diário oficial do município de açailândia edição nº 725 · alterações posteriores, decreto...

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DIÁRIO OFICIALAçailândia - Maranhão

Instituído pela Lei Municipal nº 441, de 30 de novembro de 2015

PODER EXECUTIVO

ANO V, Nº 725, AÇAILÂNDIA,MA, SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 EDIÇÃO DE HOJE: 31 PÁGINAS

SUMÁRIOPODER EXECUTIVOCOMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃOATA DE REGISTRO DE PREÇOSAta de Registro de Preços PP/090/2018 2 ............................................................................................................................................................................................

EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DO CONTRATO Nº: 2019.0123.14. 21 ................................................................................................................................................................................

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 2019.0123.15. 21 ................................................................................................................................................................................

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 2019.0118.10. 21 ................................................................................................................................................................................

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 2019.0121.3. 21 ..................................................................................................................................................................................










EXTRATO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO: nº 20180118/CP004/2017 24 ......................................................................................

GABINETE DO PREFEITOPORTARIASPORTARIA N° 126/2019 - GAB. 25 .......................................................................................................................................................................................................

PORTARIA N° 130/2019 - GAB. 25 .......................................................................................................................................................................................................

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTEAUTO DE INFRAÇÃOAuto: 0227/2019 26 ................................................................................................................................................................................................................................

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOEDITAISEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR. 29 ..................................................................................................................................................................................

PORTARIASPORTARIA Nº. 003/2019 - SEMAD 29 ..................................................................................................................................................................................................

PORTARIA Nº. 007/2019 - SEMAD 29 ..................................................................................................................................................................................................

PORTARIA Nº. 008/2019 - SEMAD 30 ..................................................................................................................................................................................................

PODER EXECUTIVO

COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO

2 Sexta-Feira, 08 - Fevereiro - 2019 D.O. PODER EXECUTIVO




ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP/090/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/PP/090/2018Em 06 de fevereiro de 2019, o MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA- MA, através da Prefeitura Municipal de Açailândia, inscrita noCNPJ n ° 07.000.268/0001-72, com sede na Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA,neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. Juscelino Oliveira e Silva, portador da cédula de identidade nº294431392 SSP/ MA e do CPF nº 872.642.008-25, resolvem registrar os preços das empresas signatárias, vencedoras doPregão Presencial Nº 090/2018, sob o regime de compras pelo Sistema de Registro de Preços, para o registro de preçospara eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, deinteresse desta Administração Pública a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 ealterações posteriores, Decreto Municipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 177/2018,Decreto Municipal nº 140/2017 e alterações posteriores e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie:

NOME EMPRESARIAL: LLG COMERCIO SERVICOS E ALIMENTOS EIRELI - MECNPJ: 21.920.389/0001-63Endereço: R CORONEL MANOEL BANDEIRA , 2065, CENTRO, CEP 65.900-010, IMPERATRIZ, MAITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. P R E Ç O

UNITARIO(R$)

P R E Ç OTOTAL (R$)

2 ACHOCOLATADO. Especificação: produto em pó,contendo Açúcar, cacau, extrato de malte, sal, leite empó desnatado, soro de leite em pó, vitaminas (A, B1,B2, B6, C, D3, e PP), estabilizante, lecitina de soja earomatizantes. contendo glúten, vitaminado, obtido dematérias primas sãs e limpas, isentas de matériasterrosas, de parasitas, detritos animais, cascas desemente de cacau e outros detritos vegetais. Aspecto:pó homogêneo, cor própr io do t ipo, cheirocaracterístico e sabor doce em pacotes de 1kgenriquecido com vitaminas e sais minerais.Embalagens íntegras. Não serão aceitas aquelas queestiverem rasgadas, perfuradas ou qualquer outrosinal de alteração do produto e embalagem. Deveráapresentar validade mínima de 18 (dezoito) meses apartir da data de entrega. Indicação da marca dofabricante. MARCA: CHOCOMIL

UND. 6486 R$ 6,15 R $ 39.888,90

7 ALHO CONDIMENTO. Especificação: Apresentaçãonatural, aspecto físico em cabeça, boa qualidade,firme e intacto, sem lesões de origem física oumecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloraçãouniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento desujidades, parasitas e larvas, fungos, vestígios deinsetos, tipo branco, aplicação indústria alimentícia.Apresentação natural, livres de umidade aplicaçãoculinária em geral. Na embalagem deverá conter datade validade do produto. MARCA: WEHRMANN

KG 3849 R$ 12,00 R $ 46.188,00

8 ALHO CONDIMENTO. Especificação: Apresentaçãonatural, aspecto físico em cabeça, boa qualidade,firme e intacto, sem lesões de origem física oumecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloraçãouniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento desujidades, parasitas e larvas, fungos, vestígios deinsetos, tipo branco, aplicação indústria alimentícia.Apresentação natural, livres de umidade aplicaçãoculinária em geral. Na embalagem deverá conter datade validade do produto. COTA RESERVADA PARAME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III,DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.MARCA: WEHRMANN

KG 90 R$ 12,00 R $ 1.080,00





9 AMIDO DE MILHO NOS SABORES, BAUNILHA,CHOCOLATE E MORANGO. Especificação: para opreparo de mingau sabores baunilha, chocolate emorango, açúcar, vitaminas (A e C), sais minerais(cálcio, fósforo e ferro) condicionado em embalagemde papel resistente de 200 gramas. MARCA:CREMOGEMA

UND. 720 R$ 3,45 R $ 2.484,00

10 AMIDO DE MILHO. Especificação: em embalagensque deve conter externamente os dados deidentificação, procedência, informações nutricionais,número de lote, data de validade, quantidade deproduto. Aplicação mingau, caixa com 500 gramas.MARCA: MAIZENA

UND. 2590 R$ 4,10 R $ 10.619,00

11 ARROZ INTEGRAL, embalagem primária plástica de 1kg, inviolada, livre de insetos, microrganismos ououtras impurezas que venham a comprometer oarmazenamento e a saúde humana. Obrigatório contera data de fabricação e validade expressas naembalagem, bem como o número do lote. Validademínima de 120 dias da data de entrega do produto.Indicação da marca do fabricante. Fardo com 10unidades. MARCA: REALENGO

FARDO 64 R$ 41,85 R $ 2.678,40

12 ARROZ TIPO I Especificação: branco, tipo I, nãoparbolizado, polido, classe longo fino, de procedêncianacional e ser de safra corrente, tipo subgrupo polido,embalagem primária plástica de 5 kg, Isento de mofo,de odores estranhos e de substâncias nocivas livre deinsetos, microrganismos ou outras impurezas quevenham a comprometer o armazenamento e a saúdehumana. (Não apresentar manchas escuras, brancas,avermelhadas ou esverdeadas e não ter sabor ardido)Selecionados eletronicamente grão em grão. Aembalagem secundária deve ser fardo termossoldado,resistente, suportando o transporte sem perder suaintegridade Validade: mínima de 12 meses a contar apartir da data de entrega. Reposição do produto: nocaso de alteração do mesmo antes do vencimento doprazo de validade e embalagens danificadas. MARCA:BUTUÍ

UND. 10223 R$ 13,00 R $ 132.899,00

13 ARROZ TIPO I Especificação: branco, tipo I, nãoparbolizado, polido, classe longo fino, de procedêncianacional e ser de safra corrente, tipo subgrupo polido,embalagem primária plástica de 5 kg, Isento de mofo,de odores estranhos e de substâncias nocivas livre deinsetos, microrganismos ou outras impurezas quevenham a comprometer o armazenamento e a saúdehumana. (Não apresentar manchas escuras, brancas,avermelhadas ou esverdeadas e não ter sabor ardido)Selecionados eletronicamente grão em grão. Aembalagem secundária deve ser fardo termossoldado,resistente, suportando o transporte sem perder suaintegridade Validade: mínima de 12 meses a contar apartir da data de entrega. Reposição do produto: nocaso de alteração do mesmo antes do vencimento doprazo de validade e embalagens danificadas. COTARESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DOA R T 4 8 , I N C I S O I I I , D A L E I 1 2 3 / 2 0 0 6 EALTERAÇÕES POSTERIORES. MARCA: BUTUÍ

UND. 3407 R$ 13,00 R $ 44.291,00

14 AVEIA. Especificação: apresentação flocos, prazo devalidade 01 ano (fechado), aplicação mingau, caixacom 200 gramas. MARCA: YORK

UND. 12430 R$ 2,05 R $ 25.481,50





23 BISCOITO TIPO ROSQUINHA. Especificação:diversos sabores (chocolate, baunilha e coco),classificação doce, características adicionais semrecheio, pacote com 400 gramas. Acondicionado emembalagem original do fabricante, com dados deidentificação do produto, data da fabricação e prazo devalidade. MARCA: SUPREMA

UND. 16236 R$ 3,30 R $ 53.578,80

26 BOMBOM DE CHOCOLATE: Bombom de wafer comrecheio cremoso e cobertura sabor de chocolatepacote com 1 kg. Embalagem selada permite que oproduto fique crocante por mais tempo, contémaproximadamente 45 bombons. MARCA: GAROTO

PACOTE 150 R$ 31,00 R $ 4.650,00

27 BOMBOM. Especificação, material chocolate, tipo comrecheio, diversos sabores e coberturas, embalados emcaixa, contendo os seguintes ingredientes: açúcar,gordura vegetal, xarope de glucose, leite em póintegral, manteiga de cacau, farinha de trigoenriquecida com ferro e ácido fólico, cacau em pó,soro de lei te em pó, água, massa de cacau,amendoim, castanha de caju, açúcar invertido, cocoralado, leite em pó desnatado. Referência: Garoto,Nestlé, Lacta ou similar em qualidade. Caixa com 400gramas. MARCA: GAROTO

UND. 1943 R$ 8,95 R $ 17.389,85

28 CAFÉ TIPO TORRADO. Especificação: apresentaçãomoída, tipo embalagem alto vácuo, com selo depureza ABIC, tipo tijolinho, livre de parasitas, odoresestranhos e substâncias nocivas, pacote com 250gramas, prazo mínimo de validade de 06 meses, apartir da data de entrega. MARCA: MARATÁ

UND. 24656 R$ 4,30 R $ 106.020,80

29 CAFÉ TIPO TORRADO. Especificação: apresentaçãomoída, tipo embalagem alto vácuo, com selo depureza ABIC, tipo tijolinho, livre de parasitas, odoresestranhos e substâncias nocivas, pacote com 250gramas, prazo mínimo de validade de 06 meses, apartir da data de entrega. COTA RESERVADA PARAME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III,DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.MARCA: MARATÁ

UND. 8218 R$ 4,30 R $ 35.337,40

30 CANELA EM PÓ – Embalagem com 50g. Canela empó, proveniente de cascas sãs, limpas e secas. Pura,livre de sujidades e contaminantes. Embalagemapresentando externamente dados de identificação,procedência, informações nutricionais, número de lotedata de validade, quantidade do produto, e número doregistro no Ministério da Agricultura, contendo 50gramas de peso líquido. Data de validade mínima de 6meses a contar da data de entrega do produto. Caixacontendo 24 unidades com 50g cada. MARCA:JUNCO

CAIXA 16 R$ 45,40 R$ 726,40

33 COCO SECO. Especificação: desidratado, fino, semadição de açúcar, embalagem primária em papelaluminizado, em pacote 100 gramas, validade mínimade 11 meses a partir da entrega do produto. MARCA:BOMCOCO

UND. 4264 R$ 1,74 R $ 7.419,36

34 CORANTE. Especificação: Calorífico em pó finohomogêneo, obtido de frutos maduros de urucum,limpos. Cor: vermelho intensa, embalagem plásticacom 100 g, com cheiro e sabor próprios para consumohumano e em conformidade com a legislação emvigor. MARCA: MARATÁ

