agenda municipal junho 2011 n.º 101 · 2011. 6. 1. · tlf 231 927 460 | fax 231 927 469 email...

AGENDA MUNICIPAL JUNHO 2011 N.º 101

Ano Internacional das Florestas

Edição: C. M. Mortágua

Periodicidade: Mensal

Tiragem: 1500

Distribuição Gratuita

Capa: Pequena área de Carvalhos e

Castanheiros, Trezoi

Câmara Municipal de Mortágua

R. Dr. João Lopes de Morais

3450-153 Mortágua

Tlf 231 927 460 | Fax 231 927 469

Email [email protected]

Url www.cm-mortagua.pt

Editorial

Calendário Desportivo

Eventos

Cinema

Sugestões da Biblioteca

Mortágua: Pessoas, Estórias e Lugares

Mortágua: Pessoas, Estórias e Lugares

- artigo

Notícias

Emprego e Empreendedorismo

Unidade Móvel de Saúde

Deliberações Municipais

Informações Úteis

Farmácias de Serviço

02

05

07

12

14

15

15

20

36

38

39

43

43

EDITORIALÍNDICE

Dois momentos de grande significado vão marcar a vida de Mortágua neste

mês de Junho.

Primeiro, a 2 de Junho celebramos o Dia do Município. É pois, uma data dife-

rente; um dia de alegria, de solenidade, de partilha de sentimentos comuns,

nomeadamente de esperança no futuro.

Esta data é um referencial que assinala o percurso histórico de Mortágua e do

seu povo na contemporaneidade. É uma data importante no progressivo e

imparável evoluir de uma comunidade que se identifica e distingue por valo-

res e características próprias que emergem e radicam no fundo dos tempos e

da história.

Sem saudosismo, nem conservadorismos, e olhando

sempre para o futuro, compete a todos fazer o que estiver

ao seu alcance, para que a nossa herança colectiva não

se perca. Uma forma de o conseguir é mostrar aos jovens

o que foi e como foi o nosso passado, sensibilizando-os

para que a herança legada não seja perdida, sob pena de

pôr em causa a nossa própria identidade colectiva.

Orgulhosos desse passado, compete-nos também tudo

fazer para que as novas gerações possam sentir que é na

capacidade de encontrar permanentemente um equilí-

brio entre a tradição e a modernidade, que reside uma

parte importante da chave do futuro e o segredo para

manter vivo o interesse dos cidadãos na vida da sua comu-

nidade.

Celebramos este Dia do Município num tempo particular-

mente conturbado de crise nacional e internacional, que

naturalmente veio criar enormes dificuldades na eco-

nomia, na vida das instituições e muito especialmente na

vida de cada um de nós.

Orgulhosos no que somos, todos estamos conscientes

de que o caminho é difícil e o espaço para continuar a afir

Editorial | 03

mação de Mortágua e dos Mortaguenses só pode ser

garantido com muito trabalho e determinação, sagacida-

de e inteligência, e quem sabe até com a capacidade que

todos revelarmos para superarmos os próprios limites.

Depois num acto da maior importância para o País, a 5

de Junho os portugueses são chamados a votar. Esta elei-

ção da nova Assembleia da República, da qual sairá um

novo governo para Portugal, realiza-se num momento de

grande dificuldade e exigência, num contexto de crise.

Tem, por isso uma importância acrescida.

Na verdade todos reconhecem que vivemos um tempo

que exige um elevado sentido de responsabilidade e

determinação. Todos concordam que há uma crise que se

manifesta por diversas formas. E se nem todos os respon-

sáveis políticos e nem todos os analistas fazem a mesma

avaliação das suas causas e da sua caracterização, da

sua extensão e da sua profundidade, nenhum deles nega,

porém, a sua existência e a necessidade imperiosa de lhe

responder com reformas estruturais e com medidas

urgentes e eficazes.

04 | Eventos04 | Editorial

Em democracia, é o povo quem detém a soberania pri-

meira e é ele a fonte da legitimidade. Ao votar, o eleitorado

responsabiliza e responsabiliza-se. Estou certo que o fará

com integral consciência das dificuldades desta hora,

mas ao mesmo tempo, com confiança nas instituições e

no futuro do país. Em cada eleição é, de facto, o futuro

que cada eleitor escolhe e determina – o futuro de cada

um e o futuro de todos.

Sabemos que os próximos tempos não serão fáceis. Sabe-

mos que as dificuldades e os desafios só se vencerão com

empenhamento de todos. Votar é, sem dúvida, uma forma

fundamental e consequente de afirmar esse empenha-

mento. Portugal exige-o de todos nós. A indiferença e o

alheamento da vida da comunidade não resolvem

nenhum problema. Pelo contrário, com indiferença e

alheamento todos os problemas se multiplicam e agra-

vam.

Em democracia, todas as crises têm uma solução. A qua-

lidade única das democracias representativas é assenta-

rem a sua legitimidade numa relação de confiança entre

os cidadãos e o poder politico.

Como cidadãos somos, todos e cada um de nós, os primei-

ros e os últimos responsáveis pelos destinos da nossa

comunidade política nacional.

Como cidadãos temos uma parte de poder e uma parte de

responsabilidade que não podemos alienar, quando

somos chamados a escolher os nossos representantes.

O nosso País vive uma situação particularmente difícil,

como já aconteceu noutros momentos da sua história,

há-de ultrapassá-la.

Dia 5 de Junho vamos todos votar com responsabilidade

cívica e confiança na nossa democracia e no nosso País.

O Presidente da Câmara

Dr. Afonso Sequeira Abrantes

Ciclismo | Veloclube do Centro

CADETES

SÁB 04 - Circuito de Avidos – AC Minho

QUI 23 a DOM 26 – Campeonatos Nacionais - PAD

SUB 23

QUI 09 e DOM 12 – Volta ao Alentejo – PAD

SEX 17 e DOM 19 – G.P. do Minho - AC Minho

QUI 23 a DOM 26 – Campeonatos Nacionais - PAD

BTT

DOM 12 | 1º Passeio BTT B. V. Pampilhosa - Pampilhosa

DOM 12 | 3ª Maratona BTT de Aguiar

DOM 19 | 2º Maratona BTT A.C.D. Azagães - Carregosa

(Oliveira de Azeméis)

DOM 19 | 6ª Maratona BTT Rota Do Baixo Mondego-

Abrunheira-Montemor-o-Velho

CALENDÁRIO DESPORTIVO

04 | Eventos06 | Calendário Desportivo

Pesca | Pescamor

SÁB 04 | Camp. Reg. Juniores / Esperanças

- Medina - Coimbra

QUI 9 a DOM 12 | Carpas (Carpfishing)

- Barragem de Odivelas

SEX 10 | Veteranos A / B - Choupalinho - Coimbra

SÁB 11 | Camp. Reg. Juniores / Esperanças

- Choupalinho - Coimb

DOM 12 |Camp. Reg. 1ª Div - Penacova

DOM 12 | Camp. Reg 2ª Div. A Ratoeira

- Celorico da Beira

DOM 12 | Camp. Reg 2ª Div. BVila Nova de Anços

SÁB 18 e DOM 19 | Camp. Nacional de Veteranos

- Cabeção - Mora

QUI 23 | Taça de Portugal Feeder Norte - Qta Boavista Aveiro

DOM 26 | Camp. Reg. De Clubes - Vila Nova de Anços

Eventos | 07

EVENTOS

Dia do Município

QUI 02

15h00 | Centro de Animação CulturalSessão Solene

16h30 | Centro de Animação CulturalAbertura da Exposição «Sentir a Terra - Memórias de Escola»

17h00 | Centro EducativoAbertura ao Público do Centro Educativo e Creche de Mortágua

Org.: Município de Mortágua

Exposição «Sentir a Terra:

Memórias de Escola»

QUI 02 a DOM 03 de JUL | Centro de Animação Cultural

TER A QUI | 14h00 - 18h00

Fins de Semana | Em horário de cinema ou de outras

actividades decorrentes no local


Exposição sobre a educação em Mortágua no último século.

