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Nome Social Ana Virginia Moreira GomesNome em citações bibliográficas GOMES, A. V. M.;GOMES, ANA;Ana Virginia Moreira Gomes;Ana Virginia Moreira Gomes,

Endereço Profissional Universidade de Fortaleza, Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional.Av. Washington Soares, 1321Edson Queiroz60811905 - Fortaleza, CE - BrasilTelefone: (85) 34773058URL da Homepage: http://www.unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=449&Itemid=876

1995 - 2000 Doutorado em Direito (Conceito CAPES 6).Universidade de São Paulo, USP, Brasil.Título: A Aplicação do Princípio Protetor no Direito do Trabalho, Ano de obtenção: 2000.Orientador: Wagner D Giglio.Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Flexibilização do Direito do Trabalho; Globalização;Princípios.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /Especialidade: Direito Constitucional.Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.Setores de atividade: Mercado de Trabalho e Mão-De-Obra.

2008 - 2009 Mestrado em Faculty of Law.University of Toronto, UTORONTO, Canadá.Título: The Effect of ILO?s Declaration on Fundamental Labour Rights on the Evolution ofLegal Policy in Brazil,Ano de Obtenção: 2009.Orientador: Brian Langille.Bolsista do(a): Inter-University Research Centre on Globalization and Work, CRIMT, Canadá.Palavras-chave: Declaração de Direitos Fundamentais da OIT; Liberdade sindical; OIT.

1996 - 1996 Aperfeiçoamento em Programa de Aperfeiçoamento ao Ensino.Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Ano de finalização: 1996.

1989 - 1994 Graduação em Direito.Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

Ana Virginia Moreira GomesEndereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/3031062621468219Última atualização do currículo em 17/08/2018

Ana Virginia Moreira Gomes é professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional e do Cursode Direito da Universidade de Fortaleza. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1994),LL.M na Faculdade de Direito da University of Toronto (2009), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo(2000) e Pós-Doutorado na School of Industrial and Labor Relations da Cornell University (2007). Foi pesquisadorano Centre for Law in the Contemporary Workplace, Queen?s University, Canadá e professora adjunta na Ted RogersSchool of Management, Ryerson University, Canadá. Ana Virginia Moreira Gomes coordena o Núcleo de Estudos emDireito do Trabalho e Seguridade Social na Universidade de Fortaleza. Sua pesquisa atual trata de questõespertinentes às áreas de direito do trabalho, direito internacional e direitos humanos. Seu trabalho se concentra emtemas relacionados ao direito sindical, trabalho precário e vulnerável e direitos fundamentais do trabalho. (Texto

informado pelo autor)

Identificação

Endereço

Formação acadêmica/titulação

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2007 - 2007 Pós-Doutorado.School of Industrial and Labor Relations - Cornell University, ILR, Estados Unidos.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado /Especialidade: Direito do Trabalho.

2003 - 2003 General and Specialized Courses on HumanRights Law. (Carga horária: 80h).European University Institute - Academy of European Law, IUE, Itália.

Vínculo institucional2014 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40Vínculo institucional1999 - 2001 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40Atividades04/2014 - Atual Ensino, Mestrado Em Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradasRelações laborais no novo mundo do trabalho: desafios e tendências

02/2014 - Atual Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional, .Linhas de pesquisaDireito Constitucional nas Relações Privadas

1/1999 - 2/2001 Ensino,Disciplinas ministradasDireito ConstitucionalDireito do TrabalhoTeoria Geral e do Direito

08/2000 - 01/2001 Extensão universitária , Diretoria do Centro de Ciências Humanas, .Atividade de extensão realizadaEscritório Modelo.

Vínculo institucional2012 - 2014 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Vínculo institucional2010 - 2011 Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Contrato, Carga horária: 20Outras informações Perído: De 01/2011 a 04/2011

Vínculo institucional2012 - 2012 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 20

Vínculo institucional2001 - 2001 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Convidada,

Carga horária: 10Outras informações Professora Assistente Convidada da Disciplina Filosofia do Direito no curso de pós-graduaçao

stricto sensu em Direito

Pós-doutorado

Formação Complementar

Atuação Profissional

Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

Centre for Law in the Contemporary Workplace, Queen?s University, CLCW, Canadá.

Institute for Feminist Legal Studies - York University, IFLS, Canadá.

International Doctoral School, University of Bergamo, IDS, Itália.

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.


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Vínculo institucional2012 - 2013 Vínculo: , Enquadramento Funcional: Adjunct Professor, Carga horária: 10

Vínculo institucional2001 - 2012 Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Assistente Doutora, Carga horária: 40Atividades08/2010 - 01/2012 Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradasÉtica profissional

3/2001 - 1/2012 Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Mestrado, .Linhas de pesquisaDIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO

3/2001 - 1/2012 Ensino, Curso de Mestrado, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradasDireito Internacional do TrabalhoDireitos Humanos e Comércio Internacional

3/2001 - 1/2012 Outras atividades técnico-científicas , Curso de Mestrado, Curso de Mestrado.Atividade realizadaOrientação para realização de dissertação de mestrado.

10/2004 - 11/2006 Direção e administração, Curso de Mestrado, .Cargo ou funçãoCoordenador de Programa.

Vínculo institucional2002 - 2007 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20Atividades2005 - 2007 Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradasDireito do Trabalho II

2003 - 2007 Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradasDireito Internacional do TrabalhoTeoria Geral do Direito do Trabalho

1. Direito Constitucional nas Relações Privadas2. DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO

Objetivo: Interação entre análise jurídica, econômica e política dos fenômenos decorrentesde dois tipos de processos de integração: regional e global, assim como os formais,instrumentalizados por organizações internacionais e informais,como a globalização..Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais /Especialidade: Direito do Trabalho.Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais /Especialidade: Direito Internacional.Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Globalização; Flexibilização do Direito do Trabalho;Tratado de Livre Comércio; Integração Regional.

Ryerson University, RYERSON, Canadá.

Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.

Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

Linhas de pesquisa


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2015 - Atual REGULAÇÃO DE FORMAS INACEITÁVEIS DE TRABALHO: O CASO DA PROTEÇÃO LEGAL DOSCATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASILDescrição: Discutir as atuais limitações teóricas e práticas do direito do trabalho na regulaçãoe proteção de trabalho fora do modelo da relação de emprego típica, no contexto daglobalização econômica e da crescente complexidade do trabalho; Analisar o conceitoproposto pela Organização Internacional do Trabalho de ?formas inaceitáveis de trabalho?;Examinar o perfil econômico e social dos catadores de resíduos sólidos em Fortaleza; Analisaros diferentes tipos de atividades que esses trabalhadores realizam (e como algumasatividades envolvem maior vulnerabilidade). Examinar as violações mais comuns dos direitosdesses trabalhadores e as respostas institucionais atuais para essas violações. Proporpolíticas de trabalho com o objetivo de resgatar a dignidade desses trabalhadores, garantindocondições de trabalho justas e dignas..Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Ana Virginia Moreira Gomes - Coordenador / Eduardo Rocha Dias - Integrante /Monica Mota Tassigny - Integrante / Gemmelle Oliveira Santos - Integrante / Mariana LopezMatias - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxíliofinanceiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Outra /Universidade de Fortaleza - Outra.Número de produções C, T & A: 19 / Número de orientações: 4

2014 - Atual Proteção ao Trabalho Precário: A Regulação do Trabalho DomésticoDescrição: A proteção legal de relações de trabalho precárias constitui um dos maioresdesafios enfrentados pelo Direito do Trabalho atualmente. Um exemplo importante é aregulação do trabalho doméstico. Tipo de trabalho realizado por um trabalhador em ou parauma residência particular (Convenção 189 da OIT, Artigo 1o), o trabalho doméstico érealizado em sua maioria por mulheres, migrantes, por grupos raciais específicos e, em geral,por trabalhadoras com baixo nível educacional pouca qualificação profissional. A atipicidadedo local de trabalho (residência particular) e das condições de trabalho (por exemplo, otrabalho é realizado de modo isolado de outros trabalhadores) somada ao baixoreconhecimento social e econômico tornaram o trabalho doméstico uma das mais vulneráveisformas de trabalho. Recentemente, dois avanços históricos foram alcançados pelaOrganização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Brasil na direção da maior proteção aotrabalho doméstico. Em 2011, foi aprovado pela Conferência Internacional do Trabalho daOIT o primeiro tratado internacional sobre trabalho doméstico: a Convenção 189 sobreTrabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos, reconhecendo aessas trabalhadoras o direito a condições justas de trabalho e a direitos humanos efundamentais do trabalho. Em 2013, o Brasil aprovou a Emenda Constitucional n.72ampliando o rol de direitos fundamentais do trabalho garantido às trabalhadoras domésticas.Unindo esses dois marcos na trajetória do trabalho doméstico, o objetivo deste projeto éanalisar e avaliar as possibilidades regulatórias para a maior proteção do trabalho domésticono Brasil..Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Ana Virginia Moreira Gomes - Coordenador / Rupa Banerjee - Integrante.Financiador(es): Centre for Labour Management Relations - Ryerson University - Auxíliofinanceiro.Número de produções C, T & A: 13 / Número de orientações: 2

2014 - Atual Relações de Trabalho e RegulaçãoDescrição: O projeto de pesquisa intitulado ?Relações de Trabalho e Regulação? vincula-se aoNúcleo de Estudos de Direito do Trabalho e Seguridade Social (NEDTS) do Programa de Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza. O projeto visa engajar alunos e pesquisadores noprocesso de conhecimento, reflexão e análise acerca dos desafios e tendências da regulaçãodas relações de trabalho na economia global, rediscutindo concepções acerca de quem sãoos trabalhadores, quais são as suas necessidades e como a regulação funciona nesse novocontexto. O plano de pesquisa consistirá no desenvolvimento dos seguintes tópicos: (a) Aefetividade dos meios de regulação internacional do trabalho no mercado global; (b)Liberdade Sindical no Brasil; (c) Regulação do trabalho informal e a proteção a trabalhadoresvulneráveis. O objetivo central deste projeto busca, nesse contexto, examinar e desenvolveruma análise crítica de modelos de proteção aos direitos fundamentais dos trabalhadores noscontextos nacional e internacional, focando em especial na inter-relação entre o regimeinternacional de direito do trabalho e o regime constitucional laboral brasileiro..Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Projetos de pesquisaCurrículo do Sistema de Currículos Lattes (Ana Virginia Moreira... http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4792...

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Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) .

Integrantes: Ana Virginia Moreira Gomes - Coordenador / Patrícia Tuma Martins Bertolin -Integrante / Anil Verma - Integrante / Rupa Banerjee - Integrante / Eduardo Rocha Dias -Integrante.Financiador(es): CAPES - PAEP - Auxílio financeiro / Coordenação de Aperfeiçoamento dePessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico - Auxílio financeiro.Número de produções C, T & A: 19 / Número de orientações: 7

2012 - 2014

International Regulation of Domestic Work: The challenges and opportunities of applying ILO189 Convention on Decent Work for Domestic Workers to India, Brazil and CanadaDescrição: My research interest focuses on the regulation of informal work and protection ofvulnerable workers. In the proposed project research I would examine international andnational levels of regulation, using the case of domestic workers in three countries: India,Brazil and Canada. My goal is to propose a model of regulatory reform, which can identify thefactors that would facilitate this Convention reach a higher level of effectiveness. These threecountries illustrate different challenges this international treaty will face in order to improveeffectively the labour conditions domestic workers. Lessons drawn from my research couldhelp improve conditions for workers all over the world..Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Ana Virginia Moreira Gomes - Coordenador.Financiador(es): Centre for Labour Management Relations - Ryerson University - Auxíliofinanceiro.

