plano municipal integrado de saneamento básico taubaté

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PREFEITURA MUNICIPAL DE

TAUBAT

PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BSICO

PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BSICO TAUBAT

LISTA DE ILUSTRAES ........................................................................................................ 5 LISTA DE QUADROS ................................................................................................................ 6 LISTA DE FOTOS ...................................................................................................................... 9 SIGLAS E ABREVIATURAS ................................................................................................... 10 1. APRESENTAO ........................................................................................................... 13 2. DADOS GERAIS DO MUNICPIO ................................................................................... 16

2.1. LOCALIZAO, ACESSOS E CARACTERIZAO FSICA DO MUNICPIO ...... 16

2.1.1. Localizao ............................................................................................. 16 2.1.2. Acesso .................................................................................................... 16 2.1.3. Caracterizao Fsica do Municpio ...................................................... 16 2.1.4. Unidades de Conservao ..................................................................... 21

2.2. DADOS SOCIOECONMICOS ........................................................................... 23

2.2.1. IDH ndice de Desenvolvimento Humano .......................................... 24 2.2.2. IPRS ndice Paulista de Responsabilidade Social............................. 24 2.2.3. Sade ...................................................................................................... 25 2.2.4. Economia ................................................................................................ 26

3. DESCRIO DOS SISTEMAS ATUAIS ......................................................................... 28 3.1. SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE GUA ....................................................... 28

3.1.1. Sistema Principal .................................................................................... 28 3.1.2. Sistema Isolado ...................................................................................... 39 3.1.3. Avaliao dos Servios .......................................................................... 41

3.2. SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITRIO ....................................................... 43

3.2.1. Sistema Principal .................................................................................... 43 3.2.2. Sistemas Isolados .................................................................................. 52 3.2.3. Avaliao dos Servios .......................................................................... 53

3.3. LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESDUOS SLIDOS ................................. 55

3.3.1. Limpeza Pblica ..................................................................................... 56 3.3.2. Resduos Slidos Domiciliares ............................................................. 57 3.3.3. Resduos de Servios de Sade ............................................................ 61 3.3.4. Avaliao dos Servios .......................................................................... 62

3.4. DRENAGEM E MANEJO DAS GUAS PLUVIAIS URBANAS ............................ 62

3.4.1. Sntese da Situao da Drenagem Urbana em Taubat ....................... 62

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3.4.2. Avaliao dos Servios .......................................................................... 69 4. PROJEO DEMOGRFICA E DE DEMANDAS .......................................................... 71

4.1. PROJEO DEMOGRFICA .............................................................................. 71

4.2. PROJEO DAS DEMANDAS DE GUA E VAZES DE ESGOTOS ................ 72

4.2.1. Parmetros de Clculo ........................................................................... 72 4.2.2. Demandas de gua ................................................................................ 74 4.2.3. Vazes de Esgoto ................................................................................... 74

4.3. PROJEO DA GERAO DE RESDUOS ....................................................... 75

4.3.1. Parmetros de Clculo ........................................................................... 75 4.3.2. Projeo de Resduos Slidos Brutos .................................................. 75 4.3.3. Reaproveitamento de Resduos ............................................................ 80 4.3.4. Projeo da Gerao de Resduos No Reaproveitveis .................... 84

5. OBJETIVOS E METAS ................................................................................................... 87 5.1. OBJETIVOS......................................................................................................... 87

5.2. METAS ................................................................................................................ 87

5.2.1. Consideraes Preliminares .................................................................. 87 5.2.2. Metas Propostas ..................................................................................... 89

6. AES NECESSRIAS PARA ATINGIR OS OBJETIVOS E METAS ........................... 91 6.2.1. Aes Objetivas para o Sistema de Abastecimento de gua ............. 92 6.2.2. Aes Objetivas para o Sistema de Esgotamento Sanitrio ............... 92 6.2.3. Aes Objetivas para o Sistema de Limpeza Urbana e Manejo de

Resduos Slidos ................................................................................... 93 6.2.4. Aes Objetivas para o Sistema de Drenagem e Manejo de

guas Pluviais Urbanas ......................................................................... 94 6.3. AES CORRETIVAS ........................................................................................ 96

7. PLANEJAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE GUA ............................. 97 7.1. METAS DE ATENDIMENTO ................................................................................ 97

7.2. FORMULAO DE PROPOSTAS E PR-SELEO DE ALTERNATIVAS ........ 97

7.2.1. Obras e Intervenes Necessrias ...................................................... 104 7.2.2. Estimativa de Custo das Proposies ................................................ 104

7.3. PROGRAMAS, PLANOS E OUTRAS AES NECESSRIAS ......................... 104

8. PLANEJAMENTO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITRIO ...................... 108 8.1. METAS DE ATENDIMENTO .............................................................................. 108

8.2. FORMULAO DE PROPOSTAS E PR-SELEO DE ALTERNATIVAS ...... 108

8.2.1. Obras e Intervenes Necessrias ...................................................... 112 8.2.2. Estimativa de Custo das Proposies ................................................ 112

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8.4. AES PARA O SISTEMA DE GESTO DE GUA E ESGOTOS ................... 113

9. PLANEJAMENTO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESDUOS SLIDOS ................................................................................................... 116 9.1. CONSIDERAES PRELIMINARES ................................................................ 116

9.2. ALTERNATIVAS CONVENCIONAIS ................................................................. 116

9.2.1. Solues Propostas e Custos Estimados .......................................... 117 9.3. ALTERNATIVAS NO CONVENCIONAIS ......................................................... 117

9.3.1. Consideraes Preliminares ................................................................ 117 9.3.2. Premissas Adotadas ............................................................................ 119 9.3.3. Insero de Taubat na Alternativa No Convencional ..................... 120


10. PLANEJAMENTO DO SISTEMA DE DRENAGEM E MANEJO DE GUAS PLUVIAIS URBANAS ................................................................................................... 124 10.1. CONSIDERAES PRELIMINARES ................................................................ 124


10.3. PROPOSIES ESPECFICAS COM ESTIMATIVA DE CUSTOS ................... 125

11. ANLISE DE SUSTENTABILIDADE ECONMICA FINANCEIRA .............................. 128 12. SNTESE DOS INVESTIMENTOS E FONTES DE FINANCIAMENTO .......................... 130

12.1. SNTESE DOS INVESTIMENTOS ..................................................................... 130

12.1.1. Sistema de Abastecimento de gua ................................................... 130 12.1.2. Sistema de Esgotamento Sanitrio ..................................................... 130 12.1.3. Servio de Limpeza Urbana e Manejo de Resduos Slidos ............. 131 12.1.4. Servio de Drenagem e Manejo das guas Pluviais Urbanas .......... 132

12.2. FONTES DE FINANCIAMENTO ........................................................................ 132

12.2.1. Tarifas, Taxas, Preos Pblicos, Transferncias e Subsdios .......... 133 12.2.2. Recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Servio

(Saneamento Para Todos) ................................................................... 136 12.2.3. Oramento Geral da Unio OGU ....................................................... 138 12.2.4. Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social -

BNDES ................................................................................................... 141 12.2.5. Fundo Estadual de Recursos Hdricos FEHIDRO ........................... 142 12.2.6. Outras Fontes ....................................................................................... 144

13. AVALIAO SISTEMTICA DA EFICCIA DAS AES PROGRAMADAS ............. 145 13.1. INDICADORES DE ABASTECIMENTO DE GUA ............................................ 145

13.2. INDICADORES DE ESGOTOS SANITRIOS ................................................... 147

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13.3. INDICADORES DE RESDUOS SLIDOS ........................................................ 148

13.4. INDICADORES DE DRENAGEM ....................................................................... 153

14. PLANO DE AES DE CONTINGNCIA E EMERGNCIA ........................................ 158 14.1. OBJETIVO ......................................................................................................... 158

14.2. AGENTES ENVOLVIDOS .................................................................................. 159

14.3. AES PRINCIPAIS DE CONTROLE E DE CARTER PREVENTIVO ............ 160

14.4. PLANOS DE CONTINGNCIAS ........................................................................ 161

14.4.1. Servio de Abastecimento de gua .................................................... 161 14.4.2. Servio de Esgotamento Sanitrio ...................................................... 164 14.4.3. Servios de Limpeza Pblica e Manejo de Resduos Slidos

Urbanos ................................................................................................. 165 14.4.4. Sistema de Drenagem e Manejo das guas Pluviais Urbanas .......... 171

14.5. CONSIDERAES FINAIS ............................................................................... 174

15. RECOMENDAES PARA OS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO ............... 175 ANEXOS

ANEXO A BASES E FUNDAMENTOS LEGAIS DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO ......................................................................................... 179

ANEXO B QUADRO SNTESE DOS INDICADORES ................................................ 201

ANEXO C AES INSTITUCIONAIS NECESSRIAS PARA ATINGIR OS OBJETIVOS E METAS ............................................................................. 209

ANEXO D DOCUMENTOS DE REFERNCIA .......................................................... 215

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LISTA DE ILUSTRAES Ilustrao 1 Localizao Geral do Municpio ......................................................................... 18

Ilustrao 2 Acessos ao Municpio ........................................................................................ 19

Ilustrao 3 Caracterizao Fsica do Municpio ................................................................... 20

Ilustrao 4 Unidades de Conservao................................................................................. 22

Ilustrao 5 Localizao das Unidades Existentes dos Sistemas de Abastecimento de gua e Esgotamento Sanitrio .......................................................................... 54

Ilustrao 6 Localizao das Principais reas com Problemas de Drenagem Urbana no Municpio ........................................................................................................... 67

Ilustrao 7 Croqui do Sistema de Abastecimento de gua Existente e das Intervenes Propostas ................................................................................... 107

Ilustrao 8 Croqui do Sistema de Esgotamento Sanitrio Existente e das Intervenes Propostas ........................................................................................................ 115

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LISTA DE QUADROS Quadro 01 Unidades de Conservao ................................................................................... 21

