A ciência jurídicaA ciência jurídicaAs lacunas no direitoAs lacunas no direitoAtualidades jurídicasAtualidades jurídicasAtualidades jurídicasCompêndio de introdução à ciência do direitoCompêndio de introdução à ciência do direitoCompêndio de introdução à ciência do direitoCompêndio de introdução à ciência do direitoDireito para o povoDoutrina e aplicação do direito tributárioExecução por quantia certaIntrodução à ciência do direitoIntrodução à ciência do direitoIntrodução ao estudo do direitoIntrodução ao estudo do direitoIntrodução ao estudo do direitoIntrodução ao estudo do direito ou o direito é, a sociedade está sendoNovas dimensões do direitoO conceito de direitoO que é direitoO que é direitoOs grandes sistemas do direito contemporâneoPara onde vai o direito?Para onde vai o direito?Questões atuais de direito e processoReformulação da ordem jurídica e outros temasTeoria pura do direitoEmpregado domésticoDireito digitalDireito e internetO direito na era digitalO direito na sociedade da informaçãoInstituições de direitoNotas introdutórias à ética jurídicaO direito dos códigos e o direito da vidaAÇÃO POPULARA lei e a ordemReflexões em direito político e econômicoFronteiras do direito contemporâneoO estado de direito e o direito do estadoO estado de direito e o direito do estadoDireito monetárioTeoria geral do direito econômicoEconomia informal e o direito no BrasilTeoria jurídica e desenvolvimentoA falta graveACÓRDÃOS E VOTOS NO TST

Compêdio de direito do trabalhoCurso de direito do trabalhoO contrato coletivo de trabalho e a lei brasileiraPrática processual trabalhista anotadaRemuneração e jornada de trabalhoTEMAS DE PROCESSO DO TRABALHOO empregado portador do vírus HIV/AIDSDireito do trabalho domésticoManual prático do empregador domésticoDireitos sociais dos empregados domésticosParticipação dos empregados nos lucros das empresasNova legislação desportivaOs direitos da mulherContrato de estágioABC da greveDireito de greveCurso de direito do trabalhoManual do salárioAdicional de periculosidadeDireito coletivo do trabalhoApontamentos técnico-legais de segurança e medicina do trabalhoDireito previdenciário e acidentário do trabalho urbanoCurso básico de direito sindicalIntrodução ao direito sindicalDireito do trabalho para provas e concursosCálculos trabalhistasCálculos trabalhistasPrática trabalhistaA greve no direito brasileiroA proteção ao trabalho penosoAdvocacia trabalhistaAdvocacia trabalhistaCarteira de trabalho e previdência socialCurso de direito do trabalhoDireito do trabalhoDireito do trabalho resumidoFiscalização do trabalhoFiscalização trabalhistaNovos temas de direito do trabalhoPrática das Leis TrabalhistasTemas atuais de direito do trabalhoConsolidação das leis do trabalho com súmulas e remissões à Constituição, aos Códigos Civil e de Processo CivilConsolidação das Leis do Trabalho e Legislação ComplementarComentários à Consolidação das Leis do TrabalhoComentários à Consolidação das Leis do TrabalhoComentários à Consolidação das Leis do TrabalhoComentários à Consolidação das Leis do TrabalhoComentários à Consolidação das Leis do TrabalhoComentários à Consolidação das Leis do TrabalhoCLT comentada

CLT comentadaCLT universitáriaConsolidação das Leis do TrabalhoConsolidação das Leis do TrabalhoConsolidação das Leis do TrabalhoConsolidação das Leis do TrabalhoConsolidação das Leis do TrabalhoConsolidação das Leis do TrabalhoConsolidação das leis do trabalhoCiência das finançasFundamentos do direito financeiroComentários à lei nº 4.320Análise dos dispositivos constitucionais da nova administração tributáriaCURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIOCurso de direito tributárioCurso de direito tributárioCurso de direito tributárioCurso de direito tributárioCurso de direito tributárioDireito tributárioDisciplina tributária da cisãoDo lançamento no direito tributário brasileiroNoções de direito tributárioPrincípios constitucionais tributáriosCurso de direito financeiro e de direito tributárioDireito tributário e meio ambienteDireito tributárioDireito tributárioDireito tributário comentadoDireito tributário e empresarialPrincípios fundamentais da legislaçãoResponsabilidade tributária dos sóciosCódigo Tributário NacionalCódigo Tributário NacionalCódigo Tributário NacionalCódigo Tributário NacionalCódigo Tributário NacionalCódigo Tributário NacionalCódigo Tributário NacionalCódigo Tributário NacionalCódigo Tributário NacionalCódigo Tributário NacionalCódigo tributário nacionalCódigo Tributário Nacional, Legislação Tributária, Constituição FederalCódigo Tributário Nacional, Legislação Tributária, Constituição FederalCódigo Tributário Nacional ComentadoCódigo tributário do estado de RondôniaAdministradores de sociedadesGuia prático de consultoria tributáriaCurso de legislação tributária para concursos

Proteção ao consumidorCurso de direito civil brasileiroJurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em matéria ambientalDireito e políticaLegislação de previdência socialLegislação de previdência socialHistória do pensamento jurídicoLições de introdução ao estudo de direitoLições de introdução ao estudo do direitoLições de introdução ao estudo do direitoO ensino jurídico e a formação do bacharel em direitoEnsino jurídico OABO estado atual do biodireitoAntropologia jurídicaAspectos jurídicos da internetDireito urbanístico brasileiroDireito urbanoDesenvolvimento humano, trabalho decente e o futuro dos empreendedores de pequeno porte no BrasilPlano nacional de educação Conflitos de competênciaPareceres do Procurador-Geral da RepúblicaPareceres do Procurador-Geral da RepúblicaPareceres do Procurador-Geral da RepúblicaPareceres do Procurador-Geral da RepúblicaPareceres do Procurador-Geral da RepúblicaDICIONÁRIO BÁSICO DE DIREITODicionário do advogadoDicionário jurídico PiragibeA prática jurídica na UnB1000 perguntasColetânea jurídicaA origem romana da tutela antecipadaDIREITO ROMANODireito romanoDireito romanoBrocardos jurídicosLeis extravagantes e repertório das ordenaçõesOrdenações afonsinasOrdenações afonsinasOrdenações afonsinasOrdenações afonsinasOrdenações afonsinasO supremo tribunalO direito da década de 80DICIONÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO ACQUAVIVAVocabulário jurídicoVocabulário jurídicoEstudos de direitoHistória do direito especialmente do direito brasileiroO poder judiciário no Brasil

O poder judiciário no BrasilO poder judiciário no Brasil a partir da independênciaO poder judiciário no Brasil a partir da independênciaCódigos civil, comercial, processo civil e constituição federalConstituição Federal, Código Penal, Código de Processo PenalVade-mécum forenseVade-mécum forenseExpediçõesAdvocacia e democraciaIntrodução ao direitoIntrodução ao direitoPerspectivas atuais do direitoA interpretação sociológica do direitoIntrodução ao estudo do direitoJustiça e litigiosidadeTeoria da ciência do direitoEscritos menoresManual de introdução ao estudo do direitoManual de introdução ao estudo do direitoA Constitucionalização do direitoCurso de português jurídicoDireitoElaboração de ementas jurisprudenciaisManual da monografia jurídicaManual da monografia jurídicaLinguagem jurídicaJustiça, direito do povoTeoria da justiça constitucional(Re)pensando a pesquisa jurídicaLógica aplicada à advocaciaProjeto e monografia jurídicaA doutrina na ordem jurídicaA luta pelo direitoA luta pelo direitoBobbio e a filosofia dos juristasCarta de iniciação para gostar do direitoConceito de norma jurídica como problema de essênciaConceito de norma jurídica como problema de essênciaCurso de ética jurídicaCurso de filosofia do direitoCurso de filosofia do direitoCurso de filosofia do direitoDireito e estado no pensamento de Emanuel KantDireito e poderDireito em questãoDireito público e direito privadoDireito, filosofia e arteElementos de direitoFilosofia do direitoFilosofia do direito

Filosofia do direitoFilosofia do direitoFilosofia do direitoFilosofia do direitoFilosofia do direitoFundamentos de direitoFundamentos filosóficos da interpretação do direitoHerança jurídica de Hans KelsenHistória do pensamento jurídico e da filosofia do direitoIntrodução à filosofia do direito e à teoria do direito contemporâneasIntrodução ao estudo do direitoIntrodução ao estudo do direitoIntrodução ao estudo do direitoIntrodução ao estudo do direitoIntrodução ao estudo do direitoIntrodução ao estudo do direitoIntrodução ao estudo do direitoIntrodução ao estudo do direitoIntrodução ao pensamento jurídico críticoIntrodução axiológica ao direitoIntrodução histórica à filosofia do direitoIntrodução histórica ao direitoLições preliminares de direitoLições preliminares de direitoLições preliminares de direito civilManual de filosofia do direitoMichel Foucault e o direitoMitos e teorias na interpretação da leiO caso dos exploradores de cavernasO direitoO direito como ciênciaO direito legal; história, interpretação retro atividade e elaboração das leisO discreto charme do direito burguêsO Resgate dos valores na interpretação constitucionalPara entender kelsenPara gostar do direitoPara um novo senso comumPensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direitoRelação jurídica processual circularSensatez como modelo e desafio do pensamento jurídico em AristótelesSíntese de uma história das idéias jurídicasSociologia e filosofia do direitoTeoria Geral do EstadoTeoria tridimensional do direitoTeoria tridimensional do direitoHermenêutica tradicional e direito científicoFilosofia do direito ocidentalBreves registros para uma história recente da filosofia do direito no CearáDireito natural/direito positivoLei complementar

Legislação sobre pessoas portadoras de necessidades especiaisDireito privado romanoLei orgânica do município de Porto VelhoORDEM E HERMENÊUTICAConflito de normasConflito de normasElementos de hermenêutica e aplicação do direitoHermenêutica jurídicaHermenêutica jurídicaHermenêutica jurídicaHermenêutica jurídicaHermenêutica jurídicaIntegração normativaInterpretação e democraciaManual de interpretação constitucionalA lei e o arbítrio à luz da hermenêuticaHermenêutica jurídica e(m) criseLegislação comentada para pessoas portadoras de deficiência e sociedade civil organizadaOs direitos da pessoa portadora de deficiênciaCidadania culturalTécnica judiciária e prática forenseTécnica judiciária e prática forenseEMENTÁRIO REVISTA FORENSEMemória jurisprudencialOs grandes sistemas do direito contemporâneoAulas de medicina legalCurso básico de medicina legalCurso básico de medicina legalEstudos médico-legaisMedicina LegalMedicina legalMedicina legalMedicina legalMedicina legal prática compreensívelCompêndio de medicina legalDireito médicoLições de medicina legalManual de medicina legalMedicina legalPerícia médica no processo civilRoteiro de medicina legalRotina médico legalPsicopatologia forenseMedicina legal antropologia forenseDicionário de medicina legalDireito penal da loucuraO psiquiatra no tribunalPsiquiatria forensePsiquiatria forenseOs direitos do nasciturno

Concursos públicos jurídicosFundamentos de história do direitoAuxiliar jurídicoAuxiliar jurídicoContencioso comunitárioCurso de direito internacionalDireito internacionalDireito internacionalDireito internacionalDireito internacional privadoEstudo programado de direito internacional privadoO Brasil e a dependência externaDireito tributário internacional do BrasilDireito internacional públicoAutonomia da vontade em direito internacional privadoDerecho, desarrollo y sistema multilateral del comercioManual de direito comunitárioTeoria geral das organizações internacionaisTeoria geral das organizações internacionaisConvenções da OITDireito internacional do trabalhoCurso de direito internacional públicoDerecho internacional publicoDireito internacional públicoDireito internacional públicoDireito internacional públicoGlobalização e direitoIntrodução ao direito internacional privadoManual de direito internacional públicoPrincípios de direito internacional públicoRepertório da prática brasileira do direito internacional públicoManual de direito do comércio internacionalOrganizações internacionaisAs Nacões Unidas e os problemas internacionaisMercosulMercosulImunidades internacionaisImunidade soberanaGuia prático para orientação a estrangeiros no BrasilO Brasil e o mar no século XXIFronteiras na AmazôniaRio branco e as fronteiras do BrasilLegislação pesqueiraLeis marítimas remissivasLeis marítimas remissivasLeis marítimas remissivasSistemas jurídicos de defesa do estadoCurso de direitos humanosDiálogoOs direitos humanos e sua articulação prática com os sistemas sociais

Direito internacional econômico ambientalDireitos humanosBrasil e ChinaO Brasil nas operações de paz das Nações UnidasDireito e relações internacionaisRatificação de tratados internacionaisActos diplomáticos do BrasilActos diplomáticos do BrasilTratados ratificados pelo BrasilBanhos de sangueCooperación y asitencia judicial con la corte penal internacional Protocolo facultativo à Convenção das Nações Unidas contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantesJurisprudencia latinoamericana sobre derecho penal internacionalCódigo criminal do Império do Brazil annotadoTransferência de pessoas condenadasA extradiçãoA intervenção dos E.U.A. na NicaráguaO desafio da guerraMediaçãoArbitragem internacionalSolução de controvérsias no MercosulAnais do Seminário Internacional "Por uma Cultura da Paz"Ordem, hegemonia e transgressãoA paz também se aprendeOliveira Lima e as relações exteriores do BrasilA Conferência da Haia de Direito Internacional PrivadoDireito internacional privadoDireito internacional privadoDireito internacional privadoIntrodução crítica ao direito internacional privadoMaterial de classe de direito internacional privadoTratado de direito internacional privadoTratado de direito internacional privadoTributação da transferência de tecnologiaEfeito vinculanteSegundo relatório sobre a aplicação do direito do mercosul pelos tribunais nacionais (2004)Tercer informe sobre la aplicación del derecho del MERCOSUR por los tribunales nacionales (2005)/Terceiro relatório sobre a aplicação do direito do MERCOSUL pelos tribunais nacionais (2005)Direito internacionalA consolidaçao das instituiçoesA imunidade internacional de jurisdição perante o direito constitucional brasileiroANTOLOGIA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONALAplicabilidade das normas constitucionaisConstituição de 1988Curso de direito constitucionalCurso de direito constitucionalCurso de direito constitucionalCurso de direito constitucional Curso de direito constitucional positivoCurso de direito constitucional positivoCurso de direito constitucional positivo

Curso de direito constitucional positivoCurso de direito constitucional positivoDireito constitucionalDireito constitucionalDireito constitucionalDireito constitucionalDireito constitucionalDireito constitucionalDireito constitucionalDireito constitucional ao alcance de todosDireito constitucional esquematizadoDiscriminação positivaEficácia das normas constitucionais e direitos sociaisElementos de direito constitucionalElementos de direito constitucionalElementos de direito constitucionalEstudos e pareceres de direito públicoEstudos e pareceres de direito públicoEstudos e pareceres de direito públicoEstudos e pareceres de direito públicoEstudos e pareceres de direito públicoEstudos e pareceres de direito públicoFundamentos de direito públicoFundamentos de direito públicoManual de derecho constitucionalO conteúdo jurídico do princípio da igualdadeO controle legislativo de constitucionalidadeO poder constituinteOs grandes direitos da humanidadePrincípios fundamentais do direito constitucionalResumo de direito constitucionalTemas contemporâneos de direito públicoTemas de direito públicoTeoria da constituiçãoTeoria geral de direito públicoPolítica e constituiçãoComentários à lei orgânica dos partidos políticosA colisão de princípios constitucionais no direito do trabalhoDireito constitucional do trabalhoOs princípios da legalidade e da tipicidade da tributaçãoDireito constitucional comparadoInstituições de direito público e privadoInstituições de direito público e privadoInstituições de direito público e privadoInstituições de direito público e privadoDireito processual constitucionalDireito processual constitucionalDireito processual constitucionalConstituição FederalConstituição Federal

Manual de direito público e privadoDireito constitucional ambiental brasileiroO controle dos atos administrativos pelo poder judiciárioO controle dos atos administrativos pelo poder judiciárioCidadania, ética e estadoConstituição e governabilidadeEstado e sociedade no BrasilCurso de direito constitucionalCurso de direito constitucionalCurso de direito constitucionalCurso de direito constitucionalCurso de direito constitucionalElementos de teoria geral do estadoElementos de teoria geral do estadoElementos de teoria geral do estadoElementos de teoria geral do estadoElementos de teoria geral do estadoElementos de teoria geral do estadoElementos de teoria geral do estadoElementos de teoria geral do estadoElementos de teoria geral do estadoTeoria do direito e do estadoTeoria do direito e do estadoTeoria do estadoTeoria do estadoTeoria geral do EstadoTeoria geral do estadoFederalismo regionalDemocracia e cidadaniaDemocracia e política socialOs sentidos da democraciaFormas e sistemas de governoNorma constitucional e seus efeitosNorma constitucional e seus efeitosO que é constituintePor uma constituição brasileiraA essência da constituiçãoRevolução e poder constituinteA emenda constitucional n. 45/2004Direito do trabalho, direitos humanos sociais e a Constituição FederalA constituição britânicaUma carta viva de direitosA constituinte perante a históriaComentário contextual à constituiçãoComentário contextual à constituiçãoConceito de princípios constitucionaisConstituição da República Federativa do BrasilConstituição da República Federativa do BrasilConstituição da República Federativa do BrasilConstituição da República Federativa do Brasil

Constituição da República Federativa do BrasilConstituição da República Federativa do BrasilConstituição da República Federativa do BrasilConstituição FederalConstituição federal anotadaConstituições do BrasilConstituições do BrasilConstituições do BrasilDireito político brasileiroElaborando a constituição nacional Estado de direito e constituiçãoEstado de direito e constituiçãoHistória constitucional do BrasilInterpretação constitucional e direitos fundamentaisInterpretação e aplicação da constituiçãoInterpretação e aplicação da constituiçãoOs princípios da constituição de 1988Poder constituinte e poder popularConstituição Federal Brasileira 1891Constitucionalismo e direitos sociais no BrasilDireito do trabalho na Constituição de 1988Emendas à Constituição de 1988Esporte, educação física e constituiçãoComentários à Constituição BrasileiraComentários à Constituição BrasileiraConstituição do Brasil interpretada e legislação constitucionalA Constituição em 1000 exercíciosComentários à constituição brasileira de 1891Constituição Federal AnotadaComentários à Constituição brasileiraComentários à Constituição brasileira de 1988Comentários à Constituição brasileira de 1988ConstituiçãoConstituiçãoConstituição 1988Comentários à Constituição BrasileiraComentários à Constituição BrasileiraComentários à Constituição BrasileiraConstituição do Estado de RondôniaConstituição do Estado de RondôniaConstituição do Estado de RondôniaA nova constituição paulistaConflito entre normas constitucionaisO que é poder legislativoO congresso americanoO Senado na história do BrasilContos da CâmaraRegimentos das assembléias constituintes do BrasilProjeto território federal ecológico do Guaporé = Federal ecological territory project of GuaporéLei do turismo e legislaçao correlata

A cadeia velhaO papel e a baixa do câmbioImpeachmentDo processo legislativoPoder judiciárioAs relações do poder judiciário com a imprensaO princípio da eficiência na administração da justiçaPosses presidenciaisOutline of the U.S. legal systemA reforma do poder judiciárioAs tendências do direito e do poder judiciário no Brasil de no mundoDa justiça federal e sua competênciaDo poder judiciárioTribunais de duplo grau de jurisdiçãoA reforma do poder judiciárioRegimento interno Direito e povos indígenasA afirmação histórica dos direitos humanosDireitos indígenasÍndioO renascer dos povos indígenas para o direitoJustiça e mediação de conflitosPsicologia, ética e direitos humanosA eficácia dos direitos fundamentaisA razão da idadeA reconstrução dos direitos humanosAtivismo judicial e a efetivaçao de direitos no Supremo Tribunal FederalCeilândiaDa tolerânciaDireito, humanismo e democraciaDireitos e integridade humanaDireitos fundamentaisDireitos fundamentais sociaisDireitos humanosDireitos humanos , poder judiciário e sociedadeDireitos humanos e o direito constitucional internacionalDireitos humanos fundamentaisDireitos humanos fundamentaisDireitos humanos no Brasil 2002Direitos humanos no cotidianoDireitos humanos no cotidianoNa fronteiraO que são direitos humanos?Origem cristã dos direitos fundamentais do homemDireito do menorDireito do menorNotas interpretativas ao códico de menoresDireitos humanos de crianças e adolescentesDireitos humanos, diversidade e movimentos sociaisDireito fundamentais, informática e comunicação

A era dos direitosDireitos humanosLe droit de vivre et le droit de mourirO que são direitos da pessoaOs direitos humanos na ONUAdolescentes privados de liberdadeBrasilBrasilBrasilBrasilO cidadão de papel1998 direitos humanos no Terceiro MilênioA violência e direitos humanos nas fronteiras do BrasilDireitos humanosDireitos humanosDireitos humanos e poder judiciario no BrasilDireitos humanos e violênciaCidadaniaCidadaniaDa nacionalidadeDireitos humanos e cidadaniaMetrópolesO acesso à justiça e o Ministério PúblicoO que é nacionalidadeAcesso à justiça e cidadaniaComo funciona a cidadaniaDireito, cidadania e participaçãoSituação jurídica do estrangeiro no BrasilDignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na constituição federal de 1988Garantia constitucional dos direitos sociais no BrasilPolítica e democraciaEstatuto do idosoEstatuto do idosoEstatuto do idosoViolência contra a pessoa idosaLiberdade individual nos países do MercosulPessoas com deficiência e o direito ao concurso públicoAção popularDireito da participação políticaDireitos políticosJustiça políticaSeminário InternacionalIgualdade racial no BrasilEstatuto da criança e do adolescenteCensura e liberdade de expressãoA realização do direito do trabalhoManual de petiçõesDireito eleitoralCódigo eleitoral anotado e legislação complementarCódigo eleitoral anotado e legislação complementar

Código eleitoral anotado e legislação complementarDireito eleitoral brasileiroElementos de direito eleitoralLegislação eleitoral e partidáriaSystema representativoElementos de direito eleitoralA evolução do sistema eleitoral brasileiroDireito eleitoralLegislação eleitoralManual das eleiçõesO voto distrital no BrasilCódigo eleitoralA juridicização da discricionariedade administrativaCurso de direito administrativoCurso de direito administrativoCurso de direito administrativoCurso de direito administrativoCurso de direito administrativoCurso de direito administrativoCurso de direito administrativoDireito administrativoDireito administrativoDireito administrativoDireito administrativoDireito administrativoDireito administrativoDireito administrativoDireito administrativo comparadoDireito administrativo modernoEstado, política e direitoGrandes temas de direito administrativoLegislacao basica de orientacao municipalManual elementar de direito administrativoPrincípios de direito administrativoTratado de direito administrativoTratado de direito administrativoTratado de direito administrativoTratado de direito administrativoTratado de direito administrativoTratado de direito administrativoTratado de direito administrativoTratado de direito administrativoTratado de direito administrativoTratado de direito administrativoTratado de direito administrativoTratado de direito administrativoTratado de direito administrativoTratado de direito administrativoTratado de direito administrativoDireito administrativo brasileiro

Direito administrativo brasileiroDireito administrativo brasileiroDireito administrativo brasileiroDireito administrativo brasileiroDireito administrativo brasileiroDireito administrativo perante os tribunaisDireito administrativo perante os tribunaisDireito constitucional administrativoManual de direito administrativoAnulação e suspensão de deliberações socialDireito administrativo e meio ambienteDireito administrativo e meio ambienteResumo de Direito Administrativo DescomplicadoPrevidência dos servidores públicosDireito constitucional previdenciário do servidor públicoEstudos de direito constitucional e de ciência políticaA nova interpretação constitucionalConstituições estrangeirasConstituições estrangeirasConstituições estrangeirasConstituições estrangeirasConstituições estrangeirasConstituições estrangeirasA côrte suprema e o direito constitucional americanoAmerican law and politicsDireito constitucional americanoPrincípios gerais de direito constitucional dos Estados Unidos da América do NorteA constituição como espelho da realidadeA constituição de 1937A sentença normativa na jurisdição constitucionalCompêndio de direito constitucionalConstituição do Brasil e constituições estrangeirasConstituição do Brasil e constituições estrangeirasConstituição do Brasil e constituições estrangeirasConstituição federal e constituições estaduaisConstituição federal e constituições estaduaisConstituição federal e constituições estaduaisConstituição federal e constituições estaduaisConstituições do BrasilConstituições do BrasilControle de constitucionalidadeCurso de direito constitucionalCurso de direito constitucionalCurso de direito constitucionalCurso de direito constitucionalCurso de direito constitucional contemporâneoDireito constitucionalDireito constitucional brasileiroDireito constitucional brasileiroDireito constitucional brasileiro

DIREITO CONSTITUCIONAL SIMPLIFICADODo contrôle da constitucionalidadeEnsaios sobre direito constitucionalInstituições de direito constitucionalJurisdição constitucional e construção de direitos fundamentais no Brasil e Estados UnidosLeis complementares à Constitutição Federal nºs 1/67 a 48/84Leis complementares à Constitutição Federal nºs 1/67 a 48/84Leis complementares à Constitutição Federal nºs 1/67 a 48/84Manual de direito constitucionalManual de direito constitucionalO controle de constitucionalidade no direito brasileiroO controle de constitucionalidade no direito brasileiroO princípio da proibição de retrocesso social na constituição de 1988Princípios gerais do direito constitucional modernoPrincípios gerais do direito constitucional modernoTemas constitucionaisTeoria geral da constituição e direitos fundamentaisTransformações no direito constitucionalHistória do direito constitucional brasileiroArguição de descumprimento de preceito fundamentalA CORRUPÇÃO PENAL INFANTO-JUVENILAs três escolas penaisColetânea básica penalCrimes passionais e outros temasCrise social e delinqüênciaDireito penalDireito penalDireito penalDireito penalDireito penalDireito penalDireito penalDireito penalDireito penalDireito penalDireito penalDireito penalDireito penalDireito penalDireito penalDireito penalDireito penalDireito penalDireito penal simplificadoDos crimes contra o patrimônioEstado de necessidadeEstudos de execução criminalO criminalistaPetições penaisPrevenção e repressão da criminalidade

Teoria geral do crime no ordenamento jurídico brasileiroNovo prisma da embriaguezDireito penal econômicoQuando a vítima é mulherDireito e processo disciplinarDireito da comunicaçãoTipo penal e linguagemTeoria do crimeProcesso penalCurso completo de processo penalCurso completo de processo penalCurso de direito processual penalCurso de direito processual penalCurso de direito processual penalCurso de processo penalCurso de processo penalCurso de processo penalEstudos de processo penalJuizado especial criminalManual de processo penalManual de processo penalManual de processo penalManual de processo penal e execução penalNovos rumos do sistema criminalPrática de processo penalPrática de processo penalPrática de processo penal e peças processuaisProcesso e hermenêutica na tutela penal dos direitos fundamentaisProcesso penalProcesso penalProcesso penalProcesso penalRevisão criminal1000 perguntas e respostas de processo penalCódigo de processo penalCódigo de processo penal comentadoCódigo de processo penal comentadoCurso básico de processo penalCurso de prática forense penalCurso de processo penalCurso de processo penalCurso de processo penalCurso de processo penalDireito processual penalDireitos e garantias individuais no processo penal brasileiroGênero, família e geraçõesProcesso penalProcesso penalProcesso penalProcesso penal

Processo penalProcesso penalProcesso penalCódigo de processo penal interpretadoO aditamento no processo penalCódigos penais do BrasilCódigo de processo penalCódigo de processo penalCódigo de processo penalCódigo de processo penalCódigo de processo penalCódigo de processo penal anotadoCódigo de processo penal anotadoCódigo de processo penal e constituição federalCódigo de Processo Penal, Legislação Processual Penal, Constituição FederalDireito de apelar em liberdadeInquérito policialInquérito policial e ação penalDa prisão em flagranteHabeas corpusO que é habeas-corpusHabeas corpusHabeas corpusHabeas corpusTeoria e prática do "habeas corpus"História e prática do habeas-corpusHistória e prática do habeas-corpusSeminário aspectos penais em 500 anosDas provas obtidas por meios ilícitos e seus reflexos no âmbito do direito processual penalManual de grafoscopiaProvas e procedimentos no processo penalA prova testemunhal no processo penal brasileiroRoteiro prático de avaliações e perícias judiciaisRevisão criminalExecução penalExecução penalLei de execução penalBrocardos jurídicosBrocardos jurídicosBrocardos jurídicosBrocardos jurídicosEficácia e autoridade da sentença e outros escritos sobre a coisa julgada (com aditamentos relativos ao direito brasileiro)As nulidades no processo penalNulidades do processo e da sentençaO caso dos irmãos NavesErros judiciáriosJúriJúriJúriCompetência penal trabalhista

Competência penalA competência criminal da justiça federal de primeira instânciaRoteiro prático do júriCrimes contra a vidaCurso completo de direito penalCurso de direito penalDireito criminalDireito criminalDireito penalDireito penal e direito processual penalDireito penal e povos indígenasResumo de direito penalResumo de direito penalDireito penal do trabalhoDireito penal tributário contemporâneoDireito penal ecológicoDireito penal ambientalComputer crimesLeis penais especiais comentadasTratado de direito penal allemãoABC do direito penalCurso de direito penalCurso de direito penalCurso de direito penalCurso de direito penalCurso de direito penalCurso de direito penalCurso de direito penalCurso de direito penalCurso de direito penalCurso de direito penalCurso de direito penalCurso de direito penalDireito penal (parte geral)Direito penal brazileiroDireito penal brazileiroDos crimes sexuaisLições de direito criminalPrática forense penalCódigo penal da República dos Estados Unidos do BrasilCódigo penal dos Estados Unidos do Brasil comentadoCódigo penal dos Estados Unidos do Brasil comentadoO código penal interpretadoO código penal interpretadoDireito penal para provas e concursosLeis especiaisLegislação penal especialLegislação penal especialLegislação penal especialConcurso de normas penais

Decisão penalDireito penal da negligênciaO adolescente e o ato infracionalA responsabilidade penal na embriaguezCorporations, crime and accountabilityIncapacidade criminal da pessoa jurídicaResponsabilidade penalResponsabilidade penalResponsabilidade penal da pessoa jurídicaResponsabilidade penal da pessoa jurídicaErro de tipo e erro de proibiçãoTeoria da imputação objetivaTeoria da "actio libera in causa" e outras tesesIntrodução à psicopatologia forenseCrimes omissivos imprópriosDos delitos e das penasDos delitos e das penasDos delitos e das penasDos delitos e das penasContravenções penaisCrimes corporativosCrimes de mera condutaTeoria geral do delitoContravenções penaisContravenções penais controvertidasCrimes hediondosCrime e cotidianoDos motivos determinantes no direito penalAplicação da penaDas penas e da execução penalReflexões sobre a pena de mortePrisãoPerdão judicialLiberdade para os brasileirosCapitalismo gângsterDesobediência civilO que é desobediência civilDelitos do automóvelDelitos do automóvel e prática processual à luz da jurisprudênciaInfortunística no trânsitoAcidentes de trânsitoTóxicosEnriquecimento sem causaCrimes de corrupçãoAbuso de autoridade visto pelos tribunaisDireito penal tributárioInfrações tributárias e delitos fiscaisCrimes de contrabando e descaminhoCrimes de contrabando e descaminhoDos crimes contra a ordem tributária

Falso testemunho e falsa períciaFalso testemunho e falsa períciaO direito à intimidade na era da informáticaInfância e violência domésticaInfância e violência domésticaLegislação penal especialContrafação de patentesDos crimes contra o patrimônioPirataria de softwareEu nem imaginava que era estuproO estupro e o assédio sexualO advogado diante dos crimes sexuaisLei antitóxicos anotadaLei Maria da PenhaViolência e criançaViolência de pais contra filhosMorte em famíliaCrimes contra a honraEm defesa da honraCrimes contra o patrimônioUma análise crítica da lei dos crimes de lavagem de dinheiroFurto, roubo e receptaçãoApropriação indébitaDano ambiental e sua reparaçãoComentários à lei das contravenções penaisDireitos dos presosVigiar e punirVigiar e punirVigiar e punirVigiar e punirVigiar e punirVigiar e punirCurso de execução penalDoutrina e prática da execução penalExecução penalComentários à lei de execução penal (Lei nº 7.210, de 11-7-1984)Reeducação presidiáriaUrso BrancoEstação CarandiruCrimeA criminologia na administração da justiça criminalAs manchas de sangue como indício em local de crimeCriminologiaCriminologiaCriminologiaProcedimentos criminaisComentários à lei dos crimes hediondosRecuperar ou punir?Eu, Christiane F., 13 anos, drogada, prostituída...O menor e a hipocrisia da sociedade

Filhas do mundoFilhas do mundoMarginalidade e delinqüência juvenilCasos criminais célebresEu, Pierre Rivière, que degolei minha mãe, minha irmã e meu irmãoEu, Pierre Rivière, que degolei minha mãe, minha irmã e meu irmãoEu, Pierre Rivière, que degolei minha mãe, minha irmã e meu irmãoPsicologia do crimePsicologia judiciáriaControle da criminalidade e segurança pública na nova ordem constitucionalCriminologia da reação socialOs processos de descriminalizaçãoRevertendo violências, semeando futurosViolência e criminalidadeAté que a morte nos separeAs raízes do crimeA criminalidade no BrasilA macrocriminalidadeManual de criminalísticaCriminalística básicaCurso de criminalísticaIntrodução à química forenseLocal de crimeDireito penalDireito penalCurso de direito penalDireito penalDireito penalDireito penalDireito penalDireito penalDireito penalDireito penalDireito penalDireito penalDireito penalDireito penalDireito penalReforma penalTratado de direito penalTratado de direito penalTratado de direito penalTratado de direito penalTratado de direito penalTratado de direito penalCódigo PenalCódigo PenalCódigo PenalCódigo PenalCódigo Penal

Código PenalCódigo penalCódigo penalCódigo penal anotadoCódigo penal anotadoCódigo penal anotadoCódigo penal e sua interpretação jurisprudencialCódigo penal, legislação penal, constituição federalCódigo penal, legislação penal, constituição federalComentários ao código penalComentários ao código penalComentários ao código penalCódigo penal comentadoCódigo penal comentadoCódigo penal comentadoCódigo penal comentadoComentários ao código penalManual de direito penalManual de direito penalManual de direito penalManual de direito penalManual de direito penalManual de direito penalManual de direito penalO novo código penalDireito penal e direito internacionalCurso de direito penal militarDireito penal militarCódigo penal militarLegislação penal militarCódigo de processo penal militarBreve introdução ao direito econômicoDireito econômico1000 perguntas de direito civilComentários à lei de registros públicosComentários à lei de registros públicosComentários à lei de registros públicosCurso de direito civilCurso de direito civilCurso de direito civilCurso de direito civilCurso de direito civilCurso de direito civilCurso de direito civilDO ENDOSSOEstudos de direito civilIntrodução ao direito civilIntrodução ao direito civilLições de direito civil alternativoNovos paradigmas do direito civil

Resumo de direito civilTeoria crítica do direito civilAssinaturas falsas no chequeA responsabilidade civil pelo fato de outrem nos direitos francês e brasileiroDireito civilLiberdades e direitos civisBiodireitoA propriedadeAforismos jurídicosCondição, termo e encargoContratos, requerimentos, procurações e outros documentosTeoria do fato jurídicoTeoria do fato jurídicoTeoria do fato jurídicoAto jurídicoDos fatos e atos jurídicosTeoria da situação jurídica em direito privado nacionalTeoria do fato jurídicoNovidades sobre a prescrição trabalhistaA representação voluntária no direito privadoComentários à lei de registros públicosComentários à lei de registros públicosLei dos registros públicos comentadaLei dos registros públicos comentadaLei dos registros públicos comentadaDireito intertemporalFraude à execuçãoO desmemoriado de collegno e outros erros judiciáriosPrescrição no processo administrativo disciplinarManual da prescrição trabalhistaDa prescrição no direito civil brasileiroCultura da paz e mediaçãoRegistro civil das pessoas naturaisDo nome civil das pessoas naturaisA desconsideração da personalidade jurídica (disregard doctrine) e os grupos de empresasMudança social e reforma legalFundações e direitoA dupla crise da pessoa jurídicaDireito das coisasDireito das coisasDireitos reais limitadosManual teórico e prático do parcelamento urbanoCurso de direito civil brasileiroDireitos reaisTeoria e prática do direito das coisasDireito das coisasDireito das coisas1000 perguntas de direito imobiliárioDireito econômico das propriedadesUsucapião

DesapropriaçãoConflito de direito de propriedadeA desapropriação e a intervenção na propriedadeA desapropriação por utilidade públicaO parcelamento do solo urbanoTeoria e prática da desapropriaçãoA ação de demarcação de terrasAção de demarcação de terrasIntrodução ao direito fundiárioTerras & propriedadesDa fraude nas alienações imobiliárias e o novo código de processo civilVagas de garagem na propriedade horizontalDireito imobiliário brasileiroNovo registro imobiliário brasileiroRegistro de imóveisRegistro de imóveisDivisão de terras particularesTeoria e prática do parcelamento do soloBem de famíliaCondomínio CondomíniosPropriedade e quase-propriedade no comércio de tecnologiaCondomínioCondomínioCondomínio de imóveisCondomínio e incorporaçõesIncorporações imobiliáriasO condomínio na práticaComentários à lei de condomínios em edificaçõesO condomínio ao alcance de todosOs direitos de luz e vista na relação legal de vizinhançaElementos de direito agrárioInstitutos básicos do direito agrárioO direito agrário e sua dinâmicaA desapropriação no direito agrárioDireito e legislação de terrasLegislação agroindustrial canavieiraComentários à lei da desapropriaçãoDireito ambiental brasileiroDireito ambiental brasileiroDireito do trabalho rural e contratos agráriosDireito do trabalho rural e contratos agráriosDireito do trabalho rural e contratos agráriosO uso da terra no direito agrárioPolítica e direito agroambientalCurso de direito agrário brasileiroEstatuto da terraInstitutos de direito agrárioCódigo FlorestalCódigo florestal

Código de águasCódigo de águasCódigo de águasTratados internacionais de recursos hídricosPosseLeasingTEORIA E PRÁTICA DA ENFITEUSEDo contrato no direito hipotecário brasileiroDo contrato no direito hipotecário brasileiroDa penhoraManual de penhoraBens culturais e sua proteção jurídicaA relação jurídica obrigacionalCurso de obrigaçõesCurso de obrigaçõesDireito das obrigaçõesDireito das obrigaçõesDireito das obrigaçõesSucessão nas obrigações e a teoria da empresaSucessão nas obrigações e a teoria da empresaObrigaçõesObrigaçõesObrigaçõesEfeitos das obrigaçõesSOLIDARIEDADE E SUCESSÃO TRIBUTÁRIAMora no negócio jurídicoO dano moral e sua reparaçãoA revisão judicial dos contratos e outras figuras jurídicasContratosContratosContratos difusos e coletivosContratos mercantisContratos nominadosEfeitos externos do contratoLesão nos contratosManual práticos dos contratos (administrativos, agrários, bancários, civis, comerciais, desportivos, industriais, marítimos)Formação e eficácia probatória dos contratos por computadorA função social do contrato e o alcance do artigo 421 do código civilCessão de contratoCláusulas abusivas nos contratosCondições gerais dos contratos e cláusulas abusivasContratos civisDos vícios do consentimentoDireito de importação de bens e veículos usadosManual prático da compra e venda de imóveisA formação, o controle e a extinção dos contratos de consumoCláusulas abusivas nos contratos de consumoContratos no código de defesa do consumidorDa defesa do consumidor em juízoQuestões controvertidas no Código de Defesa do Consumidor

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDORCódigo de defesa do consumidor ao alcance de todosCurso de direito do consumidorDireitos do consumidorManual das relações do empresário com o consumidorO código de defesa do consumidor e sua interpretação jurisprudencialResponsabilidade civil no código de defesa do consumidorCódigo de proteção e defesa do consumidor e legislação correlataCódigo de proteção e defesa do consumidor e legislação correlataCódigo de proteção e defesa do consumidor e legislação correlataLegislação brasileira de proteção e defesa do consumidor O consumidor e o sistema financeiroTutela específica das obrigações de fazerLeasing financeiroA nova lei do inquilinatoArrendamento mercantilArbitramento de aluguel, fundo de comércio, inquilinato não residencialRenovatória de locação revisional de aluguel e despejosA locação comercial nos tribunaisA lei do inquilinato anotada e comentadaAção de despejoComentários á Lei do InquilinatoComentários à nova lei do inquilinatoComentários à nova lei do inquilinatoNova lei do inquilinato comentadaCondomínio, locação e questões imobiliáriasA empreitada de construção nas decisões dos tribunaisDa demanda por dano moral na inexecução das obrigaçõesConsignação em pagamento de quantia certa a credor determinadoDo mandado de segurançaDo mandado de segurança contra ato jurisdicional penalDo mandado de segurança na prática judiciáriaMandado de segurançaO mandado de segurança e o novo agravoFiançaDa fiança civil e comercialA transação no direito civilNovo manual de fundaçõesDireito à própria imagemOs direitos da personalidadeA responsabilidade civil objetiva fundada na atividade de riscoCulpa e riscoO ato ilícito e a responsabilidade civil do estadoPrograma de responsabilidade civilResponsabilidade civilResponsabilidade civilResponsabilidade civil do estado nos tribunaisSeguro de responsabilidade civilA obrigação de indenizar e a determinação da responsabilidade civil por dano ambientalResponsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no direito brasileiro

Responsabilidade civilLei de responsabilidade fiscalDano moralDano moralDano moral e indenização punitivaDano moral e sua reparaçãoResponsabilidade civilRESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO À HONRAO código civil e o novo direito de famíliaAlimentos e sucessão no casamento e na união estável (com as posições doutrinárias mais recentes)Curso de direito de famíliaDireito de familia e ciencias humanasDireitos de famíliaDireito de famíliaComentários Sobre o Projeto do Código Civil BrasileiroInfância em famíliaAlimentosAlimentosAção de alimentosAlimentosAlimentos provisionaisAlimentos, divórcio, separaçãoAlimentos, divórcio, separaçãoDissolução do matrimônioUnião afetiva entre homossexuais e seus aspectos jurídicosDo casamento ao divórcioDo casamento ao concubinatoA influência da lei hebraica no direito brasileiroCasamentoA lei do divórcio e sua aplicaçãoA lei do divórcio interpretadaDivórcioDo divórcio e sua prática forenseTeoria e prática do divórcioDivórcio e separaçãoDa ação de divócioDivórcio e separação judicialO divórcio e a lei que o regulamentaO DIVÓRCIO NO DIREITO BRASILEIROO DIVÓRCIO NO DIREITO BRASILEIRODesquite amigávelA separação judicial à luz do garantismo constitucionalTEORIA E PRÁTICA DA SEPARAÇÃO E DO DIVÓRCIODissolução da sociedade conjugalA concubina e o direito brasileiroAdoção, guarda, investigação de paternidade e concubinatoDa ação de investigação de paternidadeDos alimentosAlimentos e investigação de paternidadeReconhecimento de paternidade e união estável

Reconhecimento de paternidade e seus efeitos de acordo com a Constituição de 1988 e legislação subseqüenteA adoção no Código Civil e Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90)Adoção na prática forenseLaços de ternuraAbandono e adoçãoAbandono e adoçãoTemas sobre tutela de urgênciaTutela antecipada, tutela específica e tutela cautelarO estatuto da criança e do adolescente e o professorDireito do menorEstatuto da criança e do adolescenteEstatuto da criança e do adolescenteEstatuto da criança e do adolescenteEstatuto da criança e do adolescenteInterdição e curatelaCriança urgenteComentários ao estatuto da criança e do adolescenteEstatuto da criança e do adolescenteEstatuto da criança e do adolescenteEstatuto da criança e do adolescenteEstatuto da criança e do adolescenteEstatuto da criança e do adolescenteEstatuto da criança e do adolescenteEstatuto da criança e do adolescenteEstatuto da criança e do adolescenteEstatuto da criança e do adolescenteEstatuto da criança e do adolescenteEstatuto da criança e do adolescenteEstatuto da criança e do adolescente Estatuto da criança e do adolescente (Lei n. 8.069/1990)Estatuto da criança e do adolescente comentadoStatut de l'enfant et de l'adolescentStatute of the child and adolescentCódigo de menoresDireito das sucessõesHerançaINVENTÁRIOS E PARTILHASSucessõesCurso de direito civil brasileiroDireito das sucessõesDireito das sucessõesTeoria e prática do direito sucessórioInventário, partilha e ações de herançaInventários e partilhasDas cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidadeDa nulidade da partilhaAspectos modernos de direito comercialCuros de direito comercialCurso de direito comercialCurso de direito comercial

Curso de direito comercialCurso de direito comercialCurso de direito comercialCurso de direito comercialCurso de direito comercialCurso de direito comercialCurso de direito comercialCurso de direito comercialCurso de direito comercialCurso de direito comercialCurso de direito comercialCurso de direito comercialCurso de direito comercialDa irresponsabilidade tributária do sócio e do administrador da sociedade comercialDireito comercialManual de direito comercialManual de direito comercialManual de direito comercialPontos de direito comercialResumo de direito comercialResumo de direito comercialResumo de obrigações e contratosSociedade comercial e estadoEstudos e pareceres de direito comercialDireito empresarial & cidadaniaCurso de direito comercialCurso de direito comercialCurso teórico-prático de direito comercial terrestreCurso teórico-prático de direito comercial terrestreDireito comercialDireito comercialDIREITO COMERCIAL SIMPLIFICADOEstudos e pareceres de direito empresarialIntrodução direito comercial e fundo de comércioQuestões de direito mercantilCódigo ComercialCódigo ComercialCódigo ComercialCódigo comercialCódigo Comercial BrasileiroCódigo Comercial BrasileiroCódigo Comercial BrasileiroCódigo comercial brasileiro e legislação comercial em vigorCódigo comercial e legislação complementar anotadosA sociedade comercial entre marido e mulher no sistema nacionalIncorporação de sociedades e imposto de rendaManual das sociedades comerciaisA empresa individual e a personalidade jurídicaCisão nas limitadasDireito societário

Direito societárioSociedades por quotas no direito estrangeiro e brasileiroSociedades por quotas no direito estrangeiro e brasileiroA nova lei das sociedades por ações comentadaA nova lei das sociedades por ações comentadaA nova lei das sociedades por ações comentadaAspectos contábeis da nova lei das S/AComentarios à lei das sociedades por açõesComentários à lei das sociedades por açõesManual das sociedades anônimasLei das sociedades por açõesLei das sociedades por açõesComentários à Lei das Sociedades AnônimasComentários à Lei das Sociedades AnônimasComentários à Lei das Sociedades AnônimasDas sociedades anônimas no direito brasileiroDas sociedades anônimas no direito brasileiroComentários à Lei de Sociedades AnônimasLei das S.A.Lei das S.A.Lei de sociedades anônimasLei das sociedades por açõesDireito financeiroDireito financeiroCurso de direito tributário e finanças públicasDireito financeiro e tributárioManual de direito financeiro e tributárioManual de direito financeiroAdvocacia na Caixa Econômica FederalManual de direito financeiro e direito tributárioManual de direito financeiro e direito tributárioComentários à legislação antitrusteDireito antitruste brasileiroPoder econômicoCURSO DE DIREITO BANCÁRIODireito bancárioO direito penal bancárioOs Contratos bancários e a jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaCartões de créditoCédulas de crédito comercial e seu negócio subjacenteIntrodução ao microcréditoTeoria e prática dos títulos de créditoTeoria e prática dos títulos de créditoTítulos de créditoTítulos de créditoO NOVO DIREITO FALIMENTARPrática do processo falencialPrática do processo falencialPrática do processo falencialDireito falimentar brasileiro

Direito falimentar brasileiroLei de falência e recuperação de empresasComentários à nova lei de falências e de recuperação de empresasLei de recuperação de empresas e falênciasLei de recuperação de empresas e falências comentadaLei de falência e recuperação de empresasTutela cautelar nas falências e concordatasCurso de direito falimentarCurso de direito falimentarCurso de direito falimentarCurso de direito falimentarCurso de direito falimentarCurso de falência e concordataCurso de falência e concordataFalências e concordatasLei de falências e concordatasCurso teórico e prático de falência e concordatasInstituições de direito falimentarRoteiro das falências e concordatasContratos empresariaisContratos internacionais do comércioContratos internacionais do comércioConsórcio e direitoContratos bancáriosContratos comerciaisO chequeVocabulário do cheque; 565 verbetesComentários á nova lei do chequeA nova lei brasileira do chequeA nova lei brasileira do chequeNatureza e regime legal do cheque "Bancário"Compromisso de compra e vendaCompromisso de compra e vendaNota promissoriaFundamentos das exceções cambiáriasA evolução dos transportes no BrasilA história dos seguros no BrasilArbitragemPatentes, pesquisa & desenvolvimentoSobre a propriedade do trabalho intelectualA lei de proteção de cultivaresTratado da propriedade industrialTratado da propriedade industrialA proteção jurídica dos programas de computadorWorkshopConcorrência deslealA propriedade intelectual e as novas leis autoraisPropriedade intelectual e desenvolvimentoOs povos indígenas frente ao direito autoral e de imagemO PLÁGIO EM MÚSICA

Propriedade intelectual e universidadeDireitos autoraisDireitos autorais da obra literáriaContratos de direito autoralA tutela jurídica dos recursos vivos do mar na zona econômica exclusivaDireito aeronáuticoESPAÇO EXTERIOR E RESPONSABILIDADE INTERNACIONALDireito processual civilDireito processual civilElementos para uma teoria geral do processoEstudios de derecho procesalEstudios de derecho procesalInterpretação das leis processuaisLições de teoria geral do processoMediação de conflitosO direito processual e o resgate do humanismoO processo e suas instituiçõesOs erros mais comuns nas petiçoesTeoria geral da provaTeoria geral do processoTeoria geral do processoTeoria geral do processoTeoria geral do processoTeoria geral do processoTeoria geral do processoCurso de direito processual do trabalhoCurso de direito processual do trabalhoManual do processo e da petição inicial trabalhistaDireito processual tributárioCurso de direito processual do trabalhoDireito Processual do TrabalhoDireito processual do trabalhoDireito processual do trabalhoManual de direito e processo do trabalhoPetição inicial e resposta do réuA nova reforma processual e seu impacto no processo do trabalhoA recente reforma no processo comum e seus reflexos no direito judiciário do trabalhoCumprimento da sentença no processo do trabalhoCurso de direito processual do trabalhoCurso de direito processual do trabalhoPrática do processo trabalhistaCurso de direito processual do trabalhoCódigo de organização e divisão judiciárias do Estado do Rio de JaneiroAspectos práticos do procedimento sumaríssimoComentários às reformas processuais civisCurso de direito processual civilCurso de direito processual civilCurso de direito processual civilCurso de direito processual civilCurso de direito processual civil

Curso de direito processual civilCurso de direito processual civilCurso de direito processual civilCurso de direito processual civilCurso de direito processual civilCurso de direito processual civilCurso de direito processual civilCurso de direito processual civilCurso de direito processual civilCurso prático de processo do trabalhoCurso prático de processo do trabalhoElementos de direito processual civilEsquema de teoria geral do processoEsquema de teoria geral do processoEstudos de direito processual em homenagem a José Frederico Marques no seu 70º aniversárioManual de direito processual civilNovo curso de direito processual civilO direito processual em sua concretitudePrimeiras linhas de direito processual civilPrimeiras linhas de direito processual civilPrimeiras linhas de direito processual civilPrimeiras linhas de direito processual civilTécnica processual civilTemas e problemas de direito processualComentários ao código de processo civilComentários ao código de processo civilComentários ao código de processo civilComentários ao código de processo civilComentários ao código de processo civilComentários ao código de processo civilComentários ao código de processo civilComentários ao código de processo civilComentários ao código de processo civilComentários ao código de processo civilComentários ao código de processo civilComentários ao código de processo civilComentários ao código de processo civilComentários ao código de processo civilComentários ao código de processo civilComentários ao código de processo civilComentários ao código de processo civilComentários ao código de processo civilComentários ao código de processo civilComentários ao código de processo civilComentários ao código de processo civilComentários ao código de processo civilComentários ao código de processo civilComentários ao código de processo civilComentários ao código de processo civilComentários ao código de processo civil

Comentários ao código de processo civilO magistrado e a lei antitóxicosTemas de direito processualTemas de direito processualTemas de direito processualTemas de direito processualA fazenda pública e o processo do trabalhoCurso sistematizado de direito processual civilCurso sistematizado de direito processual civilLições de direito processual civilLições de direito processual civilManual de direito processual civilManual de direito processual civilManual de direito processual civilManual de direito processual civilCurso sistematizado de direito processual civilA instrumentalidade do processoA nova reforma processualCurso Básico de Direito Processual CivilCurso Básico de Direito Processual CivilCurso básico de direito processual civilCurso básico de direito processual civilCurso básico de direito processual civilCurso básico de direito processual civilCurso básico de direito processual civilCurso de direito processual civilElementos de teoria geral do processoElementos de teoria geral do processoElementos de teoria geral do processoIntervenção de terceirosIntervenção de terceirosManual de pratica forenseNova sistemática processual civilO processo em evoluçãoProcesso civilProcesso civilProcesso civil reformadoProcesso de execução e cautelarProcesso de execução e cautelarResumo de Processo CivilResumo de Processo CivilResumo de Processo CivilResumo de processo civilResumo de processo civilDicionario de pratica processual civilDicionario de pratica processual civilDicionario de pratica processual civilDicionario de pratica processual civilDicionario de pratica processual civilDicionario de pratica processual civil

Dicionario de pratica processual civilDicionario de pratica processual civilDicionario de pratica processual civilDicionario de pratica processual civilCodigo de processo civilCódigo procesal civil alemán (ZPO)1000 perguntas de direito processual civilA defesa no processo civilA reforma do Código de Processo CivilAtualidades sobre o processo civilCódigo de processo civilCódigo de processo civilComentários à reforma do direito processual civil brasileiroCurso avançado de processo civilCurso avançado de processo civilCurso completo de processo civilCurso completo de processo civilCurso de processo civilCurso de processo civilCurso de processo civilCurso de processo civilCurso didático de direito processual civilCurso didático de direito processual civilCurso sistematizado de direito processual civilDireito processual civil brasileiroDireito processual civil brasileiroDireito processual civil brasileiroDireito processual civil brasileiroDireito processual civil brasileiroDireito processual civil brasileiroDireito processual civil brasileiroDireito processual das coletividades e dos gruposDúvidas e soluções no código de processo civilElementos de direito civilInstituições de direito processual civilInstituições de direito processual civilInstituições de direito processual civilInstituições de direito processual civilLições de direito processual civilLições de direito processual civilLições de direito processual civilManual de direito processual civilNova sistemática processual civil IIProcesso civilReforma do código de processo civilDireito processual civilA reforma do processo civil interpretada artigo por artigo, parágrafo por parágrafoA reforma processual civilAs novas reformas do Código de Processo CivilCódigo civil e código de processo civil

