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Ano XIV - Edição nº 2.522- Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 06 de Novembro de 2019 - Página 01

DIÁRIO OFICIAL ONLINEDIOCRI

Município de costa Rica - estado de Mato GRosso do sul

pRefeito Municipal Waldeli dos Santos RosaPrefeitura Municipal de Costa Rica

Estado de Mato Grosso do SulCNPJ - 15.389.596/0001-30

Prefeito Municipal: WALDELI DOS SANTOS ROSA

Ano XIV – Edição - Nº 2.522Costa Rica (MS), 06 de Novembro de 2019.

Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS – criado pela Lei Municipal nº 746/04 e alterada pela Lei n° 976/09 para publicações dos atos dos Pode-res Executivo, Legislativo, Autarquias e Fundações e Publicações a Pedido– Sede Prefeitura Municipal – Fone: (0xx67) 3247-7000 – Setor responsá-

vel pela publicação: Assessoria de Comunicação - Divulgação: www.costarica.ms.gov.br

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Prefeito Municipal – Waldeli dos Santos RosaVice - Prefeito - Roberto RodriguesSecretário Municipal de Administração,Finanças, Planejamento, Receita e Controle – Paulo Renato AndrianiSecretária Municipal de Saúde Pública - Adriana Maura Maset TobalSecretária Municipal de Educação - Manuelina Martins da Silva Arantes CabralSecretário Municipal de Obras Públicas - Renato Barbosa de MeloSecretário Municipal de Assistência Social - Emerson Leandro BortolazziSecretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura - Keyler Simey Garcia BarbosaSecretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento (interino) – Paulo Renato AndrianiSubsecretário Municipal de Receita e Controle – Averaldo Batista de AmorimSubsecretária Municipal de Administração - Liliane de CamposSubsecretário Municipal de Transportes e Urbanização - Aparecido Lacerda de Jesus Inácio Subsecretário Municipal de Agricultura- Ivanildo Ferrari

Autarquias Municipais (SAAE) - Serviço Municipal de Água e EsgotoDiretor Presidente - Antônio Divino Felix Rodrigues(SPM) - Serviço de Previdência Municipal de Costa RicaDiretor Presidente - Lindolfo Pereira dos Santos Neto

PODER LEGISLATIVOPresidente – Averaldo Barbosa da Costa Vice-presidente – Rayner Moraes Santos 1ª Secretário – Jovenaldo Francisco dos Santos 2º Secretário - Claudomiro Martins RosaVereador - Ailton Martins de AmorimVereador – Artur Delgado BairdVereador – José Augusto Maia VasconcellosVereador - Lucas Lázaro GerolomoVereador - Ronivaldo Garcia CotaVereador - Rosângela Marçal PaesVereador - Waldomiro Bocalan

PODER EXECUTIVO

PORTARIA “P” no 795/2019 Costa Rica – MS, 04 de novembro de 2019. "REVOGA PORTARIA".

O Senhor WALDELI DOS SANTOS ROSA, Prefeito Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, nos Termos do Artigo 96, Inciso VIII, conferidas pela Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E: Art.1o -REVOGAR Portaria “P” nº 458/2019, de 17 de maio de 2019, que con-cede FG – IV (Função Gratificada) de 50% sobre o salário base da servidora LAÍS SILVA DE OLIVEIRA MENEZES, Agente Digitador, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública.

Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 01 de outubro de 2019.

Paço Municipal, aos 04 de novembro de 2019WALDELI DOS SANTOS ROSA

Prefeito Municipal

PORTARIA “P” no 796/2019 Costa Rica – MS, 04 de novembro de 2019.

"CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA”

WALDELI DOS SANTOS ROSA, Prefeito Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais com base no Artigo 96, Inciso VIII, Conferidas pela Lei Orgânica do Município. R E S O L V E:

Art.1o -CONCEDER, FG – II (Função Gratificada) de 80%, sobre o salário base da servidora LAÍS SILVA DE OLIVEIRA MENEZES, Classe “A”, Nível VIII, matricula nº 1120, Agente Digitador, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, a partir de 01/10/2019.

Art.2o -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2019.

