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Diário OficialDO MUNICÍPIO DE PALMAS

PALMAS - TO, TERÇA-FEIRA, 1 DE ABRIL DE 2014

ANO V Nº 979

SUMÁRIO Página

ATO Nº 0290- CT.

O PREFEITO DE PALMAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I e III, da Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei nº 2.031, de 3 de fevereiro de 2014, e Processo nº 2013062810, resolve

CONTRATAR

em caráter especial e de excepcional interesse público RODRIGO CARRAL RODRIGUEZ, para exercer o cargo de Engenheiro, com carga horária de 40h, na Secretaria Municipal de Acessibilidade, Mobilidade e Transporte, pelo período um ano, a partir de 29 de janeiro de 2014.

Palmas, 18 de março de 2014.

CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHAPrefeito de Palmas

Públio Borges AlvesSecretário Municipal de Assuntos Jurídicos

ATO N.º 0309.

O PREFEITO DE PALMAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município, resolve

ANULAR

os Atos-PRO nº 0219; 0220; 0221; 0222; 0223; 0224; 0225; 0226; 0227; 0231; 0232; 0233; 0234; 0235; 0236; 0237; 0238; 0239, 0240 e 0241, todos de 28 de fevereiro de 2014, publicados na edição 960, de 28 de fevereiro de 2014, do Diário Oficial do Município de Palmas.




Atos do Poder Executivo

ATO Nº 0310 - CT.


CONTRATAR

em caráter especial e de excepcional interesse público os adiante relacionados, para exercerem os cargos que especifica, na Secretaria Municipal da Saúde, pelo período um ano:

Nome Cargo A partir de

CAMILA MIRI Médico-20h 16/01/2014

CLAUDENIR KATZWINKEL Médico-20h 31/01/2014

EDSON PEDROZA DOS SANTOS JUNIOR Médico-20h 01/02/2014

SOLANGE MARIA CAMPOS DE SOUZA Técnico em Enfermagem-40h 01/02/2014

JULIENE APARECIDA SARAIVA DE SOUSA Auxiliar de Serviços Gerais-40h 24/01/2014




ATO Nº 0311 - CT.


CONTRATAR



ELIANE XAVIER DOS SANTOS Médico-40h 23/02/2014

CAMILA CAMPITELLI FERNANDES Médico-40h 26/02/2014

DIANA LEÃO RODRIGUES Odontólogo-40h 27/02/2014

LUANNA VIEIRA RODRIGUES MASCARENHAS Enfermeiro-40h 06/02/2014

ELLYARA BARREIRA ALVES Enfermeiro-40h 26/02/2014

MARIA DE FÁTIMA LONGUINHO DA CRUZ Técnico em Enfermagem-40h 06/02/2014

MARIA JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA Técnico em Enfermagem-40h 23/02/2014

CLÉIA SANTOS DE MORAES Assistente de Serviços em Saúde-40h 04/02/2014

VALDIRENE ALVES DA SILVA Assistente de Serviços em Saúde-40h 23/02/2014

JOANA PEREIRA DOS SANTOS E SANTOS Auxiliar de Serviços Gerais-40h 06/02/2014

LEONICE PONTES DA SILVA Auxiliar de Serviços Gerais-40h 06/02/2014

Atos do Poder Executivo .........................................................1Secretaria de Governo e Relações Institucionais .................6Secretaria de Comunicação ....................................................6Secretaria de Planejamento e Gestão ....................................7Secretaria de Finanças ............................................................9Secretaria da Educação ...........................................................10Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano ...14Secretaria de Segurança, Defesa Civil e Trânsito .................14Fundação Cultural de Palmas .................................................15

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 979 - TERÇA-FEIRA, 1 DE ABRIL DE 20142

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS


PÚBLIO BORGES ALVESProcurador-Geral do Município

AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIORSuperintendente de Elaboração Legislativa

IDERLAN SALES DE BRITODiretor do Diário Oficial

ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA MUNICIPAL

DE ASSUNTOS JURÍDICOSS C U CC

IMPRENSA OFICIAL

http://diariooficial.palmas.to.gov.brAv. JK - 104 Norte - Lote 28 A

Ed. Via Nobre Empresarial - 7º Andar - Palmas - TO CEP - 77006-014

CNPJ: 24.851.511/0001-85

NAIRAN PEREIRA DA COSTA FONSECA Auxiliar de Serviços Gerais-40h 06/02/2014




ATO Nº 0312 - CT.


CONTRATAR



DANIELLA GONÇALVES BRITO Médico-40h 06/03/2014

MARCELA MAIA PITALUGA Médico-40h 23/03/2014

TATIANA FERRARI JACINTO CAMPOS Médico-20h 15/03/2014

DANIEL CARVALHO DE MELO ROCHA Médico-20h 23/03/2014

TATIANA MEURER Odontólogo-40h 08/03/2014

ANGELITA RAMOS BRINGEL SILVA Odontólogo-40h 14/03/2014

BRUNA LORRANE PAULINO ALVES Enfermeiro-40h 04/03/2014

KLÁYTINA PALOMMA DA SILVA AMORIM Enfermeiro-40h 23/03/2014

HUGO FERNANDO PINHEIRO Enfermeiro-40h 25/03/2014

MARIA DE FÁTIMA BONFIM DA SILVA Técnico em Enfermagem-40h 27/03/2014

LEIDE NUNES DA SILVA Técnico em Enfermagem-40h 01/04/2014

IRACEMA BRAGA RIBEIRO TAVARES DA COSTA Assistente de Serviços em Saúde-40h 21/03/2014

ROSÂNGELA RODRIGUES DE ALMEIDA Assistente de Serviços em Saúde-40h 22/03/2014

CÉLIO FERREIRA DOS SANTOS Agente de Limpeza Urbana-40h 04/03/2014

ATHSON RODRIGO DE OLIVEIRA ALVES Agente de Limpeza Urbana-40h 15/03/2014

JOHNNATHA SERPA DA SILVA Agente de Limpeza Urbana-40h 15/03/2014

MOISÉS SANTOS GOMES Agente de Limpeza Urbana-40h 15/03/2014

ALAN ALVES DA ROCHA Agente de Limpeza Urbana-40h 23/03/2014

ALESSANDRO DE SOUSA OLIVEIRA Agente de Limpeza Urbana-40h 23/03/2014

EDINALDO LOPES REIS Agente de Limpeza Urbana-40h 23/03/2014

JÂNIO BARBOSA DE SOUSA Agente de Limpeza Urbana-40h 23/03/2014

NORTON RODRIGUES DE SOUSA Agente de Limpeza Urbana-40h 23/03/2014

PAULO ALVES PEREIRA Agente de Limpeza Urbana-40h 23/03/2014

ROMILSON PEREIRA DOS SANTOS Agente de Limpeza Urbana-40h 23/03/2014

WESLEY PUTÊNCIO GOMES Agente de Limpeza Urbana-40h 23/03/2014




ATO Nº 0313 - CT.

O PREFEITO DE PALMAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I e III, da Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei nº 2.031, de 3 de fevereiro de 2014, resolve

CONTRATAR

em caráter especial e de excepcional interesse público os adiante relacionados, para exercerem os cargos que especifica, na Secretaria Municipal da Saúde, pelo período um ano, a partir de 2 de abril de 2014:

Nome Cargo

MEIRY ABI-JAUDI BRANDÃO Médico-40h

ADAGSMAR DE ARAÚJO MARTINS FILHO Médico-40h

ESTEVÃO RIVELO ALVES Médico-40h

ANTÔNIO THIAGO FARIAS DE ALMEIDA Médico-20h

LUCIANO BATISTA LOPES Médico-20h

LORMA STREY NOLETO DE LIMA Médico-20h

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES DE SOUSA Médico-20h

LEONARDO GONÇALVES MACEDO Médico-20h

LEONARDO GONZALEZ FREDERICE Médico-20h

LEONARDO DA SILVA ELIAS Médico-20h

DAVID MANOEL DANIEL NVENBA Médico-20h

ROBERTO JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR Odontólogo-40h

SILEIDE CARDOSO DOS SANTOS OLIVEIRA Assistente Social-30h

NEILA NUNES BORGES Médico Veterinário-40h

FERNANDA VIEIRA DOS SANTOS LIMA Terapeuta Ocupacional-30h

FERNANDA RODRIGUES DA COSTA Farmacêutico/Bioquímico-30h

LILIAN MARA MOURA LIMA CURSINO Farmacêutico/Bioquímico-30h

MEIRY BARROS DE ARAÚJO SOUZA Farmacêutico/Bioquímico-30h

WENDELL CARRIJO FLORES Farmacêutico/Bioquímico-30h

THIAGO LUIZ BONTEMPO Farmacêutico/Bioquímico-30h

RÔMULLO BRASILEIRO DE SOUSA Enfermeiro-30h

NAYARA VANESSA SOBRINHO AMORIM Enfermeiro-30h

PATRICIA RODRIGUES DOS SANTOS Enfermeiro-30h

SOLANGE RODRIGUES DOS SANTOS Enfermeiro-30h

TACIANA DE ALMEIDA FRAGA NÚBILE Enfermeiro-30h

GISELLY EVE SETTE CINTRA Enfermeiro-30h

ANDRIA MARCIA DE SOUZA DIAS Enfermeiro-30h

FRANCISCA ELIZONETE DOS SANTOS Enfermeiro-30h

JOELMA KARLA DE SOUZA CRUZ Enfermeiro-30h

ELIZABETH CHAGAS DE OLIVEIRA Técnico em Enfermagem-30h




ATO Nº 0314 - CT.

O PREFEITO DE PALMAS, no uso das atribuições que



lhe confere o art. 71, incisos I e III, da Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei nº 2.031, de 3 de fevereiro de 2014, resolve

CONTRATAR

em caráter especial e de excepcional interesse público os adiante relacionados, para exercerem os cargos que especifica, na Secretaria Municipal da Saúde, pelo período de 4 (quatro) meses, a partir de 2 de abril de 2014:

Nome Cargo

EDIVALDO DA CONCEIÇÃO ELISBÃO Agente de Limpeza Urbana-40h

LINALDO PEREIRA DA SILVA Agente de Limpeza Urbana-40h

LAERTON LIMA RIBEIRO Agente de Limpeza Urbana-40h

ALDEMAN FEITOSA VALADARES Agente de Limpeza Urbana-40h

CARLOS ATTILA JUNIOR BARBOSA LOUZEIRO Agente de Limpeza Urbana-40h

DERIVALDO PEREIRA MARTINS Agente de Limpeza Urbana-40h

DIVINO ALMEIDA SOUSA Agente de Limpeza Urbana-40h

JOÃO LUCAS DE CARVALHO ARAUJO LÔ Agente de Limpeza Urbana-40h

MARCONDES LEOPOLDO DA SILVA Agente de Limpeza Urbana-40h

MARIA DA CONCEIÇÃO TRINDADE DE SOUSA Agente de Limpeza Urbana-40h

PAULO SÉRGIO SOARES Agente de Limpeza Urbana-40h

PEDRO RIBEIRO DOS SANTOS Agente de Limpeza Urbana-40h

RAIMUNDO DO NASCIMENTO Agente de Limpeza Urbana-40h

RICARDO TAVARES DOS SANTOS Agente de Limpeza Urbana-40h

ROZIMEIRE LEAL CARVALHO Agente de Limpeza Urbana-40h

RUBENS MARTINS MONTEIRO TIECHER Agente de Limpeza Urbana-40h

WILTON LIMA NEGRY JÚNIOR Agente de Limpeza Urbana-40h

PAULO ROBSON MENDES DE CARVALHO Agente de Limpeza Urbana-40h

EDIVALDO MEDEIRO DA SILVA Agente de Limpeza Urbana-40h

ALESSANDRA OLIVEIRA ROCHA Agente de Limpeza Urbana-40h

GILBERTO CARLOS GOMES DOS SANTOS Agente de Limpeza Urbana-40h

GILSON COSTA DOS SANTOS Agente de Limpeza Urbana-40h

ELÍSSUELE FERREIRA DOS SANTOS Agente de Limpeza Urbana-40h

LUIZ GONZAGA ALVES DA COSTA Agente de Limpeza Urbana-40h

IURI PEREIRA DE JESUS Agente de Limpeza Urbana-40h

FRANCIS RONALDINHO DE ARAÚJO Agente de Limpeza Urbana-40h

BRUNO DA SILVA FORTALEZA Agente de Limpeza Urbana-40h

WESLEY SERPA BARBOSA SILVA Agente de Limpeza Urbana-40h

LUCAS DE HOLANDA CASTRO Agente de Limpeza Urbana-40h

ELIAS PEREIRA DA SILVA Agente de Limpeza Urbana-40h

MARIA LUIZA PEREIRA DA SILVA ARAÚJO DE SOUSA Agente de Limpeza Urbana-40h

JOELSO TAVARES DA SILVA Agente de Limpeza Urbana-40h




ATO Nº 0315 - CT.


