G O B I E R N O AUTÓNOMO D E S C E N T R A L I Z A D O P A R R O Q U I A L R U R A L C O M P U D

E X A M E N E S P E C I A L a : l o s I n g r e s o s , g a s t o s y p r o c e d i m i e n t o s d e contratación, adquisición, recepción y utilización d e b i e n e s , prestación d e s e r v i c i o s y consultoría, d e l G O B I E R N O AUTÓNOMO D E S C E N T R A L I Z A D O P A R R O Q U I A L R U R A L C O M P U D , p o r e l período c o m p r e n d i d o e n t r e e l 1 d e e n e r o d e 2 0 1 0 y e l 2 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 4 .

DELEGACIÓN P R O V I N C I A L D E C H I M B O R A Z O

R i o b a m b a - E c u a d o r

RELACIÓN D E S I G L A S Y A B R E V I A T U R A S U T I L I Z A D A S

S I G L A S I G N I F I C A D O

D P C H Delegación P r o v i n c i a l d e C h i m b o r a z o D R 6 Dirección R e g i o n a l 6 G A D G o b i e r n o Autónomo D e s c e n t r a l i z a d o U S D Dólares d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e Norteamérica

ÍNDICE

C o n t e n i d o Página

C a r t a d e presentación 1

CAPÍTULO I

INFORMACIÓN I N T R O D U C T O R I A

M o t i v o d e l e x a m e n 2 O b j e t i v o s d e l e x a m e n 2 A l c a n c e d e l e x a m e n 3 B a s e l e g a l 4 E s t r u c t u r a orgánica 5 O b j e t i v o s d e l a e n t i d a d 5 M o n t o d e r e c u r s o s e x a m i n a d o s 6 S e r v i d o r e s r e l a c i o n a d o s 7

CAPÍTULO II

R E S U L T A D O S D E L E X A M E N

S e g u i m i e n t o d e r e c o m e n d a c i o n e s 8 I n m u e b l e q u e o c u p a l a e n t i d a d n o l e g a l i z a d a s u p r o p i e d a d 8 A u s e n c i a d e c e r t i f i c a c i o n e s p r e s u p u e s t a r i a s 9

A n e x o s

S e r v i d o r e s r e l a c i o n a d o s c o n e l e x a m e n 1

R i o b a m b a ,

Señor P r e s i d e n t e G o b i e r n o Autónomo D e s c e n t r a l i z a d o P a r r o q u i a l R u r a l C o m p u d C o m p u d , C h u n c h i .

D e m i consideración:

L a Contraloría G e n e r a l d e l E s t a d o , e n u s o d e s u s a t r i b u c i o n e s c o n s t i t u c i o n a l e s y l e g a l e s , efectuó e l e x a m e n e s p e c i a l a l o s i n g r e s o s , g a s t o s y p r o c e d i m i e n t o s d e contratación, adquisición, recepción y utilización d e b i e n e s , prestación d e s e r v i c i o s y consultoría, d e l G O B I E R N O AUTÓNOMO D E S C E N T R A L I Z A D O P A R R O Q U I A L R U R A L C O M P U D , p o r e l período c o m p r e n d i d o e n t r e e l 1 d e e n e r o d e 2 0 1 0 y e l 2 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 4 .

N u e s t r a acción d e c o n t r o l s e efectúo d e a c u e r d o c o n l a s N o r m a s E c u a t o r i a n a s d e Auditoría G u b e r n a m e n t a l e m i t i d a s p o r l a Contraloría G e n e r a l d e l E s t a d o . E s t a s n o r m a s r e q u i e r e n q u e e l e x a m e n s e a p l a n i f i c a d o y e j e c u t a d o p a r a o b t e n e r c e r t e z a r a z o n a b l e d e q u e l a información y l a documentación e x a m i n a d a n o c o n t i e n e n e x p o s i c i o n e s erróneas d e carácter s i g n i f i c a t i v o , i g u a l m e n t e q u e l a s o p e r a c i o n e s a l a s c u a l e s c o r r e s p o n d e n , s e h a y a n e j e c u t a d o d e c o n f o r m i d a d c o n l a s d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s y r e g l a m e n t a r i a s v i g e n t e s , políticas y demás n o r m a s a p l i c a b l e s .

