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Diário Oficial do Município – 02.02.2016 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 012007321191 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabrício Pinho Madureira - cirurgião dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/07/2013 a 01/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/07/2013 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 119 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011018431505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Grasiela Veloso - técnica de saúde bucal Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/01/2016. Assinatura: 04/01/2016 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 119 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010348961372 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Michelle dos Santos Miranda - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/09/2013 a 18/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/09/2013 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 119 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011535411206 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alison Aparecido Martins - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2013 a 30/06/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/12/2012 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 120 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011535411206 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alison Aparecido Martins - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2013 a 31/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/06/2013 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 120 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010063111389 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): André Alves Elias - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/12/2012 a 24/06/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo, bem como altera jornada, plantão e remuneração, a partir de 10/06/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.335,65 mensais Assinatura: 15/04/2013 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 120 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010063111389 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): André Alves Dias - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/06/2013 a 24/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/06/2013 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 120 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010437851211 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consórcio Conata-Marins-Lamar - SC - 096/12 Objeto: Readequa a Planilha Orçamentária, para reprogramá-la com acréscimos e decréscimos quantitativos, inclui serviços, acresce em 12,40% o valor e complementa a caução, bem como dispõe sobre o gestor do Contrato. Prazo: inalterado Valor: R$ 11.496.094,60 Assinatura: 11/01/2016 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 120 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011121761253 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexandre Alves Maia Santos - técnico em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/01/2013 a 02/07/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 15/04/2013 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 121 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011121761253 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexandre Alves Maia Santos - técnico em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/07/2013 a 02/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/07/2013 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 121 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011896021292 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bárbara Arduini Fernandes Corrêa - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/03/2013 a 14/09/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/03/2013 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 121 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011896021292 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bárbara Arduini Fernandes Corrêa - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/09/2013 a 14/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/09/2013 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 121 Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010714821206 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Itamaracá Ltda. - SC-116/12 Objeto: Readequa a Planilha Orçamentária, para reprogramá-la com acréscimos e decréscimos quantitativos, inclui serviços, acresce em 7,36% o valor e complementa a caução, bem como dispõe sobre o gestor do Contrato. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.428.789,74 Assinatura: 11/01/2016 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 122

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011244641205 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Alves Inês Machado - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/01/2013 a 12/07/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/01/2013 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 122 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011244641205 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Alves Inês Machado - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/07/2013 a 12/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/07/2013 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 122 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010222181556 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Michelle Lima de Oliveira - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/07/2015 a 09/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/07/2015 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 122 Extrato do Termo de Apostila Processo: 011820591284 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Technische Engenharia e Consultoria Ltda. - SC - 039/2014 Objeto: Retifica a data exarada no Termo Aditivo nº 04, onde se lê: "Belo Horizonte, 18 de novembro de 2015"; leia-se: "Belo Horizonte, 10 de novembro de 2015". Assinatura: 20/01/2016 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 122 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010363461423 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Dilva Maria Durães Braga - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/09/2014 a 05/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 04/09/2014 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 123 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010053311512 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernando César de Souza - técnico de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 20/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.057,35 mensais Assinatura: 09/01/2015 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 123 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011425381302 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Galba Grigório de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/10/2014 a 17/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/10/2014 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 123 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011678711432 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciene Miranda de Oliveira Ramalho - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/11/2015 a 19/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/11/2015 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 123 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011610821550 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Christian Ferreira Vieira - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 28/10/2015 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 124 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011453701502 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ellen Café Cabral - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/09/2015.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.057,45 mensais Assinatura: 05/10/2015 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 124 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010974751550 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Josiane Ferreira dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 27/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 22/06/2015 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 124 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010633001403 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lílian Mara Pereira Gonçalves - técnica em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/10/2014 a 31/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/09/2014 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 124 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011050951586 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rafael Fortes - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.799,15 mensais Assinatura: 28/07/2015 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 124 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011716181474 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Anderson de Souza Oliveira - educador físico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/12/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.772,69 mensais Assinatura: 12/12/2014 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 125

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010970491309 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bárbara Regina Lisboa Batista - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 24/08/2014. Assinatura: 26/08/2013 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 125

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010737081500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bianca Falcão Nunes de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 26/04/2015 a 20/06/2015 Valor: R$ 1.484,03 mensais Assinatura: 21/05/2015 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 125

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011657011431 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leidemar de Lourdes Leite Tiago - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 20/11/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.275,04 mensais Assinatura: 17/11/2014 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 125

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010380551532 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thamara Morais Drumond - médico generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 03/03/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 9.638,34 mensais Assinatura: 26/02/2015 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 125 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010956271526 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cleonice Gonçalves Barbosa - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 08/07/2015 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 126

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010362501456 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edivânia Cristina Ribeiro Bonifácio - ASB Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 19/12/2015. Assinatura: 09/12/2015 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 126 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011670041560 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marilia de Cassia Sivestre - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.724,49 mensais Assinatura: 20/11/2015 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 126 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010944681406 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sebastiana Marciano da Silva Cardoso - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/12/2015 a 08/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/12/2015 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 126 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011654321421 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Suianny Karla de Oliveira Macedo - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2015 a 31/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/11/2015 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 126 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010196611595 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alison Aparecido Martins - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2015 a 31/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/07/2015 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 127

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011557451480 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Aparecida Mendes da Silva - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/11/2015 a 09/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/11/2015 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 127 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010800501486 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Deborah Cristina Alves Souza - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/12/2015 a 17/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/12/2015 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 128 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010856641445 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eliane Perpetuo Quintiliano - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/12/2015 a 23/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/12/2015 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 128 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010629711485 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): José Ronaldo Araújo do Nascimento - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/10/2015 a 03/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/10/2015 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 128 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011698121444 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lúcia Pires dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/11/2015 a 09/05/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 09/11/2015 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 128 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011725511430 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ludimila Konovaloff Jannotti Padua - bioquímica de análises clínicas Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/12/2015 a 17/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/12/2015 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 128 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010082651415 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Antonio Carlos Mendes Fernandes - enfermeiro Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/07/2015 a 01/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/07/2015 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 129 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010359941599 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leida Aparecida Araújo - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/06/2015 a 20/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/09/2015 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 129 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010183031510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ludmila Nunes Cecílio - cirurgiã dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/04/2015 a 18/07/2015. Prazo: 03 meses e 18 dias Valor: inalterado Assinatura: 01/04/2015 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 129 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010183031510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ludmila Nunes Cecílio - cirurgiã dentista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/07/2015 a 18/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/07/2015 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 129 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011565111405 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thais Almico Barragat - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/09/2015 a 21/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 22/09/2015 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 129 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 012004591295 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruno de Moura Vergara - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2013 a 30/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2013 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 130 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010942691390 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruno Mendes de Melo - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2013 a 31/05/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/11/2013 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 130 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010942691390 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruno Mendes de Melo - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2014 a 30/11/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/05/2014 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 130

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010942691390 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruno Mendes de Melo - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2014 a 31/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/11/2014 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 130

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011514411100 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Josiane Alves Hubner - assistente social Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/09/2013 a 25/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/09/2013 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 130

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010221501352 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andreia Heloisa Avila Ramos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/08/2013 a 21/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 15/07/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 963,00 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 21/08/2013 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 131 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010847361419 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elisangela Candido Martins Batista - fisioterapeuta Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/08/2015 a 07/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/08/2015 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 131 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011752001472 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jordania Gomes Lelis - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 01/12/2014 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 131 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010484231550 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Neide Cecília Rodrigues - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/10/2015 a 15/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/10/2015 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 131 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010961201590 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renato Andrade Teixeira Braga - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.799,15 mensais Assinatura: 08/06/2015 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 131 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010305451356 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Ferreira Vilela - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/09/2013 a 10/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/09/2013 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 132 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010852921150 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Beatriz dos Santos Saraiva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/06/2013 a 05/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 12/03/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 720,00 + R$ 137,50 mensais Assinatura: 05/06/2013 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 132

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010228421427 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): João Correa Paixão - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/02/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.112,27 mensais Assinatura: 10/02/2014 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 132 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011323191423 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leila Lima de Paula - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/09/2015 a 28/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/09/2015 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 132 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010432691313 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nilza da Conceição Braz - técnica em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/10/2013 a 07/04/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/10/2013 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 132 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011895871209 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Amanda Batista Lopes - médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/03/2013. Assinatura: 17/10/2013 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 133 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010928681243 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Analice Gonzales do Nascimento - terapeuta ocupacional Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2013 a 30/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 28/05/2013 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 133 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010928681243 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Analice Gonzales do Nascimento - terapeuta ocupacional Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2013 a 31/05/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/11/2013 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 133 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011488511246 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Beatriz Rodrigues - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2013 a 30/06/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/12/2012 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 133 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 011488511246 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Beatriz Rodrigues - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2013 a 31/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/06/2013 Registro na PGM: 28/01/2016 Livro: 175 Folha: 133

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Ata de Registro de Preços Processo: 040011591543 Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Detentor: Andressa Panini Albissu - EPP Objeto: Aquisição de conjunto escolar, mesas e cadeira, ensino fundamental, modelo CJA - 06 FDE e educação infantil - modelo II, conjuntos para refeitórios ensino fundamental e educação


infantil, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas constantes nos Anexo I da Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM Valor: R$ 1.006.087,00 Assinatura: 18/01/2016 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 134 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011409661436 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Helen Cristina Pires de Avelar - enfermeira Objeto: Altera lotação e remuneração, conforme Cláusula Primeira do Aditivo, bem como prorroga o Contrato, a viger de 13/10/2015 a 12/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.654,52 mensais Assinatura: 13/10/2015 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 134 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010589371514 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jessica Rayana Carvalho Lima - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 29/05/2015. Assinatura: 07/10/2015 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 134 Ata de Registro de Preços Processo: 040011591543 Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Detentor: Loja da Escola Ltda. - EPP Objeto: Aquisição de conjunto escolar, mesas e cadeira, educação infantil, modelos I e II, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas constantes nos Anexos I da Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM Valor: R$ 752.125,55 Assinatura: 28/01/2016 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 134 Ata de Registro de Preços Processo: 040011591543 Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Detentor: Santos & Matinata Móveis Ltda. - EPP Objeto: Aquisição de conjunto escolar, mesas e cadeira, ensino fundamental, modelo CJA - 06 FDE, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas constantes nos Anexos I, II e III da Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM

Valor: R$ 1.365.000,00 Assinatura: 28/01/2016 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 134 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010911551325 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Joyce Menezes e Silva - médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 19/11/2013. Assinatura: 10/12/2013 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 135 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010881641500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): VMI Locações, Promoções e Eventos Ltda. Objeto: Remaneja os itens originalmente contratados, conforme consta no anexo I do Termo, altera o valor global do Contrato, bem como retifica a redação do Primeiro Termo Aditivo, prestando garantia no valor de R$ 1.074,97. Prazo: inalterado Valor: R$ 220.497,49 Assinatura: 19/01/2016 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 135 Ato de Convalidação Processo: 010881641500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): VMI Locações, Promoções e Eventos Ltda. Objeto: Convalida e ratifica todos os atos praticados no período de 23/11/2015 até a assinatura do Segundo Termo Aditivo. Assinatura: 19/01/2016 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 135 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010110561322 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Yara Clarina de Espírito Santo - técnica em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/07/2013 a 24/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 22/07/2013 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 135 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010110561322 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Yara Clarina do Espírito Santo - técnica em laboratório

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/11/2013. Assinatura: 08/11/2013 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 135 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010342121305 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Andrade Martins dos Reis - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de vacinação contra sarampo e rubéola para vacinar os trabalhadores que atuarão na linha de frente de atendimento aos turistas que estarão em BH para a Copa das Confederações 2013. Prazo: 01/03/2013 a 01/04/2013 Valor: R$ 1.254,08 mensais Assinatura: 28/02/2013 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 136 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010749361481 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Raquel Tudorache Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 21/05/2014 a 07/10/2014 Valor: R$ 1.023,71 mensais Assinatura: 19/05/2014 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 136 Extrato do Termo de Distrato Processo: 010509531315 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Sercom Serviços de Construção e Comércio Ltda. - SC - 064/2013 Objeto: Distrata em caráter amigável o Contrato. Assinatura: 22/12/2015 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 136 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010160071566 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sueli Antonia da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Altera jornada e remuneração, a partir de 15/07/2015. Prazo: inalterado Valor: R$ 818,16 + R$ 137,50 mensais Assinatura: 15/07/2015 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 136

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010631221449 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wanderson Adão Gomes de Deus - técnico de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/11/2014 a 02/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/10/2014 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 136 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011066461150 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Breno de Souza Botelho - médico clínico Objeto: Retifica o Terceiro Termo Aditivo, registrado na PGM em 12/08/2013, onde se lê: "Terceiro Termo Aditivo", leia-se: "Quarto Termo Aditivo", bem como, prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2013 a 31/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/12/2012 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 137 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010380921305 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Breno Gontijo de Camargos - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/08/2013 a 12/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/08/2013 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 137 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010627521360 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruno de Barros Gonçalves - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/08/2013 a 04/02/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/08/2013 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 137 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011316501390 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Flavia Ribeiro de Oliveira - médica generalista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 26/09/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.906,28 mensais Assinatura: 24/09/2013 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 137 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011541331308 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliano Henrique Vilas Boas - médico generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 19/11/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.706,28 mensais Assinatura: 13/11/2013 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 137 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010638931247 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Irany Alves Pedro Silva - psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/04/2014 a 11/10/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/04/2014 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 138 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011477791366 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Iva Tereza Van Fraga - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/06/2014 a 04/12/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/06/2014 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 138 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010719401361 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Joelma Gonçalves - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/09/2013 a 19/03/2014. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 25/02/2014 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 138 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010503021498 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nara Maria Barros - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra HPV. Prazo: 06/03/2014 a 15/04/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 06/03/2014 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 138 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010503021498 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nara Maria Barros - enfermeira Objeto: Altera a Campanha de Vacinação do HPV para fins de atendimento à Campanha H1N1 2014, bem como prorroga o prazo. Prazo: 22/04/2014 a 05/06/2014 Valor: inalterado Assinatura: 16/04/2014 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 138 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010364291459 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexandre Fittipaldi Silva Guimarães - cirurgião dentista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/03/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.580,28 mensais Assinatura: 06/03/2014 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 139 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010411021408 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Claudia Rodrigues Pereira - fisioterapeuta Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 28/03/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 27/03/2014 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 139

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010904761212 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bárbara Ribeiro Coutinho - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/05/2013 a 29/11/2013. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/05/2013 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 139 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010146201288 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Isabel Cristina Rodrigues - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/02/2014 a 31/07/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/01/2014 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 139 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011506151307 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria das Graças Camilo - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para execução do Monitoramento Rápido de Cobertura Vacinal 2013. Prazo: 01/10/2013 a 01/11/2013 Valor: R$ 2.964,00 Assinatura: 30/09/2013 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 139 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011123511300 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ayeska Flavia de Melo e Silva - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/02/2014 a 11/08/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/01/2014 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 140 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010122311407 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rita de Cassia Silva Pereira Freire - terapeuta ocupacional Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/01/2014. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.552,82 mensais Assinatura: 07/01/2014 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 140 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010362101431 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosangela Passos da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 28/02/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 26/02/2014 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 140 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010121761409 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Roseni da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/01/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 720,00 mensais Assinatura: 08/01/2014 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 140 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010124721483 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rozangela Gomes Soares - ASB Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/02/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.099,75 mensais Assinatura: 23/01/2014 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 140 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011750871208 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Isabela Cappi - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/04/2014 a 29/10/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/04/2014 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 141

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011491251179 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosimary Gonçalves de Almeida - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/09/2013 a 20/03/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/03/2014 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 141 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011491251179 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosimary Gonçalves de Almeida - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 22/02/2014. Assinatura: 18/03/2014 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 141 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010764641384 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rozilene da Silva Gonçalves - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/09/2013 a 26/03/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/03/2014 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 141 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010764641384 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rozilene da Silva Gonçalves - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/03/2014 a 26/09/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/03/2014 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 141 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010416171408 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alaide de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 24/03/2014 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 142

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010220691417 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Paula Correa Fernandes - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/01/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 14/01/2014 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 142 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010118601447 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marina Câmara Sebastião - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/07/2014 a 12/01/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/07/2015 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 142 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010118601447 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marina Câmara Sebastião - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/01/2015 a 12/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/01/2015 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 142 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010118601447 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marina Câmara Sebastião - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/07/2015 a 12/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/07/2015 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 142 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011465251221 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adirlene Almerinda de Oliveira Braga - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/03/2014 a 03/09/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 24/02/2014 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 143 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010416061491 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aieda Rezende Leão - técnica em laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 25/03/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.046,25 mensais Assinatura: 21/03/2014 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 143 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010080501459 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Angela Cristina Dias - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 20/01/2014 a 15/02/2014 Valor: R$ 720,00 mensais Assinatura: 17/01/2014 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 143 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010946451149 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nathália Caroline dos Santos Gonçalves - ASB Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 05/11/2013. Assinatura: 06/11/2013 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 143 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011247581599 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wemerson Rodrigues de Almeida - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.484,03 mensais Assinatura: 01/09/2015 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 143 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011453741555 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Flavia Ribeiro Correa Maia - técnica de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/09/2015.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.633,39 mensais Assinatura: 05/10/2015 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 144 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010470201468 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gilcele Lucas Candido da Silva - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/10/2014 a 13/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/10/2014 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 144 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010196591543 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciana Machado Caetano - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/01/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.799,15 mensais Assinatura: 06/02/2015 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 144 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010747081457 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Eduarda Becho Freitas Arger - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/09/2014 a 23/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/10/2014 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 144 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010932181586 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Priscila Valeria do Carmo Carvalho - infectologista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 24/06/2015 a 11/09/2015 Valor: R$ 2.760,50 mensais Assinatura: 23/06/2015 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 144 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010970091386 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Alessandra Borges Mendes Gonzaga - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/02/2014 a 04/08/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/02/2014 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 145 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010712121495 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Almeida Marques - farmacêutica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/11/2014 a 04/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/10/2014 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 145 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010959831530 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maisys Estephania Ferreira - técnica de radiologia Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 14/05/2015 a 24/09/2015 Valor: R$ 1.749,46 mensais Assinatura: 29/06/2015 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 145 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010629771461 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Talitha Silva Vieira Andrade - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/10/2014 a 31/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/09/2014 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 145 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011224551596 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ulins Soares de Freitas Junior - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 28/07/2015 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 145

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010501471437 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Camila Ketelen de Almeida - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra o HPV. Prazo: 06/03/2014 a 15/04/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 06/03/2014 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 146 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010501471437 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Camila Ketelen de Almeida - enfermeira Objeto: Altera a Campanha de Vacinação do HPV para fins de atendimento à Campanha H1N1 2014, bem como prorroga o prazo. Prazo: 22/04/2014 a 05/06/2014 Valor: inalterado Assinatura: 16/04/2014 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 146 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010449081548 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Euder Aparecido Braga - técnico de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/09/2015 a 03/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/09/2015 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 146 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010727461394 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jacqueline Silva Mathias Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/10/2013 a 02/04/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/02/2014 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 146 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010975601528 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Junio Antonio dos Santos - enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.724,49 mensais

Assinatura: 03/07/2015 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 146 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011619411231 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosimeiro Rodrigues de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2014 a 30/06/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/01/2014 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 146 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010185281530 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Janaina Soares Caetano - auxiliar de saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 30/12/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.099,75 mensais Assinatura: 29/12/2014 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 147 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010889151480 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Kelly de Almeida - auxiliar de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/07/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.044,75 mensais Assinatura: 01/07/2014 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 147 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010469981420 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valeria de Souza Gonçalves - médica psiquiatra Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/09/2014 a 25/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/09/2014 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 147 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010674981305 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vania Flávia Gomes - auxiliar de laboratório

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/11/2014 a 14/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/10/2014 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 147 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010560541470 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vanice Luiz Fonseca da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/07/2014 a 03/01/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 07/07/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 764,00 + R$ 137,50 mensais Assinatura: 03/07/2014 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 147 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010733901503 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): André Oliveira Costa - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/10/2015 a 31/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/10/2015 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 148 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010182861500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aparecida Rita de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/01/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 29/12/2014 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 148 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010120191412 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bárbara Silva Lopes - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/08/2014 a 02/02/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/08/2014 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 148

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010463471331 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gláucia Aparecida Martins - técnica em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/10/2014 a 31/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/09/2014 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 148 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011571741482 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Janaina Aparecida Ferreira Soares da Costa - técnica de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/07/2015. Assinatura: 30/06/2015 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 148 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010225081455 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cássia Rafaela Leão de Brito - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/08/2014 a 16/02/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/08/2014 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 149 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010897561403 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gisele Fabiane de Souza Malaquias - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/12/2014 a 29/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/12/2014 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 149 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010838061467 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gleunice da Silva Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/12/2014 a 22/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/12/2014 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 149

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011695231427 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lindalva Aparecida de Melo - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 09/12/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 04/12/2014 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 149 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010723701471 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rejane Martins Reginaldi - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/06/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.330,13 mensais Assinatura: 04/06/2014 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 149 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010784091428 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Iracema Schmitz Gonser - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/11/2014 a 06/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/11/2014 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 150 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011692331447 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Larissa Pereira Jardim - técnica em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/05/2015 a 27/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/05/2015 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 150 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011495621507 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Larissa Pires Pereira - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/10/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.799,15 mensais Assinatura: 09/10/2015 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 150 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011668991505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tamara Vargas de Miranda - auxiliar de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 24/11/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.109,83 mensais Assinatura: 23/11/2015 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 150 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010392741501 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Zarley das Neves - técnico de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/07/2015 a 20/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/06/2015 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 150 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010968891265 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ademilde Frutuoso da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/04/2013 a 30/09/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/03/2013 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 151 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011546561255 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): André Meneses Rezende - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2013 a 30/06/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/12/2012 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 151

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011546561255 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): André Meneses Rezende - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2013 a 31/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/06/2013 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 151

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011485251200 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mafalda Rodrigues dos Santos - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/02/2013 a 31/07/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/01/2013 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 151

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011485251200 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mafalda Rodrigues dos Santos - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2013 a 31/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/07/2013 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 151 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010083331473 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruna Honório Viana - técnica em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/07/2014 a 12/01/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/07/2014 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 152 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011604761177 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabiana Gonçalves Silva - técnica de saúde/ educadora física Objeto: Retifica o Primeiro Termo Aditivo, Cláusula Primeira - Do Prazo, para onde se lê: "a viger de 24/04/2012 a 23/10/2012"; leia-se: "a viger de 17/04/2012 a 16/10/2012", bem como prorroga o

Contrato, a viger de 17/04/2013 a 16/10/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/04/2013 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 152 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011604761177 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabiana Gonçalves Silva - técnica de saúde/ educadora física Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/10/2013 a 16/04/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/10/2013 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 152 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011252401293 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fábio Teixeira Fernandes - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/10/2013 a 31/03/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/09/2013 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 152 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010800551408 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jean Michael Santos Batista - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 18/06/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 17/06/2014 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 152 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010734101268 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexandra Patrícia Borges Silva - técnica de radiologia Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/09/2013 a 26/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 26/09/2013 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 153 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011896791217 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Otoni de Barros - psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/05/2013 a 29/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo, bem como altera lotação e remuneração, a partir de 03/12/2012. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.052,00 mensais Assinatura: 29/05/2013 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 153 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010808091449 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jamylle Batista Borges - farmacêutica bioquímica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 20/06/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.072,69 mensais Assinatura: 18/06/2014 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 153 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011581701114 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kátia Amorim Rodrigues Marques - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/04/2014 a 01/07/2014, de acordo com o parecer da PGM e decisão do INSS. Prazo: 01 mês e 27 dias Valor: inalterado Assinatura: 04/04/2014 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 153 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010177221345 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Milene Lopes Frota - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/08/2013 a 13/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo, bem como altera lotação, jornada e remuneração, a partir de 22/03/2013. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 7.706,28 + R$ 1.650,00 mensais Assinatura: 13/08/2013 Registro na PGM: 29/01/2016 Livro: 175 Folha: 153



Diário Oficial do Município – 03.02.2016 Administração Indireta – Extratos de Contratos

BELOTUR

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A– BELOTUR. Beneficiário: Tâmara Carvalho Teixeira Objeto: Representação artística da personagem “Rainha do Carnaval BH/2016". Vigência: Início em 12/12/2015 e término após a eleição da Corte Momesca do Carnaval de 2017. Valor: R$ 7.000,00. Vinculação: Regulamento para a eleição da rainha e princesa do carnaval 2016 publicado em 14 de novembro de 2015 no Diário Oficial do Município. Processo Administrativo: 42544/DROE/2016. Registro: 279, Livro 03, fls. 40 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A– BELOTUR. Beneficiário: Paulo Henrique dos Santos Objeto: Representação artística do personagem “Rei Momo do Carnaval BH 2016” Vigência: Início em 12/12/2015 e término após a eleição da Corte Momesca do Carnaval de 2017. Valor: R$ 7.000,00. Vinculação: Regulamento para eleição do Rei Momo do Carnaval de 2016, publicado em 14 de novembro de 2015 no Diário Oficial do Município. Processo Administrativo: 42543/DROE/2016. Registro: 280 Livro 03, fls.40 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A– BELOTUR. Beneficiário: Chama Chuva Produções Ltda Objeto: Apresentação Artística no evento “Carnaval BH 2016”. Vigência: 90(noventa) dias a partir do dia 29/01/2016. Valor: R$ 7.000,00. Vinculação: Edital relativo Chamamento Público nº 001/2016. Processo Administrativo: 42617/DROE/2016. Registro: 281 Livro 03, fls.40 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A– BELOTUR. Beneficiário: Marina Gomes de Oliveira Objeto: Apresentação Artística no evento “Carnaval BH 2016”. Vigência: 90(noventa) dias a partir do dia 29/01/2016. Valor: R$ 6.000,00. Vinculação: Edital relativo Chamamento Público nº 001/2016. Processo Administrativo: 42615/DROE/2016. Registro: 282 Livro 03, fls.40