CONTRATAR

em caráter especial e de excepcional interesse público ANDERSON JESUS DE MENESES, para exercer o cargo de Analista Técnico-Administrativo, com carga horária de 40h, na Secretaria Municipal da Saúde, pelo período um ano, a partir de 3 de março de 2014.




ATO Nº 0316 - CT.


CONTRATAR

em caráter especial e de excepcional interesse público os adiante relacionados, para exercerem os cargos que especifica, na Secretaria Municipal da Saúde, pelo período um ano, a partir de 2 de abril de 2014:

Médico-40h:CLAYTON DE SOUSA.

Médico-20h:SALOMÃO BARBOSA CASTRO.

Psicólogo-30h:ANA VANESCA RODRIGUES DOS SANTOS.




ATO N.º 0317 - PRO.

O PREFEITO DE PALMAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I e III, da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei nº 2.031, de 3 de fevereiro de 2014, resolve

PRORROGAR

pelo período de um ano, o contrato de trabalho dos servidores adiante relacionados, para exercerem os cargos que especifica, lotados na Secretaria Municipal da Saúde:

Matrícula Nome Cargo A partir de

413012290 YASKARA DE BASTOS Médico-40h 16/04/2014

413012286 FRANCISCO MAGALHAES SEIXAS JUNIOR Médico-20h 02/04/2014

413012646 CLEITON MOREIRA DE SOUZA Médico-20h 19/04/2014

413012607 LEANDRO PEDROSA LARA Biomédico-40h 29/04/2014

413013519 LORENA DE OLIVEIRA MORAES REGO SILVA Psicólogo-40h 29/04/2014

413013033 MADALENA BATISTA MOTA Farmacêutico/Bioquímico-40h 29/04/2014

413012705 ALEX DE SOUZA MELO Assistente de Serviços em Saúde-40h 02/04/2014

413012608 CORACI DAS NEVES SANTOS Auxiliar de Serviços Gerais-40h 13/04/2014

413012412 EDILSON SOUZA PINHEIRO Agente de Limpeza Urbana-40h 29/04/2014

413012695 IRANILDO BEZERRA LIMA Agente de Limpeza Urbana-40h 29/04/2014

413012414 RICARDO SANTOS LEITE Agente de Limpeza Urbana-40h 29/04/2014

413012384 SELCIMAR CIRQUEIRA DOS SANTOS Agente de Limpeza Urbana-40h 29/04/2014

413012362 THIAGO DA SILVA SERPA Agente de Limpeza Urbana-40h 29/04/2014

413012424 VALTER GONÇALVES TAVARES Agente de Limpeza Urbana-40h 29/04/2014






ATO N.º 0318- PRO.

O PREFEITO DE PALMAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I e III, da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei nº 2.031, de 3 de fevereiro de 2014, e Processo nº 2013059991, resolve

PRORROGAR

pelo período de um ano, o contrato de trabalho dos servidores adiante relacionados, para exercerem os cargos que especifica, lotados na Secretaria Municipal da Saúde:

Matrícula Nome Cargo A partir de

413009907 ANA CAROLINA BATISTA DE SOUZA GUEDES Médico-40h 25/01/2014

413009733 LAIS AGUIAR DE SOUZA Médico-40h 17/01/2014

413009729 LAURA MENDONÇA CARDOSO Médico-40h 30/01/2014

413009667 EDIVALDO CARDOZO DA COSTA Médico-40h 18/01/2014

413009968 JACQUELINE RODRIGUES REZENDE Médico-40h 30/01/2014

413009902 LEONARDO ALVES MONTURIL Médico-20h 30/01/2014

413010315 LILIAN VILELA MANCILHA Médico-20h 18/01/2014

413010312 MARCELLA DE SOUZA OLIVEIRA Biomédico-40h 30/01/2014

413010211 SANDRA COELHO LUZ Fisioterapeuta-40h 30/01/2014

413009839 STELLA SOARES BONFIM JABER Odontólogo-40h 10/01/2014

413009748 MARJELLA CIBELLE TAVARES NUNES COELHO Farmacêutico/Bioquímico-40h 30/01/2014

413011553 SILVANA FONSECA SILVA Farmacêutico/Bioquímico-40h 23/01/2014

413009725 KEILA NUNES DA CONCEIÇÃO ARENDT Enfermeiro-40h 30/01/2014

413009719 KELLY FASSINA Enfermeiro-40h 30/01/2014

413009737 LUIZINHA DIAS LOPES DOS SANTOS Enfermeiro-40h 10/01/2014

413009904 THYAGO CARVALHO DOS SANTOS Enfermeiro-40h 30/01/2014

413009837 ANTONIA JAVES SILVA VASCONCELOS Técnico em Enfermagem-40h 07/01/2014

413011551 CRISTIANE LOPES CARVALHO Técnico em Enfermagem-40h 28/01/2014

413009848 DALCIRENE PEREIRA DA SILVA Técnico em Enfermagem-40h 24/01/2014

413009853 ELIZANIA MADALENA DE OLIVEIRA Técnico em Enfermagem-40h 15/01/2014

413009965 HELIA ALVES NOGUEIRA Técnico em Enfermagem-40h 21/01/2014

413009827 ROSICLEIA SIQUEIRA DE SOUZA Técnico em Enfermagem-40h 30/01/2014

413009971 VANIA BARROS DA SILVA REIS Técnico em Enfermagem-40h 13/01/2014

413009832 WANDERLENE FERREIRA DA SILVA Técnico em Enfermagem-40h 30/01/2014

413009659 ELIZANGELA BISPO DOS SANTOS DE SOUSA Assistente de Serviços em Saúde-40h 20/01/2014

413012628 EVANDRO ALVES PEREIRA FARIAS Assistente de Serviços em Saúde-40h 03/01/2014

413009683 GECIVANIA RODRIGUES SOUZA MENDES DA SILVA Assistente de Serviços em Saúde-40h 10/01/2014

413009701 KEILA CARDOSO DE QUEIROZ SILVA Assistente de Serviços em Saúde-40h 07/01/2014

413009767 OTACÍLIO ROQUE PEREIRA DA SILVA Assistente de Serviços em Saúde-40h 29/01/2014

413009663 EDILEUSA ALENCAR SILVA Auxiliar de Serviços Gerais-40h 30/01/2014

413009744 MARIA JOSE COSTA ALMEIDA Auxiliar de Serviços Gerais-40h 30/01/2014

413009761 NILDILENE SOUSA CAMPOS DA SILVA Auxiliar de Serviços Gerais-40h 30/01/2014

413009798 ROSA EMILIA BORGES ALVES Auxiliar de Serviços Gerais-40h 14/01/2014

413009758 MUNIQUE AGUIAR DE MELO Auxiliar de Consultório Dentário-40h 19/01/2014




ATO N.º 0319 - PRO.

O PREFEITO DE PALMAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I e III, da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei nº 2.031, de 3 de fevereiro de 2014, resolve

PRORROGAR

pelo período de um ano, o contrato de trabalho dos servidores adiante relacionados, para exercerem os cargos que especifica, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 31 de dezembro de 2013:

Médico-40h:ANDREIA ZONON LOPES RIBEIRO;ANNE LEITES FLAMIA;CARLOS JORGES LINS DE SOUZA;GISELLE HELENA DE CAMPOS PANIAGO;JOÃO LUIZ FILHO;JOSÉ LUIZ OTAVIANI;LILIANE LOPES ROCHA VIEIRA;LUCIANO RODRIGUES DO AMARAL;MARILIA SAMPAIO DE OLIVEIRA;NATASHA GUIMARÃES BORBA;PAULO HENRIQUE DUARTE DE LIMA E SILVA;TATIANA RESENDE ARAÚJO LIMA DE CASTRO TEIXEIRA.

Médico-20h:ALFREDO RAMON ALFONSO CAVALCANTE;ANA EMILIA PESSOA GARCIA FRAZÃO;CARLOS BENICIO LOPES SILVA;CARMEN JUSSARA WEBER WACHTER;CHRISTIANNE DE QUEIROZ CAVALCANTE;ELIZANDRA DE CASTRO MARQUES VILAS BOAS;EVERSON LUIZ AZEVEDO CARLOS;JOSÉ DOS SANTOS NETO;LETICIA GONZALEZ GUTIERREZ;MOZART DIMAS OLIVEIRA;REGINA ANDRADE NEVES FRANCO;VIVIANE SILVA DIAS BRITO.

Psicólogo-40h:CELESTE INES HENRIQUES RODRIGUES.

Biomédico-40h:HENRIQUE GOMES AGUIAR.

Odontólogo-40 h:VIVIANE COELHO DOS SANTOS MATOS.

Fisioterapeuta-40h:REGIANE DE SOUSA PAULA;SUIARA PATRICIA LUZ COSTA RODRIGUES PORTILHO;THAIS SILVA OLIVEIRA;WALDIR CLEITON GOMES DA SILVA.

Terapeuta Ocupacional-40h:ANALIA PEREIRA ROCHA.

Biólogo-40h:ROBERTA ABREU OLIVEIRA.



Farmacêutico/Bioquímico-40h:CLAUDSON FERREIRA MATEUS.

Enfermeiro-40h:ALAIDES ALVES DA SILVA BRITO;ERICA CRISNEY MARTINS COSTA;GISLANNY GUIDA FERREIRA;KEZIA BETHANIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA;MAX ALBERTO DE SOUSA LEITE;PAULANE BRILHANTE DE MACEDO;RENATA RIBEIRO CUNHA PALAZZO;SILMARA DA SILVA MARACAIPE.