Código Civil, Legislação Civil, Constituição FederalCódigo de Processo CivilCódigo de Processo CivilCódigo de Processo CivilCódigo de Processo CivilCódigo de Processo CivilCódigo de Processo CivilCódigo de Processo CivilCódigo de Processo CivilCódigo de processo civilCódigo de processo civilCódigo de processo civilCódigo de processo civilCódigo de processo civil anotadoCódigo de processo civil anotadoCódigo de processo civil anotadoCódigo de processo civil anotadoCódigo de processo civil anotadoCódigo de processo civil anotadoCódigo de processo civil anotadoCódigo de processo civil anotadoCódigo de processo civil anotadoCódigo de processo civil comentadoCódigo de Processo Civil e Constituição FederalCódigo de processo civil e legislação especialCódigo de processo civil e legislação processual em vigorCódigo de processo civil e legislação processual em vigorCódigo de processo civil e legislação processual em vigorCódigo de processo civil e legislação processual em vigorCódigo de processo civil interpretadoCódigo de processo civil interpretadoCódigo de processo civil reformadoCódigo de Processo Civil, Legislação Processual Civil, Constituição FederalComentários ao Código de Processo CivilComentários ao código de processo civilComentários ao código de processo civilComentários ao código de processo civilComentários ao código de processo civilComentários ao código de processo civilComentários ao código de processo civilComentários ao código de processo civilComentários ao código de processo civilComentários ao código de processo civilComentários ao código de processo civilComentários ao código de processo civilComentários ao código de processo civilComentários às inovações do código de processo civilCPC nos tribunaisCPC nos tribunaisCPC nos tribunais

CPC nos tribunaisCPC nos tribunaisCPC nos tribunaisCPC nos tribunaisCPC nos tribunaisCPC nos tribunaisCPC nos tribunaisCPC nos tribunaisCPC nos tribunaisInovações recursais no código de processo civil Princípios do processo civilComentários ao código de processo civilArbitragem e convenção arbitralDo juízo arbitral. Arbitragem e mediação, hojeManual de arbitragem Comentários à lei de arbitragem brasileiraDez anos da lei de arbitragemComentários à lei de pequenas causasAspectos fundamentais das medidas liminares em mandado de segurança, ação cautelar, tutela específica, tutela antecipadaCautelares e liminaresLiminares e cautelaresAntecipação da tutela no processo civilMandado de segurança (individual e coletivo)Mandado de segurança e ações constitucionaisMandado de segurança, ação popular, ação civil pública, mandado de injunção, "habeas data"Medidas liminares em matéria tributáriaTeoria e prática do mandado de segurançaO procedimento sumárioO novo procedimento sumárioTeoria e prática do processo administrativo disciplinarLitisconsórcioIntervenção de terceirosAssistência jurídica, assistência judiciária e justiça gratuitaAssistência judiciária gratuitaA ação de imissão de posseAção coletiva e adequação da tutela jurisdicionalAção executiva no novo código de processo civilDA AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVADA AÇÃO REVOCATÓRIADa arrematação e da execuçãoAção rescisóriaReivindicando a coisa de quem injustamente a possuiA ação cautelar inominada no direito brasileiroAção declaratória principal e incidenteCoisa julgada e litispendência em ações coletivasDa ação de despejoDa pertinência e objetividade dos quesitos nas ações possessórias e de retrataçãoTeoria e prática da ação possessóriaAções possessóriasIntervenção de terceiros

Intervenção de terceirosA defesa dos interesses difusos em juízoAção civil públicaAção civil públicaAções do procedimento comumAções na justiça federalComentários ao procedimento sumário, ao agravo e à ação monitóriaTeoria e prática da ação civil públicaCitações jurídicas na BíbliaFundamentos da mediação e da conciliaçãoEm defesa da vidaDa reconvenção no direito processual civil brasileiroDa reconvenção no processo trabalhistaDo formalismo no processo civilInquérito civil e peças de informaçãoDesistência da açãoAudiencia de instruçao e julgamento e audiencias preliminaresProva judiciária no cível e comercialProvaInspeção judicialSentença civilSentença trabalhistaMotivações ideológicas da sentençaDa sentença normativaReconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras no BrasilReclamação e sua aplicação para o respeito da súmula vinculanteExecuçãoExecuçãoTeoria e prática do processo de execuçãoTeoria e prática do processo de execuçãoA prescrição na execução trabalhistaAção coletiva do trabalhoExecução trabalhistaExecução trabalhistaLei de execução fiscal anotadaComentários à lei de execução fiscalLei de execução fiscalLei de execução fiscalExecução civil nos juizados especiaisExecução civil nos juizados especiaisA reforma da execução do título extrajudicialAdjudicação compulsóriaDo usufruto de imóvel ou de empresaEmbargos à execuçãoEmbargos de declaração no processo civil brasileiroManual do processo de execuçãoNova execução de título extrajudicialTeoria e prática das execuções cíveisCoisa julgadaCoisa julgada inconstitucional

Admissiblidade do recurso especialAgravo de instrumentoDo agravo de instrumentoManual dos recursos civeisManual dos recursos cíveisNovo agravoNovo agravoRecurso especialRecurso de revistaDos recursos no direito processual civilOs recursos processuais na história do direitoApelação crimeRecurso especial extraordinárioRecurso extraordinário e recurso especialAdvocacia de estadoManual prático dos tabeliãesManual prático dos tabeliãesDiagnóstico da estrutura e funcionamento dos Juizados Especiais FederaisJuízes legisladores?LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA NACIONAL INTERPRETADACurso de deontologia da magistraturaPoderes do juiz no processo civil brasileiroO poder investigatório do ministério público e seus limites na tutela da probidade administrativaO promotor de justiça e o atendimento ao públicoDireito e democraciaO ministério público, quarto poder do estado e outros estudos jurídicosGuia do comissário de menoresCurso de deontologia jurídicaÉtica do advogadoAdvocacia trabalhista em primeiro grauCartilha de prerrogativasDeontologia do magistrado, do promotor de justiça e do advogadoCartilha de ética profissional do advogadoComunicação jurídicaPrática da linguagem jurídicaA opinião da sociedade civil organizada a respeito da Justiça FederalO tratamento das demandas de massa nos juizados especiais cíveisMandado de segurançaNova lei da súmula vinculanteJurisdição e competência da justiça do trabalhoManual do valor da causaJustiça Federal nos países que a adotamO Tribunal Constitucional Federal e o desenvolvimento dos princípios constitucionaisDireito sumularComentários às súmulas do Superior Tribunal de JustiçaUm decênio de judicaturaAção rescisória no processo do trabalhoTeoria e prática dos juizados especiais cíveis estaduais e federaisA nova lei do mandado de segurançaJuizados Especiais Federais

Juizado especial de pequenas causasJuizados especiaisJuizados especiais cíveis e criminaisJuizados especiais cíveis e criminaisLei dos juizados especiais criminais anotadaRepresentações da violência e da punição na justiça informal criminalEstudos de história do processoO acesso à justiça do trabalho e outros estudosTemas relevantes do direito civil contemporâneoHistória do direito privado modernoMANUAL DE DIREITO CIVILCódigo civil alemãoAbuso do direitoCurso de direito civilCurso de direito civilCurso de direito civilCurso de direito civilCurso de direito civilCurso de direito civilCurso de direito civilCurso de direito civilCurso de direito civilCurso de direito civilCurso de direito civilCurso de direito civilCurso de direito civilCurso de direito civilCurso de direito civilCurso de direito civilCurso de direito civilCurso de direito civilCurso de direito civilCurso de direito civilCurso de direito civilCurso de direito civilCurso de direito civilCurso de direito civilCurso de direito civilCurso de direito civilCurso de direito civilCurso de direito civilCurso de direito civilCurso de direito civilCurso de direito civilCurso de direito civilCurso de direito civilCurso de direito civilCURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIROCURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIROCURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO

CURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIROCURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIROCURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIROCURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIROCURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIROCURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIROCURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIROCURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIROCURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIROCURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIROCURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIROCURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIROCURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIROCURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIROCURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIROCURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIROCURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIROCURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIROCURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIROCURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIROCurso de direito civil brasileiroCurso de direito civil brasileiroCurso de direito civil brasileiroCurso de direito civil brasileiroCurso de direito civil brasileiroCurso de direito civil brasileiroCurso de direito civil brasileiroCurso de direito civil brasileiroCurso de direito civil brasileiroCurso de direito civil brasileiroCurso de direito civil brasileiroCurso de direito civil brasileiroCurso de direito civil brasileiroCurso de direito civil brasileiroCurso de direito civil brasileiroCurso de direito civil brasileiroCurso de direito civil brasileiroCurso de direito civil brasileiroCurso de direito civil brasileiroCurso de direito civil brasileiroDA IRRETROATIVIDADE DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRODireito civilDireito civilDireito civilDireito civilDireito civilDireito civilDireito civilDireito civilDireito civil

Direito civilDireito civilDireito civilDireito civilDireito civilDireito civilDireito civilDireito civilDireito civilDireito civilDireito civilDireito civilDireito civilDireito civilDireito civilDireito civilDireito civilDireito civilDireito civilDireito civilDireito civilDireito civilDireito civilDireito civilDireito civilDireito civilDireito civilDireito civil brasileiroDireito civil brasileiroDireito civil brasileiroDireito civil brasileiroDireito civil brasileiroDireito civil brasileiroDireito civil brasileiroDireito civil brasileiroDireito civil brasileiroDireito civil brasileiroEstudos em homenagem ao Professor Washington de Barros MonteiroEvolução dos direitos da mulherInstituições de direito civilInstituições de direito civilInstituições de direito civilInstituições de direito civilInstituições de direito civilInstituições de direito civilInstituições de direito civilInstituições de direito civilInstituições de direito civilInstituições de direito civilInstituições de direito civil

Instituições de direito civilInstituições de direito civil brasileiroInstituições de direito civil brasileiroIntrodução ao estudo do direitoLições de direito civilNovidades no direito civilNovo código civilNovo curso de direito civilNovo curso de direito civilQuestões cíveis controvertidasQuestões práticas de direito civilSistema do direito civil brasileiroTratado de direito civilTratado de direito civilConsolidação das leis civisConsolidação das leis civisCurso de direito civil brasileiroDireito civilAnotações ao código civil brasileiroAnotações ao código civil brasileiroAnotações ao código civil brasileiroAnotações ao código civil brasileiroAnotações ao código civil brasileiroAnotações ao código civil brasileiroAs fundações em face dos artigos 62 a 69 do novo código civilCÓDIGO CIVILCódigo CivilCódigo CivilCódigo CivilCódigo CivilCódigo CivilCódigo CivilCódigo CivilCódigo CivilCódigo CivilCódigo CivilCódigo civilCódigo civilCódigo civilCódigo civilCódigo civilCódigo civilCódigo civilCódigo civilCódigo civilCódigo civilCódigo civil à luz da nova lei processualCódigo civil à luz da nova lei processualCódigo civil anotadoCódigo civil anotado

Código civil anotadoCódigo civil anotadoCódigo civil anotadoCódigo Civil BrasileiroCódigo Civil BrasileiroCódigo civil brasileiro no debate parlamentarCódigo civil brasileiro no debate parlamentarCódigo civil brasileiro no debate parlamentarCódigo civil brasileiro no debate parlamentarCódigo civil dos Estados Unidos do Brasil, comentado por Clovis BevilaquaCódigo civil dos Estados Unidos do Brasil, comentado por Clovis BevilaquaCódigo civil e legislação civil em vigorLei de introdução ao código civil brasileiro interpretadaLei de introdução ao código civil brasileiro interpretadaNovo código civil brasileiroO novo código civil e a constituiçãoLiberdade religiosaA história da justiça do trabalho no BrasilA revelia no direito processual do trabalhoA terceirização trabalhista no BrasilAnais do Fórum Internacional da Flexibilização no Direito do TrabalhoAssédio moralAssédio moral no ambiente de trabalhoCurso completo de direito do trabalhoCurso de direito do trabalhoCurso de direito do trabalhoCurso de direito do trabalhoCurso de direito do trabalhoCurso de direito do trabalhoCurso de direito do trabalhoCurso de direito e processo do trabalhoDireito do TrabalhoDireito do trabalhoDireito do trabalhoDireito do trabalhoDireito individual do trabalhoIniciação ao direito do trabalhoIniciação ao direito do trabalhoIniciação ao direito do trabalhoIniciação ao direito do trabalhoIniciação ao direito do trabalhoIniciação ao processo do trabalhoO direito à saúde e segurança no meio ambiente do trabalhoO princípio da adequação setorial negociada no direito do trabalhoPRÁTICA DO DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIOQuestões controvertidas de direito do trabalho e outros estudosRepertório de jurisprudência trabalhistaRepertório de jurisprudência trabalhistaTrabalho escravoTemas controvertidos do direito coletivo do trabalho no cenário nacional e internacional

Competência da justiça do trabalho à luz da reforma constitucionalManual esquemático de direito e processo do trabalhoHistória do trabalho, do direito do trabalho e da justiça do trabalhoAs perspectivas da relação de trabalho no BrasilCurso de direito do trabalhoDireito do trabalhoDireito do trabalhoDireito do trabalhoDireito do trabalho na nova ConstituiçãoDireito do Trabalho SimplificadoDireito individual do trabalhoIntrodução ao direito do trabalhoManual de direito do trabalhoManual de direito do trabalhoManual de direito do trabalhoManual forense trabalhistaManual forense trabalhistaMercado de trabalho no BrasilMétodos extrajudiciais de solução de conflitos trabalhistasO mercado de trabalho no BrasilOs direitos fundamentais dos trabahadores na Constituição de 1988Petições trabalhistas anotadasPetições trabalhistas anotadasPRINCIPIOLOGIA DO DIREITO DO TRABALHOReforma do processo trabalhista3.000 questões para concurso de juiz do trabalhoComentários à CLTAlteração do contrato de trabalhoConvenção coletiva de trabalhoO contrato de trabalho nas súmulas do TSTCurso de direito da seguridade socialCurso de direito da seguridade socialCurso de direito da seguridade socialDireito previdenciárioDireito previdenciárioConsolidação da Legislação PrevidenciáriaDireito da seguridade socialDireito da seguridade socialManual prático da previdência socialManual prático da previdência socialPrevidência no Serviço PúblicoRegime de previdência no serviço públicoSeguridade social e direitos humanosArrendamento ruralCurso completo de direito agrárioCurso de direito agrárioDireito agrárioJuizados agráriosInventário das leis, decretos e regulamentos de terras do MaranãoA água, a lei, a política... e o meio ambiente?

Ação civil pública e a reparação do dano ao meio ambienteAtmosfera, desmatamento, poluição e camada de ozônioConsiderações sobre o princípio da precauçaoCrimes contra a naturezaDireito ambiental comparadoDireito ambiental e desenvolvimentoDireito ambiental e patrimônio genéticoDireito ambiental e questões jurídicas relevantesDireito e justiça ambientalEstudos de direito ambientalIII Seminário Internacional de Direito AmbientalInstituições de direito ambientalManual de direito ambientalManual de direito ambientalProteção jurídica do meio ambiente (I-Florestas)Tutela constitucional do meio ambienteTutela da floraZoneamento ecológico-econômicoPerícia ambiental, judicial e securitáriaDireito ambiental internacionalLegislação ambiental federal e de RondôniaLegislação do meio ambiente para RondôniaDireito ambiental e a questão amazônicaA proteção legal ao meio ambiente no estado da Bahia e outros estudos de direito ambiental de direito sanitárioA nova administração pública em açãoAdministração indireta brasileiraAdministração públicaCurso de direito administrativoCurso de direito administrativoDemandas repetitivas decorrentes de ações ou omissões da administração públicaDireito administrativoDireito administrativoDireito administrativo para concursos públicosEstrutura e organização do poder executivoEstrutura e organização do poder executivoFormação para a administração pública - IIIFormação para a administração pública-IIElementos de administração públicaPactuação unificada de indicadoresLei nacional de saneamento básicoLei nacional de saneamento básicoLei nacional de saneamento básicoPlanejamento, ordenamento e gestão territorial no BrasilDesenvolvimento e populaçãoLegislação consolidada do servidor públicoO Pará divididoAdministração indireta brasileiraLivro da desburocratizaçãoPolíticas públicas de qualificaçãoPolíticas públicas e desenvolvimento local na Amazônia

Da ação rescisória cível e trabalhistaTutela especial do trabalhoTutela geral do trabalhoA revolução invisívelA técnica do orçamento-programa no BrasilAuditoria e controle interno na administração públicaDo caos ao equilíbrio fiscalDa competência administrativaControle jurisdicional do ato administrativoDiscricionariedade e controle jurisdicionalObrigações do estado derivadas de contratos inválidosAnulação do ato administrativo por desvio de poderDireito administrativo disciplinarTeoria dos atos administrativosDo processo administrativo disciplinar e da sindicânciaIntrodução à organização burocráticaProcesso administrativo disciplinarPrática do processo administrativoSindicância e processo administrativoConflitos, eficiência e democracia na gestão públicaO OMBUDSMAN E O CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃOConcessões e permissões de serviços públicosO direito de parceria e a nova lei de concessões (análise das leis 8987/95 e 9.074/95)Limites constitucionais à lei de improbidadeO que é burocraciaO que é burocraciaServidor públicoContratação temporária por excepcional interesse públicoDireito, jurisdição & processoServidor públicoComentários ao regime único dos servidores públicos civisComentários ao regime único dos servidores públicos civisLei nº 8.112/90Lei nº 8.112/90Regime jurídico dos servidores federaisServidor públicoPlano de cargos e saláriosManual dos servidores do EstadoRegime disciplinar do servidor público civil da UniãoAtos de improbidade administrativaImprobidade administrativaDireitos e vantagens dos funcionáriosTudo que você precisa saberDa aposentadoria e da acumulação de cargos e proventosLegislação de pessoal dos servidores públicos civis do Estado de RondôniaINTRODUÇÃO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAManual de direito administrativoManual de direito administrativoPara administrar a organização pública = Managing the public organizationReinventando o governo

Reinventando o governoAções premiadas no 13º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal Direito administrativo e empresas do estadoElementos de direito administrativoEstudos para uma lei orgânica da administração federalPerfil da administração pública paulistaPerfil da administração pública paulistaEstudos da administração pública paulistaA moderna administracao publicaInspeção do trabalhoAssociativismo intergovernamentalParticipação socialAvaliação do setor público na economia brasileiraTratado do domínio públicoPatrimônios bioculturaisRibeira dos IcósSalvaguarda do patrimônioContratação direta sem licitaçãoContratação direta sem licitaçãoLicitação passo a passoAspectos jurídicos da licitaçãoLicitações e contratos públicosAnálise de projetos de investimentoDos contratos administrativosLicitações e contratosSistema de registro de preços e pregão presencial e eletrônicoDireito penal das licitaçõesDireitos dos licitantes e prerrogativas da administraçãoContratos públicosEficácia nas licitações e contratosLei de licitações e contratos administrativosLicitaçãoLicitações e contratosBreves comentários sobre a lei de licitações e contratos para não-advogadosComentários à lei de licitações e contratos da administração públicaComentários e jurisprudência sobre a lei de licitações públicasLicitação e contrato administrativoLicitações e contratos administrativosTratado geral da desapropriaçãoAção de desapropriaçãoPregão presencial e eletrônicoLegislação sobre licitações e contratos administrativosA vitrine e o espelhoGestão e Jurisdição Segurança alimentar e cidadaniaÁgua e saúde humana em BelémA questão da habitação em municípios periurbanos na AmazôniaObras públicasSegurança de trânsito em interseçõesPsicologia do trânsito

Código brasileiro de trânsitoCódigo de trânsito brasileiroCódigo de trânsito brasileiroCódigo de trânsito brasileiroCódigo de trânsito brasileiro e legislação complementar em vigorCódigo de trânsito brasileiro e legislação em vigor anotadaO que é trânsitoPlanejamentoAdministração pública, gestão social e economia solidáriaDireito econômicoPolítica mineral do BrasilThe economics of industrial organizationEstudo sobre concessão e permissão de serviço público no direito brasileiroCurso de direito da energiaGuia de prática trabalhistaCurso de legislação socialBurguesia e trabalhoDesafios da regulação no BrasilRecurso de revistaPrejulgados da Previdência SocialA universalização de direitos sociais no BrasilDiálogo social e gestão participativaProblemas cruciais da previdência social brasileira em 1964A alegoria do patrimônioA alegoria do patrimônioNew public management in EuropePerspectivas para o controle social e a transparência na administração públicaInovação e cooperação intergovernamentalO SERVIDOR MUNICIPALProcessos da Justiça Federal no TCUTecnologia da informação e administração públicaCódigo de posturasFundamentos de aadministração municipalFundamentos de administração municipalPlanejamento governamental para munícipiosGestao publica municipalAdministração municipalGestão municipal no BrasilDireito municipal positivoDescentralização e poder localControle interno nos municípiosControle interno nos municípiosDireito municipalResponsabilidade na gestão públicaLeis orgânicas dos municípiosLeis orgânicas dos municípiosLeis orgânicas dos municípiosCidadania e cultura política no poder localDiagnóstico sócio-econômico e político-institucional do município de AraricáEstratégia para o desenvolvimento da América Latina

Governo Jorge TeixeiraGoverno Jorge TeixeiraGovernança e governabilidade na reforma do estadoSistema de informações organizacionais da administração federalPor uma política de formação do magistério nacionalDireitos humanosNormatizaçãoHistória político-administrativa social e econômica do BrasilPalavra do presidentePalavra do presidentePalavra do presidentePalavra do presidentePalavra do presidentePalavra do presidentePalavra do presidentePalavra do presidentePalavra do presidentePalavra do presidentePalavra do presidentePalavra do presidentePalavra do presidentePalavra do presidentePalavra do presidentePalavra do presidenteA arte da guerra História da insensatez humanaO conflito judéo-árabeAnais da 1ª Convenção para Proibição de Armas Químicas, realizada em Brasília, no período de 24 e 25 de junho de 1997.Episódios militaresFundamentos teóricosManual básicoO trabalho do aeronautaA produção de informações estratégicasPoder aeroespacial e estudos estratégicosHistória marítimaA defesa social no século XXlDireitos e vantagens dos servidores militares do Estado de São PauloDragões da independêciaHistória geral da aeronáutica brasileiraOs navios da esperançaPesquisa em serviço socialPlanejamento e serviço socialViolência doméstica e abrigos institucionaisAssistentes sociais e religiãoLeitores, espectadores e internautasO NOVO SINDICALISMO E O SERVIÇO SOCIALServiço social organizacionalTeoria do serviço social de empresaValores do serviço socialASSISTÊNCIA NA TRAGETÓRIA DAS POLÍTICAS SOCIAIS BRASILEIRAS:

O que é serviço socialInvasão positivista no marxismoOs direitos (dos desassistidos) sociaisConsolidação das leis da previdência social e legislação complementarConsolidação das leis da previdência social e legislação complementarOlinda 25 anos de patrimônio cultural da humanidadeA Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (1599?-1884)Prêmio Sergio Arouca de gestão participativaPrêmio Sérgio Arouca de gestão participativaÁlcool e suas consequências Anais do colóquio internacional sobre o direito à assistência humanitária = Colloque International sur le droit à l'assintence humaitaireEducação pelo avessoRetratos da AmazôniaEnvelhecimento e pescaEnvelhecimento e pescaTransferência de rendaLegislação brasileira sobre pessoas portadoras de deficiênciaApplying research in social work practicePractice and research in social workInfâncias brasileirasCoragem para mudarPoder e comunidadeSociedade InclusivaO trabalhador rural e a previdência socialLegislação da Previdencia Social RuralManual de direito previdenciárioGrupos em serviço socialServiço social através do processo de grupoSondagens em serviço social de grupoSegurança alimentar e nutricional no nordeste do BrasilO que são pessoas deficientesDEPENDÊNCIA QUÍMICANem soldados nem inocentesI levantamento domiciliar sobre o uso de drogas psicotrópicas no BrasilA guerra dos meninosCaminhos da adoçãoSem liberdade, sem direitosCotasEscola e violênciaSanologiaA comunidade como centroA prática institucionalizada do serviço socialServiço socialO problema do trabalho infantilOrganização das classes sulbaternasSaber profissional e poder institucionalSaber profissional e poder institucionalServiço social de resiliência na ótica dos direitos humanosGénese, emergência e institucionalização do serviço social portuguêsO serviço social nas relações sociais

Política e planejamento social - BrasilServiço social e sociedade brasileiraRelações sociais e serviço social no BrasilSERVIÇO SOCIAL E FILOSOFIAAculturação e doençaDa compaixão à solidariedadeDeficiênciaEvitando a saúde & promovendo a doençaEvitando a saúde & promovendo a doençaSaúde e trabalho no sistema único de saúdeEducação, saúde e cidadaniaEducação, saúde e cidadaniaVoluntariadoVoluntaridoA inserção da psicologia na saúde suplementarMomento de rupturaHistória das crianças no BrasilInversão do ônus da prova nas relações de consumoA história da defesa do consumidor no BrasilSegurosDinâmica socioeconômica e previdência sistêmicaA Previdência de todos nósEstudos sobre seguridade social, salário mínimo e previdênciaManual prático da previdência socialPrevidência social e a economia dos municípiosSolidariedade ou competição?A Reforma da PrevidênciaO direito à velhiceA Previdência ao redor do mundoA Previdência ao redor do mundoA Previdência ao redor do mundoFórum de dirigentes de fundos estaduais de previdênciaReunião especializadaSeminário internacional sistemas de seguro contra acidentes do trabalho nas AméricasIndenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacionalAcidentes do trabalhoAcidentes do trabalhoManual de acidente do trabalhoA economia política da reforma da previdênciaA previdência social e a revisão constitucionalA previdência social e a revisão constitucionalA previdência social e a revisão constitucionalA seguridade social e os processos de integração regionalMais velha e mais sábiaO livro negro da previdência socialPrevidência, assistência social e combate à pobrezaSeminário internacional sobre Previdência SocialA previdência social e a revisão constitucional

DINIZ, Maria Helena. <b>A ciência jurídica</b>. 2 ed. Saraiva, 1982. 175 p. DINIZ, Maria Helena. <b>A ciência jurídica</b>. 4 ed. Saraiva, 1996. 175 p. DINIZ, Maria Helena. <b>As lacunas no direito</b>: . 7 ed. Saraiva, 2002. 317 p. v. DINIZ, Maria Helena. <b>As lacunas no direito</b>: . 8 ed. Saraiva, 2007. 317 p. v. <b>Atualidades jurídicas</b>. Del Rey, 1992. 381 p. <b>Atualidades jurídicas</b>. Del Rey, 1993. 306 p. <b>Atualidades jurídicas</b>. Del Rey, 1993. 380 p. DINIZ, Maria Helena. <b>Compêndio de introdução à ciência do direito</b>: . 12 ed. Saraiva, 2000. 578 p. v. DINIZ, Maria Helena. <b>Compêndio de introdução à ciência do direito</b>: . 18 ed. Saraiva, 2006. 589 p. v. DINIZ, Maria Helena. <b>Compêndio de introdução à ciência do direito</b>: . 8 ed. Saraiva, 1995. 535 p. v. DINIZ, Maria Helena. <b>Compêndio de introdução à ciência do direito</b>: introdução à teoria do direito, à filosofia do direito, à sociologia jurídica e àlógica jurídica. Norma jurídica e aplicação do direito. 23 ed. Saraiva, 2012. 615 p. v. <b>Direito para o povo</b>: coletânea de artigos jurídicos publicados na imprensa, em linguagem jurídica. EDUFPA, 2001. 142 p. CARVALHO, A. A. Contreiras de. <b>Doutrina e aplicação do direito tributário</b>: . 2 ed. Freitas Bastos, [1973]. 585 p. v. GONDIM, Andrea da Rocha Carvalho . <b>Execução por quantia certa</b>: contra empresas públicas prestadoras de serviços públicos. ed. Zodíaco, 2010. 98 p. v. MONTORO, André Franco. <b>Introdução à ciência do direito</b>. 23 ed. Revista dos Tribunais, 1995. 620 p. MONTORO, André Franco. <b>Introdução à ciência do direito</b>. 25 ed. Revista dos Tribunais, 1999. 620 p. PAUPERIO, Arthur Machado. <b>Introdução ao estudo do direito</b>: . 3 ed. Forense, 1995. 340 p. v. PAUPERIO, Arthur Machado. <b>Introdução ao estudo do direito</b>: . 6 ed. Forense, 1985. 338 p. v. PAUPERIO, Artur Machado. <b>Introdução ao estudo do direito</b>: . 7 ed. Forense, 1986. p. v. VIEIRA, R. A. Amaral. <b>Introdução ao estudo do direito ou o direito é, a sociedade está sendo</b>. Zahar, 1976. 109 p. VALLADÃO, Haroldo, 1901-. <b>Novas dimensões do direito</b>: justiça social, desenvolvimento, integração. Revista dos Tribunais, 1970. 418 p. HART, Herbert L. A.. <b>O conceito de direito</b>. Fundação Calouste Gulbenkian, 1986. 306 p. LYRA FILHO, Roberto. <b>O que é direito</b>: . 11 ed. Brasiliense, 1990. 132 p. v. LYRA FILHO, Roberto. <b>O que é direito</b>: . 6 ed. Brasiliense, 1986. 132 p. v. DAVID, René. <b>Os grandes sistemas do direito contemporâneo</b>: . ed. Martins Fontes, 1998. 556 p. v. HERKENHOFF, João Baptista. <b>Para onde vai o direito?</b>: reflexões sobre o papel do direito e do jurista. 2 ed. Livraria do Advogado, 1997. 168 p. HERKENHOFF, João Baptista. <b>Para onde vai o direito?</b>: reflexões sobre o papel do direito e do jurista. Livraria do Advogado, 1996. 166 p. <b>Questões atuais de direito e processo</b>: . ed. UNESP, 2009. 211 p. v. PEREIRA, Caio Mario da Silva. <b>Reformulação da ordem jurídica e outros temas</b>. Forense, 1980. 239 p. KELSEN, Hans. <b>Teoria pura do direito</b>. Martins Fontes, 1985. 371 p. FREITAS, Christiano Abelardo Fagundes; PAIVA, Léa Cristina Barboza da Silva. <b>Empregado doméstico</b>: direitos e deveres. ed. Método, 2006. 112 p. v. PINHEIRO, Patricia Peck. <b>Direito digital</b>: . 4 ed. Saraiva, 2010. 472 p. v. PAESANI, Liliana Minardi. <b>Direito e internet</b>: liberdade de informação, privacidade e responsabilidade civil. 3 ed. Atlas, 2006. 145 p. v. <b>O direito na era digital</b>: . ed. Livraria do Advogado, 2012. 198 p. v. <b>O direito na sociedade da informação</b>: . ed. Atlas, 2007. 333 p. v. FARIA, Anacleto de Oliveira. <b>Instituições de direito</b>: . 5 ed. Revista dos Tribunais, 1980. 509 p. v. ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. <b>Notas introdutórias à ética jurídica</b>: . ed. LTr, 2007. 269 p. v. HERKENHOFF, João Baptista. <b>O direito dos códigos e o direito da vida</b>: atores do mundo jurídico estudados sob o ângulo da sociologia do direito. Sergio Antonio Fabris, 1993. 231 p. <b>AÇÃO POPULAR</b>. Juruá, 1979. 191 p. DAHRENDORF, Ralf, 1929-. <b>A lei e a ordem</b>. Instituto Liberal, 1997. 149 p. <b>Reflexões em direito político e econômico</b>. Mackenzie, 2002. 411 p. <b>Fronteiras do direito contemporâneo</b>. CEMODECON, 2002. 176 p. MARTINS, Ives Gandra da Silva. <b>O estado de direito e o direito do estado</b>: . ed. José Bushatsky, 1977. 163 p. v. MARTINS, Ives Gandra da Silva. <b>O estado de direito e o direito do estado</b>: outros escritos. ed. LEX, 2006. 224 p. v. JANSEN, Letácio. <b>Direito monetário</b>: ensaios e pareceres. Lumen Juris, 1997. 352 p. VIDIGAL, Geraldo de Camargo, 1921-. <b>Teoria geral do direito econômico</b>. Revista dos Tribunais, 1977. 223 p. PRADO, Ney. <b>Economia informal e o direito no Brasil</b>: . ed. LTr, c1991. 158 p. v. <b>Teoria jurídica e desenvolvimento</b>: . ed. Fundação Boiteux, 2006. 336 p. v. LACERDA, Dorval de. <b>A falta grave</b>: no direito do trabalho. 4 ed. Trabalhista, 1976. 321 p. MACHADO, RENATO. <b>ACÓRDÃOS E VOTOS NO TST</b>. Trabalhista, 1971. 270 p.

SILVA, C.A. Barata. <b>Compêdio de direito do trabalho</b>: Perte geral e contrato individual de trabalho. 2 ed. LTr, 1978. 534 p. GOMES, Orlando; GOTTSCHALK, Elson. <b>Curso de direito do trabalho</b>: . 18 ed. Forense, 2007. 760 p. v. RIBEIRO, Augusta Barbosa de Carvalho. <b>O contrato coletivo de trabalho e a lei brasileira</b>. LTr, s.d.. 178 p. BERTOLO, José Gilmar. <b>Prática processual trabalhista anotada</b>: . ed. J. H. Mizuno, c2006. 658 p. v. ZENNI, Alessandro Severino Váller; RAFAEL, Marcia Cristina. <b>Remuneração e jornada de trabalho</b>: . ed. Juruá, 2008. 203 p. v. COSTA, COQUEIJO. <b>TEMAS DE PROCESSO DO TRABALHO</b>: DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. Trabalhista, 1973. 137 p. MARGONAR, Regiane. <b>O empregado portador do vírus HIV/AIDS</b>: . ed. LTr, 2006. 237 p. v. PAMPLONA FILHO, Rodolfo; VILLATORE, Marco Antônio César. <b>Direito do trabalho doméstico</b>: . 3 ed. LTr, 2006. 293 p. v. OLIVEIRA, Aristeu de. <b>Manual prático do empregador doméstico</b>: . 3 ed. Atlas, 2006. 196 p. v. GONÇALVES, Emílio; GONÇALVES, Emílio Carlos Garcia. <b>Direitos sociais dos empregados domésticos</b>: (na nova constituição). 4 ed. LTr, 1996. 230 p. v. MARTINS, Sergio Pinto. <b>Participação dos empregados nos lucros das empresas</b>: . ed. Malheiros, 1996. 126 p. v. ZAINAGHI, Domingos Sávio. <b>Nova legislação desportiva</b>: aspectos trabalhistas. LTr, 2002. 128 p. VERUCCI, Florisa; MARINO, Ediva. <b>Os direitos da mulher</b>. Nobel, 1985. 86 p. SANTOS, Juscelindo Vieira dos. <b>Contrato de estágio</b>: subemprego aberto e disfarçado: reflexões e comentários: legislação de estágio. ed. LTr, 2006. 125 p. v. SOUZA, Norberto Silveira de; AVELAR, Mônica Amazonas Duarte de. <b>ABC da greve</b>. LTr, 1993. 110 p. <b>Direito de greve</b>: coletânea de direito do trabalho. LTr, 1984. 159 p. RODRIGUEZ, Americo Plá. <b>Curso de direito do trabalho</b>: contratos de trabalho. LTr, 1982. 259 p. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. <b>Manual do salário</b>. 2 ed. LTr, 1985. 344 p. ALMEIDA, Jair José de. <b>Adicional de periculosidade</b>: empregados no setor de energia elétrica: comentários à Lei nº 7.369/85. ed. LTr, 1993. 128 p. v. SILVA, Antônio Álvares da. <b>Direito coletivo do trabalho</b>. Forense, 1979. 237 p. GONÇALVES, Edwar Abreu. <b>Apontamentos técnico-legais de segurança e medicina do trabalho</b>: . 2 ed. LTr, 1995. 222 p. v. DAIBERT, Jefferson. <b>Direito previdenciário e acidentário do trabalho urbano</b>: . ed. Forense, 1978. 564 p. v. AROUCA, José Carlos. <b>Curso básico de direito sindical</b>: . ed. LTr, 2006. 456 p. v. TEIXEIRA, João Régis Fassbender. <b>Introdução ao direito sindical</b>: aspectos de alguns problemas. ed. Revista dos Tribunais, 1979. 208 p. v. PINHO, Olavo. <b>Direito do trabalho para provas e concursos</b>. PROJURIS, 1994. 137 p. OLIVEIRA, Aristeu de. <b>Cálculos trabalhistas</b>: folha de pagamento, vale-transporte, férias, rescisão de contrato de trabalho, décimo terceiro salário, contribuição sindical. 3 ed. Atlas, 1996. 246 p. OLIVEIRA, Aristeu de. <b>Cálculos trabalhistas</b>: folha de pagamento, vale-transporte, férias, rescisão de contrato de trabalho, décimo terceiro salário, contribuição sindical. 6 ed. Atlas, 1998. 252 p. CORTEZ, Julpiano Chaves. <b>Prática trabalhista</b>: cálculos. 13 ed. LTr, 2007. 349 p. v. MELO, Raimundo Simão de. <b>A greve no direito brasileiro</b>: . ed. LTr, 2006. 222 p. v. MARQUES, Christiani. <b>A proteção ao trabalho penoso</b>: . ed. LTr, 2007. 208 p. v. CARDONE, Marly Antonieta. <b>Advocacia trabalhista</b>: . 15 ed. Saraiva, 1997. 409 p. v. CARDONE, Marly Antonieta. <b>Advocacia trabalhista</b>: judicial e extrajudicial. 8 ed. Saraiva, 1985. 272 p. v. GONÇALVES, Emílio. <b>Carteira de trabalho e previdência social</b>: . 2 ed. LTr, 1992. 227 p. v. <b>Curso de direito do trabalho</b>. LTr, 1983. 423 p. GUIMARÃES, Benito Nazareno Sciarra. <b>Direito do trabalho</b>. Saraiva, 1982. 135 p. MALTA, Rodrigo Ghessa Tostes; MALTA, Christóvão Piragibe Tostes. <b>Direito do trabalho resumido</b>. 15 ed. LTr, 1995. 94 p. RENZO, Rober. <b>Fiscalização do trabalho</b>: doutrina e prática. ed. LTr, 2007. 501 p. v. MARTINS, Melchíades Rodrigues. <b>Fiscalização trabalhista</b>: competência da Justiça do Trabalho - Art. 114, VII, da Constituição Federal (EC n. 45/04): decisões judiciais, legislação pertinente. ed. LTr, 2006. 357 p. v. RUSSOMANO, Mozart Victor. <b>Novos temas de direito do trabalho</b>: . ed. Forense, 1985. 176 p. v. CAMPANHOLE, Adriano; CAMPANHOLE, Hilton Lobo. <b>Prática das Leis Trabalhistas</b>. 3 ed. Atlas, c1979. 436 p. RUSSOMANO, Mozart Victor. <b>Temas atuais de direito do trabalho</b>: . 2 ed. Revista dos Tribunais, 1971. 151 p. v. GROMANN, Brasil. Leis, etc. <b>Consolidação das leis do trabalho com súmulas e remissões à Constituição, aos Códigos Civil e de Processo Civil</b>: . 12 ed. Edições Trabalhistas, 1979. 332 p. v. , Brasil [Consolidação das Leis do Trabalho]. <b>Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Complementar</b>: . ed. Malheiros, 1996. 920 p. v. CARRION, Valentin. <b>Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho</b>. 13 ed. Revista dos Tribunais, 1990. 967 p. CARRION, Valentin. <b>Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho</b>: . 27 ed. Saraiva, 2002. 1228 p. v. CARRION, Valentin. <b>Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho</b>: . 32 ed. Saraiva, 2007. 1420 p. v. CARRION, Valentin. <b>Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho</b>: . 36 ed. Saraiva, 2011. 1592 p. v. RUSSOMANO, Mozart Victor. <b>Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho</b>. 13 ed. Forense, 1990. 1151 p. 2 v. RUSSOMANO, Mozart Victor. <b>Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho</b>. 13 ed. Forense, 1990. 617 p. 1 v. ALMEIDA, Amador Paes de . <b>CLT comentada</b>: legislação, doutrina, jurisprudência. 4 ed. Saraiva, 2007. 946 p. v.

ALMEIDA, Amador Paes de. <b>CLT comentada</b>: legislação, doutrina, jurisprudência. 7 ed. Saraiva, 2011. 1036 p. v. MARTINS, Sergio Pinto . <b>CLT universitária</b>: . 7 ed. Atlas, 2007. 427 p. v. , Brasil [Consolidação das Leis do Trabalho]. <b>Consolidação das Leis do Trabalho</b>: . 13 ed. Saraiva, 1991. 544 p. v. , Brasil [Consolidação das Leis do Trabalho]. <b>Consolidação das Leis do Trabalho</b>: . 15 ed. Saraiva, 1993. 663 p. v. , Brasil [Consolidação das Leis do Trabalho]. <b>Consolidação das Leis do Trabalho</b>: . 20 ed. Saraiva, 1995. 724 p. v. , Brasil [Consolidação das Leis do Trabalho]. <b>Consolidação das Leis do Trabalho</b>: . 22 ed. Saraiva, 1997. 917 p. v. , Brasil [Consolidação das Leis do Trabalho]. <b>Consolidação das Leis do Trabalho</b>: . 30 ed. Saraiva, 2003. 1241 p. v. COSTA, Armando Casimiro; FERRARI, Irany; CORRÊA, Nelson Barbosa. <b>Consolidação das Leis do Trabalho</b>: (como se acha em vigor). 3 ed. LTr, 1974. 413 p. COSTA, Armando Casimiro; FERRARI, Irany; MARTINS, Melchíades Rodrigues. <b>Consolidação das leis do trabalho</b>: . 34 ed. LTr, 2007. 846 p. v. BARROS, Luiz Celso de . <b>Ciência das finanças</b>: direito financeiro. ed. Jalovi, 1980. 304 p. v. VIDIGAL, Geraldo de Camargo, 1921-. <b>Fundamentos do direito financeiro</b>. Revista dos Tribunais, 1973. 289 p. CRUZ [ET AL.], Flávio da. <b>Comentários à lei nº 4.320</b>: . 5 ed. Atlas, 2008. 452 p. v. , Brasil. <b>Análise dos dispositivos constitucionais da nova administração tributária</b>: pareceres. ed. FENAFISCO, 2008. 184 p. v. DENARI, Zelmo. <b>CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO</b>. 5 ed. Forense, 1995. 312 p. <b>Curso de direito tributário</b>: . 13 ed. Saraiva, 2011. 1241 p. v. DENARI, Zelmo. <b>Curso de direito tributário</b>. 4 ed. Forense, 1994. 312 p. DENARI, Zelmo. <b>Curso de direito tributário</b>. 5 ed. Forense, 1995. 312 p. FONTES, Juliana Frederico. <b>Curso de direito tributário</b>: . ed. Rede Preparatória, 2013. 333 p. v. NOGUEIRA, Ruy Barbosa. <b>Curso de direito tributário</b>: . 14 ed. Saraiva, 1995. 346 p. v. ROCHA, João Marcelo. <b>Direito tributário</b>: . 3 ed. Ferreira, 2005. 481 p. v. MARAFON, Plínio José. <b>Disciplina tributária da cisão</b>: . ed. Resenha Tributária, 1981. 119 p. v. XAVIER, Alberto. <b>Do lançamento no direito tributário brasileiro</b>. Resenha Tributária, 1977. 384 p. CASTRO, Alexandre Barros. <b>Noções de direito tributário</b>: . ed. Saraiva, 2008. 252 p. v. CORDEIRO, Rodrigo Aiache. <b>Princípios constitucionais tributários</b>: . ed. Sergio Antonio Fabris, 2006. 143 p. v. BASTOS, Celso Ribeiro. <b>Curso de direito financeiro e de direito tributário</b>: . 4 ed. Saraiva, 1995. 273 p. v. OLIVEIRA, José Marcos Domingues de. <b>Direito tributário e meio ambiente</b>: proporcionalidade, tipicidade aberta, afetação da receita. ed. Renovar, [1995]. 122 p. v. , Carlos David de Oliveira. <b>Direito tributário</b>. Meta, 1995. 231 p. CASSONE, Vittorio. <b>Direito tributário</b>: fenomenologia da tributação, interpretação do direito tributário,.... 10 ed. Atlas, 1997. 450 p. v. NUNES, Vidal Serrano. <b>Direito tributário comentado</b>: . 2 ed. Angelotti, c1995. 212 p. v. XAVIER, Alberto. <b>Direito tributário e empresarial</b>: pareceres. Forense, 1982. 490 p. NASCIMENTO, Carlos Valder do. <b>Princípios fundamentais da legislação</b>. 2ª ed. Freitas Bastos, 1984. 122 p. MURTA, Antônio Carlos Diniz. <b>Responsabilidade tributária dos sócios</b>: sociedades por quotas de responsabilidade limitada. Del Rey, 2001. 115 p. , Brasil [Código Tributário Nacional (1966)]. <b>Código Tributário Nacional</b>: Lei nº 5.172, de 25-10-1966, atualizada e acmpanhada de Legislação Complementar, .... 25 ed. Saraiva, 1996. 669 p. v. , Brasil [Código Tributário Nacional (1966)]. <b>Código Tributário Nacional</b>: Lei nº 5.172, de 25-10-1966, atualizada e acmpanhada de Legislação Complementar, .... 33 ed. Saraiva, 2004. 1376 p. v. , Brasil [Código Tributário Nacional (1966)]. <b>Código Tributário Nacional</b>: Lei nº 5.172, de 25-10-1966, atualizada e acompanhada de Legislação Complementar, .... 31 ed. Saraiva, 2002. 1.034 p. v. , Brasil [Código Tributário Nacional (1966)]. <b>Código Tributário Nacional</b>: Lei nº 5.172, de 25-10-1966, atualizada. 23 ed. Saraiva, 1994. 564 p. v. , Brasil [Código Tributário Nacional (1966)]. <b>Código Tributário Nacional</b>: Lei nº 5.172, de 25-10-1966, atualizada. 27 ed. Saraiva, 1998. 830 p. v. , Brasil [Código Tributário Nacional (1966)]. <b>Código Tributário Nacional</b>: Lei nº 5.172, de 25-10-1966. ed. Saraiva, 1986. p. v. , Brasil [Código Tributário Nacional (1966)]. <b>Código Tributário Nacional</b>: Lei nº 5.172, de 25-10-1966. 15 ed. Saraiva, 1986. 371 p. v. , Brasil [Código Tributário Nacional (1966)]. <b>Código Tributário Nacional</b>: Lei nº 5.172, de 25-10-1996, atualizada. 24 ed. Saraiva, 1995. 603 p. v. GROMANN, Brasil [Código Tributário Nacional (1966)]. <b>Código Tributário Nacional</b>: Lei nº 5.172 de 25.10.1966. 27 ed. Não Informado, 1976. GROMANN, Brasil [Código Tributário Nacional (1966)]. <b>Código Tributário Nacional</b>: Lei nº 5.172, de 25.10.1966. 24 ed. Atlas, 1996. 370 p. OLIVEIRA, José Jayme de Macêdo. <b>Código tributário nacional</b>: comentários, doutrina, jurisprudência. 5 ed. Saraiva, 2010. 845 p. v. , Brasil. <b>Código Tributário Nacional, Legislação Tributária, Constituição Federal</b>: . 13 ed. , 2008. 815 p. v. SILVEIRA, Brasil. Código Tributário Nacional. <b>Código Tributário Nacional, Legislação Tributária, Constituição Federal</b>: . 12 ed. , 2007. 1054 p. v. FABRETTI, Láudio Camargo. <b>Código Tributário Nacional Comentado</b>: . 7 ed. Atlas, 2007. 318 p. v. , Rondônia. Leis, Decretos, etc. Código Tributário. <b>Código tributário do estado de Rondônia</b>: (decreto-lei nº 4, de 31 de dezembro de 1981). ed. FUNDAP, 1982. 73 p. v. XAVIER, Alberto. <b>Administradores de sociedades</b>. Revista dos Tribunais, 1979. 113 p. YOUNG, Lúcia Helena Briski. <b>Guia prático de consultoria tributária</b>: perguntas e respostas. ed. Juruá, 2006. 351 p. v. BORGES, Humberto Bonavides. <b>Curso de legislação tributária para concursos</b>: IPI, II, IE, IR, CSL, COFINS e PIS. ed. Atlas, 2000. 251 p. v.

SIDOU, J. M. Othon. <b>Proteção ao consumidor</b>: quadro jurídico universal, responsabilidade do produtor no direito convencional, cláusulas contratuais abusivas, problemática brasileira, esboço de lei. Forense, 1977. 276 p. WALD, Arnoldo. <b>Curso de direito civil brasileiro</b>: direito de família. 5 ed. Revista dos Tribunais, 1985. 304 p. FREITAS, Gilberto Passos de. <b>Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em matéria ambiental</b>: . ed. Millennium, 2009. 269 p. 2 v. PINTO, Almir Pazzianotto. <b>Direito e política</b>: . ed. Consulex, 2008. 232 p. v. GROMANN, Brasil [Legislação De Previdência Social]. <b>Legislação de previdência social</b>. 5 ed. Atlas, 1995. 564 p. GROMANN, Brasil [Legislação De Previdência Social]. <b>Legislação de previdência social</b>. 6 ed. Atlas, 1996. 597 p. MACEDO, Sílvio de. <b>História do pensamento jurídico</b>: . ed. Freitas Bastos, 1982. 202 p. v. GONÇALVES, Wilson José. <b>Lições de introdução ao estudo de direito</b>. UCDB, 2001. 1 v. GONÇALVES, Wilson José. <b>Lições de introdução ao estudo do direito</b>. UCDB, 2001. 1 v. GONÇALVES, Wilson José. <b>Lições de introdução ao estudo do direito</b>. UCDB, 2002. 262 p. 2 v. SANTOS, André Leonardo Copetti; MORAIS, José Luis Bolzan de. <b>O ensino jurídico e a formação do bacharel em direito</b>: diretrizes político-pedagógicas do curso de direito da UNISINOS. ed. Livraria do Advogado, 2007. 135 p. v. <b>Ensino jurídico OAB</b>: 170 anos de cursos jurídicos no Brasil. Conselho Federal da OAB, 1997. 216 p. DINIZ, Maria Helena . <b>O estado atual do biodireito</b>: . 8 ed. Saraiva, 2011. 1025 p. v. PAULINO, Gustavo Smizmaul. <b>Antropologia jurídica</b>: . 2 ed. Saraiva, 2011. 145 p. v. CORRÊA, Gustavo Testa. <b>Aspectos jurídicos da internet</b>. Saraiva, 2000. 135 p. SILVA, José Afonso da . <b>Direito urbanístico brasileiro</b>: . ed. Revista dos Tribunais, 1981. 617 p. v. GRAU, Eros Roberto. <b>Direito urbano</b>: regiões metropolitanas, solo criado, zoneamento e controle ambiental, projeto de lei de desenvolvimento urbano. ed. Revista dos Tribunais, 1983. 151 p. v. SACHS, Ignacy. <b>Desenvolvimento humano, trabalho decente e o futuro dos empreendedores de pequeno porte no Brasil</b>: . ed. SEBRAE, 2002. 200 p. v. , Brasil. Senado Federal. Comissão de Educação e Cultura. <b>Plano nacional de educação </b>: PNE. ed. Senado Federal, 2000. 145 p. v. CARRAZZA, Roque Antônio. <b>Conflitos de competência</b>: um caso concreto. Revista dos Tribunais, 1984. 104 p. BRINDEIRO, Geraldo. <b>Pareceres do Procurador-Geral da República</b>: 2002-2003. Procuradoria Geral da República, 2003. 400 p. 2 v. BRINDEIRO, Geraldo. <b>Pareceres do Procurador-Geral da República</b>: 2002-2003. Procuradoria Geral da República, 2003. 402 p. 2 v. BRINDEIRO, Geraldo. <b>Pareceres do Procurador-Geral da República</b>: 2002-2003. Procuradoria Geral da República, 2003. 573 p. 1 v. BRINDEIRO, Geraldo. <b>Pareceres do Procurador-Geral da República</b>: 2002-2003. Procuradoria Geral da República, 2003. 575 p. 1 v. BRINDEIRO, Geraldo. <b>Pareceres do Procurador-Geral da República</b>: 2002-2003. Procuradoria Geral da República, 2003. 581 p. 1 v. ACQUAVIVA, MARCUS CLÁUDIO. <b>DICIONÁRIO BÁSICO DE DIREITO</b>. Jurídica Brasileira, 1994. 308 p. VIANA, Jorge Cândido S. C.. <b>Dicionário do advogado</b>: terminologia jurídica, termos & expressões latinas de uso diário no fórum. 3 ed. E.V., 1996. 358 p. MAGALHÃES, Esther C. Piragibe; MAGALHÃES, Marcelo C. Piragibe. <b>Dicionário jurídico Piragibe</b>: . 9 ed. Lumen Juris, 2007. 1277 p. v. <b>A prática jurídica na UnB</b>: reconhecer para emancipar. ed. UnB, [2007]. 415 p. v. HERKENHOFF, João Baptista. <b>1000 perguntas</b>: introdução ao direito. Thex, 1996. 284 p. <b>Coletânea jurídica</b>: estudos em homenagem ao professor Érito Francisco Machado. UESC, c1999. 290 p. CARMIGNANI, Maria Cristina da Silva. <b>A origem romana da tutela antecipada</b>. LTr, 2001. 71 p. ALVES, José Carlos Moreira. <b>DIREITO ROMANO</b>. 5 ed. Forense Universitária, 1972. 448 p. 1 v. ALVES, José Carlos Moreira. <b>Direito romano</b>. 2 ed. Forense Universitária, 1972. 512 p. 2 v. ALVES, José Carlos Moreira. <b>Direito romano</b>. 4 ed. Forense Universitária, 1972. 448 p. 1 v. PESSÔA, Eduardo. <b>Brocardos jurídicos</b>: máximas do direito romano. LTr, 1999. 312 p. LIÃO, Duarte Nunes do. <b>Leis extravagantes e repertório das ordenações</b>: . ed. Fundação Calouste Gulbenkian, [1987]. 112 p. v. <b>Ordenações afonsinas</b>: . 2 ed. Fundação Calouste Gulbenkian, 1998. p. 1 v. <b>Ordenações afonsinas</b>: . 2 ed. Fundação Calouste Gulbenkian, 1998. p. 2 v. <b>Ordenações afonsinas</b>: . 2 ed. Fundação Calouste Gulbenkian, 1999. p. 3 v. <b>Ordenações afonsinas</b>: . 2 ed. Fundação Calouste Gulbenkian, 1999. p. 4 v. <b>Ordenações afonsinas</b>: . 2 ed. Fundação Calouste Gulbenkian, 1999. p. 5 v. MÓSCA, Hugo. <b>O supremo tribunal</b>: ontem e hoje. ed. s.ed., 1986. 250 p. v. <b>O direito da década de 80</b>: estudos jurídicos em homenagem a Helly Lopes Meirelles. Revista dos Tribunais, 1985. 313 p. ACQUAVIVA, MARCUS CLÁUDIO. <b>DICIONÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO ACQUAVIVA</b>. 8 ed. Jurídica Brasileira, 1995. 1446 p. SILVA, De Plácio e. <b>Vocabulário jurídico</b>: . 27 ed. Forense, 2008. 1500 p. v. VITRAL, Waldir. <b>Vocabulário jurídico</b>: . 4 ed. Forense, 1986. 539 p. 5 v. BARRETO, Tobias. <b>Estudos de direito</b>. Senado Federal, 2004. 468 p. VALLADÃO, Haroldo, 1901-. <b>História do direito especialmente do direito brasileiro</b>. 4 ed. Freitas Bastos, 1980. 373 p. NEQUETE, Lenine, 1922-1999. <b>O poder judiciário no Brasil</b>: crônica dos tempos coloniais. Supremo Tribunal Federal, 2000. 300 p. 1 v.

