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Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 2
INDICE
1 Nota Introdutória ............................................................................................................................ 4
1.1 Enquadramento........................................................................................................................ 4
1.2 Modelo de Execução da Estratégia da ACSS.......................................................................... 7
2 Visão estratégica da Administração Central do Serviço de Saúde ................................................ 8
2.1 A missão .................................................................................................................................. 8
2.2 Atribuições da ACSS .............................................................................................................. 8
2.3 Estrutura Orgânica................................................................................................................. 11
2.4 A visão................................................................................................................................... 11
2.5 Mapa da Estratégia ................................................................................................................ 12
2.5.1 Área de Intervenção Estratégica – Financeira, Contratualização e Auditoria ............... 20
2.5.2 Área de Intervenção Estratégica de Recursos Humanos ................................................ 25
2.5.3 Área de Intervenção Estratégica de Tecnologias e Sistemas de Informação e
Comunicação................................................................................................................................ 28
2.5.4 Área de Intervenção Estratégica de Instalações e Equipamentos .................................. 32
2.6 Mecanismos de coordenação e monitorização da estratégia ................................................. 38
3 Planeamento das actividades e projectos ..................................................................................... 40
3.1 Enquadramento...................................................................................................................... 40
3.2 Área de Intervenção Estratégica Financeira .......................................................................... 42
3.2.1 Unidade Operacional de Gestão Financeira ................................................................... 42
3.2.2 Gabinete de Gestão do Risco e Auditoria ...................................................................... 45
3.2.3 Unidade Operacional de Financiamento e Contratualização ......................................... 46
3.2.4 Unidade Operacional de Estudos e Planeamento........................................................... 53
3.3 Área de Intervenção Estratégica de Recursos Humanos ....................................................... 55
3.3.1 Unidade Operacional de Coordenação Regulação Formação Profissional.................... 55
3.3.2 Unidade Operacional de Regulação Profissional e Regimes de Trabalho ..................... 57
3.3.3 Unidade Funcional de Estudos e Planeamento de Recursos Humanos ......................... 59
3.4 Área de Intervenção Estratégica de Sistemas de Informação ............................................... 61
3.4.1 Unidade Funcional de Gestão de Projectos ................................................................... 61
3.4.2 Operacional de Gestão de Sistemas e Tecnologias de Informação e Comunicação ...... 65
3.4.3 Unidade Operacional de Normalização e Certificação de Sistemas e Tecnologias de
Informação ................................................................................................................................... 66
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 3
3.5 Área de Intervenção Estratégica de Instalações e Equipamentos ......................................... 68
3.5.1 Unidade Operacional de Investimentos em Instalações e Equipamentos ...................... 68
Unidade Operacional de Normalização de Instalações e Equipamentos ..................................... 71
3.5.2 Unidade Operacional de Licenciamento de Instalações e Equipamentos ...................... 73
Áreas de Apoio ................................................................................................................................ 74
3.5.3 Secretaria do Conselho .................................................................................................. 74
3.5.4.............................................................................................................................................. 74
3.5.5 Gabinete Jurídico ........................................................................................................... 77
3.5.6 Serviço de Gestão Financeira ......................................................................................... 78
3.5.7 Comunicação.................................................................................................................. 80
4 Recursos ....................................................................................................................................... 81
4.1 Recursos Humanos ................................................................................................................ 81
4.2 Recursos Financeiros............................................................................................................. 87
4.3 Recursos Físicos .................................................................................................................... 88
5 Plano de Formação 2009 .............................................................................................................. 90
6 Glossário de termos...................................................................................................................... 91
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 4
1 Nota Introdutória A ACSS é um instituto público integrado na administração indirecta do Estado, resultante da fusão/
transformação de outras Entidades existentes, organicamente dependentes do Ministério da Saúde, É um
organismo dotado de autonomia administrativa, financeira e património próprio.
A ACSS tem jurisdição sobre todo o território continental, sem prejuízo das competências atribuídas por
diplomas próprios de âmbito nacional, tem a sua sede na cidade de Lisboa.
1.1 Enquadramento
A conjuntura actual caracteriza-se pela instabilidade e incerteza, tendo as principais organizações nacionais e
internacionais, revisto sucessivamente em baixa as suas previsões de crescimento para os anos de 2009 e
2010. A crise financeira internacional, cuja profundidade e extensão se agravou significativamente no último
trimestre de 2008, está a produzir fortes efeitos recessivos na economia mundial, nomeadamente na confiança
dos agentes económicos, nas restrições ao crédito e na actividade económica em geral, com particular ênfase
na deterioração das condições do mercado de trabalho. Ainda como reflexo do actual clima económico está o
decréscimo da receita fiscal, desde o início do ano, fundamentalmente explicado pela menor receita de IRC e
IVA, impostos muito ligados ao desempenho económico. Neste contexto tem havido um esforço do governo em
aumentar a eficiência e eficácia na despesa pública, no sentido de eliminar os desperdícios no uso dos
recursos públicos, através de novos métodos e regras de gestão na Administração Pública.
A definição do Plano de Actividades para 2009 teve em consideração as prioridades das Grandes Opções do
Plano e as medidas inscritas no Orçamento de Estado, nomeadamente a “Reestruturação organizacional dos
Agrupamentos de Centros de Saúde”, “Implementação de 3 novas ULS”, “Reestruturação dos Serviços de
Saúde Mental”, “Reformulação do Sistema de Licenciamento das Unidades prestadoras de Saúde”,
“Desenvolvimento de uma base nacional de dados dos prestadores privados de Unidades de Saúde”,
“Avaliação do desempenho dos membros dos Conselhos de Administração dos Hospitais”, “Revisão das
Carreiras da Sáude” e enquadra-se no âmbito dos Objectivos Gerais que decorrem das atribuições fixadas pela
Lei Orgânica, da missão e visão definidas. São elas:
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 5
Melhoria da qualidade e da efectividade da gestão central dos recursos humanos, numa perspectiva
previsional.
Contribuir para a sustentabilidade do SNS através da implementação de um sistema integrado de
planeamento e controlo de gestão, garantindo a qualidade e consolidação da informação de gestão.
Melhorar e racionalizar a rede nacional de instalações e equipamentos do sistema de saúde.
Implementar o programa de transformação estratégica dos sistemas e tecnologias da informação.
Concluir o processo de criação, fusão, estruturação e organização da ACSS, criando uma identidade
própria e assegurando um funcionamento integrado e eficiente.
No âmbito da etapa de planeamento estratégico a ACSS definiu os seus Objectivos Estratégicos para o Triénio
2008-2010. Recordando:
Optimizar a utilização dos recursos financeiros subordinados à execução do serviço público
Promover a sustentabilidade do SNS
Promover e garantir a qualidade dos meios do Sistema de Saúde
Promover a Gestão Previsional
Assegurar a gestão da qualidade intrínseca dos meios
Disponibilizar informação fiável e atempada
Optimizar o processo de gestão e de planeamento com visão previsional
Garantir a regulamentação de todos os processos de saúde (desde a concepção até a Contratualização)
Promover mecanismos de gestão e acompanhamento de modo a garantir o aumento da eficiência e
eficácia no Sistema de Saúde
Melhorar a articulação entre as Áreas e os processos internos
Aumentar a eficácia dos modelos de controlo de modo a garantir a sustentabilidade e a melhoria continua
A consolidação desta recente Organização constitui ainda um importante desafio, nomeadamente:
Dar continuidade ao alinhamento de processos, funções e pessoas;
Criar sinergias através da unificação de estruturas e processos e à eliminação de recursos duplicados;
Gerir a mudança e o seu impacto nas pessoas;
Uniformizar os diferentes graus de maturidade estratégica das diversas unidades operacionais;
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 6
Sistematizar, formalizar e comunicar a estratégia no seio da ACSS
Sistematizar, formalizar e comunicar as funções da ACSS dentro do Ministério da Saúde
Adicionalmente é preciso igualmente ter em conta as características que tipicamente tornam complexa, ou
dificultam, a gestão na Administração Central, tais como:
Estruturas hierárquicas complexas, muitos departamentos e secções que actuam com relativa
independência entre si, retirando-lhes eficácia na acção pelo acumular de redundâncias.
Elevada exposição dos organismos da Administração Central a mudanças organizativas e estratégicas.
Deficiente cultura das organizações da Administração Central no estabelecimento de metas e
monitorização das acções subjacentes.
Recursos financeiros cada vez mais escassos, o que implica que a sua afectação seja objecto de
maior rigor.
Dificuldade na Administração Central em ligar os incentivos à performance organizacional e individual,
como mecanismo de alinhamento e motivação.
A resposta adequada para tão grandes desafios implica a continuidade na aplicação do modelo de execução
da estratégia, para assim:
- Dar continuidade à operacionalização da estratégia definida em objectivos concretos e mensuráveis de
forma a conhecer as suas prioridades;
- Definindo as iniciativas estratégicas necessárias ao processo de mudança na organização e à
implementação da estratégia definida;
- Garantindo o alinhamento de todas as unidades e funções que integram a ACSS;
- Garantindo que os processos estão alinhados e contribuem para obter os resultados de eficiência e
eficácia esperados;
- Integrando todos os requisitos legais aplicáveis (SIADAP, Plano de Actividades, …).
Modelo de Organização
Influência das Mudanças Políticas
Dificuldade em definir e cumprir
metas
Restrições Orçamentais
Motivação dos RH
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 7
1.2 Modelo de Execução da Estratégia da ACSS
De acordo com o Modelo de Execução da Estratégia, a etapa de construção do Plano de Actividades
enquadra-se no âmbito do ciclo de gestão e operacionalização da Estratégia, correspondendo ao produto da
fase de planeamento das operações.
Em conformidade com o Decreto-lei 183/92 de 27 de Setembro foi elaborado o presente documento, com a
finalidade de apresentar publicamente os principais desafios estratégicos a curto/médio prazo o programa de
acções e a afectação dos recursos necessários. Assim, no âmbito do processo de planeamento estratégico e
como resultado deste ciclo de gestão foram definidos e aprovados o conjunto de projectos e actividades a
desenvolver por esta instituição durante o ano de 2009.
Nesta medida o presente plano de actividades é uma das peças integrantes do planeamento e
operacionalização da estratégia.
1. Definir a estratégia
Plano estratégico
1.Missão, Visão
2.Análise Estratégica
3.Linhas estratégicas
4.Formulação da estratégia
2. Operacionalizar a
estratégia
1.Mapa estratégico ACSS
2.Indicadores e metas
ACSS
3.QUAR
3. Alinhar a Organização
1.Mapas estratégicos AIE
2.Indicadores e metas AIE
1.Mapa da estratégia
2.QUAR
Plano Actividades
1.Objectivos
2.Projectos
3.Recursos
4. Planear as operações
5. Monitorizar
Objectivos
Projectos
6. Testar e adaptar
1.Objectivos anuais
2.Projectos
3.Alinhamento com
orçamento
4.Alinhamento com SIADAP
Desempenho
1. Definir a estratégia
Plano estratégico
1.Missão, Visão
2.Análise Estratégica
3.Linhas estratégicas
4.Formulação da estratégia
2. Operacionalizar a
estratégia
1.Mapa estratégico ACSS
2.Indicadores e metas
ACSS
3.QUAR
3. Alinhar a Organização
1.Mapas estratégicos AIE
2.Indicadores e metas AIE
1.Mapa da estratégia
2.QUAR
Plano Actividades
1.Objectivos
2.Projectos
3.Recursos
4. Planear as operações
5. Monitorizar
Objectivos
Projectos
6. Testar e adaptar
1.Objectivos anuais
2.Projectos
3.Alinhamento com
orçamento
4.Alinhamento com SIADAP
Desempenho
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 8
2 Visão estratégica da Administração Central do Serviço de Saúde
2.1 A missão
A ACSS tem por missão administrar os recursos humanos, financeiros, instalações e equipamentos, sistemas e
tecnologias da informação do Serviço Nacional de Saúde e promover a qualidade organizacional das entidades
prestadoras de cuidados de saúde, bem como proceder à definição e implementação de políticas,
normalização, regulamentação e planeamento em saúde, nas áreas da sua intervenção, em articulação com as
administrações regionais de saúde.
2.2 Atribuições da ACSS
Compete à ACSS:
a) Coordenar as actividades no Ministério da Saúde no planeamento de recursos humanos do Serviço
Nacional de Saúde, suportado num adequado sistema integrado de informação;
b) Coordenar as actividades no Ministério da Saúde nos domínios da regulação profissional, de regimes de
trabalho, de registo de profissionais e de processos de negociação colectiva, no âmbito do Serviço
Nacional de Saúde, articulando com outros serviços e organismos da administração central do Estado
nestes domínios;
c) Regular e dinamizar a formação profissional no âmbito do sistema nacional de saúde, podendo
subsidiariamente desenvolver programas de formação, em domínios relevantes para o Serviço Nacional de
Saúde, articulando com outros serviços ou organismos da Administração Pública em matéria de ensino e
formação das profissões de saúde;
d) Planear e coordenar a gestão dos recursos financeiros afectos ao Serviço Nacional de Saúde, estudar e
propor modelos de financiamento do sistema de saúde, definindo as normas e as orientações sobre
modalidades para obtenção dos recursos financeiros necessários, a sua distribuição e a sua aplicação,
bem como os sistemas de preços e de contratação das prestações de saúde;
e) Acompanhar, avaliar e controlar o desempenho económico-financeiro dos serviços e estabelecimentos do
Serviço Nacional de Saúde, em articulação com as administrações Regionais de Saúde, I. P., bem como
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 9
desenvolver e implementar acordos com outras entidades responsáveis pelo pagamento de prestações de
cuidados de saúde;
f) Assegurar o desenvolvimento dos sistemas de avaliação de serviços no âmbito do Serviço Nacional de
Saúde, coordenar e controlar a sua aplicação e exercer as demais competências que lhe sejam atribuídas
na lei sobre esta matéria;
g) Exercer as atribuições do Ministério da Saúde em matéria de superintendência financeiras e as
decorrentes da sua função de accionista no sector empresarial do Estado;
h) Definir normas, recomendações, requisitos e metodologias aplicáveis à concepção, projecto e construção
de instalações e equipamentos da saúde, verificando a sua aplicação;
i) Coordenar as actividades no Ministério da Saúde para a normalização do processo de licenciamento de
entidades privadas prestadoras de cuidados ou serviços de saúde, com ou sem fins lucrativos, em
articulação com os serviços e organismos centrais com competências
na definição de requisitos específicos, incluindo propostas de iniciativas legislativas e regulamentares, bem
como promover acções de verificação da aplicação do quadro normativo em vigor, sem prejuízo da
competência sancionatória da Entidade Reguladora da Saúde;
j) Coordenar as actividades no Ministério da Saúde para a definição da rede de instalações e equipamentos
do Serviço Nacional de Saúde, estabelecendo prioridades e propondo planos de investimentos públicos a
realizar no seu desenvolvimento, modernização e renovação;
k) Preparar e lançar projectos de unidades de saúde complexos, com elevada diferenciação ou inovadores,
acompanhando e avaliando a sua execução;
l) Desenvolver modelos de contratação de serviços, projectos e obras relativos a instalações e
equipamentos, bem como os aplicáveis aos processos de aquisições e de aprovisionamento para as
instituições do Serviço Nacional de Saúde, avaliando a aplicação dos procedimentos a serem seguidos
pelas entidades tuteladas pelo Ministério da Saúde;
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 10
m) Assegurar as funções de unidade ministerial de compras relativamente aos bens e serviços das instituições
do Serviço Nacional de Saúde;
n) Coordenar as actividades do Ministério da Saúde para a definição de políticas sobre sistemas e tecnologias
de informação e de comunicação, o seu desenvolvimento e avaliação, bem como a gestão de sistemas,
promovendo a definição e utilização de normas, metodologias e requisitos que garantam a
interoperabilidade e interconexão dos sistemas de informação da saúde;
o) Garantir a operacionalidade e segurança das infra-estruturas tecnológicas e dos sistemas de informação
do Ministério da Saúde;
p) Definir e coordenar as actividades e programas para o desenvolvimento e a melhoria contínua dos
sistemas de gestão da qualidade das unidades de saúde, designadamente promovendo e monitorizando o
desenvolvimento de métodos, de ferramentas e programas de melhoria contínua da qualidade e da
segurança do doente, de promoção e avaliação da acessibilidade aos serviços prestados e da satisfação
de utilizadores e pessoal, bem como fazendo a avaliação continuada dos indicadores do desempenho e da
prática das instituições e serviços do sistema de saúde, sem prejuízo das atribuições de outras entidades
designadamente a Entidade Reguladora da Saúde;
q) Coordenar, preparar e apoiar projectos inovadores de contratação, inseridos em programas sectoriais, em
especial com recurso a financiamento privado, designadamente os previstos nos Decretos-Lei nº 185/2002,
de 20 de Agosto e 86/2003, de 26 de Abril, na redacção dada pelo Decreto-Lei nº 141/2006, de 27 de
Julho;
r) Gerir o sistema integrado de gestão de inscritos para cirurgia;
s) Desenvolver acções de cooperação nacional e internacional, de natureza bilateral ou multilateral;
t) Realizar auditorias no âmbito das suas atribuições
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 11
2.3 Estrutura Orgânica
Decorrente da publicação do Decreto-lei nº 219/2007 de 29 de Maio de 2007 e da promulgação da Portaria nº
646/2007, de 30 de Maio que determina a organização interna da ACSS e aprovação dos respectivos
estatutos, foi implementada a seguinte estrutura orgânica.
Financeira
UO de Gestão Financeira
Gabinete de Gestão do Risco e Auditoria
UO Financiamento e Contratualização
UO de Estudos e Planeamento
Instalações eEquipamento
UO de Normalizaçãode I&E
UO de Investimentos em I&E
UO de Licenciamento
Intervenção Técnica em PPP
RecursosHumanos
UF de Estudos e Planeamento RH
UO Regulação Prof.e Reg. Trabalho
UO de Coord. e Regul. da Formação Prof.
UO de Contratos e Aquisições
Sistemas e Tecnologias daInformação
UO Gestão de Sist.Tecn Inf. e Comunic.
UO de Norm. Certif.de Sist. e Tecn Inf.
Conselho
Directivo
Gabinete JurídicoSecretaria do Conselho
SIGIC
ÁreasOperacionais
ÁreasApoio
Serviçode Gestão
Financeira
Financeira
UO de Gestão Financeira
Gabinete de Gestão do Risco e Auditoria
UO Financiamento e Contratualização
UO de Estudos e Planeamento
Instalações eEquipamento
UO de Normalizaçãode I&E
UO de Investimentos em I&E
UO de Licenciamento
Intervenção Técnica em PPP
RecursosHumanos
UF de Estudos e Planeamento RH
UO Regulação Prof.e Reg. Trabalho
UO de Coord. e Regul. da Formação Prof.
UO de Contratos e Aquisições
Sistemas e Tecnologias daInformação
UO Gestão de Sist.Tecn Inf. e Comunic.
UO de Norm. Certif.de Sist. e Tecn Inf.
Conselho
Directivo
Gabinete JurídicoSecretaria do Conselho
SIGIC
ÁreasOperacionais
ÁreasApoio
Serviçode Gestão
Financeira
Serviçode Gestão
Financeira
Neste organograma há a considerar as seguintes notas:
Replicada a função da Unidade Operacional de Estudos e Planeamento nas Áreas Financeira e de
Recursos Humanos, tendo para esta última a designação de “Unidade Funcional de Estudos e
Planeamento de Recursos Humanos”;
O “deslocamento” orgânico da Unidade de suporte “Gabinete de Gestão de Risco e Auditoria”, passando a
depender da área Financeira;
Transição das atribuições relativas à AQS para a DGS (a partir de 1 de Janeiro de 2009).
2.4 A visão
A ACSS pretende ser um organismo de excelência capaz de assegurar a gestão integrada dos recursos do
SNS, com base num sistema de informação em tempo real, com elevado nível de fiabilidade, contando para tal,
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 12
com um grupo de colaboradores com elevado nível de empenhamento, competência, sentido de serviço
público e fortemente motivado.
2.5 Mapa da Estratégia
Conceito
O mapa da estratégia, abaixo representado, evidencia as linhas gerais da estratégia definida pela ACSS para o
triénio 2008-2010. Constitui um elemento central do modelo de execução da estratégia, é um instrumento
facilitador da sua operacionalização. Encontra-se organizado em função de distintas perspectivas/dimensões e
evidencia as relações causa-efeito entre os distintos objectivos.
Com recurso ao Mapa da estratégia estabelece-se a ponte com as operações, agiliza-se a passagem dos
conceitos mais intangíveis (missão e visão) para aspectos mais operacionais, mensuráveis, relacionados com a
actividade diária.
Mapa da Estratégia da ACSS
Ser um organismo de excelência que assegura a gestão integrada dos recursos do SS
Val
or
Clie
nte
sP
roce
sso
sR
ecu
rso
s
Eficácia Eficiência
Informação fiável e
atempada
Qualidade
Optimizar a utilização dos recursos financeiros
subordinados à execução do serviço público
Promover e garantir a qualidade dos meios do
SS
Gestão profissionalizada das entidades do SS de modo a garantir a sua sustentabilidade e a qualidade dos meios
Gestão previsional
Gestão da Qualidade
intrínseca dos meios
Melhorar a articulação entre as
Áreas e os processos internos
Promover a sustentabilidade do
SNS
Planear Normalizar/Regular,Certificar
Monitorizar
Contractualizar
Optimizar o processo de gestão e de planeamento
com visão previsional
Garantir a regulamentação de todos os processos de
saúde (desde a concepção até a contractualização)
relacionados com o ciclo de vida humano
Promover mecanismos de gestão e
acompanhamento de modo a garantir o
aumento da eficiência e eficácia no SS
Aumentar a eficácia do modelos de controlo de
forma a garantir a sustentabilidade e a melhoria continua
Pessoas Organização Sistemas
Garantir a gestão por objectivos e o
seu acompanhamento
Desenvolver as competências necessárias à
implementação da estratégia
Garantir sistemas de informação
alinhados com as necessidades estratégicas
Optimizar a implementação da
nova estrutura organizativa
Melhorar a comunicação
interna e promover a cultura ACSS
Consolidar a marca ACSS
Gerir
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 13
Os objectivos estratégicos da ACSS traduzem-se no seguinte Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) do Serviço, aprovado em 6 de Março de 2009, pelo Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.
Superou Atingiu Não atingiu
OP 1 (OE 1) Ponderação de 25%
Ind 1
Peso
100%
OP 2 (OE 6) Ponderação de 4%
Ind 2
Peso 50%
Ind 3
Peso 50%
OP 3 (OE 6) Ponderação de 2%Ind 4
Peso 100%
OP 4 (OE 6) Ponderação de 2%
Ind 5
Peso 100%
Até Junho 2009
80% das
respostas em 20
dias
NA
NA
Elaboração de relatórios/
reuniões (trimestrais) de
acompanhamento e de
execução dos contratos
celebrados com os hospitais
Ano NConcretização
Classificação Desvios
Realizar o
acompanhamento
nacional da execução
dos contratos com
entidades públicas e
privadas e apoiar os
Departamentos de
Contratualização das
ARS e outras entidades
do SNS
NA
3 Relatórios
(Maio, Agosto
e Novembro)
Meta Ano N
EFICÁCIA
Objectivos / Indicadores
Divulgação
trimestral, no site
da ACSS
Até ao dia 10 do
mês n+2
Divulgação
trimestral, no site
da ACSS
Até ao dia 10 do
mês n+2
NA
Divulgação trimestral, no site da
ACSS, das fichas de
acompanhamento por entidade
e grupo
Resultado Meta Ano N-1
Divulgação trimestral, no site da
ACSS, da execução do PIDDAC
por entidade
Capacidade de resposta no
esclarecimento de dúvidas
relativas aos novos regimes de
vínculos, carreiras e
remunerações, no âmbito do
Serviço Nacional de Saúde, em
particular no que concerne às
carreiras especiais da saúde
Aplicação da consolidação as
contas do SNS 2008
Divulgação pública de
informação de
monitorização
económica e financeira e
do PIDDAC do SNS
Automatizar o processo
de consolidação das
contas de resultados do
SNS
Acompanhar e garantir
uma aplicação uniforme
dos novos regimes de
vínculos, carreiras e
remunerações, no
âmbito do Serviço
Nacional de Saúde, em
particular no que
concerne às carreiras
especiais da saúde
NA
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 14
Superou Atingiu Não atingiu
OP 5 (OE 6) Ponderação de 4%
Ind 6
Peso 50%
Ind 7
Peso 50%
OP 6 (OE 6) Ponderação de 6%Ind 8
Peso 100%
OP 7 (OE 6) Ponderação de 6%Ind 8
Peso 100%
OP 8 (OE 7) Ponderação de 8%
Ind 9
Peso 100%
Assegurar a resposta
aos pedidos de
informação
internacionais
Capacidade de resposta face
aos pedidos de informação
internacionais
NA
75% dos pedidos
respondidos
dentro dos prazos
fixados
Nível de suporte técnico/
jurídico nos procedimentos
negociais no âmbito dos ACT
dos Hospitais EPE
NA 100%
Ano NConcretização
Classificação Desvios
100% a partir de
Novembro de
2009
3 Templates
Meta Ano N Objectivos / Indicadores
NA 100%
Resultado Meta Ano N-1
Nível de suporte técnico/
jurídico nos procedimentos
negociais no âmbito dos ACT de
carreiras especiais da saúde
Cumprimento dos niveis de
serviço do Centro de
Conferência de Facturas
Preparação de templates
necessários para a renovação
do Processo de Planeamento
Estratégico a médio prazo, para
todo o universo dos Hospitais
EPE
NA
Implementaçao do
PTSIIS
Garantia da
sustentabilidade
económico-financeira de
cada hospital/centro
hospitalar em especial e
do Serviço Nacional de
Saúde em geral
NA
Acompanhar e apoiar a
tutela, no âmbito da
negociação de Acordos
Colectivos de Trabalho
OP 9 (OE 7) Ponderação de 8%
Ind 10
Peso 100%
OP 10 (OE 7) Ponderação de 8%
Ind 11
Peso100%
NA
Implementar o SIGRH100%
Número de Redes aprovadas,
impressas e distribuídas
Grau de cumprimento do plano
de implementação do projecto
Divulgação de 4
novas redes de
referenciação até
ao final do ano (Gastrenterologia,
Endocrinologia,ORL,
Pneumologia)
100%
Desenvolver e divulgar a
RNIS – Rede Nacional de
Instalações de Saúde
desejável para o País
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 15
Superou Atingiu Não atingiu
OP 11 (OE 11) Ponderação de 13%Ind 12
Peso 100%
OP 12 (OE 11) Ponderação de 13%
Ind 13
Peso 33%
Ind 14
Peso 33%
Ind 15
Peso 33%
OP 13 (OE 2) Ponderação de 13%Ind 16
Peso 100%
OP 14 (OE 2) Ponderação de 13%Ind 17
Peso 100%
NA
Ano NConcretização
Classificação Desvios Meta Ano N Objectivos / Indicadores Resultado
Meta Ano N-1
Acompanhar a
implementação do
Modelo de Controlo
Interno no SNS
Estudo para a definição da
metodologia a utilizar na
distribuição dos recursos do
SNS por Hospital
Nº de auditorias em Hospitais
EPE
Prazo Médio de Pagamento
dos Hospitais EPE
30 de Setembro
3
NA
3
Definir a metodologia de
distribuição dos
recursos financeiros
pelos Hospitais,
Administrações
Regionais de Saúde e
Unidades Locais de
Saúde
Gestão centralizada de
tesouraria
Redução do Orçamento
Previsto do PTSIISNA
30 de SetembroNA
90 Dias
Estudo para a definição da
metodologia a utilizar na
distribuição dos recursos do
SNS por Região / Cuidados de
saúde primários
Estudo para a definição da
metodologia a utilizar na
distribuição dos recursos do
SNS pelas ULS
EFICIÊNCIA
NA 30 de Setembro
Reduzir 5% do
valor
orçamentado
Grau de cumprimento dos
orçamentos do PTSIIS
OP 15 (OE 4) Ponderação de 13%
Ind 18
Peso 100%
Sistema de Informação sobre a
capacidade instalada em
instalações e equipamentos em
funcionamento
Até ao fim do ano
ter implementado
o SINIES com
informação
relativa à
capacidade actual
instalada
NA
Disponibilizar
publicamente
informação referente à
capacidade instalada em
Instalações e
Equipamentos
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 16
Superou Atingiu Não atingiu
OP 16 (OE 4) Ponderação de 13%
Ind 19
Peso 100%
OP 17 (OE 9) Ponderação de 8%
Ind 20
Peso 50%
Ind 21
Peso 50%
OP 18 (OE 9) Ponderação de 8%
Ind 22
Peso 50%
Ind 23
Peso 50%
Procriação Medicamente
Assistida - Fornecedores
seleccionados
Procriação Medicamente
Assistida -
Data de entrada em produção
Ano NConcretização
Classificação Desvios Meta Ano N Objectivos / Indicadores Resultado
Meta Ano N-1
Desmaterialização dos
Certificados de Óbito -
Fornecedores seleccionados
Nº de estudos realizados sobre
a quantificação de
necessidades previsionais de
médicos e enfermeiros
Desmaterialização do
Certificado de Óbito -
Data de entrada em produção
NA
30 de Julho
NA
30 de Março
2
Estudos sobre a
quantificação de
necessidades
previsionais de
médicos e
enfermeiros até
2020
30 de Março
30 de JulhoNA
NA
Desenvolver estudos
previsionais de
necessidades de
Recursos Humanos
Implementação da
Desmaterialização do
Certificado de Óbito
Implementação da
Procriação Medicamente
Assistida
NA
OP 19 (OE 9) Ponderação de 8%
Ind 24
Peso 50%
Ind 25
Peso 50%
Validação de Planos de
Negócio a médio prazo de
hospitais que se propõem
transformar em EPE e
consequente cálculo do capital
estatutário necessário
NA
Validação dos Planos de
Negócio a médio prazo de ULS
que se propõem transformar em
EPE e consequente cálculo do
capital estatutário necessário
6 2Modernização e
revitalização do Serviço
Nacional de Saúde
através de uma gestão
inovadora com carácter
empresarial orientada
para a satisfação das
necessidades do
utente/cliente 1
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 17
Superou Atingiu Não atingiu
OP 20 (OE 10) Ponderação de 8%
Ind 26
Peso 100%
OP 21 (OE 10) Ponderação de 18%
Ind 27
Peso 100%
OP 22 (OE 3) Ponderação de 11%
Ind 28
Peso 50%
Ind 29
Peso 50%
OP 23 (OE 3) Ponderação de 11%
Ind 30
Peso 100%
Estabelecer o Quadro de
Contratação de Serviços para
apoio às ARS’s e certificar as
entidades para o efeito
Meta Ano N-1
NA
Tempo de Resposta na
preparação das Peças
Concursais referentes à
aquisição de bens e serviços
Nº de reuniões realizadas (RCO
- Reunião de Coordenação
Operacional)
Objectivos / Indicadores
Garantir a melhoria dos
Processos
(automatização e
desmaterialização dos
processos
administrativos)
Ano N
Implementação dos
mecanismos de
coordenação
operacional
4 semanas
2 Reuniões por
Semestre
(RCO - Reunião
de Coordenação
Operacional)
NA
100%
Desvios Meta Ano N
Concretização
Resultado
Classificação
NA
Nº de propostas de concepção
de uma tabela de formação
/educação para o sector da
Saúde
Conclusão do novo regime de
licenciamento
(Decreto-Lei e portarias e
respectiva publicação, incluindo
a audição de parceiros
relativamente às portarias)
Satisfazer todas as
condições para as ARS
desenvolverem o
processo de
licenciamento
NA
2º trimestre de
2009
2º trimestre de
2009
Elaboração de uma
proposta de diploma
regulamentar que vem
alterar o Sistema de
Acreditação dos
organismos de saúde
que intervêm na
formação profissional
QUALIDADE
1 proposta de
Tabela de
formação
/educação para o
sector da Saúde
OP 24 (OE 3) Ponderação de 11%
Ind 31
Peso 50%
Ind 32
Peso 50%
Definição do Plano de
Formação 2009 para entidades
externas, sobre o processo de
contratação pública de
empreitadas e serviços
associados
Realização das Acções de
Formação sobre processo de
contratação pública de
empreitadas e serviços
associados
NA
Aprovação do
Plano até final do
2º trimestre
NAAté final do 4º
trimestre
Promover a Formação
sobre o sobre processo
de contratação pública
de empreitadas e
serviços associados
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 18
Superou Atingiu Não atingiu
OP 25 (OE 5) Ponderação de 17%
Ind 33
Peso 100%
OP 26 (OE 5) Ponderação de 17%
Ind 34
Peso 100%
OP 27 (OE 8) Ponderação de 11%
Ind 35
Peso 100%
Revisão e actualização dos
requisitos e especificações
técnicas para Instalações e
Equipamentos
NA
Número de
alegações
fundamentadas
em audiência
prévia < a 10%
do total das
apresentadas
Número de Alegações
fundamentadas
Nível de cumprimento dos
prazos de resposta dos pedidos
de certificação para os âmbitos
desenvolvidos
Aprovação das
versões revistas
e actualizadas até
final do 4º
trimestre
Apresentação
de Versão
perliminar para
aprovação em
final de
Outubro
100%NA
Meta Ano N-1 Desvios Meta Ano N
Concretização
Resultado
Classificação
Ano N
Objectivos / Indicadores
Coordenação e
supervisão da
Assistência Técnica na
área de infraestruturas
para os procedimentos
em PPP
Consolidação do
processo de certificação
de aplicações
Actualização dos
requisitos e
especificações técnicas
para Instalações e
Equipamentos
OP 28 (OE 8) Ponderação de 11%
Ind 36
Peso 50%
Ind 37
Peso 50%
OP 29 (OE 8) Ponderação de 11%Ind 38
Peso100%
Aprovação das
versões revistas
e actualizadas até
final do 4º
trimestre
Revisão dos documentos para
contratação pública de
empreitadas e dos serviços
associados à empreitada
Final do 4º
Trimestre
Produção da proposta de
Regulamento para o Internato
Médico
NA
Proposta
entregue para
negociação até
ao final de Julho
Revisão do Manual de
procedimentos relativo à
contratação pública de
empreitadas e serviços
associados
Final do 4º
Trimestre
Aprovação da
versão revista e
actualizada
até final do 4º
trimestre
Elaboração uma
proposta de projecto de
regulamento do
internato médico, na
sequência das
alterações introduzidas
ao DL 203/2004
Melhoria dos processos
concursais de suporte a
Instalações e
Equipamentos, mediante
a revisão da
documentação relativa
à contratação pública de
empreitadas e serviços
associados
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 19
Desvio
100 0 100
400 0 400
492 0 492
45 0 45
432 0 432
0 0 0
0 0 0
50 0 50
Especialista de Informática 264 0 264
Técnico de Informática 168 0 168
1951 0 1951
Desvio (M€)29,000,00
Objectivo 1
Objectivo 2
Objectivo 3
Objectivo 4
Objectivo 5
Objectivo 6
Objectivo 7
Objectivo 8
Objectivo 9
Objectivo 10
Objectivo 11
0,00
12
8
5
PIDDAC
Assistente Operacional
Orçamento (Milhões de €) Estimado
Folha de cálculo de suporte à Monitorização
UOFC
UOL; UOCRFP
UONSTIC
UOGF;UOGSTIC
Planeamento do Projecto UOI I&E; UFEPRH
Ferramenta EPM; UOGF; UOEP;
Sistemas de Informação SC (Plataforma Vortal,
Gestão Documental)
Sistema de Registo de Entradas de Processos da
UORPRT;Site da ACSS;Relatórios Niveis de
Serviço CCF
UOEP; UOI I&E; Planeamento do Projecto SIGRH
UAGRA; UOEP; UOFC
Meios disponíveis
Listagem das Fontes de verificação
Recursos Humanos
Dirigentes - Direcção superior
29,00Realizado
0,00
Recursos Financeiros e Humanos
Funcionamento
Pontos Planeados
Dirigentes - Direcção intermédia e Chefes de equipa
Pontos Executados
8
9
12
Total
Encarregado operacional
Pontuação
0,0%
Eficácia
Assistente Técnico
0,00
Encarregado geral operacional
Parâmetros
Qualidade
103
31,0%
Bom Satisfatório
Avaliação final do serviço
Insuficiente
0,0%
41,0% 28,0%
0,0%
Eficiência
6
7
20
16
Técnico Superior
Coordenador Técnico
0% 0% 0% 0% 0% 0%0%
0% 0%
Eficiência Ind 20 Ind 21 Ind 22 Ind 23 Ind 24 Ind 25 Ind 26 Ind 27
Objectivo OP16 OP17 OP18 OP19 OP20
EficiênciaRecursos Financeiros
0,00 0,00
29,00
0,00
Funcionamento PIDDAC
Estimado Realizado
Recursos Humanos
0
1951
Pontos Planeados
0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0%
Qualidade Ind 28 Ind 29 Ind 30 Ind 31 Ind 32 Ind 33 Ind 34 Ind 35 Ind 36 Ind 37
Objectivo OP22 OP23 OP24 OP25 OP26 OP27 OP28
Qualidade
0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0%
Ind 1 Ind 2 Ind 3 Ind 4 Ind 5 Ind 6 Ind 7 Ind 8 Ind 9 Ind 10 Ind 11 Ind 12 Ind 13 Ind 14 Ind 15 Ind 16 Ind 17 Ind 18 Ind 19
OP 1 OP 2 OP3 OP4 OP5 OP6 OP7 OP8 OP9 OP10 OP11 OP12 OP13 OP14 OP15
Eficácia
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 20
2.5.1 Área de Intervenção Estratégica – Financeira, Contratualização e Auditoria
A Área de Intervenção Estratégica Financeira tem como actividade principal o controlo da execução financeira
do Serviço Nacional de Saúde, bem como o controlo da gestão económico-financeira das instituições que o
integram.
Contribuir para a sustentabilidade do SNS através da implementação de um Sistema
Integrado de Planeamento e Controlo de Gestão, garantindo a qualidade e
consolidação da informação de gestão
UO de Gestão
Financeira
UF de Gestão do
PIDDAC
Gabinete de Gestão
do Risco e Auditoria
UO Financiamento e
Contratualização
UO de Estudos e
Planeamento
Para a concretização do objectivo de valor “Contribuir para a sustentabilidade do SNS através da
implementação de um sistema integrado de planeamento e controlo de gestão, garantindo a qualidade e
consolidação da informação de gestão”, foram determinados como processos internos necessários à cadeia de
valor, o processo de planeamento estratégico, a orçamentação e contratualização dos cuidados de saúde a
prestar pelas instituições do Sistema Nacional de Saúde, a monitorização do desempenho económico-
financeiro dos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde e a avaliação da qualidade dos
serviços prestados.
Neste sentido, para que os processos internos definidos possam funcionar de forma eficaz e eficiente, importa
garantir a qualidade e fiabilidade da informação de gestão, o desenvolvimento de competências de
contratualização e negociação e a sua transferência para as ARS.
Adicionalmente e para a sustentabilidade do sistema é fundamental que o processo de gestão e negociação se
encontre suportado por sistemas de informação que assegurem a fiabilidade dos dados de gestão.
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 21
Para 2009 a Área de Intervenção Estratégica Financeira, Contratualização e Auditoria definiu os seguintes objectivos operacionais:
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 25
2.5.2 Área de Intervenção Estratégica de Recursos Humanos
A Área de Intervenção Estratégica de Recursos Humanos tem como actividade principal promover a melhoria
da qualidade e da efectividade da gestão central dos recursos humanos, numa perspectiva previsional.
Melhoria da qualidade e da efectividade da gestão central dos recursos humanos,
numa perspectiva previsional
Desenvolvimento de sistemas de informação que permitam
decisões estratégicas
esclarecidas
Adequada adaptação legislativa das
profissões da saúde ao
novo quadro legal da função pública
Coordenação Nacional da
mobilidade no SNS
Dinamização da formação no âmbito
do SNS
Abordagem integrada de todos os recursos, desenvolvendo o
planeamento a médio e longo prazo como uma
atribuição central da área de RH
UO Regulação
Profissional e Regimes
de Trabalho
UO Coordenação e
Regulação da Formação
Profissional
UF Estudos e
Planeamento de
Recursos Humanos
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 26
Para 2009 a Área de Intervenção Estratégica de Recursos Humanos definiu os seguintes objectivos operacionais:
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 28
2.5.3 Área de Intervenção Estratégica de Tecnologias e Sistemas de Informação e Comunicação
A Área de Intervenção Estratégica de Tecnologias e Sistemas de Informação e Comunicação tem como
principal desafio implementar o programa de transformação estratégica dos sistemas e tecnologias da
informação.
Implementar o programa de transformação estratégica dos sistemas e
tecnologias da informação
Articulação Institucional com organismos MS
Bases de Dados Nacionais
Plano de Transição das aplicações operacionais
Interoperabilidade
UO de Gestão de Sistemas e Tecnologias
de Informação e Comunicação
UO de Normalização e Certificação de
Sistemas e Tecnologias da Informação
O objectivo de criação de valor para a Área de Intervenção de Sistemas e Tecnologias de Informação e
Comunicação é o desenvolvimento de sistemas de informação que permitam maximizar a gestão e
monitorização dos processos de saúde relacionados com o ciclo de vida humano.
Para atingir o objectivo de valor a AIE implementou processos de normalização, certificação e gestão, visando
promover a adopção e o desenvolvimento de referenciais normativos (Normalização) que definam as
características mínimas que assegurem a adequabilidade e melhoria contínua das funções e a inter-
compatibilidade entre os sistemas que integram o SS e ainda que funcionem como base do processo da
avaliação da conformidade (Certificação).
Assim, a definição de normas de requisitos como base da posterior certificação, constitui um elemento crítico
no processo.
Do ponto de vista da gestão é preciso:
• Desenvolver sistemas de informação de forma atempada e que sejam fiáveis para os Utilizadores. Desta
forma, será possível alinhar a informação com as necessidades estratégicas;
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 29
• Antecipar soluções tecnológicas que respondam às necessidades dos utilizadores dos sistemas de
informação no SS (partilha de melhores práticas, gestão do conhecimento, participação nos foruns
competentes em matéria de normalização e de avaliação da conformidade, conhecimento de mercado
sobre novas tendências e ferramentas,...);
• Promover a utilização de práticas, regras e metodologias da qualidade, como ferramentas de gestão e
plataforma de suporte ao SS e utilizadores, tendo em vista a melhoria contínua de processos e sistemas e
a excelência dos serviços.
Assim e de forma a garantir a consecução destes objectivos será preciso:
• Desenvolver competências em Gestão, Normalização e Avaliação da Conformidade de sistemas de
informação;
• Promover entre os colaboradores da AIE uma cultura de serviço ao utilizador/cliente;
• Dispor das ferramentas e infra-estruturas necessárias para desenvolver o modelo, nomeadamente
sistemas de informação.
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 30
Para 2009 a Área de Intervenção Estratégica de Sistemas de Informação definiu os seguintes objectivos operacionais:
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 32
2.5.4 Área de Intervenção Estratégica de Instalações e Equipamentos
A Área de Intervenção Estratégica de Instalações e Equipamentos tem como principal desafio melhorar e
racionalizar a rede nacional de instalações e equipamentos do sistema de saúde.
Melhorar e racionalizar a rede nacional de instalações e equipamentos do sistema de saúde
UO de
Licenciamento
UO de Investimentos
em I&EUO de Normalização
de I&E
Enquadramento e normalização dos processos de Licenciamento
pelas ARS e monitorizar a sua aplicação
Planeamento da rede (visão integrada pública e privada) e
identificação de necessidades de investimento
Normalização de I&E, desde a sua concepção à construção, incluindo
necessariamente o acompanhamento e apoio ao desenvolvimento de projectos inovadores
A Área de Intervenção Estratégica de Instalações e Equipamentos tem a sua proposta de valor assente na
melhoria e racionalização da rede nacional de instalações e equipamentos do Sistema de Saúde.
Para atingir este objectivo, os processos da AIE desenvolvem a sua acção nos seguintes domínios:
- Conhecer a capacidade da rede já instalada e melhorar o conhecimento das necessidades de cuidados de
saúde. Melhorando assim a gestão das I&E do SS através de uma perspectiva previsional.
Neste sentido, será necessário melhorar a articulação interna com as restantes áreas de Estudos e
Planeamento da ACSS promovendo uma visão integrada do planeamento no SS.
- Garantir o cumprimento dos requisitos técnicos das unidades de saúde através dos mecanismos
adequados (auditorias, licenciamentos, …).
- Melhorar a qualidade das I&E através da actualização contínua das especificações e documentos técnicos
correspondentes.
- Garantir a qualidade das I&E através da melhoria nos processos de contratação.
- Garantir a manutenção e actualização da informação relativa às I&E (facilitando a tomada de decisões e
agilizando a gestão interna dos processos)
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 33
- Melhorar a eficiência dos serviços, mediante uma gestão optimizada da articulação interna e externa dos
serviços necessários, com vista a fornecer uma melhor relação qualidade do serviço prestado e respectivo
tempo de resposta.
Em termos de recursos necessários ao suporte e cumprimento dos objectivos dos processos:
- Recursos Aumentar os recursos disponíveis e as competências necessárias para o desenvolvimento da
actividade e respectivo controlo associado.
- Parceiros Incrementar e diversificar os recursos de assistência técnica necessários ao desenvolvimento
da actividade.
- Sistemas de informação Alinhar os sistemas de informação com as necessidades.
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 34
Para 2009 a Área de Intervenção Estratégica de Instalações & Equipamentos definiu os seguintes objectivos operacionais:
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 38
2.6 Mecanismos de coordenação e monitorização da estratégia
A ACSS, no âmbito da implementação do Sistema de Gestão e operacionalização da estratégia, identificou no
conjunto de mecanismos de coordenação e monitorização para um adequado acompanhamento da
implementação e gestão da estratégia.
O modelo desenhado para a monitorização integra os seguintes mecanismos coordenação: Reuniões de
Coordenação Estratégica e Reuniões de Coordenação Operacional.
Bimensal
Semestral
Recolha de informação Relatório
Bimensal1 2
Estado dos projectos/ actividades
MES X• Projectos/ actividades
• Acções a desenvolver
• Recolha da informação relativa aos projectos e actividades
SEMESTRE 1• Objectivos
• Indicadores
Reunião de
Coordenação
Operacional
Conselho
Directivo
(Monitorizar)Lançamento
recolha de
dados
Construção da
primeira versão
do relatório
Analise dos
resultados
Revisão e
validação dos
Vogais
Recolha e analise de informação1Relatório
Semestral
2
Reunião de Coordenação Estratégica (Comunicar resultados)
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 39
O modelo desenhado tem a finalidade de integrar a monitorização dos objectivos estratégicos no processo de
gestão e execução da estratégia.
7. Comunicação da Estratégia
8. Gestão de Projectos
6. Monitorização da Estratégia
5. Alinhamento de Capital
Humano
4. Planeamento das Operações
3. Alinhamento das Áreas de
Intervenção Estratégica
2. Planeamento da Estratégia
1. Desenvolvimento da Estratégia
NOV
Ano N-1
DEZ DEZNOVSETAGOJUNMAIMARFEV OUTJULABRJAN
Ano N
Monitorização de objectivos
Monitorização de projectos
7. Comunicação da Estratégia
8. Gestão de Projectos
6. Monitorização da Estratégia
5. Alinhamento de Capital
Humano
4. Planeamento das Operações
3. Alinhamento das Áreas de
Intervenção Estratégica
2. Planeamento da Estratégia
1. Desenvolvimento da Estratégia
NOV
Ano N-1
DEZ DEZNOVSETAGOJUNMAIMARFEV OUTJULABRJAN
Ano N
Monitorização de objectivos
Monitorização de projectos
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 40
3 Planeamento das actividades e projectos
3.1 Enquadramento
Concluída a fase de definição de Objectivos, desenvolveu-se a fase de identificação de Projectos e Actividades
a desenvolver em 2009 por cada Unidade Orgânica. Esta etapa tem a finalidade de reunir a documentação dos
projectos e actividades necessários à concretização dos objectivos definidos, e a respectiva identificação do
esforço associado, tal como previsto na abordagem metodológica.
Ciclo do processo:
Objectivos Globais
Objectivos da Unidade Orgânica
Objectivos Individuais
Projectos / Actividades
Desempenho dos Serviços Desempenho dos trabalhadores
Aprovação dos objectivos globais
Aprovação dos objectivos das unidades orgânicas
Aprovação do Plano de Actividades
Monitorização
Projectos e actividades por unidade orgânicas
Aprovação dos objectivos globais
Aprovação dos objectivos das unidades orgânicas
Aprovação do Plano de Actividades
Monitorização
Projectos e actividades por unidade orgânicas
Identificação Projectos e
Actividades
Identificação Responsáveis
Distribuição Templates para recolha informação
Recolha Informação
Tratamento dados
Apresentação conclusões
Identificação Projectos e
Actividades
Identificação Responsáveis
Distribuição Templates para recolha informação
Recolha Informação
Tratamento dados
Apresentação conclusões
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 41
Num total de 17 Unidades repartidas por Áreas de Apoio, Funcionais e Operacionais.
Quadro Resumo
O quadro seguinte apresenta o resumo das actividades e projectos para o ano de 2009, iniciativas identificadas
para resposta aos objectivos que se encontram definidos para cada Área de Intervenção Estratégica e Unidade
orgânica.
Para o desenvolvimento dos projectos e actividades foram definidas equipas internas, recorrendo sempre que
se justifique necessário à contratação de serviços externos.
(* Dos quais 30.000.000€ representam um investimento a 4 anos, Projecto Centro de Conferência de Facturas)
505.000€38.44023710Secretaria do ConselhoUnidades de Apoio
4.800€2858323Comunicação
0€145221Gabinete Jurídico
0€1553017121Serviço de Gestão Financeira
Área de Intervenção
EstratégicaUnidade
Nº de
Projectos
Nº de
Colaboradores
Nº de
Actividades
Recursos
Horas Investimento
Financeira Contratualização
e Auditoria
U.O Gestão Financeira 5 11 11 13388 0€
Gabinete de Gestão do Risco e Auditoria 0 2 2 1576 599.200€
U.O Financiamento e Contratualização 11 29 15 26861 1.115.469€
U.O Estudos e Planeamento 5 2 0 3150 615.000€
Recursos Humanos U.O. Coordenação Regulação Formação Profissional 4 9 0 5674 30.000€
U.O. Regulação Profissional e Regimes de Trabalho 0 16 4 14593 0€
U.F. Estudos e Planeamento de Recursos Humanos 3 7 4 2.729 0€
Sistemas e Tecnologias de
Informação e Comunicação
U.F. Gestão de Projectos 10 7 0 1.611 31.524.500€*
U.O. Gestão de Sistemas e Tecnologias de
Informação e Comunicação
4 4 0 550 10.200.000€
U.O. Normalização e Certificação de Sistemas e
Tecnologias de Informação
2 4 0 6300 0€
Instalações e Equipamentos U.O. de Investimentos em I&E 12 20 0 7160 674.500€
U.O. de Normalização de I&E 6 14 1 17505 5.000€
U.O. Licenciamento 1 6 2 5510 0€
505.000€38.44023710Secretaria do ConselhoUnidades de Apoio
4.800€2858323Comunicação
0€145221Gabinete Jurídico
0€1553017121Serviço de Gestão Financeira
Área de Intervenção
EstratégicaUnidade
Nº de
Projectos
Nº de
Colaboradores
Nº de
Actividades
Recursos
Horas Investimento
Financeira Contratualização
e Auditoria
U.O Gestão Financeira 5 11 11 13388 0€
Gabinete de Gestão do Risco e Auditoria 0 2 2 1576 599.200€
U.O Financiamento e Contratualização 11 29 15 26861 1.115.469€
U.O Estudos e Planeamento 5 2 0 3150 615.000€
Recursos Humanos U.O. Coordenação Regulação Formação Profissional 4 9 0 5674 30.000€
U.O. Regulação Profissional e Regimes de Trabalho 0 16 4 14593 0€
U.F. Estudos e Planeamento de Recursos Humanos 3 7 4 2.729 0€
Sistemas e Tecnologias de
Informação e Comunicação
U.F. Gestão de Projectos 10 7 0 1.611 31.524.500€*
U.O. Gestão de Sistemas e Tecnologias de
Informação e Comunicação
4 4 0 550 10.200.000€
U.O. Normalização e Certificação de Sistemas e
Tecnologias de Informação
2 4 0 6300 0€
Instalações e Equipamentos U.O. de Investimentos em I&E 12 20 0 7160 674.500€
U.O. de Normalização de I&E 6 14 1 17505 5.000€
U.O. Licenciamento 1 6 2 5510 0€
78 Projectos 63 Actividades184 Profissionais
Alocados
*45.273.469€ de
Investimento
necessário
78 Projectos 63 Actividades184 Profissionais
Alocados
*45.273.469€ de
Investimento
necessário
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 42
3.2 Área de Intervenção Estratégica Financeira
3.2.1 Unidade Operacional de Gestão Financeira
Responsável Manuela Henriques
Projectos 5
Actividades 11
Recursos Humanos alocados 11
Esforço previsto (horas) 13388
Investimento 0€
Responsável Manuela Henriques
Projectos 5
Actividades 11
Recursos Humanos alocados 11
Esforço previsto (horas) 13388
Investimento 0€
0€630ADar uma resposta imediata e diária da tesouraria do SNSMonitorização contínua das transferências de fundos às instituições
0€945AMonitorização da execução do PIDDAC e verificação da
qualidade da informação
Melhorar o processo de monitorização das contas mensais das instituições
0€2.047A
Monitorizar as contas mensais das instituições e da conta
consolidada do SNS e proceder à respectiva divulgação.
Elaboração do relatório e contas anual do SNS
Melhorar o processo de monitorização das contas mensais das instituições.
&
Divulgação pública de informação de monitorização económica e financeira e do PIDDAC do SNS
0€866AContabilidade analítica anual e contabilidade de custos por
linha de produção
0€709ADivulgação pública da informação de execução financeira do
PIDDAC
Divulgação pública de informação de monitorização económica e financeira e do PIDDAC do SNS
Objectivo Projecto/ Actividade P/ARecursos
Horas Investimento
Incrementar a confiança e qualidade
da informação económica, financeira e
do PIDDAC
Reestruturar o processo de recolha e validação e
armazenamento dos dados primários do OFA/SIEF.
Implementar novos alertas no OFA.
P 236 0
Elaboração de Manuais de Procedimentos de
Acompanhamento e de Execução do PIDDACP 79 0
Elaborar o orçamento global do SNS e exercer o respectivo
controlo de execução orçamental mensalA 1.339 0
Analisar e verificar os orçamentos financeiros e alterações
orçamentais das instituições do SPAA 1.416 0
Prestar informação, sobre o SNS, aos Gabinetes Ministeriais, à
Direcção Geral do Orçamento e às Inspecções e apoio interno
à Unidade
A 1.576 0
Automatizar o processo de
consolidação das contas de resultados
do SNS
Consolidação das contas de resultados do SNS P ND ND
0€630ADar uma resposta imediata e diária da tesouraria do SNSMonitorização contínua das transferências de fundos às instituições
0€945AMonitorização da execução do PIDDAC e verificação da
qualidade da informação
Melhorar o processo de monitorização das contas mensais das instituições
0€2.047A
Monitorizar as contas mensais das instituições e da conta
consolidada do SNS e proceder à respectiva divulgação.
Elaboração do relatório e contas anual do SNS
Melhorar o processo de monitorização das contas mensais das instituições.
&
Divulgação pública de informação de monitorização económica e financeira e do PIDDAC do SNS
0€866AContabilidade analítica anual e contabilidade de custos por
linha de produção
0€709ADivulgação pública da informação de execução financeira do
PIDDAC
Divulgação pública de informação de monitorização económica e financeira e do PIDDAC do SNS
Objectivo Projecto/ Actividade P/ARecursos
Horas Investimento
Incrementar a confiança e qualidade
da informação económica, financeira e
do PIDDAC
Reestruturar o processo de recolha e validação e
armazenamento dos dados primários do OFA/SIEF.
Implementar novos alertas no OFA.
P 236 0
Elaboração de Manuais de Procedimentos de
Acompanhamento e de Execução do PIDDACP 79 0
Elaborar o orçamento global do SNS e exercer o respectivo
controlo de execução orçamental mensalA 1.339 0
Analisar e verificar os orçamentos financeiros e alterações
orçamentais das instituições do SPAA 1.416 0
Prestar informação, sobre o SNS, aos Gabinetes Ministeriais, à
Direcção Geral do Orçamento e às Inspecções e apoio interno
à Unidade
A 1.576 0
Automatizar o processo de
consolidação das contas de resultados
do SNS
Consolidação das contas de resultados do SNS P ND ND
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 43
P/A Projecto/Actividade Designação Principais Resultados a Atingir Factores Criticos de Sucesso
P
Reestruturar o processo de recolha e validação e
armazenamento dos dados primários do OFA/SIEF.
Implementar novos alertas no OFA.
Melhorar a qualidade da informação económico-
financeira obtida
Implementação do Manual
Implementação do Sistema de alertas
Indisponibilidade para o projecto por atribuição de
outras tarefas
PElaboração de Manuais de Procedimentos de
Acompanhamento e de Execução do PIDDAC
Revisão do manual até 30-04-2009
Uniformização e agregação dos procedimentos e
sua disseminação pelos serviços executores de
PIDDAC
Publicação, atempada, do Decreto-lei de Execução
Orçamental e Circular da DGO com instruções
complementares;
Indisponibilidade da equipa por atribuição de
outras tarefas
A
Elaborar o orçamento global do SNS e exercer o
respectivo controlo de execução orçamental
mensal
Elaborar o orçamento anual do SNS, englobando o
PIDDAC, dentro dos prazos estabelecidos
superiormente;
Produzir estimativas de custos do SNS com base
em anos anteriores e previsão de novos encargos;
Ajustar as necessidades ao plafond atribuído pelo
OE;
Elaboração dos orçamentos por parte das
Instituições;
Controlar a execução do orçamento do SNS por
rubrica e por projecto PIDDAC
Indisponibilidade da equipa por atribuição de
outras tarefas
AAnalisar e verificar os orçamentos financeiros e
alterações orçamentais das instituições do SPA
Aprovação pela tutela dos orçamentos financeiros
e das alterações orçamentais das instituições do
SPA;
Redução do tempo médio de registo, no SIPIDDAC
e no SIC - PIDDAC, das alterações orçamentais
autorizadas
Indisponibilidade por atribuição de outras tarefas
A
Prestar informação, sobre o SNS, aos Gabinetes
Ministeriais, à Direcção Geral do Orçamento e às
Inspecções e apoio interno à Unidade
Dar informação económico-financeira sobre o SNS
como um todo e sobre dados de cada uma das
instituições englobadas no SNS;
Participar em grupos de trabalho;
Organização e actualização do arquivo
Indisponibilidade por atribuição de outras tarefas
Objectivo Projecto/ Actividade P/ARecursos
Horas Investimento
Gestão centralizada de tesouraria
Prazo médio de pagamentos das instituições do
SNS (1). Fundo de Apoio ao Sistema de
pagamentos do SNS (2)
A 709 0€
Reembolsos dos programas Verticais A 2442 0€
Clearing House A 394 0€
Implementação do Confirming P ND ND
Implementação do Minibanco P ND ND
Objectivo Projecto/ Actividade P/ARecursos
Horas Investimento
Gestão centralizada de tesouraria
Prazo médio de pagamentos das instituições do
SNS (1). Fundo de Apoio ao Sistema de
pagamentos do SNS (2)
A 709 0€
Reembolsos dos programas Verticais A 2442 0€
Clearing House A 394 0€
Implementação do Confirming P ND ND
Implementação do Minibanco P ND ND
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 44
P/A Projecto/Actividade Designação Principais Resultados a Atingir Factores Criticos de Sucesso
P Consolidação das contas de resultados do SNS
Testes à implementação 5 meses (Janeiro a Maio)
Aplicação da consolidação às contas do SNS 2008,
até Junho 2009
ADar uma resposta imediata e diária da tesouraria
do SNSMelhorar a informação financeira Indisponibilidade por atribuição de outras tarefas
AMonitorização da execução do PIDDAC e
verificação da qualidade da informação
Identificação precoce de desvios negativos e
discussão conjunta e atempada de medidas
correctivas, com o objectivo de poder conduzir a
uma melhoria da taxa de execução global do
PIDDAC do SNS
Validação da informação sobre PLC mensais face
aos balancetes da DGO
Análise e verificação da execução financeira
trimestral dos projectos e posterior validação da
informação registada pelos executores no
SIPIDDAC
Cumprimento, por parte dos executores, dos
prazos a definir pela ACSS para o envio da
informação
Possível indisponibilidade da equipa por
atribuição de outras tarefas
AContabilidade analítica anual e contabilidade de
custos por linha de produção
Disponibilizar relatórios com a informação obtida
Até ao dia 8 do mês n+2 a partir de Junho de 2009,
para custos por linha de produção, e até Janeiro
de ano n+2 para custos globais
Indisponibilidade para o projecto por atribuição de
outras tarefas
A
Monitorizar as contas mensais das instituições e
da conta consolidada do SNS e proceder à
respectiva divulgação. Elaboração do relatório e
contas anual do SNS
Disponibilizar relatórios internamente e
externamente
Contendo informação por instituição e agregada,
com indicadores até ao dia 8 do mês n+2, para
dados mensais, e até ao dia 10 do mês n+2, para a
sua divulgação
Excepção para as farmácias, até ao dia 15 do mês
n+1, subcontratos até ao dia 5 do mês n+2
Indisponibilidade por atribuição de outras tarefas
ADivulgação pública da informação de execução
financeira do PIDDAC
Divulgação, no site da ACSS, das taxas de execução
financeira do PIDDAC por medida, programa e
entidade:
Execução mensal (PLC), até ao dia 5 do mês n+1;
Execução Trimestral (despesa), até ao dia 10 do
mês n+2.
Observância, pelos executores, dos procedimentos
divulgados no Manual de Procedimentos de
Execução do PIDDAC e envio dos Modelos Tipo
criados;
Cumprimento, pelos executores, dos prazos a
definir pela ACSS para o envio da informação;
Possível indisponibilidade da equipa por
atribuição de outras tarefas
A
Prazo médio de pagamentos das instituições do
SNS (1). Fundo de Apoio ao Sistema de
pagamentos do SNS (2)
Disponibilizar informação à Tutela e ao Ministério
das Finanças, determinando o PMP (de acordo
com a meta definida pela Lei 90 Dias)
Produzir relatórios até 5 dias após a obtenção de
informação correcta por parte das instituições
Indisponibilidade por atribuição de outras tarefas
A Clearing House Indisponibilidade por atribuição de outras tarefas
P Implementação do Confirming Sistema implementado em Setembro de 2009Obtenção de parecer jurídico e aprovação da
Tutela à implementação
P Implementação do Minibanco
Implementação da funcionalidade “Referência de
Multibanco” em todas as instituições até Fevereiro
de 2009 Ter informação sobre Preços de
referência de 5 instituições bancárias até ao fim
do 1º Trimestre
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 45
3.2.2 Gabinete de Gestão do Risco e Auditoria
P/A Projecto/Actividade Designação Principais Resultados a Atingir Factores Criticos de Sucesso
AImplementar o Modelo de Controlo Interno na
ACSS
Implementar o modelo numa área da ACSS com
customização do respectivo manual.
Efectuar o follow up numa área onde o modelo já
esteja implementado
Celeridade do processo de contratação pública
Contratação de recursos para a Unidade
AAcompanhar a implementação do Modelo de
Controlo Interno no SNS
3 auditorias em hospitais EPE
1 auditoria em ARS (incluindo um Centro de Saúde
ou um ACES)
1 auditorias temáticas (“Transporte de Doentes”)
Levantamento do grau de implementação do
modelo em 5 hospitais
Monitorização e follow up das deficiências de
controlo interno após 3 meses da entrega do
relatório final
Celeridade do processo de contratação pública
Contratação de recursos para a Unidade
Responsável Leonor Cary Abecassis
Projectos 0
Actividades 2
Recursos Humanos alocados 2
Esforço previsto (horas) 1576
Investimento 599.200€
Responsável Leonor Cary Abecassis
Projectos 0
Actividades 2
Recursos Humanos alocados 2
Esforço previsto (horas) 1576
Investimento 599.200€
Objectivo Projecto/ Actividade P/ARecursos
Horas Investimento
Implementar o Modelo de Controlo
Interno na ACSS
Implementar o Modelo de Controlo Interno na
ACSS A 158 74.900,00 €
Acompanhar a implementação do
Modelo de Controlo Interno no SNS
Acompanhar a implementação do Modelo de
Controlo Interno no SNS A 1418 524.300,00 €
Objectivo Projecto/ Actividade P/ARecursos
Horas Investimento
Implementar o Modelo de Controlo
Interno na ACSS
Implementar o Modelo de Controlo Interno na
ACSS A 158 74.900,00 €
Acompanhar a implementação do
Modelo de Controlo Interno no SNS
Acompanhar a implementação do Modelo de
Controlo Interno no SNS A 1418 524.300,00 €
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 46
3.2.3 Unidade Operacional de Financiamento e Contratualização
Responsável Fátima Candoso
Projectos 11
Actividades 15
Recursos Humanos alocados 29
Esforço previsto (horas) 26.891
Investimento 1.115.469€
Responsável Fátima Candoso
Projectos 11
Actividades 15
Recursos Humanos alocados 29
Esforço previsto (horas) 26.891
Investimento 1.115.469€
100.000 €1.090PEstudo para a definição da metodologia a utilizar
na distribuição dos recursos do SNS pelas ULS
200.000 €1.350P
Estudo para a definição da metodologia a utilizar
na distribuição dos recursos do SNS por Região /
Cuidados de Saúde Primários
200.000 €1.270PEstudo para a definição da metodologia a utilizar
na distribuição dos recursos do SNS por Hospital
Definir a metodologia de distribuição
dos recursos financeiros pelos
Hospitais, Administrações Regionais
de Saúde e Unidades Locais de Saúde
Objectivo Projecto/ Actividade P/ARecursos
Horas Investimento
Definir modalidades de pagamento
para os cuidados prestados no sistema
de saúde
Revisão da tabela de preços do SIGIC (produção
marginal dos hospitais e convencionados) A 40 0€
Revisão da tabela de preços dos contratos-
programa dos hospitaisA 715 0€
Acompanhamento da implementação de um
Sistema de custeio por actividade e interpretação
dos respectivos resultados
A 710 0€
Estudo para aperfeiçoamento das modalidades
de pagamento da actividade associada à Gestão
Integrada da Doença (GID).
P 1.430 150.000 €
Estudo do impacto financeiro da actualização
dos preços e harmonização das tabelas de actos
dos convencionados
A 175 0€
Actualização anual da tabela de taxas
moderadorasA 300 0€
Actualização da tabela de preços do SNS
(MCDT)P 1.850 0€
100.000 €1.090PEstudo para a definição da metodologia a utilizar
na distribuição dos recursos do SNS pelas ULS
200.000 €1.350P
Estudo para a definição da metodologia a utilizar
na distribuição dos recursos do SNS por Região /
Cuidados de Saúde Primários
200.000 €1.270PEstudo para a definição da metodologia a utilizar
na distribuição dos recursos do SNS por Hospital
Definir a metodologia de distribuição
dos recursos financeiros pelos
Hospitais, Administrações Regionais
de Saúde e Unidades Locais de Saúde
Objectivo Projecto/ Actividade P/ARecursos
Horas Investimento
Definir modalidades de pagamento
para os cuidados prestados no sistema
de saúde
Revisão da tabela de preços do SIGIC (produção
marginal dos hospitais e convencionados) A 40 0€
Revisão da tabela de preços dos contratos-
programa dos hospitaisA 715 0€
Acompanhamento da implementação de um
Sistema de custeio por actividade e interpretação
dos respectivos resultados
A 710 0€
Estudo para aperfeiçoamento das modalidades
de pagamento da actividade associada à Gestão
Integrada da Doença (GID).
P 1.430 150.000 €
Estudo do impacto financeiro da actualização
dos preços e harmonização das tabelas de actos
dos convencionados
A 175 0€
Actualização anual da tabela de taxas
moderadorasA 300 0€
Actualização da tabela de preços do SNS
(MCDT)P 1.850 0€
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 47
72.000 €3.283AAuditorias à codificação clínica
10.000 €370AAuditorias à facturação ao registo da actividade
de ambulatório médico
24.000 €2.250A
Realizar auditorias externas às 53 unidades
hospitalares utilizadoras do Sistema de
Classificação de Doentes em Enfermagem
(SCD/E)
10.000 €210PNormas de Codificação Clínica
60.000 €1.309P
Iniciar o desenvolvimento de um sistema de
classificação de doentes na área da saúde
mental
19.469 €1.050A
Dar continuidade aos estudos de adaptação de
instrumentos do Sistema de Classificação de
Doentes baseado em Cuidados de Enfermagem
(SCD/E) às valências de Pediatria Oncológica;
Cardiologia Intensiva e Lesões Vértebro
Medulares - fase aguda
50.000 €866P
Estudo de um sistema de classificação de
doentes para aplicação na Rede Nacional de
Cuidados Continuados
15.000 €473P
Desenvolvimento de um sistema de classificação
de doentes para doentes de Medicina Física e
de Reabilitação tratados em internamento
10.000 €1.260P
Desenvolvimento de um sistema de classificação
de doentes para doentes de Medicina Física e
de Reabilitação tratados em ambulatório
Estudar, implementar e garantir a
qualidade dos sistemas de
classificação de doentes
Objectivo Projecto/ Actividade P/ARecursos
Horas Investimento
Definir cláusulas gerais dos contratos
a celebrar com entidades públicas e
privadas e revisão do regulamento da
tabela de preços do SNS
Proposta de clausulado do contrato-programa
para o triénio de 2010 a 2012 a celebrar com as
instituições hospitalares e unidades locais de
saúde do SNS, e privados
A 720 0€
Definir clausulado-tipo para os Agrupamentos de
Centros de SaúdeP 470 50.000 €
72.000 €3.283AAuditorias à codificação clínica
10.000 €370AAuditorias à facturação ao registo da actividade
de ambulatório médico
24.000 €2.250A
Realizar auditorias externas às 53 unidades
hospitalares utilizadoras do Sistema de
Classificação de Doentes em Enfermagem
(SCD/E)
10.000 €210PNormas de Codificação Clínica
60.000 €1.309P
Iniciar o desenvolvimento de um sistema de
classificação de doentes na área da saúde
mental
19.469 €1.050A
Dar continuidade aos estudos de adaptação de
instrumentos do Sistema de Classificação de
Doentes baseado em Cuidados de Enfermagem
(SCD/E) às valências de Pediatria Oncológica;
Cardiologia Intensiva e Lesões Vértebro
Medulares - fase aguda
50.000 €866P
Estudo de um sistema de classificação de
doentes para aplicação na Rede Nacional de
Cuidados Continuados
15.000 €473P
Desenvolvimento de um sistema de classificação
de doentes para doentes de Medicina Física e
de Reabilitação tratados em internamento
10.000 €1.260P
Desenvolvimento de um sistema de classificação
de doentes para doentes de Medicina Física e
de Reabilitação tratados em ambulatório
Estudar, implementar e garantir a
qualidade dos sistemas de
classificação de doentes
Objectivo Projecto/ Actividade P/ARecursos
Horas Investimento
Definir cláusulas gerais dos contratos
a celebrar com entidades públicas e
privadas e revisão do regulamento da
tabela de preços do SNS
Proposta de clausulado do contrato-programa
para o triénio de 2010 a 2012 a celebrar com as
instituições hospitalares e unidades locais de
saúde do SNS, e privados
A 720 0€
Definir clausulado-tipo para os Agrupamentos de
Centros de SaúdeP 470 50.000 €
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 48
Objectivo Projecto/ Actividade P/ARecursos
Horas Investimento
Realizar o acompanhamento nacional
da execução dos contratos com
entidades públicas e privadas e apoiar
os Departamentos de Contratualização
das ARS e outras entidades do SNS
Elaboração de relatórios trimestrais de
acompanhamento da execução dos contratos-
programa e de reuniões trimestrais com os DC
das ARS
A 1.675 0€
Transferência de know-how sobre o modelo de
financiamento dos hospitais para os
Departamentos de Contratualização das ARS
A 695 0€
Acompanhar a actividade contratada com o
sector privado e SocialA 500 0€
Acompanhamento do desenvolvimento da
plataforma da gestão integrada da doençaA 1.500 100.000 €
Conferir as Facturas dos Hospitais do SNS A 1.030 45.000 €
Objectivo Projecto/ Actividade P/ARecursos
Horas Investimento
Realizar o acompanhamento nacional
da execução dos contratos com
entidades públicas e privadas e apoiar
os Departamentos de Contratualização
das ARS e outras entidades do SNS
Elaboração de relatórios trimestrais de
acompanhamento da execução dos contratos-
programa e de reuniões trimestrais com os DC
das ARS
A 1.675 0€
Transferência de know-how sobre o modelo de
financiamento dos hospitais para os
Departamentos de Contratualização das ARS
A 695 0€
Acompanhar a actividade contratada com o
sector privado e SocialA 500 0€
Acompanhamento do desenvolvimento da
plataforma da gestão integrada da doençaA 1.500 100.000 €
Conferir as Facturas dos Hospitais do SNS A 1.030 45.000 €
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 49
P/A Projecto/Actividade Designação Principais Resultados a Atingir Factores Criticos de Sucesso
ARevisão da tabela de preços do SIGIC (produção
marginal dos hospitais e convencionados)
Inclusão de preços na tabela do SIGIC para os
novos GDH de ambulatório, de forma a possibilitar
a facturação da respectiva produção marginal e da
produção realizada em convencionados no âmbito
do SIGIC
Autorização de publicação da actual revisão da
tabela de preços do SIGIC e da publicação da
consequente harmonização
Disponibilização de dados por parte da UCGIC
ARevisão da tabela de preços dos contratos-
programa dos hospitaisTabela de preços da produção SNS
Estudo para revisão do modelo de financiamento
das instituições hospitalares concluído em tempo
útil para aplicação à contratualização de 2010
A
Acompanhamento da implementação de um
Sistema de custeio por actividade e interpretação
dos respectivos resultados
Apuramento de custos da actividade hospitalar
por outra via que não a da contabilidade analítica.
Apuramento de custos em 6 unidades hospitalares
A implementação do projecto não ocorre em
simultâneo nas diferentes unidades, o que leva à
obtenção dos resultados finais em tempos
diversos.
Comparabilidade dos resultados.
Disponibilização dos dados no sistema
informático.
Desvio de tempo e recursos para actividades não
planeadas.
P
Estudo para aperfeiçoamento das modalidades de
pagamento da actividade associada à Gestão
Integrada da Doença (GID).
Revisão de Preços aplicado para a IRC
Estudo sobre o impacto da aplicação do preço
compreensivo à IRC
Modelo de gestão da doença aplicado a uma
doença crónica.
Monitorização dos cuidados de saúde prestados.
Coordenação da prestação de cuidados.
Definição do standard de prestação de cuidados
por parte dos parceiros (DGS).
Compatibilização das modalidades de pagamento
associadas à GID com as modalidades de
pagamento tradicionais.
Adequação e compatibilização do (s) sistema (s)
de informação às necessidades do modelo.
Tempo para execução.
A
Estudo do impacto financeiro da actualização dos
preços e harmonização das tabelas de actos dos
convencionados
Actualização de preços da tabela de MCDT
Convencionados
Actualização de designações decorrentes da
harmonização de nomenclatura com as tabelas do
SNS e da OM
É necessário considerar os elementos decorrentes
da discussão pública
Alargamento da tabela de MCDT Convencionados
a procedimentos novos
AActualização anual da tabela de taxas
moderadorasActualização dos valores de taxas moderadoras
P Actualização da tabela de preços do SNS (MCDT)Actualização dos preços dos MCDT da tabela do
SNS, cada dois anos
É requerido muito trabalho aos Peritos, os quais
não são remunerados; não é possível ser exigente
com prazos
A indexação da tabela de MCDT Convencionados
aos preços SNS vai criar pressão sobre os Peritos
Não existe secretariado para introdução de dados
PEstudo para a definição da metodologia a utilizar
na distribuição dos recursos do SNS por Hospital
Caderno de encargos e do programa de concurso
para aquisição de serviços concluído
Apoio e participação no estudo de revisão do
modelo de financiamento
Modelo de financiamento revisto com
metodologia e instrumentos de suporte à
simulação de financiamento definidos
Concurso de aquisição de serviços concluído
Estudo para revisão do modelo de financiamento
das instituições hospitalares concluído em tempo
útil para aplicação à contratualização de 2010
Apoio jurídico e do serviço de aprovisionamento
no desenvolvimento do concurso
P
Estudo para a definição da metodologia a utilizar
na distribuição dos recursos do SNS por Região /
Cuidados de Saúde Primários
Modelo racional de distribuição de recursos
baseado na carga de doença
Instrumentos para a implementação do modelo
Caderno de encargos e do programa de concurso
para aquisição de serviços concluído
Concurso de aquisição de serviços concluído
Capacidade da empresa de consultoria
Estudo para revisão do modelo de financiamento
das instituições hospitalares concluído em tempo
útil para aplicação à contratualização de 2010
Apoio jurídico e do serviço de aprovisionamento
no desenvolvimento do concurso
Aceitação do modelo pelos stakeholders
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 50
Projecto/Actividade Designação Principais Resultados a Atingir Factores Criticos de Sucesso
Estudo para a definição da metodologia a utilizar
na distribuição dos recursos do SNS pelas ULS
Caderno de encargos e do programa de concurso
para aquisição de serviços concluído
Modalidade de pagamento para as ULS
Instrumentos para a implementação do modelo
Concurso de aquisição de serviços concluído
Capacidade da empresa de consultoria
Estudo para revisão do modelo de financiamento
das instituições hospitalares concluído em tempo
útil para aplicação à contratualização de 2010
Apoio jurídico e do serviço de aprovisionamento
no desenvolvimento do concurso
Aceitação do modelo pelos stakeholders
Proposta de clausulado do contrato-programa
para o triénio de 2010 a 2012 a celebrar com as
instituições hospitalares e unidades locais de
saúde do SNS, e privados
Clausulado do contrato-programa para instituições
hospitalares EPE, SPA, privadas
Estudo para revisão da metodologia de
pagamento das instituições hospitalares e das ULS
concluído
Apoio do gabinete jurídico da ACSS na
preparação/revisão do clausulado
Definir clausulado-tipo para os Agrupamentos de
Centros de Saúde
Clausulado do contrato-programa para os
Agrupamentos de Centros de Saúde
Estudo para a definição da metodologia a utilizar
para os CSP concluído
Actividade do grupo de trabalho para o
desenvolvimento da contratualização nos
cuidados de saúde primários
Apoio do gabinete jurídico da ACSS na
preparação/revisão do clausulado
Desenvolvimento de um sistema de classificação
de doentes para doentes de Medicina Física e de
Reabilitação tratados em ambulatório
Definir protótipo de classificação
Testar em amostra alargada
Conceber agrupador
Adaptar e finalizar aplicação informática
Iniciar projecto-piloto
Colaboração e aceitação dos actores
intervenientes no processo
Disponibilidade das instituições
Possibilidade de adaptação progressiva da
informática ao desenvolvimento das regras
funcionais do projecto
Desenvolvimento de um sistema de classificação
de doentes para doentes de Medicina Física e de
Reabilitação tratados em internamento
Caracterização da produção em internamento de
MFR
Validação de um sistema de classificação e de
agrupamento de doentes em MFR
Apuramento de custos que sirvam de base à
criação de uma tabela de preços para
internamento em MFR por grupos de
complexidade, possibilitando uma adequada
redistribuição dos recursos financeiros disponíveis
Classificação de um conjunto suficiente de
episódios de internamento de forma a constituir
uma amostra que, estatisticamente, permita a
validação do modelo de classificação
Disponibilidade das instituições para participarem
no projecto
Dificuldades no acesso à aplicação informática
GMFR, impossibilitando a inserção de episódio e
consequente agrupamento
Hardware disponibilizado para o projecto é de
capacidade insuficiente, aguardando-se a sua
substituição
Insuficiência dos dados contabilísticos das
instituições envolvidas de forma a tornar o
apuramento de custos mais célere
Desvio de tempo e recursos para actividades não
planeadas
Estudo de um sistema de classificação de doentes
para aplicação na Rede Nacional de Cuidados
Continuados
Caracterizar os utentes da rede e os seus níveis de
complexidade.
Estudar quais as tendências para a classificação de
doentes e para o financiamento dos cuidados em
psiquiatria a nível internacional (com especial
enfoque nos RUG).
Analisar a aplicabilidade à realidade portuguesa
das classificações internacionais estudadas.
Construir/adaptar uma tipologia de classificação
em psiquiatria associada a uma tabela de preços.
Colaboração dos intervenientes da RNCC.
Acesso à informação existente na rede para
caracterização do tipo de utentes e do tipo de
cuidados.
Desvio de tempo e recursos para actividades não
planeadas.
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 51
Projecto/Actividade Designação Principais Resultados a Atingir Factores Criticos de Sucesso
Dar continuidade aos estudos de adaptação de
instrumentos do Sistema de Classificação de
Doentes baseado em Cuidados de Enfermagem
(SCD/E) às valências de Pediatria Oncológica;
Cardiologia Intensiva e Lesões Vértebro
Medulares - fase aguda
Quadros de classificação de doentes de
Cardiologia e de Pediatria Oncológica
Instrumentos de gestão adaptados à realidade dos
serviços mencionados
Tempo para realização das tarefas
Colaboração atempada dos hospitais para os
estudos nos serviços
Apoio de uma escola de enfermagem para as
observações nos serviços
Auditorias à codificação clínica
O seu contributo na qualidade de classificação em
GDH e o respectivo impacto na facturação.
Realização de 65 auditorias à codificação clínica
O seu contributo na qualidade da Base de Dados
dos GDH
Disponibilidade da área de informática na
manutenção do SCDGF (construção de novos
indicadores, impacto na facturação e área da
estatística).
Atraso no processo de aquisição de serviços
atempadamente
Prazo de entrega dos Relatórios da Auditoria,
pelos médicos auditores
Não recrutamento de um novo colaborador
Auditorias à facturação ao registo da actividade de
ambulatório médico
Melhorar a qualidade de registo da actividade
assistencial e respectivo impacto na facturação
Realização de 10 auditorias à facturação
Disponibilidade da área de informática na
manutenção do SCDGF (implementação de novas
validações, impacto na facturação e área da
estatística).
Realizar auditorias externas às 53 unidades
hospitalares utilizadoras do Sistema de
Classificação de Doentes em Enfermagem (SCD/E)
Concretizar auditoria externa em todos os
hospitais utilizadores do SCD/E
Garantir a fiabilidade do SCD/E nas organizações
Validar os resultados do processo de auditoria
interna
Analisar a necessidade de melhorias no âmbito da
aplicação do SCD/E
Contribuir para a garantia da melhoria da
qualidade dos cuidados de enfermagem
Aceitação, por parte dos hospitais, do cronograma
das auditorias, proposto pela ACSS
Funcionamento do módulo informático de
auditoria externa nos hospitais
Apropriação de novos procedimentos informáticos
para a auditoria externa pelos enfermeiros
auditores
Uniformização de conceitos na equipa de
auditores
Condições na ACSS para realizar remotamente,
parte das auditorias externas nos hospitais com
SAPE
Condições para realização das auditorias, nos
hospitais
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 52
Projecto/Actividade Designação Principais Resultados a Atingir Factores Criticos de Sucesso
Normas de Codificação Clínica
Contribuir para a qualidade e coerência na
classificação e agrupamento dos episódios em
GDH de acordo com as normas de codificação
Publicar normas de codificação e garantir a
normalização da codificação clínica
Atraso no processo de aquisição de serviços
Estabelecimento de consenso por parte da equipa
de médicos colaboradores da ACSS
Iniciar o desenvolvimento de um sistema de
classificação de doentes na área da saúde mental
Estudar quais as tendências para a classificação de
doentes e para o financiamento dos cuidados em
psiquiatria a nível internacional (com especial
enfoque no Canadá, EUA e Austrália)
Analisar a aplicabilidade à realidade portuguesa
das classificações internacionais estudadas
Estudo sobre o agrupamento de doentes
internados em Psiquiatria com base no consumo
de recursos por níveis de dependência e
consequente modelo de financiamento de acordo
com níveis de dependência
Definição de um modelo de gestão da doença
destinado a doentes com uma patologia na área
da saúde mental
Interesse e colaboração dos vários actores
intervenientes no processo.
Acesso às classificações internacionais, em vigor.
Definição da prestação de cuidados de saúde a
doentes da área da saúde mental na comunidade
Desvio de tempo e recursos para actividades não
planeadas.
Elaboração de relatórios trimestrais de
acompanhamento da execução dos contratos-
programa e de reuniões trimestrais com os DC das
ARS
Analisar e conhecer o grau de execução do
contrato-programa a nível nacional e das regiões
de saúde
Identificar desvios face aos objectivos
Possibilitar a intervenção atempada junto das
instituições
Sistema de informação
Concretização do modelo definido junto das ARS
Transferência de know-how sobre o modelo de
financiamento dos hospitais para os
Departamentos de Contratualização das ARS
Maior autonomia dos DC em todas as fases do
processo de contratualização
Conhecimento e domínio dos conceitos que
sustentam a contratualização
Documentação no sítio da UOFC/ACSS relativa ao
processo de contratualização
Envolvimento dos DC no processo de
contratualização e na aquisição de conhecimentos
sobre o processo
Número de profissionais participantes no processo
Estabilidade e fidelização dos elementos das
equipas da UOFC e dos DC das ARS
Acompanhar a actividade contratada com o sector
privado e Social
Analisar e conhecer a actividade realizada a nível
nacional e ao nível das regiões de saúde
Definir modelo de análise
Produzir relatórios trimestrais
Acesso a informação consistente e coerente
Sistemas de informação
Definição do modelo de análise
Acompanhamento do desenvolvimento da
plataforma da gestão integrada da doença.
Registo nacional dos insuficientes renais crónicos
Ferramentas de BI para acompanhamento de
doenças crónicas e consequente monitorização
dos cuidados de saúde prestados e resultados
alcançados.
Produção de indicadores de actividade e
qualidade da prestação.
Disponibilizar informação ao doente
Adequação e compatibilização das ferramentas
informáticas com os sistemas informáticos dos
prestadores e da ACSS.
Garantir o registo directo, pelos parceiros (ARS,
prestadores, etc.), da informação não integrável
entre sistemas informáticos.
Adquirir permissões de acesso aos dados para as
entidades que lhes devam aceder (CADA, CNPD).
Colaboração dos parceiros do Ministério da Saúde
na monitorização e avaliação de resultados.
Conferir as Facturas dos Hospitais do SNS
Validar e conferir as facturas referentes aos
hospitais do SNS
Efectuar o acerto de contas com os hospitais
referentes ao contrato-programa de 2008 após
boa recepção de toda a documentação necessária
Elaborar o Relatório anual de execução do
contrato-programa de 2008
Assinatura dos contratos em tempo útil
Definição atempada das regras de facturação
Sistema de informação de apoio á facturação
preparado para facturar todas as linhas de
actividade
Envio de toda a documentação que suporta o
processo de facturação pelos hospitais
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 53
3.2.4 Unidade Operacional de Estudos e Planeamento
Responsável Luís Porto Gomes
Projectos 5
Actividades 0
Recursos Humanos alocados 2
Esforço previsto (horas) 3150
Investimento 615.000€
Responsável Luís Porto Gomes
Projectos 5
Actividades 0
Recursos Humanos alocados 2
Esforço previsto (horas) 3150
Investimento 615.000€
Objectivo Projecto/ Actividade P/ARecursos
Horas Investimento
Modernização e revitalização do
Serviço Nacional de Saúde através de
uma gestão inovadora com carácter
empresarial orientada para a
satisfação das necessidades do
utente/cliente
Criação do Modelo de Avaliação dos CA’s para
ser implementado a todo o Universo EPE
(Contrato de Gestão) em 2009, com apoio de
consultores externos
P 315 0€
Empresarialização de novas unidades do
Serviço Nacional de SaúdeP 551 0€
Garantia da sustentabilidade
económico-financeira de cada
hospital/centro hospitalar em especial
e do Serviço Nacional de Saúde em
geral
Processo de renovação de Planeamento
Estratégico a médio prazo para todo o universo
dos hospitais EPE
P 866 0€
Reestruturação de hospitais considerados em
situação económico-financeira crítica, com
apoio de consultores externos
P 630 615.000€
Objectivo Projecto/ Actividade P/ARecursos
Horas Investimento
Modernização e revitalização do
Serviço Nacional de Saúde através de
uma gestão inovadora com carácter
empresarial orientada para a
satisfação das necessidades do
utente/cliente
Criação do Modelo de Avaliação dos CA’s para
ser implementado a todo o Universo EPE
(Contrato de Gestão) em 2009, com apoio de
consultores externos
P 315 0€
Empresarialização de novas unidades do
Serviço Nacional de SaúdeP 551 0€
Garantia da sustentabilidade
económico-financeira de cada
hospital/centro hospitalar em especial
e do Serviço Nacional de Saúde em
geral
Processo de renovação de Planeamento
Estratégico a médio prazo para todo o universo
dos hospitais EPE
P 866 0€
Reestruturação de hospitais considerados em
situação económico-financeira crítica, com
apoio de consultores externos
P 630 615.000€
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 54
P/A Projecto/Actividade Designação Principais Resultados a Atingir Factores Criticos de Sucesso
Criação do Modelo de Avaliação dos CA’s para ser
implementado a todo o Universo EPE (Contrato de
Gestão) em 2009, com apoio de consultores
externos
Como gestor do projecto, acompanhar o trabalho
dos consultores externos de criação do modelo de
Contrato de Gestão para ser aplicado ao Universo
EPE
Sujeito a confirmação das prioridades definidas
pelo SEAS
Limitação de recursos humanos disponíveis na
UOEP para o normal desempenho das suas
competências
P
Reestruturação de hospitais considerados em
situação económico-financeira crítica, com apoio
de consultores externos
Como gestor do projecto, acompanhar o trabalho
dos consultores externos de identificação da
situação actual e das acções de melhoria a
implementar com vista a alcançar a
sustentabilidade económico-financeira
Sujeito a confirmação das prioridades definidas
pelo SEAS
Limitação de recursos humanos disponíveis na
UOEP para o normal desempenho das suas
competências
P
Processo de renovação de Planeamento
Estratégico a médio prazo para todo o universo
dos hospitais EPE
Disponibilização de 3 templates de apoio à
elaboração dos planos estratégicos;
Envio de um Ofício-convocatória com a
Metodologia e fases do processo.
Sujeito a confirmação das prioridades definidas
pelo SEAS
Impacto da potencial alteração da orientação
estratégica após eleições legislativas
Limitação de recursos humanos disponíveis na
UOEP para o normal desempenho das suas
competências
Transformar 3 novos EPEs, permitindo obter e
validar um planeamento estratégico a médio
prazo de novas unidades EPE, que evidencie uma
gestão mais profissional e que possibilite alcançar
a sustentabilidade económico-financeira
Sujeito a confirmação das prioridades definidas
pelo SEAS
Limitação de recursos humanos disponíveis na
UOEP para o normal desempenho das suas
competências
Acompanhamento e Monitorização de
Desempenho Económico-Financeiro dos hospitais
EPE e maiores hospitais SPA
P
Ao longo do ano, desenvolver análises e relatórios
de acompanhamento e monitorização da
execução orçamental e da execução do Contrato-
Limitação de recursos humanos disponíveis na
UOEP para o normal desempenho das suas
competências
PEmpresarialização de novas unidades do Serviço
Nacional de Saúde
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 55
3.3 Área de Intervenção Estratégica de Recursos Humanos
3.3.1 Unidade Operacional de Coordenação Regulação Formação Profissional
Responsável Zelinda Cardoso
Projectos 4
Actividades 0
Recursos Humanos alocados 9
Esforço previsto (horas) 5674
Investimento 30.000€
Responsável Zelinda Cardoso
Projectos 4
Actividades 0
Recursos Humanos alocados 9
Esforço previsto (horas) 5674
Investimento 30.000€
0€946P
Elaboração de nova proposta de sistema de
acreditação de organismos de saúde que
intervêm na formação
Elaboração de uma proposta de
diploma regulamentar que vem alterar
o Sistema de Acreditação dos
organismos de saúde que intervêm na
formação profissional
30.000€1.103P
Construção dos cadernos de encargos dos
estudos e de um calendário para
acompanhamento dos três estudos aprovados
pelo POAT
Acompanhamento de três estudos na
área da formação, financiados pelo
POAT, Programa de Assistência
Técnica
Objectivo Projecto/ Actividade P/ARecursos
Horas Investimento
Elaboração uma proposta de projecto
de regulamento do internato médico,
na sequência das alterações
introduzidas ao DL 203/2004
Reformulação do regulamento do internato
médico (RIM)P 1.104 0€
Construção e monitorização da
utilização de referenciais de formação
e de referenciais e instrumentos de
avaliação no âmbito do processo de
Reconhecimento, Validação e
Certificação de Competências
profissionais
Produção de referenciais de apoio aos
operadores de formação e aos Centros Novas
Oportunidades
P 2.521 0€
0€946P
Elaboração de nova proposta de sistema de
acreditação de organismos de saúde que
intervêm na formação
Elaboração de uma proposta de
diploma regulamentar que vem alterar
o Sistema de Acreditação dos
organismos de saúde que intervêm na
formação profissional
30.000€1.103P
Construção dos cadernos de encargos dos
estudos e de um calendário para
acompanhamento dos três estudos aprovados
pelo POAT
Acompanhamento de três estudos na
área da formação, financiados pelo
POAT, Programa de Assistência
Técnica
Objectivo Projecto/ Actividade P/ARecursos
Horas Investimento
Elaboração uma proposta de projecto
de regulamento do internato médico,
na sequência das alterações
introduzidas ao DL 203/2004
Reformulação do regulamento do internato
médico (RIM)P 1.104 0€
Construção e monitorização da
utilização de referenciais de formação
e de referenciais e instrumentos de
avaliação no âmbito do processo de
Reconhecimento, Validação e
Certificação de Competências
profissionais
Produção de referenciais de apoio aos
operadores de formação e aos Centros Novas
Oportunidades
P 2.521 0€
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 56
P/A Projecto/Actividade Designação Principais Resultados a Atingir Factores Criticos de Sucesso
PReformulação do regulamento do internato
médico (RIM)
Uma primeira proposta de alteração do RIM para
discussão com peritos/orgãos do internato médico
que resulte em melhores práticas concursais e em
melhores práticas de internato médico
-Uma proposta tecnica final a submeter a processo
negocial
Resposta atempada dos órgãos do Internato
Médico a pedidos de parecer/contributos
efectuados pela ACSS, I.P.
PProdução de referenciais de apoio aos operadores
de formação e aos Centros Novas Oportunidades
Referenciais de formação para os operadores de
formação que dirigem acções a profissionais da
saúde detentores de baixas qualificações. Estes
referenciais irão possibilitar a uniformização das
intervenções formativas de Norte a Sul do país.
Referenciais de apoio ao reconhecimento de
competências que visam a dupla certificação
(escolar e a profissional) de modo a elevar o nível
de qualificação dos profissionais de baixas
qualificações do sector da saúde.
Os processos de validação com os actores
externos (Ordem dos Enfermeiros, DGS, Unidade
de Missão dos Cuidados de Saúde Primários)
devem ser realizados nos timings do projecto, sob
pena de atrasar os objectivos conjuntos que a
ACSS, I.P., tem actualmente com a ANQ – Agência
Nacional de Qualificação, a qual tem interesse em
divulgar, o mais breve possível, os referenciais de
formação de todos os sectores de actividade, de
modo a contribuir para a construção do Catálogo
Nacional de Qualificações.
P
Elaboração de nova proposta de sistema de
acreditação de organismos de saúde que intervêm
na formação
Contribuir para intervenções formativas de maior
qualidade e melhor direccionadas para as
necessidades do sector da saúde
Disponibilizar aos operadores de formação uma
nova tabela de áreas temáticas com os domínios
de intervenção da área da saúde, com vista a
melhor caracterizar a oferta formativa no sector
Colaboração dos organismos de saúde já
acreditados
Colaboração da DGERT
P
Construção dos cadernos de encargos dos estudos
e de um calendário para acompanhamento dos
três estudos aprovados pelo POAT
Construção de uma ferramenta informática que
permita acompanhar o itinerário dos médicos
internos.
Estudo sobre o itinerário formativo dos médicos
internos.
Disponibilização de um conjunto de referenciais
de apoio à formação a realizar no âmbito de
Programas Nacionais de Saúde considerados
prioritários.
Disponibilização de dados por parte dos actores do
internato médico
Participação activa dos actores do sector
(PNS, DGS, Órgãos do Internato Médico, ARS’s)
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 57
3.3.2 Unidade Operacional de Regulação Profissional e Regimes de Trabalho
Responsável Sandra Parreira
Projectos 0
Actividades 4
Recursos Humanos alocados 16
Esforço previsto (horas) 14593
Investimento 0€
Responsável Sandra Parreira
Projectos 0
Actividades 4
Recursos Humanos alocados 16
Esforço previsto (horas) 14593
Investimento 0€
0€1.848A
Participar nos trabalhos técnicos e
procedimentos negociais em sede de
negociação colectiva, quer dos ACT dos
Hospitais E.P.E., quer de carreiras
Acompanhar e apoiar a tutela, no
âmbito da negociação de Acordos
Colectivos de Trabalho
0€320A
Criação de mecanismos adequados para
implementar um sistema de incentivos para a
colocação em zonas carenciadas
Incentivar a colocação de
profissionais/especialidades em
regiões carenciadas
Objectivo Projecto/ Actividade P/ARecursos
Horas Investimento
Acompanhar e garantir uma aplicação
uniforme dos novos regimes de
vínculos, carreiras e remunerações, no
âmbito do Serviço Nacional de Saúde,
em particular no que concerne às
carreiras especiais da saúde
Clarificação de dúvidas e emanação de
orientações
A 5.345 0€
Aumentar a taxa de resposta e reduzir
o tempo médio de análise dos
processos da competência da
UORPRT
Garantir resposta a todos os pedidos entrados
na unidade dentro do nível da intervenção
solicitadaA 7.080 0€
0€1.848A
Participar nos trabalhos técnicos e
procedimentos negociais em sede de
negociação colectiva, quer dos ACT dos
Hospitais E.P.E., quer de carreiras
Acompanhar e apoiar a tutela, no
âmbito da negociação de Acordos
Colectivos de Trabalho
0€320A
Criação de mecanismos adequados para
implementar um sistema de incentivos para a
colocação em zonas carenciadas
Incentivar a colocação de
profissionais/especialidades em
regiões carenciadas
Objectivo Projecto/ Actividade P/ARecursos
Horas Investimento
Acompanhar e garantir uma aplicação
uniforme dos novos regimes de
vínculos, carreiras e remunerações, no
âmbito do Serviço Nacional de Saúde,
em particular no que concerne às
carreiras especiais da saúde
Clarificação de dúvidas e emanação de
orientações
A 5.345 0€
Aumentar a taxa de resposta e reduzir
o tempo médio de análise dos
processos da competência da
UORPRT
Garantir resposta a todos os pedidos entrados
na unidade dentro do nível da intervenção
solicitadaA 7.080 0€
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 58
P/A Projecto/Actividade Designação Principais Resultados a Atingir Factores Criticos de Sucesso
AClarificação de dúvidas e emanação de
orientações
Resolução de 80% das questões colocadas em 20
dias úteis e emissão de 100% das
circulares/orientações que sobre a matéria se
mostrem aconselháveis/necessárias
Para atingir e, desejavelmente, superar este
objectivo mostra-se necessário recrutar mais
técnicos superiores para a unidade.
AGarantir resposta a todos os pedidos entrados na
unidade dentro do nível da intervenção solicitada
Resolução de 80% das questões colocadas em
prazo que, face ao nível de complexidade que lhes
está associado varia entre em 30 dias úteis
(máxima complexidade) e 15 dias úteis as mais
lineares.
Para atingir e, desejavelmente, superar este
objectivo mostra-se necessário recrutar mais
técnicos superiores para a unidade.
A
Participar nos trabalhos técnicos e procedimentos
negociais em sede de negociação colectiva, quer
dos ACT dos Hospitais E.P.E., quer de carreiras
Dar imediata resposta às solicitações oriundas dos
Gabinetes Ministeriais nesta matéria
O desenvolvimento deste projecto está
dependente das negociações colectivas que ainda
estão a desenrolar-se em sede de revisão dos
corpos especiais da saúde e sua conformação aos
novos regimes de vinculação, carreiras e
remunerações.
A
Criação de mecanismos adequados para
implementar um sistema de incentivos para a
colocação em zonas carenciadas
Contribuir para uma racionalização de efectivos no
âmbito do Serviço Nacional de Saúde.
Para além de ser necessário um prévio estudo que
evidencie zonas carenciadas por grupo de pessoal,
o desenvolvimento deste objectivo pressupõe,
ainda, que estejam perfeitamente sedimentadas
as normas referentes às carreiras especiais da
saúde.
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 59
3.3.3 Unidade Funcional de Estudos e Planeamento de Recursos Humanos
Responsável José Carlos Amaral
Projectos 3
Actividades 4
Recursos Humanos alocados 7
Esforço previsto (horas) 2.729
Investimento 0€
Responsável José Carlos Amaral
Projectos 3
Actividades 4
Recursos Humanos alocados 7
Esforço previsto (horas) 2.729
Investimento 0€
0€297AProdução de uma Brochura
Melhorar a qualidade da informação
que permita o conhecimento, mais
aprofundado e em tempo útil, dos RH
do SNS, mediante a produção de
estudos, brochuras e relatórios
0€525A
Produção de 3 Relatórios (1 por trimestre)
relativos à evolução dos indicadores referentes à
contratação a termo de resolutivo certo (Decreto-
Lei n.º 276-A/2007)
0€630ABalanço Social Global do MS
Assegurar o cumprimento dos prazos
legais estipulados e a recolha de
informação fiável, junto dos
estabelecimentos e serviços do SNS,
no âmbito dos processos de
carregamento de dados do SIADAP e
do SIOE
Objectivo Projecto/ Actividade P/ARecursos
Horas Investimento
Implementar o SIGRH SIGRH - Implementação de uma infra-estrutura
de Bussiness Intelligence para exploração das
várias BD existentes na ACSS
P 655 0€
Desenvolver estudos previsionais de
necessidades de Recursos Humanos
Estudo de necessidades previsionais até 2020 -
EnfermeirosP 262 0€
Estudo de necessidades previsionais até 2020 -
MédicosP 360 0€
0€297AProdução de uma Brochura
Melhorar a qualidade da informação
que permita o conhecimento, mais
aprofundado e em tempo útil, dos RH
do SNS, mediante a produção de
estudos, brochuras e relatórios
0€525A
Produção de 3 Relatórios (1 por trimestre)
relativos à evolução dos indicadores referentes à
contratação a termo de resolutivo certo (Decreto-
Lei n.º 276-A/2007)
0€630ABalanço Social Global do MS
Assegurar o cumprimento dos prazos
legais estipulados e a recolha de
informação fiável, junto dos
estabelecimentos e serviços do SNS,
no âmbito dos processos de
carregamento de dados do SIADAP e
do SIOE
Objectivo Projecto/ Actividade P/ARecursos
Horas Investimento
Implementar o SIGRH SIGRH - Implementação de uma infra-estrutura
de Bussiness Intelligence para exploração das
várias BD existentes na ACSS
P 655 0€
Desenvolver estudos previsionais de
necessidades de Recursos Humanos
Estudo de necessidades previsionais até 2020 -
EnfermeirosP 262 0€
Estudo de necessidades previsionais até 2020 -
MédicosP 360 0€
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 60
P/A Projecto/Actividade Designação Principais Resultados a Atingir Factores Criticos de Sucesso
AImplementação de uma infra-estrutura de Bussiness Intelligence
para exploração das várias BD existentes na ACSS, designado SIGRHAprovação do plano de trabalhos para a Fase 2
Envolvimento e apoio da Secretaria do
Conselho Directivo na agilização das várias
fases do processo.
P Estudo de necessidades previsionais até 2020 - EnfremeirosDotar o CD e a Tutela de informação útil sobre
as necessidades previsionais de Enfermeiros
P Estudo de necessidades previsionais até 2020 - Médicos
Dotar o CD e a tutela de informação útil sobre
as necessidades previsionais de Médicos
(informação ao nível nacional; regional; e por
especialidade)
A Produção de uma Brochura Divulgar os resultados ao CDObtenção de dados nas datas previstas
Qualidade e totalidade da Informação
A
Produção de 3 Relatórios (1 por trimestre) relativos à evolução dos
indicadores referentes à contratação a termo de resolutivo certo
(Decreto-Lei n.º 276-A/2007)
Produção de relatórios trimestrais (3)
Informação ao CD e Tutela
Resposta atempada das entidades aos pedidos
de informação
A Balanço Social Global do MSRelatório relativo ao Balanço Social Global do
MS até 30-06-2009
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 61
3.4 Área de Intervenção Estratégica de Sistemas de Informação
3.4.1 Unidade Funcional de Gestão de Projectos
Responsável Luís Salavisa
Projectos 10
Actividades 0
Recursos Humanos alocados 7
Esforço previsto (horas) 1.611
Investimento 31.524.500 €
Responsável Luís Salavisa
Projectos 10
Actividades 0
Recursos Humanos alocados 7
Esforço previsto (horas) 1.611
Investimento 31.524.500 €
0 €150PSIGRHGestão do Plano de projectos
Prioritários 200.000 €150PSINIES
200.000 €220PFERTIS
200.000 €180PGestão da Implementação da
Desmaterialização do Certificado de Óbito
Implementação da Desmaterialização
do Certificado de Óbito
200.000 €180P
Gestão da Implementação do Sistema de
Informação para Procriação Medicamente
Assistida
Implementação da Procriação
Medicamente Assistida
150.000 €300PImplementação do Portal do SNS para o
cidadão
Disponibilização do Portal
do SNS para o cidadão
ObjectivoProjecto/ Actividade
P/ARecursos
Horas Investimento
Elaboração do Plano Director de
Arquitectura Definição do Plano Director de ArquitecturaP 200 74.500 €
Implementação do Plano Nacional de
Vacinação
(Desmaterialização do Boletim de
Vacinas)
Gestão da implementação do Plano Nacional de
VacinaçãoP N/D 300.000 €
Implementação da Base de Dados
Nacional de MCDT
Gestão da Implementação Base de Dados
Nacional de MCDTP 250 200.000 €
Implementação do Centro de
Conferência de FacturasImplementação do Centro de Conferência de
Facturas P N/D 30.000.000 €
0 €150PSIGRHGestão do Plano de projectos
Prioritários 200.000 €150PSINIES
200.000 €220PFERTIS
200.000 €180PGestão da Implementação da
Desmaterialização do Certificado de Óbito
Implementação da Desmaterialização
do Certificado de Óbito
200.000 €180P
Gestão da Implementação do Sistema de
Informação para Procriação Medicamente
Assistida
Implementação da Procriação
Medicamente Assistida
150.000 €300PImplementação do Portal do SNS para o
cidadão
Disponibilização do Portal
do SNS para o cidadão
ObjectivoProjecto/ Actividade
P/ARecursos
Horas Investimento
Elaboração do Plano Director de
Arquitectura Definição do Plano Director de ArquitecturaP 200 74.500 €
Implementação do Plano Nacional de
Vacinação
(Desmaterialização do Boletim de
Vacinas)
Gestão da implementação do Plano Nacional de
VacinaçãoP N/D 300.000 €
Implementação da Base de Dados
Nacional de MCDT
Gestão da Implementação Base de Dados
Nacional de MCDTP 250 200.000 €
Implementação do Centro de
Conferência de FacturasImplementação do Centro de Conferência de
Facturas P N/D 30.000.000 €
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 62
P/A Projecto/Actividade Designação Principais Resultados a Atingir Factores Criticos de Sucesso
P Definição do Plano Director de Arquitectura
i. Menos tempo (mais rapidez)
ii. Menos custos (mais eficiência)
iii. Mais qualidade das aplicações e do serviço
(mais eficácia)
iv. Mais controlo operacional e financeiro sobre o
SI da Saúde, sua evolução, e sobre a forma como é
gerido (mais direcção)
PGestão da implementação do Plano Nacional de
Vacinação
Desmaterialização do actual Boletim de Vacinas
Registo electrónico de vacinas
Centralização dos registos referentes ao Plano
Nacional de Vacinação
PGestão da Implementação Base de Dados Nacional
de MCDT
Maior disponibilização de tempo médico para
outras prioridades dos utentes pela “libertação”
de tempo que permite a transcrição automática de
resultados dos MCDT’s
Melhoria da qualidade e rigor no registo dos
resultados dos MCDT’s, bem como a sua partilha
e/ou visualização por profissionais de saúde de
outras instituições de outro nível de prestação de
cuidados de saúde (hospitais, cuidados
continuados, entre outros)
Maior celeridade e rigor nos processos de
comunicação de resultados dos MCDT’s e nos
processos de conferência de facturas, quer de
medicamentos, quer de MCDT’s
Redução significativa dos custos nestes processos
de conferência de facturas
Instrumento poderoso de análise de dados de
apoio à decisão
Atraso na contratação de Serviços
Falta de recursos para Gestão do Projecto
PImplementação do Centro de Conferência de
Facturas
Maior controlo do ciclo de prescrição - prestação -
conferência, contribuindo para a produção de
mais e melhor informação de suporte à gestão da
despesa no SNS e para a redução da ocorrência de
fraude;
Maior eficiência no processo de conferência,
conseguida através da desmaterialização dos
principais circuitos de informação, nomeadamente
no que se refere à prescrição electrónica e ao
envio electrónico de informação de facturação e
prestação, da automatização e optimização de
tarefas através da tecnologia e da normalização
dos códigos e nomenclaturas utilizados em todo o
ciclo associado às comparticipações;
Redução dos custos associados ao processo de
conferência, derivada dos ganhos de eficiência
atingidos nos diferentes passos, das economias de
escala obtidas com a centralização num único local
de toda a conferência e com a concentração desse
centro nas actividades core de conferência, com
externalização das acessórias (de que é exemplo o
arquivo).
Verificação das condições de arranque do
projecto:
Visto do Tribunal de Contas e Identificação do
Gestor do Projecto ACSS
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 63
P/A Projecto/Actividade Designação Principais Resultados a Atingir Factores Criticos de Sucesso
PGestão da Implementação da Desmaterialização
do Certificado de Óbito
Efectuar a integração com a BD do IRN para
validação dos dados de identificação, recolhidos
informaticamente nos CO. Nesta integração
deverá ser transmitida para a BD do IRN.
Actualizar o Registo Nacional de Utentes (RNU)
com os óbitos ocorridos e devidamente validados.
Disponibilizar à DGS interface Web para
codificação, das causas de morte, de acordo com o
CID 10.
Disponibilizar às entidades competentes
(instituições públicas de saúde e instituições
privadas de saúde com internamento) interfaces
Web para registo informatizado dos Boletins de
Informação Clínica, nos termos da Portaria
193/99, de 23/03.
Arranque dos trabalhos no início do 2º trimestre
P
Gestão da Implementação do Sistema de
Informação para Procriação Medicamente
Assistida
Conhecer a realidade nacional em termos de PMA;
Monitorizar o processo de acesso às técnicas de
PMA por parte dos casais;
Garantir o rigor no seguimento dos casais ao longo
de todo o processo;
Acelerar o processo para que os casais obtenham
respostas mais rapidamente;
Garantir a transparência na
transferência/atribuição de casos entre as diversas
entidades que fazem parte do circuito;
Promover o cumprimento do conteúdo da Lei n.º
32/2006, de 26 de Julho, e do Decreto
Regulamentar n.º 5/2008, de 11 de Fevereiro, que
legisla os aspectos relacionados com a Procriação
Medicamente Assistida.
Arranque dos trabalhos no início do 2º trimestre
P Implementação do Portal do SNS para o cidadão
Permitir ao cidadão a marcação electrónica de
consultas.
Disponibilizar aos cidadãos indicadores referentes
ao Sistema de Informação de Gestão de Inscritos
para Cirurgia
Fornecer ao cidadão um conjunto de serviços para
Interacção com o SNS.
Atraso na contratação da prestação de serviços .
Ainda não definido na totalidade qual o catálogo
de serviços a fornecer aos cidadãos
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 64
P/A Projecto/Actividade Designação Principais Resultados a Atingir Factores Criticos de Sucesso
P SIGRH
Permitir a produção de indicadores de gestão
sobre RHS com elevada flexibilidade,
nomeadamente, produção do Balanço Social
Global do MS e estudos periódicos sobre RHS;
Permitir a gestão previsional de profissionais,
utilizando a informação acrescida, a disponibilizar
pelo Observatório Nacional da Ciência e do Ensino
Superior, sobre novos futuros profissionais que
irão entrar no mercado de trabalho provenientes
dos cursos associados aos corpos especiais da
saúde;
Apoiar a gestão das carreiras dos corpos especiais
da saúde e dos outros regimes (geral, geral
específica da saúde e especial da saúde), bem
como das que venham a resultar da
reestruturação em curso;
Obter informação sobre a situação de dotações
dos quadros de pessoal das instituições;
Reduzir a burocracia e simplificar os
procedimentos;
Permitir a criação de serviços partilhados e
especializados no processamento de dados e
tratamento da informação;
Permitir obter indicadores de produtividade;
Envolvimento e colaboração das equipas
responsáveis pelos diversos sistemas aplicacionais
que alimentarão o datawarehouse;
Normalização atempada de conceitos e respectiva
divulgação pelas instituições do MS;
Sensibilização de todas as instituições do MS para
a importância do preenchimento correcto e
sistemático dos dados de recursos humanos nas
aplicações de vencimentos locais;
Necessidade de assegurar mecanismos de
actualização e divulgação de novos conceitos;
Adjudicação de serviços externos.
P SINIES
Criação/gestão de uma base de dados nacional de
identificação das entidades da Saúde públicas e
privadas.
Permitir a gestão de pedidos de licenciamentos e
a gestão da Contratação Pública dos Serviços de
Saúde.
Informação referente à Rede Nacional de
Instalações da Saúde – RNIS.
Contemplar não só a dimensão das suas infra-
estruturas, mas também as dimensões
institucional, organizacional e de competências
profissionais e meios técnicos disponíveis.
Aquisição atempada de equipamentos
Adjudicação e contrato, efectuados
atempadamente.
P FERTIS
Conhecer a realidade nacional em termos de PMA;
Monitorizar o processo de acesso às técnicas de
PMA por parte dos casais;
Garantir o rigor no seguimento dos casais ao longo
de todo o processo;
Acelerar o processo de acesso dos casais aos
cuidados;
Garantir a transparência na
transferência/atribuição de casos entre as diversas
entidades públicas e privadas que fazem parte do
circuito;
Promover o cumDecreto Regulamentar n.º
5/2008, de 11 de Fevereiro, que legisla os
aspectos relacionados com a Procriação
Medicamente Assistida.
Aquisição atempada de equipamentos
Adjudicação e contrato, efectuados
atempadamente.
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 65
3.4.2 Operacional de Gestão de Sistemas e Tecnologias de Informação e Comunicação
P/A Projecto/Actividade Designação Principais Resultados a Atingir Factores Criticos de Sucesso
PGestão da Implementação da Rede de Nova
Geração
Melhorar Infra-estruturas de redes de
comunicações electrónicas
Evolução do Serviço Nacional de Saúde no sentido
da modernização, projectando dinamismo e
inovação acrescidas, assim como novos níveis de
eficácia e de racionalização na cadeia de valor dos
cuidados de prestação de saúde
Atraso no Visto do Tribunal de Contas deste
Contrato
Forte dependência do fornecedor para
implementação
deste projecto.
P Gestão de Acessos e Identidades
Permitir uma identificação única nos distintos
Sistemas (eAgenda, RNU e Acordos e Convenções)
Reduzir os custos de operação no suporte aos
utilizadores.
Criar mecanismos de auditoria e conformidade
com as políticas definidas
Criar métricas de utilização das aplicações.
Atraso na aquisição de equipamentos necessários
para o projecto.
PElaboração do Estudo sobre a Gestão do Data
Center da Saúde
Estudo de viabilidade e definição do modelo de
gestão.Atraso no procedimento de consulta
PDefinição do Plano de reestruturação das
plataformas de alojamento de Web sites
Racionalização de recursos de infra-estrutura
Melhor prestação de serviços
Não está assegurado financiamento para este
projecto
Não ser considerado prioritário.
Responsável Jorge Cardoso
Projectos 4
Actividades 0
Recursos Humanos alocados 4
Esforço previsto (horas) 550
Investimento 10.200.000€
Responsável Jorge Cardoso
Projectos 4
Actividades 0
Recursos Humanos alocados 4
Esforço previsto (horas) 550
Investimento 10.200.000€
Objectivo Projecto/ Actividade P/ARecursos
Horas Investimento
Gestão da Implementação da Rede de
Nova Geração
Gestão da Implementação da Rede de Nova
GeraçãoP 300 N/D
Gestão de Acessos e Identidades Gestão de Acessos e Identidades P 150 200.000 €
Definição da estratégia do Data Center
da SaúdeElaboração do Estudo sobre a Gestão do Data
Center da SaúdeP ND ND
Reestruturação das plataformas de
alojamento de Web sites (Internet,
Extranet e Intranet)
Definição do Plano de reestruturação das
plataformas de alojamento de Web sites P 100 ND
Objectivo Projecto/ Actividade P/ARecursos
Horas Investimento
Gestão da Implementação da Rede de
Nova Geração
Gestão da Implementação da Rede de Nova
GeraçãoP 300 N/D
Gestão de Acessos e Identidades Gestão de Acessos e Identidades P 150 200.000 €
Definição da estratégia do Data Center
da SaúdeElaboração do Estudo sobre a Gestão do Data
Center da SaúdeP ND ND
Reestruturação das plataformas de
alojamento de Web sites (Internet,
Extranet e Intranet)
Definição do Plano de reestruturação das
plataformas de alojamento de Web sites P 100 ND
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 66
3.4.3 Unidade Operacional de Normalização e Certificação de Sistemas e Tecnologias de Informação
Responsável José Luís Graça
Projectos 2
Actividades 0
Recursos Humanos alocados 4
Esforço previsto (horas) 6300
Investimento 0€
Responsável José Luís Graça
Projectos 2
Actividades 0
Recursos Humanos alocados 4
Esforço previsto (horas) 6300
Investimento 0€
Objectivo Projecto/ Actividade P/ARecursos
Horas Investimento
Consolidação do processo de
certificação de aplicações Definição do Plano e Operacionalização do
processo de certificação
P 3.623 0 €
Introdução de normas técnicas de
qualidade Emissão de normas de arquitectura, gestão de
acessos e interoperabilidade
P 2.678 0 €
Objectivo Projecto/ Actividade P/ARecursos
Horas Investimento
Consolidação do processo de
certificação de aplicações Definição do Plano e Operacionalização do
processo de certificação
P 3.623 0 €
Introdução de normas técnicas de
qualidade Emissão de normas de arquitectura, gestão de
acessos e interoperabilidade
P 2.678 0 €
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 67
P/A Projecto/Actividade Designação Principais Resultados a Atingir Factores Criticos de Sucesso
PDefinição do Plano e Operacionalização do
processo de certificação
Consolidação da operacionalização do processo de
certificação, dando cumprimento ao Despacho. 20
508/2008 SES, e conforme o planeado (cf.
Informação SES);
Elaboração das regras gerais de Certificação,
respectiva revisão e aprovação
Concepção do sistema documental de suporte à
gestão do esquema de certificação
Elaboração e revisão e aprovação de
procedimentos de certificação gerais e específicos
e dos documentos de requisitos, para os âmbitos
considerados
Elaboração de formulários para pedido de
certificação, modelo de certificado e modelo de
contrato
Cumprimento em 100% dos prazos de resposta
definidos para os novos pedidos de certificação de
aplicações
Definição clara e assumpção da estratégia da
DCSTIC, forte envolvimento da gestão na
respectiva implementação, partilha de valores,
dinâmica, motivação e envolvimento dos
colaboradores no processo de certificação e da
qualidade em geral.
Mantém-se a necessidade da afectação de 1
recurso com perfil específico (Coordenador
Técnico) já solicitado e identificado (cf. Doc . Perfis
funcionais)
Estabilização dos SI de referência para a definição
dos requisitos de interoperabilidade (cf.
Informação SES)
Concretização de Acordo com INFARMED
relativamente à estrutura da BD que apoia a
prescrição electrónica de mediamentos (cf, Inf.
SES)
Cumprimento integral do protocolo celebrado que
suporta o processo de certificação.
Cumprimento do Plano de Formação
PEmissão de normas de arquitectura, gestão de
acessos e interoperabilidade
Elaboração de sistema documental de suporte à
gestão da UONCSTI e do esquema de certificação
e apoio à respectiva extensão à DCSTIC, em geral.
Elaboração e aprovação de Especificações Técnicas
(ET) ACSS de requisitos gerais comuns (técnicos e
funcionais, legais ou específicos e para
interoperabilidade com o SIIS), para as aplicações
nomeadamente:
- Uma ET para produto de software para utilização
nas instituições e serviços do SNS. Características,
métodos de ensaio e fornecimento do produto.
Requisitos gerais
- Três ET para produtos de software,
respectivamente, para requisição electrónica de
Meios Complementares de Diagnóstico, Actos
Terapêuticos e Consultas; utilização nas Unidades
de Saúde Familiar; prescrição electrónica de
medicamentos; e respectivas características,
métodos de ensaio e fornecimento do produto.
Estender a implementação das metodologias da
qualidade à DCSTIC, melhorando os processos o
desempenho e a gestão.
Definição clara e assumpção da estratégia da
DCSTIC, forte envolvimento da gestão na
respectiva implementação, partilha de valores,
dinâmica e capacidade de motivação e
envolvimento dos colaboradores no processo da
qualidade.
Estabilização dos SI de referência para a definição
dos requisitos de interoperabilidade (cf.
Informação SES).
Apoio de consultadoria no processo de
implementação do SGQ (ISO 9001 e da ISO 20000).
Cumprimento integral do protocolo celebrado que
suporta o processo de certificação.
Cumprimento do Plano de Formação
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 68
3.5 Área de Intervenção Estratégica de Instalações e Equipamentos
3.5.1 Unidade Operacional de Investimentos em Instalações e Equipamentos
Responsável Adriano Natário
Projectos 12
Actividades 0
Recursos Humanos alocados 20
Esforço previsto (horas) 7.160
Investimento 674.500€
Responsável Adriano Natário
Projectos 12
Actividades 0
Recursos Humanos alocados 20
Esforço previsto (horas) 7.160
Investimento 674.500€
5.500€700PProposta de Prioridades de Investimento a
curto e médio prazo
Melhorar e racionalizar os
investimentos em I&E
240.000€710PIndicadores de gestão clínica e valores de
referência
Disponibilizar Indicadores para os
Hospitais referenciados em PPP
1.500€610PPrograma de concurso do novo Hospital
Todos os Santos
Apoio à estrutura de missão Parcerias
Público-Privado
1.500€410PConcurso do novo Hospital Central do Algarve
1.500€410PPrograma de Concurso do novo Hospital de
Gaia
1.500€305PPrograma de Concurso do novo Hospital de
Oeste Norte
0€235PCaderno com especificidades dos
equipamentos Algarve e Gaia
Objectivo Projecto/ Actividade P/ARecursos
Horas Investimento
Desenvolver e divulgar a RNIS – Rede
Nacional de Instalações de Saúde
desejável para o País
Concepção de quatro novas redes P 660 40.500€
Preparação, Impressão e divulgação de 4
redesP 400 16.000€
Carteira de Cuidados por tipo de HospitalP 140 4.000€
Estudo sobre avaliação e análise de
tecnologiasP 220 50.000€
Disponibilizar publicamente informação
referente à capacidade instalada em
Instalações e Equipamentos Implementação do SINIES
P 2.360 312.500€
5.500€700PProposta de Prioridades de Investimento a
curto e médio prazo
Melhorar e racionalizar os
investimentos em I&E
240.000€710PIndicadores de gestão clínica e valores de
referência
Disponibilizar Indicadores para os
Hospitais referenciados em PPP
1.500€610PPrograma de concurso do novo Hospital
Todos os Santos
Apoio à estrutura de missão Parcerias
Público-Privado
1.500€410PConcurso do novo Hospital Central do Algarve
1.500€410PPrograma de Concurso do novo Hospital de
Gaia
1.500€305PPrograma de Concurso do novo Hospital de
Oeste Norte
0€235PCaderno com especificidades dos
equipamentos Algarve e Gaia
Objectivo Projecto/ Actividade P/ARecursos
Horas Investimento
Desenvolver e divulgar a RNIS – Rede
Nacional de Instalações de Saúde
desejável para o País
Concepção de quatro novas redes P 660 40.500€
Preparação, Impressão e divulgação de 4
redesP 400 16.000€
Carteira de Cuidados por tipo de HospitalP 140 4.000€
Estudo sobre avaliação e análise de
tecnologiasP 220 50.000€
Disponibilizar publicamente informação
referente à capacidade instalada em
Instalações e Equipamentos Implementação do SINIES
P 2.360 312.500€
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 69
P/A Projecto/Actividade Designação Principais Resultados a Atingir Factores Criticos de Sucesso
P Concepção de quatro novas redes
Concepção de três novas redes: Cirurgia Geral;
Ortopedia; e Anestesiologia.
Revisão da rede de Intervenção cardiológica.
Dinâmica dos peritos
Pagamento de ajudas de custo aos peritos quando
necessário (conforme deliberação do CD de 2008)
Consensualização dos documentos com as ARS.
P Preparação, Impressão e divulgação de 4 redes
Impressão e divulgação das redes de:
Gastrenterologia; Endocrinologia; ORL: e
Pneumologia
Aprovação das três últimas redes pelo Gabinete
Financiamento
P Carteira de Cuidados por tipo de Hospital Carteira de Cuidados por tipo de Hospital
Adesão da UOFC e da UO RH
Adesão dos hospitais
Financiamento para a vinda dos peritos e aluguer
de sala
P Estudo sobre avaliação e análise de tecnologias
Acordo de colaboração
Documento sobre adequação de Angiografia
coronária, Litotrícia e RM
Financiamento para desenvolvimento do
protocolo
Contratação dos recursos previstos
P Implementação do SINIES
Permitir obter informação relativa à capacidade
instalada em Instalações e Equipamentos, através
de acesso online a uma Base de Dados única
1. Novo elemento de geografia previsto para este
ano
2. Conclusão do concurso para integração
informática das bases de dados existentes;
3. Lançamento do concurso para nova avaliação
das instalações públicas de saúde existentes;
4. Lançamento do concurso para avaliação dos
equipamentos privados de saúde existentes;
5. Adjudicação dos concursos referidos nas alíneas
1, 2, 3;4
6. Adesão da TIC, UO Licenciamentos, UOFC
(Convenções)
7. Cooperação das ARS’s e das entidades privadas
na actualização dos dados;
8. .Financiamento para a actualização dos dados.
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 70
P/A Projecto/Actividade Designação Principais Resultados a Atingir Factores Criticos de Sucesso
PProposta de Prioridades de Investimento a curto e
médio prazo
Divulgação de memorando sobre a situação dos
projectos identificados em 2008
Divulgação de Lista de prioridades de
investimento em instalações e equipamentos para
as áreas prioritárias definidas no Plano Nacional
de Saúde e nas Grandes Opções do Plano 2005-
2009
Adesão das ARS à lista das prioridades a incluir no
Orçamento de 2010
Monitorização do projecto
Apoio do CD
Atempada aprovação superior das prioridades
definidas e apoio na realização do workshop.
PIndicadores de gestão clínica e valores de
referência
Indicadores a utilizar
Valores de referência dos hospitais seleccionados
para referência dos PPP
Financiamento
Adesão dos hospitais
PPrograma de concurso do novo Hospital Todos os
Santos
Perfil funcional
Programa funcional
Colaboração na preparação do caderno de
encargos Respostas aos pedidos de
esclarecimentos
Avaliação das propostas
Respostas aos pedidos de esclarecimentos
Participação na negociação
Avaliação das propostas finais
O projecto é da responsabilidade da CAP, pelo que
o seu andamento depende do seu calendário
Financiamento para apoio aos peritos
P Concurso do novo Hospital Central do Algarve
Perfil funcional
Programa funcional
Colaboração na preparação do caderno de
encargos
Respostas aos pedidos de esclarecimentos
Avaliação das propostas
Respostas aos pedidos de esclarecimentos
Participação na negociação
Avaliação das propostas finais
O projecto é da responsabilidade da CAP, pelo que
o seu andamento depende do seu calendário
Financiamento para apoio aos peritos
P Programa de Concurso do novo Hospital de Gaia
Perfil funcional
Programa funcional
Colaboração na preparação do caderno de
encargos e lançamento do concurso
Respostas aos pedidos de esclarecimentos
Avaliação das propostas
Respostas aos pedidos de esclarecimentos
Participação na negociação
Avaliação das propostas finais
O projecto é da responsabilidade da CAP, pelo que
o seu andamento depende do seu calendário
Financiamento para apoio aos peritos
PPrograma de Concurso do novo Hospital de Oeste
Norte
Perfil funcional
Programa funcional
Colaboração na preparação do caderno de
encargos e lançamento do concurso
Respostas aos pedidos de esclarecimentos
Avaliação das propostas
Respostas aos pedidos de esclarecimentos
Participação na negociação
Avaliação das propostas finais
O projecto é da responsabilidade da ARS de
Lisboa, pelo que o seu andamento depende do seu
calendário
PCaderno com especificidades dos equipamentos
Algarve e Gaia
Documento com especificações do equipamento a
instalar nos H de Algarve e Gaia
Colaboração do hospital na consolidação das listas
de equipamento
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 71
Unidade Operacional de Normalização de Instalações e Equipamentos
Responsável Virgílio Augusto
Projectos 6
Actividades 1
Recursos Humanos alocados 14
Esforço previsto (horas) 17.505
Investimento 5.000€
Responsável Virgílio Augusto
Projectos 6
Actividades 1
Recursos Humanos alocados 14
Esforço previsto (horas) 17.505
Investimento 5.000€
0€220PPreparação de documentos para a contratação
pública de estudos e projecto Projecto do novo IPO de Lisboa
0€1.360PAnálise e avaliação de candidaturas e
propostas do concurso de projecto
0€13.215A
Coordenação e supervisão da Assistência
Técnica na área de infraestruturas para os
procedimentos em PPP
Coordenação e supervisão da
Assistência Técnica na área de
infraestruturas para os procedimentos
em PPP
Objectivo Projecto/ Actividade P/ARecursos
Horas Investimento
Actualização dos requisitos e
especificações técnicas para
Instalações e Equipamentos
Actualização das especificações técnicas para
projecto e construção de edifícios hospitalaresP 1.150 0€
Melhoria dos processos concursais de
suporte a Instalações e Equipamentos
Revisão dos documentos para contratação
pública de empreitadas e dos serviços
associados à empreitada
P 1.000 0€
Revisão do Manual de procedimentos relativo à
contratação pública de empreitadas e serviços
associados
P 200 0€
Promover formação sobre o processo
de contratação publica de empreitadas
e serviços associados
Concepção e Organização de workshop sobre
“Procedimentos concursais para contratação de
empreitadas e de serviços associados à
empreitada”
P 360 5000€
0€220PPreparação de documentos para a contratação
pública de estudos e projecto Projecto do novo IPO de Lisboa
0€1.360PAnálise e avaliação de candidaturas e
propostas do concurso de projecto
0€13.215A
Coordenação e supervisão da Assistência
Técnica na área de infraestruturas para os
procedimentos em PPP
Coordenação e supervisão da
Assistência Técnica na área de
infraestruturas para os procedimentos
em PPP
Objectivo Projecto/ Actividade P/ARecursos
Horas Investimento
Actualização dos requisitos e
especificações técnicas para
Instalações e Equipamentos
Actualização das especificações técnicas para
projecto e construção de edifícios hospitalaresP 1.150 0€
Melhoria dos processos concursais de
suporte a Instalações e Equipamentos
Revisão dos documentos para contratação
pública de empreitadas e dos serviços
associados à empreitada
P 1.000 0€
Revisão do Manual de procedimentos relativo à
contratação pública de empreitadas e serviços
associados
P 200 0€
Promover formação sobre o processo
de contratação publica de empreitadas
e serviços associados
Concepção e Organização de workshop sobre
“Procedimentos concursais para contratação de
empreitadas e de serviços associados à
empreitada”
P 360 5000€
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 72
P/A Projecto/Actividade Designação Principais Resultados a Atingir Factores Criticos de Sucesso
PActualização das especificações técnicas para
projecto e construção de edifícios hospitalares
RETEH, documento indispensável, a integrar o
Caderno de Encargos, para a contratação pública
de estudos e projecto de edifício hospitalar
Falta de recursos humanos
P
Revisão dos documentos para contratação pública
de empreitadas e dos serviços associados à
empreitada
Melhoria do processo de selecção de propostas e
consequente melhoria das soluções a contratar Falta de recursos humanos
P
Revisão do Manual de procedimentos relativo à
contratação pública de empreitadas e serviços
associados
Aumento de eficiência no processo de análise e
avaliação de propostas e de contratação de
serviços e empritadas
P
Concepção e Organização de workshop sobre
“Procedimentos concursais para contratação de
empreitadas e de serviços associados à
empreitada”
Melhoria dos documentos e dos processos de
concurso para a contratação pública de
empreitadas e de serviços associados à
empreitada.
PPreparação de documentos para a contratação
pública de estudos e projecto
Documentos finais que permitam o lançamento do
concurso
PAnálise e avaliação de candidaturas e propostas
do concurso de projectoEscolha da equipa projectista.
A falta de recursos humanos na UONIE/UFGPI
pode comprometer os prazos de execução deste
projecto.
A
Coordenação e supervisão da Assistência Técnica
na área de infra-estruturas para os procedimentos
em PPP
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 73
3.5.2 Unidade Operacional de Licenciamento de Instalações e Equipamentos
P/A Projecto/Actividade Designação Principais Resultados a Atingir Factores Criticos de Sucesso
P Conclusão do novo regime de licenciamento
Decreto-Lei sobre licenciamento publicado.
17 Portarias sobre tipologias de UPSS publicadas.
Concurso para selecção de entidades externas
concluído.
Qualificação das entidades seleccionadas.
Reuniões periódicas da UOL com as ARS’s.
Publicação dos Diplomas - Lei e Portarias.
AEstabelecer o Quadro de Contratação de Serviços
para apoio às ARS’s
Concurso para selecção de entidades externas
concluído.
Qualificação das entidades seleccionadas.
Reuniões periódicas da UOL com as ARS’s.
Desenvolvimento das etapas do concurso para
selecção
das entidades externas.
Disponibilidade dos elementos das ARS’s.
A
Análise, resolução e proposta de encaminhamento
dos processos de licenciamento das UPSS para as
ARS
Levantamento das necessidades detectadas pela
análise dos processos pendentes na UOL.
Transferência de processos para as ARS com as
propostas de resolução correspondentes aos
problemas identificados.
Composição da equipa da UOL e aprovação
superior das propostas.
Responsável Francisco Teves
Projectos 1
Actividades 2
Recursos Humanos alocados 6
Esforço previsto (horas) 5510
Investimento 25.000€
Responsável Francisco Teves
Projectos 1
Actividades 2
Recursos Humanos alocados 6
Esforço previsto (horas) 5510
Investimento 25.000€
Objectivo Projecto/ Actividade P/ARecursos
Horas Investimento
Satisfazer todas as condições para as
ARS implementarem o processo de
licenciamento
Conclusão do novo regime de licenciamento de Unidades Privadas de Serviços de Saúde
P 3.260 ND
Estabelecer o Quadro de Contratação de Serviços para apoio às ARS’s
A 1.050 25.000€
Transferir para as ARS’S os processos
e pedidos de parecer pendentes na
UOL
Análise, resolução e proposta de encaminhamento dos processos de licenciamento das UPSS para as ARS
P
1.200
0
Objectivo Projecto/ Actividade P/ARecursos
Horas Investimento
Satisfazer todas as condições para as
ARS implementarem o processo de
licenciamento
Conclusão do novo regime de licenciamento de Unidades Privadas de Serviços de Saúde
P 3.260 ND
Estabelecer o Quadro de Contratação de Serviços para apoio às ARS’s
A 1.050 25.000€
Transferir para as ARS’S os processos
e pedidos de parecer pendentes na
UOL
Análise, resolução e proposta de encaminhamento dos processos de licenciamento das UPSS para as ARS
P
1.200
0
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 74
Áreas de Apoio
3.5.3 Secretaria do Conselho
3.5.4
ND3.780PPreenchimento dos Postos de TrabalhoMelhoria do sistema de gestão dos recursos
humanos internos 150.000 €5.906P
Implementação de Sistema de Gestão da
informação de RH da ACSS
0 €1.654AGestão da Formação da ACSS
0 €1.575PImplementação de um Sistema de Segurança,
Higiene e Saúde no trabalhoMelhoria da gestão dos edifícios com reflexo
nas condições ambientais em termos de
higiene e saúde e na melhoria da segurança
física das instalações 0 €1.339PImplementação Plano de obras
0 €1.890PGestão dos Fundos Estruturais
Objectivo Projecto/ Actividade P/ARecursos
Horas Investimento
Melhoria do processo de apoio à definição da
Ordem de Trabalhos do CD e
acompanhamento da execução das decisões e
sua divulgação
Implementação de um sistema de informação de
apoio e acompanhamento das decisões do CDP 2.704 0 €
Melhorar o processo de apoio à gestão dos
projectos e actividades internas
Implementação de uma ferramenta de controlo e
gestão da actividadeP 1.194 205.000 €
Apoio técnico à gestão A 6.113 0 €
Garantir a melhoria dos Processos
(automatização e desmaterialização dos
processos administrativos)
Implementação do Sistema de Gestão Documental P 2.441 0 €
Implementação do Processo de Compras P 7.403 75.000 €
Implementação do Processo de gestão e
tratamento do arquivo da ACSSP 2.441 75.000 €
ND3.780PPreenchimento dos Postos de TrabalhoMelhoria do sistema de gestão dos recursos
humanos internos 150.000 €5.906P
Implementação de Sistema de Gestão da
informação de RH da ACSS
0 €1.654AGestão da Formação da ACSS
0 €1.575PImplementação de um Sistema de Segurança,
Higiene e Saúde no trabalhoMelhoria da gestão dos edifícios com reflexo
nas condições ambientais em termos de
higiene e saúde e na melhoria da segurança
física das instalações 0 €1.339PImplementação Plano de obras
0 €1.890PGestão dos Fundos Estruturais
Objectivo Projecto/ Actividade P/ARecursos
Horas Investimento
Melhoria do processo de apoio à definição da
Ordem de Trabalhos do CD e
acompanhamento da execução das decisões e
sua divulgação
Implementação de um sistema de informação de
apoio e acompanhamento das decisões do CDP 2.704 0 €
Melhorar o processo de apoio à gestão dos
projectos e actividades internas
Implementação de uma ferramenta de controlo e
gestão da actividadeP 1.194 205.000 €
Apoio técnico à gestão A 6.113 0 €
Garantir a melhoria dos Processos
(automatização e desmaterialização dos
processos administrativos)
Implementação do Sistema de Gestão Documental P 2.441 0 €
Implementação do Processo de Compras P 7.403 75.000 €
Implementação do Processo de gestão e
tratamento do arquivo da ACSSP 2.441 75.000 €
Responsável Isabel Adrião
Projectos 10
Actividades 2
Recursos Humanos alocados 37
Esforço previsto (horas) 38.440
Investimento 505.000€
Responsável Isabel Adrião
Projectos 10
Actividades 2
Recursos Humanos alocados 37
Esforço previsto (horas) 38.440
Investimento 505.000€
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 75
P/A Projecto/Actividade Designação Principais Resultados a Atingir Factores Criticos de Sucesso
P
101 - Implementação de um sistema de
informação de apoio e acompanhamento das
decisões do CD
Agenda das reuniões do Conselho Directivo
definida até às 16 Horas do dia anterior à Reunião
de CD
Publicação das actas das reuniões de CD no dia
seguinte à sua deliberação
Garantir que todas as deliberações efectuadas são
acompanhadas
Entrega dos elementos devidamente
documentados dentro dos prazos fixados
Envolvimento dos membros do CD na utilização do
sistema
Definição da ferramenta a utilizar (Pulsar ou
Smartdocs)
P201 - Implementação de uma ferramenta de
controlo e gestão da actividade
Sistema em funcionamento no 2º semestre de
2009
Automatização do processo
A dedicação de Sistemas de Informação limita-se
ao suporte, validação/ certificação do software a
adquirir
Foco nos objectivos por parte dos serviços
Capacidade de envolvimento dos utilizadores, de
comunicação e de gestão da mudança
Correcção e validade dos indicadores e das
respectivas metas
A 202 - Apoio técnico à gestão
Emissão de informações e pareceres de apoio à
gestão, respeitando a classificação de prioridade
(Urgentes – 2 dias úteis; Não urgentes – 5 dias
úteis)
Publicação dos actos públicos até ao dia útil
seguinte
Produção de 100% dos relatórios acordados e
necessários à gestão
P301 - Implementação do Sistema de Gestão
Documental
Processo de entradas de correspondência
Perfil compras, processo decisório, assinatura
digital, tratamento processo cédulas
Alargamento a toda a ACSS
Capacidade de envolvimento dos utilizadores, de
comunicação e de gestão da mudança
Depende da alteração ao cronograma do projecto
P 302 - Implementação do Processo de Compras
Garantir uma capacidade de resposta de 4
semanas
na preparação das Peças Concursais referentes à
aquisição de bens e serviços
Garantir que 100% dos Processos referentes à
aquisição de bens e serviços estão classificados
até ao inicio do 2º Semestre
Garantir que a partir do 2º Trimestre todos os
Processos estão classificados por estado e
monitorizados mensalmente
Organização do arquivo referente à aquisição de
bens e serviços (com retroactividade a Julho de
2008)
Implementação do processo de aquisição de bens
e serviços definido até Maio (fluxograma)
Capacidade de envolvimento dos utilizadores, de
comunicação e de gestão da mudança
P303 - Implementação do Processo de gestão e
tratamento do arquivo da ACSS
Diagnostico sobre o acervo da ACSS até ao início
do 2º trimestre
Não concretização da aquisição de serviços com a
empresa de tratamento de arquivo
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 76
P/A Projecto/Actividade Designação Principais Resultados a Atingir Factores Criticos de Sucesso
P 401 - Preenchimento dos Postos de Trabalho
Preenchimento dos postos de trabalho previstos e
não ocupados no ano de 2009
100% 6 meses após a publicação da legislação
aplicável
Disponibilidade dos membros do júri pelas
unidades
Caracterização dos perfis a recrutar pelas
unidades
Opção por se propor os procedimentos concursais
abertos ao sector privado que implica autorização
prévia das finanças
Impugnações dos procedimentos concursais
Complexidade dos procedimentos concursais
P402 - Implementação de Sistema de Gestão da
informação de RH da ACSS
Sistema de Gestão de Recursos Humanos em
funcionamento e actualizado até 31-12-2008
Formação e sensibilização para o novo sistema
Capacidade de envolvimento dos utilizadores, de
comunicação e de gestão da mudança
A 403 - Gestão da Formação da ACSS
Plano e orçamento da formação interna da ACSS
para 2009 definido e aprovado até ao final do mês
de Abril
Gestão da formação garantindo o cumprimento do
plano e orçamento aprovado
Avaliação da satisfação e da eficácia da formação
Cancelamento acções formação por parte das
entidades formadoras
Desistências dos formandos
P502 - Implementação de um Sistema de
Segurança, Higiene e Saúde no trabalho
Implementação do Sistema de Medicina no
Trabalho (de acordo com os requisitos e metas
legais aplicáveis)
Plano de HSS no trabalho definido e entregue para
aprovação até ao final do 1º semestre
1. Documento e seus anexos sujeito a aprovação
pelo CD e respectiva promulgação, a partir da qual
entrará em vigor.
2. Aguardam a celebração dos Acordos-Quadro
para as prestações de serviços supra referidas,
sendo a UMC/ SG a entidade que desencadeará o
processo, cabendo à ACSS o envio das peças e a
expressão da necessidade.
3. Depende do início da execução do contrato a
que se refere o Concurso Público n.º1/2008,
relativo à aquisição de serviços de Segurança,
Higiene e Saúde no Trabalho, prevista pela PT-ACS
para 15 de Abril.
4. Autorização para contratar sujeita a validação
superior hierárquica e a tomada de deliberação
pelo CD.
5. Depende do início da execução do contrato a
que se refere o Concurso Público n.º1/2008,
relativo à aquisição de serviços de Segurança,
Higiene e Saúde no Trabalho, prevista pela PT-ACS
para 15 de Abril.
6. Depende do início da execução do contrato a
que se refere o Concurso Público n.º1/2008,
relativo à aquisição de serviços de Segurança,
Higiene e Saúde no Trabalho, prevista pela PT-ACS
para 15 de Abril.
P 503 - Implementação Plano de obras Definição do Plano de Obras
Realização das obras previstas
1. Aquisição de serviços e processo de
contratação, planeamento, acompanhamento e
afectação de recursos centralizado no SUCH.
2. Dependente da autorização do Senhorio
3. Dependente da autorização do Senhorio
P 601 - Gestão dos Fundos Estruturais
Reembolso dos projectos aprovados;
Assegurar a implementação e execução das acções
de formação de acordo com os termos de
aprovação.
Actualização de conhecimentos face á legislação
aplicável nacional e comunitária
Disponibilidade de recursos para o cumprimento
dos prazos legalmente estabelecidos
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 77
3.5.5 Gabinete Jurídico
P/A Projecto/Actividade Designação Principais Resultados a Atingir Factores Criticos de Sucesso
PPreparação da proposta de Lei sobre tratamento
de dados de saúde
Versão Final da proposta de Lei sobre tratamento
de dados de saúde a remeter à Tutela até 30-05-
2009
AApreciação de questões e comentários remetidos
ao Gabinete Jurídico
Suporte no esclarecimento necessário à aprovação
da Lei:
Tempo médio de resposta das eventuais questões
ou comentários remetidos ao Gabinete Jurídico
sobre a proposta de Lei (3 Dias)
A
Levantamento das alterações aos sistemas de
informação face às notificações ou autorizações
realizadas à CNPD
Reconhecimento das alterações que seja
necessário realizar às notificações ou autorizações
face às alterações verificadas aos sistemas de
informação
Identificação da necessidade de novas notificações
ou autorizações
Levantamento das alterações aos sistemas de
informação face ás notificações e/ou autorizações
realizadas à CNPD até 30-06-2009
Envio para o Presidente do CD dos respectivos
processos de notificação e/ou autorização para
aprovação e posterior remessa pelos serviços para
a CNPD
Articulação com as unidades operacionais
responsáveis pelo acompanhamento dos sistemas
de informação existentes
Responsável Lurdes Cidade
Projectos 1
Actividades 2
Recursos Humanos alocados 2
Esforço previsto (horas) 144
Investimento 0€
Responsável Lurdes Cidade
Projectos 1
Actividades 2
Recursos Humanos alocados 2
Esforço previsto (horas) 144
Investimento 0€
Objectivo Projecto/ Actividade P/ARecursos
Horas Investimento
Elaboração da proposta de Lei sobre
tratamento de dados de saúde
Preparação da proposta de Lei sobre tratamento
de dados de saúdeP 26 0€
Acompanhamento da proposta de Lei sobre
tratamento de dados de saúde
Apreciação de questões e comentários remetidos
ao Gabinete JurídicoA 53 0€
Melhoria dos tempos de resposta na análise
das questões jurídicas solicitadas
NA
Levantamento das alterações em matéria de
sistemas de informação com vista às
respectivas notificações ou autorizações à
Comissão Nacional de Protecção de Dados
(CNPD)
Levantamento das alterações aos sistemas de
informação face às notificações ou autorizações
realizadas à CNPD A 66 0€
Objectivo Projecto/ Actividade P/ARecursos
Horas Investimento
Elaboração da proposta de Lei sobre
tratamento de dados de saúde
Preparação da proposta de Lei sobre tratamento
de dados de saúdeP 26 0€
Acompanhamento da proposta de Lei sobre
tratamento de dados de saúde
Apreciação de questões e comentários remetidos
ao Gabinete JurídicoA 53 0€
Melhoria dos tempos de resposta na análise
das questões jurídicas solicitadas
NA
Levantamento das alterações em matéria de
sistemas de informação com vista às
respectivas notificações ou autorizações à
Comissão Nacional de Protecção de Dados
(CNPD)
Levantamento das alterações aos sistemas de
informação face às notificações ou autorizações
realizadas à CNPD A 66 0€
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 78
3.5.6 Serviço de Gestão Financeira
Responsável Luís Pêcego
Projectos 1
Actividades 17
Recursos Humanos alocados 12
Esforço previsto (horas) 15.530
Investimento 0€
Responsável Luís Pêcego
Projectos 1
Actividades 17
Recursos Humanos alocados 12
Esforço previsto (horas) 15.530
Investimento 0€
0€956AConta de GerênciaAssegurar a prestação de contas anuais
0€535AGestão contabilística do Imobilizado da ACSS.
0€24PClima Organizacional Criar Cultura Organizacional Única
Objectivo Projecto/ Actividade P/ARecursos
Horas Investimento
Assegurar a elaboração do orçamento anual Definição do Plano de Actividades da SGF A 250 0€
Elaboração do Orçamento da ACSS, I.P. A 565 0€
Analisar a execução orçamental e financeira Gestão das Alterações Orçamentais (A1) A 944 0€
Controlo orçamental e financeiro (A) A 1585 0€
PIDDAC/QREN A 193 0€
Receitas ACSS, I.P. A 750 0€
Cédulas Profissionais A 1550 0€
Contabilização do processo de aprovisionamento
(cabimento) A 1015 0€
Contabilização do processo de aprovisionamento
(compromisso, processamento da despesa) A 1923 0€
Contabilização do processo de aprovisionamento
(pagamento) – Gestão de Tesouraria A 1425 0€
Fundo de Maneio A 250 0€
Receitas do SNS A 250 0€
Despesas do SNS (Nacionais) A 2547 0€
Despesas do SNS (Internacionais) A 192 0€
Descontos IRS/ADSE A 600 0€
0€956AConta de GerênciaAssegurar a prestação de contas anuais
0€535AGestão contabilística do Imobilizado da ACSS.
0€24PClima Organizacional Criar Cultura Organizacional Única
Objectivo Projecto/ Actividade P/ARecursos
Horas Investimento
Assegurar a elaboração do orçamento anual Definição do Plano de Actividades da SGF A 250 0€
Elaboração do Orçamento da ACSS, I.P. A 565 0€
Analisar a execução orçamental e financeira Gestão das Alterações Orçamentais (A1) A 944 0€
Controlo orçamental e financeiro (A) A 1585 0€
PIDDAC/QREN A 193 0€
Receitas ACSS, I.P. A 750 0€
Cédulas Profissionais A 1550 0€
Contabilização do processo de aprovisionamento
(cabimento) A 1015 0€
Contabilização do processo de aprovisionamento
(compromisso, processamento da despesa) A 1923 0€
Contabilização do processo de aprovisionamento
(pagamento) – Gestão de Tesouraria A 1425 0€
Fundo de Maneio A 250 0€
Receitas do SNS A 250 0€
Despesas do SNS (Nacionais) A 2547 0€
Despesas do SNS (Internacionais) A 192 0€
Descontos IRS/ADSE A 600 0€
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 79
P/A Projecto/Actividade Designação Principais Resultados a Atingir Factores Criticos de Sucesso
A Definição do Plano de Actividades da SGF Melhorar o processo de orçamentação
A Elaboração do Orçamento da ACSS, I.P.
Elaboração dum Orçamento equilibrado e
eficiente, que permita cumprir os objectivos da
instituição
Plano de Actividades da ACSS, I.P. definido e
entregue a este Serviço até ao início da elaboração
do orçamento
A Gestão das Alterações Orçamentais (A1) Antecipação das necessidades orçamentais
A Controlo orçamental e financeiro (A)Informação financeira e de gestão disponível e
acessível
Obter a informação proveniente da Secretaria do
Conselho em tempo útil
A PIDDAC/QREN Cumprimento de normas relativamente a esta A Receitas ACSS, I.P. Optimização do processo de facturação
A Cédulas ProfissionaisContribuir para a satisfação dos pedidos de
certificação profissional
AContabilização do processo de aprovisionamento
(cabimento)
Verificar viabilidade orçamental e financeira da
proposta
AContabilização do processo de aprovisionamento
(compromisso, processamento da despesa)
Registo contabilistico atempado das facturas ou
documentos equivalentes
AContabilização do processo de aprovisionamento
(pagamento) – Gestão de Tesouraria
Pagamento atempado das facturas ou
documentos equivalentes
A Fundo de Maneio Constituição e reposição atempada do Fundo de A Receitas do SNS Contabilização de todas as receitas do SNSA Despesas do SNS (Nacionais) Transferências atempadas para as Instituições
A Despesas do SNS (Internacionais)Transferências atempadas para as Instituições
Internacionais
A Descontos IRS/ADSE Pagamento integral de todos os descontos das
Instituições SPA junto do Ministério das Finanças.
A Conta de Gerência Prestação de contas anuaisObter a informação proveniente da Secretaria do
Conselho em tempo útil
A Gestão contabilística do Imobilizado da ACSS.Gestão contabilística do imobilizado eficaz.
Manter actualizado registo dos bens.
P Clima Organizacional Criar cultura organizacional única
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 80
3.5.7 Comunicação
P/A Projecto/Actividade Designação Principais Resultados a Atingir Factores Criticos de Sucesso
P Inquérito efectuado no site da ACSS
Obter um mínimo de participação de 80% dos
acessos ao site da ACSS com resposta efectuada.
Deste universo, pretende-se que 80% dos
inquiridos responda adequadamente.
ARelatório trimestral sobre o grau de cobertura da
ACSS na Comunicação SocialAumentar em 20% o número de notícias positivas
Não detemos controlo sobre o número de notícias
que afectam negativamente a imagem da ACSS.
A Actualização do site da ACSSElevar o número de visitas tendo por base o valor
médio registados nos dois últimos meses de 2008
Fluxo de notícias/acontecimentos produzidos
internamente e susceptíveis de fornecer notícias
para o site.
P Inquérito de clima organizacional Adesão dos colaboradores da ACSS ao inquérito
P NewsletterCada UO deverá entregar, no mínimo, um texto
para publicação.
Cumprimento do prazo de entrega dos textos
solicitados.
Garantir a participação das UO’s
ANúmero de utilizadores inscritos na Pulsar e
monitorização do número de acessos mensais
Atingir os 100% de colaboradores da ACSS
inscritos como utilizadores da Pulsar e cada
unidade ter um “team site” para que possa
desenvolver actividades relacionadas com a sua
área.
Adesão dos dirigentes à actividade.
Responsável Patrícia Henriques
Projectos 3
Actividades 3
Recursos Humanos alocados 2
Esforço previsto (horas) 2.858
Investimento 4.800€
Responsável Patrícia Henriques
Projectos 3
Actividades 3
Recursos Humanos alocados 2
Esforço previsto (horas) 2.858
Investimento 4.800€
Objectivo Projecto/ Actividade P/ARecursos
Horas Investimento
Aumentar o nível de notoriedade e
conhecimento da Marca ACSS
Inquérito efectuado no site da ACSS P 173 0€
Relatório trimestral sobre o grau de cobertura da
ACSS na Comunicação SocialA 334 4.800€
Actualização do site da ACSS A 0 0€
Promover internamente a identidade única da
ACSS
Inquérito de clima organizacionalP 668 ND
Promover a gestão do conhecimento Newsletter P 1.623 ND
Número de utilizadores inscritos na Pulsar e
monitorização do número de acessos mensaisA 60 0€
Objectivo Projecto/ Actividade P/ARecursos
Horas Investimento
Aumentar o nível de notoriedade e
conhecimento da Marca ACSS
Inquérito efectuado no site da ACSS P 173 0€
Relatório trimestral sobre o grau de cobertura da
ACSS na Comunicação SocialA 334 4.800€
Actualização do site da ACSS A 0 0€
Promover internamente a identidade única da
ACSS
Inquérito de clima organizacionalP 668 ND
Promover a gestão do conhecimento Newsletter P 1.623 ND
Número de utilizadores inscritos na Pulsar e
monitorização do número de acessos mensaisA 60 0€
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 81
4 Recursos
4.1 Recursos Humanos O presente capítulo pretende caracterizar a composição dos recursos humanos da ACSS no que diz respeito à
sua distribuição pelas diferentes Unidades Orgânicas, sua estrutura etária, nível de escolaridade e grau de
tecnicidade das equipas.
Em 31 de Dezembro de 2008, a ACSS contava com 202 efectivos, actualmente com a transição das
atribuições relativas à AQS para a DGS, a ACSS conta com um total de 194 efectivos distribuídos pelas
seguintes Unidades:
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 82
Recursos Humanos por Unidade Orgânica
6
10
10
27
26
20
3
50
14
1
1
9
26
11
8
4
24
6
3
4
1
11
37
60
5
0 40 80
UO Licenciamento
UO Investimentos Instalações Equipamentos
UO Normalização Instalações Equipamentos
Área Intervenção Estratégica Instalações & Equipamentos
UF Gestão Projectos
UO Gestão Sistemas TIC
UO Normalização Certif icação STI
Área Intervenção Estratégica Sistemas Tecnologias
Informação
UO Financiamento Contratualização
UO Estudos Planeamento
G Gestão Risco Auditoria
UO Gestão Financeira
Área Intervenção Estratégica Financeira, Contratualização
& Auditoria
UO Coordenação Regulação Formação Profissional
UO Regulação Profissional Regimes Trabalho
UF Estudos Planeamento
Área Intervenção Estratégica de Recursos Humanos
UO Contratos Aquisições
UC Consulta Tempo Horas
UC Gestão Inscritos Cirurgia
Gabinete Jurídico
Serviço Gestão Financeira
Secretaria Conselho
Unidades de Apoio
Conselho Directivo
Un
idad
es O
rgân
icas
Número de Recursos
As Unidades que registam um número mais elevado de funcionários são a Unidade de Apoio - Secretaria do
Conselho com 37 funcionários e a Unidade Funcional de Gestão de Projectos, com 26 funcionários,
correspondendo no total de funcionários a 19% e 13% respectivamente.
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 83
Distribuição etária dos funcionários
A avaliação da estrutura etária demonstra uma idade média elevada. A classe modal da caracterização etária é
a classe [55 – 59 anos], com 57 funcionários, seguida da classe [50 – 54 anos], com 30 funcionários, o que no
seu conjunto representa 45% do total de funcionários. As restantes classes representam 55% do total de
funcionários da instituição.
Verifica-se uma elevada taxa de feminilidade, 69% (133 funcionárias).
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 85
Da avaliação do gráfico referente à estrutura habilitacional, verifica-se que a classe referente às “licenciaturas”
é a que tem a maior representatividade (52%), seguindo-se as classes “9 anos de escolaridade”, e “12 anos de
escolaridade” com 15% e 11% respectivamente. O índice de formação superior representa 54% do total de
funcionários.
Grupos profissionais
Da avaliação do gráfico referente aos Grupos Profissionais, verifica-se que os grupos “Técnico Superior”,
“Informática” e “Administrativo” são os que assumem maior representatividade no total de grupos profissionais
(72%). O nível de Tecnicidade é elevado, correspondendo a um nível de Tecnicidade Geral de 69% e um nível
de Tecnicidade Especifico de 54%.
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 86
O número de funcionários da ACSS nas instalações em Lisboa e no Porto, apresenta a seguinte distribuição:
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 87
4.2 Recursos Financeiros
Para o ano de 2009 a ACSS, dispõe de um orçamento anual de € 28.197.364,00.
O orçamento é proveniente de duas fontes de financiamento: as Transferências do Orçamento de Estado e as
Receitas Próprias, sendo,
Orçamento de Estado € 27.897.364,00
Receitas Próprias € 750.000,00
A aplicação dos fundos encontra-se afecta às rubricas abaixo discriminadas, por capítulo orçamental:
01 – Despesas com Pessoal € 9.842.628,00
02 – Aquisição de Bens e Serviços € 16.967.302,00
03 – Juros e Outros Encargos -
04 – Transferências Correntes -
06 – Outras Despesas Correntes € 777.434,00
07 – Aquisição de Bens de Capital € 1.060.000,00
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 88
4.3 Recursos Físicos
Localização das diferentes Entidades da ACSS:
Localização Unidade Operacional/Apoio
Avª da República nº 61
Unidade Operacional de Financiamento e Contratualização
Unidade Operacional de Contratos e Aquisições
Unidade Operacional de Gestão de Sistemas e Tecnologias de
Informação e Comunicação
Unidade Operacional de Normalização e Certificação de Sistemas e
Tecnologias da Informação
Unidade Funcional de Estudos e Planeamento de Recursos
Humanos
Unidade Operacional de Regulação Profissional e Regimes de
Trabalho
Unidade Operacional de Coordenação e Regulação da Formação
Profissional
Unidade Funcional de Gestão de Projectos
Unidade Funcional de Cuidados de Saúde Primários
Avª João Crisóstomo nº 11
Conselho Directivo
Secretaria do Conselho
Gabinete Jurídico
Unidade de Apoio ao Serviço de Gestão Financeira
Unidade Operacional de Gestão Financeira
Gabinete de Gestão de Risco e Auditoria
SIGIC
Unidade Funcional de Gestão do PIDDAC
Avª da República nº 34 Unidade Operacional de Normalização de Instalações e
Equipamentos
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 89
Unidade Operacional de Investimentos em Instalações e
Equipamentos
Unidade Operacional Licenciamento
Intervenção Técnica Parcerias Público-Privadas
Unidade Funcional de Gestão de Projectos de Instalações
Porto – Rua do Breiner nº 121
Unidade Operacional de Estudos e Planeamento
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 90
5 Plano de Formação 2009 O Plano de Formação para 2009 assenta nas orientações estratégicas definidas pelo Conselho Directivo, em
consonância com os objectivos aprovados para as Unidades Operacionais com vista ao desenvolvimento,
qualificação e consequente melhoria dos seus recursos humanos, contribuindo assim para a eficiência, eficácia
e qualidade dos Serviços da Instituição.
O instrumento de elaboração deste Plano foi o levantamento das necessidades de formação efectuado junto de
todas as Unidades e Serviços.
O presente Plano prevê um total de 386 acções de formação distribuídas por 14 áreas temáticas diferenciadas,
para 168 pessoas a formar.
O gráfico seguinte apresenta a distribuição das acções de formação por área temática.
A área temática “Informática para profissionais” assume maior destaque, seguida da área “Informática para
Utilizadores” e da área “Gesta Pública, Qualidade, Comunicação Organizacional”.
1%
1%
16%
15%
8%
6%
0%
5%
6%
18%
24%
1%
0% 50% 100%
2 - Diplomas de Especialização
4 - Congressos, Conferências e Cursos Internacionais
5 - Gestão Pública/ Qualidade/ Comunicação Organizacional
6 - Assuntos Jurídicos
7 - Gestão Financeira e Contabilidade
8 - Gestão de Recursos Humanos/ Gestão da Aprendizagem
9 - Formação de Formadores
10 - Gestão Administrativa e Secretariado
11 - Comportamento/ Liderança/ Comunicação Pessoal
12 - Informática para Utilizadores
13 - Informática para Profissionais
14 - Línguas Estrangeiras
Áreas Temáticas de Formação ACSS
Plano de Actividades – 2009
Plano de Actividades 2009 91
6 Glossário de termos
- Plano de Actividades Anual: Elemento básico de gestão das entidades públicas no qual se define a
estratégia, o programa de acções e a afectação e mobilização dos recursos necessários.
- Relatório de Actividades Anual: Ferramenta de gestão destinada a relatar o percurso efectuado, apontar
desvios, avaliar resultados e estruturar a informação relevante para o futuro próximo.
- Objectivo: Declarações que clarificam a forma como queremos atingir a nossa aspiração/ missão (ou
materializar as nossas atribuições).
- Projecto: Conjunto organizado e coerente de acções com impacto directo na consecução dos objectivos
estratégicos definidos.
- Actividade: Conjunto de acções necessárias à gestão corrente, de impacto estratégico não relevante.
- SIADAP: Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública. O SIADAP
compreende três Subsistemas de Avaliação do Desempenho, o (SIADAP 1) aplicável aos Serviços, o
(SIADAP 2) aplicável aos Dirigentes e o (SIADAP 3) aplicável aos Trabalhadores.
- QUAR (Quadro de Avaliação e Responsabilização): Quadro de Avaliação e Responsabilização.
- AIE: Área de Intervenção Estratégica.
-
- SNS: Serviço Nacional de Saúde.
-
- SS: Sistema de Saúde.
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