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Ano XIV - Edição nº 2.517- Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 30 de Outubro de 2019 - Página 01

DIÁRIO OFICIAL ONLINEDIOCRI

Município de costa Rica - estado de Mato GRosso do sul

pRefeito Municipal Waldeli dos Santos RosaPrefeitura Municipal de Costa Rica

Estado de Mato Grosso do SulCNPJ - 15.389.596/0001-30

Prefeito Municipal: WALDELI DOS SANTOS ROSA

Ano XIV – Edição - Nº 2.517Costa Rica (MS), 30 de Outubro de 2019.

Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS – criado pela Lei Municipal nº 746/04 e alterada pela Lei n° 976/09 para publicações dos atos dos Pode-res Executivo, Legislativo, Autarquias e Fundações e Publicações a Pedido– Sede Prefeitura Municipal – Fone: (0xx67) 3247-7000 – Setor responsá-

vel pela publicação: Assessoria de Comunicação - Divulgação: www.costarica.ms.gov.br

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Prefeito Municipal – Waldeli dos Santos RosaVice - Prefeito - Roberto RodriguesSecretário Municipal de Administração,Finanças, Planejamento, Receita e Controle – Paulo Renato AndrianiSecretária Municipal de Saúde Pública - Adriana Maura Maset TobalSecretária Municipal de Educação - Manuelina Martins da Silva Arantes CabralSecretário Municipal de Obras Públicas - Renato Barbosa de MeloSecretário Municipal de Assistência Social (interino) - Paulo Renato AndrianiSecretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura - Keyler Simey Garcia BarbosaSecretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento (interino) – Paulo Renato AndrianiSubsecretário Municipal de Receita e Controle – Averaldo Batista de AmorimSubsecretária Municipal de Administração - Liliane de CamposSubsecretário Municipal de Transportes e Urbanização - Aparecido Lacerda de Jesus Inácio Subsecretário Municipal de Agricultura- Ivanildo Ferrari

Autarquias Municipais (SAAE) - Serviço Municipal de Água e EsgotoDiretor Presidente - Antônio Divino Felix Rodrigues(SPM) - Serviço de Previdência Municipal de Costa RicaDiretor Presidente - Lindolfo Pereira dos Santos Neto

PODER LEGISLATIVOPresidente – Averaldo Barbosa da Costa Vice-presidente – Rayner Moraes Santos 1ª Secretário – Jovenaldo Francisco dos Santos 2º Secretário - Claudomiro Martins RosaVereador - Ailton Martins de AmorimVereador – Artur Delgado BairdVereador – José Augusto Maia VasconcellosVereador - Lucas Lázaro GerolomoVereador - Ronivaldo Garcia CotaVereador - Rosângela Marçal PaesVereador - Waldomiro Bocalan

PODER EXECUTIVO

PORTARIA “P” no 779/2019 Costa Rica – MS, 29 de outubro de 2019.

"CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”

WALDELI DOS SANTOS ROSA, Prefeito Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais com base no Artigo 96, Inciso VIII, conferidas pela Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art.1o -CONCEDER 15 dias de Licença para Tratamento de Saúde a servidora HELOISA HELENA LAURINDO PETTENAM, Agente Digitador, CLASSE “A” NÍVEL VIII, matrícula nº 63118, lotada na Secretaria Municipal de Adminis-tração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, referente ao período de 14/10/2019 a 28/10/2019.

Art.2o -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 14 de outubro de 2019.

Paço Municipal, aos 29 de outubro de 2019.WALDELI DOS SANTOS ROSA

Prefeito Municipal

PORTARIA “P” no 780/2019 Costa Rica – MS, 29 de outubro de 2019. "CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA EM TRA-TAMENTO DE SAÚDE".

WALDELI DOS SANTOS ROSA, Prefeito Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais com base no Artigo 96, Inciso VIII, conferidas pela Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E: Art.1o -CONCEDER 15 dias de Licença para Acompanhar Pessoa da Família em Tratamento de Saúde a servidora SONIA MARCIA PELLEGRINI, Assessor de Gabinete I, matrícula nº 19011, lotada na Secretaria Municipal de Educa-ção, referente ao período de 25/10/2019 a 08/11/2019.

Art.2o -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de outubro de 2019.

