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Boletim de Serviço – Ano VII- N. 05 - 1° Quinzena de Março de 2015

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

SAFS Setor de Administração Federal - Q 02, Lote 03Brasília – DF

CEP: 70.070-600Telefone: (61) 3366-9100

www.cnmp.gov.br

Rodrigo JanotPresidente

Alessandro Tramujas AssadCorregedor Nacional

Leonardo de Farias DuarteOuvidor do CNMP

Blal Yassine DalloulSecretário-Geral

ÍNDICE

Secretaria Geral .............................................................................................................................01

http://www.cnmp.gov.br/

Secretaria Geral

EXTRATO DE DECISÃO DA SECRETARIA GERAL

Processo n.º 0.00.002.002067/2014-72. Assunto: Trata-se de solicitação de indenização de des-pesa com transporte de veículo apresentada pela servidora Andrea Salette de Paula Arbex Xavi-er, em razão de sua requisição da Procuradoria da República no Estado do Amazonas para de-sempenhar suas atividades na Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedi-cação exclusiva. Decisão: Assim, considerando que o pedido da requerente se mostra idôneo, nos termos do Decreto nº 4.004/2001 e alinhado aos princípios da razoabilidade e proporciona-lidade, DEFIRO O PEDIDO de indenização do valor da despesa efetuada com o transporte de veículo pela servidora Andrea Salette de Paula Arbex Xavier, matrícula nº 8.2266, no valor de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais).

PORTARIA CNMP-SG Nº 36, DE 5 DE MARÇO DE 2015.

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 28 da Portaria PRESI-CNMP nº 101, de 24 de abril de 2013, tendo em vista o disposto no art. 41, caput e § 4º, da Constituição Federal, bem como no art. 20, caput e § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE:Art. 1º Homologar os resultados das avaliações especiais de desempenho no estágio probatório constantes do Processo Administrativo nº 00002.000683/2014-99, para confirmar nos cargos de Analista e Técnico do quadro de pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público os servidores nominados no anexo desta Portaria, com efeitos legais a contar das respectivas datas finais nele indicadas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília-DF, 5 de março de 2015.BLAL YASSINE DALLOUL

PORTARIA CNMP-SG Nº 044, DE 20 DE MARÇO DE 2015.

Divulga o Plano de Gestão e o Calendário de Contratações do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2015.

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO,

no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 3º, VI, da Portaria CNMP-PRESI nº

160, de 29 de julho de 2014,

Considerando a apreciação do Plano de Gestão para o exercício de 2015 pelo Comitê de

Governança Corporativa e da Estratégia (CGCE) do Conselho Nacional do Ministério Público

(CNMP), durante a 4ª Reunião Ordinária realizada em 11 de fevereiro de 2015;

Considerando a exposição do referido plano de gestão ao Presidente e Conselheiros do CNMP,

durante reunião administrativa realizada em 24 de fevereiro de 2015, e sua aprovação pela

Secretaria-Geral, RESOLVE:

Art. 1º Divulgar o Plano de Gestão de todas as unidades do Conselho Nacional do Ministério

Público (CNMP) para o exercício de 2015, conforme Anexo I desta Portaria.

Art. 2° A execução das ações previstas no Plano de Gestão de 2015, de que resulte impacto

orçamentário, ficará condicionada à previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício

corrente.

Art. 3° O Plano de Gestão de 2015 poderá ser alterado, em caráter excepcional e mediante

justificativa, para inclusão ou modificação de ações, com ou sem impacto orçamentário, nas

seguintes situações:

I - contingenciamento ou reprogramação orçamentária;

II – mudanças no direcionamento estratégico;

III - outro fator considerado relevante para a Administração.

Parágrafo único. O Secretário-Geral deliberará sobre a alteração, dando anuência ao Comitê de

Governança Corporativa e da Estratégia (CGCE).

Art. 4º A contratação para aquisição de bens, prestação de serviços e realização de obras

observará o Calendário de Contratações de 2015, constante do Anexo II desta Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília-DF, 20 de março de 2015.

BLAL YASSINE DALLOUL

ANEXO IPLANO DE GESTÃO DE 2015

Unidade: Comissão de Acompanhamento Legislativo e Judiciário

CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO PRAZO

INICIATIVAS

CNMP_PG_15_CALJ_001 Padronização da Ementa e Acórdão31/08/2015

CNMP_PG_15_CALJ_002 Revista CNMP 30/06/2015CNMP_PG_15_CALJ_003 Seminários/Congresso 30/09/2015

Unidade: Comissão de Controle Administrativo e Financeiro


INICIATIVASCNMP_PG_15_CCAF_01 Censo do Ministério Público Brasileiro 31/12/2015

CNMP_PG_15_CCAF_02Primeira Inspeção da CCAF em unidade ministerial - ano 2015

20/03/2015

CNMP_PG_15_CCAF_03 Quarta Inspeção da CCAF em unidade ministerial - ano 2015

23/10/2015

CNMP_PG_15_CCAF_05Segunda Inspeção da CCAF em unidade ministerial - ano 2015

17/04/2015

CNMP_PG_15_CCAF_06 Terceira Inspeção da CCAF em unidade ministerial - ano 2015

18/09/2015

CNMP_PG_15_CCAF_07 3ª Edição do Manual do Portal da Transparência 31/07/2015ROTINAS

CNMP_PG_15_CCAF_04Reunião ordinária de coordenação e trabalhos da CCAF para 2015

-

Unidade: Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais


PROJETOSCNMP_PG_15_CDDF_01 Campanha de Publicidade – Projeto João Cidadão 25/05/2015

CNMP_PG_15_CDDF_02 GT2 - Fortalecimento do Ministério Público no Combate à Corrupção 15/12/2015

CNMP_PG_15_CDDF_03 GT2-Transparência 15/12/2015CNMP_PG_15_CDDF_04 GT3 - Biomas 05/08/2015

CNMP_PG_15_CDDF_05GT3 - Combate aos impactos causados pelos agrotóxicos 30/06/2015

CNMP_PG_15_CDDF_06 GT3 - EQUALES - Estratégia Nacional de Qualidade da Água e Esgotamento Sanitário 01/12/2015

CNMP_PG_15_CDDF_07 GT3 - Memória do MP Brasileiro 01/12/2015CNMP_PG_15_CDDF_08 GT3 - Praeservare 31/07/2015CNMP_PG_15_CDDF_09 GT4 - Racismo: Conhecer Para Enfrentar 30/06/2015CNMP_PG_15_CDDF_10 GT5 - Defesa da população em situação de rua 01/12/2015CNMP_PG_15_CDDF_11 GT5 - Enfrentamento ao tráfico de pessoas 01/12/2015

CNMP_PG_15_CDDF_12GT5 - Garantia da Inclusão Social e Produtiva dos Catadores de Materiais Recicláveis 31/07/2015

CNMP_PG_15_CDDF_13 GT6 - Defesa do Estado Laico 31/07/2015

CNMP_PG_15_CDDF_14 GT6 - Proteção às Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar 01/12/2015

CNMP_PG_15_CDDF_15 GT7 - Defesa da Educação Inclusiva 01/12/2015CNMP_PG_15_CDDF_16 GT7 - Interdição Parcial é mais legal 31/12/2015

CNMP_PG_15_CDDF_17III Encontro Nacional MP e Movimentos Sociais: Em defesa dos direitos fundamentais 18/06/2015

CNMP_PG_15_CDDF_18 Incentivo à autocomposição no âmbito do Ministério Público 01/12/2015

CNMP_PG_15_CDDF_19 Integração CDDF/CNMP e GNDH/CNPG 11/09/2015CNMP_PG_15_CDDF_20 Lançamento do Projeto João Cidadão 25/03/2015

CNMP_PG_15_CDDF_23NEACE - 2ª Fase do Workshop “TODOS JUNTOS POR UM BRASIL MAIS ACESSÍVEL” 27/11/2015

CNMP_PG_15_CDDF_24 Projeto Diálogos/CNMP 15/10/2015

CNMP_PG_15_CDDF_25 PUBLICAÇÃO – A atuação do MP Brasileiro no combate à corrupção. (Tiragem: 1.000 Exemplares) 09/12/2015

CNMP_PG_15_CDDF_26PUBLICAÇÃO Cartilha: Interdição Parcial é mais legal (fotonovela) 27/11/2015

CNMP_PG_15_CDDF_27PUBLICAÇÃO – Guia de Atuação Ministerial da estratégia nacional de qualidade da água - EQUALES. (Tiragem: 1.000 Exemplares) 31/05/2015

CNMP_PG_15_CDDF_28PUBLICAÇÃO – Guia de Atuação Ministerial: Defesa da laicidade do Estado e acesso aos serviços de educação; (Tiragem: 1.000 Exemplares) 05/07/2015

CNMP_PG_15_CDDF_29PUBLICAÇÃO – Guia de Atuação Ministerial: Defesa da laicidade do Estado e acesso aos serviços de saúde; (Tiragem: 1.000 Exemplares) 05/07/2015

CNMP_PG_15_CDDF_30PUBLICAÇÃO – Guia de Atuação Ministerial: Defesa dos direitos da pessoa idosa; (Tiragem: 1.000 Exemplares) 30/09/2015