D e b i d o a l a n a t u r a l e z a e s p e c i a l d e l a acción d e c o n t r o l e f e c t u a d a , l o s r e s u l t a d o s s e e n c u e n t r a n e x p r e s a d o s e n l o s c o m e n t a r i o s , c o n c l u s i o n e s y r e c o m e n d a c i o n e s q u e c o n s t a n e n e l p r e s e n t e i n f o r m e .

D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 9 2 d e l a L e y Orgánica d e l a Contraloría G e n e r a l d e l E s t a d o , l a s r e c o m e n d a c i o n e s d e b e n s e r a p l i c a d a s d e m a n e r a i n m e d i a t a y c o n e l carácter d e o b l i g a t o r i o .

A t e n t a m e n t e , D i o s , P a t r i a y L i b e r t a d ,

M g s . f v t ^ m s ^ ^ r P n t i v v a l l e j o V i l l a l v a D e l e g a d a Ptwmc«al d e C h i m b o r a z o

CAPÍTULO I

INFORMACIÓN I N T R O D U C T O R I A

M o t i v o d e l e x a m e n

E l e x a m e n e s p e c i a l a l G o b i e r n o Autónomo D e s c e n t r a l i z a d o P a r r o q u i a l R u r a l C o m p u d ,

s e efectuó d e c o n f o r m i d a d a l a o r d e n d e t r a b a j o 0 0 0 9 - D R 6 - D P C H - A E - 2 0 1 4 d e 2 7 d e

m a r z o d e 2 0 1 4 y e n c u m p l i m i e n t o a l P l a n O p e r a t i v o d e C o n t r o l d e l año 2 0 1 4 , d e

Auditoría E x t e r n a d e l a Delegación P r o v i n c i a l d e C h i m b o r a z o y m e m o r a n d o 1 0 5 D R 6 -

D P C H - A E d e 2 7 d e m a r z o d e 2 0 1 4 .

O b j e t i v o s d e l e x a m e n

G e n e r a l e s :

• D e t e r m i n a r e l c u m p l i m i e n t o d e l a s d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s y r e g l a m e n t a r i a s y

demás n o r m a s a p l i c a b l e s .

• E s t a b l e c e r l a p r o p i e d a d , v e r a c i d a d y l e g a l i d a d d e l a s o p e r a c i o n e s

a d m i n i s t r a t i v a s y f i n a n c i e r a s e j e c u t a d a s p o r l a e n t i d a d , e n e l período

e x a m i n a d o .

• D e t e r m i n a r s i t o d o s l o s i n g r e s o s y g a s t o s r e s u l t a n t e s d e l a s o p e r a c i o n e s

f i n a n c i e r a s f u e r o n c o r r e c t a m e n t e e s t a b l e c i d o s , r e c a u d a d o s , c o n t a b i l i z a d o s e

. i n f o r m a d o s .

Específicos:

I n g r e s o s

• V e r i f i c a r q u e l a s t r a n s f e r e n c i a s y d o n a c i o n e s d e l G o b i e r n o C e n t r a l , a p o r t e s y

p a r t i c i p a c i o n e s c o r r i e n t e s e inversión d e l Régimen S e c c i o n a l Autónomo, s e

e n c u e n t r e n c o n t a b i l i z a d a s e i n f o r m a d a s . J¿eÁ .¿fe

2

• D e t e r m i n a r s i l o s i n g r e s o s p r o p i o s f u e r o n l e g a l m e n t e d e t e r m i n a d o s ,

a u t o r i z a d o s , r e c a u d a d o s , d e p o s i t a d o s y r e g i s t r a d o s e n f o r m a i n m e d i a t a e

i n t a c t a .

G a s t o s

• D e t e r m i n a r q u e l o s g a s t o s e f e c t u a d o s d u r a n t e e l período e x a m i n a d o , s e

e n c u e n t r e n r e s p a l d a d o s c o n l a documentación d e s o p o r t e s u f i c i e n t e ,

c o m p e t e n t e y p e r t i n e n t e , q u e s u s t e n t e s u p r o p i e d a d , v e r a c i d a d y l e g a l i d a d .

