SUBSC OMIS 1 ON PRO- ADOFC 1 ON DE EXPOSIT OS-

Reunión de 20 de Febrero de 1937

PRESIDENTE : Sr. Echegaray. SECRETARIO : Sr. Soroeta.

COMISION JURIDICA ASESORA &&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&a&

Sub-Coaisi6n pro-adopción de expósitos, - -.I

Reunión de 20 de Febrero de 1937.

ASISTENTES : En l a Sa la de Consejo de l Departamento de J u s t i c i a s e reunieron

Seriores e l d ia de l a fecha l o s Sres. Vocales que a l margen s e expresan , Echegaray quienes consti tuyen l a Sub-Comisión d e l Proyecto r e l a t i v o a l a a-

Mant i l la dopción de expósitos, pres id idos por e l Sr . Echegaray y actuando

Bravo como S e c r e t a r i o e l Sr. Soroeta.

Se cambiaron impresiones respecto de l o que ha de str e l proyec-

to,acordandose, que dado e l a r ra igo que puede t ener en l o s d i s t i n -

t o s d i s t r i t o s en que res iden l o s Sres. Asesores, hagan un es tudio

de l a s costumbres r e f e r e n t e s a l caso e informen en l a pr6xima reu-

nion que s e ce lebra r& e l martes próximo d i a 23 y hora de l a s 5 1/2

de l a tarde .

S i n más asuntox de que t r a t a r se levantó l a reunión de l a que

s e desprende l a presente Acta.

EL RESIDENTE EL SECRETANO E A

C O M I S I O N J U R I D I C A A S E S O R A ---------------..-- --------------w-- ------------- ------------C--C- --------------m-- ---c----------

&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&

SUB-COMISION DE ADOPCIOH DE EXPOSITOS. - - --.I

Raunibn de 23 de Rebrero de 1937

PRESIDENE : Sr. Echegaray. I

SECRETARIO : Sr. Urue.

CaMISION J U R I D I C A ASESORA . &&&&&&&&&&&&&A&&&&&&&%&&&

Sub-Comisión de " ~ d o ~ c i ó n de Expositos" - - 4

ASISTENTE S En l a Sa la & Consejo de l Departamento de J u s t i c i a , s e reunieron en

Senores : e! d i a de l a fecha l o s Sres , Asesores que a l margen s e expresan, pre-

Echegaray s id idos por e l Sr . Euhegaray y actuando como Secretafiho e l S r , Orue,

Bravo Fué l e i d a y aprobada e l Acta a n t e r i o r .

Mant i l la Los Sres. Vocales expusieron l o s d i s t i n t o s puntos de v i s t a d e l pro-

blema de adopción en l o s lugares que habi tan , dando aaem&s re fe renc ias

de o t r o s , producto de sus informaciones p a r t i c u l a r e s .

Se acordó confeccionar un cues t ionar io que s e ha remi t i r a l a s per-

sonas y lugares que sean menester y que han de s e r v i r para e l cabal

conocimiento de l problema de que s e t r a t a . Quedb encargado de l a re-

dacci óri d e l c i t ado cues t ionar io e l Sr . Bravo, a base de l a s pregun - t a s sugeridas en e l seno de l a sub-comisión.

Se acordó ce lebrar l a proxima reunión, maRana d i a v e i n t i c u a t r o y

hora de l a s cuatro de l a tarde.

S i n más asuntos de que t u a t a r se l evan tó l a reunión de l a que s e

desprende l a presente Acta,

EL PESI ENTE a SECRETARIO

SUB-COhlISION de "ADORION DE EXPOSITOS", - -

Reunión de 24 de Febre ro d e 1,937.

PRESIDkJTS: : Sr. Echegaray. SECRETAIt 10 : Sr, Orue.

'.,=Que ocurra con l o s acogidoti cuando hallandose en e l domicilii 3 guh,

l o s ac3gib fallecen ah p r q j e t a t i o a inquilino del m i s m o ?

gr<,=Eeradan esto;$ niños en t L caso de gua no existan hijos del mtr.

m ~ n i s ?