CNMP_PG_15_CDDF_31PUBLICAÇÃO – Guia de Atuação Ministerial: Defesa dos direitos das pessoas em situação de rua; (Tiragem: 1.000 Exemplares) 31/10/2015

CNMP_PG_15_CDDF_32PUBLICAÇÃO – Guia de Atuação Ministerial: enfrentamento ao racismo. (Tiragem: 1.000 Exemplares) 30/11/2015

CNMP_PG_15_CDDF_33PUBLICAÇÃO – Guia de Atuação Ministerial: Projeto MPEDUC; (Tiragem: 1.000 Exemplares) 30/06/2015

CNMP_PG_15_CDDF_34PUBLICAÇÃO – Reimpressão da “cartilha de bolso – Acessibilidade: Todos Juntos Por Um Brasil Mais Acessível” 27/11/2015

CNMP_PG_15_CDDF_35PUBLICAÇÃO – Reimpressão da Cartilha “Interdição Parcial é mais legal” (Tiragem: 3.000 Exemplares) 31/03/2015

CNMP_PG_15_CDDF_36PUBLICAÇÃO – Reimpressão da publicação “o MP e a pessoa com deficiência: Todos Juntos Por Um Brasil Mais Acessível” 27/11/2015

CNMP_PG_15_CDDF_37 PUBLICAÇÃO – Relatório do III Encontro MP e Movimentos Sociais. (Tiragem: 3.000 Exemplares) 31/10/2015

CNMP_PG_15_CDDF_38 Realização de Audiências Públicas 05/08/2015CNMP_PG_15_CDDF_39 Reuniões ordinárias e extraordinárias dos GT´s 31/10/2015

INICIATIVAS

CNMP_PG_15_CDDF_21NEACE - Assinatura do Termo de Cooperação com a CONFEA – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE ENGENHARIA 30/06/2015

ROTINAS

CNMP_PG_15_CDDF_22NEACE - Implementação e consolidação da ENACE – formação das estruturas 31/12/2015

Unidade: Comissão da Infância e Juventude


INICIATIVAS

CNMP_PG_15_CIJ_001Ação Estratégica da Convivência Familiar e Comunitária 31/12/15

CNMP_PG_15_CIJ_002 Ação Estratégica de Enfrentamento ao Trabalho Infantil 31/12/15

CNMP_PG_15_CIJ_007Audiências Públicas nos municípios com maiores índices de trabalho infantil 31/12/15

CNMP_PG_15_CIJ_008Campanha Interna entre os membros dos MPs da Infância e Juventude pelo fortalecimento dos fundos dos direitos da criança e do adolescente 31/12/15

CNMP_PG_15_CIJ_013Inspeções da Comissão da Infância e Juventude nas unidades fechadas do Sistema Socioeducativo de alguns Estados 30/11/15

CNMP_PG_15_CIJ_015Publicação da 3ª Edição do Manual de Atuação do Ministério Público na prevenção e erradicação do trabalho infantil 31/12/15

CNMP_PG_15_CIJ_016 Relançamento do Relatório 25/05/15

CNMP_PG_15_CIJ_017 Reuniões com os membros do Grupo Nacional de Direitos Humanos 18/11/15

CNMP_PG_15_CIJ_020 Seminário sobre a erradicação do trabalho infantil. 17/07/15CNMP_PG_15_CIJ_021 Seminário sobre Convivência Familiar e Comunitária 24/04/15CNMP_PG_15_CIJ_022 Seminário sobre Educação Infantil 21/08/15

CNMP_PG_15_CIJ_023Seminário sobre o enfrentamento da violência sexual e outras violências contra crianças e adolescente. 18/09/15

CNMP_PG_15_CIJ_024 Seminário sobre o Sistema Socioeducativo Nacional 14/08/15ROTINAS

CNMP_PG_15_CIJ_003 Ação Temática Nacional de Aperfeiçoamento do Sistema Socioeducativo

CNMP_PG_15_CIJ_004Ação Temática Nacional de Defesa da Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes

CNMP_PG_15_CIJ_005Ação Temática Nacional de Enfrentamento de Violência Sexual e outras violências contra criança e adolescente

CNMP_PG_15_CIJ_006 Ação Temática Nacional para a Erradicação do Trabalho Infantil

CNMP_PG_15_CIJ_018Reuniões de trabalho, trimestrais, com os Membros Colaboradores

Unidade: Comissão de Planejamento Estratégico


PROJETOSCNMP_PG_15_CPE_001 Fórum Nacional de Gestão 30/11/2015CNMP_PG_15_CPE_003 Planejamento Estratégico Nacional 31/12/2015

CNMP_PG_15_CPE_004 Plano de Trabalho CNMP X IPEA30/06/2016

CNMP_PG_15_CPE_005 Prêmio CNMP 2015 30/11/2015CNMP_PG_15_CPE_006 Pró-MP 31/12/2015CNMP_PG_15_CPE_008 Tabelas Unificadas do Ministério Público 31/12/2015

ROTINAS

CNMP_PG_15_CPE_002 Planejamento Anual das Atividades

CNMP_PG_15_CPE_007 Relatório de Atividades CNMP 2015

CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO PRAZOORÇAMENTO

VALIDADO (R$)

INICIATIVAS

CNMP_PG_15_CPAMP_01

Lançamento do Manual de Implementação da Política de Segurança Institucional e do Sistema Nacional de Segurança Institucional do Ministério Público 07/12/2015 6.374,00

CNMP_PG_15_CPAMP_02

Manual de Implementação da Política de Segurança Institucional e do Sistema Nacional de Segurança Institucional do Ministério Público 07/12/2015 14.144,00

CNMP_PG_15_CPAMP_03

Reuniões do Comitê de Políticas de Segurança Institucional 30/11/2015 35.458,16

Unidade: Comissão do Sistema Prisional


INICIATIVAS

CNMP_PG_15_CSP_001Impressão de 2.000 Cartilhas do Sistema Prisional Humanizado 30/10/2015

CNMP_PG_15_CSP_002 Realização de 12 Mutirões Carcerários 30/12/2015

CNMP_PG_15_CSP_003 Realização de 4 Reuniões do Grupo de Trabalho de Controle Externo - Portaria CNMP Presi nº 224/2014 30/06/2015

CNMP_PG_15_CSP_004Reimpressão de 2.000 Cartilhas "o MP no enfrentamento à morte decorrente de intervenção policial". 30/10/2015

CNMP_PG_15_CSP_005 Seminário Internacional do Sistema Prisional 31/07/2015CNMP_PG_15_CSP_006 Seminário sobre prisão provisória 31/08/2015

CNMP_PG_15_CSP_0075º Encontro Nacional de Apefeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial 30/10/2015

CNMP_PG_15_CSP_008 6º Encontro Nacional do Sistema Prisional 30/10/2015CNMP_PG_15_CSP_010 Câmara de Monitoramento Local 31/12/2015CNMP_PG_15_CSP_011 Curso de Capacitação na Persecução Penal 30/10/2015CNMP_PG_15_CSP_012 Impressão de Cartilha da Campanha Conte até 10 30/06/2015CNMP_PG_15_CSP_013 Lançamento da Campanha Conte até 10 31/07/2015CNMP_PG_15_CSP_014 Reuniões Ordinárias da ENASP. 30/11/2015CNMP_PG_15_CSP_015 Visita de Inspeção 30/11/2015

Unidade: Corregedoria Nacional


INICIATIVASCNMP_PG_15_CN_001 Inspeção no Estado de Minas Gerais 31/12/15CNMP_PG_15_CN_002 Inspeção no Estado do Amapá 31/12/15CNMP_PG_15_CN_003 Inspeção no Estado do Mato Grosso 31/12/15

CNMP_PG_15_CN_004 Mapeamento dos processos da Corregedoria Nacional31/12/15

CNMP_PG_15_CN_005Correição em Corregedoria Geral do Ministério Público 31/12/15

CNMP_PG_15_CN_006 2ª Correição em Corregedorias Gerais do Ministério Público 31/12/15

VALOR TOTAL

Unidade: Ouvidoria Nacional


INICIATIVAS

CNMP_PG_15_OUV_001 Campanha de divulgação da Ouvidoria Nacional do Ministério Público 20/12/2015

CNMP_PG_15_OUV_002Coleta de informações das Ouvidorias das unidades do Ministério Público 20/12/2015

CNMP_PG_15_OUV_003 II Encontro Nacional de Ouvidores do Ministério Público 20/03/2015

ROTINAS

CNMP_PG_15_OUV_004 Despesa com deslocamento e hospedagem12/31/2015

Unidade: Assessoria de Comunicação Social


PROJETOSCNMP_PG_15_ASCOM_002 Campanha Conheça o CNMP 17/12/2015

CNMP_PG_15_ASCOM_013 Criação da Política de Comunicação do CNMP e do Plano Diretor da Ascom 31/10/2015

CNMP_PG_15_ASCOM_023 Reformulação do Portal CNMP 30/04/2015CNMP_PG_15_ASCOM_025 CNMP 10 Anos 11/12/2015

INICIATIVAS

CNMP_PG_15_ASCOM_003 Compra de lente para máquina fotográfica 30/06/2015CNMP_PG_15_ASCOM_004 Contratação de media training 31/07/2015

CNMP_PG_15_ASCOM_005 Contratação de serviço de gestão e monitoramento de mídias sociais -