• C o n f i r m a r q u e l o s g a s t o s i n c u r r i d o s e n i n v e r s i o n e s d e d e s a r r o l l o s o c i a l , s e

e n c u e n t r e n e n m a r c a d o s e n l a s f u n c i o n e s y c o m p e t e n c i a s d e l a e n t i d a d .

Contratación, Adquisición, Recepción y Utilización d e B i e n e s

• R e v i s a r l o s d i s t i n t o s p r o c e d i m i e n t o s d e adquisición d e b i e n e s a p l i c a d o s p o r l a

e n t i d a d , d e c o n f o r m i d a d a l a n a t u r a l e z a y cuantía d e l a contratación, l o s

términos y c o n d i c i o n e s e s t a b l e c i d a s e n l a n o r m a t i v a v i g e n t e .

• O b s e r v a r l a e x i s t e n c i a d e d o c u m e n t o s q u e a c r e d i t e n l a recepción d e l o s b i e n e s

d e c o n f o r m i d a d c o n l a s cláusulas c o n t r a c t u a l e s .

• V e r i f i c a r q u e l o s b i e n e s s e e m p l e a n p a r a l o s f i n e s p r o p i o s d e l s e r v i c i o público.

Prestación d e S e r v i c i o s y Consultoría

• C o m p r o b a r l a e x i s t e n c i a d e documentación d e r e s p a l d o d e l a prestación d e

s e r v i c i o s , i n c l u i d o s l o s d e consultoría, c o n t r a t a d o s p o r l a e n t i d a d .

• V e r i f i c a r q u e l a s c o n t r a t a c i o n e s r e a l i z a d a s p o r consultoría, c u m p l a n c o n e l

o b j e t o e s t a b l e c i d o e n l a s d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s y n o r m a s a p l i c a b l e s v i g e n t e s .

A l c a n c e d e l e x a m e n

E l e x a m e n e s p e c i a l , comprendió e l análisis a l o s i n g r e s o s , g a s t o s y p r o c e d i m i e n t o s d e

contratación, adquisición, recepción y utilización d e b i e n e s , prestación d e s e r v i c i o s y

consultoría, p o r e l período c o m p r e n d i d o e n t r e e l 1 d e e n e r o d e 2 0 1 0 y e l 2 8 d e f e b r e r o

d e 2 0 1 4 .

E l artículo 2 2 8 d e l a Constitución Política d e l a República d e l E c u a d o r , v i g e n t e h a s t a e l

1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 0 8 , elevó a l a s J u n t a s P a r r o q u i a l e s a l a categoría d e G o b i e r n o s

S e c c i o n a l e s Autónomos.

E l C o n g r e s o N a c i o n a l , m e d i a n t e L e y 2 0 0 0 - 2 9 d e 5 d e o c t u b r e d e 2 0 0 0 , p u b l i c a d a e n

e l R e g i s t r o O f i c i a l 1 9 3 d e 2 7 d e o c t u b r e d e 2 0 0 0 , expidió l a L e y d e l a s J u n t a s

P a r r o q u i a l e s R u r a l e s .

Según Resolución 2 2 - 0 5 8 d e l C o n g r e s o N a c i o n a l , p u b l i c a d a e n e l R e g i s t r o O f i c i a l 2 8 0

d e 8 d e m a r z o d e 2 0 0 1 , d i s p u s o q u e s e e l e v e a L e y Orgánica d e l a s J u n t a s

P a r r o q u i a l e s R u r a l e s .

C o n D e c r e t o E j e c u t i v o 1 8 9 4 d e 1 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 1 , p u b l i c a d o e n e l R e g i s t r o

O f i c i a l 4 2 1 d e 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 1 , s e emitió e l R e g l a m e n t o G e n e r a l a l a L e y

Orgánica d e l a s J u n t a s P a r r o q u i a l e s R u r a l e s .

M e d i a n t e L e y 2 0 0 5 - 9 d e 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 5 , p u b l i c a d a e n e l R e g i s t r o O f i c i a l 1 0 5

d e 1 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 5 , s e e m i t i e r o n r e f o r m a s a l a L e y Orgánica d e l a s J u n t a s

P a r r o q u i a l e s .

