diário oficial3 ouros no circuito santa cecília pÁgina 8 triathlon perdão é tema de culto...

Guarujaenses faturam 3 ouros no Circuito Santa Cecília

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triathlon

Perdão é tema de Culto Inter-Religioso nesta quinta

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casa do educador

A Escola Municipal Hermínia Neves Vitiello utiliza jornal de circulação regional como ferramenta de aprendi-zagem. A iniciativa integra o Programa A Tribuna na Escola e foi viabilizada a partir do Projeto A Arte da Expressividade, aplicado na unidade de ensino para contribuir com o desenvolvimento da linguagem oral das crianças. PÁGINA 3

Jornal é usado em sala de aula como ferramenta para

desenvolvimento da fala

Diário OficialNOVEMBRO

AZULQuarta-feira, 30 de novembro de 2016 Edição: 3605 • Distribuição gratuita GUARUJÁ

Divulgação

perdão e fé

Culto ecumênico reúne diversos segmentos religiosos na Casa do EducadorO espaço público responsável por cuidar do bem-estar físico, mental e emocional dos funcionários da Educação reúne pessoas ligadas a vários credos para falar sobre O Perdão

• Car

dápi

os su

jeito

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tera

ções

Vila Baiana Bom Prato

Feijoada, virado de couve, arroz, vinagrete, laranja e suco de limão

Feijoada, couve ao molho de limão, farofa dourada, laranja e suco de abacaxi

Restaurante Alimenta Cidadão – Tibério Birolini (Rua Colômbia s/n - Vila Baiana)

Restaurante Bom Prato (Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso)

Restaurantes populares

CARDÁPIO DE HOJE

Nesta quinta-feira, 1º de dezembro, a Casa do Educador um Culto Inter-reli-

gioso. O ato ecumênico aconte-cerá às 19h30, no equipamento público, localizado na Avenida Leomil, 164. O objetivo é reunir pessoas de diversos segmentos religiosos para troca de infor-mações sobre o tema principal da noite: O perdão.

Segundo a coordenadora da casa, Jildete dos Santos, a expec-tativa é positiva quanto ao evento. “Uma marca da Casa do Educa-

Rob

erto

San

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r.

vagas do PAT

Ajudante de padeiro1 vaga2 anos de experiênciaComprovação em carteira profissionalCurso em Confeitaria/Padaria

PAT - Av. Castelo Branco, 357

Jardim CunhambebeVicente de Carvalho

Tel. 3347-1020

dor para terminar o ano de ma-neira harmoniosa e mostrar que é possível juntar várias religiões em um mesmo espaço”, disse Jildete.

O culto ecumênico contará com interlocutores do Budismo, Catolicismo, Candomblé, Espi-

ritismo, Evangélico, entre outros. Cada um desses representantes terá a oportunidade de explanar a opinião sobre o perdão num tem-po de cinco minutos. A cada duas apresentações, o Coral da Casa do Educador cantará músicas relacio-

nadas com o tema proposto.Ao final, a professora Isis Ma-

ria Ribeiro André apresentará um vídeo com falas de funcionários do espaço, que inspirou uma mú-sica relacionada a perdão e fé. A entrada é franca.

Reprodução

QUARTA-FEIRA30 de novembro de 20162 GUARUJÁ

Diário Oficialex

pedi

ente O noticiário relativo às

atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de

seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva

do Poder Legislativo.

GABINETE DA PREFEITAAvenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-502 site: www.guaruja.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL 3308.7470e-mail: [email protected]

| Jornalista responsávelWanda Fernandes • Mtb. 27.855| Projeto gráfico e diagramaçãoDiego Rubido

Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá

| Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares

GUARUJÁDiário Oficial

Unidade Fiscal do Município R$ 2,79

DOE VIDADOE SANGUE

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

QUARTA-FEIRA30 de novembro de 2016 3GUARUJÁ

Diário Oficial

Nesta quinta-feira, 1º de dezembro, pais terão oportunidade de conhecer trabalhos realizados pelos filhos a partir de reportagens em jornal

Nesta quinta-feira, 1º de dezembro, a Escola Municipal Hermínia Neves Vitiello recebe-

rá os pais para apresentar o jor-nal da escola feito pelos alunos, com eventos e políticas públicas desenvolvidos na própria unida-de. A escola recebe, diariamente, exemplares do jornal A Tribuna por meio do Programa A Tribuna na Escola.

Além de utilizar os jornais como ferramenta de aprendi-zagem, a escola também utiliza

Escola apresenta arte da expressividade de crianças

hermínia neves vitiello

uma réplica do globo terrestre e outros itens para trabalhar, em grupo, a comunicação dos alunos em sala. O objetivo é melhorar o desenvolvimento da linguagem de cada um.

A iniciativa integra o Projeto A Arte da Expressividade idealiza-do pela professora de Educação Especial Cibeli Veiga Soares, que é cooperadora de sala. Cibe-li notou a dificuldade de alguns estudantes para concluir frases longas, dividir ideias e trabalhar em grupo. Segundo ela, na escola,

há dois alunos autistas (Infantil V) que precisavam de incentivo para começar a expor as ideias em conjunto com os colegas de classe. “O trabalho foi desen-volvido justamente para ajudar nessa etapa deles de construir pensamentos. Com isso, o jornal ajudou muito, pois mostramos as notícias, comentamos e depois eles trabalham em cima de tudo o que explicamos”, comenta.

A professora da turma, Rosa-ni Machado Cangiano, ressalta que o programa veio para desper-

tar ainda mais o raciocínio lógico das crianças. “Além do jornal, usamos o globo terrestre para dar

noção de espaço para eles, para mostrar que as notícias também correm o mundo todo”.

Fotos Divulgação

L E I N.º 4.358.(Projeto de Lei n.º 103/2016)

(Vereador Luciano Lopes da Silva)“Altera dispositivos da Lei Municipal

n.º 4.186/14 e dá outras providências.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2016, e eu sanciono e promulgo o seguinte:Art. 1.º O Artigo 2.º da Lei Municipal n.º 4.186/14 passará a vigorar com a seguinte redação:Art. 2.º Somente serão concedidas 33 (trinta e três) licenças sendo: 03 (três) Praia do Guaiuba, 02 (duas) Praia do Tombo, 03 (três) Praia das Astúrias, 06 (seis) Praia das Pitangueiras, 14 (quatorze) Praia da Ense-ada, 03 (três) Praia de Pernambuco, 02 (duas) Praia do Mar Casado. Art. 2.º O Parágrafo único do Art. 2.º da Lei Municipal n.º 4.186/14 passará a vigorar com a seguinte redação: Parágrafo único. Ficam instituídos pontos cegos para lecionar aulas de surf e stand up padlle nas praias: Canto da Enseada, Con-domínio São Pedro, Condomínio Iporanga, Condomínio Tijucopava e Itaguaiba, Praia do Perequê e Prainha Branca.Art. 3.º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por dotação própria, suplementadas se necessário.Art. 4.º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 25 de novembro de 2016.

PREFEITA “GAB”/rdlProc. nº 34324/98/2016.Registrada no Livro Competente “GAB”, em 25.11.2016Renata Disaró LacerdaPront. nº 11.130, que a digitei e assino


(Vereador Gilberto Benzi)“Denomina Rubens Fabris nome de

logradouro e dá outras providências.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2016, e eu sanciono e promulgo o seguinte:Art. 1.º Denomina Rubens Fabris, nome da atual Rua Quatorze, no Jardim Acapulco, código de logradouro 03629-3.Art. 2.º As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta das verbas próprias orçamentárias, suplementadas se necessário.Art. 3.º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gando as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 25 de novembro de 2016.