Técnico de Enfermagem-40h:ALMERINDA FERREIRA MIRANDA;ANAI GONÇALVES RIBEIRO;ANA ALVES CERQUEIRA;ANA CLAUDIA GOMES VIEIRA;ANA ELIZA DE SOUSA;ANTONIA MORAIS DE CARVALHO;ANTONIO DE JESUS PEREIRA DOS SANTOS;ARLENE MARIA ROSA DE SIQUEIRA;AZENATHE SOARES AVELINO XAVIER;CELIA PACHECO LINO ALMEIDA;CLEIDE DE OLIVEIRA NEGRE;CLEMENTINA MENDES RODRIGUES NETA;DEUZELENE MENDES DA SILVA;DINILSON ALVES DA SILVA;DORACY RIBEIRO DE SOUZA;DORISVANDA BATISTA DA SILVA;EDILEUZA MARQUES GUIMARÃES;EDILEZA TAVARES MORAES;EDIRAMAR PEREIRA REGO DE CARVALHO;ELEUSANI RODRIGUES SILVA;ELISMAR JUVENCIO BISPO DO NASCIMENTO;ELIZETE BOTELHO DA LUZ;ELIZETH BEZERRA CURCINO;EUZAMAR DOS SANTOS PEREIRA;FERNANDA BIZERRA SANTOS;FRANCILEIDE FERREIRA DE SOUZA BARROS;FRANCISCA CLAUDETE ALVES BARBOSA DE SOUSA;GERONICE FRANCISCO VIRGINIO MARTINS;GILDA AIRES PEREIRA DE MELO;GLEITIANE BISPO DE SOUZA;IRACI ALVES DE OLIVEIRA;IRACIRENE CABRAL SOARES;IRON BENEDITO ARISTOTELES;ISABEL MARTINS PINHEIRO;IZAILDE PEREIRA IZIDORIO;JACIRA GOMES FERREIRA DO NASCIMENTO;JAIR GOMES LIMA;JANDERLY FERREIRA DE CERQUEIRA;JOANY CRISTINA GONÇALVES DOS SANTOS;JONALICE FERREIRA DA SILVA;JUCILEIA MAURICIO LEÃO;JUSSARA DA SILVA;KATIANE ROCHA CARVALHO;LAILA RAMOS VENCIO TEIXEIRA;LEANDRO VIANA MATOS;LEILIANE MACHADO DE OLIVEIRA;LINEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO;LOURDES BORGES DE SOUZA;LUANA BRITO MANDUCA;LUCIA ALVES GONÇALVES;LUCIANA MIRANDA XAVIER DE BARROS;LUCIENE FERREIRA DA SILVA;LUCILENE DIAS PUTENCIO;LURDIRENE BARROS DAMASCENO;LUZILENE DA SILVA;MAGUIVONETE GLORIA DE SOUSA;MARCELO PINTO NEVES;MARCIA CRISTINA RODRIGUES BATISTA;MARIA ADAILDE OLIVEIRA SOBRINHO;MARIA ALELUIA FERNANDES CORONHEIRA;MARCIA CELMA MIRANDA DE SOUZA;MARIA DA CONCEIÇÃO DOS ANJOS ANDRADE;

MARIA DAS GRAÇAS MONTELO MOURA;MARIA DA MERCES CAPISTRANO DE SOUZA;MARIA DE JESUS COSTA PAIVA;MARIA DE JESUS GONÇALVES ROCHA PASSOS;MARIA DE LURDES ABREU SILVA;MARIA DE NATAL ALVES MONTEIRO;MARIA DO AMPARO MARTINS BORGES;MARIA DO CARMO SOARES CONCEIÇÃO;MARIA EDNA NUNES JARDIM;MARIA FRANCISCA BARROS CHAVES MORAIS;MARIA JACILEIA PAIVA MONTEIRO;MARIA PIEDADE ALVES SILVA SOUZA;MARIA PUREZA DE SOUSA FERNANDES;MARIA RAIMUNDA PEREIRA SARAIVA LIMA;MARIENE SOARES DA CUNHA;MARINETE PINTO ALVES;NADIA INÁCIO DE JESUS ACASSIO;NAYARA DOS SANTOS MATIAS;NERCI DA SILVA ARAÚJO;NOEMY MOREIRA SILVESTRE DE SOUZA;OSILEDI CONCEIÇÃO ARAÚJO;OSMANILDA FURTADO PIMENTEL;OSMARIA RIBEIRO CAIXETA;PAULO DA SILVA ROCHA CASTRO;POLYANA MAURICIO JORGE;RAIMUNDO ALMEIDA DA SILVA;REGICELIA DA SILVA COSTA SOARES;ROSEMARY DE OLIVEIRA SILVA;ROSIMEYRE GOMES LINHARES;SANDRA MARIA DIAS DA SILVA COSTA;SANDRA RODRIGUES DA SILVA;SIRLENE MARTINS FONTOURA;VALDENISA RODRIGUES;VALDIANA GOMES DE CASTRO CUNHA;VANIA RODRIGUES DE SOUSA CANDIDO;VANUSA ALVES SILVA;VELZELLY PEREIRA DA SILVA PINTO;VERA LUCIA DE SOUZA LEITE;WANDA ANTONIO DE CARVALHO;

Técnico em Laboratório de Analises Clínicas-40h:BALBINA SILVA SANTOS;DENILSA GOMES DO NASCIMENTO;EDINALVA DA SILVA SOUSA;EULALIA LIMA BARROS;LUCENY MACIEL COSTA;MARIA DA APARECIDA RODRIGUES TELES.

Assistente de Serviços em Saúde-40h:ALDENY CASTRO REIS;ANA PEREIRA DA SILVA;BELCINA RIBEIRO RAMOS;CLAUDIO ROMEIRO DE OLIVEIRA;DANIELA DE SOUZA LIMA;DEUSELINA LOPES DE SOUZA;DOURACY PEREIRA DA SILVA GLORIA;JACIRLENE GONÇALVES LIMA;JAILDES TIAGO SANTANA;JAKLLINNE LARANJEIRA SODRÉ;KELLY BORGES CABRAL GONÇALVES;LENIRA DIAS VIEIRA;LINETE CADETE DA SILVA;MARIA APARECIDA DOS SANTOS;MARIA AUNICE DA SILVA RIBEIRO;MARIA BONFIM GUIMARÃES DOS SANTOS MATOS;MARIA DOS REIS DA SILVA BRANDÃO;MARILENE MARQUES LIMA;MARLENE ROZENO LIRA;RAIMUNDA GOMES DE ANDRADE CASTRO;ROMULLO BRASILEIRO DE SOUSA;SILVIO PEREIRA DA SILVA;SIRLENE ANDRADE DA SILVA;TAINA LOPES DOS SANTOS;THAIS RODRIGUES AIRES;VILMA ALVES PINHEIRO OLIVEIRA.



Auxiliar de Consultório Dentário-40h:ALINE DE ABREU DA SILVA DOS SANTOS;LEYLA AGUIAR BARROS;MARIA ELIANE FELIPE DE BRITO;MARIVANIA CAMPOS CASTRO DE SOUSA.

Auxiliar de Serviços Gerais-40h:ABDIAS RIBEIRO PORTO;AMARILDO RODRIGUES SUARTE;AMOACY GOMES PARENTE;ANTONIO BERNADO SOBRINHO;ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS;ANTONIO RODRIGUES LIMA;CESALTINO MOTA DE SOUSA;CLAUDECI SOARES FEITOSA;CLEIBER CARVALHO DA SILVA;EDERCIO GONÇALVES XAVIER;EDSON GONZAGA TOLEDO;ENECY SILVA DOS SANTOS;ERONDINO NASCIMENTO BRITO;FATIMA HELENA DA SILVA;FRANCISCA PEREIRA LEITE DA SILVA;FRANCISCO VIEIRA MORAIS;GECILEUDE ALVES FRACA;GLAUBER ROCHA NAVES;INACIO TEIXEIRA SANTOS;JAQUELICE DA LUZ PEREIRA;JOÃO FERREIRA BORGES;JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA;JOSÉ DE OLIVEIRA;JOSÉ FERREIRA DE SÁ;JOSIVAN LIMA TEIXEIRA;JULIO HALLEY RODRIGUES ARAÚJO;KLESIO LOPES VASCONCELOS;LINDALVA PARENTE DE SOUZA;MANOEL GONÇALVES DE OLIVEIRA;MARIA APARECIDA CAMPOS;MARIA DA CONCEIÇÃO;MARIA DE JESUS DA COSTA CHAVES;MARIA JOSÉ SILVA RODRIGUES ANDRADE COSTA;MARISTELA FERREIRA PINHEIRO;NIVALDO DE SOUSA;PEDRO FERREIRA DE MOURA;RITA PEREIRA DOS SANTOS;ROSEMIRA LOPES DA SILVA;ROSINEIDE GOMES SANTOS DE SÁ;SALMON DIAS DE ALMEIDA;SEBASTIANA PESTANA GONÇALVES;WASHINGTON PEDRO ARAÚJO LIRA;ZENAIDE ALVES DE SOUSA.

Agente de Limpeza Urbana-40h:ABIMAEL RESPLANDE DA S CAVALCANTE;ADESSANDRO FERREIRA DA CONCEIÇÃO;ALCIDES MARTINS MONTEIRO JUNIOR;ALEXANDRO LEOPOLDO DA SILVA;ANTONIEL BATISTA DE ALMEIDA;ANTONIO FELICIO SIQUEIRA SILVA;ANTONIO JOSÉ DA CONCEIÇÃO;ANTONIO SANDRO DA SILVA ALVES;COSME FRANCISCO GOMES;EVANDRO PINTO DE ALEXANDRIA;GUSTAVO BORGES FEITOSA;HEBERTH JOSÉ DOS SANTOS;JAILSON BARBOSA GOMES;JONH ALVES DE MIRANDA SILVA;JOSÉ ROBERTO DE SOUSA OLIVEIRA;MARISON DA CRUZ LIMA SANTOS;NEILTON MOURA DE OLIVEIRA;OURIVAN LIMA DOS SANTOS;PAULO VICTOR LOUZEIRO CUNHA;SILVYO ISAQUE AMARAL BARBOSA;VANDERLAN ROBERTO MELQUIADES;WAGNON FERREIRA DE SOUSA;WESLEY BORGES DE SOUSA.

Motorista-40h:JOÃO MACIEL REGO NETO;RUSENVELT BARROS LIMA.




Secretaria de Governo e Relações Institucionais

PORTARIA/SEGRI/RH/ Nº32, de 18 de março de 2014.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com Decreto nº 316, de 4 de janeiro de 2013, resolve,

Considerando necessidade dos serviços deste setor;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 15 dias do gozo de férias a servidora Karmenvanda Soares Martins, no cargo de assistente administrativo, matrícula nº. 143531, a partir de 24/03/2014 a 07/04/2014, relativa ao período aquisitivo de 2012/2013, suspensa pela Portaria nº 002 de 20/06/13, publicada no diário oficial nº 788 de 27/06/2013, anteriormente marcadas para o período de 01/07/2013 a 30/07/2013. Assegurando-lhe o direito de usufruir os respectivos 15 ( quinze ) dias em data a ser definida.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua

publicação.

Gabinete do Secretário, aos 18 dias do mês de março de 2014.

Tiago AndrinoSecretário Municipal de Governo e Relações Institucionais

Secretaria de Comunicação

PORTARIA N° 0003/2014, 31 de Março de 2014.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, no uso de suas atribuições, designado pelo Ato, publicado no Diário Oficial do Município nº 681, em conformidade com o art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, e as Instruções Normativas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins n° 02/2008 de 07/05/2008 e n° 001/2010 de 24/02/2010.

Resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo com o encargo de Fiscal do Contrato e suplente referente ao Processo n° 2014003636, objeto Confecção de material gráfico desta pasta, firmado com a Empresa: WR GRÁFICA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 13.343.037/0001-64.

SERVIDORES MATRÍCULA

TITULAR LUCIANO MATOS DE SOUSA 160531

SUPLENTE RUAMA PEREIRA SALAZAR 413014754

Art. 2° São atribuições do Fiscal de Contrato, na sua ausência respondendo seu suplente por:

I.Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato;



II.Manifestar-se por escrito, em forma de relatório juntado aos autos, acerca da exequibilidade do referido ajuste contratual tempestivamente, das irregularidades encontradas, das providencias que determinam os incidentes verificados e dos resultados dessas medidas, bem como, informar por escrito a autoridade superior sobre ocorrências para ciência e apreciação para providências;

III.Responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem necessárias em resposta a eventuais diligências dos órgãos de Controle Interno e Externo;

IV.Propor mediante apreciação do Gestor aplicações de sanções administrativas à contratada em virtude de inobservância ou desobediência das clausulas contratuais e instruções e ordens da fiscalização;

V.Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados, mediante relatório consolidado, para posterior pagamento;

VI.Observar a execução do contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinado;

VII.Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência;

Art. 3° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 24/03/2014.

Publica-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO em Palmas, Capital do Estado, aos 31 dias do mês de março de 2014.

