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Diário Oficial do Distrito Federal nº 93, quarta-feira, 8 de maio de 2013

SEÇÃO II

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETOS DE 07 DE MAIO DE 2013.O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:EXONERAR, a pedido, ANA CAROLINA FIGUEIREDO KHOURY do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Assessoria Especial de Agendamento, da Governadoria do Distrito Federal, a contar de 1º de maio de 2013.NOMEAR ANTÔNIO GONÇALVES DE MIRANDA para exercer o Cargo em Comis-são, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Assessoria Especial de Agendamento, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, FRANCISCO ALVES DE ARAÚJO FILHO, matrícula 1657379-X, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Diretoria de Análise e Aprovação de Projetos, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR FRANCISCO ALVES DE ARAÚJO FILHO, matrícula 1657379-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Gerência de Aprovação de Projetos, da Diretoria de Análise e Aprovação de Projetos, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR ERIKA LUDMILA ONISKO LUNIÈRE para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Diretoria de Análise Aprovação de Projetos, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR SERGIO MESQUITA DE AVILA FILHO, matrícula 1.654.584-2, do Cargo de Na-tureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal. EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, RAQUEL CAVALCANTI MACHADO, matrícula 1.656.039-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente da Gerência de Exame, Aprovação e Elaboração de Projetos, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional de Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal. NOMEAR RAQUEL CAVALCANTI MACHADO, matrícula 1.656.039-6, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal. EXONERAR ELMIRA RODRIGUES VIANA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Diretoria de Desenvolvimento Econômico, da Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, CINTIA MARIA DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Cultura, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional do Park Way, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR CINTIA MARIA DA SILVA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Chefe da Assessoria, do Gabinete, da Administração Regional do Park Way, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR MICHELE CATARINE MACHADO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Cultura, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional do Park Way, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR OLIENE SILVA DE JESUS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor, da Diretoria Social, da Administração Regional de Brasília, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, DANIEL BATISTA DA NUNCIAÇÃO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, do Gabinete, da Administração Regional do Paranoá, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal. NOMEAR REYNALDO ROCHA BARROS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, do Gabinete, da Administração Regional do Paranoá, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, OSVALDO REMIGIO PONTALTI FILHO do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional do Paranoá, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Go-vernadoria do Distrito Federal. NOMEAR CAIO WERTHER FROTA FILHO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional do Paranoá, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal. EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, EDVAR BORGES FERREIRA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Chefe da Assessoria de Planejamento e Or-denamento Territorial, do Gabinete, da Administração Regional do Paranoá, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal. NOMEAR OSVALDO REMIGIO PONTALTI FILHO para exercer o Cargo de Natureza Espe-cial, Símbolo CNE-07, de Chefe da Assessoria de Planejamento e Ordenamento Territorial, do

Gabinete, da Administração Regional do Paranoá, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal. EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, REYNALDO ROCHA BARROS do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Desenvolvimento Econômico, da Administração Regional do Paranoá, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal. NOMEAR EDVAR BORGES FERREIRA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Desenvolvimento Econômico, da Administração Regional do Paranoá, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, PEDRO FROTA DANTAS do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Exame, Aprovação e Elaboração de Projetos, da Diretoria de Servi-ços, da Administração Regional do Paranoá, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, a contar de 26 de abril de 2013.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, MARTIN JOSÉ CANDIDO PEREIRA, matrícula 1.653.560-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Gerência Re-gional de Planaltina e Condomínios, da Administração Regional de Planaltina, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR MARTIN JOSÉ CANDIDO PEREIRA, matrícula 1.653.560-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria do Gabinete, da Adminis-tração Regional de Planaltina, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, TAREK DE CASTRO ALI MATAR, matrícula 1.653.552-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor, da Assessoria do Gabinete, da Administração Regional de Planaltina, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR TAREK DE CASTRO ALI MATAR, matrícula 1.653.552-9 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Gerência Regional de Planaltina e Condomínios, da Administração Regional de Planaltina, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR CHARLES SADI E SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor, da Assessoria do Gabinete, da Administração Regional de Planaltina, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR RÔMULO MENDES GUIMARÃES, matrícula 1.653.697-5, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Secretário Administrativo, da Diretoria de Desenvolvimento Econômico, da Administração Regional de Planaltina, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR MARCILENE RIBEIRO DE ANDRADE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Secretário Administrativo, da Diretoria de Desenvolvimento Econômico, da Administração Regional de Planaltina, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR CLARISSA RIHL JOKOWSKI para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Articulação Político Institucional, da Coordenadoria de Agenda Institucional, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, DÉCIO LUCINDA FARAGE do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Unidade de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal.NOMEAR DÉCIO LUCINDA FARAGE, Auditor de Controle Interno, matrícula 44.642-4, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.EXONERAR JOSÉ DE RIBAMAR ROCHA DE GÓES, matrícula 263.064-8, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, a contar de 1º de maio de 2013.EXONERAR HELEIDINAR CHAVES DOS SANTOS, matrícula 31.764-0, do Cargo em Co-missão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico da Coordenação de Arrecadação Tributária, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.EXONERAR, por motivo de Licença Prêmio, LINDALVA DE SENA ALVES, matrícula 30.182-5, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Fundos Es-peciais, da Coordenação de Orientação, Controle e Análise Contábil da Administração Direta, da Subsecretaria de Contabilidade, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, a contar de 02 de maio de 2013.NOMEAR VERA LÚCIA DE SOUZA BRANDÃO DE NOVAIS, matrícula 108.725-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Fundos Especiais, da Coordenação de Orientação, Controle e Análise Contábil da Administração Direta, da Subsecretaria de Contabilidade, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MARIA ANTÔNIA ALVES DE LIMA VIVACQUA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Asses-soria Jurídico-Legislativa, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal. NOMEAR ADRIANA PEREIRA DE SOUZA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Sím-bolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria Jurídico-Legislativa, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal. EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, GREICE CRISTINA COSTA DOS

Diário Oficial do Distrito Federalnº 93, quarta-feira, 8 de maio de 2013

SANTOS do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR MARIA ANTÔNIA ALVES DE LIMA VIVACQUA para exercer o Cargo de Natu-reza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.EXONERAR ADRIANA PEREIRA DE SOUZA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Secretaria Executiva do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR GREICE CRISTINA COSTA DOS SANTOS para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Secretaria Executiva do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, CARLOS ROBERTO MIILKEN do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Transportes e Zeladoria, da Diretoria de Administração, Logística e Material, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR CARLOS ROBERTO MIILKEN para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Serviços, da Diretoria de Administração, Logística e Material, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, LUIZ ANTÔNIO SILVA MIRANDA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Serviços, da Diretoria de Administração, Logística e Material, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR LUIZ ANTÔNIO SILVA MIRANDA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Transportes e Zeladoria, da Diretoria de Administração, Logística e Material, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.EXONERAR SANDRO DA SILVEIRA ARAÚJO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Saúde, da Gerência Socioeducativa, da Unidade de Internação de Planaltina, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR NARA REGINA SOUSA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Saúde, da Gerência Socioeducativa, da Unidade de Internação de Planaltina, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR SANDRO DA SILVEIRA ARAÚJO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Informática, da Diretoria de Informática e Telefonia, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.EXONERAR LAILE CAMILE DE CAMARGO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico do Núcleo de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Sobradinho I, da Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR LAYANE CAROLINA DE CAMARGO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico do Núcleo de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Sobradinho I, da Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo aos Conse-lhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 27 de março de 2013, publicado no DODF nº 64, de 28 de março de 2013, página 49, o ato que nomeou JOANILDES HENRIQUE SILVA LINHARES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Apoio Social, do Centro Olímpico do Gama, da Subsecretaria de Administração de Espaços Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.sNOMEAR JOANILDES HENRIQUE SILVA LINHARES para exercer o Cargo em Comis-são, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Apoio Social, do Centro Olímpico do Gama, da Subsecretaria de Administração de Espaços Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, MEYRE ELLEN LIMA SILVEIRA, matrícula 260.979-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Coordenação de Eventos, da Subsecretaria de Apoio à Realização de Eventos, da Secretaria de Estado de Publicidade Institucional do Distrito Federal. NOMEAR ZITA MOREIRA BARBOSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Coordenação de Eventos, da Subsecretaria de Apoio à Realização de Eventos, da Secretaria de Estado de Publicidade Institucional do Distrito Federal. CESSAR OS EFEITOS no Decreto de 28 de novembro de 2012, publicado no DODF n° 241, de 29 de novembro de 2012, página 36, o ato que nomeou NEILA GISELE PESSOA, matrícula 1654871X, para ter exercício, interinamente, pelo Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Material e Patrimônio, da Diretoria de Apoio Operacio-nal, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do Distrito Federal.NOMEAR MARLAN PEREGRINO RAMOS FREITAS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Material e Patrimônio, da Diretoria de Apoio Ope-racional, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do Distrito Federal.

EXONERAR, a pedido, SÔNIA DE LOURDES ASSIS NETO, matrícula 172.202-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Unidade de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, da Diretoria de Serviço de Acolhimento, da Coordenação de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal, a contar de 1º de abril de 2013.NOMEAR LUÍSA MARQUES DA ROCHA BAUMGARTEM para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Unidade de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, da Diretoria de Serviço de Acolhimento, da Coordenação de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MÁRCIA BITTENCOURT COELHO, matrícula 174.493-3 do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Desen-volvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR MÁRCIA BITTENCOURT COELHO, matrícula 174.493-3, para exerce o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Planejamento, da Diretoria de Planeja-mento e Orçamento, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.EXONERAR ANTÔNIO ALEXANDRE ALBANO DA COSTA, matrícula 1.656.845-1, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, da Assessoria de Instrução Processual, da Subsecretaria de Administração e Fiscalização Fundiária, da Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, a contar de 31 de março de 2013.NOMEAR WELLEMSAFEM FERNANDES TORRES BATISTA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, da Assessoria de Instrução Processual, da Subsecretaria de Administração e Fiscalização Fundiária, da Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvol-vimento Rural do Distrito Federal.EXONERAR MARCELO COSTA SILVA, matrícula 1.406.648-3, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Desenvolvimento Agropecuário, da Diretoria de Desenvolvimento Rural, da Subsecretaria de Desenvolvimento Rural, da Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal.NOMEAR ISABEL CORRÊA FONTES CHAGAS DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Desenvolvimento Agropecuário, da Diretoria de Desenvolvimento Rural, da Subsecretaria de Desenvolvimento Rural, da Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal.NOMEAR MARIA HELENA LIRA DE SOUZA LIMA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Programas de Educação Ambiental, da Coordenação de Educação Ambiental e Difusão de Tecnologias, da Superintendência de Estudos, Programas, Monitoramento e Educação Ambiental, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 18 de abril de 2013, publicado no DODF nº 81, de 19 de abril de 2013, página 30, o ato que nomeou MARIA HELENA LIRA COSTA DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13, de Assessor, da Superin-tendência de Áreas Protegidas, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental.EXONERAR, a pedido, PAULO ROBERTO DA SILVA, Analista de Atividades Rodoviárias, matrícula 94.305-3, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Meio Ambiente, da Superintendência Técnica, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, PATRÍCIA MARC CRISTIANNE DE MENEZES MILHOMEM, Analista de Atividades Rodoviárias, matrícula 184.989-1, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Projetos, da Dire-toria de Estudos e Projetos, da Superintendência Técnica, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR PATRÍCIA MARC CRISTIANNE DE MENEZES MILHOMEM, Analista de Ati-vidades Rodoviárias, matrícula 184.989-1, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Meio Ambiente, da Superintendência Técnica, do Departa-mento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ÁLVARO HOLANDA BOAVISTA, Analista de Atividades Rodoviárias, matrícula 218.828-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Orçamento de Obras e Serviços de Engenharia, da Diretoria de Estudos e Projetos, da Superintendência Técnica, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR ÁLVARO HOLANDA BOAVISTA, Analista de Atividades Rodoviárias, matrícula 218.828-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Projetos, da Diretoria de Estudos e Projetos, da Superintendência Técnica, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, WANDERSON DE ANDRADE SIMPLÍCIO, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 218.822-8, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Projetos de Drenagem e de Obras de Arte Especial, da Gerência de Projetos, da Diretoria de Estudos e Projetos, da Superintendência Técnica, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR WANDERSON DE ANDRADE SIMPLÍCIO, Técnico de Atividades Rodoviá-


rias, matrícula 218.822-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Orçamento de Obras e Serviços de Engenharia, da Diretoria de Estudos e Projetos, da Superintendência Técnica, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR MARIA CRISTINA MARQUES RESENDE DIAS, Analista de Atividades Rodo-viárias, matrícula 220.761-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Projetos de Drenagem e de Obras de Arte Especial, da Gerência de Projetos, da Diretoria de Estudos e Projetos, da Superintendência Técnica, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.RECONDUZIR o mandato de ROSANA DA SILVA LEÃO LIMA, matrícula 250.260-7, como membro da Junta de Controle do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 2 de maio de 2013.EXONERAR o Maj QOPM JAILSON DE SOUSA GOMES, matrícula/GDF 1.656.321-2, da Polícia Militar do Distrito Federal, do Cargo de Assessor Militar, da Assessoria Militar, da Se-cretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, bem como cessar o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Pública, Símbolo GMSP-10, nos termos do artigo 3º, da Lei Distrital nº 3.553, de 18 de janeiro de 2005.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 26 de março de 2013, publicado no DODF nº 63, de 27 de março de 2013, página 44, o ato que nomeou o 3º Sgt QPPMC HÉLIO DÁRIO DE NORO-NHA, matrícula/GDF 110.215-X, da Polícia Militar do Distrito Federal, para exercer o Cargo de Assistente Militar, da Assessoria Militar, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, bem como conceder o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Pública, Símbolo GMSP-03, nos termos do artigo 3º, da Lei Distrital nº 3.553, de 18 de janeiro de 2005, por não ter tomado posse em tempo hábil.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 29 de abril de 2013, publicado no DODF nº 88, de 30 de abril de 2013, página. 32, o ato que exonerou o 3º Sgt QPPMC JACIEL BARBOSA DA SILVA, matrícula/GDF 1.657.080-4, da Polícia Militar do Distrito Federal, do Cargo de Assistente Militar, da Assessoria Militar, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, bem como cessar o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Pública, Símbolo GMSP-03, nos termos do artigo 3º, da Lei Distrital nº 3.553, de 18 de janeiro de 2005, a contar de 24 de abril de 2013.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 26 de março de 2013, publicado no DODF nº 63, de 27 de março de 2013, página 44, o ato que nomeou o SD QPPMC RAFAEL DO NASCIMENTO PINTO, matrícula/PMDF 217.350-6, da Polícia Militar do Distrito Federal, para exercer o Car-go de Auxiliar Militar, da Assessoria Militar, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, bem como conceder o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Pública, Símbolo GMSP-01, nos termos do artigo 3º, da Lei Distrital nº 3.553, de 18 de janeiro de 2005, por não ter tomado posse em tempo hábil.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 26 de março de 2013, publicado no DODF nº 63, de 27 de março de 2013, página 44, o ato que nomeou o SD QPPMC NEBER FERNANDES VIEI-RA, matrícula/PMDF 73.993-6, da Polícia Militar do Distrito Federal, para exercer o Cargo de Auxiliar Militar, da Assessoria Militar, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, bem como conceder o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Pública, Símbolo GMSP-01, nos termos do artigo 3º, da Lei Distrital nº 3.553, de 18 de janeiro de 2005.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 26 de março de 2013, publicado no DODF nº 63, de 27 de março de 2013, página 44 e 45, o ato que nomeou o SD QPPMC IGOR KENJI QUERINO KATO, matrícula/PMDF 1.958.526, da Polícia Militar do Distrito Federal, para exercer o Car-go de Auxiliar Militar, da Assessoria Militar, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, bem como conceder o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Pública, Símbolo GMSP-01, nos termos do artigo 3º, da Lei Distrital nº 3.553, de 18 de janeiro de 2005, por não ter tomado posse em tempo hábil.EXONERAR a Agente de Polícia ELIZETE RODRIGUES DO LAGO, matrícula 57.511-9, SIAPE 1264044, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Apoio Ad-ministrativo, Estatística e Informática, da 31ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.NOMEAR o Agente de Polícia EVILSON CAVALCANTE DA SILVA FILHO, matrícula 57.459-7, SIAPE 1411152, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, Estatística e Informática, da 31ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.EXONERAR o Perito Criminal DAVID MANSUR, matrícula 39.269-3, SIAPE 1409630, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Crimes contra o Patrimônio, da Divisão de Perícias Externas, do Instituto de Criminalística, do Departamento de Polícia Técnica, da Polícia Civil do Distrito Federal.NOMEAR o Perito Criminal JOAO MARCUS BRAGA DA COSTA LIMA, matrícula 45.135-5, SIAPE 0451582, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Crimes contra o Patrimônio, da Divisão de Perícias Externas, do Instituto de Criminalística, do Departamento de Polícia Técnica, da Polícia Civil do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Perito Criminal RODRIGO DE ALMEIDA HERINGER, matrícula 39.543-9, SIAPE 1409713, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-15, de Diretor, da Divisão de Perícias Internas, do Instituto de Criminalística, do Depar-tamento de Polícia Técnica, da Polícia Civil do Distrito Federal.NOMEAR o Perito Criminal CLEMILTON ATAIDE CAVALCANTE FILHO, matrícula 39.267-7,

SIAPE 0079985, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-15, de Diretor, da Divisão de Perícias Internas, do Instituto de Criminalística, do Departamento de Polícia Técnica, da Polícia Civil do Distrito Federal.EXONERAR o Perito Criminal JOSE LUIS ROZATTO FERNANDEZ, matrícula 39.584-6, SIAPE 1410336, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-15, de Diretor, da Divisão de Perícias em Laboratórios, do Instituto de Criminalística, do Departamento de Polícia Técnica, da Polícia Civil do Distrito Federal.NOMEAR o Perito Criminal RODRIGO DE ALMEIDA HERINGER, matrícula 39.543-9, SIAPE 1409713, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-15, de Diretor, da Divisão de Perícias em Laboratórios, do Instituto de Criminalística, do Departamento de Polícia Técnica, da Polícia Civil do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO, no Decreto de 03 de maio de 2013, publicado no DODF nº 91, de 06 de maio de 2013, página 38, o ato que nomeou RODRIGO MAGALHÃES DE MATTOS, Técnico Administrativo, matrícula 1.433.297-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, Chefe do Núcleo de Apoio Operacional, do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS III, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Norte, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR, por motivo de Licença Prêmio, RENATA FRIGI DENARI, Carreira Médica (Pe-diatria), matrícula 159.297-1, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência do Centro de Saúde nº 06, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de Ceilândia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a contar de 30 de abril de 2013.NOMEAR SILVIA MARIAN VELASQUES POSSEBON DE OLIVEIRA, Assistente Social, matrícula 173.920-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência do Centro de Saúde nº 06, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de Ceilândia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR MARIA EDITE OLIVEIRA CRUZ, matrícula 1.432.425-3, do Cargo em Co-missão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Emergência, da Diretoria do Hospital Regional da Ceilândia, da Coordenação Geral de Saúde de Ceilândia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR JACKSON SEBASTIÃO DA SILVA, matrícula 1.440.728-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Emergência, da Diretoria do Hospital Regional da Ceilândia, da Coordenação Geral de Saúde de Ceilândia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, JACKSON SEBASTIÃO DA SIL-VA, matrícula 1.440.728-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação, do Laboratório Regional de Ceilândia, da Coordenação Geral de Saúde de Ceilândia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR EDWILSON LIMA DA SILVA, Técnico Administrativo, matrícula 141.125-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação, do Laboratório Regional de Ceilândia, da Coordenação Geral de Saúde de Ceilândia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR HEBERT NELSON SILVA GUIMARÃES, Carreira Médica (Pediatria), ma-trícula 137.298-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência do Centro de Saúde nº 10, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de Ceilândia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR RENATA KAZUMI OSHIRO TAVORA, Odontóloga, matrícula 182.029-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência do Centro de Saúde nº 10, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de Ceilândia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, LILIANNY COSTA BARROS DE DEUS, Terapeuta Ocupacional, ma-trícula 188.591-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Oficinas Terapêuticas, da Gerência de Apoio Operacional, do Centro de Orientação Médico Psicopedagó-gica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR CHRISTIANE KANZLER BARBOSA NUNES, Psicólogo, matrícula 1.434.703-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Oficinas Tera-pêuticas, da Gerência de Apoio Operacional, do Centro de Orientação Médico Psicopedagógica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR MARIA EVANDIR DA SILVA, Enfermeira, matrícula 180.419-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Enfermagem, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional da Asa Norte, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Norte, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR GEIZIELA DE LEON BUENO, Enfermeira, matrícula 134.808-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Enfermagem, da Gerência de Enfer-magem, da Diretoria do Hospital Regional da Asa Norte, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Norte, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, MARLI DE OLIVEIRA SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 119.710-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Apoio Operacional,


da Gerência do Centro de Saúde n° 01, da Diretoria de Atenção á Saúde, da Coordenação Geral de Saúde da Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo e Park Way, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR ANTÔNIA APARECIDA FERREIRA BORGES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 123.614-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Apoio Operacional, da Gerência do Centro de Saúde n° 01, da Diretoria de Atenção á Saúde, da Coordenação Geral de Saúde da Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo e Park Way, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, por motivo de aposentadoria, MANOEL SOLANGE FONTES TELES, Carreira Médica (Clínica Médica), matrícula 147.188-0, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, Coordenador Geral, da Coordenação Geral de Saúde de Samambaia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR MANOEL SOLANGE FONTES TELES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, Coordenador Geral, da Coordenação Geral de Saúde de Samambaia, da Sub-secretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, LÍVIA BEZERRA MARQUES, matrícula 1.437.370-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR LARISSA DOS SANTOS DE LIMA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, ADRIANA MUNIZ DA SILVA, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 164.732-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Téc-nico, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR LIDIANE MARCIANO DA SILVA MONTEIRO, Técnico Administrativo, matrícula 1.435.498-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR PRISCILLA PASCOAL RIBEIRO, Enfermeira, matrícula 182.937-8, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente da Gerência de Saúde da Família 2, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de São Sebastião, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR THAÍS SOUSA CABRAL para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente da Gerência de Saúde da Família 2, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de São Sebastião, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 04 de fevereiro de 2013, publicado no DODF nº 28, de 05 de fevereiro de 2013, página 70, o ato que nomeou HERMANN PINHEIRO CARDOSO, Carreira Médica (Família e Comunidade), matrícula 173.729-5, para exercer o Cargo em Comis-são, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência de Saúde da Família 1, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de São Sebastião, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, por não ter tomado posse em tempo hábil.NOMEAR HERMANN PINHEIRO CARDOSO, Carreira Médica (Família e Comunidade), matrícula 173.729-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência de Saúde da Família 1, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de São Sebastião, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, THIAGO RANGEL LINHARES SALES DA SILVA, matrícula nº 14019353, Técnico de Atividades do Hemocentro, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Fundação Hemocentro de Brasília, conforme processo nº 063.000.190/2013, a contar de 24 de abril de 2013. NOMEAR PAULO COSTA FERNANDES, matrícula 184.902-6, para exercer o Cargo de Na-tureza Especial, Símbolo CNE-05, de Chefe, da Divisão de Documentação Técnica de Obras e Serviços de Engenharia, da Subsecretaria de Acompanhamento, Controle e Fiscalização, da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal. NOMEAR CÉLIO FERNANDES LOPES, matrícula 221.208-0, para exercer o Cargo de Natu-reza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Documentação Técnica de Obras e Serviços de Engenharia da Área 03, da Divisão de Documentação Técnica de Obras e Serviços de Engenharia, da Subsecretaria de Acompanhamento, Controle e Fiscalização, da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o arti-go 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto no artigo 4º, da Lei nº 997, de 29 de dezembro de 1995, alterada pela Lei nº 4.198, de 02 de setembro de 2008, DECRETA:DISPENSAR ANA CRISTINA SILVA OLIVEIRA da Função de Membro Suplente, o Conselho de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF, representante da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal.RECONDUZIR ALBERTINA SOLINO EVELIN para exercer a Função de Membro Titular, do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF, representante da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal.DESIGNAR KELLY LIRA DE SOUSA para exercer a Função de Membro Suplente, do Conselho

de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF, representante da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal.RECONDUZIR RENOIR SÁVIO LEITE DOS SANTOS para exercer a Função de Membro Suplente, do Conselho de Assistência Social - CAS/DF, representante da secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.DISPENSAR DANIEL QUINTANEIRO ABREU da Função de Membro Titular, do Con-selho de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF, representante dos trabalhadores do SUAS, Sindicato dos Servidores e Empregados da Assistência Social e Cultural do Distrito Federal-SINDISASC.DESIGNAR PAULO ROBERTO ALVES LUCIO para exercer a Função de Membro Titular, do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF, representante dos traba-lhadores do SUAS, sindicato dos Servidores e Empregados da Assistência Social e Cultural do Distrito Federal-SINDISASC.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e XXVII, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando o que consta nos autos do processo 055.006.032/2012, resolve:ACOLHER o Parecer nº 94/2013 – CJDF/GAG, da Consultoria Jurídica do Distrito Fe-deral, nos autos do Processo nº 055.006.032/2012, e aplicar a penalidade de demissão ao servidor THIAGO ANTÔNIO DE FREITAS FERREIRA, matrícula 1.430.907-6, do cargo de Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental da Secretaria de Administração Pública, no com base no inciso XIII, 132, da Lei Federal nº 8.112/90, aplicada à época dos fatos por força da Lei Distrital nº 197/91.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando o artigo 17, § 5º da Lei Complementar 840, de 23/12/2011, resolve:TORNAR SEM EFEITO as nomeações contidas no Decreto publicado no DODF nº 67, de 02/04/2013, páginas 10/11, a que se refere o Edital Normativo nº 1/2008 - SEPLAG/DER, publicado no DODF nº 230, de 19/11/2008 e Editais de Resultado Final nº 8/2009 – SEPLAG/DER, de 2/4/2009, publicado no DODF nº 65, de 3/4/2009, nº 10/2009 – SEPLAG/DER, de 15/5/2009, publicado no DODF nº 94, de 18/5/2009, e nº 12/2009 – SEPLAG/DER, de 18/6/2009, publicado no DODF nº 120, de 24/6/2009, para exercerem o cargo de Analista e Técnico de Atividades Rodoviárias, Terceira Classe, Padrão I, da Carreira Atividades Rodoviárias do Distrito Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/DF, por não terem tomado posse em tempo hábil, conforme a seguir (especialidade, nome e classificação):ADMINISTRADOR: JEFERSON GIRARDI, 4º.ARQUITETO: TIAGO REGES DA SILVA, 26 ; MARIANA EMIDIO GUIMARAES, 27 ; CLARISSA BELLE DE REZENDE PIMENTEL, 28 ; FABRICIO FERREIRA FAIAD, 29 ; ANGELA AMORIM DE SOUSA, 30 ; LUCIANA KAVISKI PEIXOTO, 32 ; RITA DE CASSIA COUTINHO TEIXEIRA, 38 ; DIEGO MARTINELLO DE OLIVEIRA, 41 ; DANIELLE KRAN ROCHA, 42 ; JOAQUIM VIEIRA DA SILVA FILHO, 43 ; ALESSANDRO NOGUEIRA ALEIXO, 45 .AGENTE ADMINISTRATIVO: ERONIDES GUIMARÃES BEZERRA, 105º; EDUARDO DA CUNHA L. FIGUEIREDO DOS SANTOS, 106º; RENAN CASSIUS MENDES SOUZA, 109º; RODRIGO FARIAS DE ALMEIDA, 110º; HENRIQUE PEREIRA DE FREITAS FILHO, 112º; ALEXANDRE ZILAHI JUNIOR, 113º; ALEXANDRE FRUTUOSO VIANA, 119º; RA-PHAELLA DE MACEDO, 121º; MANUELA D DOS S DA S PIRES, 122º; ALISSON FELIPE DE SOUZA SILVA, 123º; CLAUDIA FERNANDES LIMA, 126º; VANILA OLIVEIRA DE CARVALHO, 131º; LAURA GOMES DE OLIVEIRA, 132. TÉCNICO DE TRÂNSITO RODOVIÁRIO: DANIEL DE OLIVEIRA PIZA, 169º; ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA, 170º; MAURÍCIO GABRIEL ASSIS GODINHO, 171º; ROBERTO TERTULIANO DA SILVA, 179º; ROBERTA NASCIMENTO BASTOS DE OLIVEIRA, 189º; FRANCISCO ALVES DE MATOS JUNIOR, 191º; RAFAEL CAMPOS PIMENTEL, 194º; LUCIANO DA SILVA VIEIRA, 197º.TÉCNICO DE ESTRADAS: DIVINO DA SILVA LIMA, 15º; RAIMUNDO DO NASCIMENTO DIONISIO, 16º.

GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:NOMEAR, em substituição às nomeações tornadas sem efeito, os candidatos abaixo, aprovados no concurso público a que se refere o Edital Normativo nº 1/2008 - SEPLAG/DER, publicado no DODF nº 230, de 19/11/2008 e Editais de Resultado Final nº 8/2009 – SEPLAG/DER, de 2/4/2009, publicado no DODF nº 65, de 3/4/2009, nº 10/2009 – SEPLAG/DER, de 15/5/2009, publicado no DODF nº 94, de 18/5/2009, e nº 12/2009 – SEPLAG/DER, de 18/6/2009, publicado no DODF nº 120, de 24/6/2009, para exercerem o cargo de Técnico de Atividades Rodoviárias, Terceira Classe, Padrão I, da Carreira Atividades Rodoviárias do Distrito Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/DF, conforme a seguir (cargo, especialidade, nome e classificação):MOTORISTA: MARCELO ALVES DO NASCIMENTO, 75º.OPERADOR DE MÁQUINAS: JOSAQUIM WEIS BRUNO BARTOS MIRANDA, 66º.TÉCNICO DE TRÂNSITO RODOVIÁRIO: IURY OLIVEIRA FAGUNDES, 198º; BREYNER


HENRIQUE OLIVEIRA CAMARGO, 199º; RODRIGO NUNES CAVALCANTE, 200º; HENRI-QUE GONDIN BARROSO, 201º; ALAN GOMES BATISTA DA SILVA, 202º; MARCELO DA SILVA MARTINS, 203º; LIVIA NAVES BURJACK, 204º; FÁBIO VARGAS MENDES, 205º; JEFERSON CARLOS FERNANDES DE SOUSA, 206º; TIAGO DE PAULA OLIVEIRA, 207º; LUCAS BARRETO SOARES, 208º; GEISA COSTA CARVALHO, 209º; ANDERSON BRAZ DA SILVA BEZERRA, 210º; FERNANDA MARTINS DO NASCIMENTO, 211º; MICHELL RIBEIRO MARTINS, 212º; REINALDO YUGIRO KANAI, 213º; MATUSALEM TOMAZ, 214º; LUIS RAIMUNDO DA SILVA FILHO, 215º; MAURO PEREIRA BENTO, 216º; KEIN YON KO, 217º; EDNA MENDES DE ALMEIDA, 218º; MARCIO CLAUDINO BESS, 219º; ELVIS CARLOS TEODORO, 220º; CLENIA GOMES PEREIRA DE SOUSA, 221º; LEDIO LABOISSIERE PACHECO, 222º; CHRISTIAN ALVES, 223º; ROGERIO ANDERSON DE OLIVEIRA FREITAS, 224º; LEONILZE VALES PEREIRA, 225º; RODRIGO PAIVA ARANHA, 226º; DOUGLAS ESPÍNDOLA LEAL, 227º; RENER MENDES LESSA, 228º; CLEBER PEREIRA DE CASTRO, 229º; ERIVELTO GONÇALVES DE ANDRADE, 230º; FERNANDO HENRIQUE CABRAL DA COSTA, 231º; ADAUTO JOSÉ DUARTE JÚNIOR, 232º; ROGERLANDO ALVINO DOS SANTOS, 233º; ALEX DELFINO DA SILVA, 234º; JOÃO COSTA OLIVEIRA JUNIOR, 235º; RENATO DE SOUSA ROCHA, 236; GUSTAVO BESSA KLOTZ VIEIRA, 237º; RONIVALDO CORREIA LIMA, 238º; GUILHERME LEAL NOBRE, 239º; RAFAEL PEREIRA DE SOUZA, 240º; ALLISSON RIBEIRO DOS SANTOS, 241º; MARCIO ALVES DA SILVA, 242º.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando o artigo 17, § 5º c/c o artigo 13, § 2º da Lei Complementar 840, de 23/12/2011, resolve:TORNAR SEM EFEITO, as nomeações contidas no Decreto publicado no DODF nº 20, de 28 de janeiro de 2013, a que se refere Edital Normativo nº 34/2012-SES/DF, publicado no DODF nº 170 de 23 de agosto de 2012 e Edital de Resultado Final n° 42/2012-SES, publicado no DODF n° 236 de 22 de novembro de 2012, para exercerem o cargo de MÉDICO da Carreira Médica do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, conforme a seguir (especialidade/lotação/nome/classificação): ANESTESIOLOGIAHOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL (HBDF): MARCELO OLIVEIRA PRATA, 1º; SAULO VIANA DOS SANTOS OLIVEIRA, 2º; HELGA BEZERRA GOMES DA SILVA, 3º; GABRIEL MAGALHAES NUNES GUIMARAES, 5º; RICARDO DUNKER, 6º; FLAVIO WILLIAN BARBOSA MOREIRA, 7º. HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE BRASILIA (HMIB): LUCAS MACEDO DA GRACA MEDEIROS DE QUEIROZ, 3º; MARIA TEREZA ISRAEL CANCADO ASSUNCAO, 5º.HOSPITAL REGIONAL DA ASA NORTE (HRAN): MIRCIO ANTONIO ALVES FILHO, 2º; EMMANUEL LUCAS GOMES, 6º.HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLANDIA (HRBZ): RODRIGO CESAR TEIXEIRA, 1º.HOSPITAL REGIONAL DE SAMAMBAIA (HRSAM): NAYARA DE MORAIS ARAUJO, 1º; EDVALDO DE ASSIS BRITTO, 2º.HOSPITAL REGIONAL DE SANTA MARIA (HRSM): NURIA ALONSO LOPEZ CID, 4º; FRANCISCO DE ASSIS ALVES TEIXEIRA JUNIOR, 6º; DAIANA BATISTA DE URZEDO, 7º; TALITA DE CASTRO ALLA, 8º; FABIO DUARTE ROSIQUE, 12º.HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA (HRT): VICTOR SOUZA VIEIRA, 4º.HOSPITAL REGIONAL DO GAMA (HRG): MARIANO PAIVA SOUZA, 1º.HOSPITAL REGIONAL DO PARANOA (HRPA): ROGERIO GUIMARAES NAPOLE, 2º; MARISA MIZIARA JREIGE, 4º; BARBARA MARIA DE MACEDO, 5º; EDDY URQUIDI FURTADO, 6º. CADASTRO RESERVA: GUSTAVO HENRIQUE DOBBIN DE AZEVEDO, 1º; ANA CARO-LINA DE SOUZA MOREIRA, 3º; MIRELLA MOUNZER ANDRAOUS, 6º; EMILY ALMEIDA BORGES, 7º; ALEXEI GOES GENTIL, 8º; IVAN WAGNER ECKELI, 10º; EWERTON ARYEL SALES SOBREIRA, 11º; ARIELE PATRICIA DA SILVA, 12º; LUCIO CLAUDIO DE SOUSA SANTOS, 13º; CAMILA OLIVEIRA FALCAO, 14º; RICARDO ZAMBONATO FREITAS, 15º; MATEUS LEANDRO PERES, 16º; GEORGE PONTUAL FRANCA BIZARRIA, 19º; CARLOS HENRIQUE GATTO SABINO, 21º. CLINICA MEDICACOORDENACAO GERAL DE SAUDE DE PLANALTINA: MARCELO SEREJO MACHADO, 1º; VINICIUS MARIANO AGUIAR, 3º; CAMYLLA PRATES TIMO, 6º.COORDENACAO GERAL DE SAUDE DE SANTA MARIA: VALERIA CAVALCANTE LINO, 3º.COORDENACAO GERAL DE SAUDE DE SOBRADINHO: LUCIANA OLIVEIRA DE MEDEIROS, 2º; FLAVIA LOYOLA E SILVA, 3º.COORDENACAO GERAL DE SAUDE DE TAGUATINGA: LUIZ HENRIQUE SOUZA COSTA, 4º.COORDENACAO GERAL DE SAUDE DO GAMA: DYEGO FEITOSA GOMES, 4º.COORDENACAO GERAL DE SAUDE DO GUARA: candidata portadora de deficiência: NATALIA DE SOUSA GONCALVES, 2º.SERVICO DE ATENDIMENTO MEDICO DE URGENCIA (SAMU): NATASHA SOBREIRA CANOVAS, 2º; VINICIUS FERREIRA PARANAIBA, 3º; EDUARDO HENRIQUE DE OLI-VEIRA, 6º; WILSON JOSE VALADAO JUNIOR, 7º; RAFAEL FIGUEIREDO ATAIDE, 13º;

THIAGO AUGUSTO VIEIRA, 14º; ARTHUR ATAIDE LOPES, 19º; ANILDO DE SOUSA CARVALHO, 20º; MARCOS FILIPE LEAL MARRA DE CASTRO, 22º; BRUNO AUGUSTO ALVES MARTINS, 25º; VINICIUS LACERDA RIBEIRO, 26º; NOEL PEIXOTO SCHECHT-MAN, 33º; SILVIA CAIXETA DE ANDRADE, 34º; TAINAH DE ALMEIDA SILVA, 37º; THA-LES AUGUSTO RODRIGUES DE QUEIROZ, 38º; ANTONIO ROCHA AIZA, 39º; MARCELA PESSOA DE PAULA, 40º; HUMBERTO JORGE FORTES, 45º; DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RODRIGUES, 46º; MARCELO DE OLIVEIRA RAMIRO, 51º; FLAVIO LEAO LIMA, 52º; RONALDO ANTONIO MENDONCA FILHO, 53º; JOAO LUIZ DARQUES FERREIRA, 56º; LARISSA DEL BIANCO ALVES, 59º; RAFAEL QUARESMA DE LIMA, 64º; NAYANNE DE LIMA MALTA, 66º; PUBLIO CLEMENTE SIQUEIRA, 70º; PRISCILA TONIOLO DE OLIVEIRA, 72º; CINTIA PAULA CARNEIRO, 73º; GABRIEL LUAN QUEIROZ ALVES DA CUNHA, 78º; FELIPPE FLAUSINO SOARES, 83º; FERNANDA DE OLIVEIRA TAVELA, 84º; JOVITA FERNANDES DE CASTRO, 85º; VINICIUS DA COSTA GUIMARAES, 86º; DIEGO ALVES DIAS, 93º; MURILO BRITO LUIZ, 94º; DANILLO ATILA MOREIRA BRITO, 101º; LUDMILA BERTTI COELHO, 106º. UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) - NUCLEO BANDEIRANTE: ISADORA BRAGA SEGANFREDO, 2º; PATRICIA DUMKE DA SILVA, 8º; ISABELA DIAS GONCAL-VES, 12º; LUCIANA RABELO DE CARVALHO, 14º. UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) - RECANTO DAS EMAS: MARIO SERGIO GONTIJO SILVA, 4º; MARLUS APARECIDO DE SOUZA FERREIRA, 10º; WANDERSON FAGNER RODRIGUES DA SILVA, 13º. UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) - SAMAMBAIA: LARA PEREIRA DA COSTA, 1º; RAPHAEL CABRAL DE ALMEIDA, 5º; RAIMUNDO ALDEMAR SILVA FI-LHO, 9º; FREDERICO BUENO DO PRADO, 11º; DANIELE CUPERTINO QUEIROD DE OLIVEIRA, 12º; RITA DE CASSIA SILVA, 13º. UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) - SAO SEBASTIAO: BERNARDO BEZER-RA MARTINS DE OLIVEIRA, 1º; ANNA LUIZA BRAGA PLA, 6º; ANA MARIA PERES BO-TELHO, 7º; RAFAELLA PESTANA GUIMARAES, 13º; VOSMAR PEREIRA CARDOSO, 14º. CADASTRO RESERVA: LUCAS EMANUEL DE LIMA AZEVEDO, 26º; RENAN DA SILVA SEGHETO, 28º; ELIANA TELES DE GOIS, 30º; RAFAELA BRAGA DE OLIVEIRA, 32º; ANNA GABRIELA OLIVEIRA CAMILO, 34º; LUCAS MACIEL RODRIGUES MONTEIRO, 35º; CRISTIANA DA SLVA CAMPOS, 37º; GABRIELA LUSTOSA SAID, 42º; HENRIQUE NARDONI WATANABE, 43º; ANA CAROLINA SALLES DE MENDONCA, 46º; MARINA LABARRERE DE ALBUQUERQUE, 47º; LUCAS FARIA DE CASTRO, 52º; RAFAELA FERREIRA MIZIARA, 53º; ULYSSES PAVAN RISSATO, 55º; EMANUEL DANTAS RO-DRIGUES, 61º; FABIO COELHO NETO, 64º; PATRICIA BASTOS DE AGUIAR, 68º; CE-CILIA ARAUJO MENDES, 76º; ELIANE TEREZINHA FETISCH, 78º; CAMILA MENDES ROCHA, 79º; LARISSA MIRANDA XAVIER VIEIRA, 80º; DANIEL SANTOS RODRIGUES MARTINS, 81º; FERNANDO BORGES DOS SANTOS, 87º; RENATO CABRAL DE PAULA, 88º; MURILO GALVAO GUIOTTI, 89º; BRUNO AUGUSTO EVANGELISTA EMILIORELLI SIVA, 90º; ISABELA MONTEIRO RIBEIRO, 91º; MARIANA MAGALHAES ALVES, 92º; GIOVANA FERRAZ CAVALCANTI, 93º; FERNANDO LINHARES DRUMOND MACHADO, 94º; CECILIA DE OLIVEIRA MAIA, 99º; ANA CLAUDIA DOS SANTOS, 102º; DANILO ARAUJO MELO, 104º; DENISE ENGEL, 107º; NEY FERREIRA DE SOUZA FILHO, 108º; FREDERICO AUGUSTO ALVES DE ARRUDA, 109º; MARINA WANDERLEY PAES BAR-BOSA, 110º; MONICA ALVARES LEAO, 112º; JESSICA DA COSTA LEITE, 115º; VINICIUS VELOSO PAULINO, 116º; CAMILO LIMA VUOLO, 118º; ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA FILHO, 119º; DANIEL FELIPE TEIXEIRA DIONIS MEHLBERG, 121º; GUSTAVO SADDI DE ALMEIDA, 128º. GERIATRIAHOSPITAL REGIONAL DE SANTA MARIA (HRSM): CLAUDIA ARMINDA CORREA, 1º.CADASTRO RESERVA: RENATA BORGES FACURY, 2º; RICARDO CHAVES MACHADO, 6º.HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIAHOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA (HRT): ANDRESA LIMA MELO, 2º.HOSPITAL REGIONAL DO GAMA (HRG): EDUARDO FLAVIO OLIVEIRA RIBEIRO, 1º.INFECTOLOGIAHOSPITAL REGIONAL DE SANTA MARIA (HRSM): IVNA FERNANDES QUEIROZ ASFOR, 1º.CADASTRO RESERVA: GILBERTO DOS SANTOS NOGUEIRA, 3º.MEDICINA INTENSIVAHOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL (HBDF): DANIEL FRANCESCHINI PALMIERI, 4º; FLAVIA LARA BARCELOS, 5º; ALEX BORGES BOEIRA, 7º; THIAGO MIRANDA LOPES DE ALMEIDA, 9º; KARLA CARDOSO MUNIZ, 10º; FRANCO BENJA-MIM COELHO, 11º; IGOR NUNES E SOUZA, 12º; RUITER CARLOS ARANTES FILHO, 13º; RENAN LAURINDO DANTAS DOS SANTOS, 16º. HOSPITAL REGIONAL DA ASA NORTE (HRAN): EDUARDO GOMES DOS REIS, 5º; CLAUDIA RIGHY SHINOTSUKA, 7º; REINALDO FALLUH FILHO, 9º; BALDOMERO PINTO SOARES, 10º. HOSPITAL REGIONAL DE SAMAMBAIA (HRSAM): JEAN FREDERICO DE ARAUJO, 3º.HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA (HRT): ANTONIO ELIAS LOPES, 1º; MARCELO DOS SANTOS MACHADO, 2º.CADASTRO RESERVA: AISLAM ADRIANO PACHECO, 2º; RICARDO SIMAO JUNIOR,


4º; MOHAMMED JAMAL HILAL DARNASSER, 13º; MARCEL REBELATO, 14º; CARLO ENDRIGO BUENO NUNES, 15º; GEORGIA MARIA DE CARVALHO PERES, 17º; ANTONIO JOSE BRANDAO VIEIRA JUNIOR, 18º. NEUROPEDIATRIA HOSPITAL REGIONAL DE SANTA MARIA (HRSM): LUANNA SERPA CORREA DIAS, 1º.HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO (HRS): LUDMILA INACIO DE LIMA UCHOA, 1º.HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA (HRT): JULIANA DE OLIVEIRA FERREIRA, 1º.ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIAHOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL (HBDF) - ORTOPEDIA/SERVICO DE MAO: FILIPE BARBOSA CAVALCANTI, 1º; DURVAL ARTHUR CAVALCANTE NOGUEIRA FILHO, 3º; LUIS EDUARDO LIMA DE ANDRADE, 7º. HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO (HRS): MARCO ANTONIO MARTINS BAL-DUINO, 2º.HOSPITAL REGIONAL DO GAMA (HRG): GUSTAVO BARBOSA REGAZZI, 1º.HOSPITAL REGIONAL DO PARANOA (HRPA): RODRIGO DE CASTRO SOARES CRUZ, 5º.CADASTRO RESERVA: BRUNO DO NASCIMENTO OHASHI, 1º.PSIQUIATRIAADOLESCENTRO/INFANTIL: GABRIELA CRISTINA DE SOUZA CAMARGO, 3º.CENTRO DE ATENCAO PSICOSOCIAL DA INFANCIA E JUVENTUDE (CAPSI/COMPP): WAGNER PINHEIRO GESSER, 3º.COORDENACAO GERAL DE SAUDE DE SANTA MARIA: PAULA ALVES DE PAULA, 1º.COORDENACAO GERAL DE SAUDE DE SOBRADINHO: GABRIELA GRACIANO DIAS, 1º; LUIZA ISA SILVA COSTA NETA, 2º.COORDENACAO GERAL DE SAUDE DO PARANOA: KAMILLA GRACIANO DIAS, 4º.HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULA (HSVP): LAIR DA SILVA GONCALVES, 2º; JAIRO ALVES DA SILVA JUNIOR, 4º; RAWLLISON LUCIANO DA COSTA SANTOS, 6º; KARLLA SABRYNA DE SOUSA SANTOS, 7º. INSTITUTO DE SAUDE MENTAL: JOSE MARCOS RIBEIRO DANTAS, 2º.CADASTRO RESERVA: ANA CLAUDIA DE AQUINO DANTAS, 6º; ISABEL CRISTINA PETERS, 7º; FABIO CARDOSO TRISTAO, 9º; GUILHERME TEIXEIRA GUIMARAES PAIXAO, 10º; PATRICIA ABDALLA DE SOUZA, 11º. TORNAR SEM EFEITO, as nomeações contidas no Decreto publicado no DODF nº 43, de 28 de fevereiro de 2013, a que se refere o Edital Normativo n° 03/2010-SES, publicado no DODF nº 32 de 17 de fevereiro de 2010 e Edital de Resultado Final n° 15/2010-SES, publicado no DODF n° 88 de 10 de maio de 2010, para o cargo de MÉDICO, da Carreira Médica do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, conforme a seguir (especialidade, nome e classificação):CIRURGIA PLÁSTICA: IGOR FELIX CARDOSO, 8º.OFTALMOLOGIA: ALEXANDRE N. VILLELA SALGADO, 42º.REUMATOLOGIA: VIVIANE CRISTINA ULIANA PETERLE, 10º.TORNAR SEM EFEITO, as nomeações contidas no Decreto publicado no DODF nº 43, de 28 de fevereiro de 2013, a que se refere o Edital Normativo nº 05/2011-SES, publicado no DODF nº 63, de 01 de abril de 2011 e Edital de Resultado Final nº 24/2011-SES, publicado no DODF nº 130, de 07 de julho de 2011, para o cargo de MÉDICO, da Carreira Médica do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, conforme a seguir (especialidade, nome e classificação):GENÉTICA MÉDICA: candidatos nomeados em final de fila de classificação: DANIEL ROCHA DE CARVALHO, 1º; DANIELE PAIXAO PEREIRA, 2º.GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA: candidatas nomeadas em final de fila de classificação: SU-ZETE RODRIGUES GOMES, 111º; FLAVIA MARTINI DE OLIVEIRA VENUCIANO, 136º.MÉDICO - FAMÍLIA E COMUNIDADE: candidata nomeada em final de fila de classificação: FLAVIA BUENO DA FONSECA, 229º.NEUROCIRURGIA: candidato nomeado em final de fila de classificação: RONALDO BORGES TONACO, 6º.NEUROLOGIA: candidato nomeado em final de fila de classificação: DENISE LIMA DE MEDEIROS, 16º.RADIOLOGIA: candidatos nomeados em final de fila de classificação: PAULO CESAR RO-CHA OLIVEIRA, 32º; ADRIANA MARIA DE LIMA OLIVEIRA, 51º; LUCIO MARCELO SALVARANI JUNIOR, 54º; GUILHERME DE ARAUJO GOMES, 62º; MATEUS PIGOSSI NEVES, 70º. TORNAR SEM EFEITO, as nomeações contidas no Decreto publicado no DODF nº 43, de 28 de fevereiro de 2013, a que se refere Edital Normativo nº 34/2012-SES/DF, publicado no DODF nº 170 de 23 de agosto de 2012 e Edital de Resultado Final n° 42/2012-SES, publicado no DODF n° 236 de 22 de novembro de 2012, para exercerem o cargo de MÉDICO da Carreira Médica do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, conforme a seguir (especialidade/lotação/nome/classificação): BRONCOESOFAGOLOGIACADASTRO RESERVA: WANER NEIVA FONSECA JUNIOR, 1º.CIRURGIA PLASTICAHOSPITAL REGIONAL DA ASA NORTE (HRAN): RODRIGO VIEIRA SILVA, 1º.CLINICA MEDICACADASTRO RESERVA: CIGLINDA MARTINS GOMES LINO, 132º; MARCELLA GOMES LOPES CRUZ, 133º; SAMUEL AMANSO DA CONCEICAO, 135º; LUCAS SCHLITTLER NEVES, 137º; MARIANA ALCAZAS DE SOUZA, 139º; LUCIANA DA SILVA DE ARMOND,

141º; GLEYDE ABADIA MARTINS, 143º; MURILO FELIPE VILELA, 146º; MARCELO UCHOA MATOS FILHO, 148º; ARINALDO GOMES DOS SANTOS, 149º; RAQUEL SILVA RODRIGUES, 150º; PEDRO FELIPE PRATES SILVA, 155º; STEFANIA BARBOSA DINIZ, 157º; ANDRE LUIS PEREIRA, 161º; JAYME GOMES JUNIOR, 162º; LEONARDO RODRI-GUES MOREIRA LIMA, 164º; HOMERO RIBEIRO DE PAULA FILHO, 167º; NATALIA SOLON NERY, 169º; VINICIUS FERNANDES RIBEIRO DE OLIVEIRA, 172º; VINICIUS ALVES MURAD, 173º; OSVALDO SIMARI NETO, 175º; UADSON SILVA BARRETO, 177º; THIAGO PERES ALVES, 182º; VERONICA ANDRESA ORTEGA COELHO, 184º; ANA CLAUDIA ARAUJO GONTIJO, 185º; RAPHAEL DE FARIA CARMO, 186º; RAQUEL BAPTISTA PIO, 187º; SAVYA EMIKO UMENO OLIVEIRA, 188º; BLENDA AVELINO SO-ARES, 191º; SARAH RAQUEL DE MELO ALCANTARA SILVA, 192º; ANA CAROLINA RODRIGUES AGUILAR, 193º; VANESSA BIANCA GONCALVES RODRIGUES, 196º; DENIS CESAR BARROS FURTADO, 197º; FERNANDO CASSEB FLOSI, 198º; MACEL CHRYSTIAN SILVA MATOS, 199º; VICTOR SIQUEIRA SANTOS, 200º; KELEN CRISTINA DAMASCENO REZENDE, 201º. INFECTOLOGIACADASTRO RESERVA: MARIO EDUARDO BIILL PRIMO, 4º; NAIRA BICUDO DOS SANTOS, 5º; ARIANA ROCHA ROMAO, 10º. NEONATOLOGIAHOSPITAL MATERNO INFANTIL DE BRASILIA (HMIB): BARBARA LALINKA DE BILBAO BASILIO, 5º.HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO (HRS): PIETRO GIOVANNI GRIGGI, 7º; JA-NAINA ANDRE PENARANDA, 8º; DANIELA GOMIDE CUNHA, 13º; LUISA CAROLINA MIRANDA MENDONCA, 14º. ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIACADASTRO RESERVA: MARCO ANTONIO OSORIO TABET, 8º; CLAUDIO AURELIO NOGUEIRA DOS SANTOS, 12º; JORGE LUIZ FERNANDES OLIVA JUNIOR, 13º; GUI-LHERME GONCALVES FEIJO DE CARVALHO, 14º; FREDERICO NAVES GODOI, 15º; MARIANA GONCALVES FERRER, 16º; FELIPE DE MOURA BRAGA, 22º; GUILHERME LIMA MATOS, 24º; DANILO SIMOES ROCHA, 25º; GUSTAVO BORGES GOUVEA, 27º; BRUNO DO COUTO AGUIAR, 28º; MARCUS BARROS MELO, 29º. PSIQUIATRIAADOLESCENTRO/INFANTIL: candidata nomeada em final de fila de classificação: TATIANA VALVERDE DA CONCEICAO, 2º.COORDENACAO GERAL DE SAUDE DE SOBRADINHO: candidata nomeada em final de fila de classificação: GABRIELA GRACIANO DIAS, 1º.COORDENACAO GERAL DE SAUDE DO PARANOA: candidata nomeada em final de fila de classificação: KAMILLA GRACIANO DIAS, 4º.CADASTRO RESERVA: candidata nomeada em final de fila de classificação: ANA CLAUDIA DE AQUINO DANTAS, 6º.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:TORNAR SEM EFEITO as nomeações contidas no Decreto de publicado no DODF nº 53, de 14 de março de 2013, página 39, a que se refere o Edital Normativo nº 1 do Concurso Público nº 1/2010 – SEJUS, de 20 de janeiro de 2010, publicado no DODF nº 15, de 22 de janeiro de 2010 e Edital de Resultado Final nº 10, de 30 de junho de 2010, publicado no DODF nº 125, de 1º de julho de 2010, para exercerem o cargo de Técnico em Assistência Social da Carreira Pública de Assistência Social, com lotação na Secretaria de Estado da Mulher, por não terem tomado posse em tempo hábil, conforme a seguir (especialidade, nome e classificação): TÉCNICO ADMINISTRATIVO: MATHEUS CAIXETA DE SOUSA DEUSDARA, 502º; RAFAEL DANTAS FERREIRA, 506º; MARCELO DA COSTA SOUZA, 507.