2012 - 2014

Domestic Workers? Voice: the guarantee of the fundamental right to freedom of associationand collective bargaining in CanadaDescrição: The proposed study addresses 3 research questions: a. what are thecharacteristics and experiences of domestic workers and their associations in Canada?; b.does the exclusion of domestic workers from labour relations regulations violate the Charterof Freedoms and Rights?; c. what policies would be effective in guaranteeing FA/CB rights fordomestic workers? The first study will empirically examine the characteristics of domesticworkers and their associations, since any consideration of policy solutions needs to beinformed by a profile of domestic workers and their associations. The second study willdevelop a theoretical and legal justification for the recognition of FA/CB rights as domesticworkers? fundamental rights. The third study will examine the feasibility of a regulatoryregime for guaranteeing FA/CB rights to domestic workers..Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Ana Virginia Moreira Gomes - Coordenador / Rupa Banerjee - Integrante.

2006 - 2012

O Vínculo entre Comércio Internacional e Direitos Humanos ? Uma análise critica sobre aintegração de direitos ambientais e trabalhistas no direito internacional do comércioDescrição: O problema que envolve o direito ambiental e o comércio internacional faz partede um tema mais amplo que abrange os direitos humanos e o direito internacionaleconômico. Por certo, a idéia da universalidade dos direitos humanos ? promoveruniversalmente valores essenciais para a garantia da dignidade do homem - constitui-se emum pressuposto essencial para a própria compreensão e justificativa última desses direitos.No entanto, tal justificativa não se mostra suficiente para lhes assegurar a proteção efetivadiante da presunção de que países com padrão baixo de proteção a direitos humanos ? emespecial, no caso de direitos ambientais e trabalhistas - conquistam vantagens nos mercadosinerentes ao comércio internacional e investimento estrangeiro. O objetivo deste projeto édiscutir a possibilidade de um vínculo entre as normas internacionais do comércio e dedireitos humanos, tomando como modelos os direitos ambientais e trabalhistas; identificardistintos atores, interesses e níveis de negociação; analisar de forma crítica a posiçãobrasileira sobre o tema. http://www.ilr.cornell.edu/international/profiles/AnaVirginiaGomes.html.Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Ana Virginia Moreira Gomes - Coordenador / Verônica Maria Teresi - Integrante /ANDREA APARECIDA DOS SANTOS - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa.Número de produções C, T & A: 13

2001 - 2012

Os Meios de Regulação do Trabalho no Mercado GlobalDescrição: Investigação dos novos instrumentos pelos quais as relações de trabalho podemser reguladas, considerando o questionamento atual dos meios característicos do EstadoSocial, diante do desenvolvimento de modelos de produção e inovações tecnológicaspropiciadoras de maior movimentação do capital no mercado global. A relação entre trabalho


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e comércio internacional está presente, desde a origem do direito do trabalho, no receio deque o reconhecimento de condições laborais mínimas em um Estado constituísse umobstáculo para a competitividade de seus produtos. A criação da Organização Internacionaldo Trabalho em 1919 veio no sentido de, ao garantir condições dignas a todos ostrabalhadores, independente de nacionalidades, evitar que o trabalho se tornasse umamercadoria. Com o processo de globalização, esta relação se torna mais complexa na medidaem que os Estados, aliados na atuação da OIT, passaram a questionar a regulação laboralpor meio de políticas flexibilizadoras. O debate acerca da regulação do trabalho no mercadoglobal visa, em última instância, delinear um padrão de regulação que, dando espaço para alivre atuação dos atores sociais, garanta direitos fundamentais aos trabalhadores. Essapretensão, no entanto, enfrenta vários problemas. Inicialmente, enquanto os fatores queinfluenciam o mercado de trabalho hoje são oriundos de um sistema cada vez maisinternacionalizado, os meios de regulação permanecem internos ao Estado. Nos processos deintegração regional, novos e velhos problemas decorrentes dessa questão afloram, sem que,no entanto, a atuação estatal os alcance, influenciando o debate interno acerca da regulaçãodo trabalho, já que o foco central está no incremento das relações comerciais e, não, nagarantia de direitos aos trabalhadores. São temas pertinentes ao projeto: ? A compreensãodo papel exercido pela OIT na busca pelo respeito de condições mínimas de trabalho em todoo mundo, considerando a dignidade do trabalhador, a justiça so.Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) .

Integrantes: Ana Virginia Moreira Gomes - Coordenador / Camila Gallo Vasques - Integrante /Verônica Maria Teresi - Integrante / ANDREA APARECIDA DOS SANTOS - Integrante.Financiador(es): Universidade Católica de Santos - Remuneração.Número de produções C, T & A: 46 / Número de orientações: 6

2016 - Atual Periódico: International Labor Rights Case-Law Journal2016 - Atual Periódico: Revista Brasileira de Direito Previdenciário2016 - Atual Periódico: Revista de Direito e Liberdade2012 - Atual Periódico: Revista Internacional y Comparada de RELACIONES LABORALES Y DERECHO DEL

EMP

2012 - Atual Periódico: Revista Internacional y Comparada de Relaciones Laborales y Derecho del Em2014 - Atual Periódico: Pensar (UNIFOR)2015 - Atual Periódico: Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça2016 - Atual Periódico: Revista de Informação Legislativa2016 - Atual Periódico: Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas2016 - Atual Periódico: Veredas do Direito (Belo Horizonte)2015 - Atual Periódico: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA2018 - Atual Periódico: Revista Brasileira de Direito2018 - Atual Periódico: SCIENTIA IURIS (UEL)

2002 - Atual Agência de fomento: (FAPESP) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo

1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.Italiano Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.Espanhol Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Membro de corpo editorial

Revisor de periódico

Revisor de projeto de fomento

Áreas de atuação

Idiomas


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1. BEZERRA, L. P. ; GOMES, A. V. M. . A PRÁTICA DAS SWEATSHOPS: UMA REALIDADE NAS OFICINAS DE COSTURABRASILEIRAS?. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS, v. 34, p. 1-39, 2018.

2. GOMES, A. V. M.. Brésil. LA RÉGLEMENTATION DU TRAVAIL DOMESTIQUE. REVUE DE DROIT COMPARÉ DU TRAVAIL ET DELA SÉCURITÉ SOCIALE, v. 1, p. 132-135, 2018.

3. GOMES, A. V. M.; COSTA, K. R. . Penhorabilidade do Bem de Família versus Direito de Moradia do Empregador: o caso doscréditos trabalhistas da trabalhadora doméstica. QUAESTIO IURIS (IMPRESSO), v. 10, p. 2008-2030, 2017.

4. COSTA, A. D. ; GOMES, A. V. M. . Discriminação nas relações de trabalho em virtude da coleta de dados sensíveis. SCIENTIAIURIS (UEL), v. 21, p. 214-236, 2017.

5. GOMES, A. V. M.; SARAIVA, C. H. L. . Greve e interdito proibitório: Análise dos critérios para a sua concessão perante oTribunal Regional do Trabalho de São Paulo. REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO, v. 4, p. 57-75, 2017.

6. BEZERRA, L. P. ; GOMES, A. V. M. . Conceito e Medidas de Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil. REVISTABRASILEIRA DE DIREITOS HUMANOS, v. 21, p. 17-40, 2017.

7. GOMES, A. V. M.; BANERJEE, R. . THE GUARANTEE OF FREEDOM OF ASSOCIATION AND COLLECTIVE BARGAINING RIGHTSTO DOMESTIC WORKERS: TWO OPPOSITE MODELS, BRAZIL AND CANADA. PENSAR (UNIFOR), v. 22, p. 1-15, 2017.

8. ALCANTARA, C. H. G. ; SARAIVA, C. H. L. ; GOMES, A. V. M. . INTERDITO PROIBITÓRIO E O DIREITO DE GREVE: A ANÁLISEDA J URISPRUDÊNCIA. Scientia, v. 4, p. 1-16, 2017.

9. AFONSO DE PAULA PINHEIRO ROCHA ; Ana Virginia Moreira Gomes . The fallout from the 2017 labour reform inBrazil for the trade union movement. International Union Rights, v. 24, p. 9-10, 2017.

10. GOMES, A. V. M.; COSTA, A. D. . Terceirização no serviço público e a precarização dos direitos trabalhistas. JURIS PLENUMPREVIDENCIÁRIA, v. 19, p. 67-90, 2017.

11. COSTA, K. R. ; GOMES, A. V. M. . A FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO: UM POSSÍVEL CONFLITO ENTRE AINVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO DO EMPREGADOR E A PROTEÇÃO DO TRABALHO. Revista de Direito do Trabalho (SãoPaulo), v. 168, p. 123-144, 2016.

12. GOMES, A. V. M.; SILVA, A. A. . O custeio do sindicato livre: uma análise da compatibilidade das contribuições sindical eassistencial com o princípio da liberdade sindical. Pensar - Revista de Ciências Jurídicas, v. 21, p. 40-69, 2016.

13. SILVA NETO, B. A. ; GOMES, A. V. M. . Um exame crítico acerca da necessidade da prova pericial para a configuração daprática de assédio moral no trabalho. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 24, p. 45-67, 2016.

14. BONFIM, B. K. S. ; GOMES, A. V. M. . Para além da discussão sobre atividade fim e atividade meio: a igualdade dedireitos e a responsabilidade solidária como meios para a proteção do trabalhador terceirizado.. Scientia Iuris (online), v. 20, p.266-296, 2016.

15. COSTA, A. D. ; GOMES, A. V. M. . Terceirização no serviço público e a precarização dos direitos trabalhistas. Revista da AGU, v.15, p. 113-142, 2016.

16. ARAGAO NETO, F. A. ; GOMES, A. V. M. . DIGNIDADE HUMANA, DESENVOLVIMENTO E O TRABALHO DOS CATADORES DERESÍDUOS SÓLIDOS. Direito e Desenvolvimento, v. 7, p. 189-207, 2016.

17. GOMES, A. V. M.; BERTOLIN, P. T. M. . DESAFIOS PARA A REGULAÇÃO: TRABALHO AUTÔNOMO E O DIREITO DO TRABALHO.Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, v. 2, p. 79-95, 2016.

18. CARTAXO, M. A. ; GOMES, A. V. M. . As Convenções da OIT sobre a Proteção aos Direitos do Trabalhador Migrante. RevistaBrasileira de Direito Internacional, v. 2, p. 1-22, 2016.

19. GOMES, A. V. M.; TORTELL, L. . A Convenção 189 da OIT e sua ratificação pelo Brasil: principais disposições e compatibilidadecom a lei brasileira. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 162, p. 139-164, 2015.

20. GOMES, A. V. M.. La tensión persistente entre los derechos de las trabajadoras domésticas y los de las familias empleadoras...Brasil y Argentina en espejo. Cuadernos del IDES, v. 30, p. 103-107, 2015.