NEQUETE, Lenine, 1922-1999. <b>O poder judiciário no Brasil</b>: crônica dos tempos coloniais. Supremo Tribunal Federal, 2000. 423 p. 2 v. NEQUETE, Lenine, 1922-1999. <b>O poder judiciário no Brasil a partir da independência</b>: império. Supremo Tribunal Federal, 2000. 195 p. 1 v. NEQUETE, Lenine, 1922-1999. <b>O poder judiciário no Brasil a partir da independência</b>: república. Supremo Tribunal Federal, 2000. 261 p. 2 v. , Brasil. <b>Códigos civil, comercial, processo civil e constituição federal</b>: . 2 ed. Saraiva, 2006. 1541 p. v. , Brasil. <b>Constituição Federal, Código Penal, Código de Processo Penal</b>: . 7 ed. Revista dos Tribunais, 2005. 1238 p. v. <b>Vade-mécum forense</b>: breve enciclopédia da legislação brasileira. 9 ed. Revista dos Tribunais, 1986. p. 1 v. <b>Vade-mécum forense</b>: breve enciclopédia da legislação brasileira. 9 ed. Revista dos Tribunais, 1986. p. 2 v. <b>Expedições</b>: rumos educação, cultura e arte 2008-2010. ed. Itaú Cultural, 2011. 152 p. v. MACHADO, Rubens Approbato. <b>Advocacia e democracia</b>. OAB-RJ, 2003. 405 p. BETIOLI, Antonio Bento. <b>Introdução ao direito</b>: lições de propedêutica jurídica tridimensional. 11 ed. Saraiva, 2011. 554 p. v. BETIOLI, Antonio Bento. <b>Introdução ao direito</b>: lições de propedêutica jurídica tridimensional. 9 ed. Letras & Letras, 2004. 621 p. v. <b>Perspectivas atuais do direito</b>. Forense Universitária, 1994. 272 p. BARROS, Wellington Pacheco. <b>A interpretação sociológica do direito</b>. Livraria do Advogado, 1995. 196 p. FONSECA, Roberto Piragibe da. <b>Introdução ao estudo do direito</b>: (breviário de principiologia jurídica). 6 ed. Freitas Bastos, [1983]. 331 p. v. HESPANHA, António. <b>Justiça e litigiosidade</b>: história e prospectiva. ed. Fundação Calouste Gulbenkian, [1993]. 560 p. v. COELHO, Luiz Fernando. <b>Teoria da ciência do direito</b>: . ed. Saraiva, 1974. 165 p. v. GOMES, Orlando. <b>Escritos menores</b>. Saraiva, 1981. 260 p. DIMOULIS, Dimitri. <b>Manual de introdução ao estudo do direito</b>: definição e conceitos básicos; norma jurídica; fontes, interpretação e ramos do direito; sujeito de direito e fatos jurídicos; .... 2 ed. Revista dos Tribunais, 2007. 348 p. v. NUNES, Rizzatto. <b>Manual de introdução ao estudo do direito</b>: com exercícios para sala de aula e lições de casa. 10 ed. Saraiva, 2011. 443 p. v. <b>A Constitucionalização do direito</b>: fundamentos teóricos e aplicações específicas. ed. Lumen Juris, 2007. 1009 p. v. DAMIÃO, Regina Toledo; HENRIQUES, Antonio. <b>Curso de português jurídico</b>: . 5 ed. Atlas, 1997. 267 p. v. MENDES, Antonio Celso. <b>Direito</b>: linguagem e estrutura simbólica. LC, 1994. 78 p. GUIMARÃES, José Augusto Chaves. <b>Elaboração de ementas jurisprudenciais</b>: elementos teórico-metodológicos. ed. Conselho da Justiça Federal , 2004. 154 p. v. NUNES, Rizzatto. <b>Manual da monografia jurídica</b>: como se faz: uma monografia, uma dissertação, uma tese. 5 ed. Saraiva, 2007. 284 p. v. NUNES, Rizzatto. <b>Manual da monografia jurídica</b>: como se faz: uma monografia, uma dissertação, uma tese. 9 ed. Saraiva, 2012. 332 p. v. BITTAR, Eduardo C. B. . <b>Linguagem jurídica</b>: . 5 ed. Saraiva, 2010. 430 p. v. HERKENHOFF, João Baptista. <b>Justiça, direito do povo</b>. Thex, 2000. 128 p. TAVARES, André Ramos. <b>Teoria da justiça constitucional</b>: . ed. Saraiva, 2005. 633 p. v. GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; DIAS, Maria Tereza Fonseca. <b>(Re)pensando a pesquisa jurídica</b>: teoria e prática. 2 ed. Del Rey, 2006. 252 p. v. NASCIMENTO, Edmundo Dantès. <b>Lógica aplicada à advocacia</b>: (técnica de persuasão). 4 ed. Saraiva, 1991. 236 p. v. MENDONÇA, Samuel . <b>Projeto e monografia jurídica</b>: orientações para a elaboração do projeto de pesquisa e monografia jurídica. 3 ed. Millennium, 2006. 85 p. v. LITRENTO, Oliveiros. <b>A doutrina na ordem jurídica</b>: pressupostos fundamentais e subsídios para sua positividade. ed. Forense Universitária, 1994. 127 p. v. VON IHERING, Rudolf. <b>A luta pelo direito</b>: . 16 ed. Forense, 1996. 88 p. v. VON IHERING, Rudolf. <b>A luta pelo direito</b>: . 5 ed. Forense, 1986. 88 p. v. OLIVEIRA JÚNIOR, José Alcebíades de. <b>Bobbio e a filosofia dos juristas</b>. Sergio Antonio Fabris, 1994. 159 p. HERKENHOFF, João Baptista. <b>Carta de iniciação para gostar do direito</b>. 2 ed. Acadêmica, 1995. 94 p. DINIZ, Maria Helena. <b>Conceito de norma jurídica como problema de essência</b>: . ed. Revista dos Tribunais, 1985. 151 p. v. DINIZ, Maria Helena. <b>Conceito de norma jurídica como problema de essência</b>: . 4 ed. Saraiva, 2003. 159 p. v. BITTAR, Eduardo C. B. . <b>Curso de ética jurídica</b>: ética geral e profissional. 9 ed. Saraiva, 2012. 580 p. v. BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ALMEIDA, Guilherme Assis de. <b>Curso de filosofia do direito</b>: . 5 ed. Atlas, 2007. 607 p. v. CRETELLA JÚNIOR, José. <b>Curso de filosofia do direito</b>. 5 ed. Forense, 1995. 273 p. CRETELLA JÚNIOR, José. <b>Curso de filosofia do direito</b>: . 3 ed. Forense, 1983. 273 p. v. BOBBIO, Norberto. <b>Direito e estado no pensamento de Emanuel Kant</b>: . 3 ed. UnB, [1995]. 168 p. v. COELHO, Fábio Ulhoa. <b>Direito e poder</b>: ensaio de epistemologia jurídica. ed. Saraiva, 1992. 132 p. v. <b>Direito em questão</b>: aspectos éticos. UCDB, 2001. 141 p. VILHENA, Paulo Emílio Ribeiro de. <b>Direito público e direito privado</b>: sob o prisma das relações jurídicas. 2 ed. Del Rey, 1996. 125 p. v. <b>Direito, filosofia e arte</b>: ensaios de fenomenologia do conflito. ed. Rideel, 2012. 239 p. v. OLIVEIRA, Edomir Martins de. <b>Elementos de direito</b>: . ed. Bushatsky, 1977. 206 p. v. CRETELLA JÚNIOR, José. <b>Filosofia do direito</b>: . ed. Forense, 1977. 233 p. v. GUSMÃO, Paulo Dourado de. <b>Filosofia do direito</b>: . 8 ed. Forense, 2006. 243 p. v.

KAUFMANN, Arthur. <b>Filosofia do direito</b>: . ed. Fundação Calouste Gulbenkian, 2004. 534 p. v. NADER, Paulo. <b>Filosofia do direito</b>: . 15 ed. Saraiva, 2006. 318 p. v. REALE, Miguel. <b>Filosofia do direito</b>: . 11 ed. Saraiva, 1986. 749 p. v. REALE, Miguel. <b>Filosofia do direito</b>: . 17 ed. Saraiva, 1996. 749 p. v. SANTOS, Sebastião Luiz dos. <b>Filosofia do direito</b>: uma visão sistematizada compilada. ed. s.ed., 1999. 228 p. v. HERKENHOFF, João Baptista. <b>Fundamentos de direito</b>: visão panorâmica do universo jurídico. Forense, 2000. 295 p. COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos. <b>Fundamentos filosóficos da interpretação do direito</b>: o romantismo. ed. Rideel/UNIPAC, 2012. 149 p. v. GONÇALVES, Jair. <b>Herança jurídica de Hans Kelsen</b>. UCDB, 2001. 184 p. DE CICCO, Cláudio . <b>História do pensamento jurídico e da filosofia do direito</b>: . 6 ed. Saraiva, 2012. 345 p. v. <b>Introdução à filosofia do direito e à teoria do direito contemporâneas</b>: . ed. Fundação Calouste Gulbenkian, 2002. 605 p. v. CARDOSO, Otávio Ferreira. <b>Introdução ao estudo do direito</b>. 3 ed. Del Rey, 1995. 696 p. CRETELLA JÚNIOR, José. <b>Introdução ao estudo do direito</b>: . ed. Forense, 1984. 322 p. v. FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. <b>Introdução ao estudo do direito</b>: técnica, decisão, dominação. 4 ed. Atlas, 2003. 370 p. v. GUSMÃO, Paulo Dourado de. <b>Introdução ao estudo do direito</b>: . 32 ed. Forense, 2002. 459 p. v. GUSMÃO, Paulo Dourado de. <b>Introdução ao estudo do direito</b>: . 39 ed. Forense, 2007. 465 p. v. NADER, Paulo. <b>Introdução ao estudo do direito</b>: . 30 ed. Forense, 2008. 438 p. v. NADER, Paulo. <b>Introdução ao estudo do direito</b>: . 36 ed. Forense, 2014. 422 p. v. VENOSA, Sílvio de Salvo. <b>Introdução ao estudo do direito</b>: primeiras linhas. 2 ed. Atlas, 2007. 321 p. v. WOLKMER, Antonio Carlos. <b>Introdução ao pensamento jurídico crítico</b>: . 7 ed. Saraiva, 2009. 270 p. v. PAUPERIO, Artur Machado. <b>Introdução axiológica ao direito</b>: (apêndice à introdução à ciência do direito). ed. Forense, 1977. 216 p. v. COELHO, Luís Fernando. <b>Introdução histórica à filosofia do direito</b>: . ed. Forense, 1977. 140 p. v. GILISSEN, John. <b>Introdução histórica ao direito</b>: . 4 ed. Fundação Calouste Gulbenkian, 2003. 813 p. v. REALE, Miguel. <b>Lições preliminares de direito</b>: . 13 ed. Saraiva, 1986. 381 p. v. REALE, Miguel. <b>Lições preliminares de direito</b>: . 27 ed. Saraiva, 2007. 391 p. v. BORGES, Adriana da Cunha. <b>Lições preliminares de direito civil</b>: parte geral - obrigações - contratos - atos unilaterais. ed. AB, 2008. 212 p. v. NUNES, Rizzatto. <b>Manual de filosofia do direito</b>: . 4 ed. Saraiva, 2011. 496 p. v. FONSECA, Márcio Alves da. <b>Michel Foucault e o direito</b>. Max Limonad, 2002. 329 p. WARAT, Luiz Alberto. <b>Mitos e teorias na interpretação da lei</b>. Síntese Publicações, 1979. 159 p. FULLER, Lon L.. <b>O caso dos exploradores de cavernas</b>: . ed. Sergio Antonio Fabris, 1993. 75 p. v. ASCENSÃO, José de Oliveira. <b>O direito</b>: introdução e teoria geral: uma perspectiva luso-brasileira. Renovar, 1994. 545 p. PEREIRA, Aloysio Ferraz. <b>O direito como ciência</b>. Revista dos Tribunais, 1980. 107 p. SIDOU, J. M. Othon. <b>O direito legal; história, interpretação retro atividade e elaboração das leis</b>. Forense, 1985. 309 p. <b>O discreto charme do direito burguês</b>: ensaios sobre Pachukanis. ed. UNICAMP, 2009. 169 p. v. LIMA, Francisco Meton Marques de. <b>O Resgate dos valores na interpretação constitucional</b>: por uma hermeneutica reabilitadora do homem como "ser-moralmente-melhor". ABC, 2001. 399 p. COELHO, Fábio Ulhoa. <b>Para entender kelsen</b>: . 4 ed. Saraiva, 2005. 74 p. v. HERKENHOFF, João Baptista. <b>Para gostar do direito</b>: carta de iniciação para gostar do direito. 3 ed. Livraria do Advogado, 2000. 115 p. GROMANN, Boaventura de Sousa. <b>Para um novo senso comum</b>: a ciência, o direito e a política na transição paradigmática. 4 ed. Cortez, 2002. 415 p. 1 v. CANARIS, Claus-Wilhelm. <b>Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito</b>: . 3 ed. Fundação Calouste Gulbenkian, 2002. 311 p. v. GONÇALVES, Wilson José. <b>Relação jurídica processual circular</b>. UCDB, 2002. 191 p. COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos. <b>Sensatez como modelo e desafio do pensamento jurídico em Aristóteles</b>: . ed. Rideel, 2012. 203 p. v. WOLKMER, Antonio Carlos. <b>Síntese de uma história das idéias jurídicas</b>: da antigüidade clássica à modernidade. ed. Fundação Boiteux, 2006. 231 p. v. CAMPOS, Carlos. <b>Sociologia e filosofia do direito</b>: . 2 ed. Cardal, 1961. 420 p. v. ZIPPELIUS, Reinhold. <b>Teoria Geral do Estado</b>: . [3] ed. Fundação Calouste Gulbenkian, 1997. 599 p. v. REALE, Miguel. <b>Teoria tridimensional do direito</b>: . 4 ed. Saraiva, 1986. 117 p. v. REALE, Miguel. <b>Teoria tridimensional do direito</b>: . 5 ed. Saraiva, 2005. 161 p. v. CAMPOS, Carlos. <b>Hermenêutica tradicional e direito científico</b>: . ed. Imprensa Oficial de Minas Gerais, 1970. 217 p. v. OLIVEIRA, Frederico Abrahão de. <b>Filosofia do direito ocidental</b>: momentos decisivos. ed. Sagra-DC Luzzatto, 1996. 175 p. v. BARBOSA, Francisco Valfrido. <b>Breves registros para uma história recente da filosofia do direito no Ceará</b>. ABC, 2000. 118 p. REALE, Miguel. <b>Direito natural/direito positivo</b>: . ed. Saraiva, 1984. 120 p. v. BASTOS, Celso Ribeiro. <b>Lei complementar</b>: teoria e comentários. ed. Saraiva, 1985. 131 p. v.

, Distrito Federal (Brasil). Câmara Legislativa. <b>Legislação sobre pessoas portadoras de necessidades especiais</b>: . ed. CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal, 1996. 180 p. v. KASER, Max. <b>Direito privado romano</b>: . ed. Fundação Calouste Gulbenkian, 1999. 522 p. v. GROMANN, Porto Velho. Prefeitura Municipal. Câmara Municipal. <b>Lei orgânica do município de Porto Velho</b>: . ed. S.ed., 1995. 89 p. v. SALDANHA, Nelson. <b>ORDEM E HERMENÊUTICA</b>: SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE AS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO E O PENSAMENTO INTERPRETATIVO PRINCIPALMENTE NO DIREITO. Renovar, 1992. 311 p. DINIZ, Maria Helena. <b>Conflito de normas</b>: . 2 ed. Saraiva, 1996. 107 p. v. DINIZ, Maria Helena. <b>Conflito de normas</b>: . 7 ed. Saraiva, 2007. 125 p. v. FRANÇA, R. Limongi. <b>Elementos de hermenêutica e aplicação do direito</b>: . ed. Saraiva, 1984. 90 p. v. FRANÇA, Rubens Limongi. <b>Hermenêutica jurídica</b>. 5 ed. Saraiva, 1997. 169 p. FRANÇA, Rubens Limongi. <b>Hermenêutica jurídica</b>. 7 ed. Saraiva, 1999. 231 p. SILVEIRA, Alípio. <b>Hermenêutica jurídica</b>: seus princípios fundamentais no direito brasileiro. ed. Leia Livros, s.d.. p. 1 v. SILVEIRA, Alípio. <b>Hermenêutica jurídica</b>: seus princípios fundamentais no direito brasileiro. ed. Leia Livros, s.d.. p. 2 v. SILVEIRA, Alípio. <b>Hermenêutica jurídica</b>: seus princípios fundamentais no direito brasileiro. ed. Leia Livros, s.d.. p. 4 v. PEDROSO, Antonio Carlos de Campos. <b>Integração normativa</b>: . ed. , 1985. 141 p. v. SOUZA, Daniel Coelho de . <b>Interpretação e democracia</b>: . 2 ed. Revista dos Tribunais, 1979. 211 p. v. BULOS, Uadi Lammêgo. <b>Manual de interpretação constitucional</b>: . ed. Saraiva, 1997. 128 p. v. MACEDO, Maury R. de. <b>A lei e o arbítrio à luz da hermenêutica</b>: . ed. Forense, 1981. 246 p. v. STRECK, Lenio Luiz. <b>Hermenêutica jurídica e(m) crise</b>: uma exploração hermenêutica da construção do direito. 7 ed. Livraria do Advogado, 2007. 366 p. v. <b>Legislação comentada para pessoas portadoras de deficiência e sociedade civil organizada</b>. Federação Nac. das APAEs, 2001. 347 p. ASSIS, Olney Queiroz. <b>Os direitos da pessoa portadora de deficiência</b>. Lumen Produções, s.d.. 71 p. <b>Cidadania cultural</b>: legislação. Estação Produções, 2003. 1 v. CASTRO, Adaucto de Souza; CROCHÍQUIA, Edson. <b>Técnica judiciária e prática forense</b>: (civil - comercial - trabalhista - fiscal). 6 ed. Sugestões Literárias, 1978. p. 1 v. CASTRO, Adaucto de Souza; CROCHÍQUIA, Edson. <b>Técnica judiciária e prática forense</b>: . 6 ed. Sugestões Literárias, 1978. p. 2 v. ALVES, Geraldo Magela. <b>EMENTÁRIO REVISTA FORENSE</b>. Forense, 1986. 490 p. 1 v. NOLETO, Mauro Almeida. <b>Memória jurisprudencial</b>: ministro Epitacio Pessôa. ed. Supremo Tribunal Federal, 2009. 317 p. v. DAVID, René. <b>Os grandes sistemas do direito contemporâneo</b>: . 4 ed. Martins Fontes, 2002. 687 p. v. CAMARGO JÚNIOR, Benedito Soares de. <b>Aulas de medicina legal</b>. 5 ed. Editora da Universidade Federal de Goiás, 1987. 368 p. MARANHÃO, Odon Ramos. <b>Curso básico de medicina legal</b>. 3 ed. Revista dos Tribunais, 1985. 387 p. MARANHÃO, Odon Ramos. <b>Curso básico de medicina legal</b>. 8 ed. Malheiros, 1996. 512 p. GALVÃO, Luís Carlos Cavalcante. <b>Estudos médico-legais</b>. Sagra-D.C. Luzzatto, 1996. 308 p. FRANÇA, Genival Veloso de. <b>Medicina Legal</b>. 4 ed. Guanabara Koogan, 1995. 416 p. GOMES, Hélio. <b>Medicina legal</b>. 24 ed. Freitas Bastos, 1985. 708 p. GOMES, Hélio. <b>Medicina legal</b>. 31 ed. Freitas Bastos, 1997. 708 p. ZARZUELA, José Lopes. <b>Medicina legal</b>: perguntas e respostas para provas e concursos. Angelotti, 1993. 231 p. LEME, Chu-En-Lay Paes. <b>Medicina legal prática compreensível</b>: . ed. Edição do Autor, 2010. 374 p. v. <b>Compêndio de medicina legal</b>: . 2 ed. Saraiva, 1992. 377 p. v. FRANÇA, Genival Veloso de. <b>Direito médico</b>. 5 ed. Fundo Editorial BYK, 1992. 527 p. VASCONCELOS, Gerardo Majela Fortes. <b>Lições de medicina legal</b>. 2 ed. Forense, 1976. 557 p. CROCE, Delton; CROCE JÚNIOR, Delton. <b>Manual de medicina legal</b>: . 8 ed. Saraiva, 2012. 864 p. v. FRANÇA, Genival Veloso de. <b>Medicina legal</b>. 5 ed. Guanabara Koogan, 1998. 491 p. XAVIER FILHO, Ernesto. <b>Perícia médica no processo civil</b>: como fazer, com entender. Sagra-D.C. Luzzatto, 1996. 189 p. ROMERO, José Odir. <b>Roteiro de medicina legal</b>. UNIVAP, 2002. 154 p. XAVIER FILHO, Ernesto de Freitas. <b>Rotina médico legal</b>. Sagra-D.C. Luzzatto, 1992. 210 p. GARCIA, J. Alves. <b>Psicopatologia forense</b>: (para médicos, advogados e estudantes de medicina e direito). 3 ed. Forense, 1979. 638 p. v. ARBENZ, Guilherme Oswaldo. <b>Medicina legal antropologia forense</b>. Atheneu, 1988. 562 p. ZACHARIAS, Manif. <b>Dicionário de medicina legal</b>. 2 ed. Ijuí, 1991. 529 p. JACOBINA, Paulo Vasconcelos. <b>Direito penal da loucura</b>: medida de segurança e reforma psiquiátrica. ed. ESMPU, 2008. 153 p. v. LANDRY, Michel. <b>O psiquiatra no tribunal</b>: o processo da perícia psiquiátrica em justiça penal. Pioneira, 1981. 112 p. CORDEIRO, J. C. Dias. <b>Psiquiatria forense</b>: a pessoa como sujeito ético em medicina e em direito. ed. Fundação Calouste Gulbenkian, 2003. 432 p. v. PALOMBA, Guido Arturo. <b>Psiquiatria forense</b>: (noções básicas). Sugestões Literárias, 1992. 98 p. SEMIÃO, Sérgio Abdalla. <b>Os direitos do nasciturno</b>: aspectos cíveis, criminais e do biodireito. Del Rey, 1998. 215 p.

PINHO, Olavo. <b>Concursos públicos jurídicos</b>: 1500 perguntas e respostas fundamentadas, exigidas nos concursos para.... 10 ed. PROJURIS, 1997. 420 p. <b>Fundamentos de história do direito</b>: . 3 ed. Del Rey, 2005. 380 p. v. <b>Auxiliar jurídico</b>: apêndice às ordenações filipanas. ed. Fundação Calouste Gulbenkian, [1985]. p. 1 v. <b>Auxiliar jurídico</b>: apêndice às ordenações filipanas. ed. Fundação Calouste Gulbenkian, [1985]. p. 2 v. CAMPOS, João Luiz Mota de. <b>Contencioso comunitário</b>: . ed. Fundação Calouste Gulbenkian, 2002. 881 p. v. <b>Curso de direito internacional</b>: . ed. FGV, 1977. 321 p. v. <b>Direito internacional</b>: estrutura normativa internacional: tratados e convenções. ed. Lumen Juris, 2006. 819 p. v. BARRAL, Welber . <b>Direito internacional</b>: normas e práticas. ed. Fundação Boiteux, 2006. 453 p. v. GARCIA JÚNIOR, Armando Alvares. <b>Direito internacional</b>: questões atuais. 2 ed. Aduaneiras, 2005. 290 p. v. <b>Direito internacional privado</b>: união européia e mercosul. ed. Fundação Boiteux, 2007. 410 p. v. SILVA, Agustinho Fernandes Dias da. <b>Estudo programado de direito internacional privado</b>. 2 ed. Não Informado, 1983. 275 p. <b>O Brasil e a dependência externa</b>: . ed. Acadêmica, 1989. 143 p. v. XAVIER, Alberto. <b>Direito tributário internacional do Brasil</b>. Resenha Tributária, 1977. 349 p. MELLO, Celso D. de Albuquerque. <b>Direito internacional público</b>: convenções e textos legais. 3 ed. Renes, s.d.. 452 p. STRENGER, Irineu. <b>Autonomia da vontade em direito internacional privado</b>. Revista dos Tribunais, 1968. 230 p. <b>Derecho, desarrollo y sistema multilateral del comercio</b>: . ed. Fundação Boiteux, 2007. 477 p. v. CAMPOS, João Mota de; CAMPOS, João Luiz Mota de. <b>Manual de direito comunitário</b>: o sistema institucional, a ordem jurídica, o ordenamento económico da união européia. 4 ed. Fundação Calouste Gulbenkian, 2004. 742 p. v. CRETELLA NETO, José. <b>Teoria geral das organizações internacionais</b>: . 2 ed. Saraiva, 2007. 825 p. v. CRETELLA NETO, José. <b>Teoria geral das organizações internacionais</b>: . 2 ed. Saraiva, 2007. 825 p. v. SÜSSEKIND, Arnaldo. <b>Convenções da OIT</b>. LTr, 1994. 573 p. SÜSSEKIND, Arnaldo. <b>Direito internacional do trabalho</b>. 2 ed. LTr, 1987. 576 p. HUSEK, Carlos Roberto. <b>Curso de direito internacional público</b>: . 4 ed. LTr, 2003. 256 p. v. VERDROSS, Alfred. <b>Derecho internacional publico</b>. 5 ed. Aguilar, 1978. 690 p. DINH, Nguyen Quoc; DAILLIER, Patrick; PELLET, Alain. <b>Direito internacional público</b>: . 2 ed. Fundação Calouste Gulbenkian, 2003. 1517 p. v. REZEK, José Francisco. <b>Direito internacional público</b>: curso elementar. 13 ed. Saraiva, 2011. 463 p. v. REZEK, José Francisco. <b>Direito internacional público</b>: curso elementar. 6 ed. Saraiva, 1996. 413 p. v. MINHOTO, Antonio Celso Baeta. <b>Globalização e direito</b>: o impacto da ordem mundial global sobre o direito. Juarez de Oliveira, 2004. 142 p. SILVA, Agustinho Fernandes Dias da. <b>Introdução ao direito internacional privado</b>. Freitas Bastos, 1978. 206 p. ACCIOLY, Hildebrando. <b>Manual de direito internacional público</b>. 11 ed. Saraiva, 1978. 401 p. BROWNLIE, Ian. <b>Princípios de direito internacional público</b>: . ed. Fundação Calouste Gulbenkian, 1997. 809 p. v. TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. <b>Repertório da prática brasileira do direito internacional público</b>: (período 1919-1940). Ministério das Relações Exteriores, 1984. 278 p. GUIMARÃES, Antônio Márcio da Cunha; SILVA, Geraldo José Guimarães da. <b>Manual de direito do comércio internacional</b>: . ed. Revista dos Tribunais, 1996. 341 p. v. <b>Organizações internacionais</b>: teoria geral, estudo monográfico das principais organizações internacionais de que.... ed. Fundação Calouste Gulbenkian, 1999. 733 p. v. <b>As Nacões Unidas e os problemas internacionais</b>. FGV, 1974. 229 p. PABST, Haroldo. <b>Mercosul</b>: direito da integração. Forense, 1998. 278 p. PABST, Haroldo. <b>Mercosul</b>: direito da integração. Forense, 1998. 278 p. MOLL, Leandro de Oliveira. <b>Imunidades internacionais</b>: tribunais nacionais ante a realidade das organizações internacionais. 2 ed. FUNAG - Fundação Alexandre de Gusmão, 2011. 248 p. v. <b>Imunidade soberana</b>: o estado estrangeiro diante do juiz nacional. C.J.F., 2001. 52 p. <b>Guia prático para orientação a estrangeiros no Brasil</b>: . 3 ed. Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Estrangeiros, 2004. 104 p. v. <b>O Brasil e o mar no século XXI</b>: relatório aos tomadores de decisão do país. Comissão Nacional Independente Sobre os Oceanos, 1998. 408 p. COELHO, Pedro Motta Pinto. <b>Fronteiras na Amazônia</b>: Um esáço integrado . ed. Fundação Alexandre Gusmão, 1992. 157 p. v. JORGE, A. G. de Araujo. <b>Rio branco e as fronteiras do Brasil</b>: uma introdução às obras do Barão do Rio Branco. ed. Senado Federal, c1999. 165 p. v. , Brasil. Legislação Pesqueira. <b>Legislação pesqueira</b>: . ed. Senado Federal/Secretaria Especial de Editoração e Publicações/Subsecretaria de Edições Técnicas, 2009. 100 p. v. TAVARES, José Edvaldo. <b>Leis marítimas remissivas</b>. 2 ed. Freitas Bastos, 1977. 693 p. 1 v. TAVARES, José Edvaldo. <b>Leis marítimas remissivas</b>. 2 ed. Freitas Bastos, 1977. 705 p. TAVARES, José Edvaldo. <b>Leis marítimas remissivas</b>: . 2 ed. Freitas Bastos, 1977. p. 3 v. GODINHO, Gualter. <b>Sistemas jurídicos de defesa do estado</b>: análise comparativa dos princípios ordenadores.. ed. Revista dos Tribunais, 1986. 394 p. v. HERKENHOFF, João Baptista. <b>Curso de direitos humanos</b>. Acadêmica, 1994. 230 p. 1 v. ATHAYDE, Austregésilo de. <b>Diálogo</b>: direitos humanos no século XXI. Record, 2000. 276 p. <b>Os direitos humanos e sua articulação prática com os sistemas sociais</b>. Universidade Católica Dom Bosco - UCDB, 2001. 180 p.

VARELLA, Marcelo Dias. <b>Direito internacional econômico ambiental</b>: . ed. Del Rey, 2004. 435 p. v. HERKENHOFF, João Baptista. <b>Direitos humanos</b>: uma idéia, muitas vozes. ed. Santuário, 1998. 341 p. v. <b>Brasil e China</b>: multipolaridade. ed. IPRI/FUNAG, [1999]. 489 p. v. CARDOSO, Afonso José Sena. <b>O Brasil nas operações de paz das Nações Unidas</b>. Instituto R. Branco, Fund. A. de Gusmão, Centro de Est. Estratégicos, 1998. 168 p. MATTOS, Adherbal Meira. <b>Direito e relações internacionais</b>: . ed. CESUPA, 2003. 167 p. v. TAVARES, Francisco de Assis Maciel. <b>Ratificação de tratados internacionais</b>: . 2 ed. Lumen Juris, 2005. 148 p. v. OLIVEIRA, José Manoel Cardoso de. <b>Actos diplomáticos do Brasil</b>: tratados do período colonial e vários documentos desde 1943: coordenados e anotados. Senado Federal, 1997. 457 p. 1 v. OLIVEIRA, José Manoel Cardoso de. <b>Actos diplomáticos do Brasil</b>: tratados do período colonial e vários documentos desde 1943: coordenados e anotados. Senado Federal, 1997. 457 p. 2 v. SÜSSEKIND, Arnaldo. <b>Tratados ratificados pelo Brasil</b>. Freitas Bastos, 1981. 470 p. CHOMSKY, Noam; HERMAN, Edward S.. <b>Banhos de sangue</b>: . ed. Difel, 1976. 151 p. v. <b>Cooperación y asitencia judicial con la corte penal internacional </b>: contribuciones de América Latina, Alemanha, España e Itália. ed. Fundación Konrad Adenauer, c2007. 735 p. v. <b>Protocolo facultativo à Convenção das Nações Unidas contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes</b>: um manual para a prevenção. ed. Instituto Interamericano de Direitos Humanos, c2004. 308 p. v. <b>Jurisprudencia latinoamericana sobre derecho penal internacional</b>: . ed. Fundación Konrad Adenauer, c2008. 475 p. v. TINÔCO, Antônio Luiz Ferreira. <b>Código criminal do Império do Brazil annotado</b>. Senado Federal, 2003. 574 p. , Brasil. Ministério da Justiça. <b>Transferência de pessoas condenadas</b>: . ed. s.ed., 2004. 87 p. v. , Brasil. Ministério da Justiça. <b>A extradição</b>: . 3 ed. Ministério da Justiça, 2004. 349 p. v. <b>A intervenção dos E.U.A. na Nicarágua</b>. , 1985. 90 p. BOUTHOUL, Gaston; CARRÈRE, René. <b>O desafio da guerra</b>: dois séculos de guerra, 1740-1974. Biblioteca do Exército, 1979. 176 p. <b>Mediação</b>: um projeto inovador. Conselho da Justiça Federal, 2003. 70 p. NOHMI, Antônio Marcos. <b>Arbitragem internacional</b>: mecanismos de solução de conflitos entre Estados. ed. Del Rey, 2006. 126 p. v. , Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados. <b>Solução de controvérsias no Mercosul</b>: coletânea de artigos sobre o Sistema de Solução de Controvérsias do MERCOSUL - Mercado Comum do Sul, instituído pelo Protocolo de Brasília e modificado pelo Protocolo de Olivos. ed. Câmara dos Deputados, 2003. 278 p. v. GROMANN, Seminário Internacional "Por uma Cultura da Paz" (1.:1999, Curitiba, PR). <b>Anais do Seminário Internacional "Por uma Cultura da Paz"</b>. UFPR, 1999. 360 p. LAMAZIÈRE, Georges. <b>Ordem, hegemonia e transgressão</b>: a resolução 687 (1991) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a Comissão Especial das Nações Unidas (UNSCOM) e o regime internacional de não-proliferação de armas de destruição em massa. Instituto R. Branco, Fund. A. de Gusmão, Centro de Est. Estratégicos, 1998. 197 p. DREW, Naomi. <b>A paz também se aprende</b>: . ed. Gaia, [1990?]. 240 p. v. FORSTER, Marisa Theresa Diniz. <b>Oliveira Lima e as relações exteriores do Brasil</b>: o legado de um pioneiro e sua relevãncia atual para a diplomacia brasileira. ed. Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG, 2011. 217 p. v. RODAS, João Grandino; MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. <b>A Conferência da Haia de Direito Internacional Privado</b>: a participação do Brasil. ed. FUNAG - Fundação Alexandre de Gusmão, 2007. 580 p. v. RECHSTEINER, Beat Walter. <b>Direito internacional privado</b>: teoria e prática. 14 ed. Saraiva, 2011. 455 p. v. TENÓRIO, Oscar. <b>Direito internacional privado</b>. 11 ed. Freitas Bastos, 1976. 448 p. TENÓRIO, Oscar. <b>Direito internacional privado</b>. 11 ed. Freitas Bastos, 1976. 448 p. 1 v. SOUTO, Cláudio. <b>Introdução crítica ao direito internacional privado</b>. 2 ed. Sergio Antonio Fabris, 2000. 224 p. VALLADÃO, Haroldo, 1901-. <b>Material de classe de direito internacional privado</b>. 14 ed. Freitas Bastos, 1986. 446 p. BATALHA, Wilson de Souza Campos. <b>Tratado de direito internacional privado</b>. 2 ed. Revista dos Tribunais, 1977. 498 p. 1 v. BATALHA, Wilson de Souza Campos. <b>Tratado de direito internacional privado</b>. 2 ed. Revista dos Tribunais, 1977. 510 p. LEONARDOS, Gabriel Francisco. <b>Tributação da transferência de tecnologia</b>: . ed. Forense, 1997. 316 p. v. ARRUDA, Paula . <b>Efeito vinculante</b>: ilegitimidade da jurisdição constitucional . Estudo comparado com Portugal. ed. Lumen Juris, 2006. 143 p. v. <b>Segundo relatório sobre a aplicação do direito do mercosul pelos tribunais nacionais (2004)</b>: . ed. Fundación Konrad Adenauer, c2007. 587 p. v. <b>Tercer informe sobre la aplicación del derecho del MERCOSUR por los tribunales nacionales (2005)/Terceiro relatório sobre a aplicação do direito do MERCOSUL pelos tribunais nacionais (2005)</b>: . ed. Konrad Adenauer Stiftung, c2010. 231 p. v. SANT'ANNA, Valéria Maria. <b>Direito internacional</b>: para concurso de juiz do trabalho. 2 ed. Edipro, 1995. 93 p. v. , Brasil. Senado Federal. <b>A consolidaçao das instituiçoes</b>: justiça, defesa do Estado e das Instituiçoes democraticas. ed. Senado Federal, 2008. 659 p. v. SILVA, Agustinho Fernandes Dias da. <b>A imunidade internacional de jurisdição perante o direito constitucional brasileiro</b>: . ed. Freitas Bastos, 1984. 126 p. v. <b>ANTOLOGIA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL</b>. Brasília Jurídica, 1992. 419 p. SILVA, José Afonso da. <b>Aplicabilidade das normas constitucionais</b>: . 7 ed. Malheiros, 2008. 319 p. v. <b>Constituição de 1988</b>: o Brasil 20 anos depois. ed. Senado Federal/Instituto Legislativo Brasileiro, 2008. 592 p. 5 v. BULOS, Uadi Lammêgo. <b>Curso de direito constitucional</b>: . 6 ed. Saraiva, 2011. 1667 p. v. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. <b>Curso de direito constitucional</b>: . 33 ed. Saraiva, 2007. 398 p. v. TAVARES, André Ramos. <b>Curso de direito constitucional</b>: . 5 ed. Saraiva, 2007. 1239 p. v. MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. <b>Curso de direito constitucional </b>: . 6 ed. Saraiva, 2011. 1544 p. v. SILVA, José Afonso da. <b>Curso de direito constitucional positivo</b>: . 12 ed. Malheiros, 1996. 818 p. v. SILVA, José Afonso da. <b>Curso de direito constitucional positivo</b>: . 14 ed. Malheiros, 1997. 816 p. v. SILVA, José Afonso da. <b>Curso de direito constitucional positivo</b>: . 29 ed. Malheiros Editores, 2007. 926 p. v.

SILVA, José Afonso da. <b>Curso de direito constitucional positivo</b>: . 35 ed. Malheiros Editores, 2012. 928 p. v. SILVA, José Afonso da. <b>Curso de direito constitucional positivo</b>: . 9 ed. Malheiros, 1994. 768 p. v. DI RUFFIA, Paolo Buscaretti. <b>Direito constitucional</b>: instituições de direito público. Revista dos Tribunais, 1984. 579 p. MORAES, Alexandre de. <b>Direito constitucional</b>: . 21 ed. Atlas, 2007. 994 p. v. MORAES, Alexandre de. <b>Direito constitucional</b>: . 23 ed. Atlas, 2008. 900 p. v. MORAES, Alexandre de. <b>Direito constitucional</b>: . 24 ed. Atlas, 2009. 914 p. v. MORAES, Alexandre de. <b>Direito constitucional</b>: . 7 ed. Atlas, 2000. 797 p. v. QUEIROZ, Ari Ferreira de. <b>Direito constitucional</b>: atualizado até a emenda constitucional nº 35. 13 ed. Jurídica IEPC, 2002. 526 p. SILVA, Guilherme Amorim Campos da. <b>Direito constitucional</b>: . ed. Del Rey, 2005. 130 p. v. BULOS, Uadi Lammêgo. <b>Direito constitucional ao alcance de todos</b>: . 3 ed. Saraiva, 2011. 766 p. v. LENZA, Pedro . <b>Direito constitucional esquematizado</b>: . 16 ed. Saraiva, 2012. 1312 p. v. MADRUGA, Sidney. <b>Discriminação positiva</b>: ações afirmativas na realidade brasileira. ed. Brasília Jurídica, 2005. 296 p. v. MELLO, Celso Antônio Bandeira de. <b>Eficácia das normas constitucionais e direitos sociais</b>: . ed. Malheiros Editores, 2010. 62 p. v. TEMER, Michel. <b>Elementos de direito constitucional</b>. 3 ed. Revista dos Tribunais, 1986. 257 p. TEMER, Michel. <b>Elementos de direito constitucional</b>: . 10 ed. Malheiros, 1994. 214 p. v. TEMER, Michel. <b>Elementos de direito constitucional</b>: . 22 ed. Malheiros, 2007. 232 p. v. MEIRELLES, Hely Lopes. <b>Estudos e pareceres de direito público</b>: . ed. Revista dos Tribunais, 1981. p. 3 v. MEIRELLES, Hely Lopes. <b>Estudos e pareceres de direito público</b>: . ed. Revista dos Tribunais, 1981. p. 4 v. MEIRELLES, Hely Lopes. <b>Estudos e pareceres de direito público</b>: . ed. Revista dos Tribunais, 1981. p. 5 v. MEIRELLES, Hely Lopes. <b>Estudos e pareceres de direito público</b>: . ed. Revista dos Tribunais, 1982. p. 6 v. MEIRELLES, Hely Lopes. <b>Estudos e pareceres de direito público</b>: . ed. Revista dos Tribunais, 1983. p. 7 v. MEIRELLES, Hely Lopes. <b>Estudos e pareceres de direito público</b>: . ed. Revista dos Tribunais, 1984. p. 8 v. SUNDFELD, Carlos Ari. <b>Fundamentos de direito público</b>: . ed. Malheiros Editores, 1992. 183 p. v. SUNDFELD, Carlos Ari. <b>Fundamentos de direito público</b>: . 3 ed. Malheiros Editores, 1997. 176 p. v. VIAMONTE, Carlos Sánchez. <b>Manual de derecho constitucional</b>. 3 ed. Kapelusz, 1958. 413 p. MELLO, Celso Antônio Bandeira de. <b>O conteúdo jurídico do princípio da igualdade</b>: . 3 ed. Malheiros Editores, 2002. 48 p. v. AZEVEDO, Luiz Henrique Cascelli de. <b>O controle legislativo de constitucionalidade</b>. Sergio Antonio Fabris, 2001. 142 p. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. <b>O poder constituinte</b>: . 5 ed. Saraiva, 2007. 254 p. v. SCHWARTZ, Bernard. <b>Os grandes direitos da humanidade</b>: "the bill of rights". ed. Forense-Universitária, 1979. 254 p. v. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. <b>Princípios fundamentais do direito constitucional</b>: o estado da questão no início do século XXI, em face do direito comparado e, particularmente, do direito positivo brasileiro. 2 ed. Saraiva, 2010. 306 p. v. FÜHRER, Maximilianus Cláudio Américo; FÜRHER, Maximiliano Roberto Ernesto. <b>Resumo de direito constitucional</b>. 5 ed. Malheiros, 2003. 175 p. <b>Temas contemporâneos de direito público</b>: . ed. UFPR, 2009. 120 p. v. <b>Temas de direito público</b>: . ed. UNESP, 2009. 210 p. v. PIMENTA, Marcelo Vicente de Alkmim. <b>Teoria da constituição</b>: . ed. Del Rey, 2007. 253 p. v. MINHOTO, Antonio Celso Baeta. <b>Teoria geral de direito público</b>. Juarez de Oliveira, 2004. 144 p. BONAVIDES, Paulo. <b>Política e constituição</b>: os caminhos da democracia. ed. Forense, 1985. 524 p. v. FERREIRA, Pinto. <b>Comentários à lei orgânica dos partidos políticos</b>: Lei n. 5.682, de 21.07.1971, atualizada pela Lei n. 8.247, de 23.10.1991. Saraiva, 1992. 311 p. BRANCO, Ana Paula Tauceda. <b>A colisão de princípios constitucionais no direito do trabalho</b>: . ed. LTr, 2007. 144 p. v. <b>Direito constitucional do trabalho</b>. LTr, 1993. 333 p. XAVIER, Alberto. <b>Os princípios da legalidade e da tipicidade da tributação</b>. Revista dos Tribunais, 1978. 106 p. FIUZA, Ricardo Arnaldo Malheiros. <b>Direito constitucional comparado</b>. 3 ed. Del Rey, 1997. 368 p. DOWER, Nelson Godoy Bassil. <b>Instituições de direito público e privado</b>: . 13 ed. Saraiva, 2010(7ª tiragem). 444 p. v. PINHO, Ruy Rebello; NASCIMENTO, Amauri Mascaro. <b>Instituições de direito público e privado</b>: introdução ao estudo do direito, noções de ética profissional. 10 ed. Atlas, 1980. 408 p. PINHO, Ruy Rebello; NASCIMENTO, Amauri Mascaro. <b>Instituições de direito público e privado</b>: introdução ao estudo do direito, noções de ética profissional. 11 ed. Atlas, 1981. 408 p. PINHO, Ruy Rebello; NASCIMENTO, Amauri Mascaro. <b>Instituições de direito público e privado</b>: introdução ao estudo do direito, noções de ética profissional. 14 ed. Atlas, 1988. 408 p. v. CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. <b>Direito processual constitucional</b>: . 4 ed. Saraiva, 2012. 154 p. v. ROSAS, Roberto de Souza. <b>Direito processual constitucional</b>: princípios constitucionais do processo civil. Revista dos Tribunais, 1983. 150 p. SIQUEIRA JR., Paulo Hamilton. <b>Direito processual constitucional</b>: . ed. Saraiva, 2006. 500 p. v. , Brasil [Constituição]. <b>Constituição Federal</b>: código civil, código de processo civil: atualizados até 04.01.2004. 6 ed. Revista dos Tribunais, 2004. 1328 p. v. GROMANN, Brasil [Constituição(1988)]. <b>Constituição Federal</b>: código civil, código de processo civil. 8 ed. Revista dos Tribunais, 2006. 1630 p. v.

MILARÉ, Édis et al. <b>Manual de direito público e privado</b>: . 16 ed. Revista dos Tribunais, 2007. 398 p. v. <b>Direito constitucional ambiental brasileiro</b>: . 4 ed. Saraiva, 2011. 490 p. v. FAGUNDES, M. Seabra. <b>O controle dos atos administrativos pelo poder judiciário</b>: . 5 ed. Forense, 1979. 449 p. v. FAGUNDES, M. Seabra. <b>O controle dos atos administrativos pelo poder judiciário</b>: . 6 ed. Saraiva, 1984. 383 p. v. LEITE, F. Tarciso. <b>Cidadania, ética e estado</b>: premisssa cristã: a ética profissional na advocacia. ed. Universidade de Fortaleza, 2002. 195 p. v. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. <b>Constituição e governabilidade</b>: ensaio sobre a (in)governabilidade brasileira. Saraiva, 1995. 142 p. NASCIMENTO, Elimar Pinheiro do. <b>Estado e sociedade no Brasil</b>: novos padrões de relacionamento?. CJF, 1997. 77 p. ARAÚJO, Luiz Alberto David; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. <b>Curso de direito constitucional</b>: . 11 ed. Saraiva, 2007. 545 p. v. BASTOS, Celso Ribeiro. <b>Curso de direito constitucional</b>. 17 ed. Saraiva, 1996. 435 p. BASTOS, Celso Ribeiro. <b>Curso de direito constitucional</b>. 2 ed. Saraiva, 1979. 244 p. BASTOS, Celso Ribeiro. <b>Curso de direito constitucional</b>. 9 ed. Saraiva, 1986. 271 p. BITTENCOURT, Marcus Vinicius Corrêa. <b>Curso de direito constitucional</b>: . ed. Fórum, 2007. 294 p. v. DALLARI, Dalmo de Abreu. <b>Elementos de teoria geral do estado</b>: . 12 ed. Saraiva, 1986. 259 p. v. DALLARI, Dalmo de Abreu. <b>Elementos de teoria geral do estado</b>: . 13 ed. Saraiva, 1987. 259 p. v. DALLARI, Dalmo de Abreu. <b>Elementos de teoria geral do estado</b>: . 17 ed. Saraiva, 1993. 259 p. v. DALLARI, Dalmo de Abreu. <b>Elementos de teoria geral do estado</b>: . 19 ed. Saraiva, 1995. 260 p. v. DALLARI, Dalmo de Abreu. <b>Elementos de teoria geral do estado</b>: . 25 ed. Saraiva, 2005. 310 p. v. DALLARI, Dalmo de Abreu. <b>Elementos de teoria geral do estado</b>: . 26 ed. Saraiva, 2007. 312 p. v. DALLARI, Dalmo de Abreu. <b>Elementos de teoria geral do estado</b>: . 31 ed. Saraiva, 2012. 306 p. v. DALLARI, Dalmo de Abreu. <b>Elementos de teoria geral do estado</b>: . 6 ed. Saraiva, 1979. 268 p. v. DALLARI, Dalmo de Abreu. <b>Elementos de teoria geral do estado</b>: . 7 ed. Saraiva, 1981. 268 p. v. REALE, Miguel. <b>Teoria do direito e do estado</b>: . 4 ed. Saraiva, 1984. 405 p. v. REALE, Miguel. <b>Teoria do direito e do estado</b>: . 5 ed. Saraiva, 2005. 415 p. v. CAVALCANTI, Themístocles Brandão. <b>Teoria do estado</b>: . 3 ed. Revista dos Tribunais, 1977. 468 p. v. SILVEIRA NETO, Honório. <b>Teoria do estado</b>. 7 ed. Forense, 1985. 330 p. ACCIOLI, Wilson. <b>Teoria geral do Estado</b>. Forense Universitária, 1985. 407 p. PAUPERIO, A. Machado. <b>Teoria geral do estado</b>: (direito político). 7 ed. Forense, 1978. 368 p. v. SARAIVA, Paulo Lopo. <b>Federalismo regional</b>: . ed. Saraiva, 1982. 72 p. v. SANTANA, Jair Eduardo. <b>Democracia e cidadania</b>: o referendo como instrumento de participação política. ed. Del Rey, 1995. 175 p. v. VIEIRA, Evaldo; , . <b>Democracia e política social</b>: . ed. Cortez, 1992. 101 p. v. <b>Os sentidos da democracia</b>: políticas do dissenso e hegemonia global. 2 ed. , 2000. 335 p. v. <b>Formas e sistemas de governo</b>: república x monarquia x presidencialismo x parlamentarismo. Vozes, 1993. 207 p. DINIZ, Maria Helena. <b>Norma constitucional e seus efeitos</b>: . 3 ed. Saraiva, 1997. 176 p. v. DINIZ, Maria Helena. <b>Norma constitucional e seus efeitos</b>: . 7 ed. Saraiva, 2006. 185 p. v. GARCIA, Marília. <b>O que é constituinte</b>: . 14 ed. Brasiliense, 1986. 84 p. v. REALE, Miguel. <b>Por uma constituição brasileira</b>: . ed. Revista dos Tribunais, 1985. 165 p. v. LASSALE, Ferdinand. <b>A essência da constituição</b>: . ed. Liber Juris, 1985. 49 p. v. BARRUFINI, José Carlos Toseti. <b>Revolução e poder constituinte</b>: . ed. Revista dos Tribunais, 1976. 83 p. v. <b>A emenda constitucional n. 45/2004</b>: uma visão crítica pelos advogados trabalhistas. ed. LTr, 2006. 275 p. v. PINTO, Airton Pereira. <b>Direito do trabalho, direitos humanos sociais e a Constituição Federal</b>: . ed. LTr, 2006. 261 p. v. JENNINGS, Sir William Ivor. <b>A constituição britânica</b>: . ed. Universidade de Brasília - UnB, [1981]. 152 p. v. DOUGLAS, William O.. <b>Uma carta viva de direitos</b>: . 2 ed. IBRASA, 1976. 83 p. v. HOMEM DE MELLO, Francisco Ignacio Marcondes, Barão. <b>A constituinte perante a história</b>: . ed. Senado Federal, 1996. 1999 p. v. SILVA, José Afonso da. <b>Comentário contextual à constituição</b>: . 4 ed. Malheiros, 2007. 1024 p. v. SILVA, José Afonso da. <b>Comentário contextual à constituição</b>: . 5 ed. Malheiros, 2008. 1027 p. v. ESPÍNDOLA, Ruy Samuel. <b>Conceito de princípios constitucionais</b>: elementos teóricos para uma formulação dogmática constitucionalmente adequada. 2 ed. Revista dos Tribunais, 2002. 288 p. v. , Brasil [Constituição(1988)]. <b>Constituição da República Federativa do Brasil</b>: promulgada em 5 de outubro de 1988. 41 ed. Saraiva, 2008. 368 p. v. , Brasil. Constituição (1988). <b>Constituição da República Federativa do Brasil</b>: texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nº 1/92 a 9/95 e pelas emendas constitucionais de revisão nº 1 a 6/94. ed. Senado federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2006. 448 p. v. , Brasil. Constituição (1988). <b>Constituição da República Federativa do Brasil</b>: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais constitucionais n°s 1/92 a 52/2006 e pelas emendas constitucionais de revisão n°s 1 a 6/94 . 8 ed. Senado federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2005. 319 p. v. , Brasil. Constituição (1988). <b>Constituição da República Federativa do Brasil</b>: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais n°s 1/92 a 38/2002 e pelas emendas constitucionais de revisão n°s 1 a 6/94. 29 ed. Senado Federal, 2003. 72 p. v.

