diário oficial do município de açailândia edição nº 797...comissÃo central de licitaÇÃo...

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DIÁRIO OFICIALAçailândia - Maranhão

Instituído pela Lei Municipal nº 441, de 30 de novembro de 2015

PODER EXECUTIVO

ANO V, Nº 797, AÇAILÂNDIA,MA, SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 EDIÇÃO DE HOJE: 23 PÁGINAS

SUMÁRIOPODER EXECUTIVOCOMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃOADJUDICAÇÃOAdjudicação PP 031/2019 1 ...................................................................................................................................................................................................................

Adjudicação PP/030/2019 2 ...................................................................................................................................................................................................................

AVISO DE JULGAMENTOAviso de Julgamento PP 031/2019 9 .....................................................................................................................................................................................................

Aviso de Julgamento PP/030/2019 10 ...................................................................................................................................................................................................

EXTRATO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO 8º (OITAVO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 20141024-01 16 ..........................................................................................................

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPORTARIASPORTARIA Nº. 0189/2019 - SEMAD 16 ................................................................................................................................................................................................

PORTARIA Nº. 0190/2019 - SEMAD 16 ................................................................................................................................................................................................














PODER EXECUTIVO

COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃOADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PP 031/2019

ADJUDICAÇÃO

O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Açailândia, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidaspelo artigo 1º da Portaria nº 803/2018, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 18 de junho de 2018, considerando o inteiroteor dos autos do processo administrativo nº 4760/2019, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Presencial nº031/2019, objetivando Registro de Preços para eventual e futura Contratação de pessoa jurídica para prestação dos

2 Segunda-Feira, 27 - Maio - 2019 D.O. PODER EXECUTIVO




serviços de suporte mensal do software, com manutenção corretiva e preventiva do equipamento registrador eletrônico deponto, com reposição de peças quando necessário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de oMunicípio de Açailândia – MA, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado,adjudica o objeto supra à(s) empresa(s):

NOME EMPRESARIAL: ANALOGICATEC CONSULTORIA E ELETRONICA LTDACNPJ: 20.452.964/0001-88Endereço: R CEARA : 1 ANDAR; : SALA 08;, 125, CENTRO, CEP 65.901-610, IMPERATRIZ, MAITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. P R E Ç O

U N I T A R I O(R$)

P R E Ç OTOTAL (R$)

1 S E R V I Ç O D E S U P O R T E M E N S A LEspecificação: Manutenção corretiva epreventiva do equipamento (registradoreletrônico de ponto, com reposição de peças edo so f tware "s is tema de apuração eprocessamento de controle de frequência eponto eletrônico. Atendendo com 01 (uma)visita/mês não acumulativa a pedido resíduosdesta Secretaria. Disponibilizando nos horáriosde trabalho desta prefeitura (de segunda asexta-feira, das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às18:00h) pelo menos 01 (um) técnico capacitadopara acompanhar todo o processo decadastros, coletas de dados, relatórios, quandosolicitado, auxiliando em todos os setoresenvolvidos no processo de apuração de ponto,quando necessário.MARCA: HENRY

UND 41 R$ 1.556,00 R$ 63.796,00

VALOR TOTAL R$ 63.796,00VALOR GLOBAL R$ 63.796,00

Por fim, cumpri destacar que fica resguardado o poder executivo municipal de Açailândia-MA, representado pelo prefeitomunicipal, o direito de revogar esta licitação por razões de interesse público, suficiente para justificar tal conduta, devendoanulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocações de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado,conforme preceitua o artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.Açailândia-MA, 24 de Maio de 2019.

ANDRÉ LUÍS BARROS CHAGASPREGOEIRO(A)

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PP/030/2019

ADJUDICAÇÃOO(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Açailândia, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidaspelo artigo 1º da Portaria nº 281/2019, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 01 de abril de 2019, considerando o inteiroteor dos autos do processo administrativo nº 2714/2019, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Presencial nº030/2019, objetivando Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Equipamentos de Proteção Individuais(EPIs), para todas as Secretarias e Setores desta Administração Pública de Açailândia – MA, e considerando ainda, oresultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra à(s) empresa(s):

NOME EMPRESARIAL: ACAI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ: 21.450.212/0001-40Endereço: R RIO DE JANEIRO , 139, CENTRO, CEP 65930-000, AÇAILÂNDIA, MA





ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. P R E Ç OUNITARIO(R$)

P R E Ç OT O T A L(R$)

1 AVENTAL LONGO. Especificação: confeccionadoem PVC, Tecido micro poroso respirável, projetadono estilo clássico de avental de cozinha. Cordõesextra largos para um afixamento confortável e umlaço no pescoço facilita o tirar e colocar do avental.Resistente a sangue animal, óleos, Gorduras,alguma resistência a produtos químicos leves, boaresistência à abrasão. Flexível, leve e resistente.Ideais para frigoríficos, açougues, cozinhasindustriais, aplicação de agrotóxicos, produtosquímicos e limpeza de tanques. Tamanho: 1,20m x70 cm. Cor: Branco MARCA: LUVITEX

UNIDADE 489 R$ 19,50 R $ 9.535,50

2 AVENTAL OPERADOR DE ROÇADEIRAEspec i f i cação : Aven ta l de segurançaconfeccionado em couro de raspa em cor naturalde 100x60c. Possui tira em couro de raspa nopescoço para fixação e tiras laterais no mesmomaterial para afixação e ajuste do avental. MARCA:SAYRO

UNIDADE 60 R$ 67,00 R $ 4.020,00

3 B O T A D E P V C C A N O E X T R A C U R T OEspecificação: Bota de PVC cano extra curto,impermeável, de uso profissional, confeccionadaem PVC injetado em uma única peça, com interiorforrado, Cor Branca. (numeração do 33 AO 44)MARCA: KALA

PAR 100 R$ 76,90 R $ 7.690,00

4 BOTA DE PVC CANO LONGO. Especificação:Calçado de segurança tipo bota de borracha até ojoelho, cabedal vulcanizado em borracha na corpreta, trator cano longo com logomarca sete léguasna parte externa do cano, solado com desenhosantiderrapantes. Na numeração (33 AO 44)MARCA: KALA

PAR 654 R$ 72,10 R $ 47.153,40

5 BOTA DE SEGURANÇA Especificação: Botina desegurança em couro curtido, com bico de aço.Botina de segurança com Elástico. Calçados desegurança, confeccionado em vaqueta relax,curtida ao cromo, com elástico, forro interno,palmilha antimicrobiana, solado em poliuretanoexpandido (PU), com biqueira de aço ou sembiqueira de aço. Numeração (33 AO 44). MARCA:PE DE FERRO