HOB

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-22/2015 Pregão Eletrônico 102/2015 Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de curativos especiais para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: DCB- DISTRIBUIDORA CIRÚRGICA BRASILEIRA LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$16.959,75 (dezesseis mil novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23/ ANO 2015, FICHA 5486, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030.25/03.50/01.49, ITEM: Material Hospitalar, RECURSO: Transferências de Recursos do SUS para a atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, AÇÃO/SUBAÇÃO: Operacionalização do Hospital Metropolitano / Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$16.959,75 (dezesseis mil novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-49/2015 Pregão Eletrônico 183/2015 Objeto: Aquisição de caixas plásticas para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: AGNALDO EDSON DE MATTOS-ME Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$39.899,55 (trinta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos ). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/339030-12, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-12, FONTE SOF: 03-06 e FONTE SICOM: 1-84, 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-12/339030-08, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84 e ANO 2015, FICHA 5486, ANO/SCM 0/2015, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030.08/03.50/01.49 – Material de Acondicionamento e embalagem – RECURSOS: Transferências de Recursos do SUS para a atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, AÇÃO/SUBAÇÃO; Operacionalização do Hospital Metropolitano / Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$39.899,55 (trinta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos ). Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-25/2015 Pregão Eletrônico 077/2015 Objeto: Aquisição de material de pintura para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: LOJA ELÉTRICA ALMEIDA -ME Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$28.900,00 (vinte oito mil e novecentos reais)

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-32, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-32, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$28.900,00 (vinte oito mil e novecentos reais). Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-33/2015 Pregão Eletrônico 106/2015 Objeto: Aquisição de caixas pérfuro-cortantes para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: NEO STOK BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-25, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23 / 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23 e 2301.0088.10.302.030.2620/001/004/339030-25, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-61/2015 Pregão Eletrônico 175/2015 Objeto: Aquisição de materiais de higiene e produtos químicos para limpeza para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: LIXEIRAS BH LTDA-ME Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$4.699,74 (Quatro mil seiscentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária Nº 2301.0088.10.302.030.2620/002/339030-31, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$4.699,74 (Quatro mil seiscentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos). Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-13/2015 Pregão Eletrônico 117/2015 Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de tubos para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: ML COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO LTDA. - EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 7.410,00 (sete mil quatrocentos e dez reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23 e ANO 2015, FICHA 5486, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896/00001/339030-25/03-50, SICOM 01-49, ITEM Material Hospitalar, Recurso Transferência de Recursos do SUS para a atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, AÇÃO/SUBAÇÃO Operacionalização do

Hospital Metropolitano – Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 7.410,00 (sete mil quatrocentos e dez reais). Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-29/2015 Pregão Eletrônico 100/2015 Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de medicamentos injetáveis para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: FARMA VISION DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$131.980,00 (cento e trinta e um mil novecentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23 e ANO 2015, FICHA 5486, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030-23/03-50/01-49, ITEM: medicamentos, RECURSO: Transferências de Recursos do SUS para a atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, AÇÃO/SUBAÇÃO; Operacionalização do Hospital Metropolitano / Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$131.980,00 (cento e trinta e um mil novecentos e oitenta reais). Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2016 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO DE COMPRAS N.º 04-66/2014 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 180/2014 OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de dieta enteral em módulos para atender a demanda do lactário do HOB e da UHNSA. CONTRATANTE: Hospital Municipal Odilon Behrens CONTRATADA: Diacom Comercial Ltda. Fundamento legal: Art. 57, § 1º, IV e art. 65, § 1º da Lei n.º 8.666/1993. Prazo de Execução do Contrato: Prorrogado em 60 (sessenta) dias, no período de 26/01/2016 a 25/03/2016. Do acréscimo quantitativo: O valor total do Contrato fica acrescido em R$ 670,00 (seiscentos e setenta reais), correspondendo ao percentual de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento). Dotação orçamentária: Os acréscimos solicitados serão acobertados pela Dotação Orçamentária n.º: 2301.0088.10.302.030.2620/002/339030-39, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84. Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2016 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º 04-147/2014 Pregão Eletrônico 001/2015 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO GND POR 12 MESES. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratado: COMERCIAL GIRASSOL EIRELI. Do acréscimo quantitativo: o valor total do Contrato fica acrescido em R$ 184,40 (cento e oitenta e quatro reais e quarenta centavos), correspondendo ao percentual de acréscimo de 0,92% (zero vírgula noventa e dois por cento).

Dotação orçamentária: Os acréscimos solicitados serão acobertados pela DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/002/339030-39, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenho o valor total estimativo de R$184,40 (cento e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). Data de assinatura: 26 de janeiro de 2016 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo de Compras n.º 03-53/2015 Pregão Eletrônico 169/2015 Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares destinados aos procedimentos de arteriografia e angioplastia da cirurgia vascular e arteriorgrafia da neurocirurgia para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Retificação da Cláusula Segunda do Contrato: EXCLUSÃO DE ITEM: Fica excluído da Cláusula Segunda o LOTE 09, cujo valor global é de R$29.450,00 (vinte e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais). ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO: O valor global do Contrato passa a ser de R$164.339,60 (cento e sessenta e quatro mil trezentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2016 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO DE COMPRAS N.º 04-66/2014 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 180/2014 OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de dieta enteral em módulos para atender a demanda do lactário do HOB e da UHNSA. CONTRATANTE: Hospital Municipal Odilon Behrens CONTRATADA: Fresenius Kabi Brasil Ltda. Fundamento legal: Art. 57, § 1º, IV da Lei n.º 8.666/1993. Prazo de Execução do Contrato: Prorrogado em 60 (sessenta) dias, no período de 21/01/2016 a 20/03/2016. Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2016



BHTRANS

Extrato do Contrato n.º 2380/16. Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Gabriela Gonçalves de Souza ME. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva, compreendendo a limpeza, lubrificação, ajustes do equipamento e reposição de peças, das portas automáticas de enrolar das Estações de Transferência do MOVE no município de Belo Horizonte. Processo Licitatório: Pregão Presencial nº. 11/2015 Vigência: 29/01/2016 a 28/09/2017. Valor: R$ 322.999,94





SLU Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR Nº 1466/026/12. Processo nº 01.008.202.12.33. Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: Alsco Toalheiro Brasil Ltda. Objeto: Fica prorrogado por mais 12(doze) meses a contar do dia 01/01/2016, o prazo de vigência contratual. Valor: R$133.164,24 (cento e trinta e três mil, cento e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Data de assinatura: 30/12/2015. Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR Nº 1474/034/2012. Processo nº 01.125.447/12-21. Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: UNIMED BH – Cooperativa de Trabalho Médico Objeto: Fica reajustado retroativamente a 1º (primeiro) de agosto de 2015 em 9,25% (nove vírgula vinte e cinco por cento) o valor contratual, correspondente à importância de R$ 246.820,04 (duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e vinte reais e quatro centavos), conforme informação contida no documento de fl. 469/471 do referido processo. Data de assinatura: 15/01/2016.




Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010548561300 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Pessanha Rocha - técnica superior de saúde / educadora física Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/04/2014 a 24/10/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/04/2014 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 154 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010548561300 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Pessanha Rocha - técnica superior de saúde / educadora física Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/10/2014 a 24/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/10/2014 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 154 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010578071573


Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Reis Lima - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 29/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 26/04/2015 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 154 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010577631508 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rubia Rodrigues dos Santos - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 28/04/2015 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 154 Extrato do Termo de Indenização Processo: 011639741504 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Sengel Construções Ltda. - SC - 104/2012 Objeto: Compor mútuos direitos e obrigações, mediante reconhecimento de crédito em favor da Contratada. Prazo: inalterado Valor: R$ 3.070.665,55 Assinatura: 28/01/2016 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 154

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010578321510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andreia Sueli Araujo Lopes - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 27/04/2015, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 24/04/2015 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 155 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010578321510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andreia Sueli Araujo Lopes - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 19/06/2015. Assinatura: 30/06/2015 Registro na PGM: 01/02/2016

Livro: 175 Folha: 155 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010499901506 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Joyce Grazielle Alves Lima - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 20/04/2015, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 17/04/2015 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 155 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010418111500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Patricia Soares Lamounier Simoes Lima - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 20/04/2015, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 01/04/2015 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 155 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010527501570 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Poliana Silva dos Santos - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 27/04/2015 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 155

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010689461450 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Graciela Silva Dias Rezende Maciel - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/12/2014 a 01/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/11/2014 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 156 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010226581559 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kenia Vivina Conti de Oliveira - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 04/02/2015 a 20/07/2015 Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 03/02/2015 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 156 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011135911422 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Claudia de Macedo Neto - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/08/2015 a 24/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/08/2015 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 156 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011174271340 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Martha da Penha Campos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 03/09/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 720,00 mensais Assinatura: 30/08/2013 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 156

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011141781411 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Raquel de Faria Magale - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 21/08/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.130,13 mensais Assinatura: 19/08/2014 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 156

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010182701481 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Digiane de Araújo Gonçalves - técnica em saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/09/2014 a 04/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 04/09/2014 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 157 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011156321489 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabiana Magda de Castro Pires - assistente social Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 18/08/2014 a 26/11/2014 Valor: R$ 2.071,35 mensais Assinatura: 14/08/2014 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 157 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011155141452 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fanny Monica Neves e Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 18/08/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 14/08/2014 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 157 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011741731385 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Francisco Mol Soares Neto - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 04/09/2013 a 02/03/2014 Valor: R$ 4.956,08 mensais Assinatura: 19/12/2013 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 157

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010910431300 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marleide Dias da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 10/07/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 963,00 mensais Assinatura: 08/07/2013 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 157

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010957591303 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): André Wlisses Mendes Siqueira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2013 a 31/05/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/11/2013 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 158 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010957591303 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): André Wlisses Mendes Siqueira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2014 a 30/11/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/05/2014 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 158 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010957591303 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): André Wlisses Mendes Siqueira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2014 a 31/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/11/2014 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 158 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010578171527 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Reminia Jamaira Pereira Silva - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 19/06/2015. Assinatura: 24/06/2015 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 158

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010578171527 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rimenia Jamaira Pereira Silva - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 29/04/2015 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 158

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011152351499 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carolina Guimarães de Castro - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/08/2015 a 20/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/08/2015 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 159 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011663331485 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elaine Aparecida Lino - auxiliar em enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/06/2015 a 02/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/06/2015 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 159 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011361881407 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Júnia Cristina Hilário - técnica em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/08/2015a 03/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/08/2015 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 159 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011226931493 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Michelle Lima de Oliveira - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/08/2015 a 03/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/08/2015 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 159

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011022931452 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pollyanna Jessica Martins Oliveira - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2015 a 31/01/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 31/07/2015 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 159 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011458701446 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andrea Cristina Pereira Rodrigues Oliveira - auxiliar de saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/10/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.189,75 mensais Assinatura: 14/10/2014 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 160 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010188861570 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcus Vinícius Reis Pereira - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/06/2015 a 07/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/06/2015 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 160 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011330361444 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Ester Silva Mendes - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/09/2015 a 23/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/09/2015 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 160 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011323211475 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Francisca de Oliveira Costa - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/08/2015 a 15/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/08/2015 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 160

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011518421495 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sandra Viana Tavares - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/10/2015 a 19/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/10/2015 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 160

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010956631590 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação Contratado(a): Fundação João Pinheiro Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato, contados de 23/01/2016 até 02/03/2016. Prazo: 40 dias Valor: inalterado Assinatura: 11/01/2016 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 161 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011639831503 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ilca Rosa Gomes - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 17/11/2015 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 161 Extrato do Termo de Cooperação Processo: 011532411507 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha Adotante: José Waldivino de Lima Objeto: Manutenção da Praça Sem Nome, localizado na R. Eni, trecho entre R. José do Carmo, Marginal do Anel Rodoviário, no B. Vila Suzana, nesta capital, com extensão total de 252,00 m². Prazo: 60 meses, a contar do início das atividades Assinatura: 14/01/2016 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 161 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010407351580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Larissa Carvalho Silveira - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/09/2015 a 26/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/09/2015 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 161

Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 010671461297 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Sengel Construções Ltda. - SC - 104/12 Objeto: Ajusta mútuos direitos e obrigações, reconhecendo crédito em favor da Contratada. Prazo: inalterado Valor: R$ 69.238,57 Assinatura: 20/01/2016 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 161

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011744741381 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexander Almeida Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/12/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.364,67 mensais Assinatura: 27/12/2013 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 162 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010740331563 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Lucia Carvalho - médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 09/09/2015. Assinatura: 28/10/2015 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 162 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010356691508 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Cristina Ferreira Duarte - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 15/08/2015. Assinatura: 28/10/2015 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 162 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011163891406 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marina Aparecida Mendes de Oliveira - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/08/2015 a 12/02/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 13/02/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.554,52 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 12/08/2015 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 162

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011067921545 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tatiana Alves da Fonseca da Costa - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 918,16 mensais Assinatura: 10/07/2015 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 162 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011648731290 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alessandro Mariano dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/04/2013 a 07/10/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/04/2013 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 163 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011648731290 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alessandro Mariano dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/10/2013 a 07/04/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/10/2013 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 163 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010060881370 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Breno Avelar Prado - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/05/2013 a 09/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo, bem como altera jornada, plantão e remuneração, conforme Cláusula Segunda do Aditivo. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.127,38 mensais Assinatura: 09/05/2013 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 163

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010227381596 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edneiva Silva da Cruz - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 25/02/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 24/02/2015 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 163

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011631021537 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucia Soares Miranda - técnico de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 23/11/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.114,59 mensais Assinatura: 13/11/2015 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 163 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010645281449 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): André Leite de Araújo - enfermeiro Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/03/2015 a 23/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/03/2015 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 164

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010645281449 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): André Leite de Araújo - enfermeiro Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/09/2015 a 23/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/09/2015 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 164

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010086251560 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sheila Silva de Assis - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/11/2015 a 19/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 19/11/2015 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 164

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011565861404 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thayssa Michelle da Costa - médica cirurgiã Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/04/2015 a 30/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/03/2015 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 164

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011565861404 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thayssa Michelle da Costa - médica cirurgiã Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/10/2015 a 31/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/09/2015 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 164

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040021471338 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Algar TI Consultoria S/A. Objeto: Altera o valor, bem como prorroga o Contrato, a partir de 23/12/2015. Prazo: 24 meses Valor: R$ 10.554.038,19 Assinatura: 22/12/2015 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 165 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010713471414 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Carolina Ferreira - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue, a partir de 26/09/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 898,13 mensais + benefícios Assinatura: 25/09/2013 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 165 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010456331325 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aretha Santos - médica clínica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/09/2013 a 02/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/09/2013 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 165 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011479121201 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Brigida de Fatima Carvalho - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/06/2013 a 12/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/06/2013 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 165 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010446541521 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Diogo Melgaço Faria - médico cirurgião Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2015 a 29/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/08/2015 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 165

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011881911254 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alessandra Acacia de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/06/2013 a 02/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 25/02/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 820,00 mensais Assinatura: 31/05/2013 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 166 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010080951497 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aline Cássia Souza Amaral - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/10/2015 a 04/04/2016, bem como altera plantão e remuneração, a partir de 03/04/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.128,30 mensais Assinatura: 05/10/2015 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 166 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011141391460 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pricila Maria Leão Soares - psicóloga Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/09/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.121,88 mensais Assinatura: 21/08/2014 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 166 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011980971212 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste Locador(a): Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Belo Horizonte e Contagem Objeto: Prorroga o prazo de locação, a partir de 01/01/2016 até 31/12/2016, bem como reduz em 15% o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 50.926,21 mensais Assinatura: 13/01/2016 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 166 Ato de Convalidação Processo: 011980971212 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste Locador(a): Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Belo Horizonte e Contagem Objeto: Ratifica e confirma a prorrogação contratual de locação, no período de 01/01/2016 até a data de assinatura do aditivo. Assinatura: 04/01/2016 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 166

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010722711570 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Teresa Madureira Paes Landim - cirurgiã dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/11/2015 a 17/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/11/2015 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 167

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011562121434 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiano Rodrigues Cruz - psiquiatra Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/10/2015 a 29/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/10/2015 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 167 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011124301377 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mary Regina Braga - auxiliar em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/08/2014 a 18/02/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/08/2014 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 167 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011124301377 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mary Regina Braga - auxiliar em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/02/2015 a 18/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/02/2015 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 167 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011124301377 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mary Regina Braga - auxiliar em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/08/2015 a 18/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/08/2015 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 167

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010360151466 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Deise Kelly Oliveira e Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/09/2014 a 16/03/2015. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 16/09/2014 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 168 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010365571439 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodrigo Marques de Castro - enfermeiro Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/08/2014 a 13/02/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/08/2014 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 168 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010365571439 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodrigo Marques de Castro - enfermeiro Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/02/2015 a 13/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/02/2015 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 168 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010365571439 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodrigo Marques de Castro - enfermeiro Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/08/2015 a 13/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/08/2015 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 168

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011154881444 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Simone de Oliveira Tomaz - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/08/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 955,80 mensais Assinatura: 13/08/2004 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 168

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011667821479 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andreia Heloisa Avila Ramos - auxiliar em enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/12/2015 a 08/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/12/2015 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 169 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010159961561 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jaqueline Nerys Freitas - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2015 a 31/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/11/2015 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 169 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011224401519 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rejane da Costa Cunha - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.594,57 mensais Assinatura: 01/09/2015 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 169 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010729311578 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosana Lúcia da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/12/2015 a 02/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/12/2015 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 169 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011247231504 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thales Cabral de Almeida Alves dos Reis - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.299,15 mensais Assinatura: 01/09/2015 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 169

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010889391448 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Beatriz Almeida de Carvalho - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/12/2015 a 29/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/12/2015 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 170 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010766301513 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Denise da Silva Ribeiro - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/12/2015 a 14/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/12/2015 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 170 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011587291350 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elaine Cristina da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/12/2015 a 01/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/12/2015 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 170 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011361801497 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Isabel Cristina Rodrigues - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/09/2015 a 02/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/09/2015 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 170 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011742501324 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Gorete de Lima - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/12/2015 a 22/06/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 22/12/2015 Registro na PGM: 01/02/2016 Livro: 175 Folha: 170 Belo Horizonte, 2 de fevereiro de 2016




FMC

Extrato do Termo de Compromisso para Cumprimento de Contrapartida Processo: 01.175834.15.42 Adotado: Fundação Municipal de Cultura\Imóvel situado à R. São Domingos do Prata, 650 Compromissária: Flávia Mota Magalhães Objeto: Cumprimento de contrapartida estabelecida pelo CDPCM-BH, no sentido de que a Compromissária realize ação nos moldes do Programa Adote Um Bem Cultural. Prazo: 27/01/2016 a 26/07/2017 Valor: R$ 19.063,80 (contrapartida) Assinatura: 27/01/2016 Registro: 02/02/2016 Livro: 18 Folha: 002 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Processo: 01.176081.14.10 Partes: Fundação Municipal de Cultura e Banco do Brasil S/A Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Prazo: 01/02/2016 a 31/01/2017 Assinatura: 29/01/2016 Registro: 02/02/2016 Livro: 18 Folha: 003



BELOTUR

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Beneficiário: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento, implementação e administração de beneficio alimentação e refeição aos servidores da BELOTUR Vigência: 12 meses a partir de 01/02/2016 Valor: R$ 956.792,72 Vinculação: Pregão Eletrônico nº 022/2013 Processo Administrativo: 28409/DRAF/2013. Registro: 283, Livro 03, fl. 40V Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR.



Beneficiário: Grêmio Recreativo Bloco Caricato Academia de Samba por Acaso. Objeto: Apresentação Artística no evento “Carnaval BH 2016”. Vigência: 90(noventa) dias a partir do dia 29/01/2016. Valor: R$ 6.000,00. Vinculação: Edital relativo Chamamento Público nº 001/2016. Processo Administrativo: 42616/DROE/2016. Registro: 284 Livro 03, fls.40v



BHTRANS

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2270/14. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A. Contratada: DTS Tecnologia da Informática S/A. Objeto: Prorrogar prazo de conclusão dos serviços por mais 12 meses. Vigência: 06/01/2016 a 05/01/2017. Valor: Sem ônus Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2318/14. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Elevadores Villarta Ltda. Objeto: Prorrogar vigência do contrato por 12 meses; conceder reajuste de 4,5% sobre o valor da prestação de serviços a partir de 16 de dezembro de 2015. Vigência: 16/12/2015 a 15/12/2016. Valor: R$ 44.154,00. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2325/14. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A. Contratada: Elevadores Villarta Ltda. Objeto: Prorrogar vigência do contrato por 12 meses; conceder reajuste de 4,5% sobre o valor da prestação de serviços a partir de 16 de dezembro de 2015. Vigência: 16/12/2015 a 15/12/2015. Valor: R$ 56.898,00. Extrato do Contrato n.º 2381/16. Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Spectrolab do Brasil Eireli – EPP. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, peças e acessórios de reposição do sistema de ar condicionado das Estações de Transferência do MOVE. Processo Licitatório: Pregão Presencial nº 10/2015 Vigência: 01/02/2016 a 30/09/2017 Valor: R$ 379.999,80.



SLU



Extrato do Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Eletrônica celebrado entre a Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU e a SEMAX Segurança Máxima Ltda. Processo nº 01-092.555-15-00. Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: SEMAX Segurança Máxima Ltda. Objeto: Prestação de serviços de vigilância eletrônica para a realização de projeto piloto de vigilância eletrônica, sem ônus para a SLU e/ou Município, pelo prazo de 30 (trinta) dias, em unidades de recebimento de pequenos volumes – URPV – da SLU e em pontos críticos de deposição clandestina. Data de assinatura: 18/01/2016.




Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010854611204 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Cobrape - Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos Ltda. - SC - 175/12 Objeto: Readequa a Planilha Orçamentária, para reprogramá-la com acréscimos e decréscimos de quantitativos, bem como exclui itens. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 13/01/2016 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 171 Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010310271387 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Itamaracá Ltda. - SC - 051/14 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 06/05/2016. Prazo: 90 dias Valor: inalterado Assinatura: 29/01/2016 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 171 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011729331437 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Sinarco Ltda. - AJ 017/15 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 02/04/2016, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e propósitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 03/01/2016 até a data de publicação no DOM. Prazo: 90 dias


Valor: inalterado Assinatura: 29/01/2016 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 171 Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010310271387 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Do Vale Engenharia e Comércio Ltda. - SC - 056/13 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 07/04/2016, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e propósitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 23/11/2015 até a data de publicação no DOM. Prazo: 60 dias Valor: inalterado Assinatura: 29/01/2016 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 171 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011054651412 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Ster Engenharia Ltda. - SC - 111/2014 Objeto: Readequa a Planilha Orçamentária, para reprogramá-la com acréscimo e decréscimo de quantitativos, bem como inclui itens. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 23/12/2015 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 171 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010311351350 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Circuito Engenharia e Construções Ltda. - SC - 070/13 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, a partir de 03/08/2015 a 01/04/2017, estabelece gestão do contrato, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 03/08/2015, até a data da publicação de seu extrato no DOM. Prazo: 607 dias Valor: inalterado Assinatura: 27/01/2016 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 172 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010248511227 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Conata Engenharia Ltda. - SC - 085/12 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, de 08/02/2015 a 29/12/2016, estabelece gestão do contrato, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 08/02/2015, até a data da publicação de seu extrato no DOM. Prazo: 690 dias

Valor: inalterado Assinatura: 27/01/2016 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 172 Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010411691136 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Conata Engenharia Ltda. - SC - 119/11 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, de 30/09/2015 a 24/09/2016, estabelece gestão do contrato, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 30/09/2015, até a data da publicação de seu extrato no DOM. Prazo: 360 dias Valor: inalterado Assinatura: 27/01/2016 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 172 Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011776131040 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Itamaracá Ltda. - SC - 075/11 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, de 16/01/2015 a 19/12/2016, estabelece gestão do contrato, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 16/01/2015, até a data da publicação de seu extrato no DOM. Prazo: 703 dias Valor: inalterado Assinatura: 29/01/2016 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 172 Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011775901046 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Urbe Consultoria e Projetos Ltda. - SC - 050/11 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, de 16/09/2015 a 29/01/2017, estabelece gestão do contrato, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 16/09/2015, até a data da publicação de seu extrato no DOM. Prazo: 500 dias Valor: inalterado Assinatura: 21/01/2016 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 172 Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 012007511136 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Beling Engenharia Empreendimentos Ltda. - SC - 056/12

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 01/11/2016, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e propósitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 11/05/2014, até a data de publicação de seu extrato no DOM. Prazo: 270 dias Valor: inalterado Assinatura: 29/01/2016 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 173 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011222421202 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Carvalho Queiroz Engenharia Ltda. - SC- 028/13 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 31/01/2017. Prazo: 365 dias Valor: inalterado Assinatura: 29/01/2016 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 173 Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011314601193 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Companhia da Obra Engenharia e Construções Ltda. - SC - 255/11 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 01/12/2016, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e propósitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 24/08/2015, até a data de publicação de seu extrato no DOM. Prazo: 300 dias Valor: inalterado Assinatura: 29/01/2016 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 173 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010861721214 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Despro - Desenvolvimento de Projetos e Consultoria Ltda. - SC - 151/12 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 18/07/2016, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e propósitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 27/05/2015, até a data de publicação de seu extrato no DOM. Prazo: 180 dias Valor: inalterado Assinatura: 20/01/2016 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 173 Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010524091371 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Eficiência Construtora Ltda. - SC - 068/13

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 03/08/2016, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e propósitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 14/09/2015, até a data de publicação de seu extrato no DOM. Prazo: 180 dias Valor: inalterado Assinatura: 29/01/2016 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 173 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011092831295 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Circuito Engenharia e Construções Ltda. - SC - 157/12 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, de 02/10/2015 a 01/06/2017, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito, a partir de 02/10/2015, até a data da publicação. Prazo: 608 dias Valor: inalterado Assinatura: 27/01/2016 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 174 Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011297231249 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Itamaracá Ltda. - SC - 149/12 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 04/09/2016, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e propósitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 01/02/2015 até a data de publicação no DOM. Prazo: 120 dias Valor: inalterado Assinatura: 29/01/2016 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 174 Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010107861299 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Engesolo Engenharia Ltda. - SC-117/12 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 16/11/2016, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e propósitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 07/10/2015 até a data de publicação no DOM. Prazo: 406 dias Valor: inalterado Assinatura: 29/01/2016 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 174 Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010618781282

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construções Ltda. - SC - 103/12 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 04/07/2016, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e propósitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 25/12/2015 até a data de publicação no DOM. Prazo: 150 dias Valor: inalterado Assinatura: 29/01/2016 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 174 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010305431320 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Horizontes Arquitetura e Urbanismo Ltda. - SC - 098/13 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 18/07/2016, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e propósitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 04/08/2015 até a data de publicação no DOM. Prazo: 180 dias Valor: inalterado Assinatura: 26/01/2016 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 174 Extrato do Vigésimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010262331249 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construções Ltda. - SC - 088/12 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 02/10/2016, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e propósitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 21/11/2015 até a data de publicação no DOM. Prazo: 240 dias Valor: inalterado Assinatura: 29/01/2016 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 175 Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011670181140 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construções Ltda. - SC-008/12 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 02/08/2016, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e propósitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 06/12/2015 até a data de publicação no DOM. Prazo: 180 dias Valor: inalterado Assinatura: 29/01/2016 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 175 Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011304401574

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Rogério da Silva Rosa Lessa Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº U 00.0041, na Feira de Plantas e Flores Naturais, para exploração de atividade de comercialização. Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 6.360,00 Assinatura: 06/11/2015 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 175 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040013461400 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Tecnisys Informática e Assessoria Empresarial Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato. Prazo: 27/01/2016 a 29/07/2016 Valor: inalterado Assinatura: 15/01/2016 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 175

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040013201505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Futura Comércio de Materiais Educacionais Ltda. - ME Objeto: Fornecimento de brinquedos permanentes gangorra em polietileno, casa de boneca, gira-gira - carrossel e túnel lúdico, conforme Anexos do Contrato, lotes 3, 4, 5 e 6, respectivamente, prestando caução em dinheiro no valor de R$ 3.414,00. Prazo: 180 dias Valor: R$ 113.800,00 Assinatura: 29/01/2016 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 176

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010360461490 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gabriela Regina Rosa - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/09/2014 a 11/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/09/2014 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 176 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010390981580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Monica das Graças Moreira Zacarias - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/12/2014. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.546,25 mensais Assinatura: 02/01/2015 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 176 Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011341451504 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Selma Maria Rodrigues Rosa Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº U 00.0014, na Feira de Plantas e Flores Naturais, para exploração de atividade de comercialização. Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 3.608,40 Assinatura: 06/11/2015 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 176 Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011341391501 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Uriel Domingos Rosa Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº U 00.0012, na Feira de Plantas e Flores Naturais, para exploração de atividade de comercialização. Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 3.608,40 Assinatura: 06/11/2015 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 176 Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010524091371 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Circuito Engenharia e Construções Ltda. - SC - 068/14 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 01/12/2016, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e propósitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 14/09/2015 até a data de publicação no DOM. Prazo: 300 dias Valor: inalterado Assinatura: 01/02/2016 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 177 Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010268521422 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Itamaracá Ltda. - SC - 015/14

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 08/05/2016, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e propósitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 08/01/2016 até a data de publicação no DOM. Prazo: 120 dias Valor: inalterado Assinatura: 29/01/2015 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 177 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011220711483 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elaine Aparecida da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 08/09/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 05/09/2014 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 177 Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011266051559 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Elza Raimunda Gomes Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº U 00.0005, na Feira de Plantas e Flores Naturais, para exploração de atividade de comercialização. Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 4.750,80 Assinatura: 06/11/2015 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 177 Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011102641590 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Márcio Afonso Meireles Mourão Júnior Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº U 00.0031, na Feira de Plantas e Flores Naturais, para exploração de atividade de comercialização. Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 7.440,00 Assinatura: 06/11/2015 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 177 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011640401517 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabia Lais Cotrim Fernandes - médica clínica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 11/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.799,15 mensais Assinatura: 28/10/2015 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 178 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011661851490 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Grasiela Natalia de Oliveira - farmacêutica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 20/11/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.921,35 mensais Assinatura: 19/11/2014 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 178 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011656511465 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jacqueline Ferreira - auxiliar em enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 20/11/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 19/11/2014 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 178 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011070041500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rogéria Maria da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 12/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 08/06/2015 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 178 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011262141480 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Shirley Meirelles Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/09/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 09/09/2014 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 178

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011416171422 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cleginaldo Eustáquio Reis - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/10/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.113,06 mensais Assinatura: 14/10/2014 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 179 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010088901430 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luzia de Jesus Profeta - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/08/2014 a 02/02/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/08/2014 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 179 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010726801540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Michele Candida de Melo - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 08/08/2015 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 179 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010726801540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Michele Candida de Melo - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 12/05/2015. Assinatura: 20/05/2015 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 179 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011748301475 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rafael Souza Coelho - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 19/11/2014 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 179 Extrato do Termo de Apostila Processo: 011249541365 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Contratado(a): Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte Objeto: Altera a Cláusula Terceira - Do Valor, do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, passando o valor global para R$ 845.040,20. Assinatura: 15/01/2016 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 180 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011688891433 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Cristiane Ramos Pereira Objeto: Prorroga o Contrato de 12/01/2016 a 11/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.060,71 mensais Assinatura: 11/01/2016 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 180 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010986691230 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elaine Dagma Gonzaga Campos Torga - farmacêutica bioquímica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/06/2014 a 17/12/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/06/2014 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 180 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011748261406 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Janaina de Souza Matias - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 19/11/2014 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 180 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010784021489

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Letícia Pereira de Morais - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/11/2014 a 11/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/11/2014 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 180 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010418101539 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabíola Caroline de Almeida - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 31/03/2015 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 181 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010418101539 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabíola Caroline de Almeida - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/06/2015. Assinatura: 01/10/2015 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 181 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011505591338 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Francisco Elias Monteiro da Silva - enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para execução do Monitoramento Rápido de Cobertura Vacinal 2013. Prazo: 01/10/2013 a 01/11/2013 Valor: R$ 2.964,00 Assinatura: 30/09/2013 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 181 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011596301320 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Josiane Cristina de Paiva Oliveira Ferreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 28/11/2013 a 16/02/2014 Valor: R$ 963,00 mensais Assinatura: 26/11/2013 Registro na PGM: 02/02/2016

Livro: 175 Folha: 181 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011118091323 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Cristina Pereira de Aguiar - técnica de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/12/2013. Assinatura: 22/04/2015 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 181 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011788661200 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Helena Silva Benevides Rocha - médica clínica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/03/2013. Assinatura: 17/10/2013 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 182 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011246221254 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): André Leite de Araújo - enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 31/12/2012. Assinatura: 25/11/2013 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 182 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010432751316 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Barbara Athayde Casasanta - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/08/2013 a 06/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo, bem como altera lotação, jornada e remuneração, a partir de 17/02/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.156,96 mensais Assinatura: 06/08/2013 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 182 Extrato do Termo de Apostila Processo: 011763091427 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Guillermo Antonio Macias Rondon Objeto: Retifica, em virtude erro material, a Ordem de Serviço, onde se lê: "05/01/2014", leia-se: "05/01/2015"; a Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo, onde se lê: "05/07/2014 à 04/01/2015", leia-se: "05/01/2015 à 04/07/2015"; e a Cláusula Primeira do Segundo Termo Aditivo, onde se lê: "05/07/2015 à 04/01/2016", leia-se: "05/01/2016 à 04/07/2016". Assinatura: 04/01/2016

Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 182 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011656551416 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lidiane Aparecida Sabino dos Reis Fragoso - auxiliar em enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 24/11/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 18/11/2014 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 182 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010416141509 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ademar de Moreira Pires - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/08/2015 a 22/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 21/08/2015 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 183 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011654751353 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Barbara Paranhos de Andrade - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/08/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.127,38 mensais Assinatura: 06/12/2013 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 183 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010469761498 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Felipe dos Santos Nascimento - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/09/2014 a 07/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/11/2014 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 183 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010689431462 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leandro Avelar Vaz Resende - médico cirurgião Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/11/2014 a 04/05/2015.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/11/2014 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 183 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011751411405 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodrigo Alves Rodrigues - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue, a partir de 01/12/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 01/11/2014 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 183 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010418321490 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniel Leite Barreto - médico generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/10/2014 a 30/03/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/09/2014 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 184 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010781901402 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Débora Christina Aguiar Batista da Malta - fonoaudióloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/12/2014 a 12/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/12/2014 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 184 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010050951480 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marta Gonçalves - técnica em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/09/2014 a 07/03/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/03/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.236,25 + R$ 137,00 mensais Assinatura: 05/09/2014 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 184 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010491521550 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Neusa Maria do Nascimento - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/10/2015 a 21/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 21/10/2015 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 184 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011163491483 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nívea de Oliveira Rosa - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/08/2015 a 13/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/08/2015 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 184

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011456741408 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nelye Aparecida Macedo - auxiliar em enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/10/2015 a 21/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 21/10/2015 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 185

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010889081333 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Olga Cristina de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 28/11/2015. Assinatura: 08/01/2016 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 185 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010975441571 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ondina Maria de Andrada Couto e Andrada - dermatologista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.314,17 mensais Assinatura: 25/06/2015 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 185 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011705441402

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Oneida Celso dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/06/2015 a 11/12/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 11/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 + R$ 137,50 mensais Assinatura: 11/06/2015 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 185 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010469361473 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ordelia Mares Farias Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/10/2015 a 27/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/10/2015 Registro na PGM: 02/02/2016 Livro: 175 Folha: 185 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010834351487 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC - 110/2014 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 30/01/2017. Prazo: 360 dias Valor: inalterado Assinatura: 01/02/2016 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha:186 Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010197311226 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Seisan Engenharia e Construções Ltda. - SC - 075/12 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 04/08/2016, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e propósitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 22/09/2014, até a data de publicação de seu extrato no DOM. Prazo: 180 dias Valor: inalterado Assinatura: 01/02/2016 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha:186




Extrato do Termo de Apostila


Processo: 011356251395 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): CGP - Consultoria Gerenciamento e Planejamento Ltda. - SC - 64/14 Objeto: Retifica a Cláusula Décima Quinta do Contrato, onde se lê: "... Presta fiança no valor de R$ 87.962,62 (oitenta e sete mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos)...", leia-se: "... Presta fiança no valor de R$ 199.915,06 (cento e noventa e nove mil, novecentos e quinze reais e seis centavos)...". Assinatura: 29/12/2015 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 186 Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 011833661057 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): GPO Mercantil e Engenharia Ltda. - SC- 048/11 Objeto: Ajustar mútuos direitos e obrigações, mediante reconhecimento de crédito em favor da Contratada. Prazo: inalterado Valor: R$ 18.780,17 Assinatura: 29/12/2015 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 186 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010359971587 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Neuza Maria Ferreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 31/12/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 30/12/2014 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 186 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011459401349 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Estela de Cássia Pereira - assistente social Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/10/2015 a 22/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 22/10/2015 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 187 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011485431284 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kelly Cristina Alves Ribeiro - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/09/2014 a 02/03/2015.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/09/2014 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 187 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011297781400 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Taciane Marta Teodoro Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/09/2015 a 21/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/09/2015 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 187 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011693011403 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aline Cristine Vieira - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/11/2015 a 25/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 21/12/2015 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 188 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010220201428 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiane Aparecida do Nascimento - ASB Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 19/12/2015. Assinatura: 29/12/2015 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 188 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010808141489 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gustavo Luiz Pereira Gomes - fisioterapeuta Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/12/2015 a 29/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/12/2015 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 188 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011508171402 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ildete Gonçalves Figueiredo - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/11/2015 a 02/05/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/10/2015 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 188 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010727491544 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sônia Criti de Oliveira - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2015 a 31/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/12/2015 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 188 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010946101598 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Paula de Paiva Resende - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.586,60 mensais Assinatura: 22/06/2015 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 189 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011456141486 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aurea Marques de Souza - fonoaudióloga Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/10/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.372,69 mensais Assinatura: 08/10/2014 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 189 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010342231593 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Izabel Gomes dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/09/2015 a 16/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/08/2015 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 189 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010168011384

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marisa Ramos Barbosa Alves - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/08/2013 a 13/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/08/2013 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 189 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011445641474 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Simone Santos Venceslau - auxiliar em enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/10/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 955,80 mensais Assinatura: 17/10/2014 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 189 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010992491360 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luiza de Araújo Ramos - médica veterinária Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/07/2015 a 22/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 22/07/2015 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 190

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010728851552 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Armelinda dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/11/2015 a 18/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/11/2015 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 190

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010389651335 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marli Fernandes da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/09/2014 a 25/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/09/2014 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 190

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010389651335 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marli Fernandes da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/03/2015 a 25/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/03/2015 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 190 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010562431524 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sheila Lúcia de Freitas Pinto - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/07/2015 a 24/01/2016, conforme SCD 6524 do dia 24/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/07/2015 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 190 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010585211504 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Rodrigues de Carvalho - técnica de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 11/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.633,39 mensais Assinatura: 06/05/2015 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 191 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010960111554 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elvira Tribusi - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/12/2015 a 28/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/12/2015 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 191 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011688991306 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ophir Pereira de Guimarães Neto - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/06/2014 a 02/12/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/06/2014 Registro na PGM: 03/02/2016

Livro: 175 Folha: 191 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011688991306 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ophir Pereira de Guimarães Neto - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/12/2014 a 02/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/12/2014 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 191 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011688991306 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ophir Pereira de Guimarães Neto - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/06/2015 a 02/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/06/2015 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 191 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011534741393 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aline Zocrato Alves de Sousa - médica pediatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.627,38 mensais Assinatura: 12/11/2013 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 192 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010724361305 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Elena Rodrigues Penido - agente de combate a endemias Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/06/2013 a 17/12/2013. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/06/2013 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 192 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010724361305 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Elena Rodrigues Penido - agente de combate a endemias Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/12/2013 a 17/06/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 18/12/2013 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 192 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010724361305 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Elena Rodrigues Penido - agente de combate a endemias Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/06/2014 a 17/12/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/06/2014 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 192 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010724361305 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Elena Rodrigues Penido - agente de combate a endemias Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/12/2014 a 17/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/12/2014 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 192 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010740351599 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Benedito Scaranci Fernandes - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 12/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.954,17 mensais Assinatura: 08/05/2015 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 193 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010907631476 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruno Maia de Resende - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/11/2014 a 03/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/11/2014 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 193 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010907631476 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruno Maia de Resende - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/05/2015 a 03/11/2015.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/04/2015 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 193 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010391281540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lourdes de Castro Almeida - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/07/2015 a 26/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/11/2015 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 193 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011425131381 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Olga dos Santos Laudelino - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/10/2015 a 20/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/10/2015 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 193 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011118431280 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): José Pedro Jorge Filho - médico cardiologista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/07/2013 a 04/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/07/2013 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 194 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010911341355 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Cândida de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/04/2014 a 15/10/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/04/2014 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 194 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010911341355

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Cândida de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/10/2014 a 15/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/10/2014 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 194 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010689421408 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Merineide Maria dos Santos Maia - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 02/12/2014. Assinatura: 19/12/2014 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 194 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011864541537 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Orlando Antonio Ribeiro Filho - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 31/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 29/12/2015 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 194 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010910841389 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Pianetti Antunes - médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 23/09/2013. Assinatura: 18/10/2013 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 195 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011246191592 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruna Rafaela Martins de Oliveira - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 28/08/2015 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 195 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011505841385 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Jarbas Roberto Santana de Almeida - enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para execução do Monitoramento Rápido de Cobertura Vacinal 2013. Prazo: 01/10/2013 a 01/11/2013 Valor: R$ 2.964,00 Assinatura: 30/09/2013 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 195 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010773901466 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucas Rafael Rodrigues Moreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 08/05/2014 a 16/07/2014 Valor: R$ 1.522,26 mensais Assinatura: 20/05/2014 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 195 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010773901466 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucas Rafael Rodrigues Moreira - enfermeiro Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/07/2014 a 13/11/2014, conforme SCD 6210 do dia 09/07/2014. Prazo: 119 dias Valor: inalterado Assinatura: 16/07/2014 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 195 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011372831384 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fábio de Oliveira Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/02/2014 a 02/08/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/01/2014 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 196 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011372831384 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fábio de Oliveira Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/08/2014 a 02/02/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/08/2014 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 196

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011950131216 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcelo Horta Petrillo - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/03/2013 a 13/09/2013. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/03/2013 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 196 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011950131216 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcelo Horta Petrillo - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/09/2013 a 13/03/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/09/2013 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 196 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011950131216 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcelo Horta Petrillo - médico ortopedista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/10/2013. Assinatura: 21/11/2013 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 196 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010734841547 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Glaucia Cristina Aparecida Ferreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 25/05/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 21/05/2015 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 197 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011247061595 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Josias Luis da Silva - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 01/09/2015 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 197 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010975841596 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leonardo Rodrigo Fernandes - médico generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 02/07/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 01/07/2015 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 197 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011088651598 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leonardo Tadeu Napoleão Gonçalves - médico generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/07/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 14/07/2015 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 197 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010222291572 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Levy de Abreu Maia - psicólogo Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/08/2015 a 03/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/08/2015 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 197 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011143231338 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Allan de Oliveira Poncio - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 14/08/2013. Assinatura: 15/08/2013 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 198 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011522871300

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carlos Eduardo Belfort Ribeiro Marques - enfermeiro Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/11/2014 a 06/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/11/2014 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 198 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011301441400 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lúcia Regina Paiva Bezerra - médica clínica Objeto: Altera lotação, jornada e remuneração, a partir de 15/06/2015. Prazo: inalterado Valor: R$ 8.438,34 mensais Assinatura: 05/08/2015 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 198 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011046651476 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Noely Rosária Zocrato Medeiros - médico generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/08/2015 a 06/02/2016, bem como altera lotação e remuneração, a partir de 25/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 9.638,34 mensais Assinatura: 16/11/2015 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 198 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010407101559 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Priscila Isa de Resende - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/08/2015 a 21/02/2016, bem como altera jornada, lotação, plantão e remuneração, conforme Cláusula Segunda. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.299,15 mensais Assinatura: 21/08/2015 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 198 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011089141500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Barbara Cristina Bortoloto silva - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 31/07/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais

Assinatura: 30/07/2015 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 199 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011091131508 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Barbara Isabela Ferreira Fazendeiro - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 03/08/2015 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 199 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011439511556 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bate-Seba Andrade Teixeira - auxiliar em saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 06/10/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.415,51 mensais Assinatura: 05/10/2015 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 199 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010231631410 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jaqueline Aparecida de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/02/2015 a 23/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/02/2015 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 199 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010231631410 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jaqueline Aparecida de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/08/2015 a 23/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 21/08/2015 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 199 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010184911521 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Adriana Miranda Santiago - médica clínica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 07/04/2015. Assinatura: 07/10/2015 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 200 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011410001452 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Irany Alves Pedro Silva - psicólogo Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/10/2015 a 15/04/2016, bem como altera jornada, lotação e remuneração, a partir de 24/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.331,77 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 15/10/2015 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 200 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010733331561 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Janine Madureira Rodrigues - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/11/2015 a 30/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/10/2015 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 200 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010737871579 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wellington da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/06/2015 a 12/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/06/2015 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 200 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010737871579 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wellington da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/12/2015 a 12/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/12/2015 Registro na PGM: 03/02/2016 Livro: 175 Folha: 200





FMC

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.059957.12.14 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP Objeto: Prorrogar a vigência do contrato, bem como alterar o valor e a forma de pagamento do mesmo, além de disciplinar novo escopo da prestação de serviços, novo cronograma financeiro, dotação orçamentária e altera a redação dos itens 6.8 e 6.17 da cláusula sexta do 2º Termo Aditivo. Prazo: 01/01/2016 a 31/12/2016 Valor: R$ 3.102.143,00 Assinatura: 03/02/2016 Registro: 04/02/2016 Livro: 18 Folha: 005 Extrato do Termo de Convalidação Processo: 01.059957.12.14 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP Objeto: Com fulcro na Lei Federal nº 9.784/99, ficam ratificados e convalidados todos os atos concernentes ao Contrato decorrente da Dispensa de Licitação n.º 2012/0007, firmado entre a Fundação Municipal de Cultura e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP., referente a prestação de serviço para realização do projeto ação de formação artística e cultural, praticados no período de 01 de janeiro de 2016 até a data da assinatura do 3º Termo Aditivo ao Contrato, conforme documentos e pareceres técnicos e jurídicos constantes do processo administrativo. Assinatura: 03/02/2016 Registro: 04/02/2016 Livro: 18 Folha: 006



BELOTUR

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A– BELOTUR. Beneficiário: Ultrapassaro Ltda - ME Objeto: Apresentação Artística no evento “Carnaval BH 2016”. Vigência: 90(noventa) dias a partir do dia 29/01/2016. Valor: R$ 7.000,00. Vinculação: Edital relativo Chamamento Público nº 001/2016. Processo Administrativo: 42623/DROE/2016. Registro: 285, Livro 03, fls.40v Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A– BELOTUR.


Beneficiário: Andreia de Oliveira Marques Objeto: Representação artística da personagem “Princesa do Carnaval BH/2016". Vigência: Início em 12/12/2015 e término após a eleição da Corte Momesca do Carnaval de 2017. Valor: R$ 5.000,00. Vinculação: Regulamento para a eleição da rainha e princesa do carnaval 2016 publicado em 14 de novembro de 2015 no Diário Oficial do Município. Processo Administrativo: 42545/DROE/2016. Registro: 286, Livro 03, fls. 40v Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A– BELOTUR. Beneficiário: Instituto Provavi – Projeto Valorizando a Vida Objeto: Apresentação Artística no evento “Carnaval BH 2016”. Vigência: 90(noventa) dias a partir do dia 29/01/2016. Valor: R$ 6.000,00. Vinculação: Edital relativo Chamamento Público nº 001/2016. Processo Administrativo: 42618/DROE/2016. Registro: 287, Livro 03, fls.41 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A– BELOTUR. Beneficiário: Instituto Provavi – Projeto Valorizando a Vida Objeto: Apresentação Artística no evento “Carnaval BH 2016”. Vigência: 90(noventa) dias a partir do dia 29/01/2016. Valor: R$ 7.000,00. Vinculação: Edital relativo Chamamento Público nº 001/2016. Processo Administrativo: 42619/DROE/2016. Registro: 288, Livro 03, fls.41



SUDECAP

EXTRATO DA APOSTILA Nº 01 AO CONTRATO DJ 008/15 – DISPENSA LICITAÇÃO Processo: 01-150.683/15-29 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA Objeto: Licenciamento (quatro licenças – inlusive Kit Informático-mídia) do programa ArcGis for desltop Advanced (formerly Arcinfo) Concurrente Use Licence; treinamento Arc1: Introdução ao GIS-versão 10.3 ou superior em português com duração de 16 horas incluída logística (hospedagem e passagem aérea) para 2 alunos em São Paulo; Treinamento Arc2: Fluxos de Trabalhos Essenciais-10.3 ou superior em português com duração de 24 horas incluída logística (hospedagem e passagem aérea) para 2 alunos em São Paulo e suporte especializado (1 dia). Objetivo: Retificar o número do processo expresso no caput do contrato: Onde se lê: PROCESSO: nº 01-108.967/15-68; Leia-se PROCESSO: nº 01-150.683/15-29. Data Assinatura: 06/01/16. Registro na SUDECAP: 02/02/2016 – Livro nº 01 – Folha nº 118. EXTRATO DO CONTRATO DJ 10/2015 – LICITAÇÃO SP 06/2015 Processo: 04-000.895/15-93 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: ART PAPER PAPEIS LTDA Objeto: fornecimento, pela contratada, de 4.500 (quatro mil e quinhentas) resmas de papel sulfite, reprográfico, cor ultra branca, gramatura 75g/m2, formato A4 (210x297mm) para uso em


impressora laser; espessura de 97 micra (variação aceitável de +/-4), teor de umidade: 3,5% (variação aceitável +/-0,4); opacidade mínima: 87%, alvura 100%, alinhamento das fibras no papel: longitudinal, teor de fibras 100% polpa de madeira para fins industriais, PH: alcalino na cor branca, corte do papel: rotativo; pacote com 500 folhas (embalagem com revestimento BOPP) Prazo: 12 (doze) meses, tendo início no dia da assinatura do contrato. Valor: o valor deste Contrato, a preços de junho/2015 é de R$ 41.625,65 (quarenta e um mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Dotação orçamentária: 2702.0012.04.122.057.2.584.0001, natureza da despesa 339030.12, fonte de recursos 03.00 e SICOM 100 da SUDECAP. Data da assinatura: 29/01/2016. Registro na SUDECAP em 03/02/16 – Livro nº 01 – Folha nº 118. EXTRATO DO CONTRATO DJ 19/2015 – LICITAÇÃO SP 07/2015 Processo: 04-000.896/15-56 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: GONÇALVES e CASTRO MATERIAIS BÁSICOS LTDA-EPP Objeto: o fornecimento, pela contratada, dos seguintes materiais: Item 01: areia lavada, equivalência de areia acima de 80%, zona 4 de granulometria, de acordo com a NBR 7217, índice de impurezas orgânicas menor que 300 PPM; Obs: a contratada deverá programar entrega mensal de 16,666 m³ de areia a empresa vencedora da licitação deverá encaminhar uma amostra do material para análise de solos, antes da entrega em nosso almoxarifado do Horto; Item 02: cimento Portland, comum, saco com 50 KG; Obs: a contratada deverá programar entrega mensal de 100 SC de cimento; Item 05: argamassa para assentamento de pastilhas de vidro, pastilhas de cerâmica e cerâmica, em pisos e paredes internas e externas, locais sujeitos a maresia e umidade, colante, tipo AC III (segundo norma ABNT NBR 14.081), composta de cimento, aditivos especiais e pigmentos sintéticos, saco com 20Kg; Obs: a contratada deverá programar a entrega de 10 SC/MÊS ou de acordo com a necessidade; Valor: o valor deste Contrato, a preços de junho/2015 é de R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais). Dotação orçamentária: 2702.0110.04.122.044.1.219.449051-03-0400 e SICOM 100 da SUDECAP. Data da assinatura: 29/12/2015. Registro na SUDECAP em 03/02/16 – Livro nº 01 – Folha nº 119. EXTRATO DO CONTRATO DJ 20/2015 – LICITAÇÃO SP 07/2015 Processo: 04-000.896/15-56 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: FX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI-ME Objeto: o fornecimento, pela contratada, dos seguintes materiais: Item 03: Argamassa para pisos e paredes internas, colante, tipo AC I (segundo norma ABNT NBR 14.081) composta de cimento estrutural, areia de quartzo, aditivos e calcários, saco com 20 Kg. Item 04: Argamassa para pisos e paredes internas e externas, colante, tipo AC II (segundo norma ABNT NBR 14.081) composta de areia de quartzo, aditivos e polímeros, saco com 20 Kg. Item 06: Argamassa tipo rejunte, cor branca, saco com 1 Kg. Item 07: Argamassa tipo rejunte, cor cinza, saco com 1 Kg. Item 08: Argamassa tipo rejunte, cor preto, saco com 1 Kg. Obs1: Para os itens 03 e 04, a contratada deverá programar a entrega de 10 SC/mês ou de acordo com a necessidade da contratada. Obs2: Para os itens 06, 07 e 08, a contratada deverá programar a entrega de 05 SC/mês ou de acordo com a necessidade da contratada.