Quadro 02 Dados Socioeconmicos ..................................................................................... 23

Quadro 03 Evoluo da Populao Urbana e Rural em Taubat .......................................... 23

Quadro 04 Evoluo do ndice de Desenvolvimento Humano Municipal IDHM .................. 24

Quadro 05 Evoluo do ndice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS ......................... 25

Quadro 06 Infeces Relacionadas com a gua ................................................................... 25

Quadro 07 Morbidade Hospitalar do SUS - por local de residncia Taubat ...................... 25

Quadro 08 Produto Interno Bruto 2003/2008 - Municpio de Taubat ................................. 27

Quadro 09 Valor Adicionado Total, por Setores de Atividade Econmica, Produto Interno Bruto Total e per capita a Preos Correntes / 2008 .................................. 27

Quadro 10 Nmero de Estabelecimentos Comrcio, Servios e Indstria .......................... 27

Quadro 11 Caractersticas dos Reservatrios ....................................................................... 38

Quadro 12 Caractersticas do Reservatrio R8 ..................................................................... 41

Quadro 13 Estaes Elevatrias de Esgotos ......................................................................... 44

Quadro 14 Diviso dos Servios de Limpeza Urbana e Manejo de Resduos Slidos ........... 55

Quadro 15 Sntese dos Principais Problemas de Drenagem Urbana Existentes ................... 66

Quadro 16 Populaes e Domiclios Municpio de Taubat ................................................ 71

Quadro 17 Populaes e Domiclios Sistema Sede ............................................................ 71

Quadro 18 Populaes e Domiclios Distrito Quiririm ......................................................... 71

Quadro 19 Parmetros Sistema de Abastecimento de gua Taubat ............................. 72

Quadro 20 Parmetros Sistema de Esgotamento Sanitrio Taubat ............................... 72

Quadro 21 Parmetros Sistema de Abastecimento de gua Distrito Quiririm .................. 73

Quadro 22 Parmetros Sistema de Esgotamento Sanitrio Distrito Quiririm.................... 73

Quadro 23 Demandas de gua Sistema Sede ................................................................... 74

Quadro 24 Demandas de gua Distrito Quiririm ................................................................. 74

Quadro 25 Vazes de Esgotos Sistema Sede .................................................................... 74

Quadro 26 Vazes de Esgotos Distrito Quiririm .................................................................. 75

Quadro 27 Produo de Resduos Slidos Domsticos ........................................................ 77

Quadro 28 Produo de Resduos Slidos Inertes ................................................................ 78

Quadro 29 Produo de Resduos Slidos de Servios de Sade ........................................ 80

Quadro 30 Composio Gravimtrica dos Resduos Slidos Domsticos ............................. 81

Quadro 31 Reaproveitamento dos Resduos Slidos Domiciliares ........................................ 82

Quadro 32 Produo de Rejeitos de RSD ............................................................................. 84

Quadro 33 Produo de Rejeitos de RSI ............................................................................... 85

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Quadro 34 Metas de Universalizao do Acesso aos Servios para o Municpio de Taubat ............................................................................................................... 90

Quadro 35 Resumo das Aes para o Sistema de Abastecimento de gua .......................... 92

Quadro 36 Resumo das Aes para o Sistema de Esgotamento Sanitrio ........................... 93

Quadro 37 Resumo das Aes para o Sistema de Limpeza Urbana e Manejo de Resduos Slidos ................................................................................................. 93

Quadro 38 Resumo das Aes para o Sistema de Drenagem e Manejo de guas Pluviais Urbanas .................................................................................................. 94

Quadro 39 Demandas de gua Taubat ............................................................................ 97

Quadro 40 Demandas de gua Trememb ........................................................................ 98

Quadro 41 Demandas de gua Conurbao Taubat e Trememb ................................... 98

Quadro 42 Reservao Necessria ..................................................................................... 100

Quadro 43 Redes e Ligaes de gua Necessrias Taubat e Quiririm .......................... 101

Quadro 44 Obras e Intervanes Necessrias Sistema de Abastecimento de gua ........ 104

Quadro 45 Estimativa de Custo das Proposies Sistema de Abastecimento de gua .... 104

Quadro 46 Redes e Ligaes de Esgoto Necessrias Taubat e Quiririm ........................ 109

Quadro 47 Obras e Intervenes Necessrias Sistema de Esgotamento Sanitrio .......... 112

Quadro 48 Estimativa de Custo das Proposies Sistema de Esgotamento Sanitrio ...... 112

Quadro 49 Solues Propostas e Custos Estimados - Sistema de Limpeza Urbana e Manejo de Resduos Slidos ............................................................................. 117

Quadro 50 Projeo dos Rejeitos (RSD+RSS) .................................................................... 121

Quadro 51 Projeo dos Rejeitos (RSD + RSS) .................................................................. 121

Quadro 52 Proposies Especficas com Estimativa de Custo Sistema de Drenagem e Manejo de guas Pluviais Urbanas................................................................. 126

Quadro 53 Anlise de Sustentabilidade Econmica Financeira - Taubat ........................... 128

Quadro 54 Fontes de Financiamento .................................................................................. 133

Quadro 55 Modalidades de Financiamentos Saneamento Para Todos ............................ 138

Quadro 56 Contrapartida - Oramento Geral da Unio ........................................................ 139

Quadro 57 Condies Financeiras - BNDES ....................................................................... 142

Quadro 58 Contrapartida - FEHIDRO .................................................................................. 143

Quadro 59 ndice de Qualidade de Aterro de Resduos ....................................................... 150

Quadro 60 Indicador de Saturao do tratamento e Dsiposio Final dos RSD .................. 151

Quadro 61 ndice de Qualidade de Destinao de Inertes ................................................... 152

Quadro 62 ndice de Qualidade de Manejo de Resduos de Servios de Sade ................. 153

Quadro 63 Indicadores de Drenagem Institucionalizao ................................................. 154

Quadro 64 Indicadores de Drenagem Eficincia da Gesto ............................................. 155

Quadro 65 Clculo do Indicador de Drenagem Urbana Microdrenagem ........................... 156

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Quadro 66 Clculo do Indicador de Drenagem Urbana Macrodrenagem .......................... 157

Quadro 67 Planos de Contingncias Servio de Abastecimento de gua ........................ 163

Quadro 68 Planos de Contingncias Servio de Esgotamento Sanitrio .......................... 165

Quadro 69 Planos de Contingncias Servios de Limpeza Pblica .................................. 167

Quadro 70 Planos de Contingncias Servios Relacionados a Resduos Slidos Domiciliares ....................................................................................................... 169

Quadro 71 Planos de Contingncias Servios Relacionados a Resduos Slidos Inertes ................................................................................................................ 170

Quadro 72 Planos de Contingncias Servios Relacionados a Resduos de Servios de Sade ........................................................................................................... 171

Quadro 73 Planos de Contingncias Sistema de Drenagem e Manejo das guas Pluviais Urbanas ................................................................................................ 173

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LISTA DE FOTOS '

Foto 01 Captao no Rio Paraba do Sul e Casa de Bombas. .............................................. 29

Foto 02 Entrada do Canal da Captao no Rio Paraba do Sul. ............................................ 30

Foto 03 Barragem de Nvel da Captao do Rio Una. ........................................................... 31

Foto 04 Captao de gua no Rio Una. ................................................................................ 31

Foto 05 Estao Elevatria de gua Bruta do Rio Paraba do Sul......................................... 32

Foto 06 Estao Elevatria de gua Bruta Vista Interna da Casa de Bombas. .................. 32

Foto 07 Painis de Controle Estao Elevatria de gua Bruta do Rio Paraba do Sul. ..... 33

Foto 08 Tanque de Amortecimento Unidirecional 01 Taubat - Adutora de gua Bruta Rio

Paraba do Sul. ......................................................................................................... 34

Foto 09 Portaria de Entrada da ETA II. .................................................................................. 35

Foto 10 Vista do Reservatrio R1 (R1.1 e R1.2), localizados na rea da ETA II. ................... 39

Foto 11 Reservatrio R2 (R2.1 e R2.2). ................................................................................ 39

Foto 12 ETE Taubat/Trememb. ......................................................................................... 46

Foto 13 Chegada dos Emissrios Trememb, Judeu (Taubat) e Quiririm (Taubat). .......... 47

Foto 14 Medio de Vazo Afluente Calha Parshall. .......................................................... 47

Foto 15 Gradeamento Mecanizado para Retirada do Material Grosseiro. ............................. 48

Foto 16 Caixa de Areia Mecanizada. ..................................................................................... 48

Foto 17 Sistema de Injeo de Oxignio Puro nos Tanques de Aerao. ............................. 49

Foto 18 Tanque de Aerao. ................................................................................................. 49

Foto 19 Decantador com Remoo Mecnica. ...................................................................... 50

Foto 20 Canaleta de Coleta do Efluente do Decantador. ....................................................... 50

Foto 21 Retorno de Lodo para a Entrada dos Tanques de Aerao. ..................................... 51

Foto 22 Tanque de Contato Desinfeco Final do Efluente. ............................................... 51

Foto 23 Medio Final de Vazo e Emissrio de Esgoto Tratado. ......................................... 52

Foto 24 Vista Area da Cidade de Taubat (Fonte: Google) ................................................. 55

Foto 25 Localizao do ATS em relao cidade de Trememb (Fonte: Google) ................ 59

Foto 26 Limite da gleba ocupada pelo empreendimento (Fonte: Google) .............................. 60

Foto 27 Localizao das unidades de aterros e demais instalaes (Fonte: Google) ............ 60