UND. 9500 R$ 0,55 R $ 5.225,00





41 ERVILHAS EM LATA, produto preparado com aservilhas previamente debulhadas, envazadaspraticamente cruas, reidratadas ou pré-cozidasimersas ou não em líquido de cobertura apropriadasubmetida a processo tecnológico adequado antes oudepois de hermeticamente fechados, os recipientesutilizados a fim de evitar a sua alteração. – Caixa com24 latas com 200g cada. MARCA: FUGINI

CAIXA 110 R$ 31,45 R $ 3.459,50

42 EXTRATO DE TOMATE (EXTRATO ALIMENTÍCIO).Especificação: extrato de tomate concentrado simples,sem aditivos químicos, isento de fermentação,características adicionais: maduros, selecionados, sempele e sem sementes ingrediente básico tomate, prazovalidade 12 meses, pesando no mínimo 190 gramas.MARCA: VAL

UND. 19670 R$ 1,24 R $ 24.390,80

43 FARINHA DE ARROZ. Especificação: - tipo farinha dearroz flocada, tipo branca, embalada em pacotesplásticos, transparentes, limpos, não violados,resistentes. A embalagem deverá conter externamenteos dados de identificação, procedência, informaçõesnutricionais, número de lote, data de validade,quantidade do produto. PRAZO DE VALIDADE:mínimo de 09 (meses), a partir da data de entrega naunidade requisitante. Características adicionais,determinado/macerado/socado/ aspecto físicolevemente torrada, pacote 500 gramas. MARCA:BIANCO

UND. 14352 R$ 1,15 R $ 16.504,80

47 F A R I N H A D E T R I G O S E M F E R M E N T O .Especificação: sem fermento, apresentação pó,embalada em sacos transparentes, limpos, nãoviolados, resistentes, que garantam a integridade doproduto até o momento do consumo. A embalagemdeverá conter externamente os dados de identificação,procedência, informações nutricionais, número de lote,data de validade, quantidade do produto. PRAZO DEVALIDADE: 150 dias, características adicionais ferro eácido fólico tipo 1, pacote 1 Kg. MARCA: ROSABRANCA

UND. 1340 R$ 3,28 R $ 4.395,20

48 FARINHA LÁCTEA, sabor natural, ingrediente: farinhade trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar,leite em pó integral, vitaminas, minerais, sal earomatizantes, contendo glúten. Valor nutricional em35g - mínimo 24g de carboidratos, 4g de proteína e2,5g de lipídio – Fardo contendo 12 unidades com 400gramas cada. MARCA: NESTLÉ

FARDO 88 R$ 89,95 R $ 7.915,60

52 FEIJÃO TIPO 1. Especificação: classe carioca, pacotede 1kg, não furadas, estufadas, invioladas, livres deimpurezas, umidade, insetos, microrganismos ououtras impurezas que venham a comprometer oarmazenamento e a saúde humana. Obrigatório aapresentação do certificado de classificação vegetal.Obrigatório conter a data de fabricação e validade deno mínimo 06 (seis) meses a partir da data de entregaexpressas na embalagem, bem como o número dolote, validade mínima de 120 dias da data de entregado produto. Indicação da marca do fabricante.MARCA: GOL

UND. 17392 R$ 3,50 R $ 60.872,00





53 FEIJÃO TIPO 1. Especificação: classe carioca, pacotede 1kg, não furadas, estufadas, invioladas, livres deimpurezas, umidade, insetos, microrganismos ououtras impurezas que venham a comprometer oarmazenamento e a saúde humana. Obrigatório aapresentação do certificado de classificação vegetal.Obrigatório conter a data de fabricação e validade deno mínimo 06 (seis) meses a partir da data de entregaexpressas na embalagem, bem como o número dolote, validade mínima de 120 dias da data de entregado produto. Indicação da marca do fabricante. COTARESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DOA R T 4 8 , I N C I S O I I I , D A L E I 1 2 3 / 2 0 0 6 EALTERAÇÕES POSTERIORES. MARCA: GOL

UND. 1058 R$ 3,50 R $ 3.703,00

54 FERMENTO BIOLÓGICO - em pó, caixa contendo 68unidades com 10g cada. De boa qualidade. MARCA:DONA BENTA

CAIXA 16 R$ 57,50 R$ 920,00

55 FERMENTO EM PÓ QUÍMICO - formado porsubstâncias químicas que por influência do calor e /ouumidade expande a massa. Fardos contendo 12unidades de 100 g cada. MARCA: DONA BENTA

FARDO 18 R$ 28,50 R$ 513,00

58 L E I T E D E C Ô C O P A S T E U R I Z A D O EHOMOGENEIZADO, obrigatório conter a data defabricação e validade expressas na embalagem, bemcomo número do lote. Frasco com 200 ml. MARCA:SO COCO

UND. 128 R$ 1,87 R$ 239,36

59 LEITE DESNATADO - embalagem de 1 Litro. Leite devaca, sem adulterações, desnatado, com no máximo0,5% de gordura, líquido, cor branca, odor e saborcaracterísticos, acondicionado em embalagem longavida EHT/UAT (ultra alta temperatura), em Caixacartonada de 1 litro validade de até 4 meses. Aembalagem deverá conter externamente os dados deidentificação, procedência, informação nutricional,numero de lote, data de validade, quantidade doproduto, número do registro no Ministério daAgricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção.vMARCA: PIRACANJUBA

UND. 288 R$ 4,00 R $ 1.152,00

60 LEITE EM PÓ DESNATADO. Leite de vaca, semadulterações, desnatado, com no máximo 0,5 % degordura ,em pó , cor b ranca , odor e saborcaracterísticos, pacote com 400 gramas. A embalagemdeverá conter externamente os dados de identificação,procedência, informação nutricional, número de lote,data de validade, quantidade do produto, número doregistro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA ecarimbo de inspeção. MARCA: PIRACANJUBA

UND. 400 R$ 8,90 R $ 3.560,00

65 MACARRÃO TIPO SÊMOLA FORMATO PARAFUSO.Especificação: pasteurizado, de farinha de trigoespecial, enriquecido com ferro e ácido fólico,embalagem plástica, pacotes de 500g, isento dematéria terrosa, parasitas, fungos, vestígios deinsetos, livres de umidade e coloração específica.Obrigatório conter a data de fabricação e validadeexpressas na embalagem, bem como o número dolote. Validade mínima de 120 dias da data de entregado produto. Indicação da marca do fabricante.MARCA: PAULISTA

UND. 10870 R$ 1,93 R $ 20.979,10





66 MACARRÃO TIPO SÊMOLA FORMATO RIGATONI(CORTADINHO). Especificação: pasteurizado, defarinha de trigo especial, enriquecido com ferro e ácidofólico, embalagem plástica, pacotes de 500g, isento dematéria terrosa, parasitas, fungos, vestígios deinsetos, livres de umidade e coloração específica.Obrigatório conter a data de fabricação e validadeexpressas na embalagem, bem como o número dolote. Validade mínima de 120 dias da data de entregado produto. Indicação da marca do fabricante.MARCA: PAULISTA

UND. 4090 R$ 2,08 R $ 8.507,20

68 MARGARINA VEGETAL CREMOSA COM SAL.Especificação: com 60% de líquidos, embalagempotes de 500g, íntegros, resistentes e limpos. Aembalagem deverá constar externamente os dados deidentificação e procedência, informações nutricionais,número de lote, quantidade do produto, número deregistro. O produto deverá apresentar validade mínimade 120 (cento e vinte) dias a partir da data de entrega.Indicação da marca do fabricante MARCA: PRIMOR

UND. 13748 R$ 1,60 R $ 21.996,80

77 P I M E N T A D O R E I N O C O N D I M E N T OAPRESENTAÇÃO INDUSTRIAL. Especificação:Aspecto físico pó, isento de matéria terrosa, parasitas,fungos, vestígios de insetos, livres de umidade, pacotecom 100 gramas, na embalagem deverá conternúmero de lote, data de validade e quantidade doproduto. MARCA: IMPERADOR

UND. 5351 R$ 0,90 R $ 4.815,90

78 PIRULITO PSICODÉLICO: Tamanho médio, pacotecom 15 unidades com círculos coloridos, com palitoplástico. Dica: Ideal de uso: Ideal para ser utilizado emdecorações de festa halloween, festa infantil, mesasde guloseimas, convites, sacolinha surpresa oulembrancinhas. Ingredientes: Açúcar,glicose,ecorantes artificiais. NÃO CONTÉM GLÚTEN ** Nãoexistem Valores de referência para Gordura TransMedidas Aproximadas: Altura com palito: 20 cmDiâmetro: 8 cm Peso Aproximado do Pacote: 0,600gramas. Imagens Meramente Ilustrativas.O Produtopoderá apresentar alterações de cores,de acordo comos corantes usados pelo fabricante. Produto SUPERFRÁGIL MARCA: ERLAN

PACOTE 100 R$ 5,85 R$ 585,00

79 PIRULITOS. Especificação: colorido artificialmente,tamanho pequeno com cabo de plástico, cada unidadedeverá estar embalada individualmente com plásticotransparente, pacote 1kg. MARCA: ERLAN

UNID. 582 R$ 6,90 R $ 4.015,80

81 PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA, de procedêncianacional. Embalagem de 1 kg, atóxica, termosselada,com declaração de marca, endereço do fabricante,data de validade, lote, registro no órgão competente.Isento do mofo ou bolor ou outras substâncias tóxicasou nocivas. Fardo contendo 20 unidades de 400gcada. MARCA: SINHÁ

FARDO 48 R$ 62,80 R $ 3.014,40

83 REFRIGERANTE. Especificação: Refrigerantes deprimeira qualidade, em embalagens com 2 litros, emgarrafa tipo pet material água gasosa/xarope, saborguaraná, cola, uva e laranja. MARCA: SCHIN

UND. 12489 R$ 4,45 R $ 55.576,05

84 REFRIGERANTE. Especificação: Refrigerantes deprimeira qualidade, em embalagens com 2 litros, emgarrafa tipo pet material água gasosa/xarope, saborguaraná, cola, uva e laranja. COTA RESERVADAPARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISOI I I , D A L E I 1 2 3 / 2 0 0 6 E A L T E R A Ç Õ E SPOSTERIORES. MARCA: SCHIN

UND. 4163 R$ 4,45 R $ 18.525,35





85 SAL REFINADO. Especificação: iodado, comgranulação uniforme e com cristais brancos,embalagem primária plástica de 1 quilo, inviolada nãofurada, livre de insetos umidade, microrganismos ououtras impurezas que venham a comprometer oarmazenamento e a saúde humana, cloreto de sódio98,5%. MARCA: BOM DE MESA

UND. 2600 R$ 0,58 R $ 1.508,00

VALOR TOTAL R$ 803.106,27NOME EMPRESARIAL: IMPERATRIZ POLPAS DE FRUTAS LTDACNPJ: 01.446.811/0001-83Endereço: R PARAIBA , 1266 , MERCADINHO , CEP 65.901-290 , IMPERATRIZ , MAITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. P R E Ç O

UNITARIO(R$)


19 BISCOITO DOCE TIPO MAISENA. Especificação:Produzido a partir de matérias - primas sãs e limpas,sem corante, isenta de matéria terrosa, parasitas edetritos animais e vegetais. Aparência: massa bemassada, redondo, classificação doce, enriquecido devitaminas, 0% gordura trans, classificação doce,características adicionais sem recheio, sem cobertura,não serão aceitos produtos murchos. Cor, cheiro esabor próprios. Embalagens plásticas internas de400g. Validade: mínima de 09 meses a contar da datade entrega. Reposição do produto: no caso dealteração do mesmo antes do vencimento do prazo devalidade e embalagens danificadas. MARCA:TRIGOLINO

UND. 14926 R$ 3,23 R $ 48.210,98

20 BISCOITO DOCE TIPO MAISENA. Especificação:Produzido a partir de matérias - primas sãs e limpas,sem corante, isenta de matéria terrosa, parasitas edetritos animais e vegetais. Aparência: massa bemassada, redondo, classificação doce, enriquecido devitaminas, 0% gordura trans, classificação doce,características adicionais sem recheio, sem cobertura,não serão aceitos produtos murchos. Cor, cheiro esabor próprios. Embalagens plásticas internas de400g. Validade: mínima de 09 meses a contar da datade entrega. Reposição do produto: no caso dealteração do mesmo antes do vencimento do prazo deval idade e embalagens danif icadas. COTARESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DOA R T 4 8 , I N C I S O I I I , D A L E I 1 2 3 / 2 0 0 6 EALTERAÇÕES POSTERIORES. MARCA: TRIGOLINO