Paço Municipal, aos 04 de novembro de 2019.WALDELI DOS SANTOS ROSA

Prefeito Municipal


"CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA”

WALDELI DOS SANTOS ROSA, Prefeito Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais com base no Artigo 96, Inciso VIII, Conferidas pela Lei Orgânica do Município. R E S O L V E:

Art.1o -CONCEDER, FG – VII (Função Gratificada) de 20%, sobre o salário base do servidor EDUARDO URUBATAN MORAES, Classe “A”, Nível VIII, matricula nº 63347, Agente Digitador, lotado na Secretaria Municipal de Admi-nistração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, a partir de 01/10/2019.



Prefeito Municipal

PORTARIA “P” no 798/2019 Costa Rica – MS,04 de novembro de 2019. "CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA"

WALDELI DOS SANTOS ROSA, Prefeito Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais com base no Artigo 96, Inciso VIII, conferidas pela Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E: Art.1o -CONCEDER gratificação no valor de R$ 1.222,56 (Um mil duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos), ao servidor CASSIO SILVA DE JESUS matrícula nº. 65048, CEDIDO ao município pelo Serviço Municipal de Água e Esgoto – SAAE, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com ônus para o município.



Prefeito Municipal



"CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO"

WALDELI DOS SANTOS ROSA, Prefeito Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais com base no Artigo 96, Inciso VIII, Conferidas pela Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E: Art.1o -CONCEDER 05% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço a IRENILDA TEODORO DE CARVALHO, Professor de Educação Infantil, CPF 639.074.291-68 e RG nº 784697 SSP/MS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 09/09/2014 à 08/09/2019, em conformidade com o Artigo 22 da Lei Complementar 26, de 10 de dezembro de 2009.

Art.2o -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de setembro de 2019.


Prefeito Municipal




R E S O L V E: Art.1o -CONCEDER 05% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço a KEILA SOUZA DOS SANTOS, Agente Digitador, CPF 033.743.071-32 e RG nº 1722702 SSP/MS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, refe-rente ao período aquisitivo de 01/10/2014 à 30/09/2019, em conformidade com o Artigo 22 da Lei Complementar 26, de 10 de dezembro de 2009.



Prefeito Municipal


“CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL".

WALDELI DOS SANTOS ROSA, Prefeito Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar nº 20, de 26 de dezembro de 2006, Artigo 11, II e pela legisla-ção em vigor,

R E S O L V E:

Art.1o – CONCEDE Promoção Horizontal da Classe “A” para a Classe “B” a KEILA SOUZA DOS SANTOS, Agente Digitador, CPF 033.743.071-32 e RG nº 1722702 SSP/MS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, referente ao período aquisitivo de 01/10/2014 à 30/09/2019, em conformidade com o Artigo 47, da Lei Complementar 20, de 26 de dezembro 2006.

Art.2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2019.


Prefeito Municipal




R E S O L V E: Art.1o – CONCEDE Promoção Horizontal da Classe “A” para a Classe “B” a JESSICA SILVA QUEIROZ BARBOSA, Agente Digitador, CPF 041.570.661-03 e RG nº 1813754 SEJUSP/MS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Públi-ca, referente ao período aquisitivo de 01/10/2014 à 30/09/2019, em conformi-dade com o Artigo 47, da Lei Complementar 20, de 26 de dezembro 2006.



Prefeito Municipal




R E S O L V E: Art.1o -CONCEDER 05% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço a JESSICA SILVA QUEIROZ BARBOSA, Agente Digitador, Agente Digitador, CPF 041.570.661-03 e RG nº 1813754 SEJUSP/MS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, referente ao período aquisitivo de 01/10/2014 à 30/09/2019, em conformidade com o Artigo 22 da Lei Complementar 26, de 10 de dezembro de 2009.



Prefeito Municipal




R E S O L V E: Art.1o -CONCEDER 05% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço a LILIAN DA SILVA VICENTE, Auxiliar de Serviços Diversos, CPF 021.549.151-32 e RG nº 1147221 SSP/MS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 01/10/2014 à 30/09/2019, em conformidade com o Artigo 22 da Lei Complementar 26, de 10 de dezembro de 2009.



Prefeito Municipal




R E S O L V E:

Art.1o – CONCEDE Promoção Horizontal da Classe “A” para a Classe “B” a LILIAN DA SILVA VICENTE, Auxiliar de Serviços Diversos, CPF 021.549.151-32 e RG nº 1147221 SSP/MS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 01/10/2014 à 30/09/2019, em conformidade com o Artigo 47, da Lei Complementar 20, de 26 de dezembro 2006.



