diÁrio oficial - maceió · 31 de agosto de 2016 diário oficial preeitura municipal de macei ó...

ANO XIX Nº 5055Maceió, Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016

DIÁRIO OFICIALPrefeitura Municipal de Maceió

ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE MOURA

JAIR GALVÃO FREIRE NETO

GUSTAVO LIMA NOVAES

DANIEL LUIZ MAIA DE MELLO

THÉLIO OSWALDO BARRETO LEITÃO

JOSÉ LAGES JÚNIOR

JULIANA VERGETTI DE OLIVEIRA

FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE

DAVID MAIA DE VASCONCELOS LIMA

DÁRIO CESAR BARBOSA DA SILVA JÚNIOR

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC VINÍCIUS CAVALCANTE PALMEIRA

MÔNICA BEZERRA SURUAGY MONTENEGRO (INTERINA)

JURANDIR BOIA ROCHA

JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ NETTO

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E

FREDERICO GONÇALVES CARNEIRO LINS

DIOGO SILVA COUTINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓDIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO

DECRETO Nº. 8.272 DE 26 DE AGOSTO DE 2016

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA

MUNICIPAL DE MACEIÓ, EM FAVOR DE DIVERSOS

ÓRGÃOS, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

NO VALOR DE R$ 12.375.910,08 (DOZE MILHÕES,

TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS

E DEZ REAIS E OITO CENTAVOS).

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, usando das atribuições que lhe são outorgadas pelo

inciso IV do art. 29 da Constituição Estadual e conforme o disposto nos artigos 6º e 7º da Lei Municipal nº.

6.526, de 30 de Dezembro de 2015.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Maceió, um crédito

adicional suplementar no valor de R$ 12.375.910,08 (Doze milhões, trezentos e setenta e cinco mil, novecentos

e dez reais e oito centavos), na forma indicada no anexo I deste Decreto.

Art. 2º - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo anterior advirão através de

anulações parciais de dotações orçamentárias indicadas no anexo II deste Decreto.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, em 26 de Agosto de 2016.

*Reproduzido por Incorreção.











DECRETA:



















DECRETA:



















DECRETA:









2 Maceió, Quarta-feira,31 de Agosto de 2016

Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió






3Maceió, Quarta-feira,31 de Agosto de 2016








PORTARIA Nº. 1452 MACEIÓ/AL, 30 DE AGOSTO DE 2016.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerroga-tivas legais,Resolve tornar sem efeito a Portaria n°. 1435 de 29 de Agosto de 2016, publicada no Di-ário Oficial do Município – DOM, no dia 30 de Agosto de 2016, que exonerou a pedido DAYSE RAYANE AMANCIO DE ALMEIDA, CPF n°. 092.488.854-70.

RUI SOARES PALMEIRAPrefeito de Maceió


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerroga-tivas legais, Resolve exonerar, a pedido, GUSTAVO ALBERTO ACIOLI DE PAIVA TORRES, do cargo em comissão de Diretor(a) de Licitações, Símbolo DAS-5, CPF n°. 008.959.241-70, do (a) Secretaria Municipal de Finanças - SMF, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.



O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerroga-tivas legais, Resolve nomear GABRIEL TENÓRIO DA SILVA para o cargo em comissão de Assis-tente de Gabinete, Símbolo DAS-1, CPF n°. 052.563.444-47, do(a) Gabinete do Prefei-to - GP, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.



O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerroga-tivas legais, Resolve nomear EDILSON FERREIRA DE SÁ para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, Símbolo DAS-1, CPF n°. 163.996.414-20, do(a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.



O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerroga-tivas legais, Resolve nomear LUIS FERNANDO MENDES DE BARROS VIEIRA para o cargo em comissão de Assessor(a) Técnico, Símbolo DAS-4, CPF n°. 030.166.174-43, do(a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.



O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerroga-tivas legais, e tendo em vista o disposto no artigo 21, inciso XVI e o artigo 41 da Lei Delegada Municipal nº. 02, de 26 de Junho de 2014,



RESOLVE:

Art. 1º. Destituir, a pedido, o Procurador Municipal da Função Gratificada de Che-fia, no seguinte termo:

I – Procurador-Geral Adjunto: ESTÁ-CIO DA SILVEIRA LIMA (Matrícula nº. 926950-9).

Art. 2º. Designar o Procurador Municipal que irá incorporar a Função Gratificada de Chefia, no seguinte termo:

I – Procurador-Geral Adjunto: JOSÉ CA-VALCANTI DE BARROS FILHO (Ma-trícula n°. 14963-2).

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário.

RUI SOARES PALMEIRAPrefeito Municipal

PORTARIA Nº. 1458 MA-CEIÓ/AL, 30 DE AGOSTO DE 2016.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MA-CEIÓ, no uso de suas atribuições e prer-rogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 55, inc. VII, tendo em vista o in-teiro teor do Processo Administrativo de nº. 6500.053712/2011, com fundamento no Relatório da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo/PGM, RESOL-VE demitir, o servidor público municipal, KLEBSON RICARDO COUTO SOA-RES, ocupante do cargo de Professor/1ª a 4ª Série, matrícula de nº 22409-0, perten-cente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com fulcro nos artigos, 163 e 164, combinado com o artigo 159, inciso II e III, todos da Lei Municipal nº 4.973/2000, sendo re-conhecidos seus efeitos a partir de 27 de julho de 2016.



Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio de

Maceió

SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO DE Nº. 0487/2015.

PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ e a empresa DEL FINO CENTRO AU-TOMOTIVO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.567.178/0001-44, tendo como interveniente a SECRETARIA MUNICI-PAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CIDADANIA - SEMSC.

OBJETO: O Presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato nº. 0487/2015, no que se refere à Cláusula Oitava do referi-do Contrato, que figuram como partes O MUNICIPIO DE MACEIÓ E DEL FINO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, com interveniência da SECRETARIA MUNI-CIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁ-RIA E CIDADANIA - SEMSC, bem como alterar o numero do Cadastro Nacional de

Pessoa Jurídica da empresa contratada, que passará de CNPJ N°. 02.675.178/0001-44 para CNPJ N°. 02.567.178/0001-44, em virtude de erro material.

FUNDAMENTAÇÃO: O presente Termo Aditivo, ora, firmado, tem como respaldo a Lei Federal nº. 10.520/2002, os Decretos Municipais n°s. 6.417/2004, 6.476/2004 e 7.496/2013 e, subsidiariamente, as Lei n°. 8.666/19993 e Lei Complementar n°. 123/2006 bem como as demais normas aplicadas à espécie.

MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLÁU-SULAS DO CONTRATO ADITADO: Mantêm-se inalteradas as demais cláusu-las do contrato, ora, aditado.

Maceió/AL, 24¬ de Agosto de 2016


A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO, SRA. JULIANA VERGETTI DE OLIVEIRA, DESPACHOU EM 30 DE AGOSTO DE 2016, OS SEGUINTES PROCESSOS:

Processo: 4200.63766/2016.Origem: Protocolo Setorial – Habitação.Interessado: Gabinete – SMHPS.Assunto: Referente à Solicitação de Autorização para Atendimento da CE 299/2016 GIGOV/ME.Destino: Secretaria Municipal de Habitação Popular e Saneamento – SMHPS, para as providências cabíveis.

Processo: 00100.073908/2016.Origem: Protocolo Setorial – GP.Interessado: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.Assunto: OF. n° 19064/2016 – Alerta para o Cumprimento da Legislação que Rege o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Prazo de 30 (trinta) dias.Destino: Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para conhecimento e adoção das providências necessárias que o caso requer.

Processo: 00100.073881/2016.Origem: Protocolo Setorial – GP.Interessado: Poder Judiciário de Alagoas.Assunto: OF. n° 346/2016 – Listagem Contendo os Nomes e Dados dos Servidores.Destino: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio – SEMARHP, para as providências cabíveis.

Processo: 00100.073999/2016Origem: Protocolo Setorial – GP. Interessado: Gabinete do Prefeito.Assunto: Memorando nº 04/2016 – Solicitação de Férias.Destino: Recursos Humanos – Gabinete do Prefeito, para demais providências.

Processo: 00100.073973/2016Origem: Protocolo Setorial – GP. Interessado: Gabinete do Prefeito.Assunto: Memorando nº 01/2016 – Solicitação de Férias.

Destino: Recursos Humanos – Gabinete do Prefeito, para demais providências. Processo: 02000.072148/2016Origem: Protocolo Setorial – SEMARHP. Interessado: Prefeitura Municipal de Chã Preta.Assunto: Reajuste Salarial OF nº. 133/2016.Destino: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio – SEMARHP, para as providências cabíveis. Processo: 00100.074082/2016Origem: Protocolo Setorial – GP. Interessado: Gabinete do Prefeito.Assunto: Memorando nº 29/2016 – Solicitação de Férias.Destino: Recursos Humanos – Gabinete do Prefeito, para demais providências.Processo: 00100.074082/2016Origem: Protocolo Setorial – GP. Interessado: Maria das Graças de Jesus Cavalcante.Assunto: Memorando nº 15/2016 – Solicitação de Férias de Maria das Graças de Jesus Cavalcante, Período de 01 a 30/09/2016.Destino: Recursos Humanos – Gabinete do Prefeito, para demais providências.

MÁRCIO ROBERTO C. DE SANTANAAssessor Especial

Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº. 3113 .MACEIÓ/AL, 30 DE AGOSTO DE 2016.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60 e incisos, considerando o pedido de aposentadoria exarado nos autos do processo administrativo n.º 02000.035715/2016, RESOLVE autorizar o afastamento do(a) servidor(a) público municipal, JOSANE DE BARROS TENORIO ARAUJO, ocupante do cargo de Apoio Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de n.º 805-2, sem prejuízo de seus vencimentos, aplicando de forma subsidiária, segundo previsão do art. 5.º da Lei Orgânica Municipal, o §3.º do art. 57 da Constituição Estadual de Alagoas.


Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de

Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO, no uso

de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60 e incisos, considerando o pedido de aposentadoria exarado nos autos do processo administrativo n.º 02000.069733/2016, RESOLVE autorizar o afastamento do(a) servidor(a) público municipal, ELIANE BARROS FALCÃO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Enfermeira, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula de n.º 19254-6, sem prejuízo de seus vencimentos, aplicando de forma subsidiária, segundo previsão do art. 5.º da Lei Orgânica Municipal, o §3.º do art. 57 da Constituição Estadual de Alagoas.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60 e incisos, considerando o pedido de aposentadoria exarado nos autos do processo administrativo n.º 02000.069706/2016, RESOLVE autorizar o afastamento do(a) servidor(a) público municipal, DALMO LUIZ MONTEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar/Serviços Gerais, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (SEMPMA), sob a matrícula de n.º 4592-6, sem prejuízo de seus vencimentos, aplicando de forma subsidiária, segundo previsão do art. 5.º da Lei Orgânica Municipal, o §3.º do art. 57 da Constituição Estadual de Alagoas.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60 e incisos, considerando o pedido de aposentadoria exarado nos autos do processo administrativo n.º 02000.070057/2016, RESOLVE autorizar o afastamento do(a) servidor(a) público municipal, MARIA JOSÉ VITORINO DE DEUS, ocupante do cargo de Professor(a), pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de n.º 17409-2, sem prejuízo de seus vencimentos,

SEGP - SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO

SEMARHP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO



aplicando de forma subsidiária, segundo previsão do art. 5.º da Lei Orgânica Municipal, o §3.º do art. 57 da Constituição Estadual de Alagoas.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60 e incisos, considerando o pedido de aposentadoria exarado nos autos do processo administrativo n.º 02000.069655/2016, RESOLVE autorizar o afastamento do(a) servidor(a) público municipal, MARIA ELMA DA COSTA, ocupante do cargo de Professor(a), pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de n.º 15016-9, sem prejuízo de seus vencimentos, aplicando de forma subsidiária, segundo previsão do art. 5.º da Lei Orgânica Municipal, o §3.º do art. 57 da Constituição Estadual de Alagoas.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60 e incisos, considerando o pedido de aposentadoria exarado nos autos do processo administrativo n.º 02000.069571/2016, RESOLVE autorizar o afastamento do(a) servidor(a) público municipal, LINDINALVA SANTOS RODRIGUES, ocupante do cargo de Merendeira, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de n.º 923690-2, sem prejuízo de seus vencimentos, aplicando de forma subsidiária, segundo previsão do art. 5.º da Lei Orgânica Municipal, o §3.º do art. 57 da Constituição Estadual de Alagoas.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60 e incisos, considerando o pedido de aposentadoria exarado nos autos do processo administrativo n.º 02000.061863/2016, RESOLVE autorizar o afastamento do(a) servidor(a) público municipal, GILDA MARIA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Subinspetora, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Cidadania (SEMSC), sob a matrícula de n.º 140-6, sem prejuízo de seus vencimentos, aplicando de forma subsidiária, segundo previsão do art. 5.º da Lei Orgânica Municipal, o §3.º do art. 57 da Constituição Estadual de Alagoas.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60 e incisos, considerando o pedido de aposentadoria exarado nos autos do processo administrativo n.º 02000.071447/2016, RESOLVE autorizar o afastamento do(a) servidor(a) público municipal, GIRLENE FEITOSA DE FARIAS, ocupante do cargo de Serviços Administrativos, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de n.º 8440-9, sem prejuízo de seus vencimentos, aplicando de forma subsidiária, segundo previsão do art. 5.º da Lei Orgânica Municipal, o §3.º do art. 57 da Constituição Estadual de Alagoas.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60 e incisos, considerando o pedido de aposentadoria exarado nos autos do processo administrativo n.º 02000.69737/2016, RESOLVE autorizar o afastamento do(a) servidor(a) público municipal, IVANDELSON SILVA BEZERRA, ocupante do cargo de Auxiliar/Serviços Gerais, pertencente

ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de n.º 23814-7, sem prejuízo de seus vencimentos, aplicando de forma subsidiária, segundo previsão do art. 5.º da Lei Orgânica Municipal, o §3.º do art. 57 da Constituição Estadual de Alagoas.

FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDESecretário Municipal de Administração,

Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60 e incisos, considerando o pedido de aposentadoria exarado nos autos do processo administrativo n.º 02000.069622/2016, RESOLVE autorizar o afastamento do(a) servidor(a) público municipal, DERIVALDO JOSÉ DE LIMA, ocupante do cargo de Guarda Municipal, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Cidadania (SEMSC), sob a matrícula de n.º 02859-2, sem prejuízo de seus vencimentos, aplicando de forma subsidiária, segundo previsão do art. 5.º da Lei Orgânica Municipal, o §3.º do art. 57 da Constituição Estadual de Alagoas.


Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió (SEMARHP)

Maceió / AL, 30 de Agosto de 2016

COMUNICADO Nº 8

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ(SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal,conforme dicção do art.60, §1º, inc.I, COMUNICA que os servidores públicos municipais abaixo relacionados,lotados nesta unidade administrativa, nos termos do art.94, §§2º e 4º, da Lei Municipal nº.4.973/2000, terão o gozode 30 (trinta) dias de férias, referente ao mês de setembro de 2016.

MATRÍCULA PERÍODO DO GOZONOME ORGÃO

ASSESSORIA DE COMUNICACAOA

11/10/2016

942706-6 12/09/2016FELIPE GOMES DE OLIVEIRA

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DAINFORMACAO A

18/10/2016

16995-1 19/09/2016GUSTAVO LIMA DE GUSMAO

DIRETORIA DE PATRIMONIOSUPRIMENTOS E SERVICOSAUXILIARES

A04/10/2016

945448-9 05/09/2016ISRAEL LUCAS SOUZAGUERREIRO DE JESUS

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DAINFORMACAO A

30/09/2016

2161-0 01/09/2016MANOEL TOLEDOCALHEIROS

DIVISAO DE ACOMPANHAMENTO DEPESSOAL A

07/10/2016

5400-3 08/09/2016MARCOS TULIO GOMES

COORDENACAO GERAL DA FOLHA DEPAGAMENTO A

11/10/2016

2178-4 12/09/2016MARIA JOSE MELQUIADESCERQUEIRA

COORDENACAO GERAL DA FOLHA DEPAGAMENTO A

04/10/2016

3070-8 05/09/2016MARIA LUCIA GALVAO DASILVA

DIVISAO DE PROCESSAMENTOA

07/10/2016

1042-1 08/09/2016NELTON JORGE DOS

DIVISAO DE ACOMPANHAMENTO DEPESSOAL A

11/10/2016

3125-9 12/09/2016TEREZINHA SANTOSFERREIRA



MATRÍCULA PERÍODO DO GOZONOME ORGÃO

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSA

07/10/2016

944404-1 08/09/2016VANDEILSON DE SOUZASILVA

Tel.(082)315-7115 adminsitraçã[email protected]ça dos Palmares, nº. 05 - Centro - Maceió - AL

CNPJ. 12.200.135/0001-80


Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió (SEMARHP).

NILSE DE LIMA OLIVEIRA PALMEIRADiretora de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração,

Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió (SEMARHP).

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribui-ções e prerrogativas legais.

RESOLVE:Tornar sem efeito a publicação da SÚMULA CONTRATO DE Nº. 0476/2016 em favor da empresa MEYER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, objetivando a contratação de empresa para locação de impressoras, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, nos termos do Processo Administrativo nº. 03000.26394/2016, publicada no Diário Oficial do Município – DOM, no dia 30 de Agosto de 2016.

CELIANY ROCHA APPELTSecretária/SEMAS

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das suas atri-buições e prerrogativas legais, tendo em vista a decisão da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia - CPLOSE, após cumpridas todas as formalidades legais, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2016, PROCESSO ADMINISTRATIVO SEMAS Nº. 3000.085714/2015, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para ser-viços de terraplanagem na construção de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no bairro de Ipioca no município de Maceió/AL, a ser executado em 60 (ses-senta) dias corridos, contados a partir do 5º(quinto) dia útil após a emissão da Ordem de Serviço expedida pela SEMAS, que só ocorrerá após a publicação no Diário Oficial do Município - DOM e ADJUDICAR em favor da empresa HR CALHEIROS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 12.837.894/0001-58, com sede na Av. Doutor Durval de Góes Monteiro, nº. 7.270 - Tabuleiro dos Martins no município de Maceió/AL, vencedora do referido certame, conforme documentação apresentada no PROCESSO ADMINIS-TRATIVO supracitado e proposta de preço no valor de R$ 128.982,56 (Cento e vinte e oito mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinqüenta e seis centavos), nos termos da Lei nº. 8.666/1993 e alterações.

Maceió/AL, 29 de Agosto de 2016.

CELIANY ROCHA APPELTSecretária/SEMAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO DIOGO SILVA COUTINHO DESPACHOU EM 30 / 08 / 2016 O SEGUINTE PROCESSO PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:

COMARHP Processo nº.07900.053159 / 2016 – Para conhecimento e providências cabí-veis.

SILVIA MÁRCIA LIMA CUNHA.Matrícula nº. 946569-3

Responsável pela Resenha

SMCI - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO

15ª CONVOCAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO

AOS DESISTENTES E/OU FALTOSOS PARA SUPRIR CARÊNCIAS

A Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com Edital nº. 01/2015, de 27 de Fevereiro de 2015 – Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores temporários, convoca os aprovados abaixo relacionados a comparecer à Secretária Municipal de Educação de Maceió – SEMED/Coordenação Geral de Recursos Humanos, no prazo máximo de 05(cinco) dias úteis a partir da data da publicação, para apresentação de documentos para a contratação temporária de docentes.

POSTO DE TRABALHO 10: PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO

1095646 EDJANE DE FREITAS CORREA 1087650-SSP/AL 143

1093057 VALDIRENE SANTOS DE OLIVEIRA 1114794-SSP/AL 144

1096871 JEANE LÚCIO UMBELINO 1533956-SSP/AL 145

1093472 ALEXA CHRISTINA DOS SANTOS SILVA 98001362900-SSP/AL 146

1096723 ADEILDA ROSALVO DOS SANTOS 2003001083338-SSP/AL 147

1093825 ANA TERCILIA DUARTE DA SILVA 1597564-SSP/AL 148

1093076 ELIANE MARQUES DA SILVA 29372649-8-SSP/SP 149

1097651 LUCIMARA DA SILVA ALVES 328238144-SSPS/SP 150

1094559 SELMA LÚCIA COSTA FERNANDES 1620746-SSP/AL 151

1092854 ALESSANDRA RODRIGUES CORREIA DE MENEZES 99001165437-SSPA/AL 152

POSTO DE TRABALHO 11: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

1102449 KATIUSCIA PEREIRA MORAIS 1547377-SSP/AL 208

1101942 DANIELLA REJANE DIONIZIO DE ANDRADE 1452204-SSP/AL 209

1102023 LEILA DE VASCONCELOS PEIXOTO 1574578-SSPA/AL 210

1099166 VALDIRENE DOS SANTOS 1282769-SSP/AL 211

1096588 SOLANGE OLIVEIRA DE ARAUJO CORREIA 1638782-PO/AL 212

1102758 LUCILENE MARIA DE CARVALHO CAMPO 98001428889-SSP/AL 213

1100025 MANUELA DE REZENDE ROSA E SILVA 2001001266963-SSP/AL 214

1096362 ELISANGELA DA SILVA ZÚ 1762716-SSP/AL 215

1097046 MARIA VALDIRLENE VIEIRA FIRMINO 1655142-SSP/AL 216

1094840 KARINNE ISABELLE DA SILVA OLIVEIRA MESQUITA 2002001060338-SSP/AL 217

1095365 MARIA JOSÉ CAZÉ VALENTIM 367139236-CAMP/SP 218

1093467 MONIQUE SANTOS AUSTREGESILO DE ATHAYDE 98001254384-SSP/AL 219

1101623 ELISÂNGELA SANTOS ROCHA 1300742-SSP/AL 220

1101905 ROSIVANIA SANTOS DE MELO 1848379-SDSA/AL 221

1098202 KÁTIA REGINA JERONIMO DA SILVA 1742316-SSP/AL 222

1098962 MARIA DAS DORES BARBOZA DA SILVA 5395468-SSP/PE 223

1097053 FABIANA DA SILVA SANTOS 1685787-SSP/AL 224

1096648 BENEDITA QUERINO DA SILVA 2001001095760-AL/AL 225

1093292 ANGELA NAIRA DE FARIAS ROCHA 354729-SSP/AC 226

1094178 DAIANE DE MORAES BRITO 99001182195-SSP/AL 227

POSTO DE TRABALHO 04: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA

1095330 PAULO ALEXANDRE SOARES BEZERRA 1650654-SSP/AL 133

1097041 MARICRELSON DE OLIVEIRA 2000002004865-SSP/AL 134

1101609 ANDERSON GUSTAVO DA SILVA 99001027920-SSP/AL 135

1099234 ROBERTA OMENA DOS REIS 2001001287588-SSP/AL 136

1093740 ELEONILDO BARROS DA SILVA 1760216-SSP/AL 137

1100767 BIBIANA KARLA DE SOUZA SANTOS 1587229-SSP/AL 138

POSTO DE TRABALHO 08: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE LÍNGUA

PORTUGUESA

1100602 ALÉSSIA PONTES DE MORAES 1690488-SSP/AL 14

POSTO DE TRABALHO 07: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE LÍNGUA INGLESA

1097563 EDILSON COSTA 605864-SSP/AL 7

Maceió/AL, 30 de Agosto de 2016

ANA DAYSE REZENDE DOREA

Secretaria/SEMED

SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO



TERMO DE RATIFICAÇÃO

Ratifico a Dispensa de Licitação, para contratação da empresa GILBERTO SANTOS FILHO, CNPJ/MF Nº. 25.005.801/0001-70, a teor do art.24, §II, da Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações posteriores, relativamente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PLOTTER CANON IMAGEPROGRAF IPF 710, visando a melhora e qualidade dos serviços prestados pela SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO – SEMINFRA, tudo conforme especificações constantes na proposta anexa ao Processo Administrativo SEMINFRA nº. 700.002344/2016, perfazendo o valor global de R$ 7.300,00 (Sete mil e trezentos reais centavos).


ROBERTO BARBOSA FERNANDESSECRETÁRIO/SEMINFRA

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA. Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de OPERAÇÃO n°. 365/2016, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n°. 1600.57210/2015, em favor de DROGA RÁPIDA MACEIÓ LTDA, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, localizado na Avenida Benedito Bentes, nº. 680-A – Bairro: Benedito Bentes - Maceió/AL.

Publique-se.Maceió/AL, 30 de Agosto de 2016.

ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE MOURASecretário/SEMPMA


A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA. Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de OPERAÇÃO n°. 358/2016, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n°. 1600.33679/2016, em favor de IMOBILIÁRIA DENA EIRELI - EPP, para a atividade de ALUGUEL DE IMÓVEIS PRÓPRIOS, localizado na Avenida da Paz, nº. 1.864 - Sala 1703 - Edifício Terra Corporate – Bairro: Centro -Maceió/AL.




A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA. Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de OPERAÇÃO n°. 366/2016, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n°. 1600.36668/2015, em favor de IMPLAMEDICAL ALAGOAS COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - EPP, para a atividade de COMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO, localizado na Rua Regina Cordeiro Lins, nº. 121 – Bairro: Gruta de Lourdes - Maceió/AL.




A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA. Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de OPERAÇÃO n°. 359/2016, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n°. 1600.51132/2015, em favor de RENOVADORA DE PNEUS OK LTDA, para a atividade de COMÉRCIO A VAREJO DE PNEUMÁTICOS E CÂMARAS DE AR, localizado na Avenida Lourival Melo Mota, nº. 1.693 – Bairro: Santos Dumont - Maceió/AL.




A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA. Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de OPERAÇÃO n°. 364/2016, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n°. 1600.60060/2015, em favor de UNIÃO BRASIL TRANSPORTES LTDA, para a atividade de TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, localizado na Rua José Pereira Filho, nº. 1.845 - Distrito Industrial – Bairro: Tabuleiro dos Martins - Maceió/AL.




A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA. Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de OPERAÇÃO n°. 363/2016, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n°. 1600.89846/2015, em favor de SÉRGIO PNEUS E PEÇAS LTDA. - EPP, para a atividade de COMÉRCIO A VAREJO

1097053 FABIANA DA SILVA SANTOS 1685787-SSP/AL 224

1096648 BENEDITA QUERINO DA SILVA 2001001095760-AL/AL 225

1093292 ANGELA NAIRA DE FARIAS ROCHA 354729-SSP/AC 226

1094178 DAIANE DE MORAES BRITO 99001182195-SSP/AL 227

POSTO DE TRABALHO 04: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA

1095330 PAULO ALEXANDRE SOARES BEZERRA 1650654-SSP/AL 133

1097041 MARICRELSON DE OLIVEIRA 2000002004865-SSP/AL 134

1101609 ANDERSON GUSTAVO DA SILVA 99001027920-SSP/AL 135

1099234 ROBERTA OMENA DOS REIS 2001001287588-SSP/AL 136

1093740 ELEONILDO BARROS DA SILVA 1760216-SSP/AL 137

1100767 BIBIANA KARLA DE SOUZA SANTOS 1587229-SSP/AL 138

POSTO DE TRABALHO 08: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE LÍNGUA

PORTUGUESA

1100602 ALÉSSIA PONTES DE MORAES 1690488-SSP/AL 14

POSTO DE TRABALHO 07: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE LÍNGUA INGLESA

1097563 EDILSON COSTA 605864-SSP/AL 7


ANA DAYSE REZENDE DOREA

Secretaria/SEMED

SEMINFRA- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E URBANIZAÇÃO

SEMPMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, localizado na Avenida Fernandes Lima, nº. 4.000 – Bairro: Gruta de Lourdes - Maceió/AL.




A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA. Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de OPERAÇÃO n°. 362/2016, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n°. 1600.110105/2015, em favor de HSBC BANK BRASIL S/A, para a atividade de BANCOS MÚLTIPLOS, localizado na Avenida Fernandes Lima, nº. 22 – Bairro: Farol - Maceió/AL.



O Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE/SEMPMA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, despachou os

PROC. Nº 160064180/2016 – MINIST. PÚBLICO DE CONTAS – À SEMARHP– com as providências.PROC. Nº 160055348/2016 – DIRAJ – À COORD. FUNDO – para empenho e pagamento.PROC. Nº 780046271/2016 – CAMARA M. DE MACEIÓ – À CAMARA M. DE MACEIÓ – com as providênciasPROC. Nº 1600 65559/2016 – PLATAFORMA ENGENHARIA LTDA – AO PROTOCOLO, para arquivar.PROC. Nº 1600 53847/2016 – CMEI RUTH BRAGA – AO PROTOCOLO, para arquivar.PROC. Nº 1600 48038/2016 – MARIA SELMA DE SOUZA – AO PROTOCOLO, para arquivar.PROC. Nº 1600 3677/2016 – ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES – AO PROTOCOLO, para arquivarPROC. Nº 1600 29865/2016 – ROSINEIDE ALBUQUERQUE – AO PROTOCOLO, para arquivarPROC. Nº 1600 22869/2016 – IZA MARQUES DOS SANTOS – AO PROTOCOLO, para arquivarPROC. Nº 1600 45747/2016 – FUNASA – AO PROTOCOLO, para arquivarPROC. Nº 1600 49744/2016 – FRANCISCO GONZAGA – AO PROTOCOLO, para arquivarPROC. Nº 1600 25755/2016 – JAILSON VIEIRA – AO PROTOCOLO, para arquivarPROC. Nº 1600 48038/2016 – HOSPITAL PORTUGAL RAMALHO – AO PROTOCOLO, para arquivarPROC. Nº 1600 55949/2015– LAVANDERIA ESPUMÃO – COORD. CONTR. AMBIENTAL, para as providênciasPROC. Nº 1600 31791/2016– SIMONE F. DA SILVA – COORD. CONTR. AMBIENTAL, para as providênciasPROC. Nº 1600 11363/2016– NOVO HOTEL PROMOÇOES TURISTICAS LTDA – COORD. CONTR. AMBIENTAL, para as providênciasPROC. Nº 1600 56707/2016– COOP. DE RECICLADORES – COORD. CONTR. AMBIENTAL,para as providênciasPROC. Nº2000 65541/2016 – RICARDO S. DE PAULA FREITAS – À COOORD. ADMINISTRATIVA,para as providências.