Paço Municipal, aos 29 de outubro de 2019.WALDELI DOS SANTOS ROSA

Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial 92/2019Processo nº 2324/2019

O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermé-dio da Pregoeira Oficial, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 3.375/2005, Portaria n.º 36/2019 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação, do tipo “menor taxa administrativa” objetivando Contratação de empresa especializada para intermediação e gerenciamento, por meio de cartão magnético e sistema eletrônico, visando fornecimento de combustíveis, abastecimento em bomba, para atendimento dos veículos pertencentes a frota de todas secretarias municipais data para abertura das propostas é 12 de no-vembro de 2019, às 8h (horário local), na sede da Municipio de Costa Rica, no Departamento de Licitações, sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, 228, centro. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação junto a Comissão Permanente de Licitação no endereço acima citado, até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas.

O edital e anexos poderão ser retirados diretamente através do site http://www.costarica.ms.gov.br, no campo “licitações e contratos”. Ressaltamos que os licitantes devem preencher o recibo de retirada de edital e encaminhar no e-mail [email protected] ou [email protected], e caso os licitantes que fizerem a retirada do edital, não remeter o recibo de retirada ao departamento de licitações, nos e-mails citados acima, exime totalmente o Município de Costa Rica/Departamento de Licitações, da comunicação de eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais.

Costa Rica, 28 de outubro de 2019.Tamires Paulina dos Santos Morais

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 95/2019Processo nº 2353/2019Sistema Registro de Preços

O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermé-dio da Pregoeira Oficial, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 3.375/2005, Portaria n.º 36/2019 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Federal 7892/2013 e alterações, torna público que se


encontra a disposição dos interessados a licitação, do tipo “menor preço por item” objetivando Registro de preços visando aquisição móveis, eletrodomés-ticos e eletroeletrônicos para atender as instituições de ensino do município, a data para abertura das propostas é 13 de novembro de 2019, às 8h30 (horário local), na sede da Municipio de Costa Rica, no Departamento de Licitações, sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, 228, centro. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação junto a Comissão Permanente de Licitação no endereço acima citado, até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas.

O edital e anexos poderão ser retirados diretamente através do site http://www.costarica.ms.gov.br, no campo “licitações e contratos”. Ressaltamos que os licitantes devem preencher o recibo de retirada de edital e encaminhar no e-mail [email protected] ou [email protected], e caso os licitantes que fizerem a retirada do edital, não remeter o recibo de retirada ao departamento de licitações, nos e-mails citados acima, exime totalmente o Município de Costa Rica/Departamento de Licitações, da comunicação de eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais.

Costa Rica, 28 de outubro de 2019.Tamires Paulina dos Santos Morais

Pregoeira

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS

Processo nº 1703/2019Pregão Presencial nº 58/2019Sistema de Registro de Preços

Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, determino a formalização de errata à Ata de Registro de Preços nº 46/2019, visando a correção da razão social da promi-tente contratada, passando a constar M GIROLDO DECORA LTDA EPP.

Costa Rica, 30 de outubro de 2019.Waldeli dos Santos Rosa

Ordenador de Despesas – Prefeito MunicipalPortaria nº 14.684/2018

REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO

Pregão Presencial nº 58/2019Processo nº 1703/2019Sistema de Registro de Preço

RESULTADO DE LICITAÇÃO

Publicado no Diário Oficial do Município de Costa Rica, edição nº 2.478, dia 03 de setembro de 2019, página 02, Resultado de Licitação

ONDE CONSTOU: M GIROLDO DECORA LTDA ME

PASSE A CONSTAR: M GIROLDO DECORA LTDA EPP

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Publicado no Diário Oficial do Município de Costa Rica, edição nº 2.482, dia 09 de setembro de 2019, página 01, Termo de Homologação



EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE COMPROMIS-SO DE FORNECIMENTO

Publicado no Diário Oficial do Município de Costa Rica, edição nº 2.512, dia 23 de outubro de 2019, página 04/06, Extrato de ata de registro de preços e termo de compromisso de fornecimento



ONDE CONSTOU: Partes: Município de Costa Rica Maria Aparecida Berni Da Silva Eireli MeEcopel Industria E Comercio Ltda MeDistribuidora Acl De Eletrodomésticos Ltda EppInnfo Master Segurança Da Informação E Comercio EireliBrink Sports Do Brasil Eireli – MeMultiplicar Compras & Comércio Eireli MeM Giroldo Decora Ltda MeL.P.G Carlos – Me

PASSE A CONSTAR: Partes: Município de Costa Rica Secretaria Municipal de Educação - SME