, Brasil. Constituição (1988). <b>Constituição da República Federativa do Brasil</b>: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nºs 1/92 a 53/2006 e.... ed. Senado Federal, 2007. 462 p. v. , Brasil. Constituição (1988). <b>Constituição da República Federativa do Brasil</b>: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nºs 1/92 a 56/2007 e pelas emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/94. ed. Senado Federal, 2008. 464 p. v. , Brasil. Constituição (1988). <b>Constituição da República Federativa do Brasil</b>: texto constitucional promulgadoem 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais n°s 1/92 a 52/2006 e pelas emendas constitucionais de revisão n°s 1 a 6/94. ed. Senado federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2006. 87 p. v. , Brasil. <b>Constituição Federal</b>: . 2 ed. Revista dos Tribunais, 1997. 1328 p. v. BULOS, Uadi Lammêgo. <b>Constituição federal anotada</b>: . 7 ed. Saraiva, 2007. 1596 p. v. CAMPANHOLE, Adriano; CAMPANHOLE, Hilton Lobo. <b>Constituições do Brasil</b>. 11 ed. Atlas, 1994. 828 p. CAMPANHOLE, Adriano; CAMPANHOLE, Hilton Lobo. <b>Constituições do Brasil</b>. 4 ed. Atlas, 1979. 718 p. CAMPANHOLE, Adriano; CAMPANHOLE, Hilton Lobo. <b>Constituições do Brasil</b>. 8 ed. Atlas, 1985. 690 p. CUNHA, Fernando Whitaker da. <b>Direito político brasileiro</b>: a estrutura constitucional. Forense, 1978. 265 p. AZEVEDO, José Afonso de Mendonça. <b>Elaborando a constituição nacional </b>: [atlas da subcomissão elaborada do anteprojeto 1932/1933]. ed. Senado Federal, 2004. 1078 p. v. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. <b>Estado de direito e constituição</b>: . 3 ed. Saraiva, 2004. 159 p. v. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. <b>Estado de direito e constituição</b>: . 4 ed. Saraiva, 2007. 163 p. v. LEAL, Aurelino de Araújo. <b>História constitucional do Brasil</b>. Senado Federal, 2002. 254 p. PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. <b>Interpretação constitucional e direitos fundamentais</b>: uma contribuição ao estudo das restrições aos direitos fundamentais na perspectiva da teoria dos princípios. ed. Renovar, 2006. 546 p. v. BARROSO, Luís Roberto. <b>Interpretação e aplicação da constituição</b>: fundamentos de uma dogmática constitucional transformadora. 6 ed. Saraiva, 2008. 427 p. v. BARROSO, Luís Roberto. <b>Interpretação e aplicação da constituição</b>: fundamentos de uma dogmática constitucional transformadora. 7 ed. Saraiva, 2009. 432 p. v. <b>Os princípios da constituição de 1988</b>: . 2 ed. Lumen Juris, 2006. 753 p. v. SILVA, José Afonso da. <b>Poder constituinte e poder popular</b>: (estudos sobre a constituição). ed. Malheiros, 2007. 308 p. v. CAVALCANTI, João Barbalho Uchôa. <b>Constituição Federal Brasileira 1891</b>: comentada. Senado Federal, 2002. 411 p. WOLKMER, Antonio Carlos. <b>Constitucionalismo e direitos sociais no Brasil</b>. Acadêmica, 1989. 152 p. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. <b>Direito do trabalho na Constituição de 1988</b>. 2 ed. Saraiva, 1991. 318 p. BASTOS, Celso Ribeiro. <b>Emendas à Constituição de 1988</b>. Saraiva, 1996. 90 p. <b>Esporte, educação física e constituição</b>: . ed. IBRASA, 1989. 196 p. v. FERREIRA, Pinto. <b>Comentários à Constituição Brasileira</b>. Saraiva, 1994. 6 v. FERREIRA, Pinto. <b>Comentários à Constituição Brasileira</b>. Saraiva, 1995. 702 p. 7 v. MORAES, Alexandre de. <b>Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional</b>: . 7 ed. Atlas, 2007. 2976 p. v. LARROYED, Marcelo. <b>A Constituição em 1000 exercícios</b>: . 3 ed. Brasília Jurídica, 1995. 317 p. v. MAXIMILIANO, Carlos. <b>Comentários à constituição brasileira de 1891</b>: . ed. Senado Federal, 2005. 927 p. v. MELLO FILHO, José Celso de. <b>Constituição Federal Anotada</b>: acompanhada de emendas constitucionais, de índices alfabético-remissivo da Constituição Federal e por assunto. 2 ed. Saraiva, 1986. 640 p. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. <b>Comentários à Constituição brasileira</b>. 6 ed. Saraiva, 1986. 756 p. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. <b>Comentários à Constituição brasileira de 1988</b>. Saraiva, 1994. 159 p. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. <b>Comentários à Constituição brasileira de 1988</b>. Saraiva, 1995. 205 p. 4 v. , Brasil. Constituição (1988). <b>Constituição</b>: República Federativa do Brasil. ed. Senado Federal, 1988. 292 p. v. GROMANN, Brasil. Constituição (1988). <b>Constituição</b>: República Federativa do Brasil. 2 ed. Senado Federal, 1988. 292 p. GROMANN, Brasil. Constituição (1988). <b>Constituição 1988</b>: texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 19/98 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94. Senado Federal, 1998. 335 p. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. <b>Comentários à Constituição Brasileira</b>: emenda constitucional nº 1, de 17-10-1969, com as alteraçõesintroduzidas pelas emendas.... 2 ed. Saraiva, 1977. 246 p. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. <b>Comentários à Constituição Brasileira</b>: emenda constitucional nº 1, de 17-10-1969, com as alteraçõesintroduzidas pelas emendas.... 2 ed. Saraiva, 1977. 248 p. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. <b>Comentários à Constituição Brasileira</b>: emenda constitucional nº 1, de 17-10-1969, com as alteraçõesintroduzidas pelas emendas.... 2 ed. Saraiva, 1977. 253 p. <b>Constituição do Estado de Rondônia</b>: Assembléia Legislativa. ed. s.ed., s.d.. 119 p. v. , Rondônia. Constituição, 1983. <b>Constituição do Estado de Rondônia</b>: promulgada no dia 6 de agosto de 1983. ed. Não Informado, 1983. 60 p. v. , Rondônia, Constituição Estadual 1989. <b>Constituição do Estado de Rondônia</b>: promulgada no dia 28 de setembro de 1989, com as alterações promovidas pelas emendas constitucionais de nºs 01/1990 a 72/2010. ed. Assembléia Legislativa/ Divisão de Publicações e Anais , 2010. 188 p. v. <b>A nova constituição paulista</b>: perspectivas. FUNDAP, 1989. 208 p. GARCIA, Emerson. <b>Conflito entre normas constitucionais</b>: esboço de uma teoria geral. ed. Lumen Juris, 2008. 612 p. v. SALDANHA, Nelson. <b>O que é poder legislativo</b>: . 3 ed. Brasiliense, 1985. 92 p. v. YOUNG, Roland. <b>O congresso americano</b>. Forense, 1966. 319 p. <b>O Senado na história do Brasil</b>. Senado Federal, 1995. 113 p. <b>Contos da Câmara</b>: depoimentos de servidores nos 180 anos do legislativo. ed. Câmara dos Deputados/Coordenação de Publicações, 2007. 311 p. v. , Brasil. Senado Federal. <b>Regimentos das assembléias constituintes do Brasil</b>: . ed. Senado Federal/ Subsecretaria de Edições Técnicas, 1986. 495 p. v. BENNESBY, Moisés. <b>Projeto território federal ecológico do Guaporé = Federal ecological territory project of Guaporé</b>. S.n., 1993. 86 p. <b>Lei do turismo e legislaçao correlata</b>: disposições constitucionais pertinentes - Lei nº 11.771, de 2008 - Normas correlatas decretos - Índice de assuntos e entidades. ed. , 2010. 85 p. v.

VIEIRA, José de Araújo, 1880-1948. <b>A cadeia velha</b>: memória da Câmara dos Deputados. Fundação Casa de Rui Barbosa - MEC, 1980. 239 p. BARBOSA, Rui. <b>O papel e a baixa do câmbio</b>: um discurso histórico de Rui Barbosa. ed. Reler, 2007. 159 p. v. MARIZ, Antonio. <b>Impeachment</b>. Senado Federal, 1993. 286 p. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. <b>Do processo legislativo</b>: . 7 ed. Saraiva, 2012. 344 p. v. SALAZAR, Alcino. <b>Poder judiciário</b>: bases para reorganização. ed. Forense, 1975. 369 p. v. <b>As relações do poder judiciário com a imprensa</b>. C.J.F., 1997. 146 p. CALHAO, Antônio Ernani Pedroso . <b>O princípio da eficiência na administração da justiça</b>: . ed. RCS, 2007. 191 p. v. GROMANN, Brasil. Supremo Tribunal Federal. <b>Posses presidenciais</b>: Brasília 1962-2003. STF, 2004. 623 p. <b>Outline of the U.S. legal system</b>: . ed. s.ed., 2004. 225 p. v. <b>A reforma do poder judiciário</b>: uma abordagem sobre a Emenda Constitucional n. 45/2004. ed. Millennium, 2006. 262 p. v. <b>As tendências do direito e do poder judiciário no Brasil de no mundo</b>. Centro de Estudos Judiciários, 1997. 53 p. CARVALHO, Vladimir Souza. <b>Da justiça federal e sua competência</b>: . ed. Revista dos Tribunais, 1980. 182 p. v. LESSA, Pedro. <b>Do poder judiciário</b>. Senado Federal, 2003. 435 p. SILVA, Armindo Guedes da. <b>Tribunais de duplo grau de jurisdição</b>: fórmula para descentralizar a justiça. Forense, 1978. 122 p. <b>A reforma do poder judiciário</b>: uma abordagem sobre a Emenda Constitucional n. 45/2004. ed. Millennium, 2006. 262 p. v. , Rondônia. Tribunal de Justiça. <b>Regimento interno </b>: . [2] ed. O Tribunal, 1997. 271 p. v. VILLARES, Luiz Fernando. <b>Direito e povos indígenas</b>: . ed. Juruá, 2009. 349 p. v. COMPARATO, Fábio Konder. <b>A afirmação histórica dos direitos humanos</b>: . 7 ed. Saraiva, 2010. 589 p. v. BARRETO, Helder Girão. <b>Direitos indígenas</b>: vetores constitucionais. ed. Juruá, 2008. 151 p. v. REZENDE, Guilherme Madi. <b>Índio</b>: tratamento jurídico-penal. ed. Juruá, 2012. 119 p. v. SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. <b>O renascer dos povos indígenas para o direito</b>: . ed. Juruá, 1998. 211 p. v. SALES, Lília Maia de Morais. <b>Justiça e mediação de conflitos</b>: . ed. Del Rey, 2004. 334 p. v. <b>Psicologia, ética e direitos humanos</b>. Conselho Federal de Psicologia, 1998. 113 p. SARLET, Ingo Wolfgang. <b>A eficácia dos direitos fundamentais</b>: . 8 ed. Livraria do Advogado, 2007. 503 p. v. <b>A razão da idade</b>: mitos e verdades. MJ/SEDH/DCA, 2001. 247 p. LAFER, Celso. <b>A reconstrução dos direitos humanos</b>: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. Companhia das Letras, 1991. 406 p. MIARELLI, Mayra Marinho ; LIMA, Rogério Montai de. <b>Ativismo judicial e a efetivaçao de direitos no Supremo Tribunal Federal</b>: . ed. Sergio Antonio Fabris, 2012. 248 p. v. MACHADO, Maria Salete Kern; SOUSA, Nair Heloisa Bicalho de. <b>Ceilândia</b>: mapa da cidadania: em rede na defesa dos direitos humanos e na formação do novo profissional do direito. UnB, [199?]. 107 p. WALZER, Michael. <b>Da tolerância</b>: . ed. Martins Fontes, 1999. 153 p. v. VASCONCELOS, Arnaldo. <b>Direito, humanismo e democracia</b>: . 2 ed. Malheiros, 2006. 159 p. v. <b>Direitos e integridade humana</b>: . ed. UEM, 2002. 198 p. v. MARTINS NETO, João dos Passos. <b>Direitos fundamentais</b>: conceito, função e tipos. ed. Revista dos Tribunais, 2003. 208 p. v. <b>Direitos fundamentais sociais</b>: estudos em homenagem aos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e aos 20 anos da Constituição Federal. ed. UFGD, 2009. 255 p. v. RUSSOMANO, Gilda Maciel Corrêa Meyer. <b>Direitos humanos</b>. Juruá, 1992. 91 p. <b>Direitos humanos , poder judiciário e sociedade</b>: . ed. FGV, 2011. 292 p. v. PIOVESAN, Flávia. <b>Direitos humanos e o direito constitucional internacional</b>: . 13 ed. Saraiva, 2013. 693 p. v. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. <b>Direitos humanos fundamentais</b>: . ed. Saraiva, 1996. 189 p. v. MORAES, Alexandre de. <b>Direitos humanos fundamentais</b>: teoria geral, comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência. 8 ed. Atlas, 2007. 355 p. v. <b>Direitos humanos no Brasil 2002</b>: relatório da rede social de justiça e direitos humanos em parceria com Global Exchange. Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, 2002. 290 p. <b>Direitos humanos no cotidiano</b>: manual. 2 ed. Ministério da Justiça, 2001. 381 p. <b>Direitos humanos no cotidiano</b>: manual. Ministério da Justiça, 1998. 381 p. <b>Na fronteira</b>: conhecimento e práticas jurídicas para a solidariedade emancipatória. ed. Síntese, c2003. 463 p. v. CRANSTON, Maurice. <b>O que são direitos humanos?</b>. Difel, 1979. 173 p. OLIVEIRA FILHO, João de. <b>Origem cristã dos direitos fundamentais do homem</b>. Forense, 1968. 72 p. CARVALHO, Francisco Pereira de Bulhões. <b>Direito do menor</b>: . ed. Forense, 1977. 500 p. v. MARTIN, Anísio Garcia. <b>Direito do menor</b>: comentários e notas. ed. LEUD, 1988. 580 p. v. , Associação Brasileira de Juízes de Menores. <b>Notas interpretativas ao códico de menores</b>: (Lei nº 6.697, de 10.10.1979). ed. Forense, 1980. 170 p. v. <b>Direitos humanos de crianças e adolescentes</b>: aprendizagens compartilhadas. ed. , 2009. 280 p. v. <b>Direitos humanos, diversidade e movimentos sociais</b>: um diálogo necessário. ed. UFGD, 2011. 308 p. v. <b>Direito fundamentais, informática e comunicação</b>: algumas aproximações. ed. Livraria do Advogado, 2007. 270 p. v.

BOBBIO, Norberto. <b>A era dos direitos</b>. Campus, c1992. 217 p. ARAGÃO, Selma Regina. <b>Direitos humanos</b>: do mundo antigo ao Brasil de todos. 2 ed. Forense, 1990. 201 p. v. SARDA, François. <b>Le droit de vivre et le droit de mourir</b>: . ed. Du Seuil, c1975. 255 p. v. DALLARI, Dalmo de Abreu. <b>O que são direitos da pessoa</b>: . 8 ed. Brasiliense, 1984. 82 p. v. FRANCHINI-NETTO, Miguel. <b>Os direitos humanos na ONU</b>. Freitas Bastos, s.d.. 200 p. <b>Adolescentes privados de liberdade</b>: a normativa nacional e internacional & reflexões acerca da responsabilidade penal. 2 ed. Cortez, 1998. 173 p. v. <b>Brasil</b>: nunca mais. 15 ed. Vozes, 1986. 312 p. <b>Brasil</b>: nunca mais. 16 ed. Vozes, 1986. 312 p. <b>Brasil</b>: nunca mais. 26 ed. Vozes, 1991. 312 p. <b>Brasil</b>: nunca mais. 9 ed. Vozes, 1985. 312 p. DIMENSTEIN, Gilberto. <b>O cidadão de papel</b>: a infância, a adolescência e os direitos humanos no Brasil. 20 ed. , 2002. 184 p. v. GUIMARÃES, Pedro Wilson. <b>1998 direitos humanos no Terceiro Milênio</b>. Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1998. 260 p. LEONARDI, Victor Paes de Barros. <b>A violência e direitos humanos nas fronteiras do Brasil</b>: . ed. Paralelo 15, c2007. 309 p. v. <b>Direitos humanos</b>: documentos internacionais. ed. Presidência da República, Secretaria Especial de Direitos Humanos, 2006. 553 p. v. <b>Direitos humanos</b>: percepções da opinião pública. ed. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, 2010. 271 p. v. <b>Direitos humanos e poder judiciario no Brasil</b>: Federalização. Lei Maria da Penha e Juizados Especiais Federais. ed. Esola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas/Centro de Justiça e Sociedade, 2009. 302 p. v. <b>Direitos humanos e violência</b>: desafios da ciência e da prática. ed. Fundação Konrad Adenauer , 2004. 283 p. v. GROMANN, Vera Regina Pereira de. <b>Cidadania</b>: do direito aos direitos humanos. Acadêmica, 1993. 143 p. GROMANN, Vera Regina Pereira de. <b>Cidadania</b>: do direito aos direitos humanos. Acadêmica, 1993. 143 p. NERNARDES, Wilba Lúcia Maia. <b>Da nacionalidade</b>: brasileiros natos e naturalizados. Del Rey, 1996. 230 p. SIQUEIRA JR., Paulo Hamilton; OLIVEIRA, Miguel Augusto Machado de. <b>Direitos humanos e cidadania</b>: . ed. Revista dos Tribunais, 2007. 286 p. v. ALVES, Júlia Falivene. <b>Metrópoles</b>: cidadania e qualidade de vida. 9 ed. Moderna, 1995. 152 p. v. MAZZILLI, Hugo Nigro. <b>O acesso à justiça e o Ministério Público</b>: . 5 ed. Saraiva, 2007. 247 p. v. RUBEN, Guilhermo Raúl. <b>O que é nacionalidade</b>: . ed. Brasiliense, 1984. 89 p. v. CESAR, Alexandre. <b>Acesso à justiça e cidadania</b>. EDUFMT, 2002. 140 p. HERKENHOFF, João Baptista. <b>Como funciona a cidadania</b>: . 2 ed. Valer, 2001. 317 p. v. <b>Direito, cidadania e participação</b>. T. A. Queiroz, 1981. 269 p. CARVALHO, A. Dardeau de. <b>Situação jurídica do estrangeiro no Brasil</b>: . ed. Sugestões Literárias, 1976. 367 p. v. SARLET, Ingo Wolfgang. <b>Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na constituição federal de 1988</b>: . 5 ed. Livraria do Advogado, 2007. 163 p. v. SARAIVA, PAULO LOPO. <b>Garantia constitucional dos direitos sociais no Brasil</b>. Forense, 1983. 108 p. <b>Política e democracia</b>: desafios à educação em direitos humanos. Bagaço, 2002. 296 p. , Brasil. Ministério da Saúde. <b>Estatuto do idoso</b>: . 2 ed. MS - Ministério da Saúde, 2008. 68 p. v. , Brasil. Congresso. Senado Federal. <b>Estatuto do idoso</b>: dispositivos constitucionais pertinentes: Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003: normas correlatas, índice temático. ed. Senado Federal, 2003. 66 p. v. , Brasil. [Estatuto do Idoso (2003)]. <b>Estatuto do idoso</b>: Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e legislação correlata. 4 ed. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação. Edições Câmara, 2009. 162 p. v. FALEIROS, Vicente de Paula. <b>Violência contra a pessoa idosa</b>: ocorrências, vítimas e agressores. ed. Universa, 2007. 394 p. v. CORRÊA, Plínio de Oliveira. <b>Liberdade individual nos países do Mercosul</b>: . ed. Livraria do Advogado, 1995. 224 p. v. GUGEL, Maria Aparecida. <b>Pessoas com deficiência e o direito ao concurso público</b>: reserva de cargos e empregos públicos, administração pública direta e indireta. ed. Editora da UCG, 2006. 228 p. v. MANCUSO, Rodolfo de Camargo. <b>Ação popular</b>: proteção do erário, do patrimônio público, da moralidade administrativa, e do meio ambiente. 3 ed. Revista dos Tribunais, 1998. 278 p. MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. <b>Direito da participação política</b>: legsialativa - administrativa - judicial: (fundamentos e técnicas constitucionais da democracia). ed. Renovar, [1992]. 212 p. v. NIESS, Pedro Henrique Távora. <b>Direitos políticos</b>: condições de elegibilidade e inelegibilidades. Saraiva, 1994. 216 p. HÖFFE, Otfried. <b>Justiça política</b>: . 3 ed. Martins Fontes, 2006. 454 p. v. GROMANN, Seminário Internacional: As Minorias e o Direito (2001: Brasília, D.F.). <b>Seminário Internacional</b>: as minorias e o direito, Brasília 12 a 14 de setembro de 2001. Conselho da Justiça Federal, 2003. 271 p. <b>Igualdade racial no Brasil</b>: reflexões no ano internacional dos afrodescendentes. ed. IPEA, 2013. 182 p. v. MENESTRINA, Brasil. [Estatuto da Criança e do Adolescente (1990)]. <b>Estatuto da criança e do adolescente</b>: Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata. ed. Câmara dos Deputados, 2011. 171 p. v. FAGUNDES, Coriolano de Loyola Cabral. <b>Censura e liberdade de expressão</b>: . ed. Taika, 1974. 406 p. v. LEDUR, José Felipe. <b>A realização do direito do trabalho</b>. Sergio Antonio Fabris, 1998. 198 p. MILHOMENS, Jônatas; ALVES, Geraldo Magela. <b>Manual de petições</b>: cíveis, criminais, trabalhistas. 17 ed. Forense, 2008. 417 p. v. QUEIROZ, Ari Ferreira de. <b>Direito eleitoral</b>. 5 ed. Jurídica IEPC, 2000. 270 p. , Brasil. Tribunal Superior Eleitoral. <b>Código eleitoral anotado e legislação complementar</b>: . 3 ed. Tribunal Superior Eleitoral, 2008. 444 p. 2 v. , Brasil. Tribunal Superior Eleitoral. <b>Código eleitoral anotado e legislação complementar</b>: . 8 ed. Tribunal Superior Eleitoral, 2008. 564 p. 1 v.

, Brasil. Tribunal Superior Eleitoral. <b>Código eleitoral anotado e legislação complementar</b>: . 9 ed. Tribunal Superior Eleitoral, 2010. 1081 p. v. CÂNDIDO, Joel José. <b>Direito eleitoral brasileiro</b>. 6 ed. Edipro, 1996. 471 p. VELLOSO, Carlos Mário da Silva; AGRA, Walber de Moura. <b>Elementos de direito eleitoral</b>: . 2 ed. Saraiva, 2010. 534 p. v. , Brasil. Leis, etc. <b>Legislação eleitoral e partidária</b>: . 11 ed. Senado Federal/Secretaria Especial de Editoração e Publicações/Subsecretaria de Edições Técnicas, 2000. 389 p. v. ALENCAR, José de. <b>Systema representativo</b>. Senado Federal, 1997. 204 p. VELLOSO, Carlos Mário da Silva; AGRA, Walber de Moura. <b>Elementos de direito eleitoral</b>: . 2 ed. Saraiva, 2010. 534 p. v. FERREIRA, Manoel Rodrigues. <b>A evolução do sistema eleitoral brasileiro</b>: . 2 ed. TSE/SDI, 2005. 367 p. v. BARRETTO, Lauro. <b>Direito eleitoral</b>: comentários à Lei 8.713/93, eleições de 1994. ed. Edipro, 1994. 158 p. v. <b>Legislação eleitoral</b>: . 5 ed. Centro de Documentação e Informação - CDI, 2010. 395 p. v. AMARAL, Roberto; CUNHA, Sérgio Sérvulo da. <b>Manual das eleições</b>: . 4 ed. Saraiva, 2010. 1012 p. v. CAVALCANTI, Themistocles Brandão. <b>O voto distrital no Brasil</b>: estudo em torno da conveniência e da viabilidade de sua adoção. F.G.V., 1975. 381 p. , Brasil [Código eleitoral (1965)]. <b>Código eleitoral</b>: (Lei n. 4.737, de 15 de julho de 1965): Lei orgânica dos partidos políticos (Lei n. 5.682, de 21 de julho de 1971): legislação correlata e súmulas do Tribunal Superior Eleitoral. 10 ed. Saraiva, 1993. 222 p. v. CUNHA, Rubem Dário Peregrino. <b>A juridicização da discricionariedade administrativa</b>: . ed. Vercia, 2005. 271 p. v. BASTOS, Celso Ribeiro. <b>Curso de direito administrativo</b>. 2 ed. Saraiva, 1996. 345 p. CRETELLA JÚNIOR, José. <b>Curso de direito administrativo</b>. 10 ed. Forense, 1989. 640 p. CRETELLA JÚNIOR, José. <b>Curso de direito administrativo</b>. 14 ed. Forense, 1995. 640 p. CRETELLA JÚNIOR, José. <b>Curso de direito administrativo</b>. 5 ed. Forense, 1977. 717 p. CRETELLA JÚNIOR, José. <b>Curso de direito administrativo</b>. 7 ed. Forense, 1983. 717 p. FIGUEIREDO, Lúcia Valle. <b>Curso de direito administrativo</b>. 2 ed. Malheiros, 1995. 439 p. MELLO, Celso Antônio Bandeira de. <b>Curso de direito administrativo</b>: . 23 ed. Malheiros, 2007. 1057 p. v. <b>Direito administrativo</b>: introdução ao direito administrativo. ed. Saraiva, 2008. 327 p. v. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. <b>Direito administrativo</b>: . 10 ed. Atlas, 1999. 577 p. v. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. <b>Direito administrativo</b>: . 20 ed. Atlas, 2007. 800 p. v. GASPARINI, Diogenes. <b>Direito administrativo</b>. 3 ed. Saraiva, 1993. 651 p. GASPARINI, Diogenes. <b>Direito administrativo</b>. 4 ed. Saraiva, 1995. 651 p. GASPARINI, Diogenes. <b>Direito administrativo</b>. Saraiva, 1989. 425 p. GASPARINI, Diogenes. <b>Direito administrativo</b>: . 17 ed. Saraiva, 2012. 1180 p. v. CRETELLA JÚNIOR, José. <b>Direito administrativo comparado</b>. 3 ed. Forense, 1990. 308 p. MEDAUAR, Odete. <b>Direito administrativo moderno</b>: de acordo com a EC 19/98. 3 ed. Revista dos Tribunais, 1999. 463 p. <b>Estado, política e direito</b>: relações de poder e políticas públicas. ed. UNESC , 2008. 261 p. v. MELLO, Celso Antônio Bandeira de. <b>Grandes temas de direito administrativo</b>: . ed. Malheiros Editores, 2009. 390 p. v. , Rondonia. Tribunal de Contas .. <b>Legislacao basica de orientacao municipal</b>: . ed. , 2004. 358 p. v. SIMAS, Henrique de Carvalho. <b>Manual elementar de direito administrativo</b>: . 3 ed. Liber Juris, 1987. 604 p. v. LIMA, Ruy Cirne. <b>Princípios de direito administrativo</b>: . 7 ed. Malheiros, 2007. 589 p. v. CAVALCANTI, Themistocles Brandão. <b>Tratado de direito administrativo</b>. 5 ed. Freitas Bastos, s.d.. 471 p. CAVALCANTI, Themistocles Brandão. <b>Tratado de direito administrativo</b>. 5 ed. Freitas Bastos, s.d.. 542 p. CAVALCANTI, Themistocles Brandão. <b>Tratado de direito administrativo</b>. 5 ed. Freitas Bastos, s.d.. 543 p. CAVALCANTI, Themistocles Brandão. <b>Tratado de direito administrativo</b>. 5 ed. Freitas Bastos, s.d.. 617 p. CAVALCANTI, Themistocles Brandão. <b>Tratado de direito administrativo</b>. Freitas Bastos, 1964. 295 p. CRETELLA JÚNIOR, José. <b>Tratado de direito administrativo</b>: . ed. Forense, 1966. p. 1 v. CRETELLA JÚNIOR, José. <b>Tratado de direito administrativo</b>: . ed. Forense, 1966. p. 2 v. CRETELLA JÚNIOR, José. <b>Tratado de direito administrativo</b>: . ed. Forense, 1967. p. 3 v. CRETELLA JÚNIOR, José. <b>Tratado de direito administrativo</b>: . ed. Forense, 1967. p. 4 v. CRETELLA JÚNIOR, José. <b>Tratado de direito administrativo</b>: . ed. Forense, 1968. p. 5 v. CRETELLA JÚNIOR, José. <b>Tratado de direito administrativo</b>: . ed. Forense, 1970. p. 7 v. CRETELLA JÚNIOR, José. <b>Tratado de direito administrativo</b>: . ed. Forense, 1970. p. 8 v. CRETELLA JÚNIOR, José. <b>Tratado de direito administrativo</b>: . ed. Forense, 1972. p. 10 v. CRETELLA JÚNIOR, José. <b>Tratado de direito administrativo</b>: . ed. Forense, 1972. p. 9 v. CRETELLA JÚNIOR, José. <b>Tratado de direito administrativo</b>: . ed. Forense, s.d.. p. 6 v. MEIRELLES, Hely Lopes. <b>Direito administrativo brasileiro</b>. 11 ed. Revista dos Tribunais, 1976. 765 p.

MEIRELLES, Hely Lopes. <b>Direito administrativo brasileiro</b>. 15 ed. Revista dos Tribunais, 1990. 703 p. MEIRELLES, Hely Lopes. <b>Direito administrativo brasileiro</b>. 21 ed. Malheiros, 1996. 734 p. MEIRELLES, Hely Lopes. <b>Direito administrativo brasileiro</b>. 22 ed. Malheiros, 1997. 733 p. MEIRELLES, Hely Lopes. <b>Direito administrativo brasileiro</b>. 29 ed. Malheiros, 2004. 798 p. MEIRELLES, Hely Lopes. <b>Direito administrativo brasileiro</b>. 4 ed. Revista dos Tribunais, 1976. 767 p. CRETELLA JÚNIOR, José. <b>Direito administrativo perante os tribunais</b>. Forense Universitária, 1994. 303 p. 1 v. CRETELLA JÚNIOR, José. <b>Direito administrativo perante os tribunais</b>. Forense Universitária, 1996. 322 p. MORAES, Alexandre de. <b>Direito constitucional administrativo</b>: . 4 ed. Atlas, 2007. 405 p. v. CARVALHO FILHO, José dos Santos. <b>Manual de direito administrativo</b>: . 19 ed. Lumen Juris, 2008. 1095 p. v. ALMEIDA, L. P. Moitinho de. <b>Anulação e suspensão de deliberações social</b>: suspensão da executoriedade de actos administrativos. Coimbra, 1983. 188 p. FREITAS, Vladimir Passos de . <b>Direito administrativo e meio ambiente</b>: . 3 ed. Juruá, 2001. 210 p. v. FREITAS, Vladimir Passos de. <b>Direito administrativo e meio ambiente</b>: . ed. Juruá, 1995. 127 p. v. ALEXANDRINO, Marcelo . <b>Resumo de Direito Administrativo Descomplicado</b>: . 3 ed. Método, 2010. 366 p. v. NÓBREGA, Marcos. <b>Previdência dos servidores públicos</b>: atualizado pela Emenda n. 47 (PEC paralela de previdência). ed. Del Rey, 2006. 292 p. v. MARTINS, Bruno Sá Freire . <b>Direito constitucional previdenciário do servidor público</b>: . ed. LTr, 2006. 142 p. v. GROMANN, Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação. Coordenação de Publicações. <b>Estudos de direito constitucional e de ciência política</b>. Câmara dos Deputados, 1996. 274 p. <b>A nova interpretação constitucional</b>: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas. 3 ed. Renovar, 2008. 419 p. v. GROMANN, Brasil. Congresso. Senado Federal. <b>Constituições estrangeiras</b>. Senado Federal/ Subsecretaria de Edições Técnicas, 1987. 170 p. GROMANN, Brasil. Congresso. Senado Federal. <b>Constituições estrangeiras</b>. Senado Federal/ Subsecretaria de Edições Técnicas, 1987. 183 p. GROMANN, Brasil. Congresso. Senado Federal. <b>Constituições estrangeiras</b>. Senado Federal/ Subsecretaria de Edições Técnicas, 1987. 310 p. GROMANN, Brasil. Congresso. Senado Federal. <b>Constituições estrangeiras</b>. Senado Federal/ Subsecretaria de Edições Técnicas, 1987. 338 p. GROMANN, Brasil. Congresso. Senado Federal. <b>Constituições estrangeiras</b>. Senado Federal/ Subsecretaria de Edições Técnicas, 1988. 301 p. GROMANN, Brasil. Congresso. Senado Federal. <b>Constituições estrangeiras</b>. Senado Federal/ Subsecretaria de Edições Técnicas, 1988. 393 p. RODRIGUES, Lêda Boechat. <b>A côrte suprema e o direito constitucional americano</b>: . ed. Forense, 1958. 411 p. v. YOUNG, Roland. <b>American law and politics</b>: the creation of public order. Harper & Row Publishers, 1967. 525 p. SCHWARTZ, Bernard. <b>Direito constitucional americano</b>: . ed. Forense, c1955. 424 p. v. COOLEY, Thomas. <b>Princípios gerais de direito constitucional dos Estados Unidos da América do Norte</b>: . 2 ed. Revista dos Tribunais, 1982. 304 p. v. <b>A constituição como espelho da realidade</b>: interpretação e jurisdição constitucionais em debate: homenagem a Silvio Dobrowolski. ed. LTr, 2007. 247 p. v. CASTRO, Araújo. <b>A constituição de 1937</b>: . ed. Senado Federal, 2003. 459 p. v. PELICIOLI, Angela Cristina. <b>A sentença normativa na jurisdição constitucional</b>: o Supremo Tribunal Federal como legislador positivo. ed. LTr, [2008]. 293 p. v. SOUZA, Bernardo Pimentel . <b>Compêndio de direito constitucional</b>: . ed. Brasília Jurídica, 2006. 206 p. v. GROMANN, Brasil. Congresso. Senado Federal. <b>Constituição do Brasil e constituições estrangeiras</b>: (com índice temático comparativo). Senado Federal/ Subsecretaria de Edições Técnicas, 1987. GROMANN, Brasil. Congresso. Senado Federal. <b>Constituição do Brasil e constituições estrangeiras</b>: (com índice temático comparativo). Senado Federal/ Subsecretaria de Edições Técnicas, 1987. 509 p. GROMANN, Brasil. Congresso. Senado Federal. <b>Constituição do Brasil e constituições estrangeiras</b>: (com índice temático comparativo). Senado Federal/ Subsecretaria de Edições Técnicas, 1987. 589 p. , Brasil. Congresso. Senado Federal. <b>Constituição federal e constituições estaduais</b>: . 3 ed. Senado Federal/ Subsecretaria de Edições Técnicas, 1984. p. 1 v. , Brasil. Congresso. Senado Federal. <b>Constituição federal e constituições estaduais</b>: . 3 ed. Senado Federal/ Subsecretaria de Edições Técnicas, 1984. p. 2 v. , Brasil. Congresso. Senado Federal. <b>Constituição federal e constituições estaduais</b>: . 3 ed. Senado Federal/ Subsecretaria de Edições Técnicas, 1984. p. 3 v. , Brasil. Congresso. Senado Federal. <b>Constituição federal e constituições estaduais</b>: . 3 ed. Senado Federal/ Subsecretaria de Edições Técnicas, 1984. p. 4 v. GROMANN, Brasil. Constituições, 1824-1967. <b>Constituições do Brasil</b>: (de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967 e suas alterações). Senado Federal/ Subsecretaria de Edições Técnicas, 1986. GROMANN, Brasil. Constituições, 1824-1967. <b>Constituições do Brasil</b>: (de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967 e suas alterações). Senado Federal/ Subsecretaria de Edições Técnicas, 1986. 593 p. PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo. <b>Controle de constitucionalidade</b>: . 6 ed. Impetus, 2007. 219 p. v. BONAVIDES, Paulo. <b>Curso de direito constitucional</b>: . 22 ed. Malheiros, 2008. 827 p. v. FERREIRA, Luís Pinto. <b>Curso de direito constitucional</b>. 4 ed. Saraiva, 1978. 356 p. 1 v. FERREIRA, Luís Pinto. <b>Curso de direito constitucional</b>. 4 ed. Saraiva, 1978. 393 p. JACQUES, Paulino. <b>Curso de direito constitucional</b>: . 9 ed. Forense, 1983. 574 p. v. BARROSO, Luís Roberto. <b>Curso de direito constitucional contemporâneo</b>: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 3 ed. Saraiva, 2011. 505 p. v. MALUF, Sahid. <b>Direito constitucional</b>. 19ª ed. Sugestões Literárias, 1986. 526 p. BARROSO, Luís Roberto. <b>Direito constitucional brasileiro</b>: o problema da Federação. Forense, 1982. 157 p. CENEVIVA, Walter. <b>Direito constitucional brasileiro</b>. 2 ed. Saraiva, 1991. 364 p. VARELA, Alfredo. <b>Direito constitucional brasileiro</b>: reforma das instituições nacionais. Senado Federal, 2002. 539 p.

DOWER, Nélson Godoy Bassil. <b>DIREITO CONSTITUCIONAL SIMPLIFICADO</b>. Nelpa, s.d.. 108 p. CAVALCANTI, Themístocles Brandão. <b>Do contrôle da constitucionalidade</b>: . ed. Forense, 1966. 197 p. v. <b>Ensaios sobre direito constitucional</b>: estudos em homenagem ao professor Orlando Bitar. ed. CESUPA - Centro Universitário do Estado do Pará, 2003. 404 p. v. ACCIOLI, Wilson. <b>Instituições de direito constitucional</b>. Forense Universitária, 1978. 636 p. LIMA, Newton de Oliveira. <b>Jurisdição constitucional e construção de direitos fundamentais no Brasil e Estados Unidos</b>: . ed. MP, 2009. 223 p. v. GROMANN, Brasil. Congresso. Senado Federal. <b>Leis complementares à Constitutição Federal nºs 1/67 a 48/84</b>: Textos, Legislação citada, Histórico (tramitação legislativa). Senado Federal/ Subsecretaria de Edições Técnicas, 1985. 1648 p. GROMANN, Brasil. Congresso. Senado Federal. <b>Leis complementares à Constitutição Federal nºs 1/67 a 48/84</b>: Textos, Legislação citada, Histórico (tramitação legislativa). Senado Federal/ Subsecretaria de Edições Técnicas, 1985. 485 p. GROMANN, Brasil. Congresso. Senado Federal. <b>Leis complementares à Constitutição Federal nºs 1/67 a 48/84</b>: Textos, Legislação citada, Histórico (tramitação legislativa). Senado Federal/ Subsecretaria de Edições Técnicas, 1985. 991 p. GOMES, Nelson Oscar de. <b>Manual de direito constitucional</b>. Forense, 1994. 338 p. OLIVEIRA, Ramon Tácio de . <b>Manual de direito constitucional</b>: . 2 ed. Del Rey, 2006. 261 p. v. BARROSO, Luís Roberto. <b>O controle de constitucionalidade no direito brasileiro</b>: exposição sistemática da doutrina e análise crítica da jurisprudência. 2 ed. Saraiva, 2007. 333 p. v. BARROSO, Luís Roberto. <b>O controle de constitucionalidade no direito brasileiro</b>: exposição sistemática da doutrina e análise crítica da jurisprudência. 6 ed. Saraiva, 2012. 452 p. v. DERBLI, Felipe. <b>O princípio da proibição de retrocesso social na constituição de 1988</b>: . ed. Renovar, 2007. 310 p. v. FERREIRA, Luís Pinto. <b>Princípios gerais do direito constitucional moderno</b>. 6 ed. Saraiva, 1983. 711 p. 1 v. FERREIRA, Pinto. <b>Princípios gerais do direito constitucional moderno</b>: . 6 ed. Saraiva, 1983. p. 2 v. MELO, Carlos Antonio de Almeida. <b>Temas constitucionais</b>. FESMP, 2001. 260 p. PINHO, Rodrigo César Rebello. <b>Teoria geral da constituição e direitos fundamentais</b>: . 7 ed. Saraiva, 2007. 203 p. v. <b>Transformações no direito constitucional</b>. Fundação Escola Superior do Ministério Público, 2003. 271 p. FERREIRA, Waldemar Martins. <b>História do direito constitucional brasileiro</b>. Senado Federal, 2003. 384 p. MENDES, Gilmar Ferreira. <b>Arguição de descumprimento de preceito fundamental</b>: comentários à Lei n. 9.882, de 3-12-1999. 2 ed. Saraiva, 2011. 502 p. v. ABREU, WALDYR DE. <b>A CORRUPÇÃO PENAL INFANTO-JUVENIL</b>. Forense, 1995. 93 p. ARAGÃO, Antonio Moniz Sodré de. <b>As três escolas penais</b>: clássica, antropológica e crítica(estudo comparativo). 8 ed. Freitas Bastos, [1977]. 355 p. v. , Brasil. Senado Federal. <b>Coletânea básica penal</b>: . 2 ed. Senado Federal. Secretaria Especial de Editoração e Publicações. Subsecretaria de Edições Técnicas, 2007. 317 p. v. RIBEIRO, Sergio Nogueira. <b>Crimes passionais e outros temas</b>: . 2 ed. Itambé, 1975. 206 p. v. TUBENCHLAK, James. <b>Crise social e delinqüência</b>: . ed. Freitas Bastos, 1981. 95 p. v. BETTIOL, Giuseppe. <b>Direito penal</b>: . ed. Revista dos Tribunais, 1971. p. 2 v. BETTIOL, Giuseppe. <b>Direito penal</b>: . ed. Revista dos Tribunais, 1976. p. 3 v. BETTIOL, Giuseppe. <b>Direito penal</b>: . 2 ed. Revista dos Tribunais, 1977. p. 1 v. BRUNO, Aníbal. <b>Direito penal</b>: . ed. Forense, 1978. p. 3 v. BRUNO, Aníbal. <b>Direito penal</b>: parte geral. ed. Forense, 1967. 358 p. 2 v. BRUNO, Aníbal. <b>Direito penal</b>: parte geral. ed. Forense, 1978. 421 p. 1 v. NORONHA, E. Magalhães. <b>Direito penal</b>. 16 ed. Saraiva, 1978. 449 p. 1 v. NORONHA, E. Magalhães. <b>Direito penal</b>. 18 ed. Saraiva, 1988. 429 p. 4 v. NORONHA, E. Magalhães. <b>Direito penal</b>. 19 ed. Saraiva, 1988. 425 p. 3 v. NORONHA, E. Magalhães. <b>Direito penal</b>. 20 ed. Saraiva, 1995. 431 p. 4 v. NORONHA, E. Magalhães. <b>Direito penal</b>. 22 ed. Saraiva, 1995. 423 p. 3 v. NORONHA, E. Magalhães. <b>Direito penal</b>. 24 ed. Saraiva, 1990. 513 p. 2 v. NORONHA, E. Magalhães. <b>Direito penal</b>. 27 ed. Saraiva, 1990. 369 p. 1 v. NORONHA, E. Magalhães. <b>Direito penal</b>. 27 ed. Saraiva, 1995. 513 p. 2 v. NORONHA, E. Magalhães. <b>Direito penal</b>. 28 ed. Saraiva, 1991. 429 p. 1 v. NORONHA, E. Magalhães. <b>Direito penal</b>. 28 ed. Saraiva, 1996. 513 p. 2 v. NORONHA, E. Magalhães. <b>Direito penal</b>. 31 ed. Saraiva, 1995. 373 p. 1 v. NORONHA, E. Magalhães. <b>Direito penal</b>. 8 ed. Saraiva, 1972. 429 p. 1 v. DOWER, Nélson Godoy Bassil. <b>Direito penal simplificado</b>: parte geral. Nelpa, [199-]. 107 p. GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. <b>Dos crimes contra o patrimônio</b>: . 4 ed. Saraiva, 2001. 120 p. 9 v. SOUSA, Alberto R. R. Rodrigues de. <b>Estado de necessidade</b>: um conceito novo e aplicações mais amplas. ed. Forense, 1979. 263 p. v. <b>Estudos de execução criminal</b>: direito e psicologia. ed. Tribunal de Justiça de Minas Gerais , 2009. 177 p. v. BITTENCOURT, Vinícius. <b>O criminalista</b>: (o homem dos crimes perfeitos). ed. Do Autor, 1991. 197 p. v. FELIPPE, Donaldo J.. <b>Petições penais</b>: prática, doutrina e jurisprudência. 13 ed. Bookseller, 1996. 743 p. v. SOARES, Orlando . <b>Prevenção e repressão da criminalidade</b>: . ed. Freitas Bastos, 1983. 179 p. v.

GRASSI, Érico de Almeida. <b>Teoria geral do crime no ordenamento jurídico brasileiro</b>. UCDB, 2002. 163 p. MENNA BARRETO, João de Deus Lacerda . <b>Novo prisma da embriaguez</b>: . ed. Freitas Bastos, [1979]. 94 p. v. SANTOS, Gérson Pereira dos. <b>Direito penal econômico</b>: . ed. Saraiva, 1981. 258 p. v. , Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. <b>Quando a vítima é mulher</b>: análise de julgamentos de crimes de estupro, espancamento e homicídio. ed. CNDM, 1987. 96 p. v. CAVALCANTI, Themistocles Brandão. <b>Direito e processo disciplinar</b>: . 2 ed. Fundação Getúlio Vargas, 1966. 217 p. v. COSTELLA, Antonio. <b>Direito da comunicação</b>: doutrina-legislação-jurisprudência. ed. Revista dos Tribunais, 1976. 382 p. v. CAMARGO, Antonio Luís Chaves. <b>Tipo penal e linguagem</b>. Forense, 1982. 126 p. TUBENCHLAK, James. <b>Teoria do crime</b>: o estudo do crime através de suas divisões. Forense, 1978. 241 p. SIQUEIRA, Geraldo Batista de. <b>Processo penal</b>: comentários à lei nº 5.941 de 22.11.1973. Jalovi, 1980. 158 p. NOGUEIRA, Paulo Lúcio. <b>Curso completo de processo penal</b>. 10 ed. Saraiva, 1996. 607 p. NOGUEIRA, Paulo Lúcio. <b>Curso completo de processo penal</b>. 9 ed. Saraiva, 1995. 541 p. NORONHA, E. Magalhães. <b>Curso de direito processual penal</b>. 17 ed. Saraiva, 1986. 502 p. NORONHA, E. Magalhães. <b>Curso de direito processual penal</b>. 20 ed. Saraiva, 1990. 498 p. NORONHA, E. Magalhães. <b>Curso de direito processual penal</b>. 24 ed. Saraiva, 1996. 498 p. CARVALHO, Djalma Eutímio de. <b>Curso de processo penal</b>: . ed. Forense, 2007. 535 p. v. OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. <b>Curso de processo penal</b>: . 5 ed. Del Rey, 2005. 742 p. v. TOLEDO, Evaristo. <b>Curso de processo penal</b>. LEUD, 1992. 362 p. HAMILTON, Sérgio Demoro. <b>Estudos de processo penal</b>: 3ª série. ed. Lumen Juris, 2007. 211 p. v. SILVA, Luiz Cláudio. <b>Juizado especial criminal</b>: prática e teoria do processo. 2 ed. Forense, 1998. 235 p. GRECO FILHO, Vicente. <b>Manual de processo penal</b>: . 9 ed. Saraiva, 2012. 493 p. v. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. <b>Manual de processo penal</b>: . 11 ed. Saraiva, 2009. 968 p. v. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. <b>Manual de processo penal</b>: . 15 ed. Saraiva, 2012. 1013 p. v. NUCCI, Guilherme de Souza. <b>Manual de processo penal e execução penal</b>: . 3 ed. Revista dos Tribunais, 2007. 1022 p. v. REALE JÚNIOR, Miguel . <b>Novos rumos do sistema criminal</b>: . ed. Forense, 1983. 224 p. v. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. <b>Prática de processo penal</b>: . 28 ed. Saraiva, 2007. 889 p. v. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. <b>Prática de processo penal</b>: . 33 ed. Saraiva, 2011. 927 p. v. GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. <b>Prática de processo penal e peças processuais</b>: . 10 ed. Damásio de Jesus, 2009. 73 p. v. OLIVEIRA, Eugênio Pacellide. <b>Processo e hermenêutica na tutela penal dos direitos fundamentais</b>: . ed. Del Rey, 2004. 237 p. v. MIRABETE, Julio Fabbrini. <b>Processo penal</b>: . 10 ed. Atlas, 2000. 784 p. v. MIRABETE, Julio Fabbrini. <b>Processo penal</b>: . 18 ed. Atlas, 2006. 818 p. v. MIRABETE, Julio Fabbrini. <b>Processo penal</b>: . 4 ed. Atlas, 1995. 774 p. v. MIRABETE, Julio Fabbrini. <b>Processo penal</b>: . 7 ed. Atlas, 1997. 776 p. v. SILVA, Aluisio J. T. Gavazzoni. <b>Revisão criminal</b>: teoria e prática. Freitas Bastos, 1984. 266 p. CRETELLA JÚNIOR, José; CRETELLA NETO, José. <b>1000 perguntas e respostas de processo penal</b>: para os exames da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil. Forense, 1996. 141 p. SILVA, Almir Ítalo. <b>Código de processo penal</b>: . ed. Sugestões Literárias, 1979. 313 p. v. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. <b>Código de processo penal comentado</b>: . 13 ed. Saraiva, 2010. 873 p. 2 v. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. <b>Código de processo penal comentado</b>: . 13 ed. Saraiva, 2010. 981 p. 1 v. SIQUEIRA FILHO, Mariano de. <b>Curso básico de processo penal</b>. Saraiva, 1980. 288 p. GAMA, José de Souza. <b>Curso de prática forense penal</b>. 12 ed. Renovar, 1997. 781 p. TORNAGHI, Hélio. <b>Curso de processo penal</b>. 7 ed. Saraiva, 1990. 517 p. 1 v. TORNAGHI, Hélio. <b>Curso de processo penal</b>. 7 ed. Saraiva, 1990. 518 p. TORNAGHI, Hélio. <b>Curso de processo penal</b>. 9 ed. Saraiva, 1995. 518 p. TORNAGHI, Hélio. <b>Curso de processo penal</b>. 9 ed. Saraiva, 1995. 519 p. RANGEL, Paulo. <b>Direito processual penal</b>: . 13 ed. Lumen Juris, 2007. 889 p. v. TUCCI, Rogério Lauria. <b>Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro</b>. Saraiva, 1993. 501 p. <b>Gênero, família e gerações</b>: juizado especial criminal e tribunal do júri. ed. Unicamp, 2008. 212 p. v. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. <b>Processo penal</b>: . 34 ed. Saraiva, 2012. 657 p. 3 v. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. <b>Processo penal</b>: . 34 ed. Saraiva, 2012. 715 p. 1 v. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. <b>Processo penal</b>: . 34 ed. Saraiva, 2012. 759 p. 4 v. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. <b>Processo penal</b>: . 34 ed. Saraiva, 2012. 948 p. 2 v.

TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. <b>Processo penal</b>: . 9 ed. Saraiva, 1986. p. 2 v. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. <b>Processo penal</b>: . 9 ed. Saraiva, 1986. 497 p. 4 v. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. <b>Processo penal</b>: . 9 ed. Saraiva, 1986. 589 p. 1 v. MIRABETE, Julio Fabbrini. <b>Código de processo penal interpretado</b>: referências doutrinárias, indicações legais, resenha jurisprudencial. 4 ed. Atlas, 1996. 871 p. v. PENTEADO, Jaques de Camargo; RIBAS, Júlio César; UZEDA, Clovis Almir Vital de. <b>O aditamento no processo penal</b>. Saraiva, 1992. 184 p. PIERANGELLI, José Henrique. <b>Códigos penais do Brasil</b>: evolução histórica. Jalovi, 1980. 770 p. , Brasil [Código de Processo Penal (1941)]. <b>Código de processo penal</b>: Decreto-lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941. 4 ed. Atlas, 1983. 345 p. v. , Brasil [Código de Processo Penal (1941)]. <b>Código de processo penal</b>: Decreto-lei nº 3.689, de 3-10-1941, atualizado, acompanhado de legislação complementar. 34 ed. Saraiva, 1995. 603 p. v. , Brasil [Código de Processo Penal (1941)]. <b>Código de processo penal</b>: Decreto-lei nº 3.689, de 3-10-1941, atualizado, acompanhado de legislação complementar.... 36 ed. Saraiva, 1996. 629 p. v. , Brasil [Código de Processo Penal (1941)]. <b>Código de processo penal</b>: Decreto-lei nº 3.689, de 3-10-1941, atualizado, acompanhado de legislação complementar.... 42 ed. Saraiva, 2002. 968 p. v. , Brasil [Código de Processo Penal (2002)]. <b>Código de processo penal</b>: Decreto-lei nº 3.689, de 3-10-1941, atualizado pela Lei nº 10.628, de 24.12.2002.... 18 ed. Saraiva, 2003. 688 p. v. JESUS, Damásio E. de. <b>Código de processo penal anotado</b>. 5 ed. Saraiva, 1986. 697 p. JESUS, Damásio E. de. <b>Código de processo penal anotado</b>. 8 ed. Saraiva, 1990. 745 p. , Brasil [Código de Processo Penal (1941)]. <b>Código de processo penal e constituição federal</b>: . 13 ed. Saraiva, 2007. 216 p. v. , Brasil [Código de Processo Penal]. <b>Código de Processo Penal, Legislação Processual Penal, Constituição Federal</b>: . 13 ed. Revista dos Tribunais, 2008. 767 p. v. GOMES, Luiz Flávio. <b>Direito de apelar em liberdade</b>: (conforme a Constituição Federal e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos): doutrina e jurisprudência. 2 ed. Revista dos Tribunais, 1996. 256 p. SILVA, Ayres Luiz Ferreira da; GRASSI, Beatriz Ely. <b>Inquérito policial</b>: teoria e prática programada. Sagra-D.C. Luzzatto, 1995. 112 p. SALLES JÚNIOR, Romeu de Almeida, 1939-. <b>Inquérito policial e ação penal</b>: indagação, doutrina, jurisprudência, prática. 6 ed. Saraiva, 1992. 380 p. CASTELO BRANCO, Tales. <b>Da prisão em flagrante</b>: doutrina, legislação, jurisprudência, postulações em casos concretos. 4 ed. Saraiva, 1988. 550 p. CARVALHO, Nívia. <b>Habeas corpus</b>: . ed. Síntese, s.d.. 316 p. v. SUANNES, Adauto. <b>O que é habeas-corpus</b>. Brasiliense, 1985. 63 p. CAMPOS, Antonio Macedo. <b>Habeas corpus</b>: doutrina, legislação, prática. 2 ed. Javoli, 1982. 322 p. v. CARVALHO, Luiz Coelho de. <b>Habeas corpus</b>: evolução histórica, esfera de aplicação e necessidade de adequação de sua concessão ao momento presente. ed. Jalovi, 1985. 166 p. v. MOSSIN, Heráclito Antônio. <b>Habeas corpus</b>: . 2 ed. Atlas, 1996. 275 p. v. FERREIRA, Luís Pinto. <b>Teoria e prática do "habeas corpus"</b>. 3 ed. Saraiva, 1985. 118 p. MIRANDA, Pontes de. <b>História e prática do habeas-corpus</b>: (direito constitucional e processual comparado). 8 ed. Saraiva, 1979. 334 p. MIRANDA, Pontes de. <b>História e prática do habeas-corpus</b>: (direito constitucional e processual comparado). 8 ed. Saraiva, 1979. 373 p. 1 v. <b>Seminário aspectos penais em 500 anos</b>: anais. C.J.F., 2001. 104 p. SILVA, César Dario Mariano da. <b>Das provas obtidas por meios ilícitos e seus reflexos no âmbito do direito processual penal</b>. LEUD, 1999. 131 p. GOMIDE, Tito Lívio Ferreira; GOMIDE, Lívio. <b>Manual de grafoscopia</b>: teoria básica, fraudes gráficas, segurança documental. ed. Saraiva, 1995. 95 p. v. ESTEFAM, André. <b>Provas e procedimentos no processo penal</b>: . 2 ed. Damásio de Jesus, 2008. 185 p. v. AQUINO, José Carlos G. Xavier de. <b>A prova testemunhal no processo penal brasileiro</b>. 3 ed. Saraiva, 1995. 319 p. MAIA NETO, Francisco. <b>Roteiro prático de avaliações e perícias judiciais</b>. 4 ed. Del Rey, 1999. 320 p. CERONI, Carlos Roberto Barros. <b>Revisão criminal</b>: características, conseqüências e abrangência. Juarez de Oliveira, 2005. 235 p. ALENCAR, Ana Valderez A. N. de; RANGEL, Leyla Castello Branco. <b>Execução penal</b>: Lei nº 7.210, de 11-7-84. Senado Federal, 1985. 572 p. MIRABETE, Julio Fabbrini. <b>Execução penal</b>: comentários à Lei nº 7.210, de 11-7-1984. 11 ed. Atlas, 2007. 874 p. v. , Juarez de. <b>Lei de execução penal</b>. 2 ed. Saraiva, 1986. 103 p. CARLETTI, Amilcare. <b>Brocardos jurídicos</b>. 2 ed. LEUD, 1984. 552 p. 1 v. CARLETTI, Amilcare. <b>Brocardos jurídicos</b>. 2 ed. LEUD, 1984. 659 p. CARLETTI, Amilcare. <b>Brocardos jurídicos</b>. 2 ed. LEUD, 1986. 523 p. CARLETTI, Amilcare. <b>Brocardos jurídicos</b>. LEUD, 1986. 473 p. LIEBMAN, Enrico Tullio. <b>Eficácia e autoridade da sentença e outros escritos sobre a coisa julgada (com aditamentos relativos ao direito brasileiro)</b>. 3 ed. Forense, 1984. 332 p. GRINOVER, Ada Pellegrini; FERNANDES, Antonio Scarance; GOMES FILHO, Antonio Magalhães. <b>As nulidades no processo penal</b>. 6 ed. Revista dos Tribunais, 1999. 315 p. WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. <b>Nulidades do processo e da sentença</b>: . 6 ed. Revista dos Tribunais, 2007. 574 p. v. ALAMY FILHO, João. <b>O caso dos irmãos Naves</b>: um erro judiciário. 3 ed. Del Rey, 1993. 376 p. CARLOS, Làsinha Luís. <b>Erros judiciários</b>. São Paulo, s.d.. 199 p. 1 v. NASSIF, Aramis. <b>Júri</b>: instrumento da soberania popular. Livraria do Advogado, 1996. 163 p. PORTO, Hermínio Alberto Marques. <b>Júri</b>: procedimentos e aspectos do julgamento questionários. 8 ed. Malheiros, 1996. 381 p. BONFIM, Edilson Mougenot. <b>Júri</b>: do inquérito ao plenário. 2 ed. Saraiva, 1996. 260 p. SILVA, Antônio Alves da. <b>Competência penal trabalhista</b>: . ed. LTr, 2006. 118 p. v.