RAQUEL OLIVEIRASecretária Municipal de Comunicação

Secretaria de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº 395, DE 1º DE ABRIL DE 2014.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80 da Lei Orgânica do Município, bem como o artigo 23 da Lei nº 1.954, de 1º de abril de 2013, em consonância com a Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993, e ainda;

Considerando a necessidade de aquisição de vales-transporte para atender os servidores municipais;

Considerando que as empresas do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Urbano de Passageiros geridos pela Prefeitura Municipal de Palmas-TO, por seus representantes legais, delegaram ao SETURB-Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do SIT-Palmas, o direito exclusivo de emitir e comercializar o vale-transporte;

Considerando, por fim, a documentação que instrui os autos do processo nº 20140012180, ratificado pelo PARECER/AEJ/SEPLAG Nº 059/2014, que comprovam a inviabilidade de competição, externando a possibilidade de contratação do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do SIT-Palmas-SETURB, por meio de inexigibilidade de licitação, com espeque no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, para fornecimento de vales-transporte urbano, destinados aos servidores municipais;

RESOLVE:

Art. 1° DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do SIT-Palmas-SETURB, CNPJ N° 38.132.932/0002-41, para fornecimento de vales-transporte urbano, para atender os servidores municipais, exercício de 2014, no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), cuja despesa correrá por conta das seguintes Funcionais Programáticas:

Unidade Gestora Funcional programática Nat. da despesa Fonte

Secretaria de Assuntos Jurídicos 03.1100.04.122.0316.4001 3.3.90.39 001000199

Gabinete do Prefeito 03.2100.04.122.0323.4001 3.3.90.39 001000199

Secretaria de Planejamento e Gestão 03.2500.04.122.0324.4001 3.3.90.39 001000199

Secretaria de Des. Econômico e Emprego 03.2600.04.122.0325.4001 3.3.90.39 001000199

Secretaria de Finanças 03.2700.04.122.0326.4001 3.3.90.39 001000199

Secretaria de Educação 03.2900.04.122.0327.4001 3.3.90.39 002000199

Secretaria de Habitação 03.3100.12.122.0328.4001 3.3.90.39 001000199

Secretaria de Desenvolvimento Rural 03.3300.10.122.0330.4001 3.3.90.39 001000199

Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos 03.3500.15.122.0331.4001 3.3.90.39 001000199

Secretaria de Desenvolvimento Social 03.3700.08.122.0332.4001 3.3.90.39 001000199

Sec. de Governo e Relações Institucionais 03.5100.04.122.0333.4001 3.3.90.39 001000199

Sec. do Meio Ambiente e Desenv. Urbano 03.5500.04.122.0335.4001 3.3.90.39 001000199

Fundação Cultural 03.7100.04.122.0338.4001 3.3.90.39 001000199

GABINETE DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, ao primeiro dia do mês de abril de 2014.

Francisco Viana CruzSecretário de Planejamento e Gestão

SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2013PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2013

Processo nº: 2013022619REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição dos serviços a seguir relacionados, proveniente da sessão publica do pregão de forma Eletrônico n.º 083/2013, sucedido em 09/09/2013, às 15:00hs, realizado pelo pregoeiro da Secretaria de Planejamento e Gestão.FUNDAMENTO LEGAL:Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 203, de 17 de agosto de 2005, Decreto Federal nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, Decreto Municipal nº 218, de 28 de novembro de 2007, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 (inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber).

DOS CONTEMPLADOS EM 1º LUGARFornecedor: DM PRANDINI - ME

CNPJ:05.764.589/0001-18

ITEM QTD. UND. ESPECIFICAÇÃO MARCA VLR.UNIT.

01 SV 2.000

CAFÉ DA MANHÃ Pães: Biscoito de queijo, Brioche recheado com pasta de frango, Mini pão francês, Mini sanduíche com recheio de tomate seco e ricota (pão de forma, francês ou integral) Pão de forma e Pão de queijo. Complementos: Manteiga, Geléia, Queijo prato, Queijo frescal e Presunto Quente: Croissant de presunto com queijo, Ovos mexidos com bacon, Salsicha ao molho. Doce: Amanteigado, Rosca Húngara, Biscoito de goiabada. Bolo: Cuca de banana e Laranja. Frutas: Mamão, Melão e Melancia. Bebidas: Água com e sem gás, Sucos (escolher dois): Caju, cajá, cupuaçu, manga, goiaba, acerola, abacaxi, uva ou pêssego, Café, Leite, Achocolatado.

Marron Glacet 31,95

02 SV 2.000

COFFEE BREAK Sanduíche - escolher 2 tipos: Baguete recheada (azeitona, napolitano ou queijo), Bisnaguinha recheada de queijo e presunto, Brioche recheado com pasta de frango, Mini sanduíche recheado com peito de peru, alface, tomate e maionese, Mini sanduíche recheado com atum (pão de forma, simples ou integral), Mini sanduíche recheado com tomate seco e ricota (pão de forma, simples ou integral) Quente - escolher 3 tipos: Empadinha de frango, Folhado de presunto, Folhado Romeu e Julieta, Mini croissant de chocolate, Mini croissant de frango, Mini croissant de presunto com queijo, Mini croissant de ricota com espinafre, Pão de queijo, Pastel assado, Trouxinha de frango com catupiry,Trouxinha de frango e milho. Doce - escolher 3 tipos: Amanteigado, Biscoitinho coco, Biscoito de goiabada, Rosca de maçã, Rosca de nozes, Torta de abacaxi, Torta de banana, Torta de maçã. Quitanda - escolher 2 tipos: Enroladinho de queijo, Biscoito de queijo, Rosquinha de coco, Rosca Húngara. Bolos - escolher 2

Marron Glacet 24,95



PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – Capital do Estado do Tocantins, no dia 01 de abril de 2014.

Osvaldo Lopes de CarvalhoPregoeiro

AVISO DE CONCURSO DE PROJETOS Nº. 001/2014SELEÇÃO PARA ESCOLHA DE OSCIP

A Prefeitura Municipal de Palmas - TO, através da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Planejamento e Gestão, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 22 de abril de 2014, no auditório da Secretaria Municipal da Saúde-SESAU/Palmas, localizada no endereço Quadra 502 Sul, Av. NS 02, Plano Diretor Sul, Paço Municipal, nesta capital, Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria, entre a Prefeitura Municipal de PALMAS/TO e Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, visando à operacionalização de programas nas áreas de saúde, educação, Desenvolvimento social e Apoio à Gestão Pública, de interesse da Secretaria de Planejamento e Gestão, processo nº 2013056120, conforme denota, pormenorizadamente, o Edital, nos ditames do artigo 24 e artigo 25, inciso II, do Decreto Federal nº. 3.100, de 30 de junho de 1.999 - com as alterações dadas pelo Decreto nº 7.568/2011 -, Decreto Municipal 655, de 20 de novembro de 2013. O Edital poderá ser examinado ou retirado pelos interessados no sitio: portal.palmas.to.gov.br e na Superintendência de Compras e Licitações no endereço Quadra 502 Sul, Av. NS 02, ao lado do Paço Municipal, prédio Buriti, 2º andar das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, ou através do email: [email protected].

Palmas, 01 de abril de 2014.

Antonio Luiz Cardozo BritoPresidente

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 006/2014

A Prefeitura Municipal de Palmas - TO, através da Pregoeira da Secretaria de Planejamento e Gestão, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 15 de abril de 2014, no auditório da Secretaria Municipal da Saúde-SESAU/Palmas localizada no endereço Quadra 502 Sul, Av. NS 02, Plano Diretor Sul, Paço Municipal, nesta capital, o PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2014, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de materiais elétricos para manutenção da rede de iluminação pública, de interesse Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, processo nº 2014006010. O Edital poderá ser examinado ou retirado pelos interessados no sitio: portal.palmas.to.gov.br e na Diretoria de Compras e Licitações no endereço Quadra 502 Sul, Av. NS 02, ao lado do Paço Municipal, prédio Buriti, 2º andar das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, ou através do email: [email protected].


Antônia Vanier Tavares da SilvaPregoeira

tipos: Coco, Chocolate, Fubá, Laranja e Formigueiro. Bebida: Água com e sem gás, Café, Refrigerante light e convencional, Sucos (escolher dois): Caju, cajá, cupuaçu, manga, goiaba, acerola, abacaxi ou uva.

03 SV 1.600

COQUETEL ENTRADAS FRIAS (CANAPÉS) - escolher 5 tipos:Canapé de atum, Canapé de frango, Canapé de frango com gengibre e geléia de damasco, Canapé de gorgonzola, Canapé de gorgonzola e damasco, Canapé de kani com camarão, Canapé de mussarela de búfala e tomate seco, Canapé de parmezão com geléia de framboesa, Canapé de presunto, Canapé de presunto com salame, Canapé de ricota , Canapé de ricota com especiarias, Canapé de ricota com tomate seco, Canapé de salame com alcaparras, Canapé de salame com pepino japonês, Canapé de salmão, Canudinho de massa folhada com pasta de frango defumado, Charutinho de rúcula com tomate seco e mussarela de búfala, Kiev de carne de sol, Kiev de frango, Kiev de siri, Legumes no gelo, Pão sírio com creme de frango e catupiry, Torradinha com provolone e abacaxi flambado, Tortelete com creme de palmito, Tortelete de frango, Tortelete de presunto com fio de ovos, Tortelete de ricota com geléia de pimenta, Tortelete de ricota com tomate seco, Tortelete de ricota e pepino japonês, Tortelete de tomate seco com azeitona, Trouxinha com creme de camarão, Trouxinha de lombo com ameixa, Trouxinha de lombo com damasco, Trufa de frango defumado com pistache e Voul-au-vent com creme de camarão. SALGADOS - escolher 10 tipos FRITOS : Bolinha de queijo, Bolinha de queijo recheada com tomate seco e peito de peru defumad, Bolinho de aipim com carne seca, Bolinho de bacalhau, Coxinha de carne de sol, Coxinha de frango com batata, Coxinha de frango com catupiry, Croquete de carne, Croquete de carne de sol, Espetinho de frango com bacon, Espetinho de frango com provolone, Kibe recheado com catupiry, Kibe recheado com queijo, Pastel de

Marron Glacet 40,90

carne de sol com banana da terra, Pastel de catupiry, Pastel napolitano, Pérolas de queijo, Risole de camarão, Risole de creme de palmito, Risole de milho verde e Risole de presunto e queijo.ASSADOS: Empada de camarão, Empada de frango, Empada de massa folhada com carne de sol, Empada de palmito, Empada de queijo, Folhado de ameixa com ricota, Folhado de banana e carne de sol, Folhado de camarão com catupiry, Folhado de frango, Folhado de palmito, Folhado de peito de peru e ricota, Folhado de presunto, Folhado de ricota com ervas, Folhado de ricota com nozes, Quiche de alho poro, Quiche de parmesão com bacon e Quiche de tomate seco. Bebida: Água com e sem gás, Café, Refrigerante light e convencional, Sucos (escolher dois): Caju, cajá, cupuaçu, manga, goiaba, acerola, abacaxi ou uva.