M3a,-Bs frecuente la adapnirn legal. en el taa) de que los ed~y.tantc,,

3 a ~ ' g a ~ ~ m de hijos 7

COMISI ON JURIDICA ASESORA. ..........................

ll Sub-Comisi Ón- Adopción de Expósitos' '

Reunión de 24 de Febrero de 1937 - - L --

ASISTENTES En l a Sa l a de Consejo de l Departamento de J u s t i c i a , s e reu-

SE 11 ORES : nheron en e l d i a de l a fecha l o s Sres . Asesores que a l margen

Echegaray S expresan , pres id idos por e l Sr . Echegary y actuando como

Bravo S e c r e t a r i o e l Sr . Orue,

?hant ilh. Fu6 ikeida y aprobada e l Acta a n t e r i o r .

E l Sr . Bravo presen tó e l cues t iona r io que se ha de r e m i t i r

s d ive r sa s personas y ent idades , que por sus cargos p u e d a n h r

datos para e l exacto conocimiento de l a cues t i6n de adopción

de expósi tos , Se acuerda u n i r e l cues t iona r io a l Acta.

Se r emi t i r an en su consecuencia e l c i t a d o cues t iona r io a l

Sr . Di rec tor de Expósitos de Vizcaya, ayuntamientos de Bermeo, d

Lequeitio,Marquina,Munguia,Villaro, Orozco, Amurrio, Llodio,

Arceniega, Valmaseda, Amorebieta, Somorrostro, Baracaldo y Ses-

tao, a s i como a 1 Delegado de P laza de Barambio y Diputacion /

de Guipuzcoa,

Se acordó dar t r a s l a d o a l o s Sres . Jueces de l q n s t a n c i a ,

Decano de Bilbao, Balmaseda , Marquina ,Durango, Amurrio y Guer-

n i c a , de un o f i c i o en ruego de que mani f ies ten s i n son frecl-

t e s l o s casos de adopcion de expósitos,huerfanos e h i j o s de

f a m i l i a a s i como e l número de expedientes de adopción en e l

úl t imo quinquenio y s i l a adopción e s conjunta en caso de ,m-

tr imonio, o de un cónyuge con consentimiento d e l ot ro . Asi mis-

mo s e acordó r e m i t i r a l o s Sres . Notar ios de Baracaldo,Bermeo

y Gzlernica e l c i t ado cuest ionahio , anadiendo '

II s e incluye s i en l a e s c r i t u r a de adopción s a ,

o l o s adoptantes a i n s t i t u i r l e s en herede .

Estas ges t iones se harán verbalmente con l o s Sres, Notarios Are - na l y Mori l la , que forman par te de e s t a Comision J u r i d i c a Asesora.

Se acordó ce lebrar l a proxima reunión manana d i a ve in t i c inco y ho-

r a de l a s cua t ro de l a tarde.

S i n más asulitos de que t r a t a r se levantó l a reunión de l a que se

desprende, l a presente Acta,

EL RESIDENTE : SECRETARIO :

w- m# __*------ 2

- / 7

J C, / y o SJí-

SUB-COMISION de ADOPCION DE EXPOSITOS . - --

Reunión de 25 de ' eb re ro de 1937

RESIDE?JTE : Sr . Echegaray . SECRETARIO : Sr. Soroeta .

Sub-Comision de "bdopcion de Expositos " Reunión do 25 de Febrero de 1937.

0 L -

ASISTENTES En l a Sa la de Consejo del Departamento de J u s t i c i a , s e r e u n i ~ r c

SEÑORXS en e l d í a de l a fecha l o s Sres. Asesores que a l margen s e expresa

Echegaray pres id idos por e l Sr. Echegaray y actuando como Sec re ta r io e l Sr.

Bravo Sorbe ta,

Aant illtx. Fué l e i d a y aprobada e l Acta a n t e r i o r ,

Se continuó e l examen de l o s diversos aspectos que ofrece l a a6

ción, y s e es tudiaron l o s r e f e r e n t e s a l a adopción conjunta y a

l a s personas que puedan ser adoptadas ; y por filtimo se t r a t ó d e l

procedimiento que podia seguirse en l a adopción.