Valor: o valor deste Contrato, a preços de junho/2015 é de R$ 3.197,40 (três mil, cento e noventa e sete reais e quarenta centavos). Dotação orçamentária: 2702.0110.04.122.044.1.219.449051-03-0400 e SICOM 100 da SUDECAP. Data da assinatura: 29/12/2015. Registro na SUDECAP em 03/02/16 – Livro nº 01 – Folha nº 119.



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Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2309/14. Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU Contratada: Rednawtur Ltda. Objeto: Prorrogar prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses; reduzir o objeto contratado em 54,53% do valor inicial atualizado do Contrato. Vigência: 17/07/2015 a 16/07/2016. Valor: R$ 98.448,00




Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011818931162 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Empresa de Transporte Apoteose Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/02/2016 a 31/01/2017, reajusta o valor, prestando garantia no valor de R$ 15.660,16. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.1461.252,24 Assinatura: 28/01/2016 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 02

Ata de Registro de Preços Processo: 040013831517 Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Detentor: Hidrobrás Águas Minerais do Brasil Ltda. Objeto: Aquisição de água mineral sem gás em galões de 20 litros, incluindo o empréstimo, em regime de comodato, de garrafões e suportes, destinados a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas no Anexo I da Ata de Registro de Preço. Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM Valor: R$ 1.424.943,00




Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011296761180 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Locador(a): Hugo Iglésias Fernandes e Alice Pereira Pinto Iglésias Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 14/12/2015, reduz o valor, bem como convalida todos os atos praticados, a partir de 14/12/2015, até a data de sua publicação. Prazo: 12 meses Valor: R$ 67.015,68 Assinatura: 08/01/2016 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 02

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010096601504 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Briza Micheline dos Reis Maia Objeto: Permite o uso da Loja 02, localizada na Central de Abastecimento Municipal - CAM. Prazo: 12 meses Valor: R$ 3.630,00 Assinatura: 29/01/2016 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 03 Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010096601504 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Camila Lacerda de Oliveira Objeto: Permite o uso da Loja 11, localizada na Central de Abastecimento Municipal - CAM. Prazo: 12 meses Valor: R$ 3.003,60 Assinatura: 29/01/2016 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 03 Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010096601504 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Comercial Lagoa Bonita Ltda. - ME Objeto: Permite o uso da Loja 30, localizada na Central de Abastecimento Municipal - CAM. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.908,00 Assinatura: 29/01/2016 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 03 Extrato do Termo de Permissão de Uso

Processo: 010096601504 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Djaime Rodrigues Objeto: Permite o uso da Loja 32, localizada na Central de Abastecimento Municipal - CAM. Prazo: 12 meses Valor: R$ 2.376,00 Assinatura: 29/01/2016 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 03 Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010096601504 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Eduardo Martins da Cruz Objeto: Permite o uso da Loja 05, localizada na Central de Abastecimento Municipal - CAM. Prazo: 12 meses Valor: R$ 3.600,00 Assinatura: 29/01/2016 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 03 Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010096601504 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Império dos Ovos Ltda. - ME Objeto: Permite o uso das Lojas 18, 19 e 20, localizadas na Central de Abastecimento Municipal - CAM. Prazo: 12 meses Valor: R$ 6.000,00 Assinatura: 29/01/2016 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 03 Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010096601504 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): José Wilson de Souza - ME Objeto: Permite o uso da Loja 01, localizada na Central de Abastecimento Municipal - CAM. Prazo: 12 meses Valor: R$ 4.723,08 Assinatura: 29/01/2016 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 03 Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010096601504

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Laticínios Ferreira e Talim Ltda. - ME Objeto: Permite o uso das Lojas 23 e 24, localizadas na Central de Abastecimento Municipal - CAM. Prazo: 12 meses Valor: R$ 9.687,00 Assinatura: 29/01/2016 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 03 Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010096601504 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Latimel Laticínios e Mercearia Ltda. - ME Objeto: Permite o uso das Lojas 25 e 26, localizadas na Central de Abastecimento Municipal - CAM. Prazo: 12 meses Valor: R$ 5.400,00 Assinatura: 29/01/2016 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 03 Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010096601504 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Lúcia Maria da Silva Objeto: Permite o uso do Box nº 05, localizado na Central de Abastecimento Municipal - CAM. Prazo: 12 meses Valor: R$ 708,00 Assinatura: 29/01/2016 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 03 Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010096601504 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Luíz Bernardo Barbalho Objeto: Permite o uso da Loja 03, localizada na Central de Abastecimento Municipal - CAM. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.920,00 Assinatura: 29/01/2016 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 03 Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010096601504

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Marcos Bruno da Silva Coelho Objeto: Permite o uso do Box nº 02, localizado na Central de Abastecimento Municipal - CAM. Prazo: 12 meses Valor: R$ 316,20 Assinatura: 29/01/2016 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 03 Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010096601504 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Marcos Bruno da Silva Coelho Objeto: Permite o uso do Box nº 03, localizado na Central de Abastecimento Municipal - CAM. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.558,80 Assinatura: 29/01/2016 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 03 Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010096601504 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Maria Consuelo Barros Objeto: Permite o uso das Lojas 09 e 10, localizadas na Central de Abastecimento Municipal - CAM. Prazo: 12 meses Valor: R$ 3.432,00 Assinatura: 29/01/2016 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 03 Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010096601504 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Moisés André Lopes Objeto: Permite o uso das Lojas 14 e 15, localizada na Central de Abastecimento Municipal - CAM. Prazo: 12 meses Valor: R$ 3.600,00 Assinatura: 29/01/2016 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 03 Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010096601504 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Roberto Souza Regis

Objeto: Permite o uso da Loja 31, localizada na Central de Abastecimento Municipal - CAM. Prazo: 12 meses Valor: R$ 5.985,60 Assinatura: 29/01/2016 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 03 Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010096601504 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): T. P. Lima & Lemos Loteria Ltda. - ME Objeto: Permite o uso das Lojas 12 e 13, localizada na Central de Abastecimento Municipal - CAM. Prazo: 12 meses Valor: R$ 4.188,00 Assinatura: 29/01/2016 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 03 Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010096601504 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Valdir Bernardo Moreira Objeto: Permite o uso do Box nº 04, localizado na Central de Abastecimento Municipal - CAM. Prazo: 12 meses Valor: R$ 837,60 Assinatura: 29/01/2016 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 03 Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010096581554 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Alvair de Araújo Rodrigues Objeto: Permite o uso do Box 12, localizado na Feira Coberta do Padre Eustáquio. Prazo: 12 meses Valor: R$ 4.560,00 Assinatura: 29/01/2016 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 04 Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010096581554 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Chaves Variedades Ltda. Objeto: Permite o uso da Loja 01, localizada na Feira Coberta do Padre Eustáquio.

Prazo: 12 meses Valor: R$ 4.810,44 Assinatura: 29/01/2016 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 04 Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010096581554 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Frigorífico Generoso Ltda. Objeto: Permite o uso da Loja 03, localizada na Feira Coberta do Padre Eustáquio. Prazo: 12 meses Valor: R$ 12.000,00 Assinatura: 29/01/2016 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 04 Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010096581554 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Laticínios Dias Ltda. Objeto: Permite o uso da Loja 04, localizada na Feira Coberta do Padre Eustáquio. Prazo: 12 meses Valor: R$ 3.216,00 Assinatura: 29/01/2016 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 04 Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010096581554 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Mariano Cândido Objeto: Permite o uso do Box 03, localizado na Feira Coberta do Padre Eustáquio. Prazo: 12 meses Valor: R$ 6.000,00 Assinatura: 29/01/2016 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 04 Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010096581554 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Marisa Silva Araújo Objeto: Permite o uso do Box 15, localizado na Feira Coberta do Padre Eustáquio. Prazo: 12 meses Valor: R$ 4.920,00 Assinatura: 29/01/2016 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 04

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010096581554 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Maurício Araújo de Andrade Objeto: Permite o uso do Box 10, localizado na Feira Coberta do Padre Eustáquio. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.320,00 Assinatura: 29/01/2016 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 04 Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010096581554 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Maurício Araújo de Andrade Objeto: Permite o uso do Boxes 17-18-19, localizados na Feira Coberta do Padre Eustáquio. Prazo: 12 meses Valor: R$ 3.000,00 Assinatura: 29/01/2016 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 04 Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010096581554 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Ornan Santiago Souza Objeto: Permite o uso do Box 02, localizado na Feira Coberta do Padre Eustáquio. Prazo: 12 meses Valor: R$ 2.100,00 Assinatura: 29/01/2016 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 04 Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010096581554 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Reino Animal Rações Ltda. Objeto: Permite o uso do Box 01, localizado na Feira Coberta do Padre Eustáquio. Prazo: 12 meses Valor: R$ 7.080,00 Assinatura: 29/01/2016 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 04 Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040009741568

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): DCB - Distribuidora Cirúrgica Brasileira Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material médico hospitalar e enfermagem - ataduras, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 367.600,00 Assinatura: 15/01/2016 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 05 Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040003711500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): E. C. dos Santos Comercial Eirelli - EPP Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de consumo odontológico - brocas, estojo plástico, sugador cirúrgico e metal para fundição, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 165.476,50 Assinatura: 03/02/2016 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 05 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica Processo: 010271941577 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): SESC - Serviço Social do Comércio de Minas Gerais Objeto: Altera a Meta 1 do Plano de Trabalho a vacinação. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 31/12/2015 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 05 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010720321520 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gustavo Coutinho Bacellar - médico generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/11/2015 a 24/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/11/2015 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 06 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011467091345 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): José Augusto Malheiros dos Santos Filho - médico neurocirurgião Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/10/2015 a 02/04/2016 Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 02/10/2015 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 06 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010585191554 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Manuel Gonçalves Alves de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/10/2015 a 12/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/10/2015 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 06 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011268921461 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bárbara Eduarda Gonçalves Valeriano - cirurgiã dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/09/2015 a 08/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/09/2015 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 07 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011260411464 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Claudinéia Evangelista Viana - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 24/06/2015. Assinatura: 14/09/2015 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 07 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010664651400 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eduardo Seixas Dourado - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/05/2015 a 25/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/05/2015 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 07 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011561781406 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fábio Teixeira Fernandes - médico cirurgião Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/05/2015 a 31/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado


Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010866541346 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Helma Maria de Oliveira - técnica em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/12/2014 a 26/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/12/2014 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 07

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011714061404 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elizabeth Martins da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/11/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,29 mensais Assinatura: 10/11/2014 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 08

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011715091439 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Janaina Diniz Albuquerque - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 11/11/2014. Assinatura: 26/08/2015 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 08 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011341151454 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Queren Quezia Nascimento Gomes - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/09/2015 a 28/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/09/2015 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 08

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010727391590 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Yara Maria Koneski de Abreu - médica clínica Objeto: Altera lotação, jornada e remuneração, a partir de 03/08/2015. Prazo: inalterado Valor: R$ 8.438,30 + R$ 660,00 mensais Assinatura: 20/10/2015

Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 08

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011085551509 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Zidra Von Bell Lage de Melo - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 27/07/2015 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 08

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010741531434 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aparecida Beatriz da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/12/2014 a 08/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/12/2014 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 09

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011481691370 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciana Cardoso e Silva - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/11/2014 a 10/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/11/2014 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 09 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010228921403 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucilene Rosa da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/08/2014 a 06/02/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 08/04/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 06/08/2014 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 09 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010182991544 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Suely Ferreira Morais - auxiliar de enfermagem Objeto: Altera jornada e remuneração, a partir de 28/09/2015.

Prazo: inalterado Valor: R$ 1.094,30 + R$ 183,00 mensais Assinatura: 15/12/2015 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 09 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011730121300 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vanessa Gonçalves dos Santos - cirurgiã dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/12/2014 a 18/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/12/2014 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 09 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010017101660 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alessandra Aparecida Rodrigues Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 11/01/2016, recebendo além da remuneração R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 06/01/2016 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 10 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011372841509 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Carolina Ferreira Gomes - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 28/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.954,17 mensais Assinatura: 24/09/2015 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 10 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011263611596 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aracelia Patricia da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 08/09/2015, recebendo além da remuneração R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.904,30 mensais Assinatura: 02/09/2015 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 10

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011418691504 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ariadalza Camila Pereira Novais Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 01/10/2015 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 10 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010936631357 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luana Lopes Barbosa - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 12/07/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 900,00 mensais Assinatura: 11/07/2013 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 10 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011230741598 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Paula Borges Santos Ruas de Lucena - médica endocrinologia Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.714,17 mensais Assinatura: 12/08/2015 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 11 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011231051510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Barbara Rodrigues Moreira - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 31/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.354,17 mensais Assinatura: 28/07/2015 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 11 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010418661402 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Isabella Thais Cezar Silvano - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/09/2014 a 20/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/09/2014 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 11 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011018011557 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ludiane Conceição dos Santos Oliveira Matos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 27/07/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 24/07/2015 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 11 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011457001416 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Priscila Amorim Soares - médica neurologista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/10/2015 a 27/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/10/2015 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 11 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011061921306 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Livia Tanure Sant'Anna - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 08/08/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.488,14 mensais Assinatura: 06/08/2013 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 12

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010840811290 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lízia Mol Guimarães - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/05/2013 a 16/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 05/04/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.368,00 mensais Assinatura: 13/05/2013

Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 12

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010126561416 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lorena de Souza Ramos Oliveira - coordenador distrital Objeto: Implantação do PEP - Programa de Educação Permanente, atuando como coordenador distrital, ficando responsável pela educação continuada dos coordenadores distritais. Prazo: até 31/01/2014 Valor: R$ 1.296,00 mensais Assinatura: 16/09/2013 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 12

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010600011175 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lorena Thaisa Xavier - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/04/2013 a 24/10/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/04/2013 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 12

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010085071100 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lourival Santiago de Macedo - técnico de laboratório Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 29/06/2013. Assinatura: 15/07/2013 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 12 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010415031530 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Janaína Matilde da Costa - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2015 a 31/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/07/2015 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 13 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011024351364 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Liliam Franco Gonçalves - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 898,13 mensais + benefícios

Assinatura: 05/06/2013 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 13 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011055341271 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Louise Campelo de Mello - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 22/05/2013. Assinatura: 17/09/2013 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 13 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011269461227 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucimara Carmo de Moura - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/08/2013 a 15/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/08/2013 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 13 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010479011505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ricardo Rodrigues de Lima - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 30/12/2014 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 13 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011472811466 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elida Aparecida Costa - técnica de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/10/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.096,25 mensais Assinatura: 15/10/2014 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 14 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011653321487 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Erika de Freitas Peixoto - médica clínica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/11/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.029,54 mensais Assinatura: 27/11/2014 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 14 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011558151464 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Laura Godinho Mendonça - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/09/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.112,27 mensais Assinatura: 09/10/2014 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 14 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010576811537 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marlene Aparecida de Oliveira - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 19/06/2015. Assinatura: 03/07/2015 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 14 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011560641449 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nidia Mara Amaral do Espírito Santo - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/10/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 955,80 mensais Assinatura: 22/10/2014 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 14

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011225501517 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Maria de Jesus de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 12/08/2015, recebendo além da remuneração R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 11/08/2015 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 15

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 011372621576 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristina Moreira dos Santos - auxiliar de saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 28/09/2015, recebendo além da remuneração R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.475,51 mensais Assinatura: 24/09/2015 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 15

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011234041590 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Emanoel Junio Santos de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 25/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 19/08/2015 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 15

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010932091595 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mariana Silva de Oliveira - ASB Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 11/06/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.588,51 mensais Assinatura: 10/06/2015 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 15 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011095261538 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pedro Henrique Ferreira Guimarães - médico generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 20/07/2015, recebendo além da remuneração R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.238,34 mensais Assinatura: 16/07/2015 Registro na PGM: 04/02/2016 Livro: 176 Folha: 15



Diário Oficial do Município – 12.02.2016


Administração Indireta – Extratos de Contratos

FMC

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Processo: 01.168312.11.33 Locatária: Fundação Municipal de Cultura Locador: Marcelo Alves de Carvalho Pena Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e redução no valor do aluguel. Prazo: 10/11/2015 a 09/11/2016 Valor: R$ 47.280,00 Assinatura: 04/02/2016 Registro: 05/02/2016 Livro: 18 Folha: 007 Extrato do Termo de Convalidação Processo: 01.168312.11.33 Locatária: Fundação Municipal de Cultura Locador: Marcelo Alves de Carvalho Pena Objeto: Com fulcro na Lei Federal nº 9.784/99, ficam ratificados e convalidados todos os atos concernentes à Dispensa de Licitação firmado entre a Fundação Municipal de Cultura e MARCELO ALVES DE CARVALHO PENA relativo ao contrato de locação de imóvel localizado à Rua Três Pontas nº 85, onde funciona o almoxarifado da FMC, praticados no período de 10 de novembro de 2015 até a data de assinatura do 4º Termo Aditivo ao Contrato, conforme deliberação da Câmara de Coordenação Geral–CCG, datada de 25 de janeiro de 2016 e documentos constantes do processo administrativo. Assinatura: 04/02/2016 Registro: 05/02/2016 Livro: 18 Folha: 008




Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011692211468 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bianca Vidal Simim Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/06/2015 a 11/12/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 03/02/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.364,29 mensais Assinatura: 11/06/2015 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 16 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços


Processo: 010188841544 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruna Emanuelle Alves Ferreira - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/08/2015 a 01/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/08/2015 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 16 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010184441541 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Dimitri Siuves Jorge - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/01/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.028,30 mensais Assinatura: 23/01/2015 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 16 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011125831540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): HSID Soluções em Impressões Digitais Ltda. - EPP Objeto: Prestação de serviços gráficos em off-set para confecção de 33.000 gabaritos destinados ao processo anual de avaliação de desempenho dos servidores da prefeitura de Belo Horizonte, conforme descrição constante no Anexo I do instrumento, prestando caução em dinheiro no valor de R$ 825,00. Prazo: 12 meses Valor: R$ 16.500,00 Assinatura: 04/02/2016 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 16 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010315881566 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nayane Cristina Emiliana Neves - técnica de saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 17/03/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.227,25 mensais Assinatura: 13/03/2015 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 16 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010986851296 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Márcia Braga dos Santos - auxiliar de saúde bucal

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/06/2013 a 17/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/06/2013 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 17 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010270191345 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Bernadeth Ribeiro Vieira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/09/2013 a 03/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/09/2013 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 17 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011114571207 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Lúcia Colomarte - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/07/2013 a 08/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 22/06/2013 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 17 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011114571207 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Lúcia Colomarte - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 04/06/2013. Assinatura: 22/07/2013 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 17 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010675111371 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Michelle Fernanda de Faria - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir 17/05/2013. Assinatura: 23/09/2013 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 17 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato

Processo: 011018931222 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jania Aparecida Luiz Franca - técnico de laboratório Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 11/12/2012. Assinatura: 14/08/2013 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 18 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011243021203 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Chaves Abreu Fernandes - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.463,24 mensais Assinatura: 05/07/2012 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 18 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011194881305 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcela Rodrigues Ferreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/07/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 900,00 mensais Assinatura: 04/09/2013 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 18 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011019881318 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Meiriliz Moreira de Souza Araujo - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/06/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.548,69 mensais Assinatura: 25/07/2013 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 18 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011024131321 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nilvair Machado de Oliveira - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 898,13 mensais + benefícios Assinatura: 07/06/2013 Registro na PGM: 05/02/2016

Livro: 176 Folha: 18 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011124161346 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcela Martins Marques - médica veterinária Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/08/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 550,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.736,00 mensais Assinatura: 14/08/2013 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 19 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010551671340 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Márcia do Socorro W. de Araújo Rodrigues - médica pediatra Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2013 a 31/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/06/2013 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 19 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010896791200 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Márcia Regina Marcondes - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2013 a 30/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2013 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 19 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010882081311 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcos Moreira Chalub Lima - médico cirurgião Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/05/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.548,69 mensais Assinatura: 02/07/2013 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 19 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011318701397 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Isabel de Souza Carvalho - médica clínica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 27/07/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.548,69 mensais Assinatura: 25/09/2013 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 19 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010864751327 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leidiane Miranda Sacramento - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2013 a 28/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/08/2013 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 20 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010058151246 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leila Lima de Paula - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/07/2013 a 15/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo, bem como altera lotação e remuneração, a partir de 21/02/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 900,00 mensais Assinatura: 15/07/2013 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 20 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010069041200 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lívia Silva Oliveira Librelon - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2013 a 31/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/06/2013 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 20 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010940931386 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciclea de Andrade - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/04/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 900,00 mensais Assinatura: 12/07/2013 Registro na PGM: 05/02/2016

Livro: 176 Folha: 20 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010887671222 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luisa da Matta Machado Fernandes - tutora Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/05/2013 a 01/11/2013. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/05/2013 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 20 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010101331255 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leandra Freitas de Matos - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 02/03/2013. Assinatura: 07/08/2013 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 21 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011318311335 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Livia Prado de Oliveira Albuquerque - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 30/09/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.306,28 mensais Assinatura: 24/09/2013 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 21 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010272921162 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luana Queiroga Mendes Ramos - enfermeira Objeto: Altera lotação e remuneração, a partir de 14/02/2013. Prazo: inalterado Valor: R$ 2.736,00 mensais Assinatura: 23/08/2013 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 21 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011697571195 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciana Moyle de Souza Jorge - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 21/05/2013. Assinatura: 13/08/2013

Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 21 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010065411258 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lyvia de Cássia Paixão Gonçalves - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2013 a 31/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/07/2013 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 21 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010980841256 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lívia Carvalho Viana Miranda - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/02/2013. Assinatura: 13/08/2012 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 22 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010910641371 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lizandra Maris Borges Oliveira - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/07/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.627,38 mensais Assinatura: 05/07/2013 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 22 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011024471343 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ludmila Rezende Salles - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 01/08/2013, recebendo além da remuneração R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.888,14 mensais Assinatura: 30/07/2013 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 22 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011267241203 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lusneide Alves Rosa - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/08/2013 a 13/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/08/2013 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 22 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010795361138 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nádia Azevedo Pinto Lopes - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/05/2013 a 25/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/05/2013 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 22 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010771811133 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Letícia Magali Oliveira Marques - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/05/2013 a 19/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/05/2013 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 23 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010124601402 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lidiane Caldeira Pedras - facilitador Objeto: Implantação do PEP - Programa de Educação Permanente, atuando como orientador da aprendizagem dos profissionais de determinado grupo. Prazo: até 31/01/2014 Valor: R$ 1.296,00 mensais Assinatura: 16/09/2013 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 23 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010036841200 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciana Maria de Castro Magalhães - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2013 a 31/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/06/2013

Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 23 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010828881305 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luiz Augusto da Silva - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 898,13 mensais + benefícios Assinatura: 06/03/2013 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 23 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010342041387 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luzia Poliane Aparecida de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de vacinação contra sarampo e rubéola para vacinar os trabalhadores que atuarão na linha de frente de atendimento aos turistas que estarão em BH para a Copa das Confederações 2013. Prazo: 01/03/2013 a 01/04/2013 Valor: R$ 1.254,08 mensais Assinatura: 28/02/2013 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 23 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011109561231 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lílian Afonso da Silva - farmacêutica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 06/03/2013. Assinatura: 20/09/2013 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 24 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011023221378 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucia Pereira Assis da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 29/07/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 963,00 mensais Assinatura: 24/07/2013 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 24 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011585461118 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Luciana Ferreira Pinto de Padua - técnica em radiologia Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2013 a 31/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/07/2013 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 24 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011319141360 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucilia Rodrigues Lopes - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/10/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 900,00 mensais Assinatura: 25/09/2013 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 24 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010494041207 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ludmila Konovaloff Jannotti Pádua - farmacêutica bioquímica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2013 a 31/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/07/2013 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 24 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010233811149 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lana Cláudia de Matos - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 18/05/2013. Assinatura: 11/09/2013 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 25 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010211331217 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Ester Silva Mendes - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/08/2013 a 12/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/08/2013 Registro na PGM: 05/02/2016

Livro: 176 Folha: 25 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010073221250 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Trindade Silva Conceição - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/07/2013 a 22/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 22/07/2013 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 25 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011609251169 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mariana Rosa de Jesus - técnica superior de saúde / educador físico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 23/02/2013. Assinatura: 18/09/2013 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 25 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010022701270 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Míriam Santiago - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/07/2013 a 08/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/07/2013 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 25

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011073681356 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leila Mara da Costa - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue, a contar de 20/05/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 898,13 mensais + benefícios Assinatura: 17/05/2013 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 26

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011119981306 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lilia Barros de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/06/2013.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.364,67 mensais Assinatura: 12/08/2013 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 26

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011136531305 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciana Luiza dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 26/08/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 720,00 mensais Assinatura: 22/08/2013 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 26

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010059681338 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciana Martins de Araujo Donato - técnica em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/07/2013 a 10/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/07/2013 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 26 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010125191445 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciane Marques Barroso - facilitador Objeto: Implantação do PEP - Programa de Educação Permanente, atuando como orientador da aprendizagem dos profissionais de determinado grupo. Prazo: até 31/01/2014 Valor: R$ 1.296,00 mensais Assinatura: 16/09/2013 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 26 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010096701207 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leda de Oliveira Lopes da Cruz - cirurgiã dentista - protesista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/03/2013. Assinatura: 01/08/2013 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 27 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010923691364 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Luzia Barbosa Gomes - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/07/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 900,00 mensais Assinatura: 08/07/2013 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 27 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011660241027 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Márcia Cardoso Corgosinho - técnico superior em saúde/educação física Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 08/11/2012. Assinatura: 14/08/2013 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 27 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010911611328 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcia Regina Silva Alves - bióloga Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/06/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.736,00 mensais Assinatura: 18/06/2013 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 27 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010994721371 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Madalena Vieira Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 29/07/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 720,00 mensais Assinatura: 24/07/2013 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 27 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011787471122 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leandro Correa de Oliveira - médico clínico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/01/2013. Assinatura: 23/09/2013 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 28

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011653921166 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leonardo de Oliveira Faria Almeida - técnico superior de saúde/educador físico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 18/11/2012.


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011748311276 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leonardo Resende da Costa - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/02/2013 a 17/08/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/02/2013 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 28

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011748311276 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leonardo Resende da Costa - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/08/2013 a 17/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/08/2013 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 28 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011142831315 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Liliane Aparecida Souza Gomes - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 898,13 mensais + benefícios Assinatura: 24/04/2013 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 28 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010906481357 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luzia de Menezes Melgaço - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 08/07/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.736,00 mensais Assinatura: 03/07/2013 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 28 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 011319181311 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria da Conceição de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/10/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 720,00 mensais Assinatura: 27/06/2013 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 29 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010039511283 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria da Conceição Maia Gonçalves - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/07/2013 a 08/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/07/2013 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 29 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010740021106 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria de Fátima Avelino Azarias - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/05/2013 a 16/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/05/2013 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 29 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011980081101 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Geralda - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/06/2013 a 25/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/07/2013 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 29 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011024241348 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Michelle de Castro Alves - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 898,13 mensais + benefícios Assinatura: 07/06/2013 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 29 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010599761188 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leonardo Diniz Guerra - cirurgião dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/05/2013 a 01/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo, bem como altera lotação, jornada e remuneração, a partir de 25/02/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.204,16 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 01/05/2013 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 30 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011968441160 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Loide da Silva Humberto - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/06/2013 a 15/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/06/2013 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 30 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011221281318 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucia Melissa de Carvalho Queiroz - médica cirurgiã Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/07/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.048,69 mensais Assinatura: 09/09/2013 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 30 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011925061196 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Max Augusto Figueiredo - médico veterinário Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2013 a 31/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/06/2013 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 30

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010690811303 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Milene Aparecida Alves de Almeida - técnica em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/04/2014 a 18/10/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/04/2014 Registro na PGM: 05/02/2016 Livro: 176 Folha: 30

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BELOTUR

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A– BELOTUR. Beneficiário: Ultrapassaro Ltda Objeto: Apresentação Artística no evento “Carnaval BH 2016”. Vigência: 90(noventa) dias a partir do dia 03/02/2016. Valor: R$ 7.000,00. Vinculação: Edital relativo Chamamento Público nº 001/2016. Processo Administrativo: 42643/DROE/2016. Registro: 289, Livro 03, fls.41 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A– BELOTUR. Beneficiário: Percussão Brasil Produções Artísticas Eireli Objeto: Apresentação Artística no evento “Carnaval BH 2016”. Vigência: 90(noventa) dias a partir do dia 03/02/2016. Valor: R$ 7.000,00. Vinculação: Edital relativo Chamamento Público nº 001/2016. Processo Administrativo: 42672/DROE/2016. Registro: 290, Livro 03, fls.41 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A– BELOTUR. Beneficiário: Percussão Brasil Produções Artísticas Eireli Objeto: Apresentação Artística no evento “Carnaval BH 2016”. Vigência: 90(noventa) dias a partir do dia 03/02/2016. Valor: R$ 7.000,00. Vinculação: Edital relativo Chamamento Público nº 001/2016. Processo Administrativo: 42664/DROE/2016. Registro: 291, Livro 03, fls.41 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A– BELOTUR. Beneficiário: Seu Show Ltda - ME Objeto: Apresentação Artística no evento “Carnaval BH 2016”.


Vigência: 90(noventa) dias a partir do dia 03/02/2016. Valor: R$ 7.000,00. Vinculação: Edital relativo Chamamento Público nº 001/2016. Processo Administrativo: 42667/DROE/2016. Registro: 292, Livro 03, fls.41v Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A– BELOTUR. Beneficiário: Ultrapassaro Ltda Objeto: Apresentação Artística no evento “Carnaval BH 2016”. Vigência: 90(noventa) dias a partir do dia 03/02/2016. Valor: R$ 7.000,00. Vinculação: Edital relativo Chamamento Público nº 001/2016. Processo Administrativo: 42666/DROE/2016. Registro: 293, Livro 03, fls.41v Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A– BELOTUR. Beneficiário: Riec Santos Barcelos Objeto: Prestação de serviços de julgamento para os desfiles do “Carnaval BH 2016”. Vigência: 30(trinta) dias a partir do dia 28/01/2016. Valor: R$ 14.930,00. Vinculação: Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93 Processo Administrativo: 42542/DROE/2016. Registro: 294, Livro 03, fls.41v Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A– BELOTUR. Beneficiário: Lapa Ação Cultural Ltda - ME Objeto: Apresentação Artística no evento “Carnaval BH 2016”. Vigência: 90(noventa) dias a partir do dia 04/02/2016. Valor: R$ 7.000,00. Vinculação: Edital relativo Chamamento Público nº 001/2016. Processo Administrativo: 42647/DROE/2016. Registro: 295, Livro 03, fls.41v. Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A– BELOTUR. Beneficiário: Waldemar Soriano de Oliveira Neto Objeto: Apresentação Artística no evento “Carnaval BH 2016”. Vigência: 90(noventa) dias a partir do dia 03/02/2016. Valor: R$ 7.000,00. Vinculação: Edital relativo Chamamento Público nº 001/2016. Processo Administrativo: 42644/DROE/2016. Registro: 296, Livro 03, fls.41v e 42. Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A– BELOTUR. Beneficiário: T.D.Osarque - ME. Objeto: Apresentação Artística no evento “Carnaval BH 2016”. Vigência: 90(noventa) dias a partir do dia 03/02/2016. Valor: R$ 7.000,00. Vinculação: Edital relativo Chamamento Público nº 001/2016. Processo Administrativo: 42668/DROE/2016. Registro: 297, Livro 03, fls.42.



HOB

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO Processo nº 03-172/2011 Pregão 151/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames por endoscopia diagnóstica e terapêutica para atender a demanda. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS.

Contratada: ENDOSERV SERVIÇOS ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado em 12 (doze) meses, a partir de 01/02/2016 até 31/01/2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA U.O: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339039-49- Fonte: 03-06 1-84, sendo estimado para empenhamento o valor total de R$ 599.251,20 (quinhentos e noventa e nove mil, duzentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). Data da assinatura: 01 de fevereiro de 2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-52/2015 Pregão Eletrônico 160/2015 Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de injetáveis diversos para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: DIMACI/MG – MATERIAL CIRÚRGICO LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$92.800,00 (noventa e dois mil e oitocentos reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23 / 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23 / ANO 2015, FICHA 5486, ANO SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896/0001/339030-23/03-50/01.49 – Medicamentos – RECURSOS: Transferências de Recursos do SUS para a atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, AÇÃO/SUBAÇÃO; Operacionalização do Hospital Metropolitano / Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de

R$92.800,00 (noventa e dois mil e oitocentos reais). Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-79/2015 Pregão Eletrônico 163/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças e serviços de calibração, verificação em balanças pertencentes ao Hospital Municipal Odilon Behrens, Hospital Nossa Senhora Aparecida e Hospital Núcleo de Cirurgia para atender a demanda de forma contínua Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: BALANÇAS VARGAS LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária Nº 2301.0087.10.302.030.2616/001/339039-29, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / 2301.0088.10.302.030.2620/004/005/339039-29, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339039-29, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais). Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-33/2015 Pregão Eletrônico 106/2015 Objeto: Aquisição de caixas pérfuro-cortantes para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 3.870,00 (três mil oitocentos e setenta reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-25, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23 / 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23 e 2301.0088.10.302.030.2620/001/004/339030-25, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$3.870,00 (três mil oitocentos e setenta reais). Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-06/2015 Pregão Eletrônico 092/2015 Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de antibióticos padronizados para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$2.449,98 (dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos). Dotação Orçamentária N.º2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23 / 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23 e ANO 2015, FICHA 5486, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001.339030.23.03.50.01.49, ITEM: Medicamentos, RECURSO: Transferências de Recursos do SUS para a atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, AÇÃO/SUBAÇÃO: Operacionalização do Hospital Metropolitano / Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$2.449,98 (dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos). Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-36/2015 Inciso II do art. 24 c/c alínea “a” do inciso II do art. 23 da Lei Federal 8.666/93, Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de calibração em aparelhos de pressão pertencentes ao HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: G. M. B. COMÉRCIO ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CALIBRAÇÃO LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$6.570,00 (Seis mil quinhentos e setenta reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339036-13, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2875/002/003/339036-13, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$6.570,00 (Seis mil quinhentos e setenta reais). Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2016




Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010153981277 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Conata Engenharia Ltda. - SC - 079/12 Objeto: Readequa a Planilha Orçamentária, para reprogramá-la com acréscimos e decréscimos quantitativos, inclui serviço, bem como estabelece gestor do contrato. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 14/01/2016 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 31 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011661381167 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Diefra Engenharia e Consultoria Ltda. - SC - 071/12 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, de 26/02/2016 a 25/06/2016, bem como estabelece gestor do contrato. Prazo: 120 dias Valor: inalterado Assinatura: 08/01/2016 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 31 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010821271307 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria das Graças Nonato Lopes - técnico em enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 08/07/2013. Assinatura: 13/08/2013 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 31 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 012007021120 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marina Aparecida Mendes de Oliveira - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/07/2013 a 01/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/07/2013 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 31 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010919481245 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Michelle Fontes Sucupira - nutricionista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 31/05/2013 a 30/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/05/2013 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 31 Extrato do Termo de Distrato Processo: 011515031408 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Beling Engenharia Empreendimentos Ltda. - SC - 103/14 Objeto: Distrata em caráter amigável o Contrato. Assinatura: 05/01/2016 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 32

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011040641193 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): CCM - Construtora Centro Minas Ltda. - SC-089/11 Objeto: Readequa a Planilha Orçamentária, para reprogramá-la com acréscimos e decréscimos quantitativos, inclui e exclui itens, acresce em 2,80% o valor do Contrato e complementa a caução, inclui Classificação Orçamentária, bem como estabelece gestor do contrato. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.426.136,96 Assinatura: 12/01/2016 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 32

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011722571211 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Gesmaq Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/02/2016 a 04/02/2017, bem como reajusta o valor, prestando garantia no valor de R$ 1.578,11. Prazo: 12 meses Valor: R$ 121.088,34 Assinatura: 29/01/2016 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 32

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010630161159 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Elaine David Alves - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/05/2013 a 01/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/05/2013 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 32

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011321511102 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marilaura Buso Teixeira - médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/03/2013. Assinatura: 29/07/2013 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 32 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010181511301 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Barbara Alves dos Santos - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2013 a 30/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2013 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 33

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011783541100 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marly Gomes de Andrade - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/11/2012 a 15/05/2013. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/05/2013 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 33

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011783541100 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marly Gomes de Andrade - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/05/2013 a 15/11/2013. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/05/2013 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 33

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011783541100 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marly Gomes de Andrade - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/11/2013 a 15/05/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/11/2013 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 33

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Processo: 010239881246 Licenciado: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Fornecedor: Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte Objeto: Aumento do valor de repasse relativo ao benefício meio passe estudantil, bem como convalida os atos praticados desde o dia 20/10/2015 até a data de publicação e registro do termo. Prazo: inalterado Valor: R$ 550.000,00 Assinatura: 29/01/2016 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 34 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011914791180 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maisa de Bessa Menezes - médica clínica Objeto: Altera lotação, jornada e remuneração, a partir de 11/03/2013, bem como prorroga o Contrato, a viger de 02/04/2013 a 01/10/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.385,65 mensais Assinatura: 01/04/2013 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 34 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011680421080 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Márcia Aparecida Alves da Silva - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 07/03/2013. Assinatura: 11/09/2013 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 34 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011136681374 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Tereza Gouveia Rodrigues - nutricionista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.368,00 mensais Assinatura: 23/08/2013 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 34 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010910161329 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jarbas Vieira de Oliveira - enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/05/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.998,00 mensais

Assinatura: 20/06/2013 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 35 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010917061397 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodrigo Lolli Almeida Salles - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/04/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.284,77 mensais Assinatura: 20/06/2013 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 35 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011698411108 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodrigo Nelson de Moura Guerra - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/09/2013 a 03/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/09/2013 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 35 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011323881101 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Roseli Ramos Soares - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/06/2013 a 01/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/06/2013 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 35 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010365051354 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rozana Alves de Araújo - técnica em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/09/2013 a 24/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/09/2013 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 35

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010498101522 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Danielly Porto Lacerda - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 06/04/2015 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 36 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010498101522 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Danielly Porto Lacerda - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/06/2015. Assinatura: 01/10/2015 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 36 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010527141345 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Roberta Ribas Pena - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2013 a 28/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/08/2013 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 36 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011093141306 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ronaldo de Souza Silvestre - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/08/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 900,00 mensais Assinatura: 02/08/2013 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 36 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011371131192 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosilene Gomes Henriques - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/08/2013 a 28/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 25/03/2013. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 990,47 + R$ 137,50 mensais Assinatura: 29/08/2013 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 36 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010002401409 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rita de Cássia Fonseca Jardim - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 02/01/2014 a 15/06/2014 Valor: R$ 864,64 mensais Assinatura: 27/12/2013 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 37 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010928221161 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Robert Cleiton de Melo - técnico de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/06/2013 a 19/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/06/2013 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 37 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011271111300 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodrigo Dias dos Santos Nascimento - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ R$ 898,13 mensais + benefícios Assinatura: 17/07/2013 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 37 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010073451255 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodrigo Fortes Lopes Donzele - farmacêutico bioquímico de medicamentos Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/07/2013 a 25/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/07/2013 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 37

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011179191344 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Roseli Aparecida da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 03/09/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 963,00 mensais Assinatura: 30/08/2013 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 37 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011150591387 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria da Consolação Evangelista da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/09/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.200,60 mensais Assinatura: 27/08/2013 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 38 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011316211392 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria das Neves Correa Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 26/09/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 720,00 mensais Assinatura: 25/09/2013 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 38 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011256991133 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Roger Claudson Vieira Reis Silva - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/07/2013 a 11/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/09/2013 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 38 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011198551172 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosa Cleide Emídio - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2013 a 31/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/07/2013 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 38 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010820431300 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosane Catão Silva - técnica em laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/07/2013, recebendo além da remuneração Prêmio Pró Família no valor de R$ 137,50. Prazo: 6 meses Valor: R$ 989,26 mensais Assinatura: 19/06/2013 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 38 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011404411130 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Márcia Cristina Duarte do Nascimento - técnica em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2013 a 28/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/08/2013 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 39 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010913931303 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcos Alexandre de Almeida - médico generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 24/06/2013, recebendo além da remuneração Prêmio Pró-Família no valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.706,28 mensais Assinatura: 18/06/2013 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 39 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010364921304 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcos Laube Leite - médico ortopedista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 02/06/2013.

Assinatura: 09/10/2013 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 39 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010198661255 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Goreti Santos Antunes de França - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/08/2013 a 08/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/08/2013 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 39 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011062681376 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mona Lisa de Castro Maciel - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 13/08/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.736,00 mensais Assinatura: 07/08/2013 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 39 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011321841315 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcela Fabiane Martins Araujo Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 30/09/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 963,00 mensais Assinatura: 26/09/2013 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 40 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010381061300 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria do Carmo dos Anjos - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/08/2013. Assinatura: 23/08/2013 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 40

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011439251112 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marina de Andrade Lemos Pimenta - médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 03/03/2013. Assinatura: 14/08/2013 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 40 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011272311354 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marisa Janete Ferreira Braga - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 898,13 mensais + benefícios Assinatura: 18/07/2013 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 40

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010608991306 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marlene Antonia Paula Mendes - assistente social Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 19/08/2013. Assinatura: 27/08/2013 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 40

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010936391372 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Márcio André Fernandes Teixeira - médico cirurgião Objeto: Prorroga a vigência do Convênio, a partir de 23/09/2013 a 22/03/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/09/2013 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 41

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010381101115 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mírian Cristina de Paula Oliveira - ASB Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 04/05/2013. Assinatura: 25/07/2013 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 41 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011022371309 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renato Oliveira Feliciano - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/04/2013.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.456,08 mensais Assinatura: 24/07/2013 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 41 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011442261018 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rogério Assis Faria - educador físico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 07/12/2012. Assinatura: 16/07/2013 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 41 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010473051246 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rômulo Ranyere da Silva Rodrigues - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/07/2013 a 21/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/08/2013 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 41 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011970401189 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Priscila Eloisa Caetano Costa - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 18/04/2013. Assinatura: 09/10/2013 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 42 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010626801351 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Maria Costa - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 19/08/2013. Assinatura: 22/08/2013 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 42 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010887221375 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rita de Cássia Machado Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 08/08/2013. Assinatura: 22/08/2013 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 42

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011322761331 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Roberta Carolina Nogueira Costa Lanna - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/09/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.048,69 mensais Assinatura: 26/09/2013 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 42 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011019211347 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosamar Silva Morais - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 29/07/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 963,00 mensais Assinatura: 26/07/2013 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 42 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010579201314 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jania Aparecida Luiz França - técnica de laboratório Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 22/07/2013. Assinatura: 14/08/2013 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 43 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011087321322 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Caldeira Correa - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/08/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.101,14 mensais Assinatura: 13/08/2013 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 43 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010741741595 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Mangiare Buffet e Produções Artísticas Ltda. - ME Objeto: Acresce em 25% do valor inicial, bem como convalida todos os atos praticados, a partir de 15/12/2015 até a data de publicação. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.293,60

Assinatura: 15/12/2015 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 43 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010783221107 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Schetino Silveira - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/05/2013 a 23/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/05/2013 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 43 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010903031385 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ruth Mares Calderia Vianna de Paula - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/04/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.548,69 mensais Assinatura: 21/06/2013 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 43 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 011571011409 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Concessionário(a): Cemig Distribuidora S. A., com a interveniência da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Objeto: Revisão do valor do Contrato em função de reajuste contratual e reequilíbrio econômico-financeiro. Prazo: inalterado Valor: R$ 505.364,68 Assinatura: 29/01/2016 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 44 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010539871343 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Janaina de Cassia dos Santos Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 23/04/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 857,50 mensais Assinatura: 22/04/2013 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 44

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010936091301 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jeane Torres Rodrigues Fernandes - técnica de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/06/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.057,02 mensais Assinatura: 10/07/2013 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 44 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010428901180 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Aguiar e Amarante - médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 27/07/2013. Assinatura: 13/08/2013 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 44 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010125371427 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Dias Pereira dos Santos - facilitadora Objeto: Implantação do PEP - Programa de Educação Permanente, atuando como orientador da aprendizagem dos profissionais de determinado grupo. Prazo: até 31/01/2014 Valor: R$ 1.296,00 mensais Assinatura: 16/09/2013 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 44 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010996621307 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juraci Candida de Andrade - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/06/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.461,94 mensais Assinatura: 23/07/2013 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 44 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011157181400 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aparecida Geralda Jesus do Carmo - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/08/2015 a 17/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/08/2015 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 45

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010499621570 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Beatriz Aparecida da Cunha - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 06/04/2015 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 45 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010683131343 Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): Esquimó Service - ME Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/12/2015 a 03/12/2016, bem como convalida todos os atos praticados a partir de 04/12/2015 até a data da publicação do Termo Aditivo. Prazo: 12 meses Valor: R$ 65.680,00 Assinatura: 30/12/2015 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 45 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011222601537 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Filipe Teixeira Piastrelli - médico infectologista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 25/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.314,17 mensais Assinatura: 24/08/2015 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 45 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010609251306 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Roger Lopes Souza Badaro - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/09/2013 a 20/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo, bem como altera plantão e remuneração, a partir de 22/03/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.787,77 mensais Assinatura: 20/09/2013 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 45 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010856821427 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Luzia Carvalho Rezende Fonseca - psicóloga

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 08/12/2015. Assinatura: 15/12/2015 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 46 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011559891445 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andrea Franca Silva - cirurgiã dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/10/2015 a 29/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/10/2015 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 46 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010785721409 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lidiane Gonzaga de Castro - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/10/2015 a 31/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/09/2014 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 46 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010590731502 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciana Ferreira Pinto de Padua - técnica em radiologia Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/10/2015 a 07/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/10/2015 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 46 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011663541455 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luisa Helena Baeta Neves - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/11/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 18/11/2014 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 46 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011754981466 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Adriana Magna da Silva - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/11/2015 a 12/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/11/2015 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 47 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010645851482 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alessandra Serio Machado - cirurgião dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/11/2014 a 18/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/11/2014 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 47 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010562031429 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabiana Aparecida de Souza - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/10/2014 a 23/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/10/2014 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 47 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010464251343 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Haroldo Loureiro Dornas - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/10/2014 a 09/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/10/2014 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 47 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010764471365 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcelo de Oliveira Melo - técnico superior de saúde / médico veterinário Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/12/2014 a 05/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/12/2014 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 47

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010577001407 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Paula Silva Leão - assistente social Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/10/2015 a 09/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/10/2016 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 48 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010729991501 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andrea Cristina Galbiatti Parminondi Andrade - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/11/2015 a 10/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/11/2015 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 48 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010426141536 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jeanne Paula Rafael Coimbra - dermatologista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.314,17 mensais Assinatura: 01/04/2015 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 48 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011693131484 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Fatima da Silva Pains - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/12/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,29 mensais Assinatura: 26/11/2014 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 48 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011511561488 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcela Ferreira Correa - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/05/2015 a 16/11/2015. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 16/05/2015 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 48 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010187781505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliano Moreira Reis Filho - médico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 14/03/2015. Assinatura: 13/03/2015 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 49 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011263101555 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucimar Dias Sabino - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/09/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 02/09/2015 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 49 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011372891522 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ricardo Ferreira Batista - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 24/09/2015 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 49 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010184871554 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wanderson de Aquino Canuto Bordoni - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2015 a 29/02/2016, conforme SCD 8629 do dia 06/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/08/2015 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 49 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011221791510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Wanderson Leandro Aprecido da Silva - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue, a partir de 07/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 08/08/2015 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 49 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010463721540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kely Yoshiko Martins Shiguekaw - médico infectologista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/10/2015 a 12/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/10/2015 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 50 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010425071526 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pablo José de Almeida Carvalho - médico neurologista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/10/2015 a 05/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/10/2015 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 50 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010756791577 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Patricia Conceição Oliveira Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/12/2015 a 14/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/11/2015 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 50 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010159981597 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Priscila Fernandes de Faria Dias Souza - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2015 a 30/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/05/2015 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 50

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011340501400 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Pilo Alvarenga - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2015 a 31/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/07/2015 Registro na PGM: 11/02/2016 Livro: 176 Folha: 50



FMC

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.187092.12.37 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT Objeto: Altera o subitem 7.1 da Cláusula Sétima – DA VIGÊNCIA e subitens 10.1 e 10.2 da Cláusula Décima – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do contrato originário. Prazo: 14/02/2016 a 14/02/2017 Valor: Inalterado Assinatura: 12/02/2016 Registro: 15/02/2016 Livro: 18 Folha: 009


PRODABEL

EXTRATO DE CONTRATO 3º Termo Aditivo Contrato: PDB.007.2013.5.2 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: Método Assessoria Empresarial LTDA. Objeto: Redução no valor do Contrato. Valor: R$616.225,87 (seiscentos e dezesseis mil, duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos) Data de assinatura: 19/01/2016 Processo: Pregão Eletrônico 013/2014 Processo : 04.000.817.14.07 Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2016






Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040015081590 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Danilo Aparecido Borella - EPP Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de nitrogênio líquido para carga de contêineres, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 29.380,00 Assinatura: 12/02/2016 Registro na PGM: 12/02/2016

Livro: 176 Folha: 51 Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040014791594 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Difarmig Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de material de uso médico hospitalar - cateter uretral, nas especificações e quantidades relacionadas na Cláusula Terceira do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 26.208,00 Assinatura: 12/02/2016 Registro na PGM: 12/02/2016

Livro: 176 Folha: 51 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011017851500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Larissa Augusta Braga Biagioni - cirurgiã dentista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.481,50 mensais Assinatura: 24/07/2015 Registro na PGM: 12/02/2016

Livro: 176 Folha: 51

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011548241410 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paulo Alves Barrozo Filho - médico cirurgião Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/03/2015 a 26/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/03/2015 Registro na PGM: 12/02/2016


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011548241410 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paulo Alves Barrozo Filho - médico cirurgião Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/09/2015 a 26/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/09/2015 Registro na PGM: 12/02/2016

Livro: 176 Folha: 51 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010074261417 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Arteleste Construções Ltda. - SC-102/14 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 31/12/2016. Prazo: 283 dias Valor: inalterado Assinatura: 15/01/2016 Registro na PGM: 12/02/2016

Livro: 176 Folha: 52 Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040018071480 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Idata Distribuidora de Equipamentos de Informática Ltda. - EPP Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, Switch Fibre Channel, conforme especificações técnicas constantes do Anexo A, para uso no Programa Geoprocessamento Corporativo da SMGO, prestando caução em dinheiro no valor de R$ 15.600,00. Prazo: 6 meses Valor: R$ 312.000,00 Assinatura: 28/01/2016 Registro na PGM: 12/02/2016

Livro: 176 Folha: 52 Extrato do Contrato de Garantia Processo: 040018071480 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Idata Distribuidora de Equipamentos de Informática Ltda. - EPP Objeto: Garantia com assistência técnica a ser prestada pela Contratada, referente aos equipamentos de informática cuja especificação técnica consta do Anexo A do instrumento. Prazo: 3 anos, a partir do recebimento dos equipamentos Assinatura: 28/01/2016 Registro na PGM: 12/02/2016

Livro: 176 Folha: 52 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011262381449 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paula Costa França - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/09/2015 a 08/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 08/09/2015 Registro na PGM: 12/02/2016


Extrato do Termo de Apostila Processo: 011871231188 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Petrel Engenharia Ltda. - SC - 052/12 Objeto: Prorroga a caução, conforme Cláusula Segunda do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Execução de serviços de obra de urbanização. Assinatura: 12/02/2016 Registro na PGM: 12/02/2016




SUDECAP

EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DJ 14/14 – SP 009/2014 CC Processo: 01-048.860/14-84 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP.

Contratada: COOSERV – COOPERATIVA DOS SERVIDORES AUTÔNOMOS DE BELO HORIZONTE. Objeto: Prestação de serviços de transporte mediante locação de veículos automotores leves, em caráter não eventual, com condutor, combustível e manutenção. Objetivo: Prorrogar prazo contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, com término para o dia 16/11/2016, bem como incluir dotação orçamentária nº 2702.0012.04.122.057.2.584.0001.339039.18- Fonte de recursos 03.00 - SICOM 100 - Sudecap. Fica consignado o valor do contrato para o novo prazo que se inicia, no montante de R$ 1.723.549,12 (um milhão, setecentos e vinte e três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e doze centavos). Data de assinatura: 22/12/2015.

Registro na SUDECAP: 15/02/2016 – Livro nº 01 – Folha nº 119. EXTRATO DO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO DJ – S/Nº - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2012/2013. Processo: 01-171.217/13-42 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: STOQUE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Objeto: prestação de serviços de impressão reprografia e produção gráfica à Sudecap, compreendendo a cessão do direito do uso de equipamentos, a instalação, a configuração, a manutenção (preventiva e corretiva) e a operação dos equipamentos e sistemas aplicados nos serviços, o suporte técnico, a reposição de peças e insumos, exceto papel, e os serviços de gerenciamento e controle da produção, incluídas a instalação e operação dos sistemas de bilhetagem e servidor. Objetivo: Prorrogar prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com término para o dia 03/11/2016.


Fica consignado o valor do contrato para o novo prazo que se inicia, no montante de R$ 703.500,18 (setecentos e três mil, quinhentos reais e dezoito centavos), correspondente a 9,52% (nove vírgula cinqüenta e dois por cento) do valor originalmente contratado. Fica incluída ao contrato a seguinte classificação orçamentária: 2702.0012.04.122.057.2.584.339039 – Fonte de recursos 03.00, Sudecap.

Data de assinatura: 25/01/2016. Registro na SUDECAP: 15/02/2016 – Livro nº 01 – Folha nº 119.


BHTRANS

Extrato do Termo de Autorização de Uso nº 001/2016. Autorizatária: Denise de Paiva Mendes Objeto: Autorização de uso da área de 2m² localizada na Estação de Integração Pampulha, na Plataforma Troncal Setor “D”, hall da escada rolante. Período: 01/03/2016 a 29/05/2016. Valor: R$ 2.400,00 Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.



Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 011425481285 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): A.P. Braga Engenharia e Comércio Ltda. - SC - 183/12 Objeto: Ajusta mútuos direitos e obrigações, reconhecendo crédito em favor da Contratada. Prazo: inalterado Valor: R$ 13.135,48 Assinatura: 29/12/2015 Registro na PGM: 16/02/2016 Livro: 176 Folha: 53 Extrato do Termo de Doação Processo: 011596761401 Doador(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Donatário(a): Associação dos Moradores do Aglomerado Cabana - ASMAC Objeto: Doação de 01 (um) módulo de conjunto de equipamento de ginástica de Academia a Céu Aberto - ACA, a título gratuito, em caráter irrevogável. Valor: R$ 12.968,00 Assinatura: 12/02/2016 Registro na PGM: 16/02/2016 Livro: 176 Folha: 53 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011452501461 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura



Contratado(a): DLA Engenharia Eirelli EPP - AJ - 01/2016 Objeto: Serviços de limpeza e manutenção da orla e do espelho d'água da Lagoa da Pampulha, incluindo a locação de equipamentos e fornecimento de mão de obra, prestando fiança no valor de R$ 82.258,42. Prazo: 365 dias Valor: R$ 1.645.168,46 Assinatura: 04/02/2016 Registro na PGM: 16/02/2016 Livro: 176 Folha: 53 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011618991358 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Glair Teodorico da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/05/2014 a 08/11/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/05/2014 Registro na PGM: 17/02/2016 Livro: 176 Folha: 54 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010089101445 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gleyvison Steffany Bonfim de Albuquerque - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/07/2014 a 01/01/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/07/2014 Registro na PGM: 17/02/2016 Livro: 176 Folha: 54 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010580521505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria das Graças Camilo - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 05/05/2015 Registro na PGM: 17/02/2016 Livro: 176 Folha: 54 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010580521505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria das Graças Camilo - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 08/05/2015. Assinatura: 20/05/2015 Registro na PGM: 17/02/2016 Livro: 176 Folha: 54

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011543451386 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cleonice Gonçalves Barbosa - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/05/2014 a 10/11/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/05/2014 Registro na PGM: 17/02/2016 Livro: 176 Folha: 55 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011543451386 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cleonice Gonçalves Barbosa - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/11/2014 a 10/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 21/10/2014 Registro na PGM: 17/02/2016 Livro: 176 Folha: 55 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011656611419 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiane Bastista Ferreira - auxiliar em enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/11/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,29 mensais Assinatura: 17/11/2014 Registro na PGM: 17/02/2016 Livro: 176 Folha: 55 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010467661445 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Isaac Pedro da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/04/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 955,80 mensais Assinatura: 31/03/2014 Registro na PGM: 17/02/2016 Livro: 176 Folha: 55 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011046481457 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leila Lima de Paula - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/08/2014. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 955,80 mensais Assinatura: 04/08/2014 Registro na PGM: 17/02/2016 Livro: 176 Folha: 55 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011065831484 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosaria Madrilon Passos Nascimento - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 953,81 mensais + benefícios Assinatura: 06/08/2014 Registro na PGM: 17/02/2016 Livro: 176 Folha: 55 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010774111434 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jandira Dutra Padilha - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/06/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 12/06/2014 Registro na PGM: 17/02/2016 Livro: 176 Folha: 56 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011495211368 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kelle Cristina de Almeida - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/05/2014 a 06/11/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/05/2014 Registro na PGM: 17/02/2016 Livro: 176 Folha: 56 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011495211368 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kelle Cristina de Almeida - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/11/2014 a 06/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/11/2014 Registro na PGM: 17/02/2016 Livro: 176 Folha: 56

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010898261497 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosemary Caetano Rodrigues dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/07/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 864,64 mensais Assinatura: 30/06/2014 Registro na PGM: 17/02/2016 Livro: 176 Folha: 56 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010359421595 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tatiana de Oliveira e Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 25/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 20/03/2015 Registro na PGM: 17/02/2016 Livro: 176 Folha: 56 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011763001452 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexandre Marques de Araújo - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 19/12/2014 Registro na PGM: 17/02/2016 Livro: 176 Folha: 57 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011383071467 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Camila Rayane de Paula - coletadora Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, nos termos do Inquérito da Vigilância de Violências e Acidentes 2014. Prazo: 26/08/2014 a 11/10/2014 Valor: R$ 1.210,99 Assinatura: 03/10/2014 Registro na PGM: 17/02/2016 Livro: 176 Folha: 57 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010920281343 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lívia Andrade Alves - médica veterinária Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/07/2014 a 09/01/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 09/07/2014 Registro na PGM: 17/02/2016 Livro: 176 Folha: 57 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010417621598 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marli Aparecida Amaral Sousa - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 06/03/2015 Registro na PGM: 17/02/2016 Livro: 176 Folha: 57 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011234821170 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valdirene Almeida de Melo - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/08/2013 a 07/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 08/03/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 720,00 + R$ 137,50 mensais Assinatura: 07/08/2013 Registro na PGM: 17/02/2016 Livro: 176 Folha: 57

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010738941406 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabrina Campos Ferreira - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue, a partir de 08/04/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 953,81 mensais + benefícios Assinatura: 07/04/2014 Registro na PGM: 17/02/2016 Livro: 176 Folha: 58

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010002501373 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernando Dornas Silva - médico generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/07/2014 a 09/01/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/07/2014 Registro na PGM: 17/02/2016 Livro: 176 Folha: 58

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010731701418 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Igor Amaral Vasconcelos - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 953,81 mensais + benefícios Assinatura: 04/02/2014 Registro na PGM: 17/02/2016 Livro: 176 Folha: 58 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010741691474 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jéssica Santana Maciel - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/06/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 04/06/2014 Registro na PGM: 17/02/2016 Livro: 176 Folha: 58 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011521301349 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Priscila Lemos de Freitas - terapeuta ocupacional Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 11/11/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.415,10 mensais Assinatura: 08/11/2013 Registro na PGM: 17/02/2016 Livro: 176 Folha: 58 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010447281302 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Helena Gomes Costa - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/04/2014 a 07/10/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/04/2014 Registro na PGM: 17/02/2016 Livro: 176 Folha: 59 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010447281302 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Helena Gomes Costa - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/10/2014 a 07/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 07/10/2014 Registro na PGM: 17/02/2016 Livro: 176 Folha: 59 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010359071322 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karla Cristina Cardoso - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/03/2014 a 19/09/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/03/2014 Registro na PGM: 17/02/2016 Livro: 176 Folha: 59 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010359071322 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karla Cristina Cardoso - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/09/2014 a 19/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/09/2014 Registro na PGM: 17/02/2016 Livro: 176 Folha: 59 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010035691260 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valquíria Moreira Pacheco - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/07/2013 a 08/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/07/2013 Registro na PGM: 17/02/2016 Livro: 176 Folha: 59 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010931761295 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valdir Latorre Ribeiro - farmacêutico bioquímico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2012 a 31/05/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/11/2012 Registro na PGM: 17/02/2016 Livro: 176 Folha: 60 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010931761295 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Valdir Latorre Ribeiro - farmacêutico bioquímico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2013 a 30/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2013 Registro na PGM: 17/02/2016 Livro: 176 Folha: 60 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010819341204 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vanderlene Moreira dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/05/2013 a 15/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/05/2013 Registro na PGM: 17/02/2016 Livro: 176 Folha: 60 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011342221383 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vanusa Bezerra Souza - técnica em laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 989,26 mensais Assinatura: 04/10/2013 Registro na PGM: 17/02/2016 Livro: 176 Folha: 60 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010464061307 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Viviane Ferreira da Rocha - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/10/2013 a 08/04/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/10/2013 Registro na PGM: 17/02/2016 Livro: 176 Folha: 60 Extrato do Termo de Apostila Processo: 010623071247 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Pro Eco Brasil Service Ltda. - SC - 107/12 Objeto: Prorroga a caução à execução do Contrato. Assinatura: 15/02/2016 Registro na PGM: 17/02/2016 Livro: 176 Folha: 61

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011713811477 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sabrina Morais de Matos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 11/11/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,29 mensais Assinatura: 10/11/2014 Registro na PGM: 17/02/2016 Livro: 176 Folha: 61 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011495111304 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valderez Camargos Borba - farmacêutico bioquímico de medicamentos Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 550,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 31/10/2013 a 14/03/2014 Valor: R$ 4.168,20 mensais Assinatura: 30/10/2013 Registro na PGM: 17/02/2016 Livro: 176 Folha: 61 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011566701338 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Viviane Regina de Almeida Pio - auxiliar de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/11/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.035,47 mensais Assinatura: 11/11/2013 Registro na PGM: 17/02/2016 Livro: 176 Folha: 61 Extrato do Termo de Adesão Processo: 011973801137 Partes: Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e Banco do Brasil S.A. Objeto: Adere ao Contrato de Prestação consubstanciada no Contrato de Prestação de Serviços e Outras Avenças, mantendo o prazo de vigência do Contrato ora aderido, nos termos da sua Cláusula Décima Quarta. Prazo: corresponde à vigência do Contrato aderido Assinatura: 08/01/2016 Registro na PGM: 17/02/2016 Livro: 176 Folha: 62 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011973801137 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças e Banco do Brasil S.A. Objeto: Acresce em 25% o valor do Contrato. Prazo: inalterado

Valor: R$ 1.120.043,36 Assinatura: 18/12/2015 Registro na PGM: 17/02/2016 Livro: 176 Folha: 62 Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011890131150 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Objeto: Altera valor contratual, para o período de 01/03/2015 a 28/02/2016. Prazo: inalterado Valor: R$ 8.000.000,00 Assinatura: 03/02/2016 Registro na PGM: 17/02/2016 Livro: 176 Folha: 62 Ato de Convalidação Processo: 011890131150 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Objeto: Convalida e ratifica todos os atos administrativos atinentes ao período de 01/01/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 02/02/2016 Registro na PGM: 17/02/2016 Livro: 176 Folha: 62 Extrato do Termo de Apostila Processo: 011532621234 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Saneurb Construtora Ltda. - SC - 041/13 Objeto: Altera a numeração de aditivos publicados, para onde se lê: "Termo Aditivo nº 03 e Termo Aditivo nº 04"; leia-se: "Termo Aditivo nº 01 e Termo Aditivo nº 02". Assinatura: 27/01/2016 Registro na PGM: 17/02/2016 Livro: 176 Folha: 62



BELOTUR

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A– BELOTUR. Contratado: Regina Célia da Silva ME Objeto: Apresentação Artística no evento “Carnaval BH 2016” – Orquestra Mineira de Brega Vigência: 90(noventa) dias a partir do dia 05/02/2016. Valor: R$ 6.000,00. Vinculação: Edital relativo Chamamento Público nº 001/2016. Processo Administrativo: 42.645/DROE/2016. Registro: 298, Livro 03, fls.42


Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A– BELOTUR. Contratado: Regina Célia da Silva ME Objeto: Apresentação Artística no evento “Carnaval BH 2016” – Bloco do Approach Vigência: 90(noventa) dias a partir do dia 05/02/2016. Valor: R$ 7.000,00. Vinculação: Edital relativo Chamamento Público nº 001/2016. Processo Administrativo: 42.665/DROE/2016. Registro: 299, Livro 03, fls.42 Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A– BELOTUR. Contratado: Instituto Provavi – Projeto Valorizando a Vida Objeto: Apresentação Artística no evento “Carnaval BH 2016” – Evair Rabelo. Vigência: 90(noventa) dias a partir do dia 05/02/2016. Valor: R$ 7.000,00. Vinculação: Edital relativo Chamamento Público nº 001/2016. Processo Administrativo: 42669/DROE/2016. Registro: 300, Livro 03, fls.42 Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A– BELOTUR. Contratado: Instituto Provavi – Projeto Valorizando a Vida Objeto: Apresentação Artística no evento “Carnaval BH 2016” – Ricardo Barrão e Banda Vigência: 90(noventa) dias a partir do dia 05/02/2016. Valor: R$ 7.000,00. Vinculação: Edital relativo Chamamento Público nº 001/2016. Processo Administrativo: 42670/DROE/2016. Registro: 301, Livro 03, fls.42v Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A– BELOTUR. Contratado: Elise Anne Nunes Bontempo Objeto: Apresentação Artística no evento “Carnaval BH 2016” – Mandruvá e Banda. Vigência: 90(noventa) dias a partir do dia 06/02/2016. Valor: R$ 3.000,00. Vinculação: Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93. Processo Administrativo: 42.705/DROE/2016. Registro: 302, Livro 03, fls.42v Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A– BELOTUR. Contratado: Instituto Provavi – Projeto Valorizando a Vida Objeto: Apresentação Artística no evento “Carnaval BH 2016” – Banda Gilmar do Cavaco e Banda Vigência: 90(noventa) dias a partir do dia 05/02/2016. Valor: R$ 3.000,00. Vinculação: Art. 24, II da Lei 8.666/93. Processo Administrativo: 42.706/DROE/2016. Registro: 303, Livro 03, fls.42v Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A– BELOTUR. Contratado: Instituto Provavi – Projeto Valorizando a Vida Objeto: Apresentação Artística no evento “Carnaval BH 2016” – Banda Bira Favela & Banda Vigência: 90(noventa) dias a partir do dia 05/02/2016. Valor: R$ 3.000,00. Vinculação: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Processo Administrativo: 42.707/DROE/2016.

Registro: 304, Livro 03, fls.42v Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A– BELOTUR. Contratado: Instituto Provavi – Projeto Valorizando a Vida Objeto: Apresentação Artística no evento “Carnaval BH 2016” – Grupo Novo Jeito Vigência: 90(noventa) dias a partir do dia 05/02/2016. Valor: R$ 3.000,00. Vinculação: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Processo Administrativo: 42.708/DROE/2016. Registro: 305, Livro 03, fls.42v Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A– BELOTUR. Contratado: Instituto Provavi – Projeto Valorizando a Vida Objeto: Apresentação Artística no evento “Carnaval BH 2016” – Banda Samba VIP Vigência: 90(noventa) dias a partir do dia 05/02/2016. Valor: R$ 3.000,00. Vinculação: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Processo Administrativo: 42.709/DROE/2016. Registro: 306, Livro 03, fls.43


FZB-BH

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Remunerada. Processo: 04-001.497/11-42 Contratante: Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte – FZB-BH. Contratado(a): Classe A Recepções Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência Termo de Permissão de Uso Remunerada por mais 12 (doze) meses. Valor mensal: R$ 5.856,46 (cinco mil oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos). Assinatura: 30/01/2016. Registro na FZB-BH: 16/02/2016. Livro: 001 Folha: 55-v-56


BHTRANS

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 2103/11. Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: CAED – Industrial, Engenharia e Comércio Ltda. Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato por 9 meses. Vigência: 06/12/2015 a 05/09/2016. Valor: R$ 429.894,60. Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 2132/12. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Cia. Mineira de Saúde, Consultoria, Auditoria e Administração em Saúde S/C Ltda.



Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato por 12 meses; conceder reajuste de 10,67%, a partir de 1º de fevereiro de 2016. Vigência: 01/02/2016 a 31/01/2017. Valor: R$ 316.503,06. Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 2136/12. Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Letrarte Placas Ltda. Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato por 12 meses; Reduzir o objeto contratado em quantitativo equivalente a 25% do valor total inicial atualizado do contrato. Vigência: 05/03/2016 a 04/03/2017 Valor: R$ 656.268,96.



Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040010891560 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): CBS Médico Científica S/A Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material médico hospitalar e enfermagem - luvas para procedimento em látex, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 2.435.130,00 Assinatura: 17/02/2016 Registro na PGM: 18/02/2016


Extrato do Contrato de Fornecimento e Garantia Processo: 040002901500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Philips Medical Systems Ltda. Objeto: Fornecimento, garantia com a prestação de assistência técnica preventiva e corretiva para os equipamentos de imagens adquiridos, Lote 02, cuja especificação técnica consta no Edital e seus Anexos e proposta comercial, peças integrantes do Contrato. Prazo: 12 meses, partir do recebimento/instalação definitivo Valor: R$ 342.400,00 Assinatura: 16/02/2016 Registro na PGM: 18/02/2016


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010171921434 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Recuperação Serviços Especiais de Engenharia Ltda. - SC 065/14 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 14/01/2017. Prazo: 365 dias


Valor: inalterado Assinatura: 28/12/2015 Registro na PGM: 18/02/2016


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Processo: 011498651458 Acordante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Acordado(a): SESC - Serviço Social do Comércio de Minas Gerais Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/01/2016 a 02/01/2017. Prazo: 12 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/12/2015 Registro na PGM: 18/02/2016


Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040006521591 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): C.B.S. Médico Científica S/A. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de insumos para bomba de infusão da marca accu-check nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 38.889,54 Assinatura: 17/02/2016 Registro na PGM: 18/02/2016


Ata de Registro de Preços Processo: 011515691599 Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Detentor: Consórcio PBH/MG - PE 2015/111 Objeto: Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na modalidade Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, para atender demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas constantes nos Anexos da Ata. Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM Valor: R$ 107.536,52 Assinatura: 29/01/2016 Registro na PGM: 18/02/2016


Extrato do Termo de Compromisso Processo: 010606941557 Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Ministério da Educação / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Objeto: Compromete-se a executar as ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas - PAR, conforme extrato e condicionantes do Termo de Compromisso PAR nº 201500065. Prazo: 02/2015 a 06/2016 Valor: R$ 573.437,92 Assinatura: 19/01/2016

Registro na PGM: 18/02/2016


Extrato do Termo de Compromisso Processo: 010636031508 Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Ministério da Educação / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Objeto: Compromete-se a executar as ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas - PAR, conforme extrato e condicionantes do Termo de Compromisso PAR nº 201500066. Prazo: 02/2015 a 06/2016 Valor: R$ 105.133,14 Assinatura: 19/01/2016 Registro na PGM: 18/02/2016


Extrato do Termo de Compromisso Processo: 010848691412 Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Ministério da Educação / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Objeto: Compromete-se a executar as ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas - PAR, conforme extrato e condicionantes do Termo de Compromisso PAR nº 201401292. Prazo: 06/2014 a 06/2016 Valor: R$ 329.297,97 Assinatura: 19/01/2016 Registro na PGM: 18/02/2016


Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011429621103 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Noroeste Contratado(a): Elevadores Atlas Schindler S A. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/01/2016 a 17/01/2017, sem reajuste do valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 7.015,80 Assinatura: 15/01/2016 Registro na PGM: 18/02/2016


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010612551552 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Horizontes Arquitetura e Urbanismo Ltda. - AJ - 031/2015 Objeto: Elaboração de projetos necessários à restauração e adaptação da antiga hospedaria para instalação da Escola Livre de Artes/FMC e da Representação Regional do Ministério da Cultura, prestando fiança no valor de R$ 6.893,25. Prazo: 90 dias Valor: R$ 137.865,00 Assinatura: 07/10/2015 Registro na PGM: 18/02/2016




Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010775341212 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bianca Vidal Simim - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/05/2014 a 02/11/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/05/2014 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 66 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010494641301 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Aparecida da Assumpção Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/04/2014 a 15/10/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/04/2014 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 66 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010494641301 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Aparecida da Assumpção Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/10/2014 a 15/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/10/2014 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 66 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010106941272 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valéria Vianna Gualberto - psicóloga Objeto: Retifica o Terceiro Termo Aditivo, assinado em 03/04/2013 e registrado na PGM em 09/08/2013, onde se lê: "Terceiro Termo Aditivo"; leia-se: "Segundo Termo Aditivo", prorroga o Contrato, a viger de 25/07/2013 a 24/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo, bem como altera lotação, jornada e remuneração, a partir de 18/06/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.366,00 + R$ 275,00 mensais


Assinatura: 23/10/2013 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 66 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011242591286 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Galileu Galilei Pio Ferreira - médico clínico Objeto: Altera o plantão e remuneração, a partir de 12/07/2012. Prazo: inalterado Valor: R$ 3.541,93 mensais Assinatura: 09/01/2013 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 67 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011242591286 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Galileu Galilei Pio Ferreira - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/01/2013 a 08/07/2013, bem como altera plantão e remuneração, conforme Cláusula Segunda do aditivo. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.541,93 mensais Assinatura: 09/01/2013 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 67 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011242591286 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Galileu Galilei Pio Ferreira - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/07/2013 a 08/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/07/2013 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 67 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011163341406 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Katia de Miranda Souza - técnico em laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 04/08/2014 a 29/10/2014 Valor: R$ 1.046,25 mensais Assinatura: 31/07/2014 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 67 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 011277521357 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paula Balbino Daibert - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/09/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.727,38 mensais Assinatura: 05/09/2013 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 67 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011323081164 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gustavo Francisco da Silva - médico generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/08/2013 a 23/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/08/2013 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 68 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010051631277 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Julian Silva Leite - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/05/2013 a 31/10/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/04/2013 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 68 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010051631277 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Julian Silva Leite - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/11/2013 a 30/04/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/10/2013 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 68 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011767721280 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vilma de Souza Pimenta - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/04/2013 a 12/10/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 12/04/2013 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 68 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011767721280 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vilma de Souza Pimenta - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/10/2013 a 12/04/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/10/2013 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 68 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011803481573 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Katia Eleny Rocha do Amaral - auxiliar de saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.164,83 mensais Assinatura: 14/12/2015 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 69 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011245661528 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kelly Elizabeth Braga - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 17/08/2015 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 69 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011631211581 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kelly Renata Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 19/11/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 16/11/2015 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 69

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011765281460 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kenya Costa Rodrigues da Silva - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 05/01/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 23/12/2014 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 69 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010463451578 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kêzia Betânia da Silva - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/08/2015 a 23/02/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 13/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.586,60 mensais Assinatura: 24/08/2015 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 69 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011698741400 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Douglas Marcus dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/05/2015 a 10/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/05/2015 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 70 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011696981470 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karine Martins Braga - Técnica de Saúde Bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/08/2015 a 20/01/2016, conforme SCD 6016 do dia 08/07/2015. Prazo: 05 meses e 10 dias Valor: inalterado Assinatura: 11/08/2015 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 70 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010465441502 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kenya de Faria Ferreira - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/10/2015 a 13/04/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 13/10/2015 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 70 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011518141450 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paola Pinheiro Poly - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/10/2015 a 22/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 22/10/2015 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 70 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010725791516 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paula Nery Gomes Carneiro - pediatra Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 16/10/2015. Assinatura: 15/10/2015 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 70 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011236771391 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gustavo Pinto de Moraes Kiffer - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/09/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.101,14 mensais Assinatura: 10/09/2013 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 71 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010360891400 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kely Cristina Silva - médica oftalmologista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/09/2015 a 16/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/09/2015 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 71 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010602381336 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Osvaldo Bandeira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/05/2014 a 02/11/2014, bem como altera plantão e remuneração, a partir de 23/01/2014.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 994,03 mensais Assinatura: 02/05/2014 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 71 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010602381336 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Osvaldo Bandeira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/11/2014 a 02/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/11/2014 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 71 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010602381336 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Osvaldo Bandeira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/05/2015 a 02/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/04/2015 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 71 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011568561487 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karina Taissa de Oliveira - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/11/2015 a 27/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/11/2015 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 72 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010699671202 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vívian Regina Santos - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2013 a 31/08/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo, bem como altera jornada, lotação, plantão e remuneração, a partir 01/05/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.127,38 mensais Assinatura: 28/02/2013 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 72

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010699671202 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vívian Regina Santos - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2013 a 28/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/08/2013 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 72 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010470121430 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wagner Pablo Correa - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2015 a 29/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/08/2015 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 72 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011263221453 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wanda Lúcia Siqueira Gomes - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/09/2015 a 14/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/09/2015 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 72 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010740341526 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kenya Cristina Silva Amorim - técnico em saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/11/2015 a 17/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/11/2015 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 73 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010624921341 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pollyanna Serra Amorim - fonoaudióloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/05/2014 a 09/11/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 09/05/2014 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 73 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010624921341 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pollyanna Serra Amorim - fonoaudióloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/11/2014 a 09/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/11/2014 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 73 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010624921341 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pollyanna Serra Amorim - fonoaudióloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/05/2015 a 09/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/05/2015 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 73 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010458391562 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wiliam Francisco dos Santos - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/09/2015 a 18/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/09/2015 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 73 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010575091301 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniela Tasca Diniz - cirurgiã Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 27/08/2014. Assinatura: 12/09/2014 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 74 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011271851410 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Grazielle Martins Costa - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/09/2015 a 15/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 14/09/2015 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 74 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011625501360 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Cléria Pereira dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/04/2014 a 04/04/10/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/04/2014 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 74 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011625501360 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Cléria Pereira dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/10/2014 a 04/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/10/2014 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 74 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010585441500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Péricles Ulisses Samir Fraga - médico generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/11/2015 a 06/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/11/2015 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 74 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011695291403 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Debora Ribeiro Francisco - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/11/2015. Assinatura: 05/11/2015 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 75 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011233251354 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Graciele Amorim Matias de Andrade - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/08/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 900,00 mensais

Assinatura: 11/09/2013 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 75 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010363391468 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Madalena Praxedes Nogueira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/09/2014 a 05/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/09/2014 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 75

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011124061473 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Patricia Marques Silva Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/08/2015 a 17/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/08/2015 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 75

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011018141507 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Weder Rodrigues dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 23/07/2015 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 75 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011655771404 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Angela Maria do Nascimento - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/11/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,29 mensais Assinatura: 18/11/2014 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 76 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011947231175 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): Barcelar Rocha Botelho Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/02/2016 a 17/02/2017.

Prazo: 12 meses Valor: R$ 80.512,80 Assinatura: 17/02/2016 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 76 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010239691544 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruna Cunha Fabri - médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 28/02/2015. Assinatura: 12/11/2015 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 76 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011131821100 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Flávio Henrique Gomes dos Santos - técnico superior de saúde / educador físico Objeto: Retifica o Segundo Termo Aditivo assinado em 02/01/2013, para onde se lê: "Segundo Termo Aditivo"; leia-se: "Terceiro Termo Aditivo", bem como prorroga o Contrato, a viger de 21/07/2013 a 20/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/07/2013 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 76 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010760621451 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Simone Freitas Simões - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 12/06/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.122,71 mensais Assinatura: 10/06/2014 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 76 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010932291500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruno de Moura Vergara - médico cirurgião Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 10.077,11 mensais Assinatura: 16/06/2015 Registro na PGM: 19/02/2016

Livro: 176 Folha: 77 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010552021340 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jacqueline Cristina de Oliveira Canuto - técnica de laboratório Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 11/10/2013. Assinatura: 17/10/2013 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 77 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011528751307 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcela Fernanda Lemke - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/05/2014 a 11/11/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/05/2014 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 77 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011528751307 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcela Fernanda Lemke - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/11/2014 a 11/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/11/2014 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 77 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010735301562 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paula Argolo Lopes - médica pediatra Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 05/09/2015. Assinatura: 21/09/2014 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 77 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011562001536 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wilian Goularte da Silveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.484,03 mensais Assinatura: 05/10/2015 Registro na PGM: 19/02/2016

Livro: 176 Folha: 77 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011360211564 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Beatriz de Fatima Domingues dos Reis - técnico em laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 24/08/2015 Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.573,39 mensais Assinatura: 21/09/2015 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 78 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010907821410 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruna Poliana de Oliveira Lima - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/06/2015 a 09/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/06/2015 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 78 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010458431530 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paulo Henrique Pimentel Santos - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/09/2015 a 01/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/09/2015 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 78 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011247351593 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vinnicius Mendes de Sá Navarro - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 01/09/2015 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 78 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010975421546 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Warley Bruno da Silva Guimarães - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 08/06/2015 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 78 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011420201586 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nathalila Nascentes Coelho dos Santos Omer - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.746,60 mensais Assinatura: 25/09/2015 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 79 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010585281545 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Walter Santarem da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/10/2015 a 14/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/10/2015 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 79 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011298701516 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Warley Bruno da Silva Guimarães - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.484,03 mensais Assinatura: 08/09/2015 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 79 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010934501588 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wesley Martins de Figueiro - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 12/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.028,30 mensais Assinatura: 06/07/2015 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 79

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010948091506 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Willian Rodrigues Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 12/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 03/07/2015 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 79 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010362811480 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabrícia Alves de Oliveira - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2014 a 28/02/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/08/2014 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 80 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010438581536 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Nascimento Santos - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/09/2015 a 02/03/2016, bem como altera a jornada, plantão e remuneração, a partir de 15/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 11.549,54 mensais Assinatura: 15/09/2015 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 80 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010438581536 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Nascimento Santos - médica clínica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 16/09/2015. Assinatura: 22/09/2015 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 80 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011367031502 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Welbert Pereira Gonçalves - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.484,03 mensais Assinatura: 21/09/2015 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 80

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011089571504 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wellington Alberto da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.594,57 mensais Assinatura: 03/08/2015 Registro na PGM: 19/02/2016 Livro: 176 Folha: 80



FMC

Extrato do Termo de Apostila ao Contrato Processo: 01.138602.14.87 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Coothar Instalação e Manutenção de Ar Condicionado Ltda. Objeto: Atualização monetária do contrato pelo INPC (Índice Nacional do Preço ao Consumidor) medido pelo IBGE, de 11,3091%, apurado no período de fevereiro/2015 a janeiro 2016. Prazo: Inalterado Valor: R$ 31.375,81. Assinatura: 18/02/2016 Registro: 22/02/2016 Livro: 18 Folha: 011



PRODABEL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: PDB.006.2015.1.3 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte - PRODABEL Contratado: Marco Américo da Silva Comércio e Serviço EPP – Post Bank. Objeto: Renovação do contrato pelo período de 12 (doze) meses sem reajuste. Valor: R$138.000,00 Data de assinatura: 20/01/2016 Processo: Pregão 018/2014. Nº do Processo: 04.001.135/14-02 EXTRATO DE CONTRATO Contrato: PDB.002.2016.4.6 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte - PRODABEL Contratado: NERIT Tecnologia da Informação Ltda - ME.



Objeto: Fornecimento de Licença de Software para gestão de banco de dados Valor: R$15.600,00 Data de assinatura: 05/02/2016 Processo: Pregão 051/2015. Nº do Processo: 04.001.794/15-11



HOB

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO DE COMPRAS N.º 03-03/2015 PREGÃO PRESENCIAL N.º 053/2015 OBJETO: Locação de 04 (quatro) equipamentos de osmose reversa para hemodiálise. CONTRATANTE: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS CONTRATADA: DELTAMED ELETROMEDICINA LTDA.-ME FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Prorrogação do prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir de 06/02/2016 a 05/02/2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339039-17, Fonte SOF: 03-50, Fonte SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). Data da assinatura: 05 de fevereiro de 2016. HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO DE COMPRAS N.º 04-139/2014 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 203/2014 OBJETO: CONTRATO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO DE ANTIINFLAMATÓRIOS E ANTIBIÓTICOS PARA ATENDER A DEMANDA. CONTRATANTE: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS CONTRATADA: ALFALAGOS LTDA. EPP ALTERAÇÃO DE MARCA: Fica alterada a marca do Item 4 (CEFALEXINA, MONOHIDRATADA 50 MG/ML, PO P / SUSPENSÃO ORAL, FRASCO+COPO MEDIDOR) de TEUTO para ABL. Reequilíbrio econômico–financeiro do Contrato: fica acrescentado ao valor global do Contrato o montante de R$ 611,00 (seiscentos e onze reais). Dotação orçamentária: n.º 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 611,00 (seiscentos e onze reais). Data da assinatura: 17 de fevereiro de 2016. EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-45/2015 Pregão Eletrônico 127/2015 Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de medicamentos diversos para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: DIMACI/MG – MATERIAL CIRÚRGICO LTDA Vigência: 12 (doze) meses


Valor total do contrato: R$6.666,00 (Seis mil seiscentos e sessenta e seis reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23 e ANO 2015, FICHA 5486, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896/0001/339030-23/03-50, SICOM 01-49, ITEM Medicamentos, Recurso Transferência de Recursos do SUS para a atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, AÇÃO/SUBAÇÃO Operacionalização do Hospital Metropolitano/Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$6.666,00 (Seis mil seiscentos e sessenta e seis reais). Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-22/2015 Pregão Eletrônico 102/2015 Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de curativos especiais para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$16.987,80 (Dezesseis mil novecentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23/ ANO 2015, FICHA 5486, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030.25/03.50/01.49, ITEM: Material Hospitalar, RECURSO: Transferências de Recursos do SUS para a atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, AÇÃO/SUBAÇÃO: Operacionalização do Hospital Metropolitano / Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$16.987,80 (Dezesseis mil novecentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-17/2015 Pregão Eletrônico 088/2015 Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de materiais médicos cirúrgicos diversos para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$10.000,00 (dez mil reais) Dotação Orçamentária N. 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84 / 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / 2301.0088.10.302.030.2620/003/339030-25 FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84 e ANO 2015, FICHA 5486, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030.25/03.50/01.49, ITEM: Material Hospitalar, RECURSO: Transferências de Recursos do SUS para a atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, AÇÃO/SUBAÇÃO; Operacionalização do Hospital Metropolitano / Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$10.000,00 (dez mil reais). Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2016 EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-99/2015 Pregão Eletrônico 195/2015 Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalar para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: CELERA TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$24.100,00 (vinte quatro mil e cem reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/449052-03, FONTE SOF: 04-50, FONTE SICOM 1-23 / 2301.0087.10.302.030.2616/001/449052-03, FONTE SOF: 04-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$24.100,00 (vinte quatro mil e cem reais). Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-99/2015 Pregão Eletrônico 195/2015 Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalar para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/449052-03, FONTE SOF: 04-50, FONTE SICOM 1-23 / 2301.0087.10.302.030.2616/001/449052-03, FONTE SOF: 04-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco reais). Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-99/2015 Pregão Eletrônico 195/2015 Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalar para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: MARCIO ANTÔNIO DAMIÃO PEREIRA-ME Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$8.520,00 (oito mil quinhentos e vinte reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/449052-03, FONTE SOF: 04-50, FONTE SICOM 1-23 / 2301.0087.10.302.030.2616/001/449052-03, FONTE SOF: 04-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$8.520,00 (oito mil quinhentos e vinte reais). Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-11/2015 Pregão Eletrônico 159/2015 Objeto: Aquisição de fitas reagentes com a concessão de glicosímetro em regime de comodato para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$440.000,00 (Quatrocentos e quarenta mil reais).

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-22, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / ANO: 2015. Ficha 54.86 ANO/SCM 0/0 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030.22/03.50/01.49 – Material Químico / 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030.25/03.50/01.49 – Material Hospitalar – RECURSOS: Transferências de Recursos do SUS para a atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, AÇÃO/SUBAÇÃO; Operacionalização do Hospital Metropolitano / Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$440.000,00 (Quatrocentos e quarenta mil reais). Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2016 EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO Processo n.º 03-11/2015 Pregão Eletrônico: 159/2015 Comodante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Comodatário: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA Vigência: 12 (doze) meses Objeto: Concessão de aparelho glicosímetro, na quantidade de 150 (cento e cinquenta), podendo chegar até 190 (cento e noventa) aparelhos, em regime comodato Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-155/2015 Pregão Eletrônico 105/2015 Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de soluções orais e semisólidos para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: ALFALAGOS LTDA-EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$3.019,80 (Três mil dezenove reais e oitenta centavos) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84 / 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / ANO 2015, FICHA 5486, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030-23/03.50/01.49, ITEM: Medicamentos, RECURSO: Transferências de Recursos do SUS para a atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, AÇÃO/SUBAÇÃO; Operacionalização do Hospital Metropolitano / Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$3.019,80 (Três mil dezenove reais e oitenta centavos) Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-67/2015 Pregão Eletrônico 179/2015 Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares: foco cirúrgico de teto para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: METALÚRGICA HOSPITALAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS ELETROMÉDICOS LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$68.000,00 (sessenta e oito mil reais).

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2616/001/449052-03, FONTE SOF: 04-50, FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$68.000,00 (sessenta e oito mil reais). Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-81/2015 Pregão Eletrônico 193/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar limpeza em 06 (seis) caixas de gordura do GND/HOB e 02 (duas) Caixas de gordura da Unidade Hospital Nossa Senhora Aparecida. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: MR DESENTUPIDORA LTDA-ME Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$15.500,00 (Quinze mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339039-28, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84 / 2301.0087.10.302.030.2875/002/339039-28, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$15.500,00 (Quinze mil e quinhentos reais). Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-51/2015 Pregão Eletrônico 188/2015 Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de materiais médico-hospitalares diversos para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: HOSPEMED COMÉRCIO EIRELI-EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / 2301.0088.10.302.030.2620/001/003/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / 2301.0087.10.302.030.2875/001/003/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / ANO 2015, ANO/SCM 0/2015, 2302.0089.10.302.201.2896/0001/339030-25/03-50/01-49, Material Hospitalar, Transferências de Recursos do SUS para a atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais). Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-51/2015 Pregão Eletrônico 188/2015 Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de materiais médico-hospitalares diversos para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: MINAS MEDICAL LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$5.759,95 (Cinco mil setecentos e cinquenta e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos).

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / 2301.0088.10.302.030.2620/001/003/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / 2301.0087.10.302.030.2875/001/003/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / ANO 2015, ANO/SCM 0/2015, 2302.0089.10.302.201.2896/0001/339030-25/03-50/01-49, Material Hospitalar, Transferências de Recursos do SUS para a atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$5.759,95 (Cinco mil setecentos e cinquenta e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-51/2015 Pregão Eletrônico 188/2015 Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de materiais médico-hospitalares diversos para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$17.928,00 (dezessete mil novecentos e vinte oito reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / 2301.0088.10.302.030.2620/001/003/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / 2301.0087.10.302.030.2875/001/003/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / ANO 2015, ANO/SCM 0/2015, 2302.0089.10.302.201.2896/0001/339030-25/03-50/01-49, Material Hospitalar, Transferências de Recursos do SUS para a atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$17.928,00 (dezessete mil novecentos e vinte oito reais). Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2016.




Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010499831540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kyssi Karoline Duarte dos Santos - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 06/04/2015 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 81


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011698311499 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Patrícia de Jesus Melo - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/11/2015 a 23/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/11/2015 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 81

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011062111359 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vanda Aparecida Madeira da Costa - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/02/2014 a 06/08/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/02/2014 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 81 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011062111359 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vanda Aparecida Madeira da Costa - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/08/2014 a 06/02/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/08/2014 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 81 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011062111359 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vanda Aparecida Madeira da Costa - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/02/2015 a 06/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/02/2015 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 81

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010088861462 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elias de Assis Braga - técnico de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/05/2014 a 12/11/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/05/2014

Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 82 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010088861462 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elias de Assis Braga - técnico de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/11/2014 a 12/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/11/2014 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 82 Extrato do Contrato Processo: 040011891504 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Mega Indústria e Distribuidora de Produtos Textil Ltda. - ME Objeto: Fornecimento de Uniforme Escolar - Kit Vestuário, para os alunos da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte RME, conforme anexos, Lote 1, prestando seguro-garantia, no valor de R$ 286.480,22. Prazo: 12 meses Valor: R$ 9.549.340,98 Assinatura: 29/01/2016 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 82 Extrato do Contrato Processo: 040011891504 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Mini-Feras Confecções Ltda. - EPP - ME Objeto: Fornecimento de Uniforme Escolar - Kit Vestuário, para os alunos da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte RME, conforme anexos, Lote 2, prestando seguro-garantia, no valor de R$ 103.162,40. Prazo: 12 meses Valor: R$ 3.438.746,92 Assinatura: 29/01/2016 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 82

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010577261573 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nathália Mucci Daniel da Silva - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 24/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 23/04/2015 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 82 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 011209251315 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elizete Alves da Silva Gomes - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/03/2014 a 08/09/2014, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 09/09/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 963,00 + R$ 183,00 mensais Assinatura: 06/03/2014 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 83 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011209251315 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elizete Alves da Silva Gomes - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/09/2014 a 08/03/2015, em como altera jornada e remuneração, a partir de 06/06/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 764,64 + R$ 137,50 mensais Assinatura: 08/09/2014 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 83

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011209251315 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elizete Alves da Silva Gomes - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/03/2015 a 08/09/2015, em como altera jornada e remuneração, a partir de 21/11/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 06/03/2015 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 83 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011209251315 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elizete Alves da Silva Gomes - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/09/2015 a 08/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/09/2015 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 83

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010642991453 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Santos Magalhães - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 08/05/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 9.130,13 mensais Assinatura: 07/05/2014 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 83

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010687671431 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Grazielle Rosa de Ouvídia - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/07/2014 a 15/11/2014, conforme SCD do dia 08/08/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/07/2014 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 84 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010687671431 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Grazziele Leandro R. Pereira - auxiliar de saúde bucal Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 04/06/2013. Assinatura: 04/06/2013 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 84 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011676161354 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria de Fátima Malveira Carneiro - psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/06/2014 a 11/12/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/06/2014 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 84 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011545231251 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Naiara Carolina Cunha Ribeiro - auxiliar de saúde bucal Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 14/10/2013. Assinatura: 21/10/2013 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 84

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011705381400 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosana Alves Almeida - auxiliar de saúde bucal

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/06/2015 a 14/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/06/2014 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 84

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010228841477 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria das Dores Soares - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/08/2014 a 02/02/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/07/2014 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 85 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010228841477 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria das Dores Soares - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/02/2015 a 02/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/02/2015 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 85 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010228841477 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria das Dores Soares - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/08/2015 a 02/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/07/2015 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 85 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011056611450 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste Locador(a): Mauro Machado Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2016 a 31/12/2016. Prazo: 12 meses Valor: R$ 7.225,20 mensais Assinatura: 25/01/2016 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 85

Ato de Convalidação Processo: 011056611450 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste Locador(a): Mauro Machado Objeto: Ratifica e confirma a prorrogação contratual de locação do imóvel situado à Av. Silva Lobo, 1280 - 5º andar - Nova Granada - Belo Horizonte, no período de 01/01/2016 até a data de assinatura do Aditivo. Assinatura: 04/01/2016 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 85 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011488561260 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): André Aparecido Martins Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/02/2013 a 31/07/2013, em como altera plantão e remuneração, a partir de 02/08/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.421,41 mensais Assinatura: 15/04/2013 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 86 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010477351376 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Beatriz Oliveira do Nascimento - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/09/2013 a 03/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/09/2013 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 86 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011612491221 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marlene de Fatima Carvalho - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/04/2013 a 30/09/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/04/2013 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 86 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011612491221 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Marlene de Fatima Carvalho - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/10/2013 a 31/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/09/2013 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 86

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010187231505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Quilce Didlei Ramalho dos Santos - médico generalista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/08/2015. Assinatura: 10/12/2015 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 86 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011650091340 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Antônio Angelo da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/04/2014 a 14/10/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/04/2014 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 87 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011650091340 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Antônio Angelo da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/10/2014 a 14/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/10/2014 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 87 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010723781483 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Betânia Maira Pontelo - farmacêutica bioquímica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/12/2015 a 08/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/12/2015 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 87

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011881971230 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paolo Sciavicco - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/04/2013 a 05/10/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/04/2013 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 87

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010216131313 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Priscilla de Souza Benício - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/08/2013 a 20/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/08/2013 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 87 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011752641293 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Grazielle Oliveira André - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/05/2013 a 04/11/2013. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/05/2013 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 88 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011752641293 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Grazielle Oliveira André - auxiliar de laboratório Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 13/07/2013. Assinatura: 25/11/2013 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 88 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011232791339 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marina Marques Soares - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/03/2014 a 11/09/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/03/2014

Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 88 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011232791339 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marina Marques Soares - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/09/2014 a 11/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/09/2014 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 88 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011232791339 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marina Marques Soares - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/03/2015 a 11/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/03/2015 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 88 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010476441312 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Francisca da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/08/2013 a 24/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/07/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1200,60 mensais Assinatura: 23/08/2013 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 89 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011968771110 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Patrícia Marques da Silva Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/12/2012 a 18/06/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/12/2012 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 89 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011968771110 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Patrícia Marques da Silva Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/06/2013 a 19/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/06/2013 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 89 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011455391381 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pollyanna Chahin da Silva - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 30/08/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.627,38 mensais Assinatura: 22/10/2013 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 89 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011910691067 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Priscila Gabriela Nogueira Martins - nutricionista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/01/2013 a 11/07/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/01/2013 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 89

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010499321500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruna Nunes de Almeida - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 07/04/2015 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 90 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010710181210 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Érica Santos Rocha - enfermeira PSF Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 09/01/2013. Assinatura: 21/11/2013

Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 90 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011733861380 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Glace Kele Aparecida Ribeiro de Assis - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/06/2014 a 22/12/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/06/2014 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 90 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010359991421 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Keila Epifanio de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/09/2014 a 13/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/09/2014 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 90

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010121861454 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria da Graça Godinho dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/07/2014 a 12/01/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/07/2014 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 90

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010769471479 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): A.P. Braga Engenharia e Comércio Ltda. - SC -100/14 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, de 20/04/2016 a 17/10/2016, bem como estabelece gestão do contrato. Prazo: 180 dias Valor: inalterado Assinatura: 22/01/2016 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 91 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011296231202 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): CGP Consultoria, Gerenciamento e Planejamento Ltda. - SC - 186/12

Objeto: Readequa Planilha Orçamentária para reprogramá-la com acréscimos e decréscimos quantitativos, exclui itens, conforme a planilha de orçamento anexa, bem como estabelece gestão do contrato. Prazo: inalterado Valor: R$ 741.189,04 Assinatura: 04/01/2016 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 91 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011148161486 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valéria Vianna Gualberto - psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/08/2015 a 25/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/08/2015 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 91 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011336771407 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vania Maria Dumont Braz - auxiliar em enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/09/2015 a 23/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 21/09/2015 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 91

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011549891400 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vania Marques da Costa - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/09/2015 a 31/01/2016, conforme SCD 6523 do dia 24/07/2015. Prazo: 4 meses e 16 dias Valor: inalterado Assinatura: 14/09/2015 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 91

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011855141528 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jaqueline Maria de Sousa Barbosa - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 04/01/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 28/12/2015

Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 92 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011803531503 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): José Jorge Freitas - técnico de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/12/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.114,59 mensais Assinatura: 14/12/2015 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 92 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010004401651 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Cristina Gonçalves dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 06/01/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 04/01/2016 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 92 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011573821580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Keila Epifanio de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 05/11/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 03/11/2015 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 92

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010004291619 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Selma da Silva Silveira Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 11/01/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 04/01/2016 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 92

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010954211550 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karla Moniz de Almeida Pinheiro - técnica de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/07/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.114,59 mensais Assinatura: 07/07/2015 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 93 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010017261608 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kelly Cristina de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 06/01/2016, recebendo além da remuneração R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 05/01/2016 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 93 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011561961560 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Keylla Helena de Castro - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 29/10/2015, recebendo além da remuneração R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 27/10/2015 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 93 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011559821404 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paulo Alves Barrozo Filho - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/04/2015 a 30/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/03/2015 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 93 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 011559821404 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paulo Alves Barrozo Filho - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/10/2015 a 30/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/09/2015 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 93 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011009781400 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Patrícia Gonçalves Policarpo - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/09/2015 a 29/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/09/2015 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 94 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010484101509 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Poliana Alves de Sousa - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/10/2015 a 19/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/10/2015 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 94 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010408451588 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Poliane Matos de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/09/2015 a 22/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/09/2015 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 94 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011510191407 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Priscila Germana da Silva Magalhães Pereira - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/10/2015 a 26/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/10/2015 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 94

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011669011547 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Viviane Ferreira da Rocha - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 20/11/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 19/11/2015 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 94

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011010181402 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bárbara Batista Viana - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/08/2015 a 03/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/08/2015 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 95 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011560731430 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paloma Eugênia Rodrigues de Jesus - auxiliar de enfermagem Objeto: Altera jornada e remuneração, a partir de 01/06/2015. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 14/08/2015 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 95 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010528081559 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Patrícia da Silva Gomes - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/10/2015 a 16/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/10/2015 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 95 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010169401542 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Patrícia Faria da Luz - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/08/2015 a 18/02/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 18/08/2015 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 95

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010227421563 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Priscilla Andrade Lourdes Rosa - terapeuta ocupacional Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/08/2015 a 01/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/07/2015 Registro na PGM: 22/02/2016 Livro: 176 Folha: 95




FZB-BH

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato. Processo: 04-001.875/14-30 Contratante: Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte – FZB-BH. Contratado(a): Laplace Máquinas e Equipamentos Ltda Objeto: Acréscimo quantitativo de aproximadamente 24,47% (vinte e quatro inteiros e quarenta e sete centésimos por cento) sobre o valor total do contrato. Valor anual: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Assinatura: 17/02/2016. Registro na FZB-BH: 19/02/2016. Livro: 001 Folha: 55v56 Extrato do Contrato - PP 60/2015. Processo: 04-002.015/15-69 Contratante: Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte - FZB-BH Contratado(a): Paraíso das Bombas Manutenção e Serviços Ltda. Objeto: Serviço de manutenção de preventiva e corretiva de bombas e quadros elétricos. Prazo: 12 meses. Assinatura: 18/02/ 2016 Valor Global: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). Registro na FZB-BH: 19/02/2016. Livro: 001 Folha: 55v56



SLU



Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação celebrado entre a Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU e a Cooperativa Solidária dos Trabalhadores e Grupos Produtivos da Região Leste – COOPESOL LESTE. Processo Nº 01.018.932/14-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do referido termo por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/02/2016. Data de assinatura: 12/02/2016.




Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010057441542 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruna Caroline Ribeiro da Silva Mendes - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/05/2015 a 06/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/05/2015 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 96 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010057441542 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruna Caroline Ribeiro da Silva Mendes - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/11/2015 a 06/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/11/2015 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 96 Extrato do Termo Aditivo ao Anexo do Termo de Compromisso Processo: 011980991167 Compromitente: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal Compromissário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - nº 0350.954-36/2011 Objeto: Altera o item 16 da Cláusula Décima Sexta do Anexo ao Termo de Compromisso. Prazo: até 30/12/2016 Valor: inalterado Assinatura: 30/12/2015 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 96 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010730501480


Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Sercom Serviços de Construção e Comércio Ltda - AJ - 37/2015 Objeto: Altera a Cláusula Segunda - Do Objeto, do Contrato AJ 37/2015. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 03/02/2016 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 96 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010170831580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wellen Moreira Nascimento Simões - médico veterinário Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/08/2015 a 01/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/07/2015 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 96 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010381401500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Beatriz Rodrigues - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/07/2015. Assinatura: 28/10/2015 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 97 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010196491590 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bernardo Moreira Assunção - médico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 23/07/2015. Assinatura: 29/10/2015 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 97 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010408001540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bianca de Paula Bussolotti - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/09/2015 a 08/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/09/2015 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 98 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011156171495 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcela Silva de Medeiros - psicóloga

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/08/2015 a 07/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/08/2015 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 98 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010821161382 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vanderlane Pereira Campos - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/12/2014 a 16/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/12/2014 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 98 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010972951498 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Welberth Fernando da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/08/2015 a 03/02/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 + R$ 137,50 mensais Assinatura: 03/08/2015 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 98 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010169781515 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Williana Gomes Rodrigues de Araújo - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/08/2015 a 18/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/08/2015 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 98 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010592531594 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kelly Cristina Perdomo Rodrigues - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/10/2015 a 22/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/10/2015 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 99 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010467931507 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kelly Mayumi Otsuki - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/10/2015 a 21/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 21/10/2015 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 99 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011695601453 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kelly Priscilla Candido da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2015 a 31/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/11/2015 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 99 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010388451545 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria do Carmo Gonçalves Barbosa - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/04/2015. Assinatura: 26/11/2015 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 99 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011725251420 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valdimê Teixeira de Sousa - técnico de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/07/2015 a 04/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/07/2015 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 99 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010737931571 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karine Balabram - médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 02/09/2015. Assinatura: 29/10/2015 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 100 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010590281558 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kátia Aparecida Dungas Valadares - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/11/2015 a 05/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/12/2015 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 100 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010562401536 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Keila Noiman de Oliveira Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 14/07/2015. Assinatura: 11/09/2015 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 100 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011455561309 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kelly Aparecida de Carvalho - técnica em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/10/2015 a 29/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/10/2015 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 100 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011330331456 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vítor César Simão - cirurgião dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/09/2015 a 22/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 22/09/2015 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 100 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010742901405 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Celda Domingues Pires - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/12/2014 a 15/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/12/2014 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 101

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011521601300 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Delma Luiza Parreiras - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/11/2014 a 06/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/11/2015 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 101 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011521601300 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Delma Luiza Parreiras - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/05/2015 a 06/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/05/2015 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 101 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011204381504 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Felipe Borges da Silva - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 13/08/2015 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 101 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011297711453 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wagner Ornelas de Souza - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/09/2015 a 21/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 22/09/2015 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 101 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011458591403 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eliane Magalhães de Castro - nutricionista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/10/2015 a 13/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 28/11/2015 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 102 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011560071324 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Érika Barbosa Ferreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Altera jornada e remuneração, a partir de 10/08/2015. Prazo: inalterado Valor: R$ 818.16 + R$ 137,50 mensais Assinatura: 26/11/2015 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 102 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011464501305 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Euridson Cavalcante de Brito - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/10/2015 a 20/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/11/2015 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 102 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011560281485 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Everton Charles Costa - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/10/2015 a 31/03/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.594,57 mensais Assinatura: 30/09/2015 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 102 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011263831529 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sandra Eni da Costa - técnico de saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,44 mensais Assinatura: 02/09/2015 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 102 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010665301542

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruno Maia Vasconcelos - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2015 a 29/02/2016, altera jornada, lotação e remuneração, a partir de 26/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.628,30 mensais Assinatura: 28/08/2015 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 103 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011698661473 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ester Antonieta Santos - psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/11/2015 a 11/05/2016, bem como altera jornada, lotação e remuneração, a partir de 16/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.554,52 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 11/11/2015 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 103 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010433111205 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Opaco Engenharia Ltda. - SC - 100/12 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 05/02/2016, bem como convalida para todos os fins e propósitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 10/12/2015, até a data de publicação de seu extrato no DOM. Prazo: 60 dias Valor: inalterado Assinatura: 23/12/2015 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 103 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011509791404 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Silmária de Souza Oliveira - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/10/2015 a 23/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/11/2015 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 103 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010425111501 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Simone Barbosa de Matos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/10/2015 a 30/03/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/09/2015 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 103 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010573671491 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elcilene Lopes Correa - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/11/2015 a 05/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/11/2015 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 104 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011123501410 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eugênio Rodrigues Masson - médico clínico Objeto: Altera jornada e remuneração, a partir de 20/09/2015. Prazo: inalterado Valor: R$ 7.486,60 mensais Assinatura: 19/11/2015 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 104 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011612111500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Aparecida de Sousa Antunes - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 23/11/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 12/11/2015 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 104 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010179961451 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maurina José de Souza - técnica de laboratório Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/10/2015. Assinatura: 09/11/2015 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 104 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011559811433 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Vanda Lúcia Soares Bicalho - técnica superior de saúde / educadora física Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/05/2015 a 03/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/04/2015 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 104 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011650851400 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eliane da Cruz Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/11/2015 a 01/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/10/2015 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 105 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011089261580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Euler de Castro Vieira Bambirra - enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 08/01/2016. Assinatura: 08/01/2016 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 105 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010629741473 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Geovana Brandão Simões Leite - médica cirurgiã Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/10/2014 a 03/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/10/2014 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 105 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011247691505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Samuel Sostanes Santos - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.299,15 mensais Assinatura: 31/08/2015 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 105 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011224901597 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Tatiana Ribeiro Moreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 11/08/2015 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 105 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010785351482 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eliana dos Anjos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/11/2014 a 14/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/11/2014 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 106 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010960671347 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Felipe Alves Pereira Madeira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2014 a 31/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/12/2014 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 106 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010960671347 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Felipe Alves Pereira Madeira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2014 a 30/11/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/05/2014 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 106 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010956581550 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucas Ciribelli Borges - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 12/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.799,15 mensais Assinatura: 18/06/2015 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 106 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010692541400 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pedro Messeder Caldeira Bretas - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/10/2014 a 03/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/10/2014 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 106 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011262691553 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karita Del Bianco Peixoto Cardoso - médica pediatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 12/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.799,15 mensais Assinatura: 31/08/2015 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 107 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010932551502 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karyne Silva Peixoto Mendes - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.799,15 mensais Assinatura: 03/07/2015 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 107 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010457991540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kátia Pimenta de Sales - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 18/04/2015. Assinatura: 13/09/2015 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 107 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010407931586 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kelly Fatima Batista Dias - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 23/03/2015 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 107

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010756311540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vania Maria da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/11/2015 a 17/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/11/2015 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 107 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010972761524 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andre Wlisses Mendes Siqueira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.484,03 mensais Assinatura: 22/06/2015 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 108 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011376271553 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Austin Saraiva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.594,57 mensais Assinatura: 21/09/2015 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 108 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011558791447 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Érica Fernanda Moreira Triunfo de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Altera jornada e remuneração, a partir de 01/06/2015. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 11/09/2015 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 108 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010908011463 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lúcia Maria de Castro Mendes - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/11/2014 a 14/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/11/2014

Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 108 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010054661541 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Neli Torquato de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/12/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 994,03 mensais Assinatura: 07/01/2015 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 108 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011409681461 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Selma Aparecida Ferreira de Mattos - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/10/2015 a 09/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/10/2015 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 109 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010553711579 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sheila Maria Gonçalves Lagares - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/11/2015 a 03/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/11/2015 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 109 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010552371596 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Silma da Silva Simão - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/10/2015 a 29/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/10/2015 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 109 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010491621504 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Solange Possolo Nardin - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/10/2015 a 16/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/10/2015 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 109 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011569491466 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sônia Fátima Martins - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/11/2015 a 02/05/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 30/11/2015 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 109 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010184941510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Flávio José de Sousa - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2015 a 31/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/11/2015 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 110 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010585681560 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sabrina Morais de Matos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/11/2015 a 03/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/11/2015 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 110 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010552411563 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sarah Rodrigues Roza Batista - educadora física Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/10/2015 a 28/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/10/2015 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 110

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010446571510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Silvanete Lorentz Vieira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/10/2015 a 05/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/10/2015 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 110 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010408241508 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sônia Maria Guedes Rendeiro - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2015 a 29/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/09/2015 Registro na PGM: 23/02/2016 Livro: 176 Folha: 110



BELOTUR

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Contratado: Otimisa Marketing e Eventos Ltda - EPP Objeto: Apresentação Artística no evento “Carnaval BH 2016” – Bloco Rei Vigência: 90(noventa) dias a partir do dia 05/02/2016. Valor: R$ 7.000,00. Vinculação: Edital relativo Chamamento Público nº 001/2016. Processo Administrativo: 42.646/DROE/2016. Registro: 307, Livro 03, fls.43 Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Contratado: Vianna Intervenções Artísticas Ltda - ME Objeto: Apresentação Artística no evento “Carnaval BH 2016” – Vil Metal Vigência: 90(noventa) dias a partir do dia 05/02/2016. Valor: R$ 7.000,00. Vinculação: Edital relativo Chamamento Público nº 001/2016. Processo Administrativo: 42.671/DROE/2016. Registro:308 , Livro 03, fls.43





BHTRANS

Extrato do Termo de Apostila n.º 01 ao Contrato n.º 2233/13. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Design Carimbos Ltda. Objeto: Incluir no Contrato a Dotação Orçamentária: 2904.0010.26.452.060.2567.0001.339039.02.03.07. Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 2127/11. Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Pégasus Inovações Tecnológicas Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses. Vigência: 12/12/2015 a 11/12/2016. Valor: R$ 271.490,80.



Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011559051455 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edilania Ferreira da Costa - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/10/2015 a 16/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/10/2015 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 111 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040007781104 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hemotech Comércio e Serviços Ltda. - EPP Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/02/2016 a 27/02/2017. Prazo: 12 meses Valor: R$ 47.800,00 Assinatura: 19/02/2016 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 111 Extrato do Termo de Cancelamento Processo: 040003741590 Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Detentor: Interhub Indústria e Comércio Eireli - ME Objeto: Cancelamento unilateral da Ata de Registro de Preços, IJ 01.2015.0803.044.00.00, nos termos da Cláusula Décima Sexta da Ata de Registro de Preços, em conformidade com o art. 18 do Decreto 12.976/2007.


Assinatura: 23/02/2016 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 111 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011456771404 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): José Marcelo Vaz de Melo - médico ginecologista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/10/2015 a 27/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/10/2015 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 111 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010739971511 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliano Antunes Machado - médico gastroenterologia Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/10/2015 a 29/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/10/2015 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 111 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010562351504 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eliane César Maurílio - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/10/2015 a 29/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/10/2015 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 112 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011549001234 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabiana Rodrigues Vieira de Oliveira Pacheco - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/03/2013 a 19/09/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/04/2013 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 112 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 011549001234 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabiana Rodrigues Vieira de Oliveira Pacheco - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/09/2013 a 19/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/09/2013 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 112 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010879731289 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Homero Custódio Pereira Júnior - médico psiquiatra Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/05/2014 a 27/11/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/05/2014 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 112 Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040014671505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lab Shopping Diagnóstica Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de materiais de laboratório - teste completo para determinação rápida do antígeno NS1 do vírus da dengue, nas especificações e quantidades relacionadas na Cláusula Terceira do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 164.000,00 Assinatura: 23/02/2016 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 112 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010713411438 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabiana Saib da Silva Rhis - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 898,13 mensais + benefícios Assinatura: 02/12/2013 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 113 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010835651069 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabrício Cabral Aranda - médico ortopedista

Objeto: Altera jornada e remuneração, a partir de 01/07/2012. Prazo: inalterado Valor: R$ 6.442,93 mensais Assinatura: 10/09/2012 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 113 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011873611247 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Flávia Nascimento Dutra - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2013 a 31/08/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/03/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.402,38 mensais Assinatura: 28/02/2013 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 113 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011873611247 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Flávia Nascimento Dutra - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2013 a 28/02/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/08/2013 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 113 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010074161030 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Natália Advíncula Gusmão - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 11/01/2010. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.520,00 mensais Assinatura: 08/01/2010 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 113 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011121771216 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gilcélia Cristina Ferreira da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/05/2013 a 07/11/2013. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/05/2013 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 114

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011121771216 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gilcélia Cristina Ferreira da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/11/2013 a 07/05/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/11/2013 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 114 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011874421247 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gustavo Mariani Bolina - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/04/2013 a 07/10/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo, altera jornada, remuneração e lotação, conforme Cláusula Segunda do aditivo. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.834,77 mensais Assinatura: 07/04/2013 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 114 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011874421247 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gustavo Mariani Bolina - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/10/2013 a 07/04/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/10/2013 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 114 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010903521390 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Manuela Recoder Ribeiro - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/07/2014 a 03/01/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/07/2014 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 114 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011842141559 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Erika Leal Barros Caldeira - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 22/12/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.554,52 mensais Assinatura: 21/12/2015 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 115 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010795481117 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Felipe Freitas Nobre - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/03/2013 a 19/09/2013, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/10/2012. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.327,90 mensais Assinatura: 19/03/2013 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 115 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011988071105 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gleide Fernandes de Oliveira - auxiliar de saúde bucal “Objeto: Retifica o Segundo Termo Aditivo assinado em 04/01/2013, para onde se lê: “Segundo Termo Aditivo”; leia-se: “ Terceiro Termo Aditivo", bem como prorroga o Contrato, a viger de 03/07/2013 a 02/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/07/2013 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 115 Extrato do Termo de Cooperação Técnica Processo: 011154861508 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social e Hospital Infantil São Camilo S/A Objeto: Recrutamento, seleção, contratação e supervisão de pessoas com deficiência do PROMETI - Projeto de Mercado de Trabalho Inclusivo, com a finalidade de ocupar diversos cargos na Empresa parceira. Prazo: 24 meses, a partir da publicação Assinatura: 22/02/2016 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 115 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010674611486 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jennifer Aguiar Bittencourt - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 27/05/2014 a 08/07/2014 Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 26/05/2014 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 115 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010957421300 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Emerson Gomes de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2014 a 30/11/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/05/2014 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 116 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010631291498 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Magno Sebastião Ferreira Alves - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/10/2014 a 31/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/09/2014 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 116 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010082851422 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Norma Sandra Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/07/2014 a 20/01/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 03/11/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 764,64 + R$ 137,50 mensais Assinatura: 18/07/2014 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 116 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010082851422 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Norma Sandra Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/01/2015 a 20/07/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 05/01/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 19/01/2015 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 116 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010082851422 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Norma Sandra Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/07/2015 a 20/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/07/2015 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 116 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 011269191254 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste Concessionário(a): Cemig Distribuidora S. A., com a interveniência da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Objeto: Acresce em 49,54% o valor do Contrato, a partir de 02/09/2015, em função do realinhamento dos valores da energia elétrica. Prazo: inalterado Valor: R$ 68.869,81 Assinatura: 02/09/2015 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 117 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010497701500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cinara Vitoria Neris de Araujo - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 07/04/2015 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 117 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010748951404 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leiliane Lemes Neiva - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/09/2014 a 17/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/09/2014 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 117 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010631191434 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nivea Della Croce Moraes Landolfi - terapeuta ocupacional Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/05/2014.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.452,82 mensais Assinatura: 08/05/2014 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 117 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010961681516 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Oberdan Silva Rodrigues - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 03/07/2015 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 117 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010231681434 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gustavo Amaral de Abreu - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/07/2014 a 08/01/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 27/01/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.539,07 mensais Assinatura: 08/07/2014 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 118 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010231681434 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gustavo Amaral de Abreu - médico clínico Objeto: Altera plantão e remuneração, conforme Cláusula Primeira do aditivo. Prazo: inalterado Valor: R$ 2.612,27 mensais Assinatura: 08/07/2014 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 118 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011675781367 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): José Maria Alvim da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/06/2014 a 10/12/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/06/2014 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 118 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010907511497

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Regulação Urbana - SMARU Contratado(a): Kamila Silva Oliveira - médica pediatra Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/11/2014 a 20/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/11/2014 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 118 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010687921489 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Patrick Pereira Salgado - médico ortopedista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/09/2014 a 16/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/09/2014 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 118 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011211791313 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gilberto Conceição de Menezes Filho - médico generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/03/2014 a 08/09/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/03/2014 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 119 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011211791313 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gilberto Conceição de Menezes Filho - médico generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/09/2014 a 08/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/09/2014 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 119 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011449401303 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Graziene da Conceição Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 28/08/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.364,67 mensais Assinatura: 18/10/2013 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 119

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010362931469 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luiz Fernando Norbim Barcelos - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2014 a 28/02/2015, bem como altera jornada, plantão e remuneração, a partir de 06/05/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.589,07 mensais Assinatura: 29/08/2014 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 119 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011382041505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Orete Justina de Freitas - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 24/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 22/09/2015 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 119 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011578051562 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruna de Faria Vieira - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.299,15 mensais Assinatura: 20/10/2015 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 120 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010692661481 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Diego Dias Melo - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/11/2014 a 02/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/10/2014 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 120 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011655271436 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edivania Mendes Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 23/10/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 994,03 mensais Assinatura: 26/11/2014

Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 120 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011240601357 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabiano Rodrigues dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/08/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.461,94 mensais Assinatura: 10/09/2013 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 120 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010196701586 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosangela Andrade Lauriano - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 12/02/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 05/02/2015 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 120 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010932331570 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Barbara Batista Viana - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.299,15 mensais Assinatura: 07/07/2015 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 121 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010016411649 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Breno Teixeira Moreno - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.628,30 mensais Assinatura: 04/01/2016 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 121 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011561721500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruno de Barros Gonçalves - médico clínico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 20/10/2015 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 121 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010184461572 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruno Sudário Franca - enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 23/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.414,73 mensais Assinatura: 23/01/2015 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 121 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011246411541 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ualas de Oliveira Santos - enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 20/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.724,49 mensais Assinatura: 07/08/2015 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 121 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010907881405 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Luiza Valle Martins - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/12/2014 a 13/06/2015, bem como altera plantão, jornada e remuneração, a partir de 21/07/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.678,09 mensais Assinatura: 24/11/2014 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 122 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010360851441 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): André Fares Dias - médico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir 25/05/2014. Assinatura: 15/09/2014 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 122 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011295611591 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Bruno Moretti - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.586,60 mensais Assinatura: 08/09/2015 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 122 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010446731576 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nilson Rosa Guimarães - técnico de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.633,39 mensais Assinatura: 18/03/2015 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 122 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011610751595 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nilza Gonçalves Araujo - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 28/10/2015 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 122 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010271831399 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): André Batista Moreira - médico ortopedista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2013 a 31/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/07/2013 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 123 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010740081516 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andrea de Fatima Moura - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.724,49 mensais Assinatura: 05/05/2015 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 123

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011651261495 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bernardo Cardoso Pinto Coelho - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/08/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.612,27 mensais Assinatura: 26/11/2014 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 123 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010995321482 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Joyce Espeschit de Morais - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/12/2014 a 17/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/12/2014 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 123 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010785291480 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Michele Andrade do Carmo Leão - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/11/2014 a 30/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/10/2014 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 123 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010220781408 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Flavia Gomes Costa - técnica de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/07/2014 a 22/01/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 22/07/2014 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 124 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010536681365 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Galba Gregório de Oliveira - técnico de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 12/09/2013. Assinatura: 17/10/2013 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 124

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011562211425 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jonatan Angelo Costa - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/10/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.025,81 mensais Assinatura: 23/10/2014 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 124 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010711281219 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paola Thereza Vieira dos Santos - téc. patologia clínica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 14/05/2014. Assinatura: 25/09/2015 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 124 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010711281219 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paola Thereza Vieira dos Santos - técnica em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/04/2014 a 23/10/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/04/2014 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 124 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011256241304 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pedro Henrique Goulart Neves - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/07/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.548,69 mensais Assinatura: 16/09/2013 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 124 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011118671400 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karen Alvarenga de Almeida Duarte - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 28/07/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.130,13 mensais Assinatura: 24/07/2014

Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 125 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010731821405 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karina Clarissa Vieira Soares - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 898,13 mensais + benefícios Assinatura: 07/05/2014 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 125 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010433251392 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Patrícia Rocha Baggio - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/10/2013 a 03/04/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/10/2013 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 125 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011342921369 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Priscila Maria Goulart Ribeiro - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 04/10/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.488,14 mensais Assinatura: 03/10/2013 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 125 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010707221436 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ramon Jobim da Silva - técnico em laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/05/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.046,25 mensais Assinatura: 19/05/2014 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 125

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011037761230 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valderez Camargos Borba - farmacêutico bioquímico de medicamentos Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/06/2013 a 24/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 21/06/2013 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 126 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011037761230 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valderez Camargos Borba - farmacêutico bioquímico de medicamentos Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 04/08/2013. Assinatura: 05/12/2013 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 126 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011877241207 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valdete Dias da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/05/2013 a 26/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/05/2013 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 126 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011712731232 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valéria Lobo Gomes Jardim - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/04/2013 a 16/10/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/04/2013 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 126 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011712731232 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valéria Lobo Gomes Jardim - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/10/2013 a 16/04/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 16/10/2013 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 126 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010017301677 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aline Melo dos Santos - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.746,60 mensais Assinatura: 04/01/2016 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 127 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010751451441 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Carolina Bueno e Silva - médica pediatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 01/05/2014 a 23/07/2014 Valor: R$ 2.612,27 mensais Assinatura: 06/05/2014 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 127 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010019961674 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Angelo Souza Reis - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue, a partir de 01/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.628,30 mensais Assinatura: 04/01/2016 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 127 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011065871435 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fausto Leonardo da Fonseca - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 953,81 + benefícios Assinatura: 03/07/2014 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 127 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 011101311406 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sérgio Aparecido Junio da Silva - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 953,81 mensais + benefícios Assinatura: 14/08/2014 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 127 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010561731460 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andre Botinha de Sousa - médico pediatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 30/04/2014 a 20/06/2014 Valor: R$ 3.688,14 mensais Assinatura: 24/04/2014 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 128 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010948001523 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jacqueline Aparecida Nicolau - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 25/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 02/02/2015 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 128 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011263031590 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kênia Ferreira Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 01/09/2015 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 128 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010647181301 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Priscila Silva Gonçalves - auxiliar em laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/05/2013, recebendo além da remuneração Prêmio Pró Família no valor de R$ 137,50. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 990,47 mensais Assinatura: 07/05/2013 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 128 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010733791562 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mariana Machado de Siqueira - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/10/2015 a 16/04/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 21/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.057,45 mensais Assinatura: 16/10/2015 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 129 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010961291564 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rayanne Estanislau de Sá Martins - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 06/05/2015 a 04/07/2015 Valor: R$ 2.724,49 mensais Assinatura: 03/06/2015 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 129 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010961291564 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rayanne Estanislau de Sá Martins - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/07/2015 a 18/12/2015, conforme SCD 5891 do dia 06/07/2015. Prazo: 05 meses e 14 dias Valor: inalterado Assinatura: 03/07/2015 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 129 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011247571526 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosimeiro Rodrigues de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 11/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 01/09/2015 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 129 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010665581561

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vinícius Augusto Barbosa - médico ortopedista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/09/2015 a 18/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/09/2015 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 129 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011094701585 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Washington Valerio Horta - técnico de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.317,26 mensais Assinatura: 16/07/2015 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 129 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011223631499 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexandre Petres Monferrari - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/08/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.254,54 mensais Assinatura: 05/09/2014 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 130 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011135881418 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andre Luiz Ferreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/07/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.418,95 mensais Assinatura: 22/07/2014 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 130 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011566021469 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Brisa D Louar Costa Maia - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/09/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.559,30 mensais Assinatura: 03/10/2014 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 130

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011557851403 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Geisa Fraga Teixeira - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/09/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.529,54 mensais Assinatura: 04/11/2014 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 130 Extrato do Contrato de Locação Processo: 040000591644 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Horiba Instruments Brasil Ltda. Objeto: Locação de equipamentos e fornecimento de soluções reagentes para realização de testes de hemograma, nas quantidades relacionadas na Cláusula Terceira do Contrato. Prazo: 120 dias Valor: R$ 336.000,00 Assinatura: 24/02/2016 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 130 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010689901442 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria das Graças Ferreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/10/2014 a 11/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/10/2014 Registro na PGM: 24/02/2016 Livro: 176 Folha: 130



BHTRANS

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 2045/11. Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Splice – Indústria, Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses; Adequar o preço unitário mensal sobre o item “Radares Fixos”, passando do valor atual de R$ 9.747,51 para R$ 3.901,19; Adequar o preço unitário sobre o item “Realocação de radar fixo” passando do valor atual de R$ 5.235,49 para R$ 2.930,98; Após as adequações dos preços houve uma redução equivalente a 53,69% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 20/01/2016 a 19/01/2017


Valor: R$ 4.017.043,92 Extrato da Autorização de Fornecimento n.º 007/16 Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS Contratada: SB Gráfica e Editora Ltda. - ME. Objeto: Confecção de 11.000 selos de vistoria para selagem de veículos de transporte público. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 17/2015 Valor: R$ 6.050,00 Prazo de entrega: 10 dias.




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