L a Constitución d e l a República d e l E c u a d o r , p u b l i c a d a e n e l R e g i s t r o O f i c i a l 4 4 9 d e

2 0 d e o c t u b r e d e 2 0 0 8 , e n e l artículo 2 5 5 , elevó a l a s J u n t a s P a r r o q u i a l e s R u r a l e s a l a

categoría d e G o b i e r n o s Autónomos D e s c e n t r a l i z a d o s .

E l Código Orgánico d e Organización T e r r i t o r i a l , Autonomía y Descentralización,

p u b l i c a d o e n e l R e g i s t r o O f i c i a l 3 0 3 d e 1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 0 , c o n f o r m e a l artículo 6 3 ,

concretó l a n a t u r a l e z a jurídica d e l o s G o b i e r n o s Autónomos D e s c e n t r a l i z a d o s

P a r r o q u i a l e s R u r a l e s .

B a s e l e g a l

E s t r u c t u r a orgánica

D e c o n f o r m i d a d a l artículo 9 d e l E s t a t u t o Orgánico p o r P r o c e s o s , l a e s t r u c t u r a

orgánica d e l G A D P a r r o q u i a l R u r a l d e C o m p u d , e s l a s i g u i e n t e :

I I J Y C I dts Gobernanta

J u n t a P a r r o q u i a l

P r e s a n t e

N i v e l A s e s o r y óe A p o y o C e w . c de

Ranifcscicn

Secretará/ T e s o r e r a

Unidad d e

Coneién d e

M e s a Z t m i t \e

f o m e n t o Product ivo y Coojjeradén tóemacéfü!

C o r n e e n d f M u n t e M r i e f i t o I Cotutsénde

• S r S8«a.4c¿fi de tos c J i í a d A B O S

C O M I S I O N E S P E R M A N E N T E S Nivel S e c t o r i a l

Nivel C u r a t i v o

O b j e t i v o s d e l a e n t i d a d

Costeen de Hejor«ír«ento oe

«paces de

recreación

Cen»*3fl<íe CMWánde G e s S c n d e

P r o y e c t o s ' /

P u b a c e s

C O M I S I O N E S E S P E C I A L E S

C o r r e e n d e

F*s»s

E l artículo 6 4 d e l Código Orgánico d e Organización T e r r i t o r i a l , Autonomía y

Descentralización, e s t a b l e c e l a s f u n c i o n e s d e l a e n t i d a d , así:

"...a) Promover el desarrollo sustentable de su circunscripción territorial parroquial para garantizar la realización del buen vivir a través de la implementación de políticas públicas parroquiales, en el marco de sus competencias constitucionales y legales; Ó S K G C . £j¿—

5

b) Diseñar e impulsar políticas de promoción y construcción de equidad e inclusión en su territorio, en el marco de sus competencias constitucionales y legales;

c) Implementar un sistema de participación ciudadana para el ejercicio de los derechos y avanzar en la gestión democrática de la acción parroquial:

d) Elaborar el plan parroquial rural de desarrollo; el de ordenamiento territorial y las políticas públicas; ejecutar las acciones de ámbito parroquial que se deriven de sus competencias, de manera coordinada con la planificación cantonal y provincial; y, realizar en forma permanente el seguimiento y rendición de cuentas sobre el cumplimiento de las metas establecidas;

e) Ejecutar las competencias exclusivas y concurrentes reconocidas por la Constitución y la ley;

f) Vigilar la ejecución de obras y la calidad de los servicios públicos y propiciar la organización de la ciudadanía en la parroquia;

g) Fomentar la inversión y el desarrollo económico especialmente de la economía popular y solidaria, en sectores como la agricultura, ganadería, artesanía y turismo, entre otros, en coordinación con los demás gobiernos autónomos descentralizados;

h) Articular a los actores de la economía popular y solidaria a la provisión de bienes y servicios públicos;

i) Promover y patrocinar las culturas, las artes, actividades deportivas y recreativas en beneficio de la colectividad;

j) Prestar los servicios públicos que les sean expresamente delegados o descentralizados con criterios de calidad, eficacia y eficiencia; y observando los principios de universalidad, accesibilidad, regularidad y continuidad previstos en la Constitución;

k) Promover los sistemas de protección integral a los grupos de atención prioritaria para garantizar los derechos consagrados en la Constitución, en el marco de sus competencias;

I) Promover y coordinar la colaboración de los moradores de su circunscripción territorial en mingas o cualquier otra forma de participación social, para la realización de obras de interés comunitario;

m) Coordinar con la Policía Nacional, la sociedad y otros organismos lo relacionado con la seguridad ciudadana, en el ámbito de sus competencias.

