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ESTUDO AMBIENTAL SIMPLIFICADO

Subestação 138kV Barra Velha Sertãozinho e

Linha de Distribuição 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) – Barra Velha Sertãozinho

Novembro/2019

SUMÁRIO

1 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR E CONSULTOR ................................... 5

1.1 Empreendedor ................................................................................................... 5

1.2 Empreendimento ............................................................................................... 5

1.3 Consultor ............................................................................................................ 5

2 INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 6

3 OBJETO DO LICENCIAMENTO ............................................................................ 8

4 JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO .......................................................... 10

5 CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ................................................... 11

5.1 Localização do empreendimento ................................................................... 11

5.2 Caraterísticas técnicas da subestação .......................................................... 11

5.3 Caraterísticas técnicas da linha de distribuição ........................................... 12

5.4 Ações de implantação ..................................................................................... 12

5.5 Estimativas de mão de obra ........................................................................... 14

5.6 Estimativa de custo ......................................................................................... 14

5.7 Cronograma ..................................................................................................... 14

6 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL ............................................................................... 15

6.1 Área Diretamente Afetada (ADA) e Área de Influência Direta (AID) ............ 15

6.1.1 Área Diretamente Afetada (ADA) ................................................................ 15

6.1.2 Área de Influência Direta (AID) .................................................................... 16

6.2 Meio físico ........................................................................................................ 16

6.2.1 Recursos Hídricos ........................................................................................ 16

6.2.2 Susceptibilidade dos terrenos à ocorrência de processos de dinâmica superficial ..................................................................................................... 21

6.2.3 Ruídos ........................................................................................................... 23

Legislação incidente ................................................................................... 24

Identificação e localização dos pontos de medição .................................... 24

Análise dos resultados ................................................................................ 26

6.3 Meio Biótico ..................................................................................................... 28

6.3.1 Flora .............................................................................................................. 28

Unidades de Conservação .......................................................................... 28

Áreas Prioritárias para Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira (APCBs) ....................................... 29

Cobertura vegetal na AID............................................................................ 30

Cobertura Vegetal na ADA .......................................................................... 32

Espécies biondicadoras, raras, endêmicas e/ou ameaçadas na ADA ........ 37

Áreas de Preservação Permanente (APP) .................................................. 40

6.3.2 Fauna ............................................................................................................. 41

Avaliação Ecológica Rápida ........................................................................ 41

Objetivo ..................................................................................................... 42

Métodos .................................................................................................... 42

Área de Estudo ........................................................................................................ 42

Metodologia aplicada .............................................................................................. 44

Levantamento de dados secundários ................................................................... 44

Levantamento de dados em campo ....................................................................... 45

Busca ativa .............................................................................................................. 45

Entrevistas ............................................................................................................... 46

Encontros ocasionais ............................................................................................. 46

Resultados ................................................................................................ 46

Herpetofauna ........................................................................................................... 46

Anfíbios .................................................................................................................... 46

Répteis ..................................................................................................................... 49

Avifauna ................................................................................................................... 52

Mastofauna .............................................................................................................. 74

Considerações Finais ................................................................................ 81

6.4 Meio socioeconômico ..................................................................................... 82

6.4.1 Uso e ocupação do solo .............................................................................. 82

6.4.2 Infraestrutura ................................................................................................ 85

Educação .................................................................................................... 86

Energia Elétrica ........................................................................................... 89

Saneamento básico .................................................................................... 91

Saúde.......................................................................................................... 93

Sistema viário e de transporte .................................................................... 96

7 IMPACTOS AMBIENTAIS .................................................................................... 99

7.1 Metodologia ...................................................................................................... 99

7.2 Identificação dos impactos ambientais, medidas mitigadoras e programas ......................................................................................................................... 101

7.2.1 Fase de planejamento ................................................................................ 101

Geração de expectativas na vizinhança ................................................... 101

7.2.2 Fase de implantação .................................................................................. 103

Alteração do nível de ruído ambiente ....................................................... 103

Poluição e/ou contaminação do solo, das águas e do ar .......................... 104

Alteração do cotidiano da vizinhança ........................................................ 104

Aumento na arrecadação de impostos ..................................................... 105

Desvalorização imobiliária ........................................................................ 106

Intensificação e ou desencadeamento de processos erosivos ................. 107

7.2.3 Fase de operação ....................................................................................... 107

Poluição e/ou contaminação do solo e das águas .................................... 107

Geração de ruído audível e campo eletromagnético ................................ 108

Aumento da qualidade e confiabilidade do sistema de transmissão de energia elétrica ...................................................................................................... 111

8 PROGRAMAS AMBIENTAIS ............................................................................. 112

8.1 Programa de Supervisão Socioambiental e Asseguramento da Conformidade ................................................................................................ 112

8.1.1 Subprograma de Acompanhamento das Atividades de Obra ................ 112

Objetivos ................................................................................................... 112

Fase de execução ..................................................................................... 112

8.1.2 Subprograma de Supervisão de Medidas de Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional .................................................................................... 112

Objetivos ................................................................................................... 112

Fase de execução ..................................................................................... 113

8.2 Programa de Educação Ambiental para os Trabalhadores (PEAT) .......... 113

8.2.1 Objetivos ..................................................................................................... 113

8.2.2 Fase de execução ....................................................................................... 113

8.3 Programa de Gestão de Resíduos Sólidos e Líquidos ............................... 113

8.3.1 Objetivos ..................................................................................................... 113

8.3.2 Fase de execução ....................................................................................... 114

8.4 Programa de Controle de Processos Erosivos ........................................... 114

8.4.1 Objetivos ..................................................................................................... 114

8.4.2 Fase de execução ....................................................................................... 115

8.5 Programa de Monitoramento de Ruídos ...................................................... 115

8.5.1 Objetivo ....................................................................................................... 115

8.5.2 Fase de execução ....................................................................................... 115

8.6 Programa para Estabelecimento da Faixa de Servidão Administrativa e de Indenizações .................................................................................................. 115

8.6.1 Objetivo ....................................................................................................... 115

8.6.2 Fase de execução ....................................................................................... 115

8.6.3 Parâmetros selecionados para verificação .............................................. 116

8.7 Programa de Engajamento com Partes Interessadas – Comunicação Social ......................................................................................................................... 116

8.7.1 Objetivo ....................................................................................................... 116

8.7.2 Fase de execução ....................................................................................... 116

9 CATEGORIZAÇÃO DE RISCOS SOCIOAMBIENTAIS ..................................... 117

9.1 Metodologia .................................................................................................... 117

9.2 Categorização preliminar .............................................................................. 118

9.3 Categorização definitiva................................................................................ 121

10 CONCLUSÕES ................................................................................................... 122

11 EQUIPE TÉCNICA .............................................................................................. 124

11.1 Coordenação Geral ........................................................................................ 124

11.2 Coordenação Técnica ................................................................................... 124

12 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................... 126

13 ANEXOS ............................................................................................................. 131

13.1 Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ........................................... 131

13.2 Carta Imagem – Localização do Empreendimento ..................................... 132

13.3 Carta Imagem – Localização das Áreas de Influência Direta e Diretamente Afetada ........................................................................................................... 133

13.4 Carta Imagem – Mapeamento dos Recursos Hídricos e das Áreas de Preservação Permanente .............................................................................. 134

13.5 Carta Imagem – Mapa de Localização das Unidades de Conservação ..... 135

13.6 Carta Imagem – Cobertura Vegetal e Uso do Solo ..................................... 136

13.7 Carta Imagem – Localização dos Pontos Amostrais de Fauna Terrestre . 137

13.8 Mapa de Risco Socioambiental do Projeto .................................................. 138

1. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR E CONSULTOR

Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único. Pág. 5

1 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR E CONSULTOR

1.1 Empreendedor

CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

Avenida Itamarati, nº 160

Bairro Itacorubi

CEP: 88034-900

Florianópolis/SC

Telefone: (48) 3231-5071

CNPJ: 08.336.783/0001-90

1.2 Empreendimento

Subestação (SE) 138kV Barra Velha Sertãozinho e Linha de Distribuição (LD) 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) – Barra Velha Sertãozinho

Município: Barra Velha

1.3 Consultor

CONSÓRCIO ENERGIA CATARINA

Rua Laje da Pedra, 73 - sala 14

Itacorubi

CEP: 88034-605

Florianópolis/SC

Telefone: (48) 3028-4590

CNPJ: 31.626.774/0001-56

2. INTRODUÇÃO


2 INTRODUÇÃO

Este estudo apresenta elementos para a análise da viabilidade ambiental prévia

da Subestação 138kV Barra Velha Sertãozinho e Linha de Distribuição 138kV

Derivação (Ramais CEBRACE) – Barra Velha Sertãozinho.

A tipologia principal de empreendimento denominada de Subestação de

Transmissão de Energia Elétrica está inserida na listagem das atividades sujeitas ao

licenciamento ambiental no estado de Santa Catarina, e, segundo a Resolução

CONSEMA n° 098/2017, em razão do Potencial Poluidor Degradador, submete-se à

elaboração de Estudo Ambiental Simplificado (EAS) para seu licenciamento prévio.

Da mesma forma, a tipologia secundária de empreendimento, denominada

Linhas e Redes de Transmissão de Energia Elétrica está também inserida na listagem

das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental no estado de Santa Catarina, como

empreendimento sujeito à elaboração de EAS para seu licenciamento prévio.

A hierarquização entre os empreendimentos seguiu o critério de relevância

frente ao sistema de distribuição de energia local, sendo objeto de licenciamento a

Subestação, que terá como atividade secundária o ramal da linha de distribuição.

O licenciamento ambiental deste empreendimento será conduzido pela

Fundação de Meio Ambiente (FUNDEMA) de Barra Velha, sendo que o EAS aqui

apresentado reunirá conteúdo técnico elaborado com base no escopo do Anexo III –

Roteiro para Elaboração de Estudo Ambiental Simplificado (EAS) da Resolução

CONSEMA n° 098/2017, bem como do Anexo III da Instrução Normativa nº 65 do

Instituto no Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), a qual preconiza as diretrizes

para estudos ambientais para atividades diversas, dentre elas a de Subestações de

Energia Elétrica, uma vez que se trata da atividade principal do licenciamento.

Os dados apresentados possuem como fonte a literatura científica disponível

(dados secundários) e estudos técnicos desenvolvidos na área em questão, os quais

foram complementados por campanha de campo, com o intuito de atualização de

informações e preenchimento de lacunas, o que permitiu minuciosa observação da

região de influência do empreendimento em seus aspectos físicos, bióticos e

socioeconômicos.

2. INTRODUÇÃO


A caracterização do empreendimento, com todos os dados de localização,

informações e dados técnicos, bem como, a justificativa de sua implementação, estão

apresentados nos capítulos iniciais.

Na etapa seguinte, intitulada Diagnóstico Ambiental da área de influência direta

são apresentadas a delimitação da área de influência direta do empreendimento e o

diagnóstico dos temas que refletirão as condições atuais dos meios, físico, biótico e

socioeconômico na região estudada.

A partir do diagnóstico ambiental são identificados os principais impactos que

poderão ocorrer em função das diversas ações previstas para implantação e operação

do empreendimento. Para cada impacto identificado são descritas as medidas

mitigatórias, de controle ou de compensações correspondentes.

Na última etapa do trabalho são apresentados os programas ambientais que

deverão ser desenvolvidos para implementação e controle das medidas sugeridas e

ainda a equipe técnica responsável pela elaboração do estudo e referências

bibliográficas.

A equipe técnica responsável pela elaboração do presente estudo está

apresentada no Capítulo 11, Equipe Técnica, e as respectivas ART podem ser

visualizadas no Anexo 13.1 Anotação de Responsabilidade Técnica (ART.

3. OBJETO DO LICENCIAMENTO


3 OBJETO DO LICENCIAMENTO

O objeto desse estudo é a SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV

Derivação (Ramais CEBRACE) – Barra Velha Sertãozinho. A Subestação (atividade

principal) irá dispor de uma área útil de aproximadamente 6.300,00m², e a Linha de

Distribuição (atividade secundária) por sua vez, deverá apresentar uma extensão de

aproximadamente 500m.

De acordo com a Resolução CONSEMA nº 099/2017, as SE enquadram-se na

tipologia de empreendimentos de impacto local, podendo ser licenciadas pelos

municípios habilitados perante o CONSEMA como de Nível III de complexidade. De

forma análoga, as LD também são classificadas segundo a referida Resolução como

empreendimentos de impacto local, e podem ser licenciadas pelos municípios

devidamente habilitados.

O enquadramento destas tipologias pela Resolução CONSEMA nº 099/2017

corresponde aos seguintes itens:

Atividade Principal

34.15.00 – Subestação de transmissão de energia elétrica

Potencial Poluidor Degradador Ar: P; Água: P; Solo: P; Geral: P

Porte Pequeno: AU menor ou igual a 1,0 (EAS)

Porte Médio: AU maior que 1,0 e menor do que 2,0 (EAS)

Porte Grande: Maior ou igual a 2,0 (EAS)

AU = área útil geral em hectares.

Atividade Secundária

34.12.00 – Linhas e redes de transmissão de energia elétrica

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: M Geral: M

Porte Pequeno: 69 ≤ V ≤ 138 (EAS)

3. OBJETO DO LICENCIAMENTO


Assim, de acordo com o preconizado acima, as duas atividades enquadram-se

como de pequeno porte.

No entanto, como pode ser verificado, independente dos portes, esta tipologia

de empreendimento estará sujeita à elaboração de um Estudo Ambiental Simplificado

para fins de requerimento de Licença Ambiental Prévia.

Neste caso, o procedimento de licenciamento da SE 138kV Barra Velha

Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) – Barra Velha Sertãozinho

deverá tramitar junto à Fundação Municipal de Meio Ambiente de Barra Velha

(FUNDEMA), uma vez que o município é habilitado para exercício de licenciamento

de atividades com impacto ambiental local, contemplado empreendimentos do nível

III de grau de impacto, dentre os quais esta enquadrada a atividade 34.15.00 –

Subestação de transmissão de energia elétrica, bem como a atividade 34.12.00 –

Linhas e redes de transmissão de energia elétrica, conforme lista disponibilizada no

sítio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Sustentável (SDE)1.

1 http://www.sde.sc.gov.br/index.php/biblioteca/consema/municipios-habilitados/1001--163/file. Acesso em: 09/09/2019.

4. JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO


4 JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO

A implementação da SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação

(Ramais CEBRACE) – Barra Velha Sertãozinho, justifica-se para o atendimento do

crescimento vegetativo do município de Barra Velha, reduzindo os elevados

carregamentos previstos nas unidades transformadoras da SE 138/13,8kV Piçarras.

A não execução do empreendimento resultará na inviabilidade de atendimento

ao crescimento vegetativo da região de Barra Velha, tendo em vista a previsão de

esgotamento da capacidade transformadora da SE Piçarras.

5. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO


5 CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

5.1 Localização do empreendimento

A SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais

CEBRACE) – Barra Velha Sertãozinho estão inseridos integralmente no município de

Barra Velha, localizada geograficamente em área rural, Bairro Paraguai, na bacia do

Rio Itapocu, sub bacia Litorânea, a aproximadamente 2.800 metros da sede municipal.

A Tabela 5.1 apresenta as coordenadas geográficas dos vértices da

subestação e das extremidadades da LD.

TABELA 5.1: COORDENADAS GEOGRÁFICAS DOS VÉRTICES DA SE SE 138KV BARRA VELHA SERTÃOZINHO E LD 138KV DERIVAÇÃO (RAMAIS CEBRACE) – BARRA VELHA SERTÃOZINHO.

PONTO ESTRUTURA COORDENADASUTM SIRGAS 2000

V01 Subestação 727.635,6 7.052.603,4

V02 Subestação 727.705,5 7.052.606,7

V03 Subestação 727.643,9 7.052.513,7

V04 Subestação 727.713,8 7.052.517,1

LD 01 Linha 727.700,0 7.052.531,4

LD 01 Linha 727.705,0 7.052.390,2

O mapa de localização do empreendimento segue apresentado no Anexo 13.2

Carta Imagem – Localização do Empreendimento.

5.2 Caraterísticas técnicas da subestação

A implantação da subestação em 138/13,8kV no município de Barra Velha se

dará com a instalação de um novo transformador (TT1) de 26,67MVA – 138/13,8kV,

quatro entradas de linha para a distribuição de 13,8kV e um banco de capacitores de

4,8 Mvar para compensação reativa.

A SE será atendida a partir da LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) –

Barra Velha Sertãozinho.

A carga inicial estimada da nova subestação é de 26,67 MVA.



Equipamentos e estruturas suporte:

• 01 MIG – Módulo de Infraestrutura Geral Padrão B1

• 01 CT – Conexão de Transformador 13,8kV = TT1

• 01 CT – Conexão de Transformador 138kV = TT1

• 01 IB – Interligação de Barras 138kV

• 01 TT – Transformador de Força 26,67MVA 138/13,8kV = TT1 – Novo

Transformador

• 02 EL – Entrada de Linha 138kV = Derivação dupla (com intertravamento para

operação)

• 04 EL – Entrada de Linha 13,8kV = SE Barra Velha 01/02/03/04

• 01 BC – Banco de Capacitores 4,80Mvar – 13,8kV = TT1 – BC-I

A unidade transformadora TT1 138/13,8kV de 20/26,67MVA é nova e será

adquirida. O atendimento em 138kV será realizado a partir da derivação (pingo duplo)

das linhas de 138kV que atendem ao consumidor Cebrace, com cerca de 0,5km e 3

estruturas, a ser confirmado após definição do local de implantação.

A casa de comando prevista para a subestação seguirá o padrão adotado pela

Celesc Distribuição, já considerando que a operação dessa será feita remotamente a

partir do Centro de Operação do Sistema – COS e, portanto, sem a presença de

operadores.

5.3 Caraterísticas técnicas da linha de distribuição

A LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) – Barra Velha Sertãozinho deverá

apresentar as seguintes configurações:

• Circuito Duplo;

• Cabo 477,0 MCM;

• Extensão (km) 0,50.

5.4 Ações de implantação

A SE 138kV Barra Velha Sertãozinho será implantada em área situada no

município de Barra Velha – SC, em terreno com aproximadamente 6.300m², em

processo de desmembramento. A LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) – Barra



Velha Sertãozinho, por sua vez, fará a ligação entre SE e a LD 138kV Piçarras – Barra

Velha, com extensão de aproximadamente 500m.

Na etapa de implantação serão executados os seguintes serviços:

a) Terraplenagem. O material de empréstimo, se necessário, será proveniente

de jazida devidamente licenciada.

b) Proteção dos taludes;

c) Construção da rede de drenagem do terreno;

d) Rampa de acesso e arruamentos;

e) Revestimento com brita;

f) Colocação de canaletas para cabos;

g) Execução de calçadas;

h) Execução das fundações para as estruturas dos barramentos e de

ancoragem das conexões de linhas e transformadores e para as estruturas de suporte

de equipamentos.

i) Via de transferência e base para o transformador;

j) Base com bacia coletora de óleo para o transformador;

k) Caixa separadora de óleo;

l) Muros com concertina em todo o perímetro do terreno;

m) Execução da casa de comando;

n) Base com bacia coletora de óleo para os reguladores de tensão.

o) Execução de toda a malha de aterramento.

Deverão ser construídas todas as bases de concreto necessárias para os

equipamentos a serem instalados nesta etapa de obra.



5.5 Estimativas de mão de obra

A instalação do empreendimento demandará a mão de obra especializada de

cerca de 30 colaboradores que englobarão parte civil e eletromecânica.

5.6 Estimativa de custo

O empreendimento terá um custo estimado de R$ 8.500.000,00 (incluindo o

valor referente a compra do terreno da SE).

5.7 Cronograma

O cronograma de obras está estimado para uma duração de até 10 meses.

6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL


6 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

Para a elaboração do diagnóstico ambiental do presente estudo, foi definida

uma potencial Área de Influência Direta (AID) que corresponderá à área macro sobre

a qual se realizarão os mapeamentos, levantamentos e coletas dos dados

secundários e/ou primários com o objetivo de caracterizar as condições atuais da

região onde estará inserido o projeto.

6.1 Área Diretamente Afetada (ADA) e Área de Influência Direta (AID)

Conceitualmente, a área de influência é a área geográfica sobre a qual são

detectáveis os potenciais impactos decorrentes de um projeto e onde se manifestam

os seus efeitos, considerando-se os meios físico, biótico e socioeconômico. Ressalta-

se que, de acordo com a classificação proposta pela Resolução CONSEMA nº

099/2017, as SEs enquadram-se na tipologia de empreendimentos de impacto local.

6.1.1 Área Diretamente Afetada (ADA)

Corresponde à área que sofrerá intervenções diretas em decorrência da

implantação e operação do empreendimento. Para fins de definição é sinônimo de

Área de Interferência (AI).

Para o presente estudo, corresponderá à área de terreno ocupada pela

instalação da SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais

CEBRACE) – Barra Velha Sertãozinho, que deverá ocupar uma área de

aproximadamente 6.300,00m², onde será implantada a SE, bem como a área do

canteiro de obras e faixa onde será construída a LD.

A área destinada ao canteiro de obras ainda não está definida, dada a fase em

que se encontra o licenciamento, porém, cabe destacar que por se tratar de

empreendimento pontual, localizado em área antropizada, é comum que o canteiro

seja instalado no mesmo local do empreendimento, com a remoção das estruturas e

recuperação das áreas, caso necessário, ao final das obras. Além disso, devido à

pequena extensão da LD, o canteiro de obras deverá ser compartilhado entre SE e

LD.



6.1.2 Área de Influência Direta (AID)

É a área contígua à ADA, suceptível ou potencialmente susceptível de sofrer

interferência dos impactos diretos da implantação e operação do empreendimento,

portanto, sua delimitação está intrinsecamente vinculada à identificação dos

potenciais impactos, suas origens e constatação do raio de atuação de seus efeitos,

sendo que, após a elaboração do diagnóstico dos meios e a identificação dos

potenciais impactos ambientais. É comum, inclusive, que a delimitação da AID seja

revisada caso se constatem efeitos que superem sua delimitação original.

Para delimitar a AID, considerou-se, dentre os aspectos analisados, aqueles

mais relevantes e potencialmente passíveis de sofrerem alterações em função da

implantação e operação do empreendimento, e que, portanto, entende-se que devem

estar inseridos na mesma. Devido à localização das estruturas do empreendimento,

que foram projetadas em área onde predomina a presença de gramíneas, em cota

mais elevada, quando comparada às residências mais próximas, e afastada de áreas

urbanizadas e recursos hídricos de maior relevância, optou-se por delimitar uma área

circular de raio 500 m, medidos a partir do centro do terreno da SE.

A delimitação da ADA e da AID está apresentada no Anexo 13.3 Carta Imagem

– Localização das Áreas de Influência Direta e Diretamente Afetada.

6.2 Meio físico

6.2.1 Recursos Hídricos

A área em estudo está inserida na Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu,

pertencente à vertente do Atlântico, que por sua vez corresponde, juntamente com o

a Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí e Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão, à Região

Hidrográfica 6 – RH6, do Estado de Santa Catarina (GOVERNO DO ESTADO DE

SANTA CATARINA, 2018).

Com uma área de contribuição de 2.919,796km², a Bacia Hidrográfica do Rio

Itapocu possui suas nascentes na Serra do Mar e exutório no Oceano Atlântico e

engloba a área contígua da bacia litorânea do Rio Itajuba, com 30,95 km² (UNISUL,

2017) (Figura 6.1).



Figura 6.1: Localização da AID dentro da Bacia Litorânea.



A bacia do Itapocu apresenta demandas hídricas nas seguintes áreas:

Abastecimento Público, Industrial, Irrigação, Mineração e Outros Usos. Avaliando as

informações dos cadastros aprovados, destaca-se que o abastecimento público

corresponde a um total de 62,94% das demandas hídricas de toda a bacia do rio

Itapocu. Os demais usos setoriais estão apresentados na Figura 6.2.

Figura 6.2: Porcentagem de usos cadastrados na bacia Itapocu. Fonte: Adaptado de UNISUL, 2017.

O território de Barra Velha – onde se localiza, efetivamente, o terreno para a

subestação – está inserido na sub bacia Litorânea com área de 434,80 km² e

perímetro de 174,90km³ (UNISUL,2017). A Sub bacia apresenta cinco usos setoriais

distintos, sendo estes: Abastecimento Público, Industrial, Irrigação, Mineração e

Outros Usos (Figura 6.3).

62,94%

12,51%

23,45%

1,04% 0,06%

Uso Sub-bacia Litorânea

Abastecimento Público Industrial Irrigação Mineração Outros Usos



Figura 6.3: Porcentagem de usos cadastrados na sub-bacia Litorânea. Fonte: Adaptado de UNISUL, 2017.

A Unidade de planejamento da sub-bacia Litorânea apresenta vazões captadas

para o abastecimento público na ordem de 96,22 l/s, está também apresenta unidades

setoriais voltadas ao uso industrial e irrigação, consumindo uma vazão média ao longo

do ano de 49,79 l/s e 31,59 l/s respectivamente.

A sub-bacia também apresenta o maior uso consuntivo de Mineração, entre as

Unidades de Planejamento estudadas, sendo este delimitado como uma vazão média

de 13,83 l/s (Tabela 6.1).

TABELA 6.1: VAZÕES MÉDIAS ANUAIS CADASTRADAS NA SUB-BACIA LITORÂNEA.

USO VAZÃO (L/S)

Abastecimento Público 92,22

Aquicultura 0,00

Criação Animal 0,00

Industrial 49,79

Irrigação 31,59

Mineração 13,83

Outros Usos 1,13

TOTAL 192,57

62,94%12,51%

23,45%

1,04% 0,06%

Uso Sub-bacia Litorânea

Abastecimento Público Industrial Irrigação Mineração Outros Usos



A identificação dos recursos hídricos superficiais na AID pode ser visualizada

no Anexo 13.4 Carta Imagem – Mapeamento dos Recursos Hídricos e das Áreas de

Preservação Permanente. Verifica-se que na AID do empreendimento existem

pequenos cursos d’água, com largura menor que dez metros. Todos eles são córregos

de pequeno porte, muitas vezes intermitentes, que drenam áreas bastante onduladas

que correm nas direções Noroeste e Sudeste (Figura 6.4 e Figura 6.5).

Figura 6.6: Detalhe do curso d’água.

Na área do empreendimento propriamente, ou seja, na ADA, não existe curso

d’água superficial.

Figura 6.4: Curso d’água presente na AID.

Figura 6.5: Curso d’água presente na AID.



Os cursos d’agua da AID não são utilizados para a captação de água para

abastecimento público, nem foram constatados outros usos além do ecológico e de

escoamento e drenagem das águas pluviais.

A construção e a operação da SE e LD não ocasionarão quaisquer

interferências diretas sobre estes pequenos córregos localizados nas imediações (na

AID), tampouco sobre suas APPs, que dispõem de pouquíssima mata ciliar, embora

não possuam ocupações fixas.

É importante destacar que a área da SE e LD estão inseridos em áreas bastante

acidentadas, em cota elevada, quando comparado com áreas circundantes, essa

condição faz com que a área destinada à sua implantação não sofra riscos de

inundações.

6.2.2 Susceptibilidade dos terrenos à ocorrência de processos de dinâmica superficial

Os processos de dinâmica superficial são processos que modificam a superfície

da Terra e que agem na interface entre a hidrosfera, atmosfera e litosfera. Eles são

movidos principalmente pela energia solar e gravitacional e são responsáveis pela

modelagem da superfície. Os agentes envolvidos são rios, ondas, ventos, chuvas,

geleiras, entre outros e os processos causados por eles são definidos como erosão,

assoreamento, escorregamento, subsidência/colapso, entre outros. A susceptibilidade

dos terrenos será maior ou menor a ocorrência de tais eventos dependendo de

diversos fatores como relevo, tipo de solo, geologia, intensidade do processo, tipo de

agente envolvido no processo local, e ainda qualquer outra característica específica

da área.

