UNIVERSIDA D NACIONA L DE CÓRDOB AFaculta d d e Ciencia s Exactas , Física s y Naturale s

Repúblic a Argentin a

Programa de:

Legislació n e n Biologí a

Código :

Carrera : Ciencia s Biológica sEscuela : BiologíaDepartamento : Fisiologí a

Plan: 261-201 5Carg a Horaria : 5 0Semestre : Octav oCarácter : Obligatori a

Créditos : 5Año: Cuart o

Objetivos :Objetiv o general : Proporciona r a l biólog o base s conceptuale s e informativa s sobr e legislació n e n biología , par a e l desarroll o d e criterio sy capacida d d e análisis , discusió n y elaboració n d e propuestas , e n torn o a tema s relacionado s co n s u activida d profesional .

Objetivo s particulare s1 .Recupera r conocimiento s d e otra s asignaturas , par a u n enfoqu e integra l d e l a legislació n biológic a y ambiental ,2 . Identifica r lo s aporte s posible s e n e l camp o jurídic o lega l desd e e l conocimient o biológic o y la s incumbencia s profesionales .3. Incorpora r la s base s d e l a étic a profesiona l y lo s lineamiento s d e bioétic a vinculado s co n e l desarroll o de l trabaj o de l biólogo .4.Conoce r cóm o está n incorporada s las temática s biológic a y ambienta l e n l a organizació n instituciona l de i Estad o e n Córdob a y

Argentina , as i com o su marc o internacional .5.Analiza r criticament e instrumento s legale s globale s y sectoriale s ambientale s e identifica r lo s problema s qu e emana n d e l a aplicació n

de las normativa s relacionada s a la materia .6.Internaliza r la importanci a de la inserció n y funció n de l biólog o e n l a sociedad , respect o d e l a legislació n específica .

Program a S intétic o

Unida d 1 . Context o ambiental , económico , social .Unida d 2 . Organizació n político-administrativa .Unida d 3 . Leye s generales .Unida d 4 . Legislacione s sectoriale s o específicas .Unida d 5 . Sustentabilida d y étic a ambiental .Unida d 6. La comunida d en la formulació n y cumplimient o d e l a legislación .Unida d 7 . E l biólog o e n l a sociedad .Unida d 8 . Organizació n d e lo s biólogo s e n l a provinci a d e Córdoba , étic a profesiona l y bioética .

Program a Analític o d e foja : 2 a foja : 4Program a Combinad o d e Exame n (s i corresponde ) d e foja : a foja :Bibliografí a d e foja : 4 a foja : 5

Correlativa s Obligatorias : Problemátic a Ambienta l

Correlativas Aconsejadas:

Rige :Aprobad o H.C.D. : Res. : Modíficado/Anulado/Sust H.C.D . Res. :Fecha : Fecha:El Secretari o Académic o d e l a Faculta d d e Ciencia s Exacta s Física s y Naturale s (UNC ) certific a qu e e l program a est á aprobad opo r e l (los ) número s y fecha(s ) qu e anteceden , Córdoba , / /

Carec e d e valide z si n la certificació n d e l a Secretari a Académica :

PROGRAM A ANALÍTIC O

LLNEAMIENTO S GENERALE S

L a asignatur a consider a i ntegralment e l a participació n de l biólog o e n e l camp o legislativ o e institucional . Po r u n lado , l avarieda d y complejida d d e lo s aspecto s biológicos , lo s componente s ambientales , niveles d e injerenci a y relación ; as í com o¡o s tratamiento s qu e esto s ha n recibid o e n l a legislación . Lo s criterio s bioecológico s adquiridos , s e incorpora n e n e l estudi od e las interaccione s entr e lo s subsistema s ecológic o natura l y económic o sociocultural , inherente s a l hombr e y su sactividades . Lo s contexto s regiona l e internaciona l constituye n marco s d e referenci a par a e l estudi o y análisi s crític o d e lo sinstrumento s legale s e institucionale s relativo s a l ambient e e n e l nive l local .

Fundamento s d e sociología , economí a Política , ordenamient o y legislació n ambientale s permite n delinea r e l perfil , e lacciona r y lo s aporte s de l biólog o e n lo s diferente s aspecto s jurídico-legale s d e su s incumbencias . L a participació n d e t acomunida d y , e n particula r de l biólog o com o profesiona l especializado , s e incorpora n necesariament e par a l a consecució nd e legislacione s adecuada s y eficaces . L a competencia de l biólog o e n e l camp o lega l e institucional , s e insert a e n e l actua lcontext o ambiental , social , universitari o y profesional .