21. GOMES, ANA. Brazil: Association and bargaining rights for domestic workers. International Union Rights, v. 22, p. 20,2015.

22. GOMES, A. V. M.; VERMA, A. ; KIM, D. . O Fim da Vigência dos Acordos Coletivos no Canadá Coreia do Sul e Brasil: BreveAnálise Comparativa. Revista Magister de Direito do Trabalho, v. 69, p. 84-97, 2015.

Produções

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos

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Ordem Cronológica


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23. GOMES, A. V. M.; VERMA, A. . Labor Market Flexibility & Trajectories of Development: Lessons from Brazil, India & China.Indian Journal of Industrial Relations, v. 50, p. 51-74, 2014.

24. GOMES, A. V. M.; PRADO, M. M. . Flawed Freedom of Association in Brazil: How Unions can become an obstacle to meaningfulreforms in the Labour Law System. Comparative Labor Law & Policy Journal, v. 32, p. 101-147, 2011.

25. GOMES, A. V. M.; BERTOLIN, P. T. M. . Regulatory Challenges of Domestic Work: The Case of Brazil. International Journal ofComparative Labour Law and Industrial Relations, v. 27, p. 221-236, 2011.

26. GOMES, A. V. M.. Trade Union Formation in Brazil. International Union Rights, v. 16, p. 12-13, 2009.

27. GOMES, A. V. M.; COSTA, J. A. F. . O § 3º do art. 5º da CF/88 e a internalização da Convenção 87 da OIT. Revista de Direitodo Trabalho (São Paulo), v. 33, p. 23-33, 2007.

28. GOMES, A. V. M.; BERTOLIN, P. T. M. . O significado da Declaração de Princípios e Direitos Fundamentias do Trabalho naposição da OIT como organização internacional capaz de garantir um conteúdo laboral no processo de globalização. Revista deDireito do Trabalho (São Paulo), São Paulo, v. 119, p. 15-28, 2005.

29. GOMES, A. V. M.. A proteção internacional contra a discriminação da mulher no trabalho e o Direito do Trabalho brasileiro.Gênesis. Revista de Direito do Trabalho, Curitiba, v. 143, p. 647-663, 2004.

30. GOMES, A. V. M.. A Convenção n.87 da OIT como paradigma da reforma do Direito Coletivo no Brasil. Gênesis. Revista deDireito do Trabalho, Curitiba, v. 126, p. 813-836, 2003.

31. GOMES, A. V. M.; COSTA, J. A. F. . Flexibilização trabalhista brasileira e impactos regionais. Aportes para la IntegraciónLatinoamericana Universidad Nacional de La Plata, Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales, Argentina, v. VIII, n.maio, 2002.

32. GOMES, A. V. M.; COSTA, J. A. F. . Flexibilizaçao trabalhista e impactos regionais. Gênesis. Revista de Direito do Trabalho,Curitiba, p. 866-881, 2002.

33. GOMES, A. V. M.; COSTA, J. A. F. . A Garantia dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores no Âmbito do Mercosul. Revistade Direito Mackenzie, São Paulo, v. 2, p. 31-48, 2002.

1. SILVA, C. S. (Org.) ; GOMES, A. V. M. (Org.) . A CONVENÇÃO N.151 DA OIT SOBRE O DIREITO DE SINDICALIZAÇÃO ENEGOCIAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1. ed. São Paulo: LTr, 2017. v. 1. 168p .

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Trabalhos completos publicados em anais de congressosCurrículo do Sistema de Currículos Lattes (Ana Virginia Moreira... http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4792...

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resíduos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).4. GOMES, A. V. M.. Organização Internacional do Trabalho (OIT): estrutura, funcionamento e atuação na defesa dos direitos

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Resumos publicados em anais de congressos

Artigos aceitos para publicação

Apresentações de Trabalho


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(Apresentação de Trabalho/Seminário).9.GOMES, A. V. M.. Seminário sobre a Reforma Trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).10. COSTA, K. R. ; GOMES, A. V. M. . Domestic work after labour law: the case of Brazil. 2017. (Apresentação de

Trabalho/Congresso).11. GOMES, A. V. M.; LANGILLE, B. ; BOGG, A. ; ESTLUND, C. ; ROUTH, S. . Roundtable: freedom of association in five

jurisdictions ? one right or five?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).12. GOMES, A. V. M.. Reforma TRabalhista - retrocesso ou refundaçao do direito do trabalho brasileiro?. 2017. (Apresentação de

Trabalho/Outra).13. GOMES, A. V. M.. Autonomia Coletiva e a Proteçao do Trabalhador após a Reforma Trabalhista. 2017. (Apresentação de

Trabalho/Outra).14. TASSIGNY, M. M. ; TAVARES, J. C. S. ; SILVA, T. M. G. ; GOMES, A. V. M. . Trabalho dos Catadores de Resíduos Sólidos e as

Perspectivas de Precariedade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).15. GOMES, A. V. M.. Defining and Regulating the Employment Relationship: a legal analysis of the Brazilian case. 2017.

(Apresentação de Trabalho/Seminário).16. GOMES, A. V. M.. A organização coletiva dos catadores de resíduos sólidos na cidade de Fortaleza: um caminho para a

desprecarização do trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).17. SOUSA, D. F. ; GOMES, A. V. M. . As cooperativas como mecanismo de inclusao do catador de resíduos em Fortaleza. 2016.

(Apresentação de Trabalho/Congresso).18. GOMES, A. V. M.. A Lei El Khomri e a reforma trabalhista na França. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou

palestra).19. GOMES, A. V. M.; ARAGAO NETO, F. A. . The power of organizing in the margins of the State: a case study of a waste pickers?

association in Fortaleza, Brazil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).20. GOMES, A. V. M.. ?Los efectos de la Declaración de principios y derechos fundamentales en el trabajo en la evolución de la

política de Estado en Brasil: un análisis de la libertad de asociación. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).21. GOMES, A. V. M.; SOUSA, D. F. ; TASSIGNY, M. M. ; ARAGAO NETO, F. A. ; FROTA, J. . Organizaçao Coletiva como mecanismo

de inclusão do catador de resíduos em Fortaleza: um estuddo sobre a precariedade legal. 2016. (Apresentação deTrabalho/Seminário).

22. GOMES, A. V. M.; BERTOLIN, P. T. M. . DESAFIOS PARA A REGULAÇÃO: TRABALHO AUTÔNOMO E O DIREITO DO TRABALHO.2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23. GOMES, A. V. M.. A lista suja do trabalho escravo e a violação das garantias do devido processo legal. 2016. (Apresentação deTrabalho/Congresso).

24. GOMES, A. V. M.. As Convenções da OIT sobre a Proteção aos Direitos do Trabalhador Migrante. 2016. (Apresentação deTrabalho/Congresso).

25. GOMES, A. V. M.. REGULAÇÃO DE FORMAS INACEITÁVEIS DE TRABALHO: O CASO DA PROTEÇÃO LEGAL DOS CATADORESDE LIXO NO BRASIL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

26. GOMES, A. V. M.; SILVA, A. A. . Collective bargaining for non-tenure track faculty: an analysis of the Brazilian model. 2015.(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27. GOMES, A. V. M.; PRADO, M. M. . Institutional Bypasses in Brazil?s New Unionism Movement: Central Unions and Workers?Committees.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28. GOMES, A. V. M.. Trabalho e Dignidade da Pessoa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).29. GOMES, A. V. M.. Direito Internacional do Trabalho e Desenvolvimento. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).30. GOMES, A. V. M.. Regulating unacceptable forms of work: the legal protection of waste pickers in Brazil. 2015. (Apresentação

de Trabalho/Congresso).31. GOMES, A. V. M.. Formas Inaceitáveis de Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).32. GOMES, A. V. M.. A OIT e a Proibição de Formas Inaceitáveis de Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou

palestra).33. GOMES, A. V. M.; BEZERRA, L. P. . As condições de trabalho da mulher na indústria de vestuário no Lesoto e as estratégias do

Programa Better Work. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).34. GOMES, A. V. M.; SOUSA, D. F. ; TASSIGNY, M. M. . O papel das Cooperativas na inclusão social, econômica e profissional do

catador de material reciclado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).35. GOMES, A. V. M.; CARVALHO, J. S. P. . O Trabalho da criança na coleta e reciclagem de resíduo: uma das piores formas de

trabalho infantil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).36. GOMES, A. V. M.; BANERJEE, R. . Domestic Workers? Voice: the guarantee of the fundamental right to freedom of association

and collective bargaining. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).37. GOMES, A. V. M.; PRADO, M. M. . Institutional Bypasses in Brazil?s New Unionism Movement: Central Unions and Workers?

committees. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).38. GOMES, A. V. M.. O Brasil e a Organizaçao Internacional do Trabalho: 95 anos de história. 2014. (Apresentação de

Trabalho/Congresso).39. GOMES, A. V. M.. Trabalhadores Diferenciados: Reinventando sua Regulamentação. 2014. (Apresentação de

Trabalho/Congresso).40. GOMES, A. V. M.; SILVA NETO, B. A. . O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: terminologia, conceito e espécies. 2014.

(Apresentação de Trabalho/Congresso).41. GOMES, A. V. M.; ALMEIDA, S. N. C. . O Direito fundamental ao lazer nas relaçoes de trabalho: uma perspectiva humanística.

2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).42. GOMES, A. V. M.. A Declaração de 1998 da OIT sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho: história, mudanças e

desafios. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


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43. GOMES, A. V. M.. The most vulnerable among vulnerable workers: the role of State and non-State actors in protectinginformal domestic workers in Brazil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44. GOMES, A. V. M.; VERMA, A. . International Regulation of Domestic Work: The challenges and opportunities of applying ILOConvention 189 to India, Brazil and Canada. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45. GOMES, A. V. M.; PRADO, M. M. . ?Is there an optimal form of trade union representation? A Comparative analysis of Brazil,Israel, Italy and Russia?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

46. GOMES, A. V. M.. ?International Regulation of Domestic Work: The challenges and opportunities of applying ILO Convention189 to India, Brazil and Canada?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

47. GOMES, A. V. M.. Regulatory Challenges in Domestic Work: The Case of Brazil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).48. GOMES, A. V. M.. Regulatory Challenges in Domestic Work: The Case of Brazil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).49. GOMES, A. V. M.. ILO, the 1988 Declaration and the promotion of freedom of association in Brazil. 2010. (Apresentação de

Trabalho/Congresso).50. GOMES, A. V. M.; PRADO, M. M. . Changing bad institutions: the case of trade union reform in Brazil. 2010. (Apresentação de

Trabalho/Congresso).51. GOMES, A. V. M.; BERTOLIN, P. T. M. . Regulatory Challenges in Domestic Work: The Case of Brazil. 2010. (Apresentação de

Trabalho/Conferência ou palestra).52. GOMES, A. V. M.; BERTOLIN, P. T. M. . Regulatory Challenges in Domestic Work: The Case of Brazil. 2010. (Apresentação de

Trabalho/Congresso).53. GOMES, A. V. M.. ILO, the 1988 Declaration and the promotion of freedom of association in Brazil. 2010. (Apresentação de

Trabalho/Congresso).54. GOMES, A. V. M.. Trade Union Formation in Brazil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).55. GOMES, A. V. M.. Labor and Employment Dispute Resolution in Latin América Law & Developments in Brazil. 2009.