(Vereador Gilberto Benzi)“Altera o Artigo 3.º da Lei Municipal

3.815/2010 e da outras previdências”.MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2016, e eu sanciono e promulgo o seguinte:Art. 1.º O artigo 3.º da Lei Municipal 3.815/2010 passa a vigorar com seguinte redação:Art. 3.º A bolsa será concedida aos atletas de rendimento nas mo-dalidades olímpicas e paralímpicas reconhecidas respectivamente

pelo Comitê Olímpico Brasileiro e Comitê Paralímpico Brasileiro, bem como os atletas de rendimento nas modalidades esportivas vinculadas ao Comitê Olímpico Internacional – COI e ao Comitê Paraolímpico Internacional e nas modalidades dos Jogos Oficiais do Estado de São Paulo e de interesse da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Guarujá.§ 1.º Para os efeitos são considerados:I - Esportes Olímpicos e Paralimpicos de interesse do Município: Atletismo, Basquetebol, Bocha, Boxe, Canoagem, Ciclismo Montain Bike, Ciclismo BMX, Futebol, Ginástica Artística, Ginástica Rítmica, Handebol, Judô, Natação, Taekwondo, Tênis de Mesa, Triathlon, Vela, Vôlei de Praia e Voleibol.II - Modalidades Oficiais do Estado de São Paulo, aquelas constantes de programas da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude de São Paulo e de interesse da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Guarujá, a saber: as constantes dos esportes olímpicos e paralímpi-cos mais: Surf, Biribol, Bocha, Buraco, Capoeira, Coreografia, Dama, Dança de Salão, Dominó, Futsal, Karatê, Malha, Tênis, Truco, Voleibol Adaptado e Xadrez.§ 2.º Atletas de reconhecido destaque, de modalidades que não constam no caput do Artigo 3° poderão pleitear a concessão da bolsa nas categorias estudantil, regional, estadual, nacional ou internacional, mediante indicação das entidades dos respectivos esportes referendada por histórico de resultados e situação nos rankings nacional ou internacional da respectiva modalidade.§ 3.º As indicações referentes às modalidades previstas no caput do art. 3° serão submetidas à Secretaria Municipal do Esporte e Lazer, para que sejam observadas as prioridades de atendimento à Politica Municipal de Esportes e as disponibilidades financeiras.Art. 2.º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 25 de novembro de 2016.


Portaria N.º 1.111/2016.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:DESIGNAR, interinamente, a servidora EDNA MARIA DA SILVA PAUTA – Pront. 13.884, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Diretor de Gestão Tributária, durante o impedimento de seu titular (Pront. 13.846), por motivo de licença médica no período de 23/11/2016 a 07/12/2016.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de novembro de 2016.

PREFEITASecretário Municipal de Finanças

“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 28.11.2016Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

SECRETARIAS MUNICIPAIS

ATOS OFICIAIS

ADMINISTRAÇÃODESPACHO

Edital nº. 02/2016 – Modalidade: Tomada de Preços.Processo Administrativo nº.: 0023657/125987/2016.Objeto: Demolição dos Quiosques da Praia da Enseada.Após análise dos documentos de Habilitação apresentados ao Edi-tal nº. 02/2016, na modalidade Tomada de Preços, no tipo Menor Preço, a Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia decide:I. INABILITAR às empresas licitantes:I.1. AN Engenharia e Construções Ltda.; por não ter cumprido in-tegralmente as normas editalícias, notadamente: Item nº. 6.1.4, alí-

nea “f” e “f.1”, do Edital, vez que não restou demonstrado integral-mente a Qualificação Operacional, por meio de Atestado ou Certi-dão de Capacidade Operacional, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, necessariamente em nome do licitante, no qual se comprove a execução de quantitativos mínimos. I.2. Valentim & Rosa Comercial Ltda. ME; por não ter cumprido integralmente as normas editalícias, notadamente: Item nº. 6.1.4, alínea “f” e “f.1”, do Edital, vez que não restou demonstrado integral-mente a Qualificação Operacional, por meio de Atestado ou Certi-dão de Capacidade Operacional, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, necessariamente em nome do licitante, no qual se comprove a execução de quantitativos mínimos. I.3. Demolidora FBI Ltda.; por não ter cumprido integralmente as normas editalícias, notadamente: Item nº. 6.1.4, alínea “f” e “f.1”, do Edital, vez que não restou demonstrado integralmente a Qualifi-cação Operacional, por meio de Atestado ou Certidão de Capa-cidade Operacional, fornecido por pessoa jurídica de direito pú-blico ou privado, necessariamente em nome do licitante, no qual se comprove a execução de quantitativos mínimos. Item nº. 6.1.4, alínea “e.1”, do Edital, vez que o responsável técnico constante da Certidão de Acervos Técnicos não está de acordo com a Súmula n°. 25 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, ou seja, não há documentos comprobatórios no tocante ao vínculo profissional. II. Com fundamento no inciso I, parágrafo 3º do artigo 48 da Lei nº. 8.666 de 1993, é fixado aos licitantes o prazo de oito (08) dias úteis para apresentação de nova documentação.III. Em ato contínuo, fica estabelecido o dia 12 de dezembro de 2016, às 9h30, na sala de Reuniões da Diretoria de Compras e Li-citações, no Paço Moacir Santos Filho, Guarujá/SP; para Sessão Pú-blica de recebimento e abertura do Envelope nº. 01 – Habilitação com nova documentação.IV. Publique-se.

Guarujá/SP, 29 de novembro de 2016.Eliana Mercês Blaschi Gameiro

Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 03 - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 168/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 28430/145214/2013DISPENSA DE LICITAÇÃOLOCATÁRIA: MUNICÍPIO DE GUARUJÁLOCADORES: ORLANDO VIGANÓ FILHODA FINALIDADE PUBLICA A SER ATENDIDA: Tendo em vista o interesse na prorrogação do referido contrato, conforme justificativas constantes no processo administrativo n° 28430/145214/2013, e nos termos do que dispõe o artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8666/93 e na Lei nº 8245/91, resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, com vigência de 04 de dezembro de 2016 até 04 de dezembro de 2017. A presente locação visa a atender finalidade pública, da Secretaria Municipal de Coordenação Governamental, para abrigar a Escola de Governo/EMURG. Imóvel localizado à Rua Washington nº 227 – Centro – Guarujá/SP, no valor mensal de R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais), As despesas decorrentes com execução do presente contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária nº nº 02.01.00.04.122.4004.2.002.3.3.936.00 (25). O Presente contrato será diretamente acompanhado e fiscalizado, em todas as suas fases, pela Secretaria Municipal de Coordenação Governamental, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela LOCATÁRIA, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 23 de novembro de 2016.

DESPACHOProcesso Administrativo n.º 25821/145547/2015Concorrência Pública n.º 11/2016Objeto: Concessão do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago, de veículos nas vias e logradouros públicos do Município de Guarujá – SERG. Assunto: Impugnação ao EDITAL de Concorrência Pública n.º 11/2016 .I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, e considerando a recomendação no despacho proferido pela Diretoria de Trânsito nas folhas 2762 a 2767, Indefiro o pedido de impugnação interposto por Eduardo Tadeu Salazar, e mantenho

GABINETE

ATOS OFICIAIS


Diário Oficial

a Sessão Publica para o dia 1º de Dezembro de 2016, conforme consta no edital.II – Publique-se.

Guarujá, 29 novembro 2016.Antonio Carlos Viana

Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social

COMUNICAÇÃO DE FÉRIASA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Admi-nistração, torna público, para que não se alegue desconhecimento, a relação dos servidores, ou que iniciaram suas férias em JANEIRO/2016 e que não constaram da relação anterior, ou que iniciam suas férias no mês de FEVEREIRO/2016, conforme autorização do superior hierárquico constante nos avisos de férias, bem como para ciência do servidor que deverá cumprir com o programado. De acordo com disposto na Lei Complementar 135, o benefício do vale-transporte cessará no respectivo período de férias. Qualquer divergência deverá ser comunicada imediatamente à Diretoria de Gestão de Pessoas.