04 500 SV

ALMOÇO CARDÁPIO: SALADAS - escolher 3 tipos Salada italiana(alface americana, tomate seco, laranja, azeitona preta, mussarela de búfala) Salpicão de frango (salsão, pêssego, maçã verde, pimentão verde, amarelo e vermelho, uva passas, cenoura e batata palha) Salpicão de lombo (salsão, pêssego, maçã verde, pimentão verde, amarelo e vermelho, uva passas, cenoura e batata palha) Salpicão de kani kana (salsão, pêssego, maçã verde, pimentão verde, amarelo e vermelho, uva passas, cenoura e batata palha) Ceasar Salad (peito de frango em lascas, alface americana, alface crespa, agrião, tomate cereja, crôutons, parmesão) Salada tangerina com cardamomo Salada primavera (alface, rúcula, acelga, maçã verde, salsão, castanha de caju e queijo parmesão em lascas) Salada de folhas mistas (alface americana, alface roxa, alface crespa, rúcula, agrião, acelga, repolho roxo, tomate seco, uva Itália, queijo) Salada Tropical(frango defumado, maçã, abacaxi, salsão, ervilhas e molho a base de maionese e creme de leite) Salada Verde (alface crespa, alface americana, agrião, rúcula, repolho roxo, pimentão vermelho e amarelo) Salada de repolho com orégano (repolho cortado em pétalas puxado no azeite e alho) Salada do Chef (radique, alface romana, alface crespa, alface americana, rúcula, kani kana desfiado e mussarela ralada) Salada Maçã (manga, maçã e creme deleite salpicado com gergelim) Salada de frango com uva (frango desfiado, creme de leite, uva Itália e castanha de caju) Salada verde com lâminas de pêra (alface crespa, alface americana, agrião, rúcula, pêra, mussarela de búfala e nozes) MOLHOS (servido separado) - escolher 3 tipos: Molho de framboesa, Molho de iogurte, Molho de limão cremoso (creme de leite, limão, azeite de oliva, sal e pimenta do reino), Molho de maionese, creme de leite, mel e noz moscada, Molho de maracujá, Molho de mostarda e mel, Molho inglês (vinagre, limão, azeite), Molho rose, Molho shoyo, azeite, vinagre, salsa desidratada e cebola picadinha e Molho de aceto balsâmico reduzido. CARNES - escolher 2 tipos: BOVINA Carne de sol com banana da terra, Filé a cubana (com figo, pêssego e abacaxi flambado ao molho de framboesa),Filé ao fungui (molho a base de creme de leite e fungui), Filé ao molho de framboesa (geléia de framboesa e vinho), Filé ao molho de queijo parmesão, Filé ao molho de pimenta rosa, Filé ao molho

Marrom Glacet 52,40

madeira, Filé a parmegiana, Filé ao molho demi-glace,Filé ao molho quatro queijos,Filé ao molho roti com gorgonzola,Filé Chateaubriant au Marchin du vin (flambado ao molho de vinho tinto), Filé com uvas verdes (molho de uvas verdes com mostarda),Filé do Moraes (Grelhado com molho de ervas), Strognoff de filé, Filé a Courdon Blue (recheado com requeijão, presunto e mussarela a milanesa.) SUINA: Lombo trançado (lombo com bacon regado ao molho shoyo e cebola), Pernil a mineira (regado ao suco de laranja e recheado com azeitona e tomate), Lombo Romeu e Julieta (recheado com queijo e goiabada), Lombo recheado com pernil e calabresa regado ao molho shoyo e tomate cereja e Escalope de lombo com farofa de caju. PEIXESalmão regado ao molho de maracujá (filé de salmão assado e servido com delicioso molho de maracujá e mel), Filé de peixe com molho Nicesoice (alcaparras, champignon, tomate sem pele na manteiga), Filé de peixe a Belle Muniere (filé de peixe grelhado, regado ao molho de champignon, alcaparras e camarões frescos), Paella, Filé de peixe ao molho de camarão , Bobó de camarão, Filé de peixe grelhado regado ao molho de vinho e mostarda, Filé de peixe grelhado regado ao molho de alcaparras e champignon, Moqueca de peixe (azeite de oliva, leite de coco, pimentão e tomate), Filé de peixe a milanesa regado ao molho de leite de coco com camarões e pimentão, Peixe a delícia (peixe empanado, banana da terra frita em camadas, regados molho bechamel), Salmão grelhado regado ao molho de alcaparras e Filé de peixe regado ao molho de espinafre.AVESFrango a quatro trevos (alho, casca de limão, orégano, azeite e conhaque), Filé de Frango ao molho curry, Filé de frango a Lakif (recheado com palmito, mussarela, azeitona preta, regado ao creme de palmito), Frango grelhado regado ao molho de ervas finas, Medalhão de chester regado ao molho de laranja, Filé de frango regado ao creme de brócolis, Frango Courdon Blue (frango a milanesa recheado com palmito, mussarela, presunto e requeijão), Supremo de frango (frango grelhado regado ao molho bechamel e gratinado com mussarela), Filé de frango trançado com bacon regado ao molho de laranja com pimenta rosa, Frango a Duquesa (coxa e sobrecoxa desossadas e assadas, envolvidas em tiras de bacon e regadas ao molho de laranja e mostarda, gratinadas com parmesão), Frango a Veronique (filé de frango grelhado regado ao molho de uva), Bobó de Frango e Strognoff de frango. ACOMPANHAMENTOS - escolher 2 tipos: Arroz ao pesto, Arroz branco, Arroz branco com coco fresco ralado, Arroz com amêndoas, Arroz com banana, presunto e batata palha, Arroz com brócolis, Arroz com castanha, Arroz com castanha e frango desfiado com salsa desidratada, Arroz com lentilha, Arroz de limão (raspas de limão, queijo e manteiga de leite), Arroz shopsuy, Batata a quatro queijos, Batata ao pesto, Batata gratinada, Batata grelhada com parmesão, Batata palha, Batata portuguesa, Batata recheada (envolvida com bacon a milanesa), Batata sautê, Brócolis ao alho e óleo, Creme de milho, Guarnição francesa, Legumes na manteiga, Pirão e Purê de batata. MASSAS - escolher 1 tipo Spaguetti, Spaguetti ao pesto, Talharim do Cheff (brócolis, tomate seco e alcaparras), Spaguetti milanno (tomate seco, mussarela de búfala e rúcula), Spaguetti ao Castro (puxado no alho e óleo e servido com calabresa picadinha), Lasanha recheada de presunto e queijo, Lasanha verde recheada de ricota, Nhoque com carne de sol, Panqueca de frango (massa comum ou massa de espinafre), Panqueca de carne (massa comum ou massa de espinafre), Panqueca de carne de sol com molho de abóbora (massa comum ou massa de espinafre), Panqueca de ricota (massa comum ou massa de espinafre), Penne, Penne ao pesto, Rondelli a quatro queijos, Rondelli de frango, Rondelli de presunto e queijo, Rondelli de carne de sol com banana da terra e Talharim a putanesca (alho, azeite, atum e alcaparra). MOLHOS (servido separado) - escolher 3 tipos

Branco, bechamel, sugo, sugo com manjericão, bolognesa, 4 queijos, provoloneBEBIDAÁgua com e sem gás, Café, Refrigerante light e convencional e Sucos (escolher dois): Caju, cajá, cupuaçu, manga, goiaba, acerola, abacaxi ou uva.

SOBREMESAS – escolher 2 tipos: (ESTÃO INCLUSAS NO VALOR DO ALMOÇO E JANTAR)Sorvete de creme regado com banana flambada, verte de creme com pêra flambada ao vinho, Chocolate trufado com figo, Chocolate trufado com morango,Creme de papaia com cassis, Sorvete montado no abacaxi com calda de maracujá, morango e salpicado com amêndoas, Mousse de chocolate, Mousse de cupuaçu, Mousse de queijo com calda de goiabada, Mousse limão, Mousse maracujá, Pavê de abacaxi, Pavê de chocolate com chantilly, Pavê de coco, Pavê de frutas, Pudim de leite,Sorvete de creme com caldas variadas e Surpresa de uva.

05 500 SV JANTAR CARDÁPIO: IDEM CARDÁPIO DO ALMOÇO (ITEM 04). Marrom Glacet 60,00



AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 008/2014

A Prefeitura Municipal de Palmas - TO, através do Pregoeiro da Secretaria de Planejamento e Gestão, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 17 de abril de 2014, no auditório da Secretaria Municipal da Saúde-SESAU/Palmas, localizada no endereço Quadra 502 Sul, Av. NS 02, Plano Diretor Sul, Paço Municipal, nesta capital, o PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2013, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para Registro de Preços, visando a futura de aquisição de móveis escolares (conjunto escolar trapézio hexagonal infantil, mesas para refeitório tamanho infantil e carteira universitária tamanho médio e adulto), de interesse da Secretaria de Educação, processo nº 2013052741. O Edital poderá ser examinado ou retirado pelos interessados no sitio: portal.palmas.to.gov.br e na Superintendência de Compras e Licitações no endereço Quadra 502 Sul, Av. NS 02, ao lado do Paço Municipal, prédio Buriti, 2º andar das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, ou através do email: [email protected].

Palmas, 01 de abril de 2014.

Higor de Sousa FrancoPregoeiro

Secretaria de Finanças

PORTARIA Nº 13/2014-GAB/SEFIN

O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 28, parágrafo único da Lei Complementar nº 288, de 28 de novembro de 2013,

RESOLVE:

I - Fica designada a servidora Sandra Cristina Severino, matrícula 687801 para desempenhar a função de Julgador Ordinário de Instância Única da Junta de Recursos Fiscais – JUREF.

Gabinete do Secretário de Finanças, aos 28 dias do mês de março de 2014.

CLÁUDIO DE ARAÚJO SCHÜLLERSecretário de Finanças

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA da Secretaria de Finanças, considerando o disposto nos arts. 1º e 2º da Portaria nº 012/2014/GAB/SEFIN e as disposições da Lei Complementar n° 285, de 31 de outubro de 2013, em especial arts. 16, 89, 116 e 151, TORNA PÚBLICO que foram efetuados os lançamentos dos seguintes tributos, relativos ao exercício de 2014, para pagamento nas seguintes datas e condições:

I – Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e Taxa de Coleta de Lixo - TCL:

Descrição Dt Pgto Desconto

Parcela Única 05/05/2013 20%

Parcela 1 05/05/2013 -

Parcela 2 05/06/2013 -

Parcela 3 07/07/2013 -

Parcela 4 05/08/2013 -

Parcela 5 05/09/2013 -

Parcela 6 06/10/2013 -Parcela 7 05/11/2013 -

Parcela 8 05/12/2013 -

Parcela 9 05/01/2014 -

Parcela 10 05/02/2014 -

Observações:

1 - Para os contribuintes que estejam com todos os tributos quitados até a data do fato gerador, o IPTU do imóvel terá desconto de 10% (dez por cento) a título de adimplência.

2 - Valor mínimo da parcela de 20 UFIP, equivalente a R$ 49,80 (quarenta e nove reais e oitenta centavos).

II – Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP:

Descrição Dt Pgto

Parcela Única 05/06/2013

Parcela 1 05/06/2013

Parcela 2 07/07/2013

Parcela 3 05/08/2013

Os contribuintes deverão retirar os documentos de arrecadação para pagamento dos tributos ora lançados através do site www.palmas.to.gov.br, serviço Carnê de IPTU ou nas Agências de Rendas, localizadas na sede da Secretaria de Finanças, no Paço Municipal 502 Sul Prédio Buriti, e no Shopping da Cidadania, Rua 11, Qd. 31 Lts. 01/07, Taquaralto.

Para os imóveis cadastrados como edificados no Cadastro Fiscal, os boletos de IPTU e a TCL serão entregues no endereço fiscal, pelos correios.

O contribuinte que não concordar com os lançamentos deve se dirigir à Secretaria de Finanças para efetuar a Reclamação de Lançamento, em até 30 (trinta) dias, na forma da Lei Complementar nº 288/2013, levando consigo os documentos pessoais e comprovante de propriedade do imóvel. Caso sua reclamação seja em relação ao valor venal atribuído ao imóvel, será necessário apresentar um Laudo de Avaliação que contemple os conceitos, métodos e procedimentos da NBR 14653 da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, que trata da avaliação de bens, conforme art. 3º da Lei nº 2018/2013.

Em Palmas, aos 28 dias do mês de março de 2014.

João Marciano JúniorSuperintendente de Administração Tributária

JUNTA DE RECURSOS FISCAIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Junta de Recursos Fiscais - JUREF, com base no artigo 6º, §2º da LC nº 288/2013, INTIMA os contribuintes abaixo relacionados para comparecerem na Junta de Recursos Fiscais, sito à 502 Sul, Av. NS 02, Pça. Bosque dos Pioneiros, Prédio Buriti – Tel. (0xx63) 2111-2703 – CEP 77.021-900 – Palmas/TO, a fim de cumprir a SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA.

Razão Social CNPJAuto de Infração/

Exigência TributáriaSentença de 1ª Instância

Formoso Comércio e Repres. de Artigos do

Vestuário Ltda.06.115.784/0001-80 328/2012 (ISS) Anulação do Auto de Infração

Public Propaganda e Marketing Ltda. 06.170.766/0001-09 181/2013 (ISS)Cancelamento do Auto de

Infração


Lenise Keley F. GomesGerente da Juref

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Junta de Recursos Fiscais - JUREF, com base no artigo 6º, §2º da LC nº 288/2013, INTIMA os contribuintes abaixo relacionados para comparecerem na Junta de Recursos Fiscais, sito à 502 Sul, Av. NS 02, Pça. Bosque dos Pioneiros, Prédio Buriti – Tel. (0xx63)



Secretaria da Educação

PORTARIA/GAB/SEMED/N° 386, DE 26 MARÇO DE 2014.

Institui Comissão Especial de Sindicância na ETI Mons. Pedro Pereira Piagem, na forma que especifica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 1º de janeiro de 2013 e com base nas disposições legais previstas no art. 160 § 1º da Lei Complementar nº 008/1999,

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Sindicância, a fim de apurar responsabilidades acerca dos fatos ocorridos na ETI Mons. Pedro Pereira Piagem, referentes às supostas irregularidades nos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme consta no Memorando nº 022/GAB/SEMED, de 24 de fevereiro de 2014.

Art. 2º Para cumprimento do disposto no art. 1º desta Portaria, é instituída Comissão Especial de Sindicância, composta pelos seguintes servidores:

I - Lenilda Batista de Souza Ferreira, matrícula n° 1023231, Presidente;

II - Felipe Barbosa Coelho, matrícula n° 324611, Membro;

III - Marilena Pereira Mascarenhas de Sá, matrícula n° 413000928, Membro e Secretária;

IV - Alba Dulcimária Oliveira Bueno Novaes, matrícula nº 18163, Suplente;

V - Irmânia Maria Costa Fontes, matrícula n° 14583, Suplente.

Art. 3º Deliberar que os membros da Comissão poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências necessárias às atividades de investigação e esclarecimento.

Parágrafo único. Os membros da Comissão de que trata o art. 2º deverão emitir relatório conclusivo a respeito dos fatos apurados, sugerindo as medidas administrativas cabíveis.

Art. 4º A Comissão, ora instituída, terá o prazo de 30 (trinta) dias para concluir a apuração dos fatos, a partir da data de publicação desta Portaria, conforme art. 160 § 4º do Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta dos Poderes do Município de Palmas, prorrogável por igual período, quando as circunstâncias o exigirem.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 217, de 26 de fevereiro de 2014.

2111-2703 – CEP 77.021-900 – Palmas/TO, a fim de cumprir a SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa e cobrança judicial.

Razão Social CNPJAuto de Infração/

Exigência TributáriaSentença de 1ª Instância

Ricanato Empreendimentos Imobiliários Ltda. 26.749.630/0001-57 367-368/2012 (ITBI) Manutenção do Auto de Infração


Lenise Keley F. GomesGerente da Juref

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, aos vinte e seis dias do mês de março de 2014.

Berenice de Fátima Barbosa Castro de FreitasSecretária Municipal da Educação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 08AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 045/2010

ESPÉCIE: CONTRATO DE LOCAÇÃOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADO: LOURIVAL SCHULTZOBJETO: Termo Aditivo n.º 08 ao Contrato n.º 045/2010, que tem por objeto a locação de 1 (um) veículo tipo VAN com capacidade para 15 (quinze) passageiros sentados, para transporte de alunos da Escola Municipal Anne Frank e Escola Municipal Henrique Talone, rota da região das Chácaras próximo à TO-050, aos fundos do SEST/SENAT, com quilometragem de 152 km por dia, atendimento das 7:30 às 11:45, das 13:30 às 17:45 e das 19:00 às 22:30, de segunda-feira a sexta-feira. E prestação de serviço de locação de veículo tipo KOMBI com capacidade para 08 (oito) passageiros sentados, para o transporte dos alunos da Escola Municipal João Beltrão – TO 020, km 08, saída para Aparecida, rota da Fazenda Santa Rita, conexão com ônibus da água Santa Clara, com quilometragem de 70 km por dia, atendendo na Escola das 08:00 às 16:30h, de segunda-feira a quinta-feira, sendo pagos os dias trabalhados conforme calendário escolar, para os dias letivos e demais especificações contidas no Edital da licitação.ADITAMENTO: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) mesesBASE LEGAL: Processo n° 2010005618, nos termos da Lei n.º 8245/1991, Lei 8.666/93, art. 57, §1º, II e disposições contidas no Código Civil em vigor.


ESPÉCIE: CONTRATO DE LOCAÇÃOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADO: CELMARA VILARINDO PEREIRA FERREIRAOBJETO: Termo Aditivo n.º 06 ao Contrato n.º 046/2010, que tem por objeto a locação de 1 (um) veículo tipo VAN com capacidade para 15 (quinze) passageiros sentados, para transporte de alunos da Escola Municipal Anne Frank e Escola Municipal Henrique Talone, rota da região das Chácaras próximo à TO-050, aos fundos do DERTINS, com quilometragem de 148 km por dia, atendimento das 7:30 às 11:45, das 13:30 às 17:45, de segunda-feira a sexta-feira, diurno, sendo pagos os dias trabalhados conforme calendário escolar.ADITAMENTO: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) mesesBASE LEGAL: Processo n° 2010005615, nos termos da Lei n.º 8245/1991, Lei 8.666/93, art. 57, §1º, II e disposições contidas no Código Civil em vigor.


ESPÉCIE: CONTRATO DE LOCAÇÃOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADO: WEEDSON GAMA RIBEIROOBJETO: locação de 1 (um) veículo tipo VAN com capacidade para 12 (doze) passageiros sentados, para transporte de alunos da Escola Municipal Olga Benário, Darcy Ribeiro, Monteiro Lobato, Luiz Rodrigues, Jorge Amado e Maria Rosa, rota da região da Praia do Prata/matutino e do eixo Benedita Galvão/vespertino, com quilometragem de 160 km por dia, atendimento das 7:30 às 11:45, e das 13:30 às 17:45, segunda-feira a sexta-feira, diurno, sendo pagos os dias trabalhados conforme calendário escolar, e demais especificações contidas no Edital da licitação, que integram este contrato independentemente de transcrição.



ADITAMENTO: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) mesesBASE LEGAL: Processo n° 2010005616, nos termos da Lei n.º 8245/1991, Lei 8.666/93, art. 57, §1º, II e disposições contidas no Código Civil em vigor.


ESPÉCIE: CONTRATO DE LOCAÇÃOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADO: MAURO RODRIGUES BRAGAOBJETO: Termo Aditivo n.º 05 ao Contrato n.º 048/2010, que tem por objeto a locação de 1 (um) veículo tipo VAN com capacidade para 15 (quinze) passageiros sentados, para transporte de funcionários da Escola Municipal João Beltrão, rota TO-020, km 08 saída para Aparecida do Rio Negro, com quilometragem de 200 km por dia, atendendo na Escola das 8:00 às 11:30, das 12:30 às 16:30, de segunda-feira a sexta-feira, nos turnos matutino e vespertino (diurno), sendo pagos os dias trabalhados conforme calendário escolar para o ano letivo.ADITAMENTO: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) mesesBASE LEGAL: Processo n° 2010005619, nos termos da Lei n.º 8245/1991, Lei 8.666/93, art. 57, §1º, II e disposições contidas no Código Civil em vigor.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 22/2014

ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADO: WEÊDSON GAMA RIBEIROOBJETO: Constitui objeto do presente, a prestação de serviços de locação de veículo fechado para transporte escolar rural, para atendimento exclusivo de servidores residentes no meio urbano do município de Palmas, com capacidade para transportar a partir de 25 (vinte e cinco) pessoas sentadas, TIPO MICRO ÔNIBUS, com ano de fabricação não inferior a 2008, em ótimo estado de conservação, garantindo plenas condições de segurança e conforto aos usuários, com ar condicionado, com disponibilidade de condutor habilitado, para atender os servidores da Escola Municipal Rural Integral Aprígio Thomás de Matos, localizada na região do Jaú, TO – 010, km 18, fazenda consolação, saída para Lajeado, com quilometragem de 260 km por dia e 48.100 km anual, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital e respectiva proposta de preços, partes integrantes deste contrato independente de transcrição.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinaturaVALOR: R$ 3,60 (três reais e sessenta centavos) por quilômetro rodado, perfazendo um total estimado de R$ 173.160,00 (cento e setenta e três mil e cento e sessenta reais).BASE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 5.450/2005, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, e processo nº 2013023171.RECURSOS: dotação orçamentária 2900.12.368.0305.6065, natureza da despesa 3.3.90.36, fonte 002000199, 003040361 e 020000199.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 23/2014

ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADA: EXATA TRANSPORTES LTDAOBJETO: Constitui objeto do presente, a prestação de serviços de locação de veículos fechado para transporte escolar rural, para atendimento exclusivo de servidores residentes no meio urbano do município de Palmas, com capacidade para transportar a partir de 32 (trinta e duas) pessoas sentadas, tipo ônibus, com ano de fabricação não inferior a 2008, em ótimo estado de conservação, garantindo plenas condições de segurança e conforto aos usuários, com disponibilização de condutor habilitado, para

atender os servidores da Escola Municipal Integral Rural professora Sueli Pereira de Almeida Reche, localizada na rodovia, TO-030, km 29,5, saída para Santa Teresa, em cima da serra de Taquaruçu com quilometragem de 280 km por dia e 51.800 km anual, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital e respectiva proposta de preços, partes integrantes deste contrato independente de transcrição.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinaturaVALOR: R$ 3,90 (três reais e noventa centavos) por quilômetro rodado, perfazendo um total estimado de R$ 202.020,00 (duzentos e dois mil e vinte reais).BASE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 5.450/2005, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, e processo nº 2013023171.RECURSOS: dotação orçamentária 2900.12.368.0305.6065, natureza da despesa 3.3.90.39, fonte 002000199, 003040361 e 020000199.


ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADO: MAURO RODRIGUES BRAGAOBJETO: Constitui objeto do presente, a prestação de serviços de locação de veículo fechado para transporte escolar rural, para atendimento exclusivo de servidores residentes no meio urbano do município de Palmas, com capacidade para transportar a partir de 10 (dez) pessoas sentadas, TIPO VAN, com ano de fabricação não inferior a 2008, em ótimo estado de conservação, garantindo plenas condições de segurança e conforto aos usuários, com ar condicionado, com disponibilidade de condutor habilitado, para atender os servidores da Escola Municipal Rural Integral Marcos Freire, localizada no assentamento São João, após o aterro sanitário de Palmas, com quilometragem de 95 km por dia e 15.675 km anual, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital e respectiva proposta de preços, partes integrantes deste contrato independente de transcrição.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinaturaVALOR: R$ 3,90 (três reais e noventa centavos) por quilômetro rodado, perfazendo um total estimado de R$ 61.132,50 (sessenta e um mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos).BASE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 5.450/2005, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, e processo nº 2013023171.RECURSOS: dotação orçamentária 2900.12.368.0305.6065, natureza da despesa 3.3.90.36, fonte 002000199, 003040361 e 020000199.


ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADO: MAURO RODRIGUES BRAGAOBJETO: Constitui objeto do presente, a prestação de serviços de locação de veículo fechado para transporte escolar rural, para atendimento exclusivo de servidores residentes no meio urbano do município de Palmas, com capacidade para transportar a partir de 10 (dez) pessoas sentadas, TIPO VAN, com ano de fabricação não inferior a 2008, em ótimo estado de conservação, garantindo plenas condições de segurança e conforto aos usuários, com ar condicionado, com disponibilidade de condutor habilitado, para atender os servidores da Escola Municipal Rural Integral João Beltrão, localizada na região do Taquaruçu grande, km 08 da TO-020, saida para a cidade de Aparecida do Rio Negro, com quilometragem de 95 km por dia e 15.675 km anual, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital e respectiva proposta de preços, partes integrantes deste contrato independente de transcrição.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinaturaVALOR: R$ 2,85 (dois reais e oitenta e cinco centavos) por quilômetro rodado, perfazendo um total estimado de R$ 44.673,75 (quarenta e quatro mil, seiscentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos).



BASE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 5.450/2005, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, e processo nº 2013023171.RECURSOS: dotação orçamentária 2900.12.368.0305.6065, natureza da despesa 3.3.90.36, fonte 002000199, 003040361 e 020000199.


ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADA: EXATA TRANSPORTES LTDAOBJETO: Constitui objeto do presente, a prestação de serviços de locação de veículos fechado para transporte escolar rural, para atendimento exclusivo de alunos residentes no meio rural do município de Palmas, com capacidade para transportar a partir de 35 (trinta e cinco) pessoas sentadas, tipo ônibus, com ano de fabricação não inferior a 2007, em ótimo estado de conservação, garantindo plenas condições de segurança e conforto aos usuários, com disponibilização de condutor habilitado, para atender os alunos da Escola Municipal Integral Rural João Beltrão, localizada na região do Taquaruçu Grande, km 08 da TO-020, saída para a Cidade de Aparecida do Rio Negro, com quilometragem de 134 km por dia e 22.110 km anual, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital e respectiva proposta de preços, partes integrantes deste contrato independente de transcrição.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinaturaVALOR: R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos) por quilômetro rodado, perfazendo um total estimado de R$ 143.715,00 (cento e quarenta e três mil, setecentos e quinze reais).BASE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 5.450/2005, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, e processo nº 2013023171.RECURSOS: dotação orçamentária 2900.12.368.0305.6065, natureza da despesa 3.3.90.39, fonte 002000199, 003040361 e 020000199.


ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADA: EXATA TRANSPORTES LTDAOBJETO: Constitui objeto do presente, a prestação de serviços de locação de veículos fechado para transporte escolar rural, para atendimento exclusivo de alunos residentes no meio rural do município de Palmas, com capacidade para transportar a partir de 24 (vinte e quatro) pessoas sentadas, tipo ônibus, com ano de fabricação não inferior a 2007, em ótimo estado de conservação, garantindo plenas condições de segurança e conforto aos usuários, com disponibilização de condutor habilitado, para atender os alunos da Escola Municipal Integral Rural professora Sueli Pereira de Almeida Reche, localizada na rodovia, TO-030, km 29,5, saída para Santa Teresa, em cima da serra de Taquaruçu com quilometragem de 125 km por dia e 20.625 km anual, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital e respectiva proposta de preços, partes integrantes deste contrato independente de transcrição.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinaturaVALOR: R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos) por quilômetro rodado, perfazendo um total estimado de R$ 134.062,50 (cento e trinta e quatro mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos).BASE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 5.450/2005, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, e processo nº 2013023171.RECURSOS: dotação orçamentária 2900.12.368.0305.6065, natureza da despesa 3.3.90.39, fonte 002000199, 003040361 e 020000199.


ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADA: EXATA TRANSPORTES LTDAOBJETO: Constitui objeto do presente, a prestação de serviços de locação de veículos fechado para transporte escolar rural, com capacidade para transportar a partir de 30 (trinta) pessoas sentadas, tipo ônibus, com ano de fabricação não inferior a 2007, em ótimo estado de conservação, garantindo plenas condições de segurança e conforto aos usuários, com disponibilização de condutor habilitado, para atender a Escola Municipal Integral Rural Sueli Pereira Reche, localizada na Rodovia, TO-030, km 29,5, saída para Santa Tereza, em cima da serra de Taquaruçu com quilometragem de 110 km por dia e 18.150 km anual, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital e respectiva proposta de preços, partes integrantes deste contrato independente de transcrição.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinaturaVALOR: R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos) por quilômetro rodado, perfazendo um total estimado de R$ 117.975,00 (cento e dezessete mil e novecentos e setenta e cinco reais).BASE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 5.450/2005, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, e processo nº 2013023171.RECURSOS: dotação orçamentária 2900.12.368.0305.6065, natureza da despesa 3.3.90.39, fonte 002000199, 003040361 e 020000199.


ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADA: EXATA TRANSPORTES LTDAOBJETO: Constitui objeto do presente, a prestação de serviços de locação de veículos fechado para transporte escolar rural, para atendimento exclusivo de alunos residentes no meio rural do município de Palmas, com capacidade para transportar a partir de 24 (vinte e quatro) pessoas sentadas, tipo ônibus, com ano de fabricação não inferior a 2007, em ótimo estado de conservação, garantindo plenas condições de segurança e conforto aos usuários, com disponibilização de condutor habilitado, para atender os alunos da Escola Municipal Integral Rural professora Sueli Pereira de Almeida Reche, localizada na rodovia, TO-030, km 29,5, saída para Santa Teresa, em cima da serra de Taquaruçu com quilometragem de 113 km por dia e 18.645 km anual, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital e respectiva proposta de preços, partes integrantes deste contrato independente de transcrição.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinaturaVALOR: R$ 6,90 (seis reais e noventa centavos) por quilômetro rodado, perfazendo um total estimado de R$ 128.650,50 (cento e vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta reais e cinquenta centavos).BASE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 5.450/2005, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, e processo nº 2013023171.RECURSOS: dotação orçamentária 2900.12.368.0305.6065, natureza da despesa 3.3.90.39, fonte 002000199, 003040361 e 020000199.


ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADA: TOCANTINS TRANSPORTES E TURISMOOBJETO: Constitui objeto do presente, a prestação de serviços



de locação de veículos fechado para transporte escolar rural, para atendimento exclusivo de alunos residentes no meio rural do município de Palmas, com capacidade para transportar a partir de 15 (quinze) pessoas sentadas, tipo van ou micro-ônibus, com ano de fabricação não inferior a 2008, em ótimo estado de conservação, garantindo plenas condições de segurança e conforto aos usuários, com disponibilização de condutor habilitado, para atender os servidores da Escola Municipal Integral Rural professora Sueli Pereira de Almeida Reche, localizada na rodovia, TO-030, km 29,5, saída para Santa Teresa, em cima da serra de Taquaruçu com quilometragem de 100 km por dia e 16.500 km anual, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital e respectiva proposta de preços, partes integrantes deste contrato independente de transcrição.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinaturaVALOR: R$ 5,78 (cinco reais e setenta e oito centavos) por quilômetro rodado, perfazendo um total estimado de R$ 95.370,00 (noventa e cinco mil, trezentos e setenta reais).BASE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 5.450/2005, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, e processo nº 2013023171.RECURSOS: dotação orçamentária 2900.12.368.0305.6065, natureza da despesa 3.3.90.39, fonte 002000199, 003040361 e 020000199.

UNIDADES EDUCACIONAIS

EXTRATO DO CONTRATO N.º 001/2014

ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEISCONTRATANTE: ACCEI CHAPEUZINHO VERMELHOCONTRATADO: CAPITAL CONTABILIDADEOBJETO: SERVIÇOS DE ASSESSORIA E EXECUÇÃO ADMINISTRATIVA,FINANCEIRA, FISCAL E DE PESSOAL.VIGÊNCIA: 02/01/2014 A 31/03/2014.VALOR: R$ 650,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS).BASE LEGAL: LEI N°1.256/03RECURSOS: PROGRAMA ESCOLA AUTÔNOMA DA GESTÃO COMPARTILHADA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2014

ESPÉCIE: CONVITE 001/2014.CONTRATANTE: ACCEI CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO PRÍNCIPE.CONTRATADA: R. P. DOS SANTOS VARIEDADESVIGÊNCIA: 17 DE FEVEREIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2014.BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93, LEI N° 1210/03, PROCESSO N° 2014002254VALOR: R$ 1.041,70 (HUM MIL QUARENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS)RECURSOS: OS RECURSOS ADQUIRIDOS FORAM REPASSADOS PARA A ACCEI– ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO PRÍNCIPE, PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR (PNAE) FONTE: 001012199, 020100197, NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43.


ESPÉCIE: CONVITE 001/2014.CONTRATANTE: ACCEI CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO PRÍNCIPE.CONTRATADA: CASA DE CARNE D’NATA LTDAVIGÊNCIA: 17 DE FEVEREIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2014.BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93, LEI N° 1210/03, PROCESSO N° 2014002254VALOR: R$ 4.352,00 (QUATRO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS)RECURSOS: OS RECURSOS ADQUIRIDOS FORAM REPASSADOS PARA A ACCEI– ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO PRÍNCIPE, PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR (PNAE) FONTE: 001012199, 020100197, NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43.


ESPÉCIE: CONVITE 001/2014.CONTRATANTE: ACCEI CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO PRÍNCIPE.CONTRATADA: MJR DOS SANTOSVIGÊNCIA: 17 DE FEVEREIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2014.BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93, LEI N° 1210/03, PROCESSO N° 2014002254VALOR: R$ 10.351,08 (DEZ MIL TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS)RECURSOS: OS RECURSOS ADQUIRIDOS FORAM REPASSADOS PARA A ACCEI– ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO PRÍNCIPE, PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR (PNAE) FONTE: 001012199, 020100197, NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43.


ESPÉCIE: CONTRATCONVITE 001/2014.CONTRATANTE: ACCEI CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO PRÍNCIPE.CONTRATADA: PAULISTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-MEVIGÊNCIA: 17 DE FEVEREIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2014.BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93, LEI N° 1210/03, PROCESSO N° 2014002254VALOR: R$ 4.887,14 (QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS)RECURSOS: OS RECURSOS ADQUIRIDOS FORAM REPASSADOS PARA A ACCEI– ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO PRÍNCIPE, PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR (PNAE) FONTE: 001012199, 020100197, NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43.

RESULTADO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014

A Comissão Permanente de Licitação, da ACE DA ESCOLA MUNICIPAL CRISPIM PEREIRA ALENCAR, torna público, para conhecimento de interessados, que a D P MOTAS EIRELI - ME, com o valor total de R$ 266.789,65 (duzentos e sessenta e seis mil e setecentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), foi julgada vencedora do processo em referência, para Construção de Auditório e duas salas de aula.

Palmas/TO, em 28 de março de 2014.

Alberto Sobrinho Florentino CostaPresidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃOModalidade de Licitação: Carta Convite N.° 003/2014

A ACCEI PRINCIPES E PRINCESAS por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público que fará realizar às 09h do dia 09 de abril de 2014, na Sala dos professores no CMEI PRÍNCIPES E PRINCESAS, localizado no endereço Quadra 106 Norte, Alameda 17, Lote 16, Plano Diretor Norte, a Licitação na modalidade CARTA CONVITE n.º 003/2014, do tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM, objetivando a aquisição de Gêneros Alimentícios para a referida Unidade de Ensino, de interesse da ACCEI PRÍNCIPES E PRINCESAS, processo n.º 2014012743. O Edital poderá ser examinado ou retirado pelos interessados na CMEI PRÍNCIPES E PRINCESAS, no endereço acima citado, no horário de 07:30h às 11h30, em dias úteis. Mais informações poderão ser obtidas na Unidade de Ensino ou pelo fone (63) 3225-1611/8468-9484

Palmas, 31 de Março de 2014.

Rosely Aparecida de Fátima RamosPresidente da Comissão de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃOModalidade de Licitação: Convite N° 002/2014

Tipo de Licitação: Menor Preço por ItemA ACCEI- Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Sementes do Amanhã, através da Comissão Permanente de Licitação, portaria nº 002/2014, torna público que realizará ás 15:00 horas do dia 10 de Abril de 2014, na sala dos professores do CMEI Sementes do Amanhã, localizado na 504 Norte APM



04 Alameda 18, Palmas/TO, licitação regida pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, do tipo “Menor preço”, para contratação de empresa para aquisição de Colchonetes e Forro de colchonetes . O Edital referente ao processo nº2014012512, poderá ser examinado ou retirado pelos interessados na própria instituição, no endereço acima citado a partir desta publicação, em horário comercial, maiores informações poderão ser obtidas no local, pelo telefone (63) 3224 – 2711 ou por e-mail: [email protected].


Vivian Megumi FurukawaPresidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃOModalidade de Licitação: Carta Convite Nº 001/2014

A ACE – Associação Comunidade Escola da Escola Municipal de Tempo Integral Vinícius de Moraes, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar as 15:30hs do dia 08 de abril de 2014, no Laboratório de Informática da Escola de Tempo Integral Vinícius de Moraes localizada na Quadra 706 Sul Alamedas 13/16 S/N, Palmas TO, a licitação na modalidade CARTA CONVITE nº 001/2014, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de Material de Expediente para a referida Unidade de Ensino, processo n.º 2014012262. O Edital poderá ser examinado ou retirado pelos interessados na Escola de Tempo Integral Vinícius de Moraes no endereço acima citado, no horário de 08:00 às 12:00h e das 13:00 às 17:00, em dias úteis até o dia 07 de abril. Mais informações poderão ser obtidas na Unidade de Ensino ou pelo fone (63) 3218-5433.


Tatiana Costa MartinsPresidente da Comissão Permanente de Licitação

ERRATA

A ACCEI- Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Sementes do Amanhã, através da Presidente da Comissão de Licitação, torna público que convite 002/2014 , publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº 977, pág.18, de 28 de Março de 2014:

Onde se lê: Produtos de Limpeza

Leia-se: Colchonetes e Forro para colchonetes


Vivian Megumi FurukawaPresidente da Comissão Permanente de Licitação

ERRATA

A ACE da Escola Municipal Lúcia Sales Pereira Ramos, através de sua Presidente, torna público que no Termo de Suspensão de Contrato publicado no Diário Oficial do Município de Palmas n° 923, de 08 de janeiro de 2014, pág. 16.

Onde se lê:R$ 4.523,88 (quatro mil quinhentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).

Leia-se:R$ 4.528,88 (quatro mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos).

Sala da presidência, 31 de março 2014.

Maria Iolanda Moura LimaPresidente da ACE

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

PORTARIA Nº 060/2014

A Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, no uso das atribuições que lhe confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com art. 41, inciso I, da Lei nº 1.954, de 1º de abril de 2013,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias do gozo de férias ao servidor Leandro Oliveira Souza Crispim, matrícula funcional nº 256331, a partir de 01/04/2014 a 30/04/2014, relativa ao período aquisitivo de 16/01/2011 a 15/01/2012, suspensa pela Portaria N° 232/2013, anteriormente marcada para 01/09/2013 a 30/09/2013.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação.

Gabinete da Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, aos 28 dias do mês de Março de 2014.

Germana Pires Coriolano Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO

A Junta de Impugnação Fiscal-JIF, com base no artigo 122, inciso III, da Lei Municipal nº. 1.011, de 04 de junho de 2001, INTIMA os contribuintes abaixo relacionados para comparecerem ao Contencioso Ambiental, situado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano no endereço: ACNE 1, CONJUNTO 01, LOTE 28, AVENIDA JK, EDIFICIO VIA NOBRE PALMAS, 6º ANDAR, no prazo de 20 (vinte) dias, para se manifestar nos autos do Processo Administrativo, no que tange a infração a Legislação Ambiental, sob pena de serem considerados revéis.

Contribuinte Processo CPF/CNPJ Auto de Infração

ELIZA COSTA RODRIGUES 2013041618 409.823.781-49 000819

JOÃO MIGUEL QUAQUIARELO 2012022026 040.344.228-15 000075

POSTO RIO PRATA LTDA 2012042215 03.965.139/0001-68 000793

RENISSON RIBEIRO RODRIGUES 2012052542 051.522.691-66 000034


RONNIE QUEIROZ SOUZA Assessor Jurídico

Secretaria de Segurança,Defesa Civil e Trânsito

RESULTADO

A SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA CIVIL E TRÂNSITO, por meio da SUPERINTENDÊNCIA DA GUARDA METROPOLITANA DE PALMAS, torna público o resultado da avaliação de aptidão musical para o programa caça talentos Banda Mirim do Município de Palmas, edital Nº 01/2014-SSDCT/SGMP.

A classificação dos candidatos foi realizada por ordem decrescente de pontuação obedecendo ao número de vagas, de acordo com o disposto no item 5.1 do edital supracitado.



Nº Ord NOME INSTRUMENTO NOTA

1 Pedro Henrique Martins Trombone de Vara 9,0

2 Kedson Beckham Byohoff Batista Salazar Trombone de Vara 9,0

3 Arminius Gabriel dos Santos Sousa Trombone de Vara 9,0

4 Kaio Patric Miranda Soares Trombone de Vara 8,0

5 Paulo Henrique Rodrigues Arantes Trombone de Vara 8,0

6 Mycon Daniel Borges da Silva Trombone de Vara 8,0

7 Abner Silas Santos Cordeiro Trombone de Vara 7,0

8 Hariffe Emanuel Benjamim Alves de C. Trombone de Vara 7,0

9 Mateus Goncalves de Oliveira Trombone de Vara 7,0

10 Rychtyelle dias da Silva Trombone de Vara 7,0

TROMPETE

1 Wanderson de Souza Sales Trompete 9,0

2 Yan bonifácio Guimaraes Arruda Trompete 9,0

3 Fabrício dias da Silva de Macedo Trompete 9,0

4 Evleyr Texeira de Lima Trompete 9,0

5 Higor Tadeu Santana Araujo Trompete 8,0

6 Daniel Rodrigo Martins Trompete 8,0

7 Thiago Neris Maracaípe Trompete 8,0

8 Saniel da Silva Cunha Trompete 8,0

9 Thiago Cardoso Borges Trompete 8,0

10 Wytallo da Silva Costa Trompete 7,0

BAIXO TUBA Eb

1 Afonso Davi da Costa Silva Baixo Tuba Eb 8.0

2 Athaydes Vyngren Marques Almeida Baixo Tuba Eb 8,0

BAIXO TUBA Bb

1 Laydson Gomes Pereira Baixo Tuba Bb 9,0

2 Elias Costa Oliveira Baixo Tuba Bb 9,0

TROMPA DE HARMONIA

1 Ryan Gabriel Silveira do Nascimento Trompa de Harmonia 8,0

2 Willamis Costa Salazar Trompa de Harmonia 7,0

3 Kevin Junior Aguiar Ferreira Trompa de Harmonia 8,0

SAX TENOR

1 Wallas Alves de Alencar Sax Tenor 9,0

2 Wallace Rodrigues do Carmo Sax Tenor 9,0

3 Guilherme Alves Nascimento Sax Tenor 9,0

4 Arthur N. Rocha Sax Tenor 8,0

5 Adael Sergio Monteiro Sax Tenor 8,0

6 Rafael Pinheiro da Silva Sax Tenor 8,0

SAX ALTO

1 Mirelle de Souza Neres Sax Alto 9,0

2 Fabiana Gomes dos Santos Sax Alto 9,0

3 Diane Karen Lopes Silva Sax Alto 9,0

4 Thays Nunes dos Santos Sax Alto 9,0

5 Thaun Lucas Peixoto de Moura Sax Alto 8,0

6 Henald Enzo Mendes Souza Sax Alto 7,0

7 Alef Gouveia da Silva Sax Alto 7,0

8 Athus Heitor Tavares Soares Sax Alto 7,0

9 Matthias da Silva Andrade Sax Alto 7,0

CLARINETA Bb

1 Lucas Viera Costa de Andrade Clarineta Bb 9,0

2 Ester Campos da Silva Clarineta Bb 9,0

3 Victor Andrade Luz Carneiro Clarineta Bb 9,0

4 Mateus Gabriel Benjamin A. C Clarineta Bb 9,0

5 Estéfanny Campos da silva Clarineta Bb 9,0

6 Margarete S. Martins Clarineta Bb 9,0

7 Elessandy Teixeira de Lima Clarineta Bb 9,0

8 Luiz Antonio Santos Neri Clarineta Bb 9,0

9 Lucas Gabriel Formentin Clarineta Bb 9,0

10 Ygor Soares de Sousa Clarineta Bb 9,0

11 Augusto Costa Moreira Clarineta Bb 9,0

12 Marcos Rodrigues Mascarenhas Clarineta Bb 9,0

13 Vinícius Oliveira Valadares Clarineta Bb 9,0

14 Samuel da Silva Cunha Clarineta Bb 9,0

15 Felipe Andrade dos Santos Clarineta Bb 8,0

16 Bruno Marinho Conde Clarineta Bb 8,0

17 João Lucas Araújo Milhomem Clarineta Bb 6,0

18 Lâmedy Shellda G. Vieira Clarineta Bb 6,0

BOMBARDINO Bb

1 Gustavo Cardoso Borges Bombardino Bb 7,0

2 Geovanny Barcelos Modesto Bombardino Bb 7,0

BOMBARDINO C

1 Sonia Beatriz Gonçalves de Souza Bombardino C 7,0

2 Wallas Alves Ribeiro Bombardino C 6,0

BATERIA COMPLETA

1 Leonardo Pereira Lima Neto Bateria Completa 9,0

2 Wychards Gryecco Batista Salazar Bateria Completa 8,0

Os selecionados deverão se apresentar no Quartel da Guarda Metropolitana munidos dos documentos abaixo relacionados no dia 07 de abril de 2014, às 15 horas.

DOCUMENTOS DOS ALUNOS:

A - presentar documento constatando que o selecionado esteja regularmente matriculado em estabelecimento de ensino, e que seja assíduo às aulas como também o seu rendimento escolar;

B - Cópia do CPF;

C - Cópia do RG ou certidão de Nascimento;

D - Conta bancária em nome do aluno.

DOCUMENTOS DOS PAIS:

A - Cópia do RG;

B - Cópia do Comprovante de Endereço;

C - Cópia do CPF;

D – Comprovante de Renda Familiar.

Palmas - TO, 31 de Março de 2014.

Claudemir Portugal SoaresSecretário de Segurança, Defesa Civil e Trânsito

Fundação Cultural de Palmas

PORTARIA/GAB-P/FCP Nº. 017/2014, de 31 de março de 2014.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS, no uso das atribuições que lhes são conferidaspela Lei Nº 137/2007, LC Nº159/2008, Lei Nº 1.954/2013, e em consonância com o Edital nº 013/2013/FCP, que regulamenta a 1ª Mostra Premiada de Música,

RESOLVE:

Art. 1º - Designara Comissão Organizadora da 1ª Mostra Premiada de Música, compostapelos seguintes membros:

1. ALEXANDRE COSTA DE CASTRO

2. HANANIAS VIEIRA DA SILVA

3. ANDRÉ INÁCIO DE ASSUNÇÃO NETO

4. SUELDENICE MARTINS GLÓRIA



Art. 2º - Compete à Comissão Organizadora:

I. Agilizar em tempo hábil os procedimentos administrativos, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos em Edital;

II. Coordenar e acompanhar a execução da Mostra Premiada de Música;

III. Submeter todas as decisões ao Presidente da

Fundação Cultural de Palmas para a aprovação ou não.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Presidente da FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS, aos 31 dias do mês março de 2014.

Gerson Alves de SousaPresidente da Fundação Cultural de Palmas

CONTATOShttp://diariooficial.palmas.to.gov.br

[email protected] DE PALMAS

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOSDIÁRIO OFICIAL

AV. JK - 104 NORTE - LOTE 28-AED. VIA NOBRE EMPRESARIAL - 7º ANDAR

CEP 77006-014/PALMAS - TO

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