NOMEAR, em substituição as tornadas sem efeito, os candidatos abaixo, aprovados no Concurso Público a que se refere o Edital Normativo nº 1 do Concurso Público nº 1/2010 – SEJUS, de 20 de janeiro de 2010, publicado no DODF nº 15, de 22 de janeiro de 2010 e Edital de Resultado Final nº 10, de 30 de junho de 2010, publicado no DODF nº 125, de 1º de julho de 2010, para exercerem o cargo de Técnico em Assistência Social da Carreira Pública de Assistência Social, com lotação na Secretaria de Estado da Mulher, conforme a seguir (especialidade, nome e classificação): TÉCNICO ADMINISTRATIVO: FABIANA DE FATIMA SA DA SILVA, 524º; PAULO VICTOR MENDES PEREIRA, 525º; RAPHAEL JOSE SILVA, 526º; LAURO HENRIQUE MACEDO DA SILVA, 527.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:NOMEAR, os candidatos abaixo, aprovados no concurso público a que se refere o Edital Nor-mativo nº 1 do concurso público nº 1/2010 – SEJUS, de 20/1/2010, publicado no DODF nº 15, de 22/1/2010 e Edital de Resultado Final nº 10, de 30/6/2010, publicado no DODF nº 125, de 1º/7/2010, para exercer o cargo de Técnico em Assistência Social da carreira Pública de Assis-tência Social, com lotação na Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, conforme a seguir (especialidade, nome e classificação):TÉCNICO ADMINISTRATIVO: DIEGO RAFAEL FIGUEIREDO ROCHA PAIVA, 514º; ALI-


NE BEZERRA MARQUES, 515º; RAFAEL VIDAL DA COSTA, 516º; DANIEL CARVALHO SOUSA SANTANA, 517º; LAIS MARQUES DE SOUSA, 518º; ANA CAROLINA CARVALHO ALMADA MELO, 519º; SAVIO AFONCO E SILVA, 520º; BRAULIA LIMA FREITAS, 521º; PAULO JORGE PIMENTA, 522º; DENISE KUSSMAUL DE FREITAS, 523º.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e em cumprimento a decisão judicial exarada nos autos do MSG nº 2010.00.2.013224-8, resolve:NOMEAR a candidata abaixo, aprovada no concurso público a que se refere o Edital Normativo nº 1 do concurso público nº 3/2010 – SEJUS, de 26/1/2010, publicado no DODF nº 19, de 27/1/2010, Edital de Resultado Final nº 14, de 16/8/2010, publicado no DODF nº 158, de 17/8/2010, e Edital de Inclusão de candidatos sub judice no Resultado Final nº 79/2013, de 28/1/2013, publicado no DODF nº 49, de 08/03/2013 para exercer o cargo de Especialista em Assistência Social da carreira Pública de Assistência Social com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda - SEDEST, conforme a seguir (especialidade, nome e classificação):SERVIÇO SOCIAL: CATIANE FARIAS MARTINS GONÇALVES, 60º.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:NOMEAR a candidata abaixo, aprovada no concurso público a que se refere o Edital Norma-tivo Nº 1/2008 – SEPLAG/DETRAN, publicado no DODF nº 228, de 17/11/2008 e Edital de Resultado Final nº 14/2009 – SEPLAG/DETRAN, publicado no DODF nº 105, de 2/6/2009, em vaga derivada, para exercer o cargo de Analista de Trânsito, Terceira Classe, Padrão I, da Carreira Atividades de Trânsito do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF), conforme a seguir (área, nome, classificação):PSICOLOGIA: SIMONE AFONSO DE PAULA, 3º, em vaga decorrente de aposentadoria de Maria Celeste Fernandes Machado, matricula 1250-5.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:NOMEAR, em substituição as nomeações tornadas sem efeito, os candidatos abaixo, aprovados no concurso público a que se refere Edital Normativo nº 34/2012-SES/DF, publicado no DODF nº 170 de 23 de agosto de 2012 e Edital de Resultado Final n° 42/2012-SES, publicado no DODF n° 236 de 22 de novembro de 2012, para exercerem o cargo de MÉDICO da Carreira Médica do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, conforme a seguir (cargo/lotação/nome/classificação): ACUPUNTURACOORDENACAO GERAL DE SAUDE DE PLANALTINA: SONIA MARIA ARAKAKI, 1º.COORDENACAO GERAL DE SAUDE DE SANTA MARIA: CLAUDIO FERNANDO COSTA, 1º.COORDENACAO GERAL DE SAUDE DE TAGUATINGA: KARIANI NUNES YAMASHITA, 1º; RENATA DE SOUZA REIS, 2º.UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) - RECANTO DAS EMAS: JEAN EIJI NAKAMURA, 1º.CADASTRO RESERVA: ALINE LUIZA FREIRE DO NASCIMENTO, 1º; IARA FREITAS GUIMARAES, 2º; ANA PAULA LARA BARCELOS, 3º; HUMBERTO LEDA BOTELHO, 4º; MABEL DA SILVA GALLINA, 5º; ALINE CINTRA RABELO HOLANDA, 6º. ALERGIA E IMUNOLOGIAHOSPITAL REGIONAL DA ASA NORTE (HRAN): DANIELA FARAH TEIXEIRA RAEDER, 1º.ANATOMIA PATOLOGICAHOSPITAL REGIONAL DA CEILANDIA (HRC): RICARDO GONCALVES OLIVEIRA, 1º; MIRELLA ROCHA AZAMOR, 2º; LAURA CARDOSO VASCONCELOS, 3º.HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO (HRS): BRUNO DE CARVALHO DORNELAS, 3º.HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA (HRT): HUGO LEONARDO GONCALVES DE OLIVEIRA MAGALHAES, 2º; FABIANA LUSTOSA BARROS, 3º.HOSPITAL REGIONAL DO GAMA (HRG): KELSON RODRIGUES CARVALHO, 1º.CADASTRO RESERVA: OLIVIA FELIX MARCONI, 1º.BRONCOESOFAGOLOGIACADASTRO RESERVA: RODRIGO DE CASTRO SOUSA, 2º.CLÍNICA MÉDICACADASTRO RESERVA: JAIRO DE CARVALHO SANTOS, 317º; DIEGO NAZIASENE DE ALMEIDA, 318º; MARTHA JUSSARA MIRANDA VASCONCELOS, 319º; WANESSA SOBRAL COUTINHO, 320º; ADRIANA RANIELLE RODRIGUES PEREIRA DE SAN-TANA, 321º; FREDERICO TIMOTEO SILVA CUNHA, 322º; FERNANDO MARINHO MARQUES DA SILVA, 323º; ANDRE LUIZ BRANDAO, 324º; DANIELA FERREIRA SALOMAO PONTES, 325º; VICTOR HUGO MATTEUCCI ARAUJO, 326º; RICARDO MONTE SERRATE SILVA, 327º; LUCIANA MARTINS VERSIANI, 328º; ROBERTA CAVALCANTE FRAGOSO, 329º; LUCAS MAZONI, 330º; CAMILLA CUNHA DA SILVA LIMA, 331º; LEANDRO CORREA MACHADO, 332º; LAYSE DE SOUZA PARENTE, 333º; MARINA MENDES VASCO, 334º; MARCELLA STIVAL LEMES, 335º; FAUZI RACHED ALI, 336º; ALEXANDRE DE BRITO BORGES PIMENTEL, 337º; ALESSANDRO JUN-

QUEIRA, 338º; ANA PAULA ELIAS FERNANDES, 339º; KAYO LUIZ MATSUMOTO DE OLIVEIRA, 340º; LAISA PIRES DE CARVALHO, 341º; ERICA RENATA DE MEDEIROS, 342º; GABRIELA JORDAO VIEIRA GOMES, 343º; NADIA TOMIKO ANABUKI, 344º; MARILIA CANEDO MESQUITA, 345º; ANNY KAROLINY REZENDE LIMA, 346º; GILMARIO CORDEIRO DA SILVA, 347º; KARLO JOZEFO QUADROS DE ALMEIDA, 348º; DAVID ROGERIO FIORI, 349º; EDUARDO ANTONIO ALVES CAETANO, 350º; IZAILSON CHAVES ROCHA DE FRANCA, 351º; SILMARA KIRCHNER, 352º; ROOSE DIANE PADILHA DOS SANTOS, 353º; LEONARDO LEONCIO SILVA E SOUZA, 354º; RICARDO VIEIRA REGES, 355º; MAYRA CREAO DA COSTA MAUES, 356º; ASSIS LEONARDO DOMINGUES COSTA, 357º; ANTONIO THIAGO FARIAS DE ALMEIDA, 358º; DIOGO BRAGA DE ALBUQUERQUE NUTELS, 359º; RAFAEL MARIANO DE SOUZA, 360º; DANIEL PINHEIRO LIMA, 361º; HENRIQUE VALLE LACERDA, 362º; CYBELLE BERTOLDO SANTOS, 363º; TIAGO DAS CHAGAS MARTINS, 364º; SA-RAH PEREIRA LIMA XAVIER, 365º; JULYANNA FERREIRA FARACO SILVA, 366º; LEONARDO SANTOS DIENER, 367º; JANAINA FRANCA DE MAGALHAES SOUTO, 368º; ANDRESSA SILVA JUNQUEIRA, 369º; SARA HABKA, 370º; LUMA SOLANO BARBOSA PEREIRA, 371º; ANA MARIA CANTANHEDE MELONIO MACARIO, 372º; GABRIEL TENORIO RAMOS, 373º; ANDRE ALVES CARDOSO, 374º; ROKIA SANOGO, 375º; JOAO VINICIUS DE ABREU RIBEIRO PINHEIRO, 376º; ROBERTO CERUTTI NOVAES, 377º; RODOLFO SQUIABEL IAMAGUTI, 378º; AMANDA CAMARGO PANTALEAO, 379º; POLIANA BICALHO DE OLIVEIRA FELICIANO, 380º; RICARDO FERREIRA COELHO DE MIRANDA, 381º; PAULA ANGELA CUNHA E SILVA LINS DE ALBUQUERQUE, 382º; RAFAEL ELIAS DA SILVA, 383º; LUDMILLA SOUZA E SILVA, 384º; JOSE MESSIAS OLIVEIRA JUNIOR, 385º; CAROLINA DE PAULA LAMOUNIER, 386º; ANDRESSA SILVA ALCANTARA, 387º; MARCELLA BEATRIZ GUIMARAES VEROLLA, 388º; JOAO VIEIRA DOS SANTOS FILHO, 389º; KEIZER GUEDES RODRI-GUES, 390º; NAGYLLA FRANCELLY JUSTO DE SOUZA LOBO DE LA ROCHA, 391º; LUIZ ALBERTO DE ASSUNCAO FILHO, 392º; NABILLA NEVES FROTA SOUZA, 393º; WANESSA GODINHO HOMAR, 394º; GESSICA MOREIRA ANDRADE, 395º; ARTUR PEREIRA MALDONADO, 396º; JOAO UBIRATA VERISSIMO NASCIMENTO, 397º; VANESSA FLAVIA LOPES JUNQUEIRA, 398º; LUIZ EDUARDO PRADO, 399º; JUAN CARLOS ROMERO SAAVEDRA, 400º; ELISE LUXINGER MORAES MATTEDE, 401º; MICHEL GONCALVES MESQUITA DE MOURA, 402º; DANIEL SAD COSTA PEREIRA, 403º; VANESSA DE AGUIAR CARAZZA, 404º; VALTERDES SILVA NOGUEIRA, 405º; LUIZ GUSTAVO BARCELOS, 406º; RENATO QUEIROZ FERREIRA, 407º; PEDRO CARVALHO BRANDAO, 408º; JAENE ANDRADE PACHECO AMORAS, 409º. CIRURGIA DE CABECA E PESCOÇOHOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL (HBDF): ANDRE MAURICIO FERRARI BELTRAO, 1º.CADASTRO RESERVA: MARINA AZZI QUINTANILHA, 1º; FRANCISCO DE ASSIS MITROVICK PACHECO, 2º.CIRURGIA PLASTICACADASTRO RESERVA: CLENDES PEREIRA DOS SANTOS, 1º; LAUDICELY DE ARAUJO COSTA, 2º; MARCELO MOREIRA DE ARAUJO, 3º; CLARA RIBEIRO MACHADO, 4º; GIULIANO TROMBETTA AMARAL, 5º; CRISTIANO GONCALVES FLEURY CURADO, 6º; GUILHERME SOUZA RODRIGUES DA CUNHA, 7º; GUSTAVO FELIX CARDOSO, 8º; JUAN PEDRO VISSER CEDROLA, 9º; ERIC GUSTAVO GOMES ROSSET, 10º; ARMANDO DOS SANTOS CUNHA, 11º; MARCO POLO RIOS BARBOSA, 12º; AUGUSTO GURGEL FARIA ARAUJO, 13º; DANIEL LOBO BOTELHO, 14º; ALTINO VIEIRA DE REZENDE FILHO NETO, 15º. CIRURGIA TORACICAHOSPITAL REGIONAL DA ASA NORTE (HRAN): DANIEL SAMMARTINO BRANDAO, 1º.CADASTRO RESERVA: EDUARDO DE SOUZA PONZIO, 1º; LUCY ANNE LOPES MELO, 2º; ALESSANDRO MORAES, 3º.CIRURGIA VASCULARCADASTRO RESERVA: DANILO FIGUEIREDO DE FREITAS, 3º; MARCOS CUNHA PES-SOA, 4º; SAULO RIBEIRO CUNHA, 5º; LARA CARVALHO RORIZ PINA, 6º; VANESSA SOLE FERREIRA MAGALHAES, 7º; ALINE CATUNDA DE CLODOALDO PINTO, 8º; PAULO HENRIQUE VELOSO DE ARAUJO, 9º; FABRICIO MOREIRA DA FONSECA, 10º; VIVIANE QUELI MACEDO DE ALCANTARA, 11º; ENIO PEREIRA CARVALHO, 12º; RODOLFO MESQUITA PINKE, 13º; RAFAELLA BRANDAO DE MELO, 14º; JAISON LUIZ ARGENTA, 15º; ANTONIO HENRIQUE CORDEIRO, 16º; EDSON HUGO FERREIRA DE LIMA CARDOSO, 17º; CAROLINA DE MELO SILVA, 18º. ENDOCRINOLOGIAHOSPITAL REGIONAL DA CEILANDIA (HRC): LENIRA SILVA VALADAO, 1º.HOSPITAL REGIONAL DE SANTA MARIA (HRSM): LUCIANA MORAES GUIMARAES, 1º.HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA (HRT): PATRICIA SALES MARQUES DA CRUZ, 1º; MARCELLE CRISTINA DA SILVA PIRES, 2º; OLGA DE CASTRO SANTOS, 3º. HOSPITAL REGIONAL DO GAMA (HRG): MIZA MICKELINE LEVERDI CAMPOS E SILVA ANGELINI, 1º; THOMAS ALVES DE SOUZA LIMA, 2º.CADASTRO RESERVA: LARISSA PEREIRA MARCON, 1º; MONIKE LOURENCO DIAS RODRIGUES, 2º; GIORDANNE GUIMARAES FREITAS, 3º; MARCIO GARRISON DYTZ,


4º; VANESSA DE PONTES CEZARIO, 5º; ISABELA DE OLIVEIRA AMUI, 6º. GENETICA MEDICACADASTRO RESERVA: GRAZIELA PARONETTO MACHADO, 1º; GERSON DA SILVA CARVALHO, 2º.HOMEOPATIACOORDENACAO GERAL DE SAUDE DE SAMAMBAIA: MARCOS DA SILVA BERS-SANETTI, 1º.COORDENACAO GERAL DE SAUDE DE TAGUATINGA: CAROLINE WALKER DE MEDEIROS DO NASCIMENTO, 1º; GINA LEITE GOULART, 2º.UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) - RECANTO DAS EMAS: CLEONICE MARIA QUEIROZ BEZERRA, 1º.CADASTRO RESERVA: RAFAELA VERLANGIERI MATTOS MENDES, 1º.PSIQUIATRIAADOLESCENTRO/INFANTIL: candidata reposicionada em final de fila de classificação: GA-BRIELA CRISTINA DE SOUZA CAMARGO, 3º.CENTRO DE ATENCAO PSICOSOCIAL DA INFANCIA E JUVENTUDE (CAPSI/COMPP): candidato reposicionado em final de fila de classificação: WAGNER PINHEIRO GESSER, 3º.COORDENACAO GERAL DE SAUDE DE SOBRADINHO: candidata reposicionada em final de fila de classificação: LUIZA ISA SILVA COSTA NETA, 2º.HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULA (HSVP): candidata reposicionada em final de fila de classificação: LAIR DA SILVA GONCALVES, 2º.CADASTRO RESERVA: candidatos reposicionados em final de fila de classificação: FABIO CARDOSO TRISTAO, 9º; PATRICIA ABDALLA DE SOUZA, 11º.MEDICO DO TRABALHOCOORDENACAO GERAL DE SAUDE DE SAMAMBAIA: candidato portador de deficiência: RAIMUNDO LUZ PARENTE, 1º.COORDENACAO GERAL DE SAUDE DO GUARA: TEMISTOCLES BARBOSA DE SOUSA NETO, 1º. COORDENACAO GERAL DE SAUDE DO NÚCLEO BANDEIRANTE/CANDANGOLÂN-DIA/RIACHO FUNDO E PARK WAY: ENIO RAFAELI DOS SANTOS FILHO, 1º.CADASTRO RESERVA: DANIELA VASCONCELOS CLARO, 1º; ANGELLE ARAGONEZ ESSADO JACOMO, 2º; THIAGO LIMA LEITE, 3º; LIVIA PEREIRA DE MORAIS, 4º; MO-NICA RICARTE PETERS SOARES, 5º; MARIA CECILIA TOLENTINO ANDRADE, 6º; THAYS CHRISTINA LEITE DE ARAUJO, 7º. NOMEAR, em substituição as nomeações tornadas sem efeito, a candidata abaixo, aprovada no Concurso Público a que se refere o Edital Normativo nº 05/2011-SES, publicado no DODF nº 63, de 01 de abril de 2011 e Edital de Resultado Final nº 24/2011-SES, publicado no DODF nº 130, de 07 de julho de 2011, para exercer o cargo de MÉDICO da Carreira Médica do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, conforme a seguir (cargo/nome/classificação): INFECTOLOGIA: candidata reposicionada no final da lista de classificação: KELLY DE OLIVEIRA RIBEIRO, 8º.

AGNELO QUEIROZ

DESPACHOS DO GOVERNADOREm 07 de maio de 2013.

Processo: 112.000.757/2013. Interessado: MARUSKA LIMA DE SOUSA HOLANDA. Assunto: AUTORIZAÇÃO VIAGEM.1. APROVO, em caráter excepcional, com fundamento no inciso XXVI do art. 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal, o deslocamento da Diretora de Obras Especiais da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, MARUSKA LIMA DE SOUSA HOLANDA, matrícula nº 74.247-3, no período de 13 a 15/4/2013, a fim de realizar Visita ao Centro de Produção de Grama e acompanhar a Retirada do Gramado referente às obras do Estádio Nacional de Brasília, na cidade de Neópolis/ SE, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. 2. Publique-se e encaminhe-se à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, para os devidos fins.

REFERÊNCIA: Processo: 0002.000.009/2013. Interessado: FERNANDO GOULART DE OLIVEIRA SILVA. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.Considerando o consignado no processo em epígrafe, revogo o ato que autorizou a cessão do servidor da Polícia Civil do Distrito Federal, FERNANDO GOULART DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 191.974-1, à Defensoria Pública-Geral da União. Publique-se e encaminhem-se à Polícia Civil do Distrito Federal, para as providências pertinentes.

Processo: 002.000.001/2013. Interessado: EX-POLICIAL MILITAR ERNESTO PINHEIRO COELHO. Assunto: RECURSO ADMINISTRATIVO NO QUAL BUSCA REINCLUSÃO NAS FILEIRAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - PMDF.No Recurso Administrativo em que o Ex- Policial Militar ERNESTO PINHEIRO COELHO – Matrícula 12.110-X, busca reinclusão nas fileiras da Polícia Militar do Distrito Federal – PMDF e considerando os pronunciamentos constantes no processo em referência, RESOLVO:1. INDEFERIR o pedido formulado pelo requerente, por falta de amparo legal, tendo em vista

que a reinclusão de policial militar pela via administrativa é prática vedada pelo parágrafo único do artigo 12, da Lei nº 7.289/84 (Estatuto dos Policiais Militares da PMDF) e há a vedação ex-pressa pela Constituição da República, consoante previsão do artigo 37, inciso II, considerando que o licenciamento ocorreu a pedido do interessado;2. PUBLICAR e encaminhar à Polícia Militar do Distrito Federal, via Casa Militar, para as providências pertinentes e ciência ao interessado.

Processo: 053.001.286/2010. Interessado: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. Assunto: SOLUÇÃO DO CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 01/2010 – CBMDF.Considerando o constante dos autos do Conselho de Justificação, cuja nomeação foi formalizada pelo Decreto de 24 de março de 2011, publicado no DODF nº 57, de 24 de março de 2011, para julgar a incapacidade do Cap. QOBM/Comb. Manoel Gervásio Pinheiro de Carvalho - matrícula 1400083, em permanecer nas fileiras da Corporação, em face da condenação sofrida nos autos da Ação Penal nº 2005.01.1.144374-3, Audi-toria Militar do Distrito Federal e dos fatos a ele imputados nos autos da Ação Penal nº 2009.07.1.020806-2, a qual foi arquivada; considerando a conclusão a que chegaram os membros do referido Conselho e, ainda, o disposto no art. 13, da Lei nº 6.577, de 30 de setembro de 1978, RESOLVO:1. HOMOLOGAR as conclusões a que chegaram os membros do Conselho de Justificação que consideraram, por unanimidade de votos, que o Cap. QOBM/Comb. Manoel Gervásio Pinheiro de Carvalho – matrícula 1400083, não é culpado das acusações que lhe são feitas nos fatos a ele imputados nos autos da Ação Penal nº 2009.07.1.020806-2 e que é capaz de permanecer nas fileiras da Corporação em face da condenação sofrida nos autos da Ação Penal nº 2005.01.1.144374-3; 2. DETERMINAR o arquivamento dos autos do Conselho de Justificação nº 01/2010 – CBMDF, por considerar procedente sua justificação, consoante o processo em referência; 3. PUBLICAR e encaminhar ao CBMDF, via Casa Militar, para as providências comple-mentares pertinentes.

AGNELO QUEIROZ

RETIFICAÇÃONo Decreto de 03 de maio de 2013, publicado no DODF nº 91, de 06 de maio de 2013, página 37, o ato que nomeou VALDIR DIAS CAMPOS, da Governadoria do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...VALDIR DIAS CAMPOS...”, LEIA-SE: “...VALMIR DIAS CAMPOS...”.

No Decreto de 10 de abril de 2013, publicado no DODF nº 74, de 11 de abril de 2013, página 35, o ato que exonerou a pedido, LUANA DE MATOS CASTRO, ONDE SE LÊ: “...da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.”, LEIA SE: “...da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a contar de 1º de abril de 2013.”.

No Decreto de 03 de maio de 2013, publicado no DODF nº 91, de 06 de maio de 2013, página 39, o ato que nomeou THIAGO MENDONÇA CHAGAS, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. ONDE SE LÊ: “...Administrador, Agente Administrativo...”, LEIA SE: “...Administrador.”.

VICE-GOVERNADORIA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 10, DE 06 DE MAIO DE 2013.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA VICE-GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 2º, inciso XIII, da Portaria nº 07, de 07 de março de 2006, combinado com o disposto no Regimento Interno da Vice-Governadoria, aprovado pelo Decreto nº 25.511, de 19 de janeiro de 2005, RESOLVE:Art. 1º Designar RENATO COUTO MENDONÇA, matrícula 264.533-5, como Executor da Nota de Empenho nº 2013NE00132, celebrada entre a Vice-Governadoria e o EDITORA NDJ LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de assinatura anual de boletins jurídicos, para esta Vice-Governadoria.Art. 2º O Executor deverá supervisionar, fiscalizar, acompanhar a execução e atestar a fa-tura de acordo com o que estabelece o inciso II e parágrafo 5º, do artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010; os parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei nº 8.666/93 e as Portarias nºs 29 e 125/2004-SEPLAG.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

HILDEVAN AGUIAR CAVALCANTE

CASA CIVIL

COORDENADORIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

PORTARIA Nº 22, DE 07 DE MAIO DE 2013.A CHEFE DA COORDENADORIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas


pelo art. 1º da Portaria nº 49, de 5 de setembro de 2012, publicada no DODF nº 182, de 6 de setembro de 2012, e nos termos do parágrafo único, do art. 217 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Constituir Comissão de Processo Disciplinar composta pelos seguintes membros: SÔ-NIA MARIA BONFIM, matrícula 175.838-1, ROSÂNGELA DE LIMA FERREIRA, matrícula 260.108-7 e PAULO SEVERO FRAGA RIOS, matricula 261.497-9, para, sob a Presidência da primeira, ultimar os trabalhos de apuração dos fatos constantes do Processo 138.001501/2009. Art. 2º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria, para o encerramento dos trabalhos, nos termos do art. 252 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA SANTANA ARAÚJO

COORDENADORIA DAS CIDADESADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ

ORDEM DE SERVIÇO Nº 50, DE 06 DE MAIO DE 2013.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARANOÁ, DA COORDENADORIA DAS CIDA-DES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais que lhe confere o Regimento da Administração Regional do Paranoá, aprovado pelo Decreto nº 22.338, de 24 de agosto de 2002, e com fundamento no que dispõe o inciso II, artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, RESOLVE:Art. 1º Constituem a comissão para realizar levantamento de débitos pendentes da CEB Distri-buição S/A, de responsabilidade da Administração Regional do Paranoá – RA-VII, atinentes às despesas realizadas anterior ao exercício de 2012.Art. 2º Designar Andre Sampaio da Costa, matrícula 16521641; Suenilson Saulnier de Pierrelevee Sá, matrícula16564855; Hugo Gutemberg Correia Monteiro da Silva, matrícula 16563700; José Airton Rodrigues Araujo, matrícula 1656538; Sheila Cristina de Medeiros, matrícula 16545109, Presidida pelo primeiro e Secretariada pela última.Art. 3º Os trabalhos deverão ser encerrados até o dia 06 de agosto de 2013, quando deverá ser apresentado ao Administrador Relatório ser há existência dos débitos pendentes.Art. 4º Para realização dos trabalhos a Comissão observará os débitos constantes na Carta nº 019/2013-GRCO/COBGDF.Art. 5º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

CEZAR CASTRO LOPES

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE

ORDEM DE SERVIÇO Nº 27, DE 06 DE MAIO DE 2013.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO VARJÃO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais que lhe confere o artigo 53, do Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, considerando o disposto no inciso II, do artigo 13, do Decreto nº 32.598,de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as normas de Execução Orçamentária, Financeira eContábil do Distrito Federal, RESOLVE:Art. 1º Designar FELIPE MUNIZ ALVARES, matrícula 1.657.265-3, Gerente de Licenciamento, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Varjão, como Executor do Contrato de Prestação de Serviço na Execução de Obras de Construção de Vestiário, na Área Especial 1/2, as margens do campo sintético - Varjão. Processo 0303.000.041/2013, cabendo ao Executor do Con-trato supervisionar, fiscalizar, receber, acompanhar as execuções dos serviços e atestar as faturas.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ RICARDO DO NASCIMENTO

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 52, DE 06 DE MAIO DE 2013. O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições e de conformidade com o artigo 49, do Decreto nº 22.338, de 24 de agosto de 2001, RESOLVE:Art. 1º Designar EZENILTON JOSÉ DOS SANTOS, matrícula 1.652.920-0, Assessor da Di-retoria de Obras da Administração Regional de Santa Maria-DF – como executor do processo nº 143.000.260/2013 referente à Contratação de Serviço (Manutenção de Ar Condicionado), conforme dispõe os parágrafos 1º e 2º do artigo 67 da Lei nº 8666/93.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

NEVITON PEREIRA JUNIOR

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 23, DE 06 DE MAIO DE 2013.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso

de suas atribuições que lhe confere o artigo 53, inciso V do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº. 16.247/1994, RESOLVE:Art. 1º Tornar sem efeito a Ordem de Serviço nº 06, de 20 de fevereiro de 2013.Art. 2º Designar OSMAR LIBÓRIO DE FREITAS, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 174.750-9, Presidente; VIVIANE DE SOUSA MARTINS, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 174.751-7, Secretária; NILSON CÉ-SAR RAMOS DOS REIS, Gerente de Licenciamento, matrícula 16.57189-4, membro, JOSÉ RICARDO FIUZA, Gerente de Exame, Aprovação e Elaboração de Projetos, matrícula 16.6753-6, membro e JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA, assessor de Planejamento e Ordenamento Territorial, matrícula 165.1354-1, Suplente e HERBERT ROBERTO FRANCISCO FERREIRA, Assessor da Diretoria de Desenvolvimento Econômico, matrícula 165.2481-0 para sob a presi-dência do primeiro e secretariado pelo segundo, constituírem Comissão de Sindicância destinada a apurar a autoria dos fatos alencados nos autos do Processo Administrativo nº. 0148.000.2005, sem prejuízo de suas funções.Art. 3º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para o encerramento dos trabalhos e apresentação de relatório conclusivo, podendo este prazo ser prorrogado por igual período.Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ADAUTO DE ALMEIDA RODRIGUES

COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E AFERIÇÃO DE MÉRITO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 01, DE 06 DE MAIO DE 2013.A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, DESEMPENHO E AFERIÇÃO DE MÉRITO, DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO, DA COORDENADO-RIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, constituída pela Ordem de Serviço nº 17, de 01° de Abril de 2011, de acordo com o disposto no Decreto nº 14.647, de 25 de março de 1993, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO o resultado da Aferição de Mérito, de que trata o artigo 5º do Decreto nº 14.647, de 25 de março de 1993, e Portaria nº 02, de 05 de janeiro de 1995, para fins de Promoção Funcional (mudança de classe).Os servidores concorrente caso não concorde com o resultado terá 05 (cinco) dias a contar da publicação, para recorrer junto à referida Comissão. O recurso deverá ser acompanhado de pro-vas julgadas necessárias; Após o prazo recursal, deverá ser editado ato concessivo nominal dos servidores que mudarão de classe e a respectiva pontuação; Este ato não gera efeitos funcionais, nem financeiros. Relação segue por ordem de matrícula, nome, cargo, situação atual, pontuação por mérito, pontuação da avaliação de desempenho, pontuação total, situação proposta e data de vigência: 00915440, ALCIDES PARISIO DUMIENSE DE SOUZA, Analista em Políticas Públicas Gestão Governamental, 1ª, IV, 33.00, 50.00, 83.50, ESP, I, 01/07/2013; 14012200, DENISE DE BARROS PEREIRA FERNANDES, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 1ª, IV, 32.50, 50.00, 83.50, ESP, I, 01/07/2013.

VIVIANE DE SOUSA MARTINS

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 25, DE 19 DE ABRIL DE 2013.A ADMINISTRADORA REGIONAL DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GO-VERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que são conferidas pelo artigo 53 do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, combinado com a Portaria nº 53, de 20 de setembro de setembro de 2012 e com fundamento no art. 1º do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR KATCILENE MEDEIROS LOBEU, matrícula 1.653.710-6, Assistente, do Núcleo de Protocolo, Símbolo DFA-06, para substituir sem acumular vencimentos e sem prejuízos de suas atribuições, ANTÔNIO PAIVA DOS SANTOS, matrícula 1.650.884-X, Chefe, do Núcleo de Protocolo, Símbolo DFG-12, no período de 06/05/2013 a 15/05/2013, por motivo de Férias do titular.

