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SENADO FEDERAL

SECRETARIA-GERAL DA MESA1ª Sessão Legislativa Ordinária da

55ª Legislatura - 2015

Resenha Mensal(art. 269, II, do RISF)

Maio/2015

Sessões plenárias do Senado Federal01 a 31/05/2015

Tipo da sessão Quantidade

De Debates Temáticos 1

Deliberativa Extraordinária 5

Deliberativa Ordinária 9

De Premiações E Condecorações 1

Especial 3

Não Deliberativa 8

Total de sessões realizadas 27

A - SECRETARIA LEGISLATIVA DO SENADOFEDERAL

Aprovadapelo

Plenário

Aprovadapor

Comissãoem decisãoterminativa

Aprovadana forma

de Projetode Lei de

Conversão

Rejeitadapelo

Plenário

Rejeitadapor

Comissãoem decisãoterminativa(art. 91, §

5º, do RISF)

Rejeitadapor

Comissãoem decisão

nãoterminativa(art. 254 do

RISF)

Retiradapelo autor Total

PEC 0 0 0 0 0 0 1 1

PLC 1 1 0 0 0 0 0 2

PLS 0 6 0 0 4 0 0 10

SCD 1 0 0 0 0 2 0 3

ECD 1 0 0 0 0 0 0 1

MPV 0 0 4 0 0 0 0 4

PDS AtosInternacionais 3 0 0 0 0 0 0 3

PRS 1 0 0 0 0 0 0 1

MSF 7 0 0 1 0 0 0 8

OFS 2 0 0 0 0 0 0 2

Total 16 7 4 1 4 2 1 35

Quadro Geral de Matérias01 a 31/05/2015

Natureza Total

Adiamento de apreciação de matéria 1

Audiência de comissão 11

Auditoria 1

Congratulações, pesar, censura e assemelhados 51

Criação ou alteração de comissão parlamentar de inquérito 2

Desapensamento de matérias 5

Desarquivamento de matéria 1

Destaque 32

Encerramento de discussão 1

Extinção de urgência 1

Informações 30

Missão (em representação do Senado Federal) 25

Preferência 2

Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente 4

Retirada de matéria 4

Tramitação conjunta 6

Urgência para matéria 2

Votação de Emendas uma a uma 2

Votação em globo 6

Votação nominal 7

Voto de aplauso ou semelhante 1

Voto de censura ou semelhante 1

Total Geral 196

Quadro de Requerimentos01 a 31/05/2015

PRES REP SF CD Total

PLC 1 0 1 2

PLS 0 6 0 6

SCD 0 0 1 1

ECD 0 0 1 1

MPV 4 0 0 4

PDS AtosInternacionais 3 0 0 3

PRS 0 1 0 1

Total 8 7 3 18

Quadro de Matérias Aprovadas por Origem

01 a 31/05/2015

Fundamentação – RISF DeferidosArt.13 (1) 34Art. 40 – sem ônus (2) 4Art. 43, I (3) 4Art. 43, II (4) 6Art. 43, §7º(5) 0Soma 48

Requerimentos de Retirada 1

Fundamentação – RISF AprovadosArt. 40 – com ônus (1) 25Art. 43, I (2) 0Art. 43, II (3) 0Art. 67 (4) 0Art. 221, II (5) 0Soma 25

Missões não efetivadas (6) 2

Quadro de Requerimentos de Licença aprovados em PlenárioDe 01 a 31/05/2015

(1) Requerimento de licença para exercer atividade política ou cultural de interesse parlamentar;(2) Requerimento de licença para desempenhar missão pelo Senado Federal sem ônus para a Casa;(3) Requerimento de licença para tratamento de saúde;(4) Requerimento de licença para tratar de interesses particulares; e(5) Requerimento de licença-paternidade

(1) Requerimento de licença para desempenhar missão pelo Senado Federal com ônus para a Casa;(2) Requerimento de licença para tratamento de saúde com convocação de suplente;(3) Requerimento de licença para tratar de interesses particulares com convocação de suplente;(4) Representação do Senado Federal;(5) Representação em cerimônia fúnebre; e

(6) Conforme documentos enviados pelos Gabinetes comunicando a não realização da missão.

Quadro de Requerimentos de Licença deferidos pela MesaDe 01 a 31/05/2015

Sessões plenárias do Senado Federal02/02 a 31/05/2015


De Debates Temáticos 2

Deliberativa Extraordinária 15

Deliberativa Ordinária 31

De Premiações E Condecorações 1

Especial 6

Não Deliberativa 31


Resenha Consolidada

Reunião 2

Reunião Preparatória 3

Reunião não Realizada 1

Aprovadapelo

Plenário

Aprovadapor

Comissãoem decisãoterminativa

Aprovadana íntegra

Aprovadana forma deProjeto de

Lei deConversão

Perda deeficácia, emdecorrênciado términodo prazopara sua

votação noCongresso

Rejeitadapelo

Plenário

Rejeitadapor

Comissãoem decisãoterminativa(art. 91, §

5º, do RISF)

Rejeitadapor

Comissãoem decisão

nãoterminativa(art. 254 do

RISF)

Retiradapelo autor Total

PEC 3 0 0 0 0 1 0 0 1 5

PLC 16 2 0 0 0 1 0 0 0 19

PLS 2 12 0 0 0 0 6 0 9 29

SCD 2 0 0 0 0 0 0 2 0 4

ECD 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1

MPV 0 0 1 6 1 0 0 0 0 8

PDS AtosInternacionais 6 0 0 0 0 0 0 0 0 6

PDS Rádio/TV 0 12 0 0 0 0 0 0 0 12

Outros PDS 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1

PRS 2 0 0 0 0 0 0 0 0 2

MSF 23 0 0 0 0 1 0 0 0 24

OFS 2 0 0 0 0 0 0 0 0 2

Total 58 26 1 6 1 3 6 2 10 113

Quadro Geral de Matérias02/02 a 31/05/2015

Natureza Total

Adiamento de apreciação de matéria 3

Audiência de comissão 53

Auditoria 7

Calendário especial 1

Congratulações, pesar, censura e assemelhados 132

Convocação de autoridades 2

Criação ou alteração de comissão parlamentar de inquérito 7

Criação ou alteração de comissão temporária 23

Desapensamento de matérias 16

Desarquivamento de matéria 41

Destaque 80

Encerramento de discussão 1

Extinção de urgência 1

Informações 68

Inversão da Ordem do Dia 2

Missão (em representação do Senado Federal) 54

Preferência 4

Publicação de documentos no Diário do Senado Federal, para transcrição nos Anais. 1

Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente 20

Reexame de matéria por Comissão 5

Retirada de matéria 17

Sessão de debates temáticos 1

Tramitação conjunta 20

Urgência para matéria 9

Votação de Emendas uma a uma 2

Votação em globo 7

Votação nominal 8

Voto de aplauso ou semelhante 6

Voto de censura ou semelhante 5

Matéria não classificada 3

Total Geral 599

Quadro de Requerimentos02/02 a 31/05/2015

PRES REP SF CD Total

PEC 0 2 1 3

PLC 5 0 13 18

PLS 0 14 0 14

SCD 0 0 2 2

ECD 0 0 1 1

MPV 7 0 0 7

PDS AtosInternacionais 6 0 0 6

PDS Rádio/TV 12 0 0 12

Outros PDS 0 1 0 1

PRS 0 2 0 2

Total 30 19 17 66

Quadro de Matérias Aprovadas por Origem

02/02 a 31/05/2015

Leis por iniciativa

Presidente da República

4

Quadro de Normas Geradas por Origem

01/01 a 31/05/2015

Emendas constitucionais por iniciativa

Câmara dosDeputados

2

Presidente daRepública

0

Senado Federal

2

SenadoFederal

Câmarados

Deputados

27 425

PLC PLN MPV

STF STJ TST STM TJDFT MPU

1 2 1 1 1 1

Emendas Constitucionais. Total: 4

1. Administrativo. Total: 1

Assunto específico Total

Servidores públicos 1

2. Econômico. Total: 2


Planejamento e orçamento 1

Tributação 1

3. Social. Total: 1


Ciência, tecnologia e informática 1

Leis Complementares e Leis Ordinárias. Total: 51

1. Administrativo. Total: 9


Licitação e contratos 1

Organização político-administrativa do Estado 7

Servidores públicos 1

2. Econômico. Total: 6


Planejamento e orçamento 3

Política econômica e sistema financeiro 1

Política urbana 1

Viação e transportes 1

3. Honorífico. Total: 17


Data comemorativa 14

Homenagem cívica 3

Quadros de Normas Geradas por Assunto01/01 a 31/05/2015

Leis Complementares e Leis Ordinárias. Total: 514. Jurídico. Total: 9


Defesa do consumidor 1

Defesa nacional e forças armadas 1

Direito civil e processual civil 4

Direito eleitoral e partidos políticos 1

Direito penal e processual penal 2

5. Social. Total: 10


Comunicações 1

Educação 1

Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos 2

Meio ambiente 2

Previdência social 1

Saúde 2

Trabalho e emprego 1

Fundamentação – RISF Deferidos Retirados EfetivosArt.13 (1) 179 2 177Art. 40 – sem ônus (2) 11 0 11Art. 43, I (3) 25 0 25Art. 43, II (4) 12 1 11Art. 43, §7º(5) 0 0 0Soma 227 3 224

Fundamentação – RISF Aprovados Não Efetivados (6) Efetivos

Art. 40 – com ônus (1) 53 4 49

Art. 43, I (2) 0 0 0Art. 43, II (3) 0 0 0Art. 67 (4) 1 0 1Art. 221, II (5) 0 0 0Soma 54 4 50

(1) Requerimento de licença para desempenhar missão pelo Senado Federal com ônus para a Casa;(2) Requerimento de licença para tratamento de saúde com convocação de suplente;(3) Requerimento de licença para tratar de interesses particulares com convocação de suplente;(4) Representação do Senado Federal;(5) Representação em cerimônia fúnebre; e

(6) Conforme documentos enviados pelos Gabinetes comunicando a não realização da missão.

De 01/01/2015 a 31/05/2015

(1) Requerimento de licença para exercer atividade política ou cultural de interesse parlamentar;(2) Requerimento de licença para desempenhar missão pelo Senado Federal sem ônus para a Casa;(3) Requerimento de licença para tratamento de saúde;(4) Requerimento de licença para tratar de interesses particulares; e(5) Requerimento de licença-paternidade

Quadro de Requerimentos de Licença aprovados em PlenárioDe 01/01/2015 a 31/05/2015

Quadro de Requerimentos de Licença deferidos pela Mesa

Matéria: Proposta de Emenda à Constituição. Total: 1

Retirada pelo autor. Total: 1

Matéria Ementa Autor Data dadecisão

PEC 53/2015Altera os arts. 73, 101, 104, 111-A, 119 e 123 da Constituição Federal, para instituira idade mínima de cinquenta e cinco anos como requisito para compor o SupremoTribunal Federal, o Tribunal de Contas da União e os Tribunais Superiores.

Raimundo Lira 14/05/2015

1. Ao arquivo. Total: 1

Matéria: Medida Provisória. Total: 4

Aprovada na forma de Projeto de Lei de Conversão. Total: 4


MPV 663/2014 Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009. Presidente daRepública 19/05/2015

MPV 665/2014

Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT,altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre o segurodesemprego para o pescador artesanal, e dá outras providências.

Presidente daRepública 26/05/2015

MPV 664/2014 Altera as Leis nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nº 10.876, de 2 junho de 2004, nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003.


MPV 668/2015 Altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para elevar alíquotas da Contribuiçãopara o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação, e dá outras providências.


1. À sanção. Total: 4

Matéria: Projeto de Lei da Câmara. Total: 2

Aprovada por Comissão em decisão terminativa. Total: 1


PLC 60/2013 Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Códigode Trânsito Brasileiro, e dá outras providências. José Mentor 18/05/2015

1. À Câmara dos Deputados com alteração de mérito. Total: 1


Matérias apreciadas pelo Senado Federal01 a 31/05/2015

Matéria: Projeto de Lei da Câmara. Total: 2

Aprovada pelo Plenário. Total: 1


PLC 12/2015

Altera os Decretos-Lei nºs 9.760, de 5 de setembro de 1946, 2.398, de 21 dedezembro de 1987, a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e o Decreto-Lei nº 1.876,de 15 de julho de 1981; dispõe sobre o parcelamento e a remissão de dívidaspatrimoniais com a União; e dá outras providências.



Matéria: Projeto de Lei do Senado. Total: 10

Aprovada por Comissão em decisão terminativa. Total: 6


PLS 331/2011

Altera a redação do art. 16 da Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, que disciplina aformação e consulta a banco de dados com informações de adimplemento, depessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito, deforma a excluir a responsabilidade solidária do consulente quanto aos danosmateriais e morais causados ao cadastrado por inobservância.

ArmandoMonteiro 13/05/2015

PLS 233/2012Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), paraassegurar a disponibilidade de leitos em unidades de terapia intensiva na redehospitalar do Sistema Único de Saúde.

Vital do Rêgo 14/05/2015

PLS 679/2011 Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para instituir a Política Nacional deApoio ao Agrotóxico Natural. Ana Rita 21/05/2015

PLS 315/2013

Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir as doençasreumáticas, neuromusculares ou osteoarticulares crônicas ou degenerativas entre asdoenças e condições cujos portadores são beneficiados com a isenção do impostode renda.

Paulo Paim 22/05/2015

PLS 25/2012

Altera o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta oart. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações econtratos da Administração Pública e dá outras providências, para limitar em 25%(vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato tanto os acréscimosquanto as supressões em todas obras, serviços ou compras.

Ana Amélia 27/05/2015

PLS 541/2013 Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa doConsumidor), para dispor sobre o cancelamento do serviço pelo consumidor.

Cássio CunhaLima 29/05/2015

1. À Câmara dos Deputados. Total: 6

Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF). Total: 4


PLS 74/2011Acrescenta alínea c ao inciso VII do art. 12 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991,e alínea c ao inciso VII do art. 11 da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, paraincluir o artesão como segurado especial da Previdência Social.

RodrigoRollemberg 26/05/2015


Matéria: Projeto de Lei do Senado. Total: 10

Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF). Total: 4


PLS 355/2013

Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção deórgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dáoutras providências, para determinar que o paciente inscrito há longo tempo na listaúnica de espera e receba atenção prioritária e seja objeto de critérios diferenciadosde alocação e distribuição e para responsabilizar o Ministério da Saúde pelasegurança e confiabilidade da lista única nacional.


PLS 311/2011 Cria o Sistema Nacional de Controle de Acidentes de Consumo - SINAC. Vital do Rêgo 29/05/2015

PLS 330/2012

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e segurosprivados de assistência à saúde, para obrigar as operadoras de planos de saúde agarantir atendimento de emergência em hospitais de grande porte e estabelecermulta pelo descumprimento da medida.



Matéria: Substitutivo da Câmara Dos Deputados Ao Projeto de Lei do Senado. Total: 3

Rejeitada por Comissão em decisão não terminativa (art. 254 do RISF). Total: 2


SCD 6/2015 Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Disc Jockey - DJ Profissional. Câmara dosDeputados 20/05/2015

SCD 7/2015

Acrescenta parágrafo único ao art. 55 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 -Estatuto da Criança e do Adolescente, para obrigar as escolas de educação básicaa identificar, no ato da matrícula, as pessoas autorizadas a ingressar noestabelecimento de ensino para cuidar de assuntos de interesse do aluno.

Câmara dosDeputados 20/05/2015




SCD 5/2015

Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; altera as Leis nº 8.212, de 24 dejulho de 1991, nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e Lei nº 11.196, de 21 de novembrode 2005; e revoga o inciso I do art. 3º da Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990 e aLei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972.



Matéria: Emenda(s) da Câmara Dos Deputados Ao Projeto de Lei do Senado. Total: 1



ECD 1/2015

Altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, e a Lei nº 6.404, de 15 dedezembro de 1976, para ampliar o âmbito de aplicação da arbitragem e dispor sobrea escolha dos árbitros quando as partes recorrem a órgão arbitral, a interrupção daprescrição pela instituição da arbitragem, a concessão de tutelas cautelares e deurgência nos casos de arbitragem, a carta arbitral e a sentença arbitral, e revogadispositivos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996.



Matéria: Projeto de Decreto Legislativo. Total: 3



PDS 34/2015 Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa doBrasil e o Quebec, celebrado em Brasília, em 26 de outubro de 2011.

Comissão deRelações

Exteriores e deDefesa

Nacional

07/05/2015

PDS 35/2015Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da RepúblicaFederativa do Brasil e o Governo da República da Guiné, assinado em Brasília, em21 de novembro de 2011.



Nacional

07/05/2015

PDS 37/2015

Aprova o texto da Convenção que Estabelece a Organização Europeia para aPesquisa Astronômica no Hemisfério Austral, cuja adesão brasileira foi assinada emBrasília, em 29 de dezembro de 2010, e os demais atos internacionais a elaanexados, que especifica.



Nacional

14/05/2015

1. À promulgação. Total: 3

Matéria: Projeto de Resolução do Senado. Total: 1



PRS 15/2015

Altera a Resolução n° 43, de 2001, que dispõe sobre as operações de créditointerno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusiveconcessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outrasprovidências, para permitir, excepcionalmente, a antecipação de receitasdecorrentes da exploração de petróleo e gás natural pelos Estados, pelo DistritoFederal e pelos Municípios, na hipótese que prevê.

MarceloCrivella 28/05/2015

1. À promulgação. Total: 1

Matéria: Mensagem (SF). Total: 8



MSF 92/2014

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, incisoIV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor MANUEL INNOCENCIODE LACERDA SANTOS JÚNIOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira deDiplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo deEmbaixador do Brasil na Comunidade da Austrália e, cumulativamente, nas IlhasSalomão, no Estado Independente da Papua Nova Guiné, na República deVanuatu, na República de Fiji e na República de Nauru.


MSF 5/2015

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, incisoIV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ANTÔNIO CARLOS DESALLES MENEZES , Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata doMinistério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasilna República Togolesa.


MSF 9/2015

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, incisoIV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor EDUARDO DOSSANTOS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira deDiplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo deEmbaixador do Brasil junto ao Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.


MSF 6/2015

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, incisoIV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOÃO ALBERTODOURADO QUINTAES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial daCarreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargode Embaixador do Brasil na República do Mali.


MSF 10/2015

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, incisoIV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor CÍCERO MARTINSGARCIA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira deDiplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo deEmbaixador do Brasil na Geórgia.


MSF 13/2015

Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III,combinado com o art. 84, inciso XIV, da Constituição Federal, o nome do SenhorLUIZ EDSON FACHIN para exercer o cargo de Ministro do Supremo TribunalFederal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Joaquim BeneditoBarbosa Gomes.


MSF 17/2015

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, incisoIV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor PAULO CESAR DEOLIVEIRA CAMPOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata doMinistério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasilna República Francesa e, cumulativamente, no Principado de Mônaco.


Rejeitada pelo Plenário. Total: 1


MSF 21/2015

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, incisoIV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor GUILHERME DE AGUIARPATRIOTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministériodas Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente doBrasil junto à Organização dos Estados Americanos.


Matéria: Oficio (SF). Total: 2



OFS 21/2015 Indica, nos termos do art. 103-B, incisos VIII e IX, da Constituição Federal, o nomedo Ministro Lelio Bentes Corrêa para integrar o Conselho Nacional de Justiça.

TribunalSuperior do

Trabalho13/05/2015

OFS 52/2015Comunica ao Senado Federal que, em sessão realizada no dia 15 de abril de2015, o Plenário da Câmara dos Deputados elegeu o Senhor GUSTAVO DO VALEROCHA para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.


Matéria: Requerimento. Total: 196



RQS 417/2015

Requerem, nos termos do disposto no art. 222 do Regimento Interno do SenadoFederal, a aprovação de voto de censura e repúdio ao governo venezuelano emrazão da não observância, por aquele país, da cláusula democrática contida noProtocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul.

Romero Jucá 05/05/2015

RQS 438/2015

Requer, nos termos dos arts. 40, 67 e 68 do Regimento Interno do SenadoFederal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 03 a 05 de junho docorrento ano, para representar o Senado Fedeal no I Congresso de Comissões deSaúde dos Parlamentos das Américas, que será realizado no Peru, conformeRequerimento nº 13, de 2015-CAS.

HumbertoCosta 05/05/2015

RQS 439/2015

Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal,autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 14 a 16 de maio de2015, a fim de participar da Assembléia Ordinária do Parlamento Latino-Americano. Nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado, comunica queestará ausente do País no período de 14 a 17 de maio de 2015.

AntonioAnastasia 05/05/2015

RQS 444/2015

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, ainserção em ata de voto de congratulações e aplauso a Claudia Lyra Nascimento,pelos anos de valoroso e dedicado serviço prestado ao Congresso Nacional e aoexercício da democracia brasileira.

RenanCalheiros 05/05/2015

RQS 378/2015

Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal,seja solicitada ao Tribunal de Contas da União, a realização de auditoria junto aoBNDES para investigar a existência de irregularidades nas operações de créditodo Banco em relação a entidades privadas e governos estrangeiros a partir do anode 2007.


RQS 455/2015

Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licençados trabalhos da Casa, nos dias 14 e 15 de maio de 2015, para participar da 11ºSessão do Fórum das Nações Unidas sobre Floresta, a ser realizada na sede dasNações Unidas em Nova Iorque.

Jorge Viana 06/05/2015

RQS 459/2015Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, arealização de Sessão Especial, no próximo dia 9 de junho, destinada a comemoraro cinquentenário das atividades da TV Globo.