A ADA localiza-se em área de cota elevada, com relevo ondulado conforme

demonstra a Figura 6.7, Figura 6.8, Figura 6.9 e Figura 6.10.



Geologicamente é caracterizado por ser uma área com característica

homogênea, representada por derrames basálticos e recoberta por solo de alteração

de basalto que da formação do argisolo vermelho-amarelo, conforme demonstra a

Figura 6.11, Figura 6.12 e Figura 6.13.

Figura 6.7: Morfologia da área de estudo.




Figura 6.11: Perfil de solo da área de estudo.

Figura 6.12: Perfil de solo da área de estudo.



Como se trata de uma área com pequeno declive, essa será nivelada por meio

de terraplanagem, provavelmente ocorrerão pequenos taludes de aterro, ou corte.

Baseando-se nas características físicas atuais da área em questão, entende-

se que o único processo de dinâmica superficial que pode ser relevante no local seria

o de erosão de prováveis taludes pela água da chuva, os quais provavelmente serão

implantados nas bordas do terreno. Essa erosão tem início no impacto das gotas de

chuva que causa a desagregação das partículas, remoção e transporte do sedimento

pelo escoamento superficial. Portanto, deve-se evitar o solo exposto e prever as

proteções adequadas aos taludes, como recobrimento vegetal e canaletas de

drenagem da água superficial.

6.2.3 Ruídos

O ruído ambiental é o agente caracterizador da poluição sonora em áreas

urbanas e rurais mais ou menos adensadas. A transmissão do ruído em ambientes

abertos tem sido descrita em função de três variáveis: a fonte sonora, o caminho

percorrido pelo som e o receptor (LONG, 2006).

Com o objetivo de diagnosticar os índices de ruído antes do início das obras da

SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) –

Figura 6.13: Detalhe do solo identificado na área de estudo.



Barra Velha Sertãozinho, foram realizadas medições dos níveis de pressão sonora na

faixa imediatamente contígua à ADA, ou seja, no seu entorno imediato, cuja

vizinhança é composta por algumas unidades residenciais, instaladas em uma área

pouco movimentada em relação ao tráfego de veículos.

Legislação incidente

Sobre a questão de ruído urbano, a Resolução CONAMA nº 1, de 8 de março

de 1990, estabelece os níveis sonoros máximos aceitáveis para quaisquer atividades

desempenhadas em meio urbano e rural. Essa resolução emprega os critérios

técnicos descritos na norma brasileira NBR 10.151:2000.

Os limites sonoros são apresentados de acordo com os usos do solo

predominantes na região em estudo e com os períodos do dia, divididos em diurno e

noturno. Nesse contexto, a referida norma estabelece os Níveis de Critério de

Avaliação – NCA de pressão sonora, em decibéis, conforme Tabela 6.2.

TABELA 6.2: NÍVEL DE CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO – NCA CONFORME ESTABELECIDO NA NBR 10.151:2000.

TIPOS DE ÁREAS DIURNO

(DB) NOTURNO

(DB)

Áreas de sítios e fazendas 40 35

Área estritamente residencial urbana ou de hospitais ou de escolas 50 45

Área mista, predominantemente residencial 55 50

Área mista, com vocação comercial e administrativa 60 55

Área mista, com vocação recreacional 65 55

Área predominantemente industrial 70 60

Identificação e localização dos pontos de medição

Os pontos de medição de ruídos foram selecionados de acordo com a

normativa regente, assim, tendo 03 pontos localizados nas proximidadades da ADA.

Desta forma, foram escolhidos 03 pontos, para a realização das medições, diurnas e

noturnas, conforme ilustra a Figura 6.14. Na Tabela 6.3 são apresentadas as

coordenadas e a descrição de cada ponto.

Vale ressaltar que os pontos R1 e R3 estão localizados nas proximidades das

residências mais próximas a ADA, assim fazendo com que eles sejam descritos como



ponto branco de interferência com a comunidade (receptores críticos) durante a obra.

Figura 6.14: Localização dos pontos de medição (branco) de ruídos.



TABELA 6.3: LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE MEDIÇÃO DE RUÍDOS.

PONTO COORDENADAS UTM (*)

TIPO DE ÁREA PONTO DE

REFERÊNCIA E N

01 727.450,47 7.052.593,49 Áreas de sítios e fazendas Extremidade da ADA

02 727.716,01 7.052.404,00 Áreas de sítios e fazendas Extremidade da ADA

03 727.705,47 7.052.609,91 Áreas de sítios e fazendas Extremidade da ADA (*) Coordenadas UTM SIRGAS 2000 – FUSO 22J.

Análise dos resultados

As medições diurnas e noturnas foram realizadas no dia 23 de setembro de

2019, nos pontos propostos. Foi utilizado o Medidor de Nível Sonoro Instrutherm,

Modelo DEC-490, calibrado em 30/05/2019 sob o certificado nº 104.857.

Os resultados obtidos são apresentados, respectivamente, na Tabela 6.4 e na

Tabela 6.5.

Figura 6.15: Medição no Ponto 01.





TABELA 6.4: RESULTADOS DAS MEDIÇÕES DE RUÍDO NO PERÍODO DIURNO.

PONTO REFERÊNCIA

NCA (DB)

MEDIÇÃO

(DB) OBSERVAÇÕES DO

MOMENTO DA MEDIÇÃO

01 40 43 Ruído proporcionado por cantarolar de pássaros.



TABELA 6.5: RESULTADOS DAS MEDIÇÕES DE RUÍDO NO PERÍODO NOTURNO.

PONTO REFERÊNCIA NCA

(DB) MEDIÇÃO

(DB) OBSERVAÇÕES DO

MOMENTO DA MEDIÇÃO

01 40 38 Ruído proporcionado por insetos e vento.



No período diurno, observa-se que o nível de ruído medido ultrapassou o NCA

em todos os pontos (Tabela 6.4). Os valores registrados sofreram influência do

cantarolar dos pássaros presentes na área. A influência da Rodovia BR 101 é mínima

na ADA por sua distância em relação à área de estudo. Já para o período noturno, o

ruído gerado ao longo das medições não influenciou no resultado levantado, ficando

abaixo do NCA (Tabela 6.5).

É possível que as obras de implantação da SE 138/23kV Barra Velha interfiram

nos níveis naturais de ruídos observados. No entanto, caso ocorra esta interferência,

ela será de baixa intensidade devido à distância entre a residência e as instalações

da SE.



6.3 Meio Biótico

6.3.1 Flora

A área em estudo encontra-se inserida na região fitoecológica da Floresta

Ombrófila Densa, também conhecida como Floresta Pluvial Tropical (IBGE, 2004).

Sua altitude faz com que seja enquadrada na Floresta Ombrófila Densa de Terras

Baixas. A Floresta Ombrófila Densa está inserida no Domínio do Bioma Mata Atlântica

(Lei Federal nº 11.428 de 22 de dezembro de 2006).

No que diz respeito à flora, buscou-se caracterizar as áreas a Área Diretamente

Afetada pelo empreendimento e as áreas adjacentes (AID). Ademais, verificou-se a

existência de áreas especialmente protegidas na região de instalação do

empreendimento e seu entorno, incluindo Unidades de Conservação (UC), Áreas de

Preservação Permanente (APPs) e Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização

Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira (APCBs).

Unidades de Conservação

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC),

instituído pela Lei Federal nº 9.985/2000 define UC como o “espaço territorial e seus

recursos ambientais com características naturais relevantes, legalmente instituído

pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime

especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção”.

Segundo a Lei referida, o SNUC é composto pelo conjunto das UCs federais,

estaduais e municipais, sendo essas enquadradas em duas categorias: proteção

integral ou uso sustentável, as quais englobam as diferentes categorias de UCs, que

diferem uma das outras quanto aos seus objetivos e restrições de uso.

A Resolução Conama nº 428, de 17 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a

anuência ou ciência do órgão responsável pela administração da UC no âmbito de

processos de licenciamento, estabelece em seu Art. 5º que nos processos de

licenciamento ambiental de empreendimentos não sujeitos a EIA/RIMA, condição que

se aplica ao presente estudo, o órgão ambiental licenciador deverá dar ciência ao

órgão responsável pela administração da UC quando o empreendimento puder causar

impacto direto na UC ou estiver localizado em sua Zona de Amortecimento (ZA).



Nos casos em que a UC não possuir ZA, e até que essa seja estabelecida por

meio de instrumento legal, deve ser considerada, nos processos de licenciamento

ambiental de empreendimentos não sujeitos a EIA/RIMA, uma faixa de entorno (raio)

de 2,0km a partir dos limites da UC em estudo para análise das interferências do

empreendimento sobre ela. Ainda de acordo com o Art. 7º, os preceitos da Resolução

Conama nº 428/2010 se aplicam às UCs criadas até a data de requerimento da licença

ambiental.

Para a identificação das UCs foram consideradas as categorias previstas na

Lei Federal nº 9.985/2000 e as informações a respeito das UCs foram pesquisadas no

Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC/MMA, 2016), em âmbito

federal, estadual e municipal. Para confirmação da existência de UCs em âmbito

municipal, foi também consultada a prefeitura do município onde se pretende a

instalação do empreendimento

Com base em consulta às fontes descritas verificou-se a inexistência de

Unidades de Conservação nos limites da AID do empreendimento e a Unidade de

Conservação mais próxima do local pretendido para a instalação do empreendimento,

Parque Natural Municipal Caminho do Peabiru, está distante em 2,1 km e a ADA não

ocupa a sua zona de amortecimento. Sendo assim, nos termos da Resolução Conama

nº428/2010, esta UC não será afetada pelo empreendimento e, portanto, não é

necessária a ciência de seu órgão gestor a respeito do licenciamento ambiental.

O Anexo 13.5 - Carta Imagem – Mapa de Localização das Unidades de

Conservação informa a localização da UC em referência a área da SE.

Áreas Prioritárias para Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira (APCBs)

As Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição

de Benefícios da Biodiversidade Brasileira (APCBs) são áreas destinadas à

formulação e implementação de políticas públicas, programas, projetos e atividades

sob a responsabilidade do Governo Federal, as quais têm como objetivos: a

conservação in situ da biodiversidade; utilização sustentável de componentes da

biodiversidade; repartição de benefícios derivados do acesso a recursos genéticos e

ao conhecimento tradicional associado; pesquisa e inventários sobre a biodiversidade;



recuperação de áreas degradadas, de espécies sobre-explotadas ou ameaçadas de

extinção; e valorização econômica da biodiversidade.

Essas Áreas Prioritárias atualizadas são úteis na orientação de políticas

públicas, no direcionamento de pesquisas e estudos sobre a biodiversidade (editais

do Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica

Brasileira – PROBIO/MMA e do Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA/MMA), e

na definição de áreas para criação de novas UCs, nas esferas federal e estadual.

Com base em consulta às áreas listadas pelo MMA (2018), não foram

identificadas APCBs nos limites da AID do empreendimento, tampouco no município

de Barra Velha, estando a APCB mais próxima localizada a uma distância de 7,5 km,

no município de Araquari, SC, a saber: APCB MA053.

Cobertura vegetal na AID

A AID do empreendimento encontra-se, atualmente, sensivelmente alterada

pela intervenção humana, na qual 23% se apresentam recobertos pela tipologia

florestal original e, mesmo assim, nos estágios médio e inicial de regeneração. A

principal mancha observada na área é de solo exposto, com 28,36% do total, seguida

de vegetação campestre, com 20,95%, e vegetação secundária em estágio inicial,

com 14,85%. As tipologias da cobertura vegetal e uso do solo observados na AID,

com suas respectivas áreas e respectivos percentuais são apresentados na Tabela

6.6. O mapa de vegetação e uso do solo na AID é apresentado no Anexo 13.6 Carta

Imagem – Cobertura Vegetal e Uso do Solo.



TABELA 6.6: USO E COBERTURA VEGETAL.

CLASSE DE COBERTURA VEGETAL E USO DO SOLO ÁREA (HA) %

Solo exposto 29,88 28,36

Vegetação Secundária em Estágio Inicial 15,65 14,85

Núcleos Habitacionais ou Industriais 6,01 5,7

Vegetação Campestre 22,07 20,95

Vegetação Lenhosa Antrópica 6,36 6,03

Área Úmida 5,45 5,17

Vegetação Secundária em Estágio Médio 8,58 8,14

Rodovia 5,17 4,9

Água 0,84 0,8

Total 105,34 100,0

Figura 6.18: Vista parcial de solo exposto na

AID, a leste da ADA.

Figura 6.19: Ao centro, vista parcial de área

úmida na AID, a sudeste da ADA

Figura 6.20: Vista parcial de área úmida,

vegetação secundária em estágio inicial e solo exposto na AID, a oeste da ADA.

Figura 6.21: Vista parcial de solo exposto e vegetação secundária em estágio médio na

AID, ao norte da ADA.



Figura 6.22: Ao fundo, vista parcial de núcleo

habitacional na AID, a nordeste da ADA.

Figura 6.23: Vista parcial da vegetação

campestre na AID, a leste da ADA.

Cobertura Vegetal na ADA

Na ADA do empreendimento, a matriz é campestre, com uma cobertura de

90,47% da área, seguida da vegetação secundária em estágio inicial, com 6,34%, e

vias e rodovias com 3,17%. As tipologias da cobertura vegetal e uso do solo

observados na ADA, com suas respectivas áreas e percentuais são apresentados na

Tabela 6.7. O mapa de vegetação e uso do solo na AID é mostrado no Anexo 13.6

Carta Imagem – Cobertura Vegetal e Uso do Solo.

TABELA 6.7: USO E COBERTURA VEGETAL.

CLASSE DE COBERTURA VEGETAL E USO DO SOLO ÁREA (HA) %



Vias/Rodovias 0,02 3,17

Total 0,63 100,00

Na ADA foram levantadas 59 espécies de plantas vasculares na área em

estudo, distribuídas em 27 famílias botânicas. Asteraceae foi a família que apresentou

a maior riqueza, com 10 espécies, seguida de Poaceae, com oito, Fabaceae, com

cinco espécies e Myrtaceae e Melastomataceae, com quatro. Essas famílias são

responsáveis por mais da metade (52,54%) das espécies observadas na área. Trinta

e uma famílias apresentaram somente uma espécie. A relação das espécies

observadas na área com os respectivos nomes populares, famílias, tipos de hábito,

habitat e origem é apresentada na Tabela 6.8.



TABELA 6.8: RELAÇÃO DAS ESPÉCIES OBSERVADAS NUMA ÁREA EM BARRA VELHA (SC), COM OS RESPECTIVOS NOMES POPULARES, FAMÍLIAS, TIPOS DE HÁBITO, HABITAT E ORIGEM.

FAMÍLIA NOME CIENTÍFICO NOME POPULAR HÁBITO HÁBITAT ORIGEM

ANGIOSPERMAE

ANACARDIACEAE Schinus terebinthifolius Raddi Aroeira-vermelha Ar 1, 2 N

APIACEAE Centella asiatica (L.) Urban Centela Er 1 E

APOCYNACEAE Tabernaemontana catharinensis A.DC. Jasmim-cata-vento Ar 1 N

ASTERACEAE Ageratum conyzoides L. Er 1 E

Austroeupatorium inulifolium (Kunth) R.M. King & H. Rob. Cambará-de-bicho Ab 1, 2 N

Centratherum punctatum Cass. Perpétua-roxa Er 1 N

Cyrtocymura scorpioides (Lam.) H. Rob. Erva-de-São-Simão Ab 1, 2 N

Elephantopus mollis Kunth Suçuaiá Er 1 N

Mikania cordifolia (L.f.) Willd. Guaco L 1 N

Mikania involucrata Hook. & Arn. Guaco L 1, 2 N

Pterocaulon sp. Er 1 N

Symphyopappus casarettoi B.L. Rob. Vassoura Ab 1, 2 N

Vernonanthura tweediana (Baker) H. Rob. Assa-peixe Ab 1, 2 N

BORAGINACEAE Varronia curassavica Jacq. Erva-baleeira Ab 1, 2 N

Varronia polycephala Lam. Baleeira Ab 1 N

CYPERACEAE Bulbostylis capillaris (L.) C.B. Clarke Er 1 N

Cyperus meyenianus Kunth Tiririca Er 1 N

Scleria secans (L.) Urb. Capa-cão L 1, 2 N

DILLENIACEAE Davilla rugosa Poir. Cipó-lixa L 1, 2 N

FABACEAE Andira fraxinifolia Benth. Pau-angelim Ar 1 N

Desmodium adscendens (Sw.) DC. Pega-pega Er 1, 2 N

Desmodium incanum (Sw.) DC. Pega-pega Er 1, 2 N

Mimosa bimucronata (DC.) Kuntze. Maricá Ar 1, 2 N




Stylosanthes leiocarpa Vogel Er 1, 2 N

LAMIACEAE Hyptis inodora Schrank Er 1 N

LYTHRACEAE Cuphea calophylla Cham. & Schltdl. Sete-sangrias Er 1, 2 N

Cuphea carthagenensis (Jacq.) J.F. Macbr. Sete-sangrias Er 1 N

MALVACEAE Sida planicaulis Cav. Guanxuma Ab 1 N

MELASTOMATACEAE Clidemia hirta (L.) D. Don Pixirica Ab 1 N

Leandra australis (Cham.) Cogn. Pixirica Ab 1 N

Miconia ligustroides (DC.) Naudin Jacatirão Ar 1, 2 N

Tibouchina urvilleana Cogn. Quaresmeira Ab 1, 2 N

MYRTACEAE Campomanesia reitziana D. Legrand Guabirobeira Ar 2 N

Eucalyptus sp. Eucalipto Ar 1 E

Psidium cattleyanum Sabine Araçazeiro Ar 1 N

Syzygium cumini (L.) Skeels Jambolão Ar 1 E

ORCHIDACEAE Prescottia densiflora (Brongn.) Lindl. Orquídea Er 1 N

POACEAE Andropogon bicornis L. Rabo-de-burro Er 1, 2 N

Andropogon leucostachyus Kunth Capim-cochão Er 1, 2 N

Axonopus fissifolius (Raddi) Kuhlm. Er 1, 2 N

Axonopus obtusifolius (Raddi) Chase Gramão Er 1, 2 N

Eragrostis lugens Nees Capim-ilusão Er 1 N

Ischaemum minus J. Presl. Er 1, 2 N

Paspalum notatum Flüggé Grama-forquilha Er 1 N

Schizachyrium microstachyum (Desv. Ex Ham.) Roseng., Arrill. & Izag. Capim-rabo-de-burro Er 1, 2 N

PRIMULACEAE Myrsine coriacea (Sw.) R.Br. ex Roem. & Schult. Capororoca Ar 1, 2 N

ROSACEAE Rubus sellowii Chm. & Schlecht. Amora-do-mato Ab 1, 2 N

RUBIACEAE Randia ferox (Cham. & Schltdl.) DC. Limoeiro-do-mato Ar 1, 2 N

SALICACEAE Casearia sylvestris Sw. Chá-de-bugre Ar 1, 2 N




SAPINDACEAE Paullinia trigonia Vell. Cipó-timbó L 1, 2 N

SCROPHULARIACEAE Buddleja stachyoides Cham. & Schltdl. Barbasco Ab 1, 2 N

VERBENACEAE Lantana camara L. Camará-de-espinho Ab 1 N

Verbena litoralis Kunth Er 1 N

ZINGIBERACEAE Hedychium coronarium J. Koenig Lírio-do-brejo Er 1 N

PTERIDOPHYTA

BLECHNACEAE Blechnum brasiliensis Desv. Xaxim-petiço Er 1 N

Blechnum serrulatum Rich. Er 1 N

LYCOPODIACEAE Lycopodiella cernua (L.) Pic. Serm. Pinheirinho Er 1 N

LYGODIACEAE Lygodium volubile Sw. Abre-caminho L 1 N

THELYPTERIDACEAE Thelypteris dentata (Forssk.) E. P. St. John Er 1, 2 N Convenções: Hábito: Ar – Arbóreo; Ab – Arbustivo; Er – Herbáceo; L – Trepador (liana). Habitat: 1 – Vegetação campestre; 2 – Vegetação de área úmida; 3 – Vegetação sec. est. inicial de regeneração. Origem: E – Exótica; N = Nativa.



A vegetação campestre é antrópica na região, sendo produto de supressão

pretérita da floresta original e manejo da vegetação. É constituída por um tapete

gramináceo em que predominam espécies pertencentes aos gêneros Andropogon,

Axonopus Eragrostis, Ischaemum, Paspalum e Schizachyrium. Além desses,

observam-se várias ervas e arbustos pertencentes a diversas famílias, destacando-se

as asteráceas, pelo número de espécies, podendo-se citar os gêneros, Cyrtocymura,

Symphyopappus, Elephantopus, Sphagneticola e Vernonanthura. Outras famílias

representadas nessa formação são leguminosas, com Desmodium e Stylosanthes,

boragináceas, com Varronia, apiáceas, com Centella, ciperáceas, com Cyperus e

Bulbostylis, lamiáceas, com Hyptis, litráceas, com Cuphea, malváceas, com Sida,

Melastomatáceas, com Leandra e Tibouchina, orquidáceas, com Prescottia,

escrofulariáceas, com Buddleja, verbenáceas, com Lantana e Verbena, pteridófitas,

com Blechnum, Gleichenella, Lycopodiella e outras. Não raras, são árvores jovens

isoladas ou formando pequenos agrupamentos junto às cercas e em meio à vegetação

campestre.

A vegetação secundária em estágio inicial de regeneração foi classificada com

base na Resolução CONAMA nº 04/1994 e é predominantemente arbustiva, com

presença de indivíduos arbóreos jovens. A altura predominante da vegetação é de

cerca de 1 a 1,5 metro. No componente arbóreo é bastante freqüente Miconia

ligustroides (jacatirão), Mimosa bimucronata (maricá), Myrsine coriacea (capororoca),

Randia ferox (limoeiro-do-mato), e outras. No contingente arbustivo e de trepadeiras

são comuns espécies como Vernonanthura tweediana (assa-peixe), Mikania

involucrata, Rubus sellowii (amora-do-mato), Davilla rugosa (cipó-lixa), Leandra

australis (pixirica-peluda), Symphyopappus casarettoi (vassoura), Cyrtocymura

scorpioides (erva-de-São-Simão), Varronia curassavica (erva-baleeira), V.

polycephala (baleeira) e Tibouchina urvilleana (quaresmeira).



Espécies biondicadoras, raras, endêmicas e/ou ameaçadas na ADA

Foram observadas na ADA algumas espécies de interesse econômico,

segundo a literatura consultada, e apenas uma ameaçada de extinção

(Campomanesia reitziana), de acordo com a Portaria nº 443, de 17 de dezembro de

2014 (BRASIL, 2014), sendo contabilizado apenas um indivíduo. Não foram

registradas na ADA, espécies ameaçadas de extinção em Santa Catarina, de acordo

com a Resolução CONSEMA nº 51/2014.


Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho Município: Barra Velha – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único. Pág. 38

TABELA 6.9: RELAÇÃO DAS ESPÉCIES DE INTERESSE ECONÔMICO E AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO OBSERVADAS NA ÁREA ESTUDADA, COM SUAS RESPECTIVAS FAMÍLIAS E LITERATURA CONSULTADA. GRAU DE AMEAÇA: VU, VULNERÁVEL. USOS: I, ALIMENTÍCIA; II, AROMÁTICA; III, FIBROSA; IV, FORRAGEIRA; V, MADEIREIRA; VI, MEDICINAL; VII, ORNAMENTAL; VIII, MELÍFERA.

FAMÍLIA NOME CIENTÍFICO GRAU DE AMEAÇA USO REFERÊNCIAS

ANGIOSPERMAE

ANACARDIACEAE Schinus terebinthifolius II, VI, VII, VIII Backes e Irgang (2009); Falkenberg e Simões (2011); Reis e Siminski (2011a)

ASTERACEAE Centratherum punctatum VII Lorenzi e Souza (1999)

Cyrtocymura scorpioides VIII Falkenberg e Simões (2011)

Vernonanthura tweediana

VIII Falkenberg e Simões (2011)

BORAGINACEAE Varronia curassavica VI, VIII Falkenberg e Simões (2011); Reis e Siminski (2011a)

DILLENIACEAE Davilla rugosa VIII Falkenberg e Simões (2011)

FABACEAE Andira fraxinifolia VII, VIII Backes e Irgang (2009); Falkenberg e Simões (2011)

Desmodium adscendens IV Miotto (2011)

Desmodium incanum IV, VIII Falkenberg e Simões (2011); Miotto (2011)

Mimosa bimucronata IV, VI, VIII Backes e Irgang (2009)

Stylosanthes leiocarpa IV Miotto (2011)

LYTHRACEAE Cuphea calophylla VI Reis e Siminski (2011a)

Cuphea carthagenensis VI Reis e Siminski (2011a)

MYRTACEAE Campomanesia reitziana VU I Legrand e Klein (1977); Martinelli e Moraes (2013); BRASIL (2014)

Eucalyptus sp. V, VIII Backes e Irgang (2004)

Psidium cattleyanum I, V, VI, VII, VIII Backes e Irgang (2009); Falkenberg e Simões (2011); Kinupp (2011)

Syzygium cumini I, VI, VII Backes e Irgang (2004)

POACEAE Axonopus obtusifolius IV Boldrini et al. (2011)

Ischaemum minus IV Boldrini et al. (2011)

Paspalum notatum IV Boldrini et al. (2011)

PRIMULACEAE Myrsine coriacea VII, VIII Backes e Irgang (2009); Falkenberg e Simões (2011)

ROSACEAE Rubus sellowii I Reitz (1996)


Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho Município: Barra Velha – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único. Pág. 39

FAMÍLIA NOME CIENTÍFICO GRAU DE AMEAÇA USO REFERÊNCIAS

SALICACEAE Casearia sylvestris V, VI, VII, VIII Simões et al. (1995); Backes e Irgang (2009); Reis e Siminski (2011a)

VERBENACEAE Lantana camara VII Lorenzi e Souza (1999)

ZINGIBERACEAE Hedychium coronarium VII Lorenzi e Souza (1999)



Áreas de Preservação Permanente (APP)

As Áreas de Preservação Permanentes (APPs) são definidas pela Lei Federal

nº 12.651, de 25 de maio de 2012, (Código Florestal Brasileiro) e tratam-se de “áreas

protegidas, cobertas ou não por floresta e demais formas de vegetação natural, com

a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade

geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo

e assegurar o bem-estar das populações humanas”, as quais podem ser

caracterizadas de acordo com as situações previstas no Art. 4º da Lei que as define.

Foram mapeados os recursos hídricos da AID e suas respectivas APP

conforme o Anexo 13.4 Carta Imagem – Mapeamento dos Recursos Hídricos e das

Áreas de Preservação Permanente. Conforme descrito de forma mais detalhada no

item 6.2.1 do presente estudo, verifica-se que na AID do empreendimento existem

pequenos cursos d’água, com largura menor que dez metros. Todos eles são córregos

de pequeno porte, muitas vezes intermitentes, que drenam áreas bastante onduladas

que correm nas direções Noroeste e Sudeste.

Conforme constatou-se em campo, a vegetação que compõe as Áreas de

Preservação Permanente localizadas na AID é constituída parte por vegetação

herbáceo-arbustiva e remanescentes de vegetação secundária de Floresta Ombrófila

Densa em estágio inicial, e parte por áreas antropizadas. A vegetação herbáceo-

arbustiva é constituída, predominantemente, pelas gramíneas exóticas invasoras

Brachiaria subquadripara (tanner-grass) e B. mutica (capim-angola). Na vegetação

lenhosa predominam Mimosa bimucronata (maricá), Schinus terebinthifolius (aroeira-

vermelha), Casaria sylvestris (chá-de-bugre), Sapium glandulosum (pau-de-leite,

Vernonanthura tweediana (assa-peixe), Varronia polycephala (baleeira), e outras.