UND. 2416 R$ 3,23 R $ 7.803,68

21 BISCOITO DOCE TIPO MARIA. Especificação:embalagem plástica contendo 400 gramas, isento demofo, odores estranhos e substâncias nocivas,embalagens plástica prazo mínimo de validade de 06meses, a partir da data de entrega. MARCA:TRIGOLINO

UND. 17279 R$ 3,12 R $ 53.910,48

22 BISCOITO DOCE TIPO MARIA. Especificação:embalagem plástica contendo 400 gramas, isento demofo, odores estranhos e substâncias nocivas,embalagens plástica prazo mínimo de validade de 06meses, a par t i r da data de ent rega. COTARESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DOA R T 4 8 , I N C I S O I I I , D A L E I 1 2 3 / 2 0 0 6 EALTERAÇÕES POSTERIORES. MARCA: TRIGOLINO

UND. 3025 R$ 3,12 R $ 9.438,00





44 FARINHA DE MANDIOCA. Especificação: Fina,branca, torrada, tipo 100% natural, sem adição de sal,embalagem em sacos de plástico de 1 kg, nãofurados, estufadas, invioladas, livres de impurezas,umidade, insetos, que garantam a integridade doproduto até o momento do consumo microrganismosou outras impurezas que venham a comprometer oarmazenamento e a saúde humana. Obrigatório aapresentação de certificado de classificação vegetal.Obrigatório conter a data de fabricação e validadeexpressas na embalagem, bem como o número dolote. Validade mínima 120 dias da data de entrega doproduto. Indicação da marca do fabricante. MARCA:IRMÃOS FARIAS

UND. 10820 R$ 3,50 R $ 37.870,00

50 FEIJÃO TIPO 1 PRETO. Especificação: classe preto,embalagem com aproximadamente 1 kg em sacosplásticos, transparentes, limpos, não violados,resistentes, que garantam a integridade do produto atéo momento do consumo, acondicionados em fardoslacrados.A embalagem deverá conter externamente osdados de identificação, procedência, informaçõesnutricionais, número de lote, data de validade,quantidade do produto e atender as especificaçõestécnicas da NTA 33 do Decreto Estadual nº 12.486 de20/10/1978. O produto deverá apresentar validademínima de 06 (seis) meses a partir da data de entregana unidade requisitante. MARCA: LIKALDO

UND. 4430 R$ 5,35 R $ 23.700,50

57 LEITE CONDENSADO. Especificação: ingredientescomposto de leite desnatado, açúcar e lactose(tradicional). De consistência cremosa e texturahomogênea. Validade mínima de 1 (um) ano a contarda entrega e acondicionado em caixa com 395gramas. MARCA: MARAJOARA

UND. 7500 R$ 3,80 R $ 28.500,00

VALOR TOTAL R$ 209.433,64NOME EMPRESARIAL: ALVES DISTRIBUIDORA EIRELICNPJ: 29.100.345/0001-07Endereço: AV INDUSTRIAL, 3, SANTA RITA, CEP 65.919-230, IMPERATRIZ, MAITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. P R E Ç O

UNITARIO(R$)


1 AÇAFRÃO. Especificação: Cúrcuma em pó isenta deimpurezas e umidade. Acondicionada em saco depolietileno, íntegro, atóxico, resistente, vedadohermeticamente e limpo, contendo 500 gramas depeso l íqu ido. A embalagem deverá conterexternamente os dados de ident i f icação eprocedência, número do lote, data de fabricação, datade validade, quantidade do produto e atender asespecificações técnicas da NTA 70 do DecretoEstadual nº 12.486 de 20/10/1978. O produto deveráapresentar validade mínima de 6 meses a partir dadata de entrega na unidade requisitante. MARCA:TEMPERO & CIA

UNI 436 R$ 4,55 R $ 1.983,80





3 AÇUCAR CRISTAL. Especificação: composiçãoorigem vegetal sacarose de cana de açúcar,embalagem primária transparente em pacotesimpermeáveis e lacrados de 02 kg, não furadas eestufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade,insetos, microrganismos ou outras impurezas quevenham a comprometer o armazenamento e a saúdehumana. Obrigatório conter os dados de identificaçãoe procedência data de fabricação e validade expressasna embalagem, bem como o número do lote. Validademínima de 12 meses da data de entrega do produto.Indicação da marca do fabricante. MARCA:TROPICAL

UND. 22184 R$ 4,25 R $ 94.282,00

4 AÇUCAR CRISTAL. Especificação: composiçãoorigem vegetal sacarose de cana de açúcar,embalagem primária transparente em pacotesimpermeáveis e lacrados de 02 kg, não furadas eestufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade,insetos, microrganismos ou outras impurezas quevenham a comprometer o armazenamento e a saúdehumana. Obrigatório conter os dados de identificaçãoe procedência data de fabricação e validade expressasna embalagem, bem como o número do lote. Validademínima de 12 meses da data de entrega do produto.Ind icação da marca do fabr icante . COTARESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DOA R T 4 8 , I N C I S O I I I , D A L E I 1 2 3 / 2 0 0 6 EALTERAÇÕES POSTERIORES. MARCA: TROPICAL

UND. 7394 R$ 4,25 R $ 31.424,50

5 ADOÇANTE EM PÓ P/ CULINÁRIA. Adoçante em póa base de sacarina sódica e ciclamato de sódio, potede 500g próprio para culinária. MARCA: CAMILALIMENTOS

UND. 16 R$ 17,42 R$ 278,72

6 ADOÇANTE FRASCO. Especificação: Composição:água, edulcorantes artificiais: sacarose e acasula-me-k, espessante, carboximetil celulose, conservantebenzo ato de sódio e acidulante ácido cítrico. nãocontem glúten, em frascos de 100ml, com identificaçãodo produto, marca do fabricante, data de fabricação eprazo de validade. MARCA: MARATÁ

UND. 340 R$ 2,30 R$ 782,00

15 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM, em embalagemescura, contendo 500 ml cada. Acidez máxima 0,5%.Data de fabricação e prazo de validade, informaçãodos ingredientes e composição nutricional. MARCA:GALLO

UND. 128 R$ 20,90 R $ 2.675,20

16 AZEITONA INTEIRA VERDE, com caroço, tamanhogrande, características adicionais sem tempero, sachêcom 200g. MARCA: RAIOVITA

UND. 40 R$ 3,00 R$ 120,00

17 BALA DE IOGURTE, açúcar xarope de glicose,gordura vegetal hidrogenada, acidulante, ácido cítrico,emulsificantes mono e diglicerideos de ácidos graxos elecitina de soja, aromatizante natural e corante artificialvermelho 40, pode conter traços de amendoim, leite ecorante artificial amarelo tartrazina. Não contém glúten. Pacote contendo 1 kg. MARCA: DORE

PACOTE 154 R$ 5,70 R$ 877,80

18 BALAS SABORES VARIADOS. Especificação:embalagem primária pacotes impermeáveis e lacradosde 01 kg, não furados, estufados e inviolados, Balasmastigáveis de frutas, sabores diversos, sem teoralcoólico. Ingredientes: açúcar, xarope de glicose,gordura vegetal, sal e aroma artificial. MARCA: ERLAN

UND. 682 R$ 5,70 R $ 3.887,40





24 BISCOITO TIPO SALGADO. Especif icação:embalagem plástica contendo 400 gramas, isento demofo, odores estranhos e substâncias nocivas,embalagens plástica prazo mínimo de validade de 06meses, a partir da data de entrega. MARCA:TRIGOLINO

UND. 19371 R$ 2,84 R $ 55.013,64

25 BISCOITO TIPO SALGADO. Especif icação:embalagem plástica contendo 400 gramas, isento demofo, odores estranhos e substâncias nocivas,embalagens plástica prazo mínimo de validade de 06meses, a par t i r da data de ent rega. COTARESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DOA R T 4 8 , I N C I S O I I I , D A L E I 1 2 3 / 2 0 0 6 EALTERAÇÕES POSTERIORES. MARCA: TRIGOLINO

UND. 4294 R$ 2,84 R $ 12.194,96

31 CHÁ, uso alimentício, sabores: Camomila, Erva-doce,Cidreira, Hortelã e Maçã,30 gramas. Especificação:livre de parasitas, mofo e de quaisquer substânciasnocivas, odores estranhos, prazo de validade mínimode 06 meses a partir da data de entrega. Caixa com 15gramas, contendo 15 sachês cada caixa. MARCA:MARATÁ

UND. 583 R$ 2,11 R $ 1.230,13

32 CHOCOLATE GRANULADO. Especificação: Açúcar,cacau em pó, amido de milho, glucose de milho, óleode soja e/ ou algodão e ou palma hidrogenado, sal,emulsificante lecitina de soja e aromatizante. NÃOCONTÉM GLÚTEN. Pacote contendo no mínimo 500gramas com identificação do produto, marca dofabricante, data de fabricação e prazo de validade.MARCA: DORE

UND. 610 R$ 5,60 R $ 3.416,00

35 CREME DE LEITE. Especificação: ingredientesgordura láctea - mínimo 35%, prazo de validade de180 dias, sabor suave, consistência Firme, embalagemnão amassada, A embalagem deverá conterexternamente os dados de identificação, procedência,informação nutricional, número de lote, data devalidade, quantidade do produto conservaçãoambiente seco e arejado, apresentação lata 300gramas. MARCA: ITAMBÉ

UND. 6950 R$ 2,30 R $ 15.985,00

36 DOCE DE GOIABA, EM TABLETE, embaladoindividualmente, com 40g, hermeticamente vedada,com data de fabricação e validade inclusive nasembalagens individuais. MARCA: DIANA

UND. 100 R$ 11,00 R $ 1.100,00

37 DOCE EM TABLETE (PAÇOCA). Especificação: tipoamendoim, composto de amendoim moído, açúcar,farinha mandioca e sal, prensados; embaladaindividualmente, pesando 18 g cada tablete; empacote com 50 unidades. MARCA: MINDY

PACOTE 382 R$ 10,70 R $ 4.087,40

38 D O C E E M T A B L E T E P É - D E - M O L E Q U E .Especificação: composto de amendoim torrado e sempele, açúcar queimado e leite condensado, glucose eantiumectante; embalado individualmente, pesando16g cada, pacote com 50 unidades. MARCA: MINDY

PACOTE 312 R$ 11,30 R $ 3.525,60

39 DOCE EM TABLETE, TIPO COCADA BRANCA, peso50g, embalagem individual, características adicionais:molhada no leite condensado, pacote com 50unidades. MARCA: NOBRE

PACOTE 110 R$ 14,20 R $ 1.562,00

40 DOCE DE BANANA. Especificação: tipo bananada,com açúcar, peso líquido 30 gramas, embaladaindividualmente, pacote com 25 unidades. MARCA:DOIS IRMÃOS

PACOTE 400 R$ 9,75 R $ 3.900,00





45 FARINHA DE MILHO. Especificação: tipo flocão,apresentação flocos de milho, amarelo, pré-cozida,embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos,não violados, resistentes, prazo de validade 9 meses,c a r a c t e r í s t i c a a d i c i o n a i s ,determinado/macerado/socado/, aspecto físicolevemente torrada, pacote com 500 gramas. Aembalagem deverá conter externamente os dados deidentificação, procedência, informações nutricional,número de lote, data de validade, quantidade doproduto. MARCA: BIANCO

UND. 20502 R$ 1,16 R $ 23.782,32

46 F A R I N H A D E T R I G O C O M F E R M E N T O .Especificação: com fermento, apresentação pó,embalada em sacos transparentes, limpos, nãoviolados, resistentes, que garantam a integridade doproduto até o momento do consumo. A embalagemdeverá conter externamente os dados de identificação,procedência, informações nutricionais, número de lote,data de validade, quantidade do produto. PRAZO DEVALIDADE: 150 dias, características adicionais ferro eácido fólico tipo 1, pacote 1 Kg. MARCA: ROSABRANCA