RonaldoCaiado 06/05/2015

RQS 462/2015 Requer, nos termos regimentais, a oitiva da CCJ sobre o SCD nº 5/2015. Romero Jucá 06/05/2015

RQS 463/2015 Requer, nos termos do art. 287 do RISF, votação em globo dos dispositivos deparecer favorável do SCD nº 5/2015. Ana Amélia 06/05/2015

RQS 464/2015 Requer, nos termos do art. 287, do RISF, votação em globo dos dispositibvos deparecer contrário do SCD nº 5/2015. Ana Amélia 06/05/2015

RQS 465/2015 Requer, nos termos regimentais, votação em separado do § 5º do art. 2º do SCDnº 5/2015. Romero Jucá 06/05/2015

RQS 466/2015 Requer, nos termos regimentais, votação em separado do § 9º do art. 2º do SCDnº 5, de 2015. Romero Jucá 06/05/2015

RQS 469/2015Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação emseparado do art. 17 do SCD nº 5/2015 em substituição aos arts. 21 e 22 do PLS224/2013

LindberghFarias 06/05/2015

RQS 471/2015Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destque para votação emseparado do art. 22 do SCD nº 5/2015 em substituição ao art. 34 do PLS nº224/2015.


RQS 476/2015 Requer, nos termos do art. 336, II, c/c o art. 338, II, do RISF, urgência naapreciação do PLS nº 236/2012 e dos projetos que com ele tramitam em conjunto.

LíderesPartidários 06/05/2015

RQS 477/2015 Requer, nos termos do art. 336, inciso II, do RISF, urgência para o PLC nº12/2015.





RQS 452/2015

Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do SenadoFederal, combinado com o art.14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dostrabalhos da Casa, entre os dias 2 e 7 de junho de 2015, para participar de SessãoPlenária da Assembleia Euro-Latino Americana (EUROLAT). Em cumprimento aoart. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, comunica sua ausência dopaís no período referido.

RobertoRequião 12/05/2015

RQS 495/2015

Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea a, do Regimento Interno doSenado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 27 e 28 de maio de2015, para representar o Senado Federal na Conferência Mundial de JovensParlamentares da UIP, em Tóquio, Japão. E, comunica que estará ausente doPaís, no período de 23 de maio a 08 de junho de 2015. (art. 39, inciso I, doRegimento Interno do Senado Federal).

Ciro Nogueira 12/05/2015

RQS 496/2015

Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, I, do RISF, c/c art. 14, § 2º, daResolução nº 1, de 2011-CN, em aditamento ao Requerimento nº 452, de 2015,que a licença para participar de Sessão Plenária da EUROLAT seja modificadapara o período de 1 a 5 de junho de 2015 e; comunica, nos termos do art. 39, I, doRISF, as datas de ausência do País no período de 31 de maio a 7 de junho de2015.

RobertoRequião 12/05/2015

RQS 497/2015

Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licençapara ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 14 a 16 de maio de 2015,para participar da XXX Assembleia Ordinária do Parlamento Latino Americano, naCidade do Panamá, Panamá. Comunica, nos termos do art. 39, I, ausência do paísno período de 14 a 18 de maio de 2015.

AntonioCarlos

Valadares12/05/2015

RQS 499/2015Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal,Sessão Especial para Homenagear o Senhor Luiz Henrique da Silveira, Senadorda República, Falecido, no dia 10 de Maio de 2015.

Dário Berger 12/05/2015

RQS 391/2015 Requer, nos termos regimentais, que o PLS 181/2105 seja encaminhado, também,à CE. Romário 13/05/2015

RQS 392/2015 Requer, nos termos regimentais, que o PLS 212/2015 seja encaminhado, também,à CE. Romário 13/05/2015

RQS 400/2015

Requer, nos termos do art. 258 e seguintes do RISF, a tramitação em conjunto doProjeto de Lei do Senado nº 150, de 2015, que versa sobre matéria penal, com oProjeto de Lei do Senado nº 236, de 2012, que dispõe sobre a reforma do CódigoPenal.

Magno Malta 13/05/2015

RQS 498/2015

Requer, em aditamento ao Requerimento nº 171, de 2015, a transferência daSessão Especial destinada a celebrar os 20 anos da Rede Vida, para o dia 21 demaio de 2015, em substituição a Sessão Especial destinada a comemorar o "Gritoda Terra", proposta pelo Requerimento nº 385, de 2015.


RQS 516/2015

Requer, nos termos do art. 352 do RISF, a extinção da urgência para o Projeto deLei do Senado nº 236, de 2012, a fim de que a proposição em questão prossiga orito normal na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania, que deverá deliberarsobre a matéria no prazo de 30 dias, renovável por igual período.


RQS 937/2013 Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS nº 138, de 2011, como PLS nº 227, de 2011. Inácio Arruda 14/05/2015

RQS 1477/2013Requer, nos termos do art. 258 do RISF, que os PLS nºs 389/2008-Complementar,373/2007-Complementar e 358/2004-Complementar, que tramitam em conjunto,passem a tramitar separadamente (desapensamento).

Lúcia Vânia 14/05/2015

RQS 93/2014

Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, o desapensamento,para que tenha tramitação autônoma, do Projeto de Lei do Senado nº 540, de2007 - Complementar, que se encontra apensado aos Projetos de Lei do Senadonºs 150, de 2005; 180, 298, 414 e 90 de 2007; 66, 72, 265 e 482, de 2008; 12,128, 175, 229, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450 e 507, de 2009; 21, 75, 538 e719, de 2011; e 113, 135, 376 e 382, de 2012, todos complementares, haja vista oprojeto versar sobre matéria diversa dos demais projetos a ele apensados..

CristovamBuarque 14/05/2015

RQS 341/2014

Requer, nos termos regimentais, o desapensamento para que tenha tramitaçãoautônoma do Projeto de Lei do Senado nº 373, de 2011 que se encontratramitando em conjunto com os PLS 108, 385, de 2003; 68, de 2004; 145, 2005;208, 463, 581, 586, de 2007; 301, de 2008; 466, 539, de 2009; 303, 326, de 2010;16, 35, 69, 137, 157, 214, 328, 334, 364, 524, 580, 618, 663, de 2011; 91, 390, de2012.


RQS 946/2014 Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS 298/2007-Complementar, para que tenha tramitação autônoma.


RQS 988/2014 Requer, nos termos regimentais, que o PRS 15/2014 seja submetido à apreciaçãoda Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Lúcia Vânia 14/05/2015

RQS 989/2014Requer, nos termos do artigo 255, inciso II, alínea c, número 12 do RegimentoInterno do Senado Federal, que o PRS 15/2014 seja submetido à apreciação daComissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Flexa Ribeiro 14/05/2015




RQS 990/2014Requer, nos termos do artigo 255, inciso II, alínea c, 12, do Regimento Interno doSenado Federal, que o PRS 15/2014 seja submetido à apreciação da Comissão deConstituição, Justiça e Cidadania.

RicardoFerraço 14/05/2015

RQS 991/2014Requer, nos termos do artigo 255, inciso II, alínea c, item 12, c/c artigo 101, I, doRegimento Interno do Senado Federal, que o PRS 15/2014 seja submetido àapreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

AloysioNunes

Ferreira14/05/2015

RQS 1008/2014 Solicita a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projetode Resolução do Senado nº 15, de 2014. Luiz Henrique 14/05/2015

RQS 221/2015 Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal,o desarquivamento do PLC 31, de 2009. Paulo Paim 14/05/2015

RQS 505/2015

Requer, nos termos do art. 40, caput, do RISF, seja considerada comodesempenho de missão no exterior a participação da 83ª Assembleia Geral daOrganização Internacional de Saúde Animal (OIE), integrando a Missão Brasileiraentre os dias 22 a 29 de maio de 2015, em Paris, na França; Bruxelas, na Bélgica;e em Genebra, na Suíça, com ônus para o Senado Federal. Comunica aindaausência do país entre os dias 21 a 29 de maio do corrente, nos termos do art. 39do RISF.


RQS 506/2015

Requer, nos termos dos arts. 39, I e, 40, do Regimento Interno do Senado Federal,autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 22 a 29 demaio de 2015, a fim de participar da 83ª Assembleia Geral da OrganizaçãoInternacional de Saúde Animal (OIE)

AntonioAnastasia 14/05/2015

RQS 508/2015

Requer, nos termos do art. 40, § 1º, I, do RISF, autorização para ausentar-se dostrabalhos da Casa em cumprimento de Missão Oficial, para participar da 83ªAssembleia Geral da Organização Internacional de Saúde Animal (OIE),integrando a Missão Brasileira entre os dias 22 a 29 de maio de 2015, em Paris,na França; seguida de encontros oficiais com Comissários Europeus de Agriculturae da Saúde e representantes da OMC em Bruxelas, na Bélgica; e em Genebra, naSuíça. Comunica ainda ausência do país entre os dias 22 a 29 de maio docorrente, nos termos do art. 39, I, do RISF.

Lasier Martins 14/05/2015

RQS 517/2015Requer, em aditamento ao RQS nº 385, de 2015, nos termos do art. 199 do RISF,o adiamento da Sessão Especial destinada a comemorar o "Grito da Terra Brasil",para o dia 22 de maio de 2015, sexta-feira, às 14 hrs.

DonizetiNogueira 14/05/2015

RQS 513/2015

Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do RISF, licença paraausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 02 a 10 de junho de 2015, paraparticipar da 104ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho, na cidade deGenebra, Suíça; e comunica que estará ausente do País no período de 01 a 10 dejunho de 2015.(nos termos do art. 39, I, do RISF).

EduardoAmorim 20/05/2015

RQS 518/2015

Requer, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I do Regimento Interno, autorização paradesempenhar missão no exterior, como integrante da Delegação Externa doParlamento do Mercosul, na sessão Plenária da Assembleia Euro-LatinoAmericana (EUROLAT), em Bruxelas, Bélgica, de 1º a 5 de junho do corrente ano;comunica ainda, que se ausentará do País no período de 31 de maio a 7 de junhodo corrente ano, para o desempenho desta missão.

Lídice daMata 20/05/2015

RQS 525/2015

Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do SenadoFederal, combinado com o art. 12, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, e tendosido designado para participar da Sessão Plenária da Assembleia Euro-LatinoAmericana (EUROLAT), como integrante da Delegação Externa do Parlamento doMercosul, licença dos trabalhos da Casa entre os dias 1º e 7 de junho de 2015.Comunica, ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno que estará ausentedo País do período de 28 de maio a 08 de junho de 2015.


RQS 543/2015Requer, nos termos do art. 315, combinado com o inciso III do art. 279 doRegimento Interno, adiamento da votação do Projeto de Lei de Conversão nº 3, de2015.

José Pimentel 20/05/2015

RQS 578/2015 Requer a votação em globo dos Requerimentos de destaque para o Projeto de Leide Conversão nº 3, de 2015. José Pimentel 26/05/2015

RQS 582/2015

Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licençados trabalhos da Casa para representar o Senado Federal, na condição depresidente, em visita oficial a Moscou, Rússia, por ocasião do Fórum Parlamentardo BRICS; e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, queestará ausente do País no período de 04 a 10 de junho de 2015.

RenanCalheiros 27/05/2015

RQS 583/2015

Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno doSenado Federal, c/c art. 14, § 2º, da Resolução Nº 1, de 2011-CN, licença dostrabalhos da Casa, entre os dias 8 e 9 de junho de 2015, a fim de atender missãojunto ao Fórum Parlamentar dos BRICS; e comunica, nos termos do art. 39 doreferido Regimento, que estará ausente do país no período de 09 e 10 de junho de2015.





RQS 587/2015

Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea a, do Regimento Interno doSenado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 8 a 10 de junho de2015, para participar, como integrante da delegação brasileira, do Fórum dosParlamentares do BRICS, na cidade de Moscou, Rússia; e comunica, nos termosdo arta. 39, inciso I, do referido Regimento, que estará ausente do País no períodode 30 de maio a 10 de junho de 2015.

Ciro Nogueira 27/05/2015

RQS 601/2015 Requer votação em globo dos requerimentos de destaque para o PLV nº 4, de2015(proveniente da MPV 664/2014). José Pimentel 27/05/2015

RQS 603/2015

Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licençados trabalhos da Casa para representar o Senado Federal no Fórum Parlamentardo BRICS, na cidade de Moscou, Rússia; e comunica, nos termos do art. 39 doreferido Regimento, que estará ausente do País no período de 06 a 10 de junho de2015.

VanessaGrazziotin 27/05/2015

RQS 606/2015

Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal,autorização para desempenhar Missão Oficial, no período de 2 a 5 de junho de2015, por ocasião das Reuniões das Comissões da Assembléia Parlamentar Euro-Latinoamericana - EUROLAT, a ser realizada em Bruxelas, Bélgica; e comunica naforma do art. 39, I, do referido Regimento, sua ausência do País no período de 02a 05 de junho de 2015.


RQS 552/2015

Requer, na qualidade de Vice-Presidente do Parlamento Latino Americano peloBrasil, e nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com oartigo 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização paraausentar-se do País, no período de 05 a 07 de junho de 2015, para participar, emCuba, de reuniões que especifica.


RQS 557/2015

Requer, com base no art. 40 do Regimento Interno, autorização para participar,nos dias 3 e 7 de junho, na República de Cuba, a convite do ParlamentoLatinoamericano, de Reuniões das Comissões de Igualdade de Gênero, Criança eJuventude; e de Saúde. Comunica, ainda, com base no art. 39, inciso I, doRegimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de3 a 7 de junho do corrente ano.

RobertoRocha 28/05/2015

RQS 604/2015

Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art.40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização paraausentar-se do País, no período de 4 a 7 de junho de 2015, para participar, emHavana/Cuba, das Reuniões da Comissão de Equidade de Gênero, Infância eJuventude, e da Comissão de Saúde do Parlatino.


RQS 605/2015

Requer, nos termos do art. 40, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal,autorização para participar das Reuniões da Comissão de Equidade de Gênero,Infância e Juventude, e da Comissão de Saúde do Parlatino, na qualidade demembro do Grupo Brasileiro do Parlamento Latino-Americano, a realizar-se emHavana/Cuba, entre os dias 5 e 6 de junho de 2015; e comunica, para fins dodisposto no art. 39 do Regimento Interno, que estará ausente do País no períodoentre 3 a 7 de junho de 2015.

Hélio José 28/05/2015

RQS 612/2015

Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal,autorização para participar do Seminário "Invest in Brazil-Photovoltaics", noperíodo de 09 a 12 de junho de 2015, na conferência Intersolar, na cidade deMunich, na Alemanha.

WalterPinheiro 28/05/2015

RQS 613/2015

Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licençapara se ausentar dos trabalhos da Casa, no período de 05 a 12 de junho de 2015,com o propósito de participar de Missão Oficial à Alemanha. Comunica, ainda, nostermos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno, ausência do país no período de03 a 12 de junho de 2015.

FernandoBezerraCoelho

28/05/2015

RQS 624/2015

Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do SenadoFederal, c/c art. 14, § 2º da Resolução nº1, de 2011-CN, licença dos trabalhos daCasa, no período de 5 a 10 de junho próximo, a fim de atender missão junto aoFórum Parlamentar do BRICS, na cidade de Moscou, Rússia. Comunica, nostermos do art. 39, do RISF, ausência do país no período de 4 a 10 de junhopróximo.

Benedito deLira 28/05/2015

Aprovada pela Mesa. Total: 5


RQS 257/2015 Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta das PECs nºs 54/2013; e56/2014, por tratarem de matéria correlata. Romero Jucá 20/05/2015


Aprovada pela Mesa. Total: 5


RQS 274/2015

Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, atramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 408, de 2012, com o Projetode Lei do Senado nº 66, de 2014..

Valdir Raupp 20/05/2015

RQS 358/2015Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, atramitação conjunta do PLS 381/2014 com o PLS 281/2014, por tratarem damesma matéria.

DouglasCintra 20/05/2015

RQS 398/2015 Requer, nos termos do art. 258 e seguintes, RISF, a tramitação conjunta do PLS351/2013 e do PLS 165/2015, Complementares.

GleisiHoffmann 20/05/2015

RQS 399/2015Requer, nos termos do art. 258 e seguintes, do Regimento Interno do SenadoFederal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 2, de 2014, com oProjeto de Lei do Senado nº 216, de 2014.

GleisiHoffmann 20/05/2015

Deferida pela Mesa. Total: 29


RQS 27/2015

Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988, e noart. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadasinformações ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil sobre o encerramento dosprojetos de investimentos para a implantação da Refinaria Premium I, no municípiode Bacabeira, do Estado do Maranhão.


RQS 28/2015

Requer, com fundamento no art. 50, §2º, da Constituição Federal de 1988, e noart. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadasinformações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o encerramento dosprojetos de investimento para a implantação da Refinaria Premium I, no municípiode Bacabeira, do Estado do Maranhão.


RQS 42/2015Requer informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestãosobre o encerramento dos projetos de investimento para a implantação daRefinaria Premium I, no município de Bacabeira, no Estado do Maranhão.


RQS 55/2015

Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado como art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejamsolicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações referentes ao ProgramaMinha Casa Melhor.


RQS 62/2015

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 doRegimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado doPlanejamento sobre o quantitativo, a ocupação e o custo dos cargoscomissionados da Administração Pública direta, autárquica e fundacional doGoverno Federal.

Reguffe 20/05/2015

RQS 65/2015

Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e no art. 216, I, doRegimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado daSaúde sobre a incorporação do procedimento de Implante por Cateter deBioprótese Valvar Aórtica (TAVI) no Sistema Único de Saúde (SUS).


RQS 97/2015

Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nosarts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações aoMinistro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre aatuação do BNDES.


RQS 98/2015 Requer informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o Edital nº 26/2014-Programa Jovens Talentos para Ciência.

DaviAlcolumbre 20/05/2015

RQS 100/2015

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com osarts. 215, I, a; 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejamsolicitadas informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca do número deUTIs neonatais nos hospitais vinculados ao SUS no Estado de Goiás, nos termosque especifica.


RQS 101/2015

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com osarts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações aoMinistro de Estado da Saúde listagem completa de qualquer tipo de imóvelalugado pela ANS em qualquer região do Brasil.


RQS 102/2015

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com osarts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, aoExcelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Saúde, informações sobre aHEMOBRAS.





RQS 133/2015

Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição federal, combinado com oart. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, informaçõesao Ministro de Estado da Educação acerca das mudanças trazidas pelas PortariasNormativas nºs 21, 22 e 23, de 2014; e 2 de 2015, do Ministério da Educação(MEC), bem como acerca da limitação a 6,4% dos reajustes dos contratos doFundo de Financiamento Estudantil (FIES).

GladsonCameli 20/05/2015

RQS 134/2015

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 doRegimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr.Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, informações sobre osvalores e os critérios de pagamento do Seguro-Desemprego ao PescadorArtesanal desde o ano de 2003.

AtaídesOliveira 20/05/2015

RQS 149/2015

Requer, nos termos do § 2º, do art. 50, da Constituição Federal, combinado com oart. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, sejamsolicitadas ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia informações acerca daatual situação do acordo entre o Brasil e a Ucrânia, o qual deu origem à empresabinacional Alcântara Cyclone Space (ACS), nos termos que especifica.


RQS 152/2015

Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988, e noart. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadasinformações pelo Senhor Carlos Eduardo de Souza Braga, ministro de Estado deMinas e Energia, sobre o encerramento dos projetos de investimento para aimplantação da Refinaria Premium II, no município de São Gonçalo do Amarante,no estado do Ceará.

TassoJereissati 20/05/2015

RQS 158/2015

Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com oart. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelaExcelentíssima Senhora Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combateà Fome, informações acerca do impacto da Medida Provisória 665, de 30 dedezembro de 2014, nos programas assistenciais.

Lúcia Vânia 20/05/2015

RQS 161/2015

Requer, nos termos do art. 215, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno doSenado Federal, seja feito um pedido de informação ao Ministro de Estado dasComunicações, para que seja disponibilizada a listagem de todas as emissoras detelevisão, geradoras e retransmissoras e rádios AM e FM que funcionamregularmente no país.


RQS 189/2015 Solicita ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil informações sobre o andamentoda Política Nacional de Inteligência.

AloysioNunes

Ferreira20/05/2015

RQS 204/2015

Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts.215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas aoMinistro de Estado das Cidades informações sobre o estudo elaborado por aqueleministério em que se fez um diagnóstico dos serviços de água e esgotos doSistema Nacional de Informações - SNIS; com ênfase na situação do Estado doAmazonas e da cidade de Manaus.


RQS 205/2015

Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts.215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadasinformações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,sobre o leilão de prêmio equalizador pago ao produtor rural para subvenção nacompra de borracha.


RQS 237/2015

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com osarts. 215, I, a; 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações aoMinistro de Estado de Minas e Energia sobre as tratativas entre a RepúblicaFederativa do Brasil e o Estado Plurinacional da Bolívia, relativas à usinatermelétrica Rio Madeira.


RQS 238/2015

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com osarts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações aoMinistro de Estado da Educação sobre os documentos, os atos e decisões quemodificaram o FIES (Programa de Financiamento Estudantil) e que estãodificultando aos estudades firmarem novos contratos.


RQS 240/2015

Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado comos arts. 215, I, a, 216, I, e 217, Regimento Interno do Senado Federal, que sejamsolicitadas ao Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social daPresidência da República informações sobre os gastos com publicidade dogoverno federal nos últimos cinco anos, incluindo administração direta, indireta,empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações e autarquias; osmeios de comunicação beneficiados; o montante recebido por cada veículo decomunicação; os critérios para seleção e contratação dos serviços; dentre outras.





RQS 241/2015

Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado comos arts. 215, I, a, 216, I, e 217, Regimento Interno do Senado Federal, que sejamsolicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre os gastoscom publicidade autorizados pelo governo federal para a Eletronorte, nos períodosmencionados; e, ainda, referentes aos meios de comunicação selecionados ecritérios adotados; projeção de gastos e campanhas institucionais; dentre outras.