Tal condição pode ser observada na Figura 6.24, Figura 6.25 e na Figura 6.26

relacionadas abaixo.



Figura 6.24: Vegetação predominantemente

herbáceo arbustiva presente na Área de Preservação Permanente do curso d´água

presente na AID, a sudeste do terreno da SE.

Figura 6.25: Cobertura antropizada da Área de

Preservação Permanente do curso d’água presente na AID, a sudeste do terreno da SE.

Figura 6.26: Trecho da Área de Preservação Permanente coberta predominantemente por

gramínea, a sudeste do terreno da SE.

Conforme apresentado anteriormente, no diagnóstico de recursos hídricos, na

ADA, não existe curso d’água superficial e, quanto aos localizados nas imediações,

na AID, a construção e a operação do empreendimento não ocasionará quaisquer

interferências diretas sobre estes e suas respectivas APP.

6.3.2 Fauna

Avaliação Ecológica Rápida

A Avaliação Ecológica Rápida (AER) é uma metodologia que contempla um

levantamento flexível, acelerado e direcionado as espécies e tipos vegetacionais,

utilizando uma combinação de imagens de sensoreamento remoto, coletas de dados

de campo e visualização de informação espacial para gerar informações úteis para o

planejamento da conservação em múltiplas escalas (SAYRE et al., 2003). A AER foi



proposta por Sobrevilla e Bath (1992) para desenvolver os estudos de seleção de

áreas prioritárias para conservação, essa metodologia foi revisada e atualizada com

novas ferramentas tecnológicas por Sayre et al. (2003) para a The Nature

Conservancy (TNC). Em relação à fauna, as AER oferecem uma oportunidade valiosa

para o levantamento de comunidades animais, no intuito de conhecer a distribuição

da biodiversidade animal numa paisagem e obter um panorama da biodiversidade

local (Sayre et al., 2003).

Por serem ferramentas úteis para a conservação, as AER estão sendo cada

vez mais implementadas para a rápida caracterização da biodiversidade de uma área

(SAYRE et al., 2003). No âmbito do licenciamento ambiental do empreendimento em

questão, uma Avaliação Ecológica Rápida pode ser considerada um método

particularmente adequado para a caracterização da paisagem e para o diagnóstico da

diversidade faunística, além de ser um método bastante eficiente para inferir o estado

de conservação de ecossistemas terrestres (NASCIMENTO; VIANA, 1999).

Objetivo

O objetivo desse estudo foi inventariar as espécies de vertebrados terrestres

(herpetofauna, avifauna e mastofauna) que ocorrem na área do empreendimento,

identificando as espécies migratórias, endêmicas, raras e ameaçadas de extinção

bem como os potenciais impactos do empreendimento sobre a fauna.

Métodos

Área de Estudo

A área pretendida para a alocação da SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD

138kV Derivação (Ramais CEBRACE) – Barra Velha Sertãozinho é composta por área

de pastagem para o gado. A matriz de entorno imediato também é formada por áreas

de pastagem, áreas urbanizadas, silvicultura e por pequenos fragmentos de Floresta

Ombrófila Densa em estágio inicial de sucessão secundária.

Dessa forma, a Avaliação Ecológica Rápida (AER) foi desenvolvida em pontos

amostrais definidos a partir da análise preliminar de imagens de satélite e em campo,

de análises de uso do solo e da vegetação, que resultaram na seleção de áreas

representativas das condições da paisagem da área de estudo.



O levantamento de fauna ocorreu em cinco pontos de amostragem ao longo da

área de estudo, incluindo um ponto nas imediações de implantação da SE 138kV

Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) – Barra Velha

Sertãozinho (Anexo 13.7 Carta Imagem – Localização dos Pontos Amostrais de Fauna

Terrestre). Cada ponto de amostragem – PA apresentou diversos tipos de ambiente

conforme caracterização na Tabela 6.10.

TABELA 6.10: LOCALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DOS PONTOS DE AMOSTRAGEM DE FAUNA TERRESTRE DURANTE AVALIAÇÃO ECOLÓGICA RÁPIDA - AER (SETEMBRO DE 2019) NA ÁREA DE ESTUDO DA SE 138/23KV BARRA VELHA. COORDENADAS EM UTM 22J, SIRGAS 2000.

MUNICÍPIO

(SC) PONTO DE

AMOSTRAGEM COORD (E) COORD N CARACTERIZAÇÃO

Barra Velha PA01 727624 7052530 Área da SE, área de pastagem

Barra Velha PA02 727756 7052378 Fragmento de FOD

Barra Velha PA03 727532 7052245 Área de pastagem



Legenda: FOD= Floresta Ombrófila Densa.

As figuras abaixo, apresentam os ambientes amostrados.

Figura 6.27: PA01 (Barra Velha), Vista geral da

área de implantação do empreendimento. Coordenadas UTM 22J 727624, 7052530.

Figura 6.28: PA02 (Barra Velha), Fragmento florestal amostrado. Coordenadas UTM 22J

727756, 7052378.



Figura 6.29: PA03 (Barra Velha), Vista geral da

área amostrada. Coordenadas UTM 22J 727532, 7052245.

Figura 6.30: PA04 (Barra Velha), Vista geral do fragmento florestal amostrado. Coordenadas

UTM 22J 727053, 7052550.

Figura 6.31: PA04 (Barra Velha), Interior do fragmento florestal amostrado. Coordenadas

UTM 22J 727053, 7052550.

Figura 6.32: PA05 (Barra Velha), Interior do fragmento florestal amostrado. Coordenadas

UTM 22J 727281, 7052711.

Metodologia aplicada

Levantamento de dados secundários

O levantamento da fauna terrestre de possível ocorrência na área de estudo do

empreendimento aborda os grupos da herpetofauna (anfíbios e répteis), avifauna e

mastofauna, sendo baseado em dados secundários obtidos através de consulta a



artigos científicos, dissertações e teses, o website “WikiAves”, Relatórios Técnicos e

Planos de Manejo oriundos de Unidades de Conservação localizadas na região do

estudo.

Levantamento de dados em campo

O levantamento de fauna terrestre foi realizado no dia 24 de setembro de 2019

na área pretendida para a SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação

(Ramais CEBRACE) – Barra Velha Sertãozinho e entorno. Para todos os grupos

amostrados, a coleta de dados abrangeu métodos não invasivos, não incluindo a

captura ou coleta de animais. Abaixo, segue o detalhamento dos métodos utilizados.

Busca ativa

Para o levantamento de dados da fauna local, cada um dos cinco pontos de

amostragem foi amostrado por procura ativa livre, sem limitação de tempo e área. A

amostragem foi realizada por meio de registro visual e auditivo, percorrendo-se os

diversos ambientes de cada ponto amostral, em horários diferentes, a fim de

contemplar períodos de atividade distintos, de acordo com o tipo de fauna.

A procura por anfíbios ocorreu durante o dia em todos os pontos, revirando-se

troncos e pedras à procura de animais em abrigos (HARTMANN et al., 2008), durante

o entardecer a procura ocorreu em sítios reprodutivos como áreas alagadas.

Para os répteis, as amostragens concentraram-se nos períodos mais quentes,

percorrendo-se trilhas em áreas abertas e bordas de mata à procura de lagartos e

serpentes em atividade (deslocando-se em busca de alimento e/ou abrigo). Possíveis

refúgios como tocas, troncos caídos e embaixo de pedras também foram investigados

à procura de animais em repouso.

Para a observação de aves foi utilizado registro auditivo e visual com auxílio de

binóculo. Alguns cantos foram gravados com aparelho digital quando não puderam

ser identificados em campo. O gravador também foi utilizado para aplicar a técnica de

playback para atrair indivíduos e atestar a ocorrência de espécies da avifauna local.

O levantamento dos dados sobre mamíferos utilizou o registro visual por

encontro direto com os animais, e principalmente a identificação de vestígios, como

pegadas, fezes, carcaças, tocas e marcas em árvores (BECKER; DALPONTE, 2013;



BORGES; TOMÁS, 2008). Além disso, também foram investigados locais de

dessedentação e estradas, onde os animais costumam deixar vestígios.

Entrevistas

Outro método utilizado para levantar as espécies da fauna de vertebrados da

região foi a aplicação de entrevistas com moradores locais. Esse método não pode

comprovar a ocorrência das espécies, mas pode inferir a ocorrência das mesmas.

Desta forma, os dados obtidos por este método não foram utilizados para as análises

quantitativas.

Encontros ocasionais

Qualquer registro que não se enquadrou em nenhum método descrito acima ou

que ocorreu fora dos pontos de amostragem foi considerado como encontro ocasional.

Os dados obtidos por este método não foram utilizados para as análises quantitativas,

apenas foram utilizadas para compor as listas de espécies.

Resultados

Herpetofauna

Anfíbios

Segundo dados bibliográficos, a região do empreendimento pode abrigar 41

espécies de anfíbios anuros, distribuídos em dez famílias, sendo Hylidae,

Leptodactylidae as mais representativas (GONSALES, 2008; MMA, 2010; PINTO,

2015; FATMA, 2016) (Tabela 6.11).

TABELA 6.11: ESPÉCIES DE ANFÍBIOS COM PROVÁVEL OCORRÊNCIA PARA A REGIÃO DO EMPREENDIMENTO. C.A. – CATEGORIA DE AMEAÇA SEGUNDO AS LISTAS DE ESPÉCIES AMEAÇADAS DE SANTA CATARINA (SC), BRASIL (BR) E NO MUNDO (IUCN). NA – NÃO AMEAÇADA, DD – FALTA DADOS, LC – MENOS PREOCUPANTE, NT – QUASE AMEAÇADA, VU – VUNLNERÁVEL E EM – EM PERIGO, * = ESPÉCIE DOMÉSTICA, **= ESPÉCIE INVASORA.

FAMÍLIA / ESPÉCIE NOME POPULAR DADOS

PRIMÁRIOS

C.A

SC BR IUCN

BRACHYCEPHALIDAE

Ischnocnema henselii rãzinha-do-folhiço

BUFONIDAE

Rhinella icterica sapo-cururu

Rhinella ornata cururuzinho

Rhinella ocellata sapo




PRIMÁRIOS

C.A

SC BR IUCN

CENTROLENIDAE

Vitreorana uranoscopa perereca-de-vidro VU

CYCLORAMPHIDAE

Limnomedusa macroglossa râ-das-corredeiras EN

HYLIDAE

Aplastodiscus perviridis perereca-do-olho-vermelho

Dendropsophus minutus perereca-ampulheta

Dendropsophus nahdereri perereca

Dendropsophus sanborni pererequinha

Boana bischoffi perereca

Boana albopunctata perereca-cabrinha

Boana curupi perereca VU

Boana faber sapo-martelo

Boana leptolineata perereca-de-pijama

Boana prasina perereca-verde

Boana pulchella perereca-do-banhado

Scinax berthae perereca-pequena-rizonha

Scinax aromothyella perereca

Scinax catharinae perereca-rizonha

Scinax fuscovarius rã-do-banheiro

Scinax granulatus rã-de-gravatá

Scinax perereca perereca-esverdeada

Sphaenorhynchus surdus perereca

Trachycephalus dibernardoi perereca

LEPTODACTYLIDAE

Physalaemus gracilis rã-chorona

Physalaemus cuvieri rã-cachorro

Physalaemus olfersii rã-bugio

Pleurodema bibroni rã

Adenomera engelsi

Adenomera araucaria rãzinha-do-folhiço X

Leptodactylus gracilis rã-listrada

Leptodactylus fuscus rã-assobiadeira

Leptodactylus mystacinus rã-de-bigode




PRIMÁRIOS

C.A

SC BR IUCN

Leptodactylus latrans rã-manteiga X

Leptodactylus plaumanni rã-escavadeira

MYCROHYLIDAE

Elachistocleis bicolor sapo-guarda

ODONTOPHRYNIDAE

Odontophrynus americanus sapo-da-terra

Proceratophrys bigibbosa sapo

PHYLLOMEDUSIDAE

Phyllomedusa tetraploidea perereca-das-folhagens

RANIDAE

Lithobates catesbeianus* rã-touro X

Durante a amostragem da fauna de anfíbios na área do empreendimento e

região, foram registradas três espécies. De forma direta, foi possível o registro da rã-

manteiga (Leptodactylus latrans, Figura 6.33 ), da rã-touro (Lithobates catesbeianus).

Indiretamente, por meio de vocalizações, foi possível identificar a rãzinha-de-folhiço

(Adenomera araucaria).

A rã-manteiga (Leptodactylus latrans) ocorre em todas os biomas brasileiros e

são frequentemente observadas em inventários faunísticos. Está espécie habita áreas

abertas e florestadas, possui hábito terrícola e utiliza brejos e lagos para reprodução

(HADDAD et al., 2008).

A espécie Lithobates catesbeianus (rã-touro), é exótica, sendo enquadrada

como invasora (Categoria 2) no Estado de Santa Catarina (CONSEMA, 2012). São

predadores oportunistas e se alimentam de qualquer animal menor que eles,

apresentando grandes ameaças às rãs nativas. Além disso, elas servem como

portadores do fungo patogênico Batrachochytrium dendrobatidis, que causa a doença

letal quitridiomicose, que se acredita ser um fator importante nos recentes declínios

globais de anfíbios (AMPHIBIAWEB, 2019).



Figura 6.33 Indivíduo de Leptodactylus latrans (rã-manteiga) atropelada.

A espécie Adenomera araucária pertence ao grupo Leptodactylus e é

comumente confundida com as espécies Leptodactylus marmoratus e Adenomera

engelsi. Em 2009, Kwet et al., descreveram a espécie A. engelsi como espécie

parcialmente em simpatria com A. araucaria. Está espécie habita o folhiço de mata

primária, secundária e áreas semi-abertas em locais com grande quantidade de

serapilheira.

No geral, as espécies registradas na área de estudo apresentam características

generalistas quanto ao modo de como utilizam e escolhem os sítios de vocalização.

Répteis

Para a área do empreendimento são esperadas 26 espécies de répteis

pertencentes a duas ordens e 11 famílias. São 20 espécies de serpentes, quatro

lagartos, uma tartaruga de água doce e uma anfisbena (Tabela 6.12).



TABELA 6.12: ESPÉCIES DE RÉPTEIS COM PROVÁVEL OCORRÊNCIA PARA A REGIÃO DO EMPREENDIMENTO. C.A. - CATEGORIA DE AMEAÇA SEGUNDO AS LISTAS DE ESPÉCIES AMEAÇADAS DE SANTA CATARINA (SC), BRASIL (BR) E NO MUNDO (IUCN). NA - NÃO AMEAÇADA, DD – FALTA DADOS, LC – MENOS PREOCUPANTE, NT – QUASE AMEAÇADA, VU – VUNLNERÁVEL E EN - EM PERIGO, * = ESPÉCIE DOMÉSTICA, *= ESPÉCIE INVASORA.

ORDEM/ FAMÍLIA / ESPÉCIE NOME POPULAR

DADOS PRIMÁRIOS

C.A

B.A. ENTREVIS

TA SC BR IUCN

TESTUDINES Emydidae

Trachemys dorbigni tigre-d'água Chelidae

Phrynops williamsi cagado-rajado VU

SQUAMATA (Lagartos) Anguidae

Ophiodes striatus cobra-de-vidro DD Gekkonidae

Hemidactylus mabouia* lagartixa-das-casas Leiosauridae Anisolepis grilli lagartixa-das-árvores Tropiduridae

Tropidurus torquatus lagartixa-cinzenta Teiidae

Tupinambis merianae teiú SQUAMATA (Anfisbenas)

Amphisbaenidae Amphisbaena prunicolor cobra-cega

SQUAMATA (Serpentes)

Anomalepididae Liotyphlops beui cobra-cega

Colubridae Atractus taeniatus cobra-da-terra Boiruna maculata muçurana

Chironius bicarinatus cobra-cipó Liophis miliaris cobra-d’água

Liophis poecilogyrus jararaquinha-do-banhado

Oxyrhopus clathratus falsa-coral

Philodryas olfersii cobra-verde-das-árvores

Philodryas patagoniensis parelheira Spilotes pullatus caninana X Thamnodynastes

strigatus corredeira-do-campo

Thamnodynastes strigilis corredeira-do-campo



ORDEM/ FAMÍLIA / ESPÉCIE

NOME POPULAR

DADOS PRIMÁRIOS

C.A

B.A. ENTREVIS

TA SC BR IUCN

Tomodon dorsatus cobra-espada Elapidae

Micrurus altirostris coral-verdadeira Viperidae

Bothrops alternatus urutu Bothrops cotiara cotiara

Bothrops jararaca jararaca X Bothrops neuwiedi jararaca-cruzeira Crotalus durissus cascavel

Não foi registrada nenhuma espécie pertencente ao grupo dos répteis durante

os caminhamentos na área do empreendimento, o que pode ser explicado pelo grau

de antropização em que a área se encontra atualmente e pela dificuldade em amostrar

algumas espécies em curto intervalo de tempo.

No entanto, a partir de entrevistas com moradores locais, houve o relato de

encontros de duas espécies de serpentes, a jararaca e canina.

A canina (Spilotes pullatus) ocorre na Mata Atlântica e Cerrado. No estado de

Santa Catarina está presente nas regiões da Serra do Mar e vale do Itajaí, regiões

formadas pela Floresta Ombrófila Densa. São serpentes de porte grande, podendo

atingir até três metros de comprimento, não possuem veneno, mas apresentam

comportamento agressivo quando acuadas. Alimentam-se de pequenos mamíferos,

aves (adultas e filhotes no ninho), rãs, lagartos, cobras menores e entre outros

vertebrados (MORATO, 2005).

A jararaca é o nome comum dado a espécies do gênero Bothrops, a espécie

deste gênero de ocorrência comum da região do estudo é a Bothrops jararaca. Está

serpente venenosa de porte médio (entre meio metro e um metro de comprimento),

habita as florestas da mata atlântica ocupando os estratos arbóreos e terrícolas,

alimentam-se de pequenos mamíferos, sendo importantes controladores de ratos que

podem transmitir leptospirose, hantaviroses e peste (MARQUES, 2001).



Avifauna

Por intermédio dos esforços direcionados para o levantamento da avifauna em

campo, puderam ser identificadas para a região do empreendimento um total de 25

espécies de aves, distribuídas em 20 famílias (Anatidae, Ardeidae, Cathartidae,

Ralidae, Charadriidae, Strigidae, Cuculidae, Trogonidade, Falconidae,

Thamnophilidae, Furnariidae, Tyrannidae, Corvidae, Troglodytidae, Turdidae,

Passerelidae, Parulidae, Icteridae, Thraupidae e Passeridae). As espécies levantadas

através de avistamentos e/ou por meio de vocalizações foram, a marreca-de-bico-roxo

(Nomonyx dominicus), a garça-vaqueira (Bubulcus ibis), o urubu-de-cabeça-preta

(Coragyps atratus), a saracura-do-mato (Aramides saracura), o quero-quero (Vanellus

chilensis), o alma-de-gato (Piaya cayana), o anu-preto (Crotophaga ani), o anu-branco

(Guira guira), a coruja-buraqueira (Athene cunicularia), o surucuá-variado (Trogon

surrucura), o carrapateiro (Milvago chimachima), o choquinha-cinzenta (Mymotherula

unicolor), o joão-de-barro (Furnarius rufus), o cochicho (Anumbius annumbi), o joão-

teneném (Synallaxis spixi), o bem-te-vi (Pitangus sulphuratus), a gralha-azul

(Cyanocorax caeruleus), a corruíra (Troglodytes musculus), o sabiá-laranjeira (Turdus

rufiventris), o tico-tico (Zonotrichia capensis), o pula-pula (Basileuterus culicivorus), a

polícia-inglesa-do-sul (Sturnella superciliaris), o canário-da-terra (Sicalis flaveola), o

cambacica (Coereba flaveola) e o pardal (Passer domesticus), conforme alguns

registros fotográficos a seguir.

Após a incorporação das listas de espécies compiladas a partir dos dados

secundários, os resultados indicam um total de 426 espécies de aves com potencial

ocorrência para a área de influência do empreendimento, distribuídas em 75 famílias

(Tabela 6.13).



TABELA 6.13: ESPÉCIES DE AVES LEVANTADAS E COM PROVÁVEL OCORRÊNCIA PARA A REGIÃO DO EMPREENDIMENTO. C.A. - CATEGORIA DE AMEAÇA SEGUNDO AS LISTAS DE ESPÉCIES AMEAÇADAS DE SANTA CATARINA (SC), BRASIL (BR) E NO MUNDO (IUCN). VU – VUNLNERÁVEL; EN - EM PERIGO; NT – QUASE AMEAÇADO; CR – CRITICAMENTE EM PERIGO. * ESPÉCIES DOMÉSTICAS.