Pront. Funcionário Secretaria Admissão P. Aquisitivo Fruição20926 ADEMILSON FELIPE DOS SANTOS SESAU 08/06/15 2015/2016 23/12/2016 a 21/01/201711814 ADEMILTON JOSE VIEIRA SEDECON 22/10/91 2015/2016 12/12/2016 a 31/12/201613295 ADRIANO PAULO DOS SANTOS PAULINO SEDECON 19/06/00 2015/2016 15/12/2016 a 30/12/201614389 AGNALDO DOS SANTOS SEDEAS 07/02/02 2015/2016 26/12/2016 a 14/01/20172801 ALBERICO JOSE DE BARROS PIRES SESAU 09/03/74 2015/2016 05/12/2016 a 03/01/20179031 ALBERTO DUMONT ALVES DOS SANTOS SEDECON 25/11/87 2015/2016 01/12/2016 a 30/12/2016

19478 ALDRE DE LIMA PIRES SESAU 28/06/12 2015/2016 19/12/2016 a 07/01/201713300 ALEXANDRE ANTONIO QUINTERIO SEDECON 19/06/00 2015/2016 12/12/2016 a 31/12/201613762 ALEXANDRE SANTOS DAS NEVES SEMAM 12/01/01 2015/2016 19/12/2016 a 07/01/201718993 ALEXSANDRO DA SILVA NASCIMENTO SEDUC 10/02/12 2015/2016 05/12/2016 a 24/12/201619176 ALFREDO CARVALHO DA SILVA SESAU 14/04/12 2015/2016 19/12/2016 a 11/01/201720169 ANA CLAUDIA ZACARAO SEDEAS 26/04/13 2015/2016 12/12/2016 a 10/01/201710935 ANA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA SESAU 05/08/90 2015/2016 01/12/2016 a 20/12/201620624 ANA PAULA RODRIGUES METROPOLO AGM 11/06/14 2015/2016 12/12/2016 a 21/12/201613314 ANDERSON VITOR ALVES SEDECON 19/06/00 2015/2016 13/12/2016 a 01/01/201720198 ANDRE GONCALVES SOUZA SILVA SEDEAS 22/04/13 2015/2016 19/12/2016 a 07/01/201716059 ANDRE SOUZA DE MEIRELLES SEDUC 24/07/06 2015/2016 05/12/2016 a 24/12/201612568 ANDREA CAROLINA D DE S CASTRO SESAU 14/06/95 2015/2016 12/12/2016 a 10/01/201720435 ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA SESAU 04/11/13 2015/2016 05/12/2016 a 24/12/201614957 ANDREIA DA SILVA SANTOS SESAU 16/06/04 2015/2016 12/12/2016 a 10/01/201720870 ANDREIA DA SILVA SANTOS SESAU 31/05/15 2015/2016 12/12/2016 a 10/01/201719226 ANDREZA CAVALHEIRO FERRAO SESAU 29/04/12 2015/2016 15/12/2016 a 03/01/20177305 ANESIO CORDEIRO DE CARVALHO SESAU 22/05/85 2015/2016 12/12/2016 a 10/01/2017

20086 ANIRIA JOSE DA FONSECA TEIXEIRA SEHAB 01/03/13 2015/2016 12/12/2016 a 31/12/201621091 ANNA PAULA DOS SANTOS SEDUC 27/11/15 2015/2016 05/12/2016 a 24/12/201614700 ANTONIO CARLOS DIAS JUNIOR SEELA 17/12/02 2015/2016 19/12/2016 a 07/01/201712679 ANTONIO CARLOS RODRIGUES SEURB 05/12/95 2015/2016 05/12/2016 a 24/12/20164212 ANTONIO GONCALVES FILHO SEURB 11/06/87 2015/2016 12/12/2016 a 31/12/2016

16614 ANTONIO MENDES NETO SESAU 03/03/08 2015/2016 05/12/2016 a 03/01/20175914 ANTONIO MOCO DA SILVA ADM 07/07/83 2015/2016 19/12/2016 a 17/01/2017

19270 APARECIDA VIEIRA DE ARAUJO SESAU 17/05/12 2015/2016 10/12/2016 a 29/12/20163421 ARMANDO DE SOUZA SEURB 24/05/77 2015/2016 05/12/2016 a 24/12/2016

20470 BELONIZA APARECIDA DOS SANTOS SESAU 19/11/13 2015/2016 05/12/2016 a 24/12/201616350 BRUNO NASCIMENTO ALVES SEDUC 12/04/07 2015/2016 26/12/2016 a 24/01/201715087 CARLA ANDREA GONCALVES DE PINHO SESAU 02/07/04 2015/2016 26/12/2016 a 24/01/201717868 CARLA PRISCILA MEIRELES MARTINS SALES SESAU 19/05/09 2015/2016 12/12/2016 a 31/12/201620665 CARLOS ALBERTO LEITE SEDEAS 11/09/14 2015/2016 09/12/2016 a 07/01/201711217 CARLOS ALBERTO T DA SILVA SESAU 17/12/90 2015/2016 19/12/2016 a 07/01/201711222 CARLOS GONCALVES FILHO SESAU 17/12/90 2015/2016 20/12/2016 a 08/01/201713687 CARLOS LEDA DE ARAUJO SESAU 08/01/01 2015/2016 19/12/2016 a 07/01/201720202 CAROLINA BROADBENT HOYER CALIL GONCALVES SEDEAS 22/04/13 2015/2016 20/12/2016 a 08/01/20174891 CELIA BARRETO JARDIM SEDEAS 27/10/81 2015/2016 18/12/2016 a 06/01/2017

19456 CIBELE RODRIGUES COSTA DOS SANTOS SESAU 27/06/12 2015/2016 09/12/2016 a 28/12/201620939 CIRO CAIRES LEITE SESAU 12/06/15 2015/2016 01/12/2016 a 20/12/20166661 CLARICE DARCI ZIOLLI OLIVEIRA ADM 24/04/84 2015/2016 12/12/2016 a 31/12/2016

13331 CLAUDEMIR DE ROSSI SEDECON 19/06/00 2015/2016 13/12/2016 a 01/01/201711911 CLAUDIA FREDERICO DA C RODRIGUES SEINFRA 07/04/92 2015/2016 05/12/2016 a 24/12/201610958 CLAUDIO GONCALVES CORREA SEFIN 30/07/90 2015/2016 05/12/2016 a 24/12/20164937 CLAUDIONOR BASTOS SEDECON 01/12/81 2015/2016 11/12/2016 a 30/12/20166083 DALANEY INES GAMA SECULT 15/09/83 2015/2016 28/11/2016 a 17/12/2016

16833 DAMARIS TEIXEIRA DA SILVA SEDUC 07/05/08 2015/2016 07/11/2016 a 06/12/201617114 DANIELA DO NASCIMENTO FACCINI SEDECON 07/07/08 2015/2016 13/12/2016 a 01/01/201718931 DANIELLE VIERI RECHTENWALD SESAU 17/01/12 2015/2016 16/12/2016 a 14/01/201715588 DAYSE APARECIDA PASSOS DE BRITO ADM 08/04/05 2015/2016 26/12/2016 a 24/01/201718954 DECIO DE QUEIROZ TELLES FILHO SESAU 22/01/12 2015/2016 11/11/2016 a 10/12/201617004 DENISE FEITOSA RODRIGUES DOS SANTOS ADM 04/06/08 2015/2016 26/12/2016 a 24/01/201718796 DENYS MARINER FERREIRA DE CASTRO SESAU 24/11/11 2015/2016 05/12/2016 a 24/12/201621093 DOMINGOS ANTONIO BARBOSA DA SILVA SEDUC 14/12/15 2015/2016 19/12/2016 a 07/01/201716797 DOUGLAS MASCARENHAS SESAU 18/04/08 2015/2016 14/12/2016 a 02/01/201715074 DOUGLAS VINICIUS BARACAL SESAU 02/07/04 2015/2016 20/12/2016 a 08/01/201710888 EDNA DA FONSECA MAIA SESAU 31/07/90 2015/2016 06/12/2016 a 25/12/201619488 EDNA PINHEIRO DA SILVA SESAU 29/06/12 2015/2016 19/12/2016 a 17/01/201718529 EDRIANO GOMES DA SILVA SESAU 16/11/10 2015/2016 01/12/2016 a 20/12/20164432 EDSON ALEXANDRE DA SILVA SESAU 10/02/81 2015/2016 12/12/2016 a 31/12/20161716 EDSON LUIZ FALASCA SEFIN 01/08/90 2015/2016 12/12/2016 a 31/12/2016

19660 EDUARDO MARTINS SEDUC 06/02/13 2015/2016 05/12/2016 a 03/01/201720998 ELAINE DA SILVA CORREIA CERQUEIRA SESAU 03/07/15 2015/2016 05/12/2016 a 03/01/201712438 ELAYNEE DE F S R S CARVALHAIS SEPLAN 29/11/94 2015/2016 12/12/2016 a 31/12/201616775 ELISANGELA DE LOURDES DAVIES SESAU 29/03/08 2015/2016 05/12/2016 a 24/12/201611554 ELISETE RODRIGUES SESAU 23/04/91 2015/2016 19/12/2016 a 07/01/201719566 ELIZABETH DO CARMO DA SILVA SANTOS SEDEAS 08/10/12 2015/2016 13/12/2016 a 01/01/201714109 EMILIA DO NASCIMENTO ROSA SESAU 16/04/01 2015/2016 05/12/2016 a 03/01/201713358 ENEIDE DE SOUZA SANTOS GONCALVES SEDECON 19/06/00 2015/2016 13/12/2016 a 01/01/201714470 ERIKA GUERRA DE LIMA SEINFRA 05/03/02 2015/2016 19/12/2016 a 07/01/2017

13577 EVANDRO BALTHAZAR DA S TROCOLI SESAU 04/07/00 2015/2016 05/12/2016 a 24/12/201611097 EVELYN CAESAR SESAU 03/09/90 2015/2016 20/12/2016 a 08/01/201713851 FABIANA GODINHO COSTA SESAU 29/01/01 2015/2016 05/12/2016 a 03/01/201715979 FABIANA LOPES DE BARROS LIMA SEDUC 12/07/06 2015/2016 05/12/2016 a 03/01/201718868 FABIANE SQUISSATO GIRAO SESAU 09/01/12 2015/2016 04/12/2016 a 23/12/201616549 FABIO HENRIQUE ARENGHI SESAU 04/03/08 2015/2016 20/12/2016 a 18/01/201720491 FABIO SALES FERNANDES SESAU 22/01/14 2015/2016 05/12/2016 a 03/01/201711936 FATIMA BARRETO DOS ANJOS SERRA SEFIN 15/06/92 2015/2016 12/12/2016 a 31/12/201618934 FELLIPE MIRANDA LEAL SESAU 17/01/12 2015/2016 15/12/2016 a 13/01/201715090 FERNANDA BESSA LAFAYETTE ALVES SESAU 02/07/04 2015/2016 05/12/2016 a 03/01/201720336 FERNANDA FREITAS PECCHIORE SEDUC 21/06/13 2015/2016 05/12/2016 a 24/12/201617034 FERNANDO ARI FERNANDES ALVES SESAU 10/07/08 2015/2016 05/12/2016 a 03/01/201719442 FLAVIA AUGUSTA VIEIRA GALVAO AGM 19/06/12 2015/2016 19/12/2016 a 28/12/201614055 FLAVIA DE SOUSA BARACHO SESAU 01/03/01 2015/2016 03/11/2016 a 22/11/201613378 FLAVIO LOPES DA SILVA SEDECON 19/06/00 2015/2016 19/12/2016 a 17/01/201719312 GABRIELA DE MOLINARI DE VASCONCELOS SESAU 11/06/12 2015/2016 19/12/2016 a 07/01/201718884 GELVANA FLAVIO BARRETO REIS SESAU 13/01/12 2015/2016 06/12/2016 a 29/12/201612281 GERALDO GOMES DOS SANTOS SEURB 03/02/95 2015/2016 12/12/2016 a 31/12/201614150 GERVANIO JOSE DE SOUZA SEDECON 19/04/01 2015/2016 13/12/2016 a 01/01/201714646 GILBERTO ARAUJO DOS SANTOS SEDUC 25/11/02 2015/2016 05/12/2016 a 24/12/201621085 GILBERTO DUARTE DA SILVA SESAU 28/10/15 2015/2016 05/12/2016 a 24/12/201611820 GIVALDO DOS SANTOS SEURB 13/11/91 2015/2016 05/12/2016 a 24/12/201611502 GLAUCIA TORRES MENDES SESAU 18/04/91 2015/2016 01/12/2016 a 20/12/201612202 HAROLDO DIONISIO T BERNARDES SESAU 27/06/94 2015/2016 01/12/2016 a 30/12/201612349 HEDILSO CESAR RIGO GADDINI SESAU 18/07/94 2015/2016 26/12/2016 a 14/01/20175256 HELENA TRIGUEIRO SEDEAS 10/05/82 2015/2016 05/12/2016 a 03/01/2017

20454 HELOISA TEREZINHA DAVIES SESAU 13/11/13 2015/2016 12/12/2016 a 31/12/201620477 HILDER GUERRA LIMA SESAU 22/11/13 2015/2016 05/12/2016 a 24/12/201611201 HUGO RIBEIRO SESAU 04/12/90 2015/2016 06/12/2016 a 25/12/20162259 ILDO VIRGULINO LOURENCO SEINFRA 25/11/71 2015/2016 05/12/2016 a 24/12/2016

18415 ILMA LIMA SEVILHA SEDUC 04/08/10 2015/2016 05/12/2016 a 24/12/201613391 ILTON MARQUES COUTO JUNIOR SEDECON 19/06/00 2015/2016 05/12/2016 a 24/12/201615070 INGRID ALVES SESAU 02/07/04 2015/2016 12/12/2016 a 31/12/201619005 IRANI SANTOS PEREIRA DA SILVA SEDUC 15/02/12 2015/2016 05/12/2016 a 24/12/201620944 ISABEL CRISTINA DA SILVA SESAU 06/07/15 2015/2016 01/12/2016 a 20/12/201614694 ISABEL CRISTINA PINTO FERREIRA SESAU 16/12/02 2015/2016 19/12/2016 a 17/01/201715158 IVANEIDE DE SOUZA A NASCIMENTO SESAU 25/11/04 2015/2016 19/12/2016 a 17/01/201718412 IZABEL CRISTINA DA SILVA SEDUC 02/08/10 2015/2016 05/12/2016 a 24/12/20165257 JADIR GONCALVES DE OLIVEIRA ADM 23/05/82 2015/2016 12/12/2016 a 31/12/2016

18949 JEFERSON WILLIAM LOPES FRANKLIN SESAU 18/01/12 2015/2016 26/12/2016 a 14/01/20173717 JOAO CARLOS ALBUQUERQUE DA CUNHA SEELA 08/05/78 2015/2016 05/12/2016 a 24/12/2016

12720 JOAO CARLOS DE SOUZA SEURB 10/01/96 2015/2016 19/12/2016 a 07/01/201721038 JOAO ERICIO DA SILVA SESAU 24/08/15 2015/2016 01/12/2016 a 20/12/201616674 JOELMA GOMES DE LIMA MARQUES SESAU 11/03/08 2015/2016 13/12/2016 a 11/01/201713400 JORGE ANTONIO RAMOS JUNIOR CGM 19/06/00 2015/2016 05/12/2016 a 24/12/201613401 JORGE LUIZ DOS SANTOS SEDECON 19/06/00 2015/2016 13/12/2016 a 01/01/201711558 JOSE ALBERTO DOS SANTOS SILVA AGM 23/04/91 2015/2016 05/12/2016 a 14/12/201618797 JOSE CARLOS SIMOES SESAU 24/11/11 2015/2016 01/12/2016 a 20/12/201615968 JOSE FERNANDO DE JESUS FONSECA SEPLAN 19/06/06 2015/2016 05/12/2016 a 24/12/201614585 JOSE MARIA DOS SANTOS JUNIOR SEURB 29/07/02 2015/2016 05/12/2016 a 24/12/20162555 JOSE PEREIRA DE JESUS ADM 23/03/82 2015/2016 12/12/2016 a 31/12/2016

19490 JOSIMAR DOS SANTOS LIMA SESAU 29/06/12 2015/2016 05/12/2016 a 24/12/201614161 JOSIVALDO LIRA E SILVA SEDECON 19/04/01 2015/2016 19/12/2016 a 07/01/201711156 JULIA SANTOS ARAUJO SESAU 07/11/90 2015/2016 28/11/2016 a 17/12/201614737 JULIO CESAR GONCALVES SEDEAS 31/03/03 2015/2016 05/12/2016 a 24/12/201615130 KEYTH PAULA MARQUES SESAU 05/08/04 2015/2016 12/12/2016 a 10/01/201712350 LAERTES CORREA BATISTA SESAU 18/07/94 2015/2016 19/12/2016 a 07/01/20179735 LAURECY DOS SANTOS SILVA SESAU 09/05/88 2015/2016 01/12/2016 a 20/12/2016

20692 LEANDRO DA COSTA SANTOS SESAU 10/11/14 2015/2016 12/12/2016 a 31/12/201613881 LEANDRO DE OLIVEIRA MEDRADE SEURB 29/01/01 2015/2016 20/12/2016 a 08/01/201713736 LEONARDO DE TOLEDO PERES SEFIN 08/01/01 2015/2016 26/12/2016 a 04/01/201714035 LEONCIO APARECIDO DE A RODRIGUES SESAU 21/02/01 2015/2016 05/12/2016 a 24/12/201617020 LETICIA MEDEIROS SESAU 25/06/08 2015/2016 19/12/2016 a 17/01/201710689 LORETO LAZARO ALTUBE SESAU 16/04/90 2015/2016 08/12/2016 a 06/01/20173570 LUCIA MARIA SANTOS SEDUC 30/01/78 2015/2016 26/12/2016 a 24/01/2017

15838 LUCIMAR CACEREZ LIMIERI DIAS SESAU 16/05/06 2015/2016 05/12/2016 a 03/01/201712746 LUIZ HENRIQUE MACHADO SESAU 13/04/96 2015/2016 19/12/2016 a 17/01/20179028 MARA CRISTINA BAGGI SEDUC 26/11/87 2015/2016 26/12/2016 a 14/01/2017

13435 MARCELO ANDRE SANTANA SEDECON 19/06/00 2015/2016 12/12/2016 a 31/12/20167711 MARCIA AKEMI TANAKA SEDUC 27/02/86 2015/2016 19/12/2016 a 17/01/2017

12242 MARCIA AMELIA DOS SANTOS SEDUC 27/06/94 2015/2016 05/12/2016 a 24/12/201613444 MARCIA BARBOSA DOS SANTOS SEDECON 19/06/00 2015/2016 13/12/2016 a 01/01/20177056 MARCIA CRISTINE DE SOUZA SEINFRA 21/02/86 2015/2016 12/12/2016 a 31/12/2016

20885 MARCIA MARIA FARIA DE ALMEIDA SESAU 27/05/15 2015/2016 03/12/2016 a 22/12/201612565 MARCIA OLMOS MOUCACHEN SESAU 14/06/95 2015/2016 26/12/2016 a 24/01/201712489 MARCIA REGINA SANTOS SESAU 19/04/95 2015/2016 12/12/2016 a 31/12/201611129 MARCIO RODRIGUES MARTINS SESAU 30/10/90 2015/2016 07/11/2016 a 26/11/201615036 MARCO ANTONIO DE MELO CGM 28/06/04 2015/2016 12/12/2016 a 31/12/201610668 MARCO ANTONIO SOUZA PONTES SESAU 20/03/90 2015/2016 05/12/2016 a 03/01/20175652 MARCO PAULO REYNOL SESAU 26/03/83 2015/2016 05/12/2016 a 03/01/20174737 MARCOS ANTONIO BRAZ SEINFRA 14/04/82 2015/2016 01/12/2016 a 20/12/2016

17302 MARCOS ANTONIO CRUZ SEURB 01/01/09 2015/2016 05/12/2016 a 24/12/201619698 MARGARETE CRISTINA CAMARGO SEDUC 18/02/13 2015/2016 26/12/2016 a 14/01/201710863 MARIA ANGELICA N MAURICIO SESAU 31/07/90 2015/2016 05/12/2016 a 03/01/201712443 MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVA SESAU 02/12/94 2015/2016 05/12/2016 a 24/12/201620617 MARIA DA CONCEICAO DA SILVA SEDUC 12/06/14 2015/2016 21/11/2016 a 20/12/201614426 MARIA DAS NEVES MARQUES DE ARAUJO SILVA SEGOV 18/02/02 2015/2016 05/12/2016 a 03/01/201717766 MARIA FILOMENA FRANCA COSTA DE SOUZA SEDUC 15/05/09 2015/2016 05/12/2016 a 24/12/201614360 MARIA GORETE NEVES D SILVEIRA SEDEAS 22/11/01 2015/2016 26/12/2016 a 14/01/201712776 MARIA HELENA DA SILVA SERENO SESAU 13/06/96 2015/2016 01/12/2016 a 20/12/20166091 MARIA IZABEL MENEZES DO NASCIMENTO SEDEAS 19/09/83 2015/2016 22/12/2016 a 10/01/2017

14666 MARIA JOSE SANTOS DA SILVA SESAU 12/12/02 2015/2016 12/12/2016 a 31/12/2016


Diário Oficial

3810 MARIA LUZIA PEREIRA DA COSTA GAB 01/12/78 2015/2016 05/12/2016 a 24/12/201618061 MARIA MARTA DE LIMA SANTOS SEDUC 20/10/09 2015/2016 16/11/2016 a 05/12/201612167 MARIA NEDITE ANTONIO DE OLIVEIRA SESAU 28/06/94 2015/2016 05/12/2016 a 03/01/20176255 MARINA KIKUTI AKAMA SESAU 13/02/84 2015/2016 19/12/2016 a 07/01/2017

18003 MARINALDA MARIA EREMITA MOYANO ADM 27/07/09 2015/2016 26/12/2016 a 14/01/201711520 MARLUCIA MARTINS DA COSTA SEDUC 23/04/91 2015/2016 05/12/2016 a 24/12/201612435 MASSAO SOEZIMA SESAU 01/12/94 2015/2016 05/12/2016 a 03/01/20177553 MATILDE CAROLINO SESAU 14/01/86 2015/2016 12/12/2016 a 10/01/2017

12498 MAURA DE LACERDA CABRAL SESAU 24/04/95 2015/2016 05/12/2016 a 03/01/20174761 MAURO ANTONIO BRAGA SEINFRA 03/08/81 2015/2016 12/12/2016 a 31/12/2016

16649 MELISSA ELINY SANTIAGO DOS SANTOS SESAU 12/03/08 2015/2016 08/12/2016 a 06/01/201717843 MERARI SALOME CORREIA DE ARAUJO SEDUC 14/05/09 2015/2016 05/12/2016 a 24/12/201620400 MICHELLE CAROLINA FERREIRA GUCHILO SEDEAS 13/09/13 2015/2016 26/12/2016 a 14/01/201717159 MICHELLE FREITAS MURTA SEDECON 07/07/08 2015/2016 13/12/2016 a 01/01/201719306 MICHELLY GONCALVES DOS SANTOS SESAU 11/06/12 2015/2016 19/12/2016 a 17/01/20174371 MIGUEL BARBOSA DE MELO SEDECON 20/11/80 2015/2016 05/12/2016 a 24/12/20162940 NANCY APARECIDA DA SILVA PINTO ADM 14/02/75 2015/2016 05/12/2016 a 03/01/20176006 NELCINA GOMES PEREIRA SEINFRA 06/07/83 2015/2016 05/12/2016 a 03/01/20177668 NELSON DE ASSIS MENDES SEURB 06/03/86 2015/2016 26/12/2016 a 24/01/20174298 ORLANDO LOPES DA SILVA FILHO ADM 09/09/80 2015/2016 12/12/2016 a 31/12/2016

20379 OSMAR LOPES DA SILVA SEDUC 05/08/13 2015/2016 05/12/2016 a 24/12/201613477 OSVALDO DOS SANTOS CARMO SEMAM 19/06/00 2015/2016 12/12/2016 a 31/12/201612701 OSVALDO MENDES RAMOS SEURB 06/12/95 2015/2016 19/12/2016 a 07/01/201721041 PAMELA BEATRIZ GUIMARAES ALENCAR PEREIRA SESAU 25/08/15 2015/2016 05/12/2016 a 03/01/201720242 PAULA DOS SANTOS ZACARIAS COSTA SEDEAS 24/04/13 2015/2016 13/12/2016 a 11/01/201720836 PAULA FERNANDA ALVES LEONELLI SEMAM 16/03/15 2015/2016 12/12/2016 a 31/12/201612464 PAULO ROBERTO MORGADO SEFIN 14/02/95 2015/2016 26/12/2016 a 14/01/201711567 PAULO SILVEIRA JUNIOR SEDUC 22/04/91 2015/2016 05/12/2016 a 24/12/201618863 RACHEL CRISTINA RIBEIRO GIACOIA SESAU 06/01/12 2015/2016 20/12/2016 a 18/01/20175398 RACHEL SILVA DE VASCONCELOS SOUZA CGM 11/08/82 2015/2016 05/12/2016 a 24/12/2016