Actualment e s e hac e imperativ o qu e lo s alumno s d e l a carrer a d e ciencia s biólogo s desarrolle n base s sólida s sobr e l a étic ay lo s alcance s d e l a profesión , as í com o lo s aspecto s normativo s relacionado s co n l a bioética . L a socieda d cad a ve z e s má sdemandant e d e profesionale s qu e puede n aborda r problemática s vinculada s a l ámbit o ambienta l y biológico , e n ta l sentid olo s biólogo s cumplirá n u n ro l esencia l par a l o cua l deberá n conta r co n un a pertinent e formació n e n l a materia .

METODOLOGÍ A D E ENSEÑANZ A

L a propuest a pedagógic a - didáctic a consist e e n u n trabaj o participativo , abierto , integra l y transversa l a otro s contenido s d ela carrer a y d e otra s disciplina s asociadas .E n primer a instanci a s e pretend e qu e to s alumno s recupere n idea s y conocimiento s previo s par a que , a parti r d e ellas ,incorpore n los nuevo s contenido s a los esquema s conceptuale s preexistentes . Lueg o se analiza n caso s concreto s d eaplicació n a l a lu z d e lo s nuevo s conocimientos . Finalmente , la s instancia s d e evaluació n so n continua s tant o personale s(autoevaluación) , com o individuale s y grupales.E l dictad o d e l a asignatura s e desarrollar á durant e 1 5 semana s de l segund o semestre , iniciand o e n agosto . Consistir á e nuna clas e semana l teórico-práctic a d e 3 h s en las qu e se desarrollará n actividade s tale s como : lectura , análisi s y discusió nd e bibliografí a específica , documento s y legislación , plenarios , resolució n d e ejercicios , visita s y consulta s a diferente sinstitucione s de l Estado , estudio s d e caso .

EVALUACIÓ N

La evaluació n es continu a y formativ a po r lo qu e la consideramo s un a instanci a má s d e aprendizaje . S e evaluar á l aproducció n individua l a lo larg o de l desarroll o d e toda s la s actividade s propuesta s as i com o un a instanci a fina l integradora .

Pruebas parciales: dos exámene s parciale s escrito s sobr e contenido s teóricos .Promoción:

Aproba r con 7 (siete ) o má s punto s lo s do s exámene s parciale s escrito s si n opció n a recuperatorio , salv o e n caso sde inasistenci a debidament e justificada .Aproba r con PROMEDI O de 7 (siete ) punto s o má s l a totalida d d e lo s trabajo s prácticos , si n presenta r aplazos ,pudiend o recupera r do s trabajo s práctico s po r inasistenci a o calificació n entr e 4 y 7 puntos .Aproba r co n 7 (siete ) o má s punto s u n COLOQUI O FINA L sobr e la s actividade s práctica s desarrollada s a l o larg ode la asignatura .Cumpli r co n u n mínim o d e 80 % d e l a asistenci a a la s clase s teórico-prácticas .

Exame n final : Par a alumno s regulare s o libres :Alumno s Libres : Exame n Escrit o sobr e contenido s práctico s e l cua l deb e se r aprobad o co n 4 (cuatro ) punto s omás , par a pasa r a l Exame n Oral , e n e l qu e s e realizara n pregunta s sobr e contenido s teórico s d e l a materia .Alumno s Regulares : deber á responde r u n Exame n Ora l sobr e contenido s teórico s d e l a materia , aproband o co n 4(cuatro ) o má s puntos .

Alumn o regular :Aproba r co n 4 (cuatro ) o má s punto s lo s do s exámene s parciale s escritos , co n opció n a u n recuperatorio .Aproba r co n u n mínim o d e 4 (cuatro ) l a totalida d d e lo s trabajo s prácticos , pudiend o recupera r hast a do s trabajo spráctico s po r inasistenci a o aplazo .

Cumpli r co n u n mínim o d e 80 % d e l a asistenci a a la s clase s teórico-prácticas .

Alumn o libre ; quedará n e n condició n libr e aquello s alumno s que :Obtenga n menos de 4 (cuatro ) punto s e n lo s exámene s parciale s escrito s y recuperatorio .Obtenga n menos d e 4 (cuatro ) punto s e n do s o má s trabajo s prácticos , incluyend o lo s recuperatorios .No cumpli r co n u n mínim o d e 80 % d e l a asistenci a a la s clase s teórico-prácticas .

CONTENIDOS TEMÁTICOS

Unida d 1 . Contexto ambiental, económico, social. Interaccione s de l subsistem a ecológic o natural , co n lo s subsistema shumano , económic o y sociocultural . Política s económica s y ambientale s e n e l orde n internaciona l y e n Latinoamérica .Globalizació n y regionalización . Problemátic a ambienta l e n Argentina .