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SIGLAS E ABREVIATURAS

AAB Adutora de gua Bruta AAT Adutora de gua Tratada APP rea de Proteo Permanente ARSESP Agncia Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de So Paulo ATS Aterro Sanitrio BID Banco Interamericano de Desenvolvimento BIRD - Banco Mundial BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento CADRI Certificado de Destinao de Resduos Industriais CEMPRE Compromisso Empresarial Com a Reciclagem CEPAGRI Centro de Pesquisas Meteorolgicas e Climticas Aplicadas Agricultura CETESB Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental CMB Conjunto Motor Bomba CMILP Custo Mdio Incremental de Longo Prazo COFINS Contribuio para o Financiamento da Seguridade Social CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente CT Coletor Tronco DAEE Departamento de guas e Energia Eltrica DEPRN Departamento Estadual de Proteo dos Recursos Naturais Dt Domiclios Totais EEAB Estao Elevatria de gua Bruta EEAT Estao Elevatria de gua Tratada EEE Estao Elevatria de Esgoto EEEB Estao Elevatria de Esgoto Bruto EEET Estao Elevatria de Esgoto Tratado ETA Estao de Tratamento de gua ETE Estao de Tratamento de Esgoto FCD Fluxo de Caixa Descontado FEHIDRO Fundo Estadual de Recursos Hdricos FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Servio GIRF Gerao Interna de Recursos Financeiros Iaa ndice de Abastecimento de gua

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Iae ndice de Atendimento de Esgoto Iag Indicador de Abastecimento de gua IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica Ica Indicador de Cobertura dos Servios de gua Ice Indicador de Cobertura de Esgoto Icp Indicador de Controle de Perdas Icr Indicador do Servio de Coleta Regular Ics Indicador do Servio de Coleta Seletiva Icv Indicador de Controle de Vetores IDH ndice de Desenvolvimento Humano IDH-M ndice de Desenvolvimento Humano Municipal Idi Indicador da Destinao Final dos RSI Idr Indicador de Drenagem Ids Indicador do Manejo e Destinao dos RSS Idu Indicador dos Servios de Drenagem Urbana Ies Indicador de Esgotos Sanitrios IPCA ndice Nacional de Preos ao Consumidor Amplo IPRS ndice Paulista de Responsabilidade Social Iqr Indicador da Destinao Final dos RSD IR Imposto de Renda Irh Indicador de Recursos Hdricos Iri Indicador do Reaproveitamento dos RSI Irr Indicador do Reaproveitamento dos RSD Irs Indicador de Resduos Slidos ISAm ndice de Salubridade Ambiental modificado Ise Indicador Socioeconmico Isr Indicador de Saturao do Tratamento e Disposio Final dos RSD IT Interceptor Ite Indicador de Tratamento de Esgotos Ivm Indicador do Servio de Varrio das Vias JBIC Banco Japons Laa Ligaes ativas de gua LIMPURB Limpeza Pblica Urbana

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LO Licena de Operao LR Linha de Recalque OGU Oramento Geral da Unio ONU Organizao das Naes Unidas PAC Plano de Acelerao do Crescimento PEV Posto de Entrega Voluntria PIB Produto Interno Bruto PIMASA Plano Integrado de Macrodrenagem e Saneamento Ambiental PIS Programa de Integrao Social PMSP Prefeitura Municipal de So Paulo PNUD Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento Qp Vazo produzida R Reservatrio RA Regio Administrativa RAFA Reator Anaerbio de Fluxo Ascendente RSD Resduos Slidos Domsticos RSI Resduos Slidos Inertes RSS Resduos de Servios de Sade SAA Sistema de Abastecimento de gua SABESP Companhia de Saneamento Bsico do Estado de So Paulo SEADE Fundao Sistema Estadual de Anlise de Dados SES Sistema de Esgotamento Sanitrio SIG Sistema de Informaes Geogrficas SNIS Sistema Nacional de Informaes sobre Saneamento SSE Secretaria de Saneamento e Energia SUS Sistema nico de Sade TJLP Taxa de Juros de Longo Prazo UGRHI Unidade Hidrogrfica de Gerenciamento de Recursos Hdricos Vc Volume de gua de consumo Ve Volume de gua entregue Vs Volume de gua de uso social e operacional

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1. APRESENTAO

O presente Plano Integrado de Saneamento Bsico do Municpio de Taubat foi elaborado em atendimento Lei Federal N 11.445, de 05 de janeiro de 2007.

Nos termos estabelecidos pela Lei Federal N 11.445/07, o Plano abrange o conjunto de servios referentes a abastecimento de gua, esgotamento sanitrio, limpeza urbana e manejo de resduos slidos urbanos e drenagem e manejo das guas pluviais urbanas.

Os planos de saneamento esto previstos na Lei n 11.445, de 5-1-2007, que dispe sobre as diretrizes nacionais para o saneamento bsico. Essa lei, que revogou a norma anterior Lei n 6.528, de 11-5-1978, veio estabelecer, aps longo perodo de discusses em nvel nacional, uma poltica pblica para o setor do saneamento, com vistas a estabelecer a sua base de princpios, a identificao dos prprios servios, as diversas formas de sua prestao, a obrigatoriedade do planejamento e da regulao, o mbito da atuao do titular dos servios, assim como a sua sustentabilidade econmico-financeira, alm de dispor sobre o controle social da prestao.

O Plano Integrado de Saneamento Bsico do Municpio de Taubat foi elaborado com foco na universalizao dos quatro servios de saneamento bsico, objetivando fornecer aos representantes municipais os instrumentos necessrios ao acesso de toda populao aos sistemas de abastecimento de gua, esgotamento sanitrio, limpeza urbana e manejo dos resduos slidos urbanos e, por fim, aos servios de drenagem e manejo das guas pluviais urbanas, garantidos o uso sustentvel dos recursos hdricos e preservando o meio ambiente.

As metas estabelecidas neste plano dizem respeito a:

Universalizao do acesso aos servios prestados conforme metas estabelecidas no Captulo 5, o que implica em ampliao e mxima cobertura dos sistemas;

Sustentabilidade ambiental da prestao dos servios, que implica, dentre outras coisas, o uso racional dos recursos hdricos (reduo das perdas) e proteo dos recursos hdricos;

Qualidade, regularidade e eficincia da prestao dos servios, que inclui, qualidade da gua distribuda e dos esgotos tratados; regularidade da oferta de gua e coleta e disposio adequada dos resduos slidos; segurana, eficincia e continuidade operacional das instalaes relacionadas aos servios; a eficincia no atendimento s ocorrncias e reclamaes; a eficcia das aes emergenciais, preventivas e corretivas.

As proposies e a programao de investimentos para o alcance das metas estabelecidas foram divididas em carter emergencial, curto prazo (2011-2014), mdio prazo (2015-2018) e longo prazo (2019-2040).

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O presente Plano foi elaborado com base nos seguintes Relatrios anteriormente emitidos:

Relatrio R1 Proposta de Plano de Trabalho.

Relatrio R2 Descrio dos Sistemas Existentes e Projetados e Avaliao da Prestao dos Servios de Saneamento Bsico.

Relatrio R3 Estudo de Demandas, Diagnstico Completo, Formulao e Seleo de Alternativas.

No Relatrio R2 foram descritas as caractersticas fsicas e operacionais das unidades que constituem os sistemas dos quatro servios de saneamento j citados: abastecimento de gua, esgotamento sanitrio, resduos slidos e drenagem urbana. Com base nesses dados e em informaes obtidas por meio das visitas tcnicas realizadas ao municpio, fez-se a avaliao da situao geral dos sistemas existentes.

No Relatrio R3 so apresentadas as projees demogrficas e de demandas; as metas do Plano; e as alternativas estudadas, concluindo com a estimativa das obras, intervenes e aes necessrias e correspondentes custos, para cada um dos servios do saneamento bsico.

Este Relatrio R4 apresenta a compilao do contedo dos relatrios anteriores e acrescenta os seguintes tpicos:

Objetivos e Metas, incorporando as metas utilizadas na fase de estudo de alternativas de soluo;

Aes Necessrias para Atingir os Objetivos e Metas, abrangendo diretrizes para a institucionalizao de normas municipais relativas ao planejamento, regulao e fiscalizao dos servios; recomendaes relativas aos mecanismos de controle social; e mecanismos de articulao e integrao dos agentes responsveis pela gesto e operao dos sistemas municipais com os rgos e entidades estaduais e regionais intervenientes;

Anlise da Sustentabilidade Econmico-Financeira da prestao dos servios, analisando cada um dos servios e suas necessidades especficas, bem como a totalidade dos servios confrontada com a arrecadao municipal;

Sntese dos Investimentos e Fontes de Financiamento, extrapolando a indicao das fontes de financiamento e adentrando s suas caractersticas especficas: programas; projetos financiveis; origem dos recursos; agentes participantes; contrapartidas exigidas; eventuais restries; taxas de juros praticadas e prazos de amortizao e de carncia; e formas de encaminhamento dos pedidos de financiamento, transformando-se em instrumento de suma importncia para os gestores municipais;

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Avaliao Sistemtica da Eficcia das Aes Programadas, contendo o mecanismo e os indicadores bsicos propostos para a avaliao, com os correspondentes detalhamentos: representatividade, parmetros componentes e frmulas propostas;

Aes de Contingncia e Emergncia, esclarecendo o objetivo e a necessidade da existncia de planos de ao para situaes de contingncia e de emergncia; os agentes envolvidos; a tipologia bsica das aes (preliminares, de controle, preventiva, emergencial, corretiva e de recuperao); e relacionando as aes e planos de ao bsicos propostos tanto no mbito geral quanto no mbito especfico de cada servio do saneamento bsico;

Recomendaes para os Planos Municipais de Saneamento, com recomendaes gerais norteadoras das bases, necessidades e etapas a serem cumpridas para a efetiva implementao dos Planos Municipais de Saneamento; e

No Anexo A, Bases e Fundamentos Legais dos Planos Municipais de Saneamento, dissertao esclarecedora das questes jurdicas e institucionais que interferem na elaborao e implementao dos planos municipais de saneamento bsico, com abordagem da abrangncia e titularidade dos servios; das atribuies do titular; da regulao e fiscalizao; dos modelos institucionais e da delegao da prestao dos servios; da prestao de servios regionalizada; etc.; de grande valia como introduo ao conhecimento desses aspectos para os gestores municipais.