CNMP_PG_15_ASCOM_006 Contratação/Prorrogação do contrato com a gráfica 12/06/2015

CNMP_PG_15_ASCOM_007Contratação/Prorrogação do contrato com agência de publicidade 28/07/2015

CNMP_PG_15_ASCOM_008 Contratação/Prorrogação do contrato de clipping de rádio e TV 11/12/2015

CNMP_PG_15_ASCOM_009Contratação/Prorrogação do contrato de clipping jornalístico 28/08/2015

CNMP_PG_15_ASCOM_010Contratação/Prorrogação do contrato de design e revisão de texto 03/10/2015

CNMP_PG_15_ASCOM_011 Contratação/Prorrogação do contrato de mailing -

CNMP_PG_15_ASCOM_012 Contratação/Prorrogação do contrato de manutenção evolutiva do Portal CNMP e Intranet 30/11/2015

CNMP_PG_15_ASCOM_014Elaboração de termo de referência para contratação de produtora de vídeo 01/07/2015

CNMP_PG_15_ASCOM_024 Renovação do contrato de banco de imagens 11/12/2015ROTINAS

CNMP_PG_15_ASCOM_001 Alimentar o Banco de Ideias e incentivar seu uso -CNMP_PG_15_ASCOM_015 Gestão do contrato com a gráfica 31/12/2015CNMP_PG_15_ASCOM_016 Gestão do contrato com agência de publicidade 31/12/2015CNMP_PG_15_ASCOM_017 Gestão do contrato de clipping jornalístico 31/12/2015CNMP_PG_15_ASCOM_018 Gestão do contrato de design e revisão de texto 31/12/2015

CNMP_PG_15_ASCOM_019 Gestão do contrato de fotografia31/12/2015

CNMP_PG_15_ASCOM_020 Gestão do contrato de mailing 31/12/2015

CNMP_PG_15_ASCOM_021Gestão do contrato de manutenção evolutiva do Portal CNMP e Intranet 31/12/2015

CNMP_PG_15_ASCOM_022Gestão e acompanhamento do contrato de clipping de rádio e TV 31/12/2015

Unidade: Auditoria Interna


INICIATIVAS

CNMP_PG_15_AUDIN_13 Manual de Auditoria Interna31/08/2015

ROTINASCNMP_PG_15_AUDIN_01 Acompanhamento do Plano de Providências do CNMP 31/10/2015CNMP_PG_15_AUDIN_02 Auditoria Contábil 05/05/2015CNMP_PG_15_AUDIN_03 Auditoria da Lei Orçamentária Anual 15/06/2015CNMP_PG_15_AUDIN_04 Auditoria de Acessibilidade 06/05/2015CNMP_PG_15_AUDIN_05 Auditoria de Convênio e Termo de Cooperação 23/02/2015CNMP_PG_15_AUDIN_06 Auditoria de Folha de Pagamento 19/12/2015CNMP_PG_15_AUDIN_07 Auditoria de Gestão de Pessoal 06/04/2015CNMP_PG_15_AUDIN_08 Auditoria de Indicadores e Controles Internos 15/06/2015CNMP_PG_15_AUDIN_09 Auditoria de Licitações e Contratos 19/12/2015CNMP_PG_15_AUDIN_10 Auditoria de Tecnologia da Informação 20/04/2015CNMP_PG_15_AUDIN_11 Processo de Contas 10/07/2015

CNMP_PG_15_AUDIN_12 Relatório de Gestão - Acompanhamento das Determinações/Recomendações do TCU e OCI 13/02/2015

Unidade: Presidência


PROJETOS

CNMP_PG_15_PRESI_003 Ambientação dos novos Conselheiros e Membros Auxiliares

30/10/2015

CNMP_PG_15_PRESI_005 Publicação da 4ª Edição do MP um retrato 31/07/2015

CNMP_PG_15_PRESI_007 Padronização dos Atos Normativos do CNMP 30/06/2015INICIATIVAS

CNMP_PG_15_PRESI_004Fórum Nacional de Saúde: 2ª Jornada de Direito de Saúde 31/05/2015

CNMP_PG_15_PRESI_006 1º Concurso Público do CNMP 15/06/2015ROTINAS

CNMP_PG_15_PRESI_001 Acompanhamento de comitês externos (Comitê Gestor de Interoperabilidade, Projeto Atlas, Comitê Nacional de Implantação do PJE nos Tribunais Estaduais) 31/12/2015

CNMP_PG_15_PRESI_002Acompanhamento e fomento do Portal dos Direitos Coletivos 31/12/2015

Unidade: Presidência/Assessoria de Segurança Institucional


INICIATIVAS

CNMP_PG_15_ASSI_001 Aquisição de Solução de controle de acesso 31/12/2015CNMP_PG_15_ASSI_002 Aquisição de Solução de videomonitoramento 30/07/2015

CNMP_PG_15_ASSI_008Estudo e Aquisição de equipamentos de apoio a segurança institucional 31/12/2015

Unidade: Secretaria Geral


INICIATIVAS

CNMP_PG_15_SG_001

Contratação/Prorrogação do contrato de prestação de serviço de fornecimento de lanches e congêneres às Sessões Plenárias do Conselho Nacional do Ministério Público 13/09/2015

CNMP_PG_15_SG_004Contratação/Prorrogação do contrato de prestação de serviços técnicos de operação dos sistemas de sonorização e comunicação audiovisual 17/10/2015

ROTINAS

CNMP_PG_15_SG_002Gestão e acompanhamento de prestação de serviços técnicos de operação dos sistemas de sonorização e comunicação audiovisual 31/12/2015

CNMP_PG_15_SG_003Gestão e acompanhamento da prestação de serviço de fornecimento de lanches e congêneres às Sessões Plenárias do Conselho Nacional do Ministério Público 31/12/2015

Unidade: Secretaria Geral/Assessoria Jurídica


ROTINASCNMP_PG_15_ASJUR_01 Revisão de minutas padrões de contratos e editais

Unidade: Secretaria Geral/Biblioteca


PROJETOS

CNMP_PG_15_BIBLIO_13 Distribuir as publicações do CNMP para todas as bibliotecas do Ministério Público brasileiro. 01/06/2015

CNMP_PG_15_BIBLIO_26 Aquisição de livros importados para STI 03/05/2015INICIATIVAS

CNMP_PG_15_BIBLIO_02 Adquirir etiquetas para as lombadas dos livros 01/06/2015

CNMP_PG_15_BIBLIO_03Aquisição de leitor de código de barras e impressora de recibos para biblioteca 01/06/2015

CNMP_PG_15_BIBLIO_04 Aquisição de livros 01/07/2015CNMP_PG_15_BIBLIO_05 Assinar a Biblioteca digital de livros 01/07/2015CNMP_PG_15_BIBLIO_06 Assinar o Boletim de Direito Administrativo 06/07/2015CNMP_PG_15_BIBLIO_07 Assinar o DOINET - Sistema de Diários Eletrônicos 01/07/2015CNMP_PG_15_BIBLIO_08 Assinar de periódico de orçamento e finanças 06/07/2015

CNMP_PG_15_BIBLIO_12 Contratação de empresa distribuidora de jornais e revistas para o exercício 2015 31/03/2015

CNMP_PG_15_BIBLIO_14Elaborar e publicar regulamento da Biblioteca do CNMP 06/03/2015

CNMP_PG_15_BIBLIO_16 Iniciar o processo de contratação da empresa fornecedora de jornais e revistas para 2016 29/02/2016

CNMP_PG_15_BIBLIO_22 Renovação da base de dados com fontes bibliográficas 01/07/2015CNMP_PG_15_BIBLIO_23 Renovação da manutenção do sistema Pergamum 01/09/2015

CNMP_PG_15_BIBLIO_24Renovar assinatura em consultoria especializada em licitações e contratos 02/09/2015

CNMP_PG_15_BIBLIO_25 Renovar assinatura do Banco de Preços 02/05/2015ROTINAS

CNMP_PG_15_BIBLIO_01 Acompanhar recebimento de jornais e revistas

CNMP_PG_15_BIBLIO_09 Atendimento ao usuário

CNMP_PG_15_BIBLIO_10Atribuir códigos de ISBN para as publicações do CNMP

CNMP_PG_15_BIBLIO_11 Atribuir códigos de ISSN para as publicações do CNMP

CNMP_PG_15_BIBLIO_15 Implementar Biblioteca Digital do CNMP

CNMP_PG_15_BIBLIO_17 Instituir política de divulgação e DSI da BibliotecaCNMP_PG_15_BIBLIO_18 Orientação Bibliográfica Institucional

CNMP_PG_15_BIBLIO_19 Realizar estudo de usuários e pesquisa de satisfação

CNMP_PG_15_BIBLIO_20Realizar o processamento técnico das publicações da biblioteca

CNMP_PG_15_BIBLIO_21 Realizar pesquisas

Unidade: Secretaria de Administração


INICIATIVAS

CNMP_PG_15_SA_001

Contratação/Prorrogação de serviço de fornecimento de hospedagem, alimentação e demais estruturas para eventos do CNMP 30/06/3015

CNMP_PG_15_SA_007Levantamento e análise dos atos normativos relacionados à Secretaria de Administração -

CNMP_PG_15_SA_008

Preparação da transferência da gestão contratual do contrato de fornecimento de hospedagem, alimentação e demais estruturas para eventos 31/05/2015