PEDROSO, Fernando de Almeida. <b>Competência penal</b>: doutrina e jurisprudência. 2 ed. Revista dos Tribunais, 2007. 127 p. v. ALVARENGA, Aristides Junqueira. <b>A competência criminal da justiça federal de primeira instância</b>. Saraiva, 1978. 126 p. NUCCI, Guilherme de Souza. <b>Roteiro prático do júri</b>. Oliveira Mendes, 1997. 128 p. ALVES, Ivanildo Ferreira. <b>Crimes contra a vida</b>. UNAMA, 1999. 242 p. SALLES JÚNIOR, Romeu de Almeida, 1939-. <b>Curso completo de direito penal</b>. 5 ed. Saraiva, 1996. 495 p. LOPES, Jair Leonardo. <b>Curso de direito penal</b>: parte geral. 2 ed. Revista dos Tribunais, 1996. 293 p. v. IPIÑA, Antonio Beristain; OLMO, Rosa Del; PIERANGELI, José Henrique. <b>Direito criminal</b>: . ed. Del Rey, 2004. 212 p. v. PIEDADE JÚNIOR, Heitor. <b>Direito criminal</b>: casos e respostas. ed. Del Rey, 1998. 239 p. v. ROSA, Antonio José Miguel Feu. <b>Direito penal</b>. Revista dos Tribunais, 1995. 591 p. BATISTA, Weber Martins. <b>Direito penal e direito processual penal</b>. 2 ed. Forense, 1996. 269 p. <b>Direito penal e povos indígenas</b>: . ed. Juruá, 2010. 229 p. v. FÜHRER, Maximilianus Cláudio Américo; FÜHRER, Maximiliano Roberto Ernesto. <b>Resumo de direito penal</b>: (parte geral). 9 ed. Malheiros, 1996. 152 p. v. FÜHRER, Maximilianus Cláudio Américo; FÜHRER, Maximiliano Roberto Ernesto. <b>Resumo de direito penal</b>: parte geral. 4 ed. Malheiros, 1992. 144 p. ANDREUCCI, Ricardo Antonio. <b>Direito penal do trabalho</b>: . ed. Saraiva, 2006. 197 p. v. <b>Direito penal tributário contemporâneo</b>: estudos de especialistas. Atlas, 1996. 118 p. COSTA JÚNIOR, Paulo José da. <b>Direito penal ecológico</b>. Forense Universitária, 1996. 160 p. PRADO, Luiz Regis. <b>Direito penal ambiental</b>: (problemas fundamentais). ed. Revista dos Tribunais, 1992. 110 p. v. REIS, Maria Helena Junqueira. <b>Computer crimes</b>: a criminalidade na era dos computadores. Del Rey, 1997. 62 p. DELMANTO, Roberto; DELMANTO JÚNIOR, Roberto; DELMANTO, Fabio Machado de Almeida. <b>Leis penais especiais comentadas</b>: . ed. Renovar, 2006. 731 p. v. LISZT, Franz von. <b>Tratado de direito penal allemão</b>: . ed. Senado Federal, 2006. p. 1 v. RODRIGUES, Maria Stella Villela Souto Lopes. <b>ABC do direito penal</b>: . 12 ed. Revista dos Tribunais, 1996. 357 p. v. CAPEZ, Fernando . <b>Curso de direito penal</b>: . 11 ed. Saraiva, 2007. 601 p. 1 v. CAPEZ, Fernando . <b>Curso de direito penal</b>: . 8 ed. Saraiva, 2008. 663 p. 2 v. COSTA JR., Paulo José da; COSTA, Fernando José da . <b>Curso de direito penal</b>: . 12 ed. Saraiva, 2010. 1011 p. v. COSTA JÚNIOR, Paulo José da. <b>Curso de direito penal</b>. 2 ed. Saraiva, 1992. 248 p. 2 v. COSTA JÚNIOR, Paulo José da. <b>Curso de direito penal</b>. 2 ed. Saraiva, 1992. 271 p. 3 v. COSTA JÚNIOR, Paulo José da. <b>Curso de direito penal</b>. 3 ed. Saraiva, 1995. 244 p. 1 v. GRECO, Rogério. <b>Curso de direito penal</b>: . 10 ed. Impetus, 2008. p. 1 v. GRECO, Rogério. <b>Curso de direito penal</b>: . 3 ed. Impetus, 2007. 776 p. 4 v. GRECO, Rogério. <b>Curso de direito penal</b>: . 4 ed. Impetus, 2007. p. 2 v. GRECO, Rogério. <b>Curso de direito penal</b>: . 4 ed. Impetus, 2008. p. 4 v. GRECO, Rogério. <b>Curso de direito penal</b>: . 5 ed. Impetus, 2008. p. 2 v. GRECO, Rogério. <b>Curso de direito penal</b>: . 5 ed. Impetus, 2008. p. 3 v. PEDROSO, Fernando de Almeida. <b>Direito penal (parte geral)</b>: estrutura do crime. LEUD, 1993. 628 p. SIQUEIRA, Galdino. <b>Direito penal brazileiro</b>: (segundo o Código Penal mandado executar pelo Decreto nº 847, de 11 de outubro de 1890, e leis que o modificaram ou completaram, elucidados pela doutrina e jurisprud~encia). Senado Federal, 2003. 779 p. 1 v. SIQUEIRA, Galdino. <b>Direito penal brazileiro</b>: (segundo o Código Penal mandado executar pelo Decreto nº 847, de 11 de outubro de 1890, e leis que o modificaram ou completaram, elucidados pela doutrina e jurisprud~encia). Senado Federal, 2003. 975 p. 2 v. GUSMÃO, Chrysolito de. <b>Dos crimes sexuais</b>: estupro, atentado violento ao pudor, sedução, e corrupção de menores. 5 ed. Livraria Freitas Bastos, 1981. 417 p. v. GOMES, Braz Florentino Henriques de. <b>Lições de direito criminal</b>. Senado Federal, 2003. 383 p. CAPEZ, Fernando ; COLNAGO, Rodrigo. <b>Prática forense penal</b>: . 5 ed. Saraiva, 2012. 342 p. v. , Oscar de Macedo. <b>Código penal da República dos Estados Unidos do Brasil</b>. Senado Federal, 2004. 860 p. 6 v. SILVA, Antonio José da Costa e, 1866-1942. <b>Código penal dos Estados Unidos do Brasil comentado</b>. Senado Federal, 2004. 480 p. 2 v. SILVA, Antonio José da Costa e, 1866-1942. <b>Código penal dos Estados Unidos do Brasil comentado</b>. Senado Federal, 2004. 492 p. 1 v. ARAÚJO, João Vieira de. <b>O código penal interpretado</b>: . ed. Senado Federal, 2004. p. 1 v. ARAÚJO, João Vieira de. <b>O código penal interpretado</b>: . ed. Senado Federal, 2004. p. 2 v. SALLES JÚNIOR, Romeu de Almeida, 1939-. <b>Direito penal para provas e concursos</b>. 4 ed. Saraiva, 1996. 591 p. NOGUEIRA, Paulo Lúcio. <b>Leis especiais</b>: aspectos penais. 5 ed. LEUD, 1996. 489 p. <b>Legislação penal especial</b>: . 3 ed. Saraiva, 2010. 620 p. 2 v. ANDREUCCI, Ricardo Antonio. <b>Legislação penal especial</b>: . 8 ed. Saraiva, 2011. 680 p. v. JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; FULLER, Paulo Henrique Aranda. <b>Legislação penal especial</b>: . 6 ed. Saraiva, 2010. 800 p. 1 v. BARBOSA, Marcelo Fortes. <b>Concurso de normas penais</b>: . ed. Revista dos Tribunais, 1976. 202 p. v.

ROSA, Alexandre Morais da. <b>Decisão penal</b>: a bricolage de significantes. ed. Lumen Juris, 2006. 412 p. v. TAVARES, Juarez. <b>Direito penal da negligência</b>: (uma contribuição à teoria do crime culposo). ed. Revista dos Tribunais, 1985. 207 p. v. <b>O adolescente e o ato infracional</b>: . 5 ed. Cortez, 2005. 87 p. v. SZNICK, Valdir. <b>A responsabilidade penal na embriaguez</b>. LEUD, 1987. 125 p. FISSE, Brent; BRAITHWAITE, John. <b>Corporations, crime and accountability</b>: . ed. Cambridge University Press, 1993. 279 p. v. SILVA, Guilherme José Ferreira da. <b>Incapacidade criminal da pessoa jurídica</b>: . ed. Del Rey, 2003. 169 p. v. LINHARES, Marcello Jardim. <b>Responsabilidade penal</b>. Forense, 1978. 561 p. LINHARES, Marcello Jardim. <b>Responsabilidade penal</b>. Forense, 1978. 634 p. SHECAIRA, Sérgio Salomão. <b>Responsabilidade penal da pessoa jurídica</b>: . 2 ed. Método, 2003. 270 p. v. SHECAIRA, Sérgio Salomão. <b>Responsabilidade penal da pessoa jurídica</b>: . [3] ed. Elsevier, c2011. 211 p. v. GOMES, Luiz Flávio. <b>Erro de tipo e erro de proibição</b>: (e a evolução da teoria causal-naturalista para a teoria finalista da ação): doutrina e jurisprudência: estudo especial do art. 20, .... 3 ed. Revista dos Tribunais, 1996. 229 p. SANTORO FILHO, Antonio Carlos . <b>Teoria da imputação objetiva</b>: apontamentos críticos à luz do direito positivo brasileiro. ed. Malheiros, 2007. 111 p. v. QUEIRÓS, Narcélio de. <b>Teoria da "actio libera in causa" e outras teses</b>. Forense, 1963. 98 p. CHALUB, Miguel. <b>Introdução à psicopatologia forense</b>: entendimento e determinação. ed. Forense, 1981. 244 p. v. BIERRENBACH, Sheila de Albuquerque. <b>Crimes omissivos impróprios</b>: uma análise à luz do código penal brasileiro. Del Rey, 1996. 151 p. BECCARIA, Cesare. <b>Dos delitos e das penas</b>: . ed. Edipro, 1993. 120 p. v. BECCARIA, Cesare. <b>Dos delitos e das penas</b>: . ed. Fundação Calouste Gulbenkian, 1998. 166 p. v. BECCARIA, Cesare. <b>Dos delitos e das penas</b>: . 2 ed. Revista dos Tribunais, 1997. 149 p. v. BECCARIA, Cesare. <b>Dos delitos e das penas</b>: . 3 ed. Revista dos Tribunais, 2006. 127 p. v. MÉDICI, Sérgio de Oliveira. <b>Contravenções penais</b>: teoria, prática, jurisprudência, legislação. 2 ed. Jalovi, 1980. 320 p. v. MOKHIBER, Russell. <b>Crimes corporativos</b>: . ed. Scritta, 1995. 394 p. v. PIMENTEL, Manoel Pedro, 1922-. <b>Crimes de mera conduta</b>: . 3 ed. Revista dos Tribunais, 1975. 149 p. v. BITENCOURT, Cezar Roberto; CONDE, Francisco Muñoz. <b>Teoria geral do delito</b>: . 2 ed. Saraiva, 2004. 568 p. v. SZNICK, Valdir. <b>Contravenções penais</b>. 5 ed. LEUD, 1994. 448 p. NOGUEIRA, Paulo Lúcio. <b>Contravenções penais controvertidas</b>. 5 ed. LEUD, 1996. 396 p. LEAL, João José. <b>Crimes hediondos</b>: aspectos político-jurídicos da Lei nº 8.072/90. Atlas, 1996. 152 p. FAUSTO, Boris. <b>Crime e cotidiano</b>: a criminalidade em São Paulo (1880-1924). Brasiliense, 1984. 293 p. VERGARA, Pedro. <b>Dos motivos determinantes no direito penal</b>. 2 ed. Forense, 1980. 564 p. CARVALHO NETO, Inácio de . <b>Aplicação da pena</b>: . 2 ed. Forense, 2003. 232 p. v. ALBERGARIA, Jason. <b>Das penas e da execução penal</b>. 3 ed. Del Rey, 1996. 284 p. <b>Reflexões sobre a pena de morte</b>. Cortez, 1993. 120 p. SILVA, Ayres Luiz Ferreira da; GRASSI, Beatriz Ely. <b>Prisão</b>: teoria e prática programada. Sagra-D.C. Luzzatto, 1996. 127 p. AGUIAR, Leonardo Augusto de Almeida. <b>Perdão judicial</b>: . ed. Del Rey, 2004. 332 p. v. MARTINS, Roberto Ribeiro. <b>Liberdade para os brasileiros</b>: anistia ontem e hoje. 2 ed. Civilização Brasileira, 1978. 198 p. v. WOODIWISS, Michael. <b>Capitalismo gângster</b>: quem são os verdadeiros agentes do crime organizado mundial. ed. Ediouro, [2007]. 306 p. v. GARCIA, Maria. <b>Desobediência civil</b>: direito fundamental. Revista dos Tribunais, 1994. 288 p. VIEIRA, Evaldo. <b>O que é desobediência civil</b>. 2 ed. Brasiliense, 1984. 93 p. NOGUEIRA, Paulo Lúcio. <b>Delitos do automóvel</b>. 5 ed. Saraiva, 1988. 187 p. BARBOSA, Manoel Messias. <b>Delitos do automóvel e prática processual à luz da jurisprudência</b>. 6 ed. LEUD, 1995. 323 p. BEUX, Armindo. <b>Infortunística no trânsito</b>: vade-mécum do analista dos delitos no trânsito. Sagra-D.C. Luzzatto, 1996. 214 p. BUSSADA, Wilson. <b>Acidentes de trânsito</b>: interpretados pelos tribunais. 3 ed. Jalovi, 1987. 515 p. GROMANN, Brasil. <b>Tóxicos</b>. 3 ed. Saraiva, 1990. 215 p. PAES, Pedro. <b>Enriquecimento sem causa</b>. Resenha Universitária, 1977. 302 p. OLIVEIRA, Edmundo, 1951-. <b>Crimes de corrupção</b>. 2 ed. Forense, 1994. 237 p. DAVID, Fernando Lopes. <b>Abuso de autoridade visto pelos tribunais</b>: jurisprudência e legislação. ed. EDIPRO, 1994. 367 p. v. ANDRADE FILHO, Edmar Oliveira. <b>Direito penal tributário</b>: crimes contra a ordem trributária. Atlas, 1995. 174 p. COSTA JÚNIOR, Paulo José da; DENARI, Zelmo. <b>Infrações tributárias e delitos fiscais</b>. 2 ed. Saraiva, 1996. 158 p. CARVALHO, Márcia Dometila Lima de. <b>Crimes de contrabando e descaminho</b>. 2 ed. Saraiva, 1988. 179 p. CARVALHO, Márcia Dometila Lima de. <b>Crimes de contrabando e descaminho</b>. Saraiva, 1983. 133 p. CORRÊA, Antonio. <b>Dos crimes contra a ordem tributária</b>: comentários à Lei nº 8.137, de 27.12.1990. 2 ed. Saraiva, 1996. 292 p.

PRADO, Luiz Regis. <b>Falso testemunho e falsa perícia</b>. 2 ed. Revista dos Tribunais, 1994. 199 p. PRADO, Luiz Regis. <b>Falso testemunho e falsa perícia</b>. Saraiva, 1984. 119 p. LIMBERGER, Têmis. <b>O direito à intimidade na era da informática</b>: a necessidade de proteção dos dados pessoais. ed. Livraria do Advogado, 2007. 250 p. v. <b>Infância e violência doméstica</b>: fronteiras do conhecimento. ed. Cortez, 1993. 334 p. v. <b>Infância e violência doméstica</b>: fronteiras do conhecimento. 4 ed. Cortez, 2005. 334 p. v. PIMENTEL, Manoel Pedro, 1922-. <b>Legislação penal especial</b>: . ed. Revista dos Tribunais, 1972. 199 p. v. GARCIA, Balmes Vega. <b>Contrafação de patentes</b>: violação de direitos de propriedade industrial com ênfase na área químico-farmacêutica. ed. LTr, 2005. 112 p. v. PARIZATTO, João Roberto. <b>Dos crimes contra o patrimônio</b>. Saraiva, 1995. 266 p. ORRICO JR., Hugo. <b>Pirataria de software</b>. Hugo Orrico Jr., 2004. 230 p. WARSHAW, Robin. <b>Eu nem imaginava que era estupro</b>. Rosa dos Tempos, 1996. 299 p. CHARAM, Isaac. <b>O estupro e o assédio sexual</b>: como não ser a próxima vítima. Rosa dos Tempos, 1997. 300 p. BRANCO, Vitorino Prata Castelo. <b>O advogado diante dos crimes sexuais</b>: . 5 ed. Sugestões Literárias, s.d.. 442 p. v. JESUS, Damásio Evangelista de. <b>Lei antitóxicos anotada</b>: . 2 ed. Saraiva, 1996. 180 p. v. , Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)]. <b>Lei Maria da Penha</b>: Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que dispõe sobre mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. 3 ed. Centro de Documentação e Informação. Edições Câmara, 2011. 22 p. v. <b>Violência e criança</b>. EDUSP, 2002. 313 p. GUERRA, Viviane Nogueira de Azevedo. <b>Violência de pais contra filhos</b>: a tragédia revisitada. 5 ed. Cortez, 2005. 262 p. v. CORRÊA, Marisa. <b>Morte em família</b>: representações jurídicas de papéis sexuais. Graal, 1983. 315 p. ARANHA, Paulo P. Alves. <b>Crimes contra a honra</b>. Saraiva, 1995. 190 p. NOGUEIRA, Paulo Lúcio. <b>Em defesa da honra</b>: (doutrina, legislação e jurisprudência). Saraiva, 1995. 202 p. THUMS, Gilberto. <b>Crimes contra o patrimônio</b>: . ed. Verbo Juridico, 2010. 253 p. v. <b>Uma análise crítica da lei dos crimes de lavagem de dinheiro</b>: . ed. Conselho da Justiça Federal - CJF, 2002. 188 p. v. SALLES JÚNIOR, Romeu de Almeida, 1939-. <b>Furto, roubo e receptação</b>: indagações, doutrina, jurisprudência, prática. Saraiva, 1995. 364 p. SALLES JÚNIOR, Romeu de Almeida, 1939-. <b>Apropriação indébita</b>. 2 ed. Juruá, 1995. 159 p. SILVA, Danny Monteiro da. <b>Dano ambiental e sua reparação</b>: . ed. Juruá, 2006. 399 p. v. OLIVEIRA NETO, Olavo de. <b>Comentários à lei das contravenções penais</b>. Revista dos Tribunais, 1994. 256 p. FRAGOSO, Heleno Cláudio. <b>Direitos dos presos</b>. Forense, 1980. 134 p. FOUCAULT, Michel, 1926-1984. <b>Vigiar e punir</b>: nascimento da prisão. 10 ed. Vozes, 1993. 277 p. v. FOUCAULT, Michel, 1926-1984. <b>Vigiar e punir</b>: nascimento da prisão. 13 ed. Vozes, 1996. 277 p. FOUCAULT, Michel, 1926-1984. <b>Vigiar e punir</b>: nascimento da prisão. 17 ed. Vozes, 1998. 262 p. v. FOUCAULT, Michel, 1926-1984. <b>Vigiar e punir</b>: nascimento da prisão. 2 ed. Vozes, 1983. 277 p. v. FOUCAULT, Michel. <b>Vigiar e punir</b>: nascimento da prisão. 31 ed. Vozes, 2006. 262 p. v. FOUCAULT, Michel. <b>Vigiar e punir</b>: nascimento da prisão. [38] ed. Vozes, s.d.. 291 p. v. MARCÃO, Renato. <b>Curso de execução penal</b>: . 5 ed. Saraiva, 2007. 314 p. v. KUEHNE, Maurício. <b>Doutrina e prática da execução penal</b>. 2 ed. Juruá, 1995. 188 p. BENETI, Sidnei Agostinho. <b>Execução penal</b>. Saraiva, 1996. 177 p. NOGUEIRA, Paulo Lúcio. <b>Comentários à lei de execução penal (Lei nº 7.210, de 11-7-1984)</b>. 3 ed. Saraiva, 1996. 409 p. SILVA, Manoel da Conceição . <b>Reeducação presidiária</b>: a porta de saída do sistema carcerário. ed. ULBRA, c2003. 143 p. v. BRAGA, Jorge Paulo de Freitas. <b>Urso Branco</b>: a porta do inferno. ed. ABG, 2006. 375 p. v. VARELLA, Dráuzio. <b>Estação Carandiru</b>. Companhia das Letras, 1999. 296 p. HERKENHOFF, João Baptista. <b>Crime</b>: tratamento sem prisão: relato da experiência de uma justiça criminal alternativa. 2 ed. Livraria do Advogado, 1995. 179 p. DONNICI, Virgílio Luiz. <b>A criminologia na administração da justiça criminal</b>: sistemas: judicial, policial, penitenciário. 2 ed. Forense, 1976. 338 p. v. DOREA, Luiz Eduardo. <b>As manchas de sangue como indício em local de crime</b>. 2 ed. Sagra-D.C. Luzzatto, 1995. 94 p. COSTA, Álvaro Mayrink da. <b>Criminologia</b>. 3 ed. Forense, 1982. 774 p. 1 v. COSTA, Álvaro Mayrink da. <b>Criminologia</b>. 3 ed. Forense, 1982. 790 p. MACEDO, Gilberto de . <b>Criminologia</b>: breves ensaios sobre biopsicologia, endocrinologia e biotipologia criminais, e assuntos afins. 2 ed. Revista dos Tribunais, 1977. 119 p. v. MACHADO, Agapito. <b>Procedimentos criminais</b>. 2 ed. Universidade de Fortaleza, c2002. 304 p. SZNICK, Valdir. <b>Comentários à lei dos crimes hediondos</b>. 3 ed. LEUD, 1993. 454 p. PAIXÃO, Antônio Luiz. <b>Recuperar ou punir?</b>: como o estado trata o criminoso. 2 ed. Cortez, 1991. 87 p. <b>Eu, Christiane F., 13 anos, drogada, prostituída...</b>: . 24 ed. Difel, 1986. 321 p. v. PEREIRA, Gildásio Lopes. <b>O menor e a hipocrisia da sociedade</b>: As utopias da lei: o eufemismo das instituições: como é tratado nos tribunais. 2 ed. Edição do Autor, 1988. 392 p. v.

ASSIS, Simone Gonçalves de; CONSTANTINO, Patrícia. <b>Filhas do mundo</b>: infração juvenil feminina no Rio de Janeiro. FIOCRUZ, 2001. 283 p. ASSIS, Simone Gonçalves de; CONSTANTINO, Patrícia. <b>Filhas do mundo</b>: infração juvenil feminina no Rio de Janeiro: sumário executivo. FIOCRUZ/PNUD, 2000. 77 p. SCHNEIDER, Leda. <b>Marginalidade e delinqüência juvenil</b>. 2 ed. Cortez, 1987. 159 p. DOTTI, René Ariel. <b>Casos criminais célebres</b>. 2 ed. Revista dos Tribunais, 1999. 454 p. <b>Eu, Pierre Rivière, que degolei minha mãe, minha irmã e meu irmão</b>: um caso de parricídio do século XIX, apresentado por Michel Foucault. 3 ed. Graal, 1984. 294 p. <b>Eu, Pierre Rivière, que degolei minha mãe, minha irmã e meu irmão</b>: um caso de parricídio do século XIX, apresentado por Michel Foucault. 4 ed. Graal, 1988. 294 p. <b>Eu, Pierre Rivière, que degolei minha mãe, minha irmã e meu irmão</b>: um caso de parricídio do século XIX, apresentado por Michel Foucault. 5 ed. Graal, 1991. 294 p. MARANHÃO, Odon Ramos. <b>Psicologia do crime</b>. 2 ed. Malheiros, 1995. 142 p. TRINDADE, Jorge ; TRINDADE, Elise Karam ; MOLINARI, Fernanda. <b>Psicologia judiciária</b>: para a carreira da magistratura. ed. Livraria do Advogado, 2010. 150 p. v. SILVA, Jorge da. <b>Controle da criminalidade e segurança pública na nova ordem constitucional</b>. 2 ed. Forense, 1990. 230 p. CASTRO, Lola Aniyar de. <b>Criminologia da reação social</b>. Forense, 1983. 208 p. CERVINI, Raúl. <b>Os processos de descriminalização</b>. Revista dos Tribunais, 1995. 254 p. WAISELFISZ, Julio Jacobo; MACIEL, Maria. <b>Revertendo violências, semeando futuros</b>: avaliação de impacto do Programa Abrindo Espaços no Rio de Janeiro e em Pernambuco. [2] ed. UNESCO, c2003. 118 p. v. <b>Violência e criminalidade</b>: propostas de solução. ed. Forense, 1980. 212 p. v. MARTINS, Magno. <b>Até que a morte nos separe</b>: homicídios passionais em Porto Velho (97-2001). ed. EDUFRO, [2004]. 213 p. v. GROMANN, Juarez Cirino dos. <b>As raízes do crime</b>: um estudo sobre as estruturas e as instituições da violência. Forense, 1984. 174 p. DONNICI, Virgílio Luiz. <b>A criminalidade no Brasil</b>: (meio milênio de repressão). Forense, 1984. 273 p. SILVA, Juary C.. <b>A macrocriminalidade</b>. Revista dos Tribunais, 1980. 273 p. PORTO, Gilberto da Silva. <b>Manual de criminalística</b>. Resenha Universitária, 1976. 414 p. CAVALCANTI, Ascendino. <b>Criminalística básica</b>. 3 ed. Sagra-D.C. Luzzatto, 1995. 238 p. RABELLO, Eraldo. <b>Curso de criminalística</b>: uma sugestão de programa para faculdades de direito. Sagra-D.C. Luzzatto, 1996. 207 p. FARIAS, Robson Fernandes de. <b>Introdução à química forense</b>: . ed. Átomo, [2007]. 100 p. v. DOREA, Luiz Eduardo. <b>Local de crime</b>: novos métodos para antigas práticas. 2 ed. Sagra-D.C. Luzzatto, 1995. 216 p. MORAES, Osvaldo da Costa. <b>Direito penal</b>: questionário. s.n., 1975. 219 p. WESSELS, Johannes. <b>Direito penal</b>: aspectos fundamentais. Fabris, 1976. 205 p. JORGE, William Wanderley. <b>Curso de direito penal</b>: parte geral, de acordo com a Lei nº 7.209, de 11.07.1984. 6 ed. Forense, 1986. 625 p. 1 v. ANÍBAL, Bruno. <b>Direito penal</b>: parte geral. 4 ed. Forense, 1984. 358 p. v. JESUS, Damásio E. de . <b>Direito penal</b>: . 17 ed. Saraiva, 2008. 416 p. 3 v. JESUS, Damásio E. de. <b>Direito penal</b>. 11 ed. Saraiva, 1996. 397 p. 3 v. JESUS, Damásio E. de. <b>Direito penal</b>. 17 ed. Saraiva, 1993. 657 p. 1 v. JESUS, Damásio E. de. <b>Direito penal</b>. 18 ed. Saraiva, 1996. 439 p. 2 v. JESUS, Damásio E. de. <b>Direito penal</b>. 3 ed. Saraiva, 1986. 417 p. 3 v. JESUS, Damásio E. de. <b>Direito penal</b>. 6 ed. Saraiva, 1995. 320 p. 4 v. JESUS, Damásio E. de. <b>Direito penal</b>. Saraiva, 1986. 439 p. 2 v. JESUS, Damásio E. de. <b>Direito penal</b>. Saraiva, 1986. 657 p. 1 v. JESUS, Damásio E. de. <b>Direito penal</b>: . 19 ed. Saraiva, 1995. 657 p. 1 v. JESUS, Damásio Evangelista de. <b>Direito penal</b>: . 28 ed. Saraiva, 2006. 750 p. 1 v. SANTOS, Juarez Cirino dos. <b>Direito penal</b>: (a nova parte geral). ed. Forense, 1985. 351 p. v. <b>Reforma penal</b>: . ed. Saraiva, 1985. 140 p. v. BITENCOURT, Cezar Roberto. <b>Tratado de direito penal</b>: . 12 ed. Saraiva, 2012. 510 p. 2 v. BITENCOURT, Cezar Roberto. <b>Tratado de direito penal</b>: . 17 ed. Saraiva, 2012. 932 p. 1 v. BITENCOURT, Cezar Roberto. <b>Tratado de direito penal</b>: . 6 ed. Saraiva, 2012. 561 p. 5 v. BITENCOURT, Cezar Roberto. <b>Tratado de direito penal</b>: . 6 ed. Saraiva, 2012. 573 p. 4 v. BITENCOURT, Cezar Roberto. <b>Tratado de direito penal</b>: . 8 ed. Saraiva, 2012. 481 p. 3 v. BITENCOURT, Cezar Roberto. <b>Tratado de direito penal</b>: . 9 ed. Saraiva, 2004. 807 p. 1 v. GROMANN, Brasil [Código Penal (1940)]. <b>Código Penal</b>: Decreto-lei nº2.848, de 07-12-1940, atualizado pela lei 6.898 de 30-03-1981.. 19 ed. Saraiva, 1982. 817 p. GROMANN, Brasil [Código Penal (1940)]. <b>Código Penal</b>: Decreto-lei nº2.848, de 07-12-1940, atualizado.... 35 ed. Saraiva, 1997. 683 p. GROMANN, Brasil [Código Penal (1940)]. <b>Código Penal</b>: Decreto-lei nº2.848, de 07-12-1940, atualizado.... 5 ed. Saraiva, 1990. GROMANN, Brasil [Código Penal (1940)]. <b>Código Penal</b>: Decreto-lei nº2.848, de 07-12-1940, atualizado.... 6 ed. Saraiva, 1991. 362 p. GROMANN, Brasil [Código Penal (1940)]. <b>Código Penal</b>: Decreto-lei nº2.848, de 07-12-1940, atualizado.... 7 ed. Saraiva, 1992.

GROMANN, Brasil [Código Penal (1940)]. <b>Código Penal</b>: Decreto-lei nº2.848, de 7 de dezembro de 1940, atualizado e acompanhado de legislação complementar,.... 40 ed. Saraiva, 2002. 828 p. GROMANN, Brasil [Código Penal]. <b>Código penal</b>. 7 ed. Revista dos Tribunais, 2002. 792 p. GROMANN, Brasil. Leis, etc. <b>Código penal</b>: Dec. Lei 1.004. Trabalhista, s.d.. JESUS, Damásio E. de . <b>Código penal anotado</b>: . 18 ed. Saraiva, 2007. 1185 p. v. JESUS, Damásio E. de. <b>Código penal anotado</b>: . 17 ed. Saraiva, 2006. 1181 p. v. JESUS, Damásio E. de. <b>Código penal anotado</b>: . 6 ed. Saraiva, 1996. 994 p. v. GROMANN, Brasil [Código Penal]. <b>Código penal e sua interpretação jurisprudencial</b>. 5 ed. Revista dos Tribunais, 1995. 3358 p. 1 v. , Brasil [Código Penal]. <b>Código penal, legislação penal, constituição federal</b>: . 13 ed. Revista dos Tribunais, 2008. 639 p. v. , Brasil [Código Penal]. <b>Código penal, legislação penal, constituição federal</b>: . 14 ed. Revista dos Tribunais, 2009. 654 p. v. COSTA JÚNIOR, Paulo José da. <b>Comentários ao código penal</b>. 2 ed. Saraiva, 1990. 728 p. 3 v. JESUS, Damásio E. de. <b>Comentários ao código penal</b>: parte geral de acordo com a Lei n. 7.209, de 11-7-1984. 2 ed. Saraiva, 1986. 344 p. 2 v. JESUS, Damásio E. de. <b>Comentários ao código penal</b>: parte geral de acordo com a Lei n. 7.209, de 11-7-1984. 2 ed. Saraiva, 1986. 572 p. 1 v. <b>Código penal comentado</b>: . 6 ed. Renovar, 2002. 1130 p. v. <b>Código penal comentado</b>: . 7 ed. Renovar, 2007. 1286 p. v. BITENCOURT, Cezar Roberto. <b>Código penal comentado</b>: . 6 ed. Saraiva, 2010. 1422 p. v. DELMANTO, Celso. <b>Código penal comentado</b>: . ed. Renovar, 1986. 651 p. v. CARVALHO FILHO, Aloysio de; ROMEIRO, Jorge Alberto. <b>Comentários ao código penal</b>: decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de l940. 5 ed. Forense, 1979. 701 p. 4 v. AMERICANO, Odin Indiano do Brasil. <b>Manual de direito penal</b>. Saraiva, 1985. 537 p. 1 v. MIRABETE, Julio Fabbrini. <b>Manual de direito penal</b>: . 17 ed. Atlas, 2001. 453 p. 1 v. MIRABETE, Julio Fabbrini. <b>Manual de direito penal</b>: . 23 ed. Atlas, 2006. 483 p. 1 v. MIRABETE, Julio Fabbrini; FABBRINI, Renato N.. <b>Manual de direito penal</b>: . 22 ed. Atlas, 2007. p. 3 v. MIRABETE, Julio Fabbrini; FABBRINI, Renato N.. <b>Manual de direito penal</b>: . 24 ed. Atlas, 2008. 483 p. 1 v. MIRABETE, Julio Fabbrini; FABBRINI, Renato N.. <b>Manual de direito penal</b>: . 25 ed. Atlas, 2007. p. 2 v. MIRABETE, Julio Frabrini . <b>Manual de direito penal</b>: . 18 ed. Atlas, 2003. 522 p. 3 v. ROSA, Antonio José Miguel Feu. <b>O novo código penal</b>: parte geral. ed. Forense, 1985. 422p p. v. MELLO, Celso D. de Albuquerque. <b>Direito penal e direito internacional</b>. Freitas Bastos, 1978. 222 p. ROMEIRO, Jorge Alberto. <b>Curso de direito penal militar</b>: parte geral. Saraiva, 1994. 352 p. LOUREIRO NETO, José da Silva. <b>Direito penal militar</b>. Atlas, 1995. 228 p. GROMANN, Brasil [Código Penal Militar (1969)]. <b>Código penal militar</b>: (Decreto-lei nº 1.001, de 21.10.1969).... 10 ed. Saraiva, 1996. 113 p. GROMANN, Brasil. Leis, Decretos, etc. <b>Legislação penal militar</b>: código penal militar, código de processo penal militar, organização judiciária militar, regimento interno do STM, segurança nacional, Legislação complementar. 4 ed. Forense, 1986. 864 p. GROMANN, Brasil [Código de Processo Penal Militar (1969)]. <b>Código de processo penal militar</b>: (Decreto-lei nº 1.002, de 21.10.1969). 11 ed. Saraiva, 1996. 276 p. CAMARGO, Ricardo Antônio Lucas. <b>Breve introdução ao direito econômico</b>: . ed. Sergio Antonio Fabris, 1993. 63 p. v. FONSECA, João Bosco Leopoldino da. <b>Direito econômico</b>: . 5 ed. Forense, 2007. 430 p. v. MAGALHÃES, Jorge de Miranda. <b>1000 perguntas de direito civil</b>. 10 ed. Lumen Juris, 1995. 249 p. CAMPOS, Antonio Macedo de. <b>Comentários à lei de registros públicos</b>. 2 ed. Jalovi, 1981. 295 p. CAMPOS, Antonio Macedo de. <b>Comentários à lei de registros públicos</b>. 2 ed. Jalovi, 1981. 439 p. CAMPOS, Antonio Macedo de. <b>Comentários à lei de registros públicos</b>. 2 ed. Jalovi, 1981. 505 p. GRASSI NETO, Roberto de Souza. <b>Curso de direito civil</b>: diagramas didáticos. Revista dos Tribunais, 1997. 323 p. OLIVEIRA, José Lopes de. <b>Curso de direito civil</b>. 2 ed. Sugestões Literárias, 1982. 239 p. OLIVEIRA, José Lopes de. <b>Curso de direito civil</b>. 2 ed. Sugestões Literárias, 1982. 269 p. OLIVEIRA, José Lopes de. <b>Curso de direito civil</b>. 3 ed. Sugestões Literárias, 1980. 454 p. OLIVEIRA, José Lopes de. <b>Curso de direito civil</b>. 3 ed. Sugestões Literárias, 1981. 319 p. OLIVEIRA, José Lopes de. <b>Curso de direito civil</b>. Sugestões Literárias, 1980. 337 p. OLIVEIRA, José Lopes de. <b>Curso de direito civil</b>. Sugestões Literárias, 1981. 272 p. ABRÃO, Carlos Henrique. <b>DO ENDOSSO</b>. LEUD, 1991. 170 p. <b>Estudos de direito civil</b>. Revista dos Tribunais, 1979. 238 p. DAIBERT, Jefferson. <b>Introdução ao direito civil</b>. 2 ed. Forense, 1975. 533 p. GOMES, Orlando. <b>Introdução ao direito civil</b>. 8 ed. Forense, 1986. 471 p. <b>Lições de direito civil alternativo</b>. Acadêmica, 1994. 164 p. MAIA, Lauro Augusto Moreira. <b>Novos paradigmas do direito civil</b>: . ed. Juruá, 2007. 199 p. v.

FÜHRER, Maximilianus Cláudio Américo. <b>Resumo de direito civil</b>. 8 ed. Malheiros, 1992. 144 p. FACHIN, Luiz Edson . <b>Teoria crítica do direito civil</b>: à luz do novo Código Civil Brasileiro. 2 ed. Renovar, 2003. 365 p. v. MAGALHÃES, Roberto Barcellos de. <b>Assinaturas falsas no cheque</b>: (efeitos cambiários e extracartulares ligados à doutrina da responsabilidade civil). Freitas Bastos, 1982. 210 p. MELO, Albertino Daniel de. <b>A responsabilidade civil pelo fato de outrem nos direitos francês e brasileiro</b>. Forense, 1972. 246 p. QUEIROZ, Ari Ferreira de. <b>Direito civil</b>: direito das obrigações. 2 ed. Jurídica IEPC, 2002. 522 p. NEWMAN, Edwin S.. <b>Liberdades e direitos civis</b>. Forense, 1967. 113 p. RODRIGUES, Maria Rafaela Junqueira Bruno. <b>Biodireito</b>: alimentos transgênicos. Lemos & Cruz, 2002. 262 p. ALENCAR, José de. <b>A propriedade</b>. Senado Federal, 2004. 269 p. 6 v. PARZIALE, Mariano. <b>Aforismos jurídicos</b>. Universidade Federal de Uberlândia, 1985. 83 p. VELOSO, Zeno. <b>Condição, termo e encargo</b>. Malheiros, 1997. 131 p. LUZ, Valdemar P. da. <b>Contratos, requerimentos, procurações e outros documentos</b>. 7 ed. Sagra-D.C. Luzzatto, 1996. 224 p. MELLO, Marcos Bernardes de. <b>Teoria do fato jurídico</b>: plano da eficácia, 1ª parte. 7 ed. Saraiva, 2011. 307 p. v. MELLO, Marcos Bernardes de. <b>Teoria do fato jurídico</b>: plano da existência. 18 ed. Saraiva, 2012. 328 p. v. MELLO, Marcos Bernardes de. <b>Teoria do fato jurídico</b>: plano da validade. 11 ed. Saraiva, 2011. 361 p. v. RÁO, Vicente. <b>Ato jurídico</b>: noção, pressupostos, elementos essenciais e acidentais, o problema do conflito entre os elementos volitivos e a declaração. 3 ed. Saraiva, 1981. 462 p. LEITE, Armando Roberto Holanda. <b>Dos fatos e atos jurídicos</b>. Cortez, 1980. 107 p. CASTRO, Torquato. <b>Teoria da situação jurídica em direito privado nacional</b>: estrutura, causa e título legitimário do sujeito. Saraiva, 1985. 185 p. MELLO, Marcos Bernardes de. <b>Teoria do fato jurídico</b>: . 2 ed. Saraiva, 1986. 227 p. v. GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. <b>Novidades sobre a prescrição trabalhista</b>: . ed. Método, 2006. 94 p. v. KROETZ, Maria Cândida do Amaral. <b>A representação voluntária no direito privado</b>. Revista dos Tribunais, 1998. 119 p. BATALHA, Wilson de Souza Campos. <b>Comentários à lei de registros públicos</b>: Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973. 2 ed. Forense, 1979. 504 p. BATALHA, Wilson de Souza Campos. <b>Comentários à lei de registros públicos</b>: Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973. 2 ed. Forense, 1979. 582 p. CENEVIVA, Universidade Federal Fluminense. <b>Lei dos registros públicos comentada</b>: . 7 ed. Saraiva, 1991. 556 p. v. CENEVIVA, Walter. <b>Lei dos registros públicos comentada</b>. 11 ed. Saraiva, 1997. 553 p. CENEVIVA, Walter. <b>Lei dos registros públicos comentada</b>. 5 ed. Saraiva, 1986. 687 p. BATALHA, Wilson de Souza Campos. <b>Direito intertemporal</b>. Forense, 1980. 603 p. MENDES, José Sebastião de. <b>Fraude à execução</b>: doutrina e jurisprudência. 2 ed. Saraiva, 1988. 155 p. CARLOS, Làsinha Luís. <b>O desmemoriado de collegno e outros erros judiciários</b>. Resenha Universitária, 1975. 196 p. VAROTO, Renato Luiz Mello. <b>Prescrição no processo administrativo disciplinar</b>: . ed. Revista dos Tribunais, 2007. 223 p. v. MENDES, Ísis de. <b>Manual da prescrição trabalhista</b>. 2 ed. LTr, 1994. 300 p. VIANA, Aldyr Dias. <b>Da prescrição no direito civil brasileiro</b>. Forense, 1983. 142 p. EGGER, Ildemar. <b>Cultura da paz e mediação</b>: uma experiência com adolescentes. ed. Fundação Boiteux, 2008. 233 p. v. QUINTANILHA, Waldner Jorge. <b>Registro civil das pessoas naturais</b>. Forense, 1981. 94 p. FRANÇA, Rubens Limongi. <b>Do nome civil das pessoas naturais</b>. 3 ed. Revista dos Tribunais, 1975. 679 p. KOURY, Suzy Elizabeth Cavalcante. <b>A desconsideração da personalidade jurídica (disregard doctrine) e os grupos de empresas</b>. 2 ed. Forense, 1995. 215 p. <b>Mudança social e reforma legal</b>: estudos par uma nova legislação do terceiro setor. UNESCO, 1999. 200 p. RAFAEL, Edson José. <b>Fundações e direito</b>. Companhia Melhoramentos, 1997. 450 p. OLIVEIRA, José Lamartine Correia de. <b>A dupla crise da pessoa jurídica</b>. Saraiva, 1979. 694 p. GAMA, Ricardo Rodrigues. <b>Direito das coisas</b>. Data Juris, 1994. 320 p. GAMA, Ricardo Rodrigues. <b>Direito das coisas</b>. Data Juris, 1994. 320 p. SANTA MARIA, José Serpa de. <b>Direitos reais limitados</b>. Brasília Jurídica, 1993. 315 p. COUTO, Sérgio A. Frazão do. <b>Manual teórico e prático do parcelamento urbano</b>. Forense, 1981. 623 p. WALD, Arnoldo. <b>Curso de direito civil brasileiro</b>. 5 ed. Revista dos Tribunais, 1985. 3 v. BITTAR, Carlos Alberto. <b>Direitos reais</b>. Forense Universitária, 1991. 225 p. VIANA, Marco Aurélio da Silva, 1947-. <b>Teoria e prática do direito das coisas</b>: doutrina - jurisprudência - prática. Saraiva, 1983. 371 p. BEVILÁQUA, Clóvis. <b>Direito das coisas</b>. Senado Federal, 2003. 435 p. 1 v. BEVILÁQUA, Clóvis. <b>Direito das coisas</b>. Senado Federal, 2003. 465 p. 2 v. GASPAR, Walter. <b>1000 perguntas de direito imobiliário</b>. Lumen Juris, 1995. 319 p. VAZ, Isabel. <b>Direito econômico das propriedades</b>. Forense, 1992. 968 p. , Arlindo Uilton de. <b>Usucapião</b>: urbano e rural: conceito - legislação - prática - jurisprudência. 6 ed. Data Juris, 1997. 581 p.

FRANCO SOBRINHO, Manoel de Oliveira. <b>Desapropriação</b>: na doutrina, no direito brasileiro, na legislação comparada. 2 ed. Resenha Universitária, 1977. 754 p. <b>Conflito de direito de propriedade</b>: invasões urbanas. ed. Forense, 1984. 233 p. v. CASSEB, Robinson. <b>A desapropriação e a intervenção na propriedade</b>. Saraiva, 1983. 150 p. CÂMARA FILHO, Roberto Mattoso. <b>A desapropriação por utilidade pública</b>. Lumen Juris, 1994. 625 p. VIANA, Rui Geraldo Camargo. <b>O parcelamento do solo urbano</b>. Forense, 1985. 125 p. MALUF, Carlos Alberto Dabus. <b>Teoria e prática da desapropriação</b>. Saraiva, 1995. 410 p. SIQUEIRA, Aluízio Cândido de. <b>A ação de demarcação de terras</b>. Saraiva, 1985. 165 p. SIQUEIRA, Aluízio Cândido de. <b>Ação de demarcação de terras</b>. Saraiva, 1985. 165 p. NASCIMENTO, Tupinambá Miguel Castro do. <b>Introdução ao direito fundiário</b>: . ed. Sergio Antonio Fabris, 1985. 120 p. v. LUZ, Valdemar P. da. <b>Terras & propriedades</b>: prática dos contratos e das ações. 3 ed. Sagra-D.C. Luzzatto, 1996. 383 p. VALLE, Christino Almeida do. <b>Da fraude nas alienações imobiliárias e o novo código de processo civil</b>. 2 ed. Freitas Bastos, 1981. 288 p. VIANA, Marco Aurélio da Silva, 1947-. <b>Vagas de garagem na propriedade horizontal</b>: doutrina e jurisprudência. Saraiva, 1981. 103 p. VALLIM, João Rabello de Aguiar. <b>Direito imobiliário brasileiro</b>: doutrina e prática. 2 ed. Revista dos Tribunais, 1984. 438 p. CENEVIVA, Walter. <b>Novo registro imobiliário brasileiro</b>: . ed. Revista dos Tribunais, 1979. 96 p. v. CARVALHO, Afrânio de. <b>Registro de imóveis</b>: comentários ao sistema de registro em face da Lei nº 6.015, de 1973, com as alterações da Lei nº 6.216, de 1975. 3 ed. Forense, 1982. 619 p. PONTES, Valmir. <b>Registro de imóveis</b>: comentários aos arts. 167 a 288 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Saraiva, 1982. 270 p. INOCÊNCIO, Antônio Ferreira. <b>Divisão de terras particulares</b>: doutrina, prática e jurisprudência. LEUD, 1986. 398 p. ATHAYDES, Olmiro Gayer; ATHAYDES, Lisete A. Dantas Gayer. <b>Teoria e prática do parcelamento do solo</b>: . ed. Saraiva, 1984. 121 p. v. AZEVEDO, Álvaro Villaça. <b>Bem de família</b>: . 2 ed. Revista dos Tribunais, 1984. 167 p. v. BUSSADA, Wilson. <b>Condomínio </b>: interpretado pelos tribunais. 2 ed. Edições Trabalhistas, 1978. 381 p. v. SCHERMANN, Adolpho. <b>Condomínios</b>: orientador dos síndicos. 2 ed. Freitas Bastos, 1985. 470 p. BARBOSA, A. L. Figueira . <b>Propriedade e quase-propriedade no comércio de tecnologia</b>: . ed. CNPq, 1981. 160 p. 2 v. FRANCO, J. Nascimento. <b>Condomínio</b>: administração, órgãos administrativos, síndico, assembléias, responsabilidades. 2 ed. Revista dos Tribunais, 1999. 329 p. LOPES, João Batista. <b>Condomínio</b>. 5 ed. Revista dos Tribunais, 1996. 263 p. LEANDRO, Waldemar . <b>Condomínio de imóveis</b>: . 5 ed. LEUD, 1985. 389 p. v. PEREIRA, Caio Mario da Silva. <b>Condomínio e incorporações</b>: . 10 ed. Forense, 1997. 566 p. v. FRANCO, João Nascimento; GONDO, Nisske. <b>Incorporações imobiliárias</b>: . 2 ed. Revista dos Tribunais, 1984. 236 p. v. CARVALHO, Antônio José Ferreira. <b>O condomínio na prática</b>: . 3 ed. Liber Juris, 1985. 248 p. v. SILVA, Ivan de Hugo. <b>Comentários à lei de condomínios em edificações</b>: . ed. AIDE, 1981. 382 p. v. MIMESSI JÚNIOR, Alfredo. <b>O condomínio ao alcance de todos</b>: . 2 ed. T. A. Queiroz, 1985. 103 p. v. OLIVEIRA, Arnaldo Cândido de. <b>Os direitos de luz e vista na relação legal de vizinhança</b>. Forense, 1957. 461 p. JUCÁ NETO, José. <b>Elementos de direito agrário</b>: direitos do homem na sociedade rural. ed. Universidade Federal do Ceará, 1985. 126 p. v. BORGES, Paulo Torminn. <b>Institutos básicos do direito agrário</b>. 3 ed. Pró-Livro, 1978. 306 p. ZENUN, Augusto. <b>O direito agrário e sua dinâmica</b>. 2 ed. LEUD, 1986. 466 p. ROCHA, Olavo Acyr de Lima. <b>A desapropriação no direito agrário</b>. Atlas, 1992. 289 p. SIQUEIRA, Aluízio Cândido de. <b>Direito e legislação de terras</b>. 2 ed. Saraiva, 1984. 579 p. ARANHA, Paulo P. Alves. <b>Legislação agroindustrial canavieira</b>. Jalovi, 1983. 640 p. CRETELLA JÚNIOR, José. <b>Comentários à lei da desapropriação</b>: Constituição de 1988 e leis ordinárias. 4 ed. Forense, 1995. 626 p. MACHADO, Paulo Affonso Leme. <b>Direito ambiental brasileiro</b>: . ed. Revista dos Tribunais, 1982. 318 p. v. MACHADO, Paulo Affonso Leme. <b>Direito ambiental brasileiro</b>: . 6 ed. Malheiros, 1996. 782 p. v. SALEM NETO, José, 1940-. <b>Direito do trabalho rural e contratos agrários</b>. 3 ed. Forense, s.d.. 336 p. SALEM NETO, José, 1940-. <b>Direito do trabalho rural e contratos agrários</b>. 3 ed. Forense, s.d.. 393 p. SALEM NETO, José, 1940-. <b>Direito do trabalho rural e contratos agrários</b>. 3 ed. Forense, s.d.. 443 p. 1 v. RIZZARDO, Arnaldo. <b>O uso da terra no direito agrário</b>: . 3 ed. AIDE, 1985. 303 p. v. ALVARENGA, Octavio Mello. <b>Política e direito agroambiental</b>: comentários à nova lei de reforma agrária (Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993). 2 ed. Forense, 1995. 245 p. TENÓRIO, Igor. <b>Curso de direito agrário brasileiro</b>: (com formulários). Saraiva, 1984. 351 p. GROMANN, Brasil [Estatuto da Terra (1964)]. <b>Estatuto da terra</b>: Lei nº 4.504, de 30-11-1964, .... 12 ed. Atual, 1996. 482 p. PASSARELI, Telmo de Moura. <b>Institutos de direito agrário</b>: o parcelamento do imóvel rural em Rondônia. ed. s.ed., 2010. 111 p. v. <b>Código Florestal</b>: Lei n. 4.771, de 15.9.65, Código de proteção à fauna: Lei n. 5.197, de 03.1.67, Código de pesca: Decreto-Lei n. 221, de 28.2.67 e Legislação Complementar. 3 ed. Edipro, 1996. 95 p. <b>Código florestal</b>: proteção à fauna, código de pesca, jurisprudência, legislação florestal. 6 ed. IEF/IBDF, 1982. 191 p.

, Brasil [Código de Águas (1934)]. <b>Código de águas</b>: decreto nº 24.643, de 10.7.1934: anotações em face da doutrina, da jurisprudência e das leis posteriores e do projeto de Alfredo Valladão de 1907. 2 ed. , 1980. 420 p. 2 v. , Brasil [Código de Águas (1934)]. <b>Código de águas</b>: decreto nº 24.643, de 10.7.1934: anotações em face da doutrina, da jurisprudência e das leis posteriores e do projeto de Alfredo Valladão de 1907. 2 ed. , 1980. 463 p. 1 v. , Brasil [Código de Águas (1934)]. <b>Código de águas</b>: e legislaçao correlata. ed. Senado Federal/Subsecretaria de Edições Técnicas, 2003. 234 p. v. <b>Tratados internacionais de recursos hídricos</b>. Senado Federal, 1998. 186 p. ALVES, José Carlos Moreira. <b>Posse</b>: evolução histórica. Forense, 1985. 427 p. 1 v. DI AGUSTINI, Carlos Alberto. <b>Leasing</b>. Atlas, 1995. 146 p. AMORIM, EDGAR CARLOS DE. <b>TEORIA E PRÁTICA DA ENFITEUSE</b>. Forense, 1986. 174 p. GROMANN, Osvaldo C. dos. <b>Do contrato no direito hipotecário brasileiro</b>: teoria e prática. Forense, 1958. 464 p. GROMANN, Osvaldo C. dos. <b>Do contrato no direito hipotecário brasileiro</b>: teoria e prática. Forense, 1958. 483 p. AZEVEDO, Luiz Carlos de. <b>Da penhora</b>. Resenha Tributária, 1994. 237 p. OLIVEIRA, Francisco Antonio de. <b>Manual de penhora</b>: enfoques trabalhistas e jurisprudência. 2 ed. Revista dos Tribunais, 2005. 508 p. v. SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. <b>Bens culturais e sua proteção jurídica</b>: . 3 ed. Juruá, 2005. 177 p. v. COSTA JÚNIOR, Olímpio. <b>A relação jurídica obrigacional</b>: (situação, relação e obrigação em direito). Saraiva, 1994. 64 p. NONATO, Orosimbo. <b>Curso de obrigações</b>: (pagamento - mora - pagamento indevido). Forense, 1960. 264 p. NONATO, Orosimbo. <b>Curso de obrigações</b>: (pagamento - mora - pagamento indevido). Forense, 1960. 353 p. BITTAR, Carlos Alberto. <b>Direito das obrigações</b>. Forense Universitária, 1990. 192 p. BITTAR, Carlos Alberto. <b>Direito das obrigações</b>. Forense Universitária, 1990. 192 p. PODESTÁ, Fábio Henrique. <b>Direito das obrigações</b>: teoria geral e responsabilidade civil. 5 ed. Atlas, 2005. 331 p. v. MORAES FILHO, Evaristo de. <b>Sucessão nas obrigações e a teoria da empresa</b>. Forense, 1960. 430 p. 1 v. MORAES FILHO, Evaristo de. <b>Sucessão nas obrigações e a teoria da empresa</b>. Forense, 1960. 473 p. 2 v. GOMES, Orlando. <b>Obrigações</b>: . 16 ed. Forense, 2006. 340 p. v. GOMES, Orlando. <b>Obrigações</b>: . 17 ed. Forense, 2007. 331 p. v. GOMES, Orlando. <b>Obrigações</b>: . 8 ed. Forense, 1986. 431 p. v. MACIEL, Protásio Borges. <b>Efeitos das obrigações</b>. Livraria do Advogado, 1993. 163 p. DENARI, Zelmo. <b>SOLIDARIEDADE E SUCESSÃO TRIBUTÁRIA</b>. Saraiva, 1977. 141 p. OPITZ, Oswaldo; OPITZ, Silvia. <b>Mora no negócio jurídico</b>: doutrina e jurisprudência. 2 ed. Saraiva, 1984. 343 p. SILVA, WILSON MELO DA. <b>O dano moral e sua reparação</b>. 3 ed. Forense, 1983. 728 p. SIDOU, J. M. Othon. <b>A revisão judicial dos contratos e outras figuras jurídicas</b>. 2 ed. Forense, 1984. 329 p. GOMES, Orlando. <b>Contratos</b>. 12 ed. Forense, 1990. 592 p. GOMES, Orlando. <b>Contratos</b>. 17 ed. Forense, 1996. 523 p. LISBOA, Roberto Senise. <b>Contratos difusos e coletivos</b>: consumidor, meio ambiente, trabalho, agrário, locação, autor. Revista dos Tribunais, 1997. 568 p. BULGARELLI, Waldirio. <b>Contratos mercantis</b>. 5 ed. Atlas, 1990. 640 p. <b>Contratos nominados</b>: doutrina e jurisprudência. Saraiva, 1995. 531 p. THEODORO NETO, Humberto . <b>Efeitos externos do contrato</b>: direitos e obrigações na relação entre contratantes e terceiros. ed. Forense, 2007. 289 p. v. PEREIRA, Caio Mario da Silva. <b>Lesão nos contratos</b>. 6 ed. Forense, 1994. 227 p. MILHOMENS, Jônatas; ALVES, Geraldo Magela. <b>Manual práticos dos contratos (administrativos, agrários, bancários, civis, comerciais, desportivos, industriais, marítimos)</b>: doutrina - legislação - jurisprudência - formulários. 8 ed. Forense, 2006. 862 p. v. SANTOLIM, Cesar Viterbo Matos. <b>Formação e eficácia probatória dos contratos por computador</b>. Saraiva, 1995. 44 p. FONSECA, Rodrigo Garcia da. <b>A função social do contrato e o alcance do artigo 421 do código civil</b>: . ed. Renovar, 2007. 276 p. v. PINTO, Carlos Alberto da Mota. <b>Cessão de contrato</b>: contendo parte tratando a matéria conforme o direito brasileiro. Saraiva, 1985. 453 p. FONSECA, João Bosco Leopoldino da. <b>Cláusulas abusivas nos contratos</b>. 2 ed. Forense, 1995. 244 p. LÔBO, Paulo Luiz Neto. <b>Condições gerais dos contratos e cláusulas abusivas</b>. Saraiva, 1991. 238 p. BITTAR, Carlos Alberto. <b>Contratos civis</b>. 2 ed. Forense Universitária, 1991. 261 p. RODRIGUES, Silvio. <b>Dos vícios do consentimento</b>. 2 ed. Saraiva, 1982. 345 p. LIPPMANN JR., Edgard Antônio. <b>Direito de importação de bens e veículos usados</b>: teoria e prática. Juruá, 1993. 111 p. VIANNA, José de Segadas, 1906-. <b>Manual prático da compra e venda de imóveis</b>. 2 ed. Freitas Bastos, 1979. 228 p. WERNER, José Guilherme Vasi. <b>A formação, o controle e a extinção dos contratos de consumo</b>: . ed. Renovar, 2007. 320 p. v. NAHAS, Thereza Christina. <b>Cláusulas abusivas nos contratos de consumo</b>. LTr, 2002. 129 p. MARQUES, Cláudia Lima. <b>Contratos no código de defesa do consumidor</b>: o novo regime das relações contratuais. 3 ed. Revista dos Tribunais, 1999. 668 p. BORTOLAI, Edson Cosac. <b>Da defesa do consumidor em juízo</b>: legitimidade do consumidor ou vítima para propor ação coletiva. ed. Malheiros, 1997. 95 p. v. BONATTO, Cláudio; MORAES, Paulo Valério Dal Pai. <b>Questões controvertidas no Código de Defesa do Consumidor</b>: principiologia, conceitos, contratos atuais. 2 ed. Livraria do Advogado, 1999. 239 p.