Prefeito Municipal



WALDELI DOS SANTOS ROSA, Prefeito Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei


Complementar nº 20, de 26 de dezembro de 2006, Artigo 11, II e pela legisla-ção em vigor,

R E S O L V E:

Art.1o – CONCEDE Promoção Horizontal da Classe “A” para a Classe “B” a VIVIANE MARIA DE LIMA, Agente Comunitária de Saúde, CPF 165.523.648-22 e RG nº 817512 SSP/MS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 01/10/2014 à 30/09/2019, em conformidade com o Artigo 47, da Lei Complementar 20, de 26 de dezembro 2006.



Prefeito Municipal




R E S O L V E: Art.1o -CONCEDER 05% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço a VIVIANE MARIA DE LIMA, Agente Comunitária de Saúde, CPF 165.523.648-22 e RG nº 817512 SSP/MS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 01/10/2014 à 30/09/2019, em conformidade com o Artigo 22 da Lei Complementar 26, de 10 de dezembro de 2009.



Prefeito Municipal




R E S O L V E:

Art.1o – CONCEDE Promoção Horizontal da Classe “E” para a Classe “F” a MARIA ERONI SANTOS DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Diversos, CPF 766.842.961-15 e RG nº 436988 SSP/MS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, referente ao período aquisitivo de 28/09/2014 à 27/09/2019, em conformidade com o Artigo 47, da Lei Complementar 20, de 26 de dezem-bro 2006.

Art.2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de setembro de 2019.


Prefeito Municipal


“REMANEJAMENTO DE SERVIDOR"


R E S O L V E:

Art.1o – REMANEJAR, a partir de 01 de outubro de 2019, o servidor DÉCIO DE FREITAS MOURA JUNIOR, matrícula nº. 13617, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agropecuário, Classe “B” – Nível XIII, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento para a Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, conforme Lei Complementar nº 20, de 26 de dezembro de 2006, Artigo 43, I.



Prefeito Municipal




R E S O L V E:

Art.1o – REMANEJAR, a partir de 01 de outubro de 2019, o servidor GILSON VIANA GARCIA, matrícula nº. 57851, ocupante do cargo em comissão de Dire-tor de Departamento I – DAS VII, lotado na Secretaria Municipal de Administra-ção, Finanças, Planejamento, Receita e Controle para a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, conforme Lei Complementar nº 20, de 26 de dezembro de 2006, Artigo 43, I.



Prefeito Municipal




R E S O L V E:

Art.1o – REMANEJAR, a partir de 01 de outubro de 2019, o servidor JOÃO CARLOS ARANTES CABRAL, matrícula nº. 22438, ocupante do cargo em efetivo de Agente Fiscal de Obras, Classe E – Nível XI, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas para a Secretaria Municipal de Educação, confor-me Lei Complementar nº 20, de 26 de dezembro de 2006, Artigo 43, I.



Prefeito Municipal




R E S O L V E:

Art.1o – REMANEJAR, a partir de 01 de outubro de 2019, o servidor KEILY JUNIOR ALMEIDA NUNES, matrícula nº. 31194, ocupante do cargo efetivo de Motorista II, Classe C – Nível X, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Lei Com-plementar nº 20, de 26 de dezembro de 2006, Artigo 43, I.



Prefeito Municipal




R E S O L V E:

Art.1o – REMANEJAR, a partir de 01 de outubro de 2019, o servidor CARLOS ANTONIO FERREIRA CARRIJO, matrícula nº. 16489, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento I – DAS VII, lotado na Secretaria


Municipal Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Lei Complementar nº 20, de 26 de dezembro de 2006, Artigo 43, I.



Prefeito Municipal




R E S O L V E:

Art.1o – REMANEJAR, a partir de 01 de outubro de 2019, a servidora JOYCE MOREIRA DE SOUZA, matrícula nº. 8940, ocupante do cargo em comissão de Assistente Social Lei nº 1009, lotada na Secretaria Municipal Assistência Social para a Secretaria Municipal de Saúde Pública, conforme Lei Comple-mentar nº 20, de 26 de dezembro de 2006, Artigo 43, I.



Prefeito Municipal




R E S O L V E:

Art.1o – REMANEJAR, a partir de 01 de outubro de 2019, o servidor OZIEL FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº. 57568, ocupante do cargo em comissão de Chefe Divisão Administrativa II – DAS X, lotado na Secretaria Municipal Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Lei Complementar nº 20, de 26 de dezembro de 2006, Artigo 43, I.