08 | Eventos

Noites de Verão 2011

Sextas Feiras | 21h30

Praça do Município

SEX 03

Associação de Estudantes

Concurso Miss e Mister

SEX 10

Teatro Experimental de Mortágua

Espectáculo Comemorativo do Dia de Camões

SEX 17

Agrupamento de Escolas de Mortágua

Espectáculo de Variedades

SEX 24

Jardim-Escola João de Deus

Espectáculo de Variedades


Eventos | 09

Exposição de Trabalhos de

Educação Visual e Tecnológica

QUA 01 a DOM 19 | Biblioteca Municipal

Org.: Agrupamento de Escolas de Mortágua

Exposição de trabalhos realizados pelos alunos do 2º Ciclo da Escola

Básica 2, 3 Dr. José Lopes de Oliveira / Agrupamento de Escolas de

Mortágua, elaborados no âmbito da disciplina de Educação Visual e

Tecnológica, em articulação com a Área de Projecto.

Buffet «Sabores da Terra»

SÁB 04 | 18h30 | Esc. Sec. Dr. João Lopes de Morais

Org.: Agrupamento de Escolas de Mortágua

Para um entardecer pincelado com… sabores da Terra!

Buffet de fruta e legumes frescos e apresentação pública do projecto

«É Tempo de... 5 Cores. Come!», desenvolvido pelos alunos do 12º A,

no âmbito da Área de Projecto. Este evento surge da necessidade

sentida pelos alunos de sensibilizarem a Comunidade para a

importância que a ingestão regular de frutas e legumes assume.

10 | Eventos

Encontro de Coros

SÁB 04 | 21h30 | Centro de Animação Cultural

Com a participação dos grupos:

Ÿ Orfeon Maestro Alves Coelho

Ÿ Orfeão Polifónico de Mortágua

Ÿ Coral de Cantigas de Tavarede

Org.: Orfeão Polifónico de Mortágua

Grande Noite

dos Santos Populares

SÁB 11 | 21h30 | Mortágua

Desfile pelas ruas da Vila

Marchas Populares na Praça do Município

Org.: Teatro Experimental de Mortágua

Eventos | 11

III Caminhada - Freixo

DOM 12

08h30 | Concentração na Associação

09h00 | Início da Caminhada

13h00 | Almoço

Percurso - Ribeira de Mortágua

Inscrições até ao dia 8 de Junho na Associação ou pelos

telemóveis: Magda - 919 040 250 | Gonçalo - 963 858 376

Org.: A.C.R.D. do Rancho F. "Os Camponeses do Freixo"

II Passeio de Bicicletas

DOM 26

Percurso: Ribeira de Mortágua e Cabeço do Senhor do Mundo

08h00 - Concentração na Associação

08h30 - Início do passeio

10h00 - Paragem para abastecimento

13h00 - Almoço

Org.: A.C.R.D. do Rancho F. "Os Camponeses do Freixo"

CINEMA

12 | Cinema Programação sujeita a alterações | Abertura da Bilheteira às 20H00 | Sessões às 21H30 | Bilhetes: Normal > 3,50€ | Menores de 16, Estudante, Cartão Jovem > 3,00€

RioRio

SÁB 11 | DOM 12

107 min | Animação| M/06 // De: Carlos Saldanha

Com Vozes de: Jorge Paupério, Luciano Amarelo, Nicolau Pais, Pedro Frias

BLU é uma arara domesticada, que nunca aprendeu a voar e que tem uma vida confortável com a sua dona e melhor amiga Linda, na pequena cidade de Moose Lake, no Minnesota. BLU e Linda pensam que ele é o último da sua espécie mas quando descobrem outra arara que vive no Rio de Janeiro, fazem-se ao caminho dessa terra longínqua e exótica a fim de encontrar Jewel, a sua equivalente feminina.

O Agente Disfarçado(...)Big Mommas: Like Father, Like Son

DOM 05 [17h00 e 21h30]

107 min | Comédia | M/12 // De: John Whitesell

Com: Martin Lawrence, Brandon T. Jackson, Jessica Lucas

Big Momma está de volta – e desta vez não vem sozinho: o seu afilhado adolescente Trent. Martin Lawrence de regresso ao agente do FBI Malcolm Turner e ao seu alter-ego enquanto agente disfarçado - Big Momma. Turner é acompanhado por Trent, à medida que se infiltram numa escolda de artes de raparigas, depois de Trent testemunhar um assassinato. Big Momma e Charmaine, terão de descobrir o assassino antes que ele os descubra.

Cinema | 13

Gritos 4Scream 4

SÁB 18 | DOM 19

111 min | Terror/ Thriller | M/16// De: Wes Craven

Com: David Arquette, Neve Campbell, Courteney Cox, Emma Roberts

Em Gritos 4, Sidney Prescott, agora autora de um livro de auto-ajuda, regressa à cidade de Woodsboro, para uma última paragem na torneé de promoção ao seu livro. Em Woodsboro, ela reencontra o Xerife Dewey e Gale, agora casados, bem como a sua prima Jill e a sua tia Kate. Infelizmente o regresso de Sidney trás também de volta o assassino da máscara branca, colocando toda a população de Woodsboro em perigo.

Velocidade Furiosa 5Fast Five

SÁB 25 | DOM 26

131 min | Acção / Drama | M/12 // De: Justin Lin

Com: Vin Diesel, Dwayne Johnson, Jordana Brewster, Paul Walker

Desde que Brian e Mia Toretto soltaram Dom da prisão, eles ultrapassaram várias fronteiras para evitar as autoridades. Instalados agora no Rio de Janeiro, terão de realizar um último trabalho para conquistar a liberdade. Enquanto reúnem uma equipa de elite com condutores de topo, estes aliados improváveis sabem que esta é a única oportunidade para enfrentar o empresário corrupto que os quer matar a todos.

MORTÁGUA: PESSOAS, ESTÓRIAS E LUGARES

Mortágua: Pessoas, Estórias e Lugares | 15

Ensino em Mortáguatempo é de mudança

e novos desafios

16 | Mortágua: Pessoas, Estórias e Lugares

No próximo dia 2 de Junho abre-se um novo capítulo na histó-

ria da educação no concelho de Mortágua, com a abertura do

Centro Educativo e Creche de Mortágua. Para trás ficam as

escolas primárias onde aprenderam sucessivas gerações,

avós, pais e filhos. A mesma escola que conheceu a palmató-

ria, a separação de rapazes e raparigas, mas também assistiu

à introdução dos computadores, do Inglês, da Música, nas

salas de aula, à promoção das actividades desportivas e de

complemento curricular, ao reconhecimento e apoio às crian-

ças com necessidades especiais, e muito mais.

