INVESTIGACION DEL DELITO EN EL MARCO DE APLICACIÓN DEL

CODIGO PROCESAL PENAL

CORONEL PNP® / ABOGADO

ENRIQUE HUGO MULLER SOLON

DOCENTE ACREDITADO POR EL MINISTERIO DE JUSTICIA COMO

CAPACITADOR ANTE LA COMISION ESPECIAL DE

IMPLEMENTACION DEL CODIGO PROCESAL PENAL

INVESTIGACION DEL DELITO

EL FISCAL CONDUCE DESDE SU

INICIO LA INVESTIGACION DEL

DELITO - ART. 60.2 CPP

Deberá obtener elementos

necesarios para acreditar

hechos asi como para

identificar autores o participes

de su comisión. Art. 65.1 CPP.

Decide estrategia de

investigación. Programa y

coordina sobre el empleo de

pautas, técnicas y medios

indispensables para su

eficacia de la misma. Art. 65.4

CPP.

Con tal propósito la Policía Nacional esta obligada

a cumplir los mandatos del Ministerio Público en el

ámbito de su función.

LA POLICIA EN FUNCION DE

INVESTIGACION DEL DELITO I

Realiza

Diligencias

Preliminares por

Delegación Fiscal.

Art. 65.2 CPP

Su función de

investigación está

sujeta a la

conducción del

Fiscal. Art. 65.3 CPP Recomienda al

Fiscal respecto

estrategia de

investigación

adecuada al caso.

Art. 65.4 CPP

Toma conocimiento

delitos, da cuenta al

Fiscal y realiza

diligencias de

urgencia e

imprescindibles. Art.

67 CPP

Bajo conducción

del Fiscal puede

realizar diligencias

de investigación

señaladas Art. 68

CPP

LA POLICIA EN FUNCION DE

INVESTIGACION DEL DELITO II

Documenta sus

funciones de

investigación en

Actas. Art. 68.2

CPP

Solo podrá informar

a los medios de

comunicación social

la identidad de los

imputados Art. 70

CPP Detiene sin

mandato judicial a

quien sorprenda en

delito flagrante. Art.

259 CPP

En todos los casos en

que intervenga elevara

al Fiscal un Informe

Policial. Art. 332 CPP

En el Informe se

abstendrá de calificar

jurídicamente los

hechos y de imputar

responsabilidades Art.

68 CPP

LA INVESTIGACION DEL DELITO EN EL

NUEVO SISTEMA PENAL ACUSATORIO

VERDAD NO SE DESCUBRE NI SE

INDAGA, SE CONSTRUYE: MEDIOS

PROBATORIOS.

Medios probatorios se obtienen

básicamente mediante el

conocimiento Criminalistico.

FUNCION DE

INVESTIGACION

DE LA POLICIA

NACIONAL CON

EL CODIGO DE

PROCESAL

PENAL DE 2004

D.Leg.957

Cuando la Policía tomando

conocimiento directamente

de la comisión de un delito,

informa al Fiscal, y realiza

por propia iniciativa

diligencias de investigación

URGENTES E

IMPRESCINDIBLES

ART. 67° CPP ART. 68° CPP

Cuando la Policía cumpliendo

una Disposición Fiscal y bajo

la conducción del mismo,

realiza las diligencias que le

son encomendadas y que se

encuentran DESCRITAS EN

EL ART. 68° DEL CPP.

CÓDIGO PROCESAL PENAL Art. 67.- Función de Investigación de la

Policía

1.- La Policía Nacional en su función de investigación debe, inclusive por propia iniciativa, tomar conocimiento de los delitos y dar cuenta inmediata al Fiscal, sin perjuicio de realizar las diligencias de urgencia e imprescindibles para impedir sus consecuencias, individualizar a sus autores y partícipes, reunir y asegurar los elementos de prueba que puedan servir para la aplicación de la ley penal.

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DILIGENCIAS URGENTES E IMPRECINDIBLES

Para impedir

consecuencias

del delito.

Art.67 CPP

Auxiliar Victimas y en lo posible

obtener información

Detener autor(es) caso flagrancia,

evitar su fuga. Solicitar reporte RQ

Auxilio y protección a testigos,

para evitar amenazas,

presiones, chantajes.

Aislar y Proteger Escena del

Crimen fin evitar alteración,

contaminación.

Recibir la denuncia

Verificar y constatar el hecho

Registro Personas, Control

Identidad, Pesquisas,

Retenciones, Incauta, etc.

DILIGENCIAS URGENTES E IMPRESCINDIBLES

Para

individualizar a

sus autores.

Art.67 CPP

Reconocimiento personas para

identificación física participes

Información de Cámaras

Videovigilancia.

Intervención peritos para recojo

de huellas o indicios

(biológicos) identificar autor(es)

Si se encuentran testigos del

hecho tomar datos antes que se

retiren.

Si se encuentra presunto

imputado detenerlo de acuerdo

al procedimiento establecido.