13675 RAMIRO MARTINS DIAS SESAU 07/11/00 2015/2016 12/12/2016 a 31/12/201611527 REGINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS SEFIN 19/04/91 2015/2016 05/12/2016 a 24/12/201612354 RENATA DE FREITAS RODRIGUES SESAU 18/07/94 2015/2016 05/12/2016 a 24/12/201617135 RICARDO EMMANUEL FERREIRA SEDECON 07/07/08 2015/2016 13/12/2016 a 01/01/201720057 RICARDO NOGUEIRA MALAFATTI DE BARROS SEDUC 20/03/13 2015/2016 05/12/2016 a 24/12/201620161 RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA SEDEAS 15/04/13 2015/2016 26/12/2016 a 14/01/201712430 ROBERTO JAMIR DE AGUIAR ADM 24/10/94 2015/2016 12/12/2016 a 31/12/201612723 ROBERTO RUIZ DA SILVA SEURB 22/12/95 2015/2016 26/12/2016 a 14/01/201719469 ROBERTO SCHMIDT PETRECHEM SESAU 11/06/12 2015/2016 12/12/2016 a 31/12/201614184 RONALDO PINTO DO NASCIMENTO SEDECON 19/04/01 2015/2016 13/12/2016 a 01/01/201715763 ROSANA OLIVEIRA DA NOBREGA SESAU 30/01/06 2015/2016 12/12/2016 a 31/12/201611581 ROSANE FRANCA M DE OLIVEIRA SEDEAS 18/04/91 2015/2016 19/12/2016 a 17/01/201720434 ROSANGELA APARECIDA ROSA SESAU 04/11/13 2015/2016 05/12/2016 a 24/12/201619368 ROSELAINE BENVINDO DA SILVA SECULT 29/06/12 2015/2016 08/11/2016 a 27/11/201613580 ROSSANA CRISTINE FERREIRA DA SILVA SESAU 06/07/00 2015/2016 01/12/2016 a 30/12/201614682 ROZELI NOVAES VEIGA SESAU 16/12/02 2015/2016 26/12/2016 a 24/01/201718031 ROZILENE PEREIRA DA SILVA SEDUC 01/09/09 2015/2016 21/11/2016 a 20/12/201614058 RUBENITA SANTOS DA COSTA SESAU 05/03/01 2015/2016 19/12/2016 a 17/01/20179728 RUBENS BAPTISTA DA SILVA SEDECON 08/05/88 2015/2016 05/12/2016 a 24/12/20169619 SALVADOR RIBEIRO SANTANA SEDECON 06/04/88 2015/2016 12/12/2016 a 31/12/2016

13855 SANDRA DE SOUSA TEIXEIRA JESUS SESAU 01/02/01 2015/2016 19/12/2016 a 17/01/201713505 SANDRA PINTO COELHO MARTINS SEDECON 19/06/00 2015/2016 05/12/2016 a 03/01/201710771 SANDRA REGINA DA SILVA SEDUC 14/05/90 2015/2016 05/12/2016 a 24/12/201614416 SEBASTIAO ROBERTO S PRESTJORD SESAU 08/02/02 2015/2016 01/12/2016 a 20/12/201614685 SELMA ALVES DOS SANTOS SESAU 16/12/02 2015/2016 16/12/2016 a 04/01/20176305 SERGIO ALVES DE OLIVEIRA SEDECON 04/02/84 2015/2016 05/12/2016 a 24/12/2016

14590 SERGIO LUIZ DA SILVA SEURB 29/07/02 2015/2016 12/12/2016 a 31/12/201619573 SHEILA GOES LIMA SESAU 07/11/12 2015/2016 05/12/2016 a 24/12/201611754 SIDNEY JORGE G BEZERRA SEURB 19/08/91 2015/2016 26/12/2016 a 14/01/201718039 SILVANIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA SEDUC 01/09/09 2015/2016 05/12/2016 a 24/12/201614431 SIMONE VIEIRA DA SILVA SESAU 19/02/02 2015/2016 19/12/2016 a 07/01/201719354 SOLANGE MARIA BASTOS SEDUC 27/06/12 2015/2016 07/11/2016 a 06/12/201611381 SONIA MARIA DA COSTA LOPES SESAU 05/03/91 2015/2016 12/12/2016 a 31/12/201610899 SONIA SOLANGE DOS SANTOS LOPES SESAU 04/08/90 2015/2016 01/12/2016 a 20/12/201618875 STEFANI DE SALLES MENDES SESAU 09/01/12 2015/2016 21/12/2016 a 19/01/201711080 STELA RODRIGUES MOTA SEINFRA 06/09/90 2015/2016 12/12/2016 a 31/12/201612971 SUELI CIURLIN AGM 11/08/98 2015/2016 26/12/2016 a 24/01/201715744 TANIA CRISTINA SOUZA DE ALMEIDA SESAU 23/01/06 2015/2016 05/12/2016 a 24/12/20165176 TANIA MARIA DE ANDRADE MESQUITA SEDUC 25/02/85 2015/2016 26/12/2016 a 24/01/2017

19297 TATIANE CORREIA PEREIRA SESAU 11/06/12 2015/2016 26/12/2016 a 24/01/201716103 TEREZINHA DE JESUS DA SILVA FERNANDES SEDUC 20/07/06 2015/2016 05/12/2016 a 20/12/201618734 THIAGO RODRIGUES DE SOUZA SANTANA SEDUC 12/08/11 2015/2016 05/12/2016 a 24/12/201613514 THIAGO SANTANA VIGAL SEDECON 19/06/00 2015/2016 12/12/2016 a 31/12/201612705 TIBURCIO PEREIRA DA SILVA SEURB 06/12/95 2015/2016 26/12/2016 a 14/01/201717027 UEDINEI ALVES DE CARVALHO SESAU 07/07/08 2015/2016 12/12/2016 a 10/01/201714342 VALMIR CANDIDO DE ANDRADE SEURB 29/10/01 2015/2016 20/12/2016 a 08/01/20172351 VALTER DE MORAIS SEURB 25/04/81 2015/2016 05/12/2016 a 03/01/2017

14400 VANDEILSON TEIXEIRA XAVES SESAU 08/02/02 2015/2016 08/12/2016 a 27/12/201615636 VANESSA DE LIMA FERRARINI SESAU 20/05/05 2015/2016 05/12/2016 a 24/12/201620695 VANGELA ZITTEI DA SILVA SEDUC 01/12/14 2015/2016 05/12/2016 a 24/12/201621088 VANUSA RODRIGUES DE MELO SEDUC 16/11/15 2015/2016 05/12/2016 a 24/12/20165586 VERA LUCIA FORASTIERI SEELA 04/02/83 2015/2016 12/12/2016 a 31/12/2016

14090 VERA LUCIA REY V DE OLIVEIRA SESAU 01/03/01 2015/2016 05/12/2016 a 03/01/20177426 VERALUCIA DOS SANTOS A CABRAL SEDUC 05/09/85 2015/2016 05/12/2016 a 24/12/2016

12439 VICENTE RODRIGUES SEPLAN 29/11/94 2015/2016 05/12/2016 a 24/12/201614667 VIVIANE SOUZA DA SILVA SESAU 16/12/02 2015/2016 19/12/2016 a 17/01/201719273 WALAS DE FARIA ALEXANDRE SESAU 22/05/12 2015/2016 01/12/2016 a 30/12/20163057 WANDERLEY APARECIDO TAMBURUS SESAU 04/02/83 2015/2016 27/12/2016 a 15/01/2017

16966 WILSON JOSE DOS SANTOS SESAU 29/04/08 2015/2016 01/11/2016 a 20/11/201619322 YURI CICCONI BIANCHI SESAU 11/06/12 2015/2016 05/12/2016 a 24/12/201612415 ZILDA MARIA DOS SANTOS SESAU 07/11/94 2015/2016 01/12/2016 a 20/12/2016

Total de funcionários em férias: 257

COMUNICADO DE LICENÇA PRÊMIO EM DESCANSOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Adminis-tração, torna público para que não se alegue desconhecimento, a relação dos servidores que optaram pela parte da Licença Prêmio em descanso, conforme autorização do superior hierárquico e ciência do servidor constante nos processos citados abaixo, que deverá cumprir com o programado. Qualquer divergência deverá ser comunicado à Diretoria de Gestão de Pessoas.