UND. 2460 R$ 3,35 R $ 8.241,00

49 FÉCULA DE MANDIOCA. Especif icação: Emembalagens de 1 kg, que deverá conter externamenteos dados de identificação, procedência, informaçõesnutricionais, número de lote, quantidade do produto. Oproduto deverá estar isento de sujidades e/ouparasitas. Prazo de validade mínimo de 6 meses apartir data de entrega. MARCA: DO ZÉ

UND. 7150 R$ 3,40 R $ 24.310,00

51 FEIJÃO TIPO 1 VERDE. Especificação: classe sempreverde, debulhado, íntegro, de colheita recente; comaspecto, odor, cor e sabor próprio, livre de insetos,parasitas, larvas, material terroso, sujidade ou corposestranhos; com grau de maturação adequado para oconsumo, sem sinais de germinação ou resíduos defertilizante ou outras substâncias químicas, embaladosem sacos plásticos transparentes com peso liquido de1kg, não furados, estufados, inviolados, livre demicrorganismos ou outras impurezas que venham acomprometer o armazenamento e a saúde humana.Obrigatório conter a data de fabricação e validademínima de 120 dias da data de entrega do produto.MARCA: DO SUL

UND. 450 R$ 3,40 R $ 1.530,00

56 FOLHA DE LOURO. Especificação: constituído defolhas sãs, limpas e secas. Acondicionado em saco depolietileno, íntegro, atóxico, resistente, vedadohermeticamente e limpo, contendo 100 gramas depeso l íqu ido. A embalagem deverá conterexternamente os dados de ident i f icação eprocedência, número do lote, data de fabricação, datade validade, quantidade do produto e atender asespecificações técnicas da NTA 70 do DecretoEstadual nº 12.486 de 20/10/1978. O produto deveráapresentar validade mínima de 6 meses a partir dadata de entrega na unidade requisitante. MARCA:TEMPERO & CIA

UND. 167 R$ 3,90 R$ 651,30





61 LEITE EM PÓ INTEGRAL. Especificação: desidratado,de boa qualidade, enriquecido com vitaminas: A, B, Ce D e com no mínimo 27g de proteínas para cadaporção de 100g. Embalagem primária de alumínio, empacotes de 200g, inviolada, livre de insetos, larvas,microrganismos ou outras impurezas que venham acomprometer o armazenamento e a saúde humana.Obrigatório à apresentação do Registro do produtocotado emitido pelo Serviço de Inspeção Estadual -SIE do Ministério da Agricultura ou emitido pelaSecretaria de Agricultura do Estado onde se localiza asede ou o domicílio da licitante, além do AlvaráSanitário do Fabricante. Obrigatório conter a data defabricação e validade expressas na embalagem, bemcomo o número do lote. Validade 30 dias aberto/120dias fechado. Indicação da marca do fabricanteMARCA: PARMALAT

UND. 57235 R$ 3,78 R $ 216.348,30

62 LEITE EM PÓ INTEGRAL. Especificação: desidratado,de boa qualidade, enriquecido com vitaminas: A, B, Ce D e com no mínimo 27g de proteínas para cadaporção de 100g. Embalagem primária de alumínio, empacotes de 200g, inviolada, livre de insetos, larvas,microrganismos ou outras impurezas que venham acomprometer o armazenamento e a saúde humana.Obrigatório à apresentação do Registro do produtocotado emitido pelo Serviço de Inspeção Estadual -SIE do Ministério da Agricultura ou emitido pelaSecretaria de Agricultura do Estado onde se localiza asede ou o domicílio da licitante, além do AlvaráSanitário do Fabricante. Obrigatório conter a data defabricação e validade expressas na embalagem, bemcomo o número do lote. Validade 30 dias aberto/120dias fechado. Indicação da marca do fabricante COTARESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DOA R T 4 8 , I N C I S O I I I , D A L E I 1 2 3 / 2 0 0 6 EALTERAÇÕES POSTERIORES. MARCA: PARMALAT

UND. 15325 R$ 3,78 R $ 57.928,50

63 LEITE EM PÓ TIPO NAN; leite para lactantes, desde onascimento, com uma composição proteica única.especificação: Proteínas do soro de leite, leite amargo,óleos vegetais ( palma, colza, coco, girassol) e deMortierella alpina, lactose, substância mineraisminerais (citrato de cálcio, citrato de potássio, cloretode magnésio, cloreto de potássio, cloreto de sódio,fosfato de sódio, sulfato ferroso, sulfato de zinco,sulfato cúprico, selenato de sódio, iodetode potássio,sulfato de magnesia), oléo de peixe, emussionante,(l icit ina de soja), vitaminas ( C, E, PP, acidopantatênico, A, B1, D, K, B2, acido fólico, B12 biotina)L- fenilalina, cultura de bifidobacterias, taurina, L -histina, inositol, nucleotidos. L - carnitina. lata com 400gramas, inviolada, l ivre de insetos, larvas,microorganismo ou outras impurezas que venha acomprometer o armazenamento e a saúde humana.Obrigatório a apresentação do Registro do produtocotado emitido pelo Serviço de Inspeção Estadual -SIE do Ministério da Agricultura ou emitido pelaSecretaria de Agricultura do Estado onde se localiza asede ou o domicílio da licitante, além do AlvaráSanitário do Fabricante. Obrigatório conter a data defabricação e validade expressas na embalagem, bemcomo o número do lote. Validade 30 dias aberto/120dias fechado. Indicação da marca do fabricanteMARCA: NESTLÉ

UND. 180 R$ 29,20 R $ 5.256,00





64 M A C A R R Ã O T I P O S Ê M O L A F O R M A T OESPAGUETE. Especificação: Tipo fino, pasteurizado,de farinha de trigo especial, enriquecido com ferro eácido fólico, embalagem plástica, pacotes de 500g,isento de matéria terrosa, parasitas, fungos, vestígiosde insetos, livres de umidade e coloração específica.Obrigatório conter a data de fabricação e validadeexpressas na embalagem, bem como o número dolote. Validade mínima de 120 dias da data de entregado produto. Indicação da marca do fabricante MARCA:OREGON

UND. 9920 R$ 1,94 R $ 19.244,80

67 MAIONESE. Especificação: Emulsão cremosa à basede ovos e óleos vegetais, tipo maionese, adicionadade condimentos e outras substâncias alimentícias,isenta de corante. Acondicionada em recipiente devidro ou de polietileno, íntegro, atóxico, resistente,vedado hermeticamente e l impo, contendoaproximadamente 1 quilo de peso líquido. Aembalagem deverá conter externamente os dados deidentificação e procedência, informações nutricionais,número do lote, data de validade, quantidade doproduto e atender as especificações técnicas da NTA70 do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/1978. Oproduto deverá apresentar validade mínima de 5meses a partir da data de entrega na unidaderequisitante. MARCA: QUERO

UND. 1784 R$ 3,40 R $ 6.065,60

69 MILHO EM CONSERVA. Especificação: ingredientesgrãos de milho Verde cozido em conserva de salmoura(água e sal) grãos inteiros selecionados (mínimo de98% de milhos inteiros). Características: corapropriada ao produto, sabor e odor próprios dosingredientes, textura apropriada, uniformidade detamanho e formato. Embalagem primária em lata defolha de flandres com vernizes sanitários, fechados eesterilizados a embalagem do produto deve conterregistro da data de fabricação, peso e validadeestampada no rótulo da embalagem. Prazo devalidade 2 anos, lata com 200 gramas. MARCA:QUERO

UND. 4960 R$ 1,29 R $ 6.398,40

70 MILHO PARA PIPOCA. Especificação: tipo 1, tipogrupo duro, tipo classe amarela, embalados emplástico atóxico, transparente e incolor, termosselada,isenta de mofo ou bolores, odores estranhos esubstâncias nocivas. A embalagem primária deverádeclarar a marca, nome e endereço do fabricante,peso líquido, prazo de validade, lote, número doregistro no órgão competente. pacote com 500gramas. MARCA: SINHÁ

UND. 3574 R$ 2,05 R $ 7.326,70

71 MILHO TIPO GRÃO. Especificação: branco tipo 1,contendo 80% de grãos inteiros, preparados commatérias primas sãs, limpas, isentas de matériasterrosas, parasitos e de detritos animais ou vegetaiscom no máximo de 15% de umidade aplicaçãomungunzá (canjica), pacote com 500 gramas.Obrigatório conter a data de fabricação e validadeexpressas na embalagem, bem como o número dolote. Validade mínima de 120 dias da data de entregado produto. Indicação da marca do fabricante.MARCA: SINHÁ

UND. 3940 R$ 2,20 R $ 8.668,00





72 MOLHO TIPO INGLÊS. Elaborado à base de extratode carne, molho de soja, açúcar, vinagre e outroscondimentos. Acondicionado em frasco de polietileno,íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente el impo, contendo aproximadamente 1 l i tro. Aembalagem deverá conter externamente os dados deidentificação e procedência, informações nutricionais,número do lote, data de fabricação, data de validade,quantidade do produto e atender as especificaçõestécnicas da NTA 70 do Decreto Estadual nº 12.486 de20/10/1978. O produto deverá apresentar validademínima de 6 meses a partir da data de entrega naunidade requisitante. MARCA: MARATÁ

UND. 100 R$ 3,60 R$ 360,00

73 MULTICEREAIS INFANTIL. Especificação: ContendoNutriPROTECT, probiótico bifidus BL®* e nutrientesessenciais como zinco, vitamina A, vitamina C, e ferrode melhor absorção. Os probióticos tais como oslactobacilos, são micro-organismos vivos importantesem uma flora intestinal saudável. A partir de 6 meses.Embalagem com 400 gramas. Ingredientes: farinha detrigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar,farinha de milho enriquecida com ferro e ácido fólico,farinha de arroz, sais minerais (carbonato de cálcio,fosfato de sódio dibásico, fumarato ferroso, sulfato dezinco), vitaminas (vitamina C, niacina, vitamina E,ácido patotênico, vitamina A, vitamina B1, vitamina B6,ácido fólico, vitamina D), probiótico e aromatizantevanilina. Contém derivados de trigo. Pode conter leite,soja, centeio, cevada e aveia. MARCA: NESTLÉ

UND. 650 R$ 6,80 R $ 4.420,00

74 ÓLEO DE SOJA REFINADO. Especificação: livre degorduras trans e de colesterol, rico em vitamina E,embalagens primárias em latas ou garrafas contendo900ml, não amassadas, estufadas ou enferrujadas einvioladas, livre de insetos, microrganismos ou outrasimpurezas que venham a comprometer oarmazenamento e a saúde humana. Obrigatório contera data de fabricação e validade expressas naembalagem, bem como o número do lote. Validademínima de 120 dias da data de entrega do produto.Indicação da marca do fabricante. MARCA: PRIMOR

UND. 14599 R$ 3,74 R $ 54.600,26

75 ÓLEO DE SOJA REFINADO. Especificação: livre degorduras trans e de colesterol, rico em vitamina E,embalagens primárias em latas ou garrafas contendo900ml, não amassadas, estufadas ou enferrujadas einvioladas, livre de insetos, microrganismos ou outrasimpurezas que venham a comprometer oarmazenamento e a saúde humana. Obrigatório contera data de fabricação e validade expressas naembalagem, bem como o número do lote. Validademínima de 120 dias da data de entrega do produto.Ind icação da marca do fabr icante . COTARESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DOA R T 4 8 , I N C I S O I I I , D A L E I 1 2 3 / 2 0 0 6 EALTERAÇÕES POSTERIORES. MARCA: PRIMOR

UND. 901 R$ 3,74 R $ 3.369,74

76 PEIXE EM CONSERVA TIPO PEIXE SARDINHA.Especificação: inteira sem cabeça, ingredientes molhotomate/água/óleo comestível e sal, prazo de validadede 24 meses a contar da data de entrega. Lata com130 gramas. MARCA: 88