(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).56. GOMES, A. V. M.; VERMA, A. . Informality in the labour market: Comparing Brazil and Canada. 2008. (Apresentação de

Trabalho/Congresso).57. GOMES, A. V. M.. Position and function of executive staff members in the labour law: the case of Brazil. 2008. (Apresentação

de Trabalho/Seminário).58. GOMES, A. V. M.. Linking Labor and Trade in US Bilateral Trade Agreements: An analytical perspective from Brazil. 2007.

(Apresentação de Trabalho/Seminário).59. GOMES, A. V. M.. Linking Trade and Labor in U.S. Bilateral Trade Agreements: An Analytical Perspective from Brazil. 2007.

(Apresentação de Trabalho/Congresso).60. GOMES, A. V. M.; CRIVELLI, E. . Mercosur and the Perspectives on Labour Law. The functioning of the labour agencies and

the participation of social actors. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).61. GOMES, A. V. M.; SANTOS, A. A. ; TERESI, V. M. . Relações de trabalho e livre comércio: Análise do modelo norte-americano.

2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).62. GOMES, A. V. M.. Legal Protection of Workers' Rights as Human Rights. National Perspective: Brazil. 2006. (Apresentação de

Trabalho/Seminário).63. GOMES, A. V. M.. Trade and Labour: The Social Dimension of Mercosur. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).64. GOMES, A. V. M.. Trabalho e livre comércio: da OIT aos TLC - Análise do CAFTA. 2005. (Apresentação de

Trabalho/Congresso).65. GOMES, A. V. M.. Porto de Santos: questões gerais e trabalhistas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).66. GOMES, A. V. M.. Perspectives to Labour Law in the Southern Common Market ? Mercosul. 2005. (Apresentação de

Trabalho/Congresso).67. GOMES, A. V. M.. 60 Anos da ONU. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).68. GOMES, A. V. M.. Trabalho e Comércio: a previsão de cláusulas trabalhistas em tratados de livre comércio nas Américas. 2005.

(Apresentação de Trabalho/Congresso).69. GOMES, A. V. M.; VIDAL, S. M. S. C. . Gestão da Mão-de-Obra Avulsa e Sustentabilidade da Atividade Portuária. 2004.

(Apresentação de Trabalho/Simpósio).70. GOMES, A. V. M.; CARREGARO, A. C. . Análise dos Meios de Regulação Laboral nos Processos de Integração Regional. 2004.

(Apresentação de Trabalho/Congresso).71. GOMES, A. V. M.. Economic Integration in Americas and the Perspectives on Labour Law. 2004. (Apresentação de

Trabalho/Congresso).

1. GOMES, A. V. M.. Controle de Convencionalidade. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.2. GOMES, A. V. M.. KTNCW et al. v Daewoo International: A Missed Opportunity. Leiden: Bill, 2016 (Comentário).3. GOMES, A. V. M.; VERMA, A. . Non-standard employment in government: an overview from Canada and Brazil. Genebra:

International Labour Organization, 2015 (Working Paper).4. GOMES, A. V. M.; FREITAS JUNIOR, A. R. . Introduçao. Sao Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.5. GOMES, A. V. M.. A Declaração sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho da OIT de 1998 dezesseis anos depois ?

Seu Significado para a Liberdade Sindical e a Negociação Coletiva no Brasil e no Mundo / Comentário Adicionais a DebatePermanente. São Paulo: LTr, 2014. (Tradução/Artigo).

6. GOMES, A. V. M.; BERTOLIN, P. T. M. . Regulatory Challenges in Domestic Work: The Case of Brazil. Montréal, Québec: LabourLaw and Development Research Laboratory, 2010 (Working Paper).

7. GOMES, A. V. M.; COSTA, J. A. F. . Para que serve o Direito Internacional do Trabalho?. São Paulo: Revista dos Tribunais,2007. (Tradução/Artigo).

Outras produções bibliográficas


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1. GOMES, A. V. M.. Parecer para periódico científico - REVISTA Quaestio Iuris. 2018.2. GOMES, A. V. M.. Avaliador ad hoc para Períodico Científico - Revista Brasileira de Direito. 2018.3. GOMES, A. V. M.. National correspondent / Revue de droit comparé du travail et de la sécurité sociale. 2018.4. GOMES, A. V. M.. Emissão do parecer para o processo FAPESP. 2018.5. GOMES, A. V. M.. Avaliador ad hoc para Períodico Científico - Revista Brasileira de Direito. 2018.6. GOMES, A. V. M.. Avaliador ad hoc para Períodico Científico - Revista Brasileira de Direito. 2018.7. GOMES, A. V. M.. Parecerista - Revista de Informação Legislativa. 2017.8. GOMES, A. V. M.. Parecerista - Revista de Direitos Fundamentais e Democracia. 2017.9. GOMES, A. V. M.. Parecerista - Revista da AJURIS. 2017.10. GOMES, A. V. M.. Parecerista - Revista QUAESTIO IURIS. 2017.11. GOMES, A. V. M.. Avaliador do XVI ENCONTRO DE PÓSGRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR. 2017.12. GOMES, A. V. M.. Parecerista - Revista Direito da Cidade. 2017.13. GOMES, A. V. M.. Parecer para agência de fomento de pesquisa ? FAPESP. 2017.14. GOMES, A. V. M.. Defining and Regulating the Employment Relationship: a legal analysis of the Brazilian case. 2017.15. GOMES, A. V. M.. Parecerista - Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2016.16. GOMES, A. V. M.. Parecerista - Revista Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2016.17. GOMES, A. V. M.. Parecerista - Revista de Informação Legislativa. 2016.18. GOMES, A. V. M.. Avaliador - Grupo de Trabalho: DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO - XXV Congresso

do CONPEDI. 2016.19. GOMES, A. V. M.. Parecerista - Revista Pensar. 2015.20. GOMES, A. V. M.. Parecerista - Revista Direitos Fundamentais e Justiça. 2015.21. GOMES, A. V. M.; VERMA, A. . International Labour Organization - Non-Standard Working Arrangements in the Public

Administration in Canada and Brazil. 2013.22. GOMES, A. V. M.. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. 2007.23. GOMES, A. V. M.. Consultor "ad hoc" da Coordenadoria de Pesquisa da Universidade Norte do Paraná. 2005.24. GOMES, A. V. M.. Equipe Técnica do Fórum Nacional do Trabalho. 2004.25. GOMES, A. V. M.; CARVALHO, H. J. A. ; ROMERO, A. M. ; SPRANDEL, M. A. . Análise e recomendações para a melhor

regulamentação e cumprimento da normativa nacional e internacional sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil.2003.

1. GOMES, A. V. M.. Parecer para periódico científico - REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3ª REGIÃO. 2017.2. GOMES, A. V. M.. Parecer para periódico científico - REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3ª REGIÃO. 2017.

1. GOMES, A. V. M.. O Acidente nao compensa. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

1. GOMES, A. V. M.. Audiência Pública, sobre O TRABALHO DOS CATADORES DOS RESÍDUOS SÓLIDOS EM FORTALEZA. 2017.(Audiência Pública).

2. GOMES, A. V. M.. Parecerista - Revista da Faculdade do Sul de Minas. 2016. (Parecerista).3. GOMES, ANA. XVI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA - MUNDO UNIFOR. 2016. (Avaliadora dos Trabalhos

submetidos ao XVI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA - MUNDO UNIFOR).4. GOMES, A. V. M.. A Aplicação das Convenções da Organização Internacional do Trabalho no Brasil. 2015. .5. GOMES, A. V. M.. Direito do Trabalho e Tratados Internacionais. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).6. GOMES, A. V. M.. Direto do Trabalho e Terceirização. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).7. GOMES, A. V. M.. Acordos Internacionais e Direito do Trabalho. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).8. GOMES, A. V. M.. Terceirização e Flexibilização do Direito do Trabalho. 2003. (Curso de curta duração

ministrado/Especialização).9. GOMES, A. V. M.. Contratos de Trabalho. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).10. GOMES, A. V. M.. OIT e sua atividade normativa. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).11. GOMES, A. V. M.. Organizações Internacionais. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).12. GOMES, A. V. M.. Declaração de Direitos Humanos Fundamentais. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).13. GOMES, A. V. M.. Princípios do Direito do Trabalho. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).14. GOMES, A. V. M.. OIT e sua atividade normativa. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).15. GOMES, A. V. M.. Procedimentos de Controle das Normas Internacionais. 2002. (Curso de curta duração

ministrado/Especialização).16. GOMES, A. V. M.. Organizações Internacionais. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Produção técnica

Assessoria e consultoria

Trabalhos técnicos

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia

Demais tipos de produção técnica


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GOMES, A. V. M.. Declaração de Direitos Humanos Fundamentais. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).18. GOMES, A. V. M.. Interpretação, Aplicação e Integração da Norma Trabalhista. 2002. (Curso de curta duração

ministrado/Especialização).19. GOMES, A. V. M.. Direito do Trabalho e Direitos Humanos Fundamentais. 2002. (Curso de curta duração

ministrado/Especialização).20. GOMES, A. V. M.. Direito do Trabalho e Direitos Humanos Fundamentais. 2002. (Curso de curta duração

ministrado/Especialização).21. GOMES, A. V. M.. Direito do Trabalho e Direitos Humanos Fundamentais. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).22. GOMES, A. V. M.. Teoria Geral do Direito do Trabalho. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).23. GOMES, A. V. M.. Direito Constitucional do Trabalho. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).24. GOMES, A. V. M.. O Trabalho da Criança e do Adolescente. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).25. GOMES, A. V. M.. Constitucionalismo Social. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).26. GOMES, A. V. M.. Interpretação, Aplicação e Integração da Norma Trabalhista. 2002. (Curso de curta duração

ministrado/Especialização).27. GOMES, A. V. M.. Extinção do Contrato de Trabalho. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).28. GOMES, A. V. M.. Procedimento de Controle das Normas Internacionais. 2001. (Curso de curta duração

ministrado/Especialização).29. GOMES, A. V. M.. Direitos Sociais. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

1. CASTRO, M. F.; DELGADO, G. N.; GOMES, A. V. M.. Participação em banca de BRUNA VASCONCELOS DE CARVALHO KERTHBRASÍLIA 2018. A PROTEÇÃO AO TRABALHO E OS NOVOS DESAFIOS PARA A ANÁLISE JURÍDICA: O USO DE INDICADORESCOMO INSTRUMENTOS PARA A DETERMINAÇÃO DE DIREITOS SUBJETIVOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2018. Dissertação(Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

2. SILVA, C. S.; GOMES, A. V. M.; SILVA, A. A. B.. Participação em banca de Joilson Luiz de Oliveira. Os conflitos funcionais noserviço público federal e a necessidade de regulamentaçao da convençao 151 da OIT. 2017. Dissertação (Mestrado em DireitoConstitucional) - Universidade de Fortaleza.

3. SANTOS, G. O.; SILVA, A. C.; MOTA, F. S. B.; GOMES, A. V. M.. Participação em banca de Ana Patrícia Pereira da Silva.Situação social de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis que trabalham no centro de Fortaleza-CE. 2017. Dissertação(Mestrado em Mestrado em Tecnologia e Gestão Ambiental) - Instituto Federal de Educação Ciencia e Tecnologia.