Esta Reviso 2 do Relatrio R4 Proposta de Plano Integrado de Saneamento Bsico incorpora o atendimento a alteraes e rearranjos solicitados pela Coordenadoria de Saneamento CSAN da Secretaria de Saneamento e Recursos Hdricos do Estado de So Paulo SSRH, sendo que no houve solicitao formal de revises por parte do Grupo Executivo Local GEL sobre a Reviso 1 deste Relatrio R4.

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2. DADOS GERAIS DO MUNICPIO

2.1. LOCALIZAO, ACESSOS E CARACTERIZAO FSICA DO MUNICPIO

2.1.1. Localizao

O Municpio de Taubat est localizado no Vale do Paraba. Limita-se a noroeste com Monteiro Lobato, ao norte com os Municpios de Trememb e Pindamonhangaba, a leste com Lagoinha, a sudeste com So Lus do Paraitinga, ao sul com Redeno da Serra e a oeste com Caapava. Encontra-se nas coordenadas 23 03 45 S e 45 33 45 W, como mostra a Ilustrao 1.

2.1.2. Acesso

O principal acesso para Taubat rodovirio. De So Paulo, so aproximadamente 120 km pela Rodovia Presidente Dutra (BR-116), conforme Ilustrao 2.

2.1.3. Caracterizao Fsica do Municpio

A caracterizao fsica do municpio de Taubat, apresentada na Ilustrao 3, est descrita com base nos mapas digitalizados a partir das Cartas do IBGE em escala 1:50.000 e atualizados pelo PlanSan 123.

Relevo

Localizado entre a depresso do Rio Paraba do Sul e os reversos da Serra do Mar, o Municpio de Taubat tem a rea a 580 m de altitude, em relao ao nvel do mar. As maiores altitudes ocorrem ao sudeste do Municpio, na divisa com Lagoinha e So Luis do Paraitinga.

Hidrografia

Os principais rios que cortam Taubat so o Paraba do Sul, o Una e o Itaim.

Solos e Geologia

Taubat est situada sobre Argilossolo Vermelho-Amarelo, na poro central, e Latossolo Vermelho-Amarelo, ao sul e ao norte. Em termos geolgicos, Taubat est sobre rochas gnissicas de origem magmtica e/ou sedimentar de mdio grau metamrfico e rochas granticas desenvolvidas durante o tectonismo.

Taubat possui cerca de 10% de sua rea total (5.991 ha.), cobertos por vegetao natural remanescente, classificada como Floresta Ombrfila Densa1.

1 Fonte: PLANO DA BACIA HIDROGRFICA DO PARABA DO SUL - UGRHI 02 - 2009-2012, CBH-SP, dez/2009

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Clima

Segundo o Centro de Pesquisas Meteorolgicas e Climticas Aplicadas Agricultura CEPAGRI (www.cpa.unicamp.br), o clima da regio caracterizado por temperatura mdia anual de 21,7C, oscilando entre mnima mdia de 15,6C e mxima mdia de 27,8C. A precipitao mdia anual de 1347,6 mm.

A figura a seguir possibilita uma anlise temporal das caractersticas das chuvas, apresentando a distribuio das mesmas ao longo do ano, bem como os perodos de maior e menor ocorrncia.

Figura 01 Precipitao mdia mensal no perodo de 1969 a 2004 posto E2-022

Fonte: Departamento de guas e Energia Eltrica DAEE, acesso em 21 de outubro de 2010.

Por meio do grfico acima possvel verificar uma variao sazonal da precipitao mdia mensal com duas estaes representativas: uma predominantemente seca e outra predominantemente chuvosa.

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Ilustrao 1 Localizao Geral do Municpio

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Ilustrao 2 Acessos ao Municpio

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Ilustrao 3 Caracterizao Fsica do Municpio

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2.1.4. Unidades de Conservao

Taubat possui, em seu territrio, parte de uma unidade de conservao de uso sustentvel: a Area de Proteo Ambiental da Bacia do Rio Paraba do Sul, apresentada no quadro abaixo e na Ilustrao 4.

Quadro 01 Unidades de Conservao UC Proteo Legal rea (ha.) Administrao Municpios

Viveiros Florestais

Taubat D.E. 36.771/60 9,92 Estadual Taubat

rea de Proteo Ambiental - APA

Bacia do Rio Paraba do Sul

Decreto Federal N 87.561/1982 291.601,00 Federal

Areias, Aruj, Bananal, Cachoeira Paulista, Cruzeiro,

Guaratinguet, Guarulhos, Igarat, Jacare, Jambeiro, Lavrinhas, Monteiro Lobato,

Natividade da Serra, Paraibuna,

Pindamonhangaba, Piquete, Queluz, Redeno da Serra, Santa Branca, Santa Isabel, So Jos do Barreiro, So

Jos dos Campos, Silveiras e Taubat.

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Ilustrao 4 Unidades de Conservao

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2.2. DADOS SOCIOECONMICOS

Taubat tem 278.724 habitantes, distribudos em uma rea de 625,92 km, com densidade de 445,3 hab./km. A maior parte da populao vive em rea urbana, com taxa de urbanizao de 97,84%.

O ndice de mortalidade infantil (12,47 / 1.000) encontra-se ligeiramente mais baixo que o apontado pelo Estado (12,48 / 1.000) e o de mortalidade entre 15 e 34 anos (126,45 / 100.000) est pouco mais alto que o estadual (124,37 / 100.000).

Quadro 02 Dados Socioeconmicos

CARACTERIZAO ANO UNIDADE TAUBAT ESTADO DE SO PAULO Demografia

Populao 2010 hab. 278.724 41.252.160

Grau de Urbanizao 2010 % 97,84 98,88

Taxa de Crescimento Anual 2010 % a a 1,35 1,10 rea 2010 km 625,92 248.209,43

Densidade demogrfica 2010 hab./km 445,30 166,20

Mortalidade Infantil 2009 1/1000 12,47 12,48

Mortalidade entre 15 e 34 anos 2009 1/100.000 hab. 126,45 124,37

Educao Taxa de analfabetismo (Pop de

15anos) 2000 % 4,82 6,64

Fonte: SEADE/2010.

A evoluo da populao urbana e rural em Taubat apresentada no quadro a seguir. A populao urbana apresentou um crescimento gradativo, da ordem de 69,5% do total, no perodo de 1990 a 2010, enquanto que a rural sofreu reduo de 23,11% em seu nmero de habitantes.

Quadro 03 Evoluo da Populao Urbana e Rural em Taubat Local 1980 1985 1990 1995 2000 2010

Evoluo da Populao urbana Taubat 160.903 176.901 193.389 211.419 229.495 272.712

Evoluo da populao rural Taubat 7.819 8.410 9.001 11.294 14.288 6.012

Fonte: SEADE/2010.

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2.2.1. IDH ndice de Desenvolvimento Humano

O IDH foi desenvolvido pela ONU - Organizao das Naes Unidas - dentro do PNUD Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento. Trata-se de uma medida de comparao entre Municpios, Estados, Regies e Pases, com objetivo de medir o grau de desenvolvimento econmico e a qualidade de vida oferecida populao. Este ndice calculado com base em dados econmicos e sociais (expectativa de vida ao nascer, educao e PIB per capita) e varia de 0 (nenhum desenvolvimento) a 1 (desenvolvimento total).

Em Taubat, o IDH-M apontado para o ano de 2000 foi de 0,837, superior s medies anteriores (1980 e 1991), entretanto a colocao do municpio no ranking do Estado foi inferior no comparativo com o ano de 1991, ocupando a 21 posio. O municpio se encontra acima do IDH estadual que 0,814.

Quadro 04 Evoluo do ndice de Desenvolvimento Humano Municipal IDHM

Local 1980 1991 2000

IDHM Posio IDHM Posio IDHM Posio

Taubat 0,746 22 0,797 13 0,837 21

Estado de So Paulo 0,728 - 0,973 - 0,814 - Fonte: SEADE.

2.2.2. IPRS ndice Paulista de Responsabilidade Social

O ndice Paulista de Responsabilidade Social IPRS - sintetiza a situao de cada municpio do Estado no que diz respeito riqueza, escolaridade e longevidade, gerando uma tipologia que os classifica em 5 grupos (SEADE).

O Grupo 1 representa os municpios com alto nvel de riqueza e bons ndices sociais. O Grupo 5 representa os municpios mais desfavorecidos do estado, tanto em riqueza como em indicadores sociais.

O IPRS classifica Taubat como integrante do Grupo 1 municpios com nvel elevado de riqueza e bons nveis nos indicadores sociais, SEADE/2006. Os indicadores de escolaridade, riqueza e longevidade de uma maneira geral tiveram altas no perodo analisado, encontrando-se, entretanto, em patamares inferiores ao estadual, com exceo de escolaridade, que se encontra com o mesmo ndice que o Estado.

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Quadro 05 Evoluo do ndice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS

Local

Escolaridade Longevidade Riqueza IPRS 20

00

2002

2004

2006

2000

2002

2004

2006

2000

2002

2004

2006

Grupo

2000

2002

2004

2006

Taubat 50 58 61 65 66 68 70 71 54 49 50 51 1 1 1 1

Estado de So Paulo 44 52 54 65 65 67 70 72 61 50 52 55 - - - -

Fonte: SEADE.

2.2.3. Sade

Em relao sade da populao, foi efetuada, em julho de 2010, busca de informaes no Banco de Dados DATASUS on-line, desenvolvido pelo Ministrio da Sade, que disponibiliza estatsticas de sade e permite a tabulao de dados dos sistemas de Mortalidade e Internaes Hospitalares do Sistema nico de Sade - SUS. De acordo com a publicao Padres de Potabilidade da gua, editada pelo Centro de Vigilncia Sanitria de So Paulo, as doenas relacionadas com a gua foram divididas em quatro grupos, considerando-se as vias de transmisso e o ciclo do agente, conforme quadro a seguir:

Quadro 06 Infeces Relacionadas com a gua Grupos de Infeces Relacionados com

a gua Tipos

I - Transmisso hdrica

Clera, Febres tifide e paratifide, Shiguelose, Amebase, Diarria e gastrenterite de origem infecciosa presumvel, Outras doenas infecciosas intestinais, Outras doenas bacterianas, Leptospirose no especificada, Outras hepatites virais

II - Transmisso relacionada com a higiene Tracoma, Tifo exantemtico

III - Transmisso baseada na gua Esquistossomose

IV - Transmisso por inseto vetor que se procria na gua Dengue (dengue clssico)

Fonte: DATASUS, 2010

O quadro a seguir apresenta a Morbidade Hospitalar do SUS em Taubat, no perodo de 1995 a 2007 e a partir de 2008, conforme o grupo de infeces relacionadas com a gua.

Quadro 07 Morbidade Hospitalar do SUS - por local de residncia Taubat Grupos 1995-2007 A partir de 2008

I 27 41 II nd nd III nd nd IV nd nd

Nota: nd - no disponvel. Fonte: DATASUS, 2010.

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2.2.4. Economia

A economia de Taubat baseia-se em servios, indstria e comrcio. Na agricultura, o destaque para culturas de arroz, milho, batata, feijo, cana para forragem e hortifrutigranjeiros, e pecuria, com destaque para gado leiteiro predominando as raas holandesa e gir.

Abriga, desde 1988, o Comando de Aviao do Exrcito, que faz treinamento dos pilotos de aeronaves do Exrcito brasileiro e tambm empresas como: Volkswagen, Ford, LG, Alstom, Usiminas e Embraer (Centro de Distribuio). Taubat considerado o segundo maior polo industrial e comercial do Vale do Paraba.

Encontram-se instaladas no Municpio diversas instituies de ensino superior, como: UNITAU - Universidade de Taubat, Faculdade Anhanguera de Taubat (Instituio do Grupo Anhanguera Educacional), Faculdade Dehoniana de Taubat (Instituio de Ensino Superior mantida pela congregao do Sagrado Corao de Jesus da Igreja Catlica), ITES - Instituto Taubat de Ensino Superior, Faculdade Senai, UNOPAR - Universidade Norte do Paran, Uninter - Universidade Internacional, Ulbra - Universidade Luterana do Brasil, FGV - Fundao Getulio Vargas (Centro de Ps-Graduao), ETEP Faculdades - Escola Tcnica Everaldo Passos e FACInter - Faculdade de Tecnologia Internacional.

Conforme dados de SEADE para 2008, nas contrataes com vnculo empregatcio, destacou-se a prestao de Servios, com 48,44% do total.

Figura 02 Economia do Municpio de Taubat

Fonte: SEADE/2010.

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O Produto Interno Bruto e a renda per capita tiveram variao no perodo de 2003 a 2008, com incremento de seus valores, de R$ 3.772,11 milhes e R$ 12.787,93, respectivamente.

Quadro 08 Produto Interno Bruto 2003/2008 - Municpio de Taubat

2003 2005 2006 2007 2008

A preos correntes (milhes

R$)

Per capita (R$)


R$)

Per capita (R$)


R$)

Per capita (R$)


R$)

Per capita (R$)


R$)

Per capita (R$)

3.115,44 12.635,08 4.667,50 17.450,48 5.393,02 19.852,08 6.688,08 25.609,72 6.887,55 25.423,01

Fonte: Produto Interno Bruto dos Municpios 2003-2008 / SEADE.

O Valor Adicionado alcanou os maiores nmeros no setor de Servios em Taubat, representando 51,72% do total, seguido pela Indstria, com 47,89% e, por ltimo, a Agropecuria, com 0,39%.

Quadro 09 Valor Adicionado Total, por Setores de Atividade Econmica, Produto Interno Bruto Total e per capita a Preos Correntes / 2008

Municpio

Valor Adicionado

PIB (2) (em milhes

de reais)

PIB per capita (3)

(em reais)

Agropecuria (em milhes de

reais)

Indstria (em

milhes de reais)

Servios (em milhes de reais) Total

(em milhes de

reais) Administrao

Pblica Total (1)

Taubat 20,18 2.569,62 544,32 2.775,07 5.364,87 6.887,55 25.423,01

Estado de So Paulo 11.972,97 244.023,21 77.175,27 570.583,91 826.580,08 1.003.015,76 24.457,00

Fonte: Fundao SEADE; (1) Inclui o VA da Administrao Pblica; (2) O PIB do Municpio estimado somando os impostos ao VA total; (3) O PIB per capita foi calculado utilizando a populao estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica IBGE.

Os estabelecimentos Comerciais contabilizam 2.360, os de Servios 2.293 e a Indstria 420, com crescimento gradativo ao longo do perodo de 1991 a 2009.

Quadro 10 Nmero de Estabelecimentos Comrcio, Servios e Indstria

Estabelecimentos 1991 2000 2005 2006 2007 2008 2009

Comrcio 1.141 1.800 2.113 2.122 2.175 2.249 2.360

Servios 754 1.458 1.806 1.933 2.026 2.156 2.293

Indstria 244 278 348 380 394 396 420

Fonte: SEADE.

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3. DESCRIO DOS SISTEMAS ATUAIS

3.1. SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE GUA

O servio de abastecimento de gua e esgotamento sanitrio de Taubat prestado pela SABESP, sob a Lei n 1931 de 14 de Outubro de 1981.

O contrato de concesso n 256/81 assinado em 29 de Dezembro de 1981, concede SABESP a administrao dos servios pelo prazo de 30 anos, com trmino previsto para 31 de Dezembro de 2011, com renovao automtica, caso no haja manifestao dentro de 6 meses antes do encerramento do contrato.

O municpio de Taubat abastecido a partir de dois mananciais superficiais, os rios Paraiba do Sul e Una.

As guas captadas tanto no Rio Paraiba do Sul como no Rio Una, so encaminhadas para tratamento convencional na Estao de Tratamento de gua, denominada ETA II, que tambm atende ao municpio de Trememb, tendo em vista que o sistema de abastecimento de Taubat e Trememb, integrado.

3.1.1. Sistema Principal

O sistema de abastecimento de gua apresenta as seguintes caractersticas:

nmero de economias atendidas: 92.165;

nmero de ligaes: 84.838 (incluindo os grandes consumidores);

nmero de ligaes de grandes consumidores: 200;

ndice de atendimento com redes de distribuio: 100% da rea urbana de Taubat;

Unidades Produtoras - Mananciais

Os mananciais superficiais que atendem ao sistema so:

Rio Paraba do Sul

Q7,10 = 31 m3/s; pequena variao da qualidade da gua; e turbidez e cor abaixo de 100 UT e 400 UC, respectivamente.

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Rio Una

Q7,10 = 1,3 m3/s; picos de turbidez e cor alcanam 1.000 UT e 1.800 UC, respectivamente. vazo de outorga do Rio Una: 0,9 m3/s.

Captaes

Rio Paraba do Sul

- canal trapezoidal revestido com gabio (5,0 m de base, talude direito com inclinao 1:1,5 e talude esquerdo com inclinao 1:2; o canal possui 31 metros de comprimento com altura da lmina dgua de 2,1 metros, em mdia.

Foto 01 Captao no Rio Paraba do Sul e Casa de Bombas.

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Foto 02 Entrada do Canal da Captao no Rio Paraba do Sul.

Rio Una

A barragem de nvel apresenta 19 m de comprimento por 2,3 m de largura, subdividida em 07 vos dos quais 03 dispem de comportas manuais.

A tomada dgua, em concreto armado, formada por emboque e dois canais, nos quais existe grade grossa e fina. Cada canal possui 1,0 m de largura, 2,8 m de comprimento e 3,12 de altura. O acesso da gua a esses canais controlado por comporta de 0,8 x 0,8 m.

A remoo de areia realizada por meio de um canal de 42 m de comprimento com forma de seo variada, isto , algumas partes sendo retangulares e outras trapezoidais; a remoo de areia mecanizada. O canal foi dimensionado para atender a uma vazo de 530 l/s.

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Foto 03 Barragem de Nvel da Captao do Rio Una.

Foto 04 Captao de gua no Rio Una.

Estaes Elevatrias de gua Bruta

EEAB do Rio Paraba do Sul

A EEAB do Rio Paraba do Sul responsvel por bombear a gua do poo de suco da captao para a ETA II, localizada em Taubat. A capacidade instalada de 1.200 l/s, sendo que a demanda atual necessria de 1.200 l/s.

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O conjunto de recalque possui as seguintes caractersticas:

nmero de conjuntos motor-bomba: 3 (01 de reserva);

eixo vertical (marca Alstom modelo Saturne 40-600/2) com capacidade de 660 l/s para altura manomtrica de 123 m;

potncia: 1500 CV cada.

O volume mdio mensal de gua captada em 2009 foi de 2.400.958 m3.

Foto 05 Estao Elevatria de gua Bruta do Rio Paraba do Sul.

Foto 06 Estao Elevatria de gua Bruta Vista Interna da Casa de Bombas.

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Foto 07 Painis de Controle Estao Elevatria de gua Bruta do Rio Paraba do Sul.

EEAB do Rio Una

A EEAB do Rio Una responsvel por bombear a gua do poo de suco da captao para a ETA II localizada, em Taubat. A vazo de projeto de 900 l/s, a instalada de 720 l/s, bem como a demanda atual necessria.

O volume mdio mensal captado em 2009 foi de 4.903.407 m3.