PAR 626 R$ 88,90 R $ 55.651,40

6 BOTA PARA OPERADOR DE MOTOSERRA.Especificação: Calçado de segurança do tipocoturno, confeccionado em vaqueta hidrofugada(não absorve umidade), lingüeta acolchoada,possui quatro camadas de fibra 100% poliéster dealta tenacidade, palmilha em couro anatômica ecom tratamento higiênico anti-bacteriana, comsistema de amortecimento, cadarço em tecido,ilhós e arrebites metálicos. Solado em PU(poliuretano) bidensidade, ante derrapente, combiqueira de aço. Cor Preta com detalhes na corlaranja no bico e calcanhar. Na numeração(38,39,40,42). MARCA: PE DE FERRO

PAR 30 R$ 243,10 R $ 7.293,00





7 C A I X A D E P R I M E I R O S S O C O R R O S .Especificação: 3 embalagens de curativosesterilizados – uma embalagem de tamanhogrande, outra de tamanho médio e outra detamanho pequeno; 1 embalagem de band-aid; 3embalagens de compressas ou gazes esterilizadas- uma embalagem de tamanho grande, outra detamanho médio e outra de tamanho pequeno; 1embalagem de algodão, 1 rolo de fita adesiva e 4ataduras; 1 termômetro, 1 pinça e 1 tesoura semponta 1 frasco de soro fisiológico a 0.9% e 1 frascode Iodopov idona; Luvas descar táve is ;Medicamentos analgésicos, anti-inflamatórios,antitérmicos, para a alergia, indigestão, náusea,vômitos, cólicas, prisão de ventre, pomada paraqueimaduras e picada de inseto. MARCA: NITRON

CAIXA 11 R$ 212,00 R $ 2.332,00

8 CALÇADO OCUPACIONAL TIPO BOTINA PARAELETRICISTA Especificação: Fechamento emelástico, confeccionado em couro curtido ao cromo,biqueira composite. Palmilha de montagem emmaterial Sintético, solado poliuretano bi densidadeinjetado diariamente ao cabedal, sem biqueira deaço, isolante elétrico. MARCA: PE DE FERRO

PAR 20 R$ 229,00 R $ 4.580,00

9 CAPACETE COM JULGULAR BRANCO.Especificação: Capacete de Segurança de usoprofissional, Classe B, com Jugular, Cor Branco,modelo Aba Frontal. Injetado em uma única peçaem polietileno de alta densidade. MARCA:WORKER

UNIDADE 45 R$ 43,00 R $ 1.935,00

10 CAPACETE DE SEGURANÇA COM JULGULAR EABAFADOR Especificação: Capacete modelo 801acoplado através de slots laterais ao abafador deruído, constituído de duas conchas com haste(Classe B).COR LARANJA MARCA: WORKER

UNIDADE 102 R$ 85,10 R $ 8.680,20

11 CAPACETE OPERADOR DE MOTOSSERRACOMPLETO Especificação: Capacete com nervurae reforço no centro (injetado com compostoespecial de Polietileno) que o torna mais resistentee leve. O capacete classe B é 06fabricadoconforme as normas técnicas ABNT-NBR8221/2003. Obs.: Capacete acompanha viseira emtela e protetor auricular. MARCA: WORKER

UNIDADE 30 R$ 150,00 R $ 4.500,00

12 CAPACETE PARA ELETRICISTA Especificação:Capacete aba total, classe B, injetado empolietileno, suspensão em tiras cruzadas depoliéster, Capacete aba total (Tipo 1), classe B(isolamento elétrico 20.000 V), Casco de polietilenode alta densidade, suspensão em tiras cruzadas depoliéster; Ajuste de tamanho por catraca, aparadorde suor atóxico, substituível, Adesivos refletivosfixados ao casco, Jugular de tecido, substituível.MARCA: WORKER

UNIDADE 20 R$ 70,00 R $ 1.400,00

13 CAVALETE EM PVC 62X28CM Especificação:Cavalete em PVC, medindo 65 x 28 cm, na coramarela e letreiro em preto "Cuidado pisomolhado/cautionswetfloor" MARCA: VONDER

UNIDADE 153 R$ 55,00 R $ 8.415,00

14 COLETE REFLETIVO EM X Especificação:Fabricado em PVC, forrado, com cintas refletivasou aplicação de fitas fluorescentes coloridas comfechamento em velcro. Tamanhos do P ao XG.MARCA: VONDER

UNIDADE 402 R$ 30,00 R $ 12.060,00





15 CONE DE SINALIZAÇAO EM PVC 75CM.Especi f icação: Sinal ização de t rânsi to,estacionamentos, obras e de práticas esportivas.Características: possui fendas para inserção de fitazebrada e adaptável a Placa pronta, eliminandouso do Porta-tudo em sinalização de cargasperigosas. MARCA: VONDER

UNIDADE 270 R$ 62,00 R $ 16.740,00

16 CONJUNTO APLICAÇAO DEFENCIVOSEspecificação: Confeccionado em tecido tela,material hidro-repelente, composto de boné bico depato com capuz fechamento frontal e aba paraproteção de cabeça, pescoço e ombros. Com visor(Protetor facial) em acetato transparente e tiraspara afixação ajustáveis com velcro, Blusão comgola, manga longa e tiras (cordel) de tecido nacintura para ajustes, calça com áreas de proteçãocom material impermeável e tiras em tecido no cóspara ajuste. Em tamanhos (P, M,G e GG). MARCA:REPTEC

CONJUNTO 8 R$ 160,00 R $ 1.280,00

17 COTURNO DE SEGURANÇA Especificação: Aptode segurança com cadarço. Calçados desegurança, confeccionado em vaqueta relax,curtida ao cromo, tipo sapato com cadarço,alcochoado, forro interno, palmilha antimicrobiana,solado em poliuretano expandido (PU). NaNumeração (33 AO 44). MARCA: PE DE FERRO

PAR 195 R$ 410,00 R $ 79.950,00

18 COTURNO DE SEGURANÇA Especificação: Aptode segurança com cadarço. Calçados desegurança, confeccionado em vaqueta relax,curtida ao cromo, tipo sapato com cadarço,alcochoado, forro interno, palmilha antimicrobiana,solado em poliuretano expandido (PU). NaNumeração (33 AO 44). COTA RESERVADAPARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48,INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕESPOSTERIORES. MARCA: PE DE FERRO

PAR 65 R$ 410,00 R $ 26.650,00

19 COTURNO MILITAR BOTA TÁTICA (36 AO 44)Especificação: Entressola AntiShock, Cabedal:100% Couro Legitimo, Forração Com ControleTemperatura, Forro: Sanitec Antibacteriano,Passador Aberto, Rápida Amarração, Palmilha:Anatômica P.U Gel Confort, Produto De ExtremaLeveza, Solado: Borracha Antiderrapante, PalmilhaRemovível P/ Higienização, Protetor: BorrachaResistente, Resistência Altas Temperaturas, Cor:Preto, Coturno Flexível, Numeração: 36 Ao 44,Segurança e Conforto. MARCA: PE DE FERRO