PORTARIA N°. 0111 MACEIÓ/AL, 30 DE AGOSTO DE 2016.

O Secretário Municipal de Saúde de Maceió, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto n°. 7.564, de 25 de Outubro de 2013, resolve conceder 04(quatro) diárias em favor da senhora a seguir mencionada, tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificado abaixo:

Processo nº. 05800.065827/2016 Nome da beneficiária: CAMILA DE BARROS PRADO MOURA SALES CPF nº. 045.914.064-74 Matrícula nº. 945117-0 Cargo: Fisioterapeuta

Data Destino Objetivo de deslocamento Quant. de Diárias 31/08 a 03/09/2016 Recife/PE XXI Congresso Brasileiro

de Fisioterapia 04

TOTAL DE DIÁRIAS 04 VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS (R$) R$ 864,00

As despesas correrão através das seguintes Dotações Orçamentárias: Projeto Atividade: 10.301.0022.4430- Aprimoramento dos Mecanismos de Controle Social – Priorizada pela empresa Popular (EP); Elemento de Despesas 33.90.14.00 – Diárias Civil; Fonte de Financiamento: 0400.01.001.

JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ NETTO Secretário/SMS

12/09 a 16/09/2016 São Pedro/SP 15º Audhosp – Congresso Nacional de Auditoria em Saúde e Qualidade de Gestão e Assistência Hospitalar

04


04


04

TOTAL DE DIÁRIAS 48 VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS (R$) 15.360,00

As despesas correrão através das seguintes Dotações Orçamentárias: Projeto Atividade: 10.122.0017.2392- Consolidação dos Processos de Regulação e Auditoria e Saúde; Elemento de Despesas 33.90.14.00 – Diárias Civil; Fonte de Financiamento: 0400.01.006. As despesas correrão através das seguintes Dotações Orçamentárias: Projeto Atividade: 10.122.0017.2392- Consolidação dos Processos de Regulação e Auditoria e Saúde; Elemento de Despesas 33.90.36.02 – Outros Serviços d Terceiros – PF/Diárias a Colaboradores Eventuais; Fonte de Financiamento: 0400.01.006.

JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ NETTO Secretário/SMS

11) LYSGRETH SANCHEZ CARRERA PIZZI CPF nº. 745.254.841-87 Matrícula nº. 946223-6 ; Cargo: Coordenadora Administrativa 12) FÁBIO OLIVEIRA E SILVA CPF nº. 986.740.215-49 Matrícula nº.946186-8 Cargo: Coordenador do CORA

Data Destino Objetivo de deslocamento

Quant. de Diárias


04


04


04


04


04


04


04


04


04

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA N°. 0112 MACEIÓ/AL, 30 DE AGOSTO DE 2016.

O Secretário Municipal de Saúde de Maceió, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto n°. 7.564, de 25 de Outubro de 2013, resolve conceder 04 (quatro) diárias para cada um, em favor dos senhores a seguir mencionados, tendo em vista des-locamento a serviço, conforme especificado abaixo:Processo nº. 05800.55512/2016Beneficiários:

1) DERALDO LIMA DOS SANTOSCPF nº. 111.189.974-68Matrícula nº. 946501-4;Cargo: Coordenador do Controle e Avaliação;

2) KARINA MARIA DUARTE DOS SANTOSCPF nº. 011.400.444-78Matrícula nº. 941763-0.Cargo: Supervisor de Atividades de Saúde.3) MARIA NEUZETE DA SILVACPF nº. 073.678.564-72Matrícula nº. 941815-6;Cargo: Supervisor de Atividades de Saúde

4) JOSÉ ELIEL DA VEIGA LIMACPF nº. 087.529.744-72Cargo: Colaborador Técnico desta Secretaria

5) SYDNEIA NUNES SANTOSCPF nº. 494.710.074-53Matrícula nº. 920918;Cargo: Assistente Social

6) TEREZA CHRISTINI PEREIRA DA ROCHACPF nº. 278.367.974-49Matrícula nº. 920084-3;Cargo: Assistente Administrativo

7) JADILMA MAFRA BARBOSACPF nº. 413.552.614-49Matrícula nº. 19921-4;Cargo: Médico

8) MARIA DE FÁTIMA GONÇALVESCPF nº. 136.228.974-49Matrícula nº. 017963-9;Cargo: Coordenadora da Auditoria SUS

9) MARILEI VEIGA BUENOCPF nº. 470.334.794-68Cargo: Colaboradora Técnica10) ROZILDA DA ROCHA VANDERLEYCPF nº. 259.160.174-72Matrícula nº. 21227-0;Cargo: Assistente Social

11) LYSGRETH SANCHEZ CARRERA PIZZICPF nº. 745.254.841-87Matrícula nº. 946223-6 ;Cargo: Coordenadora Administrativa

12) FÁBIO OLIVEIRA E SILVACPF nº. 986.740.215-49Matrícula nº.946186-8Cargo: Coordenador do CORA

As despesas correrão através das seguintes Dotações Orçamentárias: Projeto Atividade: 10.122.0017.2392- Consolidação dos Processos de Regulação e Auditoria e Saúde; Ele-mento de Despesas 33.90.14.00 – Diárias Civil; Fonte de Financiamento: 0400.01.006.

As despesas correrão através das seguintes Dotações Orçamentárias: Projeto Ativida-de: 10.122.0017.2392- Consolidação dos Processos de Regulação e Auditoria e Saúde; Elemento de Despesas 33.90.36.02 – Outros Serviços d Terceiros – PF/Diárias a Cola-boradores Eventuais; Fonte de Financiamento: 0400.01.006.

JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ NETTOSecretário/SMS



SEMSC - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CIDADANIA

MATRÍCULA CARGO GO928.043-0 INSP924.893-5 INSP928.546-6 SUB

MATRÍCULA CARGO GO17.565-0 GM X

MATRÍCULA CARGO GO928.569-5 INSP X 1 6 14 2200.140-6 SUB X 2 8 15 19925.690-3 SUB X 5 13 20 30925.699-7 SUB X 9 12 21 29

MATRÍCULA CARGO GO00.313-1 GM X 1 6 14 2217.613-3 GM X 1 6 14 2218.396-2 GM X 1 6 14 2218.399-7 GM X 2 8 15 1918.403-9 GM X 2 8 15 1918.308-3 GM X 2 8 15 1920.425-0 GM X 5 13 20 3017.546-3 GM X 5 13 20 30928.048-0 GM X 5 13 20 3018.402-0 GM X 9 12 21 2917.557-9 GM X 9 12 21 2923.953-4 GM X 9 12 21 29928.006-5 GM X 1 6 14 2222.012-4 GM X 2 8 15 1917.547-1 GM X 5 13 20 30

MATRÍCULA CARGO GO20.582-6 GM X 1 6 14 2218.397-0 GM X 1 6 14 2216.141-1 GM X 2 8 15 1923.866-0 GM X 2 8 15 1917.561-7 GM X 5 13 20 3018.393-8 GM X 5 13 20 30928.014-6 GM X 9 12 21 29925.728-4 GM X 9 12 21 2924.026-5 GM X 1 6 14 2218.395-4 GM X 9 12 21 29

MATRÍCULA CARGO GO01.729-9 GM X 5 13 20 3001.634-9 GM X 9 12 21 29

ANEXO ÚNICO

ESCALA DE SERVIÇO / SETEMBRO 2016

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CIDADANIA GUARDA MUNICIPAL DE MACEIÓ

SEDE DA SEMSC08:00h ÀS 14:00h

08:00h ÀS 14:00h

APOIO A RECEPÇÃO NA SEMSC (DIURNO)08:00h ÀS 14:00h

APOIO SEMSC (DIURNO)08:00h ÀS 14:00h

X SEGUNDA À SEXTA

12:00h ÀS 18:00hSEGUNDA À SEXTA08:00h ÀS 14:00h

AUXILIAR DA CENTRAL DE VIDEO MONITORAMENTO / RADIO / TELEFONIA

MATRÍCULA CARGO GO917.583-0 GM X 01 05 09 13 17 21 25 2919.956-7 GM X 04 08 12 16 20 24 2817.766-0 GM X 03 07 11 15 19 23 27

MATRÍCULA CARGO GO17.596-0 GM X18.376-8 GM X20.649-0 GM X

917.583-0 GM X19.956-7 GM X17.766-0 GM X

MATRÍCULA CARGO GO20.649-0 GM X 02 06 10 14 18 22 26 3017.596-0 GM X 03 07 11 15 19 23 2718.376-8 GM X 01 05 09 13 17 21 25 29

MATRÍCULA CARGO GO20.784-5 GM X00.976-8 GM X18.575-2 GM X09.401-3 GM X04.750-3 GM X

928.551-2 GM X


MATRÍCULA CARGO GO924.541-3 INSP CMDO - ROp I928.561-0 INSP SUBCMDO - ROp I23.849-0 GM APOIO

MATRÍCULA CARGO GO00.640-8 INSP 1º 2 7 12 17 22 27 4 9 14 19 24 2922.027-2 INSP 2º 5 10 15 20 25 30 2 7 12 17 22 27

928.563-6 INSP 3º 3 8 13 18 23 28 5 10 15 20 25 30942.462-8 INSP 4º 1 6 11 16 21 26 3 8 13 18 23 28925.692-0 INSP 5º 4 9 14 19 24 29 1 6 11 16 21 26

MATRÍCULA CARGO GOSUB 1º 2 7 12 17 22 27 4 9 14 19 24 29SUB 2º 5 10 15 20 25 30 2 7 12 17 22 27

11.556-8 SUB 3º 3 8 13 18 23 28 5 10 15 20 25 30935-868-4 SUB 4º 1 6 11 16 21 26 3 8 13 18 23 28925.694-6 SUB 5º 4 9 14 19 24 29 1 6 11 16 21 26

MOTORISTAS DO ÔNIBUS - ESCALA EXPECIONAL PARA OS EVENTOS

APOIO NA SEMSC (DIURNO)SEGUNDA À SEXTA

07:00h ÀS 13:00h X07:00h ÀS 13:00h X

19:00h ÀS 07:00h

MOTORISTAS NA SEMSCSEGUNDA À SEXTA

08:00h ÀS 14:00h

MOTORISTAS DE SOBREAVISO PARA ATENDER AOS GESTORES DA SEMSC19:00h ÀS 07:00h

X 13:00h ÀS 19:00hAPOIO NA SEMSC (DIURNO)

QUARTA-FEIRA À DOMINGO07:00h ÀS 13:00h X

07:00h ÀS 13:00h X07:00h ÀS 13:00h X

X 13:00h ÀS 19:00h

SUBCOMANDANTE DE GO07h às 19h 19h às 07h

MOTORISTAS DA REGIÃO OPERACIONAL - I

REGIÃO OPERACIONAL - IESCALA MÊS DE SETEMBRO/2016

SEGUNDA À SEXTA

08h às 14h

COMANDANTE DE GO7h às 19h 19h às 07h

MATRÍCULA CARGO GO20.681-4 GM 1º 2 7 12 17 22 27 4 9 14 19 24 2909.611-3 GM 2º 5 10 15 20 25 30 2 7 12 17 22 2722.000-0 GM 3º 3 8 13 18 23 28 5 10 15 20 25 3020.687-3 GM 4º 1 6 11 16 21 26 3 8 13 18 23 2817.625-7 GM 5º 4 9 14 19 24 29 1 6 11 16 21 26

MATRÍCULA CARGO GO19.146-9 GM 1º 2 7 12 17 22 27 4 9 14 19 24 2918.400-4 GM 1º 2 7 12 17 22 27 4 9 14 19 24 2919.114-0 GM 2º L 10 15 20 25 30 L 7 12 17 22 2719.717-3 GM 2º 5 10 15 20 25 30 2 7 12 17 22 2717.579-0 GM 2º 5 10 15 20 25 30 2 7 12 17 22 2704.839-9 GM 3º 3 8 13 18 23 28 5 10 15 20 25 3022.026-4 GM 3º 3 8 13 18 23 28 5 10 15 20 25 30

928.552-0 GM 4º 1 6 11 16 21 26 3 8 13 18 23 2817.787-3 GM 4º 1 6 11 16 21 26 3 8 13 18 23 2820.673-3 GM 5º 4 9 14 19 24 29 1 6 11 16 21 2620.691-1 GM 5º 4 9 14 19 24 29 1 6 11 16 21 2602.699-9 GM 5º 4 9 14 19 24 29 1 6 11 16 21 26




MATRÍCULA CARGO GO17.762-8 GM 1º 2 7 12 17 22 27 4 9 14 19 24 2919.965-6 GM 2º 5 10 15 20 25 30 2 7 12 17 22 2719.714-9 GM 3º 3 8 13 18 23 28 5 10 15 20 25 3002.978-5 GM 4º 1 6 11 16 21 26 3 8 13 18 23 28

925.362-9 GM 5º 4 9 14 19 24 29 1 6 11 16 21 26

MATRÍCULA CARGO GO

07h às 19h 19h às 07h

GABINETE DO VICE-PREFEITO07h às 19h 19h às 07h

CORA (CENTRO)07h às 19h 19h às 07h

DISPONIBILIDADE DE EFETIVO POR GO DA REGIÃO OPERACIONAL - I07h às 19h 19h às 07h

CAPS DR. ROSTAN SILVESTRE (JATIUCA)07h às 19h 19h às 07h

FUNDAÇÃO CULTURAL07h às 19h 19h às 07h

PAM SALGADINHO07h às 19h 19h às 07h

925.382-3 GM 1º 2 7 12 17 22 27 4 9 14 19 24 2918.333-4 GM 1º 2 7 12 17 22 27 4 9 14 19 24 2920.426-9 GM 2º 5 10 15 20 25 30 2 7 12 17 22 2723.840-6 GM 2º 5 10 15 20 25 30 2 7 12 17 22 2717.587-0 GM 3º 3 8 13 18 23 28 5 10 15 20 25 3018.325-3 GM 3º 3 8 13 18 23 28 5 10 15 20 25 30925.712-8 GM 4º 1 6 11 16 21 26 3 8 13 18 23 2818.381-4 GM 4º 1 6 11 16 21 26 3 8 13 18 23 2817.806-3 GM 5º 4 9 14 19 24 29 1 6 11 16 21 2617.654-0 GM 5º 4 9 14 19 24 29 1 6 11 16 21 26