GROMANN, CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - BRASIL. <b>CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR</b>: LEI N. 8.078 DE 11.09.1990.. Atlas, 1990. 50 p. MELLO JUNIOR, Adolpho Correa de Andrade; FARIA, Mário Roberto Carvalho de. <b>Código de defesa do consumidor ao alcance de todos</b>. Forense, 1992. 110 p. NUNES, Rizzatto. <b>Curso de direito do consumidor</b>: . 7 ed. Saraiva, 2012. 926 p. v. BITTAR, Carlos Alberto. <b>Direitos do consumidor</b>: código de defesa do consumidor. 4 ed. Forense Universitária, 1991. 157 p. GAMA, Hélio Zaghetto. <b>Manual das relações do empresário com o consumidor</b>. CNI/DAMPI, 1991. 172 p. NUNES, Rizzatto. <b>O código de defesa do consumidor e sua interpretação jurisprudencial</b>: . 4 ed. Saraiva, 2010. 629 p. v. MARTINS, Ludmilla Neto. <b>Responsabilidade civil no código de defesa do consumidor</b>: responsabilidade por fato e por vício do produto e do serviço. EDUFMA, 2002. 106 p. , Brasil [Código de Proteção e Defesa do Consumidor(1990)]. <b>Código de proteção e defesa do consumidor e legislação correlata</b>: . ed. Senado Federal, 1997. 115 p. v. , Brasil [Código de Proteção e Defesa do Consumidor(1990)]. <b>Código de proteção e defesa do consumidor e legislação correlata</b>: . ed. Senado Federal, 2009. 100 p. v. , Brasil [Código de Proteção e Defesa do Consumidor(1990)]. <b>Código de proteção e defesa do consumidor e legislação correlata</b>: . 3 ed. Senado Federal/ Subsecretaria de Edições Técnicas, 2009. 100 p. v. <b>Legislação brasileira de proteção e defesa do consumidor </b>: . 5 ed. Centro de Documentação e Informação - CDI, 2009. 238 p. v. SALLES, Marcos Paulo de Almeida. <b>O consumidor e o sistema financeiro</b>: um comentário à Lei 8.078/90. Acadêmica, 1991. 96 p. GAIO JÚNIOR, Antônio Pereira. <b>Tutela específica das obrigações de fazer</b>: . 3 ed. Forense, 2007. 110 p. v. DI AGUSTINI, Carlos Alberto. <b>Leasing financeiro</b>: fundamentos, avaliação. 2 ed. Atlas, 1998. 88 p. INOCÊNCIO, Antônio Ferreira. <b>A nova lei do inquilinato</b>: (locações residenciais urbanas). 2 ed. Jalovi, 1980. 454 p. QUEIROZ, José Wilson Nogueira de. <b>Arrendamento mercantil</b>: leasing. 2 ed. Forense, 1983. 257 p. VEGNI-NERI, Guilherme Bonfim de. <b>Arbitramento de aluguel, fundo de comércio, inquilinato não residencial</b>. 5 ed. Nacional, 1979. 128 p. SILVA, Ivan de Hugo. <b>Renovatória de locação revisional de aluguel e despejos</b>. 5 ed. AIDE, 1981. 501 p. COUTO, Sérgio da Silva. <b>A locação comercial nos tribunais</b>. Forense, 1982. 547 p. <b>A lei do inquilinato anotada e comentada</b>. 2 ed. Forense Universitária, 1995. 271 p. GOMES, Fernando cézar Ferreira de. <b>Ação de despejo</b>. Juruá, 1994. 159 p. BARROS, Francisco Carlos Rocha de. <b>Comentários á Lei do Inquilinato</b>: Lei nº 8.245, de 18.10.1991 - doutrina e jurisprudência do STJ, TACSP, TAMG, TACRJ E TARS, artigo por artigo. Saraiva, 1995. 692 p. POPP, Carlyle. <b>Comentários à nova lei do inquilinato</b>: . 3 ed. Juruá, 1992. 288 p. v. POPP, Carlyle. <b>Comentários à nova lei do inquilinato</b>: . 4 ed. Juruá, 1996. 445 p. v. VENOSA, Sílvio de Salvo. <b>Nova lei do inquilinato comentada</b>: doutrina e prática: Lei nº 8245, de 18/10/1991. 2 ed. Atlas, 1995. 353 p. VILLAS BOAS, Darnley. <b>Condomínio, locação e questões imobiliárias</b>. Liber Juris, c1985. 263 p. VIANA, Marco Aurélio da Silva, 1947-. <b>A empreitada de construção nas decisões dos tribunais</b>. Saraiva, 1980. 118 p. BUARQUE, Sidney Hartung. <b>Da demanda por dano moral na inexecução das obrigações</b>: . 2 ed. Lumen Juris, 2007. 160 p. v. GUIMARÃES, Marco Antonio Miranda. <b>Consignação em pagamento de quantia certa a credor determinado</b>. 4 ed. Livraria do Advogado, 1993. 109 p. SIDOU, J. M. Othon. <b>Do mandado de segurança</b>. 2 ed. Freitas Bastos, 1959. 321 p. TUCCI, Rogério Lauria. <b>Do mandado de segurança contra ato jurisdicional penal</b>. Saraiva, 1978. 497 p. WALD, Arnoldo. <b>Do mandado de segurança na prática judiciária</b>: . 5 ed. Forense, 2006. 297 p. v. FIGUEIREDO, Lúcia Valle. <b>Mandado de segurança</b>. 2 ed. Malheiros, 1997. 222 p. FONTOURA, Luis Jorge Tinoco. <b>O mandado de segurança e o novo agravo</b>. Del Rey, 1996. 149 p. INOCÊNCIO, Antônio Ferreira. <b>Fiança</b>: doutrina, jurisprudência prática. LEUD, 1986. 240 p. INOCÊNCIO, Antônio Ferreira. <b>Da fiança civil e comercial</b>: exposição doutrinária, jurisprudência, modelos práticos. Jalovi, 1982. 192 p. MALUF, Carlos Alberto Dabus. <b>A transação no direito civil</b>. Saraiva, 1985. 173 p. RESENDE, Tomáz de Aquino. <b>Novo manual de fundações</b>. Inédita, 1997. 286 p. BERTI, Silma Mendes. <b>Direito à própria imagem</b>. Del Rey, 1993. 160 p. BITTAR, Carlos Alberto. <b>Os direitos da personalidade</b>. 2 ed. Forense Universitária, 1995. 143 p. SOUZA, Wendell Lopes Barbosa de. <b>A responsabilidade civil objetiva fundada na atividade de risco</b>: . ed. Atlas, 2010. 209 p. v. LIMA, Alvino. <b>Culpa e risco</b>. 2 ed. Revista dos Tribunais, 1999. 347 p. SAAD, Renan Miguel. <b>O ato ilícito e a responsabilidade civil do estado</b>: doutrina e jurisprudência. Lumen Juris, c1994. 117 p. CAVALIERI FILHO, Sérgio. <b>Programa de responsabilidade civil</b>: . 7 ed. Atlas, 2007. 561 p. v. CAVALCANTI, Flávio de Queiroz Bezerra. <b>Responsabilidade civil</b>: por fato do produto no código de defesa do consumidor. Del Rey, 1996. 150 p. MONTENEGRO, Antonio Lindbergh C.. <b>Responsabilidade civil</b>. 2 ed. Lumen Juris, 1996. 496 p. FEDERIGHI, Wanderley José. <b>Responsabilidade civil do estado nos tribunais</b>. LEUD, 1994. 415 p. PIMENTA, Melisa Cunha. <b>Seguro de responsabilidade civil</b>: . ed. Atlas, 2010. 174 p. v. BARROSO, Lucas Abreu. <b>A obrigação de indenizar e a determinação da responsabilidade civil por dano ambiental</b>: . ed. Forense, 2006. 156 p. v. ROCHA, Sílvio Luís Ferreira da. <b>Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no direito brasileiro</b>. Revista dos Tribunais, 1992. 149 p.

RIZZARDO, Arnaldo. <b>Responsabilidade civil</b>: Lei nº 10.406, de 10.01.2002. 3 ed. Forense, 2007. 953 p. v. FONTANA, Richard. <b>Lei de responsabilidade fiscal</b>: (lei complementar nº 101), de 04/05/00 comentada. ed. RG Editores, 2001. 455 p. v. FERRARI, Irany; MARTINS, Melchíades Rodrigues. <b>Dano moral</b>: múltiplos aspectos nas relações de trabalho. 3 ed. LTr, 2008. 678 p. v. REIS, Clayton. <b>Dano moral</b>. 4 ed. Forense, 1997. 145 p. ANDRADE, André Gustavo Corrêa de. <b>Dano moral e indenização punitiva</b>: os punitive damages na experiência do common law e na perspectiva do direito brasileiro. ed. Forense, 2006. 361 p. v. ZENUN, Augusto. <b>Dano moral e sua reparação</b>. 5 ed. Forense, 1997. 139 p. TASCA, Flori Antonio. <b>Responsabilidade civil</b>: pessoa jurídica e dano moral. ed. Scientia & Ars, 2004. 292 p. v. AMARANTE, APARECIDA I.. <b>RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO À HONRA</b>. 3 ed. Del Rey, 1996. 360 p. FONSECA, Antonio Cezar Lima da. <b>O código civil e o novo direito de família</b>: . ed. Livraria do Advogado, 2004. 232 p. v. OLIVEIRA, J. M. Leoni Lopes de. <b>Alimentos e sucessão no casamento e na união estável (com as posições doutrinárias mais recentes)</b>: Lei nº 9.278/96. 5 ed. Lumen Juris, 1999. 432 p. LUZ, Valdemar P. da. <b>Curso de direito de família</b>. Mundo Jurídico, 1996. 249 p. <b>Direito de familia e ciencias humanas</b>: . ed. Jurídica Brasileira, 1998. 183 p. v. PEREIRA, Lafayette Rodrigues, 1834 - 1917. <b>Direitos de família</b>. Senado Federal, 2004. 375 p. BITTAR, Carlos Alberto. <b>Direito de família</b>. 2 ed. Forense Universitária, 1993. 288 p. <b>Comentários Sobre o Projeto do Código Civil Brasileiro</b>. Conselho da Justiça Federal, 2002. 155 p. <b>Infância em família</b>: um compromisso de todos. ed. IBDFAM, 2004. 288 p. v. GROMANN, Nilton Tamos Dantas Santos. <b>Alimentos</b>: (técnica e teoria). Forense, 1999. 98 p. GROMANN, Nilton Tamos Dantas Santos. <b>Alimentos</b>: (técnica e teoria). Forense, 1999. 98 p. COVELLO, Sérgio Carlos. <b>Ação de alimentos</b>. 4 ed. LEUD, 1994. 149 p. ALEM, José Antônio. <b>Alimentos</b>: anotações de jurisprudência. LEUD, 1987. 285 p. FERNANDES, Iara de Toledo. <b>Alimentos provisionais</b>. Saraiva, 1994. 269 p. NOGUEIRA, Paulo Lúcio. <b>Alimentos, divórcio, separação</b>: doutrina e jurisprudência. 2 ed. Saraiva, 1985. 190 p. NOGUEIRA, Paulo Lúcio. <b>Alimentos, divórcio, separação</b>: doutrina e jurisprudência. 3 ed. Saraiva, 1987. 198 p. LEANDRO, Waldemar. <b>Dissolução do matrimônio</b>: códigos civil e de processo civil. 2 ed. LEUD, 1976. 300 p. BRITO, Fernanda de Almeida. <b>União afetiva entre homossexuais e seus aspectos jurídicos</b>. LTr, 2000. 120 p. LEVENHAGEN, Antônio José de Souza. <b>Do casamento ao divórcio</b>. 10 ed. Atlas, 1995. 185 p. NEUMANN, Juarez Rosales. <b>Do casamento ao concubinato</b>: doutrina, jurisprudência, legislação, prática. Sagra-D.C. Luzzatto, 1995. 178 p. LEÃO, Sinaida de Gregório. <b>A influência da lei hebraica no direito brasileiro</b>: casamento e divórcio. Lumen Juris, 1998. 262 p. BORGHI, Hélio. <b>Casamento</b>: nulidade por adultério e homicídio. LEUD, 1992. 191 p. MOURÃO, Maurício J. Horta. <b>A lei do divórcio e sua aplicação</b>: comentários práticos, legislação, modelos. Freitas Bastos, 1978. 91 p. GROMANN, Ulderico Pires dos. <b>A lei do divórcio interpretada</b>. Forense, 1978. 226 p. MOURA, Mário Aguiar de. <b>Divórcio</b>: questões controvertidas. Vendramim, s.d.. 266 p. VEIGA, Manoel Messias. <b>Do divórcio e sua prática forense</b>. 2 ed. Forense, 1983. 507 p. CAMPOS, Antonio Macedo de. <b>Teoria e prática do divórcio</b>: doutrina, prática. 2 ed. Jalovi, 1984. 384 p. v. CAHALI, Yussef Said. <b>Divórcio e separação</b>. 5 ed. Revista dos Tribunais, 1986. 707 p. TUCCI, Rogério Lauria. <b>Da ação de divócio</b>. Saraiva, 1978. 457 p. PEREIRA, Áurea Pimentel. <b>Divórcio e separação judicial</b>: comentários à Lei 6.515/77 à luz da Constituição de 1988, com as alterações das Leis 7.841/89 e 8.408/92. 8 ed. Renovar, 1994. 212 p. RODRIGUES, Silvio. <b>O divórcio e a lei que o regulamenta</b>. Saraiva, 1978. 245 p. ABREU, José. <b>O DIVÓRCIO NO DIREITO BRASILEIRO</b>: ANOTAÇÕES À LEI 6.515, DE 26.XII.1977. Forense, 1981. 279 p. ABREU, José. <b>O DIVÓRCIO NO DIREITO BRASILEIRO</b>: COMENTÁRIOS À LEI 6.515/77 - LEI DO DIVÓRCIO, COM AS ALTERAÇÕES RESULTANTES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DAS LEIS N. 7.841/89 E 8.408/92 E SEU EXAME EM FACE DO DIREITO COMPARADO. 2 ed. Saraiva, 1992. 271 p. PRATA, Edson. <b>Desquite amigável</b>. LEUD, 1976. 341 p. FARIAS, Cristiano Chaves de . <b>A separação judicial à luz do garantismo constitucional</b>: a afirmação da dignidade humana como um réquiem para a culpa na dissolução do casamento. ed. Lumen Juris, 2006. 167 p. v. AMORIM, SEBASTIÃO LUIZ. <b>TEORIA E PRÁTICA DA SEPARAÇÃO E DO DIVÓRCIO</b>. 2 ed. LEUD, 1985. 174 p. VARELA, J.M. Antunes. <b>Dissolução da sociedade conjugal</b>. Forense, 1980. 191 p. DIAS, Adahyl Lourenço. <b>A concubina e o direito brasileiro</b>. 4 ed. Saraiva, 1988. 370 p. FELIPE, J. Franklin Alves. <b>Adoção, guarda, investigação de paternidade e concubinato</b>. 8 ed. Forense, 1996. 185 p. VIANA, Marco Aurélio da Silva, 1947-. <b>Da ação de investigação de paternidade</b>: anotações à lei nº 8.560/92. Del Rey, 1994. 152 p. CARLETTI, Amilcare. <b>Dos alimentos</b>: a lei: interpretação da lei, jurisprudência, prática das ações, investigação de paternidade. LEUD, 1993. 258 p. OLIVEIRA FILHO, Bertoldo Mateus de. <b>Alimentos e investigação de paternidade</b>. 2 ed. Del Rey, 1996. 248 p. PAINI, Reynaldo José Castilho. <b>Reconhecimento de paternidade e união estável</b>: Leis n. 8.560, de 29.12.1992, e 8.971, de 29.12.1994. Saraiva, 1996. 197 p.

PEREIRA, Caio Mario da Silva. <b>Reconhecimento de paternidade e seus efeitos de acordo com a Constituição de 1988 e legislação subseqüente</b>. 5 ed. Forense, 1996. 335 p. BEN KAUSS, Omar Gama. <b>A adoção no Código Civil e Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90)</b>. 2 ed. Lumen Juris, 1993. 145 p. BANDEIRA, Marcos. <b>Adoção na prática forense</b>. UESC, c2001. 236 p. WEBER, Lídia Natália Dobrianskyj. <b>Laços de ternura</b>: pesquisas e histórias de adoção. Santa Mônica, 1998. 274 p. <b>Abandono e adoção</b>: contribuições para uma cultura da adoção . ed. Terre des Hommes, 1991. 284 p. v. <b>Abandono e adoção</b>: contribuições para uma cultura da adoção II. ed. Terre des Hommes, 1994. 337 p. v. <b>Temas sobre tutela de urgência</b>. Arte & Ciência, 2002. 248 p. FRIEDE, Reis. <b>Tutela antecipada, tutela específica e tutela cautelar</b>: à luz da denominada reforma do Código de Processo Civil. 3 ed. Del Rey, 1996. 255 p. FERREIRA, Luiz Antonio Miguel. <b>O estatuto da criança e do adolescente e o professor</b>: reflexos na sua formação e atuação. 2 ed. Cortez, 2010. 144 p. v. CAVALLIERI, Alyrio. <b>Direito do menor</b>. 2 ed. Freitas Bastos, 1978. 525 p. , Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]. <b>Estatuto da criança e do adolescente</b>: (lei 8.069/90). ed. Roma Victor, 2007. 70 p. v. , Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]. <b>Estatuto da criança e do adolescente</b>: (lei 8069/90). ed. Roma Victor, 2007. 70 p. v. , Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]. <b>Estatuto da criança e do adolescente</b>: (lei 8069/90). ed. Roma Victor, 2007. 70 p. v. , Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]. <b>Estatuto da criança e do adolescente</b>: . ed. Roma Victor, 2007. 70 p. v. FREITAS, Gilberto Passos de et al. <b>Interdição e curatela</b>: . 2 ed. Jalovi, 1981. 108 p. v. GROMANN, Brasil. <b>Criança urgente</b>: a Lei 8.069/90. Columbus Cultural, 1990. 181 p. ELIAS, Roberto João. <b>Comentários ao estatuto da criança e do adolescente</b>: Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. 4 ed. Saraiva, 2010. 356 p. v. , Brasil [Estatuto da Criança e do Adolescente(1990)]. <b>Estatuto da criança e do adolescente</b>: . ed. , . 144 p. v. , Brasil [Estatuto da Criança e do Adolescente(1990)]. <b>Estatuto da criança e do adolescente</b>: . 7 ed. Senado Federal, 2009. 183 p. v. , Brasil. [Estatuto da Criança e do Adolescente (1990)]. <b>Estatuto da criança e do adolescente</b>: (Lei nº 8.069/90). ed. s.ed., 2005. 144 p. v. , Brasil. [Estatuto da Criança e do Adolescente (1990)]. <b>Estatuto da criança e do adolescente</b>: Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata. 6 ed. Câmara dos Deputados, 2008. 177 p. v. , Brasil. [Estatuto da Criança e do Adolescente (1990)]. <b>Estatuto da criança e do adolescente</b>: Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata. 7 ed. Câmara dos Deputados, 2010. 225 p. v. <b>Estatuto da criança e do adolescente</b>: 12 anos. Conanda, 2002. 222 p. GROMANN, Brasil [Estatuto da Criança e do Adolescente(1990)]. <b>Estatuto da criança e do adolescente(lei nº 8.069/90)</b>. Não Informado, [199-]. 144 p. GROMANN, Brasil [Estatuto da Criança e do Adolescente(1990)]. <b>Estatuto da criança e do adolescente</b>: . 3 ed. Senado Federal/ Subsecretaria de Edições Técnicas, 1996. 208 p. v. GROMANN, Brasil [Estatuto da Criança e do Adolescente(1990)]. <b>Estatuto da criança e do adolescente</b>: Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990: Constituição e Legislação relacionada. ed. , 1994. 128 p. v. GROMANN, Brasil [Estatuto da Criança e do Adolescente(1990)]. <b>Estatuto da criança e do adolescente</b>: Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990: Constituição e Legislação relacionada. ed. Atlas, 1991. 101 p. v. GROMANN, Brasil [Estatuto da Criança e do Adolescente(1990)]. <b>Estatuto da criança e do adolescente</b>: Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Senado Federal, 2002. 68 p. , Brasil [Estatuto da Criança e do Adolescente(1990)]. <b>Estatuto da criança e do adolescente </b>: . ed. , c2002. 176 p. v. GROMANN, Brasil [Estatuto da Criança e do Adolescente(1990)]. <b>Estatuto da criança e do adolescente (Lei n. 8.069/1990)</b>. 2 ed. Conanda, c2002. 162 p. NOGUEIRA, Paulo Lúcio . <b>Estatuto da criança e do adolescente comentado</b>: (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990). 2 ed. Saraiva, 1993. 387 p. v. GROMANN, Brésil [Statut de l"enfant et de l"adolescent (1990)]. <b>Statut de l'enfant et de l'adolescent</b>: Loi n. 8.069, du 13 juillet 1990. Imprensa Nacional, 1991. 119 p. GROMANN, Brasil. Leis, Decretos, etc. <b>Statute of the child and adolescent</b>. Imprensa Nacional, 1991. 117 p. ALENCAR, Ana Valderez A. N. de. <b>Código de menores</b>: Lei nº 6.697/79 - comparações, anotações, histórico, informações. 2 ed. Senado Federal/ Subsecretaria de Edições Técnicas, 1984. 532 p. CATEB, Salomão de Araujo. <b>Direito das sucessões</b>. Del Rey, 1999. 307 p. CESAR, Celso Laet de Toledo. <b>Herança</b>: orientações práticas. Oliveira Mendes, 1997. 172 p. AMORIM, SEBASTIÃO LUIZ; OLIVEIRA, EUCLIDES BENEDITO DE. <b>INVENTÁRIOS E PARTILHAS</b>: DIREITO DAS SUCESSÕES: TEORIA E PRÁTICA. 12 ed. LEUD, 1999. 487 p. GOMES, Orlando. <b>Sucessões</b>. 6 ed. Forense, 1986. 366 p. WALD, Arnoldo. <b>Curso de direito civil brasileiro</b>. 5 ed. Revista dos Tribunais, 1983. 5 v. BITTAR, Carlos Alberto. <b>Direito das sucessões</b>. Forense Universitária, 1992. 163 p. BITTAR, Carlos Alberto. <b>Direito das sucessões</b>. Forense Universitária, 1992. 163 p. VALLE, Christino Almeida do. <b>Teoria e prática do direito sucessório</b>: de acordo com o "Projeto do Código Civil" do Prof. Miguel Reale. Forense, 1984. 302 p. FERREIRA, Pinto. <b>Inventário, partilha e ações de herança</b>. 2 ed. Saraiva, 1988. 360 p. , Wilson de. <b>Inventários e partilhas</b>. 5 ed. Saraiva, 1987. 534 p. MALUF, Carlos Alberto Dabus. <b>Das cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade</b>. 3 ed. Saraiva, 1986. 181 p. JOB, João Alberto Leivas. <b>Da nulidade da partilha</b>: uma aplicação dos métodos histórico e fenomenológico ao estudo do direito. 2 ed. Saraiva, 1986. 822 p. REQUIÃO, Rubens. <b>Aspectos modernos de direito comercial</b>: (estudos e pareceres). Saraiva, 1986. 409 p. 3 v. MIRANDA JR., Darcy Arruda. <b>Curos de direito comercial</b>. 5 ed. Não Informado2 v. COELHO, Fábio Ulhoa. <b>Curso de direito comercial</b>: . 12 ed. Saraiva, 2008. 511 p. 1 v. COELHO, Fábio Ulhoa. <b>Curso de direito comercial</b>: . 13 ed. Saraiva, 2012. 490 p. 3 v.

COELHO, Fábio Ulhoa. <b>Curso de direito comercial</b>: . 16 ed. Saraiva, 2012. 550 p. 2 v. COELHO, Fábio Ulhoa. <b>Curso de direito comercial</b>: . 16 ed. Saraiva, 2012. 592 p. 1 v. COELHO, Fábio Ulhoa. <b>Curso de direito comercial</b>: . 8 ed. Saraiva, 2005. 514 p. 2 v. MIRANDA JR., Darcy Arruda. <b>Curso de direito comercial</b>. 4 ed. José Bushatsky, 1978. 332 p. 1 v. MOURA, Geraldo Bezerra de. <b>Curso de direito comercial</b>: . ed. Forense, 1992. 267 p. v. REQUIÃO, Rubens. <b>Curso de direito comercial</b>. 12 ed. Saraiva, 1982. 554 p. 2 v. REQUIÃO, Rubens. <b>Curso de direito comercial</b>. 12 ed. Saraiva365 p. 1 v. REQUIÃO, Rubens. <b>Curso de direito comercial</b>. 17 ed. Saraiva, 1988. 568 p. 2 v. REQUIÃO, Rubens. <b>Curso de direito comercial</b>. 20 ed. Saraiva, 1995. 568 p. 2 v. REQUIÃO, Rubens. <b>Curso de direito comercial</b>. 22 ed. Saraiva, 1995. 359 p. 1 v. REQUIÃO, Rubens. <b>Curso de direito comercial</b>: . 25 ed. Saraiva, 2008. 749 p. 2 v. REQUIÃO, Rubens. <b>Curso de direito comercial</b>: . 29 ed. Saraiva, 2012. 858 p. 2 v. REQUIÃO, Rubens. <b>Curso de direito comercial</b>: . 31 ed. Saraiva, 2012. 613 p. 1 v. COSTA, Célio Silva. <b>Da irresponsabilidade tributária do sócio e do administrador da sociedade comercial</b>. Liber Juris, 1985. 219 p. OURIVES, Orlando. <b>Direito comercial</b>. FESMP, [2000?]. 156 p. COELHO, Fábio Ulhoa. <b>Manual de direito comercial</b>. 7 ed. Saraiva, 1996. 480 p. COELHO, Fábio Ulhoa. <b>Manual de direito comercial</b>: direito de empresa. 19 ed. Saraiva, 2007. 497 p. v. SANTOS, Theophilo de Azeredo. <b>Manual de direito comercial</b>: . 4 ed. Forense, 1972. 312 p. v. HADDAD, Guilherme. <b>Pontos de direito comercial</b>: . 3 ed. Borsoi, 1969. 146 p. v. FÜHRER, Maximilianus Cláudio Américo. <b>Resumo de direito comercial</b>. 14 ed. Malheiros, 1995. 144 p. FÜHRER, Maximilianus Cláudio Américo. <b>Resumo de direito comercial</b>. 16 ed. Malheiros, 1996. 144 p. FÜHRER, Maximilianus Cláudio Américo. <b>Resumo de obrigações e contratos</b>: civis e comerciais. 8 ed. Malheiros, 1992. 118 p. RODAS, João Grandino. <b>Sociedade comercial e estado</b>. UNESP, c1995. 449 p. WALD, Arnaldo. <b>Estudos e pareceres de direito comercial</b>: problemas comerciais e fiscais da empresa contemporânea - 2ª série. Revista dos Tribunais, 1972. 271 p. 2 v. <b>Direito empresarial & cidadania</b>: questões contemporâneas. Juruá, 2004. 337 p. VIEIRA, Geraldo. <b>Curso de direito comercial</b>. Campos, 1977. 163 p. DÓRIA, Dylson. <b>Curso de direito comercial</b>. 2 ed. Saraiva, 1985. 360 p. 2 v. SILVA, Cristina Maria Baccarin; BACCARIN, Edson. <b>Curso teórico-prático de direito comercial terrestre</b>. Jalovi, 1982. 541 p. SILVA, Cristina Maria Baccarin; BACCARIN, Edson. <b>Curso teórico-prático de direito comercial terrestre</b>. Jalovi, 1982. 657 p. 2 v. BULGARELLI, Waldirio. <b>Direito comercial</b>. 10 ed. Atlas, 1993. 250 p. BULGARELLI, Waldirio. <b>Direito comercial</b>. 7 ed. Atlas, 1990. 248 p. DOWER, Nélson Godoy Bassil. <b>DIREITO COMERCIAL SIMPLIFICADO</b>. Nelpa, s.d.. 145 p. BULGARELLI, Waldirio. <b>Estudos e pareceres de direito empresarial</b>: O direito das empresas. Revista dos Tribunais, 1980. 409 p. COSTA, Manuel Vieira da. <b>Introdução direito comercial e fundo de comércio</b>. Resenha Universitária, 1984. 124 p. MARCONDES, Sylvio. <b>Questões de direito mercantil</b>. Saraiva, 1977. 300 p. GROMANN, Brasil [Código Comercial (1850)]. <b>Código Comercial</b>: Lei 556, de 25-6-1850, atualizada e acompanhada de legislação complementar, .... 47 ed. Saraiva, 2002. 1368 p. GROMANN, Brasil [Código Comercial (1850)]. <b>Código Comercial</b>: Lei nº556, de 25-06-1850, atualizada.... 40 ed. Saraiva, 1995. 668 p. GROMANN, Brasil [Código Comercial (1850)]. <b>Código Comercial</b>: Lei nº556, de 25-06-1850, atualizada.... 7 ed. Saraiva, 1992. 668 p. GROMANN, Brasil [Código Comercial (1850)]. <b>Código comercial</b>: Lei 556, de 25-6-1850, atualizada e acompanhada de legislação complementar, .... 9 ed. Saraiva, 2003. 1293 p. GROMANN, Brasil [Código Comercial Brasileiro (1850)]. <b>Código Comercial Brasileiro</b>: Lei nº556, de 25-06-1850, acompanhada de legislação complementar.... 24 ed. Saraiva, 1980. 1630 p. GROMANN, Brasil [Código Comercial Brasileiro (1850)]. <b>Código Comercial Brasileiro</b>: Lei nº556, de 25-06-1850, acompanhada de legislação complementar.... 29 ed. Saraiva, 1984. 1630 p. GROMANN, Brasil [Código Comercial Brasileiro (1850)]. <b>Código Comercial Brasileiro</b>: Lei nº556, de 25-06-1850, acompanhada de legislação complementar.... 32 ed. Saraiva, 1985. 1630 p. GROMANN, Brasil [Código Comercial Brasileiro (1850)]. <b>Código comercial brasileiro e legislação comercial em vigor</b>. 2 ed. Revista dos Tribunais, 1993. 1167 p. COELHO, Fábio Ulhoa. <b>Código comercial e legislação complementar anotados</b>. 2 ed. Saraiva, 1996. 855 p. ZÓRTEA, Alberto João. <b>A sociedade comercial entre marido e mulher no sistema nacional</b>. Forense, 1981. 196 p. XAVIER, Alberto. <b>Incorporação de sociedades e imposto de renda</b>. Resenha Tributária, 1978. 106 p. , Amador Paes de. <b>Manual das sociedades comerciais</b>. 8 ed. Saraiva, 1995. 380 p. CRISTIANO, Romano. <b>A empresa individual e a personalidade jurídica</b>: Um caso concreto. Revista dos Tribunais, 1977. 172 p. FRITSCH, Herbert Jorge. <b>Cisão nas limitadas</b>. 2 ed. Livraria do Advogado, 1995. 247 p. BORBA, José Edwaldo Tavares. <b>Direito societário</b>: . 10 ed. Renovar, 2007. 576 p. v.

MARTINS, Fran. <b>Direito societário</b>: estudos e pareceres. Forense, 1984. 332 p. MARTINS, Fran. <b>Sociedades por quotas no direito estrangeiro e brasileiro</b>. Forense, 1960. 429 p. 1 v. MARTINS, Fran. <b>Sociedades por quotas no direito estrangeiro e brasileiro</b>. Forense, 1960. 818 p. MAGALHÃES, Roberto Barcellos de. <b>A nova lei das sociedades por ações comentada</b>. Freitas Bastos, 1977. 473 p. 1 v. MAGALHÃES, Roberto Barcellos de. <b>A nova lei das sociedades por ações comentada</b>. Freitas Bastos, 1977. 548 p. MAGALHÃES, Roberto Barcellos de. <b>A nova lei das sociedades por ações comentada</b>. Freitas Bastos, 1977. 887 p. SÁ, Antônio Lopes de. <b>Aspectos contábeis da nova lei das S/A</b>: interpretação e análise. 2 ed. Atlas, 1978. 254 p. <b>Comentarios à lei das sociedades por ações</b>: Lei 6.404/76. Resenha Universitária, 1982. 274 p. 4 v. <b>Comentários à lei das sociedades por ações</b>: Lei 6.404/76. Resenha Universitária, 1980. 292 p. 2 v. BULGARELLI, Waldirio. <b>Manual das sociedades anônimas</b>. 8 ed. Atlas, 1996. 325 p. , Brasil [Lei das Sociedades Por Ações (1976)]. <b>Lei das sociedades por ações</b>: Lei nº 6.404, de 15-12-1976. 9 ed. Atlas, 1979. 427 p. v. GROMANN, Brasil [Lei das Sociedades Por Ações (1976)]. <b>Lei das sociedades por ações</b>: Lei nº 6.404, de 15-12-1976. 19 ed. Atlas, 1987. 414 p. BATALHA, Wilson de Souza Campos. <b>Comentários à Lei das Sociedades Anônimas</b>: Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Forense, 1977. BATALHA, Wilson de Souza Campos. <b>Comentários à Lei das Sociedades Anônimas</b>: Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Forense, 1977. 1444 p. BATALHA, Wilson de Souza Campos. <b>Comentários à Lei das Sociedades Anônimas</b>: Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Forense, 1977. 522 p. 1 v. TEIXEIRA, Egberto Lacerda; GUERREIRO, José Alexandre Tavares. <b>Das sociedades anônimas no direito brasileiro</b>. José Bushatsky, 1979. 442 p. 1 v. TEIXEIRA, Egberto Lacerda; GUERREIRO, José Alexandre Tavares. <b>Das sociedades anônimas no direito brasileiro</b>. José Bushatsky, 1979. 885 p. CARVALHOSA, Modesto. <b>Comentários à Lei de Sociedades Anônimas</b>: lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 2 ed. Saraiva, 1977. 237 p. 1 v. GROMANN, Brasil [Lei das S.A. (1976)]. <b>Lei das S.A.</b>: Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 5 ed. Atlas, 1998. 154 p. GROMANN, Brasil [Lei das S.A., (1976)]. <b>Lei das S.A.</b>: Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Atlas, 1989. 126 p. GROMANN, Brasil [Lei de Sociedades Anônimas (1976)]. <b>Lei de sociedades anônimas</b>: Lei nº 6.404, de 15-12-1976. 12 ed. Saraiva, 1991. 657 p. <b>Lei das sociedades por ações</b>: Lei nº 6.404, de 15-12-1976, com as alterações da Lei nº 10.303, 31-10-2001. 31 ed. Atlas, 2007. 718 p. v. GROMANN, Brasil. Senado Federal. Subsecretaria de Edições Técnicas. <b>Direito financeiro</b>. 3 ed. Senado Federal, 1981. 277 p. PACIULLI, . <b>Direito financeiro</b>: . 3 ed. José Bushatsky, 1977. 464 p. v. <b>Curso de direito tributário e finanças públicas</b>: . ed. Saraiva, 2008. 1146 p. v. HARADA, Kiyoshi. <b>Direito financeiro e tributário</b>: . 16 ed. Atlas, 2007. 776 p. v. JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira. <b>Manual de direito financeiro e tributário</b>: . 12 ed. Saraiva, 2011. 589 p. v. OLIVEIRA, Regis Fernandes de; HORVATH, Estevão. <b>Manual de direito financeiro</b>. 3 ed. Revista dos Tribunais, 1999. 150 p. TORRESINI, Elizabeth Rochadel. <b>Advocacia na Caixa Econômica Federal</b>: trajetória de 150 anos. ed. Advocef, 2011. 180 p. v. ROSA JUNIOR, Luiz Emygdio F. da. <b>Manual de direito financeiro e direito tributário</b>. 5 ed. Freitas Bastos, 1985. 518 p. ROSA JUNIOR, Luiz Emygdio F. da. <b>Manual de direito financeiro e direito tributário</b>: . 4 ed. Freitas Bastos, 1983. p. 1 v. SODRÉ FILHO, Antônio C. de Azevedo. <b>Comentários à legislação antitruste</b>: direito econômico, defesa da livre concorrência. Atlas, 1992. 162 p. COELHO, Fábio Ulhoa. <b>Direito antitruste brasileiro</b>: comentários à Lei n. 8.884/94. Saraiva, 1995. 171 p. FRANCESCHINI, José Inácio Gonzaga; FRANCESCHINI, José Luiz Vicente de Azevedo. <b>Poder econômico</b>: exercício e abuso: direito antitruste brasileiro. Revista dos Tribunais, 1985. 684 p. ABRÃO, Nelson. <b>CURSO DE DIREITO BANCÁRIO</b>. Revista dos Tribunais, 1982. 167 p. ABRÃO, Nelson. <b>Direito bancário</b>: . 14 ed. Saraiva, 2011. 591 p. v. DOLCINI, Emilio; PALIERO, Carlo Enrico. <b>O direito penal bancário</b>. Juruá, 1992. 130 p. AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado de. <b>Os Contratos bancários e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça</b>. C.J.F., 2003. 140 p. LACERDA FILHO, Fausto Pereira de. <b>Cartões de crédito</b>. Juruá, 1990. 238 p. MENDONÇA, Fernando. <b>Cédulas de crédito comercial e seu negócio subjacente</b>. Lumen Juris, 1993. 141 p. <b>Introdução ao microcrédito</b>: . ed. Conselho da Comunidade Solidária, [2002]. 65 p. v. , Amador Paes de. <b>Teoria e prática dos títulos de crédito</b>. 10 ed. Saraiva, 1986. 311 p. , Amador Paes de. <b>Teoria e prática dos títulos de crédito</b>. 15 ed. Saraiva, 1996. 373 p. BULGARELLI, Waldirio. <b>Títulos de crédito</b>. 7 ed. Atlas, 1989. 485 p. MARTINS, Fran. <b>Títulos de crédito</b>: . 14 ed. Forense, 2008. 533 p. v. ABRÃO, Nelson. <b>O NOVO DIREITO FALIMENTAR</b>: NOVA DISCIPLINA JURÍDICA DA CRISE ECONÔMICA DA EMPRESA. Revista dos Tribunais, 1985. 243 p. MAGALHÃES, Roberto Barcellos de. <b>Prática do processo falencial</b>. 3 ed. Freitas Bastos, 1977. 280 p. MAGALHÃES, Roberto Barcellos de. <b>Prática do processo falencial</b>. 3 ed. Freitas Bastos, 1977. 394 p. MAGALHÃES, Roberto Barcellos de. <b>Prática do processo falencial</b>. 3 ed. Freitas Bastos, 1977. 400 p. MAGALHÃES, José Hamilton de. <b>Direito falimentar brasileiro</b>. 2 ed. Saraiva, 1983. 231 p.

MAGALHÃES, José Hamilton de. <b>Direito falimentar brasileiro</b>. 3 ed. Saraiva, 1994. 245 p. FAZZIO JÚNIOR, Waldo . <b>Lei de falência e recuperação de empresas</b>: . 5 ed. Atlas, 2010. 384 p. v. COELHO, Fábio Ulhoa. <b>Comentários à nova lei de falências e de recuperação de empresas</b>: (Lei n. 11.101, de 9-2-2005). 5 ed. Saraiva, 2008. 536 p. v. BEZERRA FILHO, Manoel Justino . <b>Lei de recuperação de empresas e falências</b>: comentada: Lei 11.101/2005: comentário artigo por artigo. 5 ed. Revista do Tribunais, 2008. 462 p. v. BEZERRA FILHO, Manoel Justino . <b>Lei de recuperação de empresas e falências comentada</b>: Lei 11.101/2005: comentário artigo por artigo. 4 ed. Revista dos Tribunais, 2007. 446 p. v. , Brasil. Câmara dos Deputados. <b>Lei de falência e recuperação de empresas</b>: . ed. Centro de Documentação e Informação - CDI, 2009. 103 p. v. BARRETTO JUNIOR, Caio Graccho. <b>Tutela cautelar nas falências e concordatas</b>. Saraiva, 1995. 80 p. REQUIÃO, Rubens. <b>Curso de direito falimentar</b>. 11 ed. Saraiva, 1986. 355 p. REQUIÃO, Rubens. <b>Curso de direito falimentar</b>. 14 ed. Saraiva, 1995. 304 p. REQUIÃO, Rubens. <b>Curso de direito falimentar</b>. 16 ed. Saraiva, 1995. 353 p. REQUIÃO, Rubens. <b>Curso de direito falimentar</b>. 8 ed. Saraiva, 1986. 263 p. ÁLVARES, Walter T.. <b>Curso de direito falimentar</b>. 8 ed. Sugestões Literárias, 1982. 595 p. , Amador Paes de. <b>Curso de falência e concordata</b>. 14 ed. Saraiva, 1996. 535 p. , Amador Paes de. <b>Curso de falência e concordata</b>. 6 ed. Saraiva, 1986. 515 p. GROMANN, Brasil. Leis, etc. <b>Falências e concordatas</b>. 4 ed. Atlas, 1990. 127 p. , Brasil. Leis, Decretos, etc. <b>Lei de falências e concordatas</b>: . 2 ed. José Bushatsky, 1980. 202 p. v. RAMALHO, Ruben. <b>Curso teórico e prático de falência e concordatas</b>. 3 ed. Saraiva, 1993. 544 p. BESSONE, Darcy. <b>Instituições de direito falimentar</b>. Saraiva, 1995. 368 p. FÜHRER, Maximilianus Cláudio Américo. <b>Roteiro das falências e concordatas</b>. 14 ed. Revista dos Tribunais, 1996. 215 p. MARIANI, Irineu. <b>Contratos empresariais</b>: atualizados pelo Código Civil 2002 e leis posteriores. ed. Livraria do Advogado, 2007. 419 p. v. ENGELBERG, Esther. <b>Contratos internacionais do comércio</b>. Atlas, 1992. 92 p. STRENGER, Irineu. <b>Contratos internacionais do comércio</b>. Revista dos Tribunais, 1986. 439 p. FERREIRA, Fabiano Lopes. <b>Consórcio e direito</b>: teoria e prática. Del Rey, 1998. 656 p. COVELLO, Sérgio Carlos. <b>Contratos bancários</b>. 3 ed. LEUD, 1999. 352 p. BITTAR, Carlos Alberto. <b>Contratos comerciais</b>. 2 ed. Forense Universitária, 1994. 244 p. SANTOS, Theophilo de Azeredo. <b>O cheque</b>: doutrina e prática, jurisprudência,legislação. ed. Bloch, 1992. 197 p. v. SIDOU, J. M. Othon. <b>Vocabulário do cheque; 565 verbetes</b>. Revista dos Tribunais, 1975. 333 p. LOPES, Maria Elizabete Vilaça . <b>Comentários á nova lei do cheque</b>: . ed. Resenha Tributária, 1985. 89 p. v. TEIXEIRA, Egberto Lacerda. <b>A nova lei brasileira do cheque</b>: . 3 ed. Saraiva, 1986. 132 p. v. TEIXEIRA, Egberto Lacerda. <b>A nova lei brasileira do cheque</b>: . 4 ed. Saraiva, 1988. 132 p. v. LOPES, Mauro Brandão . <b>Natureza e regime legal do cheque "Bancário"</b>: . ed. , 1978. 55 p. v. BUSSADA, Wilson. <b>Compromisso de compra e venda</b>: interpretado pelos tribunais. 4 ed. Liber Juris, 1981. 484 p. BUSSADA, Wilson. <b>Compromisso de compra e venda</b>: interpretado pelos tribunais. 4 ed. Liber Juris, 1981. 548 p. 1 v. TORRES, Antonio Magarinos. <b>Nota promissoria</b>: (estudos da lei, da doutrina e da jurisprudência cambial brazileira). Senado Federal, 2003. 618 p. VIANA, Bomfim. <b>Fundamentos das exceções cambiárias</b>: ensaios. Forense, 1980. 266 p. BARAT, Josef. <b>A evolução dos transportes no Brasil</b>. IBGE, 1978. 385 p. SIQUEIRA, Alexis Cavicchini Teixeira de. <b>A história dos seguros no Brasil</b>: 1808-2008. ed. COP, c2008. 436 p. v. , Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul. <b>Arbitragem</b>: a contabilidade como instrumento de decisão. ed. O Conselho, 1999. 101 p. v. MACEDO, Maria Fernanda Gonçalves; BARBOSA, A. L. Figueira. <b>Patentes, pesquisa & desenvolvimento</b>: um manual de propriedade intelectual. ed. FIOCRUZ, 2000. 161 p. v. BARBOSA, Antônio Luiz Figueira. <b>Sobre a propriedade do trabalho intelectual</b>: uma perspectiva crítica. UFRJ, 1999. 411 p. ARAÚJO, José Cordeiro de. <b>A lei de proteção de cultivares</b>: análise de sua formulação e conteúdo. ed. Câmara dos Deputados, 2010. 137 p. v. CERQUEIRA, João da Gama. <b>Tratado da propriedade industrial</b>. 2 ed. Revista dos Tribunais, 1982. 1445 p. 2 v. CERQUEIRA, João da Gama. <b>Tratado da propriedade industrial</b>. 2 ed. Revista dos Tribunais, 1982. 747 p. 1 v. BERTRAND, André. <b>A proteção jurídica dos programas de computador</b>. Livraria do Advogado, 1996. 142 p. <b>Workshop</b>: políticas de propriedade intelectual, negociação, cooperação e comercialização de tecnologia em universidades e instituições de pesquisa: análise e proposições. Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro, 1998. 146 p. DUVAL, Hermano. <b>Concorrência desleal</b>. Saraiva, 1976. 495 p. SILVEIRA, Newton. <b>A propriedade intelectual e as novas leis autorais</b>: propriedade industrial, direito de autor, software, cultivares. 2 ed. Saraiva, 1998. 345 p. <b>Propriedade intelectual e desenvolvimento</b>: . ed. Fundação Boiteux, 2007. 447 p. v. BAPTISTA, Fernando Mathias; VALLE, Raul Silva Telles do. <b>Os povos indígenas frente ao direito autoral e de imagem</b>: . ed. ISA - Instituto Socioambiental, 2004. 99 p. v. ABREU, Edman Ayres de. <b>O PLÁGIO EM MÚSICA</b>. Revista dos Tribunais, 1968. 183 p.