Maria Aparecida Berni Da Silva Eireli MeEcopel Industria E Comercio Ltda MeDistribuidora Acl De Eletrodomésticos Ltda EppInnfo Master Segurança Da Informação E Comercio EireliBrink Sports Do Brasil Eireli – MeMultiplicar Compras & Comércio Eireli MeM Giroldo Decora Ltda EPPL.P.G Carlos – Me

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 4057/2019Processo nº 1343/2019Ordenador: Waldeli dos Santos RosaPartes: Município de Costa RicaFundo Municipal de Saúde de Costa Rica-MS / Secretaria Municipal de SaúdeCentermedi Comercio de Produtos Hospitalares LTDAObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes a farmácia básicaValor Global: 6.240,00 (seis mil e duzentos e quarenta reais)Vigência Contratual: este contrato terá vigência por 06 (seis) meses, contados da sua assinatura, ou seja, do dia 21/10/2019 à 21/04/2020, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigenteDotação: Órgão: 04, Unidade: 04.08, Função: 10; Sub-Função: 301, 302 e 305, Programa: 0108, 0103 Projeto/Atividade: 2.207, 2.208, 2.209Elemento de Despesa: 33.90.30.00, 33.90.32.00 Desdobramento 1274, 1275, 1276, 1277, 1278, 1279, 1280, 1271, 1282, 1283, 1284, 1285, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 568, 569 e 580Fonte de Recursos 102000, 114008, 114014, 114020, 125000, 131000, 131503, 114010, 11402, 114013Plano Plurianual: Lei nº 1.381/17, ou outra que a venha substituir.Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 44/2019Data de Assinatura: 21 de outubro de 2019Assinam: Waldeli dos Santos Rosa, Ordenador de Despesas/Prefeito Munici-pal, Portaria nº 14.684/2018 Luiz Eduardo Razzia Giacomel

REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO

Publicado no Diário Oficial do Município de Costa Rica do estado de Mato Grosso do Sul, edição nº 2.513, de 24 de outubro de 2019, pagina 59, Extrato de Contrato, passando a constar a seguinte matéria:

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 4020/2019Processo nº 1882/2019Ordenador: Waldeli dos Santos RosaPartes: Município De Costa Rica Secretaria Municipal De Obras Tdc Engeharia Eireli.Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica com CBUQ na Rua Jaú e outras ruas no Residencial Flor do Cerrado.O valor global R$ 629.643,37 (seiscentos e vinte e nove mil seiscentos e qua-renta e três reais e trinta e sete centavos).Vigência Contratual: A vigência do Contrato será de 6 (seis) meses, contados da sua assinatura, ou seja, do dia 11/09/2019 até o dia 11/03/2020, admitida a prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo as obriga-ções acessórias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos.Dotação: 02, 02.03, 15, 451, 0114, 1.122Elemento de Despesa: 44.90.51.00Desdobramento despesa: 829Fonte de recursos: 100000, Lei 1.381/17, ou outra que a venha substituir.Amparo Legal: Tomada de Preços nº 15/2019Data de Assinatura: 11 de setembro de 2019.Assinam: Waldeli dos Santos RosaDiego Gomes Carbonari

RESULTADO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 77/2019Processo nº 2047/2019Sistema Registro de Preços

O Município de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, através da Pre-goeira, designada pela Portaria “P” nº 36/2019 torna público a quem possa interessar o resultado da licitação realizada pelo sistema registro de preços visando aquisição de gêneros alimentícios.

Empresas Participantes / Credenciadas:

SUPERMERCADO GUANABARA LTDA, inscrito no CNPJ nº 24.632.432/0003-45

Empresas Habilitadas / Vencedoras:

SUPERMERCADO GUANABARA LTDA, inscrito no CNPJ nº 24.632.432/0003-45, vencedora dos itens nº 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9 ,10, 12, 13 e 14, perfazendo


o valor global de R$ 6.372,90 (seis mil e trezentos e setenta e dois reais e noventa centavos). Itens nº 1 e 7 foram fracassados.

O valor global da presente licitação e de R$ 6.372,90 (seis mil e trezentos e setenta e dois reais e noventa centavos). Fica estabelecido o prazo de 3 (três) dias uteis para apresentação de recurso em relação ao presente resultado de licitação.