MATRÍCULA CARGO GO17.662-1 GM 1º 2 7 12 17 22 27 4 9 14 19 24 2917.648-6 GM 2º 5 10 15 20 25 30 F 7 12 17 22 2717.585-4 GM 3º 3 8 13 18 23 28 5 10 15 20 25 30925.357-2 GM 4º 1 6 11 16 21 26 3 8 13 18 23 2800.669-6 GM 5º 4 9 14 19 24 29 1 6 11 16 21 26

MATRÍCULA CARGO GO02.165-2 GM 1º 2 7 12 17 22 27 4 9 14 19 24 2902.264-0 GM 2º 5 10 15 20 25 30 2 7 12 17 22 2702.173-3 GM 3º 3 8 13 18 23 28 5 10 15 20 25 30

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO07h às 19h 19h às 07h

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO07h às 19h 19h às 07h

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS07h às 19h 19h às 07h

COMPLEXO LOURENÇO VASCONCELOS07h às 19h 19h às 07h

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO07h às 19h 19h às 07h

SEMAS07h às 19h 19h às 07h

PORTARIA N°. 065 - GS/SEMSC – MACEIÓ/AL, 30 DE AGOSTO DE 2016. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de torna publico as escalas de serviço operacional da Se-cretaria Municipal de Segurança Comunitária e Cida-dania,

RESOLVE:Art. 1°. Aprovar as escalas de serviço apresentadas pelo Diretor de Operações e Gerenciamento de Crise da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Cidadania, referente ao mês SETEMBRO de 2016, na conformidade do anexo único a essa portaria.§ 1º. Fica autorizado, em caso de extrema necessida-de, ao Diretor de Operações e Gerenciamento de Crise promover a movimentação de Inspetores, Subinspe-tores e Guardas Municipais em postos diversos que estão previstos nas escalas de serviço, devendo para tanto, comunicar a Secretária da Pasta e a Diretora Administrativa da SEMSC no expediente imediata-mente posterior.§ 2º. Fica autorizado, aos comandantes de Regiões Operacionais promoverem permutas de serviços de Inspetores, Subinspetores e Guardas Municipais, me-diante solicitação justificada e por escrito, com ante-cedência de 72 (setenta e duas) horas, devendo comu-nicar a sua iniciativa a DOGC.§ 3º. Os comandantes de Regiões Operacionais bem como os comandantes de GO, têm autonomia de re-manejar os Guardas Municipais de seus postos de ser-viços, nas hipóteses de faltas por razões de saúde ou quaisquer outras situações emergenciais, a fim de que os postos de serviços tenham a segurança de modo ininterrupto.§ 4º. A discricionariedade conferida aos Comandan-tes de Regiões Operacionais, na hipótese do parágrafo 3º, deverá ser comunicado, por escrito, ao Diretor de Operações e Gerenciamento de Crise – DOGC.

.Art. 2º. As escalas de serviço ora aprovadas e publi-cadas servirão de base para o pagamento do Adicional Noturno, deduzidas as faltas ao serviço e as dispensas médicas legalmente concedidas e os servidores deve-rão assinar suas frequências em conformidades com as escalas aprovadas e publicadas.

Art. 3º. Os servidores que não constam nesta escala em decorrência de dispensas, licenças, férias e banco de horas serão escalados oportunamente.

Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

MÔNICA BEZERRA SURUAGY MONTENEGROSecretária/SEMSC



17.641-9 GM 4º 1 6 11 16 21 26 3 8 13 18 23 2818.351-2 GM 5º 4 9 14 19 24 29 1 6 11 16 21 26



MATRÍCULA CARGO GO00.089-2 GM 1º 2 7 12 17 22 27 4 9 14 19 24 2919.716-5 GM 2º 5 10 15 20 25 30 2 7 12 17 22 2720.671-7 GM 3º 3 8 13 18 23 28 5 10 15 20 25 3018.361-0 GM 4º F 6 11 16 21 26 3 8 13 18 23 2820.668-7 GM 5º 4 9 14 19 24 29 1 6 11 16 21 26

MATRÍCULA CARGO GO17.796-2 GM 1º 2 7 12 17 22 27 4 9 14 19 24 2910.499-0 GM 2º 5 10 15 20 25 30 2 7 12 17 22 2719.118-3 GM 3º 3 8 13 18 23 28 5 10 15 20 25 3017.768-7 GM 4º 1 6 11 16 21 26 3 8 13 18 23 2818.357-1 GM 5º 4 9 14 19 24 29 F 6 11 16 21 26

MATRÍCULA CARGO GO21.983-5 GM 1º 2 7 12 17 22 27 4 9 14 19 24 2917.606-0 GM 2º 5 10 15 20 25 30 2 7 12 17 22 27

928.553-9 GM 3º 3 8 13 18 23 28 5 10 15 20 25 3001.417-6 GM 4º 1 6 11 16 21 26 3 8 13 18 23 28

925.518-4 GM 5º 4 9 14 19 24 29 1 6 11 16 21 26MATRÍCULA CARGO GO

928.030-8 GM NOITES IMPARES 1 3 5 7 9 13 15 17 19 23 25 27 2917.616-8 GM NOITES PARES 2 4 6 8 12 14 16 20 22 24 26 28 30

MATRÍCULA CARGO GO20.731-4 GM NOITES IMPARES 1 3 5 9 11 13 15 17 19 21 23 27 29

928.548-2 GM NOITES PARES 2 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28

MATRÍCULA CARGO GO18.391-1 GM X18.309-1 GM X



07h às 19h 19h às 07h

CAPS ENFERMEIRA NORACI PEDROSA (JACINTINHO)07h às 19h 19h às 07h

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

BOLSA FAMÍLIA07h às 19h 19h às 07h

CASA DE DIREITOSSEGUNDA À SEXTA

08h às 14h

SEGUNDA Á SEXTA07h às 13h X

X 13h às 19hJUNTA MÉDICA

07h às 19h 19h às 07h

19h às 07h

USF PROF. DURVAL CORTEZ - PRADO19h às 07h

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

X 13h às 19h

SEGUNDA À SEXTA08h às 14h

SEMELSEGUNDA À SEXTA

08h às 14h X





MATRÍCULA CARGO GO925.722-5 GM X08.726-2 GM X22.003-5 GM x

MATRÍCULA CARGO GO17.558-7 GM X10.512-0 GM X23.972-0 GM X19.125-6 GM X





MATRÍCULA CARGO GO22.023-0 GM GO

MATRÍCULA CARGO GOGM GO

20.648-2 GM GO

MATRÍCULA CARGO GO17.814-4 GM

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOSEGUNDA À SEXTA

08:h às 14hESCOLA PEDRO BARBOSA JUNIOR - CRUZ DAS ALMAS

SEGUNDA À SEXTA

08h às 14h

SEMTABES SEGUNDA À SEXTA

07h às 13h X


JUNTA MILITAR - CENTROSEGUNDA À SEXTA

08h às 14hMERCADO DA PRODUÇÃO

X 13h às 19h

2º CENTRO DE SAUDE (POÇO)SEGUNDA À SEXTA

07h às 13h X

13h às 19hCENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIO ASSISTENCIAL - CASA

SEGUNDA À SEXTA

07h às 13h X

X 13h às 19hCREAS - LAPSC (POÇO)

SEGUNDA À SEXTA

07h às 13h X

X 13h às 19hPOSTO DE SAÚDE JOÃO PAULO II

SEGUNDA À SEXTA07h às 13h X


USF - ROLAND SIMONSEGUNDA À SEXTA

07h às 13h X

X 12h às 18hCONSELHO TUTELAR - REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - CRUZ DAS ALMAS


CONSELHO TUTELAR DO VERGEL

X 13h às 19hGRUPAMENTO CENTRO

SEGUNDA À SEXTA

20.664-4 GM24.050-8 GM23.966-6 GM20.682-2 GM23.956-9 GM20.689-0 GM17.566-8 GM17.769-5 GM18.330-0 GM20.713-623.843-0 GM


925.707-1 GM20.423-4 GM01.660-8 GM19.953-2 GM20.708-0 GM20.723-3 GM

925.367-0 GM

MATRÍCULA CARGO GOINSP CMDO - ROp II

925.727-6 INSP SUBCMDO - ROp II

MATRÍCULA CARGO GO924.891-9 INSP 1º 2 7 12 17 22 27 4 9 14 19 24 29925.508-7 INSP 2º 5 10 15 20 25 30 2 7 12 17 22 27925.510-9 INSP 3º 3 8 13 18 23 28 5 10 15 20 25 30928.046-4 INSP 4º 1 6 11 16 21 26 3 8 13 18 23 28

924.894-3 INSP 5º 4 9 14 19 24 29 1 6 11 16 21 26

MATRÍCULA CARGO GOSUB 1º 2 7 12 17 22 27 4 9 14 19 24 29

928.607-1 SUB 2º 5 10 15 20 25 30 2 7 12 17 22 27935.914-1 SUB 3º 3 8 13 18 23 28 5 10 15 20 25 30925.327-0 SUB 4º 1 6 11 16 21 26 3 8 13 18 23 28928.072-3 SUB 5º 4 9 14 19 24 29 1 6 11 16 21 26



SEGUNDA À SEXTA

EQUIPE DE PATRULHAS X 12:30 às 18:30h

REGIÃO OPERACIONAL - IIBASE: CRAS PITANGUINHA

EQUIPE DE PATRULHAS 07h às 13h X

07h ÀS 19h 19h ÀS 07h

MOTORISTAS DA REGIÃO OPERACIONAL - II07h ÀS 19h 19h ÀS 07h

DISPONIBILIDADE DE EFETIVO POR GO DA REGIÃO OPERACIONAL - II

SEGUNDA À SEXTA

08h ÀS 14h

COMANDANTE DE GO07h ÀS 19h 19h ÀS 07h

SUBCOMANDANTE DE GO

07h ÀS 19h 19h ÀS 07h

17.772-5 GM 2º 5 10 15 20 25 30 2 7 12 17 22 2700.075-2 GM 2º 5 10 15 20 25 30 2 7 12 17 22 2723.895-3 GM 3º 3 8 13 18 23 28 5 10 15 20 25 3017.795-4 GM 3º 3 8 13 18 23 28 5 10 15 20 25 3019.709-2 GM 3º 3 8 13 18 23 28 5 10 15 20 25 3018.413-6 GM 4º 1 6 11 16 21 26 3 8 13 18 23 2806.421-1 GM 4º 1 6 11 16 21 26 3 8 13 18 23 2818.405-5 GM 5º 4 9 14 19 24 29 1 6 11 16 21 2604.798-8 GM 5º 4 9 14 19 24 29 1 6 11 16 21 26



925.704-7 GM 5º 4 9 14 19 24 29 1 6 11 16 21 26



925.711-0 GM 3º 3 8 13 18 23 28 5 10 15 20 25 3023.962-3 GM 4º 1 6 11 16 21 26 3 8 13 18 23 2807.622-8 GM 5º 4 9 14 19 24 29 1 6 11 16 21 26




07h ÀS 19h 19h ÀS 07h

CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA - CAF07h ÀS 13h

SEGUNDA À SEXTA07h ÀS 19h 19h ÀS 07h

CAPSI DR LUIZ DA ROCHA CERQUEIRA ( Coj. Jose Tenorio)07h ÀS 19h 19h ÀS 07h

ABRIGO VIVA VIDA

CAPS AD DR. EVERALDO MOREIRA (FAROL)07h ÀS 19h 19h ÀS 07h

SMCCU07h ÀS 19h 19h ÀS 07h

925.511-7 GM 5º 4 9 14 19 24 29 1 6 11 16 21 26


925.389-0 GM 3º 3 8 13 18 23 28 5 10 15 20 25 3017.624-9 GM 4º 1 6 11 16 21 26 3 8 13 18 23 2820.776-4 GM 5º 4 9 14 19 24 29 1 6 11 16 21 26

MATRÍCULA CARGO GO20.657-1 GM 1º 2 7 12 17 22 27 4 9 14 19 24 2920.716-0 GM 1º 2 7 12 17 22 27 4 9 14 19 24 2917.629-0 GM 1º 2 7 12 17 22 27 4 9 14 19 24 2917.669-9 GM 2º 5 10 15 20 25 30 2 7 12 17 22 2717.611-7 GM 2º 5 10 15 20 25 30 2 7 12 17 22 2718.312-1 GM 2º 5 10 15 20 25 30 2 7 12 17 22 2717.655-9 GM 3º 3 8 13 18 23 28 5 10 15 20 25 3019.128-0 GM 3º 3 8 13 18 23 28 5 10 15 20 25 3018.317-2 GM 3º 3 8 13 18 23 28 5 10 15 20 25 3023.806-6 GM 4º 1 6 11 16 21 26 3 8 13 18 23 2820.700-4 GM 4º 1 6 11 16 21 26 3 8 13 18 23 2817.618-4 GM 4º 1 6 11 16 21 26 3 8 13 18 23 2823.872-4 GM 5º 4 9 14 19 24 29 1 6 11 16 21 2618.332-6 GM 5º 4 9 14 19 24 29 1 6 11 16 21 2618.319-9 GM 5º 4 9 14 19 24 29 1 6 11 16 21 26


MATRÍCULA CARGO GO01.914-3 GM 1º 2 7 12 17 22 27 4 9 14 19 24 2919.112-4 GM 1° 2 7 12 17 22 27 4 9 14 19 24 2919.134-5 GM 2º 5 10 15 20 25 30 2 7 12 17 22 2717.583-8 GM 2º 5 10 15 20 25 30 2 7 12 17 22 2720.581-8 GM 3º 3 8 13 18 23 28 5 10 15 20 25 3020.724-1 GM 3º 3 8 13 18 23 28 5 10 15 20 25 3000.817-6 GM 4º 1 6 11 16 21 26 3 8 13 18 23 2819.712-2 GM 4º 1 6 11 16 21 26 3 8 13 18 23 2800.468-5 GM 5º 4 9 14 19 24 29 1 6 11 16 21 2619.524-3 GM 5º 4 9 14 19 24 29 1 6 11 16 21 26