PIMENTEL, Luiz Otávio. <b>Propriedade intelectual e universidade</b>: aspectos legais. ed. Fundação Boiteux, 2005. 182 p. v. ORLANDO, Pedro. <b>Direitos autorais</b>: (seu conceito, sua prática e respectivas garantias em face das Convenções Internacionais, da legislação federal e da jurisprudência dos tribunais). ed. Senado Federal, 2004. 279 p. v. OLIVER, Paulo. <b>Direitos autorais da obra literária</b>: frente a Lei n. 9.610/98. ed. Del Rey, 2004. 229 p. v. MANSO, Eduardo Vieira. <b>Contratos de direito autoral</b>. Revista dos Tribunais, 1989. 155 p. ROLIM, Maria Helena Fonseca de Souza. <b>A tutela jurídica dos recursos vivos do mar na zona econômica exclusiva</b>: . ed. Max Limonad, 1998. 195 p. v. ALVARENGA, Ricardo. <b>Direito aeronáutico</b>: dos contratos e garantias sobre aeronaves. Del Rey, 1992. 219 p. ABRANCHES, C.A. DUNSHEE DE. <b>ESPAÇO EXTERIOR E RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL</b>. Freitas Bastos, 1964. 106 p. QUEIROZ, Ari Ferreira de. <b>Direito processual civil</b>: do processo de execução e do processo cautelar. 4 ed. Jurídica IEPC, 2001. 381 p. v. QUEIROZ, Ari Ferreira de. <b>Direito processual civil</b>: processo de conhecimento. 6 ed. Jurídica IEPC, c2000. 399 p. v. TESHEINER, José Maria Rosa. <b>Elementos para uma teoria geral do processo</b>: . ed. Saraiva, 1993. 198 p. v. MELENDO, Santiago Sentis. <b>Estudios de derecho procesal</b>. Europa-América, 1967. 648 p. 1 v. MELENDO, Santiago Sentis. <b>Estudios de derecho procesal</b>. Europa-América, 1967. 672 p. COUTURE, Eduardo J.. <b>Interpretação das leis processuais</b>: . 4 ed. Forense, 2001. 201 p. v. COLUCCI, Maria da Glória; ALMEIDA, José Maurício Pinto de . <b>Lições de teoria geral do processo</b>: . 4 ed. Juruá, 2006. 189 p. v. <b>Mediação de conflitos</b>: novo paradigma de acesso à justiça. ed. Fórum, 2009. 365 p. v. HERKENHOFF, João Baptista. <b>O direito processual e o resgate do humanismo</b>. 2 ed. Thex, 2001. 163 p. MACHADO, Marcos Henrique. <b>O processo e suas instituições</b>. FESMP, 2002. 240 p. <b>Os erros mais comuns nas petiçoes</b>: com subsidios de linguagem para o advogado e um apendice de expressoes latinas de uso mais frequente no foro. 8 ed. Freitas Bastos, 1987. 255 p. v. GOES, Gisele Santos Fernandes. <b>Teoria geral da prova</b>: apontamento. ed. Juspodivm, 2005. 151 p. v. ALVIM, J. E. Carreira. <b>Teoria geral do processo</b>: . 11 ed. Forense, 2007. 374 p. v. CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. <b>Teoria geral do processo</b>: . 12 ed. Malheiros, 1996. 364 p. v. CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. <b>Teoria geral do processo</b>: . 22 ed. Malheiros, 2006. 383 p. v. CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. <b>Teoria geral do processo</b>: . 23 ed. Malheiros Editores, 2007. 383 p. v. CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. <b>Teoria geral do processo</b>: . 24 ed. Malheiros, 2008. 384 p. v. SANTOS, Valdeci dos. <b>Teoria geral do processo</b>: . 2 ed. Millennium, 2007. 246 p. v. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. <b>Curso de direito processual do trabalho</b>. 16 ed. Saraiva, 1996. 473 p. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. <b>Curso de direito processual do trabalho</b>: . 27 ed. Saraiva, 2012. 1022 p. v. BENEMANN, Saul Nichèle. <b>Manual do processo e da petição inicial trabalhista</b>. Sagra-D.C. Luzzatto, 1995. 80 p. CAMPOS, Dejalma de. <b>Direito processual tributário</b>. 4 ed. Atlas, 1996. 179 p. SARAIVA, Renato. <b>Curso de direito processual do trabalho</b>: . 4 ed. Método, 2007. 991 p. v. BORGES, Leonardo Dias . <b>Direito Processual do Trabalho</b>: . 4 ed. Impetus, 2004. 356 p. v. <b>Direito processual do trabalho</b>: reforma e efetividade. ed. LTr, 2007. 439 p. v. MARTINS, Sergio Pinto. <b>Direito processual do trabalho</b>: doutrina e prática forense, modelos de petições, recursos, sentenças e outros. 27 ed. Atlas, 2007. 737 p. v. MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. <b>Manual de direito e processo do trabalho</b>: . 19 ed. Saraiva, 2010. 546 p. v. TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. <b>Petição inicial e resposta do réu</b>. LTr, 1996. 396 p. MEIRELES, Edilton; BORGES, Leonardo Dias. <b>A nova reforma processual e seu impacto no processo do trabalho</b>: Leis ns. 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06, 11.280/06, 11.382/06, 11.418/06 e 11.419/06. 2 ed. LTr, 2007. 301 p. v. CHAVES, Luciano Athayde. <b>A recente reforma no processo comum e seus reflexos no direito judiciário do trabalho</b>: . 3 ed. LTr, 2007. 461 p. v. BEBBER, Júlio César. <b>Cumprimento da sentença no processo do trabalho</b>: . 2 ed. LTr, 2007. 134 p. v. LEITE, Carlos Henrique Bezerra. <b>Curso de direito processual do trabalho</b>: . 5 ed. LTr, 2007. 1216 p. v. SAAD, Eduardo Gabriel; SAAD, José Eduardo Duarte; BRANCO, Ana Maria Saad Castello. <b>Curso de direito processual do trabalho</b>: . 5 ed. LTr, 2007. 1304 p. v. MALTA, Christóvão Piragibe Tostes. <b>Prática do processo trabalhista</b>: . 34 ed. LTr, 2007. 750 p. v. SAAD, Eduardo Gabriel; SAAD, José Eduardo Duarte; BRANCO, Ana Maria Saad Castello. <b>Curso de direito processual do trabalho</b>: 3ª parte: prática processual. 5 ed. LTr, 2007. p. v. GROMANN, Brasil. Leis, Decretos, etc. <b>Código de organização e divisão judiciárias do Estado do Rio de Janeiro</b>: resolução nº 1, de 21-3-975, do Tribunal de Justiça, com a redação dada pela resolução nº 4, de 3-5-76. [3] ed. Trabalhistas, s.d.. 193 p. v. MAGALHÃES, Jorge de Miranda. <b>Aspectos práticos do procedimento sumaríssimo</b>. 2 ed. Freitas Bastos, 1980. 165 p. SILVA, José Luiz Mônaco da. <b>Comentários às reformas processuais civis</b>: Lei n. 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006, .... ed. LEUD, 2006. 175 p. v. MONTENEGRO FILHO, Misael . <b>Curso de direito processual civil</b>: . 4 ed. Atlas, 2007. 598 p. 1 v. MONTENEGRO FILHO, Misael. <b>Curso de direito processual civil</b>: . 4 ed. Atlas, 2007. p. 3 v. THEODORO JÚNIOR, Humberto. <b>Curso de direito processual civil</b>. 17 ed. Forense, 1998. 548 p. 3 v. THEODORO JÚNIOR, Humberto. <b>Curso de direito processual civil</b>. 2 ed. Forense, 1986. 1439 p. 2 v. THEODORO JÚNIOR, Humberto. <b>Curso de direito processual civil</b>. 2 ed. Forense, 1986. 704 p. 1 v.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. <b>Curso de direito processual civil</b>: . 21 ed. Forense, 1999. p. 3 v. THEODORO JÚNIOR, Humberto. <b>Curso de direito processual civil</b>: . 27 ed. Forense, 1999. 678 p. 2 v. THEODORO JÚNIOR, Humberto. <b>Curso de direito processual civil</b>: . 30 ed. Forense, 1999. 729 p. 1 v. THEODORO JÚNIOR, Humberto. <b>Curso de direito processual civil</b>: . 38 ed. Forense, 2007. p. 3 v. THEODORO JÚNIOR, Humberto. <b>Curso de direito processual civil</b>: . 39 ed. Forense, 2008. p. 3 v. THEODORO JÚNIOR, Humberto. <b>Curso de direito processual civil</b>: . 41 ed. Forense, 2007. p. 2 v. THEODORO JÚNIOR, Humberto. <b>Curso de direito processual civil</b>: . 42 ed. Forense, 2008. p. 2 v. THEODORO JÚNIOR, Humberto. <b>Curso de direito processual civil</b>: . 47 ed. Forense, 2007. 859 p. 1 v. THEODORO JÚNIOR, Humberto. <b>Curso de direito processual civil</b>: . 48 ed. Forense, 2008. 871 p. 1 v. ALMEIDA, Amador Paes de. <b>Curso prático de processo do trabalho</b>: . 18 ed. Saraiva, 2007. 534 p. v. ALMEIDA, Amador Paes de. <b>Curso prático de processo do trabalho</b>: . 9 ed. Saraiva, 1996. 433 p. v. RODRIGUES, Marcelo Abelha. <b>Elementos de direito processual civil</b>: . 2 ed. Revista dos Tribunais, 2003. p. 2 v. <b>Esquema de teoria geral do processo</b>. 5 ed. Não Informado, 2003. 152 p. MEDEIROS, Hortencio Catunda de. <b>Esquema de teoria geral do processo</b>. 2 ed. Renovar, [1995]. 154 p. <b>Estudos de direito processual em homenagem a José Frederico Marques no seu 70º aniversário</b>. Saraiva, 1982. 347 p. GROMANN, Ernane Fidélis dos. <b>Manual de direito processual civil</b>. Saraiva, 1985. 334 p. 1 v. GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios . <b>Novo curso de direito processual civil</b>: . ed. Saraiva, 2008. 371 p. 3 v. BORGES, Marcos Afonso. <b>O direito processual em sua concretitude</b>. AB, 1995. 221 p. GROMANN, Moacyr Amaral. <b>Primeiras linhas de direito processual civil</b>. 11 ed. Saraiva, 1990. 484 p. GROMANN, Moacyr Amaral. <b>Primeiras linhas de direito processual civil</b>. 13 ed. Saraiva, 1990. 509 p. GROMANN, Moacyr Amaral. <b>Primeiras linhas de direito processual civil</b>. 14 ed. Saraiva, 1990. 377 p. GROMANN, Moacyr Amaral. <b>Primeiras linhas de direito processual civil</b>: (adaptadas ao novo código de processo civil). 13 ed. Saraiva, 1987. 389 p. 1 v. VALLE, Christino Almeida do. <b>Técnica processual civil</b>. Forense, 1984. 281 p. TUCCI, Rogério Lauria. <b>Temas e problemas de direito processual</b>. Saraiva, 1983. 419 p. <b>Comentários ao código de processo civil</b>. Revista dos Tribunais, 2000. 392 p. 5 v. <b>Comentários ao código de processo civil</b>. Revista dos Tribunais, 2000. 399 p. 15 v. <b>Comentários ao código de processo civil</b>. Revista dos Tribunais, 2000. 431 p. 6 v. <b>Comentários ao código de processo civil</b>. Revista dos Tribunais, 2000. 446 p. 3 v. <b>Comentários ao código de processo civil</b>. Revista dos Tribunais, 2000. 462 p. 14 v. <b>Comentários ao código de processo civil</b>. Revista dos Tribunais, 2000. 463 p. 1 v. <b>Comentários ao código de processo civil</b>. Revista dos Tribunais, 2000. 488 p. 5 v. <b>Comentários ao código de processo civil</b>. Revista dos Tribunais, 2000. 496 p. 9 v. <b>Comentários ao código de processo civil</b>. Revista dos Tribunais, 2000. 504 p. 13 v. <b>Comentários ao código de processo civil</b>. Revista dos Tribunais, 2000. 542 p. 8 v. <b>Comentários ao código de processo civil</b>. Revista dos Tribunais, 2000. 662 p. 2 v. <b>Comentários ao código de processo civil</b>. Revista dos Tribunais, 2001. 411 p. 7 v. <b>Comentários ao código de processo civil</b>. Revista dos Tribunais, 2001. 478 p. 16 v. <b>Comentários ao código de processo civil</b>. Revista dos Tribunais, 2001. 507 p. 4 v. <b>Comentários ao código de processo civil</b>. Revista dos Tribunais, 2001. 524 p. 4 v. <b>Comentários ao código de processo civil</b>. Revista dos Tribunais, 2001. 776 p. 10 v. <b>Comentários ao código de processo civil</b>. Revista dos Tribunais, 2001. 811 p. 11 v. AGUIAR, João Carlos Pestana de. <b>Comentários ao código de processo civil</b>. 2 ed. Revista dos Tribunais, 1977. 451 p. 4 v. CASTRO, Amílcar de. <b>Comentários ao código de processo civil</b>. 3 ed. Revista dos Tribunais, 1983. 431 p. 8 v. LIMA, Alcides de Mendonça. <b>Comentários ao código de processo civil</b>. Revista dos Tribunais, 1982. 558 p. 12 v. MARTINS, Pedro Batista. <b>Comentários ao código de processo civil</b>. 2 ed. Forense, 1960. 455 p. 3 v. PASSOS, J. J. Calmon de. <b>Comentários ao código de processo civil</b>. Revista dos Tribunais, 1984. 288 p. 10 v. PIMENTEL, Wellington Moreira. <b>Comentários ao código de processo civil</b>. 2 ed. Revista dos Tribunais, 1979. 643 p. 3 v. ROCHA, José de Moura. <b>Comentários ao código de processo civil</b>. 2 ed. Revista dos Tribunais, 1976. 364 p. 9 v. SILVA, Clóvis do Couto e. <b>Comentários ao código de processo civil</b>. Revista dos Tribunais, 1982. 224 p. 11 v. TORNAGHI, Hélio. <b>Comentários ao código de processo civil</b>. 2 ed. Revista dos Tribunais, 1978. 382 p. 2 v.

VIDIGAL, Luís Eulálio de Bueno. <b>Comentários ao código de processo civil</b>. 2 ed. Revista dos Tribunais, 1976. 244 p. 6 v. VIEIRA, João. <b>O magistrado e a lei antitóxicos</b>. Forense, 1992. 332 p. MOREIRA, José Carlos Barbosa. <b>Temas de direito processual</b>: (oitava série). ed. Saraiva, 2004. 294 p. v. MOREIRA, José Carlos Barbosa. <b>Temas de direito processual</b>: (sétima série). ed. Saraiva, 2001. 280 p. v. MOREIRA, José Carlos Barbosa. <b>Temas de direito processual</b>: quinta série. ed. Saraiva, 1994. 255 p. v. MOREIRA, José Carlos Barbosa. <b>Temas de direito processual</b>: terceira série. ed. Saraiva, 1984. p. v. TUPINAMBÁ, Carolina. <b>A fazenda pública e o processo do trabalho</b>: . ed. Forense, 2007. 478 p. v. BUENO, Cassio Scarpinella. <b>Curso sistematizado de direito processual civil</b>: . 5 ed. Saraiva, 2012. 708 p. 3 v. BUENO, Cassio Scarpinella. <b>Curso sistematizado de direito processual civil</b>: . 6 ed. Saraiva, 2012. 689 p. 1 v. CÂMARA, Alexandre Freitas. <b>Lições de direito processual civil</b>: . 13 ed. Lumen Juris, 2008. p. 3 v. CÂMARA, Alexandre Freitas. <b>Lições de direito processual civil</b>: . 17 ed. Lumen Juris, 2008. 528 p. 1 v. MARQUES, José Frederico. <b>Manual de direito processual civil</b>. 11 ed. Saraiva, 1986. 410 p. 1 v. MARQUES, José Frederico. <b>Manual de direito processual civil</b>. 6 ed. Saraiva, 1986. 399 p. MARQUES, José Frederico. <b>Manual de direito processual civil</b>. 8 ed. Saraiva, 1985. 255 p. MARQUES, José Frederico. <b>Manual de direito processual civil</b>. 8 ed. Saraiva, 1986. 287 p. BUENO, Cassio Scarpinella. <b>Curso sistematizado de direito processual civil</b>: . 5 ed. Saraiva, 2012. 678 p. 2 v. DINAMARCO, Cândido Rangel. <b>A instrumentalidade do processo</b>. 5 ed. Malheiros, 1996. 341 p. <b>A nova reforma processual</b>: . ed. Lumen Juris, 2007. 258 p. v. DOWER, Nélson Godoy Bassil. <b>Curso Básico de Direito Processual Civil</b>: . 4 ed. Nelpa, 2007. 581 p. 1 v. DOWER, Nélson Godoy Bassil. <b>Curso Básico de Direito Processual Civil</b>: . 4 ed. Nelpa, 2007. 581 p. 2 v. DOWER, Nélson Godoy Bassil. <b>Curso básico de direito processual civil</b>. 2 ed. Nelpa, 1996. 450 p. 1 v. DOWER, Nélson Godoy Bassil. <b>Curso básico de direito processual civil</b>. 2 ed. Nelpa, 1998. 535 p. 3 v. DOWER, Nélson Godoy Bassil. <b>Curso básico de direito processual civil</b>. Nelpa, 1993. 548 p. 1 v. DOWER, Nélson Godoy Bassil. <b>Curso básico de direito processual civil</b>. Nelpa, 1994. 498 p. 3 v. DOWER, Nélson Godoy Bassil. <b>Curso básico de direito processual civil</b>. Nelpa, 1996. 548 p. 2 v. GOMES, Gelson Amaro de. <b>Curso de direito processual civil</b>. LEUD, 1990. 286 p. ALVIM, José Eduardo Carreira. <b>Elementos de teoria geral do processo</b>. 5 ed. Forense, 1996. 395 p. ALVIM, José Eduardo Carreira. <b>Elementos de teoria geral do processo</b>. 7 ed. Forense, 1998. 323 p. ALVIM, José Eduardo Carreira. <b>Elementos de teoria geral do processo</b>. Forense, 1989. 440 p. FUX, Luiz. <b>Intervenção de terceiros</b>: (aspectos do instituto). Saraiva, 1990. 143 p. FUX, Luiz. <b>Intervenção de terceiros</b>: (aspectos do instituto). Saraiva, 1990. 143 p. CASELLA, José Erasmo. <b>Manual de pratica forense</b>: processo civil. 7 ed. Saraiva, 2008. 940 p. v. <b>Nova sistemática processual civil</b>: . 2 ed. Plenum, c2006. 287 p. v. GRINOVER, Ada Pellegrini. <b>O processo em evolução</b>. Forense Universitária, 1996. 510 p. FORNACIARI JÚNIOR, Clito . <b>Processo civil</b>: verso e reverso. ed. Juarez de Oliveira, 2005. 242 p. v. MONTENEGRO FILHO, Misael. <b>Processo civil</b>: . 4 ed. Método, 2007. 478 p. v. <b>Processo civil reformado</b>: conforme leis n. 11.187, de 19.102005, n. 11.232, de 22.12.2005, n. 11.276, de 7.2.2006, n. 11.277, de 7.2.2006, e n. 11.280, de 16.2.2006. ed. Del Rey, 2007. 282 p. v. GONÇALVES, Marcus Vinícius Rios. <b>Processo de execução e cautelar</b>: . 10 ed. Saraiva, 2008. 191 p. v. GONÇALVES, Marcus Vinícius Rios. <b>Processo de execução e cautelar</b>: . 8 ed. Saraiva, 2007. 182 p. v. FÜHRER, Maximilianus Cláudio Américo. <b>Resumo de Processo Civil</b>. 10 ed. Malheiros, 1995. 160 p. FÜHRER, Maximilianus Cláudio Américo. <b>Resumo de Processo Civil</b>. 13 ed. Malheiros, 1996. 159 p. FÜHRER, Maximilianus Cláudio Américo. <b>Resumo de Processo Civil</b>. 3 ed. Revista dos Tribunais, 1989. 159 p. FÜHRER, Maximilianus Cláudio Américo. <b>Resumo de processo civil</b>. 8 ed. Malheiros, 1993. 159 p. FÜHRER, Maximilianus Cláudio Américo. <b>Resumo de processo civil</b>. 9 ed. Malheiros, 1994. 159 p. MONTENEGRO, Cesar. <b>Dicionario de pratica processual civil</b>: . ed. Saraiva, 1987. p. 1 v. MONTENEGRO, Cesar. <b>Dicionario de pratica processual civil</b>: . ed. Saraiva, 1987. p. 2 v. MONTENEGRO, Cesar. <b>Dicionario de pratica processual civil</b>: . 11 ed. Saraiva, 1992. p. 1 v. MONTENEGRO, Cesar. <b>Dicionario de pratica processual civil</b>: . 11 ed. Saraiva, 1992. p. 2 v. MONTENEGRO, Cesar. <b>Dicionario de pratica processual civil</b>: . 12 ed. Saraiva, 1993. p. 1 v. MONTENEGRO, Cesar. <b>Dicionario de pratica processual civil</b>: . 12 ed. Saraiva, 1993. p. 2 v.

MONTENEGRO, Cesar. <b>Dicionario de pratica processual civil</b>: . 13 ed. Saraiva, 1996. p. 1 v. MONTENEGRO, Cesar. <b>Dicionario de pratica processual civil</b>: . 13 ed. Saraiva, 1996. p. 2 v. MONTENEGRO, Cesar. <b>Dicionario de pratica processual civil</b>: . 14 ed. Saraiva, 1998. p. 1 v. MONTENEGRO, Cesar. <b>Dicionario de pratica processual civil</b>: . 14 ed. Saraiva, 1998. p. 2 v. GROMANN, Brasil [Código de Processo Civil]. <b>Codigo de processo civil</b>. Revista dos Tribunais, 1996. 1152 p. RAGONE, Álvaro J. Pérez; PRADILLO, Juan Carlos Ortiz. <b>Código procesal civil alemán (ZPO)</b>: . ed. Fundación Konrad Adenauer, c2006. 501 p. v. MAGALHÃES, Jorge de Miranda. <b>1000 perguntas de direito processual civil</b>. 8 ed. Lumen Juris, 1995. 253 p. SIQUEIRA, Cleanto Guimarães. <b>A defesa no processo civil</b>: as exceções substanciais no processo de conhecimento (de acordo com as modificações do Código de Processo Civil, .... Del Rey, 1995. 395 p. BERMUDES, Sergio. <b>A reforma do Código de Processo Civil</b>: observações às leis: 8.950, 8.951, 8.952, 8.953, de 13.12.1994, 9.079, de 14.7.1995, 9.139, de 30.11.1995, .... 2 ed. Saraiva, 1996. 178 p. NERY JÚNIOR, Nelson. <b>Atualidades sobre o processo civil</b>: a reforma do Código de Processo Civil brasileiro de 1994 e de 1995. 2 ed. Revista dos Tribunais, 1996. 279 p. LIMA, Paulo C. A.. <b>Código de processo civil</b>: crítica-exegese. 2 ed. Edições Trabalhistas, 1975. 512 p. 1 v. LIMA, Paulo C. A.. <b>Código de processo civil</b>: crítica-exegese. 2 ed. Edições Trabalhistas, 1975. 71 p. FRIEDE, Reis. <b>Comentários à reforma do direito processual civil brasileiro</b>: à luz das recentes modificações introduzidas na Constituição e no Código de Processo Civil. 2 ed. Forense Universitária, 1995. 578 p. <b>Curso avançado de processo civil</b>: . 10 ed. Revista dos Tribunais, 2008. p. 2 v. <b>Curso avançado de processo civil</b>: . 8 ed. Revista dos Tribunais, 2007. p. 3 v. NOGUEIRA, Paulo Lúcio. <b>Curso completo de processo civil</b>. 5 ed. Saraiva, 1994. 480 p. NOGUEIRA, Paulo Lúcio. <b>Curso completo de processo civil</b>. 6 ed. Saraiva, 1995. 482 p. DESTEFENNI, Marcos. <b>Curso de processo civil</b>: . 2 ed. Saraiva, 2009. 474 p. 1 v. DESTEFENNI, Marcos. <b>Curso de processo civil</b>: . 2 ed. Saraiva, 2010. 725 p. 1 v. DESTEFENNI, Marcos. <b>Curso de processo civil</b>: . 3 ed. Saraiva, 2010. 566 p. 2 v. DESTEFENNI, Marcos. <b>Curso de processo civil</b>: . 3 ed. Saraiva, 2010. 628 p. 3 v. DONIZETTI, Elpídio. <b>Curso didático de direito processual civil</b>: . 9 ed. Lumen Juris, 2008. 1117 p. v. NUNES, Elpídio Donizetti. <b>Curso didático de direito processual civil</b>: . 6 ed. Del Rey, 2005. 584 p. v. BUENO, Cassio Scarpinella. <b>Curso sistematizado de direito processual civil</b>: . 2 ed. Saraiva, 2012. 349 p. 2 v. GRECO FILHO, Vicente. <b>Direito processual civil brasileiro</b>: . 11 ed. Saraiva, 1996. p. 2 v. GRECO FILHO, Vicente. <b>Direito processual civil brasileiro</b>: . 18 ed. Saraiva, 2007. 471 p. 2 v. GRECO FILHO, Vicente. <b>Direito processual civil brasileiro</b>: . 2 ed. Saraiva, 1986. 347 p. 3 v. GRECO FILHO, Vicente. <b>Direito processual civil brasileiro</b>: . 2 ed. Saraiva, 1994. 258 p. 1 v. GRECO FILHO, Vicente. <b>Direito processual civil brasileiro</b>: . 21 ed. Saraiva, 2012. 478 p. 3 v. GRECO FILHO, Vicente. <b>Direito processual civil brasileiro</b>: . 21 ed. Saraiva, 2012. 504 p. 2 v. GRECO FILHO, Vicente. <b>Direito processual civil brasileiro</b>: . 22 ed. Saraiva, 2010. 294 p. 1 v. BATALHA, Wilson de Souza Campos. <b>Direito processual das coletividades e dos grupos</b>. 2 ed. LTr, 1992. 384 p. CALDAS, Gilberto. <b>Dúvidas e soluções no código de processo civil</b>. LEUD, 1977. 189 p. GUSMÃO, Paulo Dourado de. <b>Elementos de direito civil</b>: . ed. Freitas Bastos, 1969. 306 p. v. MARQUES, José Frederico. <b>Instituições de direito processual civil</b>. 3 ed. Forense, 1969. 410 p. MARQUES, José Frederico. <b>Instituições de direito processual civil</b>. 3 ed. Forense, 1971. 367 p. 5 v. MARQUES, José Frederico. <b>Instituições de direito processual civil</b>. 4 ed. Forense, 1971. 395 p. MARQUES, José Frederico. <b>Instituições de direito processual civil</b>. 4 ed. Forense, 1972. 444 p. CÂMARA, Alexandre Freitas . <b>Lições de direito processual civil</b>: . 14 ed. Lumen Juris, 2007. 496 p. 2 v. VIANNA, Aldyr Dias. <b>Lições de direito processual civil</b>. Forense, 1985. 1022 p. 2 v. VIANNA, Aldyr Dias. <b>Lições de direito processual civil</b>. Forense, 1985. 495 p. 1 v. GROMANN, Ernane Fidélis dos. <b>Manual de direito processual civil</b>. 5 ed. Saraiva, 1997. 705 p. 1 v. LANGARO, Alexandre. <b>Nova sistemática processual civil II</b>: . 2 ed. Plenum, c2007. 326 p. v. <b>Processo civil</b>: aspectos relevantes. ed. Método, 2007. 591 p. 2 v. <b>Reforma do código de processo civil</b>. Saraiva, 1996. 906 p. SANT"ANNA, Valéria Maria. <b>Direito processual civil</b>: para concurso de juiz do trabalho. 2 ed. Edipro, 1995. 119 p. MACHADO, Antônio Claúdio da Costa. <b>A reforma do processo civil interpretada artigo por artigo, parágrafo por parágrafo</b>. 2 ed. Saraiva, 1996. 166 p. FORNACIARI JÚNIOR, Clito. <b>A reforma processual civil</b>: (artigo por artigo). Saraiva, 1996. 245 p. THEODORO JÚNIOR, Humberto. <b>As novas reformas do Código de Processo Civil</b>: . 2 ed. Forense, 2007. 222 p. v. GROMANN, Brasil [Código Civil (1916)]. <b>Código civil e código de processo civil</b>. Sagra-D.C. Luzzatto, 1996. 536 p.

, Brasil. <b>Código Civil, Legislação Civil, Constituição Federal</b>: . 13 ed. , 2008. 1059 p. v. , Brasil [Código de Processo Civil (1973)]. <b>Código de Processo Civil</b>: Lei nº 5.869, de 11-1-1973, atualizada, acompanhada de legislação complementar,.... 32 ed. Saraiva, 2002. 32 p. v. GROMANN, Brasil [Código de Processo Civil (1973)]. <b>Código de Processo Civil</b>. 9 ed. Saraiva, 1994. 445 p. GROMANN, Brasil [Código de Processo Civil (1973)]. <b>Código de Processo Civil</b>: Lei 5.869, de 11.1.1973, alterada pela dei 8.455,d e 24.8.1992.... 8 ed. Saraiva, 1993. 447 p. GROMANN, Brasil [Código de Processo Civil (1973)]. <b>Código de Processo Civil</b>: Lei 5.869,de 11.1.1973. 10 ed. Saraiva, 1980. 788 p. GROMANN, Brasil [Código de Processo Civil (1973)]. <b>Código de Processo Civil</b>: Lei nº 5.869, de 11-1-1973, atualizada pela Lei 7.359.... 16 ed. Saraiva, 1986. 573 p. GROMANN, Brasil [Código de Processo Civil (1973)]. <b>Código de Processo Civil</b>: Lei nº 5.869, de 11-1-1973, atualizada pela Lei 7.359.... 25 ed. Saraiva, 1995. 930 p. GROMANN, Brasil [Código de Processo Civil (1973)]. <b>Código de Processo Civil</b>: Lei nº 5.869, de 11.1.1973. 26 ed. Saraiva, 1996. 496 p. GROMANN, Brasil [Código de Processo Civil (1973)]. <b>Código de Processo Civil</b>: Lei nº 5.869, de 11.1.1973.... 11 ed. Saraiva, 1996. 496 p. <b>Código de processo civil</b>: . 6 ed. Juruá, 2007. 201 p. v. GROMANN, Brasil [Código de Processo Civil (1973)]. <b>Código de processo civil</b>. 3 ed. Edições Trabalhistas, s.d.. 231 p. GROMANN, Brasil [Código de Processo Civil, 1998]. <b>Código de processo civil</b>. 4 ed. Revista dos Tribunais, 1999. 1135 p. LEVENHAGEN, Antônio José de Souza. <b>Código de processo civil</b>: prática forense: comentários didáticos e práticos, com exemplos de petições e outros atos e termos do processo civil, .... 14 ed. Atlas, 1996. 399 p. PAULA, Alexandre de. <b>Código de processo civil anotado</b>: . 6 ed. Revista dos Tribunais, 1994. p. 1 v. PAULA, Alexandre de. <b>Código de processo civil anotado</b>: . 6 ed. Revista dos Tribunais, 1994. p. 2 v. PAULA, Alexandre de. <b>Código de processo civil anotado</b>: . 6 ed. Revista dos Tribunais, 1994. p. 3 v. PAULA, Alexandre de. <b>Código de processo civil anotado</b>: . 6 ed. Revista dos Tribunais, 1994. p. 4 v. PAULA, Alexandre de. <b>Código de processo civil anotado</b>: . 6 ed. Revista dos Tribunais, 1995. 64 p. v. TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo. <b>Código de processo civil anotado</b>. 5 ed. Saraiva, 1993. 858 p. TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo. <b>Código de processo civil anotado</b>. 6 ed. Saraiva, 1996. 1075 p. THEODORO JÚNIOR, Humberto. <b>Código de processo civil anotado</b>: . 11 ed. Forense, 2007. 1415 p. v. THEODORO JÚNIOR, Humberto. <b>Código de processo civil anotado</b>: . 2 ed. Forense, 1996. 870 p. v. FADEL, Sergio Sahione. <b>Código de processo civil comentado</b>. 7 ed. Forense, 1988. 756 p. 1 v. , Brasil [Código de Processo Civil]. <b>Código de Processo Civil e Constituição Federal</b>: . 38 ed. Saraiva, 2008. 698 p. v. GROMANN, Brasil. <b>Código de processo civil e legislação especial</b>. 7 ed. Forense, 1986. 718 p. <b>Código de processo civil e legislação processual em vigor</b>. 18 ed. Revista dos Tribunais, 1988. 1110 p. <b>Código de processo civil e legislação processual em vigor</b>. 4 ed. Revista dos Tribunais, 1976. 692 p. <b>Código de processo civil e legislação processual em vigor</b>: . 34 ed. Saraiva, 2002. 2093 p. v. NEGRÃO, Theotonio. <b>Código de processo civil e legislação processual em vigor</b>. 27 ed. Saraiva, 1996. 1.419 p. <b>Código de processo civil interpretado</b>: . 2 ed. Atlas, 2005. 2838 p. v. MACHADO, Antônio Claúdio da Costa. <b>Código de processo civil interpretado</b>: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 2 ed. Saraiva, 1996. 1556 p. ALVIM, José Eduardo Carreira. <b>Código de processo civil reformado</b>: . 3 ed. Del Rey, 1996. 398 p. v. ARRUDA, Brasil [Código de Processo Civil]. <b>Código de Processo Civil, Legislação Processual Civil, Constituição Federal</b>: . 13 ed. , 2008. 831 p. v. CASTRO FILHO, José Olympio de. <b>Comentários ao Código de Processo Civil</b>. 4 ed. Forense, 1995. 348 p. 10 v. BARBI, Celso Agrícola. <b>Comentários ao código de processo civil</b>: Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973. 4 ed. Forense, 1986. 702 p. 1 v. CAMPOS, Ronaldo Cunha. <b>Comentários ao código de processo civil</b>. Forense, 1979. 341 p. 1 v. CASTRO FILHO, José Olympio de. <b>Comentários ao código de processo civil</b>. 3 ed. Forense, 1983. 334 p. 10 v. GROMANN, Ernane Fidélis dos. <b>Comentários ao código de processo civil</b>: arts. 332 a 475. Forense, 1980. 389 p. 3 v. GROMANN, Moacyr Amaral. <b>Comentários ao código de processo civil</b>: Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973. 4 ed. Forense, 1986. 557 p. GROMANN, Moacyr Amaral. <b>Comentários ao código de processo civil</b>: Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973. 7 ed. Forense, 1994. 551 p. 4 v. LACERDA, Galeno. <b>Comentários ao código de processo civil</b>: lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973. 2 ed. Forense, 1984. 470 p. 8 v. MIRANDA, Pontes de. <b>Comentários ao código de processo civil</b>. 3 ed. Forense, 1996. 504 p. MIRANDA, Pontes de. <b>Comentários ao código de processo civil</b>. 5 ed. Forense, 1996. 497 p. PRATA, Edson. <b>Comentários ao código de processo civil</b>. Forense, 1978. 455 p. 7 v. THEODORO JÚNIOR, Humberto. <b>Comentários ao código de processo civil</b>. 2 ed. Forense, 1983. 371 p. 5 v. THEODORO JÚNIOR, Humberto. <b>Comentários ao código de processo civil</b>. Forense, 1979. 371 p. 4 v. SENA, Felicíssimo. <b>Comentários às inovações do código de processo civil</b>: Leis nº 8.950, 8.951, 8.952, 8.953 de 13/12/94. Del Rey, 1995. 109 p. <b>CPC nos tribunais</b>. Jurídica Brasileira, 1995. 10790 p. <b>CPC nos tribunais</b>. Jurídica Brasileira, 1995. 1777 p. <b>CPC nos tribunais</b>. Jurídica Brasileira, 1995. 2651 p.

<b>CPC nos tribunais</b>. Jurídica Brasileira, 1995. 3554 p. <b>CPC nos tribunais</b>. Jurídica Brasileira, 1995. 4454 p. <b>CPC nos tribunais</b>. Jurídica Brasileira, 1995. 5378 p. <b>CPC nos tribunais</b>. Jurídica Brasileira, 1995. 6238 p. <b>CPC nos tribunais</b>. Jurídica Brasileira, 1995. 7085 p. <b>CPC nos tribunais</b>. Jurídica Brasileira, 1995. 7989 p. <b>CPC nos tribunais</b>. Jurídica Brasileira, 1995. 825 p. <b>CPC nos tribunais</b>. Jurídica Brasileira, 1995. 8942 p. <b>CPC nos tribunais</b>. Jurídica Brasileira, 1995. 9868 p. SILVA, Tomás Bawden de Castro. <b>Inovações recursais no código de processo civil </b>: (Lei n. 8.950/94). ed. Sugestões Literárias, 1995. 59 p. v. PORTANOVA, Rui. <b>Princípios do processo civil</b>: . 6 ed. Livraria do Advogado, 2005. 308 p. v. BARBI, Celso Agrícola. <b>Comentários ao código de processo civil</b>: Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de l973. Forense, 1977. 395 p. MAGALHÃES, Rodrigo Almeida . <b>Arbitragem e convenção arbitral</b>: . ed. Mandamentos, 2006. 297 p. v. PAASHAUS, Gustavo Cintra; CAETANO, Luiz Antunes. <b>Do juízo arbitral. Arbitragem e mediação, hoje</b>: . 2 ed. Pillares, 2006. 263 p. v. GUILHERME, Luiz Fenando do Vale de Almeida. <b>Manual de arbitragem </b>: doutrina, legislação, jurisprudência. 2 ed. Método, 2007. 348 p. v. CRETELLA NETO, José. <b>Comentários à lei de arbitragem brasileira</b>: . 2 ed. Forense, 2007. 409 p. v. <b>Dez anos da lei de arbitragem</b>: aspectos atuais e perspectivas para o Instituto. ed. Lumen Juris, 2007. 182 p. v. FRIGINI, Ronaldo. <b>Comentários à lei de pequenas causas</b>. LED, c1995. 807 p. FRIEDE, Reis. <b>Aspectos fundamentais das medidas liminares em mandado de segurança, ação cautelar, tutela específica, tutela antecipada</b>. 3 ed. Forense Universitária, 1996. 755 p. BATALHA, Wilson de Souza Campos; RODRIGUES NETTO, Sílvia Marina L. Batalha de. <b>Cautelares e liminares</b>. 3 ed. LTr, 1996. 448 p. <b>Liminares e cautelares</b>: estudos em homenagem ao desembargador José Faria Rosa da Silva. Livraria do Advogado, c1991. 127 p. FADEL, Sergio Sahione. <b>Antecipação da tutela no processo civil</b>. Dialética, 1998. 157 p. FERRAZ, Sérgio. <b>Mandado de segurança (individual e coletivo)</b>: aspectos polêmicos. 3 ed. Malheiros, 1996. 227 p. MEIRELLES, Hely Lopes; WALD, Arnoldo; MENDES, Gilmar Ferreira. <b>Mandado de segurança e ações constitucionais</b>: . 32 ed. Malheiros, 2009. 919 p. v. MEIRELLES, Hely Lopes. <b>Mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, mandado de injunção, "habeas data"</b>. 17 ed. Malheiros, 1996. 247 p. FRIEDE, Reis. <b>Medidas liminares em matéria tributária</b>. 2 ed. Forense Universitária, 1995. 717 p. FERREIRA, Pinto. <b>Teoria e prática do mandado de segurança</b>. 3 ed. Saraiva, 1987. 214 p. SILVA, José Luiz Mônaco da . <b>O procedimento sumário</b>: . ed. LED, 2001. 211 p. v. FIGUEIRA JÚNIOR, Joel Dias. <b>O novo procedimento sumário</b>: lei 9.245, de 26.12.1995. Revista dos Tribunais, c1996. 328 p. COSTA, José Armando da. <b>Teoria e prática do processo administrativo disciplinar</b>. Saraiva, 1987. 398 p. DINAMARCO, Cândido Rangel. <b>Litisconsórcio</b>: um estudo sobre o litisconsórcio comum, unitário, necessário, facultativo: doutrina e jurisprudência. 2 ed. Revista dos Tribunais, 1986. 350 p. CARNEIRO, Athos Gusmão. <b>Intervenção de terceiros</b>. 9 ed. Saraiva, 1997. 261 p. MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. <b>Assistência jurídica, assistência judiciária e justiça gratuita</b>. Forense, 1996. 146 p. ZANON, Artemio. <b>Assistência judiciária gratuita</b>: comentários à lei da assitência judiciária - ( Lei nº 1.060, de 5.2.1950) e direito comparado. Saraiva, 1985. 150 p. PIETROSKI, Tercílio. <b>A ação de imissão de posse</b>. 3 ed. Forense, 1992. 120 p. TOPAN, Luiz Renato. <b>Ação coletiva e adequação da tutela jurisdicional</b>. Del Rey, 1993. 96 p. CALDAS, Gilberto. <b>Ação executiva no novo código de processo civil</b>. LEUD, 1976. 157 p. ABRÃO, Carlos Henrique. <b>DA AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA</b>. LEUD, 1993. 236 p. ABRÃO, Nelson. <b>DA AÇÃO REVOCATÓRIA</b>. 2 ed. LEUD, 1997. 154 p. ARAGÃO, Severiano Ignácio de. <b>Da arrematação e da execução</b>. 2 ed. LEUD, 1998. 284 p. OLIVEIRA, Francisco Antonio de. <b>Ação rescisória</b>: enfoques trabalhistas (doutrina, jurisprudência e súmulas). 2 ed. Revista dos Tribunais, 1996. 303 p. RIBEIRO, Antonio Júlio. <b>Reivindicando a coisa de quem injustamente a possui</b>: uma maneira de recuperar o que lhe pertence, numa linguagem acessível. Minas, 1999. 157 p. SILVA, Ovídio A. Baptista da. <b>A ação cautelar inominada no direito brasileiro</b>. 4 ed. Forense, 1992. 464 p. BARBI, Celso Agrícola. <b>Ação declaratória principal e incidente</b>. 7 ed. Forense, 1996. 198 p. GIDI, Antonio. <b>Coisa julgada e litispendência em ações coletivas</b>. Saraiva, 1995. 265 p. SOUZA, Sylvio Capanema de. <b>Da ação de despejo</b>. 3 ed. Forense, 1996. 446 p. SABINO, João Eurípedes. <b>Da pertinência e objetividade dos quesitos nas ações possessórias e de retratação</b>. LEUD, 1988. 246 p. VALLE, Christino Almeida do. <b>Teoria e prática da ação possessória</b>. AIDE, 1985. 259 p. TORRES, Oton Mário José Lustosa. <b>Ações possessórias</b>. LEUD, 1991. 175 p. DINAMARCO, Cândido Rangel. <b>Intervenção de terceiros</b>. Malheiros, 1997. 199 p.

DINAMARCO, Cândido Rangel. <b>Intervenção de terceiros</b>. Malheiros, 1997. 199 p. MAZZILLI, Hugo Nigro. <b>A defesa dos interesses difusos em juízo</b>: meio ambiente, consumidor e outros interesses difusos e coletivos. 8 ed. Saraiva, 1996. 629 p. CARVALHO FILHO, José dos Santos . <b>Ação civil pública</b>: comentários por artigo: (Lei nº 7.347, de 24/7/85). 6 ed. Lumen Juris, 2007. 517 p. v. MANCUSO, Rodolfo de Camargo. <b>Ação civil pública</b>: em defesa do meio ambiente, patrimônio cultural e dos consumidores (Lei 7.347/85 e legislação complementar). 4 ed. Revista dos Tribunais, 1996. 310 p. JUNQUEIRA, Gabriel J. P.; COSTA, Wagner Veneziani. <b>Ações do procedimento comum</b>. Angelotti, c1993. 210 p. NUNES, Vidal Serrano. <b>Ações na justiça federal</b>. Angelotti, c1994. 221 p. GRECO FILHO, Vicente. <b>Comentários ao procedimento sumário, ao agravo e à ação monitória</b>. Saraiva, 1996. 66 p. LOPES NETO, Antônio; ZUCHERATTO, José Maria. <b>Teoria e prática da ação civil pública</b>: (comentários à Lei n. 7.347, de 24.7.1985). Saraiva, 1987. 89 p. GONZÁLEZ, Átila J.; OCTAVIANO, Ernomar. <b>Citações jurídicas na Bíblia</b>: (anotadas). 4 ed. LEUD, 1996. 95 p. CALMON, Petrônio. <b>Fundamentos da mediação e da conciliação</b>: . ed. Forense, 2007. 364 p. v. NOGUEIRA, Paulo Lúcio. <b>Em defesa da vida</b>. Saraiva, 1995. 197 p. FORNACIARI JÚNIOR, Clito. <b>Da reconvenção no direito processual civil brasileiro</b>. 2 ed. Saraiva, 1983. 231 p. GONÇALVES, Emílio. <b>Da reconvenção no processo trabalhista</b>: (teoria e prática). LTr, 1991. 126 p. OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de . <b>Do formalismo no processo civil</b>: . 2 ed. Saraiva, 2003. 308 p. v. OLIVEIRA, Sílvio A. G. de. <b>Inquérito civil e peças de informação</b>: arquivamento: análise geral das causas de arquivamento, homologação pelo Conselho Superior. Juruá, 2000. 139 p. TUCCI, José Rogério Cruz e. <b>Desistência da ação</b>: doutrina e jurisprudência. Saraiva, 1988. 74 p. CARNEIRO, Athos Gusmão. <b>Audiencia de instruçao e julgamento e audiencias preliminares</b>: atualizada conforme as leis de reforma do CPC, inclusive as Leis nº 8.952, de 11.12.1994, 9.139, de 30.11.1995 e 9.245, de 26.12.1995. 9 ed. Forense, 2001. 336 p. v. GROMANN, Moacyr Amaral. <b>Prova judiciária no cível e comercial</b>. 5 ed. Saraiva, 1983. 491 p. 2 v. ALVIM, Arruda et al. <b>Prova</b>: repertório de jurisprudência e doutrina. ed. Revista dos Tribunais, 1985. 314 p. v. NARDELLI, Luis Fernando. <b>Inspeção judicial</b>: . ed. LEUD, 2007. 247 p. v. SOTO, Érica Antônia Bianco de. <b>Sentença civil</b>: perspectiva pragmática. Universidade Católica Dom Bosco - UCDB, 2001. 134 p. FALCÃO, Ismael Marinho. <b>Sentença trabalhista</b>: doutrina-jurisprudência-prática. Edipro, 1995. 94 p. PORTANOVA, Rui. <b>Motivações ideológicas da sentença</b>. 2 ed. Livraria do Advogado, 1994. 173 p. VILHENA, Paulo Emílio Ribeiro de. <b>Da sentença normativa</b>: à luz da Emenda Constitucional 45/04. 2 ed. LTr, 2006. 174 p. v. GASPAR, Renata Alvares. <b>Reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil</b>: . ed. Atlas, 2009. 290 p. v. MORATO, Leonardo L. . <b>Reclamação e sua aplicação para o respeito da súmula vinculante</b>: . ed. Revista dos Tribunais, 2007. 287 p. v. FURTADO, Paulo. <b>Execução</b>. 2 ed. Saraiva, 1991. 387 p. FURTADO, Paulo. <b>Execução</b>. Saraiva, 1985. 359 p. FIDA, Orlando; GUIMARÃES, Carlos A. M.. <b>Teoria e prática do processo de execução</b>. 5 ed. LED, s.d.. 433 p. 1 v. FIDA, Orlando; GUIMARÃES, Carlos A. M.. <b>Teoria e prática do processo de execução</b>. 5 ed. LED, s.d.. 866 p. SERAFIM JUNIOR, Arnor . <b>A prescrição na execução trabalhista</b>: . ed. LTr, 2006. 167 p. v. ARAÚJO, João Carlos de. <b>Ação coletiva do trabalho</b>. LTr, 1993. 320 p. PINTO, José Augusto Rodrigues. <b>Execução trabalhista</b>: estática, dinâmica, prática. 11 ed. LTr, 2006. 584 p. v. PINTO, José Augusto Rodrigues. <b>Execução trabalhista</b>: estática, dinâmica, prática. 7 ed. LTr, 1996. 365 p. v. CORRÊA, Roberto de Souza. <b>Lei de execução fiscal anotada</b>: (com jurisprudência). 2 ed. Julex, 1986. 127 p. PACHECO, José da Silva. <b>Comentários à lei de execução fiscal</b>: (Lei n. 6.830, de 22-9-1980). 5 ed. Saraiva, 1996. 374 p. THEODORO JÚNIOR, Humberto. <b>Lei de execução fiscal</b>: comentários e jurisprudência. 10 ed. Saraiva, 2008. 647 p. v. THEODORO JÚNIOR, Humberto. <b>Lei de execução fiscal</b>: comentários e jurisprudência. 4 ed. Saraiva, 1995. 444 p. v. ASSIS, Araken de. <b>Execução civil nos juizados especiais</b>. 2 ed. Revista dos Tribunais, 1998. 197 p. ASSIS, Araken de. <b>Execução civil nos juizados especiais</b>. Revista dos Tribunais, 1996. 197 p. THEODORO JÚNIOR, Humberto. <b>A reforma da execução do título extrajudicial</b>: Lei nº 11.382, de 06 de dezembro de 2006. ed. Forense, 2007. 279 p. v. CREDIE, Ricardo Arcoverde. <b>Adjudicação compulsória</b>. 8 ed. Malheiros, 2000. 165 p. NADER, Natal. <b>Do usufruto de imóvel ou de empresa</b>. Forense, 1985. 153 p. LUCON, Paulo Henrique dos Santos. <b>Embargos à execução</b>. Saraiva, 1996. 328 p. MIRANDA, Vicente. <b>Embargos de declaração no processo civil brasileiro</b>. Saraiva, 1990. 91 p. ASSIS, Araken de. <b>Manual do processo de execução</b>. 5 ed. Revista dos Tribunais, 1998. 1192 p. <b>Nova execução de título extrajudicial</b>: Lei 11.382/2006, comentada - artigo por artigo. ed. Método, 2007. 271 p. v. VALLE, Christino Almeida do. <b>Teoria e prática das execuções cíveis</b>: de acordo com o projeto do código civil de Miguel Reale. Forense, 1985. 383 p. GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. <b>Coisa julgada</b>: novos enfoques no direito processual, na jurisdição metaindividual e nos dissídios coletivos. ed. Método, 2007. 125 p. v. <b>Coisa julgada inconstitucional</b>: . ed. Fórum, 2006. 480 p. v.

ALBUQUERQUE, Leonidas Cabral. <b>Admissiblidade do recurso especial</b>. Sergio Antonio Fabris, 1996. 127 p. GROMANN, Ulderico Pires dos. <b>Agravo de instrumento</b>: doutrina, jurisprudência e prática. 3 ed. Lumen Juris, 1993. 396 p. NORONHA, Carlos Silveira. <b>Do agravo de instrumento</b>. 3 ed. Forense, 1995. 354 p. PINTO, Nelson Luiz. <b>Manual dos recursos civeis</b>: atualizado de acordo com as recentes modificaçoes do Codigo do Processo Civil, inclusive pela Lei 9.756/98. ed. Malheiros, 1999. 274 p. v. PORTO, Sérgio Gilberto; USTÁRROZ, Daniel. <b>Manual dos recursos cíveis</b>: atualizado com a EC 45 e as Leis 11.341/06, 11.280/06, 11.277/06, 11.276/06, 11.232/06, 11.187/05. ed. Livraria do Advogado, 2007. 226 p. v. ALVIM, J. E. Carreira. <b>Novo agravo</b>: . 6 ed. Forense, 2007. 196 p. v. ALVIM, J. E. Carreira. <b>Novo agravo</b>: lei n. 9.139, de 30 de novembro de 1995. 2 ed. Del Rey, 1996. 148 p. NOGUEIRA, Luiz Fernando Valladão. <b>Recurso especial</b>: atualizado conforme as leis processuais: 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06, 11.280/06 e 11.341/06. ed. Del Rey, 2007. 268 p. v. SANTOS, Aloysio. <b>Recurso de revista</b>: o recurso extraordinário trabalhista: doutrina e práxis do recurso de revista. ed. Forense, 2006. 221 p. v. SILVA, José Milton da. <b>Dos recursos no direito processual civil</b>. 2 ed. Forense, 1991. 229 p. SIDOU, J. M. Othon. <b>Os recursos processuais na história do direito</b>. 2 ed. Forense, 1978. 106 p. SILVA, Jorge Vicente. <b>Apelação crime</b>. Juruá, 1995. 173 p. AZZONI, Clara Moreira . <b>Recurso especial extraordinário</b>: aspectos gerais e efeitos. ed. Atlas, 2009. 311 p. v. MANCUSO, Rodolfo de Camargo. <b>Recurso extraordinário e recurso especial</b>. 4 ed. Revista dos Tribunais, 1996. 215 p. <b>Advocacia de estado</b>: questões institucionais para a construção de um estado de justiça: estudos em homenagem a Diogo de Figueiredo Moreira Neto e José Antonio Dias Toffoli. ed. Fórum, 2009. 686 p. v. VIANNA, José de Segadas, 1906-; GORINI, Attilio Aguiar. <b>Manual prático dos tabeliães</b>. 5 ed. Freitas Bastos, 1984. 362 p. MOTTA, Carlos Alberto. <b>Manual prático dos tabeliães</b>. 8 ed. Forense, 1999. 912 p. <b>Diagnóstico da estrutura e funcionamento dos Juizados Especiais Federais</b>. C.J.F., 2004. 116 p. CAPPELLETTI, Mauro. <b>Juízes legisladores?</b>: . ed. s.ed., 1999. 134 p. v. CARVALHO, A. A. Contreiras de. <b>LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA NACIONAL INTERPRETADA</b>. Freitas Bastos, 1983. 257 p. <b>Curso de deontologia da magistratura</b>. Saraiva, 1992. 140 p. MIRANDA, Vicente. <b>Poderes do juiz no processo civil brasileiro</b>. Saraiva, 1993. 347 p. AZEVEDO, Felipe Martins de. <b>O poder investigatório do ministério público e seus limites na tutela da probidade administrativa</b>: publicidade versus privacidade. ed. Livraria do Advogado, 2010. 179 p. v. MAZZILLI, Hugo Nigro. <b>O promotor de justiça e o atendimento ao público</b>. Saraiva, 1985. 175 p. MARQUES, João Benedito de Azevedo. <b>Direito e democracia</b>: o papel do Ministério Público. 3 ed. Cortez, 1990. 103 p. VALLADÃO, Alfredo. <b>O ministério público, quarto poder do estado e outros estudos jurídicos</b>. Freitas Bastos, 1973. 116 p. MACHADO, Fernando. <b>Guia do comissário de menores</b>. 2 ed. Saraiva, 1991. 221 p. LANGARO, Luiz Lima. <b>Curso de deontologia jurídica</b>. 2 ed. Saraiva, 1996. 113 p. <b>Ética do advogado</b>: I e II Seminários de Ética Profissional da OAB/SP. ed. LTr, 2000. 200 p. v. GONÇALVES, Victor. <b>Advocacia trabalhista em primeiro grau</b>: comentários, legislação, modelos e cálculos. Saraiva, 1997. 236 p. <b>Cartilha de prerrogativas</b>: comissão de direitos e prerrogativas. 2 ed. LEX, 2009. 148 p. v. <b>Deontologia do magistrado, do promotor de justiça e do advogado</b>: (decálogos, mandamentos, preces, máximas e pensamentos). Forense, 1993. 430 p. BARONI, Robison. <b>Cartilha de ética profissional do advogado</b>: . 4 ed. LTr, 2001. 375 p. v. GONÇALVES, Wilson José. <b>Comunicação jurídica</b>: perspectiva da linguagem forense. UCDB, 2002. 224 p. HENRIQUES, Antonio. <b>Prática da linguagem jurídica</b>: solução de dificuldades, expressões latinas. 4 ed. Atlas, 2006. 218 p. v. NASCIMENTO, Elimar Pinheiro do; NUNES, Ivônio Barros. <b>A opinião da sociedade civil organizada a respeito da Justiça Federal</b>. Conselho da Justiça Federal, 1996. 65 p. HERMANN, Ricardo Torres. <b>O tratamento das demandas de massa nos juizados especiais cíveis</b>: . ed. , 2010. 160 p. v. TAKOI, Sérgio Massaru. <b>Mandado de segurança</b>: para controle dos atos jurisdicionais. ed. Pillares, 2006. 167 p. v. TAVARES, André Ramos. <b>Nova lei da súmula vinculante</b>: estudos e comentários à Lei 11.417, de 19.12.2006. 2 ed. Método, 2007. 155 p. v. <b>Jurisdição e competência da justiça do trabalho</b>: atualizado de acordo com a EC n. 45/04 e as últimas decisões do STF - Acidentes do Trabalho. ed. LTr, 2006. 309 p. v. MACHADO, Antônio Claúdio da Costa. <b>Manual do valor da causa</b>: jurisprudência e doutrina. Saraiva, 1995. 236 p. JUCOVSKY, Vera Lúcia Rocha Souza. <b>Justiça Federal nos países que a adotam</b>. CJF, 1997. 71 p. HECK, Luís Afonso. <b>O Tribunal Constitucional Federal e o desenvolvimento dos princípios constitucionais</b>: contributo para uma compreensão da Jurisdição Constitucional Federal Alemã. ed. Sergio Antonio Fabris Editor, 1995. 336 p. v. ROSAS, Roberto. <b>Direito sumular</b>: comentários às súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 13 ed. Malheiros, 2006. 487 p. v. OLIVEIRA, Lourival Gonçalves de. <b>Comentários às súmulas do Superior Tribunal de Justiça</b>. Saraiva, 1995. 224 p. 2 v. GUERRA, Cordeiro. <b>Um decênio de judicatura</b>: acórdãos e votos. Saraiva, 1984. 610 p. 1 v. TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. <b>Ação rescisória no processo do trabalho</b>. 2 ed. LTr, 1994. 458 p. CHIMENTI, Ricardo Cunha; , . <b>Teoria e prática dos juizados especiais cíveis estaduais e federais</b>: . 13 ed. Saraiva, 2012. 387 p. v. BUENO, Cassio Scarpinella. <b>A nova lei do mandado de segurança</b>: . 2 ed. Saraiva, 2010. 275 p. v. <b>Juizados Especiais Federais</b>: . ed. Conselho da Justiça Federal - CJF, 2001. 189 p. v.