CNMP_PG_15_SA_009 Propositura do Orçamento 2016 15/04/2016

CNMP_PG_15_SA_011Reestruturação da organização de procedimento de penalidades -

CNMP_PG_15_SA_012 Relatório de Prestação de Contas TCU 09/03/2015ROTINAS

CNMP_PG_15_SA_002 Gestão e acompanhamento de auditoria -

CNMP_PG_15_SA_003Gestão e acompanhamento de indicadores e do plano de gestão 2015 -

CNMP_PG_15_SA_004 Gestão e acompanhamento de penalidades -

CNMP_PG_15_SA_005

Gestão e acompanhamento do contrato de fornecimento de hospedagem, alimentação e demais estruturas para eventos -

CNMP_PG_15_SA_006 Gestão e acompanhamento do Orçamento 2015 -CNMP_PG_15_SA_010 Reembolsos 31/12/2015

Unidade: Secretaria de Administração/Coordenadoria de Engenharia


PROJETOCNMP_PG_15_SA_COENG_0

02Aquisição de guarita para entrada da garagem do edifício do CNMP 01/07/2015

CNMP_PG_15_SA_COENG_003

Aquisição de materiais de manutenção predial31/07/2015


Aquisição de materiais para instalação de tanques em DMLs 31/07/2015


Aquisição de placas de sinalização dos ambientes do CNMP 01/09/2015


Aquisição de software, com treinamento, de sistema de gestão de manutenção predial 31/08/2015


Aquisição de software, com treinamento, para elaboração de orçamentos de obras e serviços de engenharia 30/09/2015


Atualização das placas de sinalização das salas do CNMP 27/02/2015


Avaliar vantajosidade para alteração do modelo de contratação do contrato para prestação de serviços dos equipamentos do plenário 20/05/2015


Contratação de manutenção especializada de grupo gerador, chiller, nobreak e automação 10/07/2015


Estudo de alternativas e aquisição de materiais de divisórias 01/09/2015


Estudo de unificação dos arquivos30/06/2015


Estudo e aquisição de equipamentos de proteção e EPIs para os servidores e equipamentos/instrumentos para o acompanhamento dos serviços 02/11/2015


Gestão e acompanhamento do contrato de modernização do Plenário 31/07/2015


Instalação grupo gerador específico CPD30/04/2015


Instalação no-break predial09/03/2015


Manualização do processo de engenharia30/06/2015


Pintura parcial do edifício sede do CNMP30/04/2015


Revisão do modelo da contratação de elevadores para incluir peças 04/05/2015


Aquisição emergencial de 04 quatro conjuntos motores ventiladores para os Chillers do CNMP 31/08/15

INICIATIVAS


Contratação de manutenção predial (ar-condicionado, elétrico, hidrossanitário, telefonia e civil) 31/07/2015


Contratação e gestão do seguro predial03/08/2015


Contratação/Prorrogação do contrato de ligação internacional 24/07/2015


Contratação/Prorrogação do contrato de ligação local e nacional 25/03/2015


Contratação/Prorrogação do contrato de manutenção de elevadores 01/10/2015


Contratação/Prorrogação do contrato para prestação de serviços dos equipamentos do plenário 11/12/2015


Estudo e aquisição de aparelhos de áudio conferência30/10/2015


Estudo e aquisição de nova contratação de STFC - serviço telefônico fixo comutado 2016 30/11/2015

ROTINAS


Ações de Comunicação da COENG com os usuários do CNMP -


Gestão consumo água - CAESB lote-


Gestão consumo água - CAESB sede-


Gestão consumo energia - CEB lote-

CNMP_PG_15_SA_COENG_025 Gestão consumo energia - CEB Sede -


Gestão dos serviços de responsabilidade do proprietário -


Gestão e acompanhamento do contrato de aluguel do edifício sede do CNMP -


Gestão e acompanhamento do contrato de manutenção central telefônica -


Gestão e acompanhamento do contrato de manutenção dos equipamentos do plenário -


Gestão e acompanhamento do contrato de manutenção de elevadores -


Gestão e acompanhamento do contrato de manutenção predial (ar-condicionado, elétrica, hidrossanitário, telefonia, civil) -


Gestão e acompanhamento do contrato de telefonia fixa internacional -


Gestão e acompanhamento do contrato de telefonia fixa nacional -

CNMP_PG_15_SA_COENG_035 Iluminação pública -


Implantar o sistema de tarifação conforme Portaria CNMP-PRESI nº 88/2010 -


Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial - IPTU -

CNMP_PG_15_SA_COENG_043 Roçagem de lote -


Suprimento de fundos para aquisições emergenciais de materiais e contratações de serviços 10/12/2015

Unidade: Secretaria de Administração/Assessoria de Segurança Institucional


PROJETO

CNMP_PG_15_ASSI_006Contratação/Prorrogação de serviço de extintores 2015 29/12/2015

INICIATIVASCNMP_PG_15_ASSI_003 Contratação de serviço de brigadista 2016 30/03/2016CNMP_PG_15_ASSI_004 Contratação de serviço de chaveiro 2015 30/09/2015CNMP_PG_15_ASSI_005 Contratação de serviço de vigilância 2016 31/03/2016CNMP_PG_15_ASSI_007 Contratação/Prorrogação de serviço de recepcionista 29/07/2015

ROTINAS

CNMP_PG_15_ASSI_009 Gestão e acompanhamento do contrato de brigadista 31/12/2015CNMP_PG_15_ASSI_010 Gestão e acompanhamento do contrato de chaveiro -CNMP_PG_15_ASSI_011 Gestão e acompanhamento do contrato de extintores -

CNMP_PG_15_ASSI_012Gestão e acompanhamento do contrato de recepcionista -

CNMP_PG_15_ASSI_013 Gestão e acompanhamento do contrato de vigilância -

Unidade: Secretaria de Administração/Coordenadoria de Gestão de Contratos e Serviços


INICIATIVAS

CNMP_PG_15_SA_COGCS 001Aquisição de gêneros alimentícios para as copas do CNMP 27/12/2015

CNMP_PG_15_SA_ COGCS 002

Aquisição de utensílios para as copas.27/12/2015


Contração/Prorrogação da concessão de espaço para locação de lanchonete. 11/12/2015


Contração/Prorrogação de serviços de confecção e fornecimento de carimbos, borrachas e refis. 03/04/2016


Contratação de Serviço de fornecimento de bebidas quentes. 01/12/2015


Contratação de serviço de telefonia e dados móveis para o CNMP. 21/07/2015


Contratação/Prorrogação de serviço de apoio administrativo, operadores de fotocopiadora, telefonistas e carregadores de móveis do CNMP. 28/11/2015


Contratação/Prorrogação de serviço de distribuição de publicidade legal do CNMP. 09/11/2015


Contratação/Prorrogação de serviço de expedição de correspondência pela ECT. 09/11/2015


Contratação/Prorrogação de serviço de garçonaria e copeiragem do CNMP. 18/09/2015


Contratação/Prorrogação de serviço de limpeza, conservação, jardinagem e lavagem de veículos oficiais do CNMP 06/11/2015


Estudo de viabilidade de aquisição de purificadores de água 15/09/2015


Preparação da transferência da gestão documental dos contratos administrativos alocados na COGCS. 31/12/2015


Preparação da transferência da Seção de Comunicações Administrativa para a SEPROC. 31/12/2015

ROTINAS


Gestão e acompanhamento da execução orçamentária das aquisições da COGCS -


Gestão e acompanhamento de indicadores de resultado dos serviços executados por meio dos contratos da COGCS -


Gestão e acompanhamento do contrato de serviço de limpeza, conservação, jardinagem e lavagem de veículos oficiais do CNMP 31/12/2015


Gestão e acompanhamento do contrato de concessão de área para exploração de lanchonete. -


Gestão e acompanhamento do contrato de distribuição de publicidade legal. -


Gestão e acompanhamento do contrato de expedição de correspondência pela EBCT. -


Gestão e acompanhamento do contrato de fornecimento de bebidas quentes. -


Gestão e acompanhamento do contrato de fornecimento de carimbos, borrachas e refis. -


Gestão e acompanhamento do contrato de prestação de serviço de garçonaria e copeiragem do CNMP. -


Gestão e acompanhamento do contrato de prestação de serviços de apoio administrativo, operadores de fotocopiadora, telefonistas e carregadores de móveis do CNMP. -


Gestão e acompanhamento do contrato de publicação pela Imprensa Nacional. -


Gestão e acompanhamento do contrato de suprimentos para copa -


Gestão e acompanhamento do serviço de telefonia e dados móveis do CNMP. -

Unidade: Secretaria de Administração/Coordenadoria de Material, Compras e Contratos


INICIATIVASCNMP_PG_15_SA_COMCC_0

02Aquisição de suprimento de material de expediente

17/07/2015CNMP_PG_15_SA_COMCC_0

03Aquisição de suprimento de material de expediente 2


04Contratação/Prorrogação da prestação dos serviços de almoxarife, estoquista e marceneiro 03/11/2015

CNMP_PG_15_SA_COMCC_005

Desfazimento de material em desuso ou com prazo de validade expirado 31/03/2015


Estudo e benchmarking de sistema para compras30/03/2015


Estudo e benchmarking de sistema para Seção de Contratos 26/06/2015


Estudo para implantação de soluções de controle de patrimônio (RFID OU OUTROS) 30/04/2015