MATRÍCULA CARGO GO19.708-4 GM NOITES IMPARES 1 3 7 9 11 13 17 19 21 23 27 29 3123.925-9 GM NOITES PARES 2 4 6 8 12 14 16 18 20 22 24 26 28

MATRÍCULA CARGO GO

CAPS SADI FEITOSA CARVALHO (CHÃ DE BEBEDOURO)07h ÀS 19h 19h ÀS 07h

PARQUE MUNICIPAL07h ÀS 19h 19h ÀS 07h

CASA DE PASSAGEM FEMININA19h ÀS 07h

GRANJA19h ÀS 07h

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO07h ÀS 19h 19h ÀS 07h

SEMED07h ÀS 19h 19h ÀS 07h

02.997-1 GM NOITES IMPARES 1 5 7 9 11 15 17 19 21 25 27 29 3110.671-2 GM NOITES IMPARES 1 3 5 9 11 13 15 19 21 23 25 29 3117.668-0 GM NOITES IMPARES 1 3 5 7 11 13 15 17 21 23 25 27 3108.235-0 GM NOITES PARES 2 4 8 10 12 14 18 20 22 24 26 28 3018.335-0 GM NOITES PARES 2 4 6 10 12 14 16 20 22 24 26 28 3023.970-4 GM NOITES PARES 2 4 6 8 12 14 16 18 22 24 26 28 30

MATRÍCULA CARGO GO17.826-8 GM NOITES IMPARES 1 3 5 7 9 13 15 17 19 23 25 27 29

925.386-6 GM NOITES PARES 2 4 6 8 10 12 14 18 20 22 24 28 30













IPREV19h ÀS 07h

USF GERALDO MELO (BOM PARTO)SEGUNDA À SEXTA

07h ÀS 13h XUSF JOSE ARAUJO SILVA (COHAB JACINTINHO)

SEGUNDA À SEXTA

GESTANTE MAIS NUTRIZSEGUNDA À SEXTA

07h ÀS 13hUNIDADE DE SAÚDE PAM DIQUE ESTRADA

SEGUNDA À SEXTA07h ÀS 13h X

USF PITANGUINHASEGUNDA À SEXTA

07h ÀS 13h XCONSELHO TUTELAR DO JACINTINHO

SEGUNDA À SEXTA

07h ÀS 13h XUSF DR. PAULO LEAL (FEITOSA)


07h ÀS 13h XX 13h ÀS 19h

USF SÃO VICENTE DE PAULA (PINHEIRO)SEGUNDA À SEXTA


PAM BEBEDOURO (BEBEDOURO)SEGUNDA À SEXTA


USF MARIA CONCEIÇÃO FONSÊCA PARANHOS (RIACHO DOCE)SEGUNDA À SEXTA


PSF PINHEIRO (Rua Natal S/N PINHEIRO)SEGUNDA À SEXTA

13h ÀS 19hUSF DR. JORGE DAVID NASSER (IPIOCA)

SEGUNDA À SEXTA08:00h ÀS 14:00h



925.511-7 GM 5º 4 9 14 19 24 29 1 6 11 16 21 26


925.389-0 GM 3º 3 8 13 18 23 28 5 10 15 20 25 3017.624-9 GM 4º 1 6 11 16 21 26 3 8 13 18 23 2820.776-4 GM 5º 4 9 14 19 24 29 1 6 11 16 21 26

MATRÍCULA CARGO GO20.657-1 GM 1º 2 7 12 17 22 27 4 9 14 19 24 2920.716-0 GM 1º 2 7 12 17 22 27 4 9 14 19 24 2917.629-0 GM 1º 2 7 12 17 22 27 4 9 14 19 24 2917.669-9 GM 2º 5 10 15 20 25 30 2 7 12 17 22 2717.611-7 GM 2º 5 10 15 20 25 30 2 7 12 17 22 2718.312-1 GM 2º 5 10 15 20 25 30 2 7 12 17 22 2717.655-9 GM 3º 3 8 13 18 23 28 5 10 15 20 25 3019.128-0 GM 3º 3 8 13 18 23 28 5 10 15 20 25 3018.317-2 GM 3º 3 8 13 18 23 28 5 10 15 20 25 3023.806-6 GM 4º 1 6 11 16 21 26 3 8 13 18 23 2820.700-4 GM 4º 1 6 11 16 21 26 3 8 13 18 23 2817.618-4 GM 4º 1 6 11 16 21 26 3 8 13 18 23 2823.872-4 GM 5º 4 9 14 19 24 29 1 6 11 16 21 2618.332-6 GM 5º 4 9 14 19 24 29 1 6 11 16 21 2618.319-9 GM 5º 4 9 14 19 24 29 1 6 11 16 21 26


MATRÍCULA CARGO GO01.914-3 GM 1º 2 7 12 17 22 27 4 9 14 19 24 2919.112-4 GM 1° 2 7 12 17 22 27 4 9 14 19 24 2919.134-5 GM 2º 5 10 15 20 25 30 2 7 12 17 22 2717.583-8 GM 2º 5 10 15 20 25 30 2 7 12 17 22 2720.581-8 GM 3º 3 8 13 18 23 28 5 10 15 20 25 3020.724-1 GM 3º 3 8 13 18 23 28 5 10 15 20 25 3000.817-6 GM 4º 1 6 11 16 21 26 3 8 13 18 23 2819.712-2 GM 4º 1 6 11 16 21 26 3 8 13 18 23 2800.468-5 GM 5º 4 9 14 19 24 29 1 6 11 16 21 2619.524-3 GM 5º 4 9 14 19 24 29 1 6 11 16 21 26

MATRÍCULA CARGO GO19.708-4 GM NOITES IMPARES 1 3 7 9 11 13 17 19 21 23 27 29 3123.925-9 GM NOITES PARES 2 4 6 8 12 14 16 18 20 22 24 26 28

MATRÍCULA CARGO GO

CAPS SADI FEITOSA CARVALHO (CHÃ DE BEBEDOURO)07h ÀS 19h 19h ÀS 07h

PARQUE MUNICIPAL07h ÀS 19h 19h ÀS 07h

CASA DE PASSAGEM FEMININA19h ÀS 07h

GRANJA19h ÀS 07h

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO07h ÀS 19h 19h ÀS 07h

SEMED07h ÀS 19h 19h ÀS 07h






MATRÍCULA CARGO GO08.219-8 INSP CMDO - ROp III

928.015-4 INSP SUBCMDO - ROp III

MATRÍCULA CARGO GOINSP 1º 2 7 12 17 22 27 4 9 14 19 24 29

928.071-5 INSP 2º 5 10 15 20 25 30 2 7 12 17 22 27925.584-2 INSP 3º 3 8 13 18 23 28 5 10 15 20 25 3000.604-1 INSP 4º 1 6 11 16 21 26 3 8 13 18 23 28

925.697-0 INSP 5º 4 9 14 19 24 29 1 6 11 16 21 26

MATRÍCULA CARGO GO925.355-6 SUB 1º 2 7 12 17 22 27 4 9 14 19 24 29

SUB 2º 5 10 15 20 25 30 2 7 12 17 22 2702.185-7 SUB 3º 3 8 13 18 23 28 5 10 15 20 25 30

925.726-8 SUB 4º 1 6 11 16 21 26 3 8 13 18 23 28SUB 5º 4 9 14 19 24 29 1 6 11 16 21 26





CENTRO DE SAÚDE LOURENÇO DE CARVALHO (RIACHO DOCE)SEGUNDA À SEXTA

CRAS CACILDA SAMPAIOSEGUNDA À SEXTA

07h ÀS 13h XUSF VALDOMIRO ALENCAR (JACINTINHO)


07h ÀS 13hUSF OURO PRETO

SEGUNDA À SEXTA08h ÀS 14h

USF VALE DO REGINALDOSEGUNDA À SEXTA

07:00h ÀS 19:00h 19:00h ÀS 07:00h

SUBCOMANDANTE DE GO07:00h ÀS 19:00h 19:00h ÀS 07:00h

MOTORISTAS DA REGIÃO OPERACIONAL III

REGIÃO OPERACIONAL - IIIBASE: VILA OLIMPICA - CIDADE UNIVERSITÁRIA

SEGUNDA À SEXTA07:00h ÀS 13:00h13:00h ÀS 19:00h

COMANDANTE DE GO

07:00h ÀS 19:00h 19:00h ÀS 07:00h

07:00h ÀS 19:00h 19:00h ÀS 07:00h

DISPONIBILIDADE DE EFETIVO POR GO DA REGIÃO OPERACIONAL - IIISEGUNDA À SEXTA

07:00h ÀS 13:00h 13:00h ÀS 19:00h

17.614-1 GM 1º 2 7 12 17 22 27 4 9 14 19 24 29928.556-3 GM 1º 2 7 12 17 22 27 4 9 14 19 24 2918.339-3 GM 2º 5 10 15 20 25 30 2 7 12 17 22 2717.660-5 GM 2º 5 10 15 20 25 30 2 7 12 17 22 2720.771-3 GM 2º 5 10 15 20 25 30 2 7 12 17 22 2717.608-7 GM 2º 5 10 15 20 25 30 2 7 12 17 22 2723.927-5 GM 2º 5 10 15 20 25 30 2 7 12 17 22 2721.991-6 GM 2º 5 10 15 20 25 30 2 7 12 17 22 2723.955-0 GM 3º 3 8 13 18 23 28 5 10 15 20 25 3020.688-1 GM 3º 3 8 13 18 23 28 5 10 15 20 25 3018.314-8 GM 3º 3 8 13 18 23 28 5 10 15 20 25 3002.493-7 GM 3º 3 8 13 18 23 28 5 10 15 20 25 30

925.572-9 GM 3º 3 8 13 18 23 28 5 10 15 20 25 30925.351-3 GM 3º 3 8 13 18 23 28 5 10 15 20 25 3020.703-9 GM 4º 1 6 11 16 21 26 3 8 13 18 23 2818.359-8 GM 4º 1 6 11 16 21 26 3 8 13 18 23 2819.106-0 GM 4º 1 6 11 16 21 26 3 8 13 18 23 2817.773-3 GM 4º 1 6 11 16 21 26 3 8 13 18 23 2817.767-9 GM 4º 1 6 11 16 21 26 3 8 13 18 23 2818.389-0 GM 4º 1 6 11 16 21 26 3 8 13 18 23 2800.434-0 GM 5º 4 9 14 19 24 29 1 6 11 16 21 2618.345-8 GM 5º 4 9 14 19 24 29 1 6 11 16 21 2623.967-4 GM 5º 4 9 14 19 24 29 1 6 11 16 21 2619.725-4 GM 5º 4 9 14 19 24 29 1 6 11 16 21 2617.626-5 GM 5º 4 9 14 19 24 29 1 6 11 16 21 2617.650-8 GM 5º 4 9 14 19 24 29 1 6 11 16 21 26


925.566-4 GM 3º 3 8 13 18 23 28 5 10 15 20 25 3019.139-6 GM 4º 1 6 11 16 21 26 3 8 13 18 23 2818.573-6 GM 5º 4 9 14 19 24 29 1 6 11 16 21 26




USF HAMILTON FALÇÃO (BENEDITO BENTES I)07:00h ÀS 19:00h 19:00h ÀS 07:00h

USF IB GATO (TABULEIRO)


07:00h ÀS 19:00h 19:00h ÀS 07:00h

PROJETO ACOLHER07:00h ÀS 19:00h 19:00h ÀS 07:00h

CASA MATERNAL DENILMA BULHÕES (BENEDITO BENTES I)

08.669-0 GM X


17.572-2 GM X


MATRÍCULA CARGO GO18.404-7 GM17.757-1 GM X

MATRÍCULA CARGO GO17.793-8 GM 1º 2 7 12 17 22 27 4 9 14 19 24 2919.119-1 GM 1º 2 7 12 17 22 27 4 9 14 19 24 2903.656-0 GM 2º 5 10 15 20 25 30 2 7 12 17 22 2719.949-4 GM 2º 5 10 15 20 25 30 2 7 12 17 22 2720.697-0 GM 3º 3 8 13 18 23 28 5 10 15 20 25 3017.792-0 GM 3º 3 8 13 18 23 28 5 10 15 20 25 3019.955-9 GM 4º 1 6 11 16 21 26 3 8 13 18 23 2823.973-9 GM 4º 1 6 11 16 21 26 3 8 13 18 23 2819.791-2 GM 5º 4 9 14 19 24 29 1 6 11 16 21 2619.793-9 GM 5º 4 9 14 19 24 29 1 6 11 16 21 26


928.069-3 GM X17.556-0 GM X


MATRÍCULA CARGO GO20.427-7 GM 1º 2 7 12 17 22 27 4 9 14 19 24 2919.451-4 GM 2º 15 20 25 30 17 22 2700.552-5 GM 3º 3 8 13 18 23 28 5 10 15 20 25 3017.619-2 GM 4º 1 6 11 16 21 26 3 8 13 18 23 2817.789-0 GM 5º 4 9 14 19 24 29 1 6 11 16 21 26


928.559-8 GM 4º 1 6 11 16 21 26 3 8 13 18 23 28928.557-1 GM 5º 4 9 14 19 24 29 1 6 11 16 21 26


X 13:00h ÀS 19:00hCRAS SANTOS DUMONT


FARMARCIA POPULAR (BENEDITO BENTES)SEGUNDA À SEXTA

07:00h ÀS 13:00h X

SEGUNDA À SEXTA07:00h ÀS 13:00h X

X 13:00h ÀS 19:00hJUNTA MILITAR - BENEDITO BENTES

SEGUNDA À SEXTA

07:00h ÀS 13:00h

SEGUNDA À SEXTA08:00 ÀS 14:00

CRECHE - ESCOLA RECANTO DAS ESTRELAS / BENEDITO BENTES07:00h ÀS 19:00h 19:00h ÀS 07:00h

X 13:00h ÀS 19:00hSMTT

07:00h ÀS 19:00h 19:00h ÀS 07:00h

POSTO DE CADASTRAMENTO SMTT / TRANSPAL

SEGUNDA À SEXTA07:00h ÀS 13:00h13:00h ÀS 19:00h

CIDADE SORRISO

B.HORAS B.HORAS

UNIDADE DE SAÚDE GRACILICANO RAMOS / TERMINAL07:00h ÀS 19:00h 19:00h ÀS 07:00h

UNIDADE DE SAÚDE GRACILICANO RAMOS / PRAÇA



MATRÍCULA CARGO GO17.573-0 GM DIAS PARES 2 6 8 10 12 14 16 20 22 24 26 28 3019.111-6 GM DIAS IMPARES 1 3 5 7 9 13 15 17 19 21 23 27 29