Se acordó que l a próxima reunión se ce lebre una vez se haya con

t e s t ado a l e s cuestiona.rios que hoy mismo han s ido remitidos.

S in más asuntos de que t r a t a r s e levantd l a reunión de le . que S

desprende l a presente Acta.

EL PRESIDEJflE

-_-- 7 _I

EL SECRETARIO

Reunión de 9 de Marzo de 1.937 .-

PRESIDE3lTE : Sr. Echegaray. S@CBEURIO : Sr. Orue.

Sub-Comisión de " ~ ~ p ó s i t o ~ " . Reunión de 9 de h r z o de 1.937 .

ASISTE: NT ES En l a Sa l a de Consejo d e l Departamento de J u s t i c i a , s e r e u n i e r o n e l

SE1.ORES : d i a de l a f e c h a l o s S r e s . Asesores que a l margen s z expresan , p r e s i d i

Ec riegaray dos por e l S r . k h e g a r a y y actuando como S e c r e t a r i o e l S r . ürue.

Mant i l la , Fué l e í d a g amobada e l Acta a n t e r i o r .

Bravo Se l e y e r o n l a s c o n t e s t a c i L l n e s r e c i b i d a s , a l o s c u e s t i o n a r i o s que se

han r e m i t i d o a l a d d i s t i n t a S co rporac iones , e n t i d a d e s e&. , que f u e r a

ampliamente comentadas y s e acmrdó r o g a r de nuevo a l a s que t o d a v i t no

l o han hecho p a r a que l a s envien a l a mayor brevedad, inc luyendoles t a

b i e n e l c i t e d o c u e s t i c ~ i i a r i o y l a s p regun tas p a r t i c u l a r e s formuladas

a l o s S r e s . Jueces y Nota r ios . Se acordó a s i m i s m o e n v i a r un e jemplar

d e l c u e s t i o n a r i o a l a Jun ta de P r o t e c c i ó n de Menores.

S i n más a s u n t o s de que t r ? t a , r s e l e v a n t ó l a r e u n i ó n de l a que s e d e s

prende l a p r e s e n t e Acta. VQ BQ

EL PRE SIDENTE :

---- , ~a- , /e-

PRESI3ENTE Sr. ECEEGAPtAY SSCRE'UA.10 accd ta i Sr. 33ROZT.A

Sub- CornisiSn de expdsitos

Reunión del 27 de Marzo de 1937

ASISTENTES En e l & l a de l a fecha se reunieron en el Salón tic. ¿o i i s i jo

2 4 Departanlento dc J u s t i c i a , y previa la aprobación ,LL a c t a E G hegaray

de la sesi&, s n t e r i c ~ , e l Sr. Pres idente d i 6 l e c t u r a a álgwms 3r au o

de las c;ontestaciories a1 cuastic,ilario que e s tos Ú l t i m s d ías Maat i i la

s e han r9ec8ibido, ~ t ~ l a l i z t t u d o h s y comen l;t;ildolt.ts con de teiiiniietiic,

21 n i l s m Sr. Fi-tuidente expuso que acaso fuerá cüí ive-

riieur;e que el t r aba jo de lt* 3ub-0ouiisiL~i abarcase t r e s aspec-

t os : La adopción eiL geiieral , l a de l o s expbsitcis y l a dc L U S

huerfarios de la ~ a e r r a . Y en e l l o st. convino en p ~ i n c i p i o .

sen te acta y de cps c e r t i f i c o .

EL PRESII>ENTE EL SECRETA31 í: accidental.

PRESIDENTE : Sr. Eohegoray. SECEBTARIO : Sr. Bravo.

