bioÃ©tica aula 2

8/15/2019 BioÃ©tica AULA 2

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Unidade

2

Critérios para tipologia dos discursos bioeticistas

Bioética se tornou uma pluralidade discursiva tãocomplexa, difusa e difundida que vários autores jáprocuram sistematizá-la, sob as mais diversas formas.Um dos primeiros, já em 1978, foi Reich (1978),que coordenou uma tentativa de compilar essasdiscussões sob a forma de enciclopédia, da qualresultou a Enciclopédia de Bioética , revisada pelaprimeira vez em 1995. Em 1998, Singer e Kuhse(2001) organizaram um compêndio,Compêndiode Bioética, que tomou como ponto de partida

justamente a pluralidade de opiniões sobretemas e de nições de Bioética.

Ainda no âmbito das produções coletivas, dessavez sob a tutela de entidades representativas,temos três importantes declarações.

a) Declaração de Gijón, produzida pelo ComitêCientí co da Sociedade Internacional de

Bioética, em junho de 2000;

OBJETIVO DESTA UNIDADE:

Tipi car os paradigmas, enfoques, vertentes evalorações classi catórias das narrativas bioeticistas.

BIOÉTICA: discursos, paradigmas e enfoques


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b) Declaração Ibero-Latino-Americana , datada de 1996 e revisada em1998, produzida pelos participantes do Encontro sobre Bioéticae Genética de Manzanillo, em 1996, e de Buenos Aires, em 1998,procedentes de diversos países da América Ibérica e da Espanha; e,

c) Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos , homologadapela Unesco, em 2005, durante sua 33a conferência.

Em todos os casos, individuais ou coletivos, tratam-se de compilaçõesconsensuais que focam a discussão em problemas éticos e políticos típicosdos países capitalistas desenvolvidos, o que produziu novos dissensos.

Em função desse per l, vários autores da África e da América Latinavêm destacando a necessidade da inserção de questões pertinentesaos problemas dessas regiões do planeta nas discussões sobre Bioética. Na América Latina, como é o nosso caso, tem se sobressaído tanto aimitação de modelos bioeticistas tipicamente euro-americanos quantoa busca por modelos mais consonantes com aética da vida .

Por ética da vida, na ótica de Clotet (2003, p.47), tem se nomeadoa luta dos povos desse continente por alimentação, saneamento

básico, transporte, trabalho, renda, justiça e dignidade, culminandona necessidade de uma Bioética da pobreza.

O argumento de Clotet (2003) para a inserção de uma Bioética daPobreza é o de que a peste do século XX não é a Aids, mas a pobreza.

Em função disso, se não houve desenvolvimento técnico-cientí co naAmérica Latina que justi que o temor do descontrole da ciência, talcomo tem aparecido na Europa e EUA pós-guerra, há, no mínimo, otemor da cobaia. A razão desse temor seria decorrente das revelações

que vieram à público com os escândalos de Nuremberg (Alemanhanazista), em 1947, e Belmonte (EUA), em 1978, nos quais cou-sesabendo que as populações mais vulneráveis foram (ou são?) usadascomo cobaias para testes de novos fármacos e técnicas terapêuticas.

No Brasil, em termos de produção coletiva sob a forma de compêndiose manuais já temos uma quantidade a perder de vista, como nosmostra Braga (2002). No entanto, com o intuito de compilar os diversos


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sentidos de Bioética somos mais tímidos, destacando-se os esforçosde Pessini e Barchifontaine (2005), Zoboli (2003), Pozzi (2001) e Gurgel(2010).

Classificação dos paradigmas de Pessini e BarchinfontainePessini e Barchifontaine (2005, p.46-49) propuseram, em 1995, a reuniãodos mais diversos sentidos da Bioética americana em 10paradigmas, a saber:

• Principialista;

• Libertário;

• Das virtudes;

• Casuístico;• Fenomenológico e hermenêutico;

• Narrativo;

• Do cuidado;

• Do direito natural;

• Contratualista; e,

• Antropológico personalista.

Classificação dos enfoques de Zoboli

Zoboli (2003, p.29-31) rejeita a nomenclatura paradigmas, preferindoenfoques, e tornou popular quatro:

• Principialista;

• Das virtudes;

• Do cuidado; e,

• Casuística.