4. GOMES, A. V. M.; BERTOLIN, P. T. M.; DIAS, E. R.. Participação em banca de Késia Rodrigues da Costa. PERSPECTIVAS PARAA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA TRABALHADORA DOMÉSTICA A PARTIR DA LEI COMPLEMENTAR N. 150/15. 2017.Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

5. GOMES, A. V. M.; DIAS, E. R.; SILVA, C. S.; SIQUEIRA, M. S.. Participação em banca de Andrea Dourado Costa. ATerceirização no serviço público: desafios, consequencias e regulação. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em DireitoConstitucional) - Universidade de Fortaleza.

6. CUNHA FILHO, F. H.; GOMES, A. V. M.; REGINALDO, S. G.. Participação em banca de Pedro Cysne Frota de Souza. O crimecomo espetáculo de entretenimento - direito de imagem e liberdade de imprensa relativos aos programas policiais:aproximaçoes entre Brasil, França e Estados Unidos. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) -Universidade de Fortaleza.

7. GOMES, A. V. M.; SOUZA, C. A.; MATIAS, M. L.. Participação em banca de Lara Pinheiro Bezerra. O trabalho decente e asredes de subcontrataçcão: um estudo sobre as estratégias de proteção legal do trabalho precéario na confecção do vestuáriocearense. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

8. XEREZ, R. M.; GOMES, A. V. M.; MACHADO, R. C. R.. Participação em banca de Priscilla Maria Santana Macedo. A jornada dotrabalhador na sociedade da informação: mecanismos de concretizaçao do direito à desconexão no teletrabalho. 2017.Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

9. ALBUQUERQUE, N. M.; GOMES, A. V. M.; MARIANO, C. M.. Participação em banca de Rita de Cássia Moreno de SouzaOcciuzzi. O Direito à Liberdade de Expressão e o discurso de ódio na democracia contemporânea. 2017. Dissertação (Mestradoem Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

10. SIQUEIRA, N. S.; TASSIGNY, M. M.; GOMES, A. V. M.; SOUZA, C. A.. Participação em banca de Paulo Roberto Meyer Pinheiro.Conflito entre o direito de informar e o direito de imagem do preso: percepçoes e reflexoes críticas. 2016. Dissertação(Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

11. GOMES, ANA; BERTOLIN, P. T. M.; AMORIM, R. F.. Participação em banca de Poliana Vanúncia de Paula. Liberdade sindical eTrabalho doméstico: uma análise da organizaçao coletiva das trabalhadoras domésticas. 2016. Dissertação (Mestrado emMestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

12. GOMES, ANA; ARAUJO, M. L. C.; DIAS, E. R.; VERMA, A.. Participação em banca de Antonio Alfeu da Silva. Sindicato edemocracia: uma proposta para um modelo sindical livre. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) -Universidade de Fortaleza.

Bancas

Participação em bancas de trabalhos de conclusão

Mestrado


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13. GOMES, ANA; TASSIGNY, M. M.; SANTOS, G. O.. Participação em banca de Francisco de Assis Aragão Neto. Precariedade legale catadores de resíduos sólidos: um estudo jurídico de organizações coletivas em Fortaleza. 2016. Dissertação (Mestrado emMestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

14. GOMES, A. V. M.; XEREZ, R. M.; ROCHA, M. V.; POMPEU, G. V. M.. Participação em banca de Valéria Crisóstomo Lima Verde.Direito Constitucional nas relaçoes economicas: análise da Convençao 87 da OIT e seus reflexos no sindicalismo e liberdadesindical no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

15. GOMES, A. V. M.; GONCALVES, A. F.; FREITAS JUNIOR, A. R.. Participação em banca de Andréa Aparecida dos Santos. AProibição Internacional do Trabalho Escravo e a Cooperação entre OIT e Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) -Universidade Católica de Santos.

16. GOMES, A. V. M.; SIQUEIRA NETO, J. F.; SAYEG, R. H.. Participação em banca de Túlio Augusto Tayano Afonso. A Busca doPleno Emprego e a Proteção contra a Despedida Arbitrária: Possibilidades de Afirmação da Cidadania. 2005. Dissertação(Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

17. GOMES, A. V. M.; REZENDE, R.; GONCALVES, A. F.. Participação em banca de Paulo Eduardo Lyra Martins Pereira. A liberdadesindical, um direito humano fundamental, e sua proteção pela Organização Internacional do Trabalho. 2005. Dissertação(Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

18. GOMES, A. V. M.; COSTA, J. A. F.; VENTURA, D. F. L.. Participação em banca de Marcela Garcia Fonseca. A Secretaria Técnicado Mercosul. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

19. GOMES, A. V. M.; SIQUEIRA NETO, J. F.. Participação em banca de Manuela Tavares. Liberdade Sindical e Negociação Coletivanos Países do Mercosul. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

20. GOMES, A. V. M.; SALLES, C. A.; CINTRA, A. A.. Participação em banca de Daniel Ribeiro da Silva. Poluição Marinha:Competência Jurisdicional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

21. GOMES, A. V. M.; COSTA, J. A. F.; GUERRA FILHO, W. S.. Participação em banca de Ione Maria Domingues Castro. Conflito denormas entre o Direito Internacional e o Direito Interno: sob a Ótica de Hans Kelsen, Norberto Bobbio e Tércio Sampaio FerrazJr.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

22. GOMES, A. V. M.; CINTRA, A. A.; SALLES, C. A.. Participação em banca de Jeová Silva Freitas. Jurisdição e Competênciaquanto à Matéria da Justiça do Trabalho nos Países do Mercosul. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - UniversidadeCatólica de Santos.

23. GOMES, A. V. M.; MASCARO, A. L. B.; NAVES, M. B.. Participação em banca de Marcos Alcyr Brito de Oliveira. A CidadaniaModelando o Estado: Contribuições à Relação Filosófica entre Cidadania e Direito. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) -Universidade Presbiteriana Mackenzie.

24. GOMES, A. V. M.; GIL, V. D. B.; GODOI, L. C. G.. Participação em banca de Maria Sílvia Baskerville de Mello. As Repercussõesda Modernização dos Portos na Relação de Trabalho Portuário - O Caso do Porto de Santos. 2004. Dissertação (Mestrado emDireito) - Universidade Católica de Santos.

25. GOMES, A. V. M.; BERTOLIN, P. T. M.; SALEME, E. R.. Participação em banca de Mirna Gomes Santos. A Proteção Internacionalcontra o Trabalho Infantil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

26. GOMES, A. V. M.; BERTOLIN, P. T. M.; OLIVEIRA, M. C.. Participação em banca de Cleiton Leal Dias Júnior. O Adicional deRisco Portuário no Porto de Santos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

27. GOMES, A. V. M.; VIANNA, R. G. C.; MARTINS JUNIOR, W. P.. Participação em banca de Eduardo Dietrich Trigueiros. DanoAmbiental - Dano Estético Ambiental. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

28. GOMES, A. V. M.; BUCCI, M. P. D.; ARZABE, P. M.. Participação em banca de José Geraldo Gomes Barbosa. O Direito à Saúde ea Disciplina Jurídica dos Hospitais Filantrópicos no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica deSantos.

29. GOMES, A. V. M.; DERANI, C.; DANTAS, F.. Participação em banca de Paulo José Ferraz de Arruda Júnior. ResponsabilidadeCivil dos Poluidores de Hexaclorobenzeno. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

30. GOMES, A. V. M.; COSTA, J. A. F.; GIL, V. D. B.. Participação em banca de Anderson de Souza. A Tutela Jurídica doTrabalhador Marítimo (O Trabalhador Marítimo e sua Proteção pela OIT). 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) -Universidade Católica de Santos.

31. GOMES, A. V. M.; SALEME, E. R.; MELO, S. N.. Participação em banca de Ezelaide Viegas da Costa Almeida. A Eficácia daNorma Ambiental na Proteção do Meio Ambiente. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade naAmazônia) - Universidade Federal do Amazonas.

32. GOMES, A. V. M.; SALEME, E. R.; JACINTO, A. B. M.. Participação em banca de Heloysa Simonetti Teixeira. PatrimônioCultural: o Tombamento como Instrumento de Preservação do Meio Ambiente. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciências doAmbiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas.

33. GOMES, A. V. M.; DERANI, C.; DANTAS, F.. Participação em banca de Carla Brum Carvalho. A educação ambiental no processode valorização cultural para conservação de patrimônio cultural imaterial das comunidades locais. 2004. Dissertação (Mestradoem Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas.

34. GOMES, A. V. M.; NUSDEO, A. M. O.; MACEDO JUNIOR, R. P.. Participação em banca de José Ernesto Furtado de Oliveira.Código de Defesa do Consumidor: Impossibilidade de 'reformatio in pejus' por atos normativos internos, tratados e convençõesinternacionais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

35. GOMES, A. V. M.; Marcelo Lima Guerra. Participação em banca de Marcelo Rodrigues Pinto. Responsabilidade Patrimonial eExecução Trabalhista. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

1. GOMES, A. V. M.; TEODORO, M. C. M.; ECA, V. S. M.; VIANA, M. T.; ALMEIDA, C. L.; BASILE, R. F.. Participação em banca deKonrad Saraiva Mota. DIREITO DO TRABALHO HUMANIZADO: UMA ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS ÉTICOS E ECONÔMICOS DANORMA TRABALHISTA, NOS PARADIGMAS JUSPOSITIVISTA E NEOCONSTITUCIONALISTA. 2018. Tese (Doutorado em Direito) -

Teses de doutorado


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Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.2.GOMES, A. V. M.; FREITAS, A. C. P.; XEREZ, R. M.; MACIEL, R. H. M. O.; COSTA, R. R.; REGINALDO, S. G.. Participação embanca de Benedito Augusto da Silva Neto. Assédio moral no trabalho: proposta de políticas regulatórias para a proteçao dotrabalhador. 2018. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.3. LIMA, F. G. M.; GOMES, A. V. M.; CARVALHO, A. M. P.; MORAES FILHO, J. F.; SANTOS, R. L.. Participação em banca de Clóvis

Renato Costa Farias. Movimento Sindical: autorregulação pluralista das eleições democráticas. 2017. Tese (Doutorado em Direito(Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

4. TASSIGNY, M. M.; GOMES, A. V. M.; POMPEU, R. M.; TEIXEIRA, R. N. C.; REIS, L. L. N.; VERMA, A.. Participação em banca deAntonio Jackson Alcantara Frota. Sustentabilidade em Associações de Beneficiamento de óleo e gorduras residuais e modelo deavaliação gerencial em ecoeficiência. 2017. Tese (Doutorado em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza.

5. CAMINHA, U.; GOMES, A. V. M.; XEREZ, R. M.; FRAZAO, A. O.; FURTADO, E. T.. Participação em banca de Afonso de PaulaPinheiro Rocha. Responsabilidade civil trabalhista contemporânea. 2016. Tese (Doutorado em Mestrado Em DireitoConstitucional) - Universidade de Fortaleza.

6. SIQUEIRA, N. S.; GOMES, ANA; XEREZ, R. M.; SIQUEIRA, M. S.; SEGUNDO, H. B. M.. Participação em banca de Feliciano deCarvalho. O bloco de constitucionalidade brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Mestrado Em Direito Constitucional) -Universidade de Fortaleza.