PAR 80 R$ 410,00 R $ 32.800,00

20 FITA ZEBRADA DE SINALIZAÇAO. Especificação:para demarcação de área, Composto de costatomacio de PVC com polímero plástico Comprimento:200m, Largura: 7cm, Cores: Amarelo e preto.MARCA: .20029

UNIDADE 450 R$ 17,00 R $ 7.650,00

21 LUVA DE LATEX TAMANHO G Especificação:confeccionada em látex, sem adição depigmentação, portanto apresentada na cor natural,não estéril, podendo ou não ter a face externa napalma, dorso e punho ligeiramente asperados emrelevo em desenho pólvora, modelagemambidestra, com ou sem pó absorvível (talco),descartável após um uso. MARCA: DANNY

PAR 1055 R$ 14,00 R $ 14.770,00





22 LUVA DE LATEX TAMANHO M Especificação:confeccionada em látex, sem adição depigmentação, portanto apresentada na cor natural,não estéril, podendo ou não ter a face externa napalma, dorso e punho ligeiramente asperados emrelevo em desenho pólvora, modelagemambidestra, com ou sem pó absorvível (talco),descartável após um uso. MARCA: DANNY

PAR 4657 R$ 14,00 R $ 65.198,00

23 LUVA DE LATEX TAMANHO M Especificação:confeccionada em látex, sem adição depigmentação, portanto apresentada na cor natural,não estéril, podendo ou não ter a face externa napalma, dorso e punho ligeiramente asperados emrelevo em desenho pólvora, modelagemambidestra, com ou sem pó absorvível (talco),descartável após um uso. COTA RESERVADAPARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48,INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕESPOSTERIORES. MARCA: DANNY

PAR 403 R$ 14,00 R $ 5.642,00

24 LUVA DE LATEX TAMANHO P Especificação:confeccionada em látex, sem adição depigmentação, portanto apresentada na cor natural,não estéril, podendo ou não ter a face externa napalma, dorso e punho ligeiramente asperados emrelevo em desenho pólvora, modelagemambidestra, com ou sem pó absorvível (talco),descartável após um uso. MARCA: DANNY

PAR 4657 R$ 14,00 R $ 65.198,00

25 LUVA DE LATEX TAMANHO P Especificação:confeccionada em látex, sem adição depigmentação, portanto apresentada na cor natural,não estéril, podendo ou não ter a face externa napalma, dorso e punho ligeiramente asperados emrelevo em desenho pólvora, modelagemambidestra, com ou sem pó absorvível (talco),descartável após um uso. COTA RESERVADAPARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48,INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕESPOSTERIORES. MARCA: DANNY

PAR 383 R$ 14,00 R $ 5.362,00

26 LUVA DE SEGURANÇA PARA ELETRICISTAEspecificação: Confeccionada com vaqueta napalma, tira de reforço externo e vaqueta embutida,dorso em raspa elástico na palma para ajuste.MARCA: DANNY

PAR 62 R$ 310,00 R $ 19.220,00

27 LUVA ESPECIAL (RECOLHIMENTO LIXOHOSPITALAR CA: 21420) Especificação: longapunho 45 cm, luva de segurança confeccionada empvc, com forro em malha de algodão proteçãocontra agentes mecânicos e químicos. MARCA:DANNY

PAR 1005 R$ 26,00 R $ 26.130,00

28 LUVA MISTA - RASPA E VAQUETA Especificação:Luva modelo petroleira mista, com vaqueta naturalna palma e dorso em raspa. Elástico no dorso, éindicada em operações de manutenção, mecânicae linhas de montagem. MARCA: DANNY

PAR 410 R$ 23,00 R $ 9.430,00





29 LUVA NITRILON 610 VD PUNHO CURTO.Especificação: Luva de segurança confeccionadaem malha de suedine de algodão; revestimento emlátex natural na palma, dedos, dorso ou parte dodorso; acabamento antiderrapante; punho emmalha de a lgodão. CARACTERÍSTICASRevestimento ó no dorso oferece conforto aousuário. Flexibilidade, tato e aderência aosprodutos. O banho nitrílico permite trabalhar napresença de graxas e óleos. MARCA: DANNY

PAR 1420 R$ 23,00 R $ 32.660,00

30 LUVA PARA MOTOSSERRISTA Especificação:Luva de segurança confeccionada em vaqueta napalma, face palmar dos dedos e unheira; reforçointerno em vaqueta na palma; dorso e face dorsaldos dedos em náilon com elástico para ajuste.MARCA: DANNY

PAR 200 R$ 65,00 R $ 13.000,00

31 LUVA PIGMENTADA. Especificação: Luva demalha tricotada em 4 fios de algodão em peçaúnica, sem costura com acabamento em overloque,anatômica; palma pigmentada com bolinhas oudesenho hexagonal em PVC. MARCA: DANNY

PAR 1400 R$ 7,00 R $ 9.800,00

32 LUVA TERMICA (FR) 276 Especificação: Luvaconfeccionada em tecido Para-Aramida, modelo 5dedos, com uma camada interna em feltro (FR)276. Reforço externo em raspa na palma e dedos,couro para otimizar o contato com peças aquecidasde até 350øC. Punho de aproximadamente 40cm(até o ombro). Costurada com linha de algodão.MARCA: DANNY

PAR 50 R$ 120,00 R $ 6.000,00

33 MASCARA RESPIRATORIA SEMI-FACIALDESCARTAVEL PFF2. Especificação: MáscaraRespiradora semi-facial descartável, modelodobrável, com solda por ultrassom em todo seuperímetro, tamanho único, confeccionado com filtrode MASCARA SEMI FACIAL COM FILTRO mantasintético. MARCA: ALLIANCE

UNIDADE 7250 R$ 5,50 R $ 39.875,00

34 MASCARA SEMI FACIAL COM FILTRO.Especificação: Máscara Respiradora Semi-facialcom dois filtros e com refil, Indicado para proteçãode vias respiratórias até 10 vezes o limite detolerância contra poeiras tóxicas, fumos de solda,vapores orgânicos, gases ácidos, amônia eformaldeído. São peças semifaciais desenvolvidasem elastômero de borracha de altíssima qualidade,promovendo maior conforto e segurança aousuário. Podem ser encontradas em duas versões:tirante normal e deslizante. MARCA: ALIANCE

UNIDADE 335 R$ 100,00 R $ 33.500,00

35 OCULOS DE PROTEÇAO CINZA. Especificação:Óculos de proteção - lentes em policarbonato comtratamento anti-riscos. Abas laterais de proteção.Armação preta e hastes reguláveis, com cordão.MARCA: DANNY

UNIDADE 410 R$ 18,00 R $ 7.380,00

36 O C U L O S D E P R O T E Ç A O I N C O L O REspecificação: Óculos de proteção - lentes empolicarbonato com tratamento anti-riscos. Abaslaterais de proteção. Armação preta e hastesreguláveis. MARCA: DANNY

UNIDADE 535 R$ 18,00 R $ 9.630,00





37 PERNEIRA DE SEGURANÇA. Especificação:Perneira de segurança com tala de PVC efechamento com velcro, segurança confeccionadaem duas camadas de material sintético, sem furos,três talas em polipropileno afixadas por soldaeletrônica, acabamento em costuras nas bordasem viés. MARCA: SAYRO

PAR 108 R$ 55,00 R $ 5.940,00

38 PLACA DE SINALIZAÇAO TIPO CAVALETE.Especificação: Cavalete de plástico dobrável,desenvolvido em polietileno semi-flexível, oCavalete Tipo A é resistente, durável e versátil.Fornecido em versões com réguas de 1 e 2 metros,com faixas refletivas ou programação visualdiferenciada de acordo com as necessidades docliente. Totalmente desmontável MARCA:VONDER

UNIDADE 115 R$ 50,00 R $ 5.750,00

39 PROTETOR AURICULAR TIPO "CONCHA"Especificação: constituído por dois abafadores emforma de concha, montados simetricamente nasextremidades de uma haste-suporte ajustável. Emforma de arco, adaptável à cabeça humana,permitindo que cada abafador se aplique sobpressão, aos respectivos pavilhões auriculares.Atenuação 24 dB ( NRRsf). MARCA: WORKER

UNIDADE 195 R$ 65,00 R $ 12.675,00

40 P R O T E T O R S O L A R F A T O R 3 0 .Especificação:Caixa com 50 bisnagas de 120gramas. MARCA: SUNDOWN

CAIXA 62 R $ 1.110,00

R $ 68.820,00

41 P R O T E T O R S O L A R F A T O R 6 0 .Especificação:Caixa com 50 bisnagas de 120gramas. MARCA: TUIUTI

CAIXA 50 R $ 1.200,00

R $ 60.000,00

42 ROUPA IMPERMEAVEL (CAPA DE CHUVA)Especificação: impermeável Confeccionado emNylon emborrachado (tecido de poliamida),Fechamento com construa duplas usando linha100, poliéster nº 60. MARCA: VONDER

CONJUNTO 491 R$ 27,00 R $ 13.257,00

43 TOUCA DESCARTAVEL SANFONADA EM TNTEspecificação: Com Elástico, pacotes c/ 100 peças.cor branca. MARCA: AZEFIX

PACOTE 560 R$ 22,00 R $ 12.320,00

44 UNIFORME COMPLETO PARA ELETRICISTAEspecificação: Tecidos ante chama, 100% algodão,que possui maior resistência a situações de calorintenso, o Flame Retardant preserva a segurançado profissional. MARCA: TUIUTI

CONJUNTO 16 R$ 330,00 R $ 5.280,00


Por fim, cumpri destacar que fica resguardado o poder executivo municipal de Açailândia-MA, representado pelo prefeitomunicipal, o direito de revogar esta licitação por razões de interesse público, suficiente para justificar tal conduta, devendoanulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocações de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado,conforme preceitua o artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.Açailândia-MA, 23 de Maio de 2019.






AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO PP 031/2019

AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃOO(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Açailândia, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidaspelo artigo 1º da Portaria nº 803/2018, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 18 de junho de 2018, considerando o inteiroteor dos autos do processo administrativo nº 4760/2019, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Presencial nº031/2019, objetivando Registro de Preços para eventual e futura Contratação de pessoa jurídica para prestação dosserviços de suporte mensal do software, com manutenção corretiva e preventiva do equipamento registrador eletrônico deponto, com reposição de peças quando necessário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de oMunicípio de Açailândia – MA, Considerando que o critério de julgamento das propostas de preços determinado pelo editalda licitação acima identificada foi do tipo Menor Preço (por item), obtivemos assim a seguinte classificação do presenteprocesso licitatório à(s) empresa(s):

NOME EMPRESARIAL: ANALOGICATEC CONSULTORIA E ELETRONICA LTDACNPJ: 20.452.964/0001-88Endereço: R CEARA : 1 ANDAR; : SALA 08;, 125, CENTRO, CEP 65.901-610, IMPERATRIZ, MAITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. PREÇO

UNITARIO(R$)

PREÇOTOTAL (R$)

1 S E R V I Ç O D E S U P O R T E M E N S A LEspecificação: Manutenção corretiva epreventiva do equipamento (registradoreletrônico de ponto, com reposição de peças edo so f tware "s is tema de apuração eprocessamento de controle de frequência eponto eletrônico. Atendendo com 01 (uma)visita/mês não acumulativa a pedido resíduosdesta Secretaria. Disponibilizando nos horáriosde trabalho desta prefeitura (de segunda asexta-feira, das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às18:00h) pelo menos 01 (um) técnico capacitadopara acompanhar todo o processo decadastros, coletas de dados, relatórios, quandosolicitado, auxiliando em todos os setoresenvolvidos no processo de apuração de ponto,quando necessário.MARCA: HENRY

UND 41 R$ 1.556,00 R$ 63.796,00


Açailândia-MA, 24 de Maio de 2019.






AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO PP/030/2019

AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃOO(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Açailândia, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidaspelo artigo 1º da Portaria nº 281/2019, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 01 de abril de 2019, considerando o inteiroteor dos autos do processo administrativo nº 2714/2019, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Presencial nº030/2019, objetivando Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Equipamentos de Proteção Individuais(EPIs), para todas as Secretarias e Setores desta Administração Pública de Açailândia – MA, Considerando que o critériode julgamento das propostas de preços determinado pelo edital da licitação acima identificada foi do tipo Menor Preço (poritem), obtivemos assim a seguinte classificação do presente processo licitatório à(s) empresa(s):

NOME EMPRESARIAL: ACAI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ: 21.450.212/0001-40Endereço: R RIO DE JANEIRO , 139, CENTRO, CEP 65930-000, AÇAILÂNDIA, MAITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. P R E Ç O

UNITARIO(R$)

P R E Ç OT O T A L(R$)

1 AVENTAL LONGO. Especificação: confeccionadoem PVC, Tecido micro poroso respirável, projetadono estilo clássico de avental de cozinha. Cordõesextra largos para um afixamento confortável e umlaço no pescoço facilita o tirar e colocar do avental.Resistente a sangue animal, óleos, Gorduras,alguma resistência a produtos químicos leves, boaresistência à abrasão. Flexível, leve e resistente.Ideais para frigoríficos, açougues, cozinhasindustriais, aplicação de agrotóxicos, produtosquímicos e limpeza de tanques. Tamanho: 1,20m x70 cm. Cor: Branco MARCA: LUVITEX

UNIDADE 489 R$ 19,50 R $ 9.535,50

2 AVENTAL OPERADOR DE ROÇADEIRAEspec i f i cação : Aven ta l de segurançaconfeccionado em couro de raspa em cor naturalde 100x60c. Possui tira em couro de raspa nopescoço para fixação e tiras laterais no mesmomaterial para afixação e ajuste do avental. MARCA:SAYRO

UNIDADE 60 R$ 67,00 R $ 4.020,00

3 B O T A D E P V C C A N O E X T R A C U R T OEspecificação: Bota de PVC cano extra curto,impermeável, de uso profissional, confeccionadaem PVC injetado em uma única peça, com interiorforrado, Cor Branca. (numeração do 33 AO 44)MARCA: KALA

PAR 100 R$ 76,90 R $ 7.690,00

4 BOTA DE PVC CANO LONGO. Especificação:Calçado de segurança tipo bota de borracha até ojoelho, cabedal vulcanizado em borracha na corpreta, trator cano longo com logomarca sete léguasna parte externa do cano, solado com desenhosantiderrapantes. Na numeração (33 AO 44)MARCA: KALA

PAR 654 R$ 72,10 R $ 47.153,40

5 BOTA DE SEGURANÇA Especificação: Botina desegurança em couro curtido, com bico de aço.Botina de segurança com Elástico. Calçados desegurança, confeccionado em vaqueta relax,curtida ao cromo, com elástico, forro interno,palmilha antimicrobiana, solado em poliuretanoexpandido (PU), com biqueira de aço ou sembiqueira de aço. Numeração (33 AO 44). MARCA:PE DE FERRO

PAR 626 R$ 88,90 R $ 55.651,40





6 BOTA PARA OPERADOR DE MOTOSERRA.Especificação: Calçado de segurança do tipocoturno, confeccionado em vaqueta hidrofugada(não absorve umidade), lingüeta acolchoada,possui quatro camadas de fibra 100% poliéster dealta tenacidade, palmilha em couro anatômica ecom tratamento higiênico anti-bacteriana, comsistema de amortecimento, cadarço em tecido,ilhós e arrebites metálicos. Solado em PU(poliuretano) bidensidade, ante derrapente, combiqueira de aço. Cor Preta com detalhes na corlaranja no bico e calcanhar. Na numeração(38,39,40,42). MARCA: PE DE FERRO

PAR 30 R$ 243,10 R $ 7.293,00

7 C A I X A D E P R I M E I R O S S O C O R R O S .Especificação: 3 embalagens de curativosesterilizados – uma embalagem de tamanhogrande, outra de tamanho médio e outra detamanho pequeno; 1 embalagem de band-aid; 3embalagens de compressas ou gazes esterilizadas- uma embalagem de tamanho grande, outra detamanho médio e outra de tamanho pequeno; 1embalagem de algodão, 1 rolo de fita adesiva e 4ataduras; 1 termômetro, 1 pinça e 1 tesoura semponta 1 frasco de soro fisiológico a 0.9% e 1 frascode Iodopov idona; Luvas descar táve is ;Medicamentos analgésicos, anti-inflamatórios,antitérmicos, para a alergia, indigestão, náusea,vômitos, cólicas, prisão de ventre, pomada paraqueimaduras e picada de inseto. MARCA: NITRON

CAIXA 11 R$ 212,00 R $ 2.332,00

8 CALÇADO OCUPACIONAL TIPO BOTINA PARAELETRICISTA Especificação: Fechamento emelástico, confeccionado em couro curtido ao cromo,biqueira composite. Palmilha de montagem emmaterial Sintético, solado poliuretano bi densidadeinjetado diariamente ao cabedal, sem biqueira deaço, isolante elétrico. MARCA: PE DE FERRO

PAR 20 R$ 229,00 R $ 4.580,00

9 CAPACETE COM JULGULAR BRANCO.Especificação: Capacete de Segurança de usoprofissional, Classe B, com Jugular, Cor Branco,modelo Aba Frontal. Injetado em uma única peçaem polietileno de alta densidade. MARCA:WORKER

UNIDADE 45 R$ 43,00 R $ 1.935,00

10 CAPACETE DE SEGURANÇA COM JULGULAR EABAFADOR Especificação: Capacete modelo 801acoplado através de slots laterais ao abafador deruído, constituído de duas conchas com haste(Classe B).COR LARANJA MARCA: WORKER

UNIDADE 102 R$ 85,10 R $ 8.680,20

11 CAPACETE OPERADOR DE MOTOSSERRACOMPLETO Especificação: Capacete com nervurae reforço no centro (injetado com compostoespecial de Polietileno) que o torna mais resistentee leve. O capacete classe B é 06fabricadoconforme as normas técnicas ABNT-NBR8221/2003. Obs.: Capacete acompanha viseira emtela e protetor auricular. MARCA: WORKER

UNIDADE 30 R$ 150,00 R $ 4.500,00





12 CAPACETE PARA ELETRICISTA Especificação:Capacete aba total, classe B, injetado empolietileno, suspensão em tiras cruzadas depoliéster, Capacete aba total (Tipo 1), classe B(isolamento elétrico 20.000 V), Casco de polietilenode alta densidade, suspensão em tiras cruzadas depoliéster; Ajuste de tamanho por catraca, aparadorde suor atóxico, substituível, Adesivos refletivosfixados ao casco, Jugular de tecido, substituível.MARCA: WORKER

UNIDADE 20 R$ 70,00 R $ 1.400,00

13 CAVALETE EM PVC 62X28CM Especificação:Cavalete em PVC, medindo 65 x 28 cm, na coramarela e letreiro em preto "Cuidado pisomolhado/cautionswetfloor" MARCA: VONDER

UNIDADE 153 R$ 55,00 R $ 8.415,00

14 COLETE REFLETIVO EM X Especificação:Fabricado em PVC, forrado, com cintas refletivasou aplicação de fitas fluorescentes coloridas comfechamento em velcro. Tamanhos do P ao XG.MARCA: VONDER

UNIDADE 402 R$ 30,00 R $ 12.060,00

15 CONE DE SINALIZAÇAO EM PVC 75CM.Especi f icação: Sinal ização de t rânsi to,estacionamentos, obras e de práticas esportivas.Características: possui fendas para inserção de fitazebrada e adaptável a Placa pronta, eliminandouso do Porta-tudo em sinalização de cargasperigosas. MARCA: VONDER

UNIDADE 270 R$ 62,00 R $ 16.740,00

16 CONJUNTO APLICAÇAO DEFENCIVOSEspecificação: Confeccionado em tecido tela,material hidro-repelente, composto de boné bico depato com capuz fechamento frontal e aba paraproteção de cabeça, pescoço e ombros. Com visor(Protetor facial) em acetato transparente e tiraspara afixação ajustáveis com velcro, Blusão comgola, manga longa e tiras (cordel) de tecido nacintura para ajustes, calça com áreas de proteçãocom material impermeável e tiras em tecido no cóspara ajuste. Em tamanhos (P, M,G e GG). MARCA:REPTEC