Implantação da função de articulador-


Implantação da metodologia de pesquisa de mercado30/11/2015


Mapeamento de processos da Seção de Contratos30/09/2015


Normatização - Portaria para definição de normas gerais da movimentação interna de bens e materiais CNMP. 31/03/2015


Preparação para implantação do núcleo de gestão documental 30/06/2015


Reorganização e substituição do mobiliário do almoxarifado 31/01/2015


Aquisição de mobiliário01/10/2015


Desfazimento dos bens oriundos da PGR e do MPM que estiverem em desuso 31/03/2015


Incorporação de bens da PGR e do MPM cedidos ao CNMP por ocasião de sua estruturação inicial - 2009/2010 28/02/2015

ROTINASCNMP_PG_15_SA_COMCC_0

01Acompanhamento do calendário de prorrogações

-CNMP_PG_15_SA_COMCC_0

09Gestão de suprimento de material de expediente


10Gestão do contrato de prestação de serviço de estoquista e armazenista -


Implantação de inventário de movimentação de material -


Reestruturação e reorganização dos depósitos no SAF/SUL -

Unidade: Secretaria de Administração/Coordenadoria de Orçamento e Finanças


INICIATIVACNMP_PG_15_SA_COOFIN

001Transição da unidade administrativa COOFIN para a Secretaria Planejamento Orçamentário 15/12/2015

CNMP_PG_15_SA_COOFIN 002

Arquivamento e desarquivamento-


Conformidade de registro de gestão

-CNMP_PG_15_SA_COOFIN

004Conformidade documental

-


Execução financeira


006Execução orçamentária


007Suprimento de fundos

Unidade: Secretaria de Administração/Coordenadoria de Transportes

CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO PRAZOS

INICIATIVASCNMP_PG_15_SA_COTRAN_

001Acompanhamento da aquisição de sistema de frota

30/06/2015CNMP_PG_15_SA_COTRAN_

002Aquisição de uniformes


003Contratação de empresa seguradora


004Contratação/Prorrogação da empresa para prestação de serviço terceirizado na condução de veículos 01/10/2015

CNMP_PG_15_SA_COTRAN_005

Contratação/Prorrogação de empresa para locação de veículos eventos 30/06/2015


Contratação/Prorrogação de fornecimento de combustíveis e lubrificantes 28/12/2015


Contratação/Prorrogação do contrato de manutenção de veículos oficiais 21/11/2015


Estudo da demanda de uso de veículo oficial e força de trabalho para atendimento de demanda dos Conselheiros 31/07/2015


Gestão da manutenção de veículos oficiais-


Pagamentos de taxas ao Detran/DF05/03/2015

ROTINASCNMP_PG_15_SA_COTRAN_

010Gestão e acompanhamento da empresa para prestação de serviço terceirizado -


Gestão e acompanhamento de combustíveis e lubrificantes -

Unidade: Secretaria de Administração/Comissão Permanente de Litação


INICIATIVAS

CNMP_PG_15_SA_CPL 002Estudo de implementação da instrução de dispensas e inexigibilidades. -

ROTINAS

CNMP_PG_15_SA_CPL 001Ação de compras compartilhadas 2015

31/12/2015

CNMP_PG_15_SA_CPL 003Gerenciamento de registro de preços.

-

Unidade: Secretaria de Administração/Unidade de Diárias, Passagens e Passaporte

CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO PRAZOS

PROJETOS

CNMP_PG_15_SA_UDPP 004Implementação do novo sistema de gestão de viagens.

04/05/2015INICIATIVAS

CNMP_PG_15_SA_UDPP 002Contratação/Prorrogação do contrato para aquisição de passagens aéreas. 27/07/2015

ROTINAS

CNMP_PG_15_SA_UDPP 001 Acompanhamento orçamentário de diárias -

CNMP_PG_15_SA_UDPP 003Gestão e acompanhamento do contrato para aquisições de passagens aéreas. -

Unidade: Coordenadoria de Gestão de Pessoas


PROJETOS

CNMP_PG_2015_COGP_10 Curso de formação para os técnicos de Segurança e Transporte 31/05/2015

CNMP_PG_2015_COGP_14 Mapeamento de Competências 30/12/2015

CNMP_PG_2015_COGP_19Reorganização de vagas para estagiários e agente de integração 31/12/2015

CNMP_PG_2015_COGP_22 Seleção, ambientação e lotação de novos servidores 31/12/2015INICIATIVAS

CNMP_PG_2015_COGP_01 Aquisição de desfibrilador externo automático 31/10/2015

CNMP_PG_2015_COGP_02 Contratação de palestrantes para o 6º Congresso Brasileiro 30/11/2015

CNMP_PG_2015_COGP_03 Contratação de serviços de ambulância 31/07/2015

CNMP_PG_2015_COGP_04Contratação/prorrogação de agente integrador para o ano de 2016 29/02/2016

CNMP_PG_2015_COGP_06 Cossaúde - exames periódicos 30/09/2015CNMP_PG_2015_COGP_07 Cossaúde - Implantar o Ecotransporte 31/12/2015CNMP_PG_2015_COGP_09 Cossaúde - Campanha de vacinação 29/05/2015

CNMP_PG_2015_COGP_12 Implantação do novo sistema de gestão de pessoas - MENTORH 31/12/2015

CNMP_PG_2015_COGP_13 Manutenção do relógio de ponto 27/12/2015CNMP_PG_2015_COGP_17 Plano de capacitação 2015 28/02/2015

CNMP_PG_2015_COGP_18Renovação de contrato para fornecimento de carteiras funcionais. 02/10/2015

ROTINASCNMP_PG_2015_COGP_05 Cossaúde - Datas comemorativas 31/12/2015CNMP_PG_2015_COGP_08 Cossaúde berçário 31/12/2015CNMP_PG_2015_COGP_11 Folha de pagamento de estagiários 31/12/2015CNMP_PG_2015_COGP_15 Pagamento de ajuda de custo 31/12/2015CNMP_PG_2015_COGP_16 Pagamento de ajuda de custo para moradia 31/12/2015CNMP_PG_2015_COGP_20 Ressarcimento de mensalidades de pós-graduação 31/12/2015CNMP_PG_2015_COGP_21 Seguro para estagiários 28/02/2015

Unidade: Secretaria de Gestão Estratégica


PROJETOSCNMP_PG_15_SGE_001 Congresso Brasileiro do Ministério Público 30/11/2015

CNMP_PG_15_SGE_009Mapeamento de processos das Comissões e da Ouvidoria 10/07/2015

INICIATIVAS

CNMP_PG_15_SGE_005 Contratação de Consultoria - Elaboração de Planos Diretores 31/12/2015

CNMP_PG_15_SGE_006 Definição da Cadeia de Valor do CNMP28/08/2015

CNMP_PG_15_SGE_007 Elaboração da Metodologia de Gestão de Processos do CNMP 27/03/2015

CNMP_PG_15_SGE_011 Plano de Gestão 2016 19/02/2016

CNMP_PG_15_SGE_016Normatização do Modelo de Governança e Gestão Integrada do CNMP 30/06/2015

CNMP_PG_15_SGE_017 Revisão dos Indicadores Estratégicos 30/04/2015ROTINAS

CNMP_PG_15_SGE_002 Elaborar relatório da Estatística Processual -CNMP_PG_15_SGE_003 Análise de Propostas de Atos Normativos -

CNMP_PG_15_SGE_004 Cadastrar os Processos do CNMP no BNPP-

CNMP_PG_15_SGE_008 Gestão do Sistema de Gestão Estratégica e EPM-

CNMP_PG_15_SGE_010 Mapeamento de Processos de Trabalho-

CNMP_PG_15_SGE_012 Revisão da Estrutura Organizacional -

CNMP_PG_15_SGE_013Coordenar a elaboração do Relatório de Gestão TCU 2014 -

CNMP_PG_15_SGE_014 Elaborar relatório do Inqueritômetro -CNMP_PG_15_SGE_015 Monitorar o Portal de Transparência do CNMP. -

CNMP_PG_15_SGE_018 Secretariar o Comitê de Governança Corporativa e da Estratégia (CGCE) -

CNMP_PG_15_SGE_019Secretariar Reuniões de Acompanhamento Operacional (RAO) -

CNMP_PG_15_SGE_020 Secretariar Reuniões de Acompanhamento Tático (RAT) -

CNMP_PG_15_SGE_021 Secretariar Reuniões de Análise da Estratégia (RAE) -

Unidade: Secretaria de Planejamento Orçamentário


PROJETOS

CNMP_PG_15_SPO_03 Elaboração de manual de rotinas operacionais01/06/2015

ROTINAS

CNMP_PG_15_SPO_01 Acompanhamento e avaliação da execução orçamentaria e financeira

CNMP_PG_15_SPO_02 Elaboração da Proposta OrçamentáriaCNMP_PG_15_SPO_04 Elaboração do PPA

Unidade: Secretaria de Tecnologia de

Informatização


PROJETOS

CNMP_PG_15_STI_038 Desenvolvimento de Sistema de Registro de Mortes em Autos de Resistência 18/02/2015

INICIATIVAS

CNMP_PG_15_STI_001Adequação e Implantação do Sistema de Controle de Atestados Médicos cedido pelo MPM 30/05/2015

