incip
perm
corre
Este
ligaç
anos
água
____________
11 meses da gente vivesistema de
mposto por oas de estaeração da eratriz, Wacidade posamento naarece que
aí que estás pelo Go
ovação detência, deeamento b
o: Janaína A: Céza Júnio
1.5 Comer
regiões o
a correspo
goria com
146,40.
1.6 Conclu
stema de e
oto desca
piente, baix
mitindo ass
esponde à
e sistema d
ções, poré
s, e com p
a.
____________Rua
da moradoer. Vive me tratamenr cinco estabilização:Companh
altercílio Gssuem redtural. Desas obras
á o grandeoverno Fe projetos sde 2004,ásico. Por
Amorim, Waor.
rcialização
onde existe
ondente a
ercial de 7
usão
esgotamen
rregando
xa qualida
soreament
à qualidade
deve ser to
ém deve s
previsão d
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
ra Leidianeesmo porqnto de estações ele: uma anaehia de Sa
Goiabeira Jde de esgota forma, de constru
e ponto deederal emnas instit
, de um prém, faltam
abnerFiguer
o
e a rede c
100% do
73,20, tem
nto sanitár
em córreg
ade dos m
to das lag
e dos servi
otalmente
ser preced
e contemp
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
e Alves jáque não temsgoto de Ievatórias qeróbia e dneamento
Júnior, conoto e, antenão ofere
ução de ree interroga parceria tuições púplanejamen
m recursos
edo, Agosto
coletora de
o valor da
um acrésc
rio implanta
gos por d
materiais, t
goas, e ge
ços.
reabilitado
ido de um
plar um un
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
sofre com m para ondImperatriz que bombeduas facult
Ambientanfirma que,es de ser lce danos
edes de esação. São
com o eúblicas é nto que cpara a con
o de 2010.
e esgoto é
conta de
cimo do es
ado em im
deficiência
tratamento
eração de
o, para pod
m plano di
niverso mín
____________65.900-000
riz - MA
doenças dde ir, é trisfoi inaug
eiam os dtativas. O al do Mar, em medilançado noao meio a
sgoto têm uobras car
estadual”. “muito bur
contempla ncretização
é cobrado
e água. As
sgoto de R
mperatriz é
de eleva
o prelimina
um custo
der haver a
retor com
nimo de 7
___________
de pele. “Aste”. gurado emdejetos parchefe da Dranhão (Cia, 30% doo rio, passambiente. um custo mríssimas, gEle destarocrática” toda a cid
o.
o dos usuá
ssim uma
R$ 73,20, t
muito prec
atórias, ma
ar sem ma
o adiciona
a inserção
abrangên
0% das lig
124
__________
Aqui é ruim
m 1999. Éra as trêsDivisão de
Caema) deos imóveissa por umGoiabeira
muito alto.geralmenteaca que a
e citou adade com
ários, uma
conta na
totalizando
cário, com
anutenção
anutenção,
l que não
o de novas
ncia de 30
gações de
4
m
É s e e s
m a
e a a m
a
a
o
m
o
o
s
0
e
___
DIAG PON
PON
____________
GNÓSTICO
NTOS FOR
NTOS FRA
____________Rua
O GERAL
RTES DO S
ACOS DO S
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
SISTEMA
SISTEMA
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
DE ABAS
DE ABAS
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
TECIMEN
STECIMEN
____________65.900-000
riz - MA
TO DE ÁG
NTO DE ÁG
___________
GUA
GUA
125
__________
5
___
PON
____________
NTOS FOR
____________Rua
RTES E FR
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
RACOS DO
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
O SISTEMA
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
A DE ESG
____________65.900-000
riz - MA
GOTO
___________
126
__________
6
___
5Lim
O m
LTD
resíd
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Os s
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A co
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que
quar
Lago
reali
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sem
mun
resíd
Com
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parti
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O m
sanit
____________
mpeza Urb
unicípio de
A, atua d
duos sólid
uiparados a
serviços d
FRA – Sec
oleta conv
ana no pe
ribuídos: C
se localiz
rta e sexta
oa Verde
zação da
inhões col
unicípio em
ana 1.750
nicípio não
duos.
m relação a
ominada E
pitais e nos
stado, apó
iculares as
ospitais púb
município d
tário.
____________Rua
bana e Ma
e Imperatr
diretamente
dos urban
a doméstic
de limpeza
cretaria de
vencional é
eríodo diur
Centro (Se
zam na re
a, período
entre ou
a limpeza
etores e co
m sua méd
0.000kg de
o possui a
aos resídu
ECOSERV
s postos de
ós a coleta
ssumem su
blicos.
de Impera
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
nejo de R
iz - MA, at
e na pres
nos comp
cos).
a de logra
Infra Estru
é distribuí
rno a parti
egunda a S
egião da B
diurno), D
utros (Terç
urbana e
ompactare
dia diária d
e lixo que
aterro apr
uos hospita
VICE, no q
e saúde do
a o lixo é
uas despe
triz – MA
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
esíduos S
través da B
stação de
postos po
adouros (p
utura do M
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Br. 010 em
Da Br. 010
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____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
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BRASMAR
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____________65.900-000
riz - MA
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ão aos log
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ão execut
iz - MA.
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Tocantins
gradouros
do diurno)
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o e mane
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127
__________
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___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
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oleta selet
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____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
za-se sent
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____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
ido Estrad
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____________65.900-000
riz - MA
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128
__________
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8
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___
____________
Figura 69 -
____________Rua
- Acúmulo de
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
e Lixo
Figura 71
Figura 72
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
1 - Serviços d
2 - Lixão a Cé
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
Figura 70
de Coleta
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____________65.900-000
riz - MA
- Serviço de V
___________
Varrição
129
__________
9
___
6Pro
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6.1 M
6.1.1
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1 Conside
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___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
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____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
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____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
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____________65.900-000
riz - MA
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130
__________
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____________Rua
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___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
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____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
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____________65.900-000
riz - MA
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131
__________
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___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
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____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
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____________65.900-000
riz - MA
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ao conceito
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132
__________
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riz - MA
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133
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___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
____________65.900-000
riz - MA
___________
134
__________
4
___
Qua
____________
adro 2 - Pr
____________Rua
ojeção do
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
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____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
Atendime
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
nto de ág
____________65.900-000
riz - MA
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___________
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135
__________
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___
Qua
____________
adro 3 - Pr
____________Rua
rojeção do
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
o número
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
de ligaçõe
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
es de águ
____________65.900-000
riz - MA
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___________
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136
__________
6
___
Qua
____________
adro 4 - Pr
____________Rua
rojeção da
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
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____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
das de ág
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
ua tratada
____________65.900-000
riz - MA
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___________
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137
__________
7
___
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Qua
____________
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____________Rua
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___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
maior consu
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umo) manda )
das de águ
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
ua tratada
____________65.900-000
riz - MA
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___________
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138
__________
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___
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____________
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___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
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____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
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____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
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tarifaria
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____________65.900-000
riz - MA
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___________
dados, c
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praticada
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139
__________
critérios e
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a
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___
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____________
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represe
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____________Rua
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enta um pe
do faturam
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ra tarifária
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
sta objetiv
planejados
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este estud
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nsumo.
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____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
va atingir u
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do econôm
rifa para f
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CAEMA,
s, tem-se q
e 3,0% do
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____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
m equilíbr
dos próxim
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mico finan
futuro pos
no PMSB.
nas liga
que o fatur
faturamen
as as segu
e por fa
asse e por
o o reajust
____________65.900-000
riz - MA
rio entre as
mos 30 ano
ojeto, e so
nceiro, se
icionamen
Este valo
ções não
ramento do
nto de água
uintes infor
aixa de c
faixa de c
e acima m
___________
s receitas,
os onde se
omente se
rvindo, po
to do exe
or é muito
medidas
os serviço
a.
rmações:
consumo
consumo c
mencionado
140
__________
despesas
e pretende
referencia
ortanto de
ecutivo na
inferior ao
que são
s indiretos
obtido no
conforme a
o, como a
0
s
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e
a
o
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___
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ano
apre
____________
ARIFA SO
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as de aten
a ano o
esentado n
____________Rua
OCIAL A S
L.
s dados e
ndimento a
o faturame
o Quadro
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
SER IMPL
e utilizando
anuais com
ento prev
7.
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
LANTADA
o-se das v
m os serviç
isto para
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
CORRES
variáveis d
ços de ag
a presta
____________65.900-000
riz - MA
PONDE A
de evoluçã
ua e esgo
ação dos
___________
A 50 % DA
ão populac
oto, pode-s
serviços,
141
__________
A TARIFA
cional, das
se projetar
conforme
A
s
r
e
___
DES
A d
serv
Quaserv
____________
SPESAS D
despesa d
viços de ter
Recebim Seguros Serviço Serviço
adro 7 - Prviços
____________Rua
DE EXPLO
de explora
rceiros.
mento de fs em geralexterno deexterno de
rojeção an
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
RACAO
ação com
faturas; l, exceto ose impressãe manuten
no a ano d
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
preende:
s seguros ão e plotagnção eletrô
do faturam
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
pessoal,
de obra; gem rotineônica de so
mento prev
____________65.900-000
riz - MA
produtos
ira de pecaoftwares –
visto para
___________
químicos
as cadastrCCO;
a a prestaç
142
__________
, energia,
rais;
ção dos
2
___
____________
Serviço Telefon Telefon Vigilânc Substitu Realime Consult Trabalh Monitor Outras d
____________Rua
s externosia fixa; ia móvel;
cia eletrôniuição de caentação; toria; o Técnico
ramento dadespesas
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
s de aferiçã
ca. avaletes;
Social; a qualidadeoperaciona
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
ão e calibra
e da agua;ais.
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
ação de m
____________65.900-000
riz - MA
macros med
___________
didores;
143
__________
3
___
EST
Os i
esgo
estã
INVE
____________
TIMATIVA
investimen
otamento s
o apresen
ESTIMENT
____________Rua
DE CUSTO
ntos totais
sanitários
tados nos
TOS ANUA
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
OS DOS IN
projetado
e operacio
Quadros a
AIS
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
NVESTIME
os para os
onais, nec
a seguir:
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
ENTOS
s sistemas
essários p
____________65.900-000
riz - MA
s de abas
para atend
___________
stecimento
er as met
144
__________
de água,
as fixadas
4
s
Total: R$ 12
___
27.440.322,20
________________________________Rua João Lis
CNPJ n.º
PLANO DE
________________boa, 844 – Vila Lob16.724.565/0001-4
E INTERVENC
_________________bão, CEP: 65.900-00 Imperatriz - MA
COES EM ÁGU
_________________000
UA
_________
145
INVESTIMEN
___
NTO TOTAL (A
________________
A+E)= 429.187
________________Rua João Lis
CNPJ n.º
PLANO DE
7.520,77
________________boa, 844 – Vila Lob16.724.565/0001-4
INTERVENÇÕ
_________________bão, CEP: 65.900-00 Imperatriz - MA
ÕES EM ESGO
_________________000
OTO
_________
146
A partir dos
Resultado - D
___
dados calcula
DRE, apresent
________________
ados e aprese
tado no Quadro
________________Rua João Lis
CNPJ n.º
DEMONS
ntados nos ite
o a seguir:
________________boa, 844 – Vila Lob16.724.565/0001-4
STRATIVO DE
ens anteriores
_________________bão, CEP: 65.900-00 Imperatriz - MA
E RESULTADO
pode-se finalm
_________________000
O
mente calcular
_________
r ano a ano o Demonstrativo
147
o de
O Fluxo de C
___
Caixa esta apre
________________
esentado no Qu
________________Rua João Lis
CNPJ n.º
uadro a seguir
________________boa, 844 – Vila Lob16.724.565/0001-4
FLUXO DE C
, sem consider
_________________bão, CEP: 65.900-00 Imperatriz - MA
AIXA
rar a utilizacao
_________________000
de possivel fin
_________
nanciamento.
148
___________________________________Rua João Lis
CNPJ n.º
________________boa, 844 – Vila Lob16.724.565/0001-4
_________________bão, CEP: 65.900-00 Imperatriz - MA
_________________000
_________
149
___________________________________Rua João Lis
CNPJ n.º
________________boa, 844 – Vila Lob16.724.565/0001-4
_________________bão, CEP: 65.900-00 Imperatriz - MA
_________________000
_________
150
___
7Aç
7.1 C
Toda
cons
patri
plan
Para
prep
11.4
class
O ob
água
mitig
serv
Este
ATE
BÁS
O P
cená
aten
pess
É um
agiliz
ocor
com
____________
ões Para S
Considera
a atividad
sequências
imoniais,
ejamento
a o Plano
paração do
445/2007,
sificados c
bjetivo é pr
a e esgo
gadoras e
viços mesm
e planejam
ENDIMENT
SICO” – PA
lano de E
ários de e
ndê-las bem
soal envolv
m docume
zar e unifo
rrências a
preendem
____________Rua
Situação d
ações Prel
de com
s possam
inclusive
para ações
Municipa
o municíp
como co
como “esse
rever as si
otamento s
de correçã
mo que em
ento estar
TO A EME
AE-SAN, cu
mergência
emergência
m como as
vidos.
nto desen
ormizar as
anormais.
dois mom
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
de Contin
liminares
potencial
provocar
de tercei
s de emerg
al de Sane
pio para a
ondição co
enciais”.
ituações d
sanitário
ão, garant
caráter pr
rá contido e
ERGÊNCIA
ujos eleme
a e Contin
as, suas a
s informaç
volvido co
s ações ne
No âm
mentos dist
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
gência e E
de ger
danos às
ros, deve
gências e c
eamento d
as situaçõ
ompulsória
e anormal
e para e
indo funcio
recário.
e descrito
AS E CON
entos básic
gência é u
ações e as
ões detalh
om o intuito
ecessárias
mbito do
intos para
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
Emergênc
rar uma
pessoas,
em ter, c
contingênc
de água e
es emerg
a, dada
idade nos
estas situa
onalidade
em docum
NTINGÊNC
cos serão a
um docum
s responsa
hadas sobr
o de treina
às respos
Saneame
sua elabo
____________65.900-000
riz - MA
cia
ocorrênc
ao meio
omo atitu
cias.
e esgoto
enciais es
a importâ
serviços d
ações est
e condiçõ
mento deno
CIAS PARA
apresentad
mento onde
abilidades
re as carac
ar, organiz
stas de co
ento Bás
ração.