O conjunto de recalque possui as seguintes caractersticas:

04 conjuntos moto bomba, sendo 01 de reserva.

bombas (marca Worthington, modelo 8 LN-21-E) com vazo de 1.177 m3/h e altura manomtrica de 95 mca.;

03 motores (marca Toshiba) de 600 HP de potncia e um motor (Gevisa) com 700 HP;

Adutoras de gua Bruta

As caractersticas das adutoras de gua bruta so apresentadas a seguir:

Rio Paraba do Sul

extenso: 8.500 m de tubulao com 1.000 mm de dimetro;

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ferro fundido;

10 anos de idade;

existem 04 tanques de amortecimento unidirecional (TAU) para proteo contra transientes hidrulicos:

- TAU 1 localizado no bairro dos Guedes em Trememb; - TAU 2 localizado no bairro do Caminho Novo em Trememb; - TAU 3 localizado no bairro da Gurilndia em Taubat; - TAU4 localizado no bairro Chcara Silvestre em Taubat.

Foto 08 Tanque de Amortecimento Unidirecional 01 Taubat - Adutora de gua Bruta

Rio Paraba do Sul.

Rio Una

02 linhas de tubulao com dimetro de 500 mm;

extenso total de 3820,00 m;

ferro fundido;

40 anos de idade;

proteo contra transitrios hidrulicos: tanque hidropneumtico;

bom estado de conservao.

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Estao de Tratamento de gua

ETA II;

vazo de projeto: 1.150 l/s;

vazo instalada: 1.150 l/s;

demanda atual necessria 1.100 l/s;

sistema de tratamento: convencional;

regime de operao: aproximadamente 24 horas/dia;

volume mdio mensal tratado em 2009: 2.727.858 m3;

medidor de vazo: calha parshall;

04 floculadores mecanizados;

trs decantadores de fluxo horizontal;

08 filtros com rea de 40 m2 cada;

sistema de desinfeco: cloro gasoso;

sistema de fluoretao: cido fluossilcico;

correo final de pH: cal.

Foto 09 Portaria de Entrada da ETA II.

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Estaes Elevatrias de gua Tratada EEAT

A seguir so apresentadas as caractersticas das Estaes Elevatrias de gua Tratada:

EEAT-1/R1

02 conjuntos moto-bomba;

vazo: 103 m3/h;

altura manomtrica: 68 mca.;

potncia unitria: 40 cv;

potncia total de 80 cv;

estado adequado de conservao;

possui telemetria, telecomando e automao.

EEAT-2/R4

02 conjuntos moto-bomba que operam alternadamente (01 de reserva);

vazo: 210 m3/h;

altura manomtrica = 52 mca;

potncia unitria: 100 cv;

potncia total: 200 cv;


possui telemetria, telecomando, automao e programa de manuteno.

EEAT-3/R5

03 bombas, sendo uma de reserva;

potncia total de 300 cv;



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EEAT-5/Booster J. Amrica

01 bomba da marca Leo;

potncia de 4,5 cv;



EEAT-6/Booster Chcara Silvestre

01 bomba da marca Ebara;

potncia de 6,0 cv;


possui automao e programa de manuteno.

EEAT-7/Booster Estoril

01 bomba da marca Leo;

potncia de 20 cv;


possui automao e programa de manuteno.

EEAT-8/Estoril II

temporariamente fora de operao.

EEAT-9/Booster do Barreiro

01 bomba;

potncia de 11,0 cv;

possui telemetria, telecomando, automao, estado adequado de conservao e programa de manuteno.

EEAT-10/Booster Jardim Continental II

01 bomba;

potncia de 4,5 cv;

possui automao e estado adequado de conservao.

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EEAT-11/Booster Quinta das Frutas

01 bomba;

potncia de 4,0 cv.

EEAT/R6

desativada;

localizada nas dependncias da ETA I, que encontra-se desativada.

Sistemas de Reservao

Quadro 11 Caractersticas dos Reservatrios

Reservatrio Tipo Capacidade (m3) Material Zona de Abastecimento

R1.1 (R1) Semi-enterrado 5.000 Concreto Zona Mdia R1.2 (R1) Semi-enterrado 5.000 Concreto Zona Mdia R2.1 (R2) Enterrado 3.750 Concreto Zona Baixa R2.2 (R2) Enterrado 3.750 Concreto Zona Baixa

R2.3 Apoiado 3.500 Concreto Zona Baixa R3 Enterrado 1.230 Concreto Zona Mdia R4 Apoiado 300 Concreto Zona Alta R5 Apoiado 800 Concreto Zona Alta R6* Enterrado 2.400 - - R7* Semi-enterrado 300 - -

R9 (Estoril) Apoiado 830 Concreto Estoril T1 Elevado 300 Concreto Zona Alta T2 Elevado 300 Concreto -

T3** Elevado 200 Concreto Zona Baixa

T4 Apoiado 50 Fibra de Vidro Zona Altssima

*Reservatrios Desativados **Reservatrio Desativado Temporariamente

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Foto 10 Vista do Reservatrio R1 (R1.1 e R1.2), localizados na rea da ETA II.

Foto 11 Reservatrio R2 (R2.1 e R2.2).

3.1.2. Sistema Isolado

Loteamento Marlene Miranda

Atende especificamente o Residencial Marlene Miranda.

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Manancial

poo tubular profundo;

vazo mdia de 28 m/h;

vazo captada em 2009: 14,5 m/ms;

vazo captada em Janeiro de 2010: 13,83 m/ms;


possui programa de manuteno;

incio de operao: 2008.

Estao Elevatria de gua Bruta

recalca do poo para o reservatrio deste sistema isolado;

capacidade projetada: 8 l/s;

capacidade atual: 6 l/s;

demanda necessria: 6 l/s;

01 conjunto moto de 30 cv de potncia;

possui automao, telemetria, telecomando e programa de manuteno;

estado adequado de conservao.

Linha de Recalque

1010 m de extenso;

ferro fundido;

150 mm de dimetro;

12 anos de idade;


possui programa de manuteno.

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Reservatrio

Quadro 12 Caractersticas do Reservatrio R8

Reservatrio Tipo Capacidade

(m3) Material

Zona de Abastecimento

R8 (Marlene Miranda) Semi-Enterrado 200 Concreto Marlene Miranda

bom estado de conservao;

telemetria.

Tratamento

aplicao de cloro e flor na entrada do reservatrio;

possibilidade de operao pelo CCO;

possui plano dirio de monitoramento da qualidade da gua tratada;

3.1.3. Avaliao dos Servios

Apresenta-se a seguir uma avaliao sucinta das unidades que compem o Sistema de Abastecimento de gua:

Mananciais e Captaes

Rio Paraba do Sul

instalaes em boas condies;

opera adequadamente;

conta com programa de manuteno.

Rio Una

instalaes em boas condies;

opera adequadamente;

conta com programa de manuteno.

Estaes Elevatrias de gua Bruta

Paraba do Sul

programa de manuteno;

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estado de conservao adequado;

possui telemetria, telecomando e automatizao.

Rio Una


estado de conservao adequado.

Adutoras de gua Bruta

Rio Paraba do Sul

proteo contra transientes hidrulicos: 04 tanques de amortecimento unidirecional em bom estado de conservao;


possui programa de manuteno.

Rio Una

adequado estado de conservao.

Reservao

R1.1, R1.2, T1 e T2:

possui telemetria, estado adequado de conservao e programa de manuteno (limpeza).

R2.1, R2.2, R2.3, R3, R4, R5 e T4:

telemetria;

automao;

telecomando;


programa de manuteno (limpeza).

R9 (Estoril):

estado adequado de conservao; programa de manuteno (limpeza); temporariamente fora de operao.

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Rede de distribuio ou ligao predial

o estado de conservao da rede adequado;


a maior presso esttica encontrada na rede de 110 mca;

a menor presso dinmica da rede de 10 mca;

h programa institucional da operadora (Sabesp) para substituio das redes antigas que apresentam problemas.

Monitoramento da Qualidade da gua Distribuda

Em 2009 foram realizadas 1.999 determinaes do teor de cloro residual na gua distribuda, das quais 1990 atenderam ao padro de potabilidade. Com relao a turbidez, foram realizadas 750 determinaes das quais 748 atenderam o padro de potabilidade.

Setorizao

Arede de distribuio setorizada e conta com Centro de Controle Operacional CCO e plano permanente de pesquisa e conserto de vazamentos.

3.2. SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITRIO

3.2.1. Sistema Principal

O sistema de esgotamento sanitrio do municpio de Taubat, assim como o de abastecimento de gua, integrado ao do municpio de Trememb. So atendidas 5 bacias de esgotamento sanitrio, e mais a bacia do Crrego Quiririm, com ndice de coleta de esgoto de 90%, 79.298 ligaes de esgoto, sendo 78.293 ligaes ativas, e 86.453. economias atendidas. A totalidade dos esgotos coletados so tratados, ou seja, o ndice de tratameto de 100 %.

Rede Coletora

A rede coletora possui extenso de 568.211,63 metros, em PVC e manilha cermica, com dimetros entre 150 mm e 300 mm.

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Estaes Elevatrias de Esgoto

O sistema possui dezessete Estaes Elevatrias de Esgoto, cuja localizao apresentada a seguir:

Quadro 13 Estaes Elevatrias de Esgotos Estao Elevatria de Esgoto

Denominao Localizao/Bairro E.E.E. Bonfim I (Juta Fabril)

Parque Senhor do Bonfim E.E.E. Bonfim III (Jd. Das Indstrias)

E.E.E JD. Santa Teresa Jardim Santa Teresa E.E.E. Cecap Cecap E.E.E. CDHA

Quiririm E.E.E. So Francisco

E.E.E. Pinho E.E.E. Quiririm

E.E.E. Santa Terezinha Esplanada Santa Terezinha E.E.E. Judeu

E.E.E. gua Quente gua Quente E.E.E. Gurilndia Gurilndia

E.E.E. Vila Olimpia Vila Olmpia E.E.E. Santa Ins Loteamento Santa Ins E.E.E. Flamboyant Loteamento Bosque Flamboyant E.E.E. Fortaleza Residencial Fortaleza

E.E.E. Fernando Nogueira Loteamento Fernando Nogueira

Coletores Tronco

As caractersticas dos coletores tronco so apresentadas a seguir:

Coletores Tronco da Bacia do Crrego Pinho

Consta de dois coletores tronco, com dimetros de 300 a 600 mm e extenso de 7.613m.

Coletores Tronco da Bacia do Crrego Judeu

Consta de trs coletores tronco, com dimetros de 200 a 1.000 mm e extenso de 13.143m.

Coletores Tronco da Bacia do Crrego Moinho

Consta de quatro coletores tronco, com dimetros de 300 a 600 mm e extenso de 5.565 m.

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Coletores Tronco da Bacia do Crrego Convento

Consta de dois coletores tronco, com dimetros de 200 a 800 mm e extenso de 13.989 m.

Coletores Tronco da Bacia Gurilndia.

Coletores Tronco da Bacia do Crrego Quiririm

Linhas de Recalque

As principais caractersticas das Linhas de Recalque do Sistema Principal de esgotamento sanitrio so apresentadas a seguir:

Linha de recalque da Bacia do Pinho

Extenso de 2.415m, com dimetros de 400 e 600 mm.

Linha de recalque da Bacia do Judeu

Extenso de 130m,com dimetros de 800 e 1.000 mm.

Linha de recalque da Bacia do Convento

Extenso de 443m, com dimetro de 600 mm.

Linha de recalque da Bacia Gurilndia

Extenso de 1.600m, com dimetro de 300 mm.

Linha de recalque da Bacia do Moinho

Linha de recalque da Bacia do Quiririm

Emissrio Final

O emissrio final, responsvel por encaminhar os esgotos coletados a ETE, possui dimetro de 900 mm e extenso de 2.373m.

Estao de Tratamento de Esgotos

A ETE integrada Trememb/Taubat utiliza o sistema de tratamento por lodos ativados, empregando oxignio puro, com vazo mdia de 1.004,85 l/s e vazo mxima horria de 1.593,04 l/s.

A ETE recebe a contribuio de trs emissrios de esgoto, quais sejam, de Trememb, de Taubat e de Quiririm (distrito de Taubat).

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Atualmente a ETE encontra-se em regime de pr-operao. Alm das unidades de tratamento biolgico, conta com as seguintes etapas:

medio da vazo afluente e efluente, por meio de calha parshall com sensor de nvel;

gradeamento mecanizado;

caixa de areia retangular com fluxo horizontal, mecanizada;

desinfeco final com cloro gasoso;

recirculao de lodo;

desaguamento de lodo por centrfugas.

O lodo desidratado tem como destino final o aterro sanitrio de Trememb.

Foto 12 ETE Taubat/Trememb.

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Foto 13 Chegada dos Emissrios Trememb, Judeu (Taubat) e Quiririm (Taubat).

Foto 14 Medio de Vazo Afluente Calha Parshall.

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Foto 15 Gradeamento Mecanizado para Retirada do Material Grosseiro.

Foto 16 Caixa de Areia Mecanizada.

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Foto 17 Sistema de Injeo de Oxignio Puro nos Tanques de Aerao.

Foto 18 Tanque de Aerao.

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Foto 19 Decantador com Remoo Mecnica.

Foto 20 Canaleta de Coleta do Efluente do Decantador.

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Foto 21 Retorno de Lodo para a Entrada dos Tanques de Aerao.

Foto 22 Tanque de Contato Desinfeco Final do Efluente.

Emissrio de Esgoto Tratado

O efluente final tratado da ETE Trememb/Taubat conduzido, por um emissrio de 1.200 mm de dimetro e extenso de 338 m, ao Rio Paraba do Sul.

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Foto 23 Medio Final de Vazo e Emissrio de Esgoto Tratado.

3.2.2. Sistemas Isolados

Sistema Estoril

O Sistema Estoril conta com rede coletora, duas estaes elevatrias de esgoto bruto e uma Estao de Tratamento de Esgotos com as seguintes caractersticas:

vazo de tratamento: 27,45 L/s;

sistema de tratamento empregado: lodos ativados:

Desinfeco final com hipoclorito de sdio;

Leitos de secagem.

A ETE conta com automao e programa de manuteno.

Do leito de secagem o lodo desidratado segue para o aterro sanitrio de Trememb.

Sistema Marlene Miranda

O Sistema Marlene Miranda conta com rede coletora, estao elevatria e estao de tratamento de esgotos. A concepo de tratamento utilizada a de lodos ativados por batelada.

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3.2.3. Avaliao dos Servios A seguir apresentada uma avaliao sucinta das principais unidades do sistema de esgotamento sanitrio. Rede Coletora O problema de maior relevncia verificado na rede coletora de esgotos a significativa contribuio de guas pluviais, apontada pela SABESP em levantamentos realizados em 2007/2008. A rede coletora conta com programa de manuteno e encontra-se em bom estado de conservao. Estaes Elevatrias e Linhas de Recalque A semelhana da rede coletora, as estaes elevatrias e linhas de recalque contam com programa de manuteno e apresentam adequado estado de conservao Estaes de Tratamento de Esgoto As ETEs Taubat Trememb, Estoril e Marlene Miranda possuim programas de manuteno preventiva, razo pela qual apresentam instalaes adequadas e bom estado de conservao. A seguir, a Ilustrao 5 apresenta a localizao das unidades existentes dos sistemas de abastecimento de gua e esgotamento sanitrio anteriormente descritos.

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Ilustrao 5 Localizao das Unidades Existentes dos Sistemas de Abastecimento de gua e Esgotamento Sanitrio

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3.3. LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESDUOS SLIDOS

No municpio de Taubat, a diviso dos servios de limpeza urbana e manejo de resduos slidos apresenta atualmente a seguinte configurao:

Quadro 14 Diviso dos Servios de Limpeza Urbana e Manejo de Resduos Slidos GRUPO ATIVIDADE EXECUTOR

LIMPEZA PBLICA

VARRIO DE PASSEIOS E VIAS PREFEITURA MUNICIPAL MANUTENO DE PASSEIOS E VIAS PREFEITURA MUNICIPAL MANUTENO DE REAS VERDES PREFEITURA MUNICIPAL LIMPEZA PS FEIRAS LIVRES PREFEITURA MUNICIPAL MANUTENO DE BOCAS DE LOBO PREFEITURA MUNICIPAL

RESDUOS SLIDOS DOMICILIARES

COLETA E TRANSLADO PREF MUNICIPAL/EMPR RESITEC TRANSPORTE EMPRESA RESITEC REAPROVEITAMENTO E/OU TRATAMENTO -

DESTINAO FINAL EMPRESA RESICONTROL

RESDUOS SLIDOS INERTES

COLETA E TRANSLADO EMPRESA TPLAN REAPROVEITAMENTO E/OU TRATAMENTO -

DESTINAO FINAL EMPRESA PRIVADA

RESDUOS DE SERVIOS DE SADE

COLETA E TRANSPORTE EMPRESA ATT TRATAMENTO EMPRESA TERCEIRIZADA DESTINAO FINAL EMPRESA TERCEIRIZADA

Observando-se o quadro, nota-se que a prpria Prefeitura Municipal assume a execuo de parte dos servios, enquanto delega outros a empresas privadas.

Foto 24 Vista Area da Cidade de Taubat (Fonte: Google)

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3.3.1. Limpeza Pblica

Varrio de Passeios e Vias

A varrio de passeios e vias realizada manualmente na rea comercial do municpio, j que nesse local no se observa movimentao de veculos e pedestres suficiente para gerar quantidades de detritos que justifiquem varrio mecanizada.

A varrio manual executada com periodicidades variveis em funo das caractersticas dos locais atendidos, por uma equipe de 62 funcionrios municipais, que se alternam nas funes de varrer, juntar e recolher os detritos varridos.

A coleta dos sacos com detritos da varrio manual, numa mdia de 105 t/ms, realizada pela prpria equipe da coleta domiciliar, que os conduz para a mesma destinao final dos resduos domiciliares, ou seja, o Aterro Sanitrio de Trememb.

Manuteno de Passeios e Vias

A manuteno dos passeios e vias, realizada por funcionrios municipais atravs dos servios de capina das ervas daninhas surgentes nos pisos e de roada dos matos, estende-se a 100% do rea urbana do municpio.

Estes servios so executados por 110 funcionrios municipais, com periodicidades variveis em funo das caractersticas dos locais atendidos e da intensidade das chuvas que interferem na proliferao das ervas daninhas e matos.

Num total mdio de 915 t/ms, os detritos oriundos destes servios, so conduzidos para a mesma destinao final dos resduos domiciliares, ou seja, ou seja, o Aterro Sanitrio de Trememb, enquanto que os restos vegetais so submetidos ao processo de compostagem num parque municipal.

Manuteno de reas Verdes

Por reas verdes, entendem-se todos os espaos pblicos recobertos por vegetao rasteira ou de maior porte, como praas, canteiros centrais e outros, e a sua manuteno realizada atravs dos servios de corte de gramneas e de poda de rvores.

Estes servios, que tambm se estendem a 100% da rea urbana, so executados por uma equipe de 40 funcionrios municipais, com periodicidades variveis em funo da intensidade das chuvas que interferem no crescimento da vegetao e da poca adequada para cada espcie.

Os restos vegetais oriundos destes servios, num total mdio de 240 t/ms, so conduzidos para um parque municipal, onde so submetidos ao processo de compostagem.

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Limpeza de feiras livres

A limpeza dos locais aps a realizao de feiras livres, que ocorrem diariamente de segunda a domingo, realizada por uma equipe de 12 funcionrios municipais, atravs da varrio e do recolhimento dos resduos slidos deixados pelos feirantes.

Os detritos inertes e restos orgnicos oriundos destes servios, num total mdio de 220 t/ms, tambm so conduzidos para a mesma destinao final dos resduos domiciliares, ou seja, ou seja, o Aterro Sanitrio de Trememb.

Manuteno de bocas-de-lobo

A manuteno das bocas-de-lobo distribudas pelas vias pblicas realizada por uma equipe de funcionrios municipais ligados ao Departamento de Obras Pblicas, em 100% da rea urbana, atravs da limpeza, desobstruo e recolhimento dos detritos formados, quase sempre, de terra e areia trazidas pelas guas das chuvas.

Os detritos gerados pela manuteno das bocas-de-lobo so igualmente recolhidos e conduzidos para a mesma destinao final dos resduos domiciliares, ou seja, o Aterro Sanitrio de Trememb.

3.3.2. Resduos Slidos Domiciliares

Minimizao da Gerao de Resduos

O grande porte do municpio e a consequente escala significativa de gerao, da ordem de 5.800 t/ms segundo informaes da Prefeitura Municipal, equivalentes a uma mdia de quase 200 t/dia, deveriam estimular a mobilizao pela municipalidade local, mesmo que isolada, para minimizao da gerao.

Coleta dos Resduos

Neste municpio so praticados dois tipos de coleta de resduos slidos domiciliares: coleta convencional e coleta por caamba estacionria.

A coleta de resduos comuns do tipo convencional realizada em 100% da rea urbana, enquanto que a coleta na rea rural efetuada atravs de cerca de 90 caambas distribudas estrategicamente.

Os servios de coleta, efetuados parcialmente pela prpria Prefeitura (cerca de 70%) e pela empresa terceirizada Resitec Servios Industriais Ltda., de segunda a sbado, mobilizam uma equipe de 101 funcionrios, equipados com 8 caminhes coletores compactadores, sendo os 8 veculos escalados para o perodo diurno e apenas 6 deles para mo perodo noturno.

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Transporte dos Resduos

Mais pelo volume a ser transportado do que pela distncia a ser percorrida, os resduos slidos recolhidos pela coleta domiciliar so transportados pelos prprios veculos coletores para uma unidade de transbordo, situada na cidade de Taubat.

Nesta unidade, os resduos so transferidos para carretas operadas pela empresa terceirizada Resitec Servios Industriais Ltda., com capacidade nominal de 60 t, que os conduzem para disposio na unidade de destinao final, localizada no municpio vizinho de Trememb.

Reaproveitamento e/ou Tratamento dos Resduos

Com exceo dos resduos orgnicos da capina e da poda de rvores, os demais resduos slidos recolhidos atravs dos servios de limpeza pblica e da coleta domiciliar no so, atualmente, submetidos a nenhum tipo de processo voltado para o seu reaproveitamento.

Destinao Final dos Resduos

Segundo o Inventrio Estadual de Resduos Slidos do Estado de So Paulo, emitido pela CETESB, at o ano de 2009, o municpio disps seus resduos slidos num vazadouro do tipo lixo, que recebeu nesse ltimo ano uma pontuao para o ndice de Qualidade de Aterros de Resduos IQR igual a 5,0, o que equivale a um enquadramento como aterro com condies inadequadas.

Conforme informaes da municipalidade este Aterro Municipal de Taubat, desprovido de impermeabilizao de base e que inclusive apresentava catadores na frente de descarga, foi interditado em 19/08/09, estando em operao apenas as atividades de manuteno e de tratamento do chorume.

Embora exista o passivo ambiental decorrente das atividades desse vazadouro operado com condies inadequadas, no chegou a ser lavrado nenhum Termo de Ajustamento de Conduta TAC pela Prefeitura Municipal.

Com o encerramento do Aterro Municipal de Taubat, a municipalidade recorreu terceirizao deste servios e passou a destinar seus resduos slidos domiciliares no Aterro Sanitrio de Trememb.

Esta unidade faz parte de um complexo de unidades de tratamento e disposio final de resduos slidos domiciliares e industriais, localizado na Estrada Municipal Luis Macedo Barroso km 2,2 Bairro Mato Dentro Municpio de Trememb, mais precisamente nas coordenadas UTM: 437.000 E e 7.465.300 S, a cerca de 7,7 km da malha urbana da cidade de Trememb.

Inicialmente, este empreendimento esteve sob a responsabilidade da empresa nacional Irmos Borlenghi at ser adquirido pela empresa norte-americana Waste Management International, quando passou a se chamar Aterro SASA.

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Em outubro/2000, passou para as mos do grupo francs Vivendi, atualmente denominado Veolia que, em outubro/2009, juntou seus esforos com o grupo nacional Estre Ambiental.

Numa fuso que juntou 3 unidades do grupo Estre com 2 unidades do grupo Veolia, o Aterro Sanitrio de Trememb passou a ser incorporado Resicontrol Unidade Trememb, cujos scios so o grupo Estre Ambiental, especializado no gerenciamento e disposio de resduos, e a empresa AG Angra, gestora de fundos de investimentos com foco no setor de infraestrutura.

Foto 25 Localizao do ATS em relao cidade de Trememb (Fonte: Google)

A gleba, onde est inserido o Aterro Sanitrio de Trememb, apresenta uma rea de cerca de 1,5 milho de m2, com o formato apresentado a seguir.

Desse total, as instalaes de apoio ocupam cerca de 1%, o aterro para RSI perigosos classe I cerca de 1,5% e o aterro sanitrio com codisposio para resduos classe IIA aproximadamente 13%, restando cerca de 1.200.000 m2.

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Foto 26 Limite da gleba ocupada pelo empreendimento (Fonte: Google)

Foto 27 Localizao das unidades de aterros e demais instalaes (Fonte: Google)

A unidade est dotada de estao de efluentes prpria, sendo o chorume secado com o auxlio de sistema trmico alimentado pelo prprio gs extrado do aterro sanitrio. As tortas secas oriundas desse tratamento so encaminhadas de volta para disposio no prprio aterro, fechando o ciclo de autosustentabilidade da unidade.

O Aterro Sanitrio de Trememb est licenciado pela CETESB para codisposio de resduos slidos urbanos e de resduos slidos industriais da classe IIA, segundo classificao da NBR 10004 de nov/04 da ABNT, com Licena de Instalao LI e Licena de Operao LO.

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Esta unidade vem operando com padro bastante satisfatrio, como demonstra a evoluo do IQR - ndice de Qualidade de Aterro de Resduos, com pontuao mxima igual a 10,0, conforme Inventrio Estadual de Resduos Slidos Domiciliares, emitido pela CETESB.

Alm disso, em agosto/2006, obteve sua Re-Certificao ISO 14001 verso 2004 atestada pelo BVQI - Bureau Veritas Quality International Holding S/A para Servios Analticos, Tratamento e Disposio Final de Resduos em Aterros Classe I, Classe II e de Codisposio.

Segundo depoimento pblico prestado pelo presidente da Resicontrol Sr. Breno Palma, a previso da vida til residual da unidade de aterro com codisposio para resduos slidos classe II est entre 15 e 20 anos, se continuar a atender os atuais clientes municipais.

Os resduos slidos urbanos, convencionalmente qualificados como inertes, abrangem os entulhos gerados pela construo civil a partir de obras novas, reformas e/ou demolies, devidamente isentos de madeiras e outros componentes orgnicos.

No municpio, estes resduos que totalizam cerca de 3.200 t/ms equivalentes a aproximadamente 250 t/dia, so recolhidos em 100% da rea urbana parte pela prpria municipalidade e parte pela empresa privada Tplan Construtora Ltda., e no se tem conhecimento de que eles so reaproveitados.

Para a execuo deste servio, mobilizada uma equipe de 6 profissionais, equipada com 5 caminhes basculantes e 1 p-carregadeira, que conduzem os resduos coletados para disposio numa rea particular, licenciada pela CETESB.

3.3.3. Resduos de Servios de Sade

Por se tratarem de resduos enquadrados como classe 1 perigosos, a Prefeitura Municipal delega o manejo dos resduos de servios de sade empresa terceirizada ATT Ambiental Tecnologia e Tratamento Ltda., a um preo unitrio de R$ 1,86/kg.

A coleta desses resduos spticos realizada em 100% da rea urbana, mediante solicitao dos geradores, atravs de uma equipe de 4 funcionrios, equipados com 1 caminho ba devidamente adaptado para esta funo.

O tratamento das cerca de 37.000 kg/ms realizado na unidade dessa mesma empresa, localizada no municpio de Jacare/SP. Esta unidade efetua o tratamento utilizando a tecnologia de microondas, atravs da qual os materiais so submetidos radiao eletromagntica de alta freqncia, gerando temperatura final da ordem de 98C, sendo que o resduo restante costuma ser encaminhado para disposio final em Aterro Sanitrio localizado no prprio Vale do Paraba do Sul.

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3.3.4. Avaliao dos Servios

De uma forma geral, pode-se afirmar que os servios de limpeza urbana e de manejo dos resduos slidos efetuados no municpio atendem s necessidades da comunidade.

Apesar disso, a Prefeitura planeja direcionar melhor os recursos do oramento do municpio para o Departamento de Servios Urbanos, tendo em vista que o municpio vem apresentando forte crescimento, aumentando progressivamente a demanda por servios de carter contnuo.

Portanto, a preocupao da municipalidade est voltada para o gerenciamento da destinao ambientalmente adequada dos resduos slidos a custos admissveis para os cofres municipais.

Neste aspecto, destaca-se o fato dos resduos slidos recolhidos atravs dos servios de limpeza pblica e da coleta domiciliar no serem, atualmente, submetidos a nenhum tipo de processo voltado para o seu reaproveitamento.

De fato, apenas os resduos orgnicos da capina e da poda de rvores so reaproveitados, aps serem submetidos ao processo de compostagem num parque municipal.

Para reverter este cenrio, reduzindo a quantidade de resduos a serem destinados em unidades privadas, a municipalidade est planejando as seguintes aes:

Implantao de um programa de coleta seletiva em toda a rea urbana do municpio, voltada para a reciclagem;

Implantao de postos de entrega voluntria PEVs para materiais de bota-fora; e

Implantao de uma Central de Reciclagem para receber, no s a parcela de materiais reciclveis

plano municipal integrado de saneamento básico taubaté

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