7. LIMA, M. M. B.; XEREZ, R. M.; GOMES, A. V. M.; SILVA, W. C.; ALBUQUERQUE, F. B.. Participação em banca de MérciaCardoso de Souza. Tráfico de pessoas para trabalho forçado no âmbito do Mercosul. 2016. Tese (Doutorado em Mestrado EmDireito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

8. GOMES, A. V. M.; MENDONCA, M. L. C. A. E.; XEREZ, R. M.; PONTE NETO, J. J.; FERRAZ, F. B.. Participação em banca deSaulo Nunes de Carvalho Almeida. A efetivaçao dos direitos fundamentais de cidadania nas relaçoes de trabalho: caminhos parao equilíbrio entre interesse economico e social. 2015. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

9. GOMES, A. V. M.; PIOVESAN, F.; BERCOVICI, G.; GUERRA FILHO, W. S.; TAVARES, A. R.. Participação em banca de Edvar LuizBonotto. A possibilidade de desenvolvimento do Estado nacional democrático e os direitos fundamentais. 2003. Tese (Doutoradoem Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

1. SIQUEIRA, N. S.; GOMES, A. V. M.; ARAUJO, M. L. C.; SILVA, C. S.. Participação em banca de Tatiane Campelo da SilvaPalhares. Concretizaçao dos direitos das pessoas em situaçao de rua: desafios, possibilidades e autonomia na descentralizaçaodo plano nacional para a populaçao em situacao de rua e o acesso às garantias constitucionais. 2018. Exame de qualificação(Doutorando em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

2. MENDONCA, M. L. C. A. E.; GOMES, A. V. M.; TASSIGNY, M. M.. Participação em banca de Helton Carlos Praia de Lima. Análiseconstitucional e legal dos direitos fundamentais do idoso como ferramenta de prioridade e possibilidade ne mudança na fixaçaode limites de isençao do IRPF. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

3. GOMES, A. V. M.; FREITAS, A. C. P.; XEREZ, R. M.; DIAS, E. R.; MACIEL, R. H. M. O.. Participação em banca de BeneditoAugusto da Silva Neto. Assédio Moral no trabalho: proposta de políticas regulatórias para a proteção do trabalhador. 2017.Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

4. TASSIGNY, M. M.; TEIXEIRA, R. N. C.; GOMES, A. V. M.; VERMA, A.; REIS, L. L. N.. Participação em banca de Antonio JacksonAlcantara Frota. Sustentabilidade em associaçoes de beneficiamento de óleo e gorduras residuais e modelo de avaliaçãogerencial de ecoeficiencia. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Administração de Empresas) - Universidade deFortaleza.

5. CAMINHA, U.; XEREZ, R. M.; GOMES, A. V. M.. Participação em banca de Afonso de Paula Pinheiro Rocha. Dumping Socialtrabalhista e responsabilidade civil. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade deFortaleza.

6. SIQUEIRA, N. S.; GOMES, A. V. M.; XEREZ, R. M.. Participação em banca de Feliciano de Carvalho. O bloco deconstitucionalidade brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

7. LIMA, M. M. B.; GOMES, A. V. M.; XEREZ, R. M.. Participação em banca de Mércia Cardoso de Souza. Tráfico de Pessoas paratrabalho forçado na América Latina. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade deFortaleza.

8. XEREZ, R. M.; MENDONCA, M. L. C. A. E.; GOMES, A. V. M.. Participação em banca de Saulo Nunes De Carvalho Almeida. Dagenese lógica e a efetivaçao dos direitos laborais inespecíficos. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em DireitoConstitucional) - Universidade de Fortaleza.

1. GOMES, A. V. M.; DIAS, E. R.; FREITAS, A. C. P.. Participação em banca de José Jackson Nunes Agostinho. A proteçao dodireito à privacidade do trabalhador: um exame das disensas discriminatórias. 2018. Exame de qualificação (Mestrando emMestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

2. GOMES, A. V. M.; DIAS, E. R.; MENDONCA, M. L. C. A. E.; POMPEU, R. M.; LEITAO, R. G.. Participação em banca de JanaynaCássia de Alencar Lima Fontoura Cruz. A responsabilidade social da empresa na ordem economica brasileira sob a perspectivada saúde e seguranca dos trabalhadores: a compliance como instrumento preventivo dos acidentes de trabalho e asrepercussoes tributárias da minoraçao dos casos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em DireitoConstitucional) - Universidade de Fortaleza.

3. XEREZ, R. M.; TASSIGNY, M. M.; GOMES, A. V. M.. Participação em banca de Dione Cardoso de Alcantara. Direito fundamentalao trabalho: concretização em tempos de crise econômica. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito

Qualificações de Doutorado

Qualificações de Mestrado


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Constitucional) - Universidade de Fortaleza.4.FREITAS, A. C. P.; LIMA, M. M. B.; GOMES, A. V. M.. Participação em banca de Alberto Dias de Souza. A liberdade política naConstituição brasileira e as manifestações de 2013; compreensão fenomenológica em Hannah Arendt. 2017. Exame dequalificação (Mestrando em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.5. GOMES, A. V. M.; DIAS, E. R.; MAIA, A. P.; SILVA, C. S.. Participação em banca de Andrea Dourado Costa. Terceirização no

serviço público. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.6. ALBUQUERQUE, N. M.; GOMES, A. V. M.; MARIANO, C. M.. Participação em banca de Rita de Cássia M. de S. Occiuzzi.

Liberdade de Expressão nas relações de trabalho. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em DireitoConstitucional) - Universidade de Fortaleza.

7. XEREZ, R. M.; GOMES, A. V. M.; DIAS, E. R.. Participação em banca de Priscilla Maria Santana Macedo. A jornada dotrabalhador na sociedade da informação: uma análise ddo direito à desconexão no teletrabalho. 2017. Exame de qualificação(Mestrando em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

8. GOMES, A. V. M.; MENDONCA, M. L. C. A. E.; DIAS, E. R.; XEREZ, R. M.. Participação em banca de Antonio Alfeu da Silva.SIndicato e Democracia: análise crítica do modelo sindical brasileiro à luz da liberdade sindical. 2016. Exame de qualificação(Mestrando em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

9. GOMES, A. V. M.; DIAS, E. R.; AMORIM, R. F.. Participação em banca de Poliana Vanúncia de Paula Albuquerque. Aorganizaçao coletiva das trabalhadoras domésticas como meio para incremento da proteçao social. 2016. Exame de qualificação(Mestrando em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

10. GOMES, A. V. M.; TASSIGNY, M. M.; SANTOS, G. O.. Participação em banca de Francisco de Assis Aragao Neto. Precariedadelegal e oranizaçao coletiva:um estudo de caso de associaçoes e cooperativas em Fortaleza. 2016. Exame de qualificação(Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

11. GOMES, A. V. M.; TASSIGNY, M. M.; SIQUEIRA, N. S.; SOUZA, C. A.. Participação em banca de Paulo Roberto Meyer Pinheiro.Análise dos possíveis efeitos da exposiçao do preso na mídia à luz da Constituiçao Federal. 2016. Exame de qualificação(Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

12. GOMES, A. V. M.; DIAS, E. R.; XEREZ, R. M.; CUNHA FILHO, F. H.. Participação em banca de Brena Késia Simplício do Bonfim.Aplicaçao do controle de convencionalidade na justiça do trabalho como instrumento de protecao institucional dos direitoshumanos do trabalhador. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade deFortaleza.

13. SILVA, C. S.; GOMES, A. V. M.; MAIA, A. P.. Participação em banca de Joilson Luiz de Oliveira. Os conflitos funcionais noserviço público federal e a necessidade de regulamentaçao da convençao 151 da OIT. 2016.

14. GOMES, A. V. M.; DIAS, E. R.; MAIA, A. P.. Participação em banca de Késia Rodrigues da costa. Perspectivas para a efetivaçaodos direitos da trabalhadora doméstica a partir da lei complementar n. 150/15. 2016.

15. DIAS, E. R.; GOMES, A. V. M.; XEREZ, R. M.. Participação em banca de Elke Castelo Branco Lima. A proteçao ao meioambiente do trabalho e a atuaçao estatal. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade deFortaleza.

16. CUNHA FILHO, F. H.; GOMES, A. V. M.; ALBUQUERQUE, N. M.. Participação em banca de Daniela Lima de Almeida.Dimensionamento constitucional da liberdade de expressao artística no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando emDireito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

17. DIAS, E. R.; SANTIAGO, N. E. A.; GOMES, A. V. M.. Participação em banca de Antonia Morgana Coelho Ferreira. Acesso àJustiça na era digital. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

1. SILVA, C. S.; GOMES, A. V. M.; MAIA, A. P.. Participação em banca de Fernando Antonio Frota Aragao. Terceirização no serviçopúblico: uma análise da realidade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. 2016 - Universidade de Fortaleza.

1. GOMES, A. V. M.; MONTEIRO, J. S.; MEMORIA, C. V.. Participação em banca de Marcela Salazar Primo Holanda.Aregulamentaçao do trabalho intermitente: um estudo do ordenamento brasileiro e ingles. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso(Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

2. GOMES, A. V. M.; AGOSTINHO, J. J. N.; MONTEIRO, J. S.. Participação em banca de Igor Barbosa Lima.O custeio do sindicatono Brasil: repercussão a partir da reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -Universidade de Fortaleza.

3. GOMES, A. V. M.; MAIA, A. P.; VERAS, R.. Participação em banca de Aline Nunes Ramos Murta.O que a lei n. 13.429/2017inova na relaçao da terceirização no sentido de garantir maior proteção ao trabalhador e/ou permitir maior precarização dasrelaçoes laborais?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

4. GOMES, A. V. M.; MATIAS, M. L.; CARVALHO, I. F.. Participação em banca de Nelson Pompeu de Vasconcelos.POLÍTICASPÚBLICAS E O TRABALHO DO CATADOR DE RESÍDUOS: ANÁLISE E PROPOSTAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso(Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

5. GOMES, A. V. M.; AGOSTINHO, J. J. N.; MONTEIRO, J. S.. Participação em banca de Luis Jorge da Costa.A regulaçao doteletrabalho após a reforma trabahista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade deFortaleza.

6. MATIAS, M. L.; GOMES, A. V. M.; MAIA, A. P.. Participação em banca de Ronaldo Vieira dos Santos.A formação do brasileiro ea corrupção: golpes de direita e de esquerda no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -Universidade de Fortaleza.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização

Trabalhos de conclusão de curso de graduação


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7. TASSIGNY, M. M.; GOMES, A. V. M.; SANTOS, I. P.. Participação em banca de José Irum Belizario Filho.A percepção de ciênciae pesquisa entre graduandos no curso de direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidadede Fortaleza.

8. GOMES, A. V. M.; TASSIGNY, M. M.; MATOS, L. G.. Participação em banca de Lucas Oliveira Alves.As implicações jurídicasconcernentes à multiparentalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

9. TASSIGNY, M. M.; GOMES, A. V. M.; SANTOS, I. P.. Participação em banca de Thaynar Monteiro Guimaraes Silva.Aspectoslegais e as perspectivas de precariedade do trabalho dos catadores de resíduos sólidos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso(Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

10. GOMES, A. V. M.; MATIAS, M. L.; TASSIGNY, M. M.. Participação em banca de Ana Gabrielly Lustosa Rodrigues.A garantia dabolsa catador na política estadual dos resíduos sólidos no estado do Ceará. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduaçãoem Direito) - Universidade de Fortaleza.

11. MATIAS, M. L.; GOMES, A. V. M.; CARVALHO, I. F.. Participação em banca de Gabriela Paula Pessoa Magalhaes.Os moradoresde rua em uma análise sobre a desigualdade social no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -Universidade de Fortaleza.

12. GOMES, A. V. M.; SARAIVA, C. H. L.; MOREIRA, C. M. S.. Participação em banca de Rafaela Vilanova Coelho Holanda.Adoçao -o tempo da criança e o tempo do processo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade deFortaleza.

13. XEREZ, R. M.; GOMES, A. V. M.; SIQUEIRA, N. S.. Participação em banca de Francisco Luciano Vieira Filho.Análise sobre aRegulamentacao Jurídica do Trabalho Doméstico no Brasil após a Emenda COnstitucional 72/2013. 2016. Trabalho de Conclusãode Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

14. UCHOA, M. R.; GOMES, A. V. M.; OLIVEIRA, V. B.. Participação em banca de Denyse Freire de Sousa.O fenômeno dafeminização das migrações e a proteção do direito internacional à mulher trabalhadora migrante. 2016. Trabalho de Conclusãode Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

15. GOMES, A. V. M.; COSTA, K. R.; MAIA, A. P.. Participação em banca de Camila Rossana Vasconcelos Rocha.A Relação deTrabalho do Advogado Associado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

16. GOMES, A. V. M.; LIMA, F. M.; BESSA, F. G. B.. Participação em banca de Jéssica Lara Negreiros Bessa Campelo.ACriminalidade Feminina no Tráfico de Substancias Entorpecentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade de Fortaleza.

17. GOMES, A. V. M.; LIMA, F. M.; BESSA, F. G. B.. Participação em banca de Maria Vilmara Pinto Carneiro.A Influencia da Mídia noTribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

18. GOMES, A. V. M.; ARAUJO, G. D. A. S.; LEAL, L. J. P.. Participação em banca de Maria da Conceição Bezerra Gois.Terceirizaçãorumo à quarteirização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

19. GOMES, A. V. M.; SILVA, C. S.; MACHADO, A. C.. Participação em banca de Carla Nobre César Mororó de Almeida.O controlede constitucionalidade e a jurisdição constitucional: uma análise da ação direta de inconstitucionalidade 4277 do STF. 2015.Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

20. GOMES, A. V. M.; MENDONCA, M. L. C. A. E.; OLIVEIRA JUNIOR, V. P. A.. Participação em banca de Renata Freire BelminoEvangelista.Paternidade Socioafetiva e a Impossibilidade de sua Desconstituição Posterior. 2015. Trabalho de Conclusão deCurso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

21. GOMES, A. V. M.; FREITAS, J. S.. Participação em banca de Mariana da Silva Rodrigues.Políticas Públicas como Garantia doDireito ao Trabalho. Análise do Programa Primeiro Emprego. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -Universidade Católica de Santos.

1. GOMES, A. V. M.; FERREIRA, K. S.; OLIVEIRA, D. B.. Concurso para professor adjunto do Departamento de Administraçao daFaculdade de Economia, Administraçao, Atuária e Contabilidade. 2015. Universidade Federal do Ceará.

1. GOMES, A. V. M.; PADILHA, N. S.; TASSIGNY, M. M.. Comissão de Seleçao 2018 para o curso de doutorado em DirietoConstitucional do PPGD UNIFOR. 2018. Universidade de Fortaleza.

2. GOMES, A. V. M.; MACHADO, R. C. R.; XEREZ, R. M.. Presidente da Comissao de Seleçao de alunos para o curso de Mestradoem Direito Constitucional - UNIFOR2015. 2015. Universidade de Fortaleza.

3. GOMES, A. V. M.; CUNHA FILHO, F. H.; SANTIAGO, N. E. A.. Membro da Comissao Avaliadora do PPGD UNIFOR relativa aprocesso de seletivo de plano de pesquisa para doutorado sanduíche - CAPES. 2015. Universidade de Fortaleza.

4. GOMES, A. V. M.; COSTA, J. A. F.. Banca do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduaçao stricto sensu - Mestrado emDireito. 2001. Universidade Católica de Santos.

5. GOMES, A. V. M.; VASCONCELOS, A.; EUFRASIO, C. A. F.. Banca de Seleçao de candidatos a professor da disciplina Introduçaoà Ciência do Direito. 2000. Universidade de Fortaleza.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Concurso público

Outras participações

Eventos


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1. 18th International Labour and Employment Relations Association (Ilera) World Congress. The Brazilian Labour Law Reform: canthis path lead to development?. 2018. (Congresso).

2. Seminar Defining and Regulating the Employment Relationship: a legal analysis.Defining and Regulating the EmploymentRelationship: a legal analysis of the Brazilian case. 2017. (Seminário).

3. 7o. Congresso ABRASD. A organização coletiva dos catadores de resíduos sólidos na cidade de Fortaleza: um caminho para adesprecarização do trabalho. 2016. (Congresso).

4. X Congreso Regional Americano de Derecho del Trabajo y la Seguridad Social. ?Los efectos de la Declaración de principios yderechos fundamentales en el trabajo en la evolución de la política de Estado en Brasil: un análisis de la libertad de asociación.2016. (Congresso).

5. XI International Labour and Employment Relations Association European Congress. The power of organizing in the margins ofthe State: a case study of a waste pickers? association in Fortaleza, Brazil. 2016. (Congresso).

6. 13. Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Direito Internacional do Trabalho e Desenvolvimento. 2015. (Congresso).7. 17th International Labour and Employment Relations Association World Congress. Regulating unacceptable forms of work: the

legal protection of waste pickers in Brazil. 2015. (Congresso).8. 1o. Seminário Cearense Trabalho Decente.Formas Inaceitáveis de Trabalho. 2015. (Seminário).9. 2nd Conference of the Labour Law Research Network,. Institutional Bypasses in Brazil?s New Unionism Movement: Central

Unions and Workers? Committees.. 2015. (Congresso).10. Colóquio de Direito Luso-Brasileiro: Inclusão econômica e sustentabilidade.REGULAÇÃO DE FORMAS INACEITÁVEIS DE

TRABALHO: O CASO DA PROTEÇÃO LEGAL DOS CATADORES DE LIXO NO BRASIL. 2015. (Seminário).11. IV Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos.Trabalho e Dignidade da Pessoa. 2015. (Oficina).12. IV Semana do Direito.A OIT e a Proibição de Formas Inaceitáveis de Trabalho. 2015. (Outra).13. Labour Law Research Network Inaugural Conference. Institutional Bypasses in Brazil?s New Unionism Movement: Central

Unions and Workers? Committees.,. 2015. (Congresso).14. The National Center's 42nd Annual Conference for the Study of Collective Bargaining in HIgher Education and the Professions.

Collective bargaining for non-tenure track faculty: an analysis of the Brazilian model. 2015. (Congresso).15. XV Encontro de Pós Graduação e Pesquisa da UNIFOR.As condições de trabalho da mulher na indústria de vestuário no Lesoto e

as estratégias do Programa Better Work. 2015. (Encontro).16. XXI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR.O papel das Cooperativas na inclusão social, econômica e profissional

do catador de material reciclado,. 2015. (Encontro).17. IIRA 5th African Rgional Congress. Labour law and the protection of informal workers in Brazil. 2008. (Congresso).18. Workshop Status and function of executive staff members in the labour law of different countries.Position and function of

executive staff members in the labour law: the case of Brazil. 2008. (Seminário).19. 8th European Congress of the International Industrial Relations Association. Mercosur and the Perspectives on Labour Law. The

functioning of the labour agencies and the participation of social actors.. 2007. (Congresso).20. Canadian Industrial Relations Association Annual Meeting. Linking Labor and Trade in US Bilateral Trade Agreements: An

analytical perspective from Brazil. 2007. (Congresso).21. I Conferência Brasileira de Relações de Emprego e Trabalho. Elementos dos Sistemas de Relações Industriais. 2007.

(Congresso).22. ILRCB 980 Workshop - Cornell University.Linking Labor and Trade in US Bilateral Trade Agreements: An analytical perspective

from Brazil. 2007. (Seminário).23. Labour Provisions of Trade Agreements: Toward a Common Approach?. 2007. (Seminário).24. What Public Policies for Work in a Global Era?. Debatedora Mesa The End of Public Policy in Industrial Relations: A Comparative

Review of Recent Developments. 2007. (Congresso).25. 14th World Congress - International Industrial Relations Association. Integration and free Trade in the Americas: how much

trade or quality of life?. 2006. (Congresso).26. Aspectos Sociais e Trabalhistas da Globalização das Relações Econômicas.Aspectos Sociais e Trabalhistas da Globalização das

Relações Econômicas - América Latina. 2006. (Seminário).27. Encontro de Professores - Vivendo a Universidade - UniSantos.Tendências em Pesquisa e Formação Profissional na Área de

Direito. 2006. (Encontro).28. International Labour Conference - OIT.International Labour Conference - OIT. 2006. (Outra).29. Legal Protection of Workers' Human Rights: Regulatory Changes and Challenges.Legal Protection of Workers' Human Rights:

Regulatory Changes and Challenges. 2006. (Seminário).30. XV Congresso Nacional do CONPEDI. O Parágrafo 3° da CF e a Internalização da Convenção 87 da OIT. 2006. (Congresso).31. Quinto Congreso Regional Americano de Relaciones de Trabajo. Perspectives to Labour Law in the Southern Common Market -

Mercosul. 2005. (Congresso).32. 2º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Análise dos Meios de Regulação Laboral nos Processos de Integração Regional.

2004. (Congresso).33. 7th IIRA REGIONAL EUROPEAN CONGRESS. Economic Integration in Americas and the Perspectives on Labour Law. 2004.

(Congresso).34. V Encontro de Iniciação Científica e VII Mostra de Pós-Graduação.Evolução Doutrinária, Normativa e Jurisprudencial do Direito

do Trabalho. 2004. (Encontro).35. VIII Encontro Nacional de estudos do Trabalho - ABET.A Convenção n. 87 da OIT como paradigma da reforma do direito

coletivo no Brasil. 2003. (Encontro).

Participação em eventos, congressos, exposições e feiras


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36. VI Mostra de Pós-Graduação Mesa-Redonda.Declaração de Direitos Fundamentais da OIT e os novos desafios da normatizaçãotrabalhista. 2003. (Encontro).

37. XI Congresso Brasileiro de Sociologia. O trabalho da mulher e os instrumentos para a concretização do princípio da não-discriminação no Brasil. 2003. (Congresso).

38. A Flexibilização do Direito do Trabalho:projeto de reforma do artigo 618 da CLT.Mesa-redonda: A Flexibilização do Direito doTrabalho. 2002. (Encontro).

39. IV Congresso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do Tribunal Regional da 15a. Regiao. O direito do trabalho e aosblocos regionais. 2002. (Congresso).

40. IV Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Regiao. Direito Comunitário - Código Tipoe Direito do Trabalho. 2002. (Congresso).

41. VII Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais. A volta da questao trabalhista: os efeitos da globalizaçao no direito dotrabalho e a flexibilizaçao do direito do trabalho no Brasil. 2002. (Congresso).

42. 4º Encontro Regional de Estudos do Trabalho.A garantia dos Direitos Fundamentais dos trabalhadores no âmbito do Mercosul.2001. (Encontro).

43. Jornada de Estudos Jurídicos.Procedimento Sumaríssimo e Comissoes de Conciliaçao Prévia. 2000. (Seminário).44. V Encontro Nacional de Estudos do Trabalho. Desempenho Econômico e Desemprego. 1997. (Congresso).

1. GOMES, A. V. M.; MATIAS, M. L. . Seminário População em Situação de rua e Catadores de Resíduos: (in)visibilidades ecidadania nas ruas de Fortaleza. 2018. (Outro).

2. GOMES, A. V. M.; HOWE, J. ; ARAKI, T. ; ASHIAGBOR, D. ; DAUGAREILH, I. ; DAVIDOV, G. ; FUDGE, J. ; GERASIMOVA, E. ;LANGILLE, B. ; SANKARAN, K. . International Organizing Committee da third Labour Law Research Network - LLRN conference.2017. (Congresso).

3. GOMES, A. V. M.. Coordenaçao do GrP 09 ? NOVAS CONFIGURAÇÕES DO TRABALHO, SINDICATO, RELAÇÕES DE TRABALHOE DIREITOS TRABALHISTAS. 2016. (Congresso).

4. GOMES, A. V. M.; SANTOS, G. O. ; TASSIGNY, M. M. . I Seminário de Pesquisa sobre Resíduos ? Aspectos Jurídicos eAmbientais. 2016. (Outro).

5. GOMES, A. V. M.; COLETTO, D. . Workshop ?The collective organization of waste pickers: a discussion of national andinternational experiences?. 2016. (Congresso).

6. GOMES, A. V. M.; LEAL, C. B. . IV Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos. 2015. (Outro).7. ZYLBERSTAJN, H. ; GOMES, A. V. M. . I Conferência Brasileira de Relações de Emprego e Trabalho. 2007. (Congresso).8. GOMES, A. V. M.; ZYLBERSTAJN, H. . Seminário Aspectos Sociais e Trabalhistas da Globalização das Relações Econômicas.

2006. (Outro).

1. Maria Rosalda Pinheiro Freitas. O compliance quanto ao cumprimento das normas de direito do trabalho. Início: 2017.Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).

2. André Luiz Sienkievicz Machado. A eficácia dos direitos fundamentais na extinçao do contrato de emprego por iniciativa dossujeitos contratantes.. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.(Orientador).

3. Carolina Torquato Maia Gomes. A discriminaçao da mulher no mercado de trabalho. Início: 2017. Dissertação (Mestrado emMestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).

4. Gabriella de Assis Wanderley. A política de inclusao dos catadores de resíduos. Início: 2017. Dissertação (Mestrado emMestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).

5. José Jackson Nunes Agostinho. O direito à privacidade e intimidade do trabalhador e o poder diretivo do empregador.Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).

6. Janayna Cássia de Alencar Lima Fontoura. Responsabilidade Social das Empresas. Início: 2016. Dissertação (Mestrado emMestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).

1. Benedito Augusto. O assédio moral no trabalho como vetor dos microtraumas da dignidade e transtorno da saúde dotrabalhador. Início: 2014. Tese (Doutorado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).

Organização de eventos, congressos, exposições e feiras

Orientações

Orientações e supervisões em andamento

Dissertação de mestrado

Tese de doutorado


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1. Carlos Henrique Gomes de Alcantara. A proteção ao trabalho doméstico na Justiça do Trabalho: uma análise das açõestrabalhistas após a promulgação da EC 72. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza,Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

1. Lara Pinheiro Bezerra. O trabalho decente e as redes de subcontrataçcão: um estudo sobre as estratégias de proteção legaldo trabalho precéario na confecção do vestuário cearense. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional)- Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.

2. Késsia Rodrigues da Costa. PERSPECTIVAS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA TRABALHADORA DOMÉSTICA APARTIR DA LEI COMPLEMENTAR N. 150/15. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidadede Fortaleza, . Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.

3. Andrea Dourado Costa. Terceirização no serviço público: desafios, consequencias e regulação. 2017. Dissertação (Mestradoem Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.

4. Poliana Vanúncia de Paula Albuquerque. Liberdade sindical e Trabalho doméstico: uma análise da organizaçao coletiva dastrabalhadoras domésticas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador:Ana Virginia Moreira Gomes.

5. Francisco de Assis Aragão Neto. A PRECARIEDADE LEGAL DO TRABALHO DO CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UMAPROPOSTA PARA MELHOR ATUACAO DA COOPERATIVAS DE CATADORES EM FORTALEZA. 2016. Dissertação (Mestrado emMestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico eTecnológico. Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.

6. Antonio Alfeu. Sindicato e democracia: uma proposta para um modelo sindical livre. 2016. Dissertação (Mestrado em MestradoEm Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Coorientador: Ana Virginia Moreira Gomes.

7. Brena Kessia Simplício do Bonfim. Aplicação do controle de convencionalidade na justiça do trabalho como instrumento deproteção institucional dos direitos humanos do trabalhador. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em DireitoConstitucional) - Universidade de Fortaleza, . Coorientador: Ana Virginia Moreira Gomes.

8. Valéria Crisóstomo Lima Verde. Direito Constitucional nas relaçoes economicas: análise da Convençao 87 da OIT e seus reflexosno sindicalismo e liberdade sindical no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) -Universidade de Fortaleza, . Coorientador: Ana Virginia Moreira Gomes.

9. Verônica Maria Teresi. O Enfrentamento ao Tráfico de Crianças e Adolescentes no Brasil para fins sexuais, um estudo sobreas rotas de tráfico Brasil/Espanha. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação deAperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.

10. Andréa Aparecida dos Santos. A Proibição Internacional do Trabalho Escravo e a Cooperação entre OIT e Brasil. 2006.Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.

11. PAULO EDUARDO LYRA MARTINS PEREIRA. A PROTEÇÃO INTERNACIONAL À LIBERDADE SINDICAL. 2005. Dissertação(Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.

12. Jeová Silva Freitas. Jurisdição e Competência quanto à Matéria da Justiça do Trabalho nos Países do Mercosul. 2004.Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.

13. Maria Sílvia Baskerville de Mello. As Repercussões da Modernização dos Portos na Relação de Trabalho Portuário - O Caso doPorto de Santos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Ana Virginia MoreiraGomes.

14. Mirna Gomes Santos. A Proteção Internacional contra o Trabalho Infantil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) -Universidade Católica de Santos, . Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.

15. Cleiton Leal Dias Júnior. O Adicional de Risco Portuário no Porto de Santos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) -Universidade Católica de Santos, . Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.

16. Anderson de Souza. A Tutela Jurídica do Trabalhador Marítimo (O trabalhador Marítimo e sua Proteção pela OIT). 2004.Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.

1. Saulo Nunes De Carvalho Almeida. A efetivaçao dos direitos fundamentais de cidadania nas relaçoes de trabalho: caminhospara o equilíbrio entre interesse economico e social. 2015. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade deFortaleza, . Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.

1. Igor Barbosa Lima. O custeio do sindicato no Brasil: repercussão a partir da reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusãode Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.

2. Marcela Salazar Primo Holanda. A regulamentaçao do trabalho intermitente: um estudo do ordenamento brasileiro e ingles.2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Virginia Moreira

Iniciação científica

Orientações e supervisões concluídas

Dissertação de mestrado

Tese de doutorado

Trabalho de conclusão de curso de graduação


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Gomes.3.Luis Jorge da Costa. A regulaçao do teletrabalho após a reforma trabahista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduaçãoem Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.4. Aline Nunes Ramos Murta. O que a lei n. 13.429/2017 inova na relaçao da terceirização no sentido de garantir maior proteção

ao trabalhador e/ou permitir maior precarização das relaçoes laborais?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação emDireito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.

5. Nelson Pompeu de Vasconcelos. POLÍTICAS PÚBLICAS E O TRABALHO DO CATADOR DE RESÍDUOS: ANÁLISE E PROPOSTAS.2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Virginia MoreiraGomes.

6. Ana Gabrielly Lustosa Rodrigues. A garantia da bolsa catador na política estadual dos resíduos sólidos no estado do Ceará.2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Virginia MoreiraGomes.

7. Rafaela Vilanova Coelho Holanda. Adoçao - o tempo da criança e o tempo do processo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso.(Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.

8. Camila Rossana Vasconcelos Rocha. A Relação de Trabalho do Advogado Associado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso.(Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.

9. Renata Freire Belmino Evangelista. Paternidade Socioafetiva e a Impossibilidade de sua Desconstituição Posterior. 2015.Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.

10. Emanoela Teixeira da Silva Rocha. Uma análise crítica da nova lei de adoção: desafios e perspectivas. 2015. Trabalho deConclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.

11. Carla Nobre César Mororó de Almeida. O controle de constitucionalidade e a jurisdição constitucional: uma análise da açãodireta de inconstitucionalidade 4277 do STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade deFortaleza. Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.

12. Conceição Bezerra Gois. Terceirização rumo à quarteirização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) -Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.

13. Camila Gallo Vasques. Supervisão da Aplicação das Normas da OIT: Estudo sobre os mecanismos de controle. 2005. Trabalho deConclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.

14. José Rodrigues. Livre Circulação do Trabalhador Jornalista no Mercosul. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação emDireito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.

15. Mariana da Silva Rodrigues. Políticas Públicas como Garantia ao Direito ao Trabalho. Análise do Programa Primeiro Emprego.2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Ana VirginiaMoreira Gomes.

16. Marcelo Henrique Lapolla Aguiar Andrade. A Inserção da Pessoa Portadora de Deficiência no Mercado de Trabalho. 2004.Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Ana Virginia MoreiraGomes.

17. Márcia Regina Lyra de Barros. Nova Forma de Escravidão Urbana: os Migrantes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso.(Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.

1. Denyse Freire de Sousa. As cooperativas como mecanismo de inclusão social, econômica e profissional do catador de resíduosem Fortaleza: um estudo sobre a precariedade legal dos catadores. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) -Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.

2. Nelson Pompeu de Vasconcelos. A Política de inclusao dos catadores de resíduos no Brasil: da precariedade ao trabalho digno?.2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio aoDesenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.

3. Carlos Henrique Gomes de Alcantara. Greve e Interdito Possessório. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) -Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.

Iniciação científica

Outras informações relevantes

Professora-pesquisadora no Departamento de Sociologia, Filosofia do Direito e Metodologia dasCiências Sociais (1998), da Divisão de Ciências Jurídicas, Econômicas e Sociais da Universidade deBarcelona, sob a orientação do professor, catedrático de Filosofia do Direito da mesmainstituição, Jose Antonio Estevez Araujo. Membro da International Labour and Employment RelationsAssociation desde 2004. Membro do Advisory Committee do Labour Law Research Network desde 2014(http://www.labourlawresearch.net/advisory-committee). Membro do Steering Committee do Labour LawResearch Network desde 2015 (http://www.labourlawresearch.net/steering-committee).

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