Costa Rica, 30 de outubro de 2019Tamires Paulina dos Santos Morais

Pregoeira

EXTRATO DE CONTRATO N. 275/2019

PARTES: DEBORAH YANE PINHEIRO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICAOBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.PREÇO: R$ 1.969,54 (hum mil novecentos e sessenta e nove reais e cinquen-ta e quatro centavos).PRAZO: 01/10/2019 à 09/10/2019.DOTAÇÃO: 123650109.2.216000.3.1.90.11.00.00.00 – Valorização Magistério 60% Educação Infantil – FUNDEB – Secretaria Municipal de Educação – SME, número de inscrição 30.056.699/0001-72. AMPARO LEGAL: Lei Complementar n. 33, de 2010 c/c art. 2º do Decreto n. 4.145, de 16 de janeiro de 2013 e alterações, na Lei Municipal n. 760, de 20 de abril de 2005 e, ainda, na forma prevista na Lei Federal n. 8.745, de 1993.DATA: Costa Rica - MS, 01 de outubro de 2019.ASSINATURAS: WALDELI DOS SANTOS ROSA – PREFEITO MUNICIPAL MANUELINA MARTINS DA SILVA ARANTES CABRAL – SECRETÁRIA MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO DEBORAH YANE PINHEIRO DOS SANTOS - CONTRATADA


PARTES: CARLA ADRIANA FELIX ALEXANDRINA PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICAOBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.PREÇO: R$ 1.969,54 (hum mil novecentos e sessenta e nove reais e cinquen-ta e quatro centavos).PRAZO: 01/10/2019 a 04/10/2019DOTAÇÃO: 123610109.2.017000.3.1.90.11.00.00.00 – Valorização Magisté-rio 60% Fundamental – FUNDEB Secretaria Municipal de Educação – SME, número de inscrição 30.056.699/0001-72.AMPARO LEGAL: Lei Complementar n. 33, de 2010 c/c art. 2º do Decreto n. 4.145, de 16 de janeiro de 2013 e alterações, na Lei Municipal n. 760, de 20 de abril de 2005 e, ainda, na forma prevista na Lei Federal n. 8.745, de 1993.DATA: Costa Rica - MS, 01 de outubro de 2019.ASSINATURAS: WALDELI DOS SANTOS ROSA – PREFEITO MUNICIPAL MANUELINA MARTINS DA SILVA ARANTES CABRAL – SECRETÁRIA MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃOCARLA ADRIANA FELIX ALEXANDRINA - CONTRATADA


PARTES: CLAUDIA BORGES PARRA PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICAOBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.PREÇO: R$ 1.969,54 (hum mil novecentos e sessenta e nove reais e cinquen-ta e quatro centavos).PRAZO: 07/10/2019 à 09/12/2019DOTAÇÃO: 123610109.2.017000.3.1.90.11.00.00.00 – Valorização Magisté-rio 60% Fundamental – FUNDEB Secretaria Municipal de Educação – SME, número de inscrição 30.056.699/0001-72. AMPARO LEGAL: Lei Complementar n. 33, de 2010 c/c art. 2º do Decreto n. 4.145, de 16 de janeiro de 2013 e alterações, na Lei Municipal n. 760, de 20 de abril de 2005 e, ainda, na forma prevista na Lei Federal n. 8.745, de 1993.DATA: Costa Rica - MS, 07 de outubro de 2019.ASSINATURAS: WALDELI DOS SANTOS ROSA – PREFEITO MUNICIPALMANUELINA MARTINS DA SILVA ARANTES CABRAL - SECRETÁRIA MUNI-CIPAL DE EDUCAÇÃOCLAUDIA BORGES PARRA - CONTRATADA


PARTES: IVAILDA TEODORA LACERDA PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICAOBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PREÇO: R$ 1.969,54 (hum mil novecentos e sessenta e nove reais e cinquen-ta e quatro centavos).PRAZO: 16/10/2019 a 07/12/2019DOTAÇÃO: 123650109.2.216000.3.1.90.11.00.00.00 – Valorização Magistério 60% Educação Infantil – FUNDEB – Secretaria Municipal de Educação – SME, número de inscrição 30.056.699/0001-72.AMPARO LEGAL: Lei Complementar n. 33, de 2010 c/c art. 2º do Decreto n. 4.145, de 16 de janeiro de 2013 e alterações, na Lei Municipal n. 760, de 20 de abril de 2005 e, ainda, na forma prevista na Lei Federal n. 8.745, de 1993.DATA: Costa Rica - MS, 16 de outubro de 2019.ASSINATURAS: WALDELI DOS SANTOS ROSA – PREFEITO MUNICIPALMANUELINA MARTINS DA SILVA ARANTES CABRAL-SECRETÁRIA MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃOIVAILDA TEODORA LACERDA - CONTRATADA