RQS 243/2015

Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal. c/c os arts. 215,I, a , 216, I e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações aoMinistro de Estado das Comunicações, sobre a Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos - ECT.


RQS 247/2015

Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado comos arts. 215, I, a, 216, I, e 217, Regimento Interno do Senado Federal, que sejamsolicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre os gastoscom publicidade autorizados pelo governo federal para a Petróleo Brasileiro S.A. -PETROBRAS, nos períodos mencionados; e, ainda, referentes aos meios decomunicação selecionados e critérios adotados; projeção de gastos e campanhasinstitucionais; dentre outras.


RQS 270/2015

Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado como art. 216, inciso I, Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadasinformações ao Ministro de Estado da Saúde sobre médicos inscritos no ProgramaMais Médicos.


RQS 284/2015

Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado comos arts. 215, I, a, 216, I, e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja opresente requerimento encaminhado ao Ministro de Estado do Desenvolvimento,Indústria e Comércio Exterior, para que este providencie informações sobre aspolíticas de desenvolvimento adotadas pela Superintendência da Zona Franca deManaus, nos termos que especifica.


RQS 311/2015 Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a doação datérmica Rio Madeira para a Bolívia.


Deferida pela Presidência (art. 215, inc. II, e art. 256, § 2, inc. I, do RISF). Total: 4


RQS 460/2015 Requer, nos termos do art. 256 do RISF, a retirada do RQS 199/2015. Paulo Paim 06/05/2015

RQS 480/2015 Requer, nos termos do art. 256, do RISF, a retirada do RQS nº 200/2015. Paulo Paim 07/05/2015

RQS 481/2015 Requer, nos termos do art. 256, do RISF, a retirada do RQS nº 201/2015. Paulo Paim 07/05/2015

RQS 520/2015 Requer a retirada da Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2015. RaimundoLira 14/05/2015

Encaminhada pela Presidência. Total: 46


RQS 435/2015Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do SenadoFederal, voto de pesar pelo falecimento do sindicalista Valter Souza, aos 67 anosde idade, ocorrido no dia 1º de maio de 2015.


RQS 436/2015 Requer voto de pesar pelo falecimento de Mário de Souza Araújo, ocorrido no dia3 de maio de 2015.


RQS 437/2015

Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, ainseção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para Brendow Christian deSouza Moura, paratleta, pela conquista da medalha de ouro no Open InternacionalCaixa Loterias de Atletismo, realizado em São Paulo/SP.


RQS 440/2015Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, ainserção em ata de Voto de Congratulações á Rádio Colonial AM, pelo transcusode 60 anos de sua fundação.


RQS 441/2015Requer, nos termos do art 222, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejaencaminhado Voto de Congratulações à Rádio CBN 1340 AM, pelo transcurso dos30 anos de sua fundação, que ocorrerá no dia 05 de maio de 2015.


RQS 443/2015Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do SenadoFederal, seja consignado nos anais do Senado Federal Voto de Pesar pelofalecimento do Dom Vicente Zico, Arcebispo Emérito de Belém.





RQS 445/2015

Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata devoto de pesar pelo falecimento de Joaldo Lima de Carvalho, ex-Prefeito deItabaianinha - SE, com a apresentação de condolências a seus familiares e àCâmara daquele município.

AntonioCarlos

Valadares05/05/2015

RQS 446/2015Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que sejamapresentadas congratulações à Ordem dos Advogados do Brasil Secção Sergipepor ocasião da comemoração dos seus oitenta anos.

AntonioCarlos

Valadares05/05/2015

RQS 447/2015Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto deaplauso à Sociedade Esportiva do Gama pela conquista do 11º título doCampeonato Brasiliense de Futebol.

Hélio José 05/05/2015

RQS 451/2015Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal,homenagens de pesar pelo falecimento do Senhor Benedito de Souza Barros,prefeito do município de Central do Maranhão, ocorrido no dia 3 de maio de 2015.

João AlbertoSouza 06/05/2015

RQS 454/2015Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, ainserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para a cidade de Barcelos,pelos 257 anos de existência do município.


RQS 456/2015

Requer, nos termo do artigo 222 do Regimento Interno do Senado federal, ainserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para o Senhor José CarlosRuy, editor do Jornal À Classe Operária, pelos noventa anos do jornal, ocorrido nodia 1º de maio de 2015.


RQS 457/2015

Requer, nos termos do artigo 218 e do artigo 221 do Regimento Interno do SenadoFederal, a inserção em ata de Voto de Pesar à família enlutada representada pelaSenhora Edneide Silva, pelo covarde assassinato de seu companheiro, CíceroFerreira Silva, o Vavá, que ocorreu no dia 03 de maio de 2015, no povoado deFaíza, na cidade de Santa Luzia, Maranhão.


RQS 458/2015Requer, nos termos do artigo 218 e do artigo 221 do Regimento Interno do SenadoFederal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do pesquisador daEmbrapa, Sr. Roberto de Moraes Miranda, ocorrido em 5 de maio de 2015.


RQS 479/2015Requer, nos termos do disposto no art. 218 e 221 do Regimento Interno doSenado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento deRodolpho Tourinho Neto.

Otto Alencar 07/05/2015

RQS 482/2015Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelofalecimento, na cidade de São Paulo/SP, do ex-senador, Senhor RodolphoTourinho, ocorrido no dia 07 de maio de 2015.


RQS 487/2015Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do SenadoFederal, voto de pesar pelo falecimento do Senador Luiz Henrique da Silveira,ocorrido em Joinville/SC, em 10 de maio de 2015.


RQS 488/2015Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTODE PESAR pelo falecimento do Senador LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA, ocorridono dia 10 de maio de 2015, em Santa Catarina.

Alvaro Dias 11/05/2015

RQS 489/2015

Requerem, nos termos dos arts. 220 e 221 do Regimento Interno do SenadoFederal, e de acordo com as tradições da Casa, em virtude do falecimento doSenador Luiz Henrique, ocorrido no dia 10 de maio, na cidade de Joinville, SantaCatarina, as seguintes homenagens:a) inserção em ata de voto de profundo pesar;b) apresentação de condolências à família e ao Estado;c) representação nos funerais e cerimônias levadas a efeito em homenagem àmemória do falecido; ed) levantamento da sessão.

Edison Lobão 11/05/2015

RQS 490/2015Requer, nos termos do art. 218, inciso VII do Regimento Interno do SenadoFederal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Ministro JORGE ALBERTOPORTANOVA MENDES RIBEIRO FILHO, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.


RQS 491/2015

Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, sejaconsignado, nos Anais do Senado, Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Deputado Mendes Ribeiro, ocorrido ontem, dia 10 de maio de 2015, em PortoAlegre/RS; bem como seja o presente Voto de Pesar encaminhado à família do ex-Deputado.

Alvaro Dias 11/05/2015

RQS 500/2015

Requer, nos termos do art. 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, ainserção em ata de Voto de Pesar à família enlutada representada pela Sra. IveteAppel da Silveira, pelo falecimento do seu cônjuge, o Senador Luiz Henrique daSilveira, ocorrido no dia 10 de Maio de 2015, em Joinville, Santa Catarina.


RQS 501/2015

Requer, nos termos do art. 218 e do artigo 221 do Regimento Interno do SenadoFederal, a inserção em ata de Voto de Pesar à família enlutada representada pelaSrª Fernanda Nunes Mendes Ribeiro, pelo falecimento de seu cônjuge,Excelentíssimo Srº Ex-Ministro Mendes Ribeiro Filho, ocorrido na madrugada dodia 10 de Maio de 2015, na cidade de Porto Alegre, RS, bem como sejaencaminhado o referido voto.





RQS 502/2015Requer, nos termos do art. 218, II e III; e do art. 221, I, do Regimento Interno doSenado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento do Senador da RepúblicaLuiz Henrique da Silveira.

Jorge Viana 12/05/2015

RQS 503/2015Requer, nos termos do art. 218, incisos I e II do art. 221, Regimento Interno doSenado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Senador Luiz Henrique daSilveira, ocorrido em 10 de Maio de 2015.

VicentinhoAlves 12/05/2015

RQS 504/2015

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto delouvor à servidora Claudia Lyra Nascimento, por ocasião de sua aposentadoria,pelos serviços prestados a esta Casa, ao Congresso Nacionale, maisespecificamente, à Secretaria-Geral da Mesa, durante o período em que esteve àfrente daquele òrgão superior de execução.


RQS 507/2015

Requer, nos termos do art. 222, Regimento Interno do Senado Federal, a inserçãoem ata de voto de louvor ao jovem cientista Maurício Pantoja, de 19 anos, naturalde Igarapé-Miri, estudante de Ciências Biológicas do Instituto Federal do Pará(IFPA), campus de Abaetetuba, por ter representado o Pará em uma das maioresfeiras de ciências do mundo, a International Science and Engoneering Fair (IntelIESEF), que se realiza nos Estados Unidos.

Paulo Rocha 13/05/2015

RQS 509/2015Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, Voto dePesar pelo falecimento do Sr. Paulo Segundo da Costa, apresentandocondolências à família.


RQS 510/2015Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto depesar pelo falecimento do ex-Senador Rodolpho Tourinho Neto, apresentandocondolências á família.


RQS 511/2015

Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, ainserção em ata de voto de congratulações e aplausos para o Amazonense eDesenvolvedor móbile Rodrigo Borges e o Designer de UX, Rodrigo Maués,ambos colaboradores da prestigiada empresa amazonense Ingresse, pelo PrêmioOi Tela Viva Móvel 2015, na categoria Mobile Cash, conquistado após odesenvolvimento do aplicativo Ingresse.


RQS 512/2015

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, ainserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para o Amazonense,cineatra, produtor e diretor de filmes, Aldemar Matias, diretor na empresaamazonense Formiga de Fogo Filmes, pelo Prêmio de reconhecimento máximo dojúri no festival Documenta Madrid que aconteceu entre 30 de abril e 10 de maio de2015, na Espanha.


RQS 514/2015 Requer voto de pesar pelo falecimento do desportista Antonio Soares da Mota,conhecido por Motinha.

AntonioCarlos

Valadares13/05/2015

RQS 519/2015Requer, nos termos do art. 218, c/c o art. 221, I, do Regimento Interno do SenadoFederal, a inserção em ata de voto de pesar, com apresentação de condolências àfamília do ex-Deputado Federal e ex-Ministro da Agricultura Mendes Ribeiro Filho.


RQS 521/2015Requer, nos termos do art. 218, c/c o art. 221, I, do Regimento Interno do SenadoFederal, a consignação em ata de voto de pesar, com apresentação decondolências à família do arquiteto e urbanista Alfredo Gastal.


RQS 526/2015Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento da professora,escritora, acadêmica e historiadora Consuelo Pondé de Sena, apresentandocondolências à família, ocorrido no dia 14 de maio de 2015.


RQS 528/2015 Requer, nos termos regimentais, voto de congratulações à Desembargadora ElviraMaria Almeida Silva por ocasião de sua posse no Tribunal de Justiça de Sergipe.

AntonioCarlos

Valadares19/05/2015

RQS 532/2015Requer, nos termos dos arts. 218 e seguintes do Regimento Interno do SenadoFedeal, voto de pesar pelo falecimento ocorrido em 13 de maio de 2015, emSergipe, da religiosa Irmã Auxiliadora.


RQS 537/2015Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do SenadoFederal e de acordo com as tradições da Casa, Voto de Pesar pelo falecimento doSenhor José Maria Rocha, ocorrido no dia 14 de maio de 2015.

João AlbertoSouza 19/05/2015

RQS 539/2015

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, ainserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para a Defensoria Públicada União no estado do Amazonas, na pessoa do Defensor Público-Chefe EdilsonSantana Gonçalves Filho, pelo dia da Defensoria Pública, comemorado no dia 19de maio.


RQS 540/2015

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, ainserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para a Defensoria Públicado Estado do Amazonas, na pessoa do Defensor Público-Geral, José RicardoVieira Trindade, pelo dia da Defensoria Pública, comemorado no dia 19 de maio.





RQS 541/2015

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, ainserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para Rita de CassiaPereira Reis, judoca amazonense, campeã em diversos campeonatos de âmbitonacional e internacional, pela conquista do Campeonato Brasileiro Sub-21,categoria Super-Ligeiro, realizado no Espírito Santo.


RQS 545/2015Requer, nos termos do artigo 222, Regimento Interno do Senado Federal, que sejaencaminhado Voto de Congratulações à Rádio Pitangueira AM, pelo transcursodos 25 anos de sua fundação, que ocorrerá no dia 25 de maio de 2015.


RQS 550/2015

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Moçãode Solidariedade ao povo armênio pelo transcurso do Centenário da Campanha deextermínio de sua população, nos seguintes termos: inserção em ata de voto desolidariedade e apresentação de solidariedade à Embaixada da Armênia, além dedar conhecimento à Presidência da República e ao Ministério das RelaçõesExteriores.

AloysioNunes

Ferreira26/05/2015

RQS 563/2015Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto depesar pelo falecimento de JOSÉ FERREIRA DA SILVA, Prefeito do Município deSão Domingos do Cariri, Estado da Paraíba, ocorrido no dia 26 de maio de 2015.


RQS 611/2015 Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do ex-vereadorAntônio Fernando Xavier dos Santos.


RQS 618/2015

Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, deacordo com as tradições da Casa, inserção em ata de Voto de Pesar eapresentação de condolências á família pelo falecimento do empresário JorgeElias Zahran.

Simone Tebet 28/05/2015

Publicada. Total: 5


RQS 461/2015

Requer, nos termos do § 2º do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal,Voto de censura em razão dos excessos cometidos pela Polícia Militar do Estadodo Paraná, no dia 29/04/2015, em frente á Assembléia Legislativa daquele Estado,durante manifestações de professores.

Comissão deDireitos

Humanos eLegislação

Participativa

06/05/2015

RQS 492/2015

Requerem moção de repúdio à truculenta ação policial praticada contraprofessores do Paraná, no dia 29 de abril de 2015, em frente à AssembleiaLegislativa daquele estado, que deixou mais de 200 pessoas feridas e milharesabaladas emocionalmente.

Comissão deEducação,Cultura eEsporte

12/05/2015

RQS 534/2015

Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, ainserção em ata de Voto de Solidariedade à Deputada Jandira Feghali, que no dia6 de maio de 2015, em sessão no Plenário da Câmara dos Deputados, sofreuinaceitáveis agressões.


RQS 535/2015

Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Votode Censura ao Deputado Federal Valdir Rossoni, pela manifestação ofensiva edesrespeitosa dirigida a Professora Adriane Sobanski, por meio da rede socialfacebook, por se constituir injúria de gênero.


RQS 549/2015

Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto depesar pelo falecimento do Senhor Zacarias Assunção Ribeiro Araujo, que foivereador e prefeito do Município de Cantá, no Estado de Roraima, falecido em BoaVista/RR, no dia 20 de maio de 2015.

Romero Jucá 22/05/2015

À publicação para que produza efeitos. Total: 2


RQS 478/2015

Requer, nos termos do § 3º do art. 58, da Constituição Federal, c/c arts. 74, incisoIII; 145 e seguintes, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação deComissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) Senadores titulares e7 (sete) suplentes, para, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, prorrogávelnos termos regimentais, investigar irregularidades e prejuízos na administração derecursos financeiros em entidades fechadas de previdência complementar (Fundosde Pensão) nas sociedades de economia mista e empresas controladas direto ouindiretamente pela União, ocorridas a partir de 2003, envolvendo os Fundos dePensão PREVI, PETROS, FUNCEF E POSTALIS.



À publicação para que produza efeitos. Total: 2


RQS 616/2015

Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição da República Federativado Brasil e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação deComissão Parlamentar de Inquérito, composta por 7 (sete) membros titulares e 7(sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com afinalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixadoem R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar a Confederação Brasileira de Futebol(CBF) e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (COL),em especial quanto a possíveis irregularidades em contratos feitos para arealização de partidas da seleção brasileira e de campeonatos organizados pelaCBF, assim como para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e daCopa do Mundo FIFA 2014.

Romário 28/05/2015



RQS 536/2015Requer, nos termos do inciso I, letra "a", do art. 314, RISF, destaque para votaçãoem separado do § 1º do art. 1º da Lei nº 12.096, de 2009, alterado pelo art. 1º doPLV 5/2015, proveniente da MPV 663/2014.


RQS 559/2015Requer, nos termos do art. 300, VIII, do Regimento Interno do Senado Federal,que a votação das emendas á Medida Provisória nº 665, de 2014 seja feita uma auma.


RQS 560/2015Requer, nos termos do art 294, do Regimento Interno do Senado Federal, que avotação do Requerimento de Preferência à Medida Provisória nº 665, de 2014,seja feito pelo processo nominal.


RQS 561/2015requer, nos termos do art. 294 do Regimento Interno do Senado Federal, que avotação do Requerimento de votação em separado das emendas uma a uma sejafeita pelo processo nominal.


RQS 562/2015 Requer, nos termos do art. 294 do RISF, que o PLV nº 3, de 2015 (proveniente daMPV 665/2014), seja votado pelo processo nominal.


RQS 564/2015Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado do inciso VIdo art. 3º da Lei nº 7.998/90, que consta do PLV 3/2015(proveniente da MPV665/2014).


RQS 565/2015Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado supressivoda alteração promovida pelo PLV nº 3/2015(proveniente da MPV 665/2014), ao art.3º da Lei nº 7.998/90.

RandolfeRodrigues 26/05/2015

RQS 566/2015Requer, nos termos do inciso II do art. 312 do RISF, destaque para votação emseparado supressivo da alteração promovida pelo PLV 3/2015 (proveniente doMPV 665/2014), ao art. 4º da Lei nº 7.998,/90.


RQS 567/2015Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação emseparado, a expressão "contrato por prazo indeterminado" do art. 4-A, constantedo art. 1º do PLV nº 3/2015 (proveniente da MPV 665/2014).


RQS 568/2015Requer destaque para votação em separado da expressão "contratado por prazoindeterminado", constante do caput do art. 4º-A da Lei nº 7.998/1990, constante doart. 1º do PLV 3/2015 - MPV 665/2014.

AntonioCarlos

Valadares26/05/2015

RQS 569/2015Requer, nos termos do inciso II do art. 312 do RISF, destque para votação emseparado supressivo da alteração promovida pelo PLV nº 3/2015(proveniente daMPV 665/2014), ao art. 4º-A da Lei nº 7.998/90.


RQS 570/2015 Requer destaque para votação em separado do § 2º do art. 9º da Lei nº7.998/1990, constante do art. 1º do PLV 3/2015 - MPV 665/2014.

AntonioCarlos

Valadares26/05/2015

RQS 571/2015Requer, nos termos do art. 312, inciso II, RISF, destaque para votação emseparado do art. 9º da Lei nº 7.998/1990, constante do art. 1º do PLV 3/2015 -MPV 665/2014.


RQS 572/2015Requer, nos termos do art. 312, inciso II, RISF, destaque para votação emseparado do art. 9º da Lei nº 7.998/1990, constante do PLV 3/2015 - MPV665/2014.


RQS 573/2015 Requer, nos termos do art. 312, inciso II, RISF, destaque para votação emseparado do art. 9º constante do art. 1º do PLV 3/2015 - MPV 665/2014. Paulo Paim 26/05/2015

RQS 574/2015 Requer destaque para votação em separado do § 4º do art. 1º da Lei nº10.779/2003, constante do art. 2º do PLV 3/2015 - MPV 665/2014.

AntonioCarlos

Valadares26/05/2015

RQS 575/2015 Requer, nos termos do art. 312, inciso II, RISF, destaque para votação emseparado do inciso II do § 2º do art. 2º do PLV 3/2015 - MPV 665/2014. Paulo Paim 26/05/2015




RQS 576/2015Requer, nos termos do inciso II, do art. 312, do RISF, destaque para votação emseparado, supressivo da alteração promovida pelo Projeto de Lei de Conversão nº3, de 2015, aos arts. 1º e 2º, da Lei nº 10.779, de 2014.


RQS 577/2015Requer, nos termos do inciso I, letra "a", do art. 314, do RISF, destaque paravotação em separado do § 8, do art. 1º, da Lei nº 10.779/03, inserido no art. 2º, doProjeto de Lei de Conversão nº 3, de 2015.


RQS 588/2015 Requer, nos termos do inciso II do art. 312 do RISF, destaque para votação emseparado do § 10 do art. 29 da Lei nº 8.213/1991, constante do PLV 4/2015.


RQS 589/2015Requer, nos termos do inciso I, letra a, do do art. 314, do RISF, destaque paravotação em separado do § 10 do art. 29 da Lei nº 8.213/1991, constante do PLV4/2015.


RQS 590/2015Requer, nos termos do inciso III do art. 312 do RISF, destaque para votação emseparado do art. 29, §§ 11, 12 e 13 da Lei nº 8.213/1991, constantes do PLV4/2015.


RQS 591/2015 Requer, nos termos do inciso II do art. 312 do RISF, destaque para votação emseparado do art. 77 da Lei nº 8.213/1991, constante do PLV 4/2015.


RQS 592/2015 Requer, nos termos do inciso I, letra a, do art. 314 do RISF, destaque para votaçãoem separado do art. 77, constante do art. 1º do PLV 4/2015.


RQS 593/2015 Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado do § 5º eincisos I, II e III do art. 60 da Lei nº 8.213/1991, constantes do PLV 4/2015.


RQS 594/2015 Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação emseparado do art. 2º do PLV 4/2015. Paulo Paim 27/05/2015

RQS 595/2015 Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado do art 2º daLei nº 10.876/2004, constante do PLV 4/2015.