<b>Juizado especial de pequenas causas</b>: lei 7.244, de 7 de novembro de 1984. Revista dos Tribunais, 1985. 221 p. BRANDI JÚNIOR, Miguel Ângelo. <b>Juizados especiais</b>. Sagra-D.C. Luzzatto, 1996. 104 p. NOGUEIRA, Paulo Lúcio. <b>Juizados especiais cíveis e criminais</b>: (comentários). Saraiva, 1996. 204 p. SANTOS, Marisa Ferreira dos; CHIMENTI, Ricardo Cunha. <b>Juizados especiais cíveis e criminais</b>: federais e estaduais. 6 ed. Saraiva, 2008. 317 p. v. JESUS, Damásio E. de. <b>Lei dos juizados especiais criminais anotada</b>. 3 ed. Saraiva, 1996. 152 p. FAISTING, André Luiz. <b>Representações da violência e da punição na justiça informal criminal</b>: . ed. UFGD, 2009. 176 p. v. COSTA, Moacyr Lobo da; AZEVEDO, Luiz Carlos de. <b>Estudos de história do processo</b>: recursos. ed. FIEO, 1996. 197 p. v. LIMA, Enio Galarça. <b>O acesso à justiça do trabalho e outros estudos</b>. LTr, 1994. 175 p. <b>Temas relevantes do direito civil contemporâneo</b>: Reflexões sobre os cinco anos do Código Civil. ed. Atlas S.A., 2008. 768 p. v. WIEACKER, Franz. <b>História do direito privado moderno</b>: . 3 ed. Fundação Calouste Gulbenkian, [2004]. 768 p. v. ABIB NETO, . <b>MANUAL DE DIREITO CIVIL</b>: DIREITO ROMANO, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, JURISPRUDÊNCIA. LEUD, 1982. 511 p. WESTERMANN, Harm Peter. <b>Código civil alemão</b>: direito das obrigações: parte geral. Fabris, 1983. 214 p. LAUTENSCHLÄGER, Milton Flávio de Almeida Camargo. <b>Abuso do direito</b>: . ed. Atlas, 2007. 158 p. v. BITTAR, Carlos Alberto. <b>Curso de direito civil</b>. Forense Universitária, 1994. 1355 p. BITTAR, Carlos Alberto. <b>Curso de direito civil</b>. Forense Universitária, 1994. 656 p. 1 v. MONTEIRO, Washington de Barros. <b>Curso de direito civil</b>. 11 ed. Saraiva, 1972. 350 p. 1 v. MONTEIRO, Washington de Barros. <b>Curso de direito civil</b>. 11 ed. Saraiva, 1972. 350 p. 2 v. MONTEIRO, Washington de Barros. <b>Curso de direito civil</b>. 11 ed. Saraiva, 1972. 432 p. 3 v. MONTEIRO, Washington de Barros. <b>Curso de direito civil</b>. 16 ed. Saraiva, 1981. 424 p. 5 v. MONTEIRO, Washington de Barros. <b>Curso de direito civil</b>. 17 ed. Saraiva, 1982. 350 p. 4 v. MONTEIRO, Washington de Barros. <b>Curso de direito civil</b>. 18 ed. Saraiva, 1982. 333 p. 6 v. MONTEIRO, Washington de Barros. <b>Curso de direito civil</b>. 19 ed. Saraiva, 1980. 341 p. 2 v. MONTEIRO, Washington de Barros. <b>Curso de direito civil</b>. 20 ed. Saraiva, 1981. 322 p. 1 v. MONTEIRO, Washington de Barros. <b>Curso de direito civil</b>. 20 ed. Saraiva, 1981. 341 p. 2 v. MONTEIRO, Washington de Barros. <b>Curso de direito civil</b>. 20 ed. Saraiva, 1981. 446 p. 3 v. MONTEIRO, Washington de Barros. <b>Curso de direito civil</b>. 21 ed. Saraiva, 1987. 350 p. 4 v. MONTEIRO, Washington de Barros. <b>Curso de direito civil</b>. 21 ed. Saraiva, 1987. 5 v. MONTEIRO, Washington de Barros. <b>Curso de direito civil</b>. 22 ed. Saraiva, 1985. 334 p. 6 v. MONTEIRO, Washington de Barros. <b>Curso de direito civil</b>. 24 ed. Saraiva, 1986. 341 p. 2 v. MONTEIRO, Washington de Barros. <b>Curso de direito civil</b>. 25 ed. Saraiva, 1986. 341 p. 2 v. MONTEIRO, Washington de Barros. <b>Curso de direito civil</b>. 25 ed. Saraiva, 1986. 446 p. 3 v. MONTEIRO, Washington de Barros. <b>Curso de direito civil</b>. 26 ed. Saraiva, 1986. 323 p. 1 v. MONTEIRO, Washington de Barros. <b>Curso de direito civil</b>. 28 ed. Saraiva, 1995. 424 p. 5 v. MONTEIRO, Washington de Barros. <b>Curso de direito civil</b>. 30 ed. Saraiva, 1995. 330 p. 6 v. MONTEIRO, Washington de Barros. <b>Curso de direito civil</b>. 34 ed. Saraiva, 1996. 328 p. 1 v. MONTEIRO, Washington de Barros. <b>Curso de direito civil</b>. 5 ed. Saraiva, 1963. 419 p. 3 v. MONTEIRO, Washington de Barros. <b>Curso de direito civil</b>. 8 ed. Saraiva, 1971. 316 p. 6 v. MONTEIRO, Washington de Barros. <b>Curso de direito civil</b>. 8 ed. Saraiva, 1972. 385 p. 4 v. MONTEIRO, Washington de Barros. <b>Curso de direito civil</b>. 8 ed. Saraiva, 1972. 448 p. 5 v. MONTEIRO, Washington de Barros. <b>Curso de direito civil</b>: . 28 ed. Saraiva, 1995. 350 p. 4 v. MONTEIRO, Washington de Barros. <b>Curso de direito civil</b>: . 32 ed. Saraiva, 1995. 446 p. 3 v. MONTEIRO, Washington de Barros. <b>Curso de direito civil</b>: . 33 ed. Saraiva, 1996. 344 p. 2 v. MONTEIRO, Washington de Barros. <b>Curso de direito civil</b>: . 33 ed. Saraiva, 2007. p. 4 v. MONTEIRO, Washington de Barros. <b>Curso de direito civil</b>: . 35 ed. Saraiva, 2007. p. 5 v. MONTEIRO, Washington de Barros. <b>Curso de direito civil</b>: . 38 ed. Saraiva, 2007. p. 2 v. MONTEIRO, Washington de Barros. <b>Curso de direito civil</b>: . 38 ed. Saraiva, 2007. p. 3 v. MONTEIRO, Washington de Barros. <b>Curso de direito civil</b>: . 40 ed. Saraiva, 2005. p. 1 v. DINIZ, Maria Helena. <b>CURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO</b>: . 10 ed. Saraiva, 1996. p. 2 v. DINIZ, Maria Helena. <b>CURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO</b>: . 10 ed. Saraiva, 1996. p. 6 v. DINIZ, Maria Helena. <b>CURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO</b>: . 10 ed. Saraiva, 1996. 466 p. 7 v.

DINIZ, Maria Helena. <b>CURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO</b>: . 11 ed. Saraiva, 1996. p. 3 v. DINIZ, Maria Helena. <b>CURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO</b>: . 11 ed. Saraiva, 1996. p. 5 v. DINIZ, Maria Helena. <b>CURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO</b>: . 11 ed. Saraiva, 1997. p. 2 v. DINIZ, Maria Helena. <b>CURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO</b>: . 11 ed. Saraiva, 1997. p. 6 v. DINIZ, Maria Helena. <b>CURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO</b>: . 12 ed. Saraiva, 1996. p. 1 v. DINIZ, Maria Helena. <b>CURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO</b>: . 12 ed. Saraiva, 1996. p. 4 v. DINIZ, Maria Helena. <b>CURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO</b>: . 12 ed. Saraiva, 1997. p. 3 v. DINIZ, Maria Helena. <b>CURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO</b>: . 12 ed. Saraiva, 1997. p. 5 v. DINIZ, Maria Helena. <b>CURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO</b>: . 12 ed. Saraiva, 1998. p. 7 v. DINIZ, Maria Helena. <b>CURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO</b>: . 13 ed. Saraiva, 1997. p. 1 v. DINIZ, Maria Helena. <b>CURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO</b>: . 13 ed. Saraiva, 1997. p. 4 v. DINIZ, Maria Helena. <b>CURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO</b>: . 2 ed. Saraiva, 1985. p. 5 v. DINIZ, Maria Helena. <b>CURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO</b>: . 2 ed. Saraiva, 1986. p. 2 v. DINIZ, Maria Helena. <b>CURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO</b>: . 2 ed. Saraiva, 1986. p. 6 v. DINIZ, Maria Helena. <b>CURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO</b>: . 2 ed. Saraiva, 1986. p. 7 v. DINIZ, Maria Helena. <b>CURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO</b>: . 3 ed. Saraiva, 1985. p. 4 v. DINIZ, Maria Helena. <b>CURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO</b>: . 6 ed. Saraiva, 1991. p. 6 v. DINIZ, Maria Helena. <b>CURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO</b>: . 6 ed. Saraiva, 1992. p. 5 v. DINIZ, Maria Helena. <b>CURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO</b>: . 7 ed. Saraiva, 1991. p. 4 v. DINIZ, Maria Helena. <b>CURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO</b>: . 9 ed. Saraiva, 1993. 300 p. 1 v. DINIZ, Maria Helena. <b>Curso de direito civil brasileiro</b>: . 11 ed. Saraiva, 1996. 610 p. 3 v. DINIZ, Maria Helena. <b>Curso de direito civil brasileiro</b>: . 12 ed. Saraiva, 1996. p. 4 v. DINIZ, Maria Helena. <b>Curso de direito civil brasileiro</b>: . 16 ed. Saraiva, 2002. p. 2 v. DINIZ, Maria Helena. <b>Curso de direito civil brasileiro</b>: . 21 ed. Saraiva, 2006. 492 p. 2 v. DINIZ, Maria Helena. <b>Curso de direito civil brasileiro</b>: . 21 ed. Saraiva, 2007. p. 7 v. DINIZ, Maria Helena. <b>Curso de direito civil brasileiro</b>: . 22 ed. Saraiva, 2006. 877 p. 3 v. DINIZ, Maria Helena. <b>Curso de direito civil brasileiro</b>: . 22 ed. Saraiva, 2007. p. 2 v. DINIZ, Maria Helena. <b>Curso de direito civil brasileiro</b>: . 22 ed. Saraiva, 2007. p. 4 v. DINIZ, Maria Helena. <b>Curso de direito civil brasileiro</b>: . 23 ed. Saraiva, 2006. p. 1 v. DINIZ, Maria Helena. <b>Curso de direito civil brasileiro</b>: . 23 ed. Saraiva, 2007. p. 3 v. DINIZ, Maria Helena. <b>Curso de direito civil brasileiro</b>: . 24 ed. Saraiva, 2007. p. 1 v. DINIZ, Maria Helena. <b>Curso de direito civil brasileiro</b>: . 25 ed. Saraiva, 2008. p. 1 v. DINIZ, Maria Helena. <b>Curso de direito civil brasileiro</b>: . 26 ed. Saraiva, 2012. 496 p. 6 v. DINIZ, Maria Helena. <b>Curso de direito civil brasileiro</b>: . 26 ed. Saraiva, 2012. 736 p. 7 v. DINIZ, Maria Helena. <b>Curso de direito civil brasileiro</b>: . 27 ed. Saraiva, 2012. 517 p. 2 v. DINIZ, Maria Helena. <b>Curso de direito civil brasileiro</b>: . 27 ed. Saraiva, 2012. 674 p. 4 v. DINIZ, Maria Helena. <b>Curso de direito civil brasileiro</b>: . 27 ed. Saraiva, 2012. 791 p. 5 v. DINIZ, Maria Helena. <b>Curso de direito civil brasileiro</b>: . 28 ed. Saraiva, 2012. 913 p. 3 v. DINIZ, Maria Helena. <b>Curso de direito civil brasileiro</b>: . 29 ed. Saraiva, 2012. 622 p. 1 v. DINIZ, Maria Helena. <b>Curso de direito civil brasileiro</b>: . 4 ed. Saraiva, 2012. 980 p. 8 v. AMARAL NETO, FRANCISCO DOS SANTOS. <b>DA IRRETROATIVIDADE DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO</b>. Forense, 1984. 314 p. ALVIM, Arruda. <b>Direito civil</b>. Revista dos Tribunais, 1995. 320 p. RODRIGUES, Silvio. <b>Direito civil</b>. 11 ed. Saraiva, 1984. 440 p. RODRIGUES, Silvio. <b>Direito civil</b>. 12 ed. Saraiva, 1985. 440 p. RODRIGUES, Silvio. <b>Direito civil</b>. 13 ed. Saraiva, 1985. 321 p. RODRIGUES, Silvio. <b>Direito civil</b>. 14 ed. Saraiva, 1985. 419 p. RODRIGUES, Silvio. <b>Direito civil</b>. 14 ed. Saraiva, 1985. 431 p. RODRIGUES, Silvio. <b>Direito civil</b>. 15 ed. Saraiva, 1985. RODRIGUES, Silvio. <b>Direito civil</b>. 15 ed. Saraiva, 1985. 363 p. RODRIGUES, Silvio. <b>Direito civil</b>. 15 ed. Saraiva, 1986. 419 p.

RODRIGUES, Silvio. <b>Direito civil</b>. 15 ed. Saraiva, 1986. 431 p. RODRIGUES, Silvio. <b>Direito civil</b>. 15 ed. Saraiva, 1997. 270 p. RODRIGUES, Silvio. <b>Direito civil</b>. 16 ed. Saraiva, 1986. 362 p. RODRIGUES, Silvio. <b>Direito civil</b>. 17 ed. Saraiva, 1987. 381 p. RODRIGUES, Silvio. <b>Direito civil</b>. 20 ed. Saraiva, 1995. 288 p. RODRIGUES, Silvio. <b>Direito civil</b>. 21 ed. Saraiva, 1995. 406 p. RODRIGUES, Silvio. <b>Direito civil</b>. 23 ed. Saraiva, 1996. 410 p. RODRIGUES, Silvio. <b>Direito civil</b>. 24 ed. Saraiva, 1996. 326 p. RODRIGUES, Silvio. <b>Direito civil</b>. 24 ed. Saraiva, 1997. 400 p. RODRIGUES, Silvio. <b>Direito civil</b>. 26 ed. Saraiva, 1996. 350 p. RODRIGUES, Silvio. <b>Direito civil</b>: . 28 ed. Saraiva, 2008. 433 p. 6 v. RODRIGUES, Silvio. <b>Direito civil</b>: . 28 ed. Saraiva, 2009. 432 p. 5 v. RODRIGUES, Silvio. <b>Direito civil</b>: . 9 ed. Saraiva, 1985. p. 4 v. VENOSA, Sílvio de Salvo. <b>Direito civil</b>: . 4 ed. Atlas, 2004. p. 1 v. VENOSA, Sílvio de Salvo. <b>Direito civil</b>: . 4 ed. Atlas, 2004. p. 3 v. VENOSA, Sílvio de Salvo. <b>Direito civil</b>: . 4 ed. Atlas, 2004. 432 p. 7 v. VENOSA, Sílvio de Salvo. <b>Direito civil</b>: . 4 ed. Atlas, 2004. 497 p. 6 v. VENOSA, Sílvio de Salvo. <b>Direito civil</b>: . 4 ed. Atlas, 2004. 652 p. 2 v. VENOSA, Sílvio de Salvo. <b>Direito civil</b>: . 5 ed. Atlas, 2005. 525 p. 6 v. VENOSA, Sílvio de Salvo. <b>Direito civil</b>: . 6 ed. Atlas, 2006. p. 2 v. VENOSA, Sílvio de Salvo. <b>Direito civil</b>: . 7 ed. Atlas, 2007. p. 2 v. VENOSA, Sílvio de Salvo. <b>Direito civil</b>: . 7 ed. Atlas, 2007. p. 4 v. VENOSA, Sílvio de Salvo. <b>Direito civil</b>: . 7 ed. Atlas, 2007. p. 5 v. VENOSA, Sílvio de Salvo. <b>Direito civil</b>: . 8 ed. Atlas, 2008. p. 1 v. VENOSA, Sílvio de Salvo. <b>Direito civil</b>: . 8 ed. Atlas, 2008. p. 2 v. VENOSA, Sílvio de Salvo. <b>Direito civil</b>: . 8 ed. Atlas, 2008. p. 3 v. VENOSA, Sílvio de Salvo. <b>Direito civil</b>: . 8 ed. Atlas, 2008. 475 p. 6 v. GONÇALVES, Carlos Roberto. <b>Direito civil brasileiro</b>: . ed. Saraiva, 2006. 620 p. 5 v. GONÇALVES, Carlos Roberto. <b>Direito civil brasileiro</b>: . ed. Saraiva, 2007. 533 p. 4 v. GONÇALVES, Carlos Roberto. <b>Direito civil brasileiro</b>: . ed. Saraiva, 2007. 543 p. 7 v. GONÇALVES, Carlos Roberto. <b>Direito civil brasileiro</b>: . 2 ed. Saraiva, 2008. 620 p. 5 v. GONÇALVES, Carlos Roberto. <b>Direito civil brasileiro</b>: . 4 ed. Saraiva, 2007. 659 p. 6 v. GONÇALVES, Carlos Roberto. <b>Direito civil brasileiro</b>: . 4 ed. Saraiva, 2007. 693 p. 3 v. GONÇALVES, Carlos Roberto. <b>Direito civil brasileiro</b>: . 4 ed. Saraiva, 2008. 404 p. 2 v. GONÇALVES, Carlos Roberto. <b>Direito civil brasileiro</b>: . 5 ed. Saraiva, 2007. 512 p. 1 v. GONÇALVES, Carlos Roberto. <b>Direito civil brasileiro</b>: . 5 ed. Saraiva, 2008. 659 p. 6 v. RIBAS, Joaquim. <b>Direito civil brasileiro</b>. Rio, 1977. 584 p. <b>Estudos em homenagem ao Professor Washington de Barros Monteiro</b>. Saraiva, 1982. 352 p. PIMENTEL, Silvia. <b>Evolução dos direitos da mulher</b>: norma-fato-valor. Revista dos Tribunais, 1978. 188 p. PEREIRA, Caio Mario da Silva. <b>Instituições de direito civil</b>. 12 ed. Forense, 1997. 332 p. PEREIRA, Caio Mario da Silva. <b>Instituições de direito civil</b>. 2 ed. Forense, 1995. 334 p. PEREIRA, Caio Mario da Silva. <b>Instituições de direito civil</b>. 3 ed. Forense, 1995. 302 p. PEREIRA, Caio Mario da Silva. <b>Instituições de direito civil</b>. 4 ed. Forense, 1995. 401 p. PEREIRA, Caio Mario da Silva. <b>Instituições de direito civil</b>. 5 ed. Forense, 1996. 318 p. PEREIRA, Caio Mario da Silva. <b>Instituições de direito civil</b>: . 12 ed. Forense, 2007. p. 3 v. PEREIRA, Caio Mario da Silva. <b>Instituições de direito civil</b>: . 16 ed. Forense, 2007. p. 6 v. PEREIRA, Caio Mario da Silva. <b>Instituições de direito civil</b>: . 16 ed. Forense, 2007. 585 p. 5 v. PEREIRA, Caio Mario da Silva. <b>Instituições de direito civil</b>: . 19 ed. Forense, 2007. p. 4 v. PEREIRA, Caio Mario da Silva. <b>Instituições de direito civil</b>: . 21 ed. Forense, 2007. p. 2 v. PEREIRA, Caio Mario da Silva. <b>Instituições de direito civil</b>: . 22 ed. Forense, 2008. 718 p. 1 v.

PEREIRA, Caio Mario da Silva. <b>Instituições de direito civil</b>: . 6 ed. Forense, 1996. p. 1 v. LOUREIRO, Lourenço Trigo de. <b>Instituições de direito civil brasileiro</b>. Senado Federal, 2004. 342 p. 1 v. LOUREIRO, Lourenço Trigo de. <b>Instituições de direito civil brasileiro</b>. Senado Federal, 2004. 342 p. 2 v. KÜMPEL, Vitor Frederico. <b>Introdução ao estudo do direito</b>: lei de introdução ao código civil e hermenêutica jurídica. ed. Método, 2007. 208 p. v. CHAVES, Antônio. <b>Lições de direito civil</b>. Revista dos Tribunais, 1977. 361 p. 4 v. GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. <b>Novidades no direito civil</b>: . ed. Método, 2007. 176 p. v. <b>Novo código civil</b>: exposição de motivos e texto sancionado. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. ed. Senado Federal, 2003. 342 p. v. GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo . <b>Novo curso de direito civil</b>: . ed. Saraiva, 2008. 682 p. 4 v. GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo . <b>Novo curso de direito civil</b>: . 3 ed. Saraiva, 2007. 321 p. 4 v. NOGUEIRA, Paulo Lúcio. <b>Questões cíveis controvertidas</b>. 3 ed. Sugestões Literárias, 1980. 452 p. FRANÇA, Rubens Limongi. <b>Questões práticas de direito civil</b>. Saraiva, 1982. 379 p. ESPÍNOLA, Eduardo. <b>Sistema do direito civil brasileiro</b>. Rio, 1977. 694 p. CHAVES, Antônio. <b>Tratado de direito civil</b>. 3 ed. Revista dos Tribunais, 1984. 1721 p. CHAVES, Antônio. <b>Tratado de direito civil</b>. Revista dos Tribunais, 1985. 732 p. FREITAS, Augusto Teixeira de. <b>Consolidação das leis civis</b>. Senado Federal, 2003. 114 p. 2 v. FREITAS, Augusto Teixeira de. <b>Consolidação das leis civis</b>. Senado Federal, 2003. 522 p. 1 v. RIBAS, Antonio Joaquim. <b>Curso de direito civil brasileiro</b>. Senado Federal, 2003. 529 p. 2 v. VIEGAS, João Francisco Moreira. <b>Direito civil</b>: para provas e concursos, em forma de perguntas e respostas: 996 questões respondidas, 28 dissertações desenvolvidas. 7 ed. Edipro, 1996. 399 p. MIRANDA, Darcy Arruda. <b>Anotações ao código civil brasileiro</b>. 2 ed. Saraiva, 1986. 432 p. MIRANDA, Darcy Arruda. <b>Anotações ao código civil brasileiro</b>. 4 ed. Saraiva, 1995. 3 v. MIRANDA, Darcy Arruda. <b>Anotações ao código civil brasileiro</b>. 5 ed. Saraiva, 1995. 385 p. MIRANDA, Darcy Arruda. <b>Anotações ao código civil brasileiro</b>. 5 ed. Saraiva, 1995. 450 p. MIRANDA, Darcy Arruda. <b>Anotações ao código civil brasileiro</b>. Saraiva, 1983. 383 p. MIRANDA, Darcy Arruda. <b>Anotações ao código civil brasileiro</b>. Saraiva, 1986. 824 p. COELHO, Júlio César Leão. <b>As fundações em face dos artigos 62 a 69 do novo código civil</b>: . ed. Do Autor, 2005. 200 p. v. GROMANN, Brasil [(Código Civil (1916)]. <b>CÓDIGO CIVIL</b>. Revista dos Tribunais, 1996. 1276 p. , Brasil. [Código Civil(2002)]. <b>Código Civil</b>: Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. 3 ed. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação. Edições Câmara, 2008. 151 p. v. , Brasil. [Código Civil(2002)]. <b>Código Civil</b>: Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. 4 ed. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação. Edições Câmara, 2010. 150 p. v. <b>Código Civil</b>: Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. ed. Câmara dos Deputados, 2011. 150 p. v. BRASIL, . <b>Código Civil</b>: lei nº 3.071, de 01-01-1916, atualizada e acompanhada de legislação complementar e índices.. 17 ed. Saraiva, 2002. 1.454 p. GOMES, Orlando. <b>Código Civil</b>: Projeto Orlando Gomes. Forense, 1985. 248 p. GROMANN, Brasil [Código Civil (1916)]. <b>Código Civil</b>: Lei nº3.071, de 01-01-1916, atualizada e acompanhada de legislação complementar, .... SaraivaGROMANN, Brasil [Código Civil (1916)]. <b>Código Civil</b>: Lei nº3.071, de 1-1-1916,.... 47 ed. Saraiva, 1996. 1168 p. GROMANN, Brasil [Código Civil (1916)]. <b>Código Civil</b>: Lei nº3.071, de 1-1-1916,.... 48 ed. Saraiva, 1997. 1168 p. GROMANN, Brasil [Código Civil (1916)]. <b>Código Civil</b>: Lei nº3.071, de 1-1-1916,.... 5 ed. Saraiva, 1990. 662 p. GROMANN, Brasil [Código Civil (1916)]. <b>Código Civil</b>: Lei nº3.071, de 1-1-1916,.... 8 ed. Saraiva, 1993. 710 p. FREITAS, Augusto Teixeira de. <b>Código civil</b>: esboço. ed. Ministério da Justiça, 1983. 350 p. 1 v. FREITAS, Augusto Teixeira de. <b>Código civil</b>: esboço. ed. Ministério da Justiça, 1983. 662 p. 2 v. GROMANN, Brasil [(Código Civil (1916)]. <b>Código civil</b>. Revista dos Tribunais, 1996. 1276 p. GROMANN, Brasil [Código Civil (1916)]. <b>Código civil</b>: lei nº3.071, de 01-01-1916, atualizada e acompanhada de legislação complementar, .... SaraivaLEVENHAGEN, Antônio José de Souza. <b>Código civil</b>: comentários didáticos. 4 ed. Atlas, 1995. 251 p. 1 v. LEVENHAGEN, Antônio José de Souza. <b>Código civil</b>: comentários didáticos. 4 ed. Atlas, 1996. 230 p. LEVENHAGEN, Antônio José de Souza. <b>Código civil</b>: comentários didáticos. 4 ed. Atlas, 1996. 286 p. LEVENHAGEN, Antônio José de Souza. <b>Código civil</b>: comentários didáticos. 5 ed. Atlas, 1996. 274 p. LEVENHAGEN, Antônio José de Souza. <b>Código civil</b>: comentários didáticos. 5 ed. Atlas, 1996. 337 p. 3 v. LEVENHAGEN, Antônio José de Souza. <b>Código civil</b>: comentários didáticos. 7 ed. Atlas, 1996. 324 p. 2 v. LEVENHAGEN, Antônio José de Souza. <b>Código civil à luz da nova lei processual</b>: . 6 ed. Atlas, 1979. 468 p. v. LEVENHAGEN, Antônio José de Souza. <b>Código civil à luz da nova lei processual</b>: . 7 ed. Atlas, 1989. 467 p. v. DINIZ, Maria Helena. <b>Código civil anotado</b>: . ed. Saraiva, 1995. 1172 p. v. DINIZ, Maria Helena. <b>Código civil anotado</b>: . 16 ed. Saraiva, 2012. 1476 p. v.

DINIZ, Maria Helena. <b>Código civil anotado</b>: . 2 ed. Saraiva, 1996. 1267 p. v. DINIZ, Maria Helena. <b>Código civil anotado</b>: . 3 ed. Saraiva, 1997. 1266 p. v. RODRIGUES FILHO, Eulâmpio. <b>Código civil anotado</b>. LED, 1996. 915 p. GROMANN, Brasil [Código Civil Brasileiro (1916)]. <b>Código Civil Brasileiro</b>: Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916. 9 ed. Forense, 1988. 794 p. GROMANN, Brasil [Código Civil Brasileiro (1916)]. <b>Código Civil Brasileiro</b>: Lei nº3.071, de 1-1-1916,.... 32 ed. Saraiva, 1985. 1476 p. <b>Código civil brasileiro no debate parlamentar</b>: elementos históricos da elaboração da Lei nº 10.406, de 2002. ed. Câmara dos Deputados/Edições Câmara, 2012. 1087 a 1591 p. 1 v. <b>Código civil brasileiro no debate parlamentar</b>: elementos históricos da elaboração da Lei nº 10.406, de 2002. ed. Câmara dos Deputados/Edições Câmara, 2012. 1603 a 2044 p. 1 v. <b>Código civil brasileiro no debate parlamentar</b>: elementos históricos da elaboração da Lei nº 10.406, de 2002. ed. Câmara dos Deputados/Edições Câmara, 2012. 532 p. 1 v. <b>Código civil brasileiro no debate parlamentar</b>: elementos históricos da elaboração da Lei nº 10.406, de 2002. ed. Câmara dos Deputados/Edições Câmara, 2012. 543 a 1074 p. 1 v. GROMANN, Brasil. Leis, Decretos, etc. <b>Código civil dos Estados Unidos do Brasil, comentado por Clovis Bevilaqua</b>. Rio, s.d.. 1339 p. GROMANN, Brasil. Leis, Decretos, etc. <b>Código civil dos Estados Unidos do Brasil, comentado por Clovis Bevilaqua</b>. Rio, s.d.. 1339 p. NEGRÃO, Theotonio; GOUVÊA, José Roberto Ferreira. <b>Código civil e legislação civil em vigor</b>: . 26 ed. Saraiva, 2007. 1995 p. v. DINIZ, Maria Helena. <b>Lei de introdução ao código civil brasileiro interpretada</b>: . 13 ed. Saraiva, 2007. 525 p. v. DINIZ, Maria Helena. <b>Lei de introdução ao código civil brasileiro interpretada</b>: . 2 ed. Saraiva, 1996. 432 p. v. GROMANN, Brasil [Código Civil (2003)]. <b>Novo código civil brasileiro</b>: Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2003. Escala, s.d.. 302 p. <b>O novo código civil e a constituição</b>: . 2 ed. Livraria do Advogado, 2006. 320 p. v. RIBEIRO, Milton. <b>Liberdade religiosa</b>: uma proposta para debate. Mackenzie, 2002. 134 p. <b>A história da justiça do trabalho no Brasil</b>: multiplicidade de olhares. ed. Tribunal Superior do Trabalho, Comissão de Documentação, 2011. 510 p. v. SCHIAVI, Mauro. <b>A revelia no direito processual do trabalho</b>: legalidade, justiça e poderes do juiz na busca da verdade. ed. LTr, 2006. 143 p. v. MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. <b>A terceirização trabalhista no Brasil</b>: . ed. Quartier Latin do Brasil, 2008. 224 p. v. , Fórum Internacional da Flexibilização no Direito do Trabalho (2003:Brasília, DF). <b>Anais do Fórum Internacional da Flexibilização no Direito do Trabalho</b>: . ed. UniverCidade, [2003]. 249 p. v. NASCIMENTO, Sônia Mascaro. <b>Assédio moral</b>: . 2 ed. Saraiva, 2011. 217 p. v. , Jorge Luiz de Oliveira da Silva. <b>Assédio moral no ambiente de trabalho</b>: . ed. Livraria Jurídica do Rio de Janeiro, 2005. 224 p. v. ASSIS, Pedro Prazeres de. <b>Curso completo de direito do trabalho</b>. Trainel, c1995. 350 p. BARROS, Alice Monteiro de . <b>Curso de direito do trabalho</b>: . 3 ed. LTr, 2007. 1368 p. v. DELGADO, Mauricio Godinho. <b>Curso de direito do trabalho</b>: . 8 ed. LTr, 2009. 1344 p. v. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. <b>Curso de direito do trabalho</b>: história e teoria geral do direito do trabalho, relações individuais e coletivas do trabalho. 12 ed. Saraiva, 1996. 796 p. v. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. <b>Curso de direito do trabalho</b>: história e teoria geral do direito do trabalho, relações individuais e coletivas do trabalho. 23 ed. Saraiva, 2008. 1312 p. v. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. <b>Curso de direito do trabalho</b>: história e teoria geral do direito do trabalho, relações individuais e coletivas do trabalho. 26 ed. Saraiva, 2011. 1469 p. v. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. <b>Curso de direito do trabalho</b>: história e teoria geral do direito do trabalho, relações individuais e coletivas do trabalho. 9 ed. Saraiva, 1991. 684 p. v. SALEM NETO, José, 1940-. <b>Curso de direito e processo do trabalho</b>. Edipro, 1993. 471 p. CUNHA, Maria Inês Moura S. A. da. <b>Direito do Trabalho</b>: . 4 ed. Saraiva, 2007. 277 p. v. MARANHÃO, Délio. <b>Direito do trabalho</b>. 7 ed. FGV, 1979. 502 p. MARANHÃO, Délio; CARVALHO, Luiz Inácio B.. <b>Direito do trabalho</b>. 17 ed. FGV, 1993. 614 p. MARANHÃO, Délio; CARVALHO, Luiz Inácio B.. <b>Direito do trabalho</b>. 8 ed. FGV, 1980. 496 p. CARVALHO, Augusto César Leite de. <b>Direito individual do trabalho</b>: . 2 ed. Forense, 2007. 544 p. v. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. <b>Iniciação ao direito do trabalho</b>: . 12 ed. LTr, 1986. 463 p. v. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. <b>Iniciação ao direito do trabalho</b>: . 15 ed. LTr, 1990. 494 p. v. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. <b>Iniciação ao direito do trabalho</b>: . 22 ed. LTr, 1996. 637 p. v. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. <b>Iniciação ao direito do trabalho</b>: . 33 ed. LTr, 2007. 588 p. v. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. <b>Iniciação ao direito do trabalho</b>: . 5 ed. LTr, 1980. 386 p. v. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. <b>Iniciação ao processo do trabalho</b>: . 2 ed. Saraiva, 2007. 527 p. v. MORAES, Monica Maria Lauzid de. <b>O direito à saúde e segurança no meio ambiente do trabalho</b>: proteção, fiscalização e efetividade normativa. LTr, 2002. 190 p. TEODORO, Maria Cecília Máximo. <b>O princípio da adequação setorial negociada no direito do trabalho</b>: . ed. LTr, 2007. 117 p. v. OLIVEIRA, Aristeu de. <b>PRÁTICA DO DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO</b>: ENFOQUE CONSTITUCIONAL. 8 ed. Atlas, 1996. 326 p. <b>Questões controvertidas de direito do trabalho e outros estudos</b>: . ed. Livraria do Advogado, 2006. 207 p. v. TEIXEIRA FILHO, João de Lima. <b>Repertório de jurisprudência trabalhista</b>. 2 ed. Freitas Bastos, 1985. 818 p. 1 v. TEIXEIRA FILHO, João de Lima. <b>Repertório de jurisprudência trabalhista</b>. Freitas Bastos, 1985. 1000 p. SCHWARZ, Rodrigo Garcia. <b>Trabalho escravo</b>: a abolição necessária : uma análise da efetividade e da eficácia das políticas de combate à escravidão contemporânea no Brasil. ed. LTr, 2008. 264 p. v. <b>Temas controvertidos do direito coletivo do trabalho no cenário nacional e internacional</b>: . ed. LTr, 2006. 309 p. v.

TUPINAMBÁ, Carolina . <b>Competência da justiça do trabalho à luz da reforma constitucional</b>: . ed. Forense, 2006. 458 p. v. MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. <b>Manual esquemático de direito e processo do trabalho</b>: . 16 ed. Saraiva, 2008. 416 p. v. FERRARI, Irany; NASCIMENTO, Amauri Mascaro; MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. <b>História do trabalho, do direito do trabalho e da justiça do trabalho</b>. LTr, 1998. 224 p. <b>As perspectivas da relação de trabalho no Brasil</b>: as reformas sindical e trabalhista. ed. Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU, 2006. 141 p. v. <b>Curso de direito do trabalho</b>: . ed. LTr, 2007. p. 1 v. MANUS, Pedro Paulo Teixeira. <b>Direito do trabalho</b>: aplicação da norma trabalhista, dinâmica do contrato de trabalho, trabalho da mulher e do menor, negociação em conflitos coletivos, salário, direito de greve, direito sindical, direito constitucional do trabalho. 4 ed. Atlas, 1995. 270 p. MANUS, Pedro Paulo Teixeira. <b>Direito do trabalho</b>: atualizado pela nova Constituicão. 2 ed. Atlas, 1989. 167 p. MARTINS, Sergio Pinto. <b>Direito do trabalho</b>: . 24 ed. Atlas, 2008. 862 p. v. MANUS, Pedro Paulo Teixeira. <b>Direito do trabalho na nova Constituição</b>. Atlas, 1989. 92 p. DOWER, Nélson Godoy Bassil. <b>Direito do Trabalho Simplificado</b>. Nelpa, s.d.. 127 p. CAMINO, Carmen. <b>Direito individual do trabalho</b>: . 4 ed. Síntese, 2004. 570 p. v. MORAES FILHO, Evaristo de; MORAES, Antonio Carlos Flores de. <b>Introdução ao direito do trabalho</b>. 7 ed. LTr, 1995. 616 p. MAGANO, Octavio Bueno. <b>Manual de direito do trabalho</b>. 2 ed. LTr, 1986. 368 p. 2 v. MAGANO, Octavio Bueno. <b>Manual de direito do trabalho</b>. LTr, 1984. 224 p. 3 v. PAULO, Vicente ; ALEXANDRINO, Marcelo. <b>Manual de direito do trabalho</b>: . 10 ed. Impetus, 2007. 505 p. v. RIBEIRO, Eraldo Teixeira. <b>Manual forense trabalhista</b>: . ed. Ed. do Autor, 2008. p. 1 v. RIBEIRO, Eraldo Teixeira. <b>Manual forense trabalhista</b>: . ed. Ed. do Autor, 2008. p. 2 v. <b>Mercado de trabalho no Brasil</b>: padrões de comportamento e transformações institucionais. LTr, 2003. 487 p. LORENTZ, Lutiana Nacur. <b>Métodos extrajudiciais de solução de conflitos trabalhistas</b>: comissões de conciliação prévia, termos de ajuste de conduta, mediação e arbitragem. LTr, 2002. 141 p. <b>O mercado de trabalho no Brasil</b>: políticas, resultados e desafios. FIPE, c2002. 280 p. QUEIROZ JÚNIOR, Hermano. <b>Os direitos fundamentais dos trabahadores na Constituição de 1988</b>: . ed. LTr, 2006. 183 p. v. SALEM, Luciano Rossignolli. <b>Petições trabalhistas anotadas</b>: . ed. LED, 1996. 704 p. v. SALEM, Luciano Rossignolli. <b>Petições trabalhistas anotadas</b>: . 7 ed. J. H. Mizuno, c2007. 1480 p. v. SILVA, LUIZ DE PINHO PEDREIRA DA. <b>PRINCIPIOLOGIA DO DIREITO DO TRABALHO</b>. 2 ed. LTr, 1999. 231 p. MACIEL, José Alberto Couto; LEITE, Maria Clara Sampaio. <b>Reforma do processo trabalhista</b>: individual e coletivo. ed. Consulex, 2006. 220 p. v. <b>3.000 questões para concurso de juiz do trabalho</b>. Edipro, 1994. 536 p. MARTINS, Sergio Pinto. <b>Comentários à CLT</b>: . 11 ed. Atlas, 2007. 1184 p. v. FURTADO, Emmanuel Teófilo. <b>Alteração do contrato de trabalho</b>. LTr, 1994. 141 p. TEIXEIRA JÚNIOR, João Régis. <b>Convenção coletiva de trabalho</b>: não incorporação aos contratos individuais de trabalho. LTr, 1994. 103 p. GONÇALVES, Emílio. <b>O contrato de trabalho nas súmulas do TST</b>. Atlas, 1979. 203 p. CORREIA, Marcus Orione Gonçalves; CORREIA, Érica Paula Barcha. <b>Curso de direito da seguridade social</b>: . 3 ed. Saraiva, 2007. 362 p. v. CORREIA, Marcus Orione Gonçalves; CORREIA, Érica Paula Barcha. <b>Curso de direito da seguridade social</b>: . 5 ed. Saraiva, 2010. 396 p. v. TSUTIYA, Augusto Massayuki. <b>Curso de direito da seguridade social</b>: . 3 ed. Saraiva, 2011. 472 p. v. TAVARES, Marcelo Leonardo. <b>Direito previdenciário</b>: regime geral de previdência social e regimes próprios de previdência social. 10 ed. Lumen Juris, 2008. 622 p. v. TAVARES, Marcelo Leonardo. <b>Direito previdenciário</b>: regime geral de previdência social e regimes próprios de previdência social. 9 ed. Lumen Juris, 2007. 662 p. v. OLIVEIRA, Aristeu de. <b>Consolidação da Legislação Previdenciária</b>: regulamento e legislação complementar. 6 ed. Atlas, 1997. 469 p. MARTINS, Sergio Pinto. <b>Direito da seguridade social</b>: . 17 ed. Atlas, 2002. 521 p. v. MARTINS, Sergio Pinto. <b>Direito da seguridade social</b>: . 25 ed. Atlas, 2008. 531 p. v. OLIVEIRA, Aristeu de. <b>Manual prático da previdência social</b>. 6 ed. Atlas, 1997. 473 p. OLIVEIRA, Aristeu de. <b>Manual prático da previdência social</b>. 7 ed. Atlas, 1998. 454 p. GROMANN, Brasil. Ministério da Previdência Social. <b>Previdência no Serviço Público</b>: Consolidação da Legislação Federal. Não Informado, 2000. 244 p. , Brasil. Ministério da Previdência e Assistência Social. <b>Regime de previdência no serviço público</b>: . ed. Ministério da Previdência e Assistência Social - MPAS, 2000. 96 p. v. FERREIRA, Lauro Cesar Mazetto. <b>Seguridade social e direitos humanos</b>: . ed. LTr, 2007. 237 p. v. COSTA, José Bezerra. <b>Arrendamento rural</b>: direito de preferência. AB, 1993. 166 p. OPITZ, Silvia C. B.; OPITZ, Oswaldo. <b>Curso completo de direito agrário</b>: . 6 ed. Saraiva, 2012. 484 p. v. FERREIRA, Pinto. <b>Curso de direito agrário</b>. 2 ed. Saraiva, 1995. 420 p. LIMA, Rafael Augusto de Mendonça. <b>Direito agrário</b>. 2 ed. Renovar, 1997. 494 p. LENZA, Vítor Barboza. <b>Juizados agrários</b>. AB, 1995. 236 p. SHIRAISHI NETO, Joaquim . <b>Inventário das leis, decretos e regulamentos de terras do Maranão</b>: 1850/1996. ed. Supercores, 1998. 578 p. v. CAUBET, Christian Guy. <b>A água, a lei, a política... e o meio ambiente?</b>: . ed. Juruá, 2006. 305 p. v.

MIRRA, Álvaro Luiz Valery. <b>Ação civil pública e a reparação do dano ao meio ambiente</b>: . 2 ed. Juarez de Oliveira, 2004. 428 p. v. <b>Atmosfera, desmatamento, poluição e camada de ozônio</b>: . ed. Senado Federal. Secretaria Especial de Editoração e Publicações. Subsecretaria de Edições Técnicas, 2007. 191 p. v. LUCHESI, Celso Umberto. <b>Considerações sobre o princípio da precauçao</b>: . ed. SRS, 2011. 142 p. v. FREITAS, Vladimir Passos de; FREITAS, Gilberto Passos de. <b>Crimes contra a natureza</b>: (de acordo com a Lei 9.605/98). 6 ed. Revista dos Tribunais, 2000. 365 p. RAMOS, Erasmo Marcos. <b>Direito ambiental comparado</b>: (Brasil-Alemanha-EUA): uma análise exemplificada dos instrumentos ambientais brasileiros à luz do direito comparado. ed. Midiograf II, 2009. 259 p. v. <b>Direito ambiental e desenvolvimento</b>: . ed. Fundação Boiteux, 2006. 325 p. v. FIORILLO, Celso Antonio Pacheco; RODRIGUES, Marcelo Abelha. <b>Direito ambiental e patrimônio genético</b>. Del Rey, 1996. 285 p. CUSTÓDIO, Helita Barreira. <b>Direito ambiental e questões jurídicas relevantes</b>: . ed. Millennium, 2005. 852 p. v. <b>Direito e justiça ambiental</b>. Universidade Federal Fluminense, 2002. 346 p. BRANDÃO, Júlio Cezar Lima; MENDONÇA, Ruy Marcelo Alencar de; MENEZES, Vitor Hugo Mota de. <b>Estudos de direito ambiental</b>: licenciamento, reserva natural privada e poluição transfronteiriça. ed. EDUA, 2007. 414 p. v. GROMANN, Seminário Internacional de Direito Ambiental (3.: 2001: Brasília, D. F.). <b>III Seminário Internacional de Direito Ambiental</b>. Conselho da Justiça Federal, 2002. 232 p. RODRIGUES, Marcelo Abelha. <b>Instituições de direito ambiental</b>: (parte geral). ed. Max Limonad, 2002. p. 1 v. SIRVINSKAS, Luís Paulo. <b>Manual de direito ambiental</b>: . 10 ed. Saraiva, 2012. 894 p. v. TRENNEPOHL, Terence Dorneles. <b>Manual de direito ambiental</b>: . 5 ed. Saraiva, 2010. 278 p. v. COSTA NETO, Nicolao Dino de Castro e. <b>Proteção jurídica do meio ambiente (I-Florestas)</b>: . ed. Del Rey, 2003. 407 p. v. SIRVINSKAS, Luís Paulo. <b>Tutela constitucional do meio ambiente</b>: interpretação e aplicação das normas constitucionais ambientais no âmbito dos direitos e garantias fundamentais. 2 ed. Saraiva, 2010. 278 p. v. DEUS, Teresa Cristina de . <b>Tutela da flora</b>: em face do direito ambiental brasileiro. ed. Juarez de Oliveira, 2003. 216 p. v. LIMA, André. <b>Zoneamento ecológico-econômico</b>: à luz dos direitos socioambientais. ed. Juruá, 2006. 287 p. v. ALMEIDA, Josimar Ribeiro de . <b>Perícia ambiental, judicial e securitária</b>: impacto, dano e passivo ambiental. ed. Thex, 2009. 501 p. v. SILVA, Geraldoo Eulálio do Nascimento e. <b>Direito ambiental internacional</b>. Thex, c1995. 249 p. <b>Legislação ambiental federal e de Rondônia</b>: . 2 ed. s.n.t., 2002. 585 p. v. <b>Legislação do meio ambiente para Rondônia</b>. S.n.t., 2000. 250 p. <b>Direito ambiental e a questão amazônica</b>. UFPA, 1991. 246 p. ROCHA, Julio César de Sá da. <b>A proteção legal ao meio ambiente no estado da Bahia e outros estudos de direito ambiental de direito sanitário</b>. UEFS, 1997. 120 p. <b>A nova administração pública em ação</b>. UnB, [199-]. 468 p. ARAÚJO, Edmir Netto de. <b>Administração indireta brasileira</b>. Forense Universitária, 1997. 138 p. SHARKANSKY, Ira. <b>Administração pública</b>: a formulação de políticas nos órgãos governamentais. ed. FGV, 1974. 341 p. v. GARCÍA DE ENTERRÍA, Eduardo; FERNÁNDEZ, Tomás-Ramón. <b>Curso de direito administrativo</b>. Revista dos Tribunais, 1991. 957 p. MASAGÃO, Mário. <b>Curso de direito administrativo</b>: . 6 ed. Revista dos Tribunais, 1977. 329 p. v. MORAES, Vânila Cardoso André de. <b>Demandas repetitivas decorrentes de ações ou omissões da administração pública</b>: hipóteses de soluções e a necessidade de um direito processual público fundamentado na Constituição. ed. Conselho da Justiça Federal , 2012. 293 p. v. CRETELLA JÚNIOR, José. <b>Direito administrativo</b>. Forense, 1986. 220 p. CRETELLA JÚNIOR, José. <b>Direito administrativo</b>: (perguntas e respostas): conforme a Constituição de 1988. 4 ed. Forense, 1993. 254 p. v. CRETELLA JÚNIOR, José. <b>Direito administrativo para concursos públicos</b>: procuradores, magistrados, promotores. 4 ed. Revista dos Tribunais, 1986. 151 p. GROMANN, Escola Nacional de Administração Pública. <b>Estrutura e organização do poder executivo</b>. Centro de documentação, informação e difusão Graciliano Ramos, 1993. 229 p. 1 v. GROMANN, Escola Nacional de Administração Pública. <b>Estrutura e organização do poder executivo</b>. Centro de documentação, informação e difusão Graciliano Ramos, 1993. 290 p. 2 v. BAUZER, Riva. <b>Formação para a administração pública - III</b>: um estudo sobre escolha ocupacional e preparação profissional. FGV, 1970. 169 p. BAUZER, Riva. <b>Formação para a administração pública-II</b>. FGV, 1966. 169 p. 2 v. <b>Elementos de administração pública</b>: . ed. Atlas, 1968. 583 p. v. , Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Departamento de Apoio à Gestão Descentralizada. <b>Pactuação unificada de indicadores</b>: relatório de indicadores de monitoramento e avaliação do pacto pela saúde - 2008. ed. Ministério da Saúde - MS, 2010. 247 p. v. , Brasil. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Programa de Modernização do Setor Saneamento (PMSS). <b>Lei nacional de saneamento básico</b>: perspectivas para as políticas e a gestão dos serviços públicos. ed. s.ed., [2009]. 247-433 p. 2 v. , Brasil. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Programa de Modernização do Setor Saneamento (PMSS). <b>Lei nacional de saneamento básico</b>: perspectivas para as políticas e a gestão dos serviços públicos. ed. s.ed., [2009]. 239 p. 1 v. , Brasil. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Programa de Modernização do Setor Saneamento (PMSS). <b>Lei nacional de saneamento básico</b>: perspectivas para as políticas e a gestão dos serviços públicos. ed. s.ed., [2009]. 443-711 p. 3 v. REIS, Alda Maria dos Santos; PIRES, Joaquim José Brandão. <b>Planejamento, ordenamento e gestão territorial no Brasil</b>: . ed. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, 2007. 89 p. v. NEVES, José Adolfo Pereira. <b>Desenvolvimento e população</b>. Atlas, 1973. 248 p. <b>Legislação consolidada do servidor público</b>: . 4 ed. Senado Federal/ Subsecretaria de Edições Técnicas, 2006. 162 p. v. DUTRA, Manuel . <b>O Pará dividido</b>: discurso e construção do Estado do Tapajós. ed. UFPA/NAEA, 1999. 301 p. v. CRETELLA JÚNIOR, José. <b>Administração indireta brasileira</b>. 3 ed. Forense, 1990. 615 p. GROMANN, Brasil. Min. do Planejamento, Orçamento e Gestão. Sec. de Gestão. Prog. Nac. de Desburocratização. <b>Livro da desburocratização</b>. A Secretaria, 2002. 182 p. <b>Políticas públicas de qualificação</b>: desafios atuais. ed. A+Comunicação, c2006. 208 p. v. <b>Políticas públicas e desenvolvimento local na Amazônia</b>: uma agenda de debate. ed. UFPA/NAEA, 2005. 211 p. v.

MARTINS NETTO, Modestino. <b>Da ação rescisória cível e trabalhista</b>. Edições Trabalhistas, 1976. 208 p. BARRETO, Amaro. <b>Tutela especial do trabalho</b>: . ed. Edições Trabalhistas, 1967. 351 p. 1 v. BARRETO, Amaro. <b>Tutela geral do trabalho</b>: . ed. Edições Trabalhistas, 1964. 329 p. 2 v. DRUCKER, Peter Ferdinand. <b>A revolução invisível</b>: como o socialismo fundo-de-pensão invadiu os E.U.A.. Pioneira, 1977. 227 p. MACHADO JR., J. Teixeira. <b>A técnica do orçamento-programa no Brasil</b>. IBAM, 1979. 138 p. CASTRO, Domingos Poubel de . <b>Auditoria e controle interno na administração pública</b>: evolução do controle interno no Brasil: do código de contabilidade de 1922 até a criação da CGU em 2003: guia para atuação.... 2 ed. Atlas, 2009. 325 p. v. ALBANO, Valter. <b>Do caos ao equilíbrio fiscal</b>: uma difícil travessia. Entrelinhas, 2001. 142 p. FRANCO SOBRINHO, Manoel de Oliveira. <b>Da competência administrativa</b>: origens constitucionais e fundamentos jurídicos. ed. Resenha Universitária, 1977. 282 p. v. CRETELLA JÚNIOR, José. <b>Controle jurisdicional do ato administrativo</b>. 3 ed. Forense, 1993. 569 p. MELLO, Celso Antônio Bandeira de. <b>Discricionariedade e controle jurisdicional</b>: . 2 ed. Malheiros Editores, 2010. 110 p. v. CÂMARA, Jacintho de Arruda. <b>Obrigações do estado derivadas de contratos inválidos</b>. Malheiros, 1999. 198 p. CRETELLA JÚNIOR, José. <b>Anulação do ato administrativo por desvio de poder</b>. Forense, 1978. 291 p. LUZ, Egberto Maia. <b>Direito administrativo disciplinar</b>: teoria e prática. José Bushatsky, 1977. 349 p. CAVALCANTI, Themístocles Brandão. <b>Teoria dos atos administrativos</b>: . ed. Revista dos Tribunais, 1973. 345 p. v. LESSA, Sebastião José. <b>Do processo administrativo disciplinar e da sindicância</b>: doutrina, jurisprudência e prática. Brasília Jurídica, 1994. 160 p. PEREIRA, Luiz Carlos Bresser; MOTTA, Fernando C. Prestes. <b>Introdução à organização burocrática</b>. Brasiliense, 1987. 310 p. BRAZ, Petrônio. <b>Processo administrativo disciplinar</b>: . ed. Servanda , 2009. 448 p. v. CRETELLA JÚNIOR, José. <b>Prática do processo administrativo</b>: . 6 ed. Revista dos Tribunais, 2008. 240 p. v. OCTAVIANO, Ernomar; GONZÁLEZ, Átila J.. <b>Sindicância e processo administrativo</b>: prática e jurisprudência. 8 ed. LEUD, 1995. 213 p. BRAGA, Douglas Gerson. <b>Conflitos, eficiência e democracia na gestão pública</b>. FIOCRUZ, 1998. 193 p. AMARAL FILHO, MARCOS JORDÃO TEIXEIRA DO. <b>O OMBUDSMAN E O CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO</b>. EDUSP, 1993. 302 p. MUKAI, Toshio. <b>Concessões e permissões de serviços públicos</b>: comentários à lei n. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e à Medida Provisória n. 1.017/95, das Concessões do setor Elétrico. Saraiva, 1995. 122 p. WALD, Arnoldo; MORAES, Luiza Rangel de; WALD, Alexandre de M.. <b>O direito de parceria e a nova lei de concessões (análise das leis 8987/95 e 9.074/95)</b>. Revista dos Tribunais, 1996. 341 p. CAPEZ, Fernando . <b>Limites constitucionais à lei de improbidade</b>: . ed. Saraiva, 2010. 354 p. v. MOTTA, Fernando C. Prestes. <b>O que é burocracia</b>. 2 ed. Brasiliense, 1981. 112 p. MOTTA, Fernando C. Prestes. <b>O que é burocracia</b>. 8 ed. Brasiliense, 1986. 112 p. OLIVEIRA, Antônio Flávio de. <b>Servidor público</b>: remoção, cessão, enquadramento e redistribuição. 3 ed. Fórum, 2009. 307 p. v. MAGALHÃES, Gustavo Alexandre. <b>Contratação temporária por excepcional interesse público</b>: aspectos polêmicos. ed. LTr, 2005. 278 p. v. <b>Direito, jurisdição & processo</b>: . ed. Nossa Livraria, 2005. 346 p. v. OLIVEIRA, Antônio Flávio de. <b>Servidor público</b>: a averbação do tempo de serviço/contribuição. 3 ed. Fórum, 2007. 172 p. v. RIGOLIN, Ivan Barbosa. <b>Comentários ao regime único dos servidores públicos civis</b>. 2 ed. Saraiva, 1993. 406 p. RIGOLIN, Ivan Barbosa. <b>Comentários ao regime único dos servidores públicos civis</b>. 3 ed. Saraiva, 1994. 408 p. , ; , Brasil. [Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (1990)]. <b>Lei nº 8.112/90</b>: . ed. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação. Edições Câmara, 2009. 112 p. v. , Brasil. [Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (1990)]. <b>Lei nº 8.112/90</b>: . 2 ed. Centro de Documentação e Informação. Edições Câmara, 2011. 82 p. v. GUERRA, Carlos Eduardo. <b>Regime jurídico dos servidores federais</b>: Lei nº 8.112/90. 2 ed. Elsevier, c2007. 200 p. v. BRUNO, Reinaldo Moreira; OLMO, Manolo Del. <b>Servidor público</b>: doutrina e jurisprudência. ed. Del Rey, 2006. 320 p. v. GROMANN, Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia. <b>Plano de cargos e salários</b>: manual de descrição de cargos. ASTER, s.d.. 109 p. PESSOA SOBRINHO, Eduardo Pinto. <b>Manual dos servidores do Estado</b>: estatuto dos funcionários públicos civis da União. 13 ed. Freitas Bastos, 1985. 1182 p. GUIMARÃES, Francisco Xavier da Silva. <b>Regime disciplinar do servidor público civil da União</b>: . 2 ed. Forense, 2006. 343 p. v. FAZZIO JÚNIOR, Waldo. <b>Atos de improbidade administrativa</b>: doutrina, legislação e jurisprudência. ed. Atlas, 2007. 420 p. v. PAZZAGLINI FILHO, Marino; ROSA, Márcio Fernando Elias; FAZZIO JÚNIOR, Waldo. <b>Improbidade administrativa</b>: aspectos jurídicos da defesa do patrimônio público. Atlas, 1996. 218 p. PEREIRA, Armando. <b>Direitos e vantagens dos funcionários</b>: . 2 ed. FGV, 1965. 365 p. v. DINIZ, Paulo de Matos Ferreira, 1935 -. <b>Tudo que você precisa saber</b>: aposentadoria e pensões do servidor público civil da união. Brasília Jurídica, 1994. 120 p. <b>Da aposentadoria e da acumulação de cargos e proventos</b>. Revista dos Tribunais, 1992. 92 p. <b>Legislação de pessoal dos servidores públicos civis do Estado de Rondônia</b>. Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, 2003. 388 p. AMATO, PEDRO MUÑOZ. <b>INTRODUÇÃO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA</b>. 2 ed. FGV, 1971. 301 p. CRETELLA JÚNIOR, José. <b>Manual de direito administrativo</b>: curso moderno de graduação. 2 ed. Forense, 1979. 430 p. CRETELLA JÚNIOR, José. <b>Manual de direito administrativo</b>: curso moderno de graduação. 3 ed. Forense, 1984. 371 p. GRAHAM JR., Cole Blease; HAYS, Steven W.. <b>Para administrar a organização pública = Managing the public organization</b>. Jorge Zahar, 1994. 280 p. OSBORNE, David; GAEBLER, Ted. <b>Reinventando o governo</b>: como o espírito empreendedor está transformando o setor público. 5 ed. MH Comunicