ama - iepi - relatorio avaliacao impacto v1 1

Agncia para a Modernizao Administrativa, IP Rua Abranches Ferro n. 10, 3 G 1600-001 LISBOA

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AVALIAO DO IMPACTO NA

IMPLEMENTAO DAS ORIENTAES

RELATIVAS INTEGRAO ELECTRNICA

NA PLATAFORMA DE

INTEROPERABILIDADE DA

ADMINISTRAO PBLICA

AVALIAO DE IMPACTO

Julho 2011

AMA: Agncia para a

Modernizao Administrativa, I.P.

AMA - IEPI - Relatorio Avaliacao Impacto v1.1.docx

ltima gravao em 12-07-2011 18:00

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Folha de Controlo

Nome do Documento: Integrao Electrnica na Plataforma de Interoperabilidade Avaliao de Impacto

Evoluo do Documento

Verso Autor Data Comentrios

0.1 Leonor Almeida, Pedro

Castro 07/01/2011 Template

0.3 Pedro Castro, Joo

Mira, Pedro Loureno 13/05/2011 Verso inicial

1.0 Pedro Figueiredo 18/05/2011 Reviso

1.1 Joo Mira, Pedro

Figueiredo 04/07/2011 Reviso de acordo com feedback recebido

Documentos Relacionados

Nome do documento Tipo Documento Descrio

AMA IEPI Custos Agregados MS Excel

Contm a informao relativa ao modelo

de custos utilizado e respectivos

parmetros, com a informao detalhada

de cada processo, dos diversos cenrios

de evoluo equacionados e a

Framework de prioritizao de processos.

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Controlo de Aprovaes

Entidade Nomes Data

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ndice

ABREVIATURAS E SIGLAS .............................................................................................................................. 6

1. SUMRIO EXECUTIVO ............................................................................................................................ 10

1.1. ENQUADRAMENTO E OBJECTIVOS ......................................................................................................... 10

1.2. METODOLOGIA ..................................................................................................................................... 11

1.3. ABORDAGEM ....................................................................................................................................... 13

1.4. RESUMO DA ANLISE FINANCEIRA ......................................................................................................... 20

1.4.1. Cenrio de Situao Actual (Considerando universo de extrapolao) ................................... 20

1.4.2. Cenrios de evoluo futura ..................................................................................................... 20

2. IMPACTO DA IMPLEMENTAO DAS ORIENTAES RELATIVAS INTEGRAO

ELECTRNICA................................................................................................................................................. 25

2.1. IMPACTO A NVEL ORGANIZACIONAL ....................................................................................................... 25

2.2. IMPACTO AO NVEL TCNICO ................................................................................................................. 26

2.3. IMPACTO NOS NVEIS DE SERVIO ......................................................................................................... 28

3. FORMULAO E AVALIAO FINANCEIRA DE CENRIOS ALTERNATIVOS ................................ 30

3.1. FORMULAO DE CENRIOS ALTERNATIVOS .......................................................................................... 30

3.1.1. Cenrio de Situao Actual (Considerando universo de extrapolao) ................................... 30

3.1.2. Cenrios de evoluo futura ..................................................................................................... 30

3.2. MODELO DE CUSTOS ............................................................................................................................ 31

3.2.1. Estrutura de custos .................................................................................................................... 31

3.2.2. Apuramento de custos............................................................................................................... 34

3.3. ABORDAGEM DA ANLISE FINANCEIRA ................................................................................................... 41

3.4. ANLISE FINANCEIRA DOS CENRIOS FORMULADOS ............................................................................... 45

3.5. AVALIAO DOS CENRIOS ALTERNATIVOS ............................................................................................ 50

3.5.1. Avaliao do Cenrio I Automatizao dos processos manuais fora da PI........................... 51

3.5.2. Avaliao do Cenrio II Automatizao dos processos manuais na PI ................................. 52

3.5.3. Avaliao do Cenrio III Transio dos processos automticos para a PI ............................ 52

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3.5.4. Avaliao do Cenrio IV - Evoluo dos processos manuais e automticos para a PI ........... 53

4. AVALIAO DE PROCESSOS DE INTEGRAO PARA A PLATAFORMA DE

INTEROPERABILIDADE .................................................................................................................................. 54

4.1. PRIORITIZAO DE PROCESSOS A INTEGRAR NA PLATAFORMA DE INTEROPERABILIDADE.......................... 54

4.2. ESTUDO DETALHADO DE PROCESSOS DE INTEGRAO ........................................................................... 56

4.2.1. Processo de Integrao DRI - Envio das Declaraes de Remunerao via Internet ........... 56

4.2.2. Processo de Integrao Comprovativo de trabalhador estudante ......................................... 58

4.2.3. Processo de Integrao Homologaes tcnicas e matrculas de veculos ........................... 60

4.2.4. Processo de Integrao Envio semestral de propinas cobradas ........................................... 62

5. CONCLUSES ......................................................................................................................................... 65

6. ANEXOS ................................................................................................................................................... 69

6.1. HISTRICO DE INTERACES REALIZADAS COM OS ORGANISMOS ........................................................... 69

6.2. LISTA PRIORITIZADA DE PROCESSOS A INTEGRAR A PLATAFORMA DE INTEROPERABILIDADE ..................... 74

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ABREVIATURAS E SIGLAS

Em seguida apresenta-se a lista de abreviaturas e siglas que constam do documento:

Designao Descrio

A3ES Agncia de Avaliao e Acreditao do Ensino Superior

ACAP Associao Automvel de Portugal

ACSS Administrao Central do Sistema de Sade

ACT Autoridade das Condies do Trabalho

ADENE Agncia para a Energia

ADSE Direco-Geral de Proteco Social aos Funcionrios e Agentes da Administrao Pblica AL Administrao Local

AMA Agncia para a Modernizao Administrativa

ANCP Agncia Nacional de Compras Pblicas

ANMP Associao Nacional de Municpios Portugueses

ANQ Agncia Nacional para a Qualificao

ANSR Autoridade Nacional de Segurana Rodoviria

ANTT Arquivo Nacional da Torre do Tombo

ASAE Autoridade de Segurana Alimentar e Econmica

BDP Banco de Portugal

BES Banco Esprito Santo

BN Biblioteca Nacional de Portugal

CCISP Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politcnicos

CE Comisso Europeia

CGA Caixa Geral de Aposentaes

CGD Caixa Geral de Depsitos

CMPORTO Cmara Municipal do Porto

CNAES Comisso Nacional de Acesso ao Ensino Superior

CNP Centro Nacional de Penses

CPCJ Comisses de Proteco de Crianas e Jovens

CS Cmara dos Solicitadores

CTT CTT Correios de Portugal

DGADR Direco-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

DGAE Direco-Geral das Actividades Econmicas

DGAEP Direco-Geral da Administrao e do Emprego Pblico

DGAI Direco-Geral da Administrao Interna

DGAIEC Direco-Geral das Alfndegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo

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Designao Descrio

DGAJ Direco-Geral da Administrao da Justia

DGCI Direco-Geral dos Impostos

DGES Direco-Geral do Ensino Superior

DGITA Direco-Geral de Informtica e Apoio aos Servios Tributrios e Aduaneiros

DGO Direco-Geral do Oramento

DGPA Direco-Geral das Pescas e Aquicultura

DGRHE Direco-Geral dos Recursos Humanos da Educao

DGS Direco-Geral da Sade

DGSP Direco Geral dos Servios Prisionais

DGSS Direco-Geral da Segurana Social

DGTC Direco-Geral do Tribunal de Contas

DGTF Direco-Geral do Tesouro e Finanas

DGV Direco-Geral de Veterinria

DRACA Direco Regional dos Assuntos Comunitrios da Agricultura

DRAPC Direco Regional de Agricultura e Pescas do Centro

ECE Entidade Contabilstica do Estado

EESPUB Estabelecimentos de Ensino Superior Pblico

EMEL Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa

ESB Enterprise Service Bus

FA Foras Armadas

FCM Fundao para as Comunicaes Mveis

FCT Fundao para a Cincia e a Tecnologia

GEP Gabinete de Estratgia e Planeamento

GEPE Gabinete de Estatstica e Planeamento da Educao

GERAP Empresa de Gesto Partilhada de Recursos da Administrao Pblica

GGQREN Gabinete do Gestor do QREN

GMCS Gabinete para os Meios de Comunicao Social

GNR Guarda Nacional Republicana

GPEARI Gabinete de Planeamento, Estratgia, Avaliao e Relaes Internacionais

GPP Gabinete de Planeamento e Polticas

GRA Governo Regional dos Aores

GRM Governo Regional da Madeira

IAPMEI Instituto de Apoio s Pequenas e Mdias Empresas e Inovao

IASFA Instituto de Aco Social das Foras Armadas

IC Instituto Cames

IEFP Instituto de Emprego e da Formao Profissional

IFAP Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas

IGAP Inspeco-Geral da Agricultura e Pescas

IGCP Instituto de Gesto da Tesouraria e do Crdito Pblico

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Designao Descrio

IGF Inspeco-Geral de Finanas

IGFIJ Instituto de Gesto Financeira e de Infra-Estruturas da Justia

IGFSE Instituto de Gesto do Fundo Social Europeu

IGFSS Instituto de Gesto Financeira da Segurana Social

IHRU Instituto da Habitao e da Reabilitao Urbana

II-MFAP Instituto de Informtica - Ministrio das Finanas e da Administrao Pblica

II-MTSS Instituto de Informtica - Ministrio do Trabalho e da Solidariedade Social