Classificação das vertentes valorativas de Pozzi

Pozzi (2001) também não chama de paradigmas, mas deVertentesvalorativas da Bioética Contemporânea . Trata-se de uma sistematizaçãodos tipos de discursos com base naanálise de conteúdos. Para essaautora, existem vertentes valorativas que podem ser usadas como



marcadores dos conteúdos discursivos sobre Bioética. Sua análisepropõe três modelos: situacionista, moderantista e oposicionista,conforme se observa no quadro a seguir:

Quadro 1: Vertentes valorativas da Bioética Contemporânea de acordocom Pozzi

Bioética Situacionista Bioética Moderantista Bioética Oposicionista

Dissolução crítica do sujeito deconhecimento na aceitação da suposta

neutralidade tecno-cientí ca.

Perspectiva crítica do sujeito deconhecimento no contexto da vigília sobre

os usos e aplicações do conhecimento.

Perspectiva crítica do sujeito deconhecimento a partir da mudança

de cosmovisão e da natureza doconhecimento.

Bases racionalistas, utilitaristas,positivistas, pragmáticas, tendo o sujeitopleno domínio da liberdade e exercício

ilimitado das possibilidades do conhecer,intervir e agir.

Bases racionalistas e deontológicas.

Bases losó cas de crítica ao racionalismoe ao dualismo. Incorporação do

sentimento como elemento constitutivode moralidade. Metafísica.

Microética secular. Macroética secular e religiosa institucional.Macroética secular/mística/religiosa

institucional.Justi cadora e legitimadora do progresso

quantitativo ilimitado.Utópica.

Crítica do progresso quantitativo ilimitadoe suas possíveis consequências Ajustes na

utopia.

Crítica ao progresso quantitativo ilimitadoatravés de propostas superadoras. Não-

utópica.Antropocêntrica contemporânea combases no individualismo e apologia do

sujeito racional na perspectiva dualista.

Antropocêntrica com incorporação dasolidariedade social e discussão sobre

sentido mais abrangente da alteridade.

Não-antropocêntrica e nãocontemporânea.

Aplicada. Normativista. Estabelecimentode regras de ação sobre critérios

mínimos sem aprofundamento no campoaxiológico.

Tentativas de articulação entre o campodos valores e das normas.

Em fase de grande esforço defundamentação teórica.

Bioética de resultados. E cácia.Ação a-posteriori. Adequação social

aos benefícios. Imperialismo do Fazer.Inevitabilidade do processo.

Bioética analítica. Implicações eavaliações sociais, políticas, econômicase culturais do impacto tecno-cientí co.Ação a posteriori. Avaliação dos riscos

e benefícios. Delimitação do fazer eadequação prudente do ser perante

sua potencialidade. Inevitabilidade doprocesso: necessidade de controle.

Bioética analítica e ação a-priori.Desconstrução dos pressupostos

fundacionais da tecnociência e previsãonegativa a longo prazo dos avanços tecno-

cientí cos.Perspectivas superadoras em termos depensamento e ação. O fazer visto a partir

de doutrinas do Ser.

Especialização e institucionalização o cial. Institucionalização, transdisciplinaridade.Transdisciplinaridade e institucionalização

alternativa.Cosmovisão Moderna Cienti cista. Cosmovisão Moderna não cienti cista. Cosmovisão Pós-Moderna.

Visão «molecular» e reducionista, daNatureza, entendida como matéria

em movimento, máquina (fenômenosexternos).Objeto exterior de domínio.

Reprodução e hereditariedade objetivadasem sistemas determinísticos. Os seres

vivos são redutíveis às suas partes físicase bio-químicas elementares. Manipulação

empírico intervencionista e abstraçãomatemática. Intervenção no processo

evolutivo natural.

Mantém a ideia de um objeto deconhecimento despojado de valor e aseparação do Ser e do Dever-Ser, semquestionar os pressupostos ônticos da

cosmovisão cientí ca.

Teorias biológicas da auto-organizaçãoe dos sistemas complexos(cosmovisãosistêmica). Holismo. Filoso as e teorias

(busca de fundamentos losó cos,cientí cos e religiosos que favoreçam oentendimento da Natureza do ponto devista teleológico e nalístico. Os seresvivos não podem ser reduzidos às suas

partes. Interdependência e interconexão.Ser humano: ser vivo singular e em vínculo

de pertença.Responsabilização formal e resolução de

con itos entre partes.Responsabilização formal crítica Responsabilização ontológica.