A substituição dos velhinhos quadros de ardósia por qua-

dros interactivos, o desaparecimento do giz e do apagador da

sala de aula, serão porventura os elementos iconográficos

que melhor traduzem a profunda mudança que está em

curso no panorama educativo do concelho. As novas tecno-

logias de informação estão cada vez mais presentes no siste-

ma de aprendizagem/ensino.

Na “nova escola” as crianças vão encontrar salas especializa-

das, ginásios, polidesportivos ao ar livre, biblioteca, salas de

novas tecnologias, amplos espaços verdes, parques infantis,

cozinha, refeitório. Mais conforto, mais espaços, mais recursos.

Mas como é que aqui chegámos? Que caminho foi preciso

percorrer? O que vai mudar?

O diagnóstico da Carta Educativa

O ano de 2007 constituiu um ponto de viragem no sistema

educativo do concelho. Nesse ano é aprovada a Carta Edu-

cativa do Concelho, dando cumprimento ao estipulado no

Dec.Lei nº7/2003, de 15 de Janeiro, que atribuiu compe-

tências aos municípios em matérias de ordenamento da

rede educativa, nomeadamente no que diz respeito à reali-

zação de investimentos municipais nos domínios da cons-

trução, apetrechamento e manutenção dos estabeleci-

mentos da educação pré-escolar e do ensino básico, e à

gestão do pessoal não docente dos estabelecimentos de

educação e ensino.

A elaboração da Carta Educativa obedeceu a várias etapas,

a primeira das quais e da maior importância, foi efectuar o

diagnóstico da situação do concelho em termos populacio-

nais, educativos, sócio-económicos. A Carta Educativa,

enquanto instrumento estratégico de planeamento da rede

escolar, teve em conta a realidade educativa e demográfica,

mas também outras alterações que entretanto se verifica-

ram no desenvolvimento sócio-económico do concelho nas

últimas duas décadas, como a melhoria das acessibilida-

des, a melhoria da qualidade de vida, a maior mobilidade

social, a criação da rede de transportes escolares, etc.


O diagnóstico da situação era claro. Ao longo dos anos a

baixa da natalidade conduziu a uma consequente diminui-

ção da população escolar, por outro lado verificou-se uma

tendência para a concentração da população na chamada

zona urbana. O diagnóstico demonstrou que só as localida-

des de Mortágua e Vale de Açores representavam 49% da

população escolar do 1º Ciclo e se juntássemos as localida-

des mais próximas da sede do concelho, que são também

localidades de grande concentração populacional, essa per-

centagem subia para 68,7%.

No final dos anos 80 havia mais de 900 alunos no 1ºCiclo. Em

1991/92 eram 726 e em 1998/99 eram 360. No ano lectivo

2000/01 eram 325 e em 2006/07 eram 326. No presente ano

lectivo estão inscritas 289 crianças.

A diminuição da população escolar foi mais acentuada na

década de 90, verificando-se uma tendência estabilizadora a

partir do ano 2000, situando-se a média dos últimos 10 anos

lectivos nos 300 alunos. A baixa da natalidade, a grande dis-

persão de povoamento e a tendência de concentração popu-

lacional nas zonas mais urbanas, contribuiu para o esvazia-

mento dos estabelecimentos de ensino nos meios rurais,

com taxas de ocupação muito pequenas.

As orientações de política educativa recomendavam o

encerramento das escolas com reduzido número de alu-

nos, considerando que tal situação é prejudicial para a

socialização e desenvolvimento dos alunos, bem como

desmotivadora para os professores.

No concelho de Mortágua existiam várias escolas com

menos de 10 alunos: Freixo - 2, Almaça- 2, Santa Cristina –

2, Eirigo – 2, Vale de Paredes, 2, Mortazel –3 Cortegaça-3,

Caparrosinha – 3, Cerdeira- 3, Almacinha – 4, Cercosa - 4,

Riomilheiro – 4, Trezoi- 5, Vila Boa- 5, Sobrosa – 5, Palheiros

de Baixo - 6, Barracão- 8, Gândara - 8. As últimas a ser

encerradas, também com menos de 10 alunos, foram as

de Vila Moinhos, Vale de Carneiro e Sardoal.

Concomitantemente verificou-se a concentração de alu-

nos nas escolas de Espinho, Vale de Remigio, Vila Nova ,

Mortágua e Vale de Açores, que passaram a acolher as cri-

anças das escolas periféricas que entretanto encerraram.

O que dissemos para o ensino do 1ºCiclo vale também para

o Pré-Escolar, nomeadamente no que diz respeito à tendên-

cia para a diminuição da frequência escolar e de concentra-

ção da população escolar na chamada zona urbana.

18 | Mortágua: Pessoas, Estórias e Lugares

Em 2007, a percentagem de crianças a frequentar os esta-

belecimentos de ensino de Mortágua e Vale de Açores

representava 49% do total das crianças em ensino pré-

escolar e se juntarmos Vila Meã, Vila Moinhos, Vila Nova e

Vale de Remigio, a percentagem era de 71%.

Entre 1991 e 2006 encerraram 7 estabelecimentos com

pré-escolar, por esta ordem temporal: Sardoal - 5 crian-

ças, Cortegaça - 3 crianças, Gândara -10 crianças, Cerco-

sa - 2 crianças, Vale de Paredes - 1 criança, Trezoi - 2 crian-

ças, Barracão - 3 crianças.

Em função dos dados obtidos, tiraram-se conclusões e

definiu-se uma estratégia em termos de reordenamento e

requalificação escolar, no sentido de ajustar a oferta edu-

cativa e formativa às necessidades da população jovem e

à previsível evolução demográfica, a médio e longo prazo.

A elaboração da Carta Educativa contou com a participa-

ção empenhada de um grupo de trabalho, constituído no

âmbito do Conselho Municipal de Educação, que inte-

grou representantes do Município, Escola Secundária,

Agrupamento de Escolas de Mortágua, Escola Profissio-

nal Beira Aguieira, Associação de Pais e Encarregados de

Educação do Concelho de Mortágua.

A criação de um Centro Educativo

(1ºCiclo e Pré-Escolar)

A principal proposta apontou para a construção de um Centro

Educativo único que agrupasse todas as crianças do 1ºCiclo e

Pré-Escolar. Tal solução afigurava-se como a resposta adequa-

da e apresentava múltiplas vantagens. Proporcionar a todas as

crianças (e não apenas às da sede do concelho) as mesmas

condições de desenvolvimento, as mesmas oportunidades de

aprendizagem; possibilitar acesso a mais e melhores recursos

(equipamentos informáticos, biblioteca, material pedagógico,

equipamentos lúdicos, diversificação da oferta de activida-

des); concretizar a escola a tempo inteiro; disponibilizar espa-

ços com mais conforto e comodidade; proporcionar melhores

condições de trabalho para professores e funcionários; promo-

ver a qualidade do ensino e o sucesso educativo.

Tratando-se de um equipamento integrado, permitiria ainda

racionalizar e optimizar instalações, equipamentos, recur-

sos, que até aqui estavam dispersos. O facto da proposta

incluir ainda a construção de uma Creche, reforçava essa

ideia de escala (1ºCEB conjugado com Jardim de Infância),

permitindo ainda às crianças do Pré-Escolar familiarizarem-

se, desde cedo, com o espaço e o ambiente escolar que irão

futuramente frequentar.