PARTES: LAISA MUNIKE DE SOUZA PEREIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICAOBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.PREÇO: R$ 1.969,54 (hum mil novecentos e sessenta e nove reais e cinquen-ta e quatro centavos).PRAZO: 18/10/2019 a 24/10/2019DOTAÇÃO: 123650109.2.216000.3.1.90.11.00.00.00 – Valorização Magistério 60% Educação Infantil –FUNDEB Secretaria Municipal de Educação – SME, número de inscrição 30.056.699/0001-72.AMPARO LEGAL: Lei Complementar n. 33, de 2010 c/c art. 2º do Decreto n. 4.145, de 16 de janeiro de2013 e alterações, na Lei Municipal n. 760, de 20 de abril de 2005 e, ainda, na forma prevista na Lei Federaln. 8.745, de 1993.DATA: Costa Rica - MS, 18 de outubro de 2019.ASSINATURAS:WALDELI DOS SANTOS ROSA – PREFEITO MUNICIPALMANUELINA MARTINS DA SILVA ARANTES CABRAL – SECRETÁRIA MUNI-CIPAL DE EDUCAÇÃOLAISA MUNIKE DE SOUZA PEREIRA - CONTRATADA


PARTES: ANA PAULA PORATO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICAOBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.PREÇO: R$ 1.688,17 (hum mil seiscentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos).PRAZO: 30/10/2019 a 09/12/2019DOTAÇÃO: 123610109.2.017000.3.1.90.11.00.00.00 – Valorização Magistério 60% Fundamental – FUNDEB – Secretaria Municipal de Educação – SME, número de inscrição 30.056.699/0001-72.AMPARO LEGAL: Lei Complementar n. 33, de 2010 c/c art. 2º do Decreto n. 4.145, de 16 de janeiro de 2013 e alterações, na Lei Municipal n. 760, de 20 de abril de 2005 e, ainda, na forma prevista na Lei Federal n. 8.745, de 1993.DATA: Costa Rica - MS, 30 de outubro 2019.ASSINATURAS: WALDELI DOS SANTOS ROSA – PREFEITO MUNICIPALMANUELINA MARTINS DA SILVA ARANTES CABRAL – SECRETÁRIA MUNI-CIPAL DE EDUCAÇÃOANA PAULA PORATO DE SOUZA - CONTRATADA

DECLARAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

O município de Costa Rica – Estado de Mato Grosso do Sul DECLARA para os devidos fins, por meio da Secretaria Municipal de Educação que para aten-der à necessidade temporária de excepcional interesse público, que necessita realizar a contratação da professora DEBORAH YANE PINHEIRO DOS SAN-TOS no período de 01/10/2019 à 09/10/2019, em caráter emergencial, para substituir a docente Rute Odalha de Souza, decorrente de licença médica.

Por ser verdade firmo a presente.

Costa Rica, 01 de outubro de 2019.Profª Me. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral

Secretária Municipal de EducaçãoPortaria nº 12677/17

JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO

JUSTIFICA – SE a contratação temporária com o objetivo de suprir a demanda da Rede Municipal de Educação, diante da essencialidade e obrigatoriedade da prestação educacional a ser ofertada pelo Município. Outro fator a ser considerado é que o servidor tem direito à licença médica para tratamento conforme Plano de Cargo e Carreira - Lei Complementar nº. 33 de 17 de setembro de 2010 e Lei Complementar nº 20 de 26 de dezembro

Ano XIV - Edição nº 2.517- Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 30 de Outubro de 2019 - Página 04de 2006.





O município de Costa Rica – Estado de Mato Grosso do Sul DECLARA para os devidos fins, por meio da Secretaria Municipal de Educação que para aten-der à necessidade temporária de excepcional interesse público, que necessita realizar a contratação da professora CARLA ADRIANA FELIX ALEXANDRINA no período de 01/10/2019 à 04/10/2019, em caráter emergencial, para substi-tuir a docente Sandra Gercina do Nascimento, decorrente de licença médica.





JUSTIFICA – SE a contratação temporária com o objetivo de suprir a demanda da Rede Municipal de Educação, diante da essencialidade e obrigatoriedade da prestação educacional a ser ofertada pelo Município. Outro fator a ser considerado é que o servidor tem direito à licença médica para tratamento conforme Plano de Cargo e Carreira - Lei Complementar nº. 33 de 17 de setembro de 2010 e Lei Complementar nº 20 de 26 de dezembro de 2006.