928.011-1 GM X

MATRÍCULA CARGO GOGM X

MATRÍCULA CARGO GO925.336-0 SUB X




X 12:00h ÀS 18:00hUSF DJALMA LOUREIRO (CLIMA BOM)

PETI SELMA BANDEIRASEGUNDA À SEXTA07:00h ÀS 13:00h

USF DIDIMO OTTO KUMMER (CJ. CARMINHA)07:00h ÀS 19:00h

USF ALIOMAR DE ALMEIDA LINS PASSAREDO (CJ BELA VISTA)

USF FREI DAMIÃOSEGUNDA À SEXTA

07:00h ÀS 13:00h XX 12:00h ÀS 18:00h

SEGUNDA À SEXTA(B. HORAS DE 05/10 À 31/10) - 07:00 ÀS 13:00h(B. HORAS ATÉ 15.09.2016) - 07:00 ÀS 13:00h

12:00h ÀS 18:00hUSF CAIC BENEDITO BENTES

07:00h ÀS 19:00h 19:00h ÀS 07:00h

07:00h ÀS 13:00h XCREAS - LAPSC (SANTA LUCIA)


CONSELHO TUTELAR - REGIÃO ADMINISTRATIVA IX - BENEDITO BENTESSEGUNDA À SEXTA

07:00h ÀS 13:00h XCONSELHO TUTELAR - REGIÃO ADMINISTRATIVA X - BENEDITO BENTES

SEGUNDA À SEXTA

GRUPAMENTOSGABINETE DO PREFEITO

SEGUNDA À SEXTAX 12:00h ÀS 18:00h

07:00h ÀS 19:00h 19:00h ÀS 07:00h

X 12:00h ÀS 18:00hUS - CARLA NOGUEIRA - SELMA BANDEIRA


20.728-4 GM 2º 5 10 15 20 25 30 2 7 12 17 22 2717.664-8 GM 3º 3 8 13 18 23 28 5 10 15 20 25 3020.653-9 GM 3º 3 8 13 18 23 28 5 10 15 20 25 30

928.045-6 GM 4º 1 6 11 16 21 26 3 8 13 18 23 2818.971-5 GM 4º 1 6 11 16 21 26 3 8 13 18 23 2817.825-0 GM 5º 4 9 14 19 24 29 1 6 11 16 21 2617.670-2 GM 5º 4 9 14 19 24 29 1 6 11 16 21 26

MATRÍCULA CARGO GO18.965-0 GM 1º 2 7 12 17 22 27 4 9 14 19 24 2923.839-2 GM 1º 2 7 12 17 22 27 4 9 14 19 24 2917.823-3 GM 2º 5 10 15 20 25 30 2 7 12 17 22 2721.996-7 GM 3º 3 8 13 18 23 28 5 10 15 20 25 3017.804-7 GM 4º 1 6 11 16 21 26 3 8 13 18 23 2801.312-9 GM 5º 4 9 14 19 24 29 1 6 11 16 21 26

MATRÍCULA CARGO GO00.553-3 SUB SUBCOMANDO10.269-5 GM X17.612-5 GM X17.819-5 GM X18.706-3 GM X19.948-6 GM X20.706-3 GM X21.982-7 GM X23.826-0 GM X23.827-9 GM X23.831-7 GM X23.908-9 GM X

MATRÍCULA CARGO GO17.574-9 GM X17.640-0 GM X17.774-1 GM X17.824-4 GM X18.382-2 GM X19.135-3 GM X23.951-8 GM X24.027-3 GM X

925.515-0 GM X925.516-8 GM X925.703-9 GM X

MATRÍCULA CARGO GO01.460-5 INSP CMDO

MATRÍCULA CARGO GO925.358-0 SUB 1º 04 08 12 16 20 24 2817.803-9 GM 1º 04 08 12 16 20 24 2817.821-7 GM 1º 04 08 12 16 20 24 28

925.730-6 GM 1º 04 08 12 16 20 24 2818.401-2 GM 1º 04 08 12 16 20 24 28

SEGUNDA À SEXTA

14:00 ÀS 20:00

GRUPO DE APOIO E AÇÃO OPERACIONAL - GAAO08:00h ÀS 14:00h

X24 HORAS

ANEXO AO GABINETE DO PREFEITO07:00h ÀS 19:00h 19:00h ÀS 07:00h

CÂMARA MUNICIPALSEGUNDA À SEXTA

08:00 ÀS 14:00

01.425-7 GM 1º 04 08 12 16 20 24 2817.601-0 GM 1º 04 08 12 16 20 24 2819.121-3 GM 1º 04 08 12 16 20 24 2819.705-0 GM 1º 04 08 12 16 20 24 2818.408-0 GM 1º 04 08 12 16 20 24 2819.450-6 GM 1º 04 08 12 16 20 24 2823.902-0 GM 1º 04 08 12 16 20 24 2817.599-4 GM 1º 04 08 12 16 20 24 2800.442-1 SUB 2º 01 05 09 13 17 21 25 2917.653-2 GM 2º 01 05 09 13 17 21 25 2920.683-0 GM 2º 01 05 09 13 17 21 25 2918.411-0 GM 2º 01 05 09 13 17 21 25 2917.798-9 GM 2º 01 05 09 13 17 21 25 2920.711-0 GM 2º 01 05 09 13 17 21 25 2919.116-7 GM 2º 01 05 09 13 17 21 25 2920.690-3 GM 2º 01 05 09 13 17 21 25 29925.356-4 GM 2º 01 05 09 13 17 21 25 2924.029-0 GM 2º 01 05 09 13 17 21 25 2920.774-8 GM 2º 01 05 09 13 17 21 25 29925.702-0 GM 2º 01 05 09 13 17 21 25 2919.138-8 GM 2º 01 05 09 13 17 21 25 2920.656-3 GM 2º 01 05 09 13 17 21 25 29925.360-2 SUB 3º 02 06 10 14 18 22 26 3017.602-8 GM 3º 02 06 10 14 18 22 26 3019.012-8 GM 3º 02 06 10 14 18 22 26 3019.796-3 GM 3º 02 06 10 14 18 22 26 3019.856-0 GM 3º 02 06 10 14 18 22 26 3019.706-8 GM 3º 02 06 10 14 18 22 26 3019.713-0 GM 3º 02 06 10 14 18 22 26 30928.562-8 GM 3º 02 06 10 14 18 22 26 3017.548-0 GM 3º 02 06 10 14 18 22 26 3020.757-8 GM 3º 02 06 10 14 18 22 26 3022.025-6 GM 3º 02 06 10 14 18 22 26 3005.870-0 SUB 4º 03 07 11 15 19 23 2722.022-1 GM 4º 03 07 11 15 19 23 2720.096-4 GM 4º 03 07 11 15 19 23 2717.827-6 GM 4º 03 07 11 15 19 23 2718.307-5 GM 4º 03 07 11 15 19 23 2720.727-6 GM 4º 03 07 11 15 19 23 2723.926-7 GM 4º 03 07 11 15 19 23 2720.696-4 GM 4º 03 07 11 15 19 23 2718.348-2 GM 4º 03 07 11 15 19 23 2717.551-0 GM 4º 03 07 11 15 19 23 2720.732-2 GM 4º 03 07 11 15 19 23 2719.794-7 GM 4º 03 07 11 15 19 23 2720.694-6 GM 4º 03 07 11 15 19 23 2723.952-6 GM 4º 03 07 11 15 19 23 27

MATRÍCULA CARGO GO03.970-4 GM X 02 04 06 08 10 12 14 16 18 20 22 24 26

GRUPO DE APOIO E AÇÃO OPERACIONAL - GAAO (MOTORISTAS)19:00h ÀS 07:00h



24.011-7 GM X 02 04 06 08 10 12 14 16 18 20 22 24 2617.578-1 GM X 02 04 06 08 10 12 14 16 18 20 22 24 2620.646-6 GM X 1 3 9 11 13 15 17 19 21 23 25 27 2917.780-6 GM X 1 3 5 7 13 15 17 19 21 23 25 27 2918.572-8 GM X 1 3 5 7 9 11 17 19 21 23 25 27 2920.678-4 GM X 1 3 5 7 9 11 17 19 21 23 25 27 2920.658-0 GM X 1 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 2519.115-9 GM X 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 25 2721.987-8 GM X 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 25 2723.851-1 GM X 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 25 27 2903.790-7 GM X 1 3 5 7 13 15 17 19 21 23 25 27 2920.729-2 GM X 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 3018.967-7 GM X 2 4 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 3020.777-2 GM X 2 4 6 8 14 16 18 20 22 24 26 28 3024.024-9 GM X 04 06 08 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28925.724-1 GM X 04 06 08 10 12 14 16 18 20 22 24 26 2819.967-2 GM X 04 06 08 10 12 14 16 18 20 22 24 26 2801.984-4 GM X 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 3009.530-3 GM X 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 3018.340-7 GM X 2 4 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 3023.862-7 GM X 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 25 27 2920.675-0 GM X 1 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 2502.239-0 GM X 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 25 27 2917.657-5 GM X 1 3 5 7 9 11 17 19 21 23 25 27 2923.904-6 GM X 1 3 9 11 13 15 17 19 21 23 25 27 2923.875-9 GM X 02 04 06 08 10 12 14 16 18 20 22 24 2620.702-0 GM X 02 04 06 08 10 12 14 16 18 20 22 24 2620.693-8 GM X 02 04 06 08 10 12 14 16 18 20 22 24 2623.975-5 GM X 02 04 06 08 10 12 14 16 18 20 22 24 2620.775-6 GM X 02 04 06 08 10 12 14 16 18 20 22 24 26

MATRÍCULA CARGO GO20.654-7 GM 1º 04 08 12 16 20 24 2817.666-4 GM 1º 04 08 12 16 20 24 2819.521-9 GM 1º 04 08 12 16 20 24 2823.847-3 GM 1º 04 08 12 16 20 24 28928.574-1 GM 1º 04 08 12 16 20 24 2818.349-0 GM 2º 01 05 09 13 17 21 25 2917.581-1 GM 2º 01 05 09 13 17 21 25 2920.701-2 GM 2º 01 05 09 13 17 21 25 2918.120-0 GM 2º 01 05 09 13 17 21 25 2920.424-2 GM 2º 01 05 09 13 17 21 25 2918.370-9 GM 3º 02 06 10 14 18 22 26 30928.016-2 GM 3º 02 06 10 14 18 22 26 3017.634-6 GM 3º 02 06 10 14 18 22 26 3019.133-7 GM 3º 02 06 10 14 18 22 26 30925.365-3 GM 3º 02 06 10 14 18 22 26 3020.659-8 GM 4º 03 07 11 15 19 23 2717.568-4 GM 4º 03 07 11 15 19 23 27925.369-6 GM 4º 03 07 11 15 19 23 27

BIKE PATRULHA / GAAO24 HORAS

925.371-8 GM 4º 03 07 11 15 19 23 27

MATRÍCULA CARGO GO18.315-6 GM 1º 04 08 12 16 20 24 2821.978-9 GM 2º 01 05 09 13 17 21 25 2921.979-7 GM 3º 02 06 10 14 18 22 26 3018.073-4 GM 3º 02 06 10 14 18 22 26 3019.710-6 GM 4º 03 07 11 15 19 23 27

MATRÍCULA CARGO GO

MATRÍCULA CARGO GO19.957-8 GM 1º 04 08 12 16 20 24 2802.090-7 GM 1º 04 08 12 16 20 24 2820.745-4 GM 1º 04 08 12 16 20 24 2819.124-8 GM 1º 04 08 12 16 20 24 2823.850-3 GM 2º 01 05 09 13 17 21 25 29

927.500-2 GM 2º 01 05 09 13 17 21 25 2919.452-2 GM 2º 01 05 09 13 17 21 25 2917.594-3 GM 2º 01 05 09 13 17 21 25 2923.848-1 GM 3º 02 06 10 14 18 22 26 3018.966-9 GM 3º 02 06 10 14 18 22 26 3010.313-6 GM 3º 02 06 10 14 18 22 26 30

925.700-4 GM 3º 02 06 10 14 18 22 26 3000.879-6 GM 4º 03 07 11 15 19 23 2718.369-5 GM 4º 03 07 11 15 19 23 2708.359-3 GM 4º 03 07 11 15 19 23 2718.409-8 GM 4º 03 07 11 15 19 23 2702.599-2 GM 4º 03 07 11 15 19 23 27

MATRÍCULA CARGO925.187-1 INSP COMANDO


925.353-0 GM 1º 2 7 12 17 22 27 4 9 14 19 24 2919.522-7 GM 1º 2 7 12 17 22 27 4 9 14 19 24 29

925.187-1 INSP 2º 5 10 15 20 25 30 2 7 12 17 22 2722.019-1 GM 2º 5 10 15 20 25 30 2 7 12 17 22 2723.931-3 GM 2º 5 10 15 20 25 30 2 7 12 17 22 2719.960-5 GM 3º 3 8 13 18 23 28 5 10 15 20 25 3018.569-8 GM 3º 3 8 13 18 23 28 5 10 15 20 25 3020.772-1 GM 3º 3 8 13 18 23 28 5 10 15 20 25 30

928.550-4 GM 3º 3 8 13 18 23 28 5 10 15 20 25 3020.695-4 GM 4º 1 6 11 16 21 26 3 8 13 18 23 28


GGTC - ESCALA EXCEPCIONAL PARA EVENTOSSEGUNDA À SEXTA

07:00h ÀS 13:00h X24 HORAS

GRUPO DE APOIO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - GPOP

CENTRAL DE VÍDEO MONITORAMENTO / RÁDIO / TELEFONIA - SEMSC / GAAO24 HORAS

SEGUNDA À SEXTAX

07:00h ÀS 19:00h 19:00h ÀS 07:00h

23.874-0 GM 5º 4 9 14 19 24 29 1 6 11 16 21 26

MATRÍCULA CARGO GO925.517.6 GM 1º 2 7 12 17 22 27 4 9 14 19 24 2906.940-0 GM 1º 2 7 12 17 22 27 4 9 14 19 24 2918.384-9 GM 2º 5 10 15 20 25 30 2 7 12 17 22 2723.867-8 GM 2º 5 10 15 20 25 30 2 7 12 17 22 2717.753-9 GM 3º 3 8 13 18 23 28 5 10 15 20 25 3017.595-1 GM 4º 1 6 11 16 21 26 3 8 13 18 23 2820.709-8 GM 4º 1 6 11 16 21 26 3 8 13 18 23 2823.865-1 GM 5º 4 9 14 19 24 29 1 6 11 16 21 2619.109-4 GM 5º 4 9 14 19 24 29 1 6 11 16 21 26

MATRÍCULA CARGO GO928.645-4 GM NOITES IMPARES 1 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 2919.127-2 GM NOITES IMPARES 1 3 5 7 13 15 17 19 21 23 25 27 29

925.364-5 GM NOITES IMPARES 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 25 2920.650-4 GM NOITES PARES 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 2619.122-1 GM NOITES PARES 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 2817.642-7 GM NOITES PARES 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 3018.577-9 GM FOLGUISTA IMPARES 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 25 27 2919.944-3 GM FOLGUISTA IMPARES 1 3 5 7 09 13 15 17 19 21 23 25 2717.615-0 GM FOLGUISTA IMPARES 1 3 5 7 9 11 17 19 21 23 25 27 2918.310-5 GM FOLGUISTA PARES 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 3017.586-2 GM FOLGUISTA PARES 2 4 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 3017.622-2 GM FOLGUISTA PARES 2 4 6 8 14 16 18 20 22 24 26 28 30

MATRÍCULA CARGO GO925.318-1 INSP CMDO21.999-1 GM17.598-6 GM X19.136-1 GM X

925.324-6 GM X20.698-9 GM X

Diretor Operacional e de Gerenciamento de Crises

OPLIT19:00h ÀS 07:00h

GUARDA FAZ ESCOLA - GFESEGUNDA À SEXTA

08hs às 14hs

Moacir Valdevino de Oliveira - Cel R/R

ALBERGUE COELHO NETO07h às 19h 19h às 07h

PORTARIA N°. 066 - GS/SEMSC – MACEIÓ/AL, 30 DE AGOSTO DE 2016.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CIDADANIA, no uso de suas atri-buições legais e, considerando a necessidade de se ajus-tar a escala de serviço referente ao mês de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Município – DOM, n°. 5032 de 29 de Julho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1°. Excluir da escala de serviço o GM, matrícula nº. 18.370-9, do Grupamento Bike Patrulha - 3º GO no horário de 24x72;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

PUBLIQUE-SE.