Prefeito Municipal




R E S O L V E: Art.1o – REMANEJAR, a partir de 01 de outubro de 2019, a servidora SEBAS-TIANA BORGES MONTEIRO, matrícula nº. 16470, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Lei Complementar nº 20, de 26 de dezembro de 2006, Artigo 43, I.



Prefeito Municipal




R E S O L V E:

Art.1o – REMANEJAR, a partir de 01 de outubro de 2019, a servidora ROSÂN-GELA FERREIRA MATOS MARIANO, matrícula nº. 11517, ocupante do cargo efetivo de Cozinheira – Classe B – Nível II, lotada na Secretaria Municipal Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle para a Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, conforme Lei Com-plementar nº 20, de 26 de dezembro de 2006, Artigo 43, I.



Prefeito Municipal




R E S O L V E: Art.1o – REMANEJAR, a partir de 01 de outubro de 2019, a servidora CRIS-TIANE CORREA NUNES, matrícula nº. 57940, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo – Classe A – Nível XI, lotada na Secretaria Municipal Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle para a Secretaria Municipal de Educação, conforme Lei Complementar nº 20, de 26 de dezem-bro de 2006, Artigo 43, I.



Prefeito Municipal

PORTARIA “P” no 819/2019 Costa Rica – MS, 04 de novembro de 2019. "CONCEDER HORÁRIO ESPECIAL PARA AMAMENTAÇÃO”


R E S O L V E: Art.1o -CONCEDER a servidora INDIANARA MARÇAL TREGNAGO, matricula 63002, Auxiliar de Enfermagem, Classe A – Nível VIII, lotada na Secretaria Mu-nicipal de Saúde Pública, 01h (uma hora), dividida em dois períodos de 00:30h (trinta minutos) a ser estipulado pelo chefe imediato do setor, de acordo com parecer da Procuradoria Jurídica, folhas de 15 a 17 do Processo 1864/2019, com fulcro no Artigo 105 do Estatuto do Servidor nos termos e limites da fundamentação do parecer supra mencionado, até a data de 11 de janeiro de 2020, data em que a criança a ser amamentada, sua filha Manuella Tregnagro Melo completa 12 meses de idade (Um Ano).

Art.2o -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Prefeito Municipal

PORTARIA “P” no 820/2019 Costa Rica – MS, 04 de novembro de 2019. "REVOGAR PORTARIA QUE DESIGNA SERVIDOR PARA ASSINAR INTERI-NAMENTE".

O Senhor WALDELI DOS SANTOS ROSA, Prefeito Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, nos Termos do Artigo 96, Inciso VIII, conferidas pela Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E: Art. 1o -REVOGAR, Portaria “P” nº 536/2019 de 28 de junho de 2019, que de-signa o servidor PAULO RENATO ANDRIANI, matrícula nº 19640, RG 880341 SSP/MS e CPF nº 807.152.491-34 para, durante a ausência ou impedimento do titular da Secretaria Municipal de Assistência Social, assinar como Ordena-dor de Despesas da pasta e do Fundo Municipal de Assistência Social, em que podia ainda praticar:


I – Atos de caráter administrativo, expedir comunicações internas, ofícios e congêneres;

II – Atos de gestão financeira, orçamentária, patrimonial, de compras e de contratações.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2019.


Prefeito Municipal

PORTARIA “P” no 823/2019 Costa Rica – MS, 04 de novembro de 2019. "CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”


R E S O L V E:

Art.1o -CONCEDER 121 dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor MARIVALDO JOSÉ GUZZELA, Chefe de Divisão Administrativa I, matrícula nº 27650, lotado na Secretaria Municipal de Governo, referente ao período de 03/10/2019 a 31/01/2020.

Art.2o -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 03 de outubro de 2019.


Prefeito Municipal

PORTARIA “P” no 824/2019 Costa Rica – MS, 04 de novembro de 2019. " PRORROGAR LICENÇA MATERNIDADE".


R E S O L V E: Art.1o-PRORROGAR por mais 60 dias a Licença Maternidade da servidora ANA HELOISA PORATO PICOLI, Encarregado de Serviço, matrícula nº 19704, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, referente ao período de 14/02/2020 a 13/04/2020.

Art.2o -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Prefeito Municipal


"CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”


R E S O L V E: Art.1o -CONCEDER 105 dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servi-dor VALDIR DONIZETE BARBOSA LIMA, Motorista I, CLASSE “B” NÍVEL IX, matrícula nº 12734, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Pública, referente ao período de 14/10/2019 a 26/01/2020.



Prefeito Municipal

PORTARIA “P” no 826/2019 Costa Rica – MS, 05 de novembro de 2019. "CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”


R E S O L V E: Art.1o -CONCEDER 10 dias de Licença para Tratamento de Saúde a servidora AMANDA CASSIA DA SILVA COSTA, Diretor de Departamento I, matrícula nº 58165, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planeja-mento, Receita e Controle, referente ao período de 24/10/2019 a 02/11/2019.



Prefeito Municipal

PORTARIA “P” no 827/2019 Costa Rica – MS, 05 de novembro de 2019. "PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”


R E S O L V E: Art.1o -PRORROGAR por mais 30 dias de Licença para Tratamento de Saúde a servidora AMANDA CASSIA DA SILVA COSTA, Diretor de Departamento I, matrícula nº 58165, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Finan-ças, Planejamento, Receita e Controle, referente ao período de 04/11/2019 a 03/12/2019.

Art.2o -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 04 de novembro de 2019.


Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE COSTA RICA

Rua Ambrosina Paes Coelho, 228 – Fone/Fax (0xx67) 3247-7000- CEP. 79550-000

ERRATA

Refere-se aos autos do Pregão Presencial nº 42/2019, Processo nº 1312/2019 no seguinte sentido: Na página 02 do Mapa de Apuração de Resultado de Licitação fls. 848/860, na descrição dos itens 13 e 14 da empresa Supermercado Guanabara LTDA, bem como, na Ata de Registro de Preços nº 36/2019, acostada às fls. 878/916, especificamente na fls. 881 do processo, onde constou a descrição dos itens 13 e 14 da empresa Supermercado Guanabara LTDA, passe a constar:

Item Objeto / Descrição 13 Arroz parborizado, não integral, tipo 1, classe longo fino, subgrupo parborizado polido, isento de sujidades e

outros defeitos que possa alterar sua aparência e qualidade. Embalagem primária 5 kg em plástico atóxico transparente de alta resistência (014 a 015 micra). Validade 12 meses. Marcas de Referencia Brilhante, Tio Lautério e Tio João ou de qualidade superior/similar

14 Azeite de oliva embalagem 500gr

Costa Rica, 05 de novembro de 2019.

Valéria Alves Vieira Pregoeira

Despacho do Ordenador de Despesas

Processo Licitatório nº 190/2019Pregão Eletrônico nº 06/2019 Sistema Registro de Preços

Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal, Ratifico o parecer emitido pela Procuradoria Jurídica do Município e autorizo a celebra-ção de Contrato no Valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), para o fornecedor AGIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no Valor de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais), para o fornecedor CENTER-MEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no Valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), para o fornecedor CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no Valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), para o fornecedor DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no Valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para o fornecedor MOCA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, no Valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para o fornecedor NOVASUL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, com vigência contratual de 06 (seis) meses, com a ressalva de que fica deferido a utilização do valor ora contra-tado, apenas dos itens constantes na Ata de Registro de Preços nº 08/2019, obedecendo ainda quantidade e marcas lá registradas, devendo o Órgão Gerenciador/Órgão Participante, utilizar o valor ora contratado, de acordo com a necessidade.

Costa Rica, 06 de novembro de 2019Waldeli dos Santos Rosa

Prefeito MunicipalOrdenador de DespesasPortaria nº 14.684/2018


Processo Licitatório nº 2453/2018Pregão Presencial nº 136/2018Sistema Registro de Preços

Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal, Ratifico o pa-recer emitido pela Procuradoria Jurídica do Município e autorizo a celebração de Contrato com o Fornecedor DULCE REGINA DE SOUZA ME, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) e com o Fornecedor ANDRÉIA PEREIRA DE PAULA TAROCO EIRELI ME, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com vigência contratual de 06 (seis) meses, visando atendimento de todas as secretarias municipais, com a ressalva de que fica deferido a utilização do va-lor ora contratado, apenas dos itens constantes na Ata de Registro de Preços nº 73/2018, obedecendo ainda quantidade e marcas lá registradas, devendo o Órgão Gerenciador/Órgão Participante, utilizar o valor ora contratado, de acordo com a necessidade.

Costa Rica, 06 de novembro de 2019Waldeli dos Santos Rosa

Prefeito MunicipalOrdenador de DespesasPortaria nº 14.684/2018

REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO

Publicado no Diário Oficial do Município de Costa Rica do estado de Mato Grosso do Sul, edição nº 2.518, de 31 de outubro de 2019, pagina 13, Despa-cho do Ordenador de Despesas, passando a constar a seguinte matéria:


Processo Licitatório nº 2017/2019Pregão Presencial nº 76/2019 Sistema Registro de Preços

Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal, Ratifico o pare-cer emitido pela Procuradoria Jurídica do Município e autorizo a celebração de Contrato no Valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para o fornecedor CASA-CENTER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E CONSTRUTORA EIRELI ME, com vigência de 08 (oito) meses, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para o fornecedor TARRAFÃO DEZ LTDA ME, com vigência de 08 (oito) meses, no Valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para o fornecedor RISCO ZERO CO-MÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, com vigência de 08 (oito) meses, no Valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para o fornecedor RDS EMBALAGENS EIRELI EPP, com vigência de 08 (oito) meses, visando atendimento das secre-tarias municipais de administração, obras, turismo e desenvolvimento, com a ressalva de que fica deferido a utilização do valor ora contratado, apenas dos itens constantes na Ata de Registro de Preços nº 53/2019, obedecendo ainda quantidade e marcas lá registradas, devendo o Órgão Gerenciador/Órgão Participante, utilizar o valor ora contratado, de acordo com a necessidade.

Costa Rica, 31 de outubro de 2019Waldeli dos Santos Rosa

Prefeito Municipal

Ordenador de DespesasPortaria nº 14.684/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial nº 91/2019Processo nº 2345/2019

ORDENADOR DE DESPESAS e PREFEITO MUNICIPAL de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, homologo o resultado da modalidade acima especificada, objetivando a aquisição de tubos de concreto.

Empresa Vencedora:

ANTONIO RODRIGUES DA SILVA EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 21.391.145/0001-30, vencedora do Lote 01 com valor global de R$ 47.998,87 (quarenta e sete mil e novecentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos).

Costa Rica, 06 de novembro de 2019(assinatura digital)

Waldeli dos Santos RosaOrdenador de Despesas / Prefeito Municipal

Portaria nº 14.684/2018

SAAE

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 141/2019Processo nº 39/2019Partes: Serviço Municipal de Água e Esgoto de Costa Rica – SAAEMADEIREIRA COSTA RICA LTDA Objeto: Registro de Preços visando aquisição de materiais de construção para atender o SAAE.Valor do Contrato: R$ R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).Vigência Contratual: A vigência contratual será por 11 (onze) meses e 21 (vinte e um) dias, ou seja, do dia 04/11/2019 à 24/10/2020. Dotação: 11, 11.15, 17, 512, 119, 2.233Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Plano Plurianual: Lei nº 1443/2018Amparo Legal: Pregão Presencial nº 20/2019Data da assinatura: 04 de outubro de 2019Assinam: Antônio Divino Félix RodriguesCarlos Tiomatsu da Costa


CONSELHO



BOLETIM DIARIO TESOURARIA 05/11/2019

NOTAS EMPENHADAS TOTAL DE DEBITOS -R$

PREFEITURA FPM - FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS - 41.003-9 92.331,91R$ ICMS-IMPOSTO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS - 180.000-0 1.086.795,12R$ ITR-IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - 41.005-5 1.974.212,14R$ FEP-FUNDO ESPECIAL DE PETROLEO - 41.009-8 60.342,14R$ COMP.RECURSOS MINERAIS - 5.524-7 9.805,49R$ ICMS-DESONERAÇÃO EXPORTAÇÕES LEI 87/96-283.141-4 1,26R$ FEX - AUX. FINANC.FOM.EXPORTAÇÕES-9.273-8 47,71R$ APLICAÇÃO FINANCEIRA - 41.014-4 16.239,38R$

ARRECADAÇÃO DO BANCO DO BRASIL - 6.717-2 19.749,00R$ ARRECADAÇÃO - BANCO BRADESCO - 13.500-3 21.222,66R$ REND. - 6.718-0 20,94R$ 1.147-9 643,10R$ REMUNERAÇÃO SOBRE AÇÕES - 1.104-5 5.999,20R$ FMDD - 6.625-7 197.207,89R$ ARRECADAÇÃO SICREDI - 50.007-0SICREDI - 78.406-0 10.747.333,38R$ IPI - EXPORTAÇÃO -8.124-8 33.096,67R$ DETRAN - 10864-2 57.758,14R$ CIDE-CONTRIB.INTERV.DOM.ECONÔMICO- 9.511-7 136.936,84R$ FUNDERSUL - LINEAR - 11.024-8 112.482,81R$ ARRECADAÇÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - 15 - 9 773.484,46R$

FOLHA DE PAGAMENTO - BRADESCO - 3.790-7 26,07R$ FUNDERSUL - ICMS - 11.020-5 27.215,35R$ Simples Nacional 11.783-8 57.744,98R$ Iluminação Pública - 23.623-3 92.423,65R$ FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE - 12.218-1 148.903,22R$ FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 40.253-2 8.328,93R$ FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - FUMDEC - 25.616-1 670,60R$

TOTAL: 15.681.023,04R$

EDUCAÇÃOTRANSPORTE ESCOLAR ESTADO - 41.082-9 5% EDUCAÇÃO - 5.044-X 1.140.430,60R$ SALÁRIO EDUCAÇÃO - 9.221-5 452.512,42R$ PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR - 9.408-0 19.590,79R$ PNAE -CONVÊNIO-MERENDA ESCOLAR - 13.365-5 8,42R$ FNDE -NOVAS TURMAS-MAN.DA EDUC.INFANTIL 23.094-4 17.653,81R$ FNDE - INFRAESTRUTURA ESCOLAR -EQUIP. E MOBIL. PROINFÂNCIA 24.319-1 125.984,91R$ FNDE - 26.118-1FNDE - 26.126-2FUNDEB - 25.615-3 2.683.297,80R$ FUNDEB -11.615-7

TOTAL: 4.439.478,75R$

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICIPIO

B.BRASIL - 1872-4 15% SAÚDE - 40.798-4 MUNICIPIO 47.282,99R$ B.BRASIL - 1872-4 BLATB - ATENÇÃO BÁSICA 17.934-5 UNIÃO 27.543,56R$

-R$ B.BRASIL - MS-500325-FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-CUSTEIO SUS - 24.903-3 UNIÃO 4.620.070,70R$ B.BRASIL- FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. - SUS - INVESTIMENTOS - 24.941-6 UNIÃO 48.920,32R$ B.BRASIL - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS - ESTADO - 24.791-X ESTADO 1.309,21R$ B.BRASIL-1872-4-PPI- PACTUADO INTEGRADO -25.603-X ESTADO 34.352,95R$ B.BRASIL- 1872-4 -FIS / SAÚDE - 40.775.5 ESTADO 136.377,32R$ B.BRASIL-1872-4-INC.EST.VIG.SANITÁRIA -40.909-X ESTADO 6,70R$ B.BRASIL-1872-4-PAF-PROG.ASSIST.FARMAC. 40.910-3 ESTADO 16.322,59R$ B.BRASIL- 1872-4 - SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF- 40.913-8 ESTADO 6.543,38R$ B.BRASIL-1872-4 PPI -T.PACIENTES CRÍTICOS - 40.915-4 ESTADO 11.131,23R$ B.B-1872-4-MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE ESTADO 41.053-5 ESTADO 177.027,02R$

TOTAL: 5.126.887,97R$

SECRET. MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNDO DE HABITAÇÃO INTERRESSE SOCIAL - 40.334-2 4.181,56 FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO - CAIXA - 47-7 MUNICIPAL 45.963,76FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO -CAIXA- 167-3 MUNICIPAL 249.374,80R$ 200 - CASAS MÓDULO I - CAIXA - 13.995-8 907.145,01R$ 200 - CASAS MÓDULO II - CAIXA - 13.977-0 21.511,56R$ 200 - CASAS MÓDULO III - CAIXA - 13.997-4 40.890,50R$


200 - CASAS MÓDULO IV - CAIXA - 13.978-8 21.461,66R$ FUNDO MUNICIPAL ASSIST.SOCIAL - 1.178-9 MUNICIPAL 35.989,40R$ PRIMEIRO EMPREGO - 7.692-9 MUNICIPAL 2.783,47R$ PMCR Lar Abrigo Esperança - 11.277-1 MUNICIPAL 5.552,60R$ BLOCO ACESUAS TRAB. - 23.158-4 UNIÃO 126,28R$ BLOCO APRIMORA REDE - 23.159-2 UNIÃO 0,72R$ BLOCO BPC-ESCOLA - 23.160-6 UNIÃO 124,04R$ BLOCO IGDBF-INDICE.GERAL DESENV.PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - 23.162-2 UNIÃO 22.509,92R$ BLOCO IGD SUAS-IND.GEST.DESCENT.SIST.Ú.A.S23.164-9 UNIÃO 27,97R$ BLOCO - PROT. SOCIAL BASICA - 23.167-3 UNIÃO 12.357,92R$ BLOCO - MAC - F.M.A.S - 25.025-2 736,31R$ MSE CREAS FEAS/FNAS - 26.901-8 12.401,44R$ B.BRASIL - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL- 40.904-9 ESTADO 175,03R$ CRAS-FEAS/BE - 41.031-4 ESTADO 720,19R$ CASA LAR SANTA TEREZINHA - 41.032-2 ESTADO 16.953,12R$ CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - 41.033-0 ESTADO 6.239,70R$ B.B. - CREAS - 41.106-X ESTADO 7.448,87R$ FMAS CREAS REG.- 41.435-2 ESTADO 18.248,44R$ FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA ADOLECENTE - 7.313-X MUNICIPAL 7.527,71R$ FUNDO INVESTIMENTO SOCIAL - 6.378-9 ESTADO 37.284,54R$

TOTAL: 1.477.736,52R$ SALDO CONSOLIDADO PMCR 26.725.126,28R$

LANÇAMENTOS DE CRÉDITOS DO DIA JÁ SOMADO AO SALDO CONSOLIDADO

PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO U 46.281,67ASSIST.FINANC COMPLEM AO EST,DIST.FED E MUN.P/AGENTES COM.AO ENDEMIAS 375,00

CONVÊNIOSTJ MS - 23.308-0 488.133,96R$ IMP.ESC.EDUC.INFANTIL CONSTRUÇÃO CRECHE-20.662-8 121.517,81R$ FNDE - INFRAESTRUTURA ESCOLAR - E.B-URB.-21.566-X 27.163,30R$

CONVÊNIO - MUNDIAL DE MTB 24 HS

PAV.ASFÁLTICA BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE - 6647.017-3APOIO A PROJETO INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - 6647.019-0 -R$ CONVÊNIO - RECAPEAMENTO ASFÁLTICA - 6647.020-3 -R$ CONVÊNIO - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - 6647.021-1APOIO PROJ. INFRAEST. TURÍSTICA-IMPL. DA 3ª ET.PARQUE ECOLÓGICO 6647.022-0 21.418,72R$ CONVÊNIO - PAV.ASFÁLTICA BAIRRO RESID.FLOR DO CERRADO. - 6647.023-8CONVÊNIO - CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO - 6647.028-9 2.261,33R$ CONVÊNIO - RECAPEAMENTO ASFÁLTICA - 6647.033-5CONVÊNIO - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - 6647.036-0SALDO TOTAL DOS CONVÊNIOS 660.495,12R$

SERVIÇO PREVIDÊNCIA MUN. COSTA RICABANCO DO BRASIL S/A - 8.000-4 19.591.518,72R$ CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - 25-1 7.207.394,45R$ BANCO BRADESCO S.A - 3.774-5 1.963.594,52R$ BANCO COOP.SICRED S/A - 16.796-7 7.298.180,92R$ BANCO DO BRASIL S/A - 8.001-2 11.236,64R$ BANCO RURAL S/A - 10.000.047-3 10.462,62R$ CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - 25-6 8.630.647,03R$ CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - 21-3 13,99R$ BANCO BRB S.A - 027.043.362-7 330.625,53R$ 24-out 45.043.674,42

SUMÁRIO

PORTARIA PORTARIA.........................................................................................................................................................................................................................Pág.01/05

ERRATAERRATA..................................................................................................................................................................................................................................Pág.05

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESASDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS...................................................................................................................................................................Pág.06

REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO...................................................................................................................................................................................Pág.06

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO...............................................................................................................................................................................................Pág.06

SAAESAAE......................................................................................................................................................................................................................................Pág.06

CONSELHOCONSELHO............................................................................................................................................................................................................................Pág.07

BOLETIMBOLETIM...........................................................................................................................................................................................................................Pág.08/09

Estado de Mato Grosso do Sul

Prefeitura Municipal de Costa Rica

Rua Ambrosina Paes Coelho n° 228Cep: 79550-000

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ano xiv - edição nº 2.522- diário oficial do município - diocri - … · 2019-11-06 · ano...

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