Fonte: POZZI (2003, p.315)



Classificação das valorações axiológicas de Gurgel

Por m, mas não menos importante, Gurgel (2010) faz uma leituraanalítica das narrativas bioeticistas e propõe classi cá-las pela análiseaxiológica das valorações (GURGEL, 2003) com as quais esses autoresoperam. As perguntas norteadoras são: o que se encontra comosentido oculto nas mais diversas abordagens de Bioética? O que háalém do espetacular em muitos desses acontecimentos que têmpassado à ordem do dia como o jeito contemporâneo de se fazer ética ?Qual osentido ontológico , aquele que designa aspropriedades do termoBioética e cujavalência está para além de suas delimitações consensuais?A que tem servido esse termo na sociedade contemporânea?

A hipótese apresentada em Gurgel (2010) é a de que Bioética é umavaloração como outra qualquer, portanto, submetida às mesmas regras

axiológicas da valoração em geral , conforme observa-se na estruturados seus proferimentos. Essas regras nos dizem que umasentença

axiológica é uma valoração (ou juízo de valor ) cujos termos estãode nidos pelos seguintes tipos de valorações bioeticistas:

• Bioética como valoração normativa;

• Bioética como valoração aplicada;• Bioética como valoração descritiva; e,

• Bioética como valoração analítica.

Graças à sua simplicidade, e como o objetivo não é cobrir todas astipologias dos paradigmas bioéticos, vamos aprofundar, neste curso,a classi cação proposta por Zoboli (2003), ao mesmo tempo queacrescentamos algumas contribuições ao seu trabalho.

Teoria dos Enfoques em Bioética

A multiplicidade de discursos é reunida por Elma Zoboli em quatroenfoques, já mencionados, cada um com suas variantes internas,mas que podem funcionar como tipos-ideais nos quais são pensadoscontemporaneamente a Bioética. A saber:


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Enfoque principialista

O Enfoque principialista dá ênfase aos princípios e aos atos, maisa liado à Ética normativa. De acordo com Zoboli (2003, p.25), TomBeauchamp e James Childress, em 1979, se tornaram os responsáveispelo lançamento desse enfoque, especialmente após a publicação daobra Princípios de ética biomédica , em 1979, na qual sugerem uma Éticamédica fundamentada em quatro princípios: a bene cência, a não-male cência, a autonomia e a justiça.

As teorias principialistas de Beauchamp e Childress (2001) repousariamsobre as teses de Ross (1930), para o qual os princípios sãoprima facie , istoé, obrigam a ação de forma condicional – dependendo do contexto no qualocorrem os con itos. Não há, portanto, uma hierarquia de valoresa priori .

É bem verdade que nem todo principialista permanece el à tesecondicionalista de Ross (1930). Alguns, como Gracía (1998), járomperam com essa postura e buscam trabalhar com um principialismohierárquico. Em suma, o Enfoque principialista tem as seguintesqualidades, como escreve Zoboli (2003, p.27):

O principialismo não faz abstração de caos, porque ascompreensões dos princípios e de suas implicaçõestornam-se possíveis com a realização de juízos em

circunstâncias concretas. O enfoque principialista, comefeito, centra-se na análise dos atos, especialmente oscon itivos, buscando o modo de resolver as pendências.Assim, nas deliberações relativas à assistência médico-sanitária, esta teoria ética pode, e deve, dialogar comoutras. Os princípios constituem referenciais quealertam para a necessidade de não ser male cente, denão ser injusto, de respeitar a autonomia das pessoas ede ser bene cente para com elas.

O principialismo tem in uenciado muitos autores brasileiros, em

especial aqueles de tendência mais normativa. No entanto, mesmoautores que pregam que Bioética é única e exclusivamente uma espéciede Ética aplicada, têm recorrido a esses princípios.

Enfoque da casuística

De acordo com Zoboli (2003), outro enfoque nos estudos atuais deBioética é o da casuística. Esse, mais de tendência histórica, se liga



diretamente às preocupações de médicos, teólogos e lósofos queestavam voltados para os problemas que assolavam o mundo nadécada de 1960, especialmente, na sociedade norte-americana.

Trata-se de uma postura que traz as discussões teóricas para a análise

de casos concretos, como lembra Zoboli (2003, p.28): “[...] percebem-se discutindo casos, e não teorias, sentindo a necessidade de umaabordagem que se mantenha mais próxima das particularidades ecircunstâncias da situação em foco”. Essa postura recebeu o nome de“método de casos”, e cou assim de nida:

A análise de questões éticas, usando procedimentosde equacionamento baseados em paradigmas eanalogias, levando à formulação de uma opiniãode expertise sobre a existência e a abrangência de

obrigações morais particulares, que são moduladasem termos de regras e máximas que são gerais, masnão universais ou invariáveis, uma vez que asseguramo bem com certeza somente nas condições típicasdo agente e das circunstâncias do caso (JONSEN;TOULMIN, 1988 apud ZOBOLI, 2003, p.28).

Clotet (2003) comunga com essa postura. Para ele, a Ética aplicadatrouxe novo fôlego à pesquisa losó ca no âmbito da Ética. Após citaro trabalho de Stephen Toulmin,How medicine saved the life of ethics ,

ele atesta:

[...] este encostamento da ética losó ca tradicionalaos grandes problemas da humanidade tirou da apatiae isolamento os grandes especialistas e propiciou odiálogo multidisciplinar sobre alguns dos grandestemas que afetam a humanidade (CLOTET, 2003, p.30).

Para fundamentar sua hipótese, Clotet (2003) recorre a algunsraciocínios da Ética contemporânea, uma espécie de recurso à

autoridade . Esse recurso complementa a argumentação a favor de umaBioética aplicada. São eles:

Falar claramente

Aqui Clotet (2003) recorre a Bernard Williams, que tem uma propostade aproximação conceitual entre a linguagem da Filoso a moral e a



linguagem em que são tratados os problemas. Para Williams (apudCLOTET, 2003, p.30): “[...] os lósofos da moral devem aproximar-see examinar as questões atuais em cujos termos as pessoas pensam osproblemas de hoje”.

Falar consensualmente

Nesse ponto, a autoridade evocada é H Tristam Engelhardt, que temuma proposta de uni cação de alguns paradigmas de moralidade emmeio à diversidade cultural axiológica. Diz Engelhardt (apud CLOTET,2003, p.31):

[...] é imprescindível ao nosso desa o moral e culturalcontemporâneo a justi cação de alguns princípiosmorais que possam ser compartilhados por pessoasdiferentes numa época de apatia e fragmentaçãomoral.

Falar utilmente

Agora ele recorre a Richard M Hare, talvez o mais “agressivo” detodos, que é liado à tese de que a Medicina salvou a Ética, por isso, aÉtica tem como tarefa primordial pensar os problemas concernentes à

Medicina. Para Hare (apud CLOTET, 2003, p.31):[...] se o lósofo moral não pode ajudar nos problemasde ética médica, deve fechar a loja. Os problemas deética médica são tão fortemente ligados à loso amoral, que sempre foi considerado que esta poderiaoferecer uma grande ajuda nesse terreno; e se fosseassim, seria explícita a inutilidade dessa disciplina ou aincompetência pro ssional da mesma.

A tese de Hare é reforçada com o argumento de David C Thomasma.

Esse último compartilha da tese do anterior, apresentando aaproximação da Filoso a moral aos problemas da Medicina como umaobrigação moral do lósofo. Diz Thomasma (apud CLOTET, 2003, p.31):“[...] estou defendendo que os lósofos não podem oferecer ajuda nasconsultas, senão que devem fazê-lo”.

A clareza das ideias e a superação de um discurso individualizado einútil formam os paradigmas de uma Ética pública, que tipi ca o que



esse enfoque chama de “era do discurso moral público”. Essa era teria,na opinião de Clotet (2003, p.32), como característica dominante, a“transição da ética especulativa para a ética aplicada”.

Tal postura tem uma crença:the good reasons approach (aproximar as

boas razões) Trata-se de uma crença nascida dentro da abordagem daÉtica normativa que prega a possibilidade de os juízos morais seremracionais, imparciais e informados. Alguns dos pensadores liadosao the good reasons approach eram metaéticos, que se renderamposteriormente à Ética aplicada.

Ainda sobre essa postura, Zoboli (2003, p.29) esclarece que:

[...] os casuístas consideram que no equacionamentoe no juízo éticos não se apela aos princípios, direitosou virtudes, mas a casos paradigmáticos, analogias,modelos, esquemas classi catórios e inclusive àintuição imediata e à capacidade de discernimento

Como “método de casos”, esse enfoque prisma pelos casos acontecidosou alguns experimentos mentais como realidade a ser debatida pelosbioeticistas. Oportunamente, neste curso, faremos alguns exercíciosaplicando essa metodologia.

Enfoque das virtudes

Se o enfoque anterior está direcionado para os atos, para os casos,este se direciona aos sujeitos, aos agentes, “[...] com vistas a de nirseus hábitos e suas atitudes de caráter” (ZOBOLI, 2003, p.29), o quechamamos virtude. Mas, o que vem a ser isto que nomeamos virtude,não é uma tarefa fácil.

Esse enfoque, um tanto especulativo, procura critérios éticos objetivospara decidir sobre a moralidade dos atos e sujeitos humanos. Assim,uma ação pode até ser virtuosa, embora o sujeito que a pratica não.

A sugestão para a compreensão de virtude dada por Zoboli (2003) éa greco-cristã, mas, especialmente, aristotélico-tomista. Há outrasevidentemente, mas desde que Bioética se move, primordialmente, emambiente cristão, ela tende a aceitar algumas contribuições da teologia



tomista, em especial, na confecção de um arcabouço moral para omundo contemporâneo. Em suma, as virtudes têm sido vistas como“um componente motivacional dos princípios éticos” (HAUERWASapud ZOBOLI, 2003, p.29).

De certo modo, o Enfoque das virtudes está ligado ao principialismo,no sentido de que pensa ser possível estabelecer uma relação entreos princípios fundamentais de Bioética e as virtudes que lhe sãocorrespondentes. Zoboli (2003) mostra que Beauchamp e Childress(2001) já tinham essa preocupação e estabeleceram a seguinte relação:

Quadro 2: Relação entre princípios e virtudes em Bioética

Princípios Virtudes correspondentesAutonomia Respeitabilidade

Não-male cência Não-malevolênciaBene cência BenevolênciaJustiça Justiça

Fonte: Zoboli, 2003, p.30

No entanto, a relação entre princípios e virtudes não é forte o su cientepara se proteger de críticas. Por um lado, há quem defenda umapostura liberal dentro de Bioética que pense a relação entre sujeitosdo ponto de vista contratual, como uma relação de consumo, na qualimpera uma “Medicina de estranhos” (nas palavras de Robert Veatch).

Por outro lado, há uma postura revisionista que não aceita a pronta relaçãoentre os princípios e as virtudes, mas também não descarta a possibilidadede uma fundamentação de princípios e regras éticos. Essa é a posição,por exemplo, de Alasdair MacIntyre ao publicar em 1994 a obra After

Virtue , na qual defende uma contextualização histórica dos princípiose regras morais, evitando assim a postura ético-metafísica. Para esseautor, as normas morais são produtos de uma socialização solidária decertas questões e desa os enfrentados por determinadas comunidadeshistóricas, e que, através de um processo global de socialização, vão-seconstituindo como paradigmas morais universalizados.

Se remontarmos novamente aos paradigmas éticos do aristotelismo-tomista, temos algumas características dominantes dentro da Éticaque são consideradas pelo especialista em Bioética que se deixa

“Medicina de estranhos”,ou mais precisamente uma“Medicina entre estranhos”,corresponde à nossarealidade de prontos-socorros

e hospitais lotados comatendimentos impessoais ealtamente rotativos. Comonão haveria um paradigma devirtudes para nortear essasrelações elas cariam a mercêdo direito.



orientar por esse enfoque: as propriedades das virtudes e as condiçõesde possibilidades para que um ato seja considerado ético.

Propriedades das virtudes

As virtudes possuem quatro propriedades: é um hábito adquirido, éum hábito voluntário, é uma ação mediana (meio-termo), é um atoprático. Essas propriedades admitem variáveis, mas juntas constituemo fundamento da ética aristotélica.

A virtude como um hábito adquirido

O hábito, ou disposição de caráter, na qualidade de uma propriedadeda virtude, faz dessa uma aquisição pela repetição dos atos medianteum esforço e a tenacidade na prática do agir bem; e não como algo quebrota espontaneamente da natureza humana.

A “natureza” (physis) dá, ao mais, certas aptidões ou disposições,tanto para as virtudes morais como para as virtudes intelectuais. Issoexplicaria uma certa variedade nos modos de agir entre os homens,

pois, as disposições com as quais os indivíduos nascem são diferentese os tornam mais ou menos susceptíveis às paixões. Mas, chegar aconverter tais disposições em hábitos rmes e permanentes requer umlongo exercício e às vezes uma luta enérgica para vencer as inclinaçõestorcidas e submetê-las ao domínio da racionalidade.

A virtude como um hábito voluntário

As virtudes, tais como os vícios, não são atos constituídos apenas doconhecimento, mas também, e principalmente, da vontade: não bastasomente conhecer o bem para praticá-lo, ou conhecer o mal para nãocometê-lo, é preciso querer. Desse modo, longe é esta daquela teoriaatribuída a Sócrates: o vício é a ignorância da ciência que é a virtude.

Isso não signi ca que a ética não seja um saber. Ao contrário, comoFiloso a da prática não se trata de uma “competência cognitiva”



(episteme ) direcionada para o saber enquanto tal, mas pelo saber quetorna prudente. Assim, a prudência se torna sinônimo da própria Ética:o homem ético é o homem prudente. Contudo, ninguém aprende a serprudente sem que a sua vontade participe deste ensino.

O ato voluntário constitui matéria privilegiada no exame sobre asvirtudes.

No exame dado por Aristóteles à escolha, o elemento conhecimento écompletado por um outro que se situa entre ele e a escolha: a vontade,que necessariamente deve ser livre. Ao que os cristãos posteriormenteclassi cariam como livre-arbítrio.

A virtude como uma ação mediana

O texto aristotélico que abre a temática sobre a virtude como justamediania diz respeito tanto aométodo quanto àverdade da investigação.Diz respeito aométodo no sentido de que não devemos exigir dessetipo de competência cognitiva umaexatidão ao modo da matemática,por exemplo. E, diz respeito também àverdade que apresenta, porquea virtude não deve ser entendida nem como um excesso, nem como

uma carência, nem como um meio termo exato entre um e outro:Em tudo que é contínuo e divisível pode-se tomar mais,menos ou uma quantidade igual, e isso quer em termosda própria coisa, quer relativamente a nós; e o igualé um meio-termo entre o excesso e a falta. Por meio-termo no objeto entendo aquilo que é equidistante deambos os extremos, e que é um só e o mesmo paratodos os homens; e por meio-termo relativamente anós, o que não é nem demasiado nem demasiadamentepouco – e este não é um só e o mesmo para todos(ARISTÓTELES, EN, II, 6, 1106a 26-34).

Desse modo, a Ética das virtudes é um caminho do equilíbrio entreo excesso e a carência. Uma regulamentação entre a escassez e aabundância. Seja com relação às ações humanas, seja com relação àscoisas.



A virtude como ato prático

Aristóteles (1987) diz que há condições necessárias e condiçõessu cientes para alguém ser considerado virtuoso. Uma das condiçõesnecessárias é o conhecimento da matéria da virtude, a condiçãosu ciente é a ação no livre querer. Para ele, o conhecimento especulativodo que seja isto, a virtude, ou mesmo do seja isto, o bem, ou do queseja isto, o mal, não é su ciente para considerar ao conhecedor detais matérias um virtuoso, um bondoso, ou um maldoso, embora sejanecessário. É preciso agir. Mas não basta agir, é necessário querer,desejar a ação. E tal querer não pode ser imposto, mas livre, ou, nomáximo, auxiliado.

Na apresentação da virtude como ato prático são reunidas aspropriedades do conhecimento, da liberdade, da vontade e dadeliberação. O homem virtuoso se realiza precisamente na açãovirtuosa, que recebe como propriedade global completar a boadisposição natural de sua faculdade correspondente e assegurar-lhe aexecução perfeita da obra que lhe pertence realizar. É assim que sediz que a “virtude do olho” é o que faz com que o olho seja bom, eisto signi ca ver bem. Ou que a “virtude do cavalo” é que faz desseum bom cavalo para as suas mais diferentes funções: trabalho, guerra,passeio, corrida etc. O mesmo, segundo o argumento aristotélico, é o

que ocorre ao homem: a virtude será o meio pelo qual ele se tornarámoralmente bom, e graças a essa, ele realizará a obra que lhe é própria(ARISTÓTELES, EN II, 6, 1106a 15.).

Condições do ato ético

Das propriedades que foram apresentadas como sendo propriedadesdas virtudes, são retiradas as condições de possibilidades para que

uma ação possa ser considerada moralmente correta (ou incorreta).Essas são as seguintes:

• o conhecimento da ação, dos seus meios e dos seus ns;

• a liberdade para realizar as ações ou impedir que elas seconcretizem, bem como, o poder de decidir livremente sobreaderir ou não às ações; ou ainda, de permanecer ligado ou nãoao processo agente;



• a vontade de querer realizar as ações do modo, no tempo e naintensidade que elas vão ser realizadas;

• a realização efetiva da ação;

• a delidade à ação realizada ou o remorso por tê-la praticado.

Rigorosamente falando, nenhum destes critérios pode sobreviver semo outro na tarefa de classi car o ato como moralmente correto ouincorreto.

Enfoque do cuidado

A questão do feminino e doecofeminino chegam a Bioética através danoção de cuidado. Que, como nos lembra Zoboli (2003, p.31-32) eclodeespecialmente após a publicação dos trabalhos de Carol Gilligan. Taistrabalhos se destacam pela abordagem que faz da perspectiva docuidado no desenvolvimento moral das mulheres. Para essa autora,historicamente homens e mulheres foram preparados moralmentediferentes para enfrentar os problemas sociais. Isso produziu uma

diferença psicossocial e histórica no modo como cada um dos gênerosrepresenta axiologicamente o seu mundo.

O con ito dessas representações pode produzir dilemas e embatesmorais sérios, mas pode ser resolvido pela aplicação dialógico-dialéticado diálogo.

Essa atividade dialogal pressupõe, antes de tudo, uma relação entrea Ética do cuidado (acentuadamente feminina) e a Ética da justiça(tradicionalmente masculina). Zoboli (2003) nos apresenta um paralelo

entre uma e outra de forma grá ca:

Quadro 3: relação entre a Ética do cuidado e Ética da justiça

Ética do cuidado Ética da justiçaAbordagem contextual Abordagem abstrataConexão humana Separação humanaRelacionamentos comunitários Direitos individuaisÂmbito privado Âmbito públicoReforça o papel das emoções (sentimentos) Reforça o papel da razãoÉ relativa ao gênero feminino É relativa ao gênero masculino

Fonte: Zoboli, 2003, p.31.

É importante observara diferença entre Éticado feminino e Éticafeminista elaboradapelos enciclopedistas daEnciclopédia de Bioética ,organizada e editada porReich (1978; 1995). O artigode Zoboli ao qual estamosnos remetendo traz umabreve explanação sobre esseassunto.



A Ética do cuidado é apresentada também na forma de uma Ética dasemoções, herdeira do apriorismo material dos valores.

Considerações sobre o conteúdo da unidade

Uma observação acerca dessas classi cações: ao carem presos à noçãode paradigmas ou de enfoques , tanto Pessini e Barchifontaine (2005)quanto Zoboli (2003) não compilamo que são tais discursos, mas apenasquais são . O mesmo acontece com Pozzi (2001), que não toma comoobjeto de análise o caráter ontológico , mas pragmático dos discursos. Gurgel (2010) é o único dentre esses que se preocupa com esse caráterontológico, dado à liação metodológica à lógica ilocucionária.

Discordância à parte, esses autores e autoras demostram que o essencialem Bioética é reconhecer a diversidade como legítima. E, reconhecera diversidade como legítima, é mais do que reconhecer que há umadiversidade nas narrativas discursivas bioeticistas e nas narrativas sobreBioética. Reconhecer a diversidade narrativa em Bioética é óbvio, poisisso é um dado social. Reconhecer a diversidade narrativa em Bioéticacomo legítima é mais do que isso, é dizer que essa diversidade não éapenas um fato social, ou um dado da realidade, mas que é legítima.Trata-se, portanto, de uma valoração sobre ela. Ou seja, que a diversidadenarrativa faz parte da própria natureza do fenômeno Bioética. Portanto,a redução das narrativas bioeticistas ou sobre Bioética a uma únicanarrativa, seja ela qual for, contraria a própria natureza dessas narrativas.

Além do mais, a diversidade de narrativas bioeticistas nos mostra que ofenômeno ocupa os mais diversos públicos e vertentes ideológicas. E issodemandará daquele que se aproxima do fenômeno a fazer determinadas

escolhas. Escolhas essas, nem sempre meramente epistemológicas, mastambém políticas, jurídicas, religiosas e morais.

Por exemplo, ao operar com uma Bioética principialista aos moldesnorte-americanos, o bioeticista se sentirá tentado a priorizar o princípiode autonomia sobre os demais, uma vez que faz parte da tradição daMedicina daquele país evidenciar esse princípio. Contudo, o mesmo naótica de Clotet (2003) não deveria ser aplicado no Brasil ou em outrospaíses inseridos na pobreza, uma vez que a população desses lugares


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não é emancipada do poder médico. Aqui e lá, princípios como o de não-male cência ou de justiça deveriam ser priorizados.

Do mesmo modo, a discussão sobre a dignidade da morte pode sermais restrita em alguns países do que em outros, não por desejo dos

moribundos ou disponibilidades técnicas e condições médicas, mas porquestões religiosas e ausência de políticas.

Em outras localidades, a questão do abortamento pode estar resolvidapor um direcionamento fundamentado na autonomia individualizada dadisposição sobre o corpo, em outros, a questão recebe o direcionamentoque é dado por facções político-religiosas sobre a não-disposição da vida,inclusive da intra-uterina.

Em suma, não é possível afastar as discussões bioeticistas dos contextose suas complexidades nos quais essas questões estão sendo formuladase os sujeitos envolvidos. Elas não são questões metafísicas, discutidascom base em meros experimentos mentais ou hipóteses especulativas;elas são discutidas a partir de casos ou possibilidades bastante concretas,inseridas em uma teia axiológica da qual sua saída é impossibilitada.

Não há soluções universais em Bioética, por mais que se queiram.Tampouco, Bioética não é um completo relativismo. As soluções são

analisadas sob inúmeras condições e cada assembleia/comunidadeconstituída para analisá-las pode chegar a soluções diferenciadas elegitimamente válidas.

Não é, portanto, pelo seu estatuto epistemológico (ser uma ciência,um estudo uma proposta moral etc) ou por seu estatuto político-losó co-religioso que Bioética se mantém e se torna um apelocontemporâneo, mas pelas questões que ela coloca e a necessidadeque temos de fazê-las.

RESUMO

Nesta unidade, é importante ressaltar que Bioética se tornou umdiscurso tão difuso e difundido que vários autores já procuramsistematizá-lo, sob as mais diversas formas.



Como paradigmas, Bioética se divide em:

• Principialista;

• Libertário;

• Das virtudes;

• Casuístico;

• Fenomenológico e hermenêutico;

• Narrativo;

• Do cuidado;

• Do direito natural;

• Contratualista; e,

• Antropológico personalista.

• Como enfoques, Bioética se divide em:

• Principialista;

• Das virtudes;

• Do cuidado; e,

• Casuística.

Como vertentes valorativas, Bioética se divide em:

• Situacionista;

• Moderantista;

• Oposicionista.

Como valorações axiológicas, Bioética se divide em:

• Normativa;

• Aplicada;

• Descritiva; e,

• Analítica.



Cada uma dessas classi cações leva em consideração os mais diferentescritérios, contudo consideram que Bioética é uma narrativa discursivaque tem como essência a diversidade.

Quais são os paradigmas de Bioética classi cados porPessini e Barchifontaine?

Quais são os enfoques de Bioética classi cados por Zoboli?

Quais são as vertentes valorativas de Bioética classi cadaspor Pozzi?

Quais são as valorações axiológicas de Bioética classi cadaspor Gurgel?

O que diferencia o enfoque principialista do enfoque docuidado em Bioética?

Por que é importante reconhecer a diversidade em Bioéticacomo legítima?

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bioÃ©tica aula 2

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