E X P E D I E N T E : P C - 3 C - 1 3 8 - 1 6 E . D . S . C A I C E D O N o 1 T U M A C O ( N )

•üroRACIOH AUTONOIVIA REGIONAL DE NARIÑO

R E S O L U C I O N N o . 2 3 4 :

Por medio de la cual se niega un Plan de Contingencia 7> NARIÑO E L D I R E C T O R G E N E R A L D E L A C O R P O R A C I O N A U T O N O M A R E G I O N A L D E J

"CORPONARIÑO", E N U S O D E S U S F A C U L T A D E S L E G A L E S Y E S T A T U T A R I A S Y E N E S P E C I A L L A S C O N F E R I D A S POR L A L E Y 9 9 D E 1 9 9 3 , E l D E C R E T O 1 0 7 0 d e l 2 0 1 G , y ,

CONSIDERANDO

Q u e l a L e y 9 9 d e 1 9 9 3 , c o n s a g r a ;

"Artículo 3 1 . F u n c i o n e s : Las Corporaciones Autónomas Regionales ejercerán las siguientes funciones: ^ ,

...2. Ejercer la función de máxima autoridad ambiental en el área de su juiisdicción, de acuerdo con la nonnas de carácter superior y confonne a los criterios y directrices trazadas por el Ministerio del Medio Ambiente. ...10. Fijar en el área de su jurisdicción, los límites penvisibles de emisión, descarga, transpone o depósito de sustancias, productos, compuestos o cualquier otra materia que puedan afectar el medio ambiente o los recursos naturales renovables y prohibir, restringir o regular la fabricación, distribución, uso, disposición o vertimiento de sustancias causantes de degradación ambiental. Estos límites restricciones y regulaciones en ningún caso podrán ser menos estrictos que los definidos por el Ministerio del Medio Ambiente..."

D e c r e t o 1 0 7 6 d e l 2 0 1 5

"ARTICULO 2 . 2 . 3 . 3 . 4 . 1 4 . Plan de Contingencia para Manejo de Derrames Hidrocarburos o Sustancias Nocivas. Los usuarios que exploren, exploten, manufacturen, retinen, transfomien, procesen, transporten o almacenen hidrocarburos o sustancias nocivn.'i para la salud y los recursos hidrobiológicos, deberán estar provistos de un plan de contingencia y control de derrames el cual deberá con la aprobación de la autoridad ambiental competente".

A N T E C E D E N T E S

U n e e l día 2 2 d e A b r i l d e l 2 0 1 6 , e l señor J O S E O R L A N D O C A I C E D O M O N T A N O , idenliíicado c o n l a C . C . N o . 1 3 . 0 5 5 . 9 9 2 E x p e d i d a e n T u m a c o ( N ) p r o p i e l a i i o d e l e s t a b l e c i m i e n t o d e c o m e r c i o d e s u p r o p i e d a d d e n o m i n a d o " G A S O L I N E R A C A I C E D O # - 1 " , r e g i s t i a d o c o n m a t r i c u l a m e r c a n t i l N o . 3 2 6 0 3 - 2 e x p e d i d a p o r l a Cámara d e C o m e r c i o d e I a r n a c o ( N ) , u b i c a d o e n e l C o r r e g i m i e n t o d e Llórente d e l M u n i c i p i o d e T u m a c o , e n e l

D e p a r l a m e n t o d e Nariño, a l l e g a d o c u m e n t o c o r r e s p o n d i e n t e a l P l a n d e C o n t i n g e n c i a d e l a Irsiación, p a r a s u revisión y p o s t e r i o r aprobación.

Q u e m e d i a n t e a u t o d e iniciación d e trámite d e f e c h a 2 2 d e A b r i l d e 2 0 1 6 s e o r d e n a a p e r t u r a a l P l a n d e C o n t i n g e n c i a c o n t e m p l a d o e n e l e x p e d i e n t e P C - S C - 1 3 8 - 1 6 .

Q u e m e d i a n t e o f i c i o N o 2 8 7 0 d e f e c h a 1 1 d e M a y o d e 2 0 1 6 l a Subdirección d e C o n o c i m i e n t o y E:valuación A m b i e n t a l s o l i c i t a v i s i t a d e c a m p o p a r a l a evaluación d e P l a n d e C o n t i n g e n c i a d e l a E S T A C I O N D E S E R V I C I O S G A S O L I N E R A C A I C E D O # - 1 .