CNMP_PG_15_STI_002 Adequação e Implantação do Sistema para posse Eletrônica de Servidores cedido pelo MPF 30/05/2015

CNMP_PG_15_STI_003 Ampliação da Segurança de Perímetro 30/09/2015

CNMP_PG_15_STI_004 Aprimoramento do Banco Nacional de Projetos31/03/2015

CNMP_PG_15_STI_005 Aprimoramento do serviço de transmissão de mídias do plenário 30/04/2015

CNMP_PG_15_STI_006 Aprimoramento dos Processos de Trabalho de TI30/06/2015

CNMP_PG_15_STI_007 Aquisição de Material de Consumo de Uso Específico 28/03/2015CNMP_PG_15_STI_008 Aquisição de Material de Consumo de Uso Geral 28/08/2015CNMP_PG_15_STI_009 Aquisição de Microcomputadores 30/03/2015CNMP_PG_15_STI_010 Aquisição de Sistema de Compras e Contratos 30/05/2015CNMP_PG_15_STI_011 Aquisição de Sistema de Frota 30/06/2015CNMP_PG_15_STI_012 Aquisição de Sistema de Gestão Predial 30/05/2015

CNMP_PG_15_STI_013 Aquisição de Sistema de Orçamento de Obras e Serviços de Engenharia 30/07/2015

CNMP_PG_15_STI_014 Aquisição de Softwares de Prateleira 31/03/2015

CNMP_PG_15_STI_015 BI - Estatística Processual - Parte 128/03/2015

CNMP_PG_15_STI_016 BI - Estatística Processual - Parte 230/09/2015

CNMP_PG_15_STI_017 BI - Infância e Juventude30/09/2015

CNMP_PG_15_STI_018 BI - Inqueritômetro15/01/2015

CNMP_PG_15_STI_019 BI - Orçamentário - Parte 130/05/2015

CNMP_PG_15_STI_020 BI - Resolução 7430/07/2015

CNMP_PG_15_STI_021 BI - Sistema Carcerário30/11/2015

CNMP_PG_15_STI_022 BI - Sistema de Inspeções27/02/2015

CNMP_PG_15_STI_023

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento, atualização de versões, suporte técnico e manutenção para softwares novell, na modalidade master license agreement (mla), 11/03/2016

CNMP_PG_15_STI_024Contratação de fornecimento de subscrição de suporte técnico dos produtos jboss enterprise, jboss operation network e serviços de monitoring e mentoring 25/04/2016

CNMP_PG_15_STI_025 Contratação de Outsourcing de Impressão 30/06/2015

CNMP_PG_15_STI_026

Contratação de Serviço de suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses, bem como serviço de atualização de versão e suporte técnico de licenças de software de virtualização – citrix xenserver enterprise edition 14/03/2016

CNMP_PG_15_STI_027

Contratação de serviços de atualização de versão das licenças e de suporte técnico continuado on-site 24x7 relativos à aquisição de 500 (quinhentas) licenças de software antivírus trendmicro - client server suite advanced ou versão mais recente 14/03/2016

CNMP_PG_15_STI_028Contratação/Prorrogação de contrato continuado de link de internet (Level) 08/10/2015

CNMP_PG_15_STI_029 Contratação/Prorrogação de contrato continuado de redundância de link de internet (Telefonica) 08/10/2015

CNMP_PG_15_STI_030Contratação/Prorrogação de contratos continuados para a Área de Banco de Dados 31/08/2015

CNMP_PG_15_STI_031

Contratação/Prorrogação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção corretiva e eventual, com fornecimento de peças, on-site, 24 horas por dia e 7 dias por semana, de equipamentos de informática 29/10/2015

CNMP_PG_15_STI_032 Contratação/Prorrogação de serviço prestado pelo SERPRO 14/08/2015

CNMP_PG_15_STI_033 Definição do processo de desenvolvimento de Software30/11/2015

CNMP_PG_15_STI_034 Desenvolvimento de formulário eletrônico para o censo do MP - CCAF 30/08/2015

CNMP_PG_15_STI_035Desenvolvimento de formulário eletrônico para o Censo FNG 2015 - CPE 31/03/2015

CNMP_PG_15_STI_036 Desenvolvimento de relatórios no Sistema Grifo. 31/03/2015

CNMP_PG_15_STI_037 Desenvolvimento de Sistema de Consulta ao PLAN-ASSISTE 31/03/2015

CNMP_PG_15_STI_039Desenvolvimento do Banco Nacional de Peças Processuais 31/03/2015

CNMP_PG_15_STI_040 Desenvolvimento do Novo Sistema de Gestão de Viagens 30/04/2015

CNMP_PG_15_STI_041 Desenvolvimento do Sistema de Diário Eletrônico30/04/2015

CNMP_PG_15_STI_042 Desenvolvimento do Sistema de Exames Periódicos30/08/2015

CNMP_PG_15_STI_043Desenvolvimento do Sistema de Processo Eletrônico do CNMP - FASE I 30/03/2015

CNMP_PG_15_STI_044 Desenvolvimento do Sistema de Processo Eletrônico do CNMP - FASE II 31/12/2015

CNMP_PG_15_STI_045 Elaboração do PDTI 2016/2017 20/12/2015

CNMP_PG_15_STI_046 Expansão do Sistema de Gestão de Tabelas30/04/2015

CNMP_PG_15_STI_051 Gestão do Ciclo de Vida dos Ativos de TI30/06/2015

CNMP_PG_15_STI_052 Implantação de Balanceamento de Carga de Aplicação31/05/2015

CNMP_PG_15_STI_053Implantação de Balanceamento de Carga de Saída de Internet 31/05/2015

CNMP_PG_15_STI_054 Implantação de Correlação de Eventos30/06/2015

CNMP_PG_15_STI_055 Implantação do Catálogo de Serviços30/06/2015

CNMP_PG_15_STI_056 Implantação do Sistema de Almoxarifado e Patrimônio29/11/2015

CNMP_PG_15_STI_057 Melhoria do Processo de Backup e Recovery30/05/2015

CNMP_PG_15_STI_058 Migração de Plataforma de Serviços ao Usuário 31/12/2015

CNMP_PG_15_STI_059 Migração da Plataforma de Servidores de Rede 01/12/2015CNMP_PG_15_STI_060 Migração do Legado de Aplicações JAVA 31/07/2015

CNMP_PG_15_STI_061Revisão da Portaria de Políticas de Uso e Segurança de Recursos de TI 31/03/2015

CNMP_PG_15_STI_062 Solução de Videoconferência30/06/2015

CNMP_PG_15_STI_063 Terceirização do Atendimento ao Usuário Final 01/09/2015

CNMP_PG_15_STI_064 Virtualização de Banco de Dados20/12/2015

CNMP_PG_15_STI_065 Contratação de Suporte Técnico - BI 26/07/2015ROTINAS

CNMP_PG_15_STI_047 Gestão de Contratos Continuados para a Área de Atendimento -

CNMP_PG_15_STI_048Gestão de Contratos Continuados para a Área de Banco de Dados -

CNMP_PG_15_STI_049 Gestão de Contratos Continuados para a Área de Infraestrutura -

CNMP_PG_15_STI_050Gestão de Contratos Continuados para Sistemas de Informação -

Unidade: Secretaria Processual


PROJETOS

CNMP_PG_2015_SPR 001 Criação do Diário Eletrônico do CNMP

CNMP_PG_2015_SPR 008Melhorias no Sistema de Acompanhamento de Decisões e Utilização do BI para Extração de Estatísticas. 01/07/2015

CNMP_PG_2015_SPR 010 Suporte Técnico para Desenvolvimento dos Módulos do Processo Eletrônico 30/06/2015

INICIATIVAS

CNMP_PG_2015_SPR 002Aperfeiçoamento da disponibilização dos dados da Resolução CNMP nº 110 no Portal do CNMP 01/04/2015

CNMP_PG_2015_SPR 005 Estudo da viabilidade de Push de Processos do CNMP01/07/2015

CNMP_PG_2015_SPR 007 Mapeamento de Processos01/05/2015

CNMP_PG_2015_SPR 009 Organização dos Atos Normativos no Portal01/08/2015

CNMP_PG_2015_SPR 011Verificação e regularização dos arquivos de acórdãos disponibilizados no portal. 01/12/2015

ROTINAS

CNMP_PG_2015_SPR 003 Curso de Aperfeiçoamento do Sistema Elo e Rotinas Processuais

CNMP_PG_2015_SPR 004 Degravação de Áudio 21/09/2015

CNMP_PG_2015_SPR 006 Inventário Anual de Processos em Tramitação

ANEXO IICALENDÁRIO DE CONTRATAÇÕES DE 2015

CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO OBJETO

DATA-

LIMITE

TERMO DE REFERÊNCI

ACNMP_PG_15_

ASCOM_003ASCOM - Compra de lente para máquina fotográfica

Lente para máquina fotográfica 02/03/2015

CNMP_PG_15_ASCOM_004

ASCOM - Contratação de media training

Serviço de media training03/03/2015


ASCOM - Contratação de serviço de gestão e monitoramento de mídias sociais

Serviço de gestão e monitoramento de mídias sociais 02/02/2015


ASCOM - Contratação/Prorrogação do contrato com a gráfica

Contrato com a gráfica-


ASCOM - Contratação/Prorrogação do contrato com agência de publicidade

Serviços de publicidade-


ASCOM - Contratação/Prorrogação do contrato de clipping de rádio e TV

Clipping de rádio e TV-


ASCOM - Contratação/Prorrogação do contrato de clipping jornalístico

Serviços de clipping de imprensa -


ASCOM - Contratação/Prorrogação do contrato de design e revisão de texto

Serviços de design gráfico e revisão de texto -


ASCOM - Contratação/Prorrogação do contrato de mailing

Serviço de mailing jornalístico -


ASCOM - Contratação/Prorrogação do contrato de manutenção evolutiva do Portal CNMP e Intranet

Serviços de manutenção evolutiva para o Portal e Intranet do CNMP -


ASCOM - Renovação do contrato de banco de imagens

Banco de imagens-

CNMP_PG_15_ASSI_001

ASSI - Aquisição de solução de controle de acesso

Aquisição de solução de controle de acesso -

CNMP_PG_15_ASSI_002

ASSI - Aquisição de solução de videomonitoramento

Aquisição de solução de videomonitoramento 30/03/2015

CNMP_PG_15_ASSI_003

ASSI - Contratação de serviço de brigadista 2016

Contratação de serviço de brigadista 2016 -

CNMP_PG_15_ASSI_004

ASSI - Contratação de serviço de chaveiro 2015

Contratação de serviço de chaveiro 2015 -

CNMP_PG_15_ASSI_005

ASSI - Contratação de serviço de vigilância 2016

Contratação de serviço de vigilância 2016 -

CNMP_PG_15_ASSI_006

ASSI - Contratação/Prorrogação de serviço de extintores 2015

Contratação/Prorrogação de serviço de extintores 2015 -

CNMP_PG_15_ASSI_007

ASSI - Contratação/Prorrogação de serviço de recepcionista

Contratação/Prorrogação de serviço de recepcionista -

CNMP_PG_15_ASSI_008

ASSI - Estudo e aquisição de equipamentos de apoio a segurança institucional

Aquisição de equipamentos de apoio a segurança institucional 01/07/2015

CNMP_PG_15_BIBLIO_02

BIBLIO - Adquirir etiquetas para as lombadas dos livros

Etiquetas para lombadas dos livros 02/02/2015


BIBLIO - Aquisição de leitor de código de barras e impressora de recibos para biblioteca

Impressora e leitor de código de barras

02/02/2015CNMP_PG_15_BI BIBLIO - Aquisição de livros Aquisição de livros 02/03/2015

CÓDIGO DA AÇÃO

NOME DA AÇÃO OBJETO

DATA-

LIMITE

BLIO_04CNMP_PG_15_BI

BLIO_05BIBLIO - Assinar a biblioteca digital de livros

Biblioteca digital de livros02/02/2015


BIBLIO - Assinar o boletim de direito administrativo

Assinar boletim de direito administrativo 06/03/2015


BIBLIO - Assinar o DOINET - Sistema de Diários Eletrônicos

Assinar DOINET02/02/2015


BIBLIO - Assinar o periódico - Orçamento e Finanças

Assinar boletim de Orçamento e Finanças 04/06/2015


BIBLIO - Contratação de empresa distribuidora de jornais e revistas para o exercício 2015

Contratar distribuidora de jornais e revistas

03/07/2015CNMP_PG_15_BI

BLIO_16BIBLIO - Iniciar o processo de contratação da empresa fornecedora de jornais e revistas para 2016

Contratação da empresa fornecedora de jornais e revistas para 2016 02/10/2015


BIBLIO - Renovação da base de dados com fontes bibliográficas

Renovação da base de dados com fontes bibliográficas -


BIBLIO - Renovação da manutenção do sistema Pergamum

Renovação da manutenção do sistema Pergamum -


BIBLIO - Renovar assinatura em consultoria especializada em licitações e contratos

Renovar assinatura em consultoria especializada em licitações e contratos -


BIBLIO - Renovar assinatura do Banco de Preços

Renovação do Banco de Preços -


BIBLIO - Aquisição de livros importados para STI

Livros importados para STI05/01/2015


SA/COGCS - Contração/Prorrogação da concessão de espaço para locação de lanchonete.

Concessão de área para o serviço de lanchonete.

-CNMP_PG_15_SA

_ COGCS 004SA/COGCS - Contração/Prorrogação de serviços de confecção e fornecimento de carimbos, borrachas e refis.

Confecção e fornecimento de carimbos, borrachas e refis.

-CNMP_PG_15_SA

_ COGCS 005 SA/COGCS - Contratação de Serviço de fornecimento de bebidas quentes.

Fornecimento de bebidas quentes aos colaboradores do CNMP. 03/08/2015


SA/COGCS - Contratação de serviço de telefonia e dados móveis para o CNMP.

Serviço de telefonia móvel e internet 3g -


SA/COGCS - Contratação/Prorrogação de Serviço de Apoio administrativo, Operadores de fotocopiadora, Telefonistas e Carregadores de móveis do CNMP.

Serviço de Apoio Administrativo, Operadores de fotocopiadora, Telefonistas e Carregadores de móveis. -

CNMP_PG_15_SA_ COGCS 008 SA/COGCS - Contratação/Prorrogação

de Serviço de distribuição de publicidade legal do CNMP.

Serviço de Publicação de matérias relacionadas ao CNMP em jornais de grande circulação. -

CNMP_PG_15_SA_ COGCS 009 SA/COGCS - Contratação/Prorrogação

de Serviço de expedição de correspondência pela ECT.

Serviço de expedição de correspondência do CNMP para todo território nacional. -


SA/COGCS - Contratação/Prorrogação de Serviço de Garçonaria e Copeiragem do CNMP.

Serviço de Garçonaria e Copeiragem.

-CNMP_PG_15_SA

_ COGCS 011SA/COGCS - Contratação/Prorrogação de serviço de limpeza, conservação, jardinagem e lavagem de veículos

serviço de limpeza, conservação, jardinagem e lavagem de veículos oficiais

-


DATA-

LIMITE

oficiais do CNMP

do CNMP

CNMP_PG_15_SA_ COGCS_002

SA/COGCS - Aquisição de utensílios para as copas.

Copos de vidro 360 ml, xícara de café 50 ml, xícara de chá de 240 ml, copos descartáveis para água 200 ml e copos descartáveis para café de 50 ml. 29/08/2015

CNMP_PG_15_SA_001

SA - Contratação/Prorrogação de serviço de fornecimento de hospedagem, alimentação e demais estruturas para eventos do CNMP

Sserviço de fornecimento de hospedagem, alimentação e demais estruturas para eventos do CNMP -


SA/COENG - Aquisição de guarita para para entrada da garagem do edifício do CNMP

Guarita e acessórios

04/05/2015CNMP_PG_15_SA

_COENG_003SA/COENG - Aquisição de materiais de manutenção predial

Materias engenharia03/03/2015


SA/COENG - Aquisição de materiais para instalação de tanques em DMLs

Materiais de hidráulica, louças, revestimento cerâmicos, argamassas, rejuntes, metais 03/04/2015


SA/COENG - Aquisição de placas de sinalização dos ambientes do CNMP

placas de sinalização04/05/2015


SA/COENG - Avaliar vantajosidade para alteração do modelo de contratação do contrato para prestação de serviços dos equipamentos do plenário

Possibilidade de nova contratação

20/05/2015CNMP_PG_15_SA

_COENG_010SA/COENG - Contratação de manutenção especializada de grupo gerador, chiller, nobreak e automação

Contratação de empresas especializadas

03/03/2015CNMP_PG_15_SA

_COENG_011SA/COENG - Contratação de manutenção predial (ar-condicionado, elétrico, hidrossanitário, telefonia e civil)

Contratação de manutenção predial (ar-condicionado, elétrico, hidrossanitário, telefonia e civil) 15/04/2015


SA/COENG - Contratação e Gestão do Seguro Predial

Contratação Seguro13/04/2015


SA/COENG - Contratação/Prorrogação do contrato de ligação internacional

Contrato de ligação internacional -


SA/COENG - Contratação/Prorrogação do contrato de ligação local e nacional

contrato de ligação local e nacional -


SA/COENG - Contratação/Prorrogação do contrato de manutenção de elevadores

contrato de manutenção de elevadores

-CNMP_PG_15_SA

_COENG_016SA/COENG - Contratação/Prorrogação do contrato para prestação de serviços dos equipamentos do plenário

contrato para prestação de serviços dos equipamentos do plenário -


SA/COENG - Estudo de alternativas e aquisição de materiais de divisórias

Aquisição de materiais de divisórias 04/05/2015


SA/COENG - Estudo e aquisição de aparelhos de áudio conferência

Aparelhos de áudio conferência 03/07/2015

CÓDIGO DA AÇÃO


DATA-

LIMITE


SA/COENG - Estudo e aquisição de equipamentos de proteção e EPIs para os servidores e equipamentos/instrumentos para o acompanhamento dos serviços

Equipamentos de segurança e instrumentos de engenharia

02/07/2015CNMP_PG_15_SA

_COENG_021SA/COENG - Estudo e aquisição de nova contratação de STFC Serviço Telefônico Fixo Comutado 2016