COMISIO2J JURIDICB ASESORA &&bbW&&80&&&&&&&8cBo&l&&80BG8c8c

Sub- aomiai6n d e Exgbsitoa ******************* ******

AS ISTEETES Señsree Eahegarsy Mant i l la Bravo

Reunión de 31 de Xarzo do 1937

Bn l a V i l l a de Bilbao, ae reunieron e l d i o de l e feoha

16bs Sres. Voeales que a l d r g e n s e expresan y que cons t i tuydh

l a sub-oomisibn de Exp6sitos, pres id idos por e l Sr . Eohegare)

aatuando de Sea re t a r io e l Sr . Bravo, a canas de l a aasencis

d e l Sec re t a r io y d e l Viceseura tar io que a s hal laban eumpliau-

do d ivs r sas aomieibnes . El Seflor Presidente hroe entrega s 108 vooales de l a r

Ponencia de un ejemplar de l a l e y f r snossa de 27 de J ü i i o d e

1917, aobre adopcidn de huerfsnos de guer ra , y d e d i s p o s i o i e

nee camplemsntariaa a la mismo.

Continuando e l e&en de l o s aues t iones ~ 0 m e t i d ~ 8 s e s

tudio, ae ana l izan l o s modifiaaciionth que oabe i n t r i d u c i r en

l a l e y general aonten&da en e l s r t i o u l o 173 d e l Cbdige C i v i l

acordandoss que no proarda aeñalar edad mfnima g r r a l o s e d s g

t s n t s a , s i n o que puedan s e r l o todos l o s mayores d e edad o

emancipados por matrimonio siempre que e x i s t a una pruden-

o i a l d i f e r e n c i a , s n t r e l e de l o s presuntos adoptas les y adap-

tados, que a l e j e toda c l a s e de suapioaoias, s i n p e r j u i c i e

de que e e t s aspecto d e l tema s e someta a nuevo estudier a l

tratar d e l prooedimiento.

En p r inc ip io , s e acuerda suprimir l a prohibici6# d e l

número ZQ de1 &rtQ 174 ámA& .o.

Se aauerda mantener en e l proywtta e l nx ZQ d e l misme

artP.

Como pr inc ip io g i n e h l s e es tab lece que l a adopuibn

he de s e r conjunta en l o s oasos en l o s que e l @optante s e r

sssado, sa lvo cuando e l pre~lunto adoptado sea h i jo de uno

ae 10s cdnsitges.

Se aouerds a s i mismo,que e 1 adoptado pueda usar ?-

. " . "

ape l l ido , e l de l adoptante o l o a dos oonjuntrmente.

Panbien se souerda que idoptantes y adeptadoa ae deben mu-

tuamente alimentos.

En eate puiitc se lesanta 1. eeaibn aoordando reunirse para

continuar e1 estudio dr l a s ouestiones 8 ppe se r e f i e r e e l proyec )~

que prepara as ta ponencia @l+ i f s 1 de Abril prbxim..

VQ BQ EL P R E S I D ~ T E EL SECRETARIO sco ieentai

SW-COaiEISION DD XOSITOS *.e....-.*-..-..*e....).. .........................

PRESII)BBI!E : sr. qphegaray. SECREIEILRIO : Sr, s o r ~ e b

En la B i l l a de Bilbro se reanlenn en e l &ir be l o f e a , loir

Sresr. que a l mrgcrn se expresan oonienigo el Ssare tu ia ; fub le ida

y aprobmda e l e o t r de l a sesi6n anterior.

En Ir deseste d í a fa4 objete, de m deteni&@ cl&Tpen e1 ar t iea lo

173 del Código Civil, que r tantos eemautaricts r dado mot;ivs pez

l a impresieibn con que f i ja loa dsreoh@s rweserioe 86 l ee h i jos

adoptivos.

liFl Sr, Misltilla e q n s e a este grogOrito les principios de l a l t

gislaei4n fzznoersaí que ~ Q W L ~ M ; a la8 U30r a d o p t l ~ a s ~ O P lea le-

g i t i m a r @ , baje aqa.1 rrspectte; en l o que aoavinieren triabila lrs ds-

4 8 B@aales, que aitaran etros greeedentes l eg ia l i t lves reveladexea

Dade Ir iqportaaoir relevaate de este tema se aaariti relver a t a

$mle en Ir pr6rlrnr rileeibn, qao se oelobrax4 eumde le eomienta el

Y es levant6 lo seeibn de Ir que se extiende la preillenlx acto) d