CONJUNTO 8 R$ 160,00 R $ 1.280,00

17 COTURNO DE SEGURANÇA Especificação: Aptode segurança com cadarço. Calçados desegurança, confeccionado em vaqueta relax,curtida ao cromo, tipo sapato com cadarço,alcochoado, forro interno, palmilha antimicrobiana,solado em poliuretano expandido (PU). NaNumeração (33 AO 44). MARCA: PE DE FERRO

PAR 195 R$ 410,00 R $ 79.950,00

18 COTURNO DE SEGURANÇA Especificação: Aptode segurança com cadarço. Calçados desegurança, confeccionado em vaqueta relax,curtida ao cromo, tipo sapato com cadarço,alcochoado, forro interno, palmilha antimicrobiana,solado em poliuretano expandido (PU). NaNumeração (33 AO 44). COTA RESERVADAPARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48,INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕESPOSTERIORES. MARCA: PE DE FERRO

PAR 65 R$ 410,00 R $ 26.650,00





19 COTURNO MILITAR BOTA TÁTICA (36 AO 44)Especificação: Entressola AntiShock, Cabedal:100% Couro Legitimo, Forração Com ControleTemperatura, Forro: Sanitec Antibacteriano,Passador Aberto, Rápida Amarração, Palmilha:Anatômica P.U Gel Confort, Produto De ExtremaLeveza, Solado: Borracha Antiderrapante, PalmilhaRemovível P/ Higienização, Protetor: BorrachaResistente, Resistência Altas Temperaturas, Cor:Preto, Coturno Flexível, Numeração: 36 Ao 44,Segurança e Conforto. MARCA: PE DE FERRO

PAR 80 R$ 410,00 R $ 32.800,00

20 FITA ZEBRADA DE SINALIZAÇAO. Especificação:para demarcação de área, Composto de costatomacio de PVC com polímero plástico Comprimento:200m, Largura: 7cm, Cores: Amarelo e preto.MARCA: .20029

UNIDADE 450 R$ 17,00 R $ 7.650,00

21 LUVA DE LATEX TAMANHO G Especificação:confeccionada em látex, sem adição depigmentação, portanto apresentada na cor natural,não estéril, podendo ou não ter a face externa napalma, dorso e punho ligeiramente asperados emrelevo em desenho pólvora, modelagemambidestra, com ou sem pó absorvível (talco),descartável após um uso. MARCA: DANNY

PAR 1055 R$ 14,00 R $ 14.770,00

22 LUVA DE LATEX TAMANHO M Especificação:confeccionada em látex, sem adição depigmentação, portanto apresentada na cor natural,não estéril, podendo ou não ter a face externa napalma, dorso e punho ligeiramente asperados emrelevo em desenho pólvora, modelagemambidestra, com ou sem pó absorvível (talco),descartável após um uso. MARCA: DANNY

PAR 4657 R$ 14,00 R $ 65.198,00

23 LUVA DE LATEX TAMANHO M Especificação:confeccionada em látex, sem adição depigmentação, portanto apresentada na cor natural,não estéril, podendo ou não ter a face externa napalma, dorso e punho ligeiramente asperados emrelevo em desenho pólvora, modelagemambidestra, com ou sem pó absorvível (talco),descartável após um uso. COTA RESERVADAPARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48,INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕESPOSTERIORES. MARCA: DANNY

PAR 403 R$ 14,00 R $ 5.642,00

24 LUVA DE LATEX TAMANHO P Especificação:confeccionada em látex, sem adição depigmentação, portanto apresentada na cor natural,não estéril, podendo ou não ter a face externa napalma, dorso e punho ligeiramente asperados emrelevo em desenho pólvora, modelagemambidestra, com ou sem pó absorvível (talco),descartável após um uso. MARCA: DANNY

PAR 4657 R$ 14,00 R $ 65.198,00

25 LUVA DE LATEX TAMANHO P Especificação:confeccionada em látex, sem adição depigmentação, portanto apresentada na cor natural,não estéril, podendo ou não ter a face externa napalma, dorso e punho ligeiramente asperados emrelevo em desenho pólvora, modelagemambidestra, com ou sem pó absorvível (talco),descartável após um uso. COTA RESERVADAPARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48,INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕESPOSTERIORES. MARCA: DANNY

PAR 383 R$ 14,00 R $ 5.362,00





26 LUVA DE SEGURANÇA PARA ELETRICISTAEspecificação: Confeccionada com vaqueta napalma, tira de reforço externo e vaqueta embutida,dorso em raspa elástico na palma para ajuste.MARCA: DANNY

PAR 62 R$ 310,00 R $ 19.220,00

27 LUVA ESPECIAL (RECOLHIMENTO LIXOHOSPITALAR CA: 21420) Especificação: longapunho 45 cm, luva de segurança confeccionada empvc, com forro em malha de algodão proteçãocontra agentes mecânicos e químicos. MARCA:DANNY

PAR 1005 R$ 26,00 R $ 26.130,00

28 LUVA MISTA - RASPA E VAQUETA Especificação:Luva modelo petroleira mista, com vaqueta naturalna palma e dorso em raspa. Elástico no dorso, éindicada em operações de manutenção, mecânicae linhas de montagem. MARCA: DANNY

PAR 410 R$ 23,00 R $ 9.430,00

29 LUVA NITRILON 610 VD PUNHO CURTO.Especificação: Luva de segurança confeccionadaem malha de suedine de algodão; revestimento emlátex natural na palma, dedos, dorso ou parte dodorso; acabamento antiderrapante; punho emmalha de a lgodão. CARACTERÍSTICASRevestimento ó no dorso oferece conforto aousuário. Flexibilidade, tato e aderência aosprodutos. O banho nitrílico permite trabalhar napresença de graxas e óleos. MARCA: DANNY

PAR 1420 R$ 23,00 R $ 32.660,00

30 LUVA PARA MOTOSSERRISTA Especificação:Luva de segurança confeccionada em vaqueta napalma, face palmar dos dedos e unheira; reforçointerno em vaqueta na palma; dorso e face dorsaldos dedos em náilon com elástico para ajuste.MARCA: DANNY

PAR 200 R$ 65,00 R $ 13.000,00

31 LUVA PIGMENTADA. Especificação: Luva demalha tricotada em 4 fios de algodão em peçaúnica, sem costura com acabamento em overloque,anatômica; palma pigmentada com bolinhas oudesenho hexagonal em PVC. MARCA: DANNY

PAR 1400 R$ 7,00 R $ 9.800,00

32 LUVA TERMICA (FR) 276 Especificação: Luvaconfeccionada em tecido Para-Aramida, modelo 5dedos, com uma camada interna em feltro (FR)276. Reforço externo em raspa na palma e dedos,couro para otimizar o contato com peças aquecidasde até 350øC. Punho de aproximadamente 40cm(até o ombro). Costurada com linha de algodão.MARCA: DANNY