Q u e e l día 1 3 d e m a y o d e l 2 0 1 6 s e realizó v i s i t a d e inspección o c u l a r p o r p a r l e d e l E q u i p o Técnico d e l a Subdirección d e C o n o c i m i e n t o y Evaluación A m b i e n t a l d e (CORPONARIÑO),

" P A S T O : C A L L E 2 5 N o . 7 E S T E - 8 4 F I N C A L O P E V I A L A C A R O L I N A - P B X 7 3 0 9 2 8 2 - 8 6 - F A X : 7 3 0 9 4 2 5 / , y [PIALES: C A R R E R A 1 A N o . 3 E - 3 6 5 A V P A N A M E R I C A N A - T E L . : 7 7 3 3 9 2 0 - F A X : 7 7 3 3 1 4 4 ^ Cj ¡U-

TUMACO: T E R M I N A L M A R I T I M O - I S L A E L M O R R O - T E L : 7 2 7 2 3 4 7 - 7 2 7 2 0 8 7 - F A X : 7 2 7 2 0 8 6 • i -""! , T U O U E R R E S : C A R R E R A 1 3 N o . 1 9 - 2 6 - S E R P I S O - T E L : 7 2 8 0 5 8 6

y _ A U N I O N : B I B L I O T E C A A U R E L I O A R T U R O T E L . : 7 2 6 5 4 1 1 - SOTOMAYOR: C E N T R O M I N E R O - C E L . : 3 1 7 6 5 9 0 5 2 0 w w w . c o r p o n a r i n o . g o v . c o

'•RPOIRACION AUTONOMA REGIONAL DE NARIÑO

C O N C E P T O TÉCNICO ' 3 ^ - - . 3

E X P E D I E N T E : P C - S C - 1 3 8 - 1 6 E . D . S , C A I C E D O N o 1 T U M A C O ( N )

Mediante oficio con radicado interno No. 2 4 9 0 del 22 d e A b r i l d e l 2 0 1 6 el Represenlante Legal del Fioyecto presentó la información necesaria para dar inicio a la evaluación del Plan de Contingencia de la tzstación de Seivido C A I C E D O N o 1, en consecuencia se apeitura el Expediente P C ' S C - 1 3 8 - 1 6 : posteríonneiilG se evalúa la información consignada en el Expediente y s e emite el Concepto Técnico No. 4 8 S / 2 0 1 6 e Informe Técnico No. 172/201G, de los cuales se derivan requerímienlos consignados en el oficio con radicado interno No. 3 3 2 3 d e l 25 d e m a y o de 2 0 1 6 , estableciendo que el Usuario debelé subsanar los requerimientos establecidos dentro de los cinco días siguienlos a la notificación del oficio Posteriormente mediante radicado interno N o . 3 5 6 6 d e l 2 d e j u n i o d e 2 0 1 6 os solicitada una prorroga de 20 (.lías hábiles con ol fin de realizar todas las correcciones y ajuslea necesarios a/ documento en cuestión, este solicitud es aprobada por parte del Equipo Técnico do evaluación de planes de contingencia mediante radicado interno No. 3 6 5 4 d e l 08 d e J u n i o d e 2 0 1 6

Finalmente el día 28 d e j u n i o d e 2 0 1 6 se allega la información adicional solicitada mediante radicado interno N o 4 4 4 5 , información que en conjunto se evaluó por parte del Equipo Técnico de la Subdirección de Conocimiento y Evaluación Ambiental mediante Concepto Técnico No. 764/2016, según lo cual informar:

1. En cumplimiento a lo establecido en el Articulo 2.2.3.3.4.14 del Decreto 1076/2015 el Representante Legal de la Estación de Servicio C A I C E D O N o 1, J O S E O R L A N D O C A I C E D O M O N T A N O identificado con cédula de ciudadanía 13.055.992, presentó la información necesaria para la aprobación del Plan de Contingencia, la cual fue evaluada por el Equipo Técnico de la Subdirección de Conocimiento y Evaluación Ambiental mediante los conceptos técnicos No. 4 8 5 / 2 0 1 6 e Informe Técnico No. 172/2016

2. De acuerdo a lo anterior s e solicita a la Oficina Jurídica d e la Corporación efectuar el respectivo Acto Administrativo mediante el cual S E N I E G U E un Plan d e Contingencia para la Estación de Servicio C A I C E D O N o 1, ubicada en el municipio de Tumaco y representado legalmente por el señor J O S E O R L A N D O C A I C E D O M O N T A N O , debido a no tener aprobado el permiso de veifiinientos, conforme a lo establecido en términos d e referencia.

E n mérito d e l o e x p u e s t o , e s t e D e s p a c h o ,

R E S U E L V E

A R T I C U L O P R I M E R O . N E G A R a l señor J O S E O R L A N D O C A I C E D O M O N T A N O , i d e n t i f i c a d o c o n l a C . C . N o . 1 3 . 0 5 5 . 9 9 2 E x p e d i d a e n T u m a c o ( N ) p r o p i e t a r i o d e l e s t a b l e c i m i e n t o d e c o m e r c i o d e s u p r o p i e d a d d e n o m i n a d o " G A S O L I N E R A C A I C E D O # - 1 " , r e g i s t r a d o c o n m a t r i c u l a m e r c a n t i l N o . 3 2 6 0 3 - 2 e x p e d i d a p o r l a Cámara d e C o m e r c i o d e i u m a c o ( N ) , u b i c a d o e n e l C o r r e g i m i e n t o d e Llórente d e l M u n i c i p i o d e T u m a c o , e n e l

D e p a r t a m e n t o d e Nariño,, i a n o aprobación d e l P L A N D E C O N T I N G E N C I A DE L A E S T A C I O N , c o n f o r m e a l a p a r t e m o t i v a d e l a p r e s e n t e resolución, e s p e c i a l m e n t e l o c o n s i g n a d o e n e l c o n c e p t o técnico N o , 7 6 4 d e l 1 1 d e j u l i o d e 2 0 1 6 .

A R T I C U L O S E G U N D O . C o m o c o n s e c u e n c i a ARCHÍVESE e l e x p e d i e n t e r a d i c a d o b a j o l a numeración P C - S C - 1 3 8 - 1 6 s i n p e r j u i c i o d e q u e e l u s u a r i o p u e d a i n i c i a r u n n u e v o trámite.

A R T I C U L O T E R C E R O . C o n t r a l a p r e s e n t e Resolución p r o c e d e e l R e c u r s o d e Reposición a n t e e l D i r e c t o r G e n e r a l d e l a Corporación, d e n t r o d e l o s d i e z ( 1 0 ) días s i g u i e n t e s a s u notificación t a l c o m o l o e s t a b l e c e l a l e y 1 4 3 7 d e l 2 0 1 1 .

A R T I C U L O C U A R T O . D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 7 1 d e l a L e y 9 9 d e 1 9 9 3 y artículo 6 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o A d m i n i s t r a t i v o y d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o , e s t a Fíesolución deberá p u b l i c a r s e e n l o s términos l e g a l m e n t e e s t a b l e c i d o s .

A R T I C U L O Q U I N T O . Notifíquese l a p r e s e n t e decisión a l t i t u l a r d e l p r o y e c t o , d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 6 6 y s i g u i e n t e s d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o A d m i n i s t r a t i v o y d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o . Informándole q u e m i e n t r a s e l p r o y e c t o n o

P A S T O - C A I I E 2 5 N o 7 E S T E - 8 4 F I N C A L O P E V I A L A C A R O L I N A - P B X 7 3 0 9 2 8 2 - 8 6 - F A X : 7 3 0 9 4 2 5 : | P l A L E S : C A R R E R A 1 A N o . 3 E - 3 6 5 A V . P A N A M E R I C A N A - T E L . : 7 7 3 3 9 2 0 - F A X : 7 7 3 3 1 4 4 5 ? O

¿ . y C T U M A C O : T E R M I N A L M A R I T I M O - I S L A E L M O R R O - T E L : 7 2 7 2 3 4 7 - 7 2 7 2 0 8 7 - F A X : 7 2 7 2 0 8 6

E X P E D I E N T E : P C - S C - 1 3 8 - 1 6 E . D . S . C A I C E D O N o 1

; - T U M A C O ( N )

t a l c o m o c o n s t a e n e l i n f o r m e técnico N° 1 7 2 y e l c o n c e p t o técnico Ño 4 8 5 d e l 2 3 d e M a y o d e 2 0 1 6 ,

Q u e m e d i a n t e r e q u e r i m i e n t o N° 3 3 2 3 d e f e c h a 2 5 d e m a y o d e 2 0 1 6 l a Subdirección d e C o n o c i m i e n t o y Evaluación A m b i e n t a l s o l i c i t a a l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a E S T A C I O N D E S E R V I C I O G A S O L I N E R A C A I C E D O # - 1 , p a r a q u e s e r e a l i c e l a s c o r r e c c i o n e s p e r t i n e n t e s .

Q u e m e d i a n t e O f i c i o r e c e p c i o n a d o e l día 2 7 d e J u n i o d e 2 0 1 6 , s e r e a l i z a l o s a j u s t e s c o r r e s p o n d i e n t e s a l P l a n d e C o n t i n g e n c i a d e l a " E S T A C I O N D E S E R V I C I O G A S O L I N E R A C A I C E D O # - 1 " .

Q u e m e d i a n t e C o n c e p t o Técnico N o . 7 6 4 d e l 1 1 d e j u l i o d e 2 0 1 6 l a Subdirección d e C o n o c i m i e n t o y Evaluación A m b i e n t a l d e t e r m i n a l o s i g u i e n t e :

1 . " I N T R O D U C C I O N

El día 22 de Abril del 2016 se presentó por parte del Representante Legal del establecimiento en mención, el documento técnico referente a la Evaluación del Plan de Contingencia de la Estación de Servicio Caicedo No 1, posteriormente el 13 de Mayo del 2016 fue realizada la visita Técnica a! establecimiento para dar inicio al proceso de evaluación del Plan de Contingencia en mención; el día 25 de mayo de 2016 fue enviado el oficio del concepto técnico de evaluación del Plan de Contingencia de la EDS, en el cual se incluyeron las recomendaciones, ajustes y correcciones a realizar para continuar con el conducto regular de evaluación del Planes de Contingencia para Estaciones do Seivicio; el día 2 de junio de 2016 el establecimiento en mención envía una solicitud ds prórroga de 20 días para presentar correcciones y ajustes, finalmente, el día 28 de junio de 2016 fueron recibidos los ajustes requeridos para el Plan de Contingencia, una vez evaluadas dichos ajustes el día 11 de julio 2016 el Equipo Técnico de Conocimiento y Evaluación Ambiental de CORPONARIÑO, en calidad di:; Autoridad Ambiental establece la NEGACION del Plan de Contingencia en mención, debido a no tener aprobado el permiso de veriimientos.

L O C A L I Z A C I O N li

El proyecto se ubica en el Depariamento de Nariño, Municipio de Tumaco. Corregimiento de Llórente.

SITUACION E N C O N T R A D A

No aplica dado que no se trata de una visita de inspección ocular si no de la evaluación técnica efe documentación remitida.

EVALUACIÓN D E L A INFORMACIÓN

En el documento se evalúan las condiciones técnicas, ambientales y locativas exigidas por CORPONARIÑO, en cuanto a la evaluación del Plan de Contingencia de la Estación de Seivicios Caicedo No 1..

M A R C O L E G A L

Para garantizar un adecuado manejo ambiental del proyecto en el componente de Evaluación de Estaciones de Servicio, se debe tener en cuenta el siguiente marco normativo.

Decreto N° 1076 del 2015, Artículo 2.2.3.3.4.14 donde se especifica lo siguiente:

Los usuarios que exploren, exploten, manufacturen, refínen, transformen, procesen, transporten o almacenen hidrocarburos o sustancias nocivas para la salud y para los recursos hidrobiológicos, deberán estar previstos en un Plan de Contingencia y control de derrames, el cual deberá contar con la aprobación de la autoridad Ambiental Competente.

E X P E D I E N T E : P C - S C - 1 3 8 - 1 6 E . D . S . C A I C E D O N o 1

i Z 3 4 T U M A C O ( N )

c u e n t e c o n l a v i a b i l i d a d a m b i e n t a l d e l P e r m i s o d e V e r t i m i e n t o s , e l e s t a b l e c i m i e n t o n o podrá c o n t i n u a r d e s a r r o l l a d o s u s a c t i v i d a d e s .

A R T I C U L O S E X T O . L a p r e s e n t e rige a p a r t i r d e l a f e c h a d e s u e j e c u t o r i a .

D a d a e n S a n J u a n d e P a s t o , . 2 S JUl 2ÚÍB

' = Y O l í NOTIFIQUESE. P U B L I Q U f ^ ^ E ^

F E R N A N D p ' B i m M N ¿ V A L D E Z - D i W G l & f - G e r '

Proyectó: Sainara Marcela NarvádZ Abégad»}.

Revisó: Teresa l£nríquez fíoserpr' Jefe Oficina Jurídica.