FAMÍLIA/ ESPÉCIE NOME POPULAR DADOS PRIMÁRIOS

C. A

SC BR IUCN

Tinamidae

Crypturellus obsoletus inhambuguaçu

Crypturellus tataupa inhambu-chintã

Tinamus solitarius macuco VU NT

Anatidae

Amazonetta brasiliensis pé-vermelho

Anas bahamensis marreca-toicinho

Anas georgica marreca-parda

Anas versicolor marreca-cricri

Dendrocygna autumnalis marreca-cabloca

Dendrocygna bicolor marreca-caneleira

Dendrocygna viduata irerê

Cairina moschata pato-do-mato

Callonetta leucophrys marreca-de-coleira

Netta peposaca marrecão

Nomonyx dominicus marreca-de-bico-roxo X

Aramidae

Aramus guarauna carão

Cracidae

Ortalis squamata aracuã-escamoso

Penelope obscura jacuaçu

Penelope superciliaris jacupemba VU

Odontophoridae

Odontophorus capueira uru

Ciconiidae

Mycteria americana cabeça-seca

Podicipedidae

Podicephorus major mergulhão-grande

Podilymbus podiceps mergulhão-caçador

Rollandia rolland mergulhão-de-orelha-branca

Fregatidae

Fregata magnificens tesourão

Phalacrocoracidae

Nannopterum brasilianus biguá

Ardeidae




C. A

SC BR IUCN

Ardea alba garça-branca-grande

Ardea cocoi garça-moura

Bubulcus ibis garça-vaqueira X

Botaurus pinnatus socó-boi-baio

Butorides striata socozinho

Cochlearius cochlearius arapapá

Egretta caerulea garça-azul

Egretta thula garça-branca-pequena

Nyctanassa violacea savacu-de-coroa

Nycticorax nycticorax savacu

Syrigma sibilatrix maria-faceira

Tigrisoma lineatum socó-boi

Threskiornithidae

Eudocimus ruber guará CR

Mesembrinibis cayennensis

coró-coró

Phimosus infuscatus tapicuru

Platalea ajaja colhereiro

Plegadis chihi caraúna

Theristicus caudatus curicaca

Cathartidae

Cathartes aura urubu-de-cabeça-

vermelha

Coragyps atratus urubu-de-cabeça-preta X

Sarcoramphus papa urubu-rei

Pandionidae

Pandion haliaetus águia-pescadora

Accipitridae

Accipiter striatus gavião-miúdo

Accipiter superciliosus gavião-miudinho VU

Amadonastur lancernulatus gavião-pombo-pequeno VU VU

Buteo brachyurus gavião-de-cauda-curta

Buteo swainsoni gavião-papa-gafanhoto

Circus buffoni gavião-do-banhado

Elanoides furficatus gavião-tesoura

Elanus leucurus gavião-peneira

Geranospiza caerulescens gavião-pernilongo

Harpagus diodon gavião-bombachinha




C. A

SC BR IUCN

Heterospizias meridionalis gavião-caboclo

Ictinia plumbea sovi

Leptodon cayanensis gavião-de-cabeça-cinza

Parabuteo leucorrhous gavião-de-sobre-branco

Pseudastur polionotus gavião-pombo-grande NT

Rosthramus sociabilis gavião-caramujeiro

Rupornis magnirostris gavião-carijó

Spizaetus melanoleucus gavião-pato EN

Spizaetus tyrannus gavião-pega-macaco VU

Urubitinga urubitinga gavião-preto

Rallidae

Amaurolimnas concolor saracura-lisa

Aramides cajaneus saracura-três-potes

Aramides saracura saracura-do-mato X

Gallinula galeata frango-d'água-comum

Laterallus melanophaius sanã-parda

Mustelirallus albicolis sanã-carijó

Pardirallus nigricans saracura-sanã

Rallus longirostris saracura-matraca VU

Charadriidae

Charadrius collaris batuíra-de-coleira

Charadrius falklandicus batuíra-de-coleira-dupla

Charadrius modestus batuíra-de-peito-tijolo

Charadrius semipalmatus batuíra-de-bando

Pluvialis dominica batuiruçu

Pluvialis squatarola batuiruçu-de-axila-preta

Vanellus chilensis quero-quero X

Haematopodidae

Haematopus palliatus piru-piru

Recurvirostridae

Himantopus melanurus pernilongo-de-costas-brancas

Scolopacidae

Actitis macularius maçarico-pintado

Areanaria interpres vira-pedras

Calidris alba maçarico-branco




C. A

SC BR IUCN

Calidris canutus maçarico-de-papo-vermelho CR NT

Calidris fuscicolis maçarico-de-sobre-

branco

Calidris melanotos maçarico-de-colete

Gallinago paraguaiae narceja

Limosa haematica maçarico-de-bico-

virado

Numenius hudsonicus maçarico-de-bico-torto

Tringa flavipes maçarico-de-perna-amarela

Tringa melanoleuca maçarico-grande-de-

perna-amarela

Tringa semipalmata maçarico-de-asa-branca

Stercorariidae

Stercorarius marccomicki mandrião-do-sul

Stercorarius parasiticus mandrião-parasítico

Laridae

Larus dominicanus gaivotão

Sternidae

Sterna hirundinacea trinta-réis-de-bico-vermelho VU

Sterna hirundo trinta-réis-boreal

Sterna trudeaui trinta-réis-de-coroa-

branca

Sternula superciliaris trinta-réis-pequeno

Thalasseus acuflavidus trinta-réis-de-bando

Thalasseus maximus trinta-réis-real VU EN

Rynchopidae

Rynchops niger talha-mar

Jacanidae

Jacana jacana jaçanã

Columbidae

Columba livia* pombo-doméstico

Columbina picui rolinha-picui

Columbina talpacoti rolinha-roxa

Geotrygon montana pariri

Leptotila rufaxilla juriti-gemedeira

Leptotila verreauxi juriti-pupu

Patagioenas cayennensis pomba-galega

Patagioenas picazuro pomba-asa-branca

Patagioenas plumbea pomba-amargosa




C. A

SC BR IUCN

Zenaida auriculata avoante

Cuculidae

Coccyzus melacoryphus papa-lagarta-acanelado

Crotophaga ani anu-preto X

Dromococcyx pavoninus peixe-frito-pavonino

Guira guira anu-branco X

Piaya cayana alma-de-gato X

Tapera naevia saci

Tytonidae

Tyto furcata suindara

Strigidae

Asio clamator coruja-orelhuda

Asio stygius mocho-diabo

Athene cunicularia coruja-buraqueira X

Glaucidium minutissimum caburé-miudinho

Megascops atricapilla corujinha-sapo

Megascops choliba corujinha-do-mato

Pulsatrix koeniswaldiana murucututu-de-barriga-amarela

Strix virgata coruja-do-mato

Nyctibiidae

Nyctibius griseus mãe-da-lua

Caprimulgidae

Hydropsalis torquata bacurau-tesoura

Lurocalis semitorquatus tuju

Nyctidromus albicollis bacurau

Apodidae

Chaetura cinereiventris andorinhão-de-sobre-

cinzento

Chaetura meridionalis andorinhão-do-temporal

Cypseloides fumigatus taperuçu-preto

Streptoprocne zonaris taperuçu-de-coleira-branca

Trochilidae

Amazilia fimbriata beija-flor-de-garganta-verde

Amazilia versicolor beija-flor-de-banda-

branca

Anthracothorax nigricollis beija-flor-de-veste-preta

Aphantochroa cirrochloris beija-flor-cinza

Calliphlox amethystina estrelinha-ametista




C. A

SC BR IUCN

Florisuga fusca beija-flor-preto

Eupetomena macroura beija-flor-tesoura

Heliodoxa rubricauda beija-flor-rubi

Leucochloris albicollis beija-flor-de-papo-branco

Lophornis chalybeus topetinho-verde NT

Phaethornis eurynome rabo-branco-de-garganta-rajada

Phaethornis squalidus rabo-branco-pequeno

Ramphodon naevius beija-flor-rajado

Stephanoxis loddigesii beija-flor-de-topete-azul

Thalurania glaucopis beija-flor-de-fronte-violeta

Trogonidae

Trogon rufus surucuá- de-barriga-amarela

Trogon surrucura surucuá-variado X

Trogon viridis surucuá-grande-de-barriga-amarela EN

Alcedinidae

Chloroceryle aenea martim-pescador-miúdo

Chloroceryle amazona martim-pescador-verde

Chloroceryle americana martim-pescador-pequeno

Chloroceryle inda martim-pescador-da-mata EN

Megaceryle torquata martim-pescador-

grande

Momotidae

Baryphthengus ruficapillus

juruva

Bucconidae

Malacoptila striata barbudo-rajado NT

Nonnula rubecula macuru

Notharchus swainsoni macuru-de-barriga-

castanha

Ramphastidae

Pteroglossus bailloni araçari-banana NT

Ramphastos dicolorus tucano-de-bico-verde

Ramphastos vitellinus tucano-de-bico-preto VU

Selenidera maculirostris araçari-poca

Picidae

Campephilus robustus pica-pau-rei

Celeus flavescens pica-pau-de-cabeça-amarela




C. A

SC BR IUCN

Colaptes campestris pica-pau-do-campo

Colaptes melanochloros pica-pau-verde-barrado

Dryocopus lineatus pica-pau-de-banda-

branca

Melanerpes candidus pica-pau-branco

Melanerpes flavifrons benedito-de-testa-

amarela

Piculus aurulentus pica-pau-dourado NT

Piculus flavigula pica-pau-bufador

Picumnus temminckii pica-pau-anão-de-

coleira

Veniliornis spilogaster picapauzinho-verde-carijó

Falconidae

Caracara plancus carcará

Falco femoralis falcão-de-coleira

Falco peregrinus falcão-peregrino

Falco sparverius quiriquiri

Herpetotheres cachinnans acauã

Micrastur ruficollis falcão-caburé

Micrastur semitorquatus falcão-relógio

Milvago chimachima carrapateiro X

Milvago chimango chimango

Psittacidae

Amazona aestiva papagaio-verdadeiro

Brotogeris tirica periquito-rico

Forpus xanthopterygius tuim

Pionopsitta pileata cuiú-cuiú

Pionus maximiliani maitaca-verde

Primolius maracana maracanã-verdadeira CR NT

Psittacara leucophthalmus

periquitão-maracanã

Pyrrhura frontalis tiriba-de-testa-vermelha

Triclaria malachitacea sabiá-cica NT

Thamnophilidae

Batara cinerea matracão

Drymophila ferruginea trovoada

Drymophila rubricollis trovoada-de-bertoni

Drymophila squamata pintadinho

Dysithamnus mentalis choquinha-lisa

Dysithamnus stictothorax choquinha-de-peito-

pintado NT




C. A

SC BR IUCN

Herpsilochmus rufimarginatus

chorozinho-de-asa-vermelha

Hypoedaleus guttatus chocão-carijó

Mackenziaena severa borralhara

Mymotherula unicolor choquinha-cinzenta X

Myrmoderus squamosus papa-formiga-de-grota

Pyriglena leucoptera papa-taoca-do-sul

Rhopias gularis choquinha-de-garganta-pintada

Terenura maculata zidedê

Thamnophilus caerulescens choca-da-mata

Thamnophilus ruficapillus choca-de-chapéu-vermelho

Conopophagidae

Conopophaga lineata chupa-dente VU

Conopophaga melanops cuspidor-de-máscara-preta

Grallariidae

Grallaria varia tovacuçu

Hylopezuz nattereri pinto-do-mato

Rhinocryptidae

Eleoscytalopus indigoticus macuquinho NT

Psilorhamphus guttatus tapaculo-pintado NT

Scytalopus speluncae tapaculo-preto

Formicariidae

Chamaeza campanisona tovaca-campainha

Formicarius colma galinha-do-mato

Scleruridae

Sclerurus scansor vira-folha

Dendrocolaptidae

Dendrocincla turdina arapaçu-liso CR

Dendrocolaptes platyrostris arapaçu-grande

Lepidocolaptes falcinellus arapaçu-escamado-do-

sul

Sittasomus griseicapillus arapaçu-verde

Xiphocolaptes albicollis arapaçu-de-garganta-branca

Xiphorhynchus fuscus arapaçu-rajado

Xenopidae

Xenops minutus bico-virado-miúdo

Xenops rutilans bico-virado-carijó




C. A

SC BR IUCN

Furnariidae

Anabacerthia amurotis limpa-folha-miúdo

Anabacerthia lichtensteini limpa-folha-ocráceo

Anabazenops fuscus trepador-coleira

Anumbius annumbi cochicho X

Automolus leucophthalmus

barranqueiro-de-olho-branco

Certhiaxis cinnamomeus curutié

Cichlocolaptes leucophrus trepador-sobrancelha

Cranioleuca obsoleta arredio-oliváceo

Cranioleuca pallida arredio-pálido

Furnarius rufus joão-de-barro X

Heliobletus contaminatus trepadorzinho

Leptasthenura setaria grimpeiro NT

Lochmias nematura joão-porca

Philydor atricapillus limpa-folha-coroado

Philydor rufum limpa-folha-de-testa-baia

Synallaxis ruficapilla pichororé

Synallaxis spixi joão-teneném X

Syndactyla rufosuperciliata trepador-quiete

Pipridae

Chiroxiphia caudata tangará

Ilicura militaris tangarazinho

Manacus manacus rendeira

Oxyruncidae

Oxyruncus cristatus araponga-do-horto

Onycorhynchidae

Myiobius atricaudus assanhadinho-de-

cauda-preta VU

Myiobius barbatus assanhadinho EN

Tityridae

Pachyramphus castaneus caneleiro

Pachyramphus polychopterus

caneleiro-preto

Pachyramphus validus caneleiro-de-chapéu-preto

Pachyramphus viridis caneleiro-verde

Schiffornis virescens flautim

Tityra cayana anambé-branco-de-rabo-preto




C. A

SC BR IUCN

Tityra inquisitor anambé-branco-de-bochecha-parda

Cotingidae

Carpornis cucullata corocoxó NT

Procnias nudicollis araponga VU

Pipritidae

Piprites chloris papinho-amarelo

Platyrinchidae

Platyrinchus mystaceus patinho

Rhynchocyclidae

Hemitriccus obsoletus catraca

Hemitriccus orbitatus tiririzinho-do-mato

Leptopogon amaurocephalus cabeçudo

Mionectes rufiventris abre-asa-de-cabeça-cinza

Myiornis auricularis miudinho

Phylloscartes kronei maria-da-restinga VU

Phylloscartes oustaleti papa-moscas-de-olheiras

NT

Phylloscartes sylviolus maria-pequena NT

Phylloscartes ventralis borboletinha-do-mato

Poecilotriccus plumbeiceps

tororó

Todirostrum cinereum ferreirinho-relógio

Todirostrum poliocephalum

teque-teque

Tolmomyias sulphurescens

bico-chato-de-orelha-preta

Tyrannidae

Arundinicola leucocephala freirinha

Attila phoenicurus capitão-castanho

Attila rufus capitão-de-saíra

Camptostoma obsoletum risadinha

Cnemotriccus fuscatus guaracavuçu

Colonia colonus viuvinha

Contopus cinereus papa-moscas-cinzento

Elaenia flavogaster guaracava-de-barriga-amarela

Elaenia mesoleuca tuque

Elaenia obscura tucão

Elaenia parvirostris guaracava-de-bico-curto

Empidonomus varius peitica




C. A

SC BR IUCN

Empidonomus varius bem-te-vi-pequeno

Fluvicola nengeta lavadeira-mascarada

Griseotyrannus aurantioatrocristatus

peitica-de-chapéu-preto

Hirundinea ferruginea gibão-de-couro

Hymenops perspicillatus viuvinha-de-óculos

Knipolegus cyanirostris maria-preta-de-bico-

azulado

Knipolegus nigerrimus maria-preta-de-garganta-vermelha

Lathrotriccus euleri enferrujado

Legatus leucophaius bem-te-vi-pirata

Machetornis rixosa suiriri-cavaleiro

Megarynchus pitangua neinei

Muscipipra vetula tesoura-cinzenta

Myiarchus ferox maria-cavaleira

Myiarchus swainsoni irré

Myiopagis caniceps guaracava-cinzenta

Myiodynastes maculatus bem-te-vi-rajado

Myiophobus fasciatus filipe

Myiozetetes similis bentevizinho-de-penacho-vermelho

Phyllomyias fasciatus piolhinho

Phyllomyias griseocapilla piolhinho-serrano NT

Phyllomyias virescens piolhinho-verdoso

Pitangus sulphuratus bem-te-vi X

Pyrocephalus rubinus príncipe

Ramphotrigon megacephalum

maria-cabeçuda

Serpophaga nigricans joão-pobre

Serpophaga subcristata alegrinho

Sirystes sibilator gritador

Strapa icterophrys suiriri-pequeno

Tyranniscus burmeisteri piolhinho-chiador

Tyrannus melancholicus suiriri

Tyrannus savana tesourinha

Xolmis cinereus primavera

Vireonidae

Cyclarhis gujanensis pitiguari

Hylophilus poicilotis verdinho-coroado

Vireo chivi juruviara




C. A

SC BR IUCN

Corvidae

Cyanocorax caeruleus gralha-azul X NT

Cyanocorax chrysops gralha-picaça

Hirundinidae

Hirundo rustica andorinha-de-bando

Progne chalybea andorinha-doméstica-

grande

Progne tapera andorinha-do-campo

Pygochelidon cyanoleuca andorinha-pequena-de-

casa

Riparia riparia andorinha-do-barranco

Stelgidopteryx ruficollis andorinha-serradora

Tachycineta leucorrhoa andorinha-de-sobre-

branco

Troglodytidae

Cantorchilus longirostris garrinchão-de-bico-grande

Troglodytes musculus corruíra X

Polioptilidae

Polioptila dumicola balança-rabo-de-máscara

Ramphocaenus melanurus bico-assovelado

Turdidae

Turdus albicollis sabiá-coleira

Turdus amaurochalinus sabiá-poca

Turdus flavipes sabiá-una

Turdus leucomelas sabiá-barranco

Turdus rufiventris sabiá-laranjeira X

Mimidae

Mimus saturninus sabiá-do-campo

Mimus triurus calhandra-de-três-

rabos

Motacillidae

Anthus hellmayri caminheiro-de-barriga-acanelada

Anthus lutescens caminheiro-zumbidor Passerellidae

Ammodramus humeralis tico-tico-do-campo Zonotrichia capensis tico-tico X

Parulidae

Basileuterus culicivorus pula-pula X

Geothlypis aequinoctialis pia-cobra




C. A

SC BR IUCN

Myiothlypis leucoblephara pula-pula-assobiador

Myiothlypis rivularis pula-pula-ribeirinho NT

Setophaga pitiayumi mariquita

Icteridae

Agelaioides badius asa-de-telha

Cacicus chrysopterus tecelão

Cacicus haemorrhous guaxe

Chrysomus ruficapillus garibaldi

Gnorimopsar chopi graúna

Icterus pyrrhopterus encontro

Molothrus bonariensis chupim

Molothrus oryzivorus iraúna-grande

Molothrus rufoaxillaris chupim-azeviche

Pseudoleistes guirahuro chopim-do-brejo

Sturnella superciliaris polícia-inglesa-do-sul X

Mitrospingidae

Orthogonys chloricterus catirumbava

Thraupidae

Chlorophanes spiza saí-verde

Cissopis leverianus tietinga EN

Coereba flaveola cambacica X

Conirostrum bicolor figuinha-do-mangue VU NT

Conirostrum speciosum figuinha-de-rabo-

castanho

Coryphospingus cucullatus

tico-tico-rei

Dacnis cayana saí-azul

Dacnis nigripes saí-de-pernas-pretas NT

Embernagra platensis sabiá-do-banhado

Haplospiza unicolor cigarra-bambu

Hemithraupis guira saíra-de-papo-preto

Hemithraupis ruficapilla saíra-ferrugem

Lanio cristatus tiê-galo

Microspingus cabanisi quete-do-sul

Orchesticus abeillei sanhaçu-pardo NT

Paroaria coronata cardeal

Pipraeidea bonariensis sanhaçu-papa-laranja

Pipraeidea melanonota saíra-viúva

Poospiza nigrorufa quem-te-vestiu

Poospiza thoracica peito-pinhão




C. A

SC BR IUCN

Pyrrhocoma ruficeps cabecinha-castanha

Ramphocelus bresilius tiê-sangue VU

Saltator fuliginosus bico-de-pimenta

Saltator maxillosus bico-grosso

Saltator similis trinca-ferro

Sicalis flaveola canário-da-terra X

Sporophila caerulescens coleirinho

Sporophila falcirostris cigarra-verdadeira EN VU VU

Sporophila frontalis pixoxó VU VU VU

Sporophila lineola bigodinho

Stephanophorus diadematus sanhaçu-frade

Tachyphonus coronatus tiê-preto

Tangara cyanocephala saíra-militar

Tangara cyanoptera sanhaçu-de-encontro-azul NT

Tangara desmaresti saíra-lagarta

Tangara ornata sanhaçu-de-encontro-amarelo

Tangara palmarum sanhaçu-do-coqueiro

Tangara peruviana saíra-sapucaia EN VU VU

Tangara preciosa saíra-preciosa

Tangara sayaca sanhaçu-cinzento

Tangara seledon saíra-sete-cores

Tersina viridis saí-andorinha

Thlypopsis sordida saí-canário

Tiaris fuliginosus cigarra-do-coqueiro

Trichothraupis melanops tiê-de-topete

Volatinia jacarina tiziu

Cardinalidae

Cyanoloxia glaucocaerulea azulinho

Habia rubica tiê-de-bando

Fringillidae

Chlorophonia cyanea gaturamo-bandeira

Euphonia chalybea cais-cais NT

Euphonia cyanocephala gaturamo-rei

Euphonia pectoralis ferro-velho

Euphonia violacea gaturamo-verdadeiro

Spinus magellanicus pintassilgo

Estrildidae




C. A

SC BR IUCN

Estrilda astrild bico-de-lacre

Passeridae

Passer domesticus* pardal X

A família mais bem representada dentre as aves levantadas em campo foi a

Cuculidae e Furnariidae, ambas com três espécies. Entretanto, incorporando os

registros de dados secundários, a família Thraupidae se torna a mais diversa com 46

táxons, seguida por Tyrannidae e Accipitridae com 44 e 20 táxons, respectivamente,

conforme Figura 6.40. Estes resultados são comumente observados em outros

levantamentos de avifauna conduzidos na América do Sul, visto que traupídeos e

tiranídeos compõem uma das famílias mais numerosas dentre as aves neotropicais

(MARINI & GARCIA, 2005).

É importante ressaltar que com a adição dos dados secundários, os resultados

obtidos neste estudo tornam-se bastante volumosos (n = 426), especialmente levando

em conta o tamanho da área de estudo e seu estágio de conservação. Ainda, todas

as espécies inclusas através de dados secundários, possuem potencial de ocorrência

para a região de interesse devido às suas áreas de distribuição geográfica natural,

porém não quer dizer que todas as espécies inclusas na lista estão obrigatoriamente

presentes na área do empreendimento, visto que a os dados secundários abrangeram

uma área muito maior do que a efetivamente amostrada.

A lista de espécies de aves gerada no presente estudo representa 65,9% de

toda avifauna conhecida para o estado de Santa Catarina (WIKIAVES, 2019).

Figura 6.34 Ninho de joão-de-barro (Furnarius

rufus).

Figura 6.35: Quero-quero (Vanellus chilensis).



Figura 6.36: Anu-branco (Guira guira).

Figura 6.37: Anu-preto (Crotophaga ani).

Figura 6.38: Marreca-de-bico-roxo (Nomonyx

dominicus).

Figura 6.39: Urubu-de-cabeça-preta (Coragyps

atratus)

Figura 6.40: Representatividade das famílias da avifauna levantada e com potencial ocorrência para a

região do empreendimento.

3

11

13

1 13

1 1

12

63

1

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8 7

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12

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1

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N°

de

esp

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Famílias



A grande maioria das espécies de aves registradas nas amostragens de campo

são consideradas espécies comuns e generalistas, que conseguem utilizar com

sucesso ambientes antropizados, como é o caso da graça-vaqueira (Bulbucus íbis),

do urubu-de-cabeça-preta (Coragyps atratus), do carcará (Caracara plancus), do

quero-quero (Vanellus chilensis), do anu-preto (Crotophaga ani), do anu-branco (Guira

guira), do carrapateiro (Milvago chimachima), do joão-de-barro (Furnarius rufus), do

tico-tico (Zonotrichia capensis), da corruíra (Troglodytes musculus), entre outros.

Contudo, espécies raras, ameaçadas e com alta sensibilidade a distúrbios ambientais

também possuem potencial de ocorrência para a região, como é o caso do macuco

(Tinamus solitarius), do gavião-pega-macaco (Spizaetus tyranus), do gavião-pato

(Spizaetus melanoleucus), do assanhadinho (Myiobius barbatus), da saíra-sapucaia

(Tangara peruviana), do pixoxó (Sporophila frontalis), da cigarra-verdadeira

(Sporophila falcirostris), entre outros.

O alto potencial na diversidade da avifauna observada indica que os

remanescentes florestais da região podem desempenhar um papel importante,

servindo como pontos de parada (stepping stones) para o deslocamento das espécies

entre os fragmentos presentes na região, principalmente daquelas com hábitos

estritamente florestais.

As espécies registradas e com potencial de ocorrência para a área do

empreendimento foram classificadas quanto a possíveis pressões de caça ou captura

ilegal. Foram consideradas como espécies cinegéticas aquelas comumente

procuradas para caça e alimentação, e xerimbabos - aquelas procuradas como animal

de estimação e pelo tráfico de animais silvestres. Neste sentido foram listadas 95

espécies de aves, das quais 26 são cinegéticas e 69 com potencial para xerimbabos,

conforme Tabela 6.14.



TABELA 6.14: ESPÉCIES DE AVES QUE SOFREM PRESSÕES DE CAÇA E CAPTURA ILEGAL, REGISTRADAS ATRAVÉS DE DADOS PRIMÁRIOS E SECUNDÁRIOS PARA A REGIÃO DO EMPREENDIMENTO.

TÁXON NOME POPULAR PRESSÃO DE CAÇA/CAPTURA

Crypturellus obsoletus inhambuguaçu Cinegético

Crypturellus tataupa inhambu-chintã Cinegético

Tinamus solitarius macuco Cinegético

Amazonetta brasiliensis pé-vermelho Cinegético

Anas bahamensis marreca-toicinho Cinegético

Anas georgica marreca-parda Cinegético

Anas versicolor marreca-cricri Cinegético

Dendrocygna autumnalis marreca-cabloca Cinegético

Dendrocygna bicolor marreca-caneleira Cinegético

Dendrocygna viduata irerê Cinegético

Cairina moschata pato-do-mato Cinegético

Callonetta leucophrys marreca-de-coleira Cinegético

Netta peposaca marrecão Cinegético

Nomonyx dominicus marreca-de-bico-roxo Cinegético

Ortalis squamata aracuã-escamoso Cinegético

Penelope obscura jacuaçu Cinegético

Penelope superciliaris jacupemba Cinegético

Eudocimus ruber guará Cinegético

Amaurolimnas concolor saracura-lisa Cinegético

Aramides cajaneus saracura-três-potes Cinegético

Aramides saracura saracura-do-mato Cinegético

Gallinula galeata frango-d'água-comum Cinegético

Laterallus melanophaius sanã-parda Cinegético

Mustelirallus albicolis sanã-carijó Cinegético

Pardirallus nigricans saracura-sanã Cinegético

Rallus longirostris saracura-matraca Cinegético

Pteroglossus bailloni araçari-banana Xerimbabo

Ramphastos dicolorus tucano-de-bico-verde Xerimbabo

Ramphastos vitellinus tucano-de-bico-preto Xerimbabo

Selenidera maculirostris araçari-poca Xerimbabo

Amazona aestiva papagaio-verdadeiro Xerimbabo




Brotogeris tirica periquito-rico Xerimbabo

Forpus xanthopterygius tuim Xerimbabo

Pionopsitta pileata cuiú-cuiú Xerimbabo

Pionus maximiliani maitaca-verde Xerimbabo

Primolius maracana maracanã-verdadeira Xerimbabo

Psittacara leucophthalmus periquitão-maracanã Xerimbabo

Pyrrhura frontalis tiriba-de-testa-vermelha Xerimbabo

Triclaria malachitacea sabiá-cica Xerimbabo

Carpornis cucullata corocoxó Xerimbabo

Turdus albicollis sabiá-coleira Xerimbabo

Turdus amaurochalinus sabiá-poca Xerimbabo

Turdus flavipes sabiá-una Xerimbabo

Turdus leucomelas sabiá-barranco Xerimbabo

Turdus rufiventris sabiá-laranjeira Xerimbabo

Cacicus haemorrhous guaxe Xerimbabo

Chrysomus ruficapillus garibaldi Xerimbabo

Gnorimopsar chopi graúna Xerimbabo

Icterus pyrrhopterus encontro Xerimbabo

Molothrus bonariensis chupim Xerimbabo

Molothrus oryzivorus iraúna-grande Xerimbabo

Pseudoleistes guirahuro chopim-do-brejo Xerimbabo

Sturnella superciliaris polícia-inglesa-do-sul Xerimbabo

Chlorophanes spiza saí-verde Xerimbabo

Coryphospingus cucullatus tico-tico-rei Xerimbabo

Dacnis cayana saí-azul Xerimbabo

Dacnis nigripes saí-de-pernas-pretas Xerimbabo

Hemithraupis guira saíra-de-papo-preto Xerimbabo

Hemithraupis ruficapilla saíra-ferrugem Xerimbabo

Lanio cristatus tiê-galo Xerimbabo

Paroaria coronata cardeal Xerimbabo

Pipraeidea bonariensis sanhaçu-papa-laranja Xerimbabo

Pipraeidea melanonota saíra-viúva Xerimbabo

Ramphocelus bresilius tiê-sangue Xerimbabo




Saltator fuliginosus bico-de-pimenta Xerimbabo

Saltator maxillosus bico-grosso Xerimbabo

Saltator similis trinca-ferro Xerimbabo

Sicalis flaveola canário-da-terra Xerimbabo

Sporophila caerulescens coleirinho Xerimbabo

Sporophila falcirostris cigarra-verdadeira Xerimbabo

Sporophila frontalis pixoxó Xerimbabo

Sporophila lineola bigodinho Xerimbabo

Stephanophorus diadematus sanhaçu-frade Xerimbabo

Tachyphonus coronatus tiê-preto Xerimbabo

Tangara cyanocephala saíra-militar Xerimbabo

Tangara cyanoptera sanhaçu-de-encontro-azul Xerimbabo

Tangara desmaresti saíra-lagarta Xerimbabo

Tangara ornata sanhaçu-de-encontro-amarelo Xerimbabo

Tangara peruviana saíra-sapucaia Xerimbabo

Tangara preciosa saíra-preciosa Xerimbabo

Tangara sayaca sanhaçu-cinzento Xerimbabo

Tangara seledon saíra-sete-cores Xerimbabo

Tersina viridis saí-andorinha Xerimbabo

Thlypopsis sordida saí-canário Xerimbabo

Trichothraupis melanops tiê-de-topete Xerimbabo

Volatinia jacarina tiziu Xerimbabo

Cyanoloxia glaucocaerulea azulinho Xerimbabo

Habia rubica tiê-de-bando Xerimbabo

Chlorophonia cyanea gaturamo-bandeira Xerimbabo

Euphonia chalybea cais-cais Xerimbabo

Euphonia cyanocephala gaturamo-rei Xerimbabo

Euphonia pectoralis ferro-velho Xerimbabo

Euphonia violacea gaturamo-verdadeiro Xerimbabo

Spinus magellanicus pintassilgo Xerimbabo

Estrilda astrild bico-de-lacre Xerimbabo



As aves são consideradas o grupo de vertebrados terrestres com maior

diversidade de espécies e a que possui o maior número de táxons ameaçados

(SILVEIRA & STRAUBE, 2008). Dentre os principais fatores responsáveis pela

ameaça da avifauna brasileira, estão: a perda e degradação do hábitat, a captura

excessiva, a invasão de espécies exóticas, a poluição e a perturbação antrópica, além

de alterações na dinâmica das espécies nativas (SAYRE et al., 2003).

Nenhuma das espécies registradas em campo encontra-se presente nas listas

de fauna ameaçada, entretanto, foram identificadas 47 espécies de aves de potencial

ocorrência que constam em alguma categoria de ameaça, seja em nível estadual,

nacional e internacional (CONSEMA, 2011; MMA, 2018; IUCN, 2019). Para a

categoria Vulnerável (VU), foram identificadas onze espécies em nível estadual e seis

na lista nacional e internacional. Na categoria Em perigo (EN), constam sete espécies

no âmbito estadual e uma nacional, enquanto que na categoria Criticamente em perigo

(CR), constam duas espécies tanto em escala estadual quanto nacional. Ainda, 24

espécies constam como Quase Ameaçado (NT) na escala internacioal da IUCN.

As maiores proporções de espécies ameaçadas registradas neste estudo são

para as famílias Thraupidae e Accipitridae, com nove e cinco representantes,

respectivamente listados em alguma das categorias. Os acipitrídeos (gaviões) por

serem predadores, apresentam baixas densidades populacionais e grande

necessidade de espaço, fazendo com que sejam mais suscetíveis à fragmentação e

destruição de hábitats. Já os traupídeos são considerados os que apresentam as

maiores diversidades de espécies, o que reflete numa ampla gama de exigências

ecológicas, variando desde espécies mais comuns e generalistas a espécies mais

sensíveis e especialistas.

Nas amostragens de campo foram registradas três espécies de aves

endêmicas da Mata Atlântica, ou seja, cuja distribuição é restrita aos domínios

fitogeográficos do bioma: a saracura-do-mato (Aramides saracura), a gralha-azul

(Cyanocorax caeruleus) e surucuá-variado (Trogon surrucura). Ainda que endêmicas,

a maior parte das espécies podem ser consideradas comuns e de ampla distribuição

em suas áreas de ocorrência, especialmente no sul e sudeste do país. Incluindo os

dados secundários, o número de aves endêmicas da Mata Atlântica eleva-se para 81



espécies. As espécies endêmicas da Mata Atlântica foram consideradas conforme

proposto por Brooks et al. (1999).

Dentre as espécies exóticas (aquelas que originalmente não pertencem a

avifauna brasileira) merecem destaque a garça-vaqueira (Bulbucus ibis) oriunda da

África, e o pardal (Passer domesticus) oriundo da Europa. Quanto a garça-vaqueira,

especula-se que a sua introdução foi um processo natural por ampliação de área de

ocorrência e que deve ter ocorrido via Guianas (SICK, 1997), mas de fato não se

conhece a forma exata de seu aparecimento no Brasil. De qualquer maneira, esse

ardeídeo se adaptou de forma rápida e eficiente, especialmente em áreas de

pastagens, uma vez que é beneficiada pela presença de gado bovino ao se alimentar

dos insetos que são espantados pelo pisoteio desses animais. Já o pardal, bastante

comum à avifauna regional, está presente nas mais diferentes condições em função

de sua grande plasticidade ambiental e por se beneficiar da presença humana para

alimentação e reprodução (PACHECO, 1993).