MARIA DO SOCORRO TORQUATO FAGUNDES

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 26, DE 06 DE MAIO DE 2013.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere Lei nº 3.618, de 14 de julho de 2005, que cria a Administração Regional do SIA e com base no que dispõe o inciso II, artigo 13 do Decreto nº 16.098/94, e o caput do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, e com fundamento no que dispõe o inciso II, artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de Dezembro de 2010, RESOLVE: Art. 1º Designar RAFAEL BOTELHO CONTE, matrícula 16507398, Diretor de Obras, para atuar como executor do Contrato de Obra nº 05/2013 – RA – XXIX, objeto do convite nº 05/2013 – CPL/RA - XXIX, firmado entre a Administração Regional do SIA – RA/XXI e a Empresa BORTOLIN CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Processo nº 309.000.027/2013, nota de empenho n° 2013NE00045. Objeto: execução de obra de 02 (dois) pontos de encontro


comunitário – PEC’S, equipamentos de ginástica para terceira idade, nos termos do projeto básico e consoante especifica o Edital de Convite nº 05/2013, no Setor de Indústria e Abastecimento.Art. 2º Caberá ao Executor supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução das obras, bem como apresentar Relatório quando do término de cada etapa ou sempre que solicitado pelo Contratante, assumindo as competências e responsabilidades elencadas nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c o disposto nos incisos do §5º, do artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010. Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ TENÓRIO DA SILVA NETO

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

DESPACHOS DO SECRETÁRIOEm 07 de maio de 2013.

Processo: 070.000.393/2013. Interessado: GEOVÁ MARIA LUIZ. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com o § 3º do art. 152 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, a cessão em caráter excepcional de GEOVÁ MARIA LUIZ, Auxiliar de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, matrícula 100.657-6, da Se-cretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal à Administração Regional de Samambaia, com ônus para o órgão de origem. Em conformidade com a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, art. 153, incisos I e II, a cessão termina com a exoneração do cargo para o qual o servidor foi cedido, ou com a revogação pela autoridade cedente.Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal para as providências pertinentes.

Processo: 150.001.078/2013. Interessado: JOSÉ DELVINEI DOS SANTOS. Assunto: AUTORIZAÇÃO VIAGEM.1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290, de 22/7/2008, o deslocamento do Subsecretário de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, JOSÉ DELVINEI LUIZ DOS SANTOS, matrícula 260.074-9, no período de 12 a 18/5/2013, a fim de participar do “Fórum das Instituições Estaduais de Preservação do Patrimônio Cultural” e do “Encontro Internacional Arquimemória 4”, na cidade de Salvador/BA, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. 2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, para os devidos fins.

Processo: 270.000.687/2013. Interessado: JANYARA TEIXEIRA DE SOUZA E SILVA. Assunto: DISPENSA PONTO.1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o afastamento do País da servidora da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, JANYARA TEIXEIRA DE SOUZA E SILVA, Médico-Oncologia Clínica, matrícula 152.720-7, no período de 1º a 7/7/2013, a fim de participar do 15th World Congress Gastrointestinal Cancer, na cidade de Barcelona/ Espanha, sem ônus para o Distrito Federal a exceção de sua remuneração, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. 2. Publique-se e encaminhe-se a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para os devidos fins.

Processo: 370.000.139/2013. Interessado: GUTEMBERG UCHOA DE ARAÚJO JUNIOR. Assunto: AUTORIZAÇÃO VIAGEM.1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento do Secre-tário de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, GUTEMBERG UCHOA DE ARAÚJO JUNIOR, matrícula 264.713-3, no período de 12 a 14/5/2013, a fim de participar do Encontro Econômico Brasil/ Alemanha, que englobará o 31º Encontro Empresarial e da 40ª Reunião da Comissão Mista de Cooperação Econômica Brasil/ Alemanha, na cidade de São Paulo/ SP, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. 2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, para os devidos fins.

Processo: 400.000.268/2013. Interessado: CLAUDIONOR BATISTA DOS SANTOS E OU-TROS. Assunto: AUTORIZAÇÃO VIAGEM.1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento dos ser-vidores da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal, CLAUDIONOR BATISTA DOS SANTOS, matrícula 216.386-1, JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA, matrícula 218.877-5, e JORGE HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA, matrícula 218.562-8, no período de 20 a 22/5/2013, a fim de participarem de Exposições e Debates sobre os temas alusivos ao mercado de Parcerias Público- Privado, realizado pela PPP Brasil e a Hiria, encontro realizado pela PPP Brasil e a Hiria, na cidade de São Paulo/ SP, com ônus para o Distrito Federal

referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. 2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal, para os devidos fins.

Processo: 400.000.219/2013. Interessado: MÁRIO GIL GUIMARÃES. Assunto: AUTO-RIZAÇÃO VIAGEM.1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento do Se-cretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal, ALÍRIO DE OLIVEIRA NETO, matrícula 216.170-2, e do Subsecretário de Políticas sobre Drogas, MÁRIO GIL CHAVES GUIMARÃES, matrícula 217.167-8, no período de 26 a 29/5/2013, a fim de participarem do 4º Congresso Internacional sobre Drogas, na cidade de Juiz de Fora/ MG, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. 2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal, para os devidos fins.

Processo: 391.000.572/2013. Interessado: ARIANA DIAS DA SILVA FERREIRA LEITE E OUTRO. Assunto: PARTICIPAÇÃO CURSO.1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento da ser-vidora do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal-BRASÍLIA AMBIENTAL, ARIANA DIAS DA SILVA FERREIRA LEITE, Analista de Atividades do Meio Ambiente, matrícula 184.087-8, no período de 13 a 17/5/2013, a fim de participar do Curso Ciclo de Formação em Gestão para Resultados, na cidade de Iperó/ SP, com ônus para o Distrito Federal referente às passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. 2. Publique-se e encaminhe-se ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos Distrito Federal-BRASÍLIA AMBIENTAL, para os devidos fins.

Processo: 020.002.476/2013. Interessado: ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS. Assunto: AQUISIÇÃO PASSAGEM.1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento do Procu-rador Geral Adjunto do Distrito Federal, ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS, matrícula 140.812-7, no período de 8 a 10/5/2013, a fim de participar da Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Procuradores- Gerais dos Estados e do Distrito Federal, na cidade de Vitória/ ES, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. 2. Publique-se e encaminhe-se à Procuradoria- Geral do Distrito Federal, para os devidos fins.

Processo: 055.010.578/2013. Interessado: RAIMUNDO NONATO LAGO FILHO E OUTROS. Assunto: VIAGEM SERVIÇO.1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento dos servidores do Departamento de Trânsito do Distrito Federal-DETRAN/ DF, RAI-MUNDO NONATO LAGO FILHO, matrícula 876-1, JOSEFA PEREIRA DE ALENCAR, matrícula 454-5, e ALESSANDRO ALVES ROCHA, matrícula 1302-1, no período de 8 a 11/5/2013, a fim de participarem da 1ª Reunião Nacional do RENACH, na cidade de João Pessoa/ PB, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. 2. Publique- se e encaminhe- se ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal--DETRAN/ DF, para os devidos fins.

Processo: 112.000.716/2013. Interessado: DOE/NOVACAP. Assunto: PARTICIPAÇÃO EVENTO.1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento dos empregados da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil– NOVACAP, BRU-NO BORGES DE SOUSA, matrícula 972.892-9, CELSO CERCHI BONATTI, matrícula 58.201-8, DACLIMAR AZEVEDO DE CASTRO, matrícula 74.892-7, ERINALDO PEREI-RA DA SILVA SALES, matrícula 75.030-1, GILDATO DOURADO SANTOS, matrícula 58.288-3, JULIANA BORIN GRAPEGGIA FACO, matrícula 973.025-7, LUCILIA DE FÁTIMA CINTRA, matrícula 973.086-9,e MARLY YOSHIDA CAVALCANTE, matrícula 73.835-2, no período de 13 a 17/5/2013, a fim de participarem do XV Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas- SINAOP e da 3° Oficina Internacional, na cidade de Vitória/ES, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. 2. Publique-se e encaminhe-se à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, para os devidos fins.

GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO

RETIFICAÇÃONo Despacho do Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal, de 16 de abril de 2013, publicado no DODF nº 79, de 17 de abril de 2013, página 16, referente à cessão de MARCOS JOSÉ CARDOSO FARIA, Professor, matrícula 48.497-0, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal ao Transporte Urbano do Distrito Federal, DFTRANS, ONDE SE LÊ: “...Símbolo CNE-07...”, LEIA-SE : “...Símbolo CNE-07, a contar de 5/4/2013, para fins de regularização funcional...”


SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE

PORTARIA N° 75, DE 07 DE MAIO DE 2013.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FE-DERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011, combinado com o artigo 1º do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO na Portaria nº 68, de 30 de abril de 2013, publicada no DODF n° 90, de 03 de maio de 2013, a homologação do resultado da avaliação final do estágio probatório do servidor VITOR TEIXEIRA PESSOA, Auditor de Controle Interno, matrícula 193.394-9.

VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

PORTARIA Nº 41, DE 07 DE MAIO DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regulamentares e tendo em vista o que dispõe o Art. 41, inciso II do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, RESOLVE:Art. 1º Designar MARCONI MOREIRA BORGES, matrícula 502-9, da EMATER-DF e CLEITON ROGER SOARES, matrícula 1.406.624-6, desta SEAGRI-DF, para exercerem respectivamente as funções de Executor e Suplente do Termo de Cooperação Técnica nº 03/2011-GCONV celebrado entre a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal, Cooperativa Agropecuária da Região do Distrito Federa Ltda – COOPA/DF, conforme previsto nos itens I e II, do Termo de Cooperação supracitado e observância do Processo Administrativo nº 072.000.377/2011.Art. 2º Os servidores designados no item I, deverão observar a legislação referenciada no pre-âmbulo do citado Contrato de Repasse e as normas distritais correlatas aplicáveis.Art. 3º A Gerência de Contratos e Convênios/Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria de Estado, deverá prestar o necessário apoio aos servidores ora designados, disponibilizando a documentação necessária e auxiliando na inserção de dados e informações no SICONV-Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO TAVEIRA VALADÃO

PORTARIAS DE 07 DE MAIO DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 1º, inciso I, letra ‘‘a’’, do Decreto n° 23.212, de 06 de setembro de 2002 e tendo em vista o Laudo Médico n° 04/2013, emitido pela Coordenação de Perícias Médicas, da SUBSAÚDE/SEAP, inserto à fl. 08 do processo n° 414.000.032/2013, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria por invali-dez decorrente de acidente em serviço, com proventos integrais ao servidor JOSE CARMO MENDES, matrícula 185.723-1, no cargo de Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, Classe III, Padrão I, Especialidade: Técnico em Agropecuária, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, in fine, e 3º, 8º e 17, da CRFB, na redação da EC nº 41/2003, e arts. 1º da Lei nº 10.887/04 e 18, §§ 2º, 3º e 4º, e 51 da LC nº 769/2008, alterada pela LC 840/2011.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 1º, inciso I, letras ‘‘a’’ e “m” do Decreto n° 23.212, de 6 de setembro de 2002, RESOLVE:CONCEDER, aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais, calculados pela média e sem paridade, a ANTONIO DE SALES PEREIRA, matrícula 101.030-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, e §§ 3º, 8º e 17, da CRFB, na redação da EC nº 41/2003, e Arts. 46 e 51 da LC nº 769/2008 alterada pela LC nº 840/2011. Processo 070.000.572/2013.CONCEDER abono de permanência a servidora MONICA LARCHER DE ARAÚJO, matrí-cula 100523-5, no cargo de Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, de acordo com o artigo 2°, § 5°, da EC n° 41/ 2003, por ter completado os requisitos para aposentadoria voluntária e optado por permanecer em atividade, a contar de 06/08/2012. Processo 070.000.579/2013.CONCEDER, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei nº 4.426, de 18 de no-vembro de 2009, Gratificação de Titulação (15%), à servidora CLAUDIA ALESSAN-DRA GOMES, Analista de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, matrícula nº 1657658-6, processo nº 070.000.621/2013; Estabelecer os efeitos financeiros a partir do recebimento da solicitação (26/04/2013), em conformidade com o disposto no Parágrafo Único, Art. 15, do Decreto nº 31.452, de 22 de março de 2010;CONCEDER, com fundamento no artigo 25, inciso IV, da Lei nº 4.426, de 18 de novembro de 2009, Gratificação de Titulação (10%), à servidora GENECY DE SOUSA SANTOS SOARES,

Auxiliar de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, matrícula nº 100.988-5, pro-cesso nº 070.000.379/2010; Estabelecer os efeitos financeiros a partir do recebimento da solicitação (19/04/2013), em conformidade com o disposto no Parágrafo Único, Art. 15, do Decreto nº 31.452, de 22 de março de 2010;CONCEDER, com fundamento nos artigos 25 e 27, inciso III, da Lei nº 4.426, de 18 de novembro de 2009, Gratificação de Titulação (15%) e Adicional de Qualificação (2%) ao servidor NABIL CHATER, Analista de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, matrícula nº 101087-5, processo nº 070.000.622/2013; Estabelecer os efeitos financeiros a partir do recebimento da solicitação (16/04/2013), em conformidade com o disposto no Parágrafo Único, Art. 15, do Decreto nº 31.452, de 22 de março de 2010;

LÚCIO TAVEIRA VALADÃO

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

PORTARIA Nº 25, DE 06 DE MAIO DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui-ções regimentais e de acordo com Decreto n.º 33.178, de 1º de setembro de 2011, publicado no DODF nº 172, de 02 de setembro de 2011, considerando as atribuições desta Pasta na organização e execução do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, RESOLVE:Art. 1º. Instituir a Comissão Especial de Licitação para o Concurso do 46º. FBCB.Art. 2º Designar SÉRGIO SIMÃO FIDALGO, matrícula 1650637-1, CARLA NOGUEIRA DE QUEIROZ, matrícula 30.482-4, e SIMONE SPINDOLA MARTINS, matrícula 0175571-4, para sob a presidência do primeiro, promoverem a referida Comissão.Art. 3º Para desempenhar as atribuições que lhe são inerentes, a Comissão poderá requisitar dados, informações e apoio das Unidades Organizacionais da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

HAMILTON PEREIRA DA SILVA

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA


ORDEM DE SERVIÇO DE 07 DE MAIO DE 2013.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 56, de 09 de março de 2011, com base no artigo 142 da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011 e conforme Decisão n° 1152/2005 – Tribunal de Contas do Distrito Federal e parecer n° 456/2007 – PRO-PES/PRG-DF, AUTORIZA: CONVERTER em pecúnia, a Licença Prêmio por Assiduidade, não usufruída, a que fazem jus os servidores a seguir relacionados por nome, matrícula, condição da aposentadoria, publicação do período não usufruído e processo de licença prêmio ou requerimento: ALCIOMAR SILVA DE ARAUJO, matrícula 102.052-8, aposentado voluntariamente, conforme publicação no DODF nº 80 de 18 de abril de 2013, página 27, sendo o período não usufruído de 8(oito) meses, distribuídos da seguinte maneira: 3(três) meses referentes ao 4º quinquênio, publicado no DODF nº 200 de 18 de outubro de 2006, página 40, 2(dois) meses referentes ao 5º quinquênio, publicado no DODF nº 211 de 3 de novembro de 2006, página 33 e 3(três) meses referentes ao 6º quinquênio, publicado no DODF nº 229 de 01 de dezembro de 2011, página 74 e conforme processo nº 101.000958/1991; GERALDO DE JESUS, matrícula 102.440-X, aposentado por invalidez, conforme publicação no DODF nº 80 de 18 de abril de 2013, página 27, sendo o período não usufruído de 6(seis) meses, distribuídos da seguinte maneira: 3(três) meses referentes ao 4º quinquênio, publicado no DODF nº 37 de 20 de fevereiro de 2013, página 16 e 3(três) meses referentes ao 5º quinquênio, publicado no DODF nº 37 de 20 de fevereiro de 2013, página 16 e conforme processo nº 101.000716/1992.

VICENTE SERGIO BRASIL FERNANDES

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço de 03 de maio de 2013, publicada no DODF nº 91, de 06/05/2013, pág. 47, ONDE SE LÊ: “...Designar WILMA FERREIRA GOMES, matrícula 104739-6, para subs-tituir VERÔNICA INACIO DA SILVA, matrícula 217374-3, no período de 01 a 11 de maio de 2013...”, LÊIA-SE: “...designar WILMA FERREIRA GOMES, matrícula 104739-6, para substituir VERÔNICA INACIO DA SILVA, matrícula 217374-3, no período de 02 a 11 de maio de 2013, por motivo de férias regulamentares...”.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ORDEM DE SERVIÇO DE 25 DE ABRIL DE 2013.A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRA-ÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANS-


FERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 57, de 09 de março de 2011 e com base no artigo 62, inciso III, “b, da Lei Comple-mentar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: AUTORIZAR Licença por falecimento de pessoa da família a JUNIO GUIMARAES DE SOUZA, matrícula 173.202-1, padrasto, de 17 de abril de 2013 a 24 de abril de 2013.

JULIA MARIA REBELLO MANDARINO

ORDEM DE SERVIÇO DE 29 DE ABRIL DE 2013.A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRA-ÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANS-FERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n° 57, de 09 de março de 2011, publicada no DODF n° 47, de 10 de março de 2011, páginas 02 e 03, RESOLVE:AVERBAR tempo de serviço prestado por JURACI NICOLAU DE OLIVEIRA, matrícula 102889-8 Cargo: Auxiliar em Assistência Social; processo 380.001.017/2013; Averba: 147 dias no período de 1º/02/1980 a 26/06/1980; averba: 161 dias no período de 1º/10/1974 a 10/03/1975; averba: 641 dias no período de 10/12/1976 a 11/09/1978, conforme certidão expedida pelo INSS, contados para efeito de Aposentadoria.AVERBAR tempo de serviço prestado por ALBANEY FERREIRA DE SOUZA, matrícula 102982-7 Cargo: Auxiliar em Assistência Social; Processo 380.001.068/2013; Averba: 37 dias no período de 03/08/1972 a 08/09/1972; averba: 8 dias no período de 03/10/1972 a 10/10/1972; averba: 66 dias no período de 13/02/1973 a 19/04/1973, averba: 391 dias no período de 20/04/1973 a 15/05/1974; averba: 31 dias no período de 22/09/1975 a 22/10/1975; averba: 39 dias no período de 19/11/1975 a 27/12/1975; averba: 44 dias no período de 02/07/1975 a 14/08/1975; averba: 28 dias no período de 05/05/1976 a 01/06/1976; averba: 112 dias no período de 06/01/1978 a 27/04/1978; averba: 27 dias no período de 08/01/1979 a 03/02/1979; averba: 225 dias no período de 22/08/1980 a 03/04/1981, conforme certidão expedida pelo INSS, contados para efeito de Aposentadoria.AVERBAR tempo de serviço prestado por REGINALDO EUGENIO BASTO, matrícula 104224-6 Cargo: Auxiliar em Assistência Social; Processo 380.001.103/2013; Averba: 228 dias no período de 11/11/1992 a 26/03/1993; averba: 404 dias no período de 10/02/1994 a 20/03/1995; averba: 447 dias no período de 21/03/1995 a 09/06/1996; averba: 103 dias no período de 09/03/1992 a 19/06/1992, conforme certidão expedida pelo INSS, contados para efeito de aposentadoria; averba: 1.150 dias no período de 23/03/1988 a 16/05/1991, conforme certidão expedida pela Marinha do Brasil, contados para efeito de aposentadoria e adicionais.AVERBAR tempo de serviço prestado por ERLANIA VERAS FERREIRA, matrícula 103900-8 Cargo: Auxiliar em Assistência Social; Processo 380.001.122/2013; Averba: 311 dias no período de 27/03/1990 a 31/01/1991 conforme certidão expedida pelo INSS, contados para efeito de aposentadoria.

JULIA MARIA REBELLO MANDARINO

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço de 24 de março de 2008, publicada no DODF nº 57, de 26 de março de 2008, página 22, referente a MANOEL LIMA MASCARENHAS, matrícula 103280-1, ONDE SE LÊ “... Averba: 777 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, no período de 07/10/1977 a 22/11/1979...” LEIA-SE: “... Averba 47 dias conforme Certidão expedita pelo Serviço de Limpeza Urbana, no período de 07/10/1977 a 22/11/1977...”.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 04, DE 07 DE MAIO DE 2013.A SECRETARIA ADJUNTA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DIS-TRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 173 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto 31.195, de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE:Art. 1º Dispensar os membros da Comissão de Recebimento de Gêneros Alimentícios da Gerência Regional de Infraestrutura e Apoio Educacional de Planaltina, que tem a finalidade de proceder à conferência de recibos dos produtos e atestar as Notas Fiscais referentes às suas entregas nas instituições educacionais vinculadas a Coordenação Regional de Ensino de Planaltina, designados pela Ordem de Serviço nº 03, de 21 de agosto de 2012.Art. 2º Designar para compor a referida Comissão, sob a Presidência do primeiro, os seguintes membros: Titulares: Ronie Rogério dos Santos, matrícula 29.492-6, Geraldo Magela de Sena, matrícula 28.885-3 e Vagner Francisco Maciel, matrícula 23.106-1 e Suplentes: Divina da Mota Fernandes, matrícula 208.915-7, Jucélia Pereira de Farias, matrícula 66.755-2 e João José da Silva, matrícula 213.142-0.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA LUIZA FONSECA DO VALLE

RETIFICAÇÃONa Portaria nº 70, de 08 de abril de 2013, publicada no DODF nº 72, de 09 de abril de 2013, páginas 48 e 49, o ato que autorizou o Afastamento Remunerado para Estudo à ELAINE MA-RIA DE OLIVEIRA, ONDE SE LÊ: “...Educação Ambiental...”, LEIA-SE: “...Economia...”.

COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 35, DE 25 DE ABRIL DE 2013.A COORDENADORA REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 211, parágrafo 1º, combinado com o artigo 255, alínea “c”, da Lei Complementar nº 840/2011, RESOLVE:Art. 1º Instaurar Processos Sindicantes e instituir Comissão Especial de Sindicância com a finali-dade de apurar irregularidades funcionais, consoante aos termos dos processos 473-000.068/2013 e 473-000.069/2013, no âmbito desta CRE, composta por VIRGÍLIO MACEDO DE SOUZA, matrícula 201.216-2, Presidente; GERALDO RAMOS CALADO, matrícula 33.671-8, Vogal e Vera Lúcia Cavalcante, matrícula 24.845-2, Vogal, todos professores estáveis e em exercício nesta Coordenação Regional de Ensino, cabendo ao Presidente a designação do Secretário da Comissão.Art. 2º Designar GERALDO RAMOS CALADO, matrícula 33.671-8, para atuar como Presidente Suplente da Comissão, nos eventuais impedimentos do titular.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

CELSA JUDITH PACHECO ROSA

COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE TAGUATINGA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 11, DE 23 DE ABRIL DE 2013.O COORDENADOR REGIONAL DE ENSINO DE TAGUATINGA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, artigo 211, § 1º, c/c o artigo 255, inciso II, alínea c, do mesmo diploma legal, combinado com o Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012, artigo 24, § 5º e conforme orientação contida na Circular nº 25/2013 – SUGEPE/SEDF, de 18 de abril de 2013, RESOLVE:Art. 1º Instaurar Processos Sindicantes e instituir Comissão com a finalidade de apurar Aci-dente em Serviço, consoante os termos dos processos 474.000.546/2012, 474.000.547/2012, 474.000.567/2012, 474.000.568/2012, 474.000.569/2012, 474.000.570/2012, 474.000.576/2012, 474.000.594/2012, 474.000.672/2012 e 474.000.595/2012.Art. 2º Determinar que a referida apuração seja realizada no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos da Lei, por Comissão composta por TÂNIA MARISA COUTINHO DE PAULA, Técnico de Ges-tão Educacional/Apoio Administrativo, matrícula 29.715-1, Presidente; ADRIANA DE SOUZA RESENDE, Professor Classe A, matrícula 35.537-2, Vogal e DANIEL LÁZARO MEDEIROS, Professor Classe A, matrícula 42.544-3, Vogal; todos estáveis e em exercício na sede desta Co-ordenação Regional de Ensino, cabendo à Presidente a designação do Secretário da Comissão.Art. 3º Designar DANIEL LÁZARO MEDEIROS, Professor Classe A, matrícula 42.544-3, para atuar como Presidente Suplente da Comissão, nos eventuais impedimentos da titular. Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO AHMAD YUSUF DAMES

COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO GAMA

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço nº 05, de 19 de março de 2013, publicada no DODF nº 66, de 1º de abril de 2013, página 37 e Ordem de Serviço nº 08, de 15 de abril de 2013, publicada no DODF nº 83, de 23 de abril de 2013, página 18, da Coordenação Regional de Ensino do Gama. ONDE SE LÊ: “... MARCOS DE SOUSA SANTANA, Professor Classe A...”, LEIA-SE: “... MARCOS DE SOUSA SANTANA, Especialista de Educação Básica...”.

COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO PLANO PILOTO E CRUZEIRO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 30, DE 29 DE ABRIL DE 2013.O COORDENADOR REGIONAL DE ENSINO DO PLANO PILOTO E CRUZEIRO, DA SE-CRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 211, §§ 1º e 2º e artigo 255, inciso II, alínea “c”, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Processo Sindicante e Instituir Comissão com a finalidade de apurar Aci-dente em Serviço, consoante os termos dos processos 468.000.297/2012, 468.000.296/2012, 468.000.323/2012, 468.000.326/2012, 468.000.358/2012, 468.000.357/2012, 468.000.359/2012, 468.000.381/2012 e 468.000.382/2012.Art. 2º Determinar que a referida apuração seja realizada no prazo de 30(trinta) dias, nos termos da Lei e do Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012, por Comissão composta por SAN-DRA MARIA SILVA SIQUEIRA, matrícula 202.726-7, Professor Classe A, Presidente; DANIELLE SILVEIRA MASCARENHAS, matrícula 206.842-7, Professor Classe A, Vogal; GERSIMÁRIO GUEDES BRANDÃO, matrícula 29.033-5, Agente Copa Cozinha, Vogal, todos estáveis e em exercício na Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto e Cruzeiro desta Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, cabendo à(ao) Presidente a designação do(a) Secretário(a) da Comissão.


Art. 3º Designar DANIELLE SILVEIRA MASCARENHAS, matrícula 206.842-7, para atuar como Presidente Suplente da Comissão, nos eventuais impedimentos do titular.Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

JEFERSON PAZ DAS NEVES


ORDEM DE SERVIÇO Nº 349, DE 07 DE MAIO DE 2013.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 121, artigo 5º, inciso XV, de 24 de março de 2009, RESOLVE: Art. 1° Designar EDUARDO MAURÍCIO PINHEIRO BARBALHO, matrícula 221616-7 (pre-sidente); GUILHERME GONÇALVES SOARES QUINTAS, matrícula 218-888-0 (membro); NATALÍCIO PEREIRA BATISTA, matrícula 219.169-5 (membro); JAIRO PEREIRA MARTINS, servidor efetivo, matrícula 25.446-0 (membro); ROGÉRIO DE ARAÚJO AGUIAR, servidor efe-tivo matrícula 31.119-7 (membro suplente), para comporem a Comissão Permanente de Licitação diretamente subordinada à Subsecretaria de Administração Geral. Em seus impedimentos legais, o presidente da comissão será substituído por GUILHERME GONÇALVES SOARES QUINTAS. Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogam-se a Ordem de Serviço nº 197, de 10 de maio de 2012, publicada no DODF nº 52 de 14 de março de 2012, página 53.

WASHINGTON LUIZ SOUSA SALES

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço nº 331, de 25 de março de 2013, publicada no DODF nº 63, de 27 de março de 2013, página 47, art. 2º, ONDE SE LÊ “...VIVIANE ALMEIDA DE BRITO...”, LEIA-SE: “...VIVIANE DE BRITO ALMEIDA...”.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

RETIFICAÇÃONa Portaria nº 77, de 15 de abril de 2013, publicada no DODF nº 84, de 24 de abril de 2013, pág. 22, no ato que designou RAPHAEL CORDEIRO CAVALCANTE MAR-QUES, matrícula 187.352-0, para substituir LUCIANA DE OLIVEIRA, matrícula 24.477-5, ONDE SE LÊ: “...no período de 28 de março a 07 de abril de 2013...”, LEIA-SE: “...no período de 28 de março a 06 de abril de 2013...”.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 134, DE 02 DE MAIODE 2013.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições, delegadas pela Portaria nº 49, de 14 de abril de 2011 e, tendo em vista o disposto no “caput” do artigo 67, da Lei nº 8.666/93 no Art. 41, inciso II do Decreto nº 32.598/2010, RESOLVE:Art. 1º Designar EDIVALDO FERNANDES VITALINO, matricula: 262673-X como Executor do Contrato nº 27/2013, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Fazenda – SEF/DF e a Renault do Brasil S/A, para fiscalizar, acompanhar e atestar as faturas relativas ao Processo 040.000.252/2012 e o servidor Roberto Vieira, Matricula: 42822-1, como executor suplente para responder nos impedimentos legais do titular. Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.

EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 135, DE 02 DE MAIO DE 2013.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições, delegadas pela Portaria nº 49, de 14 de abril de 2011 e, tendo em vista o disposto no “caput” do artigo 67, da Lei nº 8.666/93 no Art. 41, inciso II do Decreto nº 32.598/2010, RESOLVE:Art. 1º Designar ARA RÚBIA FERNANDES, CAU/BR – A 18029-7/DF, matrícula 90.769-3, como Executora, para fiscalizar, acompanhar e atestar as faturas relativas ao Contrato: 28/2013, Processo 040.000.552/2013 - Embramar Distribuidora de Materiais Ltda - ME. Art. 2º Designar MICHELLE KEMPER CAMPOS, matrícula 263.186-5 como Executora suplente responder nos impedimentos legais da titular.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO N° 136, DE 07 DE MAIO DE 2013.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, item I, da Portaria n° 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no DODF n° 235, de 04 de dezembro de 2003 e, considerando o que dispõe a alínea “c”, do artigo 13, do Decreto nº. 27.591, de 01 de janeiro de 2007, RESOLVE: Tendo em vista que o Decreto n°

33.370, de 29 de novembro de 2011, publicado no DODF n° 229, de 1º de dezembro de 2011, alterou a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, e que, a Coordenação de Tomada de Contas/SUCON/SEF, absorveu as competências ante-riormente exercidas pela extinta Gerência de Tomada de Contas, da então Diretoria Geral de Contabilidade/SUTES/SEF, AUTORIZO, com fulcro na Portaria nº 114/SEA, de 18 de agosto de 1994, item 7.2, letra “a”, bem como com o contido na Informação nº 59/2013 – CONPJ/SUGEP/SEAP, a conversão das parcelas da Representação Mensal e Opção incorporadas à remuneração do ex-servidor WILSON SEIXAS CARDOSO, matrícula nº 34.485-0, Auditor de Controle Interno, Especialidade Planejamento e Orçamento, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, pelas parcelas equivalentes a seguir discriminadas, sem prejuízo do disposto no art. 5º da Lei nº 4.584, de 08 de julho de 2011. De 1º de dezembro de 2011, em diante: Representação Mensal e Opção do CNE-06. Processo nº 030.007.235/1994


ORDEM DE SERVIÇO N° 137, DE 07 DE MAIO DE 2013.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, item I, da Portaria n° 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no DODF n° 235, de 04 de dezembro de 2003 e, considerando o que dispõe a alínea “c”, do artigo 13, do Decreto nº. 27.591, de 01 de janeiro de 2007, RESOLVE: Tendo em vista que o Decreto nº 33.099, de 29 de julho de 2011, publicado no DODF nº 148, de 1º de agosto de 2011, alterou a estrutura administrativa da Administração Regional de Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, AUTORIZO, com fulcro na Portaria nº 114/SEA, de 18 de agosto de 1994, item 7.2, letra “a”, bem como com o contido na Informação nº 11/2013 – CONPJ/SUGEP/SEAP, que as vantagens pessoais denominadas Representação Mensal e Opção, fundamentadas no Artigo 193, da Lei nº 8.112/90, a que faz jus o ex-servidor JAIR FERREIRA MORGADO, matrícula nº 18.167-6, Auditor de Controle Interno, Especialidade Planejamento e Orçamento, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, ficam alteradas para as parcelas a seguir discriminadas, sem prejuízo do disposto no artigo 5º, da Lei nº 4.584, de 08 de julho de 2011. De 1º de agosto de 2011, em diante: Representação Mensal e Opção do CNE-07. Processo nº 132.001.035/1995.


SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

PORTARIA DE 26 DE ABRIL DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE: DESIGNAR LEONARDO ALVES SILVA, matrícula 260.281-4, para substituir MARIA EUNICE DOS SANTOS FREIRE, matrícula 41.710-6, Coordenadora, Símbolo CNE-06, da Coordenação Orçamentária, da Subsecretaria de Coordenação Orçamentária e Planejamento, da Secretaria de Estado de Obras, no período de 07 de abril de 2013 a 09 de maio de 2013, por motivo de licença médica do titular.

DAVID JOSÉ DE MATOS

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

PORTARIA Nº 90, DE 22 DE ABRIL DE 2013. (*)O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso “II” do artigo 448, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013, publicado no DODF nº 54, de 15 de março de 2013, e considerando a Portaria nº 296, de 21 de dezembro de 2012, publicada no DODF nº 261, de 27 de dezembro de 2012, que institui o Colegiado de Oncologia do Distrito Federal, RESOLVE: Art. 1º Designar a seguir os integrantes do Colegiado de Oncologia do Distrito Federal, como membros titulares e suplentes: Membros Titulares- PATRÍCIA PAIM, matrícula 1.431.467-3, Membro Deliberativo, representando o Núcleo de Judicialização;- FLÁVIA XAVIER, matrícula 1.442.069-4, Membro Deliberativo, representando o Núcleo de Hematologia e Hemoterapia do CACON/HBDF;- GUSTAVO DE CASTRO GOUVEIA, matrícula 169.764-1, Membro Consultivo, representando a Unidade de Cirurgia Oncológica do CACON/HBDF.Membros Suplentes- ALESSANDRA MARQUETO, matrícula 169.930-x, representando o Núcleo de Judicialização/SES; - ANA PAULA SOARES FERNANDES, Rede Feminina de Combate ao Câncer, representando os usuários;- CRISTIANE BASTOS DANIEL, matrícula 162.909-3, representando a DIASF;- JOSÉ CARLOS MARTINS CÓRDOBA, representando o Hospital da Criança José de Alencar;


- MARIA LETÍCIA PEREIRA MORAES, matrícula 154.484-5, representando a Coordenadoria de Oncologia/SES;- RAFAEL AMARAL DE CASTRO, matrícula 1.440.471-0, representando a Unidade de Oncologia do Hospital Regional de Taguatinga.Art. 2º Dispensar as servidoras MARIA CATARINA CALS DE VASCONCELOS, matrícula 154.914-6 e LUCIMAR RODRIGUES COSER, matrícula 125.647-7, da referida Comissão.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA ____________(*) Republicada por ter sido encaminhada com incorreção no original, publicada no DODF nº 84, de 24/04/2013, página 23.

PORTARIA Nº 99, DE 23 DE ABRILDE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui-ções que lhe confere o inciso X, do artigo 204 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde, aprovado pela Portaria nº 40, de 23 de julho de 2001, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 2º e 5º da Portaria nº 10 de 04 de fevereiro de 2011, respectivamente para: Art. 2º O Grupo de Trabalho fica Subordinado ao Núcleo de Judicialização/GAB/SES. Art. 5º São Designados para atuar no Grupo de Trabalho: JACQUELINE DE CARVALHO, matrícula 143145-8, EDNA MARIA OLIVEIRA SOUZA, matrícula 1.431671-4, KELLY CRISTINA AMORIM, matrícula 1.439161-9, FELIPE MUBNIZ MARINHO DA ROCHA, matrícula 196.867-X, ANTONIA LÙCIA BANDEIRA DOS SANTOS, matrícula 360.606-6, e GILVAM ELMIRO MOREIRA, matrícula 133918-4.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA

PORTARIA Nº 102, DE 30 DE ABRIL DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE (FEPECS), no uso das atribuições que lhe conferem o inciso “X” do art. 448 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 34.213/2013 e art. 9º da Lei nº 2.676/2001, RESOLVE:Art. 1º Designar como executor, pela Cessionária/SES-DF, MARTA DE BETÂNIA RABELO matrícula 137.296-3 e pela Cedente/Fepecs PAMELA DESY LASTRA ESPINOZA matrícula 138.699-9 do Termo de Cessão de Uso nº 02/2013-FEPECS, celebrado entre a Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde e a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – Processo 064.000.320/2010-Fepecs.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


PORTARIA Nº 103, DE 07 DE MAIO DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE, no uso das atri-buições regimentais, considerando a Lei 2.771, de 19 de setembro de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 23.924, de 18 de julho de 2003, e considerando o Edital nº 12, de 08.04.13, publicado no DODF de 10.04.2013, pág. 56, RESOLVE: CONCEDER a Gratificação de Atividade de Ensino (GAE) para exercício na atividade de docência no Curso de Graduação em Medicina à MARIA CRISTINA BATISTA DOS SANTOS, matrícula 117.167-4, Titulação – Especialização. Liberar 20 (vinte) horas semanais da carga horária contratual da unidade de saúde de origem para o exercício da atividade de docência no Curso de Graduação em Medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde. Os efeitos financeiros da GAE terão início com o efetivo exercício da atividade de docência e cessarão no momento em que a servidora deixar de exercer essa atividade.


PORTARIA N° 105, DE 07 DE MAIO DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui-ções, conforme inciso IX do Art. 448 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde, publicado no DODF nº 54, de 15 de março de 2013 eConsiderando a Portaria N° 198/GM/MS, de 13 de fevereiro de 2004, que instituiu a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor, Considerando a PNPIC Portaria N° 971/GM/MS, de 3 de maio de 2006, que aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde, RESOLVE: Art. 1º Instituir no âmbito da Gerência de Práticas Integrativas em Saúde – GERPIS/DCVPIS/SAPS a Comissão Permanente de Educação em Práticas Integrativas em Saúde.Art. 2º São atribuições da Comissão Permanente de Educação em Práticas Integrativas em Saúde - CPEPIS:

I – Definir diretrizes e critérios para realização e participação dos profissionais do SUS-DF nas atividades educativas de Práticas Integrativas em Saúde - PIS;II – Coordenar e apoiar a elaboração e avaliação das Ações de Educação Permanente, continuada e de habilitação dos profissionais do SUS-DF que atuam na área das PIS;III – Realizar Apoio institucional às Regionais de Saúde e Coordenações Técnicas em PIS/NUME-NAPIS, assegurando a articulação e integração das atividades de Educação Permanente em PIS;IV – Fomentar a qualificação dos gestores e profissionais envolvidos na oferta de atividades educativas visando o aprimoramento e o desenvolvimento do conhecimento científico vigente e metodologias pedagógicas adequadas;V – Produzir relatórios periódicos a respeito das atribuições e atividades desenvolvidas pela CPEPIS e enviar à Gerência de Práticas Integrativas em Saúde – GERPIS/DCVPIS/SAPS; VI – Atuar em estreita articulação com o Núcleo de Produção do Conhecimento em Atenção Primária à Saúde - NPC/GEG/DIGAPS/SAPS e com a Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas CODEP/FEPECS.Parágrafo único – O regimento e periodicidade de encontros da CPEPIS serão pactuados pela própria comissão.Art. 3º Designar os servidores a seguir relacionados, como membros da CPEPIS, no exercício de 2013/2014: DANIELA SANTOS BORGES, Médica de Família e Comunidade, matrícula 174.2426, ALEXANDRE STAERKE VIEIRA DE REZENDE, Psicólogo, matrícula 158.948-2, ISABELA RIBEIRO LESSA DA SILVA, Assistente Social, matrícula 141.095-4, LAÍS DE OLIVEIRA, Técnica de Enfermagem, matrícula 153.744-X, SUSANA RAMOS SILVEIRA DA ROSA, Enfermeira, matrícula 127.8460 e VALÉRIA VARGAS DA COSTA, Agente de Serviço Complementar de Serviço Social, matrícula 132.776-3.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA Nº 106, DE 07 DE MAIO DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso “II” do artigo 448, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013, publicado no DODF nº 54, de 15 de março de 2013, RESOLVE:Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho, composto pelos profissionais abaixo listados, com a finali-dade de implantar o Plano de Ação em Rede de Cuidado Integral nesta Secretaria de Estado de Saúde – PLARCI, para atender aos pacientes crônicos de cuidados paliativos oncológicos e não oncológicos, prolongados ou continuados/integrados na Rede SUS-DF.- HÉLIO BERGO, matrícula 146.588-0, Núcleo de Cuidados Palitativos/GECAN.- DELMASON SOARES BARBOSA DE CARVALHO, matrícula 123.407-2, Diretoria de Atenção à Saúde/HAB.- GRASIELLE VILELA DE ASSIS FERREIRA, matrícula 173.688-4, Diretoria de Ciclos de Vida e Práticas Integrativas de Saúde/SAPS.- MARIA LEOPOLDINA DE CASTRO VILLAS BOAS, matrícula 159.041-3, Gerência de Atenção Domiciliar/DIAE/SAPS.- VERA LÚCIA BEZERRA DA SILVA – Representante do Voluntariado (Rede Feminina de Combate ao Câncer).- MARÍLIA REZENDE, matrícula 140.707-4, Núcleo de Avaliação, Acompanhamento e Supervisão/GECAN.- MARIA MERCEDES DE FARIAS BARBOSA FILHO, matrícula 131.071-2, Diretoria de Saúde Mental/SAS.- MARIA DE FÁTIMA PORTO CORREIA, matrícula 127.686-9, Serviço de Psicologia/Hospital da Criança José de Alencar.- LENY NUNES DE BARROS, matrícula 126.147-9, Núcleo Regional de Atenção Domiciliar/RSS.- VIVIANE REZENDE DE OLIVEIRA, matrícula 1.431.610-2, Cirurgia Oncológica/HBDF.Art. 2º O Grupo de Trabalho terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos tra-balhos, podendo ser prorrogado por igual período.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA N° 107, DE 07 DE MAIO DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui-ções, conforme inciso IX do Art. 448 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde, publicado no DODF nº 54, de 15 de março de 2013, RESOLVE:Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho com objetivo de elaborar proposta de Política Distrital de Práticas Integrativas em Saúde (GT – PDPIS), no âmbito da Gerência de Práticas Integrativas em Saúde (GERPIS/DCVPIS/SAPS/SES).Art. 2º O Grupo de Trabalho (GT – PDPIS) será composto pelos servidores relacionados, re-presentantes da Gerência de Práticas Integrativas em Saúde: ALBA SONY BASTOS DE OLI-VEIRA, matrícula 136.211-9 – Coordenação Técnica de Arteterapia; ANA BEATRIZ DUARTE VIEIRA, matrícula 127.135-0 – Coordenação Técnica de Meditação; FERNANDO CLAUDIO


GENSCHOW, matrícula 147.472-3 – Coordenação Técnica de Acupuntura; OZÉLIA PEREIRA EVANGELISTA, matrícula 147.204-6 – Gerente da GERPIS; VERÔNICA CARNEIRO FER-RER, matrícula 145.492-7 – Coordenação Técnica de Reiki.§1º O GT - PDPIS terá a coordenação das seguintes servidoras ANA BEATRIZ DUARTE VIEIRA e VERÔNICA CARNEIRO FERRER.§2º Caso necessário, o GT – PDPIS poderá articular e desenvolver parcerias com outros setores da SES-DF a fim de cumprir o objetivo estabelecido no caput do Art.1º desta Portaria.Art. 3º O GT - PDPIS terá prazo de 03 (três) meses para conclusão de seus trabalhos.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA Nº 108, DE 07 DE MAIO DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE (FEPECS), no uso das atribuições que lhe conferem o inciso “X” do art. 448 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 34.213/2013 e art. 9º da Lei nº 2.676/2001, RESOLVE:Art. 1º Designar como executor Titular e Substituto do Convênio nº 02/2013-SES/DF, firmado com o Hospital da Criança de Brasília José de Alencar, por parte da SES/DF e FEPECS, os servidores FÁBIO FERREIRA AMORIM, matrícula 140.463-6 e LUIZ CARLOS GARCEZ NOVAES, matrícula 128.262-X, cujo objeto é a concessão de campo de estágio e treinamento em serviço no HCB, conforme processo 064.000.078/2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA Nº 109, DE 07 DE MAIO DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE/FEPECS, no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o artigo 3º do Decreto nº 23.924, de 18 de julho de 2003, RESOLVE: DESLIGAR, por motivo de aposentadoria, da atividade de docência do Curso de Graduação em Medicina, da Escola Superior de Ciências da Saúde, da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde/SES, o servidor LUIZ ALBERTO MENDONÇA DE FREITAS, matrícula Fepecs nº 0079195-4, Gratificação de Atividade de Ensino – GAE, Titulação - Mestrado, a partir de 18 de abril de 2013.


SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDECOORDENADORIA GERAL DE SAÚDE DA ASA NORTE

ORDEM DE SERVIÇO DE 24 DE ABRIL DE 2013.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DA ASA NORTE, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 1º de abril de 2009, artigo 6º, RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do artigo 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº 221, de 27 de dezembro de 1991, a GILVANETE ALCANTARA, matrícula: 117.513-0, 4º quinquênio: 25/08/1996 a 24/02/2002; MARCIA MAGALI FERREIRA LIMA MARQUES, matrícula: 127.812-6, 5º quinquênio: 1º/03/2008 a 28/02/2013; ALEXANDRA RUBEM CA-MARA SETE, matrícula: 145.336-X, 2º quinquênio: 28/03/2008 a 27/03/2013; GENERVAL RAPOSO FRANCISCO, matrícula: 126.195-9, 4º quinquênio: 28/02/2001 a 27/02/2006, 5º quinquênio: 28/02/2006 a 27/02/2011.

PAULO HENRIQUE RAMOS FEITOSA

COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DO GAMA

ORDEM DE SERVIÇO DE 29 DE ABRIL DE 2013.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DO GAMA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do artigo 6º, da Portaria n° 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 1º, de abril de 2009, página 15, RESOLVE:CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do artigo, 139 da Lei Comple-mentar n° 840, de 23 de dezembro de 2011 a CARLOS HENRIQUE VIEIRA, matrícula 154.289-3 Qq.: 1 - 07.04.06 a 06.05.11 Requerimento; LUSIA RITA DE SOUSA, matrícula 112.461-7 Qq.: 7 - 22.01.08 a 20.02.13 Proc.: 061.033.337/1992; MARIA DA CONCEIÇÃO LEANDRO RIOS, matrícula 127.493-7 Qq.: 5 - 06.12.07 a 03.02.13 Proc.: 061.033.724/1994; ROSEMY PORTO MORAES SARMENTO, matrícula 132.113-7 Qq.: 4 - 22.02.08 a 23.03.13 Proc.: 061.023.150/1997; VARLENE GOMES DA SILVA, matrícula 132.388-1 Qq.: 4 - 06.01.08 a 05.01.13 Proc.: 061.033.063/1998. CSG-05 – ALEXANDRE NOBRE

REIS, matrícula 141.064-4, 2º Qq. 01.10.06 a 30.09.11, processo 275.000.054/2002. - CSG-05- EMIVAL RENATO SIMÕES, matrícula 115.871-6, 5º Qq. 15.07.01 a 31.08.06, processo 061.033.446/1991.- CSG-05- EMIVAL RENATO SIMÕES, matrícula 115.871-6, 6º Qq. 01.09.06 a 31.08.11, processo 061.033.446/1991. CSG-06 LÊDA MARIA SIMEÃO DE OLIVEIRA, matrícula 119986-2, 6º Quinquênio, período de 18.03.2008 a 17.03.2013, processo 061.034082 /1992; CSG-06 GLENDA SOARES, matrícula 120328.2, 6º Quinqu-ênio, período de 07.04.2008 a 06.04.2013, processo 061.033378/1992; CSG-06 MÁRCIO ANTONIO KOSHAKA, matrícula 132622-8, 4º Quinquênio, período de 07.04.2008 a 06.04.2013, processo 061.033315/1992. C.S.G 03 MAIRA SOUSA GUIMARÃES, matrícula 1198939 Qq.: 3º - 23/12/1992 a 22/12/1997 Proc. 061034572/1992. C.S.G. 03 EMIDIO FERREIRA ARAÚJO, matrícula 143287-7 Qq.: 2º - 17/04/2007 a 13/09/2012; Reque-rimento. C.S.G 03 MARIA JUREMA DIAS, matrícula 144411-5 Qq.: 2º - 11/02/2008 a 10/02/2013 Proc. 284000226/08. C.S.G. 03 MAIRA SOUSA GUIMARÃES, matrícula 119893-9 Qq.: 6º - 23/12/2007 a 22/12/2012.Proc.:061.034.572/92. Centro de Saúde nº 02 - Gama ALDEMY RODRIGUES LIMA matrícula 145.640-7 Qq.: 2º de 04/04/2008 a 02042013, Requerimento; Centro de Saúde nº 02 – Gama. MARIA ALICE DOS REIS, matrícula 120.030-5, Qq.: 6.º de 03/03/2008 a 04/03/2013, Processo 061.033910/1992; Centro de Saúde nº 02 – Gama. ELECI FERREIRA ARAUJO, matrícula 123.042-5 Qq.: 4º. de 02/10/1999 a 01/10/2004, processo 061.034085/1992; Centro de Saúde nº 02 – Gama. ILNEIDE MARIA GOMES CAVALCANTE, matrícula 120.020-81 Qq.: 6º. de 13/04/2008 A 12/04/2013, processo 061033262/1994; CSG-08 – JACIRA ARAÚJO SILVA, matrícula 136.055-8 Qq: 2ºde: 11.09.2000 a 10.09.2005 – Quinquenio 3º de 11.09.2005 a 10.09.2010-processo-060.005568/2000. CSG-08 – EILTON LEITE MACHADO, matrícula 146.879-0, Qq: 1º de: 21.10.03 a 27.01.13, conforme Requerimento de 03.01.2013. CSG-08 – GENTIL DE JESUS DA SILVA, matrícula 112.326-2, Qq: 7ª de: 01.12.07 a 30.11.12- pro-cesso: 061.033059/1993. CSG-08 – MARIA APARECIDA DOS SANTOS MALAQUIAS, matrícula 132.273-7, Qq. 4ª de 03.11.2007 a 02.11.2012. processo 061.027634/1997. CSG-08 – ELIANA FRANCISCA MORAIS DE SOUSA, matrícula 120.228-6, Qq. 5º de:23.02.03 a 22.02.2008, processo: 061.033185/1993. IVANY MIRANDA RIBEIRO SOUSA, matrícula 120.450-5, 6° Quinquênio-18.03.2008 a 17.03.2013 - CSG 01. processo: 061-034.259/1992, VIRGÍNIO RODRIGUES FILHO, matrícula 120.444-0, 6° Quinquênio –10.03.2008 a 09.03.2013. – CSG 01, processo: 061-034.339/1992.CONCEDER Auxílio Natalidade, nos termos do artigo 96, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 a WASLEN DA SILVA RODRIGUES, matrícula 1.436.772-6 Dependen-te: Arthur Rodrigues Cardoso nascido(a) em: 02.04.2013; ANDERSON FREITAS, matrícula 165.410-1 Dependente: Fernanda Meireles Costa Freitas nascido(a) em: 02.03.2013; RAFAEL MARQUES DOS SANTOS, matrícula 181.484-2 Dependente: Mharia Clara Marques de Sousa Oliveira nascido(a) em: 17.04.2013; ADRIANA PEREIRA DA COSTA, matrícula 1.440.504-0 Dependente: Cecília da Costa Teixeira nascido(a) em: 16.02.2013; MARTHA MARIANA DE ALMEIDA SANTOS ARRUDA, matrícula 192.433-8 Dependente: Zilcem Neto de Almeida Arruda nascido(a) em: 29.12.2012; JACQUELINE CAMPOS DA ROCHA, matrícula 1.436.323-2 Dependente: Julia Paz Campos nascido(a) em: 21.04.2012.CONCEDER o afastamento por 07(sete) dias consecutivos, por motivo de Licença Pa-ternidade, nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 a WASLEN DA SILVA RODRIGUES, matrícula 1.436.772-6 Dependente: Arthur Rodrigues Cardoso, Per.: 02.04.2013 a 08.04.2013, ANDERSON FREITAS, matrícula 165.410-1 Dependente: Fernanda Meireles Costa Freitas, Per.: 02.03.2013 a 08.03.2013, RAFAEL MARQUES DOS SANTOS, matrícula 181.484-2 Dependente: Mharia Clara Marques de Sousa Oliveira, Per.: 17.04.2013 a 23.04.2013. CSG03-DANIEL FARIA LEMES, matrícula14396556, no período de 12 a 18 de março de 2013, pelo nascimento de sua filha Ana Solé Magalhães Lemes.CONCEDER o afastamento de 08(oito) dias consecutivos por motivo de casamento, nos termos do artigo 62, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 a ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS BARCELOS, matrícula 156.637-7 Per.: 13.03.2013 a 20.03.2013; SELMA DE CARVALHO FURLAN, matrícula 1.439.764-1 Per.: 26.02.2013 a 05.03.2013; MARIA SIMONIA BOMTEMPO RIBEIRO, matrícula 136.194-5 Per.: 01.03.2013 a 08.03.2013; HUMBERTO PEREIRA DE SOUZA, matrícula 1.441.416-3 Per.: 13.04.2013 a 20.04.2013.CONCEDER o afastamento de 08 (oito) dias consecutivos, por motivo de falecimento, nos termos do artigo 62, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 a RAQUEL VELOSO FERREIRA, matrícula 124.070-6 Per.: 14.04.2013 a 21.04.2013, Falecimento do(a): MÃE; FARUK ANTONIO HAMIDAH RAMOS, matrícula 130.482-8 Per.: 15.04.2013 a 22.04.2013, Falecimento do(a): MÃE; MARIA DE LURDES ALMEIDA CAMARGO, matrícula 172.265-4 Per.: 02.03.2013 a 09.03.2013, Falecimento do(a): IRMÃO; REVIANE CRISTINA DE ANDRADE, matrícula 198.170-6 Per.: 16.03.2013 a 23.03.2013, Falecimento do(a): IRMÃO; SONIA MARTINS GONÇALVES, matrícula 136.438-3 Per.: 25.03.2013 a 01.04.2013, Falecimento do(a): MÃE; MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA, matrícula 112.612-1 Per.: 04.04.2013 a 11.04.2013, Falecimento do(a): IRMÃO; CECILIA DE PAULA


R. SILVA, matrícula 127.306-X Per.: 26.03.2013 a 02.04.2013, Falecimento do(a): IRMÃO; MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA MONTEIRO, matrícula 126.483-4 Per.: 02.04.2013 a 09.04.2013, Falecimento do(a): IRMÃO; FABIO DE SOUSA LIMA, matrícula 1.438.484-1 Per.: 07.04.2013 a 14.04.2013, Falecimento do(a): MÃE; WILMA GUEDES SANTANA DA SILVA, matrícula 122.813-7 Per.: 15.04.2013 a 22.04.2013, Falecimento do(a): PAI; ALDENIRIA PORFIRIO SANTOS, matrícula 1.439.304-2 Per.: 16.04.2013 a 23.04.2013, Falecimento do(a): PAI; CSG-05: LEUDA FRIZADO DOS SANTOS, matrícula 125.116-3, no período de 14 a 21.03.2013, pelo falecimento de sua mãe.

ROBSON UMBELINO BRITO

ORDEM DE SERVIÇO DE 30 DE ABRIL DE 2013.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DO GAMA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi conferia pelo artigo 6º, inciso II, da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009 publicada no DODF nº 63, de 1º, de abril de 2009 páginas 15, RESOLVE:AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de MARCUS CÉSAR PETINDÁ FONSECA, Médico – Pediatria, matrícula 127.105-9, lotado na Unidade de Pediatria, da Coordenação Geral de Saúde do Gama para participar do CURSO DE EXTENSÃO À DISTÂNCIA DE FOR-MAÇÃO EM CAPELANIA, a realizar-se em Anápolis/GO, no período de 23 a 28/07/2013, conforme processo 275.000.449/2013.TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço de 05 de abril de 2013, publicada no DODF nº 73, de 10 de abril de 2013 página 32, o ato que autorizou a Dispensa de Ponto de RICARDO TANNUS SIMIONATTO, Médico – Ortopedia e Traumatologia, matrícula 192.095-2, lotado na Unidade de Traumatologia e Ortopedia, da Coordenação Geral de Saúde do Gama para participar do XIX CBTO – Congresso Brasileiro de Trauma Orto-pédico, a realizar-se em Ribeirão Preto, São Paulo/SP, no período de 09 a 11/05/2013, conforme processo 275.000.378/2013.

ROBSON UMBELINO BRITO

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço nº 141, de 05 de dezembro de 2000, publicada no DODF Nº 09, de 12 de janeiro de 2001, página 22, no que se refere à Licença Prêmio de SERGIO PAULO LILI, matrícula 114.049-3 ONDE SE LÊ: “...Qq.: 4º 27.6.1995 a 25.8.2000...”, LEIA-SE: “...Qq.: 4º - 24.11.1995 a 22.1.2001...”, ratificando-se os demais dados.

Na Ordem de Serviço datada de 28 de fevereiro de 2013, publicada no DODF Nº. 52 de 13 de março de 2013, página 24, no que se refere à licença-prêmio do servidor SERGIO PAULO LILI, Matr.: 114.049-3 ONDE SE LÊ: “Qq.: 5º 26.8.2000 a 26.1.2011”, LEIA-SE: “Qq.: 5º - 23.1.2001 a 25.6.2011...”, ratificando-se os demais dados.

Na Ordem de Serviço datada de 8 de setembro de 2004, publicada no DODF Nº. 174 de 10 de setembro de 2004, página 30, no que se refere à licença-prêmio da servidora VARLENE GOMES DA SILVA, Matr.: 132.388-1, ONDE SE LÊ: “Qq.: 2º 6.1.1998 a 30.12.2002”, LEIA-SE: “Qq.: 2º - 6.1.1998 a 5.1.2003”, ratificando-se os demais dados.

Na Ordem de Serviço datada de 18 de agosto de 2008, publicada no DODF Nº. 163 de 20 de agosto de 2008, página 22, no que se refere à licença-prêmio da servidora VARLENE GOMES DA SILVA, Matr.: 132.388-1, ONDE SE LÊ: Qq.: 3º 4.1.2003 a 2.1.2008 LEIA-SE: Qq.: 3º - 6.1.2003 a 5.1.2008, ratificando-se os demais dados.

Na Ordem de Serviço datada de 28 de fevereiro de 2013, publicada no DODF Nº. 52 de 13 de março de 2013, página 24, no que se refere à licença-prêmio da servidora VANIA JESUS DA COSTA CHAGAS, Matr.: 137.672-1 ONDE SE LÊ: “Qq.: 2º 2.10.2005 a 31.10.2010”, LEIA--SE: “Qq.: 2º - 16.2.2005 a 17.3.2010”, ratificando-se os demais dados.

Na Ordem de Serviço datada de 15 de setembro de 1993, publicado no DODF Ano XVII nº 189, página 24 de 17 de setembro de 1993, referente à Licença Prêmio do (a) servidor (a) Wagner Santos, matrícula 119.997-8, ONDE SE LÊ: “ 1º Quinq. de 01.02.83 a 13.03.88 e 2º Quinq. de 14.03.88 a 07.06.93 “, LEIA-SE: “1º Quinq. 31.01.83 a 12.03.88 e 2º Quinq. de 13.03.88 a 06.06.93”, ratificando-se os demais dados.

Na Ordem de Serviço datada de 29 de setembro de 1998, publicado no DODF Ano nº 24, de 15 de outubro de 1998, referente à Licença Prêmio do (a) servidor (a) Wagner Santos, matrícula 119.997-8, ONDE SE LÊ: “ 3º Quinq. de 08.06.93 a 07.06.98”, LEIA-SE: “3º Quinq. 07.06.93 a 06.06.98”, ratificando-se os demais dados.

Na Ordem de Serviço nº 99 datada de 26 de novembro de 2003, publicado no DODF nº 233, página 17 de 02 de dezembro de 2003, referente à Licença Prêmio do (a) servidor (a) Wagner

Santos, matrícula 119.997-8, ONDE SE LÊ: “ 4º Quinq. de 08.06.98 a 07.06.03”, LEIA-SE: “4º Quinq. 07.06.98 a 06.06.03”, ratificando-se os demais dados.

Na Ordem de Serviço datada de 24 de junho de 2008, publicado no DODF nº 137, página 22 de 17 de julho de 2008, referente à Licença Prêmio do (a) servidor (a) Wagner Santos, matrícula 119.997-8, ONDE SE LÊ: “ 5º Quinq. de 08.06.03 a 06.06.08”, LEIA-SE: “5º Quinq. 07.06.03 a 06.06.08”, ratificando-se os demais dados.

Na Ordem de Serviço datada de 20 de Agosto de 1992, publicada no DODF de 15.de Janeiro de 2001, referente á Licença Prêmio da servidora: Jacira Araújo Silva, mat.136.055-8, ONDE SE LÊ: “Quinquênio : 1º de 11.9.1995 a 10.10.2000”, LEIA-SE: “Quinquênio: 1º de 11.9.95 a 10.9.2000,” ratificando os demais dados.

Na Ordem de Serviço datada de 27 de Abril de 2009, publicada no DODF Nº 89, de 11 de Maio de 2009, referente a Licença Prêmio do servidor : CRISTOVÃO TORRES DE OLIVEIRA, matrícula: 121.046-7, ONDE SE LÊ: “Quinquênio: 5º de 17.8.2003 a 15.8.2008”, LEIA-SE: “17.8.2003 a 16.8.2008”, ratificando os demais dados.

HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA

ORDEM DE SERVIÇO DE 07 DE MAIO DE 2013.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências regimentais e considerando o disposto no art. 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de ANA CLAUDIA WETZEL VIEIRA DA SILVEIRA, matrícula 196449-6, Psicóloga, Processo 060.005.454/2013, para partici-par do Workshop Internacional – O uso do desenho como instrumento de comunicação e de cura com Adulto, em Brasília/DF, no período de 27/05 a 29/05/2013, já incluído o período de trânsito.

ALEXANDRE LYRA DE ARAGÃO LISBOA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO DE SAÚDE

ORDEM DE SERVIÇO DE 06 DE MAIO DE 2013.A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ES-TADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Art. 2º, da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: HOMOLOGAR nos termos da Lei nº 3.648 de 04 de agosto de 2005 e Decreto nº 26.373, de 17 de novembro de 2005 o resultado final da Avaliação no Estágio Probatório da servidora DILEUSA CLARA DA SILVA, integrante da Carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental, admitida em setembro 2010, observando as ordens das informações: cargo, matrícula, nome, data de admissão, situação atual, resultado final, conforme processo nº. 060.005.506/2013. CGSCEspecialista de Políticas Públicas e Gestão Governamental – 195.010-X, DILEUSA CLARA DA SILVA, 10/09/2010, AA 31, TERCEIRA I, 8,72, APROVADA.

MARIA NATIVIDADE GOMES DA SILVA TEIXEIRA SANTANA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO

E DA FOLHA DE PAGAMENTO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 119, DE 06 DE MAIO DE 2013.O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 3º, inciso VII, alínea “j”, e inciso XIII da Portaria Nº. 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:CONCEDER nos termos dos artigos 290º e 291º da Lei Complementar Nº 840 de 23/12/2011, combinados com os artigos 29º inciso II, 30º, 30º-A, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea “a” e 51º da Lei Complementar Nº 769/2008, combinados com o artigo 40º, §§ 7º inciso II, e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional Nº 41/2003, combinados com o artigo 2º inciso II, a contar de 17/03/2013, Pensão Vitalícia a MONICA PEREIRA DE SOUSA, na qualidade de viúva, e Pensão Temporária a ABDRELMAR PEREIRA SOUSA NASCIMENTO, na qualidade de filho, do ex-servidor ADEMAR AVELINO NASCIMENTO – matrícula nº 1.401.574-9, no cargo de Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental – TA – 14, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal. PROCESSO Nº 284.000152/2013


CONCEDER nos termos dos artigos 290º e 291º da Lei Complementar Nº 840 de 23/12/2011, combinados com os artigos 29º inciso II, 30º, 30º-A, inciso II, alínea “a “e 51º da Lei Complementar Nº 769/2008, combinados com o artigo 40º, §§ 7º inciso II, e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional Nº 41/2003, combinados com o artigo 2º inciso II, a contar de 06/02/2013, Pensão tempo-rária a MAÍRA GUEDES DE ARAÚJO, na qualidade de filha, da ex-servidora MARIANE GUEDES DE ARAÚJO – matrícula nº 173.852-6, no cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar em Enfermagem – 3ª Classe – Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. PROCESSO Nº 278.000213/2013.CONCEDER nos termos dos artigos 290º e 291º da Lei Complementar Nº 840 de 23/12/2011, combinados com os artigos 29º inciso II, 30º, 30º-A, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea ‘a”, e 51º da Lei Complementar Nº 769/2008, combinados com o artigo 40º, §§ 7º inciso II, e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional Nº 41/2003, combinados com o artigo 2º inciso II, a contar de 18/03/2013, Pensão Vitalícia a ERCULES SILVA NEGRÃO, na qualidade de viúvo, e Pensão Temporária a GABRIELA DOS SANTOS NEGRÃO, na qualidade de filha, da ex-servidora CLAUDIA DOS SANTOS NE-GRÃO – matrícula nº 136.130-9 – no cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem – 1ª Classe – Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. PROCESSO Nº 274.000125/2013.CONCEDER nos termos dos artigos 290º e 291º da Lei Complementar Nº 840 de 23/12/2011, combinados com os artigos 29º inciso I, 30º, 30º-A, inciso I, alínea “a”, e 51º da Lei Complementar Nº 769/2008, combinados com o artigo 40º, §§ 7º inciso I, e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional Nº 41/2003, combinados com o artigo 2º inciso I, a contar de 05/03/2013, Pensão Vitalícia a YARA CONCEIÇÃO MACHADO DE ÁVILA DUARTE, na qualidade de viúva, do ex-servidor LUIZ MARIA MARTINS DUARTE – matrícula nº 103.705-6 – na Carreira Médica – Médico – Cirurgia Geral – Classe Especial – Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. PROCESSO Nº 060.005411/2013.CONCEDER nos termos dos artigos 290º e 291º da Lei Complementar Nº 840 de 23/12/2011, combinados com os artigos 29º inciso II, 30º, 30º-A, inciso I, alínea “a”, e 51º da Lei Com-plementar Nº 769/2008, combinados com o artigo 40º, §§ 7º inciso II, e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional Nº 41/2003, combinados com o artigo 2º inciso II, a contar de28/02/2013, Pensão Vitalícia a IRACEMA BATISTA MARTINS BARROS, na qualidade de viúva, do ex-servidor JOSÉ ALMIR DE ALMEIDA BARROS – matrícula nº 117.914-4, no cargo de Técnico em Saúde – Técnico Administrativo – Classe Especial – Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. PROCESSO Nº 279.000399/2013.

SÉRGIO DE SOUZA MARQUES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 120, DE 06 DE MAIO DE 2013.O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 3º, inciso VII, alínea “j”, e inciso XIII da Portaria Nº. 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:RETIFICAR na Ordem de Serviço Nº 250 de 23/08/2012, publicada no DODF Nº 174 de 27/08/2012, o ato que concedeu Pensão Temporária a ANA VITORIA ALVES DE BRITO e a AMANDA DE LIMA RODRIGUES, para conceder Pensão Vitalícia a ISMENDE JOANA ARAÚJO DE BRITO, na qualidade de companheira do ex-servidor WALMIR ALVES RO-DRIGUES – matrícula nº 133.808-0, bem como, incluir em sua fundamentação legal o inciso I, alínea “c”, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial, em conforme Parecer da Procuradoria-Geral do Distrito Federal. PROCESSO Nº 060.009070/2012. RETIFICAR na Ordem de Serviço Nº 55 de 09/03/2010, publicada no DODF Nº 49 de 12/03/2010, o ato que concedeu Pensão Vitalícia a VALERIANA PEREIRA DA SILVA, para excluir de sua fundamentação legal a menção ao artigo 15º da Lei Nº 10.887/2004, em atendimento a Decisão Nº 6584/2012 do Tribunal de Contas do Distrito Federal, ficando os demais termos ratificados. PROCESSO Nº 060.000963/2010.RETIFICAR na Ordem de Serviço Nº 86 de 16/04/2010, publicada no DODF Nº 75 de 20/04/2010, o ato que concedeu Pensão Vitalícia a MARIA EDREIRA NEVES, para excluir de sua fundamentação legal a menção ao artigo 15º da Lei Nº 10.887/2004, em atendimento a Decisão Nº 498/2013 do Tribunal de Contas do Distrito Federal, ficando ratificados os demais termos. PROCESSO Nº 060.008725/2009.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 121, DE 07 DE MAIO DE 2013.O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO

DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 3º, inciso VII, alínea “j”, e inciso XIII da Portaria Nº. 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: RETIFICAR na Ordem de Serviço Nº 16 de 25/01/2011, publicada no DODF Nº 19 de 27/01/2011, retificada pela Ordem de Serviço Nº 20 de 31/01/2011, publicada no DODF Nº 23 DE 02/02/2011, o ato que concedeu Pensão Vitalícia a FRAN-CISCO DE ASSIS OLIVEIRA, para excluir de sua fundamentação legal a menção ao artigo 15º da Lei Nº 10.887/2004, conflitante com o disposto no artigo 51º da Lei Complementar Nº 769/2008, ficando ratificados os demais termos, em atendimento a Nota-Técnica Nº 108/2013-CONAP/CONTROLADORIA/DF. PROCESSO Nº 272.001090/2010.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 122, DE 07 DE MAIO DE 2013.O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e conside-rando o disposto no artigo 3º, inciso VII, alínea “j”, e inciso XIII da Portaria Nº. 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: CONCEDER nos termos dos artigos 290° e 291° da Lei Complementar n° 840 de 23/12/2011, combinados com os artigos 29° inciso I, 30°, 30°-A, inciso I, alínea “d”, e 51° da Lei Complementar n° 769/2008, combinados com o artigo 40°, §§ 7° inciso I, e 8° da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinados com o artigo 2° inciso I, a contar de 08/03/2013, Pensão Vitalícia a IRACI DE CASTRO DOURADO e a MARIA JOSÉ PESSOA BATISTA, na qualidade de ex-esposas com percepção de Pensão Alimen-tícia, do ex-servidor EUZÉBIO FERREIRA BATISTA – matrícula n° 03.786-2, no cargo de Técnico em Saúde – Motorista – Classe Especial – Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, conforme Parecer da Gerência de Regulação do Trabalho, Procedimentos Judiciais e Normativos/DIPDEMA/DIAP/SUGE-TES/SES. Processo n° 060.003.676/2013.


RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço, de 24/02/2005, publicado no DODF nº 42, de 01/03/2006, página 18, retificar o percentual da Gratificação de Titulação concedido a ANTONIO CÉSAR DOS SANTOS RAMOS, matrícula 135260-1, lotada na CGS-SOBRADINHO, referente ao re-querimento Anexo I, datado de 19/12/2005, ONDE SE LÊ: “... 6%...”, LEIA-SE: “... 2%...”, considerando que foi tornado sem efeito 4% referente ao curso de conclusão de Ensino Médio por já ter sido publicado no DODF nº 94, de 20/05/2005, página 33/34, apresentado no requerimento Anexo I, datado de 11/01/2005.

FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA

INSTRUÇÃO Nº 103, DE 02 DE MAIO DE 2013.A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, no Art.35, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 14.937, de 13 de agosto de 1993, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, 30/06/2008, a MARIA DO CARMO DE DEUS ALVES, matrícula 1007165, no Cargo de Analista de Atividades do Hemocentro – Médica, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Fundação Hemocentro de Brasília. Processo 063.000.201/2013.

BEATRIZ MAC DOWELL SOARES

INSTRUÇÃO Nº 104, DE 02 DE MAIO DE 2013.A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, no Art.35, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 14.937, de 13 de agosto de 1993, RESOLVE: APOSTILAR, na Instrução nº 50 de 28/02/2013, publicado no DODF nº 47 de 06 de março de 2013, o ato que concedeu aposentadoria a LUIS LEOCÁDIO FERNANDES, matrícula 100329-1, na Carreira de Atividade do Hemocentro, Classe Especial Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Hemocentro, para isentá-lo do Imposto de Renda, conforme Laudo Médico nº 27/2013, de 30/04/2013.


INSTRUÇÃO Nº 105, DE 02 DE MAIO DE 2013.A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, no Art. 35, do estatuto aprovado pelo Decreto nº 14.937, de 13 de agosto de 1993, RESOLVE:


CONCEDER Abono Permanência a FRANCISCO CARLOS ALMANAJÁS, matrícula 1004611, Técnico de Atividades do Hemocentro, a partir de 16/02/2012, nos termos do Art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e Decisão 6611/2010 TCDF.CONCEDER Abono Permanência a ISAIAS GOMES DE ABREU, matrícula 1002406, Técnico de Atividades do Hemocentro, a partir de 1º de maio de 2013, nos termos do Art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e Decisão 6611/2010 TCDF.


INSTRUÇÃO Nº 106, DE 06 DE MAIO DE 2013.A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do artigo 35, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 14.937, de 13 de agosto de 1993, RESOLVE:Art. 1º Designar MARIA HELENA NARDELLI BRUNO, matrícula 1.401.981-7, como Exe-cutora e CARLOS EDUARDO LUSTOSA SANTOS, matrícula 1.402.090-4, como Executor Substituto do Contrato nº 27/2013-AJUR/FHB, objeto do Processo 063.000.183/2012.Art. 2º Designar JULIANE APARECIDA DE LIMA, matrícula 1.401.848-9, como Executora e MARGARIDA MARIA P. C. CARNEIRO, matrícula 140.694-9, como Executora Substituta do Contrato nº 28/2013-AJUR/FHB, objeto do Processo 063.000.379/2012.Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data da sua publicação.


INSTRUÇÃO Nº 107, DE 06 DE MAIO DE 2013.A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, no Art.35, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 14.937, de 13 de agosto de 1993, RESOLVE: CONCEDER Gratificação de Titulação, nos termos da Lei nº 4.426/2009, de 27/11/2009 e do Decreto nº 31.452, de 22/03/2010, ao servidor abaixo relacionado, observando-se a seguinte ordem: matrícula, nome, data de requerimento, percentual e número do processo. GRATIFI-CAÇÃO DE TITULAÇÃO – 1.1. TÉCNICO DE ATIVIDADES DO HEMOCENTRO: 1.402.098-X, FÁBIO DE SOUZA DA COSTA, 01/03/2013, 15%, 063.000.102/2013. Os efeitos financeiros decorrentes da aplicação desta Instrução retroagem à data do requerimento de cada servidor.


SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº 50, DE 03 DE MAIO DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 102, incisos I e V, do Regimento Interno da Secre-taria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 28.691, de 17 de janeiro de 2008; e, em conformidade com os termos do inciso II, artigo 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, combinado com o artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE:Art. 1º Designar JEANN WILSON AGUIAR CAVALCANTE, matrícula 174.491-7, como EXECUTOR, para o acompanhamento e fiscalização da aquisição de bens relativa ao Con-trato nº 005/2013-SSP – Processo 050.000.174/2013, firmado entre a SSP/DF e a empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA-EPP, que tem por objeto a aquisição de 200 (duzentos) estabilizadores de voltagem, conforme Edital de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° PE 667/11; a Ata de Registro de Preço N° 009/2012 (fl. 03); a Solicitação de compra no SRP N° 004/2013 (fl.05); da Autorização SRP N° 0196/2013 (fls. 10 a 11); a Adjudicação em Despacho datado de 06/02/2013 (fl. 12); o Decreto nº 3.931, de 19/09/2000; a Lei nº 8.666, de 21/06/1993; da Lei nº 10.520/2002 e o Decreto nº 5.450/2005.Art. 2º Designar JEANN WILSON AGUIAR CAVALCANTE, matrícula 174.491-7, como EXECUTOR, para o acompanhamento e fiscalização da aquisição de bens relativa ao Con-trato nº 012/2013-SSP – Processo 050.000.843/2012, firmado entre a SSP/DF e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, que tem por objeto a aquisição de licenças governamental Microsoft para o Windows Server 2012 e Sistema de Gestão de Banco de Dados SQL Server 2012 para os servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, consoante especifica o Edital de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2012-SSP/DF e Anexos (fls. 141 a 166), o Projeto Básico (fls. 03 a 08), o Termo de Referência (fls. 155 a 156) e a Pro-posta da Empresa (fls. 343 a 349), e em conformidade com a Adjudicação e Homologação (fls. 358 a 362); a Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal 5.450/2005 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.Art. 3º Designar JEANN WILSON AGUIAR CAVALCANTE, matrícula 174.491-7, como EXECUTOR, para o acompanhamento e fiscalização da aquisição de bens relativa

ao Contrato nº 017/2013-SSP – Processo 050.000.698/2012, firmado entre a SSP/DF e a empresa NCT INFORMÁTICA LTDA, que tem por objeto a aquisição de solução corporativa composta de firewalls do tipo 1 e 2, controlador centralizado e armazenador de logs, para prover comunicação segura da rede de dados, aplicando uma política de segurança de controle de informações, controlando tráfego de dados entre rede, impe-dindo a transmissão ou recepção de acessos nocivos ou não autorizados, proporcionando confiabilidade às informações e aos sistemas da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, conforme o Edital de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 26/2012-SSP/DF e Anexos (fls. 378 a 412); o Termo de Referência e anexo (fls. 269 a 301); o Ofício s/n° 2012-SMT (fls. 85 a 105); o Despacho de autorização (fls. 119); os Despachos n° 045/2012-AJL/SSP (fls. 195 a 201) e n° 15/2013-AJL/SSP (fl. 341); os Memorandos n° 078/2012-CPL/SUAG (FL. 354) e n° 171/2013-SMT/SSP (fl. 366); o Despacho datado de 28/02/2013 do Subsecretário de Administração Geral (fl. 413); a Proposta da Empresa (fls. 432 a 434); a Adjudicação e Homologação (fls. 472 a 473); a Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal 5.450/2005 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.Art. 4º Designar WESLEY DE ALMEIDA GONÇALVES, matrícula 143.157-26, como EXE-CUTOR, para o acompanhamento e fiscalização da aquisição de bens relativa ao Contrato nº 023/2013-SSP – Processo 050.000.604/2012, firmado entre a SSP/DF e a empresa COPY PRINT INFORMÁTICA LTDA, que tem por objeto a aquisição de cartuchos de tinta e de tonner, conforme Edital de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 33/2012-SSP/DF e Anexos (fls. 139 a 170); do Memorando n° 154/2012-GEMAP (fls. 02 a 03); Despacho de Autorização (fls. 28); Despacho n° 016/2013-AJL/SSP (fls. 101 a 104); Proposta da Empresa (fls. 227 a 228); Termo de Adjudicação e Homologação (fls. 468 a 483); Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal 5.450/2005 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.Art. 5º Designar WESLEY DE ALMEIDA GONÇALVES, matrícula 143.157-26, como EXECUTOR, para o acompanhamento e fiscalização da aquisição de bens relativa ao Contrato nº 024/2013-SSP – Processo 050.000.604/2012, firmado entre a SSP/DF e a empresa PATRICIA DEZORDI – INFORMATICA ME, que tem por objeto a aquisição de 648 (seiscentas e quarenta e oito) unidades de cartuchos de tinta preta, para impressoras HP, tipo cartucho compatível, referência cartucho 2 Q7553X, conforme Edital de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 33/2012-SSP/DF e Anexos (fls. 139 a 170); Termo de Referência (fls. 153 a 155); Memorando n° 154/2012-GEMAP (fls. 02 a 03); Despa-cho de Autorização (fls. 28); Despacho n° 016/2013-AJL/SSP (fls. 101 a 104); Proposta da Empresa (fls. 295); Termo de Adjudicação e Homologação (fls. 468 a 483); Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal 5.450/2005; e subsidiariamente da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.Art. 6º Designar WESLEY DE ALMEIDA GONÇALVES, matrícula 143.157-26, como EXECUTOR, para o acompanhamento e fiscalização da aquisição de bens relativa ao Con-trato nº 025/2013-SSP – Processo 050.000.604/2012, firmado entre a SSP/DF e a empresa IDEAL DISTRIBUIDORA SOLUÇÕES EM IMPRESSÕES E TECNOLOGIA, que tem por objeto a aquisição de 714 (setecentos e catorze) unidades de Cartuchos Tonner para impressoras HP, tinta preta, tipo cartucho compatível, referência cartucho 2 CE505A, e 132 (cento e trinta e duas) unidades de Cartuchos Tonner para impressoras HP, LaserJet 1010, tinta preta, tipo cartucho compatível, referência cartucho Q2612A, conforme Edital de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 33/2012-SSP/DF e Anexos (fls. 139 a 170); Termo de Referência (fls. 153 a 155); Memorando n° 154/2012-GEMAP (fls. 02 a 03); Despacho de Autorização (fls. 28); Despacho n° 016/2013-AJL/SSP (fls. 101 a 104); Proposta da Empresa (fls. 306); Termo de Adjudicação e Homologação (fls. 468 a 483); Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal 5.450/2005 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.Art. 7º Designar VALDEMIR PEDRO DA SILVA, matrícula 143.157-18, como EXECUTOR, para o acompanhamento e fiscalização da aquisição de bens relativa ao Contrato nº 016/2013-SSP – Processo 050.000.154/2012, firmado entre a SSP/DF e a empresa INOVART COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, que tem por objeto a aquisição de material químico para carga de extintor de incêndio, consoante quantidade, especificações e condições expressas no Termo de Referencia e demais anexos do Edital de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 618/2012–SULIC/SEPLAN (fls. 274 a 316), bem como na Proposta da Empresa (fls. 488); no Parecer da PROCAD/PGDF nº 1.032/2010 (fls. 161 a 184); na Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 23.460/2002; na Lei Complementar nº 123/2006; na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.Art. 8º Designar VALDEMIR PEDRO DA SILVA, matrícula 143.157-18, como EXECU-TOR, para o acompanhamento e fiscalização da prestação de serviços relativa ao Contrato nº 026/2013-SSP – Processo 050.000.371/2011, firmado entre a SSP/DF e a empresa ORI-GINAL DEDETIZADORA LTDA ME, que tem por objeto a contratação de empresa espe-cializada em serviços de dedetização, desratização e controle de demais insetos e pragas, nas dependências da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e suas


Unidades subordinadas, conforme Edital de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2012–CPL/SSP e Anexos (fls. 181-214); Termo de Referência (fls. 71-77); Despacho de autorização do Subsecretario de Administração Geral (fls. 76) e do Secretário de Segu-rança Pública do DF (fls. 83); Despacho n° 018/2013 da Assessoria Jurídico-Legislativa da SSP/DF (fls. 164-167); Homologação (fls. 264); Adjudicação (fls. 261-262); Proposta da Empresa (233-235); Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal 5.450/2005 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.Art. 9º Designar JORGE TRINDADE VIANNA, matrícula 38.502-6, como EXECUTOR, para o acompanhamento e fiscalização da aquisição de bens relativa ao Contrato nº 029/2013-SSP – Processo 050.000.372/2012, firmado entre a SSP/DF e a empresa M.D.E. ENGENHARIA DESIGN E DECORAÇÕES LTDA, que tem por objeto a contratação de empresa para o forne-cimento de pneus automotivos novos, a serem empregados nos veículos que compõem a frota da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, conforme o Projeto Básico (fls. 03 a 09); o Termo de Referência (fls. 136 a 139); o Despacho de autorização da Licitação (fls. 36); o Despacho n.° 10/2013-AJL/SSP (fls. 100 a 103); o Edital de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2012–SSPDF e anexos (fls. 121 a 147); a Proposta da Empresa (fls. 191 a 192); a Homologação e Adjudicação (fls. 284 a 296); a Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 23.460/2002; a Lei Complementar nº 123/2006 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.Art. 10. Designar JORGE TRINDADE VIANNA, matrícula 38.502-6, como EXECUTOR, para o acompanhamento e fiscalização da aquisição de bens relativa ao Contrato nº 028/2013-SSP – Processo 050.000.372/2012, firmado entre a SSP/DF e a empresa CURINGA DOS PNEUS LTDA, que tem por objeto a aquisição de pneus automotivos novos, a serem empregados nos veículos que compõem a frota da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Fede-ral, conforme Projeto Básico (fls. 03 a 09); Termo de Referência (fls. 136 a 139); Despacho de autorização da Licitação (fls. 36); Despacho n.° 10/2013-AJL/SSP (fls. 100 a 103); Edital de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2012–SSPDF e anexos (fls. 121 a 147); Proposta da Empresa (fls. 212 a 213); Homologação e Adjudicação (fls. 284 a 296); Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 23.460/2002; Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.Art. 11. Designar JORGE TRINDADE VIANNA, matrícula 38.502-6, como EXECUTOR, para o acompanhamento e fiscalização da aquisição de bens relativa ao Contrato nº 027/2013-SSP – Processo 050.000.372/2012, firmado entre a SSP/DF e a empresa PNEUS AMAZONAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, que tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de pneus automotivos novos, a serem empregados nos veículos que compõem a frota da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, conforme o Projeto Básico (fls. 03 a 09); o Termo de Referência (fls. 136 a 139); o Despacho de autorização da Licitação (fls. 36); o Despacho n.° 10/2013-AJL/SSP (fls. 100 a 103); o Edital de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2012–SSPDF e anexos (fls. 121 a 147); a Proposta da Empresa (fls. 204); a Homologação e Adjudicação (fls. 284 a 296); a Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 23.460/2002; a Lei Complementar nº 123/2006 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.Art. 12. Designar JORGE TRINDADE VIANNA, matrícula 38.502-6, como EXECUTOR, para o acompanhamento e fiscalização da aquisição de bens relativa ao Contrato nº 030/2013-SSP – Processo 050.000.372/2012, firmado entre a SSP/DF e a empresa PNEULANDIA COMERCIAL LTDA, que tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de pneus automotivos novos, a serem empregados nos veículos que compõem a frota da Secretaria de Estado de Segu-rança Pública do Distrito Federal, conforme o Projeto Básico (fls. 03 a 09); o Termo de Referência (fls. 136 a 139); o Despacho de autorização da Licitação (fls. 36); o Despacho n.° 10/2013-AJL/SSP (fls. 100 a 103); o Edital de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2012–SSPDF e anexos (fls. 121 a 147); a Proposta da Empresa (fls. 223); a Homologação e Adjudicação (fls. 284 a 296); a Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 23.460/2002; a Lei Complementar nº 123/2006 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.Art. 13. Designar JORGE TRINDADE VIANNA, matrícula 38.502-6, como EXECUTOR, para o acompanhamento e fiscalização da aquisição de bens relativa ao Contrato nº 015/2013-SSP – Processo 050.000.778/2012, firmado entre a SSP/DF e a empresa VMAX BATERIAS LTDA-ME, que tem por objeto a aquisição de Baterias Automotivas com Tensão de 12 volts, sendo: 150 (cento e cinquenta) unidades com capacidade de carga de 48 Ah, polaridade D e E (item 1); 200 (duzentas) unidades com capacidade de carga de 65 Ah, polaridade D e E (item 2); 150 (cento e cinquenta) unidades com capacidade de carga de 75 Ah, polaridade D e E (item 3); 40 (quarenta) unidades com capacidade de carga de 100 Ah, polaridade E (item 4); e 20 (vinte) unidades com capacidade de carga de 150 Ah, polaridade D (item 5), conforme especifica: o Edital de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2012–SSP/DF e anexos (fls. 123 a 145); o Termo de Referência (fls. 03 a 10) e a Proposta da Empresa (fl. 226 a 229), a Proposta da Empresa (fl. 226 a 229); a Adjudicação (fls. 231 a 234); da Ho-mologação (fls. 237 a 238); a Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 5.450/2005; a Lei Complementar nº 123/2006; ao Decreto do Distrito Federal nº 25.966/2005 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.

Art. 14. Designar os servidores CÉSAR AUGUSTO SIQUEIRA QUINTANILHA DO NAS-CIMENTO, matrícula 110.230-3, e RÔMULO FLÁVIO ROCHA SETUBAL, matrícula. 50.358-4-X, respectivamente como EXECUTOR e SUPLENTE, para o acompanhamento e fiscalização da prestação de serviços relativa ao Contrato nº 020/2013-SSP – Processo 050.000.716/2012, firmado entre a SSP/DF e a empresa CLARO S.A., que tem por objeto a Contratação de serviços de telefonia móvel, como solução corporativa de conectividade sem fio, área de registro do Distrito Federal, para acesso a internet, correio eletrônico, mensagens de texto, por meio de aparelhos móveis fornecidos em comodato, que assegurem comunicação cifrada fim-a-fim, entre aparelho e central e serviços de telefonia, - nas modalidades SMP (Sistema Móvel Pessoal), para comunicação de voz e dados, com características de pós--pagos, via rede móvel, com tecnologia digital. Devendo os serviços oferecer as facilidades de roaming nacional e internacional, para atender a SSP/DF, conforme o Edital de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2012–CPL/SSP e Anexos (fls. 362-399); o Projeto Básico (fls. 03 a 48); os Despachos de autorização do Subsecretario de Administração Geral (fls. 124 e 241), do Secretário de Segurança Pública do DF (fls. 125), e do Subsecretário de Logística (fls. 219); o Despacho n° 008/2013 da Assessoria Jurídico-Legislativa da SSP/DF (fls. 208-216); a Proposta da Empresa (fls. 634-638); a Adjudicação e Homologação (fls. 663-678); a Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.Art. 15. Designar MOISÉS SILVA DIAS, matrícula 143.316-5, como EXECUTOR, para o acompanhamento e fiscalização da aquisição de bens relativa ao Contrato nº 019/2013-SSP – Processo 050.000.333/2013, firmado entre a SSP/DF e a empresa CA PROGRA-MAS DE COMPUTADOR, PARTICIPAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, que tem por objeto a aquisição de licenças de uso de software para gerenciamento de portifólio e projetos CA Clarity PPm – Licenças Completas e Licenças Parciais; bem como os serviços de suporte e upgrade de versões e releases por 36 (trinta e seis) meses. As demais especificações estão estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 106/2012, no Termo de Referência (fls. 03-11), na Proposta da Contratada (fls. 83-89), na Adjudicação e Homologação (fls. 70-73); no documento que informa o interesse da Contratada em contratar com a SSP/DF (fls. 48); no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 (fls. 110-116); na Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal 5.450/2005; e na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.Art. 16. Designar os servidores CARLOS ROBERTO PEREIRA, matrícula 30.071-3 e EDSON CORREIA DE PAIVA FILHO, matrícula 1433.305-8, como, respectivamente, EXECUTOR e SUPLENTE, para o acompanhamento e fiscalização da prestação de serviços relativa ao Contrato nº 031/2013-SSP – Processo 050.000.471/2012, firmado entre a SSP/DF e a empresa CONS-TRUTORA ENGEMEGA LTDA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada, para executar obra de construção do Bloco C do Centro de Progressão Penitenciária – CPP, no SIA Trecho 04, Lotes 1750 e 1760, Guará/DF, conforme o Edital de Licitação na modalidade Concorrência nº 01/2012–CPL/SSP/DF e seus anexos (fls. 634 a 864); bem como, o Projeto Básico e seus anexos (fls. 04 a 107); o Memorial de Justificativa (fls. 108 a 110); o Parecer 612/2012-PROCAD/PGDF (fls. 186 a 212); a Proposta da empresa (fls. 1752 a 1788), a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.Art. 17. Designar JUVENIL RIBEIRO ALVARENGA, matrícula 187.596-5, como EXECUTOR, para o acompanhamento e fiscalização da aquisição de bens relativa ao Contrato nº 022/2013-SSP – Processo 050.002.120/2009, firmado entre a SSP/DF e a empresa INBRATERRESTRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA, que tem por objeto a aquisição de COLETES À PROVA DE BALAS, Níveis III e III-A, Ostensivo, de fabricação nacional, Modelo COL-INB-013/07 e COL-INB-010/06, confeccionado em material leve e fle-xível, recobertos por uma capa de nylon resinada (capa interna) para proteção de líquidos, como chuva e suor, conforme o Edital de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 618/2012–SULIC/SEPLAN e anexos (fls. 274 a 316); a Proposta da Empresa (fls. 504 a 506); o Parecer da PROCAD/PGDF nº 1.032/2010 (fls. 161 a 184); a Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 23.460/2002; a Lei Complementar nº 123/2006 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.Art. 18. Designar JUVENIL RIBEIRO ALVARENGA, matrícula 187.596-5, como EXECUTOR, para o acompanhamento e fiscalização da aquisição de bens relativa ao Contrato nº 018/2013-SSP – Processo 050.002.120/2009, firmado entre a SSP/DF e a empresa GLÁGIO DO BRASIL LTDA, que tem por objeto a aquisição de 09 COLETES BALÍSTICOS DE PROTEÇÃO INDIVIDU-AL, confeccionado em material leve e flexível em tecido de aramida, Tamanho: GG, de acordo com o nível 2 da norma NIJ 0115.00 e com o nível II da norma NIJ-0101.03; 171 COLETES BALÍSTICOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, confeccionado em material leve e flexível em tecido de aramida, Tamanho: M, de acordo com o nível 2 da norma NIJ 0115.00 e com o nível II da norma NIJ0 - 101.03 e 42 COLETES BALÍSTICOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, confeccionado em material leve e flexível em tecido de aramida, Tamanho: P, de acordo com o nível 2 da norma NIJ 0115.00 e com o nível II da norma NIJ0 - 101.03, consoante o Edital de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 618/2012–SULIC/SEPLAN e anexos (fls. 274 a 316); a Proposta da Empresa (fls. 574 a 577); o Parecer da PROCAD/PGDF nº 1.032/2010 (fls.


161 a 184); a Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 23.460/2002; a Lei Complementar nº 123/2006 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.Art. 19. Designar JUVENIL RIBEIRO ALVARENGA, matrícula 187.596-5, como EXECUTOR, para o acompanhamento e fiscalização da aquisição de bens relativa ao Contrato nº 021/2013-SSP – Processo 050.002.120/2009, firmado entre a SSP/DF e a empresa COMPANHIA BRA-SILEIRA DE CARTUCHOS, que tem por objeto a aquisição de COLETES À PROVA DE BALAS, Níveis II, III e III-A, ostensivo, de fabricação nacional, Modelo CBC 02633, 14403 e 13022 confeccionado em material leve e flexível, recobertos por uma capa de nylon resinada (capa interna), conforme estabelecido no Edital de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 618/2012–SULIC/SEPLAN e anexos (fls. 274 a 316); na Proposta da Empresa (fls. 449 a 451); no Parecer da PROCAD/PGDF nº 1.032/2010 (fls. 161 a 184); na Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 23.460/2002; na Lei Complementar nº 123/2006 e na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.Art. 20. Aos Executores e Suplentes designados nos artigos supra, caberá o cumprimento das atribuições expressas na Portaria nº 24-SSP, publicada no DODF de 24 de maio de 2002, bem como ao estabelecido no Decreto nº 32.598, publicado no DODF de 16 de dezembro de 2010 e, em especial, ao que dispõe o art. 66, c/c o §1º, art. 67, da Lei nº 8.666/93.Art. 21. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SANDRO TORRES AVELAR


ORDEM DE SERVIÇO Nº 46, DE 30 DE ABRIL DE 2013.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da delegação de competência que lhe confere o artigo 1º, inciso I, item “e”, da Portaria nº 110, de 06 de dezembro de 2002, RESOLVE:CONVERTER EM PECÚNIA 11 (onze meses) de Licença Prêmio por assiduidade de AMADEU BARROS LIMA, matrícula nº 25.365-0, Técnico de Apoio às Atividades Policiais Civis, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, de acordo com o artigo 142 da Lei Complementar nº 840 de 23.12.2011. Processo nº 0050-000358/2013. RETIFICAR a Ordem de Serviço nº 38 de 04/04/2013, publicada no DODF nº 73 de 10/04/2013, que concedeu Licença Prêmio em pecúnia a ROSIMARY SOARES DE ARAÚJO, para onde se lê: 18 (dezoito meses), leia-se: 11 (onze meses), ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo nº 0050.000355/2013.

ALVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERALDEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL

PORTARIA Nº 57, DE 23 DE ABRIL DE 2013.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, DA POLÍ-CIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no § 1º, do artigo 1º, da Portaria PMDF nº 727, de 15 de outubro de 2010 e a vista do que dispõe o artigo 67, da Lei nº 8.666/93, c/c o artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE:Art. 1º Dispensar a CAP QOPME ELAYNE MENDES NUNES, matrícula 10.972/X, e de-signar a CAP QOPMA VERÔNICA PEREIRA MARINHO BEZERRA, matrícula 10.610/0, para a função de Executora e a 1º SGT QPPMC VALERIA CARDOSO DA COSTA, matrícula 15.439/3, para a função de Executora Substituta do Credenciamento nº 17/2011, pertencente ao processo 054.002.058/2011, celebrado entre o DF/PMDF e as Empresas credenciadas no certame. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, na área específica de imagenologia abrangendo os códigos de exames complementares e procedimentos em ULTRA-SONOGRAFIA, TOMOGRAFIA COMPUTA-DORIZADA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, Diagnósticas ou Intervencionistas, com ou sem contraste, a fim de atender aos Policiais Militares do Distrito Federal, ativos e inativos, pensionistas e seus dependentes legais com direito a assistência em saúde (beneficiários).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SÉRGIO LUIZ DE SOUZA CORDEIRO

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA DE 30 DE ABRIL DE 2013.O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FE-DERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X, do artigo 7º, do Decreto Federal n.º 7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o inciso I, do artigo 10-B, da lei n.º 8.255, de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, RESOLVE: LICENCIAR “ex officio” do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, a contar de 20 de fevereiro de 2012, em consequência

excluir da OBM a qual pertence, o Soldado de Segunda Classe QBMG-1 DANIEL LUCENA NASCIMENTO, matrícula 1599538, de acordo com os artigos 88, inciso V; 110, inciso II, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (EBMCBDF/86), aprovado pela Lei n.º 7.479, de 2 de junho de 1986, artigos 80 e 81 da Lei n.º 12.086, de 6 de novembro de 2009, e conforme parecer n.º 2712/2012/PROPES/PGDF, por ter sido matriculado no Curso de Formação de Oficiais (CFO/BM) no Quadro de Oficiais Bombeiros Militares Com-batentes (QOBM/Comb.), na condição de Cadete BM e não ter concluído o Curso de Formação de Praças (CFP/BM). Processo n.º 053.002.141/2012.

GILBERTO LOPES DA SILVA

PORTARIA DE 03 DE MAIO DE 2013.O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso da delegação constante do art. 1°, inciso I, alínea “b”, do Decreto n.º 15.740 de 23 de junho de 1994, alterado pelo Decreto n.º 17.562 de 29 de julho de 1996 e no uso das atribuições que confere os incisos II, III e VI, do art. 7º, do Decreto n.º 7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o inciso I, do art. 10-B, da Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, RESOLVE: TRANSFERIR para a reserva remunerada por ter sido incluído a pedido na quota compulsória ano-base 2012 e desligar da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence a contar de 21 de abril de 2013, o Coronel QOBM/C. Dent. HERNANI DE CARVALHO, matrícula 1415746, nos termos dos artigos 88, I e 91, II, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal- EBMCBDF/86, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, c/c o art. 12, da Lei n.º 11.134, de 15 de julho de 2005 e com os artigos 50, III; 61, § 6º, I e 92, XI, da Lei n.º 7.289, de 18 de dezembro de 1984 e art. 8.º, I, do Decreto nº 26.465, de 20 de dezembro de 2005, com proventos calculados sobre o soldo integral correspondente ao seu posto nos termos do § 1.º, I, do art. 20, da Lei n.º 10.486, de 4 de julho de 2002. Processo n.° 053.000.588/2013.TRANSFERIR para a reserva remunerada por ter sido incluído a pedido na quota compulsória ano-base 2012 e desligar da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence a contar de 21 de abril de 2013, o Tenente-Coronel-QOBM/Comb. GERALDO PEREIRA DA SILVA, matrícula 1399885, nos termos dos artigos 88, I e 91, II, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal- EBMCBDF/86, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, c/c o art. 12, da Lei n.º 11.134, de 15 de julho de 2005 e com os artigos 50, III; 61, § 6º, I e 92, XI, da Lei n.º 7.289, de 18 de dezembro de 1984 e art. 8.º, I, do Decreto nº 26.465, de 20 de dezembro de 2005, com proventos calculados sobre o soldo integral correspondente ao seu posto nos termos do § 1.º, I, do art. 20, da Lei n.º 10.486, de 4 de julho de 2002. Processo n.° 053.000.589/2013.

GILBERTO LOPES DA SILVA

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

ORDEM DE SERVIÇO DE 06 DE MAIO DE 2013.A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 03, de 11 de janeiro de 2012, RESOLVE: CONCEDER Abono de Permanência a: GERALDO MEDRADO FERREIRA FILHO, Agente de Polícia, matrícula SIGRH nº 34.176-2 e matrícula SIAPE 1409207, referente ao período de 10/04/2013 a 21/04/2013, conforme Processo 052.000.725/2013, com fundamento no § 19, do artigo 40 da Constituição Federal e na Decisão nº 2623/2010 do TCDF, por haver implementado tempo de contribuição para aposentação, nos termos do artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51/85.

IVONE CASIMIRO DA SILVEIRA ROSSETTO

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO Nº 214, DE 26 DE ABRIL DE 2013.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, inciso XLI do regimento aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR RENAN WILSON LOPES PRU-DÊNCIO, matrícula 193.002-8, para substituir KÊNIA TAVARES PINHEIRO MAGALHÃES, matrícula 182.370-1, Chefe de Registro Nacional de Veículos Automotores – Renavam, da Diretoria de Controles de Veículos e Condutores – Dirconv, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, no período de 15/04 a 14/05/2013, por motivo de férias do titular.

JOSÉ ALVES BEZERRA

INSTRUÇÃO Nº 224, DE 07 DE MAIO DE 2013.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, Incisos XX do Regimento aprovado pelo Decreto 27.784 de 26 de março de 2007, RESOLVE:


Art. 1º Credenciar a título precário e temporário, na forma do Artigo 30 e seus incisos da Instrução 731/2012, o profissional Perito Examinador de Trânsito: processo 055.026648/2009 FERNANDO ANTONIO DE MENDONÇA ALVES CRMDF 01/114564.Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

JOSE ALVES BEZERRA

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES


ORDEM DE SERVIÇO Nº 02, DE 07 DE MAIO DE 2013.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 2º, da Portaria nº 100-ST, de 19 de outubro de 2012, publicada no DODF nº 219, de 29 de outubro de 2012, RESOLVE: RETIFICAR, nas Portarias de 28 de novembro de 2008, publicada no DODF n° 242, de 05 de dezembro de 2008, o ato que concedeu pensão temporária a EDVALDO MIGUEL DO NASCIMENTO, filho do ex-servidor José Miguel Sobrinho, matrícula 742-0, para excluir a menção ao art. 15 da lei nº 10.887/2.004, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial.

LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO DE 24 DE ABRIL DE 2013.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRI-TO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o Art. 79, Inciso XVIII, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005 e em conformidade os parágrafos 1º e 2º, do Artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR ROSILENE PEREIRA DE SOUSA, Agente de Atividades Rodoviárias, matrícula 94.363-0, para substituir APARECIDA PEREIRA DE SOUSA, matrícula 94.361-4, Chefe, Símbolo DFG-12, do Núcleo Administrativo do Primeiro Distrito Rodoviário, da Superintendência de Obras, no período de 20/05/2013 a 29/05/2013, por motivo de férias do titular do cargo.

FAUZI NACFUR JÚNIOR

INSTRUÇÃO DE 06 DE MAIO DE 2013O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRI-TO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o Art. 79, Inciso XVIII, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005, RESOLVE:CONCEDER Gratificação de Titulação, nos termos do artigo 25, da Lei nº 4.426/2009 regulamentada pelo Decreto 31.425/2009, aos servidores abaixo relacionados. Os efeitos financeiros retroagem à data do requerimento do servidor. Relação por nome do servidor, cargo, matrícula, título, percentual, data de concessão, processo. ALEX ROSA DE JE-SUS, Técnico de Atividades Rodoviárias, 192.807-4, Pós-Graduação, 15%, 23/04/2013, 113.007110/2010. HELENA MARIA VAVALLO, Analista de Atividades Rodoviárias, 224.038-6, Graduação, 15%, 22/04/2013, 113.004547/2013. JOÃO BATISTA FER-REIRA, Técnico de Atividades Rodoviárias, 93.493-3, Graduação, 10%, 29/04/2013, 113002517/2010. JORGE MIGUEL BARROS DE OLIVEIRA, Técnico de Atividades Rodoviárias, 194.557-2, Graduação, 10%, 19/04/2013, 113.004476/2013. CONCEDER horário especial para estudo, durante o primeiro semestre letivo de 2013, à servidora FERNANDA BLAZUTE LISBOA, Técnica de Atividades Rodoviárias, matrícula nº 221.555-1, com base no Art. 61 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, com a devida compensação da carga horária, conforme constante nos autos do Processo nº 113004535/2013.

FAUZI NACFUR JÚNIOR

RETIFICAÇÃONa Instrução de 26 de maio de 2011, publicada no DODF nº 104, de 31 de maio de 2011, página 20, no ato de averbação de tempo de serviço de FERNANDO PAULO PEREIRA, matrícula 93.387-2, ONDE SE LÊ: “...contados somente para aposentadoria...”, LEIA-SE: “...contados para adicionais e aposentadorias...”,conforme o processo 113.004.690/2009.

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

PORTARIA Nº 10, DE 06 DE ABRIL DE 2013. Alterar na Portaria nº 04 de 19 de fevereiro de 2013, publicado no DODF nº. 38 de 21/02/2013, pág. 31, referente à Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 105, inciso VII, da Lei Orgânica, bem como o inciso VII, artigo 41, do Decreto nº. 32.222, de 16 de setembro de 2010, e considerando ainda o disposto no Decreto nº. 34.134, de 31/01/2013, RESOLVE:Art. 1º Designar HANA RÚBIA DEFLON, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governa-mental, matrícula 172.478-9, em substituição a IZAÍAS FRANCISCO GOMES, Gerente de Informática, matrícula 216.102-8.Art. 2º Designar FERNANDO AUGUSTO RABELO, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 1.401.496-3, como membro da referida Comissão.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUÍS OTÁVIO ROCHA NEVES

PORTARIA Nº 11, DE 06 DE ABRIL DE 2013. Alterar na Portaria nº 09 de 19 de Abril de 2013, publicado no DODF nº. 83 de 23/04/2013, pág. 23, referente a pregoeiros da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 105, da Lei Orgânica, bem como o inciso VII, artigo 41, do Decreto nº 32.222, de 16 de setembro de 2010, e a fim de atender as exigências da Lei nº 8.666/93, RESOLVE:Art. 1º Designar: ROSIMEYRE MENDES DE ARAÚJO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 1.200.308-5, em substituição a FERNANDO AUGUSTO RABELO, Técnico em Políticas Publicas e Gestão Governamental, matrícula 1.401.496-3.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUÍS OTÁVIO ROCHA NEVES

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO


ORDEM DE SERVIÇO Nº 47, DE 07 DE MAIO DE 2013.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria n° 38, de 29 de julho de 2011, publicada no DODF n.º 148, de 01 de agosto de 2011, RESOLVE: RETIFICAR, na Portaria n.º 83 de novembro de 2000, publicada no DODF nº 219, de 17 de novembro de 2000, o ato que concedeu aposentadoria a NEIL DIAS ABRAHÃO, matrícula n.º 98.870-7, do Quadro Suplementar em Extinção, para EXCLUIR o artigo 1º, da Lei n.º 1.004, de 09 de janeiro de 1996, e a expressão “e orientação constante às folhas nº 25, 26 e 27 do processo n.º 260.001.682/2000” e INCLUIR o artigo 7º, da Lei n.º 1.004, de 09 de janeiro de 1996, bem como o cargo de Pro-curador Autárquico, Classe Especial, Padrão 20-A, mantendo inalterados os demais termos da concessão inicial. Processo nº 102.023.295/1975.

TIAGO RODRIGO GONÇALVES

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº 12, DE 28 DE MARÇO DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições conferidas no Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR MÁRCIA PATRÍCIO DE OLIVEIRA, matrícula 392.487-4, para substituir RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS, matrícula 260.405-1, Subsecretário de Programas e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal, Símbolo CNE-02, no período de 15 a 24 de abril de 2013, sem acumular vencimento e sem prejuízo de suas atribuições, por motivo de férias regulamentares do titular.

EDUARDO BRANDÃO

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E AFERIÇÃO DE MÉRITO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 01, DE 29 DE ABRIL DE 2013.A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E AFERIÇÃO DE MÉRITO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, constituída pela Ordem de Serviço nº 21, de 13 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 234, de 20 de novembro de 2012, de acordo com o disposto no Decreto nº 14.647, de 25 de março de 1993, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO o resultado


da Aferição de Mérito, de que trata o art. 5º do Decreto nº 14.647, de 25 de março de 1993, e Portaria nº 02, de 05 de janeiro de 1995, para fins de Promoção Funcional (mudança de classe). Os servidores concorrentes à Promoção Funcional que não estiverem de acordo com o resultado obtido terão 30 (trinta) dias a contar da publicação, para interposição de recursos junto a Comissão de Avaliação de Desempenho e Aferição de Mérito desta Se-cretaria. O recurso de que trata o item 2 deverá ser acompanhado das provas necessárias. Este ato não gera efeitos funcionais e financeiros. Relação por ordem de matrícula, nome do servidor, cargo, classe e padrão anterior, pontuação por mérito, pontuação relativa a Avaliação de Desempenho, pontuação total, classe e padrão atual e data de vigência: 37.616-7, GISLENE MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA, Esp. Pol. Púb. Gestão Gov., 1ª, VI, 31.00, 50.00, 81.00, ESP., I, 1º/07/2013; 37.639-6, ANTONIO ADRIANO BANDEIRA CHAVES, Esp. Pol. Púb. Gestão Gov., 1ª, VI, 45.00, 50.00, 95.00, ESP, I, 1º/07/2013; 37.709-0, DALIO RIBEIRO DE MENDONÇA FILHO, Esp. Pol. Púb. Gestão Gov., 1ª, VI, 38.00, 50.00, 88.00, ESP, I, 1º/07/2013; 37.865-8, IRENE CUSTÓDIA MAGALHÃES MESQUITA, Esp. Pol. Púb .Gestão Gov., 1ª, VI, 30.00, 50.00, 80.00, ESP., I, 1º/07/2013; 37.895-X, THEREZA CRISTINA ALCANTARA MARQUES DE CARVALHO, Esp. Pol. Púb. Gestão Gov., 3ª, IV, 13.00, 50.00, 63.00, 2ª, I, 1º/07/2013; 38.051-2, PAULO CESAR MAGALHÃES FONSECA, Esp. Pol. Púb. Gestão Gov., 1ª, VI, 46.00, 50.00, 96.00, ESP., I, 1º/07/2013; 38.081-4, ERIEL SINVAL CARDOSO, Esp. Pol. Púb .Gestão Gov., 1ª, VI, 46.00, 50.00, 96.00, ESP., I, 1º/07/2013; 38.084-9, LUIZALICE BARBARO GUIMA-RÃES LABARRERE, Esp. Pol. Púb. Gestão Gov., 1ª, VI, 46.00, 50.00, 96.00, ESP., I, 1º/07/2013; 38.923-4, CLAUDIONEIDE ALVES TORRES, Tec. Pol. Púb. Gestão Gov., 1ª, IV, 34.50, 50.00, 84.50, ESP, I, 1º/07/2013; 38.968-4, JOSELUCIO MANOEL NUNES, Ana. Pol. Púb. Gestão Gov., 1ª, IV, 30.00, 50.00, 80.00, ESP, I, 1º/07/2013; 39.011-9, FLAVIO JOSE ALVES CESAR, Ana. Pol. Púb. Gestão Gov., 1ª, IV, 30.00, 50.00, 80.00, ESP, I, 1º/07/2013; 39.280-4, EDVALDO CORREIRA DA SILVA, Ana. Pol. Púb. Gestão Gov., 1ª, VI, 31.50, 50.00, 81.50, ESP, I, 1º/07/2013; 39.642-7, LUCIA DE FATIMA SILVA LEITE CHAVES, Ana. Pol. Púb. Gestão Gov., 1ª, IV, 32.00, 50.00, 82.00, ESP, I, 1º/07/2013; 43.967-3, ARLINDO PEREIRA DE AZEVEDO, Ana. Pol. Púb. Gestão Gov., 1ª, VI, (*); 156.917-1, DANIEL MENEZES DE SOUZA, Esp. Pol. Púb. Gestão Gov., 3ª, V, (*); 158.319-0, KLEI DONNA, Ana. Pol. Púb. Gestão Gov., 3ª, V, 13.00, 50.00, 63.00, 2ª, I, 1º/07/2013; 104.874-0, ELIZABETH COUTO FERRAZ, Esp. Pol. Púb. Gestão Gov., 1ª, VI, 34.00, 50.00, 84.00, ESP., I, 1º/07/2013; 104.879-1, MARTA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, Esp. Pol. Púb. Gestão Gov., 1ª, VI, 30.00, 50.00, 80.00, ESP., I, 1º/07/2013; 104.880-5, EDUARDO HENRIQUE FREIRE, Esp. Pol. Púb. Gestão Gov., 1ª, VI, 38.50, 50.00, 88.50, ESP., I, 1º/07/2013; 104.972-0, ZENON DE OLIVEIRA MATOS, 2ª, IV, 00.00, 50.00, 50.00 (**); (*) servidor não apresentou o currículo padrão; (**) servidor não alcançou pontuação exigida.

MARIA REGINA DE LIMA GUIMARÃES SOARES DE SÁPresidente da Comissão


ORDEM DE SERVIÇO Nº 19, DE 30 DE ABRIL DE 2013.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe são atribuídas por meio da Portaria nº 01, de 07 de abril de 2011, publicada no DODF nº 82, de 02 de maio de 2011, RESOLVE: AVERBAR, o tempo de serviço prestado por: MIGUEL COUTINHO DE OLIVEIRA, matrícula 36.422-3, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, averbação de 303 (trezentos e três) dias, ou seja, 10 meses e 03 dias, conforme Certidão de Tempo de Serviço Militar, expedida pelo Ministério do Exército, refe-rente ao período de 15/01/1975 a 13/11/1975, contados para aposentadoria e disponibilidade; Averbar 521 (quinhentos e vinte e um) dias, correspondendo a 01 ano, 05 meses e 06 dias, conforme Certidão de Tempo de Insalubridade expedida pelo Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, para efeito de aposentadoria, processo 190.000.828/2001.

REINALDO COSTA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 20, DE 02 DE MAIO DE 2013.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS DOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 01, de 07 de abril de 2011, publicada no DODF nº 82, de 02 de maio de 2011, RESOLVE: CONCEDER o benefício do Auxílio Creche e Pré-Escola, nos termos da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, artigo 101, inciso, IV, em favor de PAULO HENRIQUE BASTOS DOS SANTOS, matrícula 33.710-2, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, pelo dependente Carolina Caselattto Silveira Bastos, nascido em 13 de janeiro de 2013, conforme certidão de nascimento datada de 21 de janeiro de 2013, apresentada em 26.04.2013.

REINALDO COSTA

JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 09, DE 02 DE MAIO DE 2013.O DIRETOR EXECUTIVO DO JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 28.579, de 18 de dezembro de 2007, tendo em vista as disposições constantes no CAPUT e § 4º do artigo 51 da Lei 8.666/1993, de acordo com a Lei nº 2.568/2000 e suas alterações, bem como o artigo 1º do Decreto nº 22.006/2001, RESOLVE:Art.1º Alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia do Jardim Botânico de Brasília, constituída pela Ordem de Serviço nº 19 de 10 de maio de 2012, publicada no DODF nº 93 de 14 de maio de 2012.Art. 2º Reconduzir ADRIANA ALVES PRADO, matrícula 264.845-8, para a função de Presidente, designar ROSEMEIRE ALMEIDA DA SILVA, matrícula 07.035-1 e JULIO CESAR SANTOS DE MELO, matrícula 07.038-6, para exercerem a função de membro, designar a servidora JANAINA SOUZA AGUIAR DE ALMEIDA, matrícula 261.817-6, para exercer a função de Secretária, dispensar a servidora ROSEMEIRE ALMEIDA DA SILVA, matrícula 07.035-1, da função de Secretária e dispensar os servidores JOSÉ SENA FILHO, matrícula 93.510-7 e SHIRLEY MARGARETH SOARES SANTOS, matrícula 262.426-5, das funções de membro.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

JEANITTO GENTILINI

ORDEM DE SERVIÇO Nº 09, DE 07 DE MAIO DE 2013.O DIRETOR EXECUTIVO DO JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pelo artigo 20 e 43, do Decreto nº 28.579, de 18 de dezembro de 2007, tendo em vista as disposições constantes no CAPUT e § 4º do artigo 51 da Lei 8.666/1993, de acordo com a Lei nº 2.568/2000 e suas alterações, bem como o artigo 1º do Decreto nº 22.006/2001, RESOLVE:Art. 1º Alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia do Jardim Botânico de Brasília.Art. 2º Reconduzir ADRIANA ALVES PRADO, matrícula 264.845-8, para a função de Presidente.Art. 3º Dispensar ROSEMEIRE ALMEIDA DA SILVA, matrícula 07.035-1, da função de Secre-tária, JOSÉ SENA FILHO, matrícula 93.510-7 e SHIRLEY MARGARETE SOARES SANTOS, matrícula 262.426-5, das funções de membro.Art. 4º Designar JANAINA SOUZA AGUIAR DE ALMEIDA, matrícula 261.817-6, para exer-cer a função de Secretária, ROSEMEIRE ALMEIDA DA SILVA, matrícula 07.035-1 e JULIO CESAR SANTOS DE MELO, matrícula 07.038-6, para exercerem a função de membro.Art. 5º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

JEANITTO SEBASTIÃO GENTILINI FILHO

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL

INSTRUÇÃO Nº 78, DE 30 DE ABRIL DE 2013,O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto n° 28.112, de 11 de julho de 2007, RESOLVE:Art. 1º Designar FERNANDO DOS SANTOS VERAS DE MESQUITA, matrícula 217.234-8, Assessor e CARMEM LÚCIA MORAES DE MOURA FERRIRA, matrícula 215.674-1, Técnico de Atividades do Meio Ambiente, respectivamente Executor e Suplente do Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2013, firmado entre este Instituto e a Empresa MASTER CÓPIAS COPIADORA LTDA. - ME, referente ao processo 391.000.338/2012.Art. 2º Os servidores relacionados no artigo anterior deverão observar o disposto no artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93, nas Portarias nº 29 e 125/2004-SEPLAG e no capítulo VII, do Decreto nº 32.598/2011.Art. 3º A Unidade de Administração Geral deste Instituto Brasília Ambiental deverá disponibilizar aos servidores, cópia do respectivo Contrato, bem como de toda a Legislação pertinente que se fizer necessária ao desempenho das suas funções como Executores.Art. 4º Esta Instrução entra em vigor na data da sua publicação.

NILTON REIS BATISTA JUNIOR

INSTRUÇÃO Nº 81, DE 30 DE ABRIL DE 2013.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL –BRASÍLIA AMBIENTAL no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto n° 28.112, de 11 de julho de 2007, RESOLVE:Art. 1º Substituir EDIMAR MONSUETE DA SILVA, matrícula 217.096-5, Chefe do Núcleo de Transporte, por LEANDRO HISATO HIRAWA, matrícula 264.672-2, Técnico de Atividades do Meio Ambiente, como Executor do Contrato de Prestação de Serviços Terceirizados nº 08/2010,


firmado entre este Instituto e a DISBRAVE LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., referente ao processo 391.000.497/2010.Art. 2º O servidor relacionado no artigo anterior deverá observar o disposto no artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93, nas Portarias nº 29 e 125/2004-SEPLAG e no capítulo VII, do Decreto nº 32.598/2011.Art. 3º A Unidade de Administração Geral deste Instituto Brasília Ambiental deverá disponibilizar aos servidores, cópia do respectivo Contrato, bem como de toda a Legislação pertinente que se fizer necessária ao desempenho das suas funções como Executores.Art. 4º Esta Instrução entra em vigor na data da sua publicação.


INSTRUÇÃO Nº 82, DE 30 DE ABRIL DE 2013.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto n° 28.112, de 11 de julho de 2007, RESOLVE:Art. 1º Substituir EDIMAR MONSUETE DA SILVA, matrícula 217.096-5, Chefe do Núcleo de Transporte, por LEANDRO HISATO HIRAWA, matrícula 264.672-2, Técnico de Atividades do Meio Ambiente, como Executor do Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos nº 05/2010, firmado entre este Instituto e a Empresa ITA – EMPRESA DE TRANSPORTE LTDA., referente ao processo 391.000.497/2010.Art. 2º O servidor relacionado no artigo anterior deverá observar o disposto no artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93, nas Portarias nº 29 e 125/2004-SEPLAG e no capítulo VII, do Decreto nº 32.598/2011.Art. 3º A Unidade de Administração Geral deste Instituto Brasília Ambiental deverá disponibilizar aos servidores, cópia do respectivo Contrato, bem como de toda a Legislação pertinente que se fizer necessária ao desempenho das suas funções como Executores.Art. 4º Esta Instrução entra em vigor na data da sua publicação.


INSTRUÇÃO Nº 83, DE 30 DE ABRIL DE 2013.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto n° 28.112, de 11 de julho de 2007, RESOLVE:Art. 1º Substituir ATHOS OLIVEIRA, matrícula 194.815-6, Técnico de Atividades do Meio Ambiente, por LEANDRO HISATO HIRAWA, matrícula 264.672-2, Técnico de Atividades do Meio Ambiente, como Suplente do Contrato de Prestação de Serviços Terceirizados nº 07/2010, firmado entre este Instituto e a TRANSVEPAR TRANSPORTES E VEÍCULOS PARANÁ LTDA., referente ao processo 391.000.497/2010.Art. 2º O servidor relacionado no artigo anterior deverá observar o disposto no artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93, nas Portarias nº 29 e 125/2004-SEPLAG e no capítulo VII, do Decreto nº 32.598/2011.Art. 3º A Unidade de Administração Geral deste Instituto Brasília Ambiental deverá disponibilizar aos servidores, cópia do respectivo Contrato, bem como de toda a Legislação pertinente que se fizer necessária ao desempenho das suas funções como Executores.Art. 4º Esta Instrução entra em vigor na data da sua publicação.


SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

PORTARIA Nº 97, DE 30 DE ABRIL DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os §§ 1º e 2º do art. 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR CELIA MARIA RIBEIRO DE SALES matricula 80.063-5, Diretora Orçamentária e Financeira, para substituir JOSE EDUARDO COUTO RIBEIRO, matricula 174.702-9, Subsecretário de Administração Geral, Símbolo CNE-02, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, no período de 02 a 07/05/2013, por motivo de usufruto de férias do titular, suspensas por força da Portaria nº 22, de 31/01/13, publicada no DODF nº 26, de 1º/02/2013.

LUIZ PAULO BARRETO

PORTARIA Nº 104, DE 07 DE MAIO DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FE-DERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 105, Parágrafo Único, da Lei Orgânica do Distrito Federal, bem como o disposto no Artigo 211, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar e CONSTITUIR Comissão de Processo

Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar os fatos constantes do processo nº 0410.000.842/2011.Art. 2º Determinar que a referida apuração seja realizada no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do Paragrafo Único, do Artigo 217, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, por Comissão composta pelos seguintes servidores: ARLETE OLIVEIRA SANTOS GONDAR, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 124.604-6, Presi-dente; VANESSA SOARES ALBERTO, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 174.658-8, Membro e LOURIVAL OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor Técnico de Controle Interno, matrícula 25.114-3, Membro, todos lotados na Secretaria de Estado de Plane-jamento e Orçamento do Distrito Federal, Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ PAULO BARRETO


ORDEM DE SERVIÇO Nº 126, DE 06 DE MAIO DE 2013.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, substituta, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o disposto na Portaria nº 4, de 13 de janeiro de 2011, RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade nos termos do artigo 139, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, a ELEN DE OLIVEIRA, matrícula 91.905-5, referente ao 3º quinquênio, período 27/04/2008 a 25/04/2013.

CÉLIA MARIA RIBEIRO DE SALES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 127, DE 06 DE MAIO DE 2013.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, substituta, no uso das atri-buições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 004, de 13/01/2011, RESOLVE:REVER a pensão vitalícia concedida a MARIA BONFIM DA SILVA FERREIRA, com-panheira, e temporária a LUIZ ALBERTO FERREIRA DA CRUZ, filho do ex-servidor VALDEVINO PEREIRA DA CRUZ, matrícula n.º 16.521-2, Analista em Políticas Pú-blicas e Gestão Governamental, 1ª Classe, Padrão II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, efetivada através da Ordem de Serviço coletiva n.º 100, de 08/04/2013, publi-cada no DODF n.º 72, de 09/04/2003, nos termos do artigo 30-A, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, com a redação dada pelo artigo 291 da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, GEISA APARECIDA PEREIRA DA CRUZ, filha inválida do ex-servidor, como beneficiária da pensão temporária, a contar de 06/03/2013, conforme artigo 29, §§ 3º e 6º, e artigo 32, parágrafo único, do mesmo dispositivo legal. Processo n.º 410.000.385/2013.RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva n.º 192, de 10/10/2008, publicada no DODF n.º 204, de 13/10/2008, retificada pela Ordem de Serviço Coletiva n.º 290, de 04/11/2009, publicada no DODF n.º 215, de 09/11/2009, que concedeu pensão vitalícia a SEVERINA JOSEFA DE SOUSA DE LIMA, viúva do ex-servidor ALONÇO FEITOSA DE LIMA, matrícula nº 12.240-8, Fiscal de Atividades Urbanas, 2ª Classe, Padrão II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para excluir de sua fundamentação legal o artigo 15 da Lei n° 10.887, de 18/06/2004, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo nº 410.003.174/2008.TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço Coletiva n.º 292, de 09/11/2012, publicada no DODF n.º 231, de 13/11/2012, o ato referente à retificação da pensão vitalícia concedida a SEVERINA JOSEFA DE SOUSA DE LIMA, viúva do ex-servidor ALONÇO FEITOSA DE LIMA, matrícula nº 12.240-8, Fiscal de Atividades Urbanas, 2ª Classe, Padrão II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal. Processo nº 410.003.174/2008.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 128, DE 07 DE MAIO DE 2013.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, substituta, conforme artigo 7º do Anexo ao Decreto nº 31.085 de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno desta Secretaria, c/c o artigo 26, parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011 de 1º de janeiro de 2011, RESOLVE:Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, para atuarem respectivamente, como exe-cutores e suplentes locais, do Contrato nº 53/2010 - SEPLAN, firmado entre o Distrito Federal por meio desta Secretaria e a empresa MULTSERV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRI-MONIAL LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, Lote 02, para diversos órgãos do Governo do Distrito Federal, conforme processo 410.001.795/2010.MAGALY RODRIGUES PENA, Assistente Básico em Serviços Sociais, matrícula nº 104.166-5, CPF nº 317.146.761-53 e FRANCISCA ALINE SILVA DA CUNHA BRITO, Técnico Administrativo, matrícula nº 194.157-7, CPF nº 019.837.101-21, no âmbito da


Secretaria da Criança – Semiliberdade de Taguatinga Sul; KÁTIA DE FREITAS MON-TEIRO, Técnico em Assistência Social, matrícula nº 217.991-1, CPF nº 888.769.771-04 e JADER MACHADO VALENTE LIMA, Chefe de Núcleo, matrícula nº 223.555-2, CPF nº 704.865.571-20, no âmbito do Conselho Tutelar do Recanto das Emas; Art. 2º O servidor de que trata o artigo 1º deverá observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004 e Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se todas as disposições ao contrário.


RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço n° 119, publicada no DODF n° 086, de 26 de abril de 2013, página 25, ONDE SE LÊ: “...ROSIMEIRE RIBEIRO CAIXETA, Chefe do Serviço de Patrimônio...”, LEIA-SE: “...PATRÍCIA MARIA DOS SANTOS AGUIAR, Assistente...”.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PORTARIA DE 29 DE ABRIL DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000, RESOLVE: DESIGNAR ZENON JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, matrícula 1430926-2, Gerente de De-senvolvimento de Ambientes Virtuais, símbolo DFG-14, para substituir RITA DE CÁCIA VIEIRA MARTINS DE SOUSA, matrícula 02608014, Coordenadora de Educação a Dis-tância, símbolo CNE-06, da Escola de Governo desta Secretaria, por motivo de férias da titular, no período de 20/05/2013 a 29/5/2013. DESIGNAR CLÁUDIA LEITE FALCÃO DE SOUZA, matrícula 80.153-4, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para substituir RAILDE FERREIRA TAVARES, matrícula 174.834-3, Gerente de Produção de Materiais Didáticos, símbolo DFG-14, da Escola de Governo desta Secretaria, por motivo de férias da titular, no período de 08/05/2013 a 17/05/2013.

WILMAR LACERDA

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE

PORTARIA Nº 143, DE 06 DE MAIO DE 2013. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais conferidas pelo Decreto nº 34.195 de 06 de março de 2013, com fundamento no artigo 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 que trata das Normas de Execução Orçamentária e Financeira do Distrito Federal, RESOLVE:Art. 1º Designar REGINALDO DA SILVEIRA COSTA, matrícula 262.069-3, Gerente de Apoio a Esporte de Competição, para acompanhar e fiscalizar na condição de Executor Local o apoio ao evento “Capital Fight” a realizar-se no dia 10/05/2013, no Ginásio Nilson Nelson, conforme instrução dos autos nº 220.000.419/2013 e;I- da Ordem de Serviço nº 126/2013-SUEL, em conformidade com o Contrato de Prestação de Serviços n.º 71/2012-SESP, celebrado entre o Distrito Federal, através da Secretaria de Estado de Esporte e a empresa Exemplus Comunicação e Marketing Ltda-EPP, constante dos autos nº 220.000.958/2012;Art. 2º O servidor designado deverá observar a legislação vigente, em especial a Portaria SESP/DF nº 125, de 24 de agosto de 2012, publicada no DODF nº 174 DE 27/08/2012, pág. 14.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JÚLIO CÉSAR RIBEIRO

SECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO


DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO Em 07 de maio de 2013.

PROCESSO: 0290-000.148/2012; INTERESSADO: EDER DA SILVA SANTOS; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Com fulcro no artigo 86, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, que estabelece normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio

e Contabilidade do Distrito Federal, no § 4º do art. 56, da Lei nº 4.895, de 26 de julho de 2012 – LDO para 2013; Decreto nº 34.158 de 22 de fevereiro de 2013 que estabelece normas para o reconhecimento de dívidas relativas ao exercício de 2012, reconheço a dívida, bem como autorizo a realização da despesa, emissão da Nota de Empenho e pagamento no valor de R$ 321,33 (trezentos e trinta e um reais e trinta e três centavos), em favor do servidor Eder da Silva Santos, matricula nº 1.200.503-7, decorrente do ressarcimento de valor correspondente a uma diária, conforme documentação constante dos autos. A despesa correrá à conta do Programa de Trabalho: 19.122.6001.8517.0016; Natureza de Despesa: 3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores; Fonte: 100 - Ordinário não vinculado. Publique-se e retorne o processo à Gerência de Orçamento e Finanças, para demais providências.

PROCESSO: 0290-000.148/2012; INTERESSADO: ANTONIO ARTUR TIMBÓ HO-LANDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Com fulcro no artigo 86, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, que estabelece normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, no § 4º do art. 56, da Lei nº 4.895, de 26 de julho de 2012 – LDO para 2013; Decreto nº 34.158 de 22 de fevereiro de 2013 que estabelece normas para o reconhecimento de dívidas relativas ao exercício de 2012, reconheço a dívida, bem como autorizo a realização da despesa, emissão da Nota de Empenho e pagamento no valor de R$ 385,61 (trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos), em favor do servidor Antonio Artur Timbó Holanda, matricula nº 1.200.506-9, decorrente do ressarcimento de valor correspondente a uma diária, conforme documentação constante dos autos. A despesa correrá à conta do Programa de Trabalho: 19.122.6001.8517.0016; Natureza de Despesa: 3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Ante-riores; Fonte: 100 - Ordinário não vinculado. Publique-se e retorne o processo à Gerência de Orça-mento e Finanças, para demais providências.

PROCESSO: 0290-000.148/2012; INTERESSADO: AIRTON LUGARINHO DE LIMA CÂ-MARA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Com fulcro no artigo 86, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, que estabelece normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, no § 4º do art. 56, da Lei nº 4.895, de 26 de julho de 2012 – LDO para 2013; Decreto nº 34.158 de 22 de fevereiro de 2013 que estabelece normas para o reconhecimento de dívidas relativas ao exercício de 2012, reconheço a dívida, bem como autorizo a realização da despesa, emissão da Nota de Empenho e pagamento no valor de R$ 267,77 (duzentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos), em favor do servidor Airton Lugarinho de Lima Câmara, matricula nº 55.534-7, decorrente do ressarcimento de valor correspondente a uma diária, conforme documentação constante dos autos. A despesa correrá à conta do Programa de Trabalho: 19.122.6001.8517.0016; Natureza de Despesa: 3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores; Fonte: 100 - Ordinário não vinculado. Publique-se e retorne o processo à Gerência de Orçamento e Finanças, para demais providências.

JOSE CARLOS DE MENEZESOrdenador de Despesas

SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA

PORTARIA N° 126, DE MAIO DE 2013.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, EM EXERCÍ-CIO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o artigo 34 do Decreto nº 32.716, de 1º de Janeiro de 2011 e, conforme Portaria nº 108, de 18 de abril de 2013, publicada no DODF nº 81, de 19 de abril de 2013, página 46, RESOLVE:Art. 1º Designar, de acordo com os artigos 42 à 45 da Lei nº 4.451/2009, DANIEL FARIA DE PAIVA, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA e EUNICE CORREA ARAUJO, para sob a presidên-cia do primeiro comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 417.000.710/2013.Art. 2º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para encerramento dos trabalhos e apresentação de relatório conclusivo, podendo este prazo ser prorrogado por igual período.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

VERA LÚCIA RODRIGUES FERNANDES

PORTARIA N° 127, DE MAIO DE 2013.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, EM EXERCÍ-CIO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o artigo 34 do Decreto nº. 32.716, de 1º de Janeiro de 2011 e, conforme Portaria nº 108, de 18 de abril de 2013, publicada no DODF nº 81, de 19 de abril de 2013, página 46, RESOLVE:Art. 1º Designar, de acordo com os artigos 42 à 45 da Lei nº 4.451/2009, DANIEL FARIA DE PAIVA, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA e EUNICE CORREA ARAUJO, para sob a presidên-cia do primeiro comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 417.001.403/2012.


Art. 2º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para encerramento dos trabalhos e apresentação de relatório conclusivo, podendo este prazo ser prorrogado por igual período.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

VERA LÚCIA RODRIGUES FERNANDES

RETIFICAÇÃO:Na Ordem de Serviço de 07 de março de 2013, publicado no DODF nº 52, de 13 de março de 2012, página 35, ONDE SE LÊ: “...SILVIA CARDOSO DE LIMA, ESP POL PUBL E GESTAO GOV, 2ª, VI, 20, 50, 70, 1ª, I, 01/07/2012...”, LEIA-SE: “...SILVIA CARDOSO DE LIMA, ESP POL PUBL E GESTAO GOV, 2ª,VI, 20, 50, 70, 1ª, I, 01/07/2011...”.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 79, DE 06 DE MAIO DE 2013.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 30 do Decreto nº 32.598/2010, de 15 de dezembro de 2010, e na Portaria nº. 234, de 03 de agosto de 2012, RESOLVE: Art. 1º Designar KAYMARA ARRUDA PERPÉTUO, matrícula 171.937-8, e ELVELAYNE MARIA DE PAULA ALMEIDA, matrícula 103.329-8, para atuarem, respectivamente como executor e suplente do Contrato nº 15/2013 – Secretaria da Criança x FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MARTINS LTDA - EPP. O referido contrato tem por objeto a locação de imóvel situado na Quadra 04, CL 12, Lojas 3,5,6 e 7 – Sobradinho, Distrito Federal -DF, para acomodar a Unidade de Atendimento em Meio Aberto – UAMA de Sobradinho da Secretaria de Estado da Criança, conforme Lei nº 8.245, de 18/10/91, consoante especifica o Projeto Básico de fls. 31/40, e a Ata de Abertura e Julgamento da Proposta para Locação de Imóvel à fls. 90/91. Processo nº 417.001.534/2012. Art. 2º Os executores de que trata esta Ordem de Serviço deverão supervisionar, fiscalizar, acompanhar as execuções e atestar as faturas, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei nº 8.666/93, bem como o inciso II, do art. 41, do Dec. 32.598/2010, e demais legislações vigentes.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se disposições em contrário.

ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES NETO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 83, DE 07 DE MAIO DE 2013.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e conside-rando o disposto no artigo 30 do Decreto nº 32.598/2010, de 15 de dezembro de 2010, e na Portaria nº 234, de 03 de agosto de 2012, RESOLVE: Art. 1º Designar FÁTIMA APARECIDA DA SILVA MUSTAFA, matrícula 220.511-4, e AN-DRÉIA PATRÍCIA NOGUEIRA, matrícula 219.266-7, para atuarem, respectivamente como executor e suplente do Contrato nº 17/2013 – Secretaria da Criança x C. PARK RESTAURANTE E EVENTOS LTDA – ME. O referido contrato tem por objeto a contratação de empresa espe-cializada para realizar os serviços de fornecimento de coffee break e de coquetel à Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas nos itens 1 e 2 do Edital Pregão Eletrônico no 045/2013 – SULIC/SEPLAG (fls. 278/308). Processo nº 417.001.093/2012.Art. 2º Os executores de que trata esta Ordem de Serviço deverão supervisionar, fiscalizar, acompanhar as execuções e atestar as faturas, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei nº 8.666/93, bem como o inciso II, do art. 41, do Dec. 32.598/2010, e demais legislações vigentes.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se disposições em contrário.

ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES NETO

SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014

COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS

PORTARIA N° 29, DE 07 DE MAIO DE 2013.O COORDENADOR DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS, DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso I, art. 6° do Decreto nº 33.950, de 17 de outubro de 2012, publicado no DODF em 19 de outubro de 2012, RESOLVE:Art. 1° Designar FERNANDA DIONÍSIO DOURADO COSTA, matrícula 263.469-4 e NATÁLIA

GONÇALVES DE SOUSA, matrícula 263.596-8 como executora e suplente, respectivamente, do Contrato S/N - ECT, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014 – SECOPA/COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS – CIAS e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Art. 2° As servidoras relacionadas no artigo anterior deverão observar o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93, combinado com o artigo 41, do Decreto n° 32.598/2010 e alterações posteriores.Art. 3° A Diretoria de Cooperação e Acordos desta Coordenadoria deverá disponibilizar à servi-dora cópia do respectivo contrato, bem como de toda legislação pertinente que se fizer necessária ao desempenho das funções como executora e suplente. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GERÊNCIO NELCYR DE BEM

PORTARIA N° 30, DE 07 DE MAIO DE 2013.O COORDENADOR DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS, DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso I, art. 6° do Decreto nº 33.950, de 17 de outubro de 2012, publicado no DODF em 19 de outubro de 2012, RESOLVE:Art. 1° Designar ANTÔNIO CARLOS RAMOS SALES, matrícula 263537-2 e JOÃO BATISTA APARECIDO DE OLIVEIRA, matrícula 263546-1 como executor e suplente, respectivamente, do Contrato n° 04/2013, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014 – SECOPA/COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS – CIAS e a Empresa REIPEC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS LTDA-ME. Art. 2° Os servidores relacionados no artigo anterior deverão observar o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93, combinado com o artigo 41, do Decreto n° 32.598/2010 e alterações posteriores.Art. 3° A Diretoria de Cooperação e Acordos desta Coordenadoria deverá disponibilizar ao servi-dor cópia do respectivo contrato, bem como de toda legislação pertinente que se fizer necessária ao desempenho das funções como executor e suplente. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GERÊNCIO NELCYR DE BEM

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 51, DE 02 DE MAIO DE 2013.O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Lei Federal Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994 e Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 e ainda a Emenda à Lei Orgânica nº 61, de 2012, RESOLVE: AVERBAR o tempo de serviço prestado pelos servidores lotados em Unidades diversas da Defensoria Publica do Distrito Federal: LUIZ CLAUDIO VAREJÃO DE FREITAS, matrícula 38.025-3, Defensor Publico do Distrito Federal, averbação de 736 (setecentos e trinta e seis) dias, correspondendo a 02 (dois) anos e 06 (seis) dias, conforme Certidões de Tempo de Contribuição expedidas pelo Poder Judiciário do Distrito Federal, período de 16/11/1992 a 21/03/1993, e Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, período de 01/05/1982 a 31/12/1983, contados para efeito de aposentadoria e disponibilidade, conforme dispõe o processo 401.000.084/2013; LUIZ CLAUDIO DE SOUZA, matrícula 180.762-5, Defensor Publico do Distrito Federal, averbação de 2.896 (Dois mil, oitocentos e noventa e seis) dias, correspondendo a 07 (sete) anos, 11 (onze) meses e 11 (onze) dias, conforme Certidões de Tempo de Contribuição expedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, referente aos períodos de 08/06/1993 a 18/04/1995, 31/03/1993 a 31/05/1993, 01/09/1991 a 30/03/1993, 07/10/1987 a 08/08/1991, e 15/04/1987 a 06/10/1987, contados para efeito de aposentadoria e disponibilidade, conforme dispõe o processo 401.000.022/2010; IGOR FELIPE GUSKOW, matrícula 187.118-8, Defensor Publico do Distrito Federal, averbação de 1.885 (Um mil, oitocentos e oitenta e cinco) dias, correspondendo a 05 (cinco) anos e 02 (dois) meses, conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Ministério da Fazenda, período de 07/05/2007 a 09/03/2010, e Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, período de 10/01/2005 a 06/05/2007, contados para efeito de aposentadoria e disponibilidade, conforme dispõe o processo 401.000.348/2010; LUCAS RIBEIRO ALMEIDA NETO, matrícula 215.405-6, Defensor Publico do Distrito Federal, averbação de 13.036 (treze mil e trinta e seis) dias, correspondendo a 35 (trinta e cinco) anos, 08 (oito) meses e 21 (vinte e um) dias, conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, referente aos períodos de 13/03/1975 a 30/05/1975, 01/06/1975 a 19/07/1977, 01/09/1977 a 29/11/1977, 30/11/1977 a 24/05/1982, 25/05/1982 a 29/02/1984, 01/03/1984 a 31/01/1985, e 01/02/1985 a 02/01/2011, contados para efeito de aposentadoria e disponibilidade, conforme dispõe o processo 401.000.056/2011; SANDRA ZELIA GARCEZ matrícula 30.580-4, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, averbação de 403 (quatrocentos e três) dias, correspondendo a 01 (um) ano, 01 (um) mês e 08 (oito) dias, conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, referente aos períodos de 08/06/1988 a 15/07/1989, contados para efeito de aposentadoria e disponibilidade, conforme dispõe o processo 401.000.094/2013.

JAIRO LOURENÇO DE ALMEIDA

página 16 diário oficial do distrito federal nº 93, quarta

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