O Conselho Municipal de Educação analisou e deu parecer

favorável à proposta da Carta Educativa, na sua reunião de 5

de Janeiro de 2007. A proposta foi aprovada pela Câmara

Municipal, por unanimidade, na sua reunião de 17 de Janeiro

e pela Assembleia Municipal na sua sessão de 2 de Fevereiro,

do mesmo mês.

No dia 21 de Janeiro de 2009 a Câmara Municipal aprovou a

adjudicação da obra, em Fevereiro foi assinado o contrato e

em Março iniciou-se a construção. Concluída a construção e

instalado o equipamento, vai abrir ao público no próximo dia

2 de Junho, dia de grande simbolismo, Dia do Município.

É um equipamento educacional moderno, orientado para o

futuro. Um equipamento que permite responder às exigências

e desafios que as novas gerações enfrentam na sociedade e no

mundo actual, dotando-as das competências necessárias

para virem a ser cidadãos activos, responsáveis e realizados.

A educação e a formação são a chave do sucesso das pesso-

as, mas naturalmente, também do desenvolvimento do con-

celho, e o futuro constrói-se com bases sólidas, a começar

no Pré-Escolar e no 1ºCiclo.

NOTÍCIAS

20 | Notícias

Assembleia Municipal

Contas de 2010 com boas taxas

de execução

A receita total realizada foi de cerca de 15 milhões, sendo de

salientar um elevado grau de execução da receita, que atin-

giu 93,15% relativamente ao orçado. Tal facto deve-se ao rigor

orçamental, ao esforço de cobrança de receita e cumprimen-

to na íntegra das regras previsionais.

A despesa total foi de cerca de 12 milhões e 300 mil euros,

representando um decréscimo de 7,55% em relação ao exercí-

cio anterior, ou seja, em termos absolutos desceu 1 milhão de

euros. Esta redução é o resultado de uma política de conten-

ção no lado da despesa, nomeadamente cortes nas despesas

administrativas, nas comunicações, nos combustíveis, nos

A Assembleia Municipal de Mortágua aprovou os Docu-

mentos de Prestação de Contas relativos ao ano de 2010.

Estes documentos reflectem a gestão financeira e a activi-

dade municipal desenvolvida ao longo do ano transacto.

Notícias | 21

seguros, entre outras. A despesa de capital, ou seja de investi-

mento, teve um decréscimo em valor absoluto, mas cresceu

em termos percentuais em relação ao ano transacto. Mesmo

assim foi a segunda maior de sempre, tendo-se registado um

volume de investimento de quase 7 milhões de euros.

Deve-se notar que uma boa parte da despesa normalmente

classificada, do ponto de vista contabilístico, como sendo

“corrente”, representa efectivamente investimento real na

economia, como sucede com muitas das despesas realiza-

das na Educação.

Nos últimos três anos (2008-2010) o Município investiu directa-

mente 17,626 milhões de euros, o que dá uma média de 5,8

milhões/ano, e no total foram introduzidos na economia local, no

mesmo período, 33,233 milhões de euros, uma média de 11

milhões /ano. Estes números ganham, obviamente, um maior

significado face ao contexto de crise que o País atravessa.

A receita orçamental cresceu 17,34% em relação a 2009, ten-

do-se alcançado um grau de execução de 93,15%, o que revela

uma elevada capacidade de auto-financiamento. Foi possível,

mais uma vez, canalizar receita corrente para despesa de

investimento, cerca de 800 mil euros. A receita corrente só não

cresceu mais, porque o Município prosseguiu uma política

social em favor das pessoas, das famílias e das empresas, em

termos de IMI, IRS, Apoio Social, e com essa decisão deixou de

cobrar cerca de 700 mil euros.

“Neste momento difícil temos que pensar sobretudo nas pes-

soas, nas famílias, e por isso preferimos abdicar de alguma

receita. Do que não podemos abdicar é de manter este equilí-

brio orçamental, não gastando mais do que se pode gastar,

poupando naquilo que não for considerado essencial, sem dei-

xar de investir no futuro, como estamos a fazer com os projec-

tos que lançámos, nomeadamente a ampliação do Parque

Industrial” - Presidente da Câmara, Afonso Abrantes.

A Educação foi o sector com maior fatia de investimento - 5

milhões e 800 mil euros. Investimento na área da Cultura,

Desporto e Tempos Livres, tem vindo a aumentar, tendo-se

cifrado em mais de 1 milhão de euros em 2010.

Relativamente à situação financeira, o Município continua a

evidenciar solidez financeira, o que é atestado por vários indi-

cadores. O Município encerrou o ano de 2010, à semelhança

de anos anteriores, com um saldo positivo de gerência.

O Município continua a cumprir regularmente os seus com-

promissos financeiros e apresenta um prazo médio de paga-

mento, de 20 dias, o que é uma excepção no panorama geral.

O Município mantém uma elevada capacidade de recurso ao

crédito.

22 | Notícias

O Município de Mortágua promoveu, no passado dia 21, o

Fórum Florestal de Mortágua, que reuniu mais de centena

e meia de pessoas, ligadas aos vários sectores da fileira flo-

restal.

Desafios e Oportunidades da Floresta

Fórum Florestal de Mortágua

Na abertura dos trabalhos, o Presidente da Câmara Munici-

pal, Afonso Abrantes, saudou os oradores convidados e o

público presente, pelo interesse demonstrado. Lembrou que

este fórum acontece no ano de 2011, Ano Internacional das

Florestas, ganhando assim mais sentido e relevância a sua

organização.

Notícias | 23

O primeiro interveniente, Eng. Vítor Barros, investigador do

Instituto Nacional de Recursos Biológicos e ex-Secretário de

Estado do Desenvolvimento Rural, focou a sua intervenção na

ligação da floresta com a economia e o desenvolvimento local.

E serviu-se sobretudo do exemplo de Mortágua para ilustrar

o quanto importante é o sector da fileira florestal para a cria-

ção de riqueza e emprego.

Na sua intervenção destacou a importância de aumentar e

melhorar a produtividade florestal e diversificar a utilização

dos recursos florestais, com ligação a áreas como a constru-

ção civil, o mobiliário, a produção de energia, passando

pelas actividades de lazer, que podem aumentar o potencial

de crescimento e desenvolvimento da fileira florestal.

Vítor Barros referiu ainda que o mercado do papel e portanto

da indústria da pasta de papel, é um mercado que vai conti-

nuar em expansão a nível mundial e por muitos anos.

Mas para isso é preciso proteger a floresta, lembrou. Nesse

sentido, afirmou que Mortágua “é um bom exemplo” à escala

nacional. “Há aqui um bom trabalho e um trabalho persisten-

te. Há um município que definiu a floresta como estratégico

no desenvolvimento do concelho, que tem sido o pivô de um

trabalho que envolve as Juntas de Freguesia, a Associação

de Produtores Florestais, os Bombeiros. Há um plano muni-

cipal de defesa da floresta que funciona bem”.

O Dr. João Amaral, da Associação para a Competitividade

das Indústrias da Fileira Florestal, falou das “Perspectivas

futuras do Mercado da Floresta Portuguesa”.

E sublinhou que o sector da fileira florestal tem “um elevado

valor acrescentado nacional”, porque importa muito pouco e

exporta muito. Por outro lado, é um sector que está menos

sujeito ao risco de deslocalização, em comparação com

outros sectores de actividades.

Noutro painel abordaram-se as pragas e doenças que actual-

mente afectam a madeira de eucalipto e pinho, nomeada-

mente o gorgulho e o nemátodo, entre outras.

O Dr. Carlos Valente, da Associação Raiz-Portucel Soporcel,

referiu-se concretamente às pragas que afectam o eucalipto

e informou sobre os meios de combate à disposição e dos

avanços que estão a ser feitos a nível científico.

Referiu que estão a ser feitos ensaios biológicos, químicos e

com selecção de espécies mais resistentes e os resultados

são promissores. E adiantou que em 2015 já poderá haver um

controle efectivo e eficaz.

O Dr. Manuel Mota, da Universidade Évora, abordou as pra-

gas no pinheiro bravo, referindo-se concretamente ao nemá-

todo e ao trabalho que foi feito desde então no sentido de con-

ter e delimitar a sua propagação. Essa necessidade de con-

trolar a praga é tanto maior porque existe o perigo de contá-

gio, tanto a nível nacional como a nível global, lembrando

que em Espanha também já existe o problema do nemátodo.

O maior risco de expansão, no entanto, disse, advém do pró-

prio ser humano, ou seja, da actividade comercial, que possa

transportar o insecto. E defendeu que se deve investir mais

no apoio à investigação e no apoio técnico no terreno.

Amândio Torres, Presidente da Autoridade Florestal Nacio

24 | Notícias

nal apontou três grandes desafios ao sector da fileira flores-

tal. Assegurar a capacidade de transformação instalada,

potenciar mais a oferta para eventuais e futuros aumentos de

transformação e conseguir responder à procura do sector

emergente da biomassa florestal. E aponta um caminho a

seguir: “temos 2 milhões de hectares de terrenos incultos. O

que temos a fazer é utilizar pelo menos 1 milhão deles em

povoamentos florestais”.

No final do Fórum, o Presidente da Câmara mostrou-se satis-

feito por se terem atingido os objectivos propostos:” Trata-

ram-se de temas muito importantes e sensíveis para quem

trabalha nesta área, tivemos excelentes oradores e interven-

ções, e demos um contributo sério para uma reflexão, um

debate e um esclarecimento à volta das questões mais perti-

nentes do sector florestal. Nós temos uma preocupação e

responsabilidade acrescida pelo facto de termos uma das

maiores áreas florestais da Região Centro e mesmo do País,

que é geradora de actividade económica, emprego e rendi-

mento, e que contribui muito para as exportações nacionais,

para a redução do défice externo, de que tanto agora se fala.

Por todas estas razões temos que trabalhar em conjunto,

Município, associações, produtores e empresas florestais

para que possamos não só defender e preservar, mas tam-

bém valorizar esta riqueza e este património, que no fundo é

de todos nós”.

Notícias | 25

INFORMA`11

Feira de informação Escolar e Profissional

Realizou-se no dia 29 de Abril a

“INFORMA 2010 - Feira de informação

Escolar e Profissional”, promovida

pelo Município de Mortágua, no

âmbito do Projecto “Da Escola,

Agarra a Vida”. Na sua quarta edição,

contou com a presença de 16

entidades, na sua maioria Univer-

sidades e Institutos Politécnicos, mas

também Escolas Profissionais, que

divulgaram a sua oferta educativa e

formativa.

Para além das entidades de ensino,

também o Instituto de Emprego e

Formação Profissional, o Exército e a

Força Aérea, marcaram presença,

dando a conhecer os cursos de

formação e condições de ingresso,

respectivamente.

Ao longo do dia, cerca de 400 alunos,

do 3º Ciclo do Ensino Básico, Ensino

Secundário e Profissional, passaram

pelo Centro de Animação Cultural,

onde decorreu o evento.

Universidades e outras entidades

divulgaram oferta formativa

26 | Notícias

Nos stands os alunos podiam obter informações e

esclarecimentos sobre cursos ministrados, programas

curriculares, condições de ingresso, certificação obtida e

saídas profissionais associadas a cada curso. Algumas

instituições ligadas a cursos técnico-profissionais, como

Turismo, Animação Sócio-Cultural, Análise Laboratorial,

Manutenção Industrial, apostaram em acções práticas de

demonstração, realizadas pelos próprios alunos, dando a

conhecer os equipamentos e actividades que integram a sua

formação.

Notícias | 27

No auditório realizaram-se palestras, promovidas pelo

Exército, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da

Universidade de Coimbra e pelo Instituto Politécnico de

Bragança, que sensibilizaram os jovens para os cursos

ministrados nas suas instituições.

Afonso Abrantes, Presidente da Câmara Municipal, lembra

que “antigamente havia poucos cursos e as opções de escolha

eram limitadas”. Hoje a situação é inversa, existem centenas

de cursos, “o que não quer dizer que seja mais fácil aos jovens

fazer a sua escolha”, ressalva. Antes pelo contrário, afirma: “os

jovens precisam hoje de ser mais esclarecidos e mais

racionais nas suas escolhas do que há vinte anos atrás”.

O objectivo da INFORMA é propor-

cionar aos jovens estudantes um

conhecimento mais alargado da oferta

formativa existente, ajudando-os a

tomar as decisões mais adequadas

em termos de escolhas futuras, tanto a

nível académico como profissional.

28 | Notícias

“F1 nas Escolas” – fase regional

Equipa “Xtreme Speed” conquistou 1º lugar

Notícias | 29

A equipa “Xtreme Speed”, de Mortágua, foi a grande

vencedora da fase regional do desafio tecnológico

“Fórmula 1 nas escolas”, realizada no passado dia 6 de

Maio, no Pavilhão Centro de Portugal, em Coimbra.

A equipa “Xtreme Speed”, formada pelos jovens Pedro Silva,

Mónica Oliveira, David Duarte, Filipe Alves, Daniel Lobo e

Carlos Diogo, alcançou o primeiro lugar da classificação e

vai agora disputar a Final Nacional.

Nesta segunda participação no evento, a equipa acreditava

que era possível ir mais longe, mas o primeiro lugar foi uma

surpresa absoluta. “Quando começaram a dizer os nomes

das equipas que ficaram em 2º e 3º lugar e não saiu a nossa,

pensámos logo que não íamos passar. Por isso, foi uma

grande surpresa”, diz Pedro Silva, o director da equipa.

Este ano houve vários factores que contribuiriam para que a

equipa pudesse competir a um nível mais elevado. “Tivemos

mais apoios de patrocinadores, o que nos permitiu por

exemplo investir mais no stand e nos materiais para o carro e

também preparámo-nos melhor”, explica.

Agora segue-se a prova nacional, que está marcada para os

dias 14 e 15 de Junho.

Mas a estes jovens já ninguém pode tirar este justo prémio ao

seu trabalho, ao seu empenho, à sua criatividade. Todos têm

razões para estarem satisfeitos, a começar pelos nossos

jovens, mas também o Município e as empresas locais, que

apoiaram a participação.

O «F1 In Schools» é uma iniciativa do projecto Pense

Indústria, do RECET (Associação dos Centros Tecnológicos

de Portugal), e a nível local conta com o apoio do projecto “Da

Escola, Agarra a Vida”, que divulgou o desafio junto da nossa

comunidade escolar.