Nº PROCESSO NOME DO SERVIDOR PRONT. LICENCA PRÊMIO

INÍCIO DESCANSO

DIAS DESCANSO

32940/16 ANA CRISTINA DA ROZ SAMPAIO CARDOSO 12567 20 ANOS 02/01/17 30 DIAS33116/16 CELIA MARIA DOS SANTOS MELO 11844 20 ANOS 09/01/17 15 DIAS31547/16 CRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA 18163 05 ANOS 26/12/16 30 DIAS32939/16 CRISTINA HELENA PALMIERI GADDINI 10841 20 ANOS 28/12/16 15 DIAS34332/16 DAISY SANTOS DE OLIVEIRA 14987 05 ANOS 12/12/16 15 DIAS31546/16 DEBORA DA SILVA FERREIRA GUIMARAES 18174 05 ANOS 19/12/16 15 DIAS33501/16 EDMILSON JOSE DOS PASSOS 18532 05 ANOS 19/12/16 15 DIAS33948/16 ELPIDIO TEIXEIRA SOARES FILHO 11191 20 ANOS 23/01/17 15 DIAS33622/16 ERCI MALAQUIAS DE PAULA 16653 05 ANOS 04/01/17 15 DIAS33945/16 FERNANDA FORNAZARI BERTOLUCCI 11919 20 ANOS 15/12/16 15 DIAS33494/16 GERALDO GOMES DOS SANTOS 12281 30 ANOS 09/01/17 90 DIAS33118/16 GISLENE CRISTINA BARRICHELLO 16773 05 ANOS 28/11/16 15 DIAS33502/16 KATIA SOUZA PEREZ PINTO ALVES 14240 10 ANOS 15/12/16 15 DIAS33186/16 LEDA RESENDE VON BOROWSKI 11225 20 ANOS 12/12/16 15 DIAS33559/16 LILIAN MIGUEL 15120 10 ANOS 05/12/16 15 DIAS33115/16 LUIZ FELIPPE NASCIMENTO 14512 05 ANOS 15/12/16 30 DIAS32398/16 LUIZ ROBERTO AUGUSTO 11422 15 ANOS 11/11/16 45 DIAS34292/16 MARCELO DA CRUZ ESTEVES 14166 10 ANOS 16/12/16 15 DIAS33047/16 MARIA MARLENE C. DE OLIVEIRA 3152 40 ANOS 02/01/17 45 DIAS34352/16 MARIANGELA NASCIMENTO DOS SANTOS 14658 10 ANOS 22/12/16 15 DIAS32566/16 MARILENE DA SILVA CURCIO 12789 10 ANOS 12/12/16 15 DIAS33117/16 MARINA MARICO MICHE AZEVEDO 11144 15 ANOS 26/01/17 30 DIAS33189/16 MURILO TAVARES PALOS 14925 05 ANOS 28/11/16 15 DIAS34208/16 NEUSA MARIA PACHECO DOS SANTOS LIMA 5199 20 ANOS 16/12/16 15 DIAS32626/16 ODAIR REIS CARDOSO 13475 10 ANOS 16/12/16 15 DIAS32667/16 PAULA DOS SANTOS FONTES ESCUDERO 10855 25 ANOS 16/01/17 15 DIAS32368/16 ROBERTO MORAES LOPES 1532 40 ANOS 13/12/16 15 DIAS32943/16 ROSELI APARECIDA SANCHES ANDRADE 11701 25 ANOS 28/11/16 15 DIAS32562/16 SUZANILDA ESTELINA DA SILVA 18511 05 ANOS 19/12/16 30 DIAS33946/16 VIVIAN GOMES MARTINS 10842 20 ANOS 15/12/16 15 DIAS32564/16 VIVIANE LUCIA DOS SANTOS 14365 05 ANOS 05/12/16 15 DIAS33944/16 WAGNER FERNANDES DIAS 12211 20 ANOS 09/12/16 15 DIAS

Prefeitura Municipal de Guarujá, em 29 de novembro de 2016.Secretaria Municipal de Administração

SERVIDORES DE GUARUJÁ DEVEM ENTREGAR CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL ATÉ 15 DE DEZEMBRO DE 2016

Os servidores municipais de Guarujá têm até o dia 15 dezembro de 2016 para entregar a “CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL” aos Gestores de Recursos Humanos da Secretaria em que estão lotados. As declarações devem ser entregues por servidores ocupantes de cargo efetivo estatutário, de empregos permanentes da CLT, pelos ocupantes de cargos em comissão, Secretários Municipais, Vice-Prefeito, Prefeito e servidores contratados temporariamente com com base na Constituição Federal, confor-me as exigências da lei federal n° 4.737/1965, Normas do Tribunal Superior eleitoral e Decreto nº 10.567.A certidão de quitação eleitoral será fornecida pela zona eleitoral na qual o requerente seja eleitor ou pela internet, por meio do sítio eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, no endereço www.tse.jus.br, devendo ser emitido após as eleições do dia 30 de outubro de 2016.As Certidões de Quitação Eleitoral devem ser entregues ao Gestor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal em que estiver lotado o servidor, sendo que no canto superior direito da Certidão de Quitação Eleitoral o servidor deverá escrever em letras e números com no mínimo 1,5 cm de largura a palavra PRONTUÁRIO e abaixo da palavra escrever o seu nº de prontuário; a fim de ser arquivada na Diretoria de Gestão de Pessoas.O servidor que deixar de entregar a certidão de quitação eleitoral no prazo estabelecido no § 1º do artigo 1º do Decreto nº 10.567 e artigo 7º da Lei Federal nº 4.737/1965, não poderá receber qualquer espécie de remuneração, incluindo proventos, correspondente ao segundo mês subsequente ao da eleição, exceto se provar que votou na última eleição, pagou a respectiva multa ou que se justificou devidamente nos termos da legislação vigente.

ADM – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONVOCAÇÃOProcesso Administrativo nº 8180/942/2016Edital de Pregão Presencial n.º 44/2016Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares (luvas) para atender a Secretaria Municipal de Saúde. I – Nos termos dos itens 4.2 e 4.3 do Instrumento Convocatório, ficam as licitantes declaradas ven-cedoras CONVOCADAS a apresentarem as amostras e documentos técnicos exigidos no Pregão em tela, no Almoxarifado da Saúde do Município de Guarujá, sito à Av. Mario Daige nº 1250, Jardim Boa Esperança, Guarujá/SP; em horário de expediente, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da presente publicação.II – Publique-se.

Guarujá, 29 de novembro de 2016.LUCIANE JATOBÁ DOS SANTOS

PREGOEIRA


Diário Oficial

EDUCAÇÃO

COMUNICADORENOVAÇÃO – BOLSA DE ESTUDO

A Comissão de Bolsa de Estudos, instituída através do Decreto 8040/2007, comunica aos alunos contem-plados com Bolsa de Estudo Integral/UNAERP-FUNDAÇÃO FERNANDO LEE, que deverão comparecer ao expediente da Secretaria de Educação, sito à Av. Santos Dumont, 640 – 1º andar – Santo Antônio – Guarujá, a partir de 05/12/2016, para requerer RENOVAÇÃO da referida bolsa para o próximo semestre.

Guarujá, 16/11/2016Arinda Piasentini de Oliveira e Oliveira

Presidente da Comissão de Bolsas de Estudo

CULTURAEDITAL Nº 22/16

O Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, no uso de suas atribuições serve-se do presente edital para convocar os membros componentes do Conselho Municipal de Política Cultural, para reunião extraordinária, a ser realizada no dia 1 de dezembro, às 14 horas, no Ateliê Artes do Palco, localizado na Rua Washington n.° 201 – Centro – Guarujá. Pauta:• Plano Municipal de Cultura.• Eleições dos segmentos em vacância.• Assuntos gerais.