O município de Costa Rica – Estado de Mato Grosso do Sul DECLARA para os devidos fins, por meio da Secretaria Municipal de Educação que para aten-der à necessidade temporária de excepcional interesse público, que necessita realizar a contratação da professora CLAUDIA BORGES PARRA no período de 07/10/2019 à 09/12/2019, em caráter emergencial, para substituir a docente Fabiane Rezende de Souza Araujo, decorrente de licença médica.










O município de Costa Rica – Estado de Mato Grosso do Sul DECLARA para os devidos fins, por meio da Secretaria Municipal de Educação que para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, que ne-cessita realizar a contratação da professora IVAILDA TEODORA LACERDA no período de 16/10/2019 a 07/12/2019, em caráter emergencial, para substituir a docente Gisele Machado de Araújo dos Santos, decorrente de Prorrogação de licença maternidade.





JUSTIFICA – SE a contratação temporária com o objetivo de suprir a demanda da Rede Pública Municipal de Educação, diante da essencialidade e obrigato-riedade da prestação educacional a ser ofertada pelo Município. Outro fator a ser considerado é que a servidora tem direito à licença materni-dade garantida pela Constituição Federal, art. 7, inciso XVIII e contemplado no Plano de Cargo e Carreira - Lei Complementar nº. 33 de 17 de setembro de 2010 e Lei Complementar nº 20 de 26 de dezembro de 2006.





O município de Costa Rica – Estado de Mato Grosso do Sul DECLARA para os devidos fins, por meio da Secretaria Municipal de Educação que para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, que ne-cessita realizar a contratação da professora Laisa Munike de Souza Pereira no período de 18/10/2019 à 24/10/2019, em caráter emergencial, para substituir a docente Érica Santos Rezende, decorrente de licença médica.










O município de Costa Rica – Estado de Mato Grosso do Sul DECLARA para os devidos fins, por meio da Secretaria Municipal de Educação que para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, que necessita realizar a contratação da professora Ana Paula Porato de Souza no período de 30/10/2019 a 09/12/2019, em caráter emergencial, para substituir a docente Jeane Paula Andrade de Oliveira, decorrente de Prorrogação de licença maternidade.





JUSTIFICA – SE a contratação temporária com o objetivo de suprir a demanda da Rede Pública Municipal de Educação, diante da essencialidade e obrigato-riedade da prestação educacional a ser ofertada pelo Município. Outro fator a ser considerado é que a servidora tem direito à licença materni-dade garantida pela Constituição Federal, art. 7, inciso XVIII e contemplado no Plano de Cargo e Carreira - Lei Complementar nº. 33 de 17 de setembro de 2010 e Lei Complementar nº 20 de 26 de dezembro de 2006.



Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 12677/17

PUBLICAÇÃO A PEDIDO



BOLETIM DIARIO TESOURARIA 29/10/2019

NOTAS EMPENHADAS TOTAL DE DEBITOS -R$

PREFEITURA FPM - FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS - 41.003-9 50.151,03R$ ICMS-IMPOSTO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS - 180.000-0 678.240,61R$ ITR-IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - 41.005-5 1.956.623,96R$ FEP-FUNDO ESPECIAL DE PETROLEO - 41.009-8 59.799,12R$ COMP.RECURSOS MINERAIS - 5.524-7 9.798,70R$ ICMS-DESONERAÇÃO EXPORTAÇÕES LEI 87/96-283.141-4 1,26R$ FEX - AUX. FINANC.FOM.EXPORTAÇÕES-9.273-8 47,65R$ APLICAÇÃO FINANCEIRA - 41.014-4 12.140,68R$

ARRECADAÇÃO DO BANCO DO BRASIL - 6.717-2 503.648,34R$ ARRECADAÇÃO - BANCO BRADESCO - 13.500-3 86.649,82R$ REND. - 6.718-0 18,76R$ 1.147-9 REMUNERAÇÃO SOBRE AÇÕES - 1.104-5 5.986,76R$ FMDD - 6.625-7 196.666,14R$ ARRECADAÇÃO SICREDI - 50.007-0SICREDI - 78.406-0 10.691.312,99R$ IPI - EXPORTAÇÃO -8.124-8 37,38R$ DETRAN - 10864-2 57.596,25R$ CIDE-CONTRIB.INTERV.DOM.ECONÔMICO- 9.511-7 136.588,32R$ FUNDERSUL - LINEAR - 11.024-8 112.370,34R$ ARRECADAÇÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - 15 - 9 763.693,93R$