30 | Notícias

Escola Beira Aguieira

entregou diplomas

Em sessão realizada no dia 14 de Maio, nas instalações da

EBA, foram entregues diplomas a 90 formandos dos

Cursos Profissionais, Cursos de Educação e Formação de

Jovens e Cursos de Educação e Formação de Adultos, que

concluíram com sucesso o seu ciclo de formação, nos dois

pólos de ensino da instituição (Mortágua e Penacova).

Em nome da EBA, a Directora Geral, Dolores de Matos,

saudou os jovens diplomados que, com algum sacrifício,

muito esforço e mérito, atingiram as metas a que se tinham

proposto.

Três formandos deram o seu testemunho da passagem pela

Escola. Foi possível identificar como aspectos comuns, nas

palavras dos diplomados, a gratificação e a satisfação que

sentiram aquando da formação, particularmente na fase

final, em que todo o esforço que empreenderam foi

recompensado e o agradecimento às famílias e a toda a

equipa da EBA.

Notícias | 31

Projecto “Grundtvig”

Parceiros de projecto recebidos nos

Paços do Concelho

O Coral Juvenil Silvia Marques está a participar no projecto de

intercâmbio europeu “Grundtvig”. Trata-se de um projecto

apoiado pela Comissão Europeia que visa melhorar a

qualidade e reforçar a dimensão europeia da educação, sendo

um dos seus principais objectivos facilitar o acesso de todos

os cidadãos europeus à aprendizagem ao longo da vida.

Depois de se ter deslocado a Itália, em Novembro do ano

passado, foi agora a vez do Coral Juvenil Silvia Marques

receber a Asociación Escola Coral de Veus, de Valência

(Espanha) e Association Nonsolo Tango, de Vibo Valentia,

(Itália), concretizando-se mais um passo no desenvol-

vimento do intercâmbio entre os três países.

Os três grupos foram recebidos no Salão Nobre dos Paços do

Concelho, pelo Presidente da Câmara Municipal, para uma

sessão de boas-vindas.

O Presidente da Câmara saudou os três grupos parceiros no

projecto e destacou a importância destes intercâmbios em

termos de troca de conhecimento e de experiências,

contacto com realidades diferentes, contribuindo para a

formação dos nossos jovens. E felicitou o Coral Juvenil Silvia

Marques por ter tomado a iniciativa de participar nesta

parceria e pela sua actividade em prol da formação musical,

cultural e cívica dos jovens do concelho.

Como é tradicional nestas ocasiões, o Presidente da Câmara

fez a entrega de algumas lembranças do concelho aos

representantes do grupo espanhol e italiano, onde não podia

faltar o nosso Vinho do Dão, produzido no concelho de

Mortágua.

32 | Notícias

Comemoração 70 Anos da Liga

Portuguesa Contra o Cancro

Associando-se à comemoração dos 70 Anos Liga

Portuguesa Contra o Cancro, o Grupo de Voluntariado

Comunitário do Concelho de Mortágua, promoveu no

passado dia 15 de Maio, várias actividades desportivas e de

convívio da população, constituindo uma jornada de

solidariedade e ao mesmo tempo de sensibilização para

uma doença que afecta milhares de pessoas. Quase todos

nós conhecemos alguém que sofre desta doença (um

familiar, um amigo, um vizinho) e sabemos como ela é

traiçoeira, não avisa, não escolhe idade, sexo, condição.

Cerca de três centenas de pessoas inscreveram-se para as

actividades, que incluíram uma Caminhada, um Peddy-

Paper (dinamizado pelo Agrupamento de Escuteiros) e um

Almoço partilhado no Parque Verde. Após o almoço

decorreram actividades promotoras de exercício físico,

como jogos tradicionais e ginástica aeróbica, além de

momentos de animação, dinamizados por Associações

Locais (Os Unidos, Assoc. Quilho, Assoc. Sobrosa, Assoc.

Caparrosinha).

Notícias | 33

Habitação Social

Câmara Municipal entregou

chaves a novos moradores

Foram assinados no passado dia 23, na Câmara Municipal,

quatro contratos de arrendamento do Bairro Social da

Gandarada, que contemplaram famílias jovens.

Depois de terem aposto a sua assinatura nos contratos, o

presidente da Câmara Municipal, Afonso Abrantes,

entregou a cada família as chaves do seu apartamento,

tendo desejado felicidades aos novos moradores.

O Bairro Social tem capacidade para 56 famílias mas desde a

sua entrada em funcionamento, em 1998, um total de 95 famílias

já foram beneficiárias de realojamento. Esta situação deve-se ao

facto de terem rescindido o contrato de arrendamento alguns

moradores, na sua maioria casais jovens, que encontraram no

Bairro uma forma de alojamento temporário e acessível,

enquanto construíam a sua própria habitação.

Deste modo o Bairro Social responde a situações

diferenciadas de carência habitacional. Para algumas

famílias trata-se de um alojamento definitivo ou permanente,

para outras é um alojamento temporário, numa determinada

fase da sua vida.

Essa rotatividade das famílias tem permitido, assim, apoiar

mais famílias que estavam em situação de carência

habitacional, sendo ao mesmo tempo um indicador positivo

de melhoria da situação económica das famílias.

34 | Notícias

Rede Social

Creche de Mortágua vai ser

gerida pela Santa Casa da

Misericórdia

O Município aprovou a cedência da exploração da Creche

de Mortágua à Santa Casa da Misericórdia de Mortágua,

nos termos de um contrato celebrado entre as duas

entidades. Esta decisão insere-se no espírito de partilha e

cooperação entre as instituições locais, que está presente

na Rede Social Concelhia, permitindo optimizar e

racionalizar a gestão dos equipamentos e recursos

humanos e materiais, com vantagens na utilização dos

recursos financeiros municipais.

A valência Creche tem uma capacidade para 56 crianças e a

sua criação constava das propostas do Diagnóstico Social

do Concelho e da Carta Educativa, que identificou a

necessidade de alargar a resposta social nesta área, da

maior relevância para as famílias.

As inscrições já se encontram abertas.

Município celebrou protocolo

Programa de Conforto

Habitacional para Pessoas

Idosas

O Município de Mortágua celebrou um protocolo de cola-

boração com o Instituto de Segurança Social, IP. no âmbito

do Programa de Conforto Habitacional para Pessoas

Idosas, que visa melhorar as condições de habitabilidade e

mobilidade das pessoas idosas que usufruam de serviços

de apoio domiciliário, por forma a evitar a sua instituciona-

lização.

No âmbito desse protocolo, cabe ao ISS, IP suportar os

encargos com os materiais necessários à intervenção habi-

tacional ao nível do edificado e do equipamento, até ao mon-

tante máximo de 3.500 euros por habitação, e ao Município

executar e acompanhar as obras de recuperação e de melho-

ramentos. Estamos a falar de pequenas intervenções que

garantam a essas pessoas que estão dependentes da ajuda

de terceiros, condições de habitabilidade para que possam

permanecer na sua casa e local de residência.

Notícias | 35

Adjudicada ETAR de Espinho e

emissário de ligação das Águas

Residuais de Cercosa à ETAR da

Marmeleira

O Município de Mortágua procedeu à adjudicação da cons-

trução da Estação de Tratamento de Águas Residuais -

ETAR, de Espinho.