Unida d 2 . Organización político-administrativa. Derech o y legislación . Cuerp o e instrumento s legales . Estructur aadministrativ a del Estad o en distinto s nivele s jurisdiccionales . Órgano s de regulación , fiscalizació n y control . El proces onormativo .

Unida d 3 . Leye s genera/es . Tratamient o d e l a temátic a biológic a y ambienta l e n la s Constitucione s Naciona l y Provincial .Convenio s internacionales . Estudio s d e caso : Conveni o d e Diversida d Biológica , Leye s Generale s de l Ambient e a nive lnaciona l y provincial , Acuerd o Marc o sobr e Medioambient e de l Conveni o Mercosur .

Unida d 4 . Legislaciones sectoriales o especificas. Leye s d e conservació n y d e explotació n d e recurso s naturales . Incentivo seconómicos : leye s d e fomento , exenció n impositiva , norma s d e calida d y certificación . Evaluació n d e impact o ambiental .Análisi s d e jurisprudencia .

Unida d 5 . Susientabilidad y ética ambiental. Evolució n d e l a percepción , concepto s y tratamient o de l ambiente . Estilo s d edesarrollo . Étic a d e l a sustentabilidad . Pape l de l estado . Patrimoni o natural , ambient e y bie n común , objeto s d e interé scolectivo . Derech o ambiental .

Unida d 6 . L a comunidad e n l a formulación y cumplimiento d e l a legislación. Acció n participativ a pública , instituto s vigentes .Acces o a l a informació n y a l a justicia . Concienci a pública . Difusió n y conocimient o d e l a legislación . Pape l d e l aUniversidad , asociacione s d e especialista s y organizacione s n o gubernamentales .

Unida d 7 . El biólogo e n l a sociedad..Formación e n l a Escuel a d e Biologí a d e l a FCE F y N d e l a UNC . Alcance s eincumbencia s de l títul o d e biólogo . Criterio s d e educació n ambienta l e n l a enseñanz a universitaria . Compromis o yarticulació n de l biólog o e n l a participación-acció n social .

Unida d 8 . Organización d e ¡o s biólogos e n l a provincia d e Córdoba. Le y de l Biólog o (7948/90 ) Análisi s comparad o de ldocumento . Atribuciones , ámbit o y condiciones . Colegi o d e Biólogo s d e Córdoba , organigram a y funcionamiento . Debere s yétic a de l ejercici o profesional . Estándare s y Normativa s sobr e bioética .

ACTIVIDADES PRÁCTICAS

Las actividade s práctica s d e la asignatur a apunta n a familiariza r a l estudiant e co n l a normativ a ambienta l y s u aplicación ,analizándol a desde una perspectiv a técnico-biológic a y ética . Par a ell o so n d e fundamenta l importanci a l a transferenci a d econocimiento s y criterio s bioecológico s y ambientale s adquirido s e n otra s asignaturas , com o as í tambié n l a participació n d elos alumno s par a elabora r un a nuev a estructur a conceptual .

Las actividade s práctica s consistirá n en :

- Análisis de caso s sobr e conflicto s d e interese s par a l a conservació n d e l ambient e utilizand o l a técnic a d e jueg o d eroles , y elaboració n d e conclusiones .

- Investigació n d e l a estructur a y funció n d e dependencia s administrativa s provinciale s y municipale s relacionada s co ncuestione s ambientale s y la normativ a qu e la s rige .

- Lectura y análisi s d e documento s y normativas ambientale s d e jurisdicció n internacional , naciona l y provincial .

- Análisi s normativ o d e problemática s ambientale s concretas .

- Estudi o d e caso s d e jurisprudenci a sobr e cuestione s ambientale s a nive l internacional , naciona l o local .

- Elaboració n d e propuesta s d e anteproyecto s d e normativa s enmarcada s e n l a formació n de l biólogo .

- Discusió n sobr e e l perfi l y lo s alcance s o incumbencia s de l titul o d e Biólog o qu e emit e l a UNC .

Análisi s d e caso s d e conflict o e n e l ejercici o d e l a profesió n de l Biólogo .

Revisió n d e protocolo s sobr e bioétic a y avance s e n l a materia .

DISTRIBUCIÓ N DE LA CARG A HORARI A

ACTIVIDAD

TEÓRICA

FORMACIÓN PRACTICA :

TOTAL DE LA CARG A HORARIA

HORAS

25

2 5

50

DEDICADA S PO R E L ALUMN O FUER A D E CLAS E

ACTIVIDADPREPARACIÓN TEÓRICA

PREPARACIÓN PRACTICATOTAL DE LA CARGA HORARIA

HORAS

101020

BIBLIOGRAFÍA

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Prof. Ing.-tfAKiLL LAGO

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MiflONi L D E CÓRDOB A

Piof . hi . ROBERT O E . TERZARIO lDECAN O

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