IMTT Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres

INA Instituto Nacional de Administrao

INCI Instituto da Construo e do Imobilirio

INCM Imprensa Nacional Casa da Moeda

INE Instituto Nacional de Estatstica

INSA Instituto Nacional de Sade Dr. Ricardo Jorge

IPBEJA Instituto Politcnico de Beja

IPBRAGANA Instituto Politcnico de Bragana

IPLEIRIA Instituto Politcnico de Leiria

IPLISBOA Instituto Politcnico de Lisboa

IRN Instituto dos Registos e Notariado

ISCTE-IUL ISCTE - Instituto Universitrio de Lisboa

ISS Instituto da Segurana Social

ITIJ Instituto das Tecnologias de Informao na Justia

IVV Instituto da Vinha e do Vinho

MADRP Ministrio da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

MAI Ministrio da Administrao Interna

MAOT Ministrio do Ambiente e do Ordenamento do Territrio

MC Ministrio da Cultura

MCTES Ministrio da Cincia, Tecnologia e Ensino Superior

MDN Ministrio da Defesa Nacional

ME Ministrio da Educao

MEID Ministrio da Economia, da Inovao e do Desenvolvimento

MFAP Ministrio das Finanas e da Administrao Pblica

MISI Gabinete Coordenador do Sistema de Informao do Ministrio da Educao

MJ Ministrio da Justia

MNE Ministrio dos Negcios Estrangeiros

MOPTC Ministrio das Obras Pblicas, Transportes e Comunicaes

MP Ministrio Pblico

MP Ministrio Pblico

MS Ministrio da Sade

MTSS Ministrio do Trabalho e da Solidariedade Social

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Designao Descrio

NARIC National Academic Recognition Information Centres

OM Ordem dos Mdicos

ONG Organizaes No Governamentais

OPECON Operadores Econmicos

PCM Presidncia do Conselho de Ministros

PIAP Plataforma de Interoperabilidade da Administrao Pblica (AMA)

PJ Polcia Judiciria

POLMLISBOA Polcia Municipal de Lisboa

PROALV Programa Aprendizagem ao Longo da Vida

PSP Polcia de Segurana Pblica

QREN Quadro de Referncia Estratgico Nacional

SEF Servio de Estrangeiros e Fronteiras

SG-MCTES Secretaria-Geral do Ministrio da Cincia, Tecnologia e Ensino Superior

SG-MDN Secretaria-Geral do Ministrio da Defesa Nacional

SG-MEID Secretaria-Geral do Ministrio da Economia, da Inovao e do Desenvolvimento

SG-MFAP Secretaria-Geral do Ministrio das Finanas e da Administrao Pblica

SG-MNE Secretaria-Geral do Ministrio dos Negcios Estrangeiros

SNS Servio Nacional de Sade

TC Tribunal de Contas

TP Turismo de Portugal

TRIB Tribunais

UA Universidade de Aveiro

UALG Universidade do Algarve

UE Universidade de vora

UMIC Agncia para a Sociedade do Conhecimento

UTIS Unidade de Tecnologias de Informao de Segurana

UTL Universidade Tcnica de Lisboa

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1. SUMRIO EXECUTIVO

1.1. Enquadramento e Objectivos

A Rede Interministerial para as Tecnologias de Informao e Comunicao composta por

uma rede colaborativa de agentes da Administrao Pblica para as Tecnologias de

Informao e Comunicao (TIC). Tem o propsito de definir polticas e estabelecer

orientaes comuns e transversais na rea das TIC e da Interoperabilidade que possam ser

aplicadas em toda a Administrao Pblica.

Neste mbito a AMA, I.P. a entidade coordenadora qual compete o planeamento,

acompanhamento da execuo e a avaliao das normas e directrizes desenvolvidas para a

Rede TIC, com o objectivo de facilitar a inter-operao entre diferentes sistemas de

informao, garantindo os mecanismos de interoperabilidade e segurana necessrios na

actualidade.

Considera-se que, para tal, a uniformizao de procedimentos para intercmbio de

informao entre os diversos servios e organismos da Administrao Pblica ser um

contributo fundamental. Decorre, assim, a necessidade de avaliar o impacto da

implementao de orientaes relativas integrao electrnica na Plataforma de

Interoperabilidade (PI) da Administrao Pblica, nas seguintes vertentes: Organizacional,

Semntica e Tcnica.

Com o objectivo de maximizar a utilizao da Plataforma de Interoperabilidade pelas

diversas entidades da Administrao Pblica, pretende-se:

1. Caracterizar servios, sistemas, informao e processos das entidades, na sua

integrao com servios/sistemas de outras entidades;

2. Avaliar o impacto da implementao de orientaes relativas integrao

electrnica na plataforma de interoperabilidade da Administrao Pblica.

O presente documento apresenta a avaliao de impacto descrita no segundo ponto

supracitado, encontrando-se estruturado da seguinte forma:

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Impacto da Implementao das Orientaes relativas Integrao Electrnica:

explicitao dos impactos que advm da implementao das orientaes relativas

integrao electrnica, descritos de acordo com o seguintes vectores:

o Impactos organizacionais;

o Impactos tcnicos;

o Impactos em recursos humanos;

o Impactos financeiros;

o Impactos nos nveis de servio.

Formulao e avaliao financeira de cenrios alternativos: identificao dos

diversos cenrios de avaliao financeira considerados, realizando a anlise dos

valores obtidos atravs dos questionrios realizados s entidades envolvidas.

Avaliao de Processos de Integrao para a Plataforma de Interoperabilidade:

apresentao da lista prioritizada de processos a colocar na plataforma de

interoperabilidade e apresentao de um estudo detalhado de alguns processos de

integrao considerados exemplificativos, como forma de realizar uma comparao

de custo-benefcio da passagem desses mesmos processos para a plataforma de

interoperabilidade.

Concluses: apresentao das concluses do presente documento e da avaliao

de impacto.

1.2. Metodologia

A metodologia adoptada para o projecto compreende duas fases:

Fase 1 Caracterizao da situao actual dos organismos, ao nvel dos

respectivos servios, sistemas de suporte, informao e processos, com requisitos de

integrao com servios/sistemas de outros organismos.

Fase 2 Anlise e avaliao do impacto da implementao de orientaes

relativas integrao electrnica na Plataforma de Interoperabilidade da

Administrao Pblica.

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A fase de Caracterizao da Situao Actual teve por objectivo caracterizar o estado actual

de integrao dos organismos com outras entidades, da Administrao Pblica ou externas,

incluindo as componentes de servios, sistemas, informao e processos. A execuo desta

fase contemplou a realizao das seguintes actividades:

Elaborao de documentao de suporte caracterizao (formulrios, inquritos e

apresentaes de esclarecimento);

Desenvolvimento de workshops de esclarecimento;

Preparao e realizao de reunies de caracterizao de servios e sistemas;

Produo de documentao de suporte;

Elaborao do relatrio de caracterizao dos sistemas e servios no mbito.

A Anlise e Avaliao de Impacto foi suportada na informao de Caracterizao da

Situao Actual reportada, tendo includo as seguintes actividades:

Anlise da informao recolhida;

Elaborao de um modelo de custos;

Extrapolao e clculo de valores;

Prioritizao de processos;

Produo de documentao de suporte;

Elaborao do relatrio de avaliao de impacto.

Gesto de Projecto

Caracterizaoda Situao

Actual

Anlise eAvaliao

de Impacto

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1.3. Abordagem

As actividades de levantamento de informao foram realizadas para um conjunto de

organismos considerados representativos do estado actual da Administrao Pblica. Para

tal, foram primeiro identificados organismos representantes de cada Ministrio. Estes, por

sua vez, puderam envolver interlocutores de outros organismos do universo que

representam.

A tabela seguinte apresenta os organismos abrangidos no levantamento de informao,

sendo igualmente indicados os organismos representantes de cada Ministrio:

Ministrio Organismos Representantes Organismos Abrangidos

MADRP

Secretaria-Geral do Ministrio da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Direco-Geral das Pescas e Aquicultura Direco Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Direco Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

Direco Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Direco Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Direco-Geral de Veterinria

Gabinete de Planeamento e Polticas

Inspeco-Geral da Agricultura e Pescas

Instituto da Vinha e do Vinho

Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas

Instituto dos Vinhos do Douro e Porto Secretaria-Geral do Ministrio da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

MAI

Direco-Geral da Administrao Interna

Direco-Geral da Administrao Interna

Unidade de Tecnologias de Informao de Segurana

Unidade de Tecnologias de Informao de Segurana

MAOT

Secretaria-Geral do Ministrio do Ambiente e do Ordenamento do Territrio

Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional

Secretaria-Geral do Ministrio do Ambiente e do Ordenamento do Territrio

MC

Direco-Geral dos Arquivos - Arquivo Nacional da Torre do Tombo

Direco-Geral dos Arquivos - Arquivo Nacional da Torre do Tombo

Secretaria-Geral do Ministrio da Secretaria-Geral do Ministrio da Cultura

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Cultura

MCTES

Secretaria-Geral do Ministrio da Cincia, Tecnologia e Ensino Superior

Centro Cientfico e Cultural de Macau

Direco Geral de Ensino Superior

Escola Nutica Infante D. Henrique

Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Escola Superior de Enfermagem do Porto

Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril

Fundao para a Cincia e a Tecnologia Gabinete de Planeamento, Estratgia, Avaliao e Relaes Internacionais Inspeco-Geral do Ministrio da Cincia, Tecnologia e Ensino Superior

Instituto de Meteorologia

Instituto Politcnico da Guarda

Instituto Politcnico de Beja

Instituto Politcnico de Bragana

Instituto Politcnico de Castelo Branco

Instituto Politcnico de Coimbra

Instituto Politcnico de Leiria

Instituto Politcnico de Lisboa

Instituto Politcnico de Santarm

Instituto Politcnico de Viana do Castelo

Instituto Politcnico de Viseu

ISCTE - Instituto Universitrio de Lisboa Secretaria-Geral do Ministrio da Cincia, Tecnologia e Ensino Superior

Universidade de Aveiro

Universidade de Coimbra

Universidade de vora

Universidade de Lisboa

Universidade do Algarve

Universidade do Minho

Universidade do Porto

Universidade Nova de Lisboa

Universidade Tcnica de Lisboa

MDN Secretaria-Geral do Ministrio da Defesa Nacional

Secretaria-Geral do Ministrio da Defesa Nacional

ME Gabinete Gabinete Coordenador do Sistema de Informao do Ministrio

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Coordenador do Sistema de Informao do Ministrio da Educao

da Educao

Gabinete de Estatstica e Planeamento da Educao

Gabinete de Estatstica e Planeamento da Educao

Gabinete de Gesto Financeira do Ministrio da Educao

MEID

Secretaria-Geral do Ministrio da Economia, da Inovao e do Desenvolvimento

Autoridade de Segurana Alimentar e Econmica

Comisso Permanente de Contrapartidas Instituto de Apoio s Pequenas e Mdias Empresas e Inovao

Instituto Portugus da Qualidade Secretaria-Geral do Ministrio da Economia, da Inovao e do Desenvolvimento

Turismo de Portugal

MJ

Direco-Geral da Administrao da Justia

Direco-Geral da Administrao da Justia

Instituto das Tecnologias de Informao na Justia

Instituto das Tecnologias de Informao na Justia

MFAP Conselho Coordenador das TIC no MFAP

Direco-Geral de Informtica e Apoio aos Servios Tributrios e Aduaneiros Instituto de Informtica - Ministrio das Finanas e da Administrao Pblica

MNE

Secretaria-Geral do Ministrio dos Negcios Estrangeiros

Instituto Cames

Secretaria-Geral do Ministrio dos Negcios Estrangeiros

MOPTC

Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres

Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres

Secretaria-Geral do Ministrio das Obras Pblicas, Transportes e Comunicaes

Secretaria-Geral do Ministrio das Obras Pblicas, Transportes e Comunicaes

MS Administrao Central do Sistema de Sade

Administrao Central do Sistema de Sade

MTSS

Instituto de Informtica - Ministrio do Trabalho e da

Gabinete de Estratgia e Planeamento Instituto de Informtica - Ministrio do Trabalho e da Solidariedade Social ISS - Centro Nacional de Penses

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Solidariedade Social

Secretaria-Geral do Ministrio do Trabalho e da Solidariedade Social

PCM

Centro de Gesto Rede Informtica Governo

Centro de Gesto Rede Informtica Governo

Gabinete Nacional de Segurana Gabinete Nacional de Segurana

Secretaria-Geral da Presidncia do Conselho de Ministros

Secretaria-Geral da Presidncia do Conselho de Ministros

Concluda a identificao dos organismos abrangidos, foi produzida a documentao de

suporte caracterizao, com elaborao dos seguintes contedos:

Questionrios de resposta online relativos aos processos de integrao dos

organismos;

Questionrios de resposta online relativos aos sistemas de suporte aos processos de

integrao dos organismos;

Guia de preenchimento dos formulrios de processos de integrao e sistemas de

informao;

Exemplos de questionrios de processos de integrao e sistemas de informao

preenchidos;

Planeamento de reunies a realizar com os organismos.

Procedeu-se realizao de workshops de esclarecimento com os organismos envolvidos,

no qual foram apresentadas as linhas orientadoras para a Interoperabilidade na

Administrao Pblica e a motivao para realizao deste levantamento de informao,

tendo sido tambm efectuada uma demonstrao do preenchimento dos questionrios.

O levantamento de informao suportou-se, consequentemente, na realizao de reunies

com os organismos, bem como no envio de pedidos de informao adicional via correio

electrnico e no esclarecimento de questes via contacto telefnico.

A tabela seguinte apresenta o estado de preenchimento dos questionrios para os

organismos que reportaram informao de processos e/ou sistemas de informao:

AMA: Agncia para a




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Organismo

N de Questionrios de

Processos Preenchidos

N de Questionrios de Sistemas de

Suporte Preenchidos

AMA Agncia para a Modernizao Administrativa 4 -

ANTT - Arquivo Nacional da Torre do Tombo - 1

ASAE - Autoridade de Segurana Alimentar e Econmica - 1

ACSS - Administrao Central do Sistema de Sade 16 -

DGITA - Direco-Geral de Informtica e Apoio aos Servios Tributrios e Aduaneiros 86 1

DGPA - Direco-Geral das Pescas e Aquicultura 1 1

DGV - Direco-Geral de Veterinria 1 1

GEP - Gabinete de Estratgia e Planeamento 1 1

GEPE - Gabinete de Estatstica e Planeamento da Educao 7 1

IAPMEI - Instituto de Apoio s Pequenas e Mdias Empresas e Inovao 3 1

IC - Instituto Cames 13 -

IFAP - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas 14 1

IGAP - Inspeco-Geral da Agricultura e Pescas 6 -

II-MFAP - Instituto de Informtica - Ministrio das Finanas e da Administrao Pblica 7 1

II-MTSS - Instituto de Informtica - Ministrio do Trabalho e da Solidariedade Social 95 1

IMTT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres 2 1

IPBEJA - Instituto Politcnico de Beja 44 1

IPBRAGANA - Instituto Politcnico de Bragana 3 1

IPLEIRIA - Instituto Politcnico de Leiria 23 1

IPLISBOA - Instituto Politcnico de Lisboa 7 1

ISCTE-IUL - ISCTE - Instituto Universitrio de Lisboa 23 1

ITIJ - Instituto das Tecnologias de Informao na Justia 90 -

ISS - Instituto da Segurana Social - 1

IVV - Instituto da Vinha e do Vinho - 1

MISI - Gabinete Coordenador do Sistema de Informao do Ministrio da Educao 1 1

SG-MDN - Secretaria-Geral do Ministrio da Defesa Nacional 8 -

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SG-MEID - Secretaria-Geral do Ministrio da Economia, da Inovao e do Desenvolvimento 1 -

SG-MNE - Secretaria-Geral do Ministrio dos Negcios Estrangeiros - 1

TP - Turismo de Portugal 4 1

UA - Universidade de Aveiro 29 1

UALG - Universidade do Algarve 36 1

UE - Universidade de vora - 1

UP - Universidade do Porto 22 1

UTL - Universidade Tcnica de Lisboa 1 -

Total 548 25

Inclui-se um anexo no captulo 6.1 (Histrico de interaces realizadas com os

organismos), com o histrico de interaces realizadas com os organismos nas actividades

de recolha de informao.

A tabela seguinte apresenta a informao estatstica relativa informao recolhida:

Varivel Valor

Organismos contactados 76

Organismos contactados que reportaram informao 34

Percentagem de organismos contactados que reportaram informao 45%

Nmero de organismos para os quais se ficou a aguardar resposta ao pedido de esclarecimentos 10

Percentagem de organismos para os quais se aguarda resposta a pedido de esclarecimento, de entre os que reportaram informao 30%

O nmero de respostas aos questionrios de processos de integrao por organismo

espelham-se no grfico seguinte:

AMA: Agncia para a




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Porm, verificou-se que alguns dos processos submetidos pelos organismos, no seriam

objecto de estudo da presente avaliao de impacto, por se encontrarem fora do mbito

definido inicialmente como sendo o target de processos a tratar. Foram ento definidos e

aplicados os seguintes critrios de excluso lista total de processos submetidos:

Processos que apenas tenham como entidade fornecedora e consumidora o mesmo

organismo, ou seja, processos internos de um determinado organismo;

Processos de entidades em ministrios que j tenham um ESB e que se relacionem

exclusivamente com entidades desse mesmo ministrio, ou seja, processos intra-

ministeriais em ministrios que possuam um ESB. Foram considerados como tendo

ESB os Ministrios da Justia, Trabalho e da Solidariedade Social e Finanas e da

Administrao Pblica, de acordo com a informao fornecida nos questionrios e

nas reunies realizadas;

Conjunto de processos Pedido/Resposta. Alguns organismos submeteram pares de

processos relativos ao pedido efectuado por um determinado Web Service e

AMA; 4 ACSS; 16

DGITA; 86

DGPA; 1

DGV; 1

GEP; 1

GEPE; 7IAPMEI; 3

IC; 13IFAP; 14

IGAP; 6

II-MFAP; 7II-MTSS; 95

IMTT; 2IPBEJA; 44IPBRAGANA; 3

IPLEIRIA; 23

IPLISBOA; 7

ISCTE-IUL; 23

ITIJ; 90

MISI; 1

SG-MDN; 8

SG-MEID; 1

TP; 4UA; 29

UALG; 36

UP; 22 UTL; 1

AMA ACSS DGITA DGPA DGV GEP

GEPE IAPMEI IC IFAP IGAP II-MFAP

II-MTSS IMTT IPBEJA IPBRAGANA IPLEIRIA IPLISBOA

ISCTE-IUL ITIJ MISI SG-MDN SG-MEID TP

UA UALG UP UTL

AMA: Agncia para a




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consequente resposta disponibilizada por esse servio. Nesses casos, essa

informao foi aglomerada e considerada como sendo um nico processo.

Assim sendo, aplicando os critrios listados anteriormente, ficamos com o seguinte total de

respostas a considerar:

Varivel Valor

Total de respostas aos questionrios submetidas 548

Respostas excludas 77

Percentagem de respostas excludas 14%

Total de respostas a considerar 471

1.4. Resumo da anlise financeira

A avaliao de impacto da implementao das orientaes relativas integrao electrnica

na Plataforma de Interoperabilidade apenas pode ser considerada se tivermos cenrios de

evoluo relativamente situao actual em que se encontram os processos de integrao

da Administrao Pblica.

Em seguida so apresentados os cenrios considerados no mbito do presente estudo:

1.4.1. Cenrio de Situao Actual (Considerando universo de extrapolao)

Este cenrio representa a situao actual de toda a Administrao Pblica relativamente aos

processos de integrao submetidos, tendo em conta o universo de replicabilidade aplicvel

a cada um desses processos.

1.4.2. Cenrios de evoluo futura

Tendo por base o cenrio de situao actual apresentado anteriormente como comparativo,

foram formulados diversos cenrios possveis de evoluo futura, tendo em conta se os

processos de integrao so totalmente automticos ou tm alguma interveno manual e se

esto implementados recorrendo Plataforma de Interoperabilidade ou no.

AMA: Agncia para a




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1.4.2.1. Cenrio I Automatizao dos processos manuais fora da PI

Neste cenrio, todos os processos que actualmente tm interveno manual, passariam a

ser realizados de forma totalmente automatizada, sem recorrer Plataforma de

Interoperabilidade da Administrao Pblica;

1.4.2.2. Cenrio II Automatizao dos processos manuais na PI

Para este cenrio, todos os processos que actualmente tm interveno manual, passariam

a ser realizados de forma totalmente automatizada, utilizando a Plataforma de

Interoperabilidade da Administrao Pblica para como plataforma de integrao entre os

diversos organismos envolvidos.

1.4.2.3. Cenrio III Transio dos processos automticos para a PI

Considera-se que neste cenrio existe uma transio dos processos que hoje em dia j so

totalmente automticos para a Plataforma de Interoperabilidade da Administrao Pblica;

1.4.2.4. Cenrio IV Transio dos processos manuais e automticos para a PI

Este cenrio contempla a transio de todos os processos (sejam eles com interveno

manual ou totalmente automticos) para a Plataforma de Interoperabilidade da

Administrao Pblica.

Para cada processo considerado foi apurada a sua estrutura de custos, considerando o

seguinte esquema:

Custos de Investimento(Anos 0, 1 e 2)

Implementao

Custo Recursos Humanos


AMA

Custo Hardware / Software


AMA

Manuteno



AMA



AMA

Operao



AMA

Custo Comunic

aes

Custo Comunic

aes AMA

Execuo


Custos de Explorao(Ano 1 e seguintes)

AMA: Agncia para a




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Existem 4 vectores principais de custos, divididos entre custos de investimento e custos de

explorao:

Custos de Investimento investimento inicial a realizar para implementar o

processo, incluindo:

o Custos de Implementao custos relacionados com a fase de concepo,

anlise de requisitos, desenho do processo, desenho tcnico e

implementao efectiva do processo at sua entrada em ambiente de

produo;

Custos de Explorao custos anuais relacionados com o funcionamento normal

dos processos, incluindo:

o Custos de Manuteno custos com as operaes de manuteno

correctiva e evolutiva do processo;

o Custos de Operao custos incorridos para garantir que os processos

funcionam com a menor interrupo de servio possvel e que as

comunicaes entre os diversos intervenientes estejam operacionais;

o Custos de Execuo custos com a interveno humana e manual em

algum ponto de determinados processos.

Cada um destes factores inclui como variveis de custo os custos com os recursos humanos

e os custos com hardware e software.

O clculo deste modelo de custos assenta num conjunto de etapas demonstradas no

diagrama seguinte:

Situao Actual (Amostra Representativa) o primeiro passo desta abordagem

passou por analisar e categorizar cada um dos processos submetidos pelas

entidades nas seguintes vertentes:

o Complexidade do processo atribuio de uma de trs classes de

complexidade: baixa, mdia ou elevada;

Situao Actual (Amostra Representativa)

Situao Actual (Universo de

Replicabilidade)

Situao Futura Potencial(Universo de

Replicabilidade)

AMA: Agncia para a




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o Replicabilidade do processo identificao do universo de replicabilidade

de cada processo: Administrao Pblica, Servios Integrados, Servios e

Fundos Autnomos, Universidades, ou Especifico no caso de ser nico para o

organismo que o referiu;

o Existncia de ESB na entidade que suporta o processo classificao de

cada processo como pertencendo ou no a uma entidade detentora de ESB;

Situao Actual (Universo de Replicabilidade) aps realizados os clculos para

a Situao Actual dos processos individuais para a amostra considerada e apurado o

respectivo custo mdio por processo, foi necessrio extrapolar esses clculos para

todos os organismos da Administrao Pblica, tendo em conta o universo de

replicabilidade de cada um dos processos;

Situao Futura Potencial (Universo de Replicabilidade) Depois de calculados

os valores para a Situao Actual e para todo o universo de organismos da

Administrao Pblica, calcularam-se os custos dos cenrios de potencial evoluo

destes processos, considerando que os processos que so realizados actualmente

de forma manual actualmente podem evoluir quer para dentro ou para fora da

Plataforma de Interoperabilidade, e que os processos j automatizados podem evoluir

apenas para a Plataforma de Interoperabilidade.

Passando os processos a estar caracterizados segundo estas variveis, foram apurados os

seus custos para as rubricas apresentadas anteriormente (custos de implementao,

manuteno, operao e execuo).

Com toda a informao de custos disponvel, foi ento possvel proceder anlise financeira

de cada cenrio de evoluo alternativo, onde se obteve, resumidamente, os seguintes

resultados:

Cenrio I Cenrio II Cenrio III Cenrio IV

VAL -435.234.344 5.251.893 31.302.730 36.554.623

ndice de rendibilidade -1,15 0,02 4,94 0,15

TIR - 11% 169% 16%

AMA: Agncia para a




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Cenrio I Cenrio II Cenrio III Cenrio IV Perodo de recuperao do investimento

- 4,8 anos 0,5 anos 4 anos

O primeiro cenrio considerado, de automatizao dos processos manuais fora da PI,

no permite obter qualquer poupana para a Administrao Pblica, possuindo tanto um VAL

como um ndice de rendibilidade negativos. Exactamente pelo facto de se traduzir

permanentemente em cash-flows negativos, no possvel calcular quer a TIR, quer o

perodo de recuperao do investimento.

Devido ao reduzido investimento necessrio para a evoluo dos processos automticos

para a PI, o cenrio III apresenta os melhores indicadores dos cenrios que se traduzem em

poupanas para a Administrao Pblica, com excepo do VAL. De facto, trata-se de

ganhos suportados em custos de implementao de tecnologia j incorridos, em que

dificilmente se justifica o seu afundamento com a substituio por um nova tecnologia.

O cenrio II, de evoluo dos processos manuais para a PI, apresenta resultados

positivos em todos os critrios de anlise. neste cenrio que existe o maior salto

tecnolgico ao nvel dos processos considerados e, portanto, onde mais justificado o

investimento em nova tecnologia.

O cenrio IV, de evoluo dos processos manuais e automticos para a PI, permite

alcanar os melhores resultados dos cenrios considerados, considerando o critrio do VAL.

De facto, isto deve-se ao acumular as poupanas alcanadas nos cenrios II e III. No

entanto, tm de ser novamente apreciadas as consideraes j enunciadas para o cenrio

III, relativamente ao afundamento dos investimentos j efectuados pelas entidades em

plataformas de interoperabilidade prprias.

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2. IMPACTO DA IMPLEMENTAO DAS ORIENTAES RELATIVAS

INTEGRAO ELECTRNICA

2.1. Impacto a nvel organizacional

A Plataforma de Interoperabilidade da Administrao Pblica , por natureza, uma

plataforma comum e partilhada por todos os organismos pblicos, que faam uso da mesma.

Assim, pretende-se assegurar total autonomia por parte dos organismos pblicos na gesto

dos seus servios, na subscrio de novos servios, cancelamento de servios, entre outros.

No que respeita componente transversal/comum da plataforma a AMA a entidade

responsvel por assegurar a sua operao, manuteno e evoluo designadamente:

Vector de actuao Responsabilidade

Estratgico

Definio de roadmap de evoluo;

Prioritizao de funcionalidades e normas a suportar;

Prioritizao de servios electrnicos a implementar.

Funcional e Informacional

Validao/implementao de Modelos de dados cannicos (Arquitectura

informacional), quando no estejam definidos por outras normas/guias;

Validao/Definio de arquitectura de servios, quando no estejam definidos

por outras normas/guias.

Operacional e Tecnolgico

Implementao de funcionalidades, normas e standards;

Monitorizao e Operao da plataforma;

Suporte na adeso de novas entidades;

Divulgao da iniciativa.

Este modelo de governao permite que o relacionamento realizado com qualquer entidade

externa (seja pblica ou privada) a um determinado organismo, seja feita de forma

centralizada num nico ponto, que a plataforma de interoperabilidade.

O nus de gesto das ligaes e integraes centrais realizado por uma nica entidade

que a AMA, enquanto se libertam os organismos dessas tarefas e responsabilidades.

Por outro lado, as entidades que pretendem disponibilizar servios na plataforma de

interoperabilidade continuam a ter total controlo sobre a subscrio desses mesmos servios

na plataforma, podendo realizar essa gesto de uma forma remota.

AMA: Agncia para a




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Por parte das entidades que pretendam utilizar a Plataforma de Interoperabilidade, as

responsabilidades assentam na interligao dos seus sistemas com a plataforma da AMA, de

forma a poderem realizar as integraes com organismos da Administrao Pblica ou

Entidades Externas.

Esta integrao poder ser relativa alterao de servios existentes, ou implementao

de novos servios, utilizando a Plataforma de Interoperabilidade como mecanismo de

mediao entre diferentes organismos.

Estas entidades, perante a Plataforma de Interoperabilidade, tero as seguintes

responsabilidades:

Vector de actuao Responsabilidade

Estratgico Transmitir AMA novas necessidades de funcionalidades base e/ou normas a

suportar pela Plataforma de Interoperabilidade;

Funcional e Informacional

Definio dos requisitos de cada servio a implementar;

Anlise e desenho do modelo de dados de suporte de cada servio, sendo

solicitada AMA a sua criao/integrao no Modelo de Dados Cannico da

Plataforma de Interoperabilidade;

Operacional e Tecnolgico

Implementao dos servios, quer na sua vertente de fornecedor, quer na de

consumidor;

Monitorizao e Operao dos servios.

2.2. Impacto ao nvel tcnico

A implementao das orientaes relativas integrao electrnica ir permitir a utilizao

de uma arquitectura tecnolgica comum que facilita a inter-operao uniforme de diferentes

sistemas de informao, tendo por base princpios de interoperabilidade e segurana,

permitindo sinergias e reduo das necessidades de desenvolvimento.

O impacto ao nvel tcnico estar mais presente nas seguintes componentes:

Infra-estrutura

o Existem mecanismos de comunicao segura e dedicada entre os sistemas

de informao das entidades e os sistemas da plataforma de

interoperabilidade, garantindo uma maior disponibilidade global dos servios

prestados, com a mxima garantia de segurana nos dados trocados;

AMA: Agncia para a




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o Utilizao de protocolos standard de comunicao entre essas infra-

estruturas, atravs do protocolo http;

o Utilizao (opcional) de certificado digital para suporte a comunicao segura

(https);

Utilizao de Web Services para comunicao

o Representao standard via WSDL 1.1;

o Implementao assncrona;

o Canal de transporte http com utilizao opcional de https para comunicao

segura, utilizando SOAP como protocolo de comunicao;

o Utilizao opcional de autenticao http basic auth;

o WS-Addressing v1.0 como forma de correlacionamento de mensagens em

modelo de comunicao assncrona;

Modelo de dados cannico

o Utilizao de um modelo de dados comum e partilhado entre todos os

servios da plataforma de interoperabilidade, como forma de facilitar o acesso

aos dados e acelerar o desenvolvimento da camada de dados que d suporte

aos servios.

o Caso uma entidade pretenda que o servio exposto no faa uso do Modelo

de Dados Cannico da Plataforma de Interoperabilidade na Administrao

Pblica poder faze-lo, necessitando de fornecer o Modelo de Dados

pretendido (baseado em XSDs), bem como as regras de normalizao entre

ambos os modelos de dados.

De notar que a plataforma de interoperabilidade no pretende sobrepor nem substituir os

mecanismos, sistemas e ESBs actualmente existentes nos diversos organismos. Ela existe

como uma forma facilitar a integrao e comunicao entre os sistemas dos diversos

organismos/ministrios, mas as estratgias j adoptadas por alguns Ministrios no que

respeita utilizao de ESBs prprios no ser alterada. Este ser o caso dos Ministrios da

Justia, Trabalho e da Solidariedade Social e Finanas e da Administrao Pblica, onde os

respectivos organismos ITIJ, II-MTSS e DGITA j possuem sistemas prprios para realizar a

partilha de servios dentro do seu prprio Ministrio.

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2.3. Impacto nos nveis de servio

Actualmente, a maior parte dos organismos da Administrao Pblica realiza a integrao

entre sistemas utilizando ligaes directas ponto-a-ponto entre os diferentes intervenientes.

As ligaes ponto-a-ponto tm a configurao que se demonstra na figura seguinte, a titulo

ilustrativo:

Como facilmente se percebe pela imagem, este tipo de arquitectura de integrao entre

organismos rapidamente escala para situaes em que o nmero de ligaes e integraes

faz com que estas sejam tanto difceis de gerir e manter, como potenciais fontes de perda de

performance devido ao congestionamento originado.

Atravs da utilizao da Plataforma de Interoperabilidade, transita-se para uma arquitectura

com um orquestrador ao nvel das comunicaes e dos pontos onde se realizam as

integraes entre os organismos, tal como demonstra de forma ilustrativa a figura seguinte:

Ilustrativo

Ilustrativo

AMA: Agncia para a




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Esta orquestrao permite que seja monitorizada toda a infra-estrutura de suporte s

integraes, garantindo o cumprimento de determinados nveis de servio e procurando

assegurar uma disponibilidade de 24 horas por dia, 7 dias por semana.

Ainda assim, e de acordo com a criticidade dos servios em causa, existiro diferentes nveis

de servio para assegurar a resposta a problemas/issues que se possam verificar.

Prevem-se os seguintes nveis de servios (SLA) pr-definidos:

Nvel de servio Garantia do nvel de servio

Critico (24x7)

Disponibilidade superior ou igual: 99,90% (medido mensalmente);

Tempo de resposta:

o 2 horas em dias teis (9h->19h);

o 6 horas (noutro horrio).

Critico (10x5)


Tempo de resposta:


o 24 horas (outro horrio).

No critico (10x5)


Tempo de resposta:


o 24 horas (outro horrio).

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3. FORMULAO E AVALIAO FINANCEIRA DE CENRIOS ALTERNATIVOS

3.1. Formulao de cenrios alternativos

A avaliao de impacto da implementao das orientaes relativas integrao electrnica

na Plataforma de Interoperabilidade apenas pode ser considerada se tivermos cenrios de

evoluo relativamente situao actual em que se encontram os processos de integrao

da Administrao Pblica.

Em seguida so apresentados os cenrios considerados no mbito do presente estudo:

3.1.1. Cenrio de Situao Actual (Considerando universo de extrapolao)

Este cenrio representa a situao actual de toda a Administrao Pblica relativamente aos

processos de integrao submetidos, tendo em conta o universo de replicabilidade aplicvel

a cada um desses processos.

3.1.2. Cenrios de evoluo futura

Tendo por base o cenrio de situao actual apresentado anteriormente como comparativo,

foram formulados diversos cenrios possveis de evoluo futura, tendo em conta se os

processos de integrao so totalmente automticos ou tm alguma interveno manual e se

esto implementados recorrendo Plataforma de Interoperabilidade ou no.

3.1.2.1. Cenrio I Automatizao dos processos manuais fora da PI

Neste cenrio, todos os processos que actualmente tm interveno manual, passariam a

ser realizados de forma totalmente automatizada, sem recorrer Plataforma de

Interoperabilidade da Administrao Pblica;

3.1.2.2. Cenrio II Automatizao dos processos manuais na PI

Para este cenrio, todos os processos que actualmente tm interveno manual, passariam

a ser realizados de forma totalmente automatizada, utilizando a Plataforma de

Interoperabilidade da Administrao Pblica como plataforma de integrao entre os

diversos organismos envolvidos.

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3.1.2.3. Cenrio III Transio dos processos automticos para a PI

Considera-se que neste cenrio existe uma transio dos processos que hoje em dia j so

totalmente automticos para a Plataforma de Interoperabilidade da Administrao Pblica;

3.1.2.4. Cenrio IV Transio dos processos manuais e automticos para a PI

Este cenrio contempla a transio de todos os processos (sejam eles com interveno

manual ou totalmente automticos) para a Plataforma de Interoperabilidade da

Administrao Pblica.

3.2. Modelo de custos

3.2.1. Estrutura de custos

Aps anlise aos questionrios preenchidos, verificou-se que a generalidade da informao

reportada no incluiu custos com os processos de integrao. Deste modo, foi elaborado um

modelo para clculo dos custos com processos de integrao, com base na informao

disponibilizada.

O diagrama seguinte apresenta as componentes que constituem o modelo de custos:

Existem ento os seguintes 4 vectores principais de custos, divididos entre custos de

investimento e custos de explorao:

Custos de Investimento: estes custos representam o investimento inicial que se tem

que realizar para implementar o processo, assumindo-se que so feitos no perodo de

um ano (Ano inicial).

Custos de Investimento(Anos 0, 1 e 2)

Implementao



AMA



AMA

Manuteno



AMA



AMA

Operao



AMA

Custo Comunic

aes

Custo Comunic

aes AMA

Execuo


Custos de Explorao(Ano 1 e seguintes)

AMA: Agncia para a




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o Custos de Implementao: os custos de implementao esto relacionados

com a fase de concepo, anlise de requisitos, desenho do processo e

desenho tcnico e implementao efectiva desse mesmo processo at ao

ponto da sua entrada em ambiente de produo;

Custos de Explorao: os custos de explorao representam os custos anuais

necessrios para que o processo funcione como previsto.

o Custos de Manuteno: nestes custos esto includas as operaes de

manuteno correctiva e evolutiva do processo;

o Custos de Operao: de forma a garantir que os processos funcionam com a

menor interrupo de servio possvel e que as comunicaes entre os

diversos intervenientes esto operacionais, necessrio que existam recursos

alocados a essas tarefas. Os custos de operao pretendem capturar essa

vertente do processo;

o Custos de Execuo: no caso de um determinado processo necessitar de

interveno humana e manual em algum ponto, esses custos sero

capturados nesta categoria.

Para cada um dos vectores de custos identificados anteriormente, sero calculados os

seguintes sub-vectores:

Custos de Implementao

Custos Recursos Humanos: representa os custos com recursos humanos

por parte das entidades com a implementao do processo;

Custos Recursos Humanos AMA: nos casos em que tal se aplique,

representa os custos por parte da AMA com a implementao do processo;

Custos Hardware / Software: nesta categoria de custos esto includos os

custos das entidades com Hardware e Software de suporte implementao

do processo;

Implementao



AMA



AMA

AMA: Agncia para a




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Custos Hardware / Software AMA: para os processos em que a AMA estiver

envolvida, esta categoria representa os custos por si suportados com

Hardware e Software de suporte implementao desse mesmo processo.

Custos de Manuteno

Custos Recursos Humanos: representa os custos anuais com recursos

humanos por parte das entidades que so necessrios para a manuteno

correctiva e evolutiva do processo;


representa os custos anuais por parte da AMA com as diversas tarefas de

manuteno do processo;

Custos Hardware / Software: nesta categoria de custos esto includos os

custos anuais das entidades com Hardware e Software que suportam o

processo;

Custos Hardware / Software AMA: para os processos em que a AMA estiver

envolvida, esta categoria representa os custos anuais por si suportados com

Hardware e Software de suporte ao processo.

Custos de Operao

Custos Recursos Humanos: representa os custos anuais com recursos

humanos por parte das entidades que so necessrios para garantir a

operao do processo e da infra-estrutura de suporte ao mesmo;

Manuteno



AMA



AMA

Operao



AMA

Custo Comunic

aes

Custo Comunic

aes AMA

AMA: Agncia para a




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representa os custos anuais por parte da AMA com a operao do processo e

da infra-estrutura de suporte;

Custos Comunicaes: nesta rubrica de custos, estaro espelhados os

custos anuais das entidades com as comunicaes necessrias para que o

processo opere normalmente, como sendo por exemplo os custos com

circuitos dedicados ou linhas internet;

Custos Comunicaes AMA: quando existirem custos anuais com

comunicaes por parte da AMA, esses custos sero reflectidos nesta

categoria.

Custos de Execuo

Custos Recursos Humanos: nos casos em que um processo necessite de

interveno manual por parte das entidades em algum ponto para funcionar

correctamente, os custos anuais associados sero espelhados nesta rubrica

de custos.

3.2.2. Apuramento de custos

O clculo deste modelo de custos assenta num conjunto de etapas demonstradas no

diagrama seguinte:

Execuo


AMA: Agncia para a




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Neste primeiro passo, comeou-se por analisar e categorizar cada uma das 467 respostas

consideradas pelas entidades nas seguintes vertentes:

Complexidade do processo: atribuda uma de trs classes de

complexidade (Baixa, Mdia e Alta), tendo em conta a informao submetida

nos questionrios e principalmente as entidades de informao trocadas;

Replicabilidade do processo: a cada processo atribudo um universo de

replicabilidade dentro da Administrao Pblica tendo em conta a informao

disponibilizada nos questionrios. Os universos de replicabilidade

considerados so os seguintes:

o Administrao Pblica (AP): o processo dever ser realizado

transversalmente por todos os organismos da Administrao Pblica;

o Servios Integrados (SI): aplicvel a processos que sejam

transversais a todos os SI da Administrao Pblica;

o Servios e Fundos Autnomos (SFA): aplicvel a processos que

sejam transversais a todos os SFA da Administrao Pblica;

o Universidades: esta categoria de replicabilidade foi atribuda a

processos que so realizados por todos os estabelecimentos pblicos

de ensino superior;

o Especfico: quando aplicada esta categorizao de replicabilidade a

um processo, significa que ele especfico daquela entidade e que

no foi identificada a possibilidade de replicao para outros

organismos da Administrao Pblica.



Replicabilidade)


Replicabilidade)


AMA: Agncia para a




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Existncia de ESB na entidade que suporta o processo: cada processo foi

classificado como pertencendo ou no a uma entidade que detm um ESB.

Foram consideradas como tendo ESB as seguintes entidades: II-MTSS, ITIJ e

DGITA.

Em seguida foram calculadas para todos os processos, as rubricas de custo apresentadas

anteriormente (Custos de Implementao, Manuteno, Operao e Execuo), tendo em

conta se o processo submetido pelas entidades foi na ptica de essa entidade ser um

fornecedor ou um consumidor desse processo.

Os custos com Recursos Humanos de um servio para um processo fora da Plataforma de

Interoperabilidade so calculados da seguinte forma:

Este clculo assume que cada fornecedor realiza apenas uma implementao por servio,

enquanto os consumidores realizam tantas implementaes por servio quantos os

fornecedores distintos que tiverem que contactar no mbito desse mesmo servio, tal como

mostra a figura seguinte:

xC

xF

cN

fN

- Classe do servio

- Custo de implementao de um Consumidor para a classe x

- Custo de implementao de um Fornecedor para a classe x

- Nmero de consumidores

- Nmero de fornecedores

x

C1

C2

F1

F2

fxfcx NFNNCS +=

AMA: Agncia para a




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Para processos implementados na Plataforma de Interoperabilidade, os custos com

Recursos Humanos de um servio so calculados da seguinte forma:

Para este clculo, assume-se que tanto os consumidores, como os fornecedores e a

Plataforma de Interoperabilidade, tero apenas que realizar uma implementao por cada

processo, tal como se ilustra na figura seguinte:

Depois de realizados estes clculos, o modelo de custos foi inicialmente apresentado para os

seguintes organismos, considerados representativos:

II-MTSS

II-MFAP

DGITA

ITIJ

ACSS

xC

xF

cN

fN

- Classe do servio

- Custo de implementao de um Consumidor para a classe x

- Custo de implementao de um Fornecedor para a classe x

- Custo de implementao PI para a classe x

- Nmero de consumidores

- Nmero de fornecedores

x

xPI

C1

C2

F1

F2

PI

xfxcx PINFNCS ++=

AMA: Agncia para a




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Em todo o caso, sempre que os organismos contactados forneceram alguns custos, estes

foram utilizados em detrimento do modelo de custos. Tenta-se assim fazer a melhor

aproximao possvel realidade dos custos dos organismos.

Verificou-se ainda que em cerca de 82% dos processos no foram submetidas ambas as

vertentes de fornecedor e consumidor pelas respectivas entidades. Como forma de

aproximar os custos de cada processo realidade, calcularam-se os custos das posies de

fornecedor e consumidor em falta para cada um dos processos a considerar, desde que

esses fornecedores e consumidores em falta fossem organismos da Administrao Pblica,

no sendo considerados os custos das entidades externas.

Aps calcular individualmente os custos para cada processo com a informao submetida

pelas entidades, foi feita uma operao de agregao de alguns desses processos, por se

ter detectado que diziam respeito a vrias submisses do mesmo processo por parte de

entidades distintas. A Situao Actual da amostra representativa ficou ento com o seguinte

panorama em termos de nmero de processos individuais a considerar:

Varivel Valor

Total de processos submetidos pelas entidades a considerar 471

Instncias de processos repetidas entre diversas entidades 93

Total de processos individuais a considerar 377

No final desta etapa de clculo, consegue-se obter o custo mdio de cada processo

individual submetido nos casos em que constava em mais de um questionrio respondido

pelas entidades.

Pressupostos

Em seguida apresentam-se os pressupostos tidos como base para realizar os clculos desta

etapa:

Os custos de implementao com recursos humanos, hardware e software foram

calculados tendo como base os valores fornecidos por alguns dos organismos

AMA: Agncia para a




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considerados como mais representativos e valores de implementao para processos

implementados pela AMA na Plataforma de Interoperabilidade;

Para os custos de manuteno de processos automticos e manuais fora da

Plataforma de Interoperabilidade, considerou-se 30% do valor do custo de

implementao para os recursos humanos e 20% do custo de implementao para o

hardware e software. Para processos implementados na Plataforma de

Interoperabilidade, considera-se 10% do valor de recursos humanos relativamente

implementao, mantendo-se a mesma percentagem para o Hardware e Software;

Os custos de operao so calculados de forma diferenciada entre processos que

utilizem um ESB e processos que no faam uso de ESB. Os valores utilizados foram

baseados nos processos submetidos pelos organismos;

Os custos de execuo resultam das horas dispendidas nessa mesma operao,

tendo em conta um salrio mdio mensal de referncia de 1.516,67 que permite

aferir o custo horrio de 9,48;

Quando se detecta que uma das vertentes em falta para os processos submetidos

corresponde ao fornecedor de servio, considera-se 0 o nmero de horas

dispendidas de Recursos Humanos para as tarefas de Execuo do processo;

Para processos em que a vertente em falta diz respeito aos consumidores e em que

no tenham sido indicadas horas de Execuo desse processo, considera-se o valor

mdio de todos os processos submetidos para a complexidade do processo em

causa.

Situao Actual (Universo de Replicabilidade)

Aps realizados os clculos para a Situao Actual dos processos individuais para a amostra

considerada e apurado o respectivo custo mdio por processo, foi necessrio extrapolar

esses clculos para todos os organismos da Administrao Pblica, tendo em conta o

universo de replicabilidade de cada um dos processos.


Replicabilidade)

AMA: Agncia para a




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Para os custos de Recursos Humanos, a extrapolao para cada processo foi feita da

seguinte forma:

Os custos relativos aos consumidores do servio so calculados multiplicando o custo

mdio do processo, para estas entidades, pelo nmero de fornecedores e pelo

respectivo universo de replicabilidade;

Os custos relativos aos fornecedores do servio so calculados multiplicando o custo

mdio do processo, para estas entidades, pelo nmero de fornecedores.

No final desta etapa, obtm-se os custos totais de cada processo, tendo em conta os

universos de replicabilidade atribudos.

Pressupostos


etapa:

Tendo como fonte de dados o Oramento de Estado do ano de 2011, foram retirados

os seguintes valores para o universo de entidades da Administrao Pblica:

Varivel Valor

Total de entidades da Administrao Pblica 406

Total de entidades classificadas como Servios Integrados 219

Total de entidades classificadas como o Servios e Fundos Autnomos 187

Total de entidades classificadas como Universidades 32

Situao Futura Potencial (Universo de Replicabilidade)

Depois de calculados os valores para a Situao Actual e para todo o universo de

organismos da Administrao Pblica, calcularam-se os custos dos cenrios de potencial

evoluo destes processos, considerando que os processos que so realizados actualmente

de forma manual actualmente podem evoluir quer para dentro ou para fora da Plataforma de


Replicabilidade)

AMA: Agncia para a




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Interoperabilidade, e que os processos j automatizados podem evoluir apenas para a

Plataforma de Interoperabilidade.

Pressupostos


etapa:

Considera-se que um processo que realizado na situao actual de forma manual,

ao passar a ser realizado de forma automtica, quer seja dentro ou fora da

Plataforma de Interoperabilidade, tem 0 horas atribudas em termos de Recursos

Humanos afectos pela entidade Execuo desse processo;

Um processo que realizado na situao actual de forma automtica e que passe na

situao futura para a Plataforma de Interoperabilidade tem os seguintes

pressupostos associados:

o Os custos em termos dos Recursos Humanos afectados implementao

desse processo por parte das entidades, tero uma reduo de 70% face ao

custo de implementao desse processo na situao actual, visto existir um

forte reaproveitamento dos componentes j desenvolvidos;

o Os custos com Hardware e Software por parte das entidades para a

implementao desse processo na Plataforma de Interoperabilidade ser nulo,

visto que se dever ser reaproveitada a infra-estrutura j existente para

suportar o processo de forma automtica na situao actual.

3.3. Abordagem da anlise financeira

Para a anlise financeira de cada um dos cenrios de evoluo apresentados, foram

seguidos os seguintes passos:

AMA: Agncia para a




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Apuramento dos custos de investimento nos anos 0, 1 e 2

Num primeiro momento efectuado o somatrio dos custos de implementao de todos os

processos, considerando a informao disponibilizada pelas entidades e o universo de

replicabilidade de cada processo.

Estes custos representam o custo de investimento a incorrer nos anos 0, 1 e 2, para a

implementao de cada cenrio de evoluo.

A distribuio em termos percentuais do investimento considerado ao longo destes 3 anos foi

a seguinte:

2011 2012 2013

Distribuio dos custos de Investimento 60% 30% 10%

Apuramento dos custos de explorao para o ano 1

Neste segundo momento efectuado o somatrio dos custos de manuteno, operao e

execuo de todos os processos, considerando a informao disponibilizada pelas entidades

e o universo de replicabilidade de cada processo. Estes custos representam os custos de

explorao a incorrer no ano 1.

Projeco dos custos de explorao para os anos seguintes

A partir do custo de explorao do primeiro ano, foram projectados os custos de explorao

para um horizonte temporal de 5 anos, tendo por base a taxa de inflao estimada para esse

perodo.

2012 2013 2014 2015 2016

Taxa de inflao 1,1% 1,3% 1,4% 1,6% 1,7%

Fonte: Economist Intelligence Unit, Portugal at a glance: 2011-15 (March 2011 Country Forecast)

Assim, o custo de explorao de um determinado perodo corresponde ao custo de

explorao do perodo anterior acrescido do efeito da inflao.

AMA: Agncia para a




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Clculo da poupana estimada

Aps a projeco de todos os custos associados a cada cenrio, para o horizonte temporal

definido, feita a diferena entre os custos de explorao da situao actual e os custos de

explorao de cada cenrio. Nos casos em que o cenrio de evoluo permite menores

custos de explorao, esta diferena consiste na poupana estimada do cenrio de futuro.

O custo de investimento de cada cenrio dado unicamente pelo seu custo de

implementao, uma vez que os custos de implementao da situao actual j foram

incorridos no passado, considerando-se afundados.

Aplicao de critrios de anlise de investimento

Para aferir sobre o mrito de cada cenrio, foram utilizados os seguintes critrios:

Valor Actual Lquido (VAL) Representa o valor actual dos cash-flows associados

s poupanas estimadas, lquido do investimento inicial. Quando este indicador

positivo estamos perante um projecto economicamente vivel, que para alm de

cobrir o investimento inicial, permite obter ganhos econmicos considerando o custo

de oportunidade do capital aplicado. Nesta anlise, para a actualizao das

poupanas estimadas foi utilizado o custo da dvida pblica nacional, traduzido pelas

yields das Obrigaes do Tesouro, conforme o quadro abaixo.

2012 2013 2014 2015 2016

Maturidade (anos) 1 2 3 4 5

Yield OT 8,26% 10,01% 9,96% 10,35% 9,88%

Fonte: MTS Data (RefDate 04/20/2011)

ndice de rendibilidade Rcio que permite hierarquizar investimentos alternativos,

apresentando o valor actual lquido oferecido por cada unidade investida.

Taxa Interna de Rendibilidade (TIR) A taxa interna de rendibilidade representa a

taxa mxima de rendibilidade do projecto, ou por outras palavras, consiste na taxa de

actualizao que, no final do perodo de vida do projecto, iguala o VAL a zero. Por

este critrio, estamos perante um projecto economicamente vivel quando a TIR

apresenta um valor superior ao custo de oportunidade do capital.

AMA: Agncia para a




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Perodo de recuperao do investimento Determina o tempo de recuperao do

capital investido, ou seja, devolve o tempo necessrio para que as receitas geradas e

acumuladas recuperem as despesas em investimento realizadas. Trata-se de um

critrio de avaliao de risco, sendo mais atractivos os projectos com menores

perodos de recuperao do investimento.

Apresentao dos resultados da anlise financeira

Em seguida sero apresentados os resultados da anlise financeira realizada em cada um

dos cenrios formulados, utilizando o quadro seguinte como suporte:

0 1 2 3 4 5

Total Custos totais do cenrio apresentado, em cada um dos anos.

Processos manuais Custos totais relativos aos processos manuais, em cada um dos anos.

Capex Custos de investimento relativos aos processos manuais, em cada um dos anos.

Opex Custos de operao relativos aos processos manuais, em cada um dos anos.

Processos automticos fora da PI

Custos totais relativos aos processos automticos fora da PI, em cada um dos anos.

Capex Custos de investimento relativos aos processos automticos fora da PI, em cada um dos anos.

Opex Custos de operao relativos aos processos automticos fora da PI, em cada um dos anos.

Processos automticos na PI

Custos totais relativos aos processos automticos na PI, em cada um dos anos.

Capex Custos de investimento relativos aos processos automticos na PI, em cada um dos anos.

Opex Custos de operao relativos aos processos automticos na PI, em cada um dos anos.

AMA: Agncia para a




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0 1 2 3 4 5

Benefcios / poupana estimada

Poupana estimada anual, calculada pela diferena entre os custos totais do cenrio considerados e a situao actual. Existe poupana quando este valor positivo.

Poupana actualizada Aplicao da taxa de actualizao poupana estimada anual, obtendo o valor temporal da poupana para cada ano. Estes so os valores de referncia utilizados para o clculo do VAL.

VAL

O Valor Actual Lquido (VAL) consiste no somatrio dos cash flows anuais futuros, descontados taxa de actualizao. O VAL mede o benefcio adicional que o projecto oferece sobre o benefcio normal medido pelo custo de oportunidade do capital. Um VAL superior a 0 (zero) indica um projecto economicamente vivel, uma vez que permite cobrir o investimento inicial, bem como a remunerao mnima exigida pelo investidor (taxa de actualizao) e ainda gerar um excedente financeiro. Quanto maior for o VAL, maior ser a probabilidade do projecto ser economicamente vivel, j que um VAL positivo significa que as receitas geradas so superiores aos custos.

ndice de rendibilidade

Rcio que reflecte o valor actual lquido oferecido por cada unidade monetria investida. Temos um ndice de rendibilidade positivo, quando temos um VAL > 0, o que indica o ganho lquido por cada euro investido.

TIR

A Taxa Interna de Rendibilidade (TIR) representa a taxa mxima de rendibilidade do projecto. Isto , a taxa de desconto que no final do perodo de vida do projecto iguala o VAL a zero. Uma TIR superior taxa de actualizao utilizada no clculo do VAL implica um VAL superior a 0 (zero) e indica que o projecto consegue gerar uma taxa de rendibilidade superior ao custo de oportunidade do capital, pelo que estamos perante um projecto economicamente vivel.

Perodo de recuperao do investimento (anos)

Determina o tempo de recuperao do capital investido, medido em anos. Este indicador tanto melhor, quanto mais prximo do momento zero. Isto indica um curto perodo de recuperao. Um projecto com um elevado perodo de recuperao possui um risco superior, comparativamente a um projecto com um perodo menor.

(Valores em euros)

3.4. Anlise financeira dos cenrios formulados

A partir da realizao dos passos anteriores, obtm-se os seguintes resultados:

AMA: Agncia para a




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Situao Actual (Considerando universo de extrapolao)

0 1 2 3 4 5

Total 14.540.919 85.220.649 120.805.788 133.311.472 135.444.455 137.747.011

Processos manuais 6.658.852 70.625.336 103.337.088 115.145.880 116.988.214 118.977.014

Capex 6.658.852 3.366.049 1.136.603 0 0 0

Opex - 67.259.286 102.200.485 115.145.880 116.988.214 118.977.014


6.727.123 12.117.135 14.393.091 14.922.514 15.161.275 15.419.016

Capex 6.727.123 3.400.561 1.148.256 0 0 0

Opex - 8.716.575 13.244.835 14.922.514 15.161.275 15.419.016


1.154.944 2.478.178 3.075.609 3.243.077 3.294.967 3.350.981

Capex 1.154.944 583.824 197.138 0 0 0

Opex - 1.894.354 2.878.471 3.243.077 3.294.967 3.350.981

(Valores em euros)

AMA: Agncia para a




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Cenrio I - Evoluo dos processos manuais para fora da PI

0 1 2 3 4 5

Total 233.767.814 208.315.986 176.879.332 154.327.856 156.797.102 159.462.652

Automatizao dos processos manuais

225.885.748 193.720.672 159.410.632 136.162.264 138.340.861 140.692.655

Capex 225.885.748 114.185.245 38.556.551 0 0 0

Opex - 79.535.427 120.854.081 136.162.264 138.340.861 140.692.655


6.727.123 12.117.135 14.393.091 14.922.514 15.161.275 15.419.016

Capex 6.727.123 3.400.561 1.148.256 0 0 0

Opex - 8.716.575 13.244.835 14.922.514 15.161.275 15.419.016


1.154.944 2.478.178 3.075.609 3.243.077 3.294.967 3.350.981

Capex 1.154.944 583.824 197.138 0 0 0

Opex - 1.894.354 2.878.471 3.243.077 3.294.967 3.350.981


-225.885.748 -126.461.386 -57.210.147 -21.016.384 -21.352.646 -21.715.641

Poupana actualizada -225.885.748 -116.812.660 -48.036.668 -16.048.080 -14.775.577 -13.675.611

VAL -435.234.344

ndice de rendibilidade -1,15

TIR N/A


N/A

(Valores em euros)

AMA: Agncia para a




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Cenrio II - Evoluo dos processos manuais para a PI

0 1 2 3 4 5

Total 149.319.041 113.346.771 83.024.722 64.825.448 65.862.655 66.982.320


141.436.974 98.751.457 65.556.022 46.659.856 47.406.414 48.212.323

Capex 141.436.974 71.496.390 24.141.948 0 0 0

Opex - 27.255.067 41.414.074 46.659.856 47.406.414 48.212.323


6.727.123 12.117.135 14.393.091 14.922.514 15.161.275 15.419.016

Capex 6.727.123 3.400.561 1.148.256 0 0 0

Opex - 8.716.575 13.244.835 14.922.514 15.161.275 15.419.016


1.154.944 2.478.178 3.075.609 3.243.077 3.294.967 3.350.981

Capex 1.154.944 583.824 197.138 0 0 0

Opex - 1.894.354 2.878.471 3.243.077 3.294.967 3.350.981


-141.436.974 -31.492.171 36.644.464 68.486.024 69.581.800 70.764.691

Poupana actualizada -141.436.974 -29.089.388 30.768.632 52.295.827 48.149.126 44.564.671

VAL 5.251.893

ndice de rendibilidade 0,02

TIR 11%


4,8

(Valores em euros)

AMA: Agncia para a




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Cenrio III - Evoluo dos processos automticos para a PI

0 1 2 3 4 5

Total 11.596.743 77.312.111 110.547.665 122.320.184 124.277.307 126.390.022

Processos manuais 6.658.852 70.625.336 103.337.088 115.145.880 116.988.214 118.977.014

Capex 6.658.852 3.366.049 1.136.603 0 0 0

Opex - 67.259.286 102.200.485 115.145.880 116.988.214 118.977.014

Transio dos processos fora da PI

3.782.947 4.208.597 4.134.968 3.931.227 3.994.127 4.062.027

Capex 3.782.947 1.912.280 645.713 0 0 0

Opex - 2.296.318 3.489.255 3.931.227 3.994.127 4.062.027


1.154.944 2.478.178 3.075.609 3.243.077 3.294.967 3.350.981

Capex 1.154.944 583.824 197.138 0 0 0

Opex - 1.894.354 2.878.471 3.243.077 3.294.967 3.350.981


-3.782.947 4.507.977 9.109.867 10.991.288 11.167.148 11.356.990

Poupana actualizada -3.782.947 4.164.029 7.649.127 8.392.931 7.727.429 7.152.162

VAL 31.302.730


TIR 169%


0,5

(Valores em euros)

AMA: Agncia para a




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Cenrio IV - Evoluo dos processos manuais e automticos para a PI

0 1 2 3 4 5

Total 146.374.865 105.438.233 72.766.598 53.834.161 54.695.507 55.625.331


141.436.974 98.751.457 65.556.022 46.659.856 47.406.414 48.212.323

Capex 141.436.974 71.496.390 24.141.948 0 0 0

Opex - 27.255.067 41.414.074 46.659.856 47.406.414 48.212.323

Transio dos processos fora da PI

3.782.947 4.208.597 4.134.968 3.931.227 3.994.127 4.062.027

Capex 3.782.947 1.912.280 645.713 0 0 0

Opex - 2.296.318 3.489.255 3.931.227 3.994.127 4.062.027


1.154.944 2.478.178 3.075.609 3.243.077 3.294.967 3.350.981

Capex 1.154.944 583.824 197.138 0 0 0

Opex - 1.894.354 2.878.471 3.243.077 3.294.967 3.350.981


-145.219.921 -26.984.194 45.754.331 79.477.311 80.748.948 82.121.680

Poupana actualizada -145.219.921 -24.925.359 38.417.759 60.688.758 55.876.554 51.716.833

VAL 36.554.623


TIR 16%


4,0

(Valores em euros)

3.5. Avaliao dos cenrios

ama - iepi - relatorio avaliacao impacto v1 1

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