Mastofauna

Durante a busca ativa na área do empreendimento e entorno, foram

inventariados apenas mamíferos domésticos por meio de registros diretos e indiretos,

sendo eles: Canis lupus familiares (cão) (Figura 6.41 e Figura 6.42), Felis silvestres

catus (gato) Ovis aries (ovelha) (Figura 6.43), Capra aegagrus hircus (cabra), Bos

taurus (gado) (Figura 6.44) e Equus caballus (cavalo). De forma complementar aos

dados primários, a partir das entrevistas realizadas com os moradores mais próximos

aos fragmentos florestais, incluíram-se na lista de dados primários: Hydrochoerus

hydrochaeris (capivara) e Galictis cuja (furão), e a presença de quirópteros e

didelphideos na área de influência indireta do empreendimento em tela, totalizando 10

espécies de mamíferos (quatro silvestres e sei dométicos).

Considerando os registros confirmados em campo e na literatura para região

de Barra Velha-SC, bem como outras bibliografias, podem ocorrer nesta região 113

espécies de mamíferos pertencentes a nove ordens e 29 famílias (CHEREM et al.,

2004; MARENZI R.C., ZIMMERMANN C.E., 2006. MMA, 2010; FATMA, 2016),

conforme Tabela 6.15.



TABELA 6.15: ESPÉCIES DE MAMÍFEROS SILVESTRES COM PROVÁVEL OCORRÊNCIA PARA A REGIÃO DO EMPREENDIMENTO. C.A. - CATEGORIA DE AMEAÇA SEGUNDO AS LISTAS DE ESPÉCIES AMEAÇADAS DE SANTA CATARINA (SC), BRASIL (BR) E NO MUNDO (IUCN). NA - NÃO AMEAÇADA, DD – FALTA DADOS, LC – MENOS PREOCUPANTE, NT – QUASE AMEAÇADA, VU – VUNLNERÁVEL E EN - EM PERIGO, * = ESPÉCIE DOMÉSTICA, **= ESPÉCIE INVASORA.

ORDEM/ FAMÍLIA / ESPÉCIE

NOME POPULAR DADOS PRIMÁRIOS C.A

B.A. ENTREVISTA SC BR IUCN

DIDELPHIMORPHIA

Didelphidae X

Caluromys philander cuíca-lanosa LC

Chironectes minimus cuíca-d'água VU LC

Didelphis albiventris gambá LC

Didelphis aurita gambá LC Gracilinanus microtarsus guaiquiquinha LC

Lutreolina crassicaudata cuíca VU LC Metachirus

nudicaudatus cuíca VU LC

Micoureus demerarae gambá-cuíca LC

Monodelphis americana cuíca-de-três-listras LC

Monodelphis iheringi cuíca-de-três-listras DD

Monodelphis scalops cuíca LC

Monodelphis sorex

Philander opossum cuíca-de-quatro-olhos LC

XENARTHRA

Dasypodidae

Cabassous tatouay tatu-de-rabo-mole LC

Dasypus hybridus tatu-mulita NT

Dasypus novemcinctus tatu-galinha LC

Dasypus septemcinctus tatu-mirim LC

Euphractus sexcinctus tatu-peludo LC

Myrmecophagidae

Tamandua tetradactyla tamanduá-mirim LC

CHIROPTERA X

Noctilionidae

Noctilio leporinus morcego-pescador LC

Phyllostomidae

Chrotopterus auritus morcego LC

Micronycteris megalotis morcego LC

Mimon bennettii morcego LC

Anoura caudifer morcego LC

Anoura geoffroyi morcego LC

Glossophaga soricina morcego-beija-flor LC

Carollia perspicillata morcego-de-cauda-curta LC




DADOS PRIMÁRIOS C.A


Artibeus fimbriatus morcego-de-cara-branca LC

Artibeus jamaicensis LC

Artibeus lituratus morcego-de-cara-branca LC

Artibeus obscurus morcego LC

Chiroderma doriae morcego LC

Platyrrhinus lineatus morcego LC

Pygoderma bilabiatum morcego-de-ipanema LC

Sturnira lilium morcego-fruteiro LC

Vampyressa pusilla morcego-de-orelha-amarela DD

Desmodus rotundus morcego-vampiro LC

Diphylla ecaudata morcego-vampiro LC

Furipteridae

Furipterus horrens morcego CR LC

Vespertilionidae

Dasypterus ega morcego

Eptesicus brasiliensis morcego-borboleta-grande LC

Eptesicus diminutus morcego-marrom-diminuto LC

Eptesicus furinalis morcego LC

Histiotus alienus morcego CR DD

Histiotus velatus morcego DD

Lasiurus cinereus morcego LC

Lasiurus egregius morcego CR DD

Myotis levis morcego LC

Myotis nigricans morcego-borboleta LC

Myotis riparius myotis-ribeirinho LC

Myotis ruber morcego-borboleta NT

Molossidae

Eumops hansae morcego LC

Molossus molossus morcego-de-cauda-grossa LC

Molossus rufus molosso-negro LC Nyctinomops laticaudatus

morcego-de-cauda-livre LC

Nyctinomops macrotis morcego-de-cauda-livre VU LC

Tadarida brasiliensis morceguinho-das-casas LC

PRIMATES

Atelidae Alouatta guariba

clamitans bugio-ruivo VU VU LC






Cebidae

Sapajus apella macaco-prego LC

Sapajus nigritus macaco-prego NT

CARNIVORA

Canidae

Canis lupus familiares* cão X X LC

Cerdocyon thous cachorro-do-mato LC

Lycalopex gymnocercus cachorro-do-campo LC

Felidae X

Puma yagouaroundi gato-mourisco VU VU LC

Leopardus pardalis jaguatirica EN LC

Leopardus tigrinus gato-do-mato EN VU

Leopardus guttulus gato-do-mato-pequeno VU VU

Leopardus wiedii gato-do-mato VU VU NT

Puma concolor onça-parda VU VU LC

Felis silvestris catus* gato-doméstico

Mustelidae

Lontra longicaudis lontra NT

Conepatus chinga zorrilho LC

Eira barbara irara LC

Galictis cuja furão X LC

Galictis vittata furão-grande LC

Procyonidae

Nasua nasua quati LC

Procyon cancrivorus mão-pelada LC

PERISSODACTYLA

Tapiridae

Tapirus terrestris anta EN VU VU

Equidae

Equus ferus* cavalo

ARTIODACTYLA

Tayassuidae

Pecari tajacu cateto VU LC

Tayassu pecari queixada CR VU VU

Cervidae

Mazama americana veado-mateiro EN DD DD

Mazama gouazoubira veado-virá LC LC

Mazama nana veado-de-mão-curta VU VU VU

Bovidae

Bos taurus* gado X X






Capra aegagrus hircus* cabra X X

Ovis aries* ovelha X X

LAGOMORPHA

Leporidae

Sylvilagus brasiliensis tapiti EM

Lepus europaeus** lebre-européia LC

RODENTIA

Sciuridae

Sciurus aestuans serelepe LC

Cricetidae

Akodon montensis rato-do-mato LC

Akodon paranaensis rato-do-mato LC Brucepattersonius

iheringi rato-do-mato LC

Holochilus brasiliensis rato-do-banhado LC

Necromys lasiurus rato-do-campo LC

Nectomys squamipes rato-d’água LC

Oligoryzomys nigripes camundongo-do-mato LC

Oligoryzomys flavescens rato-do-mato LC

Oryzomys angouya rato-do-mato LC Scapteromys meridionalis rato-do-banhado

Sooretamys angouya rato-do-mato LC

Thaptomys nigrita rato-do-mato LC

Echimyidae Euryzygomatomys

spinosus rato-de-espinho LC

Kannabateomys amblyonyx rato-da-taquara LC

Myocastor coypus ratão-do-banhado LC

Erethizontidae

Coendou spinosus ouriço-cacheiro LC

Muridae X

Mus musculus** camundongo-doméstico LC

Rattus norvegicus** ratazana LC

Rattus rattus** rato-preto LC

Caviidae

Cavia aperea preá LC

Hydrochoeridae Hydrochoerus hydrochaeris capivará X LC

Dasyproctidae

Dasyprocta azarae cutia DD






Cuniculidae

Cuniculus paca paca VU LC

Figura 6.41: Pegada de Canis lupus familiares

(cão-doméstico).

Figura 6.42: Canis lupus familiares (cão-

doméstico)

Figura 6.43: Ovis aries (ovelha).

Figura 6.44: Bos taurus (gado).

Das 113 espécies listadas como possíveis de ocorrências para a região do

empreendimento, 18 delas constam na lista de animais ameaçados de Santa Catarina

(CONSEMA, 2011), no entanto está é uma lista de possível ocorrência para uma área

muito maior que a do empreendimento. Nenhuma espécie registrada (confirmada) na

área do empreendimento está presente nas listas de animais ameaçados em Santa

Catarina, no Brasil e segundo IUCN as duas espécies silvestres registradas possuem

status “LC – menos preocupante” e possuem populações estáveis.

Apesar da rara presença de Hydrochoerus hydrochaeris na região de entorno

do empreendimento, as capivaras vêm ocupando ambientes urbanos à medida que

seus habitats naturais estão sendo degradados. É comum a presença de grupos de

capivaras na maioria dos parques urbanos que possuem lagos, vegetação rasteira



para forragear e fragmentos florestais (ALHO C.J.R. et al., 1987; ALMEIDA A.R.,

BIONDI D., 2014). Devido ao seu grande porte, podendo chegar até 90kg, as

capivaras são ameaçadas pela caça por diversas comunidades tradicionais que a

utilizam na alimentação. Além do uso na alimentação as capivaras já foram

extremamente almejadas pelo mercado de peles, entre 1976 e 1979 foram exportadas

para Argentina cerca de 80.000 peles de capivara (Duran G., Rossel A., 2014).

Segundo os dados levantados pela IUCN, atualmente as populações de capivara

ocupam praticamente toda a América do Sul, estas populações estão estáveis e se

enquadram na categoria menos preocupante.

O furão (Galicttis cuja) possui ampla distribuição brasileira, estando presente

nos biomas: Mata Atlântica, Pantanal, Caatinga, Cerrado e Pampas (KASPER C. B.

et al., 2013). Nestes biomas, o furão, habita tanto floresta primária quanto secundária,

bordas de floretas e ambientes antropizados. As principais ameaças a está espécie

são a caça por animais domésticos (CAMPOS et al., 2007), desmatamentos e

atropelamentos (COELHO et al. 2008).

Em relação a fauna doméstica registrada na área do empreendimento, destaca-

se a presença de cães e gatos domésticos (Canis lupus familiares e Felis silvestris

catus). De mono geral, a introdução de espécies exóticas e domésticas, vem

causando profunda alteração à fauna nativa e suas características biológicas (MACK

et al., 2000). Cães e gatos podem causar a extinção de espécies nativas vulneráveis

por meio da predação, competição, transmissão de patógenos (MACK et al., 2000).

Atualmente pesquisadores de todo o mundo vem elaborando estratégias para

minimizar e controlar o impacto causados por esses animais, como por exemplo o

“Plano de Ação para o Controle de Gatos em Fernando de Noronha” no Brasil e o

“Plano de Ação para Mamíferos Australianos” na Austrália, entre os objetivos destes

programas está a redução da população de gatos ferais e o controle populacional de

gatos domiciliados, além de ações de educação ambiental com a população.

Em relação presença dos demais animais domésticos (gado – Bos taurus,

cavalo - Equus ferus, ovelha – Ovis aries e cabra – Capra aegagrus hircus), são

menores os impactos diretos sobre a fauna, mas a extensa área necessária alterada

para criação deste, o uso de agrotóxicos no pasto, em conjunto com a herbivoria e o



pisoteio exercido por estes animais domésticos, podem afetar a fauna silvestre nativa

de maneira direta ou indiretamente.

Considerações Finais

Durante a Avaliação Ecológica Rápida realizada para o diagnóstico da fauna

local na área de implantação da SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV

Derivação (Ramais CEBRACE) – Barra Velha Sertãozinho, foram registradas 40

espécies de vertebrados, destas, 25 pertencem a avifauna, três ao grupo dos anfíbios,

duas de réptil e dez espécies de mamíferos (seis espécies domésticas).

As espécies registradas possuem ampla ocorrência e são consideradas

generalistas quanto à seleção de habitat, sendo comumente encontradas em áreas

abertas ou alteradas. Nenhuma das espécies encontradas compõe as listas de

espécies ameaçadas de extinção, seja a nível estadual, nacional ou global.

Cabe salientar que as espécies de anfíbios, mamíferos e grande parte das

espécies de aves registradas durante a AER, foram encontradas nos remanescentes

florestais (Pontos amostrais 1, 2, 3, 4 e 5) e não na ADA.

Desta forma, o impacto causado pela implementação da SE 138kV Barra Velha

Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) – Barra Velha Sertãozinho

sobre a fauna local será mínimo, visto que a obra é pequena e a ADA encontra-se

descaracterizada, sendo atualmente utilizada para pastagem do gado.

A matriz de entorno é composta em sua maioria por área rural, bastante

alterada em função da criação de gado, ovelhas e silvicultura. Sendo assim, os

recursos naturais disponíveis nestes ambientes são pouco atrativos a fauna nativa,

justificando a maior ocorrência de espécies comuns, domésticas e de ampla

distribuição no local.



6.4 Meio socioeconômico

6.4.1 Uso e ocupação do solo

A especificação e descrição do uso e ocupação do solo da área em estudo têm

como objetivo, contribuir na caracterização e detalhamento do tipo de ocupação, na

identificação das atividades produtivas que são desenvolvidas no seu entorno, na

infraestrutura regional, no sistema viário, dentre outros usos, possibilitando o

diagnóstico local e a inferência dos impactos decorrentes do empreendimento.

A apresentação das especificidades do uso do solo compreende a Área de

Influência Direta (AID), a qual compreende um buffer de 500 metros a partir do centro

da área do terreno destinado à futura instalação da SE 138kV Barra Velha Sertãozinho

e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) – Barra Velha Sertãozinho, inserida

integralmente no município de mesmo nome, em setor rural.

Os dados expostos na sequência são de caráter exclusivamente secundários,

visto que os mesmos foram obtidos a partir de dados cadastrados no IBGE, bem como

o uso de imagens orbitais acervadas pela ESRI (Environmental Systems Research

Institute), e o emprego de processos de fotointerpretação não supervisionada,

processos estes que possibilitaram a identificação dos principais usos e ocupação,

antrópica ou natural, dando forma ao mosaico que abrange toda a AID.

O detalhamento do uso e da cobertura do solo é apresentado no Anexo 13.6

Carta Imagem – Cobertura Vegetal e Uso do Solo, que caracteriza a AID do

empreendimento.

A Tabela 6.16 apresenta a distribuição das diferentes conformações de uso e

ocupação do solo na AID da SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação

(Ramais CEBRACE) – Barra Velha Sertãozinho, que compreende uma superfície de

119,40 hectares. O solo exposto é a classe predominante, corresponde a 25,96% do

total (31,0ha), sendo um indicativo de intervenções antrópicas e alterações no solo

recentes. A porção relativa à cobertura vegetal também é considerável, cuja

vegetação campestre (24,49%) e vegetação secundária de estágio inicial (21,81%)

cobrem a maior parcela da área (46,30ha). As áreas destinadas a edificações e vias

urbanas/rodovias são pouco expressivas, 6,00% e 5,29% respectivamente, devido à

presença de ocupação urbana reduzida próxima ao empreendimento.



TABELA 6.16: USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA.

CLASSES DE USO ÁREA (HECTARES) PERCENTUAL (%)

Água 0,83 0,70

Área Antropizada 5,25 4,40

Área Edificada 6,00 5,03

Área Úmida 5,45 4,56

Solo Exposto 31,00 25,96


Vegetação Lenhosa Antrópica 6,61 5,53


Vegetação Secundária em Estágio Médio 12,67 10,61

Vias/Rodovias 5,29 4,43

Total 119,40 100,00

As áreas de solo exposto presentes na AID referem-se à extração de terra e

terraplanagens lindeiras, que indicam tratar-se de uma área de expansão,

supostamente pela proximidade com a rodovia federal BR-101.

Nas adjacências da AID ocorre a presença de uma unidade industrial da

CEBRACE e de uma filial da loja de departamentos Havan, cuja central de distribuição

encontra-se em processo de implantação nas imediações.

Atualmente, o que se observa no terreno destinado à implantação do

empreendimento é a predominância de vegetação campestre (63,29%), seguida de

vegetação secundária em estágio inicial (23,68%). A área destinada à implantação da

SE e LD está contida na zona rural de Barra Velha em porção limítrofe ao bairro Vila

Paraguai.

A Vila Paraguai integra parcialmente a AID e caracteriza-se como um bairro

pequeno de baixa densidade, com uso misto, pela presença de residências e

estabelecimentos comerciais e de serviços. Foi possível localizar em meio aos lotes

urbanos uma pequena propriedade com criação de caprinos, aves e uma vaca para

subsistência familiar, bem como a instalação de uma oficina mecânica de veículos.

As figuras a seguir ilustram os usos e ocupações do solo presentes na área de

influência.



Figura 6.45: Presença de vegetação herbácea

em maior parte da AID.

Figura 6.46: Presença de vegetação herbácea

AID.

Figura 6.47: Solo exposto em parcela da AID.

Figura 6.48: Via pública na AID.

Figura 6.49: Criação de caprinos em

propriedade da AID.

Figura 6.50: Uso industrial em área limítrofe à

AID.



Figura 6.51: Uso residencial na AID.

Figura 6.52: Área edificada no entorno da AID.

Figura 6.53: Presença de galpões comerciais e

de prestação de serviços na AID.

Figura 6.54: Uso comercial na marginal da BR-

101 na AID.

6.4.2 Infraestrutura

Neste item serão abordadas informações sobre a infraestrutura de educação,

saneamento básico, saúde, energia elétrica e sistema viário e de transporte do

município de Barra Velha, sobretudo da área rural, haja vista que a expansão de

determinada região é resultante de um processo de crescimento físico e de expansão

territorial, desenvolvimento esse que está intrinsecamente relacionado à questão de

infraestrutura oferecida. Assim, o planejamento e crescimento territorial devem ser

entendidos como um processo indispensável para a tomada de decisões e de

questões amparadas por políticas públicas municipais.

O acesso aos serviços básicos de infraestrutura representa condição

necessária para o bem-estar da população, de modo que a ampliação da

infraestrutura promove a redução de custos, o aumento da produtividade, o

aprimoramento da qualidade dos bens e serviços da estrutura produtiva e a

consolidação da integração regional.



Para a caracterização da AID utilizou-se, prioritariamente, dados primários

obtidos durante levantamento de campo, considerando que a área do

empreendimento se situa em zona rural adjacente ao perímetro urbano, onde há

presença de população residente na Vila Paraguai.

Educação

A educação se constitui como direito fundamental e essencial ao ser humano,

objetivando sua interação social e cultural no meio em que vive. A Constituição da

República Federativa do Brasil de 1988, garante pelo artigo 205 que “a educação é

direito de todos”, assim como o artigo 26 da Declaração Universal dos Direitos

Humanos, que estabelece que “toda pessoa tem direito à educação”.

Pode-se afirmar que a base de uma sociedade mais justa passa pelo

fornecimento adequado de serviços e infraestruturas básicas de qualidade, que

proporcionem suporte às necessidades de cada região. Essa situação promove

crescimento e desenvolvimento socioeconômico, seja de uma localidade, município,

estado ou país, incentivando a permanência da população jovem no local, que tende

a deixar sua região de origem quando há carência de infraestrutura urbana e/ou

comunitária. Tal situação, muitas vezes, é observada em regiões, inseridas, não só

no meio rural, mas na maioria dos pequenos municípios, sendo essa uma tendência

que vem se observando nacionalmente, já que os centros urbanos, de referência para

algumas regiões, contam com incremento nos aspectos de infraestrutura,

disponibilização de recursos e maiores oportunidades de aprimoramento profissional,

seja no ensino superior quanto técnico.

Para caracterizar a qualidade do sistema educacional na área rural do

município de Barra Velha, a Tabela 6.17 apresenta a taxa de alfabetização em níveis

etários diferentes, conforme segue na sequência.



TABELA 6.17: ÍNDICE DA ALFABETIZAÇÃO POR FAIXA ETÁRIA NA ÁREA RURAL, NO MUNICÍPIO DE BARRA VELHA (2010).

IDADE

ÁREA RURAL ÍNDIDE DE ALFABETIZAÇÃO

DO MUNICÍPIO TOTAL ALFABETIZADOS NÃO-ALFABETIZADOS

ÍNDICE DE ALFABETIZAÇÃO

5 a 9 anos 81 61 20 75,31% 77,24%

10 a 14 anos 110 110 - 100,00% 98,43%

15 a 19 anos 96 96 - 100,00% 99,25%

20 a 24 anos 96 95 1 98,96% 99,03%

25 a 29 anos 94 92 2 97,87% 98,64%

30 a 34 anos 77 76 1 98,70% 97,66%

35 a 39 anos 84 81 3 96,43% 97,49%

40 a 44 anos 66 62 4 93,94% 94,48%

45 a 49 anos 70 66 4 94,29% 95,23%

50 a 54 anos 61 58 3 95,08% 94,90%

55 a 59 anos 56 50 6 89,29% 93,76%

60 a 64 anos 38 28 10 73,68% 90,84%

65 a 69 anos 30 22 8 73,33% 88,07%

70 a 74 anos 16 11 5 68,75% 85,69%

75 a 79 anos 13 12 1 92,31% 85,43%

80 ou mais 8 7 1 87,50% 80,00%

Total 996 927 69 93,07% 94,19%

Fonte: IBGE (SIDRA), 2019.

Observa-se que na faixa etária entre 10 e 19 anos a taxa de alfabetização era

de 100%. A população adulta, entre 10 e 49 anos, integra a maior parte da população

rural, e dispunha de índices de alfabetização superiores a 93%, demonstrando acesso

significativo a equipamentos de ensino. Cabe mencionar, na medida em que a faixa

etária aumenta, ocorre redução do índice de alfabetização. Em geral, os índices de

alfabetização na área rural no ano de 2010 seguiam a média do município, entre 93%

e 94%, sendo um indicativo de que, em Barra Velha, a situação do domicílio (rural ou

urbana) pouco interfere no acesso à educação básica.

No que diz respeito ao número de habitantes da área rural que frequentavam

algum tipo de estabelecimento de ensino no ano de 2010, os dados mostram que mais

da metade do contingente populacional rural frequentou o ensino fundamental regular

(55,94%), seguido do ensino médio regular (24,83%), conforme apresenta a Tabela



6.18. A população de jovens e adultos (27 pessoas) era atendida pelo Centro de

Educação de Jovens e Adultos (CEJA), no âmbito do ensino fundamental. Todavia

não se encontravam unidades voltadas ao ensino de jovens e adultos para

alfabetização e na modalidade de ensino médio. A formação superior era bastante

incipiente na área rural, índice de 2,45%, com inexistência de habitantes cursando

algum tipo de especialização ou pós-graduação.

TABELA 6.18: NÚMERO DE PESSOAS DA ÁREA RURAL QUE FREQUENTAM ALGUM ESTABELECIMENTO DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE BARRA VELHA (2010).

PESSOAS QUE FREQUENTAVAM ÁREA RURAL ÍNDICE ÁREA RURAL

Creche 4 1,40%

Pré-escolar 17 5,94%

Classe de alfabetização - -

Alfabetização de jovens e adultos - -

Regular de ensino fundamental 160 55,94%

Educação de jovens e adultos do ensino fundamental 27 9,44%

Regular do ensino médio 71 24,83%

Educação de jovens e adultos do ensino médio - -

Superior de graduação 7 2,45%

Especialização de nível superior - -

Mestrado - -

Doutorado - -

Total 286 100% Fonte: IBGE (SIDRA), 2019.

A demanda escolar da população do bairro Vila Paraguai é atendida pelos

estabelecimentos de ensino localizados nos bairros adjacentes: em Sertãozinho, na

Escola Reunida Municipal Epifânio Manoel Ignácio, nas modalidades de ensino infantil

e fundamental (anos iniciais); e em São Cristóvão, na Escola Básica Municipal Antônia

Gasino de Freitas que dispõe de maior número de matriculados do município no

ensino fundamental. O ensino médio é oferecido pela rede estadual de educação,

sendo os estudantes direcionados à Escola Estadual Básica (EEB) David Pedro

Espíndola, em São Cristóvão, e à EEB Conselheiro Astrogildo Odon Aguiar, localizada

no Centro de Barra Velha. A Figura 6.55 e a Figura 6.56 apresentam unidades de

ensino que atendem à população da AID.



Figura 6.55: Escola Reduzida Municipal Epifânio

Manoel Ignácio, localizada no bairro Sertãozinho.

Figura 6.56: Escola Básica Municipal Profa.

Antônia Gasino de Freitas, bairro São Cristovão.

Energia Elétrica

No estado de Santa Catarina a principal concessionária de energia elétrica é a

Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. – Celesc, responsável pela distribuição de

energia também no município de Barra Velha.

A Celesc é uma sociedade de economia mista, controladora de empresas

concessionárias de serviços de geração e distribuição de energia elétrica. Atualmente,

a área de concessão da empresa, outorgada pelo Governo Federal, corresponde a

92% área territorial de Santa Catarina, na qual estão situados 264 municípios. A

empresa atende hoje, a mais de 3 milhões de unidades consumidoras e a uma

população de cerca de 7 milhões de pessoas, o equivalente a 3,3% da população

nacional, sendo responsável pela parcela de 4,6% do volume de energia elétrica

consumida no Brasil.

TABELA 6.19: NÚMERO DE CONSUMIDORES E DEMANDA DE ENERGIA ELÉTRICA, SEGUNDO TIPOLOGIA DA UNIDADE CONSUMIDORA. MUNICÍPIO DE BARRA VELHA, 2010.

TIPO DE CONSUMIDOR N° DE UNIDADES CONSUMIDORAS

CONSUMO TOTAL (KW/H)

REPRESENTATIVIDADE NO CONSUMO

Residencial 13.763 23.398.665 33,95%

Industrial 793 30.820.850 44,71%

Comercial 638 9.133.782 13,25%

Rural 333 1.472.228 2,14%

Poderes Públicos 60 703.099 1,02%

Iluminação Pública 1 2.871.284 4,17%

Serviço Público 1 522.583 0,76%

Consumo Próprio 1 8.450 0,01%



TIPO DE CONSUMIDOR N° DE UNIDADES CONSUMIDORAS

CONSUMO TOTAL (KW/H)

REPRESENTATIVIDADE NO CONSUMO

Revenda - - -

Total 15.590 68.930.941 100% Fonte: SEBRAE, Centrais Elétricas de Santa Catarina (CELESC), 2013.

Os dados da CELESC (Tabela 6.19) apontam que no ano de 2010 a maior

representatividade no consumo energético no município de Barra Velha estava no

consumidor industrial (44,71%), diante da relevância econômica do setor secundário.

A classe residencial era responsável pelo maior número de consumidores, total de

13.763, e representava 33,95% do consumo, destacando-se em segundo lugar no

consumo do município.

Tal condição pode ser verificada também na Figura 6.57, Figura 6.58, Figura

6.59 e na Figura 6.60, as quais mostram alguns elementos do sistema de energia

elétrica presentes na área de influência do empreendiemento e na área urbana

municipal.