Requerir información de

urgencia Criminalística

identificar autor(es)

DILIGENCIAS URGENTES E IMPRESCINDIBLES

Reunir y asegurar

los elementos de

prueba que puedan

servir para la

aplicación de la ley

penal

Aislar y proteger Escena del

Crimen fin no sean alterados ni

modificados indicios del delito.

Observación, registro, fijación,

perennización y recojo de

indicios de la Escena del Crimen,

asi como su embalaje, transporte

y entrega al Perito de Laboratorio.

Asegurar documentos privados,

realizar allanamientos e

incautaciones delitos flagrantes:

TID, armas de fuego, etc.. Otros

coordinar con el Fiscal.

CÓDIGO PROCESAL PENAL Art. 68º.- Atribuciones de la Policía

Nacional del Perú.

1.- La Policía Nacional en función de investigación, sin perjuicio de lo dispuesto en el artículo anterior y en las normas sobre investigación , bajo la conducción del fiscal, podrá realizar lo siguiente:

11

Estas atribuciones de la Policía son realizadas

generalmente cuando el Fiscal mediante un

Disposición autoriza a la Policía a realizar Diligencias

Preliminares

A R T. 6 8 . 1 . A . C P P. R E C I B I R L A S D E N U N C I A S E S C R I TA S O

S E N TA R E L A C TA D E L A S V E R B A L E S , A S Í C O M O T O M A R

D E C L A R A C I O N E S A L O S D E N U N C I A N T E S .

A R T. 6 8 . 1 . A . C P P. V I G I L A R Y P R O T E G E R E L L U G A R D E

L O S H E C H O S A F I N D E Q U E N O S E A N B O R R A D O S L O S

V E S T I G I O S Y H U E L L A S D E L D E L I T O .

A R T. 6 8 . 1 . C . C P P. P R A C T I C A R E L R E G I S T R O D E L A S

P E R S O N A S , A S Í C O M O P R E S TA R E L A U X I L I O Q U E

R E Q U I E R A N L A S V I C T I M A S D E L D E L I T O .

A R T. 6 8 . 1 . D . C P P. R E C O G E R Y C O N S E R VA R L O S

O B J E T O S E I N S T R U M E N T O S R E L A C I O N A D O S C O N E L

D E L I T O , A S Í C O M O T O D O E L E M E N T O M A T E R I A L Q U E

P U E D A S E R V I R A L A I N V E S T I G A C I Ó N .

A R T. 6 8 . 1 . E . C P P. P R A C T I C A R L A S D I L I G E N C I A S

O R I E N TA D A S A L A I D E N T I F I C A C I Ó N F Í S I C A D E L O S

A U T O R E S Y PA R T I C I P E S D E L D E L I T O .

A R T. 1 8 9 ° C P P

A R T. 6 8 . 1 . F. C P P. R E C I B I R L A S D E C L A R A C I O N E S D E

Q U I E N E S H A Y A N P R E S E N C I A D O L A C O M I S I Ó N D E L O S

H E C H O S .

A R T. 6 8 . 1 . G . C P P. L E VA N TA R P L A N O S ,

T O M A R F O T O G R A F Í A S , R E A L I Z A R

G R A B A C I O N E S E N V I D E O Y D E M Á S

O P E R A C I O N E S T É C N I C A S O C I E N T Í F I C A S .

A R T. 6 8 . 1 . H . C P P. C A P T U R A R A L O S

P R E S U N T O S A U T O R E S Y PA R T I C I P E S E N

C A S O D E F L A G R A N C I A , I N F O R M Á N D O L E S

D E I N M E D I A T O S O B R E S U S D E R E C H O S .

A R T. 6 8 . 1 . I . C P P. A S E G U R A R L O S

D O C U M E N T O S P R I VA D O S Q U E P U E D A N

S E R V I R A L A I N V E S T I G A C I Ó N . A R T. 2 3 2

C P P

A R T. 6 8 . 1 . J . C P P. A L L A N A R L O C A L E S

D E U S O P U B L I C O O A B I E R T O S A L

P U B L I C O .

A R T. 6 8 . 1 . K . C P P. E F E C T UA R , B A J O I N V E N TA R I O , L O S

S E C U E S T R O S E I N C A U TA C I O N E S N E C E S A R I O S E N L O S

C A S O S D E D E L I T O S F L A G R A N T E S O D E P E L I G R O

I N M I N E N T E D E S U P E R P E T R A C I Ó N .

A R T. 6 8 . 1 . L . C P P. R E C I B I R L A M A N I F E S TA C I Ó N D E L O S

P R E S U N T O S A U T O R E S O PA R T I C I P E S D E D E L I T O S , C O N

P R E S E N C I A O B L I G A T O R I A D E S U A B O G A D O D E F E N S O R . S I

E S T E N O S E H A L L A R E P R E S E N T E , E L I N T E R R O G A T O R I O S E

L I M I TA R A A C O N S TA TA R L A I D E N T I D A D D E A Q U E L L O S .

R E U N I R C UA N TA I N F O R M A C I Ó N

A D I C I O N A L D E U R G E N C I A P E R M I TA L A

C R I M I N A L Í S T I C A PA R A P O N E R L A A

D I S P O S I C I Ó N D E L F I S C A L .

Muchas Gracias