A ETAR, orçada em cerca de 65 mil euros, irá tratar, numa pri-

meira fase, os efluentes de Espinho e Sobrosa e futuramente

de outras localidades da freguesia, nomeadamente Anceiro,

Quilho, Vale de Mouro e Vila Meã da Serra, criando-se assim

um sistema integrado de tratamento.

Foi igualmente adjudicada a empreitada do Emissário de liga-

ção da rede de drenagem de Águas Residuais de Cercosa à

ETAR da Marmeleira, obra orçada em 103. 362 euros.

Com a execução do emissário será possível desactivar as

actuais “fossas” sépticas que servem de tratamento às

águas residuais da povoação de Cercosa, que além de não

terem dimensão, já se encontram desactualizadas em ter-

mos de soluções técnicas.

O Município tem vindo a proceder à requalificação / moderni-

zação dos sistemas de tratamento, no sentido de garantir

capacidade, eficácia, eficiência e economia de custos, e con-

sequentemente, também benefícios ambientais.

36 | Emprego e Empreendedorismo

EMPREGO E EMPREENDEDORISMO

GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL

Medidas Contrato Emprego Inserção

e Contrato Emprego Inserção+

Programa de Estágios Profissionais

O período de candidaturas das Medidas Contrato Emprego Inserção e Contrato

Emprego Inserção+ termina a 30 Junho de 2011.

Fonte:http://www.iefp.pt

(Portaria n.º 92/2011, de 28/02)

O período de candidaturas ao Programa de Estágios Profissionais (Portaria n.º

92/2011, de 28/02) decorre de 14 de Março a 31 de Julho (inclusive) de 2011.

Fonte: www.iefp.pt

Gabinete de Desenvolvimento do

Empreendedorismo

Rua da Gandarada, nº39

3450-133 - Mortágua

Tlf: 231 927 030

Fax 231 927 049

>[email protected]

>[email protected]

ninho de empresas

mortágua

Informações em:

Emprego e Empreendedorismo | 37

GABINETE DE DESENVOLVIMENTO DO

EMPREENDEDORISMO - GDE

Iniciativa Licenciamento Zero

O Decreto-Lei nº 48/2011, de 1 de Abril apresenta e

regulamenta a iniciativa Licenciamento Zero que visa reduzir

encargos administrativos sobre os cidadãos e as empresas,

através da eliminação de licenças, autorizações e outros

actos permissivos, substituindo-os por um reforço da

fiscalização, designadamente, através da:

Ÿ Simplificação e desmaterialização do regime de

instalação e funcionamento dos estabelecimentos de

restauração ou de bebidas, de comércio de bens, de

prestação de serviços ou de armazenagem;

Ÿ Simplificação e desmaterialização dos regimes conexos

de operações urbanísticas, ocupação do espaço público e

publicidade de natureza comercial de qualquer actividade

económica;

Ÿ Facilitação do acesso a estes serviços através da sua

disponibilização num balcão único electrónico, designado

Balcão do Empreendedor, acessível através do Portal da

Empresa.

Fonte: wwww.portaldaempresa.pt

Programa de Desenvolvimento Rural

Candidaturas PRODER – Algumas candidaturas

abertas/a abrir brevemente:

Acção e Prazo para Apresentação de Candidaturas:

Ÿ Gestão Multifuncional

A partir de 1 de Outubro de 2010

Ÿ Modernização e Capacitação das Empresas Florestais

A partir de 1 de Outubro de 2010

Ÿ Melhoria Produtiva dos Povoamentos

A partir de 21 de Março de 2011

Ÿ Melhoria Produtiva dos Povoamentos - Modernização

de Viveiros Florestais

A partir de 28 de Março de 2011

Ÿ Recuperação do Potencial Produtivo

A partir de 2 de Maio de 2011

Ÿ Instalação de Jovens Agricultores

A partir de 1 de Junho 2011

Ÿ Valorização Ambiental dos Espaços Florestais

A partir de 6 de Junho 2011

Fonte: www.proder.pt

DELIBERAÇÕES MUNICIPAIS

A Câmara Municipal de Mortágua nas suas reuniões de 4 e

18 de Maio de 2011 tomou as seguintes deliberações:

Centro Educativo e Creche

Autorizar a despesa inerente à Certificação do Sistema de

Segurança contra Incêndios do Centro Educativo e Creche

de Mortágua no valor de 1.440, 40€.

Autorizar a despesa das taxas de análise das Medidas de

Autoprotecção do Centro Educativo e Creche de Mortágua

no valor de 720,20€.

Juventude

Aprovar a realização da acção de Comemoração do Dia Mun-

dial da Criança subordinado ao tema da Floresta, bem como

as despesas inerentes.

Ratificar os processos nº. 12 a 15/2011 deferidos pelo Presi-

dente da Câmara nos termos do nº.1 do artigo 7º. do Regula-

mento da Conta Crescente Jovem.

Aprovar o aviso de abertura do programa Municipal de Ocu-

pação de Tempos Livres de Jovens Estudantes em Férias

“JEF'2010”, e que proporcionará a 100 jovens, com idades

EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

compreendidas entre os 14 e os 18 anos, a possibilidade de

desenvolverem, em colaboração com a Câmara acções de

carácter cívico, como a jardinagem, vigilância florestal, lim-

peza urbana, etc...

Aprovar a realização do Projecto Municipal Férias Activas,

bem como as despesas inerentes.

Serviços Culturais Desportivos e Recreativos

Renovar o Contrato de Manutenção do Softawre da Bibliote-

ca Municipal à Firma Libware pelo valor de 2.435,00€, sem

IVA incluído.

Autorizar a realização da exposição no Dia do Município “Sen-

tir a Terra – Memórias de Escola”.

Aprovar a minuta de Protocolo a celebrar com a Federação

de Andebol de Portugal para a realização de um conjunto de

acções que possibilitem a promoção e prática do Andebol à

população jovem do Concelho de Mortágua.

CULTURA, DESPORTO E TEMPOS LIVRES

Deliberações Municipais | 39

40 | Deliberações Municipais

usufruam de serviços de apoio domiciliário, por forma a pre-

venir e a evitar a institucionalização.

Atribuir 3 Fogos, sendo dois de tipologia T2 e um T4, no Bairro de

Habitação Social da Gandarada, em regime de renda apoiada.

Proceder à abertura de concurso público para atribuição de 2

fogos, sendo 1 de tipologia T2 e um de topologia T1 em regime de

renda apoiada no Bairro de Habitação Social da Gandarada.

HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO

Associativismo

Atribuir o subsídio de 6.000,00€ à Associação Cultural e

Recreativa de S. Romão, da Ribeira, para apoio à realização

de obras de melhoramentos do seu edifício-sede.

Atribuir ao Mortágua Futebol Clube o subsídio de 1.500,00€

para apoio à deslocação da equipa de Escolinhas ao Luxem-

burgo para participar na Kinder Youth Cup 2011, que se reali-

zará no dia 29 do corrente mês, com a participação de 18 equi-

pas do Luxemburgo e 12 equipas internacionais.

Tomar conhecimento do relatório e contas referentes ao exer-

cício de 2010, Plano de Actividades de 2011 e Acta da tomada

de posse dos Órgãos Sociais para o Biénio 2011/2012 da

Associação Cultural, Recreativa e Desportiva Felgueirense.

Tomar conhecimento do relatório e contas referente ao exer-

cício de 2009 da Casa do Benfica de Mortágua.

Aprovar aderir ao Programa de Conforto Habitacional para

Pessoas Idosas mediante a celebração de Protocolo com o

Instituto de Segurança Social, IP e que visa a qualificação

habitacional com o objectivo de melhorar as condições bási-

cas de habitabilidade e mobilidade das pessoas idosas que

ACÇÃO SOCIAL

Deliberações Municipais | 40

limítrofes, à firma Amadeu Gonçalves Cura & Filhos, Ldª.,

pelo valor de 61.249,00€ , sem IVA incluído.

Adjudicar a empreitada de execução do Emissário de ligação

da rede de drenagem de águas residuais da Cercosa à ETAR

da Marmeleira, que permitirá desactivar as “fossas” de Cer-

cosa, à firma Socitop – Transportes Unipessoal, Ldª. com o

valor de 97.511,93€, sem IVA incluído.

Apoio e Promoção da Iniciativa Empresarial

Aprovar a prorrogação por mais um ano de cedência de utili-

zação de espaço no Ninho de Empresas pela empresa Mun-

dicrescente.

Aprovar a proposta de Acordo de Cooperação pelo Empree-

endedorismo a celebrar entre o Millenium BCP e o Município

de Mortágua e que tem por objectivo estabelecer os princípi-

os de cooperação mútua com vista à identificação, estímulo

e apoio da capacidade de iniciativa e vocação empreendedo-

ra, com vista à criação de micro-empresas ou auto-emprego

e à divulgação do microcrédito junto de potenciais empreen-

dedores, não tendo qualquer tipo de comparticipação pelo

Município.

DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

Adjudicar a elaboração do projecto de execução Requalifica-

ção dos arruamentos da povoação de Vila Nova e estudo do

trânsito de pesados à TECNOAPA, Consultadoria, Ldª., pelo

valor de 17.900,00€ sem IVA incluído.

Adjudicar a elaboração do projecto de execução da Benefici-

ação da Avenida do Reguengo, incluindo um Estudo Prévio

da Ponte sobre a Ribeira da Fraga em Vila Moinhos, à

TECNOAPA, Consultadoria, Ldª., pelo valor de 22.500,00€,

sem IVA incluído.

Adjudicar a eleboração do projecto de execução do arrua-

mento de ligação do Centro Educativo à Gandarada, à

TECNOAPA, Consultadoria, Ldª., pelo valor de 11.200,00€,

sem IVA incluído.

Adjudicar a Elaboração do Projecto de Beneficiação da Estrada

Municipal entre Mortazel e Póvoa do Sebo e Abastecimento de

Água à Povoa do Sebo à MAISENGICERT, Ldª., pelo valor de

14.000,00€, sem IVA incluído.

Adjudicar a empreitada de construção da ETAR de Espinho

que de imediato tratará as águas residuais desta povoação e

da povoação da Sobrosa e no futuro das restantes povoações

SANEAMENTO BÁSICO

42 | Deliberações Municipais

Tomar conhecimento o Relatório Qualitativo das actividades

desenvolvidas pelo Gabinete de Inserção Profissional de Mor-

tágua ao longo do 1º. Trimestre de 2011.

Desenvolvimento do Turismo

Cultura Desporto e Natureza

Aprovar o Programa da XXI Festa da Juventude/XIII Feira das

Associações a realizar de 10 a 14 de Agosto, bem como os

procedimentos de ajuste directo necessários e que inclui os

seguintes espectáculos:

Ÿ 10 de Agosto – Smoooth Orquestra

Ÿ 11 de Agosto – UHF

Ÿ 12 de Agosto – Aurea

Ÿ 13 de Agosto – Expensive Soul

Ÿ 14 de Agosto – Gala Internacional de Folclore

José Cid

Fazendo também parte do programa o X Grande Prémio de

Ciclismo de Mortágua e o II Torneio de Tiro aos Pratos, no dia

13 de Agosto.

–

ADMINISTRAÇÃO

Aprovar o Programa previsto para assinalar o Dia do Municí-

pio, a 2 de Junho corrente, destacando-se a Sessão Solene

com Entrega de Medalhas de Bons Serviços a Funcionários

do Município; Entrega da Medalha de Ouro de Mérito Munici-

pal ao Centro Cultural e Recreativo da Marmeleira; Abertura

da Exposição “ Sentir a Terra – Memórias da Escola” e abertu-

ra ao público do Centro Educativo e Creche de Mortágua.

Aprovar a cedência das instalações da Praia Fluvial do Vau ao

Sporting Clube de Vale de Açores nos termos da minuta de

protocolo apresentada e a celebrar entre as partes.

Adjudicar definitivamente, no seguimento de hasta pública,

a concessão da loja nº 8/9 do Mercado Municipal, pelo valor

de 120,00€.

Transferir para a Junta de Freguesia de Cercosa 60.000,00€

para comparticipação da obra de “Remodelação do Edifício

da Junta de Freguesia de Cercosa” e a transferir trinta mil

euros (30.000,00€) de imediato e o valor remanescente de

acordo com a evolução dos trabalhos.

Informações Úteis | Farmácias de Serviço | 44

INFORMAÇÕES ÚTEIS

Águas do Planalto

Bombeiros Voluntários de Mortágua

Câmara Municipal Mortágua

Centro de Saúde de Mortágua

Ecocentro

Guarda Nacional Republicana

Tel.232 819240

Linha Azul: 808 200 219

Av. dos Bombeiros Voluntários,

3450-122 Mortágua

Tel. 231 920 122

Rua Dr. João Lopes de Morais,

3450-153 Mortágua

Tel. 231 927 460

Url: www.cm-mortagua.pt

Email: [email protected]

Rua da Gandarada, 3450-133 Mortágua

Tel. 231 927 560

E.N.234 - Chão de Vento

Tlm.: 933 093 789

Horário: TER A SÁB | 09H - 13H |14H -18H

Rua Dr. Francisco Sá Carneiro,

3450-152 Mortágua

Tel. 231 927 360

Farmácia Abreu

Farmácia Gonçalves

Farmácia Baptista Melo

Avenida Dr. José Assis e Santos

3450-123 Mortágua

Tel. 231 922 185

Avenida Dr. José Assis e Santos

3450-123 Mortágua

Tel. 231 922 233

Avenida Infante D. Henrique - Vale de Açores

Tel. 231 923 352 | 231 920 191

SEG A SÁB | 09H-13H; 14H-20H

Encerrada Domingos e Feriados

Posto Clínico | Espinho

Táxis

3450-056 Espinho - Mortágua

Tel. 231 920 005

Av. Dr José Assis e Santos, 3450-123

Mortágua

Tel. 231 922 262

Farmácias de Serviço

10 11 12

13 14 15 16 17 18 19

20 21 22 23 24 25 26

27 28 29 30

98

S T Q Q S S Djunho

3 4 521

6 7

11F. Abreu

F. Gonçalves

F. Abreu

F. Gonçalves

F. Abreu

memóriasdeescola

Exposição sobre Educação em Mortágua no último século

Abertura a 02 de Junho (Dia do Município)

email [email protected] url www.cm-mortagua.pt

Câmara Municipal de Mortágua, Rua Dr. João Lopes de Morais3450-153 Mortágua

Telf 231 927 460 Fax 231 927 469

agenda municipal junho 2011 n.º 101 · 2011. 6. 1. · tlf 231 927 460 | fax 231 927 469 email...

Documents