M o n t o d e r e c u r s o s e x a m i n a d o s

P a r a e l d e s a r r o l l o d e s u s a c t i v i d a d e s , e n e l período s u j e t o a e x a m e n , l a e n t i d a d contó

c o n l o s r e c u r s o s económicos q u e p r o v i e n e n d e t r a n s f e r e n c i a s f i s c a l e s , así:

6

Años V a l o r

( E n U S D ) 2 0 1 0 9 7 3 5 6 , 0 2 2 0 1 1 1 5 0 6 2 2 , 7 7 2 0 1 2 1 4 5 9 2 4 , 7 8 2 0 1 3 1 1 4 1 8 6 , 5 1 2 0 1 4 * 1 2 6 2 2 , 1 2

S u m a n : 520 712 ,20 F u e n t e : Cédula P r e s u p u e s t a r i a d e I n g r e s o s

* D e l 1 a l 2 8 d e f e b r e r o

S e r v i d o r e s r e l a c i o n a d o s

C o n s t a n e n A n e x o 1 .

7

C A P I T U L O II

R E S U L T A D O S D E L E X A M E N

S e g u i m i e n t o d e r e c o m e n d a c i o n e s

E l a n t e r i o r e x a m e n e s p e c i a l a l a J u n t a P a r r o q u i a l d e C o m p u d , f u e r e a l i z a d o p o r e l

período c o m p r e n d i d o e n t r e e l 1 d e e n e r o d e 2 0 0 4 y e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 7 , c u y o s

r e s u l t a d o s s e e n c u e n t r a n r e v e l a d o s e n e l i n f o r m e D R . 6 1 5 - 2 0 0 8 , a p r o b a d o e l 11 d e

f e b r e r o d e 2 0 0 8 , r e m i t i d o a l a e n t i d a d c o n o f i c i o 1 0 5 0 A D R 6 d e 4 d e m a r z o d e 2 0 0 8 ;

l a o r d e n d e t r a b a j o p a r a e l p r e s e n t e e x a m e n e s p e c i a l , s e emitió e l 2 7 d e m a r z o d e

2 0 1 4 , razón p o r l a c u a l n o s e efectuó e l análisis a l c u m p l i m i e n t o d e l a s

r e c o m e n d a c i o n e s d e l i n f o r m e e n mención, p o r q u e l a f a c u l t a d q u e c o r r e s p o n d e a l a

Contraloría G e n e r a l d e l E s t a d o p a r a p r o n u n c i a r s e s o b r e l a s a c t i v i d a d e s d e l a s

i n s t i t u c i o n e s d e l E s t a d o , l o s a c t o s d e l a s p e r s o n a s s u j e t a s a e s t a L e y y p a r a

d e t e r m i n a r r e s p o n s a b i l i d a d e s , s e e n c u e n t r a c a d u c a d a , según l o d i s p u e s t o e n e l

artículo 7 1 , d e l a L e y Orgánica d e l a Contraloría G e n e r a l d e l E s t a d o .

I n m u e b l e q u e o c u p a l a e n t i d a d n o l e g a l i z a d a s u p r o p i e d a d

L a e n t i d a d n o t i e n e e l d o c u m e n t o q u e a b a l i c e l a p r o p i e d a d d e l l o c a l d o n d e f u n c i o n a n

l a s o f i c i n a s , p o r f a l t a d e gestión a d m i n i s t r a t i v a d e l P r e s i d e n t e a n t e l o s o r g a n i s m o s

c o m p e t e n t e s p a r a l e g a l i z a r l a posesión e f e c t i v a d e l t e r r e n o y edificación a f i n d e c o n t a r

c o n l a e s c r i t u r a y r e g i s t r o d e l a p r o p i e d a d , p a r a i n c o r p o r a r e n e l i n v e n t a r i o i n s t i t u c i o n a l .

E l m e n c i o n a d o f u n c i o n a r i o , incumplió e l artículo 7 7 , número 1 ) , l e t r a a ) d e l a L e y

Orgánica d e l a Contraloría G e n e r a l d e l E s t a d o .

A l r e s p e c t o c o n o f i c i o 0 5 2 4 D R 6 - D P C H - A E d e 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 4 , s e comunicó a l

P r e s i d e n t e d e l G A D P a r r o q u i a l R u r a l C o m p u d , l o s r e s u l t a d o s p r o v i s i o n a l e s .

E l P r e s i d e n t e , c o n o f i c i o G A D P C . 0 2 0 . 2 0 1 4 d e 2 6 d e m a y o d e 2 0 1 4 , e n l a p a r t e

p e r t i n e n t e , indicó:

"... el día 22 de mayo de 2014, el Ingeniero ... realizó la inspección para la Planimetría del Inmueble donde se ubica y funciona la casa del Gobierno

8

Autónomo Descentralizado Parroquial Rural Compud, ya que es un requisito indispensable para iniciar con el trámite en la SUBSECRETARÍA DE TIERRAS Y REFORMA AGRARIA, para obtenerlas escrituras...".

L a opinión d e l s e r v i d o r , r a t i f i c a l o c o m e n t a d o , d e b i d o a q u e s e e n c u e n t r a e n trámite l a

legalización d e l o s d o c u m e n t o s q u e a b a l i c e n l a p r o p i e d a d d e l b i e n .

Conclusión

L a f a l t a d e gestión d e l P r e s i d e n t e , a n t e l o s o r g a n i s m o s c o m p e t e n t e s , d i o l u g a r a q u e e l

i n m u e b l e q u e o c u p a e l G o b i e r n o Autónomo D e s c e n t r a l i z a d o P a r r o q u i a l R u r a l C o m p u d ,

n o s e e n c u e n t r e l e g a l i z a d o c o n l o s d o c u m e n t o s q u e a b a l i c e n s u p r o p i e d a d .

Recomendación

A l P r e s i d e n t e

1 . Gestionará a n t e l o s o r g a n i s m o s c o m p e t e n t e s l a posesión e f e c t i v a d e l i n m u e b l e

d o n d e f u n c i o n a l a e n t i d a d y seguirá l o s trámites c o r r e s p o n d i e n t e s h a s t a

o b t e n e r l a e s c r i t u r a y e l r e g i s t r o d e p r o p i e d a d ; d o c u m e n t o q u e entregará a l a

S e c r e t a r i a - T e s o r e r a , p a r a e l r e g i s t r o c o n t a b l e .

A u s e n c i a d e c e r t i f i c a c i o n e s p r e s u p u e s t a r i a s

E l P r e s i d e n t e d e l G A D P a r r o q u i a l R u r a l C o m p u d , emitió m e m o r a n d o s d e autorización

d e p a g o , contratación y a d q u i s i c i o n e s d e b i e n e s y s e r v i c i o s e f e c t u a d a s a través d e l

p r o c e s o d e ínfima cuantía, c o n f e c h a s p o s t e r i o r e s a l a s a d q u i s i c i o n e s , l o s q u e n o

c o n t a r o n c o n l a certificación p r e s u p u e s t a r i a d e l a S e c r e t a r i a - T e s o r e r a , revisión d e

d o c u m e n t o s d e s o p o r t e p r e v i o a l a autorización d e l p a g o , o c a s i o n a n d o q u e n o s e

v e r i f i q u e l a e x i s t e n c i a d e r e c u r s o s f i n a n c i e r o s p a r a c u b r i r l a s o b l i g a c i o n e s ,

i n c u m p l i e n d o l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 7 7 , número 1 , l e t r a a ) d e l a L e y Orgánica d e

l a Contraloría G e n e r a l d e l E s t a d o , 1 1 5 "Certificación P r e s u p u e s t a r i a " , d e l Código

Orgánico d e Planificación y F i n a n z a s Públicas, 2 4 " P r e s u p u e s t o " , d e l a L e y Orgánica

d e l S i s t e m a N a c i o n a l d e Contratación Pública, 9 " C o n t r o l p r e v i o y dictámenes", d e l

R e g l a m e n t o G e n e r a l S u s t i t u t i v o p a r a e l M a n e j o y Administración d e B i e n e s d e l S e c t o r

Público e inobservó l a N o r m a d e C o n t r o l I n t e r n o 4 0 6 - 0 3 , "Contratación".

9

C o n o f i c i o 0 5 2 4 D R 6 - D P C H - A E d e 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 4 , s e comunicó a l P r e s i d e n t e

d e l G A D P a r r o q u i a l R u r a l C o m p u d , l o s r e s u l t a d o s p r o v i s i o n a l e s , s i n t e n e r r e s p u e s t a .

Conclusión

E l P r e s i d e n t e , n o solicitó a l a S e c r e t a r i a - T e s o r e r a l a s c e r t i f i c a c i o n e s p r e s u p u e s t a r i a s n i

revisó l o s d o c u m e n t o s d e s o p o r t e , p r e v i o a l a autorización d e l o s p a g o s d e l a s

c o n t r a t a c i o n e s d e b i e n e s y s e r v i c i o s e f e c t u a d a s a través d e l p r o c e d i m i e n t o d e ínfima

cuantía, o c a s i o n a n d o q u e n o s e v e r i f i q u e l a e x i s t e n c i a d e r e c u r s o s f i n a n c i e r o s p a r a

c u b r i r l a s o b l i g a c i o n e s .

Recomendación

A l P r e s i d e n t e y S e c r e t a r i a - T e s o r e r a

2 . Solicitará y elaborará e n s u o r d e n , l a s c e r t i f i c a c i o n e s p r e s u p u e s t a r i a s d e l a s

a d q u i s i c i o n e s d e b i e n e s y s e r v i c i o s q u e p o r s u cuantía s e a n c o n t r a t a d a s a

través d e l p r o c e s o d e ínfima cuantía, g a r a n t i z a n d o l a e x i s t e n c i a d e r e c u r s o s

f i n a n c i e r o s , p a r a c u m p l i r l a s o b l i g a c i o n e s .

Mgs^JáónJea^efrPiíálTVallejo V i i l a l v a

D e l e g a d a P r o v i n c T a J d e C h i m b o r a z o

1 0

A n e x o 1

S e r v i d o r e s r e l a c i o n a d o s c o n e l e x a m e n

N o m b r e s y A p e l l i d o s C a r g o Período d < D e s d e

i gestión H a s t a

José V i c e n t e O r t i z C a s t i l l o P r e s i d e n t e 2 0 0 9 - 0 8 - 0 1 Continúa*

Cléver Raúl S e r r a n o S a l a z a r V o c a l 2 0 0 9 - 0 8 - 0 1 2 0 1 3 - 0 7 - 3 1

R o s a E l v i a S a n t a n d e r O r t i z V o c a l 2 0 0 9 - 0 8 - 0 1 2 0 1 2 - 1 2 - 3 1

G a l o R o l a n d o S a t a n d e r Rodríguez

V o c a l 2 0 0 9 - 0 8 - 0 1 Continúa*

M a n u e l Espíritu Húmala G u a r n a n

V o c a l 2 0 0 9 - 0 8 - 0 1 Continúa*

B l a n c a V i c t o r i a S a l a z a r S a l a z a r V o c a l 2 0 1 3 - 0 8 - 0 1 Continúa*

C a r l o s W i l m e r V e g a S e v i l l a V o c a l 2 0 1 3 - 0 1 - 0 1 Continúa*

R o s a D o l o r e s A n g a m a r c a S e c r e t a r i a - T e s o r e r a 2 0 0 9 - 0 5 - 0 1 2 0 1 2 - 0 3 - 3 1

S a n d r a E l i z a b e t h N a r a n j o N a v a s

P r o m o t o r a D i g i t a d o r a 2 0 1 1 - 0 4 - 0 5 2 0 1 2 - 0 3 - 3 0 S a n d r a E l i z a b e t h N a r a n j o N a v a s S e c r e t a r i a - T e s o r e r a 2 0 1 2 - 0 4 - 0 1 Continúa* B l a n c a A z u c e n a Shinín T i t o Técnica d e l a U n i d a d

d e Planificación 2 0 1 2 - 0 4 - 0 1 2 0 1 4 - 0 3 - 3 1

* Continúa a la f e c h a d e c o r t e d e l e x a m e n .