___________
ia anorm
ambiente
ude preve
a aplicab
stá definid
ância dos
de abastec
tabelecer
es operac
ominado“P
A O SANE
dos neste t
e estão de
estabelec
cterísticas
zar, orienta
ntrole e co
sico, esta
151
__________
mal, cujas
e a bens
ntiva, um
ilidade da
da na Lei
s serviços
cimento de
as ações
ionais aos
PLANO DE
EAMENTO
trabalho.
efinidos os
cidas para
da área e
ar, facilitar,
ombate as
as ações
s
s
m
a
i
s
e
s
s
E
O
s
a
e
s
s
___
O pr
defin
tópic
O se
oper
adm
form
Sane
7.2 I
A op
para
dispo
parte
Dent
abas
ativid
Os
com
amb
subt
qual
desa
Dian
cara
sanit
de a
____________
rimeiro pa
nição de a
co está def
egundo pa
racionaliza
ministração
ma direta o
eamento a
Identificaç
peração e
a a segur
onibilidade
es dos sist
tre os s
stecimento
dade em te
impactos
umente re
biente exte
terrâneas,
idade das
agradáveis
nte das c
acterizar an
tário, e res
anormalida
____________Rua
asso comp
ações para
finido no it
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ação do
municipal
ou indireta
apresentará
ção Para A
m conting
rança dos
e e qualid
temas.
egmentos
o de água
ermos de e
causados
efletem-se
erno atrav
entretanto
s águas
s entre outr
ondições
normalidad
spectivas a
de.
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
preende af
a continge
em seguin
reende a d
PAE-SAN
l juntamen
a participe
á subsídio
Análise de
ência é um
serviços
ade em c
que com
a para co
essencialid
em emer
e mais sig
és da con
o, estas co
captadas
ros inconv
apresenta
des aos se
ações de m
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
fase de id
enciamento
nte deste d
definição d
N. Esta
nte com os
em das aç
s importan
e Cenários
ma ativida
e contrib
casos de i
mpõem o
onsumo h
dade.
rgências e
gnificativam
ntaminaçã
ondições c
por poço
enientes.
adas, fora
erviços de
mitigação d
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
entificação
o e soluçõ
ocumento
dos critério
tarefa d
s diversos
ções. Entre
ntes para s
s Para Em
ade de tem
bui para a
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o saneam
humano se
em sistem
mente sob
o do solo
onferem à
os ou ma
m identific
abastecim
de forma a
____________65.900-000
riz - MA
o de cená
ões das a
.
os e respo
deverá se
s órgãos e
etanto, o
sua prepara
mergências
mpo real q
a sua ma
ilidade de
mento bás
e destaca
mas de es
bre as co
o e das á
à populaçã
ananciais
cadas situ
mento de á
a controlar
___________
rios emerg
anormalida
onsabilidad
er articula
envolvidos
Plano Mu
ação.
s e Contin
que mitiga
anutenção
funcional
sico, certa
a como a
gotamento
ondições
águas sup
ão, impacto
superficiai
uações qu
água e esg
r e sanar a
152
__________
genciais e
ades. Este
des para a
ada pela
e que de
unicipal de
gências.
os riscos
quanto à
idades de
amente o
a principal
o sanitário
gerais do
perficiais e
os sobre a
s, odores
ue podem
gotamento
a condição
2
e
e
a
a
e
e
s
à
e
o
l
o
o
e
a
s
m
o
o
___
Visa
dos
elem
A se
prev
esgo
MEDSAN
____________
ando sistem
cenários
mentos que
eguir, são a
vistas bem
otamento s
DIDAS PNEAMENT
____________Rua
matizar es
de emerg
e compõem
apresentad
como as
sanitário, q
PARA SO BÁSICO
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
stas inform
gência e re
m as estrut
dos os qua
específica
quanto aos
ITUAÇÕEO
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
mações, foi
espectivas
turas de sa
adros com
as para os
s eventos e
S EMER
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
i elaborad
s ações as
aneamento
m a descriç
s sistemas
emergencia
RGENCIAI
____________65.900-000
riz - MA
o um qua
ssociadas,
o.
ção das me
de abaste
ais identific
IS NOS
___________
dro de int
, para os
edidas em
ecimento d
cados.
SERVIÇ
153
__________
ter-relação
principais
ergenciais
de água e
ÇOS DE
3
o
s
s
e
E
___
________________________Rua
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
____________65.900-000
riz - MA
___________
154
__________
4
___
________________________Rua
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
____________65.900-000
riz - MA
___________
155
__________
5
___
________________________Rua
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
____________65.900-000
riz - MA
___________
156
__________
6
___
7.3P
Aten
Conf
eme
ser d
A fim
se a
Os p
gera
resp
na re
7.3.1
São
____________
Planejame
ndimento
forme dest
ergência e
detalhadas
m de subsi
seguir asp
procedime
ais de uma
ponsabilida
esposta as
1 Medidas
medidas p
Identific
desenvo
Identific
possam
Descriç
envolvid
Descriç
Protegid
Identific
outrosre
serãom
Definiçã
____________Rua
nto Para
a Emergê
tacado o P
as respect
s de forma
idiar os pro
pectos a se
ntos opera
a situação
ades das a
s emergênc
s Para a El
previstas p
cação das
olvem açõe
cação de r
m ter relaçã
ão das l
das, com a
ão de com
das durant
cação de
ecursos d
obilizados
ão da logís
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
a Estrutu
ências e C
Plano Muni
tivas açõe
a permitir
ocediment
erem conte
acionais d
de emerg
gencias pu
cias, para
laboração
para a elab
s respons
es especif
equisitos l
ão com os
inhas de
a definição
mo as pess
te emergên
pessoal
disponíveis
;
stica de mo
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
uração O
ontingenc
icipal de S
es para mit
sua efetiv
tos para op
emplados
o PAE-SA
gência. Ass
ublicas, pri
cada cená
o do PAE -
boração do
sabilidades
ficas ou rel
egais (leg
cenários d
autoridad
de como a
oas, o mei
ncias;
, equipam
s para a
obilização
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
Operaciona
cias Para o
Saneament
tigação, en
a operacio
peracional
nesta estr
AN estão b
sim, o PA
ivadas e n
ário e respe
- SAN
o PAE-SAN
s de orga
acionadas
islações) a
de emergên
de e rela
as ações s
io ambient
mentos,
resposta
para ações
____________65.900-000
riz - MA
al do P
o Saneam
to Básico p
ntretanto, e
onalização
ização do
uturação.
baseados
E-SAN de
ão govern
ectiva ação
N:
anizações
s às emerg
aplicáveis
ncia;
cionament
serão coord
te e as pro
instalaçõe
a as eme
s a serem
___________
Pae-San.“P
mento Bási
prevê os ce
estas açõe
.
PAE-SAN
nas funcio
evera estab
amentais e
o.
e indivíd
gências;
às ativida
to entre
denadas;
priedades
es, suprim
ergências,
implantada
157
__________
Plano de
ico”
enários de
es deverão
N, destaca-
onalidades
belecer as
envolvidas
duos que
des e que
as partes
serão.
mentos e
e como
as;
7
e
e
o
-
s
s
s
e
e
s
e
o
___
7.3.2
São
7.3.3
São
A pa
para
plan
auxi
____________
Definiçã
prevista
Planeja
2 Medidas
medidas p
Definiçã
Desenv
Avaliaçã
Aprovaç
Distribu
3 Medidas
medidas p
Analise
Adequa
Registro
Atualiza
anterior
artir destas
a a finalid
ejamento
lio em con
____________Rua
ão de estr
as e
mento par
s Para Vali
previstas p
ão de Prog
volvimento
ão de simu
ção do PA
ição do PA
s Para Atu
previstas p
critica de
ação de pro
o de Revis
ação e dis
r.
s orientaçõ
ade espe
de forma a
dições adv
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
atégias de
ra a coorde
idação do
para a valid
grama de tr
de pratica
ulados e aj
E-SAN e
AE-SAN as
alização d
para a atua
resultados
ocedimento
sões;
stribuição à
ões, a adm
cifica de
a consolid
versas dos
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
e comunica
enação do
o PAE - SA
dação do P
reinamento
s de simul
justes no P
s partes en
do PAE - S
alização do
s das açõe
os com ba
às partes
ministração
coordenar
ar e dispo
s serviços d
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
ação para
PAE-SAN
AN
PAE-SAN:
o;
ados;
PAE-SAN
nvolvidas.
SAN
o PAE-SAN
s desenvo
ase nos res
envolvida
municipal
r o PAE-S
onibilizar um
desaneam
____________65.900-000
riz - MA
os diferen
.
N:
olvidas;
sultados da
s, com su
l através d
SAN, pode
maimporta
mento básic
___________
ntes níveis
a analise c
ubstituição
de pessoald
erá estabe
ante ferram
co.
158
__________
s deações
critica;
daversão
designado
elecer um
menta para
8
s
o
o
m
a
___
8Ins
De
acom
uma
agua
Vale
regis
perm
Infor
prev
____________
strumento
forma a
mpanhame
a avaliação
a e esgota
e ressaltar
stros de da
mitir a gera
rmações d
vê:
I - colet
serviço
II - dispo
a cara
saneam
III - perm
da pre
IV - perm
das aç
§ 1° A
todos,ind
publicada
§ 2° O SI
Sistema
Nacional
____________Rua
s de Avali
a potencia
ento das a
o simples e
mento san
que além
ados opera
ação dos
de Saneam
ar e siste
os Públicos
nibilizar es
acterizaçã
mento bás
mitir e facili
stação dos
mitir e facili
ções de sa
As inform
dependente
as por meio
INISA deve
Nacional d
de Informa
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
iação e Mo
alizar os
tividades,
e objetiva,
nitário.
dos indica
acionais e
indicadore
mento instit
ematizar d
s de sanea
statísticas,
o da de
sico;
itar o mon
s serviços
itar a avali
neamento
mações d
emente d
o da intern
era ser de
de Informa
ações em
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
onitorame
objetivos
serviços e
do desem
adores a s
e de desem
es definido
tuído pelo
dados rela
amento bá
indicadore
manda e
itoramento
de saneam
ação dos
básico.
do SINIS
da demon
net.
senvolvido
ções em R
Meio Amb
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
ento
s destaca
e obras, uti
mpenho dos
eguir desta
mpenho fin
os pelos S
art. 53 da
ativos às
sico;
es e outra
da ofert
o e avaliaç
mento bás
resultados
SA são
nstração
o e implem
Recursos H
biente - SIN
____________65.900-000
riz - MA
ados reco
ilize indica
s serviços
acados de
nanceiro do
INISA – S
a Lei n° 1
condições
s informaç
ta de se
ção da efic
ico e
s e dos im
publicas
de intere
mentado de
Hídricos - S
NIMA.
___________
omenda-se
adores que
e abastec
everão ser
os serviço
Sistema Na
1.445, de
s da prest
ções releva
rviços pú
ciência e d
pactos dos
e aces
esse, dev
e forma art
SNIRH e a
159
__________
e que o
e permitam
cimento de
efetuados
s a fim de
acional de
2007 que
tação dos
antes para
úblicos de
da eficácia
s planos e
ssíveis a
endo ser
iculada ao
ao Sistema
9
o
m
e
s
e
e
e
s
a
e
a
e
a
r
o
a
___
Os
com
segu
8.1 I
8.1.1
As m
plan
8.1.2
As m
aval
os q
INDI
Sist
IndicIQA ICSAIH IPT CMPIR ICA
____________
indicadore
preendem
ue:
Indicadore
1 Indicado
metas qua
ejamento f
Implanta
Ligaçõe
Substitu
Atendim
2 Indicado
metas qua
iar o dese
uais estão
ICADORE
ema de A
cador
A
P
____________Rua
es selecio
aspectos
es Para o
ores de Me
antitativas
físico econ
ação e sub
es de agua
uição de hi
mento as á
ores de Me
alitativas c
empenho g
o destacado
S PARA O
bastecime
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
onados pa
s técnico-o
Sistema d
etas Quan
deverão a
nômico e fi
bstituição d
a;
drômetros
reas não c
etas Quali
compreend
geral da pr
os no quad
O SISTEMA
ento de Ág
DÍndice dÍndice dÍndice dÍndice dConsumÍndice dÍndice d
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
ara monit
operaciona
de Abaste
ntitativas.
atender as
nanceiro p
de redes d
s e
contemplad
itativas.
dem um c
restação d
dro que se
A DE ABA
gua
Descriçãoe Qualidade Coberture Hidromee Perdas T
mo Media Pe Reservae Continui
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
toramento
aise geren
cimento d
projeções
para os seg
e abasteci
das pelos s
conjunto d
os serviço
egue:
ASTECIME
de da Águara dos Ser
etração Totais Per Capitaação dade do A
____________65.900-000
riz - MA
do PMS
nciais conf
de Água.
s destacad
guintes asp
imento;
serviços pú
de indicad
os de abas
ENTO DE Á
a rviços de Á
Abastecime
___________
SB – IMP
forme des
das nos q
pectos:
úblicos.
dores que
stecimento
ÁGUA
Água
ento
160
__________
PERATRIZ
scriçãoque
uadros de
permitam
o de Agua,
0
Z
e
e
m
___
Ond
Ond
NRF
recla
NLA
____________
e:
e:
FA - n° d
amações d
A - n° de lig
____________Rua
e reclama
de clientes
gações de
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
ações de
cortados);
água.
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
falta de a
;
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
agua justif
____________65.900-000
riz - MA
ficadas (e
___________
exclui, por
161
__________
exemplo:
___
A se
Perí
8.2 I
8.2.1
As mapre
____________
eguir apre
odo do Pla
Indicadore
1 Indicado
metas quaesentados,
Implanta Ligaçõe Implanta Atendim
____________Rua
esentamos
ano:
es Para o
ores de Me
antitativas para os se
ação de rees de esgoação e am
mento as á
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
s o quadr
Sistema d
etas Quan
deverão eguintes a
edes coletoto
mpliação doreas não c
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
ro de met
de Esgota
ntitativas
atender aspectos:
oras
o tratamentcontemplad
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
tas qualita
mento Sa
as projeçõ
to de esgodas pelos s
____________65.900-000
riz - MA
ativas a s
nitário
ões destac
otos serviços pú
___________
serem aten
cadas nos
úblicos
162
__________
ndidas no
s quadros
2
o
s
___
8.2.2
As m
aval
quai
INDI
Sist
IndicIQE ICSECE IORDIORC
Ond
IQE
ICSE
CE =
(*) U
____________
2 Indicado
metas qua
iar o dese
s estão de
ICADORE
ema de Es
cador
E
D C
e:
= QuantidQ
E = Num. d
= Volume tN
Utilizar 80%
____________Rua
ores de Me
alitativas c
mpenho g
estacados
S PARA O
sgotamen
ade de AmQuantidade
de hab. ate
total de esNumero tot
% do volum
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
etas Quali
compreend
eral da pre
no quadro
O SISTEMA
nto Sanitár
DÍndice dÍndice dContribuÍndice dÍndice d
mostras coe total de a
endidos peNúmero
goto produtal de habit
me de água
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
itativas
dem um c
estação do
que segue
A DE ESG
rio
Descriçãoe Qualidade Cobertur
uição Medie Obstruçãe Obstruçã
m DBO deamostras d
elos serviçoo total de ha
uzido (*) (l/tantes
a produzida
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
conjunto d
os serviços
e:
GOTAMEN
de de Esgora dos Seria Per Capão de Ramão de Red
entro do Pae DBO
os de esgoabitantes
/hab.dia)
a – uso em
____________65.900-000
riz - MA
de indicad
s de esgota
TO SANIT
otos rviços de Epita mais Domices Coletor
adrão
otamento s
m serviços
___________
dores que
amento sa
TARIO
Esgoto
ciliares ras
sanitário
163
__________
permitam
anitário, os
3
m
s
___
O Ín
men
reali
rede
O Ín
cons
reali
prim
A se
do P
Ano
1 2 3 4 5 6 7 8.....11 a
____________
ndice de
nsalmente e
zadas no
e, no prime
ndice de O
sistira na
zadas por
meiro dia do
eguir apres
Plano:
IQ
> > > > > > >
. >a 30 >
____________Rua
Obstrução
e consistir
período po
eiro dia do
Obstrução d
relação e
r solicitaçã
o mês, mul
sentamos o
QE
>80% >85% >90% >95% >98% >98% >98% >98% >98%
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
o de Ram
a na relaçã
or solicitaç
mês, multi
de Redes
entre a qu
ão dos us
ltiplicada p
o quadro d
ICSE
24,00% 24.00% 30,00% 35,00% 40,00% 45,00% 50,00% 55,00% 70,00%
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
mais Dom
ão entre a
ção dos us
iplicada po
Coletoras
uantidade
suários e
por 1.000 (
e metas q
CE
> 120 > 120 > 120 > 120 > 120 > 120 > 120 > 120 > 120
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
iciliares –
quantidad
suários e o
or 10.000 (
s – IORC,
de desob
a extensã
um mil).
ualitativas
IO
0 >40 >40 >30 >30 >30 >30 >30 >30 >3
____________65.900-000
riz - MA
– IORD, d
de de deso
o numero d
dez mil).
será apur
bstruções
ão desta
a serem a
ORD
40 40 35 35 30 30 30 30 30
___________
devera ser
obstruções
de imóveis
rado mens
de redes
em quilôm
atendidas n
IORC
> 350 > 350 > 320 > 320 > 300 > 300 > 300 > 300 > 300
164
__________
r apurado
de ramais
s ligados à
salmente e
coletoras
metros, no
no período
4
o
s
à
e
s
o
o
___
8.3 I
8.3.1
Púb
A efiavalao P
O Idesenece
Parapeso
Os fos s
I - Fcorreusuá
a) a
b) o
Índic
(Qua
II - F
aval
____________
Indicadore
1 Indicado
lico.
iciência noiada atravé
Publico - IE
ESAP seempenho dessidades
a cada umo de forma
fatores queeguintes:
FATOR 01esponderaário e a da
tabela pad
índice de
ce 1 = (Q
antidade to
FATOR 02
iadas pela
____________Rua
es Gerenc
ores de E
o atendimeés do Índi
ESAP.
rá calculado prestadodos usuár
dos fatorea a compor
e deverão
1 - prazosa ao períodta efetiva d
drão dos p
eficiência d
Quantidade
otal de serv
- Disponib
a oferta ou
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
ciais.
ficiência n
ento ao pubce de Efic
ado com or quanto ios.
es de avalr-se o indic
ser consid
s de atendo de temde conclus
razos de a
dos prazos
e de serv
viços realiz
bilização d
não das se
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
na Presta
blico e na pciência na
base na a adequaç
liação da acador para
derados na
ndimento dmpo decorrsão;
atendiment
s de atend
iços realiz
zados).
e estrutura
eguintes p
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
ação do Se
prestação Prestação
avaliaçãoção de seu
adequaçãoa verificaç
a apuração
dos serviçrido entre
to dos serv
imento ser
zados no
as de aten
possibilidad
____________65.900-000
riz - MA
erviço e n
do serviço do Serviç
o de fatou atendime
o do serviçção.
o do IESAP
ços de maa solicitaç
viços e apr
rá determi
prazo est
dimento ao
des:
___________
no Atendi
o pelo presço e no Ate
ores indicnto as soli
ço será atr
P, mensalm
aior frequêção do se
resentada
nado como
tabelecido
o publico,
165
__________
mento ao
stador seráendimento
cativos decitações e
ribuído um
mente, são
ência, queerviço pelo
a seguir:
o segue:
x 100) /
que serão
5
o
á o
e e
m
o
e o
/
o
___
a) at
b) si
c) a
resp
“age
usuá
solic
forne
dive
d) os
deve
O qu
estru
III -
que
a) F
próp
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c) C
d) C
e) N
(sete
f) Pe
aten
____________
tendimento
stema “08
atendiment
ponsável p
ente come
ários, prest
citado. Par
ecendo-lhe
rsas situaç
s programa
erão ser pr
uesito prev
uturas elen
FATOR 03
será avalia
Facilidade
prio;
acilidade d
onservaçã
oincidênci
Número m
enta);
eríodo de
ndimento m
____________Rua
o em escrit
00” para a
to person
ela leitura
ercial”, dev
tando infor
ra tanto o
es todas
ções que s
as de com
rocessados
visto neste
ncadas, e t
3 - adequa
ada pela o
de estac
de identifica
ão e limpez
a do horár
áximo de
tempo mé
menor ou ig
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
tório do pre
atendiment
alizado d
dos hidrô
ve atuar c
rmações d
prestador
as indicaç
se apresen
mputadores
s em rede
e fator pod
terá os seg
ação da es
oferta ou nã
cionamento
ação;
za;
rio de aten
atendimen
édio entre
gual a 30 (t
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
estador;
o telefônic
omiciliar,
metros e o
como repr
de natureza
devera tre
ções e in
ntarão;
s de contro
de compu
derá ser av
guintes val
strutura de
ão das seg
o de veícu
dimento co
ntos diário
a chegad
trinta) minu
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
co dos usuá
ou seja,
ou entrega
resentante
a comercia
einar sua e
nformações
ole e geren
tadores do
valiado pel
ores:
e atendime
guintes pos
ulos ou e
om o da re
os por ate
a do usuá
utos;
____________65.900-000
riz - MA
ários
o funcio
a de conta
da admi
al sobre o
equipe de
s sobre c
nciamento
o prestado
la disponib
ento em pré
ssibilidade
existência
ede bancár
endente m
ário ao esc
___________
nário do
as, aqui de
nistração
serviço, se
agentes c
como proc
do atendim
r;
bilização o
édio(s) do
s:
de estaci
ria local;
menor ou i
critório e o
166
__________
prestador
enominado
junto aos
empre que
omerciais,
ceder nas
mento que
u não das
prestador
ionamento
gual a 70
o inicio do
6
r
o
s
e
s
e
s
r
o
0
o
___
g) P
igua
Este
segu
ComPresacor
O siavalcons
Meta
A pa
A pa
____________
eríodo de
l a 05 (cinc
e fator ser
uintes valo
m base nasstação do rdo com a
IE
stema de iado anuasiderado:
I - inadeq
II - adequ
III - regul
IV - satisf
as:
artir de 201
artir de 201
____________Rua
tempo mé
co) minuto
á avaliado
ores:
s condiçõeServiço e
seguinte fo
ESAP = 5*
prestaçãoalmente p
quado se o
uado se for
ar se supe
fatório se s
15 – IESAP
16 - IESAP
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
édio de ate
os.
o pelo ate
es definidae no Atenormula:
*(Valor Fat
o de serviçpela med
o valor do I
r superior a
erior a 5 (ci
superior a
P = Adequa
P = Regula
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
endimento
ndimento
as nos itenndimento a
tor 1) + 3*(
ços e atendia dos v
ESAP for i
a 5 (cinco)
inco) e me
6 (seis);
ado a Reg
r a Satisfat
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
telefônico
ou não do
ns anterioao Publico
(Valor Fato
ndimento avalores a
igual ou inf
), com as s
enor ou igu
ular
tório
____________65.900-000
riz - MA
o no sistem
os itens e
res, o Índo - IESAP
or 2) + 2*(F
ao publico purados
ferior a 5 (
seguintes g
al a 6 (seis
___________
ma “0800”,
lencados,
ice de EficP será calc
Fator 3)
do prestamensalme
(cinco);
graduaçõe
s);
167
__________
menor ou
e terá os
ciência naculado de
ador, a serente, será
s:
7
u
s
a e
r á
___
8.3.2
na P
A ve
de
inde
A pe
que
(três
Os
inclu
I - AtII - AIII - A
Para
obje
aten
I - SII - SIII - SIV - locaV - inclu
As r
níve
____________
2 Indicado
Prestação
erificação d
dezembro
pendente,
esquisa a s
tenham tid
s) meses q
usuáriosde
uído no uni
tendimentoAtendimentAtendimen
a cada tip
tivamente
ndimento re
e o funcionSe o funcioSe o serviçSe, apos al limpo; outras que
usive atend
respostas
is de satisf
____________Rua
or de Níve
do Serviç
dos resulta
, através
capacitad
ser realiza
do contato
ue anteced
everão se
iverso da p
o via telefoto persona
nto na ligaç
po de cont
o seu g
ealizado, a
nário foi edonário resoço foi realiza realizaçã
estões de der a cond
a essas q
fação do u
I – Ótimo;
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
el de Cort
ço.
ados obtido
de uma
a para a e
ada devera
devidame
derem a re
er selecion
pesquisa, o
one; alizado; ção para ex
tato o usu
rau de sa
assim, entr
ducado e colveu satisfzado a conão do serv
relevânciições pecu
questões d
usuário:
II – Bom; I
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
tesia e de
os pelo pre
pesquisa
execução d
a abranger
ente registr
ealização d
nados alea
os três tipo
xecução d
uário deve
atisfação e
e outras, o
cortes; fatoriamenntento e noviço, o pav
a poderãouliares.
devem ser
II - Regula
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
Qualidad
estador ser
a de opin
do serviço.
um univer
rado com o
da pesquis
atoriament
os de conta
e serviços
era respon
em relaçã
o usuário d
te suas soo prazo comimento foi
o ser objet
computad
ar; IV – Rui
____________65.900-000
riz - MA
de Percebi
rá feita anu
nião realiz
rso repres
o prestado
sa.
te, devend
ato possíve
s diversos.
nder a que
ão ao serv
devera ser
olicitações; mpromissaadequada
to de form
das consid
m; V – Pés
___________
ida Pelos
ualmente,
zada por
entativo de
r, no perío
do, no en
eis:
estões qu
viço prest
questionad
ado; amente rep
mulação, p
derando-se
ssimo.
168
__________
Usuários
ate o mês
empresa
e usuários
odo de três
ntanto, ser
e avaliem
tado e ao
do:
parado e o
procurando
e 5 (cinco)
8
s
s
a
s
s
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o
o
)
___
A c
ome
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refer
Os r
conc
onde
Meta
A pa
A pa
____________
compilação
esmo valor
stão ou do
sificação
ridos.
resultados
ceitos ótim
e este resu
a:
artir de 201
artir de 201
____________Rua
o dos res
r relativo
usuário pe
do univer
obtidos pe
mo e bom c
ultado repr
15 - ISC=7
16 - ISC su
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
sultados a
para cad
esquisado
rso de am
elo prestad
correspond
resenta o in
0 %
uperior a 90
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
as pergunt
a pergunt
o, devera re
mostragem
dor serão c
derem a 70
ndicador IS
0 %.
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
tas formu
ta indepen
esultar na
m em cad
considerad
0% (setent
SC (Índice
____________65.900-000
riz - MA
uladas, se
ndentemen
atribuição
da um do
dos adequa
ta por cen
de satisfa
___________
mpre con
nte da na
de porcen
os conceit
ados se a
to) ou mai
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169
__________
nsiderando
atureza da
ntagens de
tos acima
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ente).
9
o
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a
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___
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____________
ecanismos
ações pro
plamente d
e as quais
mecanismo
nicipal de
lgação da
tivos e me
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lgados, rev
definições
nicipal a pa
mo recome
forme segu
Utilizaçã
ampliaç
Elabora
Utilizaçã
relativas
Realiza
desenvo
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informa
____________Rua
s Para Ava
ogramadas
divulgados,
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IMPERAT
a extensão
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es aprese
vistos, atua
das form
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ão de Sis
ção e melh
ação de fol
ão da fatu
s ao Plano
ção de
olvimento d
bilidade no
ções sobre
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
aliação Sis
s no PMS
, de forma
dade, órgã
sta divulg
TRIZ, utiliz
o em que
entados n
alizados e
mas de míd
cursos disp
são indica
stema Ge
oria da infr
heto conte
ra de agua
o;
Audiênc
do Plano.
o website
e as metas
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
stemática
SB – IMPE
a a garant
ãos e entida
ação deve
zando téc
e a admin
no item 7
discutidos
dia serão
poníveis.
adas ferra
eoreferenci
raestrutura
endo o “Ba
a/esgoto, p
cia public
da Prefeit
s do Plano
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
das Açõe
ERATRIZ
ir pleno ac
ades publi
erão ser im
nicas e m
nistração p
7 deverão
s de forma
de respo
amentas p
ado com
a existente
lanço” anu
para divulg
ca anua
ura Munic
e seu resp
____________65.900-000
riz - MA
es Program
deverão t
cesso às p
cam e ent
mplementa
mecanismo
pública ve
o também
sistemátic
onsabilidad
para a di
mapeame
e;
ual do aten
gação de in
l para
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pectivo sta
___________
madas.
ter seus
partes inte
idades priv
adas pela
os que pe
em atende
m ser am
ca.
de da adm
vulgação
ento das
ndimento a
nformaçõe
apresenta
PERATRIZ
atus de ate
170
__________
resultados
eressadas,
vadas.
Prefeitura
ermitam a
endo seus
mplamente
ministração
do Plano
obras de
s metas;
es a metas
ação do
Z link com
endimento.
0
s
a
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s
e
o
o
e
s
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m
___
10Fo
Plan
Com
IMPE
no a
o en
Esta
Açõe
Açõ
____________
ormulação
no.
m a finalid
ERATRIZ
atendiment
nquadrame
as ações po
es Instituci
es Instituc
Estrutur
dos ser
Ambien
Criação
ao Con
lembran
socieda
Análise
saneam
contrato
Criação
entidade
Criação
Definiçã
Saneam
____________Rua
o de Estra
ade de a
sugere alg
to as dema
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ionais e Le
cionais e
ração no â
rviços de
te e Sanea
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selho Mun
ndo a nec
ade organiz
e revisão
mento básic
o, em confo
o de agen
e já constit
o do Fundo
ão de siste
mento Bási
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
atégias, Po
lcançar os
gumas açõ
andas de s
mento das
classificad
egais e Açõ
Legais
âmbito da
saneame
amento;
elho Munic
nicipal de
cessidade
zada;
do modelo
co (DMAE
ormidade a
cia regula
tuída para
o Municipal
emática de
co a fim de
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
olíticas e
s objetivos
ões para d
serviços ao
s exigência
as em dois
ões Técnic
administr
nto atravé
cipal de Sa
Saúde de
de asseg
o institucio
) e verifica
a Lei 11.44
adora próp
esta finali
l de Sanea
revisão an
e garantir a
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
Diretrizes
s e metas
desenvolve
o longo do
as legais co
s grupos d
cas e Oper
ração mun
és de sec
aneamento
e forma a
urar a pa
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47/07.
pria ou de
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amento Bá
nual do Pla
a sua perm
____________65.900-000
riz - MA
s Para o De
s estabele
er e acomp
horizonte
orrelaciona
istintos:
racionais.
nicipal de
cretaria ou
o, ou incre
atender a
rticipação
para a ges
nstrumento
elegação d
sico;
ano Munici
manente at
___________
esenvolvi
cidas no
panhar a p
do Plano b
adas.
estrutura
u diretoria
mento dea
s exigênc
de entida
stão dos se
os de atua
destas atri
ipal de
tualização.
171
__________
mento do
PMSB de
progressão
bem como
de gestão
a de Meio
atribuições
ias legais,
ades e da
erviços de
lização de
buições à
.
o
e
o
o
o
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s
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e
e
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___
Açõ
____________
es Técnic
Mobiliza
federal,
Desenv
Básico -
Alinham
serviços
____________Rua
cas e Oper
ação de a
no intuito
volvimento
- PAE-SAN
mento das
s.
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
racionais
ações insti
de identific
do Plano
N.
s atividad
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
tucionais j
car oportu
de Atend
es técnic
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
junto aos
nidades de
imento a
co-operacio
____________65.900-000
riz - MA
órgãos da
e captação
Emergênc
onais com
___________
a esfera e
o de recurs
cias do Sa
m o pres
172
__________
estadual e
sos;
aneamento
stador de
2
e
o
e
___
11Vi
Sane
A dis
seto
dese
A co
deve
recu
A es
cujo
No c
pres
sanit
E fu
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– Pla
O P
regu
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O P
requ
publ
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Leis
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____________
iabilidade
eamento e
sponibilida
r saneam
envolvimen
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ursos em d
scolha de m
tema será
contexto g
stação dos
tário, bem
undamenta
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ano Plurian
Plano Pluri
ulamentado
didas, gasto
um período
PPA, const
uisito legal
ica para a
programas
m finalidade
de Diretri
e orientar t
____________Rua
e Econôm
e Investim
ade de rec
mento apr
nto.
mpulsória
lar a admi
iferentes fo
modelo ins
á apresenta
geral deve
s serviços
como recu
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abelecida
nual.
anual (PP
o pelo De
os e objeti
o de quatro
tituído no
l que esta
as despesa
s de duraç
e de coord
zes Orçam
todos os pl
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
mica – Fin
mentos
cursos para
resenta-se
de desen
nistração m
ontes.
stitucional p
ado no item
em ser adm
de saneam
ursos de o
r que a pr
no planeja
PA), estabe
ecreto 2.8
vos a sere
o anos.
primeiro
abelece as
as de cap
ção continu
denar as a
mentarias (
lanos seto
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
nanceira
a a presta
e como p
nvolviment
municipal n
poderá tra
m seguinte
mitidas re
mento de
rigem exte
rovisão de
amento da
elecido no
829, de 29
em acompa
ano de u
s diretrizes
ital e outra
uada.
ações gove
(LDOs) e o
riais institu
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
Para a P
ação do se
ponto fun
o do Plan
na busca d
nsferir a te
e deste Pla
ceitas a p
abastecim
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e investime
administra
o artigo 16
9 de outu
anhados p
ma gestão
s, objetivo
as destas
ernamenta
os Orçame
uídos duran
____________65.900-000
riz - MA
Prestação
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ndamental
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de alternat
erceiros es
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mento de a
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ubro de 1
pelo Gover
o administ
os e meta
derivadas
ais, o PPA
entos Anu
nte o seu p
___________
dos Ser
ara investim
para se
pal de Sa
tivas de ca
sta respons
arifas deco
agua e esg
erosos ou n
saneamen
cipal a par
nstituição
1998, dete
rno Federa
trativa, co
as da adm
s e para as
A além de
ais (LOAs
período de
173
__________
rviços de
mentos no
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aneamento
aptação de
sabilidade,
orrentes a
gotamento
não.
nto básico
rtir do PPA
Federal e
ermina as
al ao longo
ompreende
ministração
s relativas
nortear as
), também
e vigência.
3
e
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___
Assi
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A. R
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aneament
Recursos d
mpreendem
stados. A o
tão dos ser
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antação do
ecessidade
de seus v
ma geral as
mo admite
____________Rua
o PPA org
uma diretr
mite artic
o a base
a articulaç
mais esfer
no (PPA),
bém seu o
Constituição
abordadas
o PMSB de
mitir o des
do quadro
apresentad
o básico:
de tarifas.
m os recu
origem des
rviços.
brança de t
o Plano Mu
e de suste
valores ou
s condiçõe
e critérios s
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
ganiza as a
riz estratég
cular a in
para a con
ção dessa
ras de gov
o Govern
orçamento
o sugere-s
s pelo plan
evera com
senvolvime
o orçament
das algum
ursos dec
stes recurs
tarifas a ad
unicipal de
entabilidade
u quanto a
es comum
socioeconô
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
ações do e
gica aos or
nstancia
nstrução d
as ações c
erno.
no se torn
o de modo
se que a in
no vigente.
patibilizar-
ento das
tário do mu
mas possíve
correntes
sos esta at
dministraçã
e Saneame
e do PMS
a sua form
ente não
ômicos que
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
estado par
rçamentos
executiva
das ações
com as da
nou obriga
o a não d
niciativa pr
-se com o
ações pla
unicípio.
eis fontes
da efetiv
relada aos
ão municip
ento Básico
B poderá
ma e critéri
refletem a
e permitam
____________65.900-000
riz - MA
ra um perí
anuais.
da adm
governam
iniciativa
ado a plan
descumpri
rivada des
Plano Plur
nejadas a
de recurs
va cobran
s modelos
pal pode ob
o.
resultar em
os de cob
as particula
m uma cob
___________
odo de qu
ministração
mentais inte
privada, d
nejar todas
r as diret
senvolva su
rianual do
as quais d
sos para o
nça pelos
institucion
bter as rec
m revisão
brança, vis
aridades lo
brança mais
174
__________
atro anos,
o publica,
egradas, e
do terceiro
s as suas
rizes nele
uas ações
município,
devem ser
s serviços
s serviços
nais para a
ceitas para
de tarifas,
sto que de
ocais nem
s justa.
4
e
o
s
e
s
r
s
s
a
a
e
m
___
Incre
tamb
para
B. R
Recu
apre
em
mod
públ
dese
Cont
enge
ser
situa
adeq
C. R
Os e
instit
das
nos
serv
Os r
com
inves
bási
____________
emento de
bém uma
a finalidade
Recursos n
ursos não
esentam-se
razão do
dalidade e
icos, cujo
envolvimen
tudo a a
enharia ali
diferencia
ações acab
quado por
Recursos d
entes da F
tuir fundos
receitas do
respectiv
viçospúblico
recursos d
o fontes
stimentos
co.
____________Rua
e valores
ferrament
es pré-dete
não onero
o oneroso
e como a
o modelo
muito rem
enquadra
nto.
rticulação
nhados as
is na obte
bam não s
parte dos
de Fundos
Federação,
s, aos qua
os serviço
vos plan
os de sane
os fundos
ou garan
necessári
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
as tarifas
ta aplicáve
erminadas.
osos.
os, ou se
forma de
de politic
mota em raz
mento tem
politica e
s ações do
enção de
endo distr
interessad
s.
isoladame
ais poderão
s, com a f
os de
eamento b
a que se
ntias em
os a unive
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
existentes
el, de form
.
eja, aquele
sejável do
ca de inv
zão dos pr
m como pri
e a dispo
o Plano M
recursos
ibuídos po
dos.
ente ou re
o ser dest
inalidade d
saneamen
ásico.
refere o c
operações
ersalizaçã
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
s com o p
ma a prop
es dispon
os adminis
vestimento
ré-requisito
ioridade as
onibilidade
unicipal de
não oner
or falta de d
unidos em
tinadas, en
de custear
nto básic
caput deste
s de cred
o dos ser
____________65.900-000
riz - MA
proposito
porcionar r
nibilizados
stradores p
os do gov
os estabel
s cidades
e de proje
e Saneam
rosos, os
documenta
m consórcio
ntre outros
r, na confo
co, a un
e artigo po
dito para
rviçospúblic
___________
especifico
recursos e
a “fundo
públicos, e
verno fed
ecidos pel
de menor
etos exec
ento Básic
quais em
ação e plan
os públicos
s recursos
rmidade d
niversaliza
oderão ser
financiam
cos de sa
175
__________
pode ser
específicos
o perdido”
entretanto,
eral, esta
los órgãos
r índice de
cutivos de
co, podem
m algumas
nejamento
s, poderão
s, parcelas
o disposto
ação dos
r utilizados
mento dos
aneamento
5
r
s
”
a
s
e
e
m
s
o
o
s
o
s
s
s
o
___
D. F
A o
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inves
dest
D.1.
O B
para
recu
recu
plan
A li
relac
indu
baci
dese
cons
D.2.
A m
princ
segm
FUN
Prog
Minis
atua
relev
____________
ontes de
obtenção d
esentam-se
stimentos
tacadas a s
BNDES -
NDES apo
a a unive
uperação d
ursos hídric
ejamento.
inha Sane
cionados a
striais, res
as hidrog
envolvimen
stituídos C
FUNASA
issão instit
cipais que
mentos de
NASA com
grama de
stérios da
ação, send
vante inter
____________Rua
Financiam
de recurs
e como
em sane
seguir:
Banco Na
oia projeto
ersalização
de áreas am
cos e da
eamento
a: Abastec
síduos sóli
gráficas),
nto instituc
omitês e m
- Fundaçã
tucional da
se vão de
e Saneame
mo integran
Aceleraçã
as Cidade
do: Sanea
resse epide
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
mento
sos oneros
uma das
eamento.
acional de
os de inve
o do aces
mbientalm
adoção da
Ambienta
imento de
idos, gestã
recupera
cional, des
macrodrena
ão Nacion
a Fundaçã
senvolver
ento Ambie
nte do co
ão do Cre
s e da In
amento em
emiológico
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
sos pode
alternativ
As princ
e Desenvo
estimentos
sso aos
ente degra
as bacias
l e Recu
agua, esg
ão de recu
ação de
spoluição d
agem.
nal de Saú
ão Naciona
mediante
ental e de
omponente
escimento
ntegração
m Áreas
o, Saneam
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
através
vas mais
cipais font
olvimento
, públicos
serviços d
adadas, a
hidrográfi
ursos Híd
gotamento
ursos hídri
áreas a
de bacias,
úde
al de Saúd
a elaboraç
e Atenção
e de infrae
(PAC), a
Nacional,
Especiais,
ento em m
____________65.900-000
riz - MA
de convê
comuns
tes de fi
Econômic
ou privad
de sanea
partir da g
cas como
dricos fina
sanitário,
cos (tecno
ambientalm
, em regiõ
de compree
ção de plan
Integral a
estrutura s
atua em
, e prioriz
, Saneam
municípios
___________
ênios ou
para via
nanciamen
co e Socia
dos, que c
mento bá
gestão inte
o unidade
ancia inve
efluentes
ologias e p
mente de
ões onde j
ende duas
nos estraté
Saúde In
social e u
articulação
zou cinco
mento em
com popu
176
__________
contratos,
abilizar os
nto estão
al
contribuam
ásico e a
egrada dos
básica de
estimentos
eresíduos
processos,
egradadas,
á estejam
s vertentes
égicos nos
ndígena. A
urbana do
o com os
eixos de
áreas de
lação total
6
s
o
m
a
s
e
s
s
m
s
s
A
o
s
e
e
l
___
de
sane
A FU
de b
Recu
oner
esta
D.3.
Atrav
(FGT
caus
aber
traba
Com
adqu
traba
bási
princ
D.4.
O “
vincu
Segu
a p
telec
pape
____________
ate 50.00
eamento.
UNASA fin
beneficiar a
ursos da
rosos, med
modalidad
FGTS - F
vés da Ca
TS) foi cria
sa. Sendo
rtas na CA
alho, o valo
m o fundo,
uirir sua ca
alhadores,
co e inf
cipalmente
FAT - Fun
“site” do
ulados a in
undo a me
rojetos de
comunicaç
el e celulos
____________Rua
00 habita
nancia obra
a populaçã
FUNASA
diante eve
de, o que n
undo de G
aixa Econô
ado na dé
assim, no
AIXA, em
or correspo
, o trabalh
asa própria
o FGTS
fraestrutur
e a de men
ndo de Am
o BNDES
nfraestrutu
esma fonte
e infraestr
ções e logís
se, siderur
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
ntes, San
as que con
ão em curto
podem s
ntual dispo
não tem si
Garantia d
ômica Fed
cada de 6
inicio de c
nome dos
ondente a
hador tem
a, com os r
S financia
ra urbana
nor renda.
mparo ao t
informa qu
ra.
e, esses re
rutura nos
stica, e a p
rgia, petroq
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
neamento
ntemplem u
o espaço d
ser obtido
onibilidade
do comum
do Tempo
deral o Fu
60 para pro
cada mês,
s seus em
8% do sal
a chance
recursos d
programa
a, que b
trabalhado
ue existe
cursos des
s setores
projetos de
química e b
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
Rural e
uma etapa
de tempo.
os também
e de recurs
m, em razão
de Serviç
ndo de G
oteger o tr
os empreg
mpregados
lario de ca
e de forma
da conta vi
as de hab
beneficiam
or:
saldo dos
stinam-se
de energ
e infraestru
bens de ca
____________65.900-000
riz - MA
Ações c
a útil por co
m a partir
sos em linh
o das diret
o
arantia do
rabalhador
gadores de
e vincula
da funcion
ar um pat
nculada. A
bitação po
m a soci
s depósitos
a program
gia, trans
utura indus
apital sob e
___________
complemen
onvenio co
r de cont
has espec
trizes do P
o Tempo d
r demitido
epositam, e
adas ao co
nário.
trimônio, b
Além de fav
opular, sa
edade, e
s especiai
mas de fina
porte, san
strial, nos s
encomenda
177
__________
ntares de
omo forma
ratos não
ificas para
AC.
de Serviço
sem justa
em contas
ontrato de
bem como
vorecer os
aneamento
em geral,
is do FAT
nciamento
neamento,
setores de
a.
7
e
a
o
a
o
a
s
e
o
s
o
T
o
e
___
D.5.
As p
quai
para
difer
do to
Uma
Bank
com
Inter
com
mem
de v
O BI
ofere
esco
prote
Ao c
ou a
dese
Impo
finan
órgã
obje
com
De
defin
dest
____________
Fundos I
prefeituras
s poderiam
a a contr
renciadas,
omador mu
a das prin
k for Reco
185 paíse
rnacional d
o principa
mbros med
vida nesses
IRD é uma
ece apoio
olas e cent
eção ao m
contrário d
ate mesmo
envolvimen
ortante de
nciamentos
ãos ou enti
tivos estab
os planos
acordo co
nidos crité
tacados:
____________Rua
nternacio
tem aces
m com iss
ratação d
porem os
uita organi
cipais font
onstruction
es membro
de Desenv
al objetivo
iante o fina
s países.
a das maio
aos gover
tros de saú
eio ambien
os bancos
o sem juro
nto.
estacar q
s com rec
idades da
belecidos
s de sanea
om o dec
érios e con
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
nais de In
sso també
o ampliar
e emprés
s requisitos
zação e at
tes de fina
andDevelo
os, entre e
volvimento)
a promoç
anciament
ores fontes
rnos dos pa
úde, forne
nte.
s comercia
os aos paí
que a al
cursos da
União ser
nos Arts. 4
mento bás
creto 7.217
ndicionante
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
nvestiment
ém a fonte
suas opçõ
stimos. A
s para a c
tenção nos
anciament
opment). O
eles o Bra
), constitui
ção do pro
to de proje
s de conhe
aíses mem
cimento de
is, o Banc
ses que n
ocação d
União ou
rão feitos e
48 e 49 da
sico.
7/2010, q
es para a
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
to
es de fina
ões de con
s fontes
contratação
s procedim
to internac
O BIRD foi
asil. Juntam
o Banco
ogresso ec
tos com vi
ecimento e
mbros em s
e agua e e
co Mundial
não conseg
de recurso
com recur
em conform
a Lei Nacio
ue regula
locação d
____________65.900-000
riz - MA
nciamento
ndições, ta
são inúm
o são gran
mentos a se
cional é o
i criado em
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Mundial, o
conômico
stas à mel
financiam
seus esfor
energia, co
fornece c
guem obte
os públic
rsos gerido
midade co
onal de Sa
menta a
e recursos
___________
os internac
axas e am
meras e
ndes, o qu
erem adota
BIRD (Int
m 1945 e c
m a IDA (A
organizaçã
e social d
lhoria das
ento do m
rços para in
ombate a d
redito a ju
er emprést
cos federa
os ou ope
om as diret
aneamento
Lei 11.44
s federais
178
__________
cionais, as
ortizações
as taxas
e absorve
ados.
ternational
conta hoje
Associação
o que tem
dos países
condições
mundo, que
nvestir em
doenças e
ros baixos
timos para
ais e os
erados por
trizes e os
o Básico e
45/07, são
, a seguir
8
s
s
s
e
l
e
o
m
s
s
e
m
e
s
a
s
r
s
e
o
r
___
Art.
da U
serã
cond
I - A
de 2
II - A
III -
finan
IV -
siste
popu
capt
____________
55. A aloc
União ou c
ão feitos
dicionados
Aobservânc
2007;
Ao alcance
a) desemserviços b) eficiên
a adequ
nciados co
A implem
ema de ab
ulação de
tação de ag
§ 1° O
qualquer
I - R
s
II - C
a
III - AfuUS
§2° A e
destinaçã
operador
____________Rua
cação de re
com recurs
em conf
s:
cia do disp
e de índices
mpenho doe;
ncia e eficá
ada opera
om recurso
mentação
bastecime
baixa re
gua.
atendimen
entidade d
Receber tra
saneament
elebrar co
ações de sa
Acessar, paundos dire
União, em Serviço - FG
xigência p
ão de recu
r de serviço
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
ecursos pú
sos geridos
formidade
posto nos A
smínimos
o prestado
ácia dos se
ação e m
s mencion
eficaz de
nto de ag
nda, quan
nto ao dis
de direito p
ansferênci
to básico;
ntrato, con
aneamento
ara aplicaçeta ou indir
especial oGTS e do
prevista na
ursos para
ospúblicos
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
úblicos fed
s ou opera
com os
Arts. 9°, e
de:
or na gestã
erviços, ao
manutenção
nados no ca
programa
gua, sem
ndo os re
sposto no
publico ou
as volunta
nvênio ou o
o básico co
ção em açretamente os recursoFundo de
a alínea "a
a program
s de sanea
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
derais e os
ados por ó
s planos
seus incis
ão técnica
longo da v
o dos em
aput e;
a de redu
prejuízo d
ecursos fo
caput e s
privado:
arias da U
outro instru
om órgãos
ções de sasob o con
os do FundAmparo ao
a" do incis
as de des
mento bás
____________65.900-000
riz - MA
s financiam
órgãos ou
de sane
sos, 48 e 4
a, econômi
vida útil do
mpreendime
ção de pe
do acesso
rem dirigi
seus inciso
União dest
umento co
s ou entida
neamento ntrole, gesdo de Garo Trabalha
o II do ca
senvolvime
sico.
___________
mentos com
entidades
eamento
49 da Lei n
ica e finan
o empreend
entos ante
erdas de
o aos serv
dos a sis
os e cond
tinadas a
ngênere v
ades federa
básico, restão ou oprantia do T
ador - FAT
aput não s
ento institu
179
__________
m recursos
s da União
básico e
no 11.445,
nceira dos
dimento.
eriormente
aguas no
viços pela
stemas de
dicao para
ações de
inculado a
ais e;
ecursos deeração daTempo de.
e aplica a
ucional do
9
s
o
e
s
e
o
a
e
a
e
a
e a e
a
o
___
Seçã
Dos
Art. sanetranscons
____________
§ 3° Os
do incis
adequada
do caput
ão II
Recursos
56. Os reamento bsferidos pasórcios púb
§ 1° O orçamentoferecer
§2° É
administr
básico n
determina
ambiente
§ 3° Na a
ações e e
que não t
econômic
condiçõe
populaçõ
§ 4° Para
pagamen
serviços
PNSB”.
____________Rua
índicesmín
so II do
aoperação
deverão c
Não Oner
recursos básico proara os Munblicos de q
disposto tários em serviços d
vedada a
ração, ope
não admin
ado em s
e.
aplicação d
empreendi
tenham ca
co-financei
s adequad
ões tradicio
a efeitos d
nto dos Mu
será real
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
nimos de d
caput,
o e manute
considerar
rosos da U
não oneromovidas pnicípios, paque referido
no caput programase assistên
a aplicaçã
eração e m
istrados p
situações
de recurso
imentos qu
apacidade
ira dos se
das de salu
onais.
do § 3°, a
unicípios c
lizada me
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
desempen
bem com
enção de e
aspectos c
União
osos da pelos demara o Distros entes p
não prejus ou açõescia técnica
ão de re
manutençã
por órgão
de iminen
os não one
ue visem o
de pagam
rviços e a
ubridade a
verificaçã
com a auto
diante ap
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
nho do pre
mo os u
empreend
característ
União, pamais entes
rito Federaarticipem.
udicara qus federais a a outros e
ecursos o
ão de serv
ou entida
nte risco
rosos da U
o atendime
ento comp
as ações v
mbiental a
o da comp
o sustenta
licação do
____________65.900-000
riz - MA
estador pre
utilizados
imentos pr
icos das re
ara subvenda Feder
al, para os
ue a Uniãcom o ob
entes da F
orçamentár
viços públi
ade federa
a saúde
União, será
ento de usu
patível com
voltadas pa
aos povos
patibilidade
ção econô
os critério
___________
evistos na
para afe
revistos no
egiões res
nção de ração serã
Estados o
ão apliquebjetivo de Federação.
rios da
cos de sa
al, salvo
publica e
á dada prio
uários ou M
m a auto su
ara a prom
indígenas
e da capa
ômico-finan
os estabele
180
__________
alínea "a"
erição da
o inciso III
pectivas.
ações deão sempreou para os
e recursosprestar ou.
União na
aneamento
por prazo
ao meio
oridade as
Municípios
ustentação
moção das
e a outras
acidade de
nceira dos
ecidos no
0
"
a
e e s
s u
a
o
o
o
s
s
o
s
s
e
s
o
___
Faz-
Naci
e Go
futur
gara
pode
____________
-se necess
ional e Est
overno de
ra de even
antir a “co
er.
____________Rua
sário revela
tadual de S
Estado do
ntual adeq
ompatibilida
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
ar que ate
Saneamen
o Maranhão
uação do
ade” o pla
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
e a present
nto Básico
o, condiçã
Plano Mu
anejamento
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
te data nã
, respectiv
o esta que
nicipal de
o do sane
____________65.900-000
riz - MA
o foram el
vamente pe
e estabelec
Saneame
eamento n
___________
laborados
elo Govern
ce uma ne
ento Básico
nas três e
181
__________
os Planos
no Federal
ecessidade
o a fim de
esferas de
s
l
e
e
e
___
12G
A g
impo
Sane
Sust
Nest
abas
alter
gara
12.1
O es
IMPE
1974
com
sane
com
Criad
econ
med
priva
remo
assin
praz
____________
estão Adm
gestão do
ortância pa
eamento
tentabilidad
te item, d
stecimento
rnativas in
antir a efeti
Gestão A
studo do d
ERATRIZ
4 com o
petênciare
eamento b
a Caema.
do como
nomia Mis
diante cont
ado ou pu
odelações
nado no a
zo de vigên
____________Rua
ministrativ
os serviço
ara a imp
Básico, ha
de dos ser
discorremo
o de agua
nstitucionai
vidade do
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desenvolvim
fica limitad
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egulatória,
ásico, ass
.
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rato com e
ublico, as
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auge da d
ncia, de 50
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
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rviços.
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especialista
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ma de ab
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0 anos.
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
nativas Ins
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ão das me
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racterística
mento san
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s serviços
se, por ora
ma, na qu
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m 06 de m
da adminis
por estud
as e institu
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bastecimen
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____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
stituciona
o compree
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a, a estrutu
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ação indi
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____________65.900-000
riz - MA
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parte do
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182
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de 1
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III -
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reta, faculta
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13 de f
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____________Rua
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___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
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____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
stitucionai
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____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
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____________65.900-000
riz - MA
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e integre a
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io publico
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ão a usuár
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___________
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666, de 21
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da Lei no
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11.107, de
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183
__________
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1 de junho
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8.987, de
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onvenio de
e 6 de abril
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no 11.445,
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cáveis, ond
Serviço
Serviço
Serviço
Serviço
Serviço
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s terceiriza
s terceiriza
s terceiriz
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de Admini
e saneame
e responsa
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___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
queno por
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riz - MA
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e administ
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184
__________
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1.445/2007
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___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
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____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
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s podem
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s posterior
____________65.900-000
riz - MA
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a, e autono
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ediante lic
direta com
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idade dos
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alguns do
– via contr
– modalid
s públicos)
n°s. 8.987
alterações
alterações
e suas alte
gulatório –
res.
___________
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e como m
omia financ
to e taxas
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urso public
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m os inve
ta os inve
serviços a
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os instrum
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7, de 13 de
posteriore
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185
__________
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o.
blica.
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a partir da
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serviços
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ito Publico
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tinuidade;
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____________Rua
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públicos
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, porem p
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“(...mafruíassou Pube ddefDirp. 6
monstra a
o, cujos p
sável do E
universalid
o exposto
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___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
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se necessá
ao serviç
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quada pre
úblico, visl
DE MELLO
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____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
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ndo assim
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stação do
umbra-se
, para que
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m lhe facatanto, consesespecia
mo publicoinistrativo
ão dos ser
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____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
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vés de
m permitido
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m o serviç
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te a seus da as vezessagrador dais -, instituo no sistemo. 14ª ed.
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er a prest
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____________65.900-000
riz - MA
dos serviço
gem pluvia
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o em Lei,
da direção
os, porqua
ente carac
ço publico:
nto de utilidda coletividdministradodeveres e ps, sob ume prerrogauído em fma normaSão Paulo
blicos a um
remacia do
tação dos
e, control
nto básico,
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___________
os abastec
al, enquant
eito.
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mediante
o, da regu
anto titular
terizado po
dade ou codade em gos, que presta por
m regime ativas de sufavor dos ativo.” (in o: Malheir
m regime j
o interess
s serviços
le da Adm
, sendo qu
essos do a
186
__________
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to serviços
da edição
o executar
rutura ou
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ulação, da
r absoluto
or CELSO
omodidadegeral, maso Estadosi mesmode DireitoupremaciainteressesCurso deros, 2002.
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e público;
públicos;
ministração
ue o Poder
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6
e
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____________
175. Incum
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sua vez
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tinuidade d
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or:
2° E ved
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ico, sem le
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nicípios, ob
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que a pró
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o artigo 2
onsórcios
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n° 9.074,
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a aos serv
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ei que lhes
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bservados,
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xclusiva e
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da Lei Fed
onais e m
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
oder Public
ão, sempre
ópria Carta
pre através
ários muní
241 da C
públicos
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Estados, o
os público
a gestão
arcial de e
os transferi
de 07 de
°, traz a b
viços de a
nião, aos
viçospúblic
s autorize
básico e li
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matéria, os
e obrigato
iros a sua
deral n° 11
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co, na form
e através
a Magna a
s de licitaç
cipes.
arta Magn
e convên
tão associ
Distrito Fe
os e os co
associad
encargos,
idos.”
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baila claram
bastecime
Estados,
cos por me
e fixe os te
mpeza urb
uais e na
uer caso, o
s serviços
riamente
execução
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____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
ma da lei, d
de licitaç
admite a c
ção, como
na, adicion
nios de c
ada de ser
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da de serv
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1995, e su
mente a qu
nto de agu
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eio de conc
ermos, dis
bana e no
s Leis Org
os termos d
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.
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saneamen
____________65.900-000
riz - MA
diretament
ção, a pre
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cooperaçã
rviços púb
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de coopera
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pessoais e
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ualidade d
ua e esgot
to Federa
cessão e p
spensada a
s já referi
gânicas do
da Lei no 8
de sanea
estados p
ro de 2007
nto básico
___________
te ou sob-
estação de
o ou perm
equada de
sibilidade
ão, poden
licos, in ve
ios discipl
ação entre
licos, bem
e bens ess
ções poste
e serviço
tamento sa
l e aos M
permissão
a lei autori
dos na Co
o Distrito
8.987, de 1
amento bá
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7, que esta
no Brasil,
187
__________
-regime de
e servi os
missão dos
e ofertar o
de serem
do assim
erbis:
inarão por
e os entes
m como a
senciais à
riores, em
público de
anitário ao
Municípios
de serviço
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Federal e
1995.”
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7
e
s
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Art.
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II –
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(..)”
Dest
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dele
Em
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- Te
finan
Licita
____________
obsta a
viços públic
so II do arti
PITULO II
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8° Os titul
anização, a
art. 241 da
9° O titula
co, devend
prestar d
ponsável pe
ação;
ta forma,
gação dos
endo apen
duna com o
a Administ
gação do s
se tratand
endemos se
rceirização
nceiro, atr
ações).
____________Rua
utilização
cos relacio
igo 9°, in v
IO DA TITU
lares dos s
a regulaçã
Constituiç
ar dos serv
do, para ta
iretamente
ela sua re
consoante
s serviços
nas examin
os objetivo
tração ass
serviço pu
do de trans
erem viáve
o, por con
ravés de
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
das diver
onados ao
verbis:
ULARIDAD
serviços p
o, a fiscali
ção Federa
viços form
anto:
e ou auto
gulação e
e o artigo
e uma fa
nar quais
os da Adm
sumindo di
blico.
sferência d
eis as segu
trato de p
licitação,
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
rsas forma
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DE
públicos de
ização e a
al e da Lei
ulara a res
rizar a de
fiscalizaçã
8° da Lei
aculdade e
os modelo
inistração
iretamente
da execuçã
uintes espé
prestação d
regido p
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
as de dele
nto básico,
e saneame
a prestação
no 11.107,
spectiva p
elegação d
ão, bem co
Federal n
e não gera
os e instru
Municipal.
e a execuç
ão dos se
écies de de
de serviço
ela Lei F
____________65.900-000
riz - MA
egação pa
consoante
ento básico
o desses s
, de 6 de a
politica pub
dos serviç
omo os pr
n° 11.445/
a obrigaçã
umentos d
ção dos se
rviços de
elegação,
s vigente
Federal n°
___________
ara a pres
e o seu art
o poderão
serviços, n
abril de 200
blica de sa
ços e defin
ocediment
/2007 tem
ão daAdm
e delegaç
erviços não
saneamen
a saber:
para cada
° 8.666/93
188
__________
stação de
tigo 8° e o
delegar a
nos termos
05.
aneamento
nir o ente
tos de sua
-se que a
inistração,
ão melhor
o haverá a
nto básico,
a exercício
3 (Lei de
8
e
o
a
s
o
e
a
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r
a
o
e
___
Nest
defin
quai
tipo
A re
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cará
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A re
publ
tarifa
A le
8.98
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n° 1
sane
Tem
qual
As c
socie
parc
____________
te caso, a
nido em c
squer inve
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rada comp
salta-se qu
áter continu
passiveis d
nciso II do
oncessão c
diante licita
empresas
o e por pra
emuneraçã
ico delega
a e fixada
gislação q
87, de 13 d
Concessõ
eral n° 9.0
rogações d
1.445, de
eamento b
m-se que o
concessã
concessõe
edade res
cerias pub
____________Rua
a particular
ontrato, po
estimentos
penho na p
ão e media
ulsoriamen
ue os serv
uado, cujos
de prorrog
artigo 57 d
comum: a
ação, na m
que demo
azo determ
ão e media
ado, não ha
por ato pró
que regula
e fevereiro
es e Perm
074, de 07
das conce
05 de jan
ásico (mar
o modelo d
ão de serviç
es de serv
erva para
blico-privad
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
r presta a
or cada ex
mínimos,
prestação
ante tarifa
nte pelo Po
viços objet
s contratos
gações ate
da Lei Fed
delegação
modalidade
onstre cap
inado.
ante tarifa
avendo inv
óprio do Ch
a matéria
o de 1995,
missões, qu
7 de julho
essões e p
neiro de 2
rco regulat
de conces
ço publico
viços públi
si própria
das, nas
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
atividade
xercício fin
nem se vi
dos serviç
a ser pag
oder Public
to do pres
s possuem
o limite de
eral n° 8.6
o de sua p
e de conco
acidade p
a paga a c
vestimento
hefe do Po
a das conc
e suas alt
ue regulam
de 1995,
permissões
007, que
tório).
ssão não e
o Municíp
cos reflete
a. Tal racio
modalidad
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
a Admini
nanceiro,
incula a re
ços.
ga pelo m
co.
sente traba
m vigência e
e 60 (sess
666/93 (Lei
prestação,
orrência, a
para seu d
concession
o de recurs
oder Execu
cessões tra
terações p
mentou o a
que estab
s dos serv
estabelece
e homogê
pio (Estado
em a funç
ocínio se c
des de c
____________65.900-000
riz - MA
stração qu
não se ex
emuneraçã
munícipe us
alho se tra
em cada e
enta) mese
i de Licitaç
feita pelo
a pessoa ju
desempenh
naria pelo
sos pelo P
utivo, por D
adicionais
posteriores
artigo 175 d
belece nor
viços públic
eu diretrize
neo. E ne
o) pretende
ção e o pa
comprova
concessão
___________
ue lhe pag
xigindo do
ão devida a
suário do
atam de se
exercício fin
es, com fu
ções).
o poder co
urídica ou
ho, por su
usuário d
Poder Conc
Decreto Mu
é: a Lei F
, denomina
da Carta M
mas para
cos; e a L
es naciona
ecessário d
e adotar.
apel do E
com o ad
patrocina
189
__________
ga o valor
particular
a qualquer
serviço, e
erviços de
nanceiro e
undamento
oncedente,
consorcio
ua conta e
do serviço
cedente. A
unicipal.
Federal n°
ada de Lei
Magna; Lei
outorga e
ei Federal
ais para o
determinar
stado e a
dvento das
ada e da
9
r
r
r
e
e
e
o
o
e
o
A
°
i
i
e
l
o
r
a
s
a
___
conc
30 d
Rep
“Art.
conc
serv
Verif
dele
artig
dele
deve
dos
De
satis
A Le
ente
“Art.
ao p
perti
§ 1°
eficiê
mod
Ente
tarifa
de c
“ME
com
do ju
____________
cessão adm
de dezemb
ita-se a dis
175. Incum
cessão o
viçospúblico
fica-se, po
gação a
gos 21, XI
ga ao part
er o contro
usuários.
qualquer
sfatória, reg
ei das Con
ende por “s
6° Toda c
pleno aten
inentes e n
Serviço ad
ência, seg
dicidade da
ende-se de
as para cu
concorrênc
NOR TAR
observân
ulgamento
____________Rua
ministrativa
ro de 2004
sposição c
mbe ao Po
u permis
os.”
ortanto, a p
iniciativa
e XII, 25,
ticular a ex
ole, fiscaliz
modo, de
gular e ace
ncessões e
serviço ade
concessão
dimento d
no respecti
dequado é
gurança,
as tarifas.
e que dev
usteio e re
cia para c
RIFA COBR
ncia dos pr
por critério
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
a, introduz
4, que trata
contida do
der Public
ssão, sem
possibilida
privada, m
§2°, 175
xecuçãodo
zação, e a
everá a A
essível de
e Permiss
equado”:
o ou permis
dos usuário
ivo contrat
é o que sat
atualidade
vido à pos
muneração
concessão
RADA AOS
rincípios d
os objetivo
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
zidas por i
aremos no
art. 175 da
co, na form
mpre atra
de de pre
mediante c
e 223 da
os serviços
ate a próp
Administra
serviços a
ões cita e
ssão press
os, conform
to”.
tisfaz as c
e, genera
ssibilidade
o do servi
dos servi
S USUÁRI
da legalida
os e da vin
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
ntermédio
ponto seg
a Constitui
a da lei, di
avés de
stação de
concessão
Constituiç
s públicos,
ria fixação
açãoPublic
adequados
em seu art
supõe a pr
me estabe
condições d
lidade, co
de individ
ço, pode l
ços públic
OS”, nos t
ade, moral
culação ao
____________65.900-000
riz - MA
da Lei Fe
guinte.
ção Feder
iretamente
licitação,
serviços p
o e permis
ão Federa
enquanto
o de tarifas
a assegu
s à comunid
tigo 6°, ca
restação d
elecido nes
de regular
ortesia na
dualizar os
ançar licita
cos, recom
termos da
idade, pub
o instrume
___________
ederal n° 1
ral de 1988
e ou sob o
a prest
públicos p
ssão, prev
al. O Estad
fica sob s
s a serem
rar uma
dade.
put e §1°,
de serviço
sta Lei, na
ridade, con
a sua pre
s usuários
ação na m
mendando
legislação
blicidade,
nto convoc
190
__________
11.079, de
8:
regime de
tação de
ormeio de
vistas nos
do apenas
seu poder-
cobradas
prestação
o que se
Adequado
as normas
ntinuidade,
estação e
, e cobrar
modalidade
a do tipo
o própria e
igualdade,
catório.
0
e
e
e
e
s
s
-
s
o
e
o
s
e
r
e
o
e
___
Atrav
da m
esse
Para
obrig
Lei 8
dos
Con
35 e
Em
dele
deve
n° 8
Uma
inves
firma
resu
reso
tarifa
remu
Poré
os s
conc
- De
aloc
paga
- Tra
Além
na L
____________
vés deste
modicidade
encial.
a tanto, o
gações do
8.987/95; a
encargos
cessionari
e ss. da Le
adotando
gação dos
era se aten
.987, de 13
a das van
stimentos
ar contrato
ultando num
olveria o dé
a paga di
uneração.
ém, ao Mu
serviços co
cessão com
esonera re
ado em á
as pelos us
ansfere a C
m dos requ
Lei Federa
____________Rua
tipo de lic
e de tarifas
o edital e
s usuários
as cláusula
do Poder
a (art. 31 d
i 8.987/95)
o munic
s serviços
ntar as reg
3 de fevere
ntagens do
do poder
o de conce
ma imens
éficit encon
iretamente
unicípio ain
oncedidos.
mum:
ecursos or
áreasestrat
suários do
Concession
uisitos lega
al n° 11.44
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
citação est
s e da univ
minuta d
s (art.7° e a
as essenci
r Concede
da Lei 8.98
).
cípio um m
públicos d
gras, requis
eiro de 199
o modelo
publico, p
essão, seja
a vantage
ntrado mês
e pelo usu
nda restaria
Diante do
rçamentário
tégicas da
s serviços
naria a exe
ais já elen
45, de 05
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
tar-se-ia as
versalidade
do futuro
art.7°-A, d
ais dispost
ente (art.
87/95); das
modelo de
e abasteci
sitos, form
95, e suas
de conce
pois inexis
am eles de
em ao Pod
s a mês, po
uário do s
am àsobrig
o exposto,
os e finan
a Administ
diretamen
ecução dos
cados, de
5 de janeir
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
ssegurada
e de sua p
contrato d
a Lei 8.98
tas nos art
29 da Lei
s causas d
e concess
mento de
mas e cond
alterações
essão trad
ste alocaçã
e ordem or
der Publico
ois a ativid
serviço ao
gações e d
poderão s
nceiros do
tração Mu
nte a Conc
s serviçosp
ve a Adm
ro de 200
____________65.900-000
riz - MA
, já em lic
prestação,
deverão p
7/95); os c
tigos 23 e
i 8.987/95
de extinção
são comu
agua e es
ições prev
s posterior
dicional se
ão de rec
rçamentári
o. Ou seja
dade seria
o concess
deveres de
ser vantag
o Poder Pu
unicipal, po
cessionaria
públicos.
inistração
07, que es
___________
citação, os
já que a a
prever os
critérios do
ss. Da Lei
5); dos enc
o da conce
um como
gotamento
vistas na L
res.
eria a dis
ursos púb
ia quanto f
a, de certa
custeada a
sionário, a
e regular e
ens para a
ublico, pod
ois as tar
a; e,
observar o
stabeleceu
191
__________
princípios
atividade e
direitos e
o art.18 da
i 8.987/95;
cargos da
essão (art.
forma de
o sanitário,
Lei Federal
spensa de
blicos para
financeira,
a maneira
através de
a título de
e fiscalizar
adoção da
dendo ser
ifas serão
o disposto
diretrizes
s
e
e
a
a
.
e
l
e
a
a
e
e
r
a
r
o
o
s
___
nacio
do P
cons
do c
- Pa
deze
atraç
meio
Adm
recu
As
adm
licita
aten
Fede
A Le
a) C
envo
parc
b) C
Adm
A Le
parc
Fede
cont
exist
A m
em q
adm
____________
onais para
Plano Mun
sulta public
contrato, e
arcerias Pú
embro de 2
ção de cap
o de con
ministração
ursos públic
Parcerias
ministrativo
ação na m
ndimento a
eral n°8.98
ei das PPP
Concessão
olvam, alé
ceiro public
Concessão
ministração
ei Federal
ceria public
eral no 8.9
traprestaçã
tindo apen
odalidade
que nessa
ministrativa,
____________Rua
a o saneam
nicipal de S
cas sobre o
demais co
úblico-Priv
2004, deno
pital privad
ncessão, a
Publica
cos para in
Público-P
de conces
modalidade
aos disposi
87/95 (Lei d
P’s fixa dua
o Patrocin
ém da tar
co ao ente
o Adminis
seja usuá
no 11.07
co-privada
987/95 pel
ão pecuniá
nas a tarifa
concessão
a o usuário
, o particu
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
mento bás
Saneamen
o edital de
ondições de
vadas: Intr
ominada d
do para a e
assim com
seja usuá
nvestiment
Privadas
ssão de se
e de con
tivos da Le
das Conce
as modalida
ada: conc
rifa paga
privado (a
strativa: c
ária direta o
9/2004 é
a da conce
o fato de q
ária do parc
paga pelo
o administ
o paga tari
ular some
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
sico, em e
nto Básico
e licitação,
e validade
roduzidas
e Lei das
execução d
mo para
ária direta
tos.