Figura 6.57: Postes de energia elétrica na área

de influência, bairro Vila Paraguai.

Figura 6.58: Linha de transmissão de energia na

área de influência.

Figura 6.59: Atendimento de energia elétrica ao setor secundário presente parcialmente na área

de influência.

Figura 6.60: Postes de energia elétrica na área

urbana do município de Barra Velha.



Saneamento básico

No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição. A

Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, estabelece diretrizes nacionais para o

saneamento básico, e através de seu artigo 2º, inciso III, diretriz que “os serviços

públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios

fundamentais: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e

manejos dos resíduos sólidos realizados de formas adequadas à saúde pública e à

proteção do meio ambiente”.

O saneamento é um fator essencial para o desenvolvimento econômico e social

de um país, capaz de proporcionar a melhoria da qualidade de vida das pessoas,

sobretudo na saúde infantil com redução da mortalidade infantil, na educação, e na

preservação e recuperação dos recursos hídricos.

A responsabilidade pelo fornecimento de água tratada e coleta e tratamento de

esgoto sanitário de Barra Velha é concedida à Companhia Catarinense de Águas e

Saneamento – CASAN, cujo manancial de captação superficial é o rio Itinga. Desde

2012, o município participa do Consórcio Público da Agência Reguladora

Intermunicipal de Saneamento – ARIS, instituição que, fundamentada na Lei nº

11.445/2007, fiscaliza e regulamenta todas as atividades de saneamento básico dos

municípios a ela associada.

A Tabela 6.20 apresenta as formas de abastecimento de águas por domicílios

presentes em Barra Velha no ano de 2010. No último Censo, o abastecimento por

rede geral predominou no município (6.152 unidades), com 85,63% de cobertura nas

moradias urbanas. Na área rural destacava-se o abastecimento por poço ou nascente,

que contabilizava 219 domicílios, o equivalente a 3,09% do total.

TABELA 6.20: NÚMERO DE DOMICÍLIOS POR TIPO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BARRA VELHA EM 2010.

FORMA DE ABASTECIMENTO SITUAÇÃO DO DOMICÍLIO

TOTAL URBANA URBANA % RURAL RURAL %

Rede geral 6.152 6.076 85,63 76 1,07

Poço ou nascente na propriedade 847 628 8,85 219 3,09

Poço ou nascente fora da propriedade 71 59 0,83 12 0,17

Rio, açude, lago ou igarapé 19 14 0,2 5 0,07

Outra 7 7 0,1 - -



FORMA DE ABASTECIMENTO SITUAÇÃO DO DOMICÍLIO


Total 7.096 6.784 95,6 312 4,4 Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.

Os tipos de esgotamento sanitário mais comuns nos domicílios estão expostos

na Tabela 6.21 por situação de domicílio. Observa-se que a maior parte da população,

78,04% na área urbana e 2,95% na área rural, no ano de 2010, utilizava fossas

sépticas como solução para o tratamento do esgoto. A destinação em rede pluvial era

considerável, 744 domicílios, correspondendo a 10,48% do total.

Embora a Casan também seja responsável pelo esgotamento sanitário, não

existe infraestrutura de coleta e tratamento de efluentes no município. No entanto, a

prefeitura municipal determina que seja realizado tratamento individual com uso de

caixa de gordura, fossa séptica, filtro anaeróbio e destinação final do efluente.

TABELA 6.21: NÚMERO DE DOMICÍLIOS POR TIPO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BARRA VELHA EM 2010.

TIPO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

SITUAÇÃO DO DOMICÍLIO


Rede geral de esgoto ou pluvial 744 741 10,48 3 0,04

Fossa séptica 5.538 5.329 78,04 209 2,95

Fossa rudimentar 457 396 6,44 61 0,86

Vala 323 286 4,55 37 0,52

Rio, lago ou mar 9 8 0,13 1 0,01

Outro tipo 18 17 0,25 1 0,01

Sem banheiro ou sanitário 7 7 0,1 - -


A Tabela 6.22 a seguir mostra o número de domicílios por tipo de destinação

final de resíduos sólidos em 2010. A coleta domiciliar ocorria no maior número de

moradias de Barra Velha, total de 6.861, que representa 96,69% dos domicílios

atendidos, com maior incidência nas zonas urbanas. Na área rural ocorrem também

outros destinos como: a coleta em caçamba de serviço de limpeza, em 158 domicílios

(2,23%), e a queima de resíduos na propriedade realizada em 83 domicílios (1,17%),

sendo uma prática comum nas comunidades rurais ou em logradouros urbanos que

não são atendidos pela coleta domiciliar.



O serviço de coleta domiciliar é realizado pela empresa Reciclar Catarinense

de Resíduos Ltda., que direciona o resíduo domiciliar ao aterro sanitário localizado no

município de Brusque.

TABELA 6.22: NÚMERO DE DOMICÍLIOS POR TIPO DE DESTINO DE LIXO NO MUNICÍPIO DE BARRA VELHA.

DESTINO DO LIXO SITUAÇÃO DO DOMICÍLIO


Coletado 6.861 6.693 94,32 168 2,37

Coletado por serviço de limpeza 6.778 6.620 93,29 158 2,23

Coletado em caçamba de serviço de limpeza 83 73 1,03 10 0,14

Queimado (na propriedade) 141 58 0,82 83 1,17

Enterrado (na propriedade) 4 3 0,04 1 0,01

Jogado em terreno baldio ou logradouro 1 1 0,01 - -

Jogado em rio, lago ou mar - - - - -

Outro destino 89 29 0,41 60 0,85


Saúde

A análise estatística dos dados de saúde representa de maneira empírica a

situação socioeconômica de cada região, uma vez que o acesso à saúde está

diretamente atrelado a fatores como o planejamento, a infraestrutura e o

desenvolvimento econômico.

São vários os índices que proporcionam uma avaliação dos aspectos de saúde

de determinada população. Os principais indicadores de referência utilizados são a

mortalidade infantil, esperança de vida ao nascer e a taxa de fecundidade,

relacionados, principalmente, com as condições de vida da população, além da

infraestrutura para o atendimento à saúde oferecida neste setor que visam atender as

necessidades da população, como a quantidade de estabelecimentos de saúde

existentes, a quantidade de leitos para internação e a quantidade de profissionais.

A taxa bruta de natalidade é o número de crianças que nasce anualmente para

cada mil habitantes, em uma determinada área. Em 2011, a taxa bruta de natalidade



de Barra Velha era de 16,4 nascidos por mil habitantes, apresentando um acréscimo

de 8,04% entre 2007 e 2010, conforme apresenta a Tabela 6.23.

Cabe mencionar que a taxa de Barra Velha, em 2010, foi 5,2% maior que a taxa

de Santa Catarina e 8,1% menor que a do Brasil.

TABELA 6.23: TAXA BRUTA DE NATALIDADE POR 1.000 HABITANTES, EM BARRA VELHA, SANTA CATARINA E BRASIL, NO PERÍODO DE 2007 A 2011.

ANO BARRA VELHA SANTA CATARINA BRASIL

2007 13,4 13,5 16,6

2008 16,1 14,1 16,4

2009 17,2 14,1 16,0

2010 14,5 13,8 15,8

2011 16,4 - -

Evolução 2007/2010 8,04% 2,22% -4,82% Fonte: SEBRAE, 2013 (DATASUS).

A taxa de mortalidade infantil de Barra Velha passou por grandes variações no

período de 2007 a 2011, conforme a Tabela 6.24. No ano de 2008 não houve registros,

enquanto no ano seguinte a taxa foi a mais elevada do período, alcançou 20,5 mortos

por mil nascidos vivos. Em 2010, a taxa era de 3,1 mortos por mil nascidos vivos,

inferior às taxas estadual (11,2 mortos) e nacional (16 mortos).

TABELA 6.24: TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL POR 1.000 HABITANTES, EM BARRA VELHA, SANTA CATARINA E BRASIL NO PERÍODO DE 2007 A 2011.


2007 15,0 12,8 20,0

2008 0,0 11,7 17,6

2009 20,5 11,2 16,8

2010 3,1 11,2 16,0

2011 16,0 - -

Evolução 2007/2010 -79,52% -12,50% -20,00% Fonte: SEBRAE, 2013 (Ministério da Saúde).

A esperança de vida ao nascer é o número médio de anos em que um grupo

de indivíduos, nascido no mesmo ano, pode esperar viver, se mantidas, desde o seu

nascimento, as taxas de mortalidade observadas naquele ano.

A Tabela 6.25 apresenta a evolução da esperança de vida ao nascer em Barra

Velha, cujo índice alcançou 10,47% de 1991 a 2010. Observa-se que a expectativa



de vida segue em crescimento desde 1991, na mesma tendência mundial, que ocorre

graças aos avanços da medicina moderna, tendo alcançado 76,42 anos em 2010,

similar à taxa estadual (76,61 anos) e superior à nacional (73,94 anos).

TABELA 6.25: ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER EM BARRA VELHA, SANTA CATARINA E BRASIL, EM 1991, 2000 E 2010.


1991 69,18 70,16 64,73

2000 73,79 73,69 68,61

2010 76,42 76,61 73,94

Evolução 1991/2010 10,47% 9,19% 14,23% Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2019.

Em 2010, Barra Velha dispunha de 96 profissionais da saúde com formação

técnica profissionalizante ou superior. Em relação aos profissionais médicos, eram 37

distribuídos em diferentes especialidades, que representavam 0,1% dos médicos de

Santa Catarina. Os profissionais de enfermagem também integravam o quadro

funcional da saúde em maior número, com 12 auxiliares e 21 técnicos de enfermagem.

A Tabela 6.26 apresenta as especialidades e as quantidades de profissionais

disponíveis no município.

TABELA 6.26: NÚMERO DE PROFISSIONAIS VINCULADOS POR TIPO DE CATEGORIA SEGUNDO BARRA VELHA, SANTA CATARINA E BRASIL, EM 2010.

CATEGORIAS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE

BARRA VELHA SANTA

CATARINA BRASIL

Anestesista - 1.679 39.095

Cirurgião Geral - 2.319 59.050

Clínico Geral 17 8.206 186.305

Ginecologista Obstetra 2 3.115 84.298

Médico da Família 8 1.590 36.384

Pediatra 1 3.148 82.826

Psiquiatra - 741 16.776

Radiologista 2 1.300 32.103

Médicos de outras especialidades 7 13.802 343.648

Cirurgião Dentista 7 7.056 147.840

Enfermeiro 11 4.161 158.841

Fisioterapeuta 3 1.755 58.028

Nutricionista - 465 19.654



CATEGORIAS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE

BARRA VELHA SANTA

CATARINA BRASIL

Farmacêutico 2 1.655 46.209

Assistente Social - 786 24.831

Psicólogo 3 1.567 42.754

Auxiliar de Enfermagem 12 6.536 315.977

Técnico de Enfermagem 21 9.972 218.527

Total 96 69.853 1.913.146 Fonte: Ministério da Saúde, Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, 2010.

A demanda dos atendimentos de saúde do bairro Vila Paraguai é suprida pelos

estabelecimentos de Estratégias de Saúde da Família (ESF) localizados nos bairros

vizinhos (Sertãozinho e São Cristóvão), conforme demonstram a Figura 6.55 e a

Figura 6.56. A população dispõe de hospitais na região, Consórcio Intermunicipal

CISNORDESTE, serviços terceirizados de transporte para tratamento fora do

município e Pronto Atendimento 24 horas.

Figura 6.61: ESF Sertãozinho, município de

Barra Velha.

Figura 6.62: ESF São Cristóvão, município de

Barra Velha.

Sistema viário e de transporte

O município em estudo localiza-se na região norte de Santa Catarina, a 125km

de distância da capital Florianópolis. A distância rodoviária de Barra Velha em relação

às capitais da região sul do país é detalhada na Tabela 6.27.

Barra Velha tem como principal acesso à rodovia federal BR-101, sendo que a

maior parte do território e da ocupação urbana se localiza a leste desta. Embora nesse

acesso os principais elementos geradores de tráfego são as indústrias instaladas ao



longo da rodovia, a via é duplicada e possui vias marginais nos dois lados que auxiliam

na mobilidade e circulação de veículos.

O município ainda pode ser acessado pela rodovia estadual SC-415 passando

por São João do Itaperiú e pela rodovia BR-280, que acessa a BR-101, vindo de

Guaramirim. Esses dois acessos são os principais utilizados para a ligação de Barra

Velha com os demais municípios do Vale do Itapocu.

O acesso ao bairro Vila Paraguai (área de influência do empreendimento) pode

ser realizado pela via marginal da BR-101, km 83/84. As vias internas são desprovidas

de pavimento, em sua maioria, apenas com um pequeno trecho da Rua Germano Oss

Emer (antiga 1421) com pavimentação asfáltica.

TABELA 6.27: DISTÂNCIA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARRA VELHA EM RELAÇÃO AS CAPITAIS DA REGIÃO SUL.

CAPITAIS DISTÂNCIA EM KM

Florianópolis 125

Curitiba 170

Porto Alegre 561 Fonte: Google Mapas, 2019.

A distância rodoviária do município de Barra Velha em relação aos portos

catarinenses está apresentada na Tabela 6.28. Os portos mais próximos,

responsáveis pelo escoamento de parte da produção do município, são os de Itajaí e

de Navegantes, ambos a 34km de distância.

TABELA 6.28: DISTÂNCIA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARRA VELHA EM RELAÇÃO AOS PORTOS CATARINESES.

PORTOS DISTÂNCIA EM KM

Porto de Imbituba 200

Porto de Itajaí 34

Porto de Navegantes 34

Porto de São Francisco do Sul 51 Fonte: Google Mapas, 2019.

A distância rodoviária do município de Barra Velha em relação aos aeroportos

catarinenses é detalhada na Tabela 6.29. O aeroporto mais próximo é o Ministro Victor

Konder, localizado no município de Navegantes.



TABELA 6.29: DISTÂNCIA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARRA VELHA EM RELAÇÃO AOS AEROPORTOS CATARINESES.

AEROPORTOS CATARINENSES DISTÂNCIA EM KM

Chapecó – Aeroporto Serafim Enoss Bertaso 517

Forquilhinha – Aeroporto Diomício Freitas 311

Florianópolis – Aeroporto Internacional Hercílio Luz 125

Joinville – Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola 45

Navegantes – Aeroporto Ministro Victor Konder 34 Fonte: Google Mapas, 2019.

7. IMPACTOS AMBIENTAIS


7 IMPACTOS AMBIENTAIS

7.1 Metodologia

A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) é um dos instrumentos preconizados

pela Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6938/1981) e constitui-se de um

exame prévio e sistemático dos potenciais impactos ambientais de uma proposta

presente (projeto, programa, plano ou política) desde a fase do seu planejamento, de

forma identificar as consequências futuras da implantação da mesma.

Por sua vez, a Resolução CONAMA nº 001/86 definiu que o impacto ambiental

corresponde a “qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do

meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das

atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o

bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições

estéticas e sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais”.

Conceito que foi simplificado pela NBR 14001/2004, que define que “Impacto

Ambiental é qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte

no todo ou em parte, das atividades, produtos ou serviços de uma organização”.

A identificação dos potenciais impactos ambientais é realizada a partir do

conhecimento referenciado no diagnóstico das condições socioambientais atuais da

área onde estará se propondo a inserção do empreendimento, bem como, da relação

destas características com as atividades e processos de planejamento, implantação e

operação do empreendimento, que podem ser geradoras de alterações ambientais,

portanto, de impactos.

A partir da identificação das ações geradoras de impactos e dos aspectos

ambientais envolvidos, procede-se à Avaliação de Impactos Ambientais (AIA), cujos

resultados devem subsidiar o técnico e o empreendedor para a proposição de

medidas que evitem, minimizem e controlem os danos (medidas mitigadoras) ou ainda

na forma de compensar os impactos negativos inevitáveis. Este conjunto, deve então

ser avaliado pelos responsáveis pela tomada de decisão, bem como, informado a

todos os interessados na implantação do projeto, para que se decida pela viabilidade

ou não da proposta.


Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único.

Pág. 100

Considerando este contexto, foram identificadas as ações necessárias para a

implantação e a operação da SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV

Derivação (Ramais CEBRACE) – Barra Velha Sertãozinho que têm potencial de

causar alterações nos diferentes meios:

Ações potencialmente geradoras de impactos na fase de projeto:

1. O levantamento topográfico e estudos ambientais.

Ações potencialmente geradoras de impactos na fase de instalação:

1. A aquisição de bens e serviços;

2. A instalação e o funcionamento do canteiro de obras;

3. O transporte de equipamentos, insumos e de trabalhadores;

4. A movimentação de terra e a preparação do terreno;

5. A construção civil: fundações e casa de comando;

6. Abertura e/ou melhorias de acessos;

7. Execução de fundação;

8. Montagem de estruturas;

9. A montagem e a instalação dos equipamentos da SE;

10. Lançamento de cabos;

11. A desmobilização do canteiro.

Ações potencialmente geradoras de impactos na fase de operação

1. O funcionamento e a manutenção periódica da Subestação e da Linha de

Distribuíção.

Serão consideradas as respectivas áreas de influências em que podem ocorrer

os potenciais impactos e/ou seus efeitos, assim definidas:

ADA – Área Diretamente Afetada: corresponderá à área de terreno ocupada

pela instalação da SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais

CEBRACE) – Barra Velha Sertãozinho, totalizando aproximadamente 6.300,00m² e a

área do canteiro de obras.

AID – Área de Influência Direta: definida como sendo um raio de 500 metros no

entorno da SE e estruturas da LD.



Pág. 101

A caracterização de cada impacto foi realizada por equipe multi e

interdisciplinar, por meio da análise e julgamento de seis atributos de caráter

qualitativo, cujos significados estão apresentados no Quadro 7.1.

QUADRO 7.1: ATRIBUTOS PARA A AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS.

ATRIBUTOS DESCRIÇÃO

Meio impactado

Informar a espacialidade ou dimensão da interferência provocada, conforme metodologia adotada no diagnóstico ambiental, o impacto

pode se manifestar no meio físico, no meio biótico ou no meio socioeconômico

Área de influência Informar a área de abrangência da alteração (impacto) e dos seus efeitos. Para este EAS, o impacto poderá ser manifestar na Área

diretamente afetada (ADA) e/ou na Área de influência direta (AID).

Natureza

A natureza do impacto diz respeito à qualificação dos efeitos que pode causar ao ambiente, podendo ser positiva (quando gera efeitos

benéficos), negativa (quando os efeitos são prejudiciais) ou indeterminada (quando os conhecimentos disponíveis não permitem

prever quais serão seus efeitos).

Duração

A duração do impacto está relacionada a sua permanência no ambiente a partir da manifestação de sua causa, sendo classificada como: temporária, para o presente caso, relacionado ao tempo de

duração – cronograma - das obras e, permanente, quando o impacto durar enquanto houver a operação/utilização do empreendimento.

Probabilidade A probabilidade de ocorrência do impacto será considerada alta se

sua ocorrência for certa (apesar das medidas mitigadoras), média se sua ocorrência for incerta e baixa se for improvável que ele ocorra.

Importância Interpretação geral do impacto que traduz o significado ecológico e/ou socioeconômico do ambiente a ser atingido (baixa, média, alta)

7.2 Identificação dos impactos ambientais, medidas mitigadoras e programas

7.2.1 Fase de planejamento

Geração de expectativas na vizinhança

A especulação sobre a implantação da subestação da Celesc na zona rural do

município de Barra Velha vem se confirmando em razão da maior frequência de visitas

de profissionais diversos naquela área. Equipes de projeto e de estudos ambientais,

exógenas à área, já foram vistas no terreno e pela região.

Ademais, a proximidade com empreendimentos do setor elétrico normalmente

ocasiona alguma sensação de insegurança nos moradores das adjacências

imediatas, especialmente em relação aos riscos durante a operação do sistema, o que

indissociavelmente contribui para um processo de desvalorização do valor venal dos



Pág. 102

lotes e imóveis confrontantes. Associa-se ainda ao impacto o receio em relação à

exposição ao ruído e campos eletromagnéticos, durante a fase de operação.

Acrescenta-se às expectativas negativas, a percepção das pessoas com

relação à possibilidade de alteração do seu cotidiano durante a fase de obras, estando

esta, relacionada a mudanças na rotina de suas atividades, principalmente pela

presença ou interação de um contingente de pessoas e veículos nas imediações do

canteiro de obras, o que pode gerar receios do ponto de vista de abalo ao sossego e

à segurança da vizinhança. Todavia, neste caso específico, o número de

colaboradores a serviço das obras será pequeno, cerca de 30 pessoas e pelo fato de

a implantação ser em área rural o que diminui a quantidade de vizinhos. No entanto,

considerando as características da AID (apresentadas no diagnóstico do meio

socioeconômico) o número de trabalhadores é representativo para o local, embora

pondere-se que este aspecto será temporário e cessará com a finalização das obras,

já que para a fase operação não haverá a presença de operadores.

Desta forma, é importante o estabelecimento de Programa de Engajamento

com as Partes Interessadas – Comunicação Social com os moradores da AID, a fim

de apresentar o conceito do projeto e as questões de segurança que estão agregadas

desde a fase de concepção e que visam diminuir os riscos e garantir a estabilidade do

sistema elétrico, bem como, esclarecer que será instituído código de conduta que irá

reger as relações entre os trabalhadores das obras e a comunidade de entorno, de

forma a diminuir a insegurança. O programa também deverá apresentar os canais de

relacionamento que a comunidade poderá utilizar para comunicar-se com o

empreendedor em caso de dúvidas, reclamações e sugestões.

Nesse momento também será executado o Programa para Estabelecimento da

Faixa de Servidão Administrativa e de Indenizações, em que serão estipuladas as

áreas dos terrenos de moradores locais que receberão indenização.

Ainda assim, a geração de expectativas é um impacto negativo para o meio

socioeconômico, que se estende à AID, de probabilidade alta, que surgirá na fase de

planejamento e perdurará durante toda a fase operacional do empreendimento,

portanto, tem caráter permanente e de importância alta.



Pág. 103

Medida Mitigadora/Programa Ambiental:

• Implementação do Programa de Engajamento com as Partes Interessadas –

Comunicação Social;

• Implementação do Programa para Estabalecimento da Faixa de Servidão

Administrativa e de Indenizações.

7.2.2 Fase de implantação

Alteração do nível de ruído ambiente

As diversas etapas da obra que vão desde a preparação do terreno,

escavações, concretagem até a montagem e instalação de equipamentos, utilizam-se

de máquinas, ferramentas e equipamentos que geram ruídos, os quais aliados à

movimentação de operários e veículos irão aumentar os níveis de ruído ambiente no

entorno imediato.

A área circunvizinha ao terreno é ocupada pelo bairro Paraguai. A região é bem

silenciosa por fazer parte de uso e ocupação de solo rural. A área também é afastada

do fluxo de trânsito causado pela Rodovia BR 101 e o acesso à área do

empreendimento não possui movimento de veículos.

Este é um impacto negativo, de probabilidade alta, que ocorrerá no meio físico,

mas, que poderá gerar incômodos à vizinhança – AID, sendo de média importância,

por seu caráter temporário, já que o incomodo cessará à medida que as etapas de

obra serão concluídas.

A fim de detectar potenciais interferências nas áreas adjacentes ao terreno da

SE, realizou-se a medição dos níveis atuais de ruído diurno e noturno (branco,

apresentado no diagnóstico do meio físico) em três pontos localizados nas

extremidades do terreno os quais deverão ser monitorados durante as obras.

Medidas mitigadoras:

• Implementação do Programa de Monitoramento de Ruído;

• Implantação do Programa de Supervisão Socioambiental e Asseguramento da

Conformidade – Subprograma de Supervisão de Medidas de Segurança do

Trabalho e Saúde Ocupacional.



Pág. 104

Poluição e/ou contaminação do solo, das águas e do ar

Durante a fase de implantação, a geração de efluentes líquidos no canteiro de

obras, oriundos das instalações sanitárias e refeitórios, bem como, o

acondicionamento e disposição final de resíduos sólidos de forma inadequada, podem

ser fontes de contaminação para o solo, pela infiltração de esgotos e/ou lixiviado, que

por sua vez podem vir a alcançar os lençóis subterrâneos contaminando a água.

Podem acorrer durante a fase de instalação do empreendimento situações de

emergência envolvendo risco ou impacto ambiental, como vazamento de óleo, por

exemplo. Para isso, é necessário atender às emergências ambientais, considerando

a adoção de procedimentos lógicos, técnicos e administrativos, estruturados para

serem desencadeados de forma rápida. A qualidade do ar também poderá sofrer

alguma interferência em função da emissão de poeiras e particulados por ocasião da

preparação do terreno, atividades de terraplanagem, trânsito de veículos e

maquinários da obra. No entanto, este incômodo será muito pontual, localizado e de

curta duração.

Esse impacto ocorre sobre o meio físico, é negativo, de probabilidade média,

temporário e cuja área de influência compreenderá a AID.

Medidas mitigadoras e Programas Ambientais:

• Implementação do Programa de Gestão de Resíduos Sólidos e Líquidos

(atendimento a emergências ambientais durante a construção);

• Implantação do Programa de Eduação Ambiental dos Trabalhadores – PEAT;

• Implementação do Programa de Supervisão Socioambiental e Asseguramento

de Conformidade – Subprograma de Acompanhamento de Atividades de obra.

Alteração do cotidiano da vizinhança

Durante a fase de construção com a implantação do canteiro de obras e início

da execução da obra propriamente dita, haverá a convivência da vizinhança com a

movimentação de trabalhadores na área onde se implantará a SE 138kV Barra Velha

Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) – Barra Velha Sertãozinho.

Conforme apresentado no impacto de geração de expectativas, a inserção de

trabalhadores da vizinhança implicará em uma convivência que poderá trazer

incômodo no cotidiano dos moradores locais.



Pág. 105

Considera-se importante, visando diminuir a insegurança da comunidade local,

o estabelecimento de um programa de comunicação social com os moradores da AID,

especialmente com os vizinhos confrontantes, desde a fase pré-obras, a fim de

esclarecer que será instituído código de conduta o qual irá nortear a relação dos

trabalhadores para com a comunidade, bem como, para apresentar os canais de

relacionamento com o empreendedor para registro de dúvidas, reclamações e

sugestões. Da mesma forma, os trabalhadores deverão ser continuamente instruídos

em relação ao Código de Conduta especialmente em relação às regras de convívio

social com a comunidade.

Este é um impacto negativo para o meio socioeconômico, temporário, cuja área

de influência compreenderá a AID, de probabilidade alta e de importância alta.



da Conformidade;

• Implementação do Programa de Engajamento com as Partes Interessadas –

Comunicação Social;

• Implementação do Programa de Educação Ambiental dos Trabalhadores –

PEAT e o Código de Conduta dos Trabalhadores.

Aumento na arrecadação de impostos

Na fase de instalação, para a mobilização do canteiro de obras serão

implantadas as estruturas fixas da obra, tais como, o escritório central, o canteiro

propriamente dito, vestiários, refeitório e almoxarifado, gerando arrecadação de ICMS

e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para o poder público de

Barra Velha.

A empreiteira responsável pela execução da obra também poderá utilizar a

estrutura comercial do município, adquirindo no local materiais e serviços –

especialmente alimentação. Assim, ao adquirir bens e serviços localmente, gera-se

arrecadação de impostos (Impostos sobre Circulação de mercadorias e Serviços -

ICMS) que acabam por retornar ao município.



Pág. 106

Esse é um impacto positivo para o meio socioeconômico, de probabilidade alta,

de média importância e de caráter temporário, já que ocorrerá durante a fase de

instalação e seus efeitos serão percebidos além da AID, já que os recursos poderão

ser destinados em benefício a todo município.

Medida Potencializadora:


de Conformidade – Subprograma de Acompanhamento de Atividades da Obra.