Antônio Carlos Meneses MarquesPresidente

ADVOCACIA GERALConvocação número 14/2016

A Comissão Especial destinada a avaliar e julgar os critérios das habilitações referentes aos Quiosques da Praia da Enseada, criada pelo Decreto nº 11.629, de 18 de novembro de 2015, por intermédio de seu membro, no uso de suas atribuições, CONVOCA a todos os integrantes da Comissão, para a reu-nião do dia 1° de dezembro de 2016, às 10 horas, no Paço Municipal, localizado na Avenida Santos Dummont, nº 800, 3º, tendo como pauta:a-) Ciência e julgamento do Recurso apresentado,b-) Análise das justificativas/esclarecimentos dos requerentes 1 – Ronaldo dos Santos, 2 -Luzia Rodrigues Alves, 3 – Zuleide Araújo de Lima, e 5 -Dorgival Lopes de Mendonça,c-) Assuntos geraisd-) Classificação Final

Guarujá, 29 de novembro 2016.Ana Paula Metropolo

Comissão Especial destinada a avaliar e julgar os critérios das habilitações referentes aos Quiosques da Praia da Enseada

AGM – PROTOCOLOEdital nº 18/2016

Os contribuintes, ou seus representantes (acompanhados do instrumento de procuração), abaixo re-lacionados deverão comparecer ao Protocolo da AGM, localizado na Avenida Santos Dumont, nº 800, 3º andar – Jardim Santo Antônio, Guarujá/SP, das 9 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a partir da data desta publicação, a fim de cientificarem-se dos despachos e/ou decisões nos processos abaixo citados. O não atendimento ao prazo estipulado acarretará no arquivamento destes.

SOLICITANTE/ INTERESSADO PROCESSOJOSÉ ELIAS BECHARA 32538/208706/2016

JOSÉ RODRIGUES SANTOS 25988/51190/2016

MAGIFE COMÉRCIO CONST. E INCORP. LTDA 32584/211911/2016

MARIA APARECIDA DE SOUZA 33348/17097/2013

MINISTÉRIO EVANGÉLICO SHEKNAH 15535/75302/2016

Guarujá, 30 de novembro de 2016Ana Paula Metropolo

Advogada Geral do Município

PORTARIA AGM N.º:156/2016ANA PAULA METROPOLO, ADVOGADA GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos dos Decretos Municipais n.º:9.735/12 e n.º:10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo Decreto n.º:10.594 de 11 de outubro de 2013.

RESOLVE:INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º:135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGA-TÓRIA sob n.º:35.083/208436/2016 que visa apurar os fatos descritos na representação encaminhada pela Advocacia Geral do Município, referente a eventual responsabilidade funcional no desaparecimento do processo administrativo n.º:22.523/2013.

Autorize-se, registre-se e dê-se ciência.Guarujá, 29 de novembro de 2016.

ANA PAULA METROPOLOAdvogada Geral do Município

GUARUJÁ PREVIDÊNCIA PORTARIA 1.364/2016. -

A Diretora Presidente do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município de Guarujá, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 179, de 21 de fevereiro de 2015, e alterações, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá;Considerando à Decisão Judicial da MM. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Guarujá conforme processo 4005430-21.2013.8.26.0223, pelo prazo de 30 dias, nos termos dos artigos 304, inciso I e 305 e seguintes da Lei Complementar Municipal 135/2012. Entretanto, diante da natural evolução da saúde dos indivíduos, a autora deverá apresentar a cada trinta dias relatório médico circunstanciado, nos autos, até a realização da perícia, para manutenção da tutela antecipada. A ausência de apresentação significará a revogação da medida antecipatória, independentemente de nova intimação.

R E S O L V E:I – CONCEDER a prorrogação do benefício de AUXILIO-DOENÇA de que trata o artigo 162 da Lei Complementar n° 179 de 21 de fevereiro de 2015, a Servidora Sra. MARLENE CAMPESTRINI BRODT, Prontuário 14.325, da Prefeitura Municipal de Guarujá, pelo prazo de 30 dias nos termos do processo 4005430-21.2013.8.26.0223.II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21/11/2016.III – Publique-se e cumpra-se.

Guarujá, 29 de novembro de 2016.Célia Ribeiro Rodrigues

Diretora Presidente

A Diretora Presidente do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município de Guarujá, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, eConsiderando as normas contidas na Lei Complementar n° 179, de 21 de fevereiro de 2015, e alterações, que dispõem sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá;

RESOLVE:I – DEFERIR o benefício de que trata o artigo 162 da Lei Complementar n° 179 de 21 de fevereiro de 2015, a servidora abaixo relacionada, no período descrito:

PORTARIA PROCESSO INTERNO PRONT NOME BENEFÍCIO INÍCIO DO

BENEFÍCIOFIM DO

BENEFÍCIO ÓRGÃO

1.365/2016 057/2013 17.056 WALDEREZ DA SILVA TEIXEIRA AUXÍLIO DOENÇA 30/10/2016 28/11/2016 SESAU

II – CANCELAR o benefício de que trata o artigo 162 da Lei Complementar n° 179 de 21 de fevereiro de 2015, a servidora abaixo relacionada, no período descrito:

PORTARIA PROCESSOINTERNO PRONT. NOME BENEFÍCIO FIM DO

BENEFÍCIO ÓRGÃO

1.366/2016 792/2016 7.925 LUCIDALVA LEITE DOS SANTOS AUXÍLIO DOENÇA 27/11/2016 SEDUC

III – Estas Portarias entrarão em vigor na data de sua publicação, retroativas ao início das concessões dos benefícios.IV – Publique-se e cumpra-se.

Guarujá, 29 de novembro de 2016.Célia Rodrigues Ribeiro

Diretora Presidente

CÂMARA

ATOS OFICIAIS

MESA DA CÂMARAATO Nº 070/2016

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, 3.195/2005 e 3.731/2009;CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; eCONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 386/2016,

R E S O L V E:Artigo 1º - Exonerar a Senhora ELAINE APARECIDA DAS DORES do Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, Símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 30 de novembro de 2016.Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo.Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.Câmara Municipal de Guarujá, em 28 de novembro de 2016.

Ronald Luiz Nicolaci Fincatti - PresidenteAntonio Fidalgo Salgado Neto - 1º Secretário

Givaldo dos Santos Feitoza - 2º SecretárioRegistrado no livro competente.

Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 28 de novembro de 2016.Antonio Cláudio Corrêa

Secretário Geral


Diário Oficial


Diário Oficial

santa cecília tv

Guarujaenses dominam

Circuito de Triathlon

Os triatletas emplacaram três ouros, duas pratas e um bronze, além de garantirem as duas primeiras colocações no quadro geral do campeonato

Os principais destaques da equipe da Cidade são Nicholas Cruz, Jefferson Oliveira e Thiago Alencar, que garantiram a primeira colocação em suas respectivas categorias

Os atletas Nicholas Cruz, Jefferson Oli-veira, Thiago Alen-car, Felipe Andrade,

Nathan Vigari e Marcelo Ribeiro, da equipe Pró Talentos, se des-tacaram na última etapa do 10º Circuito de Triathlon Santa Cecília TV, que aconteceu no Município, no último domingo, 27. A equipe de Guarujá emplacou três ouros, duas pratas e um bronze, além de garantir a primeira e a segunda colocações no quadro geral da competição, que também foi válida pela final do Campeonato Paulista de Sprint Triathlon. Reali-zado em cinco etapas, o circuito reuniu cerca de 220 atletas.

Nicholas Cruz (20/24 anos)e Jefferson Oliveira (25/29) con-quistaram a primeira colocação em suas respectivas categorias

e também na classificação ge-ral. Pela categoria 15/19 anos, Thiago Alencar conquistou o título de campeão. Nathan Vi-gari ficou com a prata e Felipe Andrade com o bronze. Já na categoria 40/44 anos, Marcelo Ribeiro conquistou o vice-campeonato. Todos os desportistas são be-neficiários do programa Bolsa Atleta municipal.

Para o técnico da equipe, Roberto Malhei-ros, o sentimento é de felicidade.“Estou muito feliz com o resultado, essa competição contou com atletas de ótimo ní-vel e mesmo assim nos-sa equipe conseguiu um excelente resultado para nossa Cidade. Ganhar no quintal de casa tem um gostinho especial!”, afirmou Malheiros.

O próximo desafio dos guaru-jaenses é o Aquatlon Atletas Soli-dários, que acontece no próximo dia 11 de dezembro, em São Vi-cente. A competição será válida pela última etapa do estadual da modalidade.

Fotos Divulgação

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