(PPP’s) s
erviçosou d
ncorrência
ei Federal
essões) e s
ades de pa
cessão de
pelo usuá
art. 2°, § 1°
contrato d
ou indireta
clara ao d
essão de
que, na co
ceiro publi
o usuário (a
trativa dife
ifa; naquel
ente é rem
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
special, a
, a realiza
no caso de
dos contra
pela Lei F
PPP’s, for
de obras p
a prestaç
ou indire
são firma
de obras p
publica (
n° 8.666/9
suas respe
arcerias, a
e serviços
ário, a co
°);
e prestaç
(art. 2°, §
diferenciar
serviços p
oncessão d
co, a qual
art. 2°, § 3
re da conc
a não ha
munerado
____________65.900-000
riz - MA
obrigatorie
ação previa
e concessã
atos de co
Federal n°
am instituí
publicas e s
ção de s
eta, suprin
adas por
publicas (a
(art. 10°).
93 (Lei de
ectivas alte
saber:
s ou de o
ontrapresta
ção de s
2°).
a conces
públicos d
da parceria
não ha na
°).
cessão pat
tal pagam
pela Adm
___________
edade de
a de audiê
ão, e sobre
oncessão.
° 11.079,
ídas para v
serviçospú
serviços d
ndo a esc
meio de
art. 2°), pre
Isto pre
Licitações
erações po
obras púb
ação pecu
serviços d
ssão de se
disciplinada
a publico-p
a concessã
trocinada n
ento. Na c
ministração
192
__________
existência
ência e de
e a minuta
de 30 de
viabilizar a
úblicos por
de que a
cassez de
e contrato
ecedido de
essupõe o
s) e da Lei
osteriores.
blicas que
uniária do
de que a
erviços da
a pela Lei
privada ha
ão comum,
na medida
concessão
o Publica.
2
a
e
a
e
a
r
a
e
o
e
o
i
e
o
a
a
i
a
a
o
.
___
Assi
serv
do u
A PP
exist
a ati
Aind
priva
poss
PPP
vigê
e cin
forne
exec
parc
cont
supr
Art.
diret
I – e
socie
II –
priva
III –
de p
IV –
V – t
VI –
VII –
parc
____________
m, a co
viçopúblico
usuário do
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te dificulda
vidade sej
da, ao ved
ada em ce
sível a sua
P’s deve se
ncia do co
nco) anos
ecimento d
cução de o
ceria publ
tratações d
ra:
4° Na con
trizes:
eficiência n
edade;
respeito a
ados incum
indelegab
policia e de
responsab
transparên
repartição
– sustenta
ceria.
____________Rua
oncessão
precedida
serviço. Es
odalidade d
ade na cob
a executad
ar, no art.
ertas hipót
a formaliza
er superio
ontrato não
(art. 5°, i
de mão-de
obra publi
lico-privada
de parceri
ntratação d
no cumprim
aos interes
mbidos da s
bilidade da
e outras ati
bilidade fis
ncia dos pr
o objetiva d
abilidade f
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
administr
a ou não d
sse em ve
de conces
brança dire
da por emp
2°, §4° d
teses, a Le
ação. Entre
or a R$ 20
o pode ser
nc. I) e nã
e-obra, o f
ca. Esses
a. As di
ias público
de parceri
mento das
sses e dir
sua execu
s funções
vidades ex
scal na cele
rocediment
de riscos e
financeira
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
rativa fun
de obra pú
rdade, e a
são admin
eta dos usu
presas priv
da mesma
ei das PP
e elas, tem
0.000.000,0
inferior a 0
ão podem
fornecimen
são requ
iretrizes a
o-privadas
a publico-
missões d
eitos dos
ção;
de regula
xclusivas d
ebração e
tos e das d
ntre as pa
e vantag
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
ciona tal
blica. No e
própria Ad
nistrativa é
uários de ta
vadas, e n
lei, a form
P’s definiu
m-se que
00 (vinte m
05 (cinco)
ser firma
nto e insta
isitos com
a serem
s estão be
privada se
e Estado e
destinatár
ção, jurisd
do Estado;
execução
decisões;
rtes;
gens socio
____________65.900-000
riz - MA
qual um
entanto, nã
dministraçã
é ideal par
arifas, mas
ão pelo Po
malização
u as condi
o valor a
milhões de
anos nem
adas tendo
alação de
muns às du
observad
em definid
erão obser
e no empre
rios dos se
dicional, do
das parce
oeconômica
___________
ma conce
ão ha, aqu
ão Publica
ra os caso
s que se p
oder Public
de parceri
ições para
ser despe
e reais), o
superior a
o por único
equipame
uas modal
das em
as no art
rvadas as
ego dos re
erviços e
o exercício
erias;
as dos pr
193
__________
essão de
ui, a figura
a.
os em que
refere que
co.
ia público-
a que seja
endido nas
o prazo de
a 35 (trinta
o objeto o
entos ou a
idades de
todas as
.4o da lei
seguintes
ecursos da
dos entes
o do poder
rojetos de
3
e
a
e
e
-
a
s
e
a
o
a
e
s
i
s
a
s
r
e
___
c) S
Mun
de
relac
parc
Por
para
mod
resp
A re
de j
titula
apre
Seçã
Da P
Sub
Das
Art.
de s
I - Ex
II - E
da p
sane
III -
das
regu
____________
erviços Po
nicípio pod
gestão po
cionada a
ceria para g
fim, desta
a a tomad
delo institu
pectivos pra
ecente regu
junho de
aridade do
esentados
ão II
Prestação
seção I
Condições
39. São co
erviços pú
xistência d
Existência
prestação
eamento b
Existência
diretrizes
ulação e de
____________Rua
or Contrato
e firmar pa
or meio d
município
gestão ass
camos que
da de dec
ucional qu
azos, em b
ulamentaç
2010 def
os serviços
a seguir:
Mediante C
s de Valida
ondições d
úblicos de s
de plano de
de estudo
universal e
ásico;
de norma
da Lei no
e fiscalizaç
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
o de Progr
arceria com
de contrat
os vizinho
sociada do
e o assunt
isão do p
ue permitir
busca da u
ão da Lei
ine em se
s e forma
Contrato
ade dos Co
de validade
saneamen
e saneame
o comprova
e integral
as de regu
o 11.445,
ção; e
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
rama Entre
m entes fe
to de pro
s, na form
os serviços
to ora trata
poder publ
ra o aten
universaliza
11.445/20
eu Capitu
de sua pr
ontratos
e dos contr
to básico:
ento básico
ando a via
dos serviç
lação que
de 2007,
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
e Entes Fe
ederados d
ograma. E
ma de con
.
ado repres
ico, pois
ndimento d
ação dos s
007 através
ulo V, con
estação, c
ratos que t
o;
abilidade té
ços, nos te
prevejam
incluindo
____________65.900-000
riz - MA
ederados:
de forma a
Estaassoci
nsorcio, o
senta fund
proporcion
das ações
serviços de
s do Decre
ndições es
cujos ponto
tenham po
écnica e e
ermos do
os meios
a designa
___________
Nesta mod
a estabele
iação pod
u a CAEM
amental im
nara a de
s prevista
e saneame
eto No 7.2
specificas
os de des
or objeto a
econômica
respectivo
para o cum
ção da en
194
__________
dalidade o
cer regras
derá estar
MA, como
mportância
finição do
as e seus
ento.
217, de 21
quanto à
taque são
prestação
financeira
o plano de
mprimento
ntidade de
4
o
s
r
o
a
o
s
à
o
o
a
e
o
e
___
IV -
e so
§ 1°
quan
preju
§ 2°
prog
as n
I - A
área
II -
serv
outro
III - P
IV -
V - dos
VI -
fisca
§ 3°
com
§ 4°
de re
____________
Realização
bre a minu
° Para efe
ndo a con
uízo do pre
° E condiç
grama cujo
ormas me
Autorização
a a ser aten
Inclusão,
viços, de q
os recurso
Prioridades
Hipóteses
Condiçõesserviços, e
a) Sistem
público
b) Sistem
público
c) Politica
Mecanism
alização do
° Os plano
patíveis co
O Ministé
eferencia n
____________Rua
o prévia de
uta de cont
eitos dos i
tratação fo
evisto no §
ção de val
os objetos
ncionadas
o para con
ndida;
no contra
qualidade,
os naturais,
s de ação,
de interve
s de susteem regime
ma de co
os;
mática de
os;
a de subsíd
mos de co
os serviços
os de inve
om o respe
ério das Ci
na elabora
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
e audiênci
trato, no ca
ncisos I e
or relativa
§ 2° do art.
lidade par
sejam a p
s no inciso
ntratação d
ato, das m
de eficiên
, em confo
compatíve
enção e de
entabilidad de eficiên
obrança e
reajustes
dios; e
ontrole soc
s.
estimentos
ectivo plan
dades fom
ção dos es
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
a e de con
aso de con
e II do cap
ao serviç
25.
a a celebr
prestação
III do capu
dos serviço
metas prog
ncia e de
ormidade c
eis com as
retomada
e e equilíncia, incluin
composiç
e de revi
cial nas at
s e os pro
o de sanea
mentara a e
studos pre
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
nsulta públ
ncessão ou
put, serão
ço cuja pre
ração de
de serviço
ut prevejam
os, indican
gressivas e
uso racion
om os serv
s metas es
a dos serviç
brio econôndo:
ção de ta
isões de t
tividades d
ojetos relat
amento bá
elaboração
evistos no i
____________65.900-000
riz - MA
icas sobre
u de contra
admitidos
estação se
contratos
os de sane
m:
ndo os res
e graduais
nal da agu
viços a ser
stabelecida
ços;
ômico-finan
axas, tarifa
taxas, tarif
de planeja
tivos ao c
ásico.
o de norma
nciso II do
___________
e o edital d
ato de prog
s planos e
erá contra
de conces
eamento b
spectivos p
s de expa
ua, da ene
rem presta
as;
nceiro da
as e outro
fas e outr
amento, re
ontrato de
a técnica p
o caput.
195
__________
de licitação
grama.
específicos
tada, sem
ssão e de
básico que
prazos e a
ansão dos
ergia e de
ados;
prestação
os preços
ros preços
gulação e
everão ser
para servir
5
o
s
m
e
e
a
s
e
o
s
s
e
r
r
___
§ 5°
men
pres
§ 6°
com
pres
Sub
Das
Art. sane11.4
I - N
II - Nno c
III - N
Seçã
Da P
Art.
dar-s
repre
Para
os e
integ
com
____________
A viabilida
nsuração d
stação dos
O dispos
fundamen
stação de q
seção II
Cláusulas
40. São eamento b445, de 200
o art. 13 d
No art. 23 dcaso de con
No art. 55
ão III
Prestação
41. A cont
se-á nos te
esente tod
agrafo únic
entes da
gra-lo o en
o prestado
____________Rua
ade menci
a necessid
serviços.
sto no cap
nto no incis
qualquer do
s Necessár
clausulas básico, alé07, as prev
a Lei no 1
da Lei no 8ntrato de c
da Lei no
Regionaliz
tratação de
ermos de c
dos os titula
co. Deverã
Federação
nte da Fed
or dos serv
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
onada no
dade de a
ut e seus
so IV do a
os serviço
rias
necessáriém das indvistas:
1.107, de 2
8.987, de 1concessão
8.666, de
zada
e prestação
contratos c
ares contra
ão integrar
o que pa
deração c
viços.
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
inciso II do
porte de o
incisos nã
art. 24 da L
s de sanea
ias dos codispensáve
2005, no c
1995, bem ; e
1993, nos
o regionali
compatíve
atantes.
r o consor
rticipem d
ujo órgão
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
o caput po
outros recu
ão se aplic
Lei no 8.66
amento bá
ontratos peis para a
caso de co
como as p
demais ca
izada de s
is, ou por m
rcio publico
da gestão
ou entida
____________65.900-000
riz - MA
ode ser dem
ursos além
cam aos c
66, de 199
ásico.
para prestatender ao
ntrato de p
previstas n
asos.
erviços de
meio de co
o mencion
associad
ade vier, p
___________
monstrada
dos emer
contratos c
3, cujo obj
ação de sdisposto
programa;
no edital de
e saneame
onsorcio p
nado no ca
a, podend
por contrat
196
__________
a mediante
rgentes da
celebrados
jeto seja a
serviço dena Lei no
e licitação,
nto básico
ublico que
aput todos
do, ainda,
o, a atuar
6
e
a
s
a
e o
o
e
s
r
___
Art.
ativid
I - P
o ex
fede
II - P
Art.
sane
Seçã
Do C
Art.
mes
§ 1°
adm
pres
esta
I - as
II - a
ou in
III -
inves
IV -
das
V - a
públ
____________
42. Na pre
dades de r
Por órgão o
xercício de
erados, obe
Por consorc
43. O serv
eamento b
ão IV
Contrato de
44. As
moserviço
° Atendida
ministração
stadores m
beleçam p
s atividade
as condiçõ
nsumos;
o prazo
stimentos,
os proced
atividades
as regras p
icos aplicá
____________Rua
estação re
regulação
ou entidade
essas comp
edecido ao
cio publico
viço region
ásico elab
e Articulaç
atividade
o público de
as a legisl
do titular,
mencionado
pelo menos
es ou insum
ões e gara
de vigênc
e as hipót
imentos pa
s;
para a fixa
áveis ao co
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
egionalizad
e fiscalizaç
e de ente
petências
o art. 241 d
o de direito
nalizado de
orado pelo
ção de Serv
es descrit
e saneame
ação do t
as dispos
os no capu
s:
mos contra
ntias recip
cia, compa
teses de s
ara a impla
ção, o reaj
ontrato;
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
da de servi
ção poderã
da Federa
por meio d
da Constitu
o publico in
e saneame
o conjunto
viços Públ
as neste
ento básico
titular e, n
sições de
ut celebrar
atados;
procas de
atível com
ua prorrog
antação, a
juste e a r
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
iços públic
ão ser exe
ação a que
de conven
uição; ou
ntegrado pe
ento básico
de Municí
icos de Sa
Decreto
o podem te
no caso d
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rão contra
fornecimen
m as nece
gação;
mpliação,
evisão das
____________65.900-000
riz - MA
cos de san
ercidas:
e os titulare
nio de coo
elos titulare
o poderá o
pios atend
aneamento
como i
er prestado
e o presta
de delegaç
to entre si
nto e de a
essidades
melhoria e
s taxas, tar
___________
neamento
es tenham
peração e
es dos ser
obedecer o
didos.
o Básico
ntegrantes
ores difere
ador não
ção dos se
i com clau
acesso as
de amort
e gestão o
rifas e outr
197
__________
básico, as
m delegado
ntre entes
rviços.
o plano de
s de um
entes.
integrar a
erviços, os
usulas que
atividades
ização de
peracional
ros preços
7
s
o
s
e
m
a
s
e
s
e
l
s
___
VI -
VII -
VIII
unila
IX -
X -
das
§ 2° 1° se
§ 3°
cont
remu
arrec
§ 4°
capu
____________
as condiçõ
os direitos
- as hipóte
aterais;
as penalid
a designa
atividades
A regulaçerão desem
I - normserviços
II - normpagamenprestador
III - garprestador
IV - mecausuários,caso; e
V - sistemMunicípio
° Inclui-se
tratante de
uneração
cadação e
° No caso
ut, deverão
____________Rua
ões e gara
s e devere
eses de ex
ades a que
ção do ór
s ou insumo
ção e a fiscmpenhada
mas técnicprestados
as econômntos por res envolv
rantia de res dos se
anismos d perdas c
ma contábo.
entre as
e destacar
dos serviç
e entrega d
de execu
o constar d
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
ntias de pa
s sub-roga
xtinção, in
e estão su
gão ou en
os contrata
calização das por único
as relativaaos usuár
micas e finserviços pidos;
pagamenerviços;
de pagameomerciais
il especific
garantias
r, nos doc
ços presta
dos valores
ção media
do corresp
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
agamento;
ados ou os
nadmitida a
ujeitas as p
ntidade res
ados.
das atividao órgão ou
as a qualrios e entre
nanceiras rprestados
nto de se
ento de dife físicas e
ca para os
previstas
cumentos
ados pelo
s arrecadad
ante conce
pondente e
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
s que autor
a alteração
partes em c
sponsável
des objetou entidade,
lidade, que os diferen
relativas àaos usu
erviços pr
ferenças ree outros c
prestador
no inciso
de cobran
contratad
dos.
essão das
edital de lic
____________65.900-000
riz - MA
rizam a sub
o e a resc
caso de ina
pela regu
o do contra, que defin
uantidade ntes presta
às tarifas, auários e e
restados e
elativas a créditos de
res que atu
o VI do §
nça aos u
do e de re
atividades
citação as
___________
b-rogação
cisão Admi
adimpleme
ulação e fis
ato mencioira, pelo m
e regulariadores env
aos subsídentre os
entre os
inadimplemevidos, qua
uem em m
1° a obr
usuários, o
ealizar a
s a que s
regras e o
198
__________
;
nistrativas
ento; e.
scalização
onado no §menos:
idade dosvolvidos;
dios e aosdiferentes
diferentes
mento dosando for o
mais de um
igação do
o valor da
respectiva
e refere o
os valores
8
s
o
§
s
s s
s
s o
m
o
a
a
o
s
___
das
com
13C
____________
tarifas e o
o a obriga
onsideraç
____________Rua
outros pre
ção e a for
ções Finai
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
ços públic
rma de pag
s
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
cos a sere
gamento.
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
m pagos a
____________65.900-000
riz - MA
aos dema
___________
is prestad
199
__________
ores, bem
9
m
___
O M
mara
Abas
Exis
a leg
Hoje
pois
Rese
No
prec
legis
Com
fund
o at
limita
habi
Do p
IMPE
tradu
Con
dest
Isen
Toda
esgo
Todo
açõe
As a
resp
____________
Município
anhenses,
stecimento
te uma cu
gislação;
e o sistem
o sistem
ervação e
entanto co
cário tanto
slação para
m o advent
damental im
tual model
a-se a um
litação par
ponto de v
ERATRIZ
uz-se em
cessionári
taques, a s
ta totalme
a solicitaç
oto, deve s
os os ben
es desta.
ações do m
ponsabilida
____________Rua
de IMPE
apresen
o de Agua
ltura local
a de IMPE
ma atual te
superior a
onforme d
no quesito
a o serviço
to do Plan
mportância
lo de gest
a incipient
ra capta-lo
vista legal
e a empr
contrato
o, em de
saber:
nte a Conc
ção deman
ser paga pe
s do mun
município
ade.
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
ERATRIZ,
nta-se com
e Ausênc
de quantid
ERATRIZ
em uma c
ao exigido p
detalhado
o agua co
o adequado
no Municip
a que o me
tão implan
te operaçã
os no merc
, o contrat
resa de ec
leonino,
etrimento
cessionaria
ndada pelo
elo municí
icípio são
são dadas
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
a exemp
m uma
cia total do
dade, não
é suficient
capacidad
por lei.
no Diagn
mo esgoto
o.
pal de San
esmo seja
ntado, ond
ão, não dis
ado interno
to de conc
conomia m
eis que
da Conc
a de quaisq
o municípi
pio.
avaliados
s em cauç
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
plo de gr
deficiência
o Esgotam
importa a
te para ate
e total de
ostico da
o, em se c
neamento
implemen
de em reg
spondo de
o e externo
cessão, ce
mista do e
prevê va
cedente qu
quer tributo
io, para e
s pela con
ção para e
____________65.900-000
riz - MA
rande par
a históric
ento Sanit
qualidade
endimento
e produção
Situação
comparado
básico, A
ntado, o qu
ime de co
recursos e
o.
elebrado e
estado do
ntagens u
ue e o
os municip
expansão d
cessionari
eventuais
___________
rte dos m
ca no se
tário com q
conforme
o da dema
o de 01
Atual, o
o com o qu
gua e Esg
ue e impos
oncessão
e nem con
entre o mu
Para – C
unicament
município,
pais;
da rede d
ia e conve
pagamento
200
__________
municípios
erviço de
qualidade.
preconiza
nda atual,
m³/s, e a
serviço e
ue prevê a
goto, e de
ssível com
a CAEMA
ndições de
unicípio de
Cosam pá,
e para o
com os
de agua e
ertidos em
os de sua
0
s
e
a
a
e
a
e
m
A
e
e
o
s
e
m
a
___
No
inde
Poré
mun
conc
Port
cont
conc
esta
8.66
cont
Sane
Os e
med
agua
Entr
poss
de a
Por
Sane
____________
final do
nização pe
ém o mu
nicípio de
cessionaria
anto para
trato em
cessionário
belecidas,
66/93, rene
trato que
eamento d
Garantir
melhoria
Impleme
Criar ins
serviços
Estimula
Atingir c
serviços
elementos
didas que
a e esgoto
etanto sua
sam garan
agua e esg
fim dest
eamento B
____________Rua
contrato o
ela sua de
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vera ass
a, ao final d
possibilita
vigor, co
o não pode
devera c
egociar a
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de Água e
r as cond
a e amplia
entar os se
strumentos
s;
ar a consc
condição d
s de sanea
constante
permitam
no Municí
a impleme
tir a imple
otos e obte
tacamos q
Básico (ag
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
os bens
preciação.
denizara t
sumir todo
do contrato
ar a impla
m a nov
er suportar
com ampa
rescisão
a legislaç
Esgoto, co
ições de q
ação às loc
erviços ora
s para regu
cientização
de sustenta
amento bás
es deste P
a adequaç
ípio de IMP
entação e
mentação
enção de o
que este
gua e esgo
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
iniciais re
.
todos os
os os c
o de conce
antação d
a CAEMA
r os encarg
ro legal ex
contratual
ção atual,
om o fim de
qualidade
calidades n
a inexisten
ulação, fis
o ambienta
abilidade té
sico.
Plano comp
ção, melho
PERATRIZ
dependen
e sustenta
outros recu
documen
oto) de IM
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
etornarão
investime
ompromiss
essão.
do PMSB,
A (*), e
gos financ
xpresso p
l, para po
na implan
e:
dos servi
não atendid
tes, em pr
calização e
l da popula
écnica, ec
preendem
orias e un
Z.
nte da dis
abilidade a
ursos.
nto, conso
MPERATRI
____________65.900-000
riz - MA
ao munic
entos pela
sos finan
a Prefeit
na impos
eiros estab
elo art. 79
ossibilitar u
ntação do
ços existe
das;
azos factív
e monitora
ação e
onômica, s
subsídios
niversalizaç
ponibilidad
a partir da
olida o P
Z devendo
___________
ípio, sem
a concess
nceiros fe
ura dever
ssibilidade
belecidos n
9, I, da le
um novom
PlanoMu
entes busc
veis;
amento e g
social amb
para a de
ção dos se
de de rec
aplicação
Plano Mun
o este ser
201
__________
qualquer
sionaria O
eitos pela
ra rever o
do atual
nas metas
ifederal n.
modelo de
nicipal de
cando sua
gestão dos
biental aos
efinição de
erviços de
ursos que
de tarifas
nicipal de
r revisado,
r
O
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s
e
e
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e
e
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___
com
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Publ
Alte
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MAR
sido
apro
Asse
melh
mun
ques
para
obse
de
Sane
mud
post
além
____________
periodicid
odicidade a
a prática g
ultados serã
ulação e p
A NOVA CA
m posicion
licado por
ração da
rma que, o
esentar um
videncia, a
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oto, mas t
saria a se
RANHÃO,
discutida
ovação do
embleia Le
horar a qu
nicípios ab
stionament
a que se
erva é qu
acordo c
eamento
danças, ass
teriormente
m de outra
____________Rua
dade máx
anual.
arantirá a
ão contabi
reservação
AEMA
namento
Diário Ofic
razão so
orientado
m choque d
a exemplo
social, com
também v
er chamad
permanec
com os S
Conselho
egislativa.
ualidade do
brangidos
to sobre q
torne uma
eela não
com LeiF
Básico.
sim como
e adequou
as empres
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
xima de 4
utilização
ilizados dir
o da qualid
inovado,
cial do Esta
ocial da C
pelo Gove
de gestão
o das emp
m o objetiv
oltar-se a
a de COM
cendo seu
Secretários
o de Adm
Enfatizou
os serviço
pela CA
que eleme
a empresa
trata de t
Federal n
O Conse
na empre
u suas ativ
as, como
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
4 anos, re
efetiva de
retamente
dade ambie
conforme
ado do Ma
CAEMA - o
erno do E
, apresent
presas bem
vo de amp
questão
MPANHIA
nome fan
s de Estad
ministração
u ainda, q
s de sane
AEMA; A
ento novo
a de sane
odos os c
nº 11.445/
elheiro Jo
sa Sanepa
vidades atr
as de Sa
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
ecomendan
este instru
para a me
ental.
ata do
aranhão em
o Conselh
Estado do
tar uma no
m sucedid
pliar não s
do saneam
DE SAN
ntasia: CA
do do Gov
o da Caem
ue o obje
eamento a
Conselhe
iria agrega
eamento a
componen
/2007 das
oao Morei
ar que tam
ravés da im
anta Catar
____________65.900-000
riz - MA
ndo-se qu
umento de
elhoria da q
Conselho
m 28/01/20
heiro Joao
Maranhão
ova CAEM
das, seria
só o abaste
mento am
EAMENTO
AEMA. Ess
verno, pore
ma e pos
etivo e am
mbiental u
eira Suely
ar a CAEM
ambiental,
ntes do sa
s Diretriz
ra exemp
mbém fez a
mplantação
ina, do Ri
___________
ue esta oc
planejame
qualidade d
o de adm
010.
Reis Mor
o, faz-se n
MA; e com
fazer alte
ecimento d
mbiental, on
O AMBIEN
sa propost
em seria n
terior disc
mpliar a co
urbano em
y Goncalv
MA na su
porque o
aneament
zes Nacio
plificou qu
alteração d
o de aterro
io Grande
202
__________
corra com
ento cujos
de vida da
ministração
reira Lima
necessário
o primeira
eração da
de agua e
nde então
NTAL DO
a já havia
necessária
cussão na
obertura e
m todos os
ves teceu
a atuação
o que se
to básico,
onais do
ue haverá
do nome e
o sanitário
do Sul e
2
m
s
a
o
a
o
a
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e
o
O
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u
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e
,
o
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o
e
___
Sabe
forne
que
de a
rece
uma
que
sane
apen
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dispõ
visão
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melh
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imag
dos
Men
toda
dest
porq
tem
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Quit
para
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nom
adeq
mun
____________
esp, que
ecimento d
a mudanç
atuação da
entemente
a Superinte
ainda nã
eamento e
nas como
eriormente
õe de fun
o. O Cons
promisso
horias, nov
s, é precis
var o quad
nterior era
promisso c
gem da CA
funcionári
ndes comp
a obra exe
taque, e ta
que não vin
observado
ou então s
mplos de
éria e São
a a mudanç
eocupação
me se estab
quações p
ndo todo es
____________Rua
vem des
de agua m
ça do nome
as suas a
foi criada
endência, u
ão e de c
e necessár
um setor
conduziam
ncionários
selheiro Jo
dos funcio
vas soluçõ
so mostrar
dro funcio
am compos
com a emp
AEMA e e
ios, busca
lementou
ecutada pe
anto que h
nha atuand
o essa que
seremos p
município
o Bernardo
ça do nom
o da Cons
beleça uma
para melho
stá voltado
___________a João LisboaCNPJ n.º 16.
senvolvend
ineral eng
e deverá e
atividades
uma linha
um Depart
compreens
io se traba
r de infrae
m essa ár
a frente d
ao Moreira
onários da
ões, pois a
uma nova
nal, porqu
stas de pe
presa; e o
efetuando a
ando melh
que não p
ela CAEM
hoje a Com
do nessa á
estão, porq
penalizados
os que já
o, sendo q
me da Com
elheira Su
a meta, pa
oria da Co
o para a qu
____________a, 844 – Vila L.724.565/0001
do alguns
arrafada. A
estar agreg
ambientai
ambiental
tamento e
são da em
alhar com
estrutura m
rea eram
desses se
a mencion
a CAEMA
a empresa
a empresa,
e anteriorm
essoal com
que esta
a mudança
horia para
podemos e
A devera
mpanhia d
área, tanto
que ou se f
s. O Cons
dispõem
que estes
mpanhia. O
ely Gonca
ara inovar,
mpanhia,
uestão am
____________Lobão, CEP: 1-40 Imperatr
s trabalhos
A Conselhe
gada a um
s, da qua
l na empre
uma Divis
mpresa qu
o meio am
mencionou
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