CUMPRA-SE.

MÔNICA BEZERRA SURUAGY MONTENEGROSecretária/SEMSC

PORTARIA Nº. 86/16 - CG/SEMSC, DE 24 DE AGOSTO DE 2016.

O CORREGEDOR GERAL DA SECRETARIA MU-NICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CI-DADANIA DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais com supedâneo na Lei 5.643, de 01 de novembro de 2007, modificada pela Lei 6.041/2011, c/c o artigo 5°, inciso VII do Decreto Municipal nº. 7.190, de 25 de outubro de 2010, e em consonância com o Relatório Final da Comissão de Sindicância e Proces-so Administrativo, no Processo Administrativo Discipli-nar nº. 01400.091081/2016, às fls. 34/37, RESOLVE:

1. Concordar com o Relatório Final conclusivo da Comissão Processante às fls.34/37 em aplicar a penali-dade de ADVERTÊNCIA a servidora Guarda Municipal ROSEANE CARLOS DE LIMA ALMEIDA, matrícula nº 17556-0, por incidência do previsto no artigo 11, inci-so I, alínea “b”, do Código de Ética e Disciplina Profis-sional dos Servidores da Guarda Municipal de Maceió, pelo fato constante no processo administrativo disciplinar em epígrafe, em razão de faltar ao serviço ao qual estava escalado, solucionando assim a Portaria n°. 196/15-CG/SEMSC, publicada no DOM de 25 de novembro de 2015;2. Notificar a servidora interessada sobre este jul-gamento;DE–SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DIÊGO PASSOS LIMACorregedor Geral da Secretaria Municipal de Segurança

Comunitária e Cidadania de Maceió

PORTARIA Nº. 90/16 - CG/SEMSC, DE 30 DE AGOSTO DE 2016.

O CORREGEDOR GERAL DA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CIDA-DANIA DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prer-rogativas legais com supedâneo na Lei 5.643, de 01 de novembro de 2007, modificada pela Lei 6.041/2011, c/c o artigo 5°, inciso VII do Decreto Municipal nº. 7.190, de 25 de outubro de 2010, e em consonância com o Re-latório Final da Comissão de Sindicância e Processo Ad-ministrativo, no Processo Administrativo Disciplinar nº. 01400.99374/2015, às fls. 42/47, RESOLVE:3. Concordar com o Relatório Final conclusivo da Comissão Processante às fls.42/47 em aplicar a penali-dade de ADVERTÊNCIA ao servidor Guarda Municipal SYLVIO TENÓRIO DE VASCONCELOS PEDROSA, matrícula nº 17.882-5, por incidência do previsto no arti-go 11, inciso I, alínea “d” e “g”, do Código de Ética e Dis-ciplina Profissional dos Servidores da Guarda Municipal de Maceió, pelo fato constante no processo administrati-vo disciplinar em epígrafe, em razão de agir com conduta profissional inapropriada em serviço, solucionando assim a Portaria n°. 191/15-CG/SEMSC, publicada no DOM de 25 de novembro de 2015;4. Notificar o servidor interessado sobre este julga-mento;DE–SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DIÊGO PASSOS LIMACorregedor Geral da Secretaria Municipal de Segurança

Comunitária e Cidadania de Maceió

SEMTABES - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ABASTECIMENTO E ECONOMIA SOLIDÁRIA

PORTARIA Nº. 014 MACEIÓ/AL, 30 DE AGOS-TO DE 2016

O Secretário Municipal do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária, no uso de suas atribuições e prerro-gativas le¬gais,

RESOLVE:

Art. 1º - Indicar os servidores abaixo, para responder pe-las atribuições estabelecidas no Art. 51 do Decreto de n°. 8.052, de 09 de Abril de 2015, publicado no Diário Oficial do Município - DOM do dia 10 de Abril de 2015 o qual dispõe sobre o acesso a informações públicas de que trata a Lei Federal nº. 12.527, de 18 de Novembro de 2011,

• VERA CRISTINA MAURICIO DA ROCHA, matrí¬cula nº. 941331-6• NIVALDO LESSA SANTOS, matrícula nº. 946647-9

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

JURANDIR BOIA ROCHASecretário/SEMTABES




O Superintendente de Limpeza Urbana de Maceió, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora LIZ GEISE SANTOS DE ARAÚJO, matrícula nº. 945760-7, para atestar obras e serviços desta SLUM.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DAVID MAIA DE VASCONCELOS LIMA

Superintendente/SLUM

COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

O Presidente da Comissão de Sindicância da SMTT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Convocar o agente de fiscalização de trânsito da SMTT, EMMERSON FRANK DE OLIVEIRA SANTOS, no dia 08 de Setembro de 2016 (quinta-feira), às 09:00h, para fins de declaração perante esta Comissão referente ao Processo de Sindicância Administrativa:Processo n°. 07100.111691/2015.Interessado: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA.Assunto: Processo Administrativo em face do agente de matrícula n°. 1561.


BRIVALDO REIS BRANCO JR.Presidente da Comissão de Sindicância

SMTT


O Presidente da Comissão de Sindicância da SMTT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Convocar o interessado Sr. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA, no dia 15 de Setembro de 2016 (quinta-feira), às 09:00h, para fins de declaração perante esta Comissão referente ao Processo de Sindicância Administrativa:Processo n°. 07100.111691/2015.Interessado: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA.Assunto: Processo Administrativo em face do agente de matrícula n°. 1561.



SMTT


O Presidente da Comissão de Sindicância da SMTT, no uso de suas atribuições legais, determina a instauração do seguinte Processo de Sindicância Administrativa:

Processo n°. 07100.111691/2015.Interessado: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA.Assunto: Processo Administrativo em face do agente de matrícula n°. 1561.



SMTT

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO NEANDER TELES ARAÚJO no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, despachou no dia 30 de Agosto de 2016, os seguintes processos administrativos:

PROC. Nº. 07900 – 074158/2016 – TRIBUNAL REGIONAL DA 19ª. REGIÃO - À DIRHU, para providências necessárias do setor competente. PROC. Nº. 07900 – 074210/2016 - TRIBUNAL REGIONAL DA 19ª. REGIÃO - À DIRHU, para providências necessárias do setor competente. PROC. Nº. 07900 – 074220/2016 - TRIBUNAL REGIONAL DA 19ª. REGIÃO - À DIRHU, para providências necessárias do setor competente. PROC. Nº. 07900 – 053175/2016 – DIPRE/COMARHP - À Seção de Protocolo para providências de arquivamento do autos.PROC. Nº. 07900 – 073891/2016 - COORDENAÇÃO DE ENCARGOS SOCIAL E FINANCEIRO DE PESSOAL - À DIAF, para providências de competência da DIAF. PROC. Nº. 07900 – 073899/2016 - COORDENAÇÃO DE ENCARGOS SOCIAL E FINANCEIRO DE PESSOAL - À DIAF, para providências de competência da DIAF. PROC. Nº. 2000 – SEMARHP - À DIAF, para providências de competência da Diretoria Financeira.PROC. Nº. 07900 – 027402/2016 - COORDENAÇÃO DE ENCARGOS SOCIAL E FINANCEIRO DE PESSOAL – À DIRHU, para providências subsequentes necessárias.PROC. Nº. 07900 – 027402/2016 - COORDENAÇÃO DE ENCARGOS SOCIAL E FINANCEIRO DE PESSOAL – À DIRHU, para providências subsequentes necessárias.PROC. Nº. 07900 – 015948/2016 - COORDENAÇÃO DE ENCARGOS SOCIAL E FINANCEIRO DE PESSOAL – À DIRHU, para providências subsequentes necessárias.PROC. Nº. 07900 – 015960/2016 - COORDENAÇÃO DE ENCARGOS SOCIAL E FINANCEIRO DE PESSOAL – À DIRHU, para providências subsequentes necessárias.PROC. Nº. 07900 – 015955/2016 - COORDENAÇÃO DE ENCARGOS SOCIAL E FINANCEIRO DE PESSOAL – À DIRHU, para providências subsequentes necessárias.PROC. Nº. 07900 – 026667/2016 - COORDENAÇÃO DE ENCARGOS SOCIAL E FINANCEIRO DE PESSOAL – À DIRHU, para providências

SMCCU - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE CONTROLE DO CONVÍVIO URBANO

SIMA - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO

COMUNICADO A fim de atender ao que estabelece a Lei nº. 5.593/2007 em seu Art. 520, comunicamos que a empresa de eventos GESTÃO BRANDÃO E RODRIGUES LTDA – EPP (Match), inscrita no CNPJ sob o nº. 24.353.402/0001-38, solicitou desta SMCCU, através do processo nº. 4000.037748/2016 o Alvará de Aprovação de Projeto e Execução de Obras para a construção de uma casa de show e espaço de multieventos de pequeno e médio porte, localizada à Rua Comerciário José Pontes de Magalhães, nº 337 – Bairro: Jatiúca - Maceió/AL, apresentou o EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança com o respectivo RIV - Relatório de Impacto de Vizinhança à disposição nesta Autarquia de forma a atender ao que preconiza o Art. 520 do Código de Urbanismo e Edificações da Lei acima citada.


REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIORSuperintendente/SMCCU.

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E EDIFIC. E URBANISMO - DFEU

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo nº 4000.33289/2016 (Embargo).Notificado: Peter Willians ou seu representante legal – 015 325 054 - 26.Endereço: Rua Sá e Albuquerque, nº 608 – Jaraguá – Maceió (AL).

Foi constatado pela equipe de fiscalização do DFEU/SMCCU, que a edificação acima localizada encontra-se irregular perante o Município. motivo pelo qual foi lavrada a notificação e o auto de infração de nº 117196 em 10.04.2016. A referida obra encontra-se embargada conforme EMBARGO publicado no DOM de 7.7.2016 - cópia inclusa à fl. 14 do processo acima referido.Nestas condições, fica V.Sa. notificado a comparecer ao Departamento de Fiscalização de Edificações e Urbanismo da SMCCU (DFEU), localizada na Av. Governador Afrânio Lages, nº 297 – Farol, nesta capital, no prazo de 10 ( dez) dias, contados do recebimento desta notificação para fins de regularização da obra.Ressaltamos que o não atendimento à presente notificação implicará na adoção de embargo judicial da edificação sob pena de multa por caracterizar crime de desobediência e, ainda, se o autor não promover a regularização, proceder-se-á à demolição do que for clandestinamente edificado, ainda que a obra venha a ser concluída ao longo do processo conforme os preceitos do Art. 637 da Lei nº 5.593/07 – Código de Urbanismo e Edificações do Município de Maceió, Art. 934, inciso III do Código de Processo Civil e Art. 330 do Código Penal Brasileiro.Caso já tenha regularizado a obra, favor desconsiderar a presente notificação, sendo necessário a apresentação da documentação correspondente à SMCCU (DFEU) para a consequente baixa das autuações e /ou embargo.


REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIORSuperintendente/SMCCU

ROBERTO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE JÚNIORAssessor Jurídico/SMCCU

OAB/AL Nº. 6.060

PORTARIA Nº. 033 MACEIÓ/AL, 30 DE AGOSTO DE 2016. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MACEIÓ COMUNICA QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, TERÃO GOZO DE FÉRIAS DE 30(TRINTA) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO/2016, NO PERÍODO DE 05/09/2016 A 04/10/2016. N° NOME MATRÍCULA SETOR PERÍODO

AQUISITIVO 1. José Ildson Virginio G.