PAR 50 R$ 120,00 R $ 6.000,00

33 MASCARA RESPIRATORIA SEMI-FACIALDESCARTAVEL PFF2. Especificação: MáscaraRespiradora semi-facial descartável, modelodobrável, com solda por ultrassom em todo seuperímetro, tamanho único, confeccionado com filtrode MASCARA SEMI FACIAL COM FILTRO mantasintético. MARCA: ALLIANCE

UNIDADE 7250 R$ 5,50 R $ 39.875,00

34 MASCARA SEMI FACIAL COM FILTRO.Especificação: Máscara Respiradora Semi-facialcom dois filtros e com refil, Indicado para proteçãode vias respiratórias até 10 vezes o limite detolerância contra poeiras tóxicas, fumos de solda,vapores orgânicos, gases ácidos, amônia eformaldeído. São peças semifaciais desenvolvidasem elastômero de borracha de altíssima qualidade,promovendo maior conforto e segurança aousuário. Podem ser encontradas em duas versões:tirante normal e deslizante. MARCA: ALIANCE

UNIDADE 335 R$ 100,00 R $ 33.500,00





35 OCULOS DE PROTEÇAO CINZA. Especificação:Óculos de proteção - lentes em policarbonato comtratamento anti-riscos. Abas laterais de proteção.Armação preta e hastes reguláveis, com cordão.MARCA: DANNY

UNIDADE 410 R$ 18,00 R $ 7.380,00

36 O C U L O S D E P R O T E Ç A O I N C O L O REspecificação: Óculos de proteção - lentes empolicarbonato com tratamento anti-riscos. Abaslaterais de proteção. Armação preta e hastesreguláveis. MARCA: DANNY

UNIDADE 535 R$ 18,00 R $ 9.630,00

37 PERNEIRA DE SEGURANÇA. Especificação:Perneira de segurança com tala de PVC efechamento com velcro, segurança confeccionadaem duas camadas de material sintético, sem furos,três talas em polipropileno afixadas por soldaeletrônica, acabamento em costuras nas bordasem viés. MARCA: SAYRO

PAR 108 R$ 55,00 R $ 5.940,00

38 PLACA DE SINALIZAÇAO TIPO CAVALETE.Especificação: Cavalete de plástico dobrável,desenvolvido em polietileno semi-flexível, oCavalete Tipo A é resistente, durável e versátil.Fornecido em versões com réguas de 1 e 2 metros,com faixas refletivas ou programação visualdiferenciada de acordo com as necessidades docliente. Totalmente desmontável MARCA:VONDER

UNIDADE 115 R$ 50,00 R $ 5.750,00

39 PROTETOR AURICULAR TIPO "CONCHA"Especificação: constituído por dois abafadores emforma de concha, montados simetricamente nasextremidades de uma haste-suporte ajustável. Emforma de arco, adaptável à cabeça humana,permitindo que cada abafador se aplique sobpressão, aos respectivos pavilhões auriculares.Atenuação 24 dB ( NRRsf). MARCA: WORKER

UNIDADE 195 R$ 65,00 R $ 12.675,00

40 P R O T E T O R S O L A R F A T O R 3 0 .Especificação:Caixa com 50 bisnagas de 120gramas. MARCA: SUNDOWN

CAIXA 62 R $ 1.110,00

R $ 68.820,00

41 P R O T E T O R S O L A R F A T O R 6 0 .Especificação:Caixa com 50 bisnagas de 120gramas. MARCA: TUIUTI

CAIXA 50 R $ 1.200,00

R $ 60.000,00

42 ROUPA IMPERMEAVEL (CAPA DE CHUVA)Especificação: impermeável Confeccionado emNylon emborrachado (tecido de poliamida),Fechamento com construa duplas usando linha100, poliéster nº 60. MARCA: VONDER

CONJUNTO 491 R$ 27,00 R $ 13.257,00

43 TOUCA DESCARTAVEL SANFONADA EM TNTEspecificação: Com Elástico, pacotes c/ 100 peças.cor branca. MARCA: AZEFIX

PACOTE 560 R$ 22,00 R $ 12.320,00

44 UNIFORME COMPLETO PARA ELETRICISTAEspecificação: Tecidos ante chama, 100% algodão,que possui maior resistência a situações de calorintenso, o Flame Retardant preserva a segurançado profissional. MARCA: TUIUTI

CONJUNTO 16 R$ 330,00 R $ 5.280,00


Açailândia-MA, 23 de Maio de 2019.






EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 8º (OITAVO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 20141024-01

EXTRATO DO 8º (OITAVO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 20141024-01. PARTES: MUNICÍPIO DEAÇAILÂNDIA-MA, através da Prefeitura Municipal de Açailândia (Contratante) e a empresa CONSTRUTORAQUADRANTE LTDA-ME (Contratada). ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. DO OBJETO DO TERMOADITIVO: O presente instrumento tem por objeto aditivar o prazo expresso na “Cláusula Décima Oitava – VIGÊNCIA” docontrato nº. 20141024-01, a contar da assinatura deste instrumento. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contratoprorroga a vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias contados a partir do dia 31 de maio a 27 de setembro de2019, podendo ser prorrogado, desde que haja interesse da administração e aceite das partes, conforme dispõe o inciso IIdo art. 57 da Lei 8.666/3, e observados os requisitos da Lei. DA BASE LEGAL: Este contrato tem como amparo legal alicitação na modalidade Concorrência nº 006/2014 e rege-se pelas disposições expressas na Lei 8.666/3, e alteraçõesposteriores e sujeitando-se aos preceitos de direito público e aplicando-se supletivamente, os princípios da teoria geral doscontratos e as disposições de direito privado. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes dopresente Termo Aditivo ocorrerão por conta das seguintes dotações orçamentária, previstas no contrato Original naCláusula Décima Primeira que versa sobre a Dotação Orçamentária. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas asdemais Cláusulas e condições do contrato original, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS: Sr. KERLYRODRIGUES CARDOSO – Secretária Municipal de Saúde pela Contratante e Sr. Thiago Almeida Barguil - sócioadministrador, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. ProcuradoriaJurídica da Prefeitura Municipal de Açailândia, Estado do Maranhão, em 17 de maio de 2019.

SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS

PORTARIA Nº. 0189/2019 - SEMAD

A Secretária Municipal deAdministração do Município de Açailândia/MA, comfundamento no art. 128 caput da Lei Complementar 001/93– Estatuto dos Servidor Público de Açailândia – MA e, nouso de suas atribuições legais.

RESOLVE: Art. 1º. Designar, nos termos dos

artigos 125 da Lei Complementar nº 001/93, os servidoresNeldir Ribeiro Silva, Agente Administrativo, matrícula3102-1, Edna Tavares de Sousa, Agente Administrativo,Matrícula n° 1446-1 e Raimundo Magalhães Costa,Agente Administrativo, matricula n° 3487-1 para, sob aPresidência do primeiro, constituírem Comissão deProcesso Administrativo Disciplinar, com sede emAçailândia – MA, incumbida de apurar, as possíveisirregularidades referentes aos atos e fatos que constam doprocesso administrativo nº 2018.2708.01-04, bem como asdemais infrações conexas que emergirem no decorrer dostrabalhos em Rito Sumário.

Art. 2º. O prazo para conclusãodos trabalhos é de sessenta (60) dias, prorrogáveis por

igual período.Art. 3º. Esta portaria entra em

vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência.Publique-se e cumpra-se.

Secre ta r i a Mun ic ipa l deAdministração do Município de Açailândia, Estado doMaranhão, aos vinte e sete (27) dias do mês de maio (05)do ano de dois mil e dezenove (2019).

VERA ALVES CARVALHO

Secretária Municipal de AdministraçãoPortaria nº 013/2017 – GAB

PORTARIAS









Art. 2º. O prazo para conclusãodos trabalhos é de sessenta (60) dias, prorrogáveis porigual período.

Art. 3º. Esta portaria entra emvigor na data de sua publicação.



VERA ALVES CARVALHO


PORTARIAS




artigos 125 da Lei Complementar nº 001/93, os servidoresNeldir Ribeiro Silva, Agente Administrativo, matrícula3102-1, Edna Tavares de Sousa, Agente Administrativo,Matrícula n° 1446-1 e Raimundo Magalhães Costa,Agente Administrativo, matricula n° 3487-1 para, sob a

Presidência do primeiro, constituírem Comissão deProcesso Administrativo Disciplinar, com sede emAçailândia – MA, incumbida de apurar, as possíveisirregularidades referentes aos atos e fatos que constam doprocesso administrativo nº 2018.2708.01-18, bem como asdemais infrações conexas que emergirem no decorrer dostrabalhos em Rito Sumário.





VERA ALVES CARVALHO


PORTARIAS






Art. 3º. Esta portaria entra em





vigor na data de sua publicação.



VERA ALVES CARVALHO


PORTARIAS



RESOLVE:

Art. 1º. Designar, nos termos dos

artigos 125 da Lei Complementar nº 001/93, os servidoresNeldir Ribeiro Silva, Agente Administrativo, matrícula3102-1, Edna Tavares de Sousa, Agente Administrativo,Matrícula n° 1446-1 e Raimundo Magalhães Costa,Agente Administrativo, matricula n° 3487-1 para, sob aPresidência do primeiro, constituírem Comissão deProcesso Administrativo Disciplinar, com sede emAçailândia – MA, incumbida de apurar, as possíveisirregularidades referentes aos atos e fatos que constam doprocesso administrativo nº 2019.2502.02-01, bem como asdemais infrações conexas que emergirem no decorrer dostrabalhos em Rito Ordinário.




Secre ta r i a Mun ic ipa l de

Administração do Município de Açailândia, Estado doMaranhão, aos vinte e sete (27) dias do mês de maio (05)do ano de dois mil e dezenove (2019).

VERA ALVES CARVALHOSecretária Municipal de Administração

Portaria nº 013/2017 – GAB

PORTARIAS




artigos 125 da Lei Complementar nº 001/93, os servidoresNeldir Ribeiro Silva, Agente Administrativo, matrícula3102-1, Edna Tavares de Sousa, Agente Administrativo,Matrícula n° 1446-1 e Raimundo Magalhães Costa,Agente Administrativo, matricula n° 3487-1 para, sob aPresidência do primeiro, constituírem Comissão deProcesso Administrativo Disciplinar, com sede emAçailândia – MA, incumbida de apurar, as possíveisirregularidades referentes aos atos e fatos que constam doprocesso administrativo nº 2019.2502.02-03, bem como asdemais infrações conexas que emergirem no decorrer dostrabalhos em Rito Ordinário.





VERA ALVES CARVALHOSecretária Municipal de Administração

Portaria nº 013/2017 – GAB

PORTARIAS



RESOLVE:





Art. 1º. Designar, nos termos dos






VERA ALVES CARVALHO


PORTARIAS




artigos 125 da Lei Complementar nº 001/93, os servidoresNeldir Ribeiro Silva, Agente Administrativo, matrícula3102-1, Edna Tavares de Sousa, Agente Administrativo,Matrícula n° 1446-1 e Raimundo Magalhães Costa,Agente Administrativo, matricula n° 3487-1 para, sob aPresidência do primeiro, constituírem Comissão deProcesso Administrativo Disciplinar, com sede emAçailândia – MA, incumbida de apurar, as possíveisirregularidades referentes aos atos e fatos que constam do

processo administrativo nº 2018.2708.01-15, bem como asdemais infrações conexas que emergirem no decorrer dostrabalhos em Rito Sumário.





VERA ALVES CARVALHO


PORTARIAS





Art. 2º. O prazo para conclusãodos trabalhos é de sessenta (60) dias, prorrogável por igualperíodo.


Dê-se ciência.





Publique-se e cumpra-se.


VERA ALVES CARVALHO


PORTARIAS









VERA ALVES CARVALHO


PORTARIAS









VERA ALVES CARVALHO


PORTARIAS


A Secretária Municipal deAdministração do Município de Açailândia/MA, com





fundamento no art. 128 caput da Lei Complementar 001/93– Estatuto dos Servidor Público de Açailândia – MA e, nouso de suas atribuições legais.







VERA ALVES CARVALHO


PORTARIAS




artigos 125 da Lei Complementar nº 001/93, os servidoresNeldir Ribeiro Silva, Agente Administrativo, matrícula

3102-1, Edna Tavares de Sousa, Agente Administrativo,Matrícula n° 1446-1 e Raimundo Magalhães Costa,Agente Administrativo, matricula n° 3487-1 para, sob aPresidência do primeiro, constituírem Comissão deProcesso Administrativo Disciplinar, com sede emAçailândia – MA, incumbida de apurar, as possíveisirregularidades referentes aos atos e fatos que constam doprocesso administrativo nº 2018.2708.01-16, bem como asdemais infrações conexas que emergirem no decorrer dostrabalhos em Rito Sumário.





VERA ALVES CARVALHO


PORTARIAS





Art. 2º. O prazo para conclusão





dos trabalhos é de sessenta (60) dias, prorrogável por igualperíodo.




VERA ALVES CARVALHO


PORTARIAS








Secre ta r i a Mun ic ipa l de

Administração do Município de Açailândia, Estado doMaranhão, aos vinte e sete (27) dias do mês de maio (05)do ano de dois mil e dezenove (2019).

VERA ALVES CARVALHO






Diário Oficial do MunicípioINSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 441, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015

Avenida Santa Luzia, S/N, Bairro Parque das NaçõesCEP: 65930-000 - Açailândia-MA

www.acailandia.ma.gov.br

Juscelino Oliveira e SilvaPrefeito Municipal

Isabel Cristina de Figueredo e SilvaAssessora Especial de Comunicação

Saulo Roberto Oliveira VieiraProcurador Geral do Município

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