Desvalorização imobiliária


CEBRACE) – Barra Velha Sertãozinho serão edificados em meio a lotes rurais. A

presença deste tipo de empreendimento pode ocasionar sensação de insegurança

aos moradores das adjacências imediatas, em função da movimentação de pessoas,

máquinas e equipamentos, especialmente em relação à exposição a ruído audível na

fase de implantação da SE e LD.

Ao estudar o efeito das Linhas de Transmissão sobre o valor dos imóveis,

Schlichta et al. (2017) concluíram – a partir da revisão de diversos estudos – que

empreendimentos energéticos tendem a gerar um decréscimo nos valores dos

imóveis de entorno. Dentre os fatores que influenciam o montante de flutuação de

valores estão o uso e o tamanho do terreno e a distância e os riscos da obra. Desta

forma, os lotes mais próximos da SE e da LD podem sofrer um processo de

desvalorização do valor venal praticado atualmente, principalmente aqueles

destinados à moradia.

O impacto da desvalorização imobiliária é negativo para o meio

socioeconômico, de probabilidade alta e permanente, já que inicia durante a fase de

instalação e se estende para a fase de operação, atingindo a AID. Na fase de

instalação será de média importância, mas, com a conclusão das obras e início da

operação, estima-se que este impacto adquira uma importância alta.

Medidas mitigadoras e Programas Ambientais

• Implementação do Programa com as Partes Interessadas – Comunicação

Social.



Pág. 107

Intensificação e ou desencadeamento de processos erosivos

A fase execução das obras durante períodos de alta precipitação nos locais

com vulnerabilidade natural e onde houver solo exposto, poderá desencadear a

ocorrência de processos erosivos, pois a retirada da cobertura vegetal fragiliza o solo

deixando-o mais susceptível aos agentes intempéricos, resultando em um aumento

dos índices de erosão.

O empreendimento está inserido em uma área com ondulações marcantes e

presentes. O solo local é predominantemente argissolo vermelho-amarelo. Devido a

sua declividade o terreno deverá ser nivelado através de terraplanagem com cortes

e/ou aterro. Esta ação resultará provavelmente em taludes em solo nos limites do

terreno da SE, os taludes implantados com o solo local, argissolo, compactado poderá

sofrer erosão devido a sua inclinação e por estar exposto. O solo de composição

argilosa e compactado diminuirá sua capacidade de infiltração da água da chuva, em

conjunto com a sua inclinação permitirá o escoamento superficial das águas e poderá

criar sulcos que é o estágio inicial para o surgimento dos processos erosivos. Portanto,

nas áreas dos taludes em que o solo ficar exposto deverá ser recoberta com

vegetação e implantada canaletas de drenagem na crista dos taludes, evitando assim

o escoamento superficial da água nos taludes com solo exposto e o início dos

processos erosivos.


• Implantar drenagens nos acessos internos da SE;

• Aplicar cobertura vegetal nas áreas com solo exposto, no entorno da SE;


da Conformidade;

• Implementação do Programa de Controle de Processos Erosivos.

7.2.3 Fase de operação

Poluição e/ou contaminação do solo e das águas

Durante a operação, a subestação requererá maior vigilância, já que poderá

ocorrer o vazamento dos óleos isolantes dos transformadores, devido à

procedimentos de manutenção ou algum evento acidental. O óleo isolante, se



Pág. 108

infiltrado no solo, poderá, além de contaminá-lo, atingir o lençol freático deteriorando

a qualidade das águas subterrâneas.

Este será um impacto negativo no meio físico, de alta importância e de caráter

permanente, mas, de baixa probabilidade, já que o projeto da SE já comporta

elementos de controle e contenção (bacia de contenção, sistema de drenagem e caixa

separadora de água e óleo).

Importante destacar que o transformador de potência de uma subestação é um

equipamento estanque, não sendo possível operar com vazamento de óleo, pois

qualquer problema no equipamento poderá ocasionar a interrupção da operação,

sendo detectado imediatamente pelo Centro de Operação do Sistema – COS, setor

responsável da Celesc pela operação remota das subestações, com base em

Florianópolis. Logo, o sistema bacia de captação e caixa separadora de água e óleo

somente irá atuar quando ocorrer algum vazamento de óleo do transformador, no caso

de sinistro no equipamento, sendo essa ocorrência de probabilidade muito baixa.

Medidas mitigadoras:

• Coletar e tratar os efluentes sanitários gerados em banheiros químicos (fase de

implantação) e banheiro da casa de comando da SE (fase de operação);

• O óleo encaminhado para a caixa separadora de água e óleo resultante como

sobrenadante, deverá ser coletado por empresa licenciada para o tratamento

e/ou disposição final. Devem ser mantidos os registros documentais destes

procedimentos;

• Efetuar a manutenção preventiva e periódica dos dispositivos de contenção na

base dos transformadores;

• Implementação do Programa de Gestão de Resíduos Sólidos e Líquidos.

Geração de ruído audível e campo eletromagnético

O ruído pode ser definido como um som indesejável, desagradável ou

perturbador físico e/ou psicológico, para quem ouve, podendo interferir sobre a

capacidade de concentração, consequentemente, afetando a saúde e a produtividade

das pessoas. Obviamente, essa interferência é sentida de forma variável por cada

indivíduo e está diretamente relacionada com a distância da fonte sonora, o tempo de

exposição ao ruído e a intensidade do som.



Pág. 109

Os projetos de subestações de energia elétrica são elaborados de acordo com

as normas técnicas vigentes estabelecidos quanto às distâncias de segurança e níveis

permitidos de emissão de ruído audível e de campo eletromagnético, de modo a

garantir a saúde, segurança e conforto da comunidade de entorno, conforme

preconiza a legislação.

Ruído audível

O ruído audível será ocasionado pela operação da SE e tem origem em duas

principais fontes: transformador (ruído do equipamento) e o funcionamento do sistema

de ventilação (resfriamento) do mesmo.

Em virtude da ocorrência inerente dos ruídos na operação de uma Subestação,

a NBR 5356/2007 – Transformadores de Potência, que trata sobre especificações

técnicas de transformadores de potência, estabelece os níveis máximos de ruídos que

podem ser emitidos pelas unidades transformadoras de potência, logo, o fabricante

do equipamento deverá atender os limites preconizados na NBR.

De toda forma, os níveis de ruído na operação da SE, deverão se manter

compatíveis com os limites estabelecidos na legislação vigente, para o tipo de área

em que o empreendimento se encontra inserido, a fim de preservar as condições de

conforto acústico em áreas habitadas, tanto no período diurno quanto noturno.

Campo elétrico e magnético de baixa frequência

Os campos elétricos e magnéticos são gerados durante a operação de

equipamentos elétricos e os valores variam conforme a distância, o carregamento do

equipamento e as condições climáticas.

A legislação que trata do assunto, Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009

estabelece os limites recomendados pela Organização Mundial de Saúde – OMS para

a exposição ocupacional e da população em geral a campos elétricos, magnéticos e

eletromagnéticos gerados por estações transmissoras de radiocomunicação, por

terminais de usuário e por sistemas de energia elétrica que operam na faixa até 300

GHz.

A Resolução Normativa nº 616/2014 da Agência Nacional de Energia Elétrica

– ANEEL, que altera a Resolução Normativa nº 398, de 23 de março de 2010, que



Pág. 110

regulamenta a Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009, no que se refere aos limites à

exposição humana a campos elétricos e magnéticos originários de instalações de

geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, na frequência de 60 H,

estabelece:

“Art. 3º conforme estabelecido pela Comissão Internacional de Proteção Contra

Radiação Não Ionizante – ICNIRP e recomendado pela OMS, os Níveis de Referência

para exposição do público em geral e da população ocupacional a campos elétricos e

magnéticos nas frequências de 50 e 60 Hz são apresemtados no Quadro 1.

Quadro 1: Níveis de Referência para campos elétricos e magnéticos variantes

no tempo nas frequências de 50 e 60 Hz.

Instalações em 50Hz Instalações em 60Hz

Campo

Elétrico

(kV/m)

Campo

Magnético

(µT)

Campo

Elétrico

(kV/m)

Campo

Magnético

(µT)

Público Geral 5,00 200,00 4,17 200,00

População

Ocupacional

10,00 1000,00 8,33 1000,00

§ 1º As Restrições Básicas para a exposição humana a compôs elétricos e

magnéticos, recimendadas pela OMS, estão estabelecidas no “Guidelines for Limiting

Exposure to Time-Varying Eletric and Magnetic Fields 2010” da ICNIRP.”

“Art. 5º Os agentes de geração, transmissão e distribuição responsáveis por

novas instalações com tensão igual ou superior a 138 kV devem encaminhar à

ANEEL, em até 90 (noventa) dias após a entrada em operação em carga, o memorial

de cálculo ou o relatório das medições dos campos elétrico e magnético, contendo os

dados relacionados no Anexo, e seguir os procedimentos estabelecidos no Art. 6º,

quando aplicáveis.”

A Celesc Distribuição realizou medições para verificar os valores de campos

elétricos e magnéticos em todas as suas subestações (tensão >138kV) as quais são

realizadas na fase final de obras ou no início da sua operação. Os resultados obtidos

demonstram que os valores atendem aos limites estabelecidos por lei, bem como

apresentam valores muito inferiores aos limites estabelecidos pela resolução ANEEL,

o que evidencia que não há riscos para o público ocupacional e para o público geral.



Pág. 111

Finalmente, a geração de ruído audível e campos eletromagnéticos é um

impacto negativo, permanente, que ocorre no meio físico, mas, que tem seus

potenciais efeitos negativos atuantes no meio socioeconômico, podendo ocasionar

insegurança e desconforto à vizinhança confrontante – na AID. No entanto, como

estão previstos o cumprimento dos critérios de projeto para a SE e LD em relação a

estes parâmetros de interesse, este impacto será de probabilidade baixa.

Medidas Mitigadoras

Em se tratando de ruídos na fase de operação, considerando que o projeto da

SE já prevê equipamentos que preservam o conforto acústico, e que a área de entorno

da SE até o presente momento não se caracteriza como área habitada, havendo

futuramente qualquer desconforto à polulação, a Celesc fará medição de avaliação

para aplicação de medidas, caso necessário.

Quanto aos campos elétricos e magnéticos, em cumprimento ao estabelecido

pelo Art. 5º da Resolução Normativa nº 616 da ANEEL, a Celesc fará medição ou

simulação (cálculo) dos campos elétricos e magnéticos para verificação dos valores e

se os mesmos atendem o preconizado na resolução citada.

Aumento da qualidade e confiabilidade do sistema de transmissão de energia elétrica

A implantação da SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação

(Ramais CEBRACE) – Barra Velha Sertãozinho trará maior confiabilidade de

fornecimento de energia às demandas de cargas da região de Barra Velha, além de

melhoria do desempenho do sistema elétrico. Desta forma, a SE propiciará maior

estabilidade e regularidade no atendimento dos consumidores desta região. Logo,

este é um impacto positivo para o meio socioeconômico, permanente, de alta

probabilidade e importância, cujos efeitos extrapolam a esfera local (da AID).

Medidas Potencializadoras

• Incentivo a abertura de novas indústrias devido ao suprimento satisfatório de

energia elétrica;

• Maior segurança energética na região de Barra Velha.

8. PROGRAMAS AMBIENTAIS


Pág. 112

8 PROGRAMAS AMBIENTAIS

8.1 Programa de Supervisão Socioambiental e Asseguramento da Conformidade

O presente Programa consiste em um dos programas com maior relevância

durante as obras de implantação da SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV

Derivação (Ramais CEBRACE) – Barra Velha Sertãozinho, abarcando diversas

atividades essenciais para a conformidade ambiental da implantação do

empreendimento, através do gerenciamento e coordenação geral dos programas

ambientais da etapa de construção.

8.1.1 Subprograma de Acompanhamento das Atividades de Obra

Objetivos

• Programar, de forma conjunta com os demais atores, as atividades da obra;

• Supervisionar e monitorar as atividades de implantação do empreendimento,

com vistas ao controle da poluição e riscos socioamenbientais;

• Garantir a conformidade da documentação ambiental das obras por meio do

acompanhamento de todos os atores intervenientes;

• Observar a garantir a adequação ambiental dos procedimentos construtivos;

• Priorizar a aquisição de materiais de construção e a contratação de serviços

locais.

Fase de execução

O presente programa será executado ao longo da etapa de obras.

8.1.2 Subprograma de Supervisão de Medidas de Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional

Objetivos

• Implementar um procedimento de supervisão da correta operacionalização das

medidas de segurança do trabalho e saúde ocupacional através de uma rotina

de inspeções estruturadas e periódicas de todos os aspectos pertinentes na

obra;



Pág. 113

• Verificar documentos e registros da construtora e de seus funcionários

relacionados ao atendimento da legislação de Segurança do Trabalho e Saúde

Ocupacional;

• Checar o atendimento a requisitos necessários aos direitos e padrões de

habitação razoáveis para os trabalhadores a serviço das obras, observando

requisitos para acomodações de trabalhadores (alojamentos).

Fase de execução

O presente programa será executado ao longo da etapa de obras.

8.2 Programa de Educação Ambiental para os Trabalhadores (PEAT)

8.2.1 Objetivos

• Elaborar o Código de Conduta dos Trabalhadores;

• Assegurar que os trabalhadores realizem suas atividades de acordo com

procedimentos adequados, considerando cuidados com o meio ambiente, com

as comunidades e com o patrimônio público e privado, através da realização

de treinamento ambiental, que terá como meta fornecer, aos funcionários,

informações relevantes a respeito de itens com temática socioambiental.

8.2.2 Fase de execução

O presente subprograma será executado ao longo da etapa de obras.

8.3 Programa de Gestão de Resíduos Sólidos e Líquidos

8.3.1 Objetivos

• Supervisionar a gestão adequada dos resíduos sólidos gerados pelas

atividades de obra das construtoras envolvidas na implantação do

empreendimento, considerando o manejo, acondicionamento, armazenamento,

transporte e destinação adequados;

• Garantir a correta gestão de efluentes líquidos, através da manutenção e

esgotamento adequados de fossas, quando for o caso;

• Promover a ligação do sistema de esgotamentos sanitários das estruturas de

obra à rede coletora, caso disponível;



Pág. 114

• Promover o adequado manejo dos banheiros químicos, caso utilizados;

• Checagem dos documentos comprobatórios da correta destinação de resíduos

sólidos e líquidos, bem como as demais licenças e alvarás de prestadores de

serviços correlatos;

• O local da SE não é atendido pela coleta de lixo do município, assim a

construtora deverá fornecer o serviço de contratação terceirizada para o

transporte e destinação dos resíduos gerados;

• Atender ao Plano de Atendimento de Emergências Ambientais conforme

diretrizes e informações contidas no mesmo, considerando a adoção de

procedimentos lógicos, técnicos e administrativos, estruturados para serem

desencadeados de forma rápida em emergências envolvendo risco ou impacto

ambiental que poderão ocorrer durante as obras.


O presente subprograma será executado ao longo da etapa de obras, inclusive

na fase de operação.

8.4 Programa de Controle de Processos Erosivos

A descaracterização do terreno natural, compactação e impermeabilização do

solo, resultam na modificação da infiltração, escoamento subsuperficial e superficial

natural, com consequente ativação de processos erosivos (erosão laminar,

sulcamento, ravinamento e voçorocamento).

8.4.1 Objetivos

• O programa tem por objetivo elencar as ações operacionais preventivas e

corretivas destinadas a promover o controle dos processos erosivos

decorrentes da obra, que podem causar instabilizações, erosões e/ou

assoreamentos, além de estabelecer rotinas de inspeção nas áreas

suscetíveis, bem como, nos locais remediados para avaliação da eficácia das

medidas adotadas.



Pág. 115


As atividades deste programa ocorrerão durante toda a construção do

empreendimento até a desmobilização da obra.

8.5 Programa de Monitoramento de Ruídos

As obras e as atividades que serão desenvolvidas durante a fase de

implantação da SE, pode emitir ruídos que podem causar alteração do conforto e bem-

estar da população mais próxima, bem como, o afugentamento da fauna terrestre.

Com relação às alterações no padrão de sonoridade da área de interferência do

empreendimento e seu entorno, é esperado que ao longo das obras ocorram

alterações temporárias nos níveis de ruídos, sendo estas decorrentes, principalmente,

de máquinas e equipamentos utilizados.

8.5.1 Objetivo

O objetivo deste programa é monitorar os níveis de ruído durante a execução

das obras e após, a fim de verificar a conformidade com os padrões preconizados pela

legislação em vigor e avaliar se são produzidas interferências no conforto acústico da

comunidade localizada no seu entorno, propondo medidas corretivas, se couberem.


As atividades deste programa ocorrerão durante toda a construção do

empreendimento, inclusive na fase de operação.

8.6 Programa para Estabelecimento da Faixa de Servidão Administrativa e de Indenizações

8.6.1 Objetivo

O presente programa tem como objetivo instituir a faixa de servidão necessária

à implantação da LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) – Barra Velha

Sertãozinho, mediante a indenização por restrição de uso do solo.


O programa deverá iniciar com a definição da faixa de servidão, já na fase de

planejamento, estendendo-se até 6 meses após o início das obras.



Pág. 116

8.6.3 Parâmetros selecionados para verificação

• Número de propriedades;

• Propriedades liberadas.

8.7 Programa de Engajamento com Partes Interessadas – Comunicação Social

8.7.1 Objetivo

O Programa de Engajamento com Partes Interessadas – Comunicação Social

tem o objetivo de promover o entendimento e um relacionamento dinâmico e aberto

com pessoas ou grupos direta ou indiretamente afetados pelo projeto, estabelecendo

um canal de diálogo contínuo entre a Celesc e as partes interessadas, com destaque

para a população e atividades econômicas em áreas lindeiras ao empreendimento.


As atividades deste programa ocorrerão na fase de planejamento ou pré-

construtiva do empreendimento e durante a execução da obra.

9. CATEGORIZAÇÃO DE RISCOS SOCIOAMBIENTAIS


Pág. 117

9 CATEGORIZAÇÃO DE RISCOS SOCIOAMBIENTAIS

A Categorização de Riscos Socioambientais do empreendimento pode ser

expressa como um dos compromissos firmados entre a Celesc Distribuição S.A. e o

Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que vem a ser o parceiro da Celesc

na viabilização de diversos empreendimentos, dentre os quais, a SE 138kV Barra

Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) – Barra Velha

Sertãozinho.

A Categorização consiste em aplicar, de forma sistemática, uma interpolação

de possíveis áreas/traçados para implantação do empreendimento, com uma série de

fatores socioambientais restritivos. Deste processo resulta a alternativa locacional

socioambientalmente mais favorável. Essa categorização resulta na confirmação de

que o empreendimento em questão atende aos requisitos estabelecidos pelo BID, do

ponto de vista socioambiental, para que seja passível de financiamento.

9.1 Metodologia

A Categorização de Risco se dá em duas etapas, a primeira corresponde a uma

avaliação preliminar, utilizando-se dados de instituições oficiais e de levantamento de

campo expedito. Para categorização do empreendimento é realizada a avaliação da

importância dos fatores de risco na área de inserção do projeto, seguindo os critérios

determinados no Quadro 9.1, conforme metodologia indicada pelo BID.

QUADRO 9.1: ANÁLISE PRELIMINAR DE RISCO SOCIOAMBIENTAL DO PROJETO.

FATOR DE RISCO ALTO MÉDIO BAIXO

Empreendimento (LD ou SE) interceptando Unidades de Conservação (UCs)

Maior a 5km Entre 1 e 5km Maior 1km

Necessidade de reassentamento físico ou econômico involuntário

Pessoas vulneráveis

Ocupantes irregulares

Proprietários Regulares

Empreendimento (LD ou SE) interceptando Habitats Críticos

Coincidente com área protegida das

categorias I a IV da IUCN1

Coincidente com área protegida das categorias V e VI

da IUCN

Em área antropizada

Empreendimento (LD ou SE) interceptando zonas amortecimento de unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas

Maior a 50% Entre 10 e 50% Menor que

10%

Empreendimento (LD ou SE) situado em áreas identificadas como sujeitas alto risco de desastres naturais (extensão da LD dentro da área identificada)

Maior a 50% Entre 10 e 50% Menor que

10%



Pág. 118

FATOR DE RISCO ALTO MÉDIO BAIXO

Necessidade de supressão de vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica em estágios médio ou avançado de regeneração natural (extensão da LD e SE dentro da área identificada)

Maior a 20% Entre 10 e 20% Menor 10%

Necessidade de supressão de vegetação nativa em estágio inicial (de regeneração) em munícipio de zona costeira (Decreto Federal nº5.300/2004).

Maior a 20% Entre 10 e 20% Menor 10%

Fonte: BID, 2017.

Os fatores de risco especificados pelo BID foram levantados e sobrepostos em

ambiente SIG, tendo como resultados no Anexo 13.8 Mapa de Risco Socioambiental

do Projeto. Tais fatores também foram abordados ao longo do presente estudo, dando

base aos levantamentos e resultados nele apresentados.

Depois de avaliados os fatores apresentados no Quadro 9.2, o

empreendimento é categorizado segundo o disposto no Quadro 9.3.

QUADRO 9.3: ANÁLISE PRELIMINAR DE RISCO SOCIOAMBIENTAL DO PROJETO

RISCO SOCIOAMBIENTAL CATEGORIZAÇÃO DE RISCO

SOCIOAMBIENTAL

Alto Categoria A

Médio Categoria B

Baixo

Cabe destacar que a presença de um único fator de risco tido como alto (tarjado

em vermelho), faz com que todo o empreendimento seja classificado como Categoria

A. Tal classificação implica na perda de financiamento por parte do BID. Logo, todos

os empreendimentos têm sua localização/traçado selecionados com grande rigor

técnico, garantindo a melhor categorização de seu risco socioambiental.

9.2 Categorização preliminar

A partir das avaliações dos fatores de risco frente às informações apresentadas

no Mapa de Risco Socioambiental do Projeto, conforme apresentado no Anexo 13.8

Mapa de Risco Socioambiental do Projeto, foi possível avaliar a localização da SE

138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) – Barra

Velha Sertãozinho e proceder ao enquadramento da Categorização de Risco



Pág. 119

Preliminar do empreendimento. Nesse contexto o Quadro 9.4 apresenta a

sumarização dos critérios de avaliação com base na metodologia prevista pelo BID.



QUADRO 9.4: ENQUADRAMENTO DE CATEGORIZAÇÃO DE RISCO PRELIMINAR PARA DO EMPREENDIEMNTO.

FATOR DE RISCO ALTO MÉDIO BAIXO NULO RESULTADO DO LEVANTAMENTO

CLASSIFICAÇÃO

Empreendimento (LD ou SE) interceptando Unidades de Conservação (UCs) Maior a 5km Entre 1 e 5km Maior 1km

Não intercepta

Não intercepta Nulo

Necessidade de reassentamento físico ou econômico involuntário

Pessoas vulneráveis

Ocupantes irregulares

Proprietários Regulares Não intercepta Nulo

Empreendimento (LD ou SE) interceptando Habitats Críticos

Coincidente com área protegida das

categorias I a IV da IUCN1

Coincidente com área protegida das categorias V e VI

da IUCN

Em área antropizada

Não intercepta. A área da SE esta locada em área rural antropisada.

Nulo

Empreendimento (LD ou SE) interceptando zonas amortecimento de unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas

Maior a 50% Entre 10 e 50% Menor que 10% Não intercepta Nulo

Empreendimento (LD ou SE) situado em áreas identificadas como sujeitas alto risco de desastres naturais (extensão da LD ou SE dentro da área identificada)

Maior a 50% Entre 10 e 50% Menor que 10% Não intercepta Nulo

Necessidade de supressão de vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica em estágios médio ou avançado de regeneração natural (extensão da LD ou SE dentro da área identificada)

Maior a 20% Entre 10 e 20% Menor 10% Não intercepta áreas

de vegetação a serem suprimidas

Nulo

Necessidade de supressão de vegetação nativa em estágio inicial (de regeneração) em munícipio de zona costeira (Decreto Federal nº5.300/2004)

Maior a 20% Entre 10 e 20% Menor 10% Identificou-se 0,04ha

de vegetação em estágio inicial na ADA.

Menor que 10%



Pág. 121

Com base no enquadramento descrito no Quadro 9.4, a SE em estudo é

classificada como de Categoria B, uma vez que para todos os parâmetros analisados

no referido quadro, não foram identificadas interferências do empreendimento em

áreas de alta sensibilidade socioambiental.

9.3 Categorização definitiva

Seguindo as orientações do BID, após a realização dos Estudos Ambientais, a

Categorização de Risco Socioambiental preliminar foi reavaliada em função

principalmente da possibilidade de efetiva mitigação do impacto e/ou minimização do

risco. Para a SE 138/23kV Barra Velha informações coletadas durante a etapa de

diagnóstico foram validadas durante a etapa de prognóstico ambiental, não havendo

alterações na categorização dos fatores de risco socioambiental do empreendimento,

permanecendo como de Categoria B.

Em função das características da SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD

138kV Derivação (Ramais CEBRACE) – Barra Velha Sertãozinho frente à área onde

será implantada, foram propostos uma série de programas ambientais que visam à

manutenção da categoria de risco do empreendimento, os quais são descritos na

sequência:

• Programa de Supervisão Socioambiental e Asseguramento da Conformidade:

o Subprograma de Acompanhamento das Atividades de Obra;

o Subprograma de Supervisão de Medidas de Segurança do Trabalho e

Saúde Ocupacional.

• Programa de Educação Ambiental para os Trabalhadores (PEAT);

• Programa de Gestão de Resíduos Sólidos e Líquidos;

• Programa de Controle de Processos Erosivos;

• Programa de Monitoramento de Ruídos;

• Programa para Estabelecimento da Faixa de Servidão Administrativa e de

Indenizações;

• Programa de Engajamento com Partes Interessadas - Comunicação Social.

10. CONCLUSÕES


Pág. 122

10 CONCLUSÕES

Conforme dados do Plano Quinquenal de Obras (PQO) da Celesc Distribuição

para o período de 2018 – 2022, para o ano de 2018 já havia uma previsão de elevados

carregamentos nos transformadores da SE Tubarão (da ordem de 106%, 90% e

104%), bem como, de dificuldades no controle de tensão dos transformadores que

atendem Tubarão, Barra Velha e redondezas, o que afetaria o fornecimento de

energia aos consumidores existentes e restringiria o atendimento a novas cargas.

Neste cenário, a implementação da SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV

Derivação (Ramais CEBRACE) – Barra Velha Sertãozinhosurge como uma importante

contribuição para a melhoria do desempenho do sistema elétrico e consequentemente

para o desenvolvimento da região, aumentando a estabilidade no fornecimento de

energia às cargas da Barra Velha.


CEBRACE) – Barra Velha Sertãozinho serão implantados em terreno da Celesc, no

Bairro Paraguai, em área urbana do município de Barra Velha. O bairro possui

algumas unidades industriais, mas, é majoritariamente ocupado por unidades

residenciais unifamiliares. No entorno imediato da SE, verifica-se uma ocupação com

características mistas entre área urbana e rural (existe asfalto, água encanada,

iluminação pública e pequenas áreas de pastagens e plantação de mandioca, que

pelo pequeno porte, devem atender à subsistência familiar). Confrontante com a SE,

existem três residências e uma área recreativa. Em relação às residências, deve-se

checar os parâmetros de projeto em relação às distâncias de segurança para o ruído

audível e campos eletromagnéticos. Em relação à área recreativa, recomenda-se que

sejam adotadas medidas de isolamento total entre essa e a área da SE, já que o local

é propício a práticas desportivas e materiais (bolas, frisbees, etc) podem ser

direcionados acidentalmente para a área vizinha.

O empreendimento não causará interferências em cursos d’água ou em áreas

de preservação permanente. A área ocupada pela instalação deverá receber preparo

adequado a fim de elevar-se a cota da SE, evitando problemas futuros com o

alagamento das instalações e consequente comprometimento do sistema elétrico e

do ambiente do entorno.

10. CONCLUSÕES


Pág. 123

Finalmente, considerando-se todas as análises realizadas no contexto do local

onde pretende-se instalar a SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação

(Ramais CEBRACE) – Barra Velha Sertãozinho, o caráter de serviço de utilidade

pública vinculado à transmissão de energia e os benefícios decorrentes, que

abrangerão toda a região, conclui-se que o cenário se mostra viável a implementação

dessa.

11. EQUIPE TÉCNICA


Pág. 124

11 EQUIPE TÉCNICA

11.1 Coordenação Geral

Engº Agrônomo Wilfredo Brillinger

CREA-SC: 15.518-7 / Nº RCT IBAMA: 145.990

Sociólogo Antônio Odilon Macedo

DRT-SC 113 / Nº RCT IBAMA 79.893

11.2 Coordenação Técnica

Engª Ambiental Débora Cristina Martinkoski

CREA-SC: 098.778-1 / RCT IBAMA: 5.284.822

QUADRO 11.1: EQUIPE TÉCNICA DE ELABORAÇÃO DO EAS.

NOME FORMAÇÃO

PROFISSIONAL

Nº DE REGISTRO

PROFISSIONAL CTF IBAMA

ASSINATURA DO PROFISSIONAL

Alisson Humbert’s Martins Engº Civil, MSc 065977-0 717081

Antônio Odilon Macedo Sociólogo DRT –SC113 145990

Christian Milanez Preis

Engº Sanitarista e Ambiental 126926-5 6128941

Daniela Behs Bióloga 069824-3 1855308

Débora Cristina Martinkoski

Geógrafa e Engª Ambiental, MSc 098778-1 5284822

Filipe Leite Luersen Engº Florestal 139771-4 7193369

Flavia Santos S. Quint Bióloga 063452-03 3215940

Francisco Domiciano De

Bem Biólogo 110645-03 5740499

Gerson Luiz B. da Silva

Engº Sanitarista e Ambiental 26813-0 80297

11. EQUIPE TÉCNICA


Pág. 125

NOME FORMAÇÃO

PROFISSIONAL

Nº DE REGISTRO

PROFISSIONAL CTF IBAMA

ASSINATURA DO PROFISSIONAL

Lucas Puerari Geólogo, MSc 104855-5 6449325

Maycon Hamann Engº Sanitarista

e Ambiental, MSc

086881-3 2510975

Osvaldo Paulino da Silva

Consultor Téc. Ambiental - 33412

Rafaela Fontanella Sander

Engª Agrônoma, MBA 087169-1 1790612

Robson Siqueira Patrício Biólogo 110330-03 6224434

Rodrigo Sidooski Engº Florestal 104106-0 5722128

Victor Hugo Teixeira Geólogo 01563-0 234342

Wilfredo Brillinger Engº Agrônomo 015518-7 145900

12. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS


Pág. 126

12 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ABNT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Norma NBR nº

10.151, de junho de 2015. Especifica os requisitos de Gestão Ambiental.


10.151, de junho de 2000. Fixa as condições exigíveis para avaliação da

aceitabilidade do ruído em comunidades, independente da existência de reclamações.

2000.


14.001, de junho de 2000. Fixa as condições exigíveis para avaliação da

aceitabilidade do ruído em comunidades, independente da existência de reclamações.

2000.

SCHLICHTA, J.; BARBOSA, S.; CIPRIANO, A. Efeito das linhas de transmissão no

valor das propriedades. XIX COBREAP - Congresso Brasileiro de Engenharia de

Avaliações e Perícias - IBAPE/PR – 2017.

FAUNA

ALHO, C.J.R.; CAMPOS, Z.M.S.; GONÇALVES, H.C. Ecologia de Capivara

(Hydrochaeris Hydrocharis, Rodentia) do Pantanal: atividade, sazonalidade, uso do

espaço e manejo. REVISTA BRASILEIRA DE BIOLOGIA, V. 47, N. 1, P. 99- 110,

1987.

ALMEIDA, A.R.; BIONDI, D. Área de uso de Hydrochoerus hydrochaeris l. em

ambiente urbano. CIÊNC. ANIM. BRAS., V. 15, N. 3, P. 369-376, 2014.

AMORIM, J. F.; PIACENTINI, V. Q. Novos registros de aves raras em Santa Catarina,

Sul do Brasil, incluindo os primeiros registros documentados de algumas espécies

para o estado. REVISTA BRASILEIRA DE ORNITOLOGIA, V. 14, N. 2, P. 145-149,

2006.

AMPHIBIAWEB. DISPONÍVEL EM: WWW.AMPHIBIAWEB.ORG/. ACESSADO EM

27 SETEMBRO DE 2019.



Pág. 127

ARMSTRONG, C.G.; CONTE, C.E. Assemblage of anurans (Amphibia, Anura) of an

area of Atlantic Forest, South of Brazil. BIOTA NEOTROP., V. 10, N. 1, 2010.

BECKER, M.; DALPONTE, J. C. Rastros de mamíferos silvestres brasileiros. Um guia

de campo. ED. TECHNICAL BOOKS, 2013.

BOLLA, D.A.S.; CERON, K.; CARVALHO, F.; MATTIA, D.L.; LUIZ, M.R.; PANATTA,

K.; PAVEI, D.D.; MENDONCA, R.A.; ZOCCHE, J.J. Distribuição espacial da

mastofauna terrestre no sul de Santa Catarina: mamíferos de médio e grande porte e

voadores. REVISTA DE TECNOLOGIA E AMBIENTE, V.23, P.61-78, 2017.

BORGES, P. A. L.; TOMÁS, W. M. Guia de rastros e outros vestígios de mamíferos

do pantanal. CORUMBÁ: EMBRAPA PANTANAL, 2008.

BROOKS, T.; TOBIAS, J.; BALMFORD, A. Deforestation and bird extinctions in the

Atlantic Forest. ANIMAL CONSERVATION, P. 211 ‐ 222, 1999.

CAMPOS, C.B.; ESTEVES, C.F.; FERRAZ, K.; CRAWSHAW JR, P.G.; VERDADE,

L.M. Diet of free-ranging cats and dogs in a suburban and rural environment, South-

Eastern Brazil. JOURNAL OF ZOOLOGY, V. 273, P. 14-20, 2007.

CHEREM, J.J.; SIMÕES-LOPES, P.C.; ALTHOFF, S.; GRAIPEL, M.E. Lista dos

mamíferos do Estado de Santa Catarina, sul do brasil. MASTOZOOLOGÍA

NEOTROPICAL, V.11, N.2, P.151-184, 2004.

COELHO, I.P.; KINDEL, A.; COELHO, A.V.P. Roadkills of vertebrate species on two

highways through the Atlantic Forest Biosphere Reserve, Southern Brazil.

EUROPEAN JOURNAL OF WILDLIFE RESEARCH, V. 54, P. 689-699, 2008.

CONSEMA. CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA.

RESOLUÇÃO Nº 002/2011. Lista oficial de espécies da fauna ameaçadas de extinção

no estado de Santa Catarina. 2011.

FROST, D.R. Amphibian species of the world: an online reference. VERSION 6.0 (05

DE MAIO DE 2018). DISPONÍVEL EM

WWW.RESEARCH.AMNH.ORG/HERPETOLOGY/AMPHIBIA/INDEX.HTML.

ACESSADO EM 1 DE OUTUBRO DE 2019.



Pág. 128

GONSALES, E.M L. Diversidade e conservação de anfíbios anuros no Estado de

Santa Catarina, Sul do Brasil. TESE (DOUTORADO EM ECOLOGIA) - USP, 2008.

HADDAD C.F.B.; TOLEDO L.F.; PRADO C.P.A. Anfíbios da Mata Atlântica: guia dos

anfíbios anuros da Mata Atlântica. SÃP PAULO: NEOTROPICA, 2008.

HADDAD C.F.B.; TOLEDO L.F.; PRADO C.P.A. Anfíbios da Mata Atlântica: guia dos

anfíbios anuros da Mata Atlântica. SÃP PAULO: NEOTROPICA, 2008.

HARTMANN, M.T., Garcia, P.C.A., Giasson, L.O.M. & Hartmann, P.A. 2008. Anfíbios.

In A fauna das áreas de influência da Usina Hidrelétrica Quebra Queixo (J.J. Cherem

& M. Kammers, orgs.). Habilis, Erechim, RS, p.89-107.

IUCN – Red List of Threatened Species. DISPONÍVEL EM

WWW.IUCNREDLIST.ORG. ACESSADO EM 1 DE OUTUBRO DE 2019.

KASPER, C.B. Ecologia e história natural do zorrilho (Conepatus chinga) no Sul do

Brasil. TESE DOUTORADO EM BIOLOGIA ANIMAL) - INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, 2011.

KWET, A.; STEINER, J.; ZILLIKENS, A. A new species of Adenomera (Amphibia:

Anura: Leptodactylidae) from the Atlantic Rain Forest in Santa Catarina, Southern

Brazil. STUDIES ON NEOTROPICAL FAUNA AND ENVIRONMENT. AMSTERDAM,

V. 44, P. 93–107, 2009.

LUCAS, E.M. Diversidade e conservação de anfíbios anuros no estado de Santa

Catarina, Sul do Brasil. TESE (DOUTORADO) - INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, USP,

2008.

MACK, R.N.; SIMBERLOFF, D.; LONSDALE, W.M.; EVANS, H.; CLOUT, M.;

BAZZAZ, F.A. Biotic Invasions: causes, epidemiology, global consequences and

control. ECOLOGICAL APPLICATIONS, V.10, P.689-710, 2000.

MARENZI, R.C.; ZIMMERMANN, C.E. Avifauna e mastofauna da morraria da Praia

Vermelha, Penha, SC, 2006.

MARINI, M.A.; GARCIA, F.I. Conservação de aves no Brasil. MEGADIVERSIDADE,

V. 1, P. 95-102, 2005.



Pág. 129

MARQUES, O.A.V.; ETEROVICK A.; SAZIMA, I. Serpentes da Mata Atlântica: Guia

ilustrado para a Serra do Mar. RIBEIRÃO PRETO: HOLOS EDITORA, 2001.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA). Livro Vermelho da Fauna brasileira

ameaçada de extinção: Volume I, DF: ED. BRASÍLIA, ICMBIO/MMA, 2018.

MORATO, S.A.A. Serpentes da regiăo Atlântica do Estado do Paraná, Brasil:

diversidade, distribuiçăo e ecologia. TESE (DOUTORADO) - UNIVERSIDADE

FEDERAL DO PARANÁ, CURITIBA, 2005.

Nascimento, H.E.M.; Viana, V.M. 1999. Estrutura e dinâmica de eco-unidades em um

fragmento de floresta estacional semidecidual na região de Piracicaba, SP. Scientia

Forestalis, 55: 29-47.

PACHECO, J.F. 1993. Expansões geográficas de aves do Rio de Janeiro. r. 42 In:

Resumos III Congresso Brasileiro de Ornitologia. Universidade Católica de Pelotas,

Pelotas, RS.

PINTO, M.A.T. A Caça e a Pesca na Beira de Tabatinga: Um estudo do mercado de

recursos naturais na tríplice fronteira Brasil-Colômbia-Peru. 2015. 196f. Dissertação

(Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade

Federal do Amazonas-UFAM. Manaus

PLANO DE MANEJO DO PARQUE ESTADUAL DE ACARAÍ, SÃO FRANCISCO DO

SUL, SC. 2009.

SAYRE, R.; ROCA, E.; SEDAGHATKISH, G.; YOUNG, B.; KEEL, S.; ROCA, R.;

SHEPPARD, S. Natureza em foco: avaliação ecológica rápida. ARLINGTON,

VIRGINIA, USA: THE NATURE CONSERVANCY, 2003.

SICK, H. Ornitologia Brasileira. RIO DE JANEIRO: NOVA FRONTEIRA, 1997.

SILVEIRA, L.F.; STRAUBE, F.C. Aves ameaçadas de extinção no Brasil. LIVRO

VERMELHO DA FAUNA BRASILEIRA AMEAÇADA DE EXTINÇÃO, 2008.

SOBREVILLA, C.; BATH, P. Evaluación ecologica rápida: un manual para usuários de

América Latina y Caribe. WASHINGTON, D.C.: THE NATURE CONSERVANCY,

1992.



Pág. 130

WIKIAVES. A enciclopédia das aves do Brasil. DISPONÍVEL EM:

<HTTP://WWW.WIKIAVES.COM.BR/>. ACESSADO EM 1 DO OUTUBRO DE 2019.

13. ANEXOS


Pág. 131

13 ANEXOS

13.1 Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)

13. ANEXOS


Pág. 132

13.2 Carta Imagem – Localização do Empreendimento

CARTA-IMAGEMLOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

5

0 200 400 600 800m

ESTUDO AMBIENTAL SIMPLIFICADO - EAS

Outubro/2019

LOCALIZAÇÃO

SISTEMA DE REFERÊNCIAS

FONTE DE DADOS

PROJETOS

FOLHA: REVISÃO: DATA:

1:10.000ESCALA:

ELABORAÇÃO EMPREENDEDOR

Univ e rsa l Tra nv e rsa de Me rca tor - UTMAcre scida da s consta nte s:500 Km (E) e 10.000 (N)

Da tu m Horizonta l:SIRGAS 2000Da tu m Ve rtica l Ma rég ra fo de Im b itu b a -SCMe ridia no Ce ntra l: 51° W Gr - 22 S

Este produ to inte g ra m a pe a m e ntos e da dos disponib iliza dos por:

IBGE, DSG - Ma pe a m e nto Siste m áticoBra sile iro e Ba se Ve toria l Contínu a , re v isa o Ce nso 2010, 2014;

Hidrog ra fia ob tida da Se cre ta ria de Esta do do De se nv olv im e nto Socia l (SDS, 2011);

Im a g e m orb ita l ob tida a pa rtir do ace rv o dig ita l da ESRI e mpa rce ria com a Dig ita lGlob e , Ge oEye e Ea rthsta r Ge og ra phics;

Ve tore s lim ite físico da su b e sta ção - PRO SUL 2018.

0ÚnicaLegenda

Barra Velha

BR-101

SC-415

Ribe i rã

o do Machado ou

Sertã

ozinho

Rua Paraná

RuaAl fre d o Bento de Borba Sobrinho

Rua Cidnei Antônio Pin he iro

Rua Germano Oss Emer

726000 727500 729000

7051500

7053000

Cu rsos D'ág u aLD 138kV BARRA VELHA – DERIVAÇÃO RAMAIS CEBRACE Rodov ia s

Via s Se cu ndária s

Áre a Dire ta m e nte Afe da ta - SE Ba rra Ve lha

SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho

RS

PR

SC

47°49'0"W50°20'0"W52°51'0"W

26°13

'0"S

28°14

'0"S

13. ANEXOS


Pág. 133

13.3 Carta Imagem – Localização das Áreas de Influência Direta e Diretamente Afetada

CARTA-IMAGEMLOCALIZAÇÃO DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA

DIRETA E DIRETAMENTE AFETADA

RS

PR

SC

47°49'0"W50°20'0"W52°51'0"W55°22'0"W

26°13

'0"S

28°14

'0"S

5

0 250 500 750 1.000m

ESTUDO AMBIENTAL SIMPLIFICADO - EASSE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV

Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho

Outubro/2019

LOCALIZAÇÃO


FONTE DE DADOS

PROJETOS


1:15.000ESCALA:


Univ e rsa l Tra nv e rsa de Me rca tor - UTMAcre scida da s consta nte s:500 Km (E) e 10.000 (N)

Da tu m Horizonta l:SIRGAS 2000Da tu m Ve rtica l Ma rég ra fo de Im b itu b a -SCMe ridia no Ce ntra l: 51° W Gr - 22 S


IBGE, DSG - Ma pe a m e nto Siste m áticoBra sile iro e Ba se Ve toria l Contínu a , re v isa o Ce nso 2010, 2014;

Hidrog ra fia ob tida da Se cre ta ria de Esta do doDe se nv olv im e nto Socia l (SDS, 2011);

Im a g e m orb ita l ob tida a pa rtir do ace rv o dig ita l da ESRI e mpa rce ria com a Dig ita lGlob e , Ge oEye e Ea rthsta r Ge og ra phics;


0ÚnicaLegenda

SãoJoão doItaperiú

Barra Velha

BR-101

SC-415

Ribeir

ãodo

Machado

ouSert

ãozin

ho

724500 726000 727500 729000 730500

7050000

7051500

7053000

7054500

Cu rsos D'ág u a

LD 138kV BARRA VELHA – DERIVAÇÃO RAMAIS CEBRACE

Via s e Rodov ia s

Áre a Dire ta m e nte Afe da ta - SE Ba rra Ve lha

Áre a de Influ ência Dire ta (Ra io de 500m da ADA)

Lim ite Mu nicipa l

13. ANEXOS


Pág. 134

13.4 Carta Imagem – Mapeamento dos Recursos Hídricos e das Áreas de Preservação Permanente

CARTA-IMAGEMMAPEAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS

E DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃOPERMANENTE

RS

PR

SC

47°49'0"W50°20'0"W52°51'0"W55°22'0"W

26°13

'0"S

28°14

'0"S

5

0 150 300 450 600m

ESTUDO AMBIENTAL SIMPLIFICADO - EASSE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV

Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho

Outubro/2019

LOCALIZAÇÃO


FONTE DE DADOS

PROJETOS


1:7.500ESCALA:


Unive rsa l Tra nve rsa d e Me rca tor - UTMAcre scid a d a s consta nte s:500 Km (E) e 10.000 (N )

Da tu m Horizonta l:SIRGAS 2000Da tu m V e rtica l Ma régra fo d e Im bitu ba -SCMe rid ia no Ce ntra l: 51° W Gr - 22 S

Este prod u to inte gra m a pe a m e ntos e d a d os d isponibiliza d os por:

IBGE, DSG - Ma pe a m e nto Siste m áticoBra sile iro e Ba se V e toria l Contínu a , re visa o Ce nso 2010, 2014;

Hid rogra fia obtid a d a Se cre ta ria d e Esta d o d oDe se nvolvim e nto Socia l (SDS, 2011);

APPs - Ca ru so Jr., 2019;Im a ge m orbita l obtid a a pa rtir d o ace rvo d igita l d a ESRI e mpa rce ria com a Digita lGlobe, Ge oEye e Ea rthsta r Ge ogra phics;

V e tore s lim ite físico d a su be sta ção - PROSUL 2018.

0ÚnicaLegenda

Barra Velha

SC-415

BR-101

Ribeir

ãodo

Macha

doou

Sertã

ozinho

726300 727000 727700 728400

7051400

7052100

7052800

7053500

Cu rsos D'águ aLD 138kV BARRA V ELHA – DERIV AÇÃO RAMAIS CEBRACE V ia s e Rod ovia s

APPs (30m )Áre a d e Influ ência Dire ta (Ra io d e 500m d a ADA)Áre a Dire ta m e nte Afe d a ta - SE Ba rra V e lha

13. ANEXOS


Pág. 135

13.5 Carta Imagem – Mapa de Localização das Unidades de Conservação

CARTA-IMAGEMMAPA DE LOCALIZAÇÃO DAS UNIDADES

DE CONSERVAÇÃO

RS

PR

SC

47°49'0"W50°20'0"W52°51'0"W55°22'0"W

26°13

'0"S

28°14

'0"S

5

0 250 500 750 1.000 m


Outubro/2019

LOCALIZAÇÃO


FONTE DE DADOS

PROJETOS


1:15.000ESCALA:


Universal Tranversa de Mercator - UTMAcrescida das constantes:500 Km (E) e 10.000 (N)

Datum Horizontal:SIRGAS 2000Datum Vertical Marégrafo de Imbituba-SC

Meridiano Central: 51° WGr - 22 S

Este produto integra mapeamentos e dados disponibilizados por:

IBGE, DSG - Mapeamento SistemáticoBrasileiro e Base Vetorial Contínua, revisao Censo 2010, 2014;

Hidrografia obtida da Secretaria de Estado doDesenvolvimento Social (SDS, 2011);

UCs obtidas do Ministério do Meio Ambiente - 2018/2019;APCBs obtidas do Ministério do Meio Ambiente - 2018/2019;Imagem orbital obtida a partir do acervo digital da ESRI em

parceria com a DigitalGlobe, GeoEye e Earthstar Geographics;Vetores limite físico da subestação - PROSUL 2018.

0ÚnicaLegenda


Barra Velha

BR-101

SC-415

Ribeir

ãodo

Machado

ouSert

ãozin

ho

PARQUE NATURALMUNICIPAL CAMINHO

DO PEABIRU

724500 726000 727500 729000 730500

7050

000

7051

500

7053

000

7054

500

Cursos D'água

Vias e RodoviasÁrea Diretamente Afedata - SE Barra VelhaÁrea de Influência Direta (Raio de 500m da ADA)

Limite Municipal

Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade (MMA, 2018)Unidades de Conservação


13. ANEXOS


Pág. 136

13.6 Carta Imagem – Cobertura Vegetal e Uso do Solo

CARTA-IMAGEMMAPA DE COBERTURA VEGETAL E USO

DO SOLO

RS

PR

SC

47°49'0"W50°20'0"W52°51'0"W55°22'0"W

26°13

'0"S

28°14

'0"S

5

0 150 300 450 600m


Outubro/2019

LOCALIZAÇÃO


FONTE DE DADOS

PROJETOS


1:7.500ESCALA:


U nive rs al Tranve rsa d e M e rc ator - U TMAc re s c id a d as c ons tante s :500 Km (E) e 10.000 (N)

Datum Horizontal:SIRGAS 2000Datum V e rtic al M aré grafo d e Im bituba-SCM e rid iano Ce ntral: 51° W Gr - 22 S

Es te prod uto inte gra m ape am e ntos e d ad os d is ponibilizad os por:

IBGE, DSG - M ape am e nto Sis te m átic oBras ile iro e Bas e V e torial Contínua, re vis ao Ce ns o 2010, 2014;

Hid rografia obtid a d a Se c re taria d e Es tad o d oDe s e nvolvim e nto Soc ial (SDS, 2011);

Im age m orbital obtid a a partir d o ac e rvo d igital d a ESRI e mparc e ria c om a DigitalGlobe , Ge oEye e Earths tar Ge ographic s ;

U s o e Oc upação d o Solo - Carus o Jr., 2019;V e tore s lim ite fís ic o da s ube s tação - PROSU L 2018.

0ÚnicaLegenda

Barra Velha

SC-415

BR-101

Ribeir

ãodo

Macha

doou

Sertã

ozinho

726300 727000 727700 728400

7051400

7052100

7052800

7053500

Curs os D'águaLD 138kV BARRA V ELHA – DERIV AÇÃO RAM AIS CEBRACE V ias e Rod ovias

Áre a Dire tam e nte Afe tad a - SE Barra V e lhaÁre a d e Influênc ia Dire ta (Raio d e 500m da ADA)

Classes de Uso e Ocupação do SoloV e ge tação He rbác e a/Agros ilvopas toril

V e ge tação Arbóre a Exótic a/Antrópic aV e ge tação Om brófila De ns aV ias /Rod oviasSolo Expos to

ÁguaÁre a Úm id aÁre a Antropizad aÁre a Ed ific ad a


13. ANEXOS


Pág. 137

13.7 Carta Imagem – Localização dos Pontos Amostrais de Fauna Terrestre

CARTA-IMAGEMLOCALIZAÇÃO DOS PONTOS AMOSTRAIS

DE FAUNA TERRESTRE

RS

PR

SC

47°49'0"W50°20'0"W52°51'0"W55°22'0"W

26°13

'0"S

28°14

'0"S

5

0 150 300 450 600m


Outubro/2019

LOCALIZAÇÃO


FONTE DE DADOS

PROJETOS


1:7.500ESCALA:


Univ e rsa l Tra nv e rsa de Me rcator - UTMAcre scida da s consta nte s:500 Km (E) e 10.000 (N)

Datu m Horizonta l:SIRGAS 2000Datu m Ve rtica l Ma rég ra fo de Im b itu b a -SCMe ridia no Ce ntra l: 51° W Gr - 22 S


IBGE, DSG - Ma pe a m e nto Siste m áticoBra sile iro e Ba se Ve toria l Contínu a , re v isa o Ce nso 2010, 2014;Im a g e m orb ita l ob tida a pa rtir do ace rv o dig ita l da ESRI e mpa rce ria com a Dig ita lGlob e , Ge oEye e Ea rthsta r Ge og ra phics;


0ÚnicaLegenda

!>

!>

!>

!>

!>

Barra Velha

SC-415

BR-101

Ribeir

ãodo

Macha

doou

Sertã

ozinho

PA01

PA02

PA03

PA04

PA05

726300 727000 727700 728400

7051400

7052100

7052800

7053500

!> Pontos de Monitora m e nto de Fa u na Te rre stre

Cu rsos D'ág u aLD 138kV BARRA VELHA – DERIVAÇÃO RAMAIS CEBRACE Via s e Rodov ia s

Áre a Dire ta m e nte Afe data - SE Ba rra Ve lha

Áre a de Influ ência Dire ta (Ra io de 500m da ADA)


13. ANEXOS


Pág. 138

13.8 Mapa de Risco Socioambiental do Projeto

CARTA-IMAGEMMAPA DE RISCO SOCIOAMBIENTAL DO

PROJETO

RS

PR

SC

47°49'0"W50°20'0"W52°51'0"W55°22'0"W

26°13

'0"S

28°14

'0"S

5

0 250 500 750 1.000m


Outubro/2019

LOCALIZAÇÃO


FONTE DE DADOS

PROJETOS


1:15.000ESCALA:


U niversa l T ra nversa d e Merc a tor - U T MAc resc id a d a s c onsta ntes:500 Km (E) e 10.000 (N)

Da tum Horizonta l:S IRGAS 2000Da tum Vertic a l Ma régra fo d e Im b itub a -S CMerid ia no Centra l: 51° WGr - 22 S

Este p rod uto integra m a p ea m entos e d a d os d isp onib iliza d os p or:

IBGE, DS G - Ma p ea m ento S istem átic oBra sileiro e Ba se Vetoria l Contínua , revisa o Censo 2010, 2014;

Hid rogra fia ob tid a d a S ec reta ria d e Esta d o d oDesenvolvim ento S oc ia l (S DS , 2011);

APPs - Ca ruso Jr., 2019;U Cs - Ministério d o Meio Am b iente -2018/2019;

Quilom b ola s - Instituto Na c iona l d e Coloniza ç ão e Reform a Agrária - 2019;

Ind ígena s - Fund a ç ão Na c iona l d o Índ io - 2019;Im a gem orb ita l ob tid a a p a rtir d o a c ervo d igita l d a ES RI emp a rc eria c om a Digita lGlob e, GeoEye e Ea rthsta r Geogra p hic s;

Vetores lim ite físic o d a sub esta ç ão - PROS U L 2018.

0ÚnicaLegenda

PARQUE NATURALMUNICIPAL CAMINHO

DO PEABIRU


Barra Velha

BR-101

SC-415

Ribeir

ãodo

Machado

ouSert

ãozin

ho

724500 726000 727500 729000 730500

7050000

7051500

7053000

7054500

#* T erritórios Ind ígena s em Estud oCursos D'água

L D 138kV BARRA VEL HA – DERIVAÇÃO RAMAIS CEBRACE Via s e Rod ovia s

APPs (30m )Área Direta m ente Afed a ta - S E Ba rra Velha

Área d e Influênc ia Direta (Ra io d e 500m d a ADA)L im ite Munic ip a l

T erritórios Ind ígena sTerritórios Quilom b ola s

U nid a d es d e Conserva ç ão

1500 metros


estudo ambiental simplificado · 2020-06-19 · estudo ambiental simplificado subestação 138kv...

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