Pereira 18596-5 DVT 2015/2016

2. José Luiz da Silva Santos 20387-4 CCF 2015/2016

FREDERICO GONÇALVES CARNEIRO LINS

Superintendente/SIMA

SLUM - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZAURBANA DE MACEIÓ

SMTT - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

COMARHP - COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E

PATRIMÔNIO



subsequentes necessárias.PROC. Nº. 07900 – 019318/2016 - COORDENAÇÃO DE ENCARGOS SOCIAL E FINANCEIRO DE PESSOAL – À DIRHU, para providências subsequentes necessárias.PROC. Nº. 07900 – 027402/2016 - COORDENAÇÃO DE ENCARGOS SOCIAL E FINANCEIRO DE PESSOAL – À DIRHU, para providências subsequentes necessárias.PROC. Nº. 07900 – 027125/2016 - COORDENAÇÃO DE ENCARGOS SOCIAL E FINANCEIRO DE PESSOAL – À DIRHU, para providências subsequentes necessárias.PROC. Nº. 07900 – 015942/2016 - COORDENAÇÃO DE ENCARGOS SOCIAL E FINANCEIRO DE PESSOAL – À DIRHU, para providências subsequentes necessárias.PROC. Nº. 07900 – 018719/2016 - COORDENAÇÃO DE ENCARGOS SOCIAL E FINANCEIRO DE PESSOAL – À DIRHU, para providências subsequentes necessárias.PROC. Nº. 07900 – 018306/2016 - COORDENAÇÃO DE ENCARGOS SOCIAL E FINANCEIRO DE PESSOAL – À DIRHU, para providências subsequentes necessárias.PROC. Nº. 07900 – 026661/2016 - COORDENAÇÃO DE ENCARGOS SOCIAL E FINANCEIRO DE PESSOAL – À DIRHU, para providências subsequentes necessárias.PROC. Nº. 07900 – 073969/2016 – ALDA MARIA NASCIMENTO DA SILVA - À DIRHU, para providências subsequentes necessárias.PROC. Nº. 07900 – 073719/2016 – TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - À DIRHU, para prestar as informações solicitadas.PROC. Nº. 07900 – 026655/2016 - COORDENAÇÃO DE ENCARGOS SOCIAL E FINANCEIRO DE PESSOAL – À DIRHU, para providências subsequentes necessárias.PROC. Nº. 07900 – 072215/2016 – AVANY CARMEN DE ARAÚJO – À Seção de Protocolo para arquivamento.PROC. Nº. 07900 – 072442/2016 – DIPRE/COMARHP – À Semarhp para conhecimento e providências necessárias.PROC. Nº. 07900 – 070970/2016 – DIVISÃO DE PESSOAL - À Seção de Protocolo para arquivamento.PROC. Nº. 07900 – 073584/2016 - COORDENAÇÃO DE ENCARGOS SOCIAL E FINANCEIRO DE PESSOAL - À DIAF, para providências de competência da DIAF. PROC. Nº. 07900 – 073568/2016 - COORDENAÇÃO DE ENCARGOS SOCIAL E FINANCEIRO DE PESSOAL - À DIAF, para providências de competência da DIAF. PROC. Nº. 07900 – 073575/2016 - COORDENAÇÃO DE ENCARGOS SOCIAL E FINANCEIRO DE PESSOAL - À DIAF, para providências de competência da DIAF. PROC. Nº. 07900 – 068455/2016 – SOUZA & SOUZA - À DIAF, para providências de competência da Diretoria Financeira.PROC. Nº. 07900 – 073587/2016 - COORDENAÇÃO DE ENCARGOS SOCIAL E FINANCEIRO DE PESSOAL - À DIAF, para providências de

competência da DIAF. PROC. Nº. 07900 – 073623/2016 – DIRETORIA JURÍDICA - À DIAF, para providências de competência da DIAF.

NEANDER TELES ARAÚJODiretor Presidente da COMARHP

EDITALELEIÇÕES SINDICAIS

O SINDICATO DOS TRABALHADORES DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSO HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ – SINTCOMARHP, por sua JUNTA GOVERNATIVA PROVISÓRIA, convoca as eleições sindicais para a conclusão do mandato em curso, 2015/2018, deste mesmo sindicato a se realizar no dia 19 de outubro de 2016, das 08:00 (oito horas) até as 18: 00 (dezoito horas) contando com urna fixa na sede do sindicato e volantes em locais de trabalho dos sócios , de acordo com as normas estatutárias, iniciando o prazo para registro de chapas no dia 01 de setembro de 2016 e findando o mesmo prazo no dia 15 de setembro de 2016. A secretaria do sindicato estará aberta para assuntos relacionados às eleições e para recebimento das inscrições de chapa no horário das 09:00 (nove horas) até às 14:00 (quatorze horas) de segunda feira a sexta feira em sua sede à Rua Engenheiro Roberto Gonçalves de Menezes, nº 133, 1° andar, sala 09, CEP 57020680, Centro, Maceió, Alagoas. O prazo para impugnação de candidaturas e chapas será no período de 19 de setembro de 2016 até o dia 23 de setembro de 2016.

JUNTA GOVERNATIVA PROVISÓRIA

SÚMULA DO CONTRATODE Nº. 0467/2016.

PROCESSO N°. 01500.071990/2016.

PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC, CONTRATANTE, E DIOGO FELIPE HOLANDA PIMENTEL - ME, COM O CNPJ DE N°. 18.067.927/0001-04 CONTRATADA.

OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados para manutenção preventiva de 09 (nove) aparelhos de ar-condicionados do tipo split, com capacidade de 9.000 Btus e 12(doze) aparelhos de ar- condicionados do tipo janela para manutenção e funcionamento administrativo destinados à Fundação Municipal de Ação Cultural – FMAC, conforme especificações e quantidades descriminadas no Contrato.

PRAZO: A vigência desta contratação será de 30 (trinta) dias, a partir da data de sua assinatura tendo sua eficácia com da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Município – DOM.

VALOR: O valor global do Contrato é de R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais).

RECURSOS: A despesa com o presente serviço de que se trata o objeto deste contrato correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária nº. 28.001.04.122.0009.4358 – Manutenção e Funcionamento Administrativo da FMAC, elemento de despesa: 33.90.39.00.00 – Outros serviços de terceiro. Pessoa Jurídica.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, combinado com art. 26, ambos da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações.


VINICIUS CAVALCANTE PALMEIRAPresidente/FMAC

CONVOCAÇÃO

A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no que dispõe o artigo 114 da Lei Municipal nº. 5.828/2009;

RESOLVE:

CONVOCAR, o Sr. PAULO MENDES GONÇALVES, matrícula n°. 20079-4, para no prazo de 15(quinze) dias contados da publicação, COMPARECER a sede deste Instituto de Previdência, para dar prosseguimento do processo administrativo nº. 07000.16863/2015, o qual tem por objeto solicitação de aposentadoria por invalidez, munidodos documentos abaixo descritos, em atendimento a Instrução Normativa nº. 04/2016, proveniente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, publicada em 14/07/2016:

• Certidão de nascimento ou casamento atualizada;• Comprovante de residência atualizado (máximo de 02(dois) meses da data da protocolização do processo);• Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo INSS.• Certidão atualizada da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo – CPIA• Certidão atualizada da Comissão de Acumulação de Cargos – CAC.


FABIANA TOLÊDO VANDERLEI DE AZEVEDO

Diretora-PresidenteIPREV/Maceió

A Diretora-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Maceió (IPREV/Maceió) despachou, em 29 de Agosto de 2016, o seguinte processo:

Processo n° 07000.074079/2016Origem: Instituto de Previdência de

Maceió – IPREVInteressado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MACEIÓ – IPREVAssunto: Aporte – Competência Agosto/2016Destino: Secretaria Municipal de Finanças – SMF


FABIANA TOLEDO VANDERLEI DE AZEVEDO

Diretora-Presidente IPREV/MACEIÓ

A Diretora-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Maceió (IPREV/Maceió) despachou, em 30 de Agosto de 2016, os seguintes processos:

Processo n° 07100.047462/2016Origem: Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – SMTTInteressado: SILVIA MARIA MELOAssunto: Sol. Abono PermanênciaDestino: Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – SMTT

Processo n° 04000.040219/2016Origem: Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano – SMCCUInteressado: JURACY NASCIMENTO DA SILVAAssunto: Sol. Abono PermanênciaDestino: Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano – SMCCU

Processo n° 02000.076683/2015Origem: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio – SEMARHPInteressado: MARIA MARCIA QUINTELA FONSECAAssunto: Sol. Abono PermanênciaDestino: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio – SEMARHP

Processo n° 07000.111606/2013Origem: Instituto de Previdência de Maceió – IPREVInteressado: LAURA MARIA DE ALBUQUERQUE LINSAssunto: Sol. AposentadoriaDestino: Procuradoria Geral do Município – PGM

Processo n° 07000.060721/2016Origem: Instituto de Previdência de Maceió – IPREVInteressado: RITA MARIA DOS SANTOSAssunto: Concessão de Pensão por MorteDestino: Procuradoria Geral do Município – PGM


FABIANA TOLEDO VANDERLEI DE AZEVEDO

Diretora-PresidenteIPREV/MACEIÓ

RELATÓRIA ESPECIAL

PROCESSO Nº 3324/2016PROJETO DE LEI Nº 132/2016INTERESSADA: VEREADORA

FMAC - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ACÃO CULTURAL

IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAMUNICIPAL DE MACEIÓ

CÂMARA - CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ



SILVÂNIA BARBOSA E OUTROSRELATORA: VEREADORA FÁTIMA SANTIAGO

Este parecer discute o Projeto de Lei 132/2016, que Revoga Lei que Especifica e dá Outras Providências. 1. Nosso Parecer: Favorável. Ao apreciarmos a matéria apresentada pelos nobres Vereadores: Silvânia Barbosa, Tereza Nelma e Francisco Holanda Filhos, a esta Casa de Leis, estivemos observando as devidas exposições, que soam como razoáveis para a aprovação pelo Plenário da Casa de Mário Guimarães. 2. Justificativa: A referida propositura tem como objetivo atender os anseios de centenas de pais de famílias que comercializam seus produtos, próximo às escolas públicas e particulares de Maceió, além de Faculdades, para ajudar no auxiliar no sustento de suas famílias.Desde 09 de novembro de 1999, que a Lei Municipal 4.897, que proíbe a instalação de barracas e carrinhos de comercialização de comestíveis nas proximidades das escolas. Tal proposta tende a contribuir com o monopólio de do comércio no interior das unidades educacionais, colaborando ainda para venda de produtos por valores exorbitantes.Com a aprovação da revogação da lei vigente, estaremos contribuindo para a livre concorrência e comercialização, no entanto faz-se necessário regulamentar a instalação dessas barracas e carrinhos, para que não haja um desordenamento no entorno das escolas maceioenses.3. Voto:Entendendo que não existe inconstitucionalidade para que o processo 33241/2016 siga o tramite normal nessa egrégia Casa de leis, opinamos favoravelmente para a proposta apresentada pelo Poder Executivo.

Sala das Comissões, 30 de agosto de 2016.

Fátima SantiagoRelatora Especial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ

AVISO DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS

O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, através da Diretoria de Licitações - DL/SMF avisa que realizará licitações conforme resumo:

Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED- PE Nº. 53/2016 - (BB Nº. 643158). OBJETO: Registro de Preços para aquisição de colchonetes. Data e hora da sessão de disputa: 14 de Setembro de 2016 às 09h30.

Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SMF:- PE Nº. 54/2016 - (BB Nº. 643908). OBJETO: Registro de Preços para

prestação de serviços gráficos. Data e hora da sessão de disputa: 14 de Setembro de 2016 às 10h00. LOCAL: Sistema eletrônico do Banco do Brasil S/A, através do site www.licitacoes-e.com.br. Horário de Brasília. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.maceio.al.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br e se credenciarem em qualquer agência do Banco do Brasil S/A. Diretoria de Licitações/DL-SMF, Rua Pedro Monteiro, nº. 47 - 3º andar - Centro - Maceió/AL CEP Nº. 57020-380 - Telefones (082) 3315-7323/7327.


CRISTINA DE OLIVEIRA BARBOSACoordenadora de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

N°. 055/2016 – BB Nº. 643932

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, através da Diretoria de Licitações - DL/SMF avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: SMS/OUVIDORIA. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo, nos termos e especificações constantes do Anexo I do Edital. DATA E HORA DA ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇO: 15 de Setembro de 2016 às 8h. DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 15 de Setembro de 2016 às 10h. (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., através do site www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: www.maceio.al.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br e se credenciarem em qualquer agência do Banco do Brasil S/A. Diretoria de Licitações/DL-SMF, Rua Pedro Monteiro, nº. 47 - 3º andar Centro - Maceió/AL – CEP Nº. 57020-380 - Telefone (082) 3315-7336.


DIVANILDA GUEDES DE FARIASPregoeira

NOME DA EMPRESA: METRIC USINAGEM LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.597.297/0001-17, situada na Rua João José Pereira Filho, nº. 1.600 – Quadra 11 – Galpão 120 - Bairro: Tabuleiro dos Martins – Maceió/AL, com atividades de: FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A INDÚSTRIA DO PLÁSTICO, PEÇAS E ACESSÓRIOS. Torna público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA - Maceió-AL, a AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de: PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO do empreendimento denominado “METRIC USINAGEM”, situada na Rua João José Pereira Filho, nº. 1.600 – Quadra 11 – Galpão 120 - Bairro: Tabuleiro dos Martins - Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.

NOME DA EMPRESA: ALENCAR E SILVA PET SHOP LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.290.535/0001-

87, situada na Avenida João Davino, nº. 220 - Bairro: Jatiúca – Maceió/AL, com atividades VETERINÁRIAS. Torna público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA - Maceió-AL, a AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal: PRÉVIA, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO do empreendimento denominado “NATUREZA ANIMAL”, situada na Avenida João Davino, nº. 220 - Bairro: Jatiúca – Maceió/AL - Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.

NOME DA EMPRESA: PANIFICAÇÃO E MERCEARIA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.547.726/0001-04, situada na Rua Delegado Natanael Ferreira da Silva, nº. 289-A - Bairro: Poço – Maceió/AL, com atividades de: FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUÇÃO PRÓPRIA. Torna público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA - Maceió-AL, a AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de: PRÉVIA, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO do empreendimento denominado “PANIFICAÇÃO E MERCEARIA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ”, situada na Rua Delegado Natanael Ferreira da Silva, nº. 289-A - Bairro: Poço – Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.

NOME DA EMPRESA: RAÇÕES DA CIDADE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.788.297/0001-64, situada na Avenida Juca Sampaio, nº. 135 – Sala 02 – Edifício 02 de Julho - Bairro: Cruz das Almas – Maceió/AL, com atividades de: COMÉRCIO VAREJISTA DE ANIMAIS VIVOS E DE ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO. Torna público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA - Maceió-AL, a AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de: PRÉVIA, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO do empreendimento denominado “RAÇÕES DA CIDADE”, situada na Avenida Juca Sampaio, nº. 135 – Sala 02 – Edifício 02 de Julho - Bairro: Cruz das Almas - Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.

NOME DA EMPRESA: SOLIDEZ ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.937.784/0001-65, situada na Avenida Comendador Gustavo Paiva, nº. 2.789 – Sala 214-B - Bairro: Mangabeiras – Maceió/AL, com atividades de: CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS. Torna público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA - Maceió-AL, a AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de OPERAÇÃO do empreendimento denominado “RESIDENCIAL JORGE QUINTELLA”, situado na Avenida 01 – Conjunto Cidade Sorriso I - Bairro: Benedito Bentes - Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.

NOME DA EMPRESA: ECOPARK AQUÁTICO MACEIÓ LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.036.211/0001-00, situada na Sítio Palha, s/nº. - Bairro: Serraria – Maceió/AL, com atividades de: OUTRAS ATIVIDADES DE RECREAÇÃO E LAZER NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE. Torna público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA - Maceió-AL, a AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de: PRÉVIA, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO do empreendimento denominado “ECOPARK AQUÁTICO MACEIÓ”, situado no Sítio Palha, s/nº. - Bairro: Serraria - Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.

AVISOS E EDITAIS

diÁrio oficial - maceió · 31 de agosto de 2016 diário oficial preeitura municipal de macei ó...

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