Contratação de STFC Serviço Telefônico Fixo Comutado 2016 30/07/2015


SA/COENG: Aquisição emergencial de 04 quatro conjuntos motores ventiladores para os Chillers do CNMP

Conjunto motor- ventilador composto pelo motor trifásico MOT13239 e pelo ventilador BLD01128 de fabricação Trane a ser entregue na Sede do CNMP em Brasília-DF -

CNMP_PG_15_SA_COGCS_001

SA/COGCS - Aquisição de gêneros alimentícios para as copas do CNMP

Café, água , açúcar e adoçante 29/08/2015


SA/COMCC - Aquisição de Suprimento de material de expediente

Suprimento de material de expediente 19/03/2015


SA/COMCC - Aquisição de Suprimento de material de expediente 2

Suprimento de material de expediente 2 20/07/2015


SA/COMCC - Contratação/Prorrogação da prestação dos serviços de almoxarife, estoquista e marceneiro

Contratação/Prorrogação da prestação dos serviços de almoxarife, estoquista e marceneiro -


SA/COMCC/SEPAT - Aquisição de mobiliário Aquisição de mobiliário 01/06/2015

CNMP_PG_15_SA_COTRAN_002 SA/COTRAN - Aquisição de uniformes Uniformes 30/03/2015


SA/COTRAN - Contratação de empresa seguradora Seguro veicular 02/08/2015


SA/COTRAN - Contratação/Prorrogação da empresa para prestação de serviço terceirizado na condução de veículos

Renovação do Contrato nº 21/2011. -


SA/COTRAN - Contratação/Prorrogação de empresa para locação de veículos eventos Prestação de serviços 30/03/2015


SA/COTRAN - Contratação/Prorrogação de fornecimento de combustíveis e lubrificantes Lubrificantes e combustíveis 24/08/2015


SA/COTRAN - Contratação/Prorrogação do contrato de manutenção de veículos oficiais

Contrato de manutenção de veículos oficiais -

CNMP_PG_15_SA_UDPP 002

SA/UDPP - Contratação/Prorrogação do contrato para aquisição de passagens aéreas. Passagens aéreas 28/02/2015

CNMP_PG_15_SG_001 SG – Contratação/Prorrogação do

Prestação de serviço de Fornecimento de lanches e congêneres às Sessões Plenárias do Conselho Nacional do Ministério Público

Prestação de serviço de Fornecimento de lanches e congêneres às Sessões Plenárias do Conselho Nacional do Ministério Público -

CÓDIGO DA AÇÃO


DATA-

LIMITE

CNMP_PG_15_SG_004

SG – Contratação/Prorrogação de prestação de serviços técnicos de operação dos sistemas de sonorização e comunicação audiovisual

Prestação de serviços técnicos de operação dos sistemas de sonorização e comunicação audiovisual e comunicação audiovisual -

CNMP_PG_15_SGE_005

SGE - Contratação de Consultoria - elaboração de Planos Diretores

Consultoria na elaboração de Planos Diretores 15/01/2015

CNMP_PG_15_SGE_009

SGE - Mapeamento de processos das Comissões e da Ouvidoria

Consultoria em mapeamento de processos 15/01/2015

CNMP_PG_15_STI_003

STI - Ampliação da Segurança de Perímetro

Aquisição de mão de obra especializada 28/03/2015

CNMP_PG_15_STI_007

STI - Aquisição de material de consumo de uso específico

Material de consumo de uso específico 28/03/2015

CNMP_PG_15_STI_008 STI - Aquisição de material de consumo

de uso geral

Ação para aquisição de material essencial para operação do CNMP. 28/02/2015

CNMP_PG_15_STI_009 STI - Aquisição de microcomputadores Microcomputadores 30/03/2015

CNMP_PG_15_STI_010

STI - Aquisição de sistema de compras e contratos

Sistema de compras e contratos 30/05/2015

CNMP_PG_15_STI_011 STI - Aquisição de sistema de frota Sistema de frota 30/06/2015

CNMP_PG_15_STI_012

STI - Aquisição de sistema de gestão predial Sistema de gestão predial 30/05/2015

CNMP_PG_15_STI_013

STI - Aquisição de sistema de orçamento de obras e serviços de engenharia

Sistema de orçamento de obras e serviços de engenharia 30/07/2015

CNMP_PG_15_STI_014

STI - Aquisição de softwares de prateleira Software e aplicativos 31/03/2015

CNMP_PG_15_STI_023

STI - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento, atualização de versões, suporte técnico e manutenção para softwares novell, na modalidade master license agreement (mla),

Contratação/prorrogação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento, atualização de versões, suporte técnico e manutenção para softwares novell, na modalidade master license agreement (mla), 13/10/2015

CNMP_PG_15_STI_025

STI - Contratação de outsourcing de impressão

Contrato de serviço especializado 30/03/2015

CNMP_PG_15_STI_026

STI - Contratação de Serviço de suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses, bem como serviço de atualização de versão e suporte técnico de licenças de software de virtualização – citrix xenserver enterprise edition

Serviço de suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses, bem como serviço de atualização de versão e suporte técnico de licenças de software de virtualização – citrix xenserver enterprise edition 16/10/2015

CNMP_PG_15_STI_027

STI - Contratação de serviços de atualização de versão das licenças e de suporte técnico continuado on-site 24x7 relativos à aquisição de 500 (quinhentas) licenças de software antivírus trendmicro - client server suite advanced ou versão mais recente

Contratação de serviços de atualização de versão das licenças e de suporte técnico continuado on-site 24x7 relativos à aquisição de 500 (quinhentas) licenças de software antivírus trendmicro - client server suite advanced ou versão

15/10/2015

CÓDIGO DA AÇÃO


DATA-

LIMITE

mais recenteCNMP_PG_15_ST

I_028STI - Contratação/Prorrogação de contrato continuado de link de internet (Level)

Contrato continuado de link de internet (Level) -

CNMP_PG_15_STI_029

STI - Contratação/Prorrogação de contrato continuado de redundância de link de internet (Telefonica)

Contrato continuado de redundância de link de internet (Telefonica) -

CNMP_PG_15_STI_030

STI - Contratação/Prorrogação de Contratos Continuados para a Área de Banco de Dados

Contratos Continuados para a Área de Banco de Dados -

CNMP_PG_15_STI_031

STI - Contratação/Prorrogação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção corretiva e eventual, com fornecimento de peças, on-site, 24 horas por dia e 7 dias por semana, de equipamentos de informática

Contrato de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção corretiva e eventual, com fornecimento de peças, on-site, 24 horas por dia e 7 dias por semana, de equipamentos de informática -

CNMP_PG_15_STI_032

STI - Contratação/Prorrogação de serviço prestado pelo SERPRO

Contratação de serviço prestado pelo SERPRO -

CNMP_PG_15_STI_058 STI - Migração da Plataforma de

Servidores de Rede

Aquisição de Migração da Plataforma de Servidores de Rede 28/04/2015

CNMP_PG_15_STI_059

STI - Migração de Plataforma de Serviços ao Usuário

Migração de Plataforma de Serviços ao Usuário 30/04/2015

CNMP_PG_15_STI_060

STI - Migração do Legado de Aplicações JAVA Serviço especializado 31/07/2015

CNMP_PG_15_STI_063

STI - Terceirização do Atendimento ao Usuário Final Mão de obra especializada 18/05/2015

CNMP_PG_15_STI_065

STI- Contratação de Suporte Técnico BI

Contratação de Suporte Técnico - BI 23/03/2015

CNMP_PG_2015_COGP_01

COGP - Aquisição de desfibrilador externo automático

Desfibrilador Externo Automático 04/05/2015


COGP - Contratação de palestrantes para o 6º Congresso Brasileiro

Prestação de serviços para palestras durante o 6º Congresso Brasileiro de Gestão 03/06/2015


COGP - Contratação de serviços de ambulância

Serviços de ambulância médica nos eventos 03/03/2015

CNMP_PG_2015_COGP_04 COGP - Contratação/prorrogação de

agente integrador para o ano de 2016

Contratação/prorrogação de agente integrador para o ano de 2016 -

CNMP_PG_2015_COGP_06 COGP - Cossaúde - exames periódicos

Prestação de serviços para exames médicos -


COGP - Cossaúde - Campanha de vacinação

Doses de vacinas e o serviço de imunização 02/02/2015


DATA-

LIMITE

CNMP_PG_2015_COGP_13 COGP - Manutenção do relógio de

ponto

Contratação/Prorrogação do serviço de manutenção relógio de ponto -


COGP – Renovação do contrato para fornecimento de carteiras funcionais

Fornecimento de carteiras funcionais -

CNMP_PG_2015_COGP_19 COGP - Reorganização de vagas para

estagiários e agente de integração

Serviço de gerenciamento das atividades que envolvem estagiários. -

E X P E D I E N T E

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Boletim de Serviço nº 04 - Ano VII2ª Quinzena de Fevereiro de 2015

Diagramação: João de Jesus dos Santos BritoTécnico Administrativo

Lucas Pereira dos SantosEstagiário

Telefone: 3366-9137 ou 3315-9437

Responsável: Daniel Yoshimitsu KuwaeCoordenador de Contratos e Serviços

Índice - cnmp.mp.br€¦ · secretaria geral extrato de decisÃo da secretaria geral processo n.º...

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