RQS 596/2015 Requer, nos termos do inciso II do art. 312 do RISF, destaque para votação emseparado do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, constante do PLV 4/2015;


RQS 597/2015 Requer, nos termos do art. 311 do RISF, preferência para votação do PLV - textoda Comissão, em relação ao PLV - texto aprovado pela Câmara dos Deputados;


RQS 598/2015 Requer, nos termos do art. 300, VIII, que a votação das emendas apresentadas àMPV 664/201414 seja feita uma a uma.


RQS 599/2015 Requer, nos termos do art. 294 do RISF, votação nominal para o PLV nº 4/2015. RonaldoCaiado 27/05/2015

RQS 600/2015Requer, nos termos do art. 294 do RISF, que a votação dos requerimentos dedestaque ao PLV nº 4/2015(proveniente da MPV 664/2014) seja feita peloprocesso nominal.


RQS 602/2015Requer, nos termos do art. 294 do RISF, votação nominal para o RQS nº 601, de2015, que solicita a votação em globo dos requerimentos de destaque ao PLV nº4, de 2015(proveniente da MPV 664/2014).


Rejeitada pela Mesa. Total: 1


RQS 84/2015

Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado como art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações aoMinistro de Estado de Minas e Energia sobre possível fechamento da Regional deGeração e Transmissão da Eletrobrás/Eletronorte no Estado do Amapá.

JoãoCapiberibe 20/05/2015

Prejudicada. Total: 6


RQS 467/2015 Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação emseparado do art. 3º do SCD nº 5, de 2015.


RQS 468/2015 Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação emseparado do art. 15 do SCD nº 5/2015.


RQS 470/2015 Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, para votação em separado doart. 17 do SCD nº 5/2015.


RQS 472/2015 Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação emseparado do art. 22 do SCD nº 5/2015.



Prejudicada. Total: 6


RQS 473/2015 Requer, nos termos regimentais, votação em globo do Requerimentos nºs 463 a466, de 2015, de destaque. Romero Jucá 06/05/2015

RQS 474/2015 Requer votação em globo dos Requerimentos nºs 467 a 472, de 2015, dedestaque. Romero Jucá 06/05/2015

Retirada pelo autor. Total: 6


RQS 199/2015 Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, a oitiva da Comissão deAssuntos Sociais sobre o PLS 2/2015. Paulo Paim 06/05/2015

RQS 200/2015 Requer, nos termos do art. 99, I, do RISF, a oitiva da Comissão de AssuntosEconômicos sobre o PLS 2/2015. Paulo Paim 07/05/2015

RQS 201/2015 Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12 , do RISF, a oitiva da Comissão deDireitos Humanos e Legislativa Participativa sobre o PLS 2/2015. Paulo Paim 07/05/2015

RQS 542/2015Requer, nos termos do art. 275, inciso II, do Regimento Intenro, o encerramento dadiscussão do Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2015 (Medida Provisória nº665, de 2014).

José Pimentel 20/05/2015

RQS 558/2015requer, nos termos do art. 311, do regimento Interno, a preferência para votaçãodo Medida Provisória nº 665 em relação ao PLV aprovado pela Câmara dosDeputados.


RQS 579/2015Requer, , nos termos do art. 294 do regimento Interno do Senado Federal, votaçãonominal para o Requerimento nº 578, de 2015, que solicita a votação em globodos Requerimentos de destaque ao PLV nº 3, de 2015.


Requerimento Parlamentar RISF Período FinalidadeRQM nº 183/2015 Eunício Oliveira Art. 43, II 07/05/2015 Licença Particular.

RQM nº 185/2015 Tasso Jereissati Art. 43, II De 19/05/2015 a 21/05/2015 Licença Particular.

RQM nº 186/2015 Cristovam Buarque Art. 13 De 05/05/2015 a 07/05/2015

Atividade parlamentar. Participar da 63ªReunião do Conselho da Universidade das

Nações (UNU), a se realizar na sede daUNESCO, em Paris, França, e do II DiálogoEstratégico do Instituto Pedro Pires Para a

Liderança, com o tema "Inovação na Gestão doDesenvolvimento", em Praia, Cabo Verde.

RQM nº 188/2015 Hélio José Art. 13 07/05/2015

Atividade parlamentar. Participar, na qualidadede Coordenador da Bancada do Distrito

Federal no Congresso Nacional, de reunião nasede da Confederação Brasileira de Futebol

(CBF)RQM nº 189/2015 Humberto Costa Art. 13 07/05/2015 Atividade parlamentar.

RQM nº 190/2015 Romero Jucá Art. 13 07/05/2015 Atividade parlamentar.

RQM nº 191/2015 Gleisi Hoffmann Art. 13 07/05/2015 Atividade parlamentar.

RQM nº 192/2015 Acir Gurgacz Art. 13 07/05/2015

Atividade parlamentar. Atender a ComissãoTemporária Externa, criada pelo Requerimento

Nº 416, de 2015, destinada a procederdiligência nas obras de restauração da BR-364,

visando tratar a qualidade dos serviçosexecutados sob a responsabilidade do

Departamento Nacional de Infraestrutura deTransportes - DNIT.

RQM nº 193/2015 Douglas Cintra Art. 13 07/05/2015 Atividade parlamentar.

RQM nº 195/2015 Roberto Requião Art. 13 29/04/2015 e 30/04/2015

Atividade parlamentar. Viagem ao Paraná, paraacompanhar conflitos entre a Mesa daAssembleia Legislativa do Paraná e os

dirigentes sindicais e estudantes.

RQM nº 196/2015 Ivo Cassol Art. 13 07/05/2015

Atividade parlamentar. Participar, na qualidadede membro da Comissão de Infraestrutura e

Temporária Externa, para proceder a diligêncianas obras de restauração da BR-364, em

especial, acerca da qualidade dos serviçosexecutados sob a responsabilidade do DNIT.

RQM nº 197/2015 Magno Malta Art. 43, I 06/05/2015 e 07/05/2015 Licença saúde.

RQM nº 198/2015 Zeze Perrella Art. 13 07/05/2015 Atividade parlamentar.

RQM nº 199/2015 Jorge Viana Art. 13 13/05/2015

Atividade parlamentar. Participar do colóquio"A Integração das Cadeias Produtivas na

América do Sul, promovido pela União dasNações Sul - Americanas - UNASUL, e o

Instituto Lula, na cidade de São Paulo-SP.RQM nº 200/2015 Wilder Morais Art. 43, II 22/04/2015 e 23/04/2015 Licença Particular.

RQM nº 201/2015 Wilder Morais Art. 43, II De 12/05/2015 a 14/05/2015 Licença Particular.

RQM nº 202/2015 Sérgio Petecão Art. 13 14/05/2015 Atividade parlamentar.

RQM nº 203/2015 Roberto Rocha Art. 13 14/05/2015 Atividade parlamentar. Participação noAgrobalsas 2015.

RQM nº 204/2015 Sandra Braga Art. 13 De 19/05/2015 a 21/05/2015 Atividade parlamentar.

RQM nº 205/2015 Magno Malta Art. 13 13/05/2015 e 14/05/2015 Atividade parlamentar.

RQM nº 206/2015 Benedito de Lira Art. 13 14/05/2015 Atividade parlamentar.

RQM nº 207/2015 Fernando BezerraCoelho Art. 13 14/05/2015 Atividade parlamentar.

RQM nº 208/2015 Edison Lobão Art. 43, II 13/05/2015 Licença Particular.

RQM nº 209/2015 Valdir Raupp Art. 13 14/05/2015 Atividade parlamentar.

RQM nº 210/2015 Ivo Cassol Art. 13 14/05/2015 Atividade parlamentar.

RQM nº 211/2015 Humberto Costa Art. 13 14/05/2015 Atividade parlamentar.

RQM nº 212/2015 Ronaldo Caiado Art. 43, I 10/03/2015 Licença saúde.

RQM nº 213/2015 Ciro Nogueira Art. 43, II 14/05/2015 Licença Particular.

Requerimentos de Licença Deferidos Pela Mesa. Total: 46

Requerimento Parlamentar RISF Período FinalidadeRQM nº 214/2015 Zeze Perrella Art. 13 14/05/2015 Atividade parlamentar.

RQM nº 215/2015 Zeze Perrella Art. 13 De 19/05/2015 a 21/05/2015 Atividade parlamentar.

RQM nº 216/2015 João Capiberibe Art. 13 09/04/2015 Atividade parlamentar.

RQM nº 217/2015 Sandra Braga Requerimentode retirada 22/05/2015 Retirada do RQM 204/2015.

RQM nº 218/2015 VanessaGrazziotin Art. 13 21/05/2015

Atividade parlamentar. Participar, na qualidadede Procuradora Especial da Mulher do SenadoFederal, da 1ª Conferência Nacional da MulherAdvogada, promovida pelo Conselho Federal

da Ordem dos Advogados do Brasil, na cidadede Maceió - AL.

RQM nº 219/2015 Sérgio Petecão Art. 13 21/05/2015 Atividade parlamentar.

RQM nº 220/2015 Gladson Cameli Art. 13 02/06/2015 e 03/06/2015 Atividade parlamentar.


RQM nº 222/2015 Raimundo Lira Art. 13 21/05/2015 Atividade parlamentar.

RQM nº 223/2015 José Maranhão Art. 43, I 13/05/2015 e 14/05/2015 Licença saúde.

RQM nº 224/2015 Ana Amélia Art. 13 De 09/06/2015 a 12/06/2015

Atividade parlamentar. Participar, a convite daEmbaixada da Dinamarca, como painelista, daConferência da Organização Internacional de

Pacientes Dermatológicos ( IDPOC), no âmbitodo Congresso Mundial de Dematologia 2015,

em Vancouver, Canadá.RQM nº 225/2015 Lasier Martins Art. 13 02/06/2015 e 03/06/2015 Atividade parlamentar.

RQM nº 226/2015 Cristovam Buarque Art. 13 02/06/2015 e 03/06/2015

Atividade parlamentar. Participar, sem ônuspara o Senado Federal, da segunda Reuniãodo Prêmio Isa por Serviço à Comunidade, arealizar-se em Manama, Reino do Bahrein.

RQM nº 227/2015 Ricardo Ferraço Art. 13 27/05/2015 Atividade parlamentar. Participação noprograma "Direto ao Ponto".

RQM nº 228/2015 Vicentinho Alves Art. 43, I 20/05/2015 Licença saúde.


RQM nº 230/2015 João AlbertoSouza Art. 13 28/05/2015 Atividade parlamentar.

RQM nº 231/2015 Ricardo Ferraço Art. 43, II De 02; 03 e 09/06/2015 Licença Particular.

Requerimentos de Licença Deferidos Pela Mesa. Total: 46

Requerimento Parlamentar RISF Período Finalidade

RQM nº 182/2015 José Agripino art. 40, § 1º De 12/05/2015 a 14/05/2015

Representar o Senado Federal durante aentrega do Prêmio Personalidade do Ano, em

homenagem ao Ex-Presidente FernandoHenrique Cardoso, em Nova York, Estados

Unidos.

RQM nº 184/2015 Tasso Jereissati art. 40, § 1º De 12/05/2015 a 14/05/2015



Unidos.

RQM nº 187/2015 Aécio Neves art. 40, § 1º De 10/05/2015 a 17/05/2015



Unidos.

RQM nº 194/2015 José Serra art. 40, § 1º De 11/05/2015 a 15/05/2015



Unidos.

Requerimentos de Missão Sem Ônus. Total: 4

Requerimentos de Licença Aprovados em Plenário. Total: 25

Requerimento Parlamentar RISF Período Missão

RQS nº 438/2015 Humberto Costa art. 40, § 1º De 03/06/2015 a 05/06/2015 I Congresso de Comissões de Saúde dosParlamentos das Américas

RQS nº 439/2015 Antonio Anastasia art. 40, § 1º De 14/05/2015 a 16/05/2015 Participar da Assembleia Ordinária doParlamento Latino-Americano.

RQS nº 452/2015 Roberto Requião art. 40, § 1º De 02/06/2015 a 07/06/2015

Aditado. Participar de Sessão Plenária da Assembleia Euro-Latino Americana (Eurolat),

como integrante da Delegação Externa do Parlamento do Mercosul.

RQS nº 455/2015 Jorge Viana art. 40, § 1º 14/05/2015 e 15/05/2015

Participar, na condição de Vice-Presidente, dasatividades da 11ª Sessão do Fórum das

Nações Unidas sobre Floresta, principalmentedas reuniões de cúpula, em Nova Iorque.

RQS nº 495/2015 Ciro Nogueira art. 40, § 1º 27/05/2015 e 28/05/2015 Retirado. Participar da Conferência Mundial de Jovens Parlamentares.

RQS nº 496/2015 Roberto Requião art. 40, § 1º De 01/06/2015 a 05/06/2015

Participar de Sessão Plenária da AssembleiaEuro-Latino Americana (Eurolat), como

integrante da Delegação Externa doParlamento do Mercosul.

RQS nº 497/2015 Antonio CarlosValadares art. 40, § 1º De 14/05/2015 a 16/05/2015 Participar da Assembleia Ordinária do

Parlamento Latino-Americano.

RQS nº 505/2015 Ana Amélia art. 40, § 1º De 22/05/2015 a 29/05/2015

Participar da 83ª Assembleia-Geral daOrganização Internacional de Saúde Animal

(OIE), a realizar-se em Paris, França, seguidade encontros oficiais com ComissáriosEuropeus de Agricultura e da Saúde erepresentantes da OMC em Bruxelas e

Genebra.

RQS nº 506/2015 Antonio Anastasia art. 40, § 1º De 22/05/2015 a 29/05/2015



Genebra.

RQS nº 508/2015 Lasier Martins art. 40, § 1º De 22/05/2015 a 29/05/2015



Genebra.

RQS nº 513/2015 Eduardo Amorim art. 40, § 1º De 02/06/2015 a 10/06/2015 Retirado. 104ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho

RQS nº 518/2015 Lídice da Mata art. 40, § 1º De 01/06/2015 a 05/06/2015



RQS nº 525/2015 Lindbergh Farias art. 40, § 1º De 01/06/2015 a 07/06/2015



RQS nº 552/2015 Flexa Ribeiro art. 40, § 1º De 05/06/2015 a 07/06/2015

Participar, na República de Cuba, da Reuniãoda Comissão de Igualdade de Gênero, Criança

e Juventude, bem como da Reunião daComissão da Saúde, a convite do Parlamento

Latinoamericano.

RQS nº 557/2015 Roberto Rocha art. 40, § 1º De 03/06/2015 a 07/06/2015



Latinoamericano.

RQS nº 582/2015 Renan Calheiros art. 40, § 1º De 04/06/2015 a 10/06/2015 Participar do Fórum Parlamentar do BRICS, emMoscou, Rússia.

Requerimentos de Licença Aprovados em Plenário. Total: 25Requerimento Parlamentar RISF Período Missão

RQS nº 583/2015 Lindbergh Farias art. 40, § 1º De 08/06/2015 a 10/06/2015 Participar do Fórum Parlamentar do BRICS, emMoscou, Rússia.

RQS nº 587/2015 Ciro Nogueira art. 40, § 1º De 30/05/2015 a 10/06/2015 Participar do Fórum Parlamentar do BRICS, emMoscou, Rússia.

RQS nº 603/2015 Vanessa Grazziotin art. 40, § 1º De 06/06/2015 a 10/06/2015 Participar do Fórum Parlamentar do BRICS, emMoscou, Rússia.

RQS nº 604/2015 Cássio CunhaLima art. 40, § 1º De 04/06/2015 a 07/06/2015



Latinoamericano.

RQS nº 605/2015 Hélio José art. 40, § 1º 05/06/2015 e 06/06/2015



Latinoamericano.

RQS nº 606/2015 Vanessa Grazziotin art. 40, § 1º De 02/06/2015 a 05/06/2015



RQS nº 612/2015 Walter Pinheiro art. 40, § 1º De 09/06/2015 a 12/06/2015Participar do Seminário "Invest in Brazil-

Photovoltaics", na Conferência Intersolar, emMunique, Alemanha.

RQS nº 613/2015 Fernando BezerraCoelho art. 40, § 1º De 05/06/2015 a 12/06/2015

Participar do Seminário "Invest in Brazil-Photovoltaics", na Conferência Intersolar, em

Munique, Alemanha.

RQS nº 624/2015 Benedito de Lira art. 40, § 1º De 05/06/2015 a 10/06/2015 Participar do Fórum Parlamentar do BRICS, emMoscou, Rússia.

Sessões Conjuntas do Congresso Nacional01 a 31/05/2015


Solene 3


B - SECRETARIA LEGISLATIVA DOCONGRESSO NACIONAL

Perda de eficácia, emdecorrência do término

do prazo para suavotação no Congresso

Total

MPV 1 1

Total 1 1

Quadro Geral de Matérias01 a 31/05/2015

Sessões Conjuntas do Congresso Nacional02/02 a 31/05/2015


Conjunta 4

Solene 8


Resenha Consolidada

Aprovadapelo

PlenárioMantida

Perda deeficácia, emdecorrênciado términodo prazopara sua

votação noCongresso

Prejudicada RecebidaSem eficácia(art. 48, II eXI, do RISF)

Total

MPV 0 0 2 0 0 1 3

PLN 1 0 0 18 0 0 19

PRN 2 0 0 0 0 0 2

VET 0 9 0 1 0 0 10

RQN 1 0 0 7 10 0 18

Total 4 9 2 26 10 1 52

Quadro Geral de Matérias02/02 a 31/05/2015

Matéria: Medida Provisória. Total: 1

Perda de eficácia, em decorrência do término do prazo para sua votação no Congresso. Total: 1


MPV 662/2014Abre crédito extraordinário, em favor da empresa estatal TelecomunicaçõesBrasileiras S.A. - TELEBRÁS, no valor de R$ 404.755.786,00, para os fins queespecifica.



Matérias apreciadas pelo Congresso Nacional01 a 31/05/2015

B.1.1 – Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO

Resenha 01 a 31/05/2015

Reuniões realizadasTipo de reunião Quantidade

Instalação (INST) -

Eleição -

Não Deliberativas (NDEL) -

Ordinárias (ROR) -

Extraordinárias (REX) 2

Audiências Públicas (RAP) 1

Conjuntas de Audiência Pública (RCAP) 1

Seminários Regionais (SREG) -

Total 4

Comitês Permanentes e Colegiados Nomes Reuniões Relatórios

Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária (CFIS) - -

Comitê de Avaliação da Receita (CAR) - -

Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidade Graves (COI) - -

Comitê de Exame da Admissibilidade de Emendas (CAE) - -

Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias com assento na CMO (CRLP) 1 -

Colegiado de Coordenadores de Bancadas Estaduais (CCBE) - -

TOTAL 1 -

B.1 – Comissões Mistas Permanentes

Tramitação de Proposições

PROPOSIÇÕES

Apreciadas Retiradas/Prejudic.

Encaminhadas ao CN sem apreciação PLN - Art.106 da Res nº1/2006-CN

PLN -Urgência Plenário CN

MP - Término prazo regimental

Projetos de Lei CN (PLN)

Medidas Provisórias (MP) – Crédito Extraordinário 1 1

Avisos CN (AVN) 8

- Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves apontados pelo TCU

- Prestação de Contas

- Parecer Prévio do Governo Federal

- Outras Matérias 8

Mensagens CN (MCN)


- Relatório de Avaliação do PPA

- Outras Matérias

Ofícios CN (OFN) 13



Projetos de Decreto Legislativo CN (PDN)

Proposições SF 3

Requerimentos CMO (RCMO)

Emendas 6

TOTAL 31 1

Resenha Consolidada 02/02/2015 a 31/05/2015

Reuniões realizadasTipo de reunião Quantidade

Instalação (INST) 2

Eleição 1

Não Deliberativas (NDEL) -

Ordinárias (ROR) -

Extraordinárias (REX) 1

Audiências Públicas (RAP) -

Conjuntas de Audiência Pública (RCAP) -

Seminários Regionais (SREG)

Total

-

4

Comitês Permanentes e Colegiados Nomes Reuniões Relatórios

Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária (CFIS) - -

Comitê de Avaliação da Receita (CAR) - -

Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidade Graves (COI) - -

Comitê de Exame da Admissibilidade de Emendas (CAE) - -

Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias com assento na CMO (CRLP) 1 -

Colegiado de Coordenadores de Bancadas Estaduais (CCBE) - -

TOTAL 1 -

Tramitação de Proposições

PROPOSIÇÕES Apreciadas Retiradas/Prejudic.

Encaminhadas ao CN sem apreciação PLN - Art.106 da Res nº1/2006-CN

PLN -Urgência Plenário CN

MP - Término prazo regimental

Projetos de Lei CN (PLN)

Medidas Provisórias (MP) – Crédito Extraordinário 1 1

Avisos CN (AVN) 8 1

- Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves apontados pelo TCU


- Parecer Prévio do Governo Federal

- Outras Matérias 8 1

Mensagens CN (MCN)


- Relatório de Avaliação do PPA

- Outras Matérias

Ofícios CN (OFN) 13



Projetos de Decreto Legislativo CN (PDN) 1

Proposições SF 3

Requerimentos CMO (RCMO)

Emendas 6

TOTAL 31 4

B.1.2 – Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas - CMMC

01 a 31/05/2015 Tipo de Reunião Quantidade

Instalação 0 Deliberativa 0

Audiências Públicas 1 Seminários Regionais 0

Total 1

02/02 a 31/05/2015 Tipo de Reunião Quantidade



Total 5

Requerimentos Aprovados

03

B.1.3 – Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência - CCAI

01 a 31/05/2015 Tipo de Reunião Quantidade

Instalação 0 Deliberativa 0 Audiências 1

Seminários Regionais 0 Total 1


Instalação 0 Deliberativa 1 Audiências 1


Requerimentos Aprovados

06

B.1.4 – Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher - CMCVM

01 a 31/05/2015

Tipo de Reunião Quantidade Instalação 0

Deliberativa 0 Audiências Públicas 0





Total 4

Requerimentos Aprovados 11

B.1.5 – Comissão Mista de Assuntos Relacionados à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CMCPLP *Colegiado aguardando instalação

B.2 – Comissões Mistas de Medida Provisória

01 a 31/05/2015

MEDIDAS

PROVISÓRIAS

EMENDAS RECEBIDAS

(Art. 4º da Resolução nº 1 de 2002 – CN)

REUNIÕES REALIZADAS

PARECERES PROFERIDOS

MPV 663/2014 48 1 1

MPV 664/2014 517 1 1

MPV 668/2015 107 1 1

MPV 670/2015 167 - -

MPV 671/2015 181 7 -

MPV 672/2015 114 - -

MPV 673/2015 82 - -

MPV 675/2015 193 - -

TOTAL 1409 10 03

02/02 a 31/05/2015

MEDIDAS PROVISÓRIAS

EMENDAS RECEBIDAS

(Art. 4º da Resolução nº 1 de 2002 – CN)

REUNIÕES REALIZADAS

PARECERES PROFERIDOS

MPV 660/2014 68 3 1

MPV 661/2014 64 2 1

MPV 663/2014 48 4 1

MPV 664/2014 517 6 1

MPV 665/2014 233 6 1

MPV 668/2015 107 5 1

MPV 670/2015 167 1 -

MPV 671/2015 181 9 -

MPV 672/2015 114 1 -

MPV 673/2015 82 1 -

MPV 675/2015 193 - -

TOTAL 1774 38 06

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS

MPV 660/2014 01

MPV 663/2014 01

MPV 664/2014 03

MPV 665/2014 03

MPV 668/2015 02

MPV 670/2015 07

TOTAL 17

B.3 – Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito

Resenha Consolidada 02/02 a 31/05/2015

Não houve atividades de Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito nos

meses de fevereiro a maio de 2015.

B.4 – Comissões Temporárias Mistas


COMISSÕES TEMPORÁRIAS MISTAS

Nome Ano Reuniões Req. Apresentados

Req. Apreciados

Doc. Recebidos

Proposições

PEC REQ PRN PL Obs

CONSOLODAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO

ATN 01/15 2015 Aguardando

instalação

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS Não houve audiências públicas de Comissões Temporárias Mistas nos meses de

fevereiro a maio de 2015.

C - SECRETARIA DE COMISSÕES

C.1 - Coordenação de Comissões Permanentes doSenado Federal

Reuniões Realizadas e Proposições apreciadas

01 a 31/05/2015

ReuniõesReuniões Realizadas pelas Comissões Permanentes e Subcomissões, por Tipo de

Reunião

Ordinária 13

Extraordinária 47

Reunião de Subcomissão 2

Conjunta 3

Total 65

Reuniões Realizadas pelas Comissões Permanentes, por Comissão

Comissões Ordinária ExtraordináriaParticipaçõesem ReuniõesConjuntas (*)

Total (**)

Comissão de AssuntosEconômicos - CAE 4 0 1 5

Comissão de Assuntos Sociais -CAS 0 4 0 4

Comissão de Constituição, Justiçae Cidadania - CCJ 2 1 0 3

Comissão de Educação, Cultura eEsporte - CE 3 7 0 10

Comissão de Meio Ambiente,Defesa do Consumidor eFiscalização e Controle - CMA

0 5 2 7

Comissão de Direitos Humanos eLegislação Participativa - CDH 0 14 0 14

Comissão de Relações Exteriorese Defesa Nacional - CRE 4 0 0 4

Comissão de Serviços deInfraestrutura - CI 0 3 1 4

Comissão de DesenvolvimentoRegional e Turismo - CDR 0 4 2 6

Comissão de Agricultura eReforma Agrária - CRA 0 4 0 4

Comissão de Ciência, Tecnologia,Inovação, Comunicação eInformática - CCT

0 5 0 5

Comissão Senado do Futuro -CSF

Total 13 47

(*) O número informa a participação individualizada das Comissões Permanentes em Reuniões Conjuntas.(**) O número inclui a participação dessas Comissões Permanentes em Reuniões Conjuntas.

Reuniões Realizadas pelas Subcomissões (*), por Comissão

Nome / Sigla da Subcomissão ReuniãoParticipaçãoem Reunião

ConjuntaTotal

Subcomissão Temporária deAcompanhamento e Fiscalização de Obras

Inacabadas - CMAOBRAS (CMA)1 - 1

Subcomissão Temporária paraacompanhar a execução das obras daUsina de Belo Monte - CMABMONTE

(CMA)

1 - 1

Total 2

(*) Listadas somente as Subcomissões que se reuniram no período.

Reuniões Conjuntas

Número da ReuniãoConjunta Comissões e Subcomissões

5Comissão de Serviços de Infraestrutura - CIComissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR

6Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalizaçãoe Controle - CMAComissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR

7Comissão de Assuntos Econômicos - CAEComissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalizaçãoe Controle - CMA

Total de Reuniões Conjuntas = 3

Audiências PúblicasAudiências Públicas Realizadas por Comissões Permanentes e Subcomissões

ComissãoPermanente

Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE 6 6

Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA 1 1

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH 10 10

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE 3 3

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR 2 0

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA 4 3

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT 3 3

Total 29 26

Total 29 26

Audiências Públicas Realizadas em Reuniões Conjuntas

Comissões e SubcomissõesNúmero da

ReuniãoNúmero da Reunião

ConjuntaComissão de Serviços de Infraestrutura - CI 9ª

5ªComissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR 9ª

Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor eFiscalização e Controle - CMA 15ª 6ª

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR 13ªComissão de Assuntos Econômicos - CAE 16ª

7ªComissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor eFiscalização e Controle - CMA 17ª

Total Geral 32

Audiências públicas realizadas em caráter interativo por meio do Portal e-Cidadania e do Alô Senado

Pareceres Proferidos pelas Comissões Permanentes (*)Comissão

Permanente /Matéria

CAE CAS CCJ CE CMA CDH CRE CI CDR CRA CCT Total

PEC 2 2

PLC 1 2 1 3 1 1 1 1 11

PLS 4 10 2 5 7 5 1 2 2 2 40

SCD 1 1 2

PDS 1 32 33

PRS 1 2 3

MSF 1 2 1 4

OFS 1 1 3 5

RQS 2 2

AVS 1 1

AMA 2 2

SUG 2 2

Total 6 13 7 11 11 8 6 4 3 38 107

Sigla da Matéria Decisão Terminativa Decisão Não Terminativa

PEC 2

PLC 1 10

PLS 16 24

SCD 2

PDS 32 1

PRS 3

MSF 4

OFS 5

RQS 2

AVS 1

AMA 2

SUG 2

Total 49 58

Pareceres por Tipo de Matéria

(*) Listadas somente as Comissões Permanentes que deliberaram no período.

Requerimentos Apreciados (*) em Comissões Permanentes

CAE CAS CCJ CE CMA CDH CRE CI CDR CRA CCT CSF Total3 9 22 15 11 1 9 7 7 84

Requerimentos Apreciados em Comissões Permanentes

MatériasProjeto de Lei do Senado 2Requerimento 7

Total 9

Matérias de Autoria das Comissões para Apresentação em Plenário do Senado Federal

(*) Os requerimentos a serem encaminhados para deliberação do Plenário do Senado Federal estão lançados no quadro "Matérias de Autoriadas Comissões para Apresentação em Plenário"

Resultado

Aprovado 82

Prejudicado 2

Reuniões Realizadas e Proposições apreciadas03/02 a 31/05/2015

ReuniõesReuniões Realizadas pelas Comissões Permanentes e Subcomissões, por Tipo de Reunião

Ordinária 37

Extraordinária 135

Reunião de Subcomissão 3

Conjunta 7

Total 182

Reuniões Realizadas pelas Comissões Permanentes, por Comissão

Comissões Ordinária ExtraordináriaParticipaçõesem ReuniõesConjuntas (*)

Total

Comissão de Assuntos Econômicos - CAE 9 4 3 16

Comissão de Assuntos Sociais - CAS 0 10 0 10

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ 8 2 0 10

Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE 9 14 0 23

Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor eFiscalização e Controle - CMA

0 14 4 18

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH 0 34 0 34

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE 11 4 0 15

Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI 0 9 3 12

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR 0 12 2 14

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA 0 17 2 19

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação eInformática - CCT

0 14 2 16

Comissão Senado do Futuro - CSF 0 1 0 1

Total 37 135

(*) O número informa a participação individualizada das Comissões Permanentes em Reuniões Conjuntas.

Reuniões Realizadas pelas Subcomissões (*), por Comissão

Nome / Sigla da Subcomissão ReuniãoParticipaçãoem Reunião

ConjuntaTotal

Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalizaçãode Obras Inacabadas - CMAOBRAS (CMA) 1 - 1

Subcomissão Temporária para acompanhar a execução dasobras da Usina de Belo Monte - CMABMONTE (CMA) 1 - 1

Subcomissão Permanente de Justiça de Transição - CDHJT(CDH) 1 - 1

Total 3

(*) Listadas somente as Subcomissões que se reuniram no período.

Reuniões Conjuntas

Número daReunião Conjunta Comissões e Subcomissões

1Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMAComissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRAComissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT

2Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMAComissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRAComissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT

3Comissão de Assuntos Econômicos - CAEComissão de Serviços de Infraestrutura - CI

4Comissão de Assuntos Econômicos - CAEComissão de Serviços de Infraestrutura - CI

5Comissão de Serviços de Infraestrutura - CIComissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR

6Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMAComissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR

7Comissão de Assuntos Econômicos - CAEComissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA

Total de Reuniões Conjuntas = 7

Audiências PúblicasAudiências Públicas Realizadas por Comissões Permanentes e Subcomissões

ComissãoPermanente

Comissão de Assuntos Econômicos - CAE 5 0

Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE 12 8

Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA 3 3

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH 25 21

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE 4 4

Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI 3 0

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR 7 4

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA 9 3

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT 6 5

Total 74 48

Total 74 48

Audiências Públicas Realizadas em Reuniões Conjuntas

Comissões e SubcomissõesNúmero da

ReuniãoNúmero da

Reunião ConjuntaComissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA 3ª

1Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA 5ªComissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT 3ª

Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA 4ª2Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA 6ª

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT 4ªComissão de Assuntos Econômicos - CAE 10ª

3Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI 4ªComissão de Assuntos Econômicos - CAE 11ª

4Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI 7ªComissão de Serviços de Infraestrutura - CI 9ª

5Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR 9ª

Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA 15ª6

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR 13ªComissão de Assuntos Econômicos - CAE 16ª

7Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA 17ª

Total Geral 81

Audiências públicas realizadas em caráter interativo por meio do Portal e-Cidadania e do Alô Senado

Pareceres Proferidos pelas Comissões Permanentes (*)Comissão

Permanente /Matéria

CAE CAS CCJ CE CMA CDH CRE CI CDR CRA CCT Total

PEC 4 4

PLC 2 3 2 4 5 2 1 1 3 23

PLS 4 16 5 8 10 13 4 2 2 3 3 70

SCD 1 1 2

PDS 5 44 49

PRS 1 3 2 6

MSF 2 3 16 1 22

OFS 2 2 3 7

RQS 1 5 6

AVS 1 1 2

AMA 2 2

SUG 4 4

Total 9 20 16 18 18 19 32 5 3 4 53 197

Sigla daMatéria Decisão Terminativa Decisão Não Terminativa

PEC - 4

PLC 2 21

PLS 28 42

SCD - 2

PDS 44 5

PRS - 6

MSF - 22

OFS - 7

RQS - 6

AVS - 2

AMA - 2

SUG - 4

Total 74 123

(*) Listadas somente as Comissões Permanentes que deliberaram no período.

Pareceres por Tipo de Matéria

Requerimentos Apreciados (*) em Comissões Permanentes

CAE CAS CCJ CE CMA CDH CRE CI CDR CRA CCT CSF Total8 21 1 49 34 73 25 24 20 27 24 2 308

Requerimentos Apreciados em Comissões Permanentes

MatériasProjeto de Lei do Senado 3Requerimento 22

Total 25

Matérias de Autoria das Comissões para Apresentação em Plenário do Senado Federal

(*) Os requerimentos a serem encaminhados para deliberação do Plenário do Senado Federal estão lançados no quadro "Matérias de Autoria das Comissões paraApresentação em Plenário"

Resultado

Aprovado 300

Prejudicado 6

Rejeitado 2

01 a 31/05/2015

Audiências Públicas - Comissões Permanentes

Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE

Requerimento(s):

RCE 12/2014 Autoria: Senador(a) Ana Amélia

RCE 21/2015 Autoria: Senador(a) Fátima Bezerra

RCE 30/2015 Autoria: Senador(a) Antonio Anastasia

RCE 34/2015 Autoria: Senador(a) Cristovam Buarque

Adão Francisco de Oliveira - Secretário de Educação e Cultura do Estado doTocantins e Representante do Conselho Nacional deSecretários de Educação - CONSED

Cleuza Rodrigues Repulho - Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipaisde Educação - Undime

Dilvo Ilvo Ristoff - Diretor de Políticas e Programas de Graduação daSecretaria de Educação Superior do Ministério daEducação - SESu/MEC

Ivan Marques de Toledo Camargo - Reitor da Universidade de Brasília - UnBJúlio Gregório Filho - Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal -

SEDF

Finalidade: Instruir o Projeto de Lei do Senado nº 224, de 2012, que obriga beneficiários de bolsas de estudos de programas daUnião a prestarem colaboração a estabelecimentos públicos de educação básica.

Participante(s):

15ª Reunião, Extraordinária, em 06/05/2015

Requerimento(s):

RCE 7/2015 Autoria: Senador(a) Fátima Bezerra

Andréa Gouveia - Vice-Presidente da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação (ANPED/RegiãoSul)

Cesar Callegari - Conselheiro da Câmara de Educação Básica doConselho Nacional de Educação (CNE)

Daniel Cara - Coordenador da Campanha Nacional pelo Direito àEducação

Flávia Nogueira - Diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino(SASE/MEC)

Mozart Neves Ramos - Diretor de Articulação e Inovação do Instituto AyrtonSenna

Finalidade: Subtema 2- "A implementação do CAQi e do CAQ: definições, fontes, mecanismos"

Participante(s):


Audiências Públicas


Requerimento(s):

RCE 46/2015 Autoria: Senador(a) Telmário Mota

Meiruze Sousa Freitas - Superintendente de Medicamentos e Produtos Biológicos- Sumed/ANVISA

Finalidade: Discutir o PLS nº 120/2015, de autoria do senador Davi Alcolumbre, que “acrescenta §§ 2º e 3º ao art. 1º da Lei nº9.965, de 27 de abril de 2000, que restringe a venda de esteróides ou peptídeos anabolizantes e dá outrasprovidências.”

Participante(s):


Requerimento(s):

RCE 28/2015 Autoria: Senador(a) Ana Amélia

Mangabeira Unger - Ministro de Estado Chefe da Secretaria de AssuntosEstratégicos da Presidência da República

Finalidade: "Pátria Educadora: a qualificação do ensino básico como obra de construção nacional."

Participante(s):


1º PAINEL: - Os 120 anos da 1ª Partida de Futebol Feminino noMundo e no Brasil - onde estamos?

2º PAINEL: - Programas de Governo e as Linhas de Financiamentopara o Futebol Feminino

Amanda Kamanchek - Coordenadora de Campanha do Escritório da ONUMulheres no Brasil

Beatriz Helena Matté Gregory - Coordenadora-Geral de Direitos do Trabalho dasMulheres - Presidência da República

Débora Cristiane de Oliveira (Débinha) - Atleta de Futebol Feminino da Confederação Brasileirade Futebol - CBF

Gerson Bordignon - Diretor de Marketing da Caixa Econômica Federal - CEFMarco Antonio Teixeira - Presidente da Associação FIFA / CIES / FGV ALUMNI -

AFCFAMarco Aurélio Cunha - Coordenador de Futebol Feminino da Confederação

Brasileira de Futebol - CBFMariléia dos Santos (Michael Jackson) - Coordenadora-Geral de Futebol Profissional do

Ministério do EsporteRogério Hamam / Sérgio Gomes Velloso - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do

Torcedor / Diretor de Futebol Profissional do Ministériodo Esporte

Finalidade: O Futebol Feminino no Mundo e no Brasil.

Participante(s):



Carlos Eduardo Danilevicius Tenório - Paciente e Representante da Associação Nacional deGrupos de Pacientes Reumáticos – ANAPAR

Eduardo Ferreira Borba Neto - Presidente da Comissão de Lúpus da SociedadeBrasileira de Reumatologia

Rafael Antonio Guimarães - Consultor Técnico da Coordenação de Média e AltaComplexidade do Ministério da Saúde

Raquel Medeiros Lisboa - Gerente-Geral de Regulação Assistencial da AgênciaNacional de Saúde Suplementar – ANS

Roger Abramino Levy - Médico e Professor de Reumatologia na Universidade doEstado do Rio de Janeiro - UERJ

Walter Lyrio do Valle - Especialista em Saúde Pública e Representante daUNIDAS Nacional (União Nacional das Instituições deAutogestão em Saúde)

Finalidade: Discutir “A Educação e a sensibilização da sociedade sobre o dia 10 de maio - Dia internacional de atenção àpessoa com Lúpus - uma doença autoimune que pode matar.”

Participante(s):


Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA

Requerimento(s):

RMA 7/2015 Autoria: Senador(a) Ataídes Oliveira

Adelmir Santana - Vice-Presidente da CNCDaniel Kluppel Carrara - Secretário Executivo do SENARGustavo Leal Sales Filho - Diretor de Operações do SENAIJosé Claudio dos Santos - Diretor de Administração e Finanças do SEBRAE

NacionalJosias Albuquerque - Vice-Presidente da CNCKarla Oliveira - Gerente Geral do SESCOOPNicole Goulart - Diretora Executiva do SEST/SENAT

Finalidade: Debater a eficiência das entidades que compõe o Sistema "S"

Participante(s):


Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH


Requerimento(s):

RDH 24/2015 Autoria: Senador(a) Magno Malta

RDH 36/2015 Autoria: Senador(a) Paulo Paim

Ana Maria Costa - Representante do Centro Brasileiro de Estudo da Saúde– CEBES

Cláudio Fonteles - Especialista no temaEliane Oliveira - Especialista no temaElizabeth Kipman - Especialista no temaHenrique Batista e Silva - Representante do Conselho Federal de MedicinaIlka Teodoro - Representante da Comissão da Mulher da OAB/DFIsabela Mantovani - Especialista no temaLuiz Bassuma - Autor do Estatuto do NascituroMaria do Socorro Souza - Presidente do Conselho Nacional de SaúdeMaria Esther de Albuquerque Vilela - Coordenadora-Geral de Saúde da Mulher do Ministério

da SaúdeRosângela Aparecida Talib - Representante do Movimento Católicas pelo direito de

decidir

Finalidade: "Instruir a SUG nº 15, de 2014, que regula a interrupção voluntária da gravidez, dentro das doze primeiras semanasde gestação, pelo Sistema Único de Saúde”

Participante(s):



Requerimento(s):


Antonio Bosi - Sindicato dos Docentes da Universidade Estadual doOeste do Paraná – ADUNIOESTE

Cintia Xavier - ProfessoraClaudio Pereira de Souza Neto - Secretário-Geral do Conselho Federal da Ordem dos

Advogados do Brasil – OABDenny Willian da Silva - Professor de Ensino SuperiorEdson Lau Filho - Assessor Especial de Políticas Públicas para a

JuventudeHermes Silva Leão - ProfessorIrina Karla Bacci - Ouvidora Nacional dos Direitos Humanos da Secretaria

de Direitos Humanos da Presidência da RepúblicaJoão Guilherme Corrêa - ProfessorJosé Carlos Torves - Diretor de Relações Institucionais da Federação

Nacional dos Jornalistas – FENAJLuiz Carlos de Jesus - Jornalista - Repórter Cinematográfico do ParanáLuzia Marta Belini - ProfessoraMary Sylvia Falcão - Professora e Diretora do Sindicato Nacional dos

Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES,Regional Sul do Paraná

Paulo Pimenta - Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoriasda Câmara dos Deputados

Professor Lemos - Assembleia Legislativa do ParanáRicardo Barros – PP/PR - Vice-Líder do Governo na Câmara dos Deputados

Finalidade: Debater o tema “Confronto entre a Polícia Militar e os Professores do Paraná”. Com a participação da Câmara dosDeputados.

Participante(s):



Requerimento(s):


Álvaro de Borba Kafruni - Diretor Financeiro da Fundação Banrisul de SeguridadeSocial

Cláudia Muinhos Ricaldoni - Presidente da Associação Nacional dos Participantes deFundo de Pensão - ANAPAR

Edson Dorta Silva - Geraldo Aparecido da Silva - Secretário-Geral da FUNCEFGilberto Antônio Vieira - Secretário-Geral da Confederação Nacional dos

Trabalhadores nas Empresas de Crédito – CONTECJackson Luiz Mendes Gonçalves - Jacques Silva de Sousa - Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária -

IGEPREV-TOJorge Luiz Ferri Berzagui - Diretor-Presidente da Fundação Banrisul de Seguridade

SocialMarcelo Andreetto Perillo - Assessor da Presidência da Fundação Petrobras de

Seguridade Social - PETROSMarcelo Coelho de Souza - Chefe de Gabinete da Presidência da Caixa de

Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil -PREVI

Maria Auxiliadora Alves da Silva - Chefe de Gabinete da Diretoria Executiva do Instituto deSeguridade Social dos Correios e Telégrafos -POSTALIS

Paulo César Chamadoiro Martin - Conselheiro da Petros

Finalidade: Debater sobre: "A situação dos Fundos de Pensão: FUNCEF; PREVI; PETROS; POSTALIS; Fundação BANRISULde Seguridade Social e Fundo de Pensão IGEPREV do Estado do Tocantins".

Participante(s):


Requerimento(s):

RDH 65/2015 Autoria: Senador(a) Lindbergh Farias

Tarek William Saab - Defensor Del Pueblo da República Bolivariana daVenezuela

Finalidade: Ouvir o Sr. Tarek William Saab - Defensor Del Pueblo da República Bolivariana da Venezuela, com a finalidade deexpor a situação dos Direitos Humanos naquele país.

Participante(s):



Requerimento(s):

RDH 37/2015 Autoria: Senador(a) Angela Portela

Aparecida Gonçalves - Secretária de Enfrentamento à Violência contra asMulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres -SPM

Daniel Ricardo de Castro Cerqueira - Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituiçõese da Democracia - DIEST do IPEA

Finalidade: "Debater a pesquisa divulgada pelo IPEA sobre a efetividade da Lei Maria da Penha".

Participante(s):


Requerimento(s):



Alexandre Caso - Intersindical – Instrumento de Luta e Organização daClasse Trabalhadora

Bruno Reis de Figueiredo - Presidente da Comissão Especial de Direito Sindical doConselho Federal da OAB

Carlos Eduardo de Azevedo Lima - Presidente da Associação Nacional dos Procuradores doTrabalho - ANPT

Cosme Nogueira - Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSBDona Penha - Fundadora do Grupo de União e Consciência Negra de

Cachoeiras de MacacuEdson Carneiro Indio - Secretário-Geral da Instersindical Central da Classe

TrabalhadoraÉrika Kokay - Everson Feuser - Diretor Parlamentar da FENAPRF - Federação Nacional

da Polícia Rodoviária FederalFlauzino Antunes Neto - Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – CGTBFlávio Henrique de Souza - Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa

com Deficiência - CONADEGabriela Neves Delgado - Professora de Direito do Trabalho dos Programas de

Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito daUnB; Líder do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituiçãoe Cidadania - UnB/CNPq; Advogada; Integrante daCoordenação do Fórum Permanente em Defesa dosDireitos dos Trabalhadores Ameaçados pelaTerceirização

Gilnei Porto Azambuja - Presidente do SINTTEL/RS – Sindicato dos Telefônicos/RS

Guilherme Guimarães Feliciano - Diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos daAssociação Nacional dos Magistrados da Justiça doTrabalho - ANAMATRA

Finalidade: Debater sobre o tema: "A Lei Áurea, Terceirização e o Combate ao Trabalho Escravo".

Participante(s):


Deputada Federal

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDHHelder Santos Amorim - Procurador do Trabalho - MPTJoão de Moura Neto - Presidente da FITRATELP – Federação Interestadual

dos Trabalhadores e Pesquisadores em Serviços deTelecomunicações

Joilson Cardoso - Vice-Presidente Nacional da Central dos Trabalhadorese Trabalhadoras do Brasil - CTB

José Calixto Ramos - Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores -NCST

José Márcio Ribeiro da Costa - Secretário Geral do SINDILEGISJulio César Condaque Soares - Executiva Nacional da CSP-ConlutasLineu Neves Mazzano - Secretário-Geral da Confederação dos Servidores

Públicos do Brasil - CSPBLourenço Ferreira do Prado - Coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores -

FSTLuis Carlos Paes de Castro - Diretor de Externas do Sinal – Sindicato Nacional dos

Funcionários do Banco CentralMagda Barros Biavaschi - Pesquisadora do CESIT/UNICAMP, Integrante da

Coordenação do Fórum Permanente em Defesa dosDireitos dos Trabalhadores Ameaçados pelaTerceirização e Desembargadora Aposentada do TRT 4ªRegião

Mara Rejane Webere - Coordenadora-Geral da FENAJUFE – FederaçãoNacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU

Maria Aparecida Faria - Secretária-Geral Adjunta da CUTMario Jorge dos Santos Filho - Diretor de Assuntos Legislativos da CNTS –

Confederação dos Trabalhadores na SaúdeMaximiliano Nagl Garcez - Diretor para Assuntos Legislativos da Associação Latino-

Americana de Advogados Laboralistas - A.L.A.L;Integrante da Coordenação do Fórum Permanente emDefesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pelaTerceirização

Moacyr Roberto Tesch Aversvald - Presidente da Confederação Nacional dosTrabalhadores em Turismo e Hospitalidade -CONTRATUH

Paulo Sérgio de Almeida - Secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério doTrabalho e Emprego - MTE

Pedro Paulo Pinto da Rosa - Historiador e Diretor Geral do documentário "VovóLeontina"

Ricardo Saraiva Big - Secretário de relações internacionais da Intersindical ePresidente do Sindicato dos Bancários de Santos eRegião

Rosa Maria Campos Jorge - Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscaisdo Trabalho - SINAIT; Integrante da Coordenação doFórum Permanente em Defesa dos Direitos dosTrabalhadores Ameaçados pela Terceirização

Sebastião Soares - Representante da Nova Central Sindical dosTrabalhadores

Tiago Ribeiro - Secretário-Geral do SINTEL– Sindicato dosTrabalhadores da Telecomunicação/MG

Vagner Freitas de Moraes - Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT


Requerimento(s):


Carlos Fernando da Silva Filho - Vice-Presidente do SINAITCíntia Rangel Assumpção - Diretora de Assuntos das mulheres, Infância e

Juventude, representante da Confederação dosServidores Públicos do Brasil – CSPB

Diego Cherulli - Representante da OAB/DFFloriano Martins de Sá Neto - Vice-Presidente de Assuntos Parlamentares da ANFIPLourenço Ferreira do Prado - Coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores –

FSTMoacir Meirelles de Oliveira - Vice-Presidente da Confederação Brasileira de

Aposentados e Pensionistas – COBAPMoacyr Roberto Tesch Auersvald - Secretário-Geral da Nova Central Sindical de

Trabalhadores – NCSTPascoal Carneiro - Secretário de Previdência da Central dos Trabalhadores

e Trabalhadoras do Brasil - CTBPedro Armengol - Secretário Adjunto de Relações de Trabalho – CUT

Finalidade: Debater o tema: “O Fator Previdenciário e os Direitos Humanos”.

Participante(s):


Requerimento(s):


Fábio Jatene - Representante da Associação Médica BrasileiraFernando Lucchese - Médico - CardiologistaJosé Eduardo Fogolin Passos - Coordenador-Geral de Média e Alta Complexidade do

Ministério da SaúdeMarcelo Antonio Cartaxo Queiroga Lopes - Representante do Conselho Federal de Medicina - CFMMarcelo Matos Cascudo - Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia

CardiovascularMaria Ângela da Paz - Gerente de Regulação e Controle Sanitário da Agência

Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISANeli Muraki Ishikawa - Técnica da Coordenação Geral de Média e Alta

Complexidade do Ministério da Saú

Finalidade: Debater o Tema: "A preocupante situação da assistência cirúrgica aos pacientes com doenças cardiovasculares".

Participante(s):



Requerimento(s):


Carlos Vital Correia Lima - Presidente do Conselho Federal de MedicinaIvanise Esperidião da Silva Santos - Presidente e Fundadora da ONG Mães da SéMaria Izabel da Silva - Coordenadora de Convivência Familiar da Secretaria de

Direitos Humanos da Presidência da RepúblicaRicardo Albuquerque Paiva - Integrante da Comissão de Assuntos Sociais do

Conselho Federal de MedicinaRobério Soares de Souza - Diretor Executivo da Convenção Batista do Planalto

CentralRogério Carneiro - Diretor de Análise, Informação e Pesquisa da Secretaria

Nacional de Segurança Pública - MJ

Finalidade: Debater sobre: "O desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil".

Participante(s):


Requerimento(s):

RDH 24/2015 Autoria: Senador(a) Magno Malta

Fernanda Takitani - Professora e Pesquisadora do ObservatórioInteramericano de Biopolítica

Jolúzia Batista - Representante da Frente Nacional contra aCriminalização das Mulheres e pela Legalização doAborto

Lenise Garcia - Professora do Instituto de Biologia da Universidade deBrasília - UnB e Presidente do Movimento Brasil semAborto

Lia Zanota Machado - Antropóloga da Universidade de Brasília - UnBPadre Berardo Graz - Sandra Valongueiro - Especialista no temaThomaz Gollop - Representante do Grupo de Estudos do Aborto - GEA

Finalidade: "Instruir a Sugestão nº 15, de 2014, que Regula a interrupção voluntária da gravidez, dentro das doze primeirassemanas de gestação, pelo sistema único de saúde”.

Participante(s):


Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nional - CRE

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE

Requerimento(s):

RRE 25/2015 Autoria: Senador(a) Aloysio Nunes Ferreira

Lilian Tintori de Lopez - Mitzy Capriles de Ledezma - Rosa Orozco -

Finalidade: Audiência Pública para tratar da situação política da Venezuela, que culminou com violações de direitos humanos ea prisão política de políticos oposicionistas ao governo nacional.

Participante(s):

12ª Reunião, Ordinária, em 07/05/2015

Requerimento(s):

RRE 6/2015 Autoria: Senador(a) Ricardo Ferraço

Jaques Wagner - Ministro de Estado da Defesa

Finalidade: Audiência Pública destinada a discutir projetos, situação da pasta e perspectivas para o futuro, assim como prestarinformações aos membros da Comissão no âmbito da competência do Ministério da Defesa.

Participante(s):


Requerimento(s):

RRE 27/2015 Autoria: Senador(a) Tasso Jereissati

Mauro Luiz Icker Vieira - Ministro de Estado das Relações Exteriores

Finalidade: Audiência Pública com o objetivo de esclarecer a decisão do Itamaraty de se abster na votação sobre as violaçõesde direitos humanos na Síria e no Irã.O Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) adotou no último dia 27 de março,resoluções condenando a violação de direitos humanos na Síria e no Irã. Alegando que as resoluções “não eramequilibradas”, o representante do governo brasileiro não apoiou a decisão do Conselho, preferindo abster-se. Aposição brasileira provocou imediata repulsa por parte de diversas entidades e personalidades ligadas aosmovimentos internacionais de defesa dos direitos humanos.

Participante(s):


Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR


Requerimento(s):

RDR 17/2015 Autoria: Senador(a) Wellington Fagundes

Afonso Lobo Moraes - Secretário de Estado da Fazenda do AmazonasGeorge Santoro - Secretário de Estado da Fazenda de AlagoasLeonardo Colombini - Secretário de Estado da Fazenda do Distrito FederalRenato Vilela - Secretário de Estado da Fazenda de São Paulo

Finalidade: Instrução do Projeto de Resolução do Senado 01/2013, que trata da fixação de alíquotas de ICMS nas operações eprestações interestaduais.

Participante(s):


Requerimento(s):

RDR 17/2015 Autoria: Senador(a) Wellington Fagundes

Delcídio do Amaral - José Barroso Tostes Neto - Coordenador dos Secretários Estaduais de Fazenda do

Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZManoel Nazareno P. de Moura Jr - Presidente da Cotepe/ICMSRomero Jucá - Walter Pinheiro -

Finalidade: Instrução do Projeto de Resolução do Senado 01/2013, que trata da fixação de alíquotas de ICMS nas operações eprestações interestaduais.

Participante(s):


Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA

Requerimento(s):

RRA 23/2015 Autoria: Senador(a) Wellington Fagundes

Ivo Bucaresky - Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional deVigilância Sanitária - ANVISA

Maria Angélica Ribeiro de Oliveira - Fiscal Federal Agropecuária da Divisão de materialgenético do Departamento de Fiscalização de InsumosPecuários do Ministério da Agricultura e Reforma Agrária- MAPA

Ricardo Pinto - Presidente do Sindicado Nacional da Indústria deProdutos para Saúde Animal – SINDAN

Tânia Lyra - Consultora em Defesa Agropecuária da Confederaçãoda Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA

Finalidade: Discutir o tema: Medicamentos Genéricos para a Agropecuária.

Participante(s):


Senador

SenadorSenador

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA

Requerimento(s):

RRA 13/2015 Autoria: Senador(a) Comissão de Agricultura e Reforma Agrária


RRA 24/2015 Autoria: Senador(a) Donizeti Nogueira

Alexandre Luís Giehl - Coordenador-Geral de Assistência Técnica, Capacitaçãoe Cooperativismo da Pesca e Aquicultura – MPA

César Aldrighi - Diretor de Desenvolvimento de Projetos deAssentamentos – INCRA

Hur Ben Corrêa da Silva - Coordenador-Geral de Relações Institucionais - MDALuiz Rangel - Diretor do Departamento de Infraestrutura, Logística e

Parcerias Institucionais da Secretaria deDesenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo –MAPA

Finalidade: Expor o contexto histórico, situação atual e metas de curto e longo prazo para a Política Nacional de AssistênciaTécnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER.

Participante(s):


Requerimento(s):


João Flávio Veloso Silva - Chefe-Geral da Embrapa AgrossilvipastorilMaurício Antônio Lopes - Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa

Agropecuária - EMBRAPA

Finalidade: Conhecer e divulgar as atividades realizadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e osseus impactos na agricultura e pecuária brasileira.

Participante(s):


Requerimento(s):

RRA 7/2015 Autoria: Senador(a) Ana Amélia

Patrus Ananias - Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário - MDA

Finalidade: Conhecer as diretrizes e os programas prioritários do Ministério do Desenvolvimento Agrário a serem apresentadospelo Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado, Patrus Ananias.

Participante(s):


Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT


Requerimento(s):

RCT 3/2015 Autoria: Senador(a) Cristovam Buarque

Ricardo Berzoini - Ministro de Estado das Comunicações - MiniCom

Finalidade: Audiência Pública destinada a debater o tema "AGENDA E PRIORIDADES DO MINISTÉRIO DASCOMUNICAÇÕES PARA O BIÊNIO 2015/2016".

Participante(s):


Requerimento(s):


Ângela Brusamarello - Diretora da Secretaria de Controle Externo doDesenvolvimento Econômicodo Tribunal de Contas da União - SecexDesen/TCU

Cristian de Oliveira Lima - Subsecretário de Planejamento, Orçamento eAdministração do Ministério da Ciência, Tecnologia eInovação - MCTI

Márcio Braz - Diretor da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia daInformação do Tribunal de Contas da União - Sefti/TCU

Marcos de Oliveira Ferreira - Diretor do Departamento de Programas Especiais daSecretaria de Orçamento Federal do Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão - SOF/MPOG

Michelangelo Giotto Santoro Trigueiro - Professor do Departamento de Sociologia daUniversidade de Brasília - UnB

Finalidade: Audiência pública destinada a tratar do tema "Análise da Alocação Atual de Recursos em Ciência, Tecnologia eInovação no Brasil".

Participante(s):



Requerimento(s):


Frank Alarcón - Representante no Brasil da Cruelty Free InternationalGeorge Guimarães - Presidente da ONG Vegetarianismo Ético, Defesa dos

Direitos Animais e Sociedade - VEDDASJoel Majerowicz - Assessor da Diretoria de Gestão da Agência Nacional de

Vigilância Sanitária - ANVISAJosé Mauro Granjeiro - Coordenador do Conselho Nacional de Controle de

Experimentação Animal do Ministério da Ciência,Tecnologia e Inovação - CONCEA/MCTI

Márcio Lorencini - Gerente de Avaliação de Produtos e AssuntosRegulatórios do Grupo Boticário

Ricardo Izar - Deputado FederalThales de Astrogildo e Tréz - Professor do Instituto de Ciência e Tecnologia da

Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL/MGVânia de Fátima Plaza Nunes - Diretora Técnica do Fórum Nacional de Proteção e

Defesa Animal - FNPDA

Finalidade: Audiência pública destinada a instruir o PLC n. 70, de 2014, que tramita em conjunto com os PLS n. 438, de 2013, e45, de 2014, para dispor sobre a vedação da utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testeslaboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos e aumentar osvalores de multa nos casos de violação de seus dispositivos.

Participante(s):


Audiências Públicas Conjuntas

5ª Reunião Conjunta, em 06/05/2015

Finalidade: Debater o marco regulatório da aviação civil e a administração aeroportuária do país; discutir a política de aviaçãoregional e apresentar as metas, as prioridades e as perspectivas para o futuro do setor de aviação civil.

Requerimento(s):RDR 9/2015 Autoria: Senador(a) José PimentelRQI 10/2015 Autoria: Senador(a) Ricardo FerraçoRQI 17/2015 Autoria: Senador(a) Vanessa GrazziotinRQI 7/2015 Autoria: Senador(a) Rose de Freitas

Adilson Teixeira - Diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Empresa Brasileira deInfraestrutura Aeroportuária - INFRAERO

Eduardo Henn Bernardi - Diretor do Departamento de Gestão do Programa Federal de Auxílio aAeroportos da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República

Eliseu Padilha - Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidênciada República

Marcelo Guaranys - Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

Comissões:

Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI


Finalidade: Ouvir o Ministro da Integração Nacional – Gilberto Magalhães Occhi, sobre as obras de transposição do Rio SãoFrancisco e sua bacia hidrográfica, bem como as metas da pasta para os próximos quatro anos.

Requerimento(s):RDR 22/2015 Autoria: Senador(a) Davi AlcolumbreRDR 3/2015 Autoria: Senador(a) Davi AlcolumbreRDR 7/2015 Autoria: Senador(a) José PimentelRMA 1/2015 Autoria: Senador(a) Otto Alencar

Gilberto Magalhães Occhi - Ministro de Estado do Ministério da Integração Nacional

Comissões:





Finalidade: Em atendimento ao disposto no art. 9º, § 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal, o palestrante apresentará"avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando oimpacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados no balanço do Banco Central do Brasil",referente ao segundo semestre de 2014.

Alexandre Tombini - Presidente do Banco Central do Brasil

Comissões:

Comissão de Assuntos Econômicos - CAE


Matérias Apreciadas

PEC69/2011

Acresce § 5º ao art. 27 e parágrafo únicoao art. 29, ambos da ConstituiçãoFederal, para vedar, respectivamente, arecondução para o mesmo cargo daMesa da Assembléia Legislativa e daCâmara Municipal na eleiçãoimediatamente subsequente.

Aprovado o parecerfavorável. CCJ 06/05/2015 Não

PEC78/2013

Dá nova redação ao art. 42 do Ato dasDisposições Constitucionais Transitórias,ampliando o prazo em que a Uniãodeverá destinar às Regiões Centro-Oestee Nordeste percentuais mínimos dosrecursos destinados à irrigação.


Matéria: Proposta de Emenda à ConstituiçãoMatéria Ementa Resultado Comissão Data da

Reunião Terminativo

PLC48/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade decardápio em Método Braille nosrestaurantes, bares e lanchonetes.

Aprovado o parecerfavorável. CAE 12/05/2015 Não

PLC52/2011

Dispõe sobre a reserva de habitaçõespara idosos de baixa renda nosprogramas oficiais de produção demoradia, alterando a Lei nº 10.741, de 1ºde outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.

Aprovado o substitutivo. CAS 27/05/2015 Sim

PLC68/2011

Estabelece incentivos às empresas parafinanciamento da formação profissionalde seus empregados.

Aprovado o parecerfavorável, nos termos do

substitutivo queapresenta.

CE 19/05/2015 Não

PLC60/2013

Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23de setembro de 1997, que institui oCódigo de Trânsito Brasileiro, e dá outrasprovidências.

CCJ 06/05/2015 Sim

PLC46/2014

Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembrode 1990, que dispõe sobre a proteção doconsumidor, para definir regras sobre aoferta e a apresentação de produtos ouserviços.

Aprovado o parecerfavorável. CMA 05/05/2015 Não

PLC67/2014

Inscreve o nome de Leonel de MouraBrizola no Livro dos Heróis da Pátria ealtera a Lei nº 11.597, de 29 denovembro de 2007.

Aprovado o parecerfavorável. CE 12/05/2015 Não

PLC84/2014

Dispõe sobre a adoção de providênciasvisando a economizar ou a otimizar o usoda água nas instalações hidráulicas esanitárias das edificações que estejamsob a responsabilidade de órgãospertencentes à administração públicafederal.

Aprovado o parecerfavorável. CDR 27/05/2015 Não

PLC86/2014

Institui a semana nacional de prevençãodo câncer bucal.


PLC97/2014

Dispõe sobre a obrigatoriedade deinstalação de brinquedos adaptados paracrianças com deficiência nos locais queespecifica.

Aprovado o parecer pelarejeição. CDH 13/05/2015 Não

Matéria: Projeto de Lei da CâmaraMatéria Ementa Resultado Comissão Data da


( * )

( * ) Matéria tramita em conjunto( ** ) Aprovado parecer nos forma do substitutivo oferecido ao PLC 68/2011 e pela prejudicialidade do PLS 37/2012.

( ** )

Substitutivo definitivamente

adotado.

PLC103/2014

Dá nova redação ao art. 27 da Lei nº11.772, de 17 de setembro de 2008, quetrata do patrocínio do Instituto Geiprev deSeguridade Social.

Aprovado o parecerfavorável. CAS 20/05/2015 Não

PLC21/2015

Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de2007, que dispõe sobre os incentivos àsindústrias de equipamentos para TVDigital e de componentes eletrônicossemicondutores e sobre a proteção àpropriedade intelectual das topografias decircuitos integrados, instituindo oPrograma de Apoio ao DesenvolvimentoTecnológico da Indústria deSemicondutores - PADIS e o Programade Apoio ao DesenvolvimentoTecnológico da Indústria deEquipamentos para a TV Digital –PATVD.