UND. 15900 R$ 2,50 R $ 39.750,00





80 PÓ PARA GELATINA - gelatina em pó, preparada comingredientes limpos, de 1ª qualidade, pó fino; cor,cheiro e sabor característicos; ausência de sujidades,parasitas; embalagem plástica atóxica de 1 kg.sabores variados de framboesa, morango, uva,pêssego, abacaxi, cereja e limão. boa qualidade.Fardo contendo 6 unidades de 20 gramas cada.MARCA: VIMACEDO

FARDO 64 R$ 75,90 R $ 4.857,60

82 REFRIGERANTE EM LATA 350 ML, águagasosa/xarope, sabor guaraná, cola, uva e laranja.,Embalagem com 12 Unidades MARCA: COCA

FARDO 457 R$ 30,00 R $ 13.710,00

86 SUCO DE CAJU, concentrado, integral, nãofermentado, acondicionado em garrafas de 500 ml,Caixa com 12 Unidades. MARCA: GRAM VILLE

CAIXA 135 R$ 22,70 R $ 3.064,50

87 SUCO DE GOIABA, concentrado, integral, nãofermentado, acondicionado em garrafas de 500 ml,Caixa com 12 Unidades. MARCA: GRAM VILLE

CAIXA 55 R$ 27,50 R $ 1.512,50

88 SUCO DE MANGA, concentrado, integral, nãofermentado, acondicionado em garrafas de 500 ml.Caixa com 12 Unidades. MARCA: GRAM VILLE

CAIXA 55 R$ 27,50 R $ 1.512,50

89 SUCO DE UVA, concentrado, integral , nãofermentado, acondicionado em garrafas de 500 ml,Caixa com 12 Unidades. MARCA: PALMEIRON

CAIXA 55 R$ 81,90 R $ 4.504,50

90 SUCO. Especificação: cítrico, antiumectante fosfatotricálcico, corante inorgânico dióxido de titânio,antioxidante ácido ascórbico, corantes artificiais,aroma idêntico ao natural da fruta. Não contémGLÚTEN. Não fermentado. Não alcoólico. Aembalagem do produto deve conter registro da data defabricação, peso e validade estampada no rótulo daembalagem. apresentação em pó, sabores variados,tipo artificial, pacote com 1 quilo. MARCA: TECNUTRE

UND. 130 R$ 8,45 R $ 1.098,50

91 T E M P E R O A P R E S E N T A Ç Ã O T A B L E T E .Especificação: aplicação uso culinário, tipo Knorr,sabor carne, galinha, legumes, caixa com 12 Tabletes114 gramas cada tablete. MARCA: ARISCO

UND. 680 R$ 1,69 R $ 1.149,20

92 TEMPERO TIPO COMPLETO COM PIMENTA.Especificação: apresentação pasta, aplicação usoculinário, com 300 gramas. MARCA: TIA DEDÉ

UND. 7313 R$ 1,10 R $ 8.044,30

93 VINAGRE. Especificação: Vinagre branco fermentadode vinho com a acidez mínima de 4,0% matéria-primafermento acético de álcool e vinho branco, tipo agrim,aspecto físico líquido, frasco de 750 ml. MARCA:TOSCANO

UND. 4308 R$ 1,55 R $ 6.677,40

VALOR TOTAL R$ 772.708,07VALOR GLOBAL R$ 1.785.247,98

Observações: Nada a registrarCLÁUSULA PRIMEIRA: DA VINCULAÇÃO1.1. Vinculam- se à presente Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição, o edital do Pregão PresencialNº 090/2018 e a proposta de preços contendo os preços dos itens acima registrados.1.2. Este instrumento não obriga a contratação, nem mesmo nas quantidades indicadas no ANEXO I (Termo deReferência) deste documento, podendo os Órgãos Participantes promoverem as aquisições de acordo com suasnecessidades.1.3. A existência dos preços registrados não obriga o Órgão Gerenciador e os Órgãos Participantes a adquirir os produtos,sendo facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, assegurado aos beneficiários do registroa preferência de fornecimento em igualdade de condições.CLÁUSULA SEGUNDA: DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DE ENTREGA DO OBJETO2.1. Sempre que julgar necessário o Órgão Gerenciador e os Órgãos Participantes, solicitarão durante a vigência da Ata deRegistro de Preços o fornecimento dos produtos, na quantidade que for preciso, mediante solicitação por escrito, emissãoda Nota de Empenho e celebração do Contrato correspondente.





2.2. O Órgão Gerenciador convocará o Fornecedor para a retirada da Nota de Empenho e assinatura do Contrato, noprazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da convocação.2.2.1. Se o fornecedor com preço registrado em primeiro lugar recusar-se a assinar os contratos, poderão ser convocadosos demais fornecedores classificados na licitação, na conformidade da legislação pertinente, bem como aplicação depenalidades previstas nesta ata e no edital.2.3. O prazo de entrega do(s) produtos (s) é de 01 (um) dia útil, a contar da data da solicitação.2.4. Os produtos objeto do Contrato serão recebidos, provisoriamente e definitivamente, pela CONTRATANTE, de acordocom as normas do artigo 73, II, da Lei n.º 8.666/93 e do CONTRATO.2.5. Os produtos deverão ser entregues acondicionados na forma compatível para transporte, em embalagens de fábrica,lacrados pelo fabricante.CLÁUSULA TERCEIRA: DA VIGÊNCIA3.1. O Registro de Preços terá a vigência de 12 meses a contar da data da assinatura da Ata, conforme dispõe o inciso IIIdo § 3.º, do artigo 15, da Lei n.º 8.666/93.CLÁUSULA QUARTA: DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR4.1. O Fornecedor será convocado para a assinatura da Ata no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data derecebimento da convocação.4.1.1. O prazo para assinatura da Ata poderá ser prorrogado por uma só vez, por igual período, quando solicitado peloFornecedor durante seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado e aceito por esta Administração Pública.4.1.2. O não cumprimento do prazo estipulado no subitem 4.1 sujeitará o FORNECEDOR às normas dos artigos 64 e 81 daLei n.º 8.666/93 e ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor adjudicado.4.2. O Fornecedor que se recusar a assinar a Ata de Registro de Preços, sem justificativa por escrito, aceito pelo ÓrgãoGerenciador ficará impedido de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Açailândia, pelo prazo de até 05 (cinco)anos, sem prejuízo das multas e demais cominações legais. Nesse caso, o Órgão Gerenciador convocará os licitantesremanescentes, na ordem de classificação, para assinar a Ata, em igual prazo, celebrando com ele o compromisso da Atade Registro de Preços.4.2.1. Incorre na mesma pena do subitem 4.2 o Fornecedor que ensejar o retardamento da execução do objeto, nãomantiver a PROPOSTA, falhar ou fraudar na execução do Contrato, apresentar documentação falsa, comportar-se demodo inidôneo ou cometer fraude fiscal.4.3. O Fornecedor não poderá ceder ou transferir para terceiros o objeto desta Ata.4.4. O Fornecedor obriga- se a nomear um preposto, aceito pela Administração, para representá-lo durante o período davigência desta Ata.4.5. O Fornecedor deverá, durante a vigência desta Ata, comunicar quaisquer alterações havidas em seu Contrato Social,bem como manter, devidamente válidas e atualizadas, as certidões de regularidade com a Fazenda Federal e aSeguridade Social, cuja autenticidade será verificada pela Internet.CLÁUSULA QUINTA: DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE5.1. O Órgão Gerenciador se compromete a dar plena e fiel execução do fornecimento objeto da presente Ata, respeitandotodas as condições estabelecidas.5.2. Caberá ao Órgão Gerenciador, a prática dos atos de controle e administração da Ata de Registro de Preços e, ainda, oseguinte:a) Consolidar todas as informações relativas aos preços e quantitativos registrados procedendo periodicamente olevantamento de seus quantitativos, anotando em registro próprio as ocorrências.b) Indicar sempre que solicitado, o nome do Fornecedor, o preço e os quantitativos disponíveis para atendimento àsnecessidades desta Administração Pública.c) Convocar o Fornecedor para firmar a assinatura nas Atas de Registros de Preços, podendo utilizar- se dos meios: e-mailou telefone, registrando nos autos a ocorrência e o prazo estabelecido.d) Observar para que, durante a vigência da Ata, sejam mantidas as condições de habilitação e qualificação exigidas nalicitação.e) Conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação dos preços registrados, para fins de adequação àsnovas condições de mercado, bem como os referentes à aplicação de penalidades, quando for o caso.f) Consultar o Fornecedor quanto ao interesse em fornecer o objeto a outros órgãos da Administração Pública queexternem a intenção de utilizar a presente Ata nas condições estabelecidas no Edital.g) Publicar o preço, o nome do Fornecedor e as especificações resumidas do objeto da Ata, como também suas possíveisalterações, em forma de Aviso, no Diário Oficial do Município.5.3. Quaisquer exigências do Gerenciamento inerentes ao objeto da Ata de Registro de Preços deverão prontamente seratendidas pelo Fornecedor, sem qualquer ônus para a esta Administração.CLÁUSULA SEXTA: DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO E PAGAMENTO6.1. Os produtos/expedientes serão recebidos definitivamente no prazo máximo de 01 (um) dia útil, contados a partir daentrega, acompanhados da respectiva Nota Fiscal, cujo atesto será feito pelo Gestor do Contrato.6.2. O pagamento será efetuado referente ao(s) produto(s) recebido(s) pela contratante, mediante o Termo deRecebimento Definitivo e apresentação de Nota Fiscal/ Fatura, após a comprovação de que a contratada está em dia comas obrigações relativas a regularidade fiscal e trabalhista, para tanto, a contratada deverá, obrigatoriamente, apresentar noato do pagamento as referidas certidões:6.2.1. Prova de regularidade com a Fazenda Federal e da Seguridade Social – INSS mediante Certidão Conjunta Negativa





de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, expedida pela Secretaria da Receita Federal,abrangendo inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas “a” a “d” do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212,de 24 de julho de 19916.2.2. Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ousede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.6.2.3. Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida peloEstado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.6.2.4. Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica,expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a FazendaMunicipal.6.2.5. Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida peloMunicípio do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.6.2.6. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF,comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.6.2.7. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo TribunalSuperior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando ainexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.6.3. O pagamento será creditado diretamente na conta bancária da contratada, abaixo especificada, no prazo não superiora 30 (trinta) dias, contados da emissão do termo de recebimento definitivo e mediante a apresentação das certidõesenumeradas no item 6.2 deste instrumento.6.3.1. Banco nº: .............6.3.2. Nome da instituição: .............6.3.3. Agência: ..............6.3.4. Conta-corrente: ............6.4. Nenhum pagamento será efetuado à contratada caso esta esteja em situação irregular relativamente a regularidadefiscal e trabalhista. Portanto, todas as certidões enumeradas no item 6.2 deste instrumento deverão estar válidas para odia do pagamento. Caso contrário, se quaisquer das certidões estiverem com prazo de validade expirado, o pagamentonão será efetivado enquanto a(s) mesma(s) não for(em) regularizada(s).6.5. É vedada expressamente a realização de cobrança de forma diversa da estipulada neste Contrato, em especial acobrança bancária, mediante boleto ou mesmo o protesto de título, sob pena de aplicação das sanções previstas nesteinstrumento e indenização pelos danos decorrentes.6.6. A fatura não aprovada pela Prefeitura Municipal de Açailândia - MA será devolvida à contratada para as necessáriascorreções, com as informações que motivaram sua rejeição, contando- se o prazo para pagamento da data da suareapresentação.6.7. Para cada ordem de fornecimento, a contratada deverá emitir nota fiscal/fatura correspondente a mesma.6.8. Não haverá distinção entre condições de pagamento para empresas brasileiras e estrangeiras. As condições depagamentos serão equivalentes.CLÁUSULA SÉTIMA: DA RESCISÃO E DAS SANÇÕES POR INADIMPLEMENTO7.1. O Fornecedor que recusar- se a assinar a Ata de Registro de Preços, sem justificativa por escrito, aceita pelo ÓrgãoGerenciador ficará impedido de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Açailândia, pelo prazo de até 05(cinco)anos e ainda será descredenciado do Cadastro de Fornecedores municipal, sem prejuízo das multas e demais cominaçõeslegais. Nesse caso, o Órgão Gerenciador convocará os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para assinara Ata, em igual prazo, celebrando com ele o compromisso da Ata de Registro de Preços.7.2. Incorre na mesma pena do subitem 7.1 o Fornecedor que apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento daexecução do objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do Contrato, comportar- se de modo inidôneoou cometer fraude fiscal.7.3. Constituem motivos para a rescisão deste ajuste as situações previstas nos artigos 77 e 78, da Lei n.º 8.666/93, naforma do artigo 79, com as consequências do artigo 80, e sem prejuízo das sanções administrativas previstas nos artigos86 a 88 do mesmo instituto legal.7.4. A rescisão deste ajuste, por culpa do Fornecedor, implicará na aplicação também de multa no percentual estabelecidono edital convocatório.CLÁUSULA OITAVA: DA REVISÃO DE PREÇOS8.1. A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações obedecidas as disposições contidas no art. 65 da Lei n.º8.666/93.8.2. O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou defato que eleve o custo dos produtos, cabendo ao Órgão Gerenciador, através da Comissão Central de Licitação, promovernecessárias negociações junto aos Fornecedores, observadas as condições seguintes:8.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar- se superior ao preço de mercado, o ÓrgãoGerenciador convocará o Fornecedor visando a negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado nomercado.8.3.1. Frustrada a negociação o Fornecedor será liberado do compromisso assumido e o Órgão Gerenciador convocará osdemais Fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.8.4. Quando o preço de mercado tornar- se superior ao preço registrado e o Fornecedor não puder cumprir o compromisso





deverá apresentar ao Órgão Gerenciador requerimento devidamente comprovado.8.4.1. O Órgão Gerenciador, após análise do requerimento, poderá liberar o Fornecedor do compromisso assumido, semaplicação da penalidade, caso confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicaçãoocorrer antes do pleito de fornecimento dos produtos.8.4.2. Ocorrendo a liberação do Fornecedor, conforme subitem 8.4.1, o Órgão Gerenciador poderá convocar os demaisFornecedores, visando igual oportunidade de negociação.8.5. Não havendo êxito nas negociações o Órgão Gerenciador revogará a Ata de Registro de Preços, adotando asmedidas cabíveis para obtenção do ajuste mais vantajoso.CLÁUSULA NONA: DO CANCELAMENTO DO REGISTRO9. O fornecedor terá seu registro cancelado pelo Órgão Gerenciador, quando:a) descumprir as condições previstas no Edital do Pregão a que se vincula o preço registrado;b) descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;c) não retirar a respectiva Nota de Empenho ou assinar o Contrato Administrativo ou instrumento equivalente no prazoestabelecido pela Administração sem justificativa aceitável;d) não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de tornar- se superior àqueles praticados no mercado;e) Não aceitar reduzir o seu preço registrado na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercadoconsoante dispõe as condições da Cláusula Oitava.f) Deixar de comprovar que mantém as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.g) Não atender, ou atender parcialmente, os preços e as condições estipuladas.h) Reincidir em faltas no cumprimento das obrigações que decorrerem do Edital e da Ata de Registro de Preços.i) Demonstrar, comprovadamente, a impossibilidade de atender às solicitações de fornecimento, em razão dos preçosregistrados, pela indisponibilidade de bem no mercado, ou ainda, em decorrência de caso fortuito ou de força maior.j) O Fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que venhacomprometer a perfeita execução contratual, decorrente de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovado.l) O cancelamento será precedido de processo administrativo a ser examinado pelo órgão gerenciador, sendo que adecisão final deverá ser fundamentada, assegurados o contraditório e a ampla defesa;m) A comunicação do cancelamento do registro do fornecedor será feito por escrito, juntando-se o comprovante derecebimento;n) No caso do Fornecedor encontrar-se em lugar ignorado, incerto ou inacessível, a comunicação será feita por publicaçãono Diário Oficial do Estado e Diário Oficial do Município, considerando-se cancelado o registro do fornecedor, a partir do 5.ºdia útil, a contar da publicação;9.1. O Fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que venhacomprometer a perfeita execução contratual, decorrente de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovado.a) A solicitação do Fornecedor para cancelamento do registro de preço não o desobriga do fornecimento doscomplementos alimentares até a decisão final do órgão gerenciador, a qual deverá ser prolatada no prazo máximo de 30(trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas no instrumento convocatório, caso nãoaceitas as razões do pedido;CLÁUSULA DÉCIMA: DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO10.1. Após a assinatura da Ata de Registro de Preços e durante a sua validade o Órgão Gerenciador, se necessário,poderá convocar o Fornecedor, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da convocação, assinar oinstrumento contratual, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na lei.10.2. O Contrato a ser firmado com o licitante vencedor terá suas cláusulas e condições reguladas pelas Leis n.ºs10.520/2002 e 8.666/1993, pela Lei Complementar nº 123 e alterações posteriores, nos termos da Minuta do Contrato doEdital.10.3. O prazo para a assinatura do Contrato poderá ser prorrogado por igual período, e uma única vez, quando solicitadopelo licitante vencedor durante o seu transcurso, desde que ocorra motivo justificado e aceito por esta AdministraçãoPública.10.4. Farão parte integrante do Contrato todos os elementos apresentados pelo Fornecedor que tenham servido de basepara o julgamento da licitação, bem como as condições estabelecidas no Pregão, independentemente de transcrição.CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADESNÃO PARTICIPANTES11.1. Desde que devidamente justificada a vantagem, a Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá serutilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública municipal que não tenha participado do certamelicitatório, mediante anuência do órgão gerenciador.11.1.1. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registrode Preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão.11.1.2. Caberá ao Fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas,optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes efuturas decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.11.1.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, acem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na Ata de Registro de Preços para oórgão gerenciador e órgãos participantes.CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: DA DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS





12.1. O(s) preço(s) do(s) produto(s) registrado(s) com indicação do(s) fornecedor(es) será divulgado no sítio oficial dopoder executivo de Açailândia-MA (www.açailândia.ma.gov.br) e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registrode preços, conforme preceitua o art. 5º, § 1º, do Decreto nº 140/2017.12.2. A íntegra da presente Ata de Registro de Preço será publicada na imprensa oficial (art. 6º, XIII, Lei nº 8.666/93 ealterações posteriores).CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: DOS CASOS OMISSOS13.1. Os casos omissos serão resolvidos à luz da Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, DecretoMunicipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 177/2018, Decreto Municipal nº 140/2017 ealterações posteriores e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,e dos princípios gerais de direito.CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: DO FORO14.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Açailândia- MA, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da interpretação destecontrato com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem de acordo com as disposiçõescontidas na preste ata, as partes assinam o presente instrumento, que foi impresso em 03 (três) vias de igual teor, napresença de duas testemunhas para que surtam seus legais e jurídicos efeitos.

Açailândia-MA, 08 de fevereiro de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIAJUSCELINO OLIVEIRA E SILVA

PREFEITO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIAÓRGÃO GERENCIADOR

LLG COMERCIO SERVICOS E ALIMENTOS EIRELIROBERTO PEREIRA SOARES

FORNECEDOR

IMPERATRIZ POLPAS DE FRUTAS LTDACLEONICE DIAS NASCIMENTO MARINHO

FORNECEDOR

ALVES DISTRIBUIDORA EIRELIKATIANE PEREIRA ALVES

FORNECEDOR Testemunhas:Nome: ________________________________________________ CPF: ______________________Nome: ________________________________________________ CPF: ______________________





EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 2019.0123.14.

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 2019.0123.14. PARTES: OMunicípio de Açailândia/MA, através da Fundo Municipal deTrânsito e Transporte de Açailândia e a empresa SEMAVIA IND. E COM. E SERVIÇOS LTDA.. OBJETO:Contratação de empresa especializada para execução deserviços de sinalização viária horizontal, com fornecimentode material de interesse do Município de Açailândia., BASELEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002 e suasalterações, Pregão Presencial Nº 015/2018. VALORTOTAL: R$ 246.223,00 (duzentos e quarenta e seis mil eduzentos e vinte e três reais). PRAZO DE VIGÊNCIA:Até 31 de dezembro de 2019 a contar da data de suaassinatura: 7 de feverei ro de 2019. UNIDADEORÇAMENTÁRIA: 04.122.0029.2-156 - Manutenção doDepartamento Municipal de Trânsito, ELEMENTO DADESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSOS: 0.1.00.000000 -Recursos Ordinários, VALOR: R$ 246.223,00 (duzentos equarenta e seis mil e duzentos e vinte e três reais)SIGNATÁRIOS: Divaldo Farias da Costa, pela Contratante:Gilvan Oliveira Santos - SEMA VIA IND. E COM. ESERVIÇOS LTDA., pela Contratada. ARQUIVAMENTO:Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO


EXTRATO DO CONTRATO Nº: 2019.0123.15. PARTES: OMunicípio de Açailândia/MA, através da Fundo Municipal deTrânsito e Transporte de Açailândia e a empresa SEMAVIA IND. E COM. E SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO:Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção deplacas de sinalização viária vertical, placas de identificaçãode logradouros públicos e postes para suportes de placas,para atender a necessidade do Município de Açailândia/MAde interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura eUrbanismo, BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei Federal10.520/2002 e suas alterações, Pregão Presencial Nº062/2018. VALOR TOTAL: R$ 187.734,00 (cento eoitenta e sete mil e setecentos e trinta e quatro reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2019 acontar da data de sua assinatura: 7 de fevereiro de 2019.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0029.2-157 -Melhoria da Infraestrutura do Trânsito, ELEMENTO DADESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSOS: 0.1.00.000000 -Recursos Ordinários, VALOR: R$ 187.734,00 (cento eoitenta e sete mil e setecentos e trinta e quatro reais)SIGNATÁRIOS: Divaldo Farias da Costa, pela Contratante:Gilvan Oliveira Santos - SEMA VIA IND. E COM. ES E R V I Ç O S L T D A - M E , p e l a C o n t r a t a d a .ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios naPrefeitura Municipal.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº: 2019.0118.10. PARTES: OMunicípio de Açailândia/MA, através da SecretariaMunicipal de Administração e a empresa IUTECREFRIGERAÇÃO EIRELI - EPP. OBJETO: Contrataçãode pessoa(s) jurídica(s) especializada em manutenção emcondicionadores de Ar e refrigeração em geral comreposição de pecas de interesse de diversas Secretarias,BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002 esuas alterações, Pregão Presencial Nº 018/2018. VALORTOTAL: R$ 6.530,00 (seis mil e quinhentos e trintareais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de2019 a contar da data de sua assinatura: 7 de fevereiro de2019. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0003.2-142 -Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal deAdministração, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 -Recursos Ordinár ios, FONTE DE RECURSOS:0.1.00.000000 -Recursos Ordinários, VALOR: R$ 886,00(o i tocentos e o i ten ta e se is rea is ) UNIDADEORÇAMENTÁRIA: 04.122.0003.2-142 - Manutenção eFuncionamento da secretaria Municipal de Administração,ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviçosde Terceiros - Pessoas Jurídicas, FONTE DE RECURSOS:0.1.00.000000 - Recursos Ordinários, VALOR: R$ 5.644,00(cinco mil e seiscentos e quarenta e quatro reais)SIGNATÁRIOS: Juscelino Oliveira e Silva, pelaContratante: Acácio Si lva dos Santos - IUTECREFRIGERAÇÃO EIRELI - EPP, pela Contratada.ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios naPrefeitura Municipal.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº: 2019.0121.3. PARTES: OMunicípio de Açailândia/MA, através da SecretariaMunicipal de Administração e a empresa IMPEL-IMPERATRIZ PAPÉIS E COMÉRCIO LTDA- EPP.OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) parafornecimento de material de expediente e outros, deinteresse desta Administração Pública, BASE LEGAL: Lein° 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002 e suas alterações,Pregão Presencial Nº 066/2018. VALOR TOTAL:R$ 10.911,40 (dez mil e novecentos e onze reais equarenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 dedezembro de 2019 a contar da data de sua assinatura: 7 defevereiro de 2019. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:04.122.0003.2-142 - Manutenção e Funcionamento daSecretaria Municipal de Administração, ELEMENTO DADESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, FONTEDE RECURSOS: 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários,VALOR: R$ 10.911,40 (dez mil e novecentos e onze reaise quarenta centavos) SIGNATÁRIOS: Juscelino Oliveira eSilva, pela Contratante: JOSÉ ANCELMO DE SOUZA -IMPEL- IMPERATRIZ PAPÉIS E COMÉRCIO LTDA- EPP,pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meiospróprios na Prefeitura Municipal.





EXTRATO DE CONTRATO


EXTRATO DO CONTRATO Nº: 2019.0118.9. PARTES: OMunicípio de Açailândia/MA, através da SecretariaMunicipal de Administração e a empresa N.A.B.COMERCIO EIRELI. OBJETO: Contratação de empresaespecializada em prestação de serviços de assistênciatécnica em impressoras/copiadoras para manutençãopreventiva e corretiva, com reposição de peças originais dofabricante ou compatíveis do equipamento, sendo deinteresse desta Administração Pública, BASE LEGAL: Lein° 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002 e suas alterações,Pregão Presencial Nº 014/2018. VALOR TOTAL:R$ 9.910,68 (nove mil e novecentos e dez reais esessenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31de dezembro de 2019 a contar da data de sua assinatura: 7de fevereiro de 2019. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:04.122.0003.2-142 - Manutenção e Funcionamento daSecretaria Municipal de Administração, ELEMENTO DADESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSOS: 0.1.00.000000 -Recursos Ordinários, VALOR: R$ 9.910,68 (nove mil enovecentos e dez reais e sessenta e oito centavos)SIGNATÁRIOS: Juscelino Oliveira e Silva, pelaContratante: Neudiran Almeida Borges - N.A.B.COMERCIO EIRELI, pela Contratada. ARQUIVAMENTO:Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO


EXTRATO DO CONTRATO Nº: 2019.0123.2. PARTES: OMunicípio de Açailândia/MA, através da SecretariaMunicipal de Saúde e a empresa DISTRIBUIDORA VIDALTDA . OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s)para o fornecimento aquisição de Órteses, Próteses eMateriais Especiais (OPME), padronizados pela TabelaSUS, para realização de Cirurgias Ortopédicas, destinadosao Hospital Municipal de Açailândia-MA, com cedência emcomodato de equipamentos e instrumentais cirúrgicosespecíficos para a implantação dos materiais de interesseda Secretaria Municipal de Saúde., BASE LEGAL: Lei n°8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002 e suas alterações,Pregão Presencial Nº 074/2018. VALOR TOTAL:R$ 2.560.615,00 (dois milhões quinhentos e sessentamil e seiscentos e quinze reais). PRAZO DE VIGÊNCIA:Até 31 de dezembro de 2019 a contar da data de suaass inatura : 23 de jane i ro de 2019. UNIDADEORÇAMENTÁRIA: 10.302.0023.2-126 - Manutenção doHospital Municipal, ELEMENTO DA DESPESA:3.3.90.30.00 - Material de Consumo, FONTE DERECURSOS: 0.1.14.000001 - Transferências de Fundo aFundo de Recursos do sus provenientes do GovernoFederal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicosem Saúde, VALOR: R$ 2.560.615,00 (dois milhõesquinhentos e sessenta mil e seiscentos e quinze reais)SIGNATÁRIOS: Kerly Rodrigues Cardoso, pelaContratante: Antonio Pereira Lopes - DISTRIBUIDORA

VIDA LTDA , pela Contratada. ARQUIVAMENTO:Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO


EXTRATO DO CONTRATO Nº: 2019.0128.7. PARTES: OMunicípio de Açailândia/MA, através da SecretariaMunicipal de Habitação e Regularização Fundiária e aempresa N.A.B. COMERCIO EIRELI. OBJETO:Contratação de empresa especializada em prestação deserviços de assistência técnica em impressoras/copiadoraspara manutenção preventiva e corretiva, com reposição depeças originais do fabricante ou compatíveis doequipamento, sendo de interesse desta AdministraçãoPública, BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei Federal10.520/2002 e suas alterações, Pregão Presencial Nº014/2018. VALOR TOTAL: R$ 1.453,19 (um mil equatrocentos e cinquenta e três reais e dezenovecentavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de2019 a contar da data de sua assinatura: 7 de fevereiro de2019. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0016.2-165 -Manutenção da Secretaria de Regularização Fundiária,ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviçosde Terceiros - Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSOS:0.1.00.000000 - Recursos Ordinários, VALOR: R$ 1.453,19(um mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e dezenovecentavos) SIGNATÁRIOS: Juscelino Oliveira e Silva, pelaContratante: Neudiran Almeida Borges - N.A.B.COMERCIO EIRELI, pela Contratada. ARQUIVAMENTO:Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO


EXTRATO DO CONTRATO Nº: 2019.0128.8. PARTES: OMunicípio de Açailândia/MA, através da SecretariaMunicipal de Habitação e Regularização Fundiária e aempresa IUTEC REFRIGERAÇÃO EIRELI - EPP.OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s)especializada em manutenção em condicionadores de Ar erefrigeração em geral com reposição de pecas de interessede diversas Secretarias, BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 eLei Federal 10.520/2002 e suas alterações, PregãoPresencial Nº 018/2018. VALOR TOTAL: R$ 5.493,00(cinco mil e quatrocentos e noventa e três reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2019 acontar da data de sua assinatura: 7 de fevereiro de 2019.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0016.2-165 -Manutenção da Secretaria de Regularização Fundiária,ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material deConsumo, FONTE DE RECURSOS: 0.1.00.000000 -Recursos Ordinários, VALOR: R$ 2.702,00 (dois mil esetecentos e dois reais) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:94.122.0016.2-165 - Manutenção da Secretaria deRegularização Fundiária, ELEMENTO DA DESPESA:3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - PessoaJurídica, FONTE DE RECURSOS: 0.1.00.000000 -





Recursos Ordinários, VALOR: R$ 2.791,00 (dois mil esetecentos e noventa e um reais) SIGNATÁRIOS:Juscelino Oliveira e Silva, pela Contratante: Acácio Silvados Santos - IUTEC REFRIGERAÇÃO EIRELI - EPP, pelaContratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meiospróprios na Prefeitura Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO


EXTRATO DO CONTRATO Nº: 2019.0116.2. PARTES: OMunicípio de Açailândia/MA, através da SecretariaMunicipal de Educação e a empresa LÁ MÓVEISCOMÉRCIO LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa (s)jurídica (s) para fornecimento de móveis de interesse destaadministração pública., BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 eLei Federal 10.520/2002 e suas alterações, PregãoPresencial Nº 072/2018. VALOR TOTAL: R$ 2.245,00(dois mil e duzentos e quarenta e cinco reais). PRAZODE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2019 a contar dadata de sua assinatura: 22 de janeiro de 2019. UNIDADEORÇAMENTÁRIA: 12.361.0018.2-025 - Expansão eManutenção do Ensino Fundamental, ELEMENTO DADESPESA: 4.4.90.52.00 - Eqquipamentos e MaterialPermanente, FONTE DE RECURSOS: 0.1.01.000000 -Receitas de Impostos e de Transferências de ImpostosVinculados á Educação, VALOR: R$ 140,00 (cento equarenta rea is) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:12.365.0020.2-042 - Expansão e Manutenção nasModalidades Creche e Pré-Escola, ELEMENTO DADESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e MaterialPermanente, FONTE DE RECURSOS: 0.1.01.000000 -Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos ede Transferências Vinculados á Educação - 0.1.15.000049- Transferência do Salário Educação, VALOR: R$ 210,00(duzentos e dez reais) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:12.122.0017.2-056 - Manutenção da Secretaria Municipalde Educação, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 -Equipamentos e Material Permanente, FONTE DERECURSOS: 0.1.01.000000 - Receitas de Impostos e deTransfrências de Impostos Vinculados á Educação,VALOR: R$ 1.055,00 (um mil e cinquenta e cinco reais)UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.122.0017.2-059 -Manutenção do Conselho Municipal de Educação,ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentose Material Permanente, FONTE DE RECURSOS:0.1.01.000000 - Reeceitas de Impostos e de Transferênciasde Impostos Vinculados á Educação, VALOR: R$ 210,00(duzentos e dez reais) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:12.367.0019.2-197 - Inclusão na Escola das CriançasPortadoras de Necessidades Especiais, ELEMENTO DADESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e MaterialPermanente, FONTE DE RECURSOS: 0.1.01.000000 -Receitas de Impostos e de Transferências de ImpostosVinculados á Educação, VALOR: R$ 350,00 (trezentos ecinquenta reais) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:12.122.0017.2-058 - Universidade Aberta do Brasil,ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentose Material Permanente, FONTE DE RECURSOS:0.1.01.000000 - Receitas de Impostos e de Transferênciasde Impostos Vinculados á Educação, VALOR: R$ 280,00

(duzentos e oitenta reais) SIGNATÁRIOS: JuscelinoOliveira e Silva, pela Contratante: Maria Poliana da silva -LÁ MÓVEIS COMÉRCIO LTDA, pela Contratada.ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios naPrefeitura Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO


EXTRATO DO CONTRATO Nº: 2019.0204.4. PARTES: OMunicípio de Açailândia/MA, através da SecretariaMunicipal de Educação e a empresa DISTIMARCOMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Contrataçãode pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de vasilhamede plástico de 20 litros, água natural e mineral para atenderos interesses desta Administração Pública, BASE LEGAL:Lei n° 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002 e suasalterações, Pregão Presencial Nº 093/2018. VALORTOTAL: R$ 12.810,00 (doze mil e oitocentos e dezreais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de2019 a contar da data de sua assinatura: 7 de fevereiro de2019. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.122.0017.2-056 -Manutenção da Secretaria Municipal de Educação.,ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material deConsumo, FONTE DE RECURSOS: 0.1.01.000000 -Receitas de Impostos e de Transferências de impostosVinculados à Educação., VALOR: R$ 12.810,00 (doze mil eoitocentos e dez reais) SIGNATÁRIOS: Maria LuizaOliveira Vieira, pela Contratante: Amanda Silva dos Santos- DISTIMAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, pelaContratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meiospróprios na Prefeitura Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO


EXTRATO DO CONTRATO Nº: 2019.0122.2. PARTES: OMunicípio de Açailândia/MA, através da SecretariaMunicipal de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa JDAUTOPECAS SERVICOS E LOCACOES EIRELI .OBJETO: Contratação de empresa especializada paraprestação de serviços continuados de manutençãopreventiva, corretiva e assistência técnica para os veículose motocicletas da frota do Município de Açailândia,compreendendo mecânica geral, sistemas elétricos eeletrônicos e outros serviços especificados na tabela oficialdos fabricantes, com o fornecimento de peças genuínas ouoriginais e de materiais necessários ao perfeitofuncionamento dos veículos, BASE LEGAL: Lei n°8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002 e suas alterações,Pregão Presencial Nº 006/2018. VALOR TOTAL:R$ 131.642,00 (cento e trinta e um mil e seiscentos equarenta e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 dedezembro de 2019 a contar da data de sua assinatura: 7 defevereiro de 2019. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:04.122.0011.2-078 - Manutenção da Secretaria Municipalde Infraestrutura e Urbanismo, ELEMENTO DA DESPESA:3.3.90.30.00 - Material de Consumo, FONTE DERECURSOS: 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários,





VALOR: R$ 57.074,00 (cinquenta e sete mil e setenta eq u a t r o r e a i s ) U N I D A D E O R Ç A M E N T Á R I A :04.122.0011.2-078 - Manutenção da Secretaria Municipalde Infraestrutura e Urbanismo, ELEMENTO DA DESPESA:3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - PessoaJurídica, FONTE DE RECURSOS: 0.1.00.000000 -Recursos Ordinários, VALOR: R$ 74.568,00 (setenta equatro mil e quinhentos e sessenta e oito reais)SIGNATÁRIOS: Juscelino Oliveira e Silva, pelaContratante: Diego Saurin Parente - JD AUTOPECASSERVICOS E LOCACOES EIRELI, pela Contratada.ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios naPrefeitura Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO


EXTRATO DO CONTRATO Nº: 2019.0123.6. PARTES: OMunicípio de Açailândia/MA, através da SecretariaMunicipal de Economia e Finanças e a empresa ALVESDISTRIBUIDORA EIRELI. OBJETO: Contratação depessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais delimpeza, utensílios domésticos e outros, de interesse destaAdministração Pública, BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 eLei Federal 10.520/2002 e suas alterações, PregãoPresencial Nº 067/2018. VALOR TOTAL: R$ 11.802,68(onze mil e oitocentos e dois reais e sessenta e oitocentavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de2019 a contar da data de sua assinatura: 7 de fevereiro de2019. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0004.2-011 -Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Economiae Finanças, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 -Mater ia l e Consumo, FONTE DE RECURSOS:0.1.00.000000 - Recursos Ordinários, VALOR:R$ 11.802,68 (onze mil e oitocentos e dois reais e sessentae oito centavos) SIGNATÁRIOS: Juscelino Oliveira e Silva,pela Contratante: Katiane Pereira Alves - ALVESDISTRIBUIDORA EIRELI , pe la Con t ra tada .ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios naPrefeitura Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO


EXTRATO DO CONTRATO Nº: 2019.0128.1. PARTES: OMunicípio de Açailândia/MA, através da SecretariaM u n i c i p a l d e C u l t u r a e a e m p r e s a A L V E SDISTRIBUIDORA EIRELI. OBJETO: Contratação depessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais delimpeza, utensílios domésticos e outros, de interesse destaAdministração Pública, BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 eLei Federal 10.520/2002 e suas alterações, PregãoPresencial Nº 067/2018. VALOR TOTAL: R$ 2.328,14(dois mil e trezentos e vinte e oito reais e quatorzecentavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de2019 a contar da data de sua assinatura: 7 de fevereiro de2019. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.122.0030.2-147 -Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura,ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de

Consumo, FONTE DE RECURSOS: 0.1.00.000000 -Recursos Ordinários, VALOR: R$ 2.328,14 (dois mil etrezentos e vinte e oito reais e quatorze centavos)SIGNATÁRIOS: Juscelino Oliveira e Silva, pelaCont ra tante : Kat iane Pere i ra A lves - ALVESDISTRIBUIDORA EIRELI , pe la Con t ra tada .ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios naPrefeitura Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DEADITAMENTO AO CONTRATO: Nº

20180118/CP004/2017

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTOAO CONTRATO: nº 20180118/CP004/2017. PARTES:MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA-MA, através da PrefeituraMunicipal de Açailândia (Contratante) e a empresa AliançaContabilidade S/S LTDA (Contratada). ESPÉCIE: Contratode Prestação de Serviços. OBJETO: O presente termo deaditamento tem por objeto prorrogar o prazo expresso na“Cláusu la Qu in ta – da v igênc ia ” do Cont ra to20180118/CP004/2017, tendo por finalidade a execuçãodos serviços de assessoria contábil. VIGÊNCIA: Opresente Termo Aditivo prorroga a vigência do contratoor ig ina l por mais 03 ( t rês) meses. UNIDADEORÇAMENTÁRIA: 07 – Secretaria Municipal de Economiae Finanças; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.013Manutenção da Contabilidade Geral; ELEMENTO DEDESPESA: 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria;FONTE: 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários. DA BASELEGAL: Este Termo de Aditamento tem como amparolegal na CONCORRÊNCIA Nº 004/2017 – formalizado nosautos do PROC. ADM. Nº 7907/2017e ainda na Lei Federalnº 8.666/93 e demais instrumentos legais que regulam amatéria. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas docontrato inicial não atingidas pelo presente instrumentoparticular ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Sr. FranciscoAlves Vieira de Sá – Secretário Municipal de Economia eFinanças pela Contratante e Tiago Francisco Santos deAndrade – Procurador pela Contratada. ARQUIVAMENTO:Arqu ivado por me ios p rópr ios na Pre fe i tu raMunicipal. Secretaria Municipal de Economia e Finanças daPrefeitura Municipal de Açailândia, Estado do Maranhão,em 10 de janeiro de 2019. Francisco Alves Vieira deSá. Secretário de Economia e Finanças





GABINETE DO PREFEITOPORTARIAS

PORTARIA N° 126/2019 - GAB.

O PREFEITO DE AÇAILÂNDIA, município do Estado do Maranhão, no uso das atribuições conforme preceitua o art. 57,VIII, da Lei Orgânica deste Município,

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR WILTON DE SOUSA LIMA, inscrito no CPF sob o n° 119.812.499-04 e RG n° 269.754.243-49SSP-M, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO, a partir desta data.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Açailândia, município do Estado do Maranhão, aos sete (07) dias do mês de

fevereiro (02) do ano de dois mil e dezenove (2019).

JUSCELINO OLIVEIRA E SILVAPrefeito

PORTARIAS

PORTARIA N° 130/2019 - GAB.

O PREFEITO DE AÇAILÂNDIA, município do Estado do Maranhão, no uso das atribuições conforme preceitua o art. 57,VIII, da Lei Orgânica deste Município,

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR ISABEL CRISTINA DE FIGUEREDO E SILVA, inscrito no CPF nº 344.306.953-34 e RG n°042362792011-5 SESP/MA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO,símbolo Isolado, vinculado ao Gabinete do Município, a partir desta data.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Açailândia, município do Estado do Maranhão, aos oito (08) dias do mês de fevereiro

(02) do ano de dois mil e dezenove (2019).

JUSCELINO OLIVEIRA E SILVAPrefeito





SECRETARIA DE MEIO AMBIENTEAUTO DE INFRAÇÃO

AUTO: 0227/2019





SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO

EDITAIS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR.

O Presidente da Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar, designado pela Portaria nº 006/2019-GAB, doPrefeito Municipal de Açailândia, JUSCELINO OLIVEIRA ESILVA, no uso de suas atribuições e tendo em vista odisposto e previsto na Lei Complementar nº 001/93,Estatuto do Servidor Público de Açailândia-MA, NOTIFICAe CITA, pelo presente Edital, o servidor FRHEDERICKAUGUSTO VIEIRA NOGUEIRA, Enfermeiro, matricula n°3228-1, para tomar conhecimento da Instauração deProcesso Administrativo Disciplinar em seu desfavor eapresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias,conforme § 1º do art. 139 da mesma lei, contados dapublicação do presente edital. Açailândia-MA, 08 defevereiro de 2019, NELDIR RIBEIRO SILVA – Presidenteda Comissão Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIAS

PORTARIA Nº. 003/2019 - SEMAD

A Secretária Municipal de Administração doMunicípio de Açailândia/MA, no uso de suas atribuiçõeslegais.

RESOLVE: Art. 1º. Instaurar, com fulcro no art. 119 eseguintes da Lei Complementar nº. 001/93 – Estatuto doServidor Público de Açailândia – MA, PROCESSOADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em Rito Sumário, emdesfavor da servidora FABIANA DA SILVA SOARES,ocupante do cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM,Matrícula n° 11752-1. Art. 2º. Designar, nos termos do artigo 125 dacitada Lei Complementar, os servidores Neldir RibeiroSilva, Agente Administrativo, matrícula 3102-1, EdnaTavares de Sousa, Agente Administrativo, Matrícula n°1446-1 e Nathália Silva Duarte, Auxiliar Administrativo,matricula n° 3266-1 para, sob a Presidência do primeiro,constituírem Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar, com sede em Açailândia – MA, incumbida deapurar, as possíveis irregularidades referentes aos atos efatos que constam do Processo Administrativo nº2019.2901.01-02 em desfavor daquela servidora, bemcomo as demais infrações conexas que emergirem nodecorrer dos trabalhos. Art. 3º. O prazo regular da instrução será de 60(sessenta) dias, para garantir o esclarecimento dos fatos eo exercício pleno da defesa.

Dê-se ciência.Publique-se e cumpra-se.

Secretaria Municipal de Administração doMunicípio de Açailândia, Estado do Maranhão, aos sete(07) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil edezenove (2019).

VERA ALVES CARVALHOSecretária Municipal de Administração

Portaria nº 013/2017 – GAB

PORTARIAS


A Secretária Municipal de Administração doMunicípio de Açailândia/MA, no uso de suas atribuições

legais.

RESOLVE: Art. 1º. Instaurar, com fulcro no art. 119 eseguintes da Lei Complementar nº. 001/93 – Estatuto doServidor Público de Açailândia – MA, PROCESSOADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em Rito Sumário, emdesfavor da servidora MARIA DO SOCORRO RIBEIROAZEVEDO, ocupante do cargo de ENFERMEIRO,Matrícula n° 1681-1. Art. 2º. Designar, nos termos do artigo 125 dacitada Lei Complementar, os servidores Neldir RibeiroSilva, Agente Administrativo, matrícula 3102-1, EdnaTavares de Sousa, Agente Administrativo, Matrícula n°1446-1 e Nathália Silva Duarte, Auxiliar Administrativo,matricula n° 3266-1 para, sob a Presidência do primeiro,constituírem Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar, com sede em Açailândia – MA, incumbida deapurar, as possíveis irregularidades referentes aos atos efatos que constam do Processo Administrativo nº2019.2901.01-03 em desfavor daquela servidora, bemcomo as demais infrações conexas que emergirem nodecorrer dos trabalhos. Art. 3º. O prazo regular da instrução será de 60(sessenta) dias, para garantir o esclarecimento dos fatos eo exercício pleno da defesa.


Secretaria Municipal de Administração do

Município de Açailândia, Estado do Maranhão, aos sete(07) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil edezenove (2019).







PORTARIAS


A Secretária Municipal de Administração do Município de Açailândia/MA, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE: Art. 1º. Instaurar, com fulcro no art. 119 e seguintes da Lei Complementar nº. 001/93 – Estatuto do ServidorPúblico de Açailândia – MA, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em Rito Sumário, em desfavor do servidorCLEUSON SANTANA SILVA, ocupante do cargo de SECRETARIO DE UNIDADE ESCOLAR, Matrícula n° NãoCadastrado. Art. 2º. Designar, nos termos do artigo 125 da citada Lei Complementar, os servidores Neldir Ribeiro Silva,Agente Administrativo, matrícula 3102-1, Edna Tavares de Sousa, Agente Administrativo, Matrícula n° 1446-1 e NatháliaSilva Duarte, Auxiliar Administrativo, matricula n° 3266-1 para, sob a Presidência do primeiro, constituírem Comissão deProcesso Administrativo Disciplinar, com sede em Açailândia – MA, incumbida de apurar, as possíveis irregularidadesreferentes aos atos e fatos que constam do Processo Administrativo nº 2019.2901.01-01 em desfavor daquele servidor,bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 3º. O prazo regular da instrução será de 60 (sessenta) dias, para garantir o esclarecimento dos fatos e oexercício pleno da defesa.


Secretaria Municipal de Administração do Município de Açailândia, Estado do Maranhão, aos sete (07) dias domês de fevereiro (02) do ano de dois mil e dezenove (2019).







Diário Oficial do MunicípioINSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 441, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015

Avenida Santa Luzia, S/N, Bairro Parque das NaçõesCEP: 65930-000 - Açailândia-MA

www.acailandia.ma.gov.br

Juscelino Oliveira e SilvaPrefeito Municipal

Isabel Cristina de Figueredo e SilvaAssessora Especial de Comunicação

Saulo Roberto Oliveira VieiraProcurador Geral do Município

diário oficial do município de açailândia edição nº 725 · alterações posteriores, decreto...

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