FOLHA DE PAGAMENTO - BRADESCO - 3.790-7 26,07R$ FUNDERSUL - ICMS - 11.020-5 199.337,52R$ Simples Nacional 11.783-8 53.234,23R$ Iluminação Pública - 23.623-3 125.473,82R$ FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE - 12.218-1 147.871,59R$ FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 40.253-2 576,58R$ FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - FUMDEC - 25.616-1 669,21R$

TOTAL: 15.848.561,06R$

EDUCAÇÃOTRANSPORTE ESCOLAR ESTADO - 41.082-9 5% EDUCAÇÃO - 5.044-X 591.833,67R$ SALÁRIO EDUCAÇÃO - 9.221-5 613.772,95R$ PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR - 9.408-0 11.117,27R$ PNAE -CONVÊNIO-MERENDA ESCOLAR - 13.365-5 1,98R$ FNDE -NOVAS TURMAS-MAN.DA EDUC.INFANTIL 23.094-4 19.611,22R$ FNDE - INFRAESTRUTURA ESCOLAR -EQUIP. E MOBIL. PROINFÂNCIA 24.319-1 125.723,81R$ FNDE - 26.118-1FNDE - 26.126-2FUNDEB - 25.615-3 2.458.096,13R$ FUNDEB -11.615-7

TOTAL: 3.820.157,03R$

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICIPIO

B.BRASIL - 1872-4 15% SAÚDE - 40.798-4 MUNICIPIO 87.846,30R$ B.BRASIL - 1872-4 BLATB - ATENÇÃO BÁSICA 17.934-5 UNIÃO 31.968,73R$

-R$ B.BRASIL - MS-500325-FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-CUSTEIO SUS - 24.903-3 UNIÃO 4.398.905,91R$ B.BRASIL- FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. - SUS - INVESTIMENTOS - 24.941-6 UNIÃO 48.798,78R$ B.BRASIL - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS - ESTADO - 24.791-X ESTADO 1.126,95R$ B.BRASIL-1872-4-PPI- PACTUADO INTEGRADO -25.603-X ESTADO 34.305,06R$ B.BRASIL- 1872-4 -FIS / SAÚDE - 40.775.5 ESTADO 167.228,25R$ B.BRASIL-1872-4-INC.EST.VIG.SANITÁRIA -40.909-X ESTADO 2,32R$ B.BRASIL-1872-4-PAF-PROG.ASSIST.FARMAC. 40.910-3 ESTADO 12.276,04R$ B.BRASIL- 1872-4 - SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF- 40.913-8 ESTADO 8.831,19R$ B.BRASIL-1872-4 PPI -T.PACIENTES CRÍTICOS - 40.915-4 ESTADO 13.355,44R$ B.B-1872-4-MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE ESTADO 41.053-5 ESTADO 176.649,91R$

TOTAL: 4.981.294,88R$

SECRET. MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNDO DE HABITAÇÃO INTERRESSE SOCIAL - 40.334-2 4.172,89 FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO - CAIXA - 47-7 MUNICIPAL 45.935,67FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO -CAIXA- 167-3 MUNICIPAL 231.685,82R$ 200 - CASAS MÓDULO I - CAIXA - 13.995-8 904.293,77R$ 200 - CASAS MÓDULO II - CAIXA - 13.977-0 21.443,95R$ 200 - CASAS MÓDULO III - CAIXA - 13.997-4 40.761,98R$


200 - CASAS MÓDULO IV - CAIXA - 13.978-8 21.394,20R$ FUNDO MUNICIPAL ASSIST.SOCIAL - 1.178-9 MUNICIPAL 19.340,58R$ PRIMEIRO EMPREGO - 7.692-9 MUNICIPAL 2.768,80R$ PMCR Lar Abrigo Esperança - 11.277-1 MUNICIPAL 5.537,28R$ BLOCO ACESUAS TRAB. - 23.158-4 UNIÃO 126,02R$ BLOCO APRIMORA REDE - 23.159-2 UNIÃO 0,72R$ BLOCO BPC-ESCOLA - 23.160-6 UNIÃO 123,78R$ BLOCO IGDBF-INDICE.GERAL DESENV.PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - 23.162-2 UNIÃO 22.601,62R$ BLOCO IGD SUAS-IND.GEST.DESCENT.SIST.Ú.A.S23.164-9 UNIÃO 81,51R$ BLOCO - PROT. SOCIAL BASICA - 23.167-3 UNIÃO 14.838,12R$ BLOCO - MAC - F.M.A.S - 25.025-2 734,79R$ MSE CREAS FEAS/FNAS - 26.901-8 12.375,74R$ B.BRASIL - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL- 40.904-9 ESTADO 174,66R$ CRAS-FEAS/BE - 41.031-4 ESTADO 716,90R$ CASA LAR SANTA TEREZINHA - 41.032-2 ESTADO 17.149,22R$ CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - 41.033-0 ESTADO 7.022,10R$ B.B. - CREAS - 41.106-X ESTADO 8.016,31R$ FMAS CREAS REG.- 41.435-2 ESTADO 18.149,91R$ FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA ADOLECENTE - 7.313-X MUNICIPAL 7.506,92R$ FUNDO INVESTIMENTO SOCIAL - 6.378-9 ESTADO 42.530,91R$

TOTAL: 1.449.484,17R$ SALDO CONSOLIDADO PMCR 26.099.497,14R$

LANÇAMENTOS DE CRÉDITOS DO DIA JÁ SOMADO AO SALDO CONSOLIDADO

CONVÊNIOSTJ MS - 23.308-0 486.025,76R$ IMP.ESC.EDUC.INFANTIL CONSTRUÇÃO CRECHE-20.662-8 121.465,90R$ FNDE - INFRAESTRUTURA ESCOLAR - E.B-URB.-21.566-X 27.107,00R$

CONVÊNIO - MUNDIAL DE MTB 24 HS

PAV.ASFÁLTICA BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE - 6647.017-3APOIO A PROJETO INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - 6647.019-0 -R$ CONVÊNIO - RECAPEAMENTO ASFÁLTICA - 6647.020-3 -R$ CONVÊNIO - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - 6647.021-1APOIO PROJ. INFRAEST. TURÍSTICA-IMPL. DA 3ª ET.PARQUE ECOLÓGICO 6647.022-0 240.306,55R$ CONVÊNIO - PAV.ASFÁLTICA BAIRRO RESID.FLOR DO CERRADO. - 6647.023-8CONVÊNIO - CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO - 6647.028-9 2.197,56R$ CONVÊNIO - RECAPEAMENTO ASFÁLTICA - 6647.033-5 1.868,32R$ CONVÊNIO - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - 6647.036-0SALDO TOTAL DOS CONVÊNIOS 878.971,09R$

SERVIÇO PREVIDÊNCIA MUN. COSTA RICABANCO DO BRASIL S/A - 8.000-4 18.917.728,90R$ CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - 25-1 7.059.658,16R$ BANCO BRADESCO S.A - 3.774-5 1.934.824,21R$ BANCO COOP.SICRED S/A - 16.796-7 7.143.419,23R$ BANCO DO BRASIL S/A - 8.001-2 16.329,68R$ BANCO RURAL S/A - 10.000.047-3 10.478,39R$ CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - 25-6 8.516.633,71R$ CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - 21-3 13,99R$ BANCO BRB S.A - 027.043.362-7 328.144,62R$ 10-set 43.927.230,89

SUMÁRIO

PORTARIAPORTARIA..............................................................................................................................................................................................................................Pág.01

AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO.......................................................................................................................................................................................................Pág.01/02

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESASDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS...................................................................................................................................................................Pág.02

REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃOREPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO....................................................................................................................................................................................Pág.02

EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO....................................................................................................................................................................................................Pág.02

RESULTADO DE LICITAÇÃORESULTADO DE LICITAÇÃO............................................................................................................................................................................................Pág.02/03

EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO....................................................................................................................................................................................................Pág.03

DECLARAÇÃO DE CONTRATAÇÃODECLARAÇÃO DE CONTRATAÇÃO................................................................................................................................................................................Pág.03/04

JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃOJUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO................................................................................................................................................................................Pág.03/05

PUBLICAÇÃO A PEDIDOPUBLICAÇÃO A PEDIDO..................................................................................................................................................................................................Pág.05/06

BOLETIMBOLETIM...........................................................................................................................................................................................................................Pág.07/08

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Ano XIV - Edição nº 2.517- Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 30 de Outubro de 2019- Página 09

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