Aprovado o parecerfavorável. CCT 19/05/2015 Não

PLC28/2015

Altera o Anexo II da Lei n° 11.416, de 15de dezembro de 2006 - Plano deCarreiras dos Servidores do PoderJudiciário da União, e dá outrasprovidências.


Matéria: Projeto de Lei da CâmaraMatéria Ementa Resultado Comissão Data da


PLS129/2007

Acrescenta artigos à Lei nº 4.595, de 31de dezembro de 1964, que Dispõe sobrea Política e as Instituições Monetárias,Bancárias e Creditícias. Cria o ConselhoMonetário Nacional e dá outrasprovidências, tornando obrigatória adisponibilização do sistema braile nasteclas dos caixas eletrônicos e dá outrasprovidências.

CDH 13/05/2015 Sim

PLS175/2008

Altera a Lei nº 10.101, de 19 dedezembro de 2000, para dar àparticipação dos trabalhadores nos lucrosou resultados das empresas o mesmotratamento fiscal dado à distribuição delucros ou dividendos aos sócios ouacionistas.

Aprovado o parecer peloarquivamento. CAS 27/05/2015 Não

PLS74/2011

Acrescenta alínea c ao inciso VII do art.12 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de1991, e alínea c ao inciso VII do art. 11da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991,para incluir o artesão como seguradoespecial da Previdência Social.

Rejeitado o projeto. CAS 13/05/2015 Sim

PLS193/2011

Altera o art. 320 do Código de TrânsitoBrasileiro, para dispor sobre a aplicaçãoda receita das multas.

Aprovado o parecer pela CAS 20/05/2015 Não

PLS277/2011

Altera os arts. 61 e 62 da Lei nº 11.343,de 23 de agosto de 2006, para ampliar ashipóteses de cabimento da alienaçãocautelar dos bens oriundos do tráfico dedrogas.



CAE 05/05/2015 Não

PLS311/2011

Cria o Sistema Nacional de Controle deAcidentes de Consumo - SINAC. Rejeitado o projeto. CMA 19/05/2015 Sim

Matéria: Projeto de Lei do SenadoMatéria Ementa Resultado Comissão Data da


( * ) Matéria tramita em conjunto( ** ) Aprovado parecer pela rejeição do PLS 193/2011 e pela aprovação, com emenda, do PLS 426/2012.

Aprovado o substitutivo.

( * )rejeição. ( ** )

PLS447/2011

Acrescenta os §§ 7º e 8º ao art. 31 da Leinº 8.212, de 24 de julho de 1991, quedispõe sobre a organização daSeguridade Social, institui Plano deCusteio, e dá outras providências, ealtera o § 2º do art. 71 da Lei nº 8.666, de21 de junho de 1993, que regulamenta oart. 37, inciso XXI, da ConstituiçãoFederal, institui normas para licitações econtratos da Administração Pública e dáoutras providências, para determinar aresponsabilização solidária daAdministração Pública e da pessoajurídica tomadora de serviços, com orespectivo prestador, pelos encargosprevidenciários resultantes da execuçãodo contrato, e, em caso de dolo ou culpa,pelos encargos trabalhistas.

Aprovado o parecerfavorável, com emendas. CAS 27/05/2015 Não

PLS630/2011

Cria horários obrigatórios de inserçõesgratuitas destinadas à divulgação, pelosEstados e pelo Distrito Federal, deMunicípios em seus territórios,pertencentes às regiões turísticas doBrasil, definidos pelo programa deRegionalização do Turismo do Ministériodo Turismo.

Aprovado o parecerfavorável, com emendas. CCT 19/05/2015 Não

PLS651/2011

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembrode 1996, que estabelece as diretrizes ebases da educação nacional, para incluirna modalidade de educação de jovens eadultos a política de atenção educacionale social aos idosos.

Aprovado o projeto comemendas. CDH 13/05/2015 Sim

PLS25/2012

Altera o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de21 de junho de 1993, que regulamenta oart. 37, inciso XXI, da ConstituiçãoFederal, institui normas para licitações econtratos da Administração Pública e dáoutras providências, para limitar em 25%(vinte e cinco por cento) do valor inicialatualizado do contrato tanto osacréscimos quanto as supressões emtodas obras, serviços ou compras.

Aprovado o projeto. CCJ 06/05/2015 Sim

PLS127/2012

Modifica o inciso XI do art. 10 da Lei nº7.783, de 28 de junho de 1989, paraincluir todas as atividades bancárias norol de serviços ou atividades essenciais.


PLS330/2012

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de1998, que dispõe sobre os planos eseguros privados de assistência à saúde,para obrigar as operadoras de planos desaúde a garantir atendimento deemergência em hospitais de grande portee estabelecer multa pelo descumprimentoda medida.


PLS360/2012

Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembrode 1990 (Código de Defesa doConsumidor), para disciplinar apublicidade dirigida a crianças eadolescentes.

Aprovado o parecer pelarejeição. CMA 19/05/2015 Não

PLS424/2012

Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembrode 2008, que dispõe sobre o estágio deestudantes, para dispor sobre aconcessão de bolsa ou outra forma decontraprestação para os estagiários.

Aprovado o parecerfavorável. CAS 20/05/2015 Não



( * )

( * ) Matéria tramita em conjunto( ** ) Aprovado parecer pela rejeição do PLS 360/2012 e pela aprovação, nos termos do substitutivo que apresenta, do PLS 493/2013.

( ** )

PLS62/2013

Altera a redação do art. 476-A daConsolidação das Leis do Trabalho –CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452,de 1º de maio de 1943, com o objetivo deinstituir a suspensão do contrato detrabalho em caso de crise econômico-financeira da empresa.

Substitutivo aprovado com emendas em turno suplementar.

CAS 27/05/2015 Sim

PLS123/2013

Altera a Lei nº 12.772, de 28 dedezembro de 2012, para estabelecer atitulação em nível de pós-graduaçãocomo exigência mínima para o ingressona Carreira de Magistério Superior.

Aprovado o parecer pelaprejudicialidade. CE 19/05/2015 Não

PLS167/2013

Reduz alíquotas de tributos incidentes empainéis fotovoltaicos e similares.

Aprovado o parecerfavorável, com emendas. CI 13/05/2015 Não

PLS288/2013

Institui a Lei de Migração e regulaentrada e estada de estrangeiros noBrasil.

Aprovado o substitutivo. CRE 21/05/2015 Sim

PLS315/2013

Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembrode 1988, para incluir as doençasreumáticas, neuromusculares ouosteoarticulares crônicas oudegenerativas entre as doenças econdições cujos portadores sãobeneficiados com a isenção do impostode renda.

Aprovado o substitutivo. CAE 05/05/2015 Sim

PLS315/2013

Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembrode 1988, para incluir as doençasreumáticas, neuromusculares ouosteoarticulares crônicas oudegenerativas entre as doenças econdições cujos portadores sãobeneficiados com a isenção do impostode renda.

CAE 12/05/2015 Sim

PLS355/2013

Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de1997, que dispõe sobre a remoção deórgãos, tecidos e partes do corpohumano para fins de transplante etratamento e dá outras providências, paradeterminar que o paciente inscrito hálongo tempo na lista única de espera ereceba atenção prioritária e seja objetode critérios diferenciados de alocação edistribuição e para responsabilizar oMinistério da Saúde pela segurança econfiabilidade da lista única nacional.


PLS497/2013

Dispõe sobre a fabricação, o comércio eo uso de fogos de artifício, e dá outrasprovidências.

Aprovado o parecerfavorável, com emendas. CAE 05/05/2015 Não

PLS499/2013

Define crimes de terrorismo e dá outrasprovidências.


PLS501/2013Compl.

Altera a Lei Complementar nº 116, de 31de julho de 2003, para explicitar aincidência do Imposto sobre Serviços norastreamento e monitoramento deveículos.

Aprovado o parecerfavorável, com emendas. CCT 05/05/2015 Não



Substitutivo definitivamente adotado.

PLS525/2013

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de1998, que dispõe sobre os planos eseguros privados de assistência à saúde,para vedar que o prestador de serviço e oprofissional de saúde contratado,credenciado ou cooperado de umaoperadora de plano ou seguro privado deassistência à saúde utilize agendadiferenciada para a marcação deconsultas, exames e procedimentos oupratique qualquer discriminação oudiferenciação de prazo de marcaçãoentre o paciente coberto por plano ouseguro e aquele custeado por recursospróprios.

Aprovado o parecerfavorável. CMA 19/05/2015 Não

PLS541/2013

Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembrode 1990 (Código de Defesa doConsumidor), para dispor sobre ocancelamento do serviço peloconsumidor.

Aprovado o projeto. CMA 19/05/2015 Sim

PLS17/2014

Institui o reconhecimento do carátereducacional e formativo da capoeira emsuas manifestações culturais e esportivase permite a celebração de parcerias parao seu ensino nos estabelecimentos deensino fundamental e médio, públicos eprivados.

Aprovado o projeto comemendas. CE 19/05/2015 Sim

PLS39/2014

Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de1997, que dispõe sobre a remoção deórgãos, tecidos e partes do corpohumano para fins de transplante etratamento e dá outras providências, parainstituir a obrigatoriedade de reserva devaga e espaço para o transporte deórgãos, tecidos e partes do corpohumano para fins de transplante etratamento.

Aprovado o substitutivo. CAS 27/05/2015 Sim

PLS80/2014

Altera a Lei nº 7.398, de 4 de novembrode 1985, para fomentar a criação deentidades representativas dosestudantes.

Aprovado o projeto comemendas. CE 19/05/2015 Sim

PLS134/2014

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de1998, que institui normas gerais sobredesporto e dá outras providências, paraobrigar as entidades de prática desportivaa divulgar lista dos atletas profissionaisparticipantes do espetáculo desportivo, afim de facilitar o rateio do direito de arenadevido a cada um deles.

Aprovado o projeto. CE 19/05/2015 Sim

PLS171/2014

Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembrode 2008, para prorrogar de 2 (dois) para3 (três) anos o prazo máximo de duraçãodo estágio no mesmo concedente.

Aprovado o parecer pelarejeição. CE 12/05/2015 Não

PLS194/2014

Institui a Política Nacional dos Corpos deBombeiros Militares na SegurançaPública.

Aprovado o parecerfavorável. CAE 05/05/2015 Não

PLS208/2014

Dispõe sobre a fabricação de veículosleves movido a óleo diesel destinados àutilização como táxi e dá outrasprovidências.

Aprovado o parecer pelarejeição. CMA 19/05/2015 Não



PLS224/2014

Altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 dejulho de 1997 (Lei Geral deTelecomunicações), para garantir aosusuários de serviços detelecomunicações o direito decancelamento dos serviços por telefone epor internet.

Aprovado o parecerfavorável, com emendas. CMA 19/05/2015 Não

PLS249/2014Compl.

Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para determinar a não incidência do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação relativo a operações de compensação de energia elétrica que especifica.

Aprovado o parecerfavorável, com emendas. CI 20/05/2015 Não

PLS286/2014

Acrescenta o art. 63-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que “dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências”, para instituir o auxílio doença parental.

Aprovado o projeto. CAS 27/05/2015 Sim

PLS388/2014

Altera as Leis nº 4.504, de 30 denovembro de 1964, (Estatuto da Terra) enº 6.766, de 19 de dezembro de 1979,que dispõe sobre o parcelamento do solourbano e dá outras providências, parasuprimir a participação do InstitutoNacional de Colonização e ReformaAgrária (INCRA) no parcelamento do solourbano.


PLS21/2015

Dispõe sobre a criação de Zona deProcessamento de Exportação (ZPE) noMunicípio de Sorriso, no Estado do MatoGrosso.


PLS68/2015

Dispõe sobre a exigência decompensação das horas no caso deservidor público federal que tenhacônjuge, filho ou dependente portador dedeficiência física.

Aprovado o parecerfavorável, com emendas. CDH 20/05/2015 Não

PLS199/2015Compl.

Dispõe sobre o procedimento para acriação, a incorporação, a fusão e odesmembramento de Municípios, nostermos do § 4º do art. 18 da ConstituiçãoFederal; altera a Lei n° 5.172, de 25 deoutubro de 1966; e dá outrasprovidências.




SCD6/2015

Aprovado o parecer pela rejeição.

CAS 13/05/2015Não

Matéria: Substitutivo da Câmara Dos Deputados Ao Projeto de Lei do SenadoMatéria Ementa Resultado Comissão Data da


Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Disc Jockey - DJ Profissional.

PLS382/2014

Altera as Leis n°s 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e 12.787, de 11 de janeiro de 2013, para promover o uso sustentável dos equipamentos de irrigação na agricultura brasileira.

Aprovado o parecer favorável. CMA 05/05/2015 Não

SCD Aprovado o parecer pela rejeição.

CE 12/05/2015

Matéria: Substitutivo da Câmara Dos Deputados Ao Projeto de Lei do SenadoMatéria Ementa Resultado Data da

reuniãoTerminativo

PDS157/2013

Aprova o ato que outorga permissão àEMPRESA DE RADIODIFUSÃOESTRELA DALVA LTDA. para explorarserviço de radiodifusão sonora emfrequência modulada na cidade deIguapé, Estado de São Paulo.

CCT 05/05/2015 Sim

PDS286/2013

Aprova o ato que outorga autorização àASSOCIAÇÃO DOS COMUNICADORESDE RADIODIFUSÃO DE LUCENA paraexecutar serviço de radiodifusãocomunitária na cidade de Lucena, Estadoda Paraíba.

Aprovado o projeto. CCT 19/05/2015 Sim

PDS325/2013

Aprova o ato que outorga autorização àASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOSÍTIO MASCATE - AMSM para executarserviço de radiodifusão comunitária nacidade de Sertãozinho, Estado daParaíba.


PDS397/2013

Aprova o ato que outorga permissão aoSISTEMA DE COMUNICAÇÃOCATOLEENSE LTDA. para explorarserviço de radiodifusão sonora emfrequência modulada na cidade de Catolédo Rocha, Estado da Paraíba.


PDS429/2013

Aprova o ato que outorga autorização àFUNDAÇÃO MARIA ALVES LIMA paraexecutar serviço de radiodifusãocomunitária na cidade de Teresina,Estado do Piauí.


PDS454/2013

Aprova o ato que outorga permissão àSINAL BRASILEIRO DECOMUNICAÇÃO S/C LTDA. paraexplorar serviço de radiodifusão sonoraem frequência modulada na cidade deOrlândia, Estado de São Paulo.

CCT 05/05/2015 Sim

PDS5/2014

Aprova o ato que renova a permissãooutorgada à FM SUDOESTERADIODIFUSORA ltda. para explorarserviço de radiodifusão sonora emfrequência modulada na cidade de Piraí,Estado do Rio de Janeiro.


PDS68/2014

Aprova o ato que outorga autorização aoInstituto de Desenvolvimento Social,Educacional, Cultural e Comunitário deOratórios para executar serviço deradiodifusão comunitária na cidade deOratórios, Estado de Minas Gerais.


PDS69/2014

Aprova o ato que outorga autorização àASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DERÁDIO NOVA SIÃO para executarserviço de radiodifusão comunitária nacidade do Rio de Janeiro, Estado do Riode Janeiro.


Matéria: Projeto de Decreto Legislativo (SF)Matéria Ementa Resultado Comissão Data da


Acrescenta parágrafo único ao art. 55 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 -Estatuto da Criança e do Adolescente, para obrigar as escolas de educação básica a identificar, no ato da matrícula, as pessoas autorizadas a ingressar no estabelecimento de ensino para cuidar de assuntos de interesse do aluno.

Não

Comissão

7/2015

Aprovado parecer pelo sobrestamento da

matéria e apresentação de requerimento.

Aprovado parecer pelo sobrestamento da

matéria e apresentação de requerimento.

PDS72/2014

Aprova o ato que renova a permissãooutorgada à SOCIEDADE RÁDIOEMBOABAS DE MINAS GERAIS LTDA.para executar serviço de radiodifusãosonora em frequência modulada nacidade de São João Del Rei, Estado deMinas Gerais.

Aprovado o projeto comemendas. CCT 19/05/2015 Sim

PDS73/2014

Aprova o ato que outorga autorização àASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA,EDUCATIVA, CULTURAL,INFORMATIVA, ARTÍSTICA PLENITUDEDE UBERLÂNDIA para executar serviçode radiodifusão comunitária na cidade deUberlândia, Estado de Minas Gerais.


PDS74/2014

Aprova o ato que outorga autorização àASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO ECULTURA DE FLORESTAL paraexecutar serviço de radiodifusãocomunitária na cidade de Florestal,Estado de Minas Gerais.


PDS79/2014

Aprova o ato que outorga autorização àASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DECULTURA POPULAR E COMUNICAÇÃODE PERIQUITO - ASCOPE para executarserviço de radiodifusão comunitária nacidade de Periquito, Estado de MinasGerais.


PDS81/2014

Aprova o ato que outorga permissão àRIO DOCE COMUNICAÇÃO EMARKETING LTDA. para explorarserviço de radiodifusão sonora emfrequência modulada na cidade deSetubinha, Estado de Minas Gerais.


PDS92/2014

Aprova o ato que outorga autorização àASSOCIAÇÃO DE APOIO E DEFESADO MEIO AMBIENTE DE VOLTAREDONDA para executar serviço deradiodifusão comunitária na cidade deVolta Redonda, Estado do Rio deJaneiro.


PDS114/2014

Aprova o ato que renova a permissãooutorgada à RÁDIO DIFUSORA DEPOÇOS DE CALDAS LTDA. paraexecutar serviço de radiodifusão sonoraem frequência modulada na cidade dePoços de Caldas, Estado de MinasGerais.


PDS121/2014

Aprova o ato que outorga permissão àOCAN COMUNICAÇÃO DIGITAL SELTDA. para explorar serviço deradiodifusão sonora em frequênciamodulada na cidade de São Bento,Estado do Maranhão.


PDS129/2014

Aprova o ato que outorga autorização àASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DETANQUE NOVO - ACOTAN paraexecutar serviço de radiodifusãocomunitária na cidade de Tanque Novo,Estado da Bahia.




PDS130/2014

Aprova o ato que renova a permissãooutorgada à RÁDIO E TV MAIRA LTDA.para executar serviço de radiodifusãosonora em frequência modulada nacidade de Candeias do Jamari, Estado deRondônia.


PDS132/2014

Aprova o ato que renova a permissãooutorgada à PAIAIÁ COMUNICAÇÃOLTDA. para executar serviço deradiodifusão sonora em frequênciamodulada na cidade de Saúde, Estado daBahia.


PDS138/2014

Aprova o ato que outorga permissão aoSISTEMA HARAGON DECOMUNICAÇÃO LTDA. para executarserviço de radiodifusão sonora emfrequência modulada na cidade deRegistro, Estado de São Paulo.


PDS133/2014

Aprova o ato que outorga permissão àRÁDIO RIO MAXI LTDA. para explorarserviço de radiodifusão sonora emfrequência modulada na cidade de RioBranco do Sul, Estado do Paraná.


PDS134/2014

Aprova o ato que outorga permissão àTERRA FM COMUNICAÇÕES LTDA.para explorar serviço de radiodifusãosonora em frequência modulada nacidade de Cidade Gaúcha, Estado doParaná.


PDS144/2014

Aprova o ato que outorga autorização àASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTOCOMUNITÁRIO BOAS NOVAS paraexecutar serviço de radiodifusãocomunitária na cidade de Itaueira, Estadodo Piauí.


PDS156/2014

Aprova o ato que outorga autorização àASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIAEDUCATIVA DE RADIODIFUSÃOCIDADE SUL DE SANTA ROSA DO SUL- SC para executar serviço deradiodifusão comunitária na cidade deSanta Rosa do Sul, Estado de SantaCatarina.


PDS155/2014

Aprova o ato que renova a permissãooutorgada à RÁDIO TRANSOESTELTDA. para executar serviço deradiodifusão sonora em frequênciamodulada na cidade de Joaçaba, Estadode Santa Catarina.


PDS158/2014

Aprova o ato que outorga autorização àASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ECULTURAL SÃO LOURENÇO paraexecutar serviço de radiodifusãocomunitária na cidade de São Lourençodo Oeste, Estado de Santa Catarina.


PDS160/2014

Aprova o ato que outorga concessão àFUNDAÇÃO VILA JAGUARY paraexecutar serviço de radiodifusão de sonse imagens na cidade de Jaguariúna,Estado de São Paulo.




PDS162/2014

Aprova o ato que outorga concessão àTELEVISÃO BRASIL LIMITADA paraexplorar serviço de radiodifusão de sonse imagens na cidade de São José dosCampos, Estado de São Paulo.


PDS166/2014

Aprova o ato que outorga autorização àASSOCIAÇÃO MOVIMENTOCOMUNITÁRIO CANOAS para executarserviço de radiodifusão comunitária nacidade de Paraibuna, Estado de SãoPaulo.


PDS193/2014

Aprova o ato que outorga autorização àASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ECULTURAL DE ARTUR NOGUEIRA paraexecutar serviço de radiodifusãocomunitária na cidade de Artur Nogueira,Estado de São Paulo.


PDS23/2015

Aprova o ato que outorga autorização àASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTOARTÍSTICO, CULTURAL E SOCIAL DECARDOSO para executar serviço deradiodifusão comunitária na cidade deCardoso, Estado de São Paulo.


PDS37/2015

Aprova o texto da Convenção queEstabelece a Organização Europeia paraa Pesquisa Astronômica no HemisférioAustral, cuja adesão brasileira foiassinada em Brasília, em 29 dedezembro de 2010, e os demais atosinternacionais a ela anexados, queespecifica.

Aprovado o parecerfavorável. CRE 14/05/2015 Não



PRS58/2014

Institui o Prêmio Mérito Literário Manoelde Barros de Poesia.


PRS1/2015

Institui o “Prêmio de Jornalismo RobertoCivita” e o “Prêmio PersonalidadeJornalística do Ano Ruy Mesquita”, e dáoutras providências.

Aprovado o parecerfavorável, com emendas. CE 05/05/2015 Não

PRS15/2015

Altera a Resolução n° 43, de 2001, quedispõe sobre as operações de créditointerno e externo dos Estados, do DistritoFederal e dos Municípios, inclusiveconcessão de garantias, seus limites econdições de autorização, e dá outrasprovidências, para permitir,excepcionalmente, a antecipação dereceitas decorrentes da exploração depetróleo e gás natural pelos Estados,pelo Distrito Federal e pelos Municípios,na hipótese que prevê.



CAE 26/05/2015 Não

Matéria: Projeto de Resolução do SenadoMatéria Ementa Resultado Comissão Data da


MSF13/2015

Submete à consideração do SenadoFederal, nos termos do art. 52, inciso III,combinado com o art. 84, inciso XIV, daConstituição Federal, o nome do SenhorLUIZ EDSON FACHIN para exercer ocargo de Ministro do Supremo TribunalFederal na vaga decorrente daaposentadoria do Ministro JoaquimBenedito Barbosa Gomes.

Sabatina realizada comindicação aprovada. CCJ 12/05/2015 Não

MSF17/2015

Submete à apreciação do SenadoFederal, de conformidade com o art. 52,inciso IV, da Constituição Federal, e como art. 39, combinado com o art. 41 da Leinº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, onome do Senhor PAULO CESAR DEOLIVEIRA CAMPOS, Ministro dePrimeira Classe da Carreira de Diplomatado Ministério das Relações Exteriores,para exercer o cargo de Embaixador doBrasil na República Francesa e,cumulativamente, no Principado deMônaco.

Sabatina realizada comindicação apreciada. CRE 14/05/2015 Não

MSF21/2015

Submete à apreciação do SenadoFederal, de conformidade com o art. 52,inciso IV, da Constituição Federal, e como art. 39, combinado com o art. 41 da Leinº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, onome do Senhor GUILHERME DEAGUIAR PATRIOTA, Ministro de PrimeiraClasse da Carreira de Diplomata doMinistério das Relações Exteriores, paraexercer o cargo de RepresentantePermanente do Brasil junto àOrganização dos Estados Americanos.

Sabatina realizada comindicação apreciada. CRE 14/05/2015 Não

MSF26/2015

Submete à apreciação do SenadoFederal, de conformidade com o art. 52,inciso III, alínea "f", da ConstituiçãoFederal, combinado com o art. 53 da Leinº 10.233, de 5 de junho de 2001, onome do Senhor SÉRGIO DE ASSISLOBO, para exercer o cargo de Diretor daAgência Nacional de TransportesTerrestres - ANTT.

Sabatina realizada comindicação aprovada. CI 27/05/2015 Não

Matéria: Mensagem (SF)Matéria Ementa Resultado Comissão Data da


OFS21/2013

Encaminha Relatório Anual 2012, combalanço das atividades desenvolvidaspela Agência Nacional deTelecomunicações - ANATEL.

Aprovado o parecer peloconhecimento earquivamento.

CI 13/05/2015 Não

OFS35/2014

Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º,da Constituição Federal, o Comunicadode Alteração de Controle Societário deEmpresa Jornalística e de Radiodifusão -CAC nº 17/2014, de que trata o PDC nº151/1989, que comunica a transferênciaindireta, para outro grupo de cotistas, docontrole societário da TELEVISÃOPLANALTO CENTRAL LTDA.,concessionária de serviço de radiodifusãode sons e imagens, no município dePorangatu, Estado de Goiás.


requerimento queapresenta.

CCT 05/05/2015 Não

Matéria: Oficio "S"Matéria Ementa Resultado Comissão Data da


OFS38/2014

Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º,da Constituição Federal, o Comunicadode Alteração de Controle Societário deEmpresa Jornalística e de Radiodifusão -CAC nº 20/2014, de que trata o PDC nº2.625/2010, que comunica atransferência indireta, para outro grupode cotistas, do controle societário deRádio e TV DIFUSORA DO MARANHÃOLTDA., concessionária dos serviços deradiodifusão sonora em ondas médias,ondas tropicais, frequência modulada ede sons e imagens, no município de SãoLuís, Estado do Maranhão.


requerimento queapresenta.

CCT 05/05/2015 Não

OFS12/2015

Comunica, em cumprimento ao dispostono art. 3º da Lei nº 10.610, de 2002, acomposição de seu capital social.

Aprovado o parecer peloarquivamento. CCT 05/05/2015 Não

OFS52/2015

Comunica ao Senado Federal que, emsessão realizada no dia 15 de abril de2015, o Plenário da Câmara dosDeputados elegeu o Senhor GUSTAVODO VALE ROCHA para compor oConselho Nacional do Ministério Público.

Sabatina realizada comindicação aprovada. CCJ 20/05/2015 Não

Matéria: Oficio "S"Matéria Ementa Resultado Comissão Data da


RQS552/2015

Requer, na qualidade de Vice-Presidentedo Parlamento Latino Americano peloBrasil, e nos termos do art. 55, III, daConstituição Federal, combinado com oartigo 40, § 1º, inciso I, do RegimentoInterno do Senado Federal, autorizaçãopara ausentar-se do País, no período de05 a 07 de junho de 2015, para participar,em Cuba, de reuniões que especifica.


RQS557/2015

Requer, com base no art. 40 doRegimento Interno, autorização paraparticipar, nos dias 3 e 7 de junho, naRepública de Cuba, a convite doParlamento Latinoamericano, deReuniões das Comissões de Igualdadede Gênero, Criança e Juventude; e deSaúde. Comunica, ainda, com base noart. 39, inciso I, do Regimento Interno doSenado Federal, que estará ausente doPaís no período de 3 a 7 de junho docorrente ano.


Matéria: RequerimentoMatéria Ementa Resultado Comissão Data da


AVS10/2014

Encaminha cópia do Acórdão nº274/2014 - TCU - Plenário, acompanhadodo Relatório e do Voto que ofundamentam, bem como cópia daDecisão Normativa, referente àrepresentação formulada pela Secretariade Macroavaliação Governamental(Semag) acerca da fixação, para oexercício de 2014, dos percentuaisindividuais de participação dos Estados,do Distrito Federal e dos Municípios nadistribuição da Contribuição deIntervenção no Domínio Econômico -Cide - (TC 001.198/2014-9).

Aprovado o parecer peloarquivamento. CMA 12/05/2015 Não

Matéria: AvisoMatéria Ementa Resultado Comissão Data da


AMA13/2013

Encaminha cópia do Acórdão nº664/2013 - TCU - Plenário proferido nosautos do processo nº TC 024.749/2012-5,acompanhado do Relatório e do Voto queo fundamentam, referente aoacompanhamento da operação de créditorelativa às obras de reforma e ampliaçãodo estádio Arena da Baixada, formalizadaentre o BNDES e o Estado do Paraná.

Aprovado o parecer peloconhecimento earquivamento.

CMA 19/05/2015 Não

AMA7/2014

Encaminha cópia do Acórdão nº1662/2014 - TCU - Plenário,acompanhado do Relatório e do Voto queo fundamentam, referente ao relatório deacompanhamento realizado emcumprimento ao subitem 9.14 do Acórdão2.596/2013 - TCU - Plenário, cujo objetivofoi auferir o nível de aderência da Matrizde Responsabilidades, publicada pelaAutoridade Pública Olímpica, à Lei12.396/2011, e identificar riscos àrealização dos Jogos Olímpicos eParalímpicos de 2016 (TC004.185/2014-5).

Aprovado o parecer peloarquivamento. CMA 19/05/2015 Não

Matéria: Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. E Fisc. E ControleMatéria Ementa Resultado Comissão Data da


Data da

SUG20/2011

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembrode 1990, que dispõe sobre as condiçõespara a promoção, proteção erecuperação da saúde, para obrigar acontratação, pelo Sistema Único deSaúde, de profissionais de saúde recém-formados na rede pública de ensino.

(Parágrafo único doart. 20 da Resolução nº 42, de 2010)


PLS que apresenta.CDH 27/05/2015 Não

SUG16/2014 Institui a Semana dos Direitos Humanos

nas escolas do país.


PLS que apresenta.CDH 13/05/2015 Não

Matéria: SugestãoMatéria Ementa Resultado Comissão Data da


C.2 - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito

Relatório da COCETI – 01/05 a 31/05/2015

Reuniões realizadas por Comissões Temporárias em maio de 2014

CPI DO HSBC 1 CPI DAS PRÓTESES 3

CPI DO ASSASSINATO DE JOVENS 5 CPI DO CARF 2

TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO 1 PACTO FEDERATIVO 1

TOTAL 13


COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO


Req. Apreciados

Doc. Recebidos

Proposições

PEC PLC REQ PLS PRS Obs.

CPI DO HSBC RQS 94/15 2015 8 120 99 128

CPI DAS PRÓTESES RQS 93/15 2015 7 45 44 3

CPI ASSASSINATO DE JOVENS RQS

115/2015 2015 5 13 12 0

CPI DO CARF RQS 407/2015 2015 2 95 15 0

CPI DOS FUNDOS DE PENSÃO RQS

478/15 2015 Aguardando

instalação

CPI DA CBF RQS 616/15 2015 Aguardando

instalação

COMISSÕES TEMPORÁRIAS


Req. Apreciados

Doc. Recebidos

Proposições

PEC PLC REQ PLS PRS Obs.

REFORMA DO CÓDIGO

COMERCIAL PLS 487/13

2015 Aguardando instalação

TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO

RQS 40/2015 2015 3 1 1

PACTO FEDERATIVO ATS

08/15 2015 1 0 0

COMISSÕES DE JURISTAS


Req. Apreciados

Doc. Recebidos Anteprojetos

CÓDIGO ELEITORAL ATS 192/10

2010 5

2011 2012 2013 2014 2015 Total 5

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E OITIVAS

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E OITIVAS REALIZADAS POR COMISSÕES TEMPORÁRIAS

CPI DO HSBC 5

CPI DAS PRÓTESES 4

CPI DO ASSASSINATO DE JOVENS 2

TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO 1

TOTAL 12

D – ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO PROCESSO LEGISLATIVO

Atendimentos realizados 01/05/2015 a 31/05/2015

Pedidos de Acesso a Informações (art. 30, III, da Lei 12.527)

Solicitações Quantidade

Atendidas 101

Indeferidas 0

Total 101

Pedidos de Acesso a Informações (por meio de resposta)

Tipo de Canal Quantidade

Telefone 79

E-mail 16

Presencial 6

Carta 0

Aguardando resposta 0

Total 101

Pedidos de Acesso a Informações (por Assunto)

Atendimentos por Categorias Quantidade

Informações sobre tramitação de proposições específicas 23

Solicitações de listagem de proposições 0

Solicitação de peças legislativas (pareceres, avulsos, atas etc) 14

Identificação de proposições 16

Dúvidas gerais de processo legislativo 21

Dúvidas e reclamações relativas ao uso de ferramentas do sítio do Senado 5 Dúvidas sobre sessões e calendário do Senado

6

Outras 16

Total 101

Atendimentos realizados - Consolidado

01/01/2015 a 31/05/2015 Pedidos de Acesso a Informações (art. 30, III, da Lei 12.527)

Solicitações Quantidade

Atendidas 451

Indeferidas 0

Total 451

Pedidos de Acesso a Informações (por meio de resposta)

Tipo de Canal Quantidade

Telefone 329

E-mail 111

Presencial 11

Carta 0

Aguardando resposta 0

Total 451

Pedidos de Acesso a Informações (por Assunto)

Atendimentos por Categorias Quantidade

Informações sobre tramitação de proposições específicas 144

Solicitações de listagem de proposições 18

Solicitação de peças legislativas (pareceres, avulsos, atas etc) 68

Identificação de proposições 36

Dúvidas gerais de processo legislativo 107

Dúvidas e reclamações relativas ao uso de ferramentas do sítio do Senado 14 Dúvidas sobre sessões e calendário do Senado

17

Outras 47

Total 451

E – OUVIDORIA DO SENADO FEDERAL Atendimentos realizados 01/05/2015 a 31/05/2015

Os dados estatísticos informados foram coletados a partir do sistema de gestão de informação Gabflow, utilizado para o gerenciamento de demandas recebidas pela Ouvidoria/CORCID/SEALOS. O procedimento para a publicação desses dados observou o critério de confidencialidade no que se refere à identificação de cada cidadão. O perfil dos mesmos foi classificado em grupos de Gênero, Faixa Etária, Escolaridade e Naturalidade. Nesta metodologia, o agrupamento de temas se dá a partir da classificação das mensagens de acordo com o assunto principal identificado na manifestação. Com relação ao cômputo geral das manifestações, a Ouvidoria do Senado Federal/CORCID, no período de 1º de maio a 31 de maio de 2015, recebeu 2.825 mensagens. Deste total, 93 manifestações foram classificadas como Fora da Competência, uma vez que faziam referência à atuação de outros órgãos da administração pública. Essas 93 manifestações não foram consideradas no cômputo da distribuição por Tipo de Abordagem.

MENSAGENS CLASSIFICADAS POR REGIÃO

SUDESTE 1.303

NORDESTE 590

SUL 357

CENTRO-OESTE 318

NORTE 209

NÃO INFORMADO 48

TOTAL 2.825

MENSAGENS CLASSIFICADAS POR ESCOLARIDADE

ENSINO SUPERIOR 1.136

MÉDIO 882

PÓS-GRADUAÇÃO 525

ENSINO FUNDAMENTAL 209

NÃO ALFABETIZADO 20

NÃO INFORMADO 53

TOTAL 2.825

MENSAGENS CLASSIFICADAS POR GÊNERO

MASCULINO 1.862

FEMININO 917

NÃO INFORMADO 46

TOTAL 2.825

MENSAGENS CLASSIFICADAS POR TEMA E FAIXA ETÁRIA

TEMA

ATÉ 19 ANOS

DE 20 A 29 ANOS

DE 30 A 39 ANOS

DE 40 A 49 ANOS

DE 50 A 59 ANOS

MAIS DE 60 ANOS

N.I1 QUANTIDADE

ATUAÇÃO PARLAMENTAR 12 31 60 133 160 158 3 557

GESTÃO ADMINISTRATIVA 20 75 66 45 41 19 1 267

FUNCIONALISMO PÚBLICO 1 16 96 4 117

SEGURIDADE SOCIAL 1 5 5 20 33 24 88

TRABALHO E EMPREGO 10 12 17 21 8 1 69

EDUCAÇÃO 4 10 16 14 13 5 62

OUTROS 63 199 283 389 373 259 6 1572

FORA DA COMPETÊNCIA 3 9 14 27 25 15 93

TOTAL 103 339 457 661 762 492 11 2825

1 N.I – Não Identificado

Nas planilhas abaixo o conteúdo das mensagens foi analisado de acordo com o tipo de abordagem das manifestações conforme Ato da Mesa do Senado 1/2011, Art. 3º, I, (sugestões, críticas, elogios, reclamações e denúncias), combinado com o Ato da Comissão Diretora nº 15/2014, Parágrafo 6º, (Solicitação, Apoio e comentário).

MENSAGENS CLASSIFICADAS POR TIPO DE ABORDAGEM2

CRÍTICA 79

SUGESTÃO 79

RECLAMAÇÃO 70

ELOGIO 53

DENÚNCIA 3

TOTAL

2843

MENSAGENS CLASSIFICADAS POR TIPO DE ABORDAGEM

SOLICITAÇÃO 590

APOIO 364

NÃO IDENTIFICADO 1.4944

TOTAL

2.448

2 Na classificação de mensagens por Tipo de Abordagem, não foram consideradas as 93 manifestações identificadas como Fora da Competência. 3 O cômputo de 284 mensagens se refere às manifestações tratadas na Ouvidoria do Senado conforme Ato da Mesa nº 1-2011, Art. 3º, I: “Art. 3º Compete à Ouvidoria do Senado Federal: I – receber, examinar e dar o tratamento adequado às sugestões, críticas, elogios, reclamações e denúncias, encaminhadas pelo cidadão, sobre as atividades do Senado Federal, especialmente sobre o funcionamento dos serviços legislativos e administrativos da Casa;” 4 Até o fechamento deste relatório, havia 1.494 manifestações aguardando análise e classificação.

Atendimentos realizados 22/12/2014 a 31/05/2015

Com relação ao cômputo geral das manifestações, a Ouvidoria do Senado Federal/CORCID/SEALOS, no período de 22 de dezembro de 2014 a 31 de maio de 2015, recebeu 5.390 mensagens. Deste total, 350 manifestações foram identificadas como Fora da Competência, uma vez que faziam referência à atuação de outros órgãos da administração pública.

MENSAGENS CLASSIFICADAS POR REGIÃO

SUDESTE 2.545

NORDESTE 1.107

SUL 752

CENTRO-OESTE 598

NORTE 314

NÃO INFORMADO 74

TOTAL 5.390

MENSAGENS CLASSIFICADAS POR ESCOLARIDADE

ENSINO SUPERIOR 2.166

ENSINO MÉDIO 1.687

PÓS-GRADUAÇÃO 1.036

ENSINO FUNDAMENTAL 352

NÃO ALFABETIZADO 23

NÃO INFORMADO 126

TOTAL 5.390

MENSAGENS CLASSIFICADAS POR GÊNERO

MASCULINO 3.560

FEMININO 1.760

NÃO INFORMADO 70

TOTAL 5.390

MENSAGENS CLASSIFICADAS POR TEMA E FAIXA ETÁRIA

TEMA

ATÉ 19 ANOS

DE 20 A 29 ANOS

DE 30 A 39 ANOS

DE 40 A 49 ANOS

DE 50 A 59 ANOS

MAIS DE60 ANOS

N.I5 QUANTIDADE

ATUAÇÃO PARLAMENTAR 15 45 93 204 269 266 4 896

GESTÃO ADMINISTRATIVA 44 168 152 105 83 50 6 608

PROCESSO LEGISLATIVO 8 46 103 117 177 136 1 588

SEGURANÇA PÚBLICA 7 48 79 103 93 68 398

TRABALHO E EMPREGO 3 55 53 55 56 28 1 251

FUNCIONALISMOPÚBLICO 3 11 43 117 15 189

SEGURIDADE SOCIAL 1 8 6 26 40 31 1 113

OUTROS 78 260 361 511 473 303 11 1997

FORA DA COMPETÊNCIA 7 40 61 105 88 48 1 350

TOTAL 163 673 919 1269 1396 945 25 5390

5 N.I – NÃO IDENTIFICADO

Nas planilhas abaixo o conteúdo das mensagens foi analisado de acordo com o tipo de abordagem das manifestações, conforme Ato da Mesa do Senado 1/2011, Art. 3º, I, (sugestões, críticas, elogios, reclamações e denúncias), combinado com o Ato da Comissão Diretora nº 15/2014, Parágrafo 6º, (Solicitação e Apoio).


CRÍTICA 298

SUGESTÃO 263

RECLAMAÇÃO 214

ELOGIO 117

DENÚNCIA 10

TOTAL 902


SOLICITAÇÃO 1.476

APOIO 1.045

NÃO IDENTIFICADO 1.617

TOTAL 4.138

6 No total (5.040) das manifestações classificadas por Tipo de Abordagem não foram consideradas as 350 manifestações identificadas como Fora da Competência. O cômputo de 902 mensagens se refere às manifestações tratadas na Ouvidoria do Senado conforme Ato da Mesa nº 1-2011, Art. 3º, I: “Art. 3º Compete à Ouvidoria do Senado Federal: I – receber, examinar e dar o tratamento adequado às sugestões, críticas, elogios, reclamações e denúncias, encaminhadas pelo cidadão, sobre as atividades do Senado Federal, especialmente sobre o funcionamento dos serviços legislativos e administrativos da Casa;” 7 As manifestações com Tipo de abordagem Solicitação e Apoio são tratadas e encaminhadas pelo Alô Senado de acordo com o conteúdo apresentado e com garantia de resposta ao cidadão.

Legendas – Comissões CAE – Comissão de Assuntos Econômicos CAS – Comisão de Assuntos Sociais CCJ– Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania CE – Comissão de Educação, Cultura e Esporte CMA – Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle CDH – Comissão de Direitos Humanos e Legislação e Controle CRE – Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional CI – Comissão de Serviços de Infraestrutura CDR – Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo CRA – Comissão de Reforma Agrária e Agricultura CCT – Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática CMMC – Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas CSF – Comissão Senado do Futuro

Legendas – Proposições

PEC – Proposta de Emenda à Constituição PLS – Projeto de Lei do Senado ECD - Emenda da Câmara à Projeto de Lei do Senado SCD - Substitutivo da Câmara à Projeto de Lei do Senado PLC – Projeto de Lei da Câmara PDS – Projeto de Decreto Legislativo PRS – Projeto de Resolução do Senado RQS “SF” – Requerimento apresentado no Plenário IND – Indicação PFS – Proposta de Fiscalização e Controle EMEN PLEN. – Emendas de Plenário MSF – Mensagem “SF” REC – Recursos OFS “S”– Ofício “SF” DIV – Diversos AVS – Aviso AMA - AVS “CMA” - Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle PET – Petição SUG – Sugestão apresentada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH DEN – Denúncia DAS – Denúncia da Comissão de Assuntos Sociais REP – Representação CON - Consulta

senado federal secretaria-geral da mesasenado federal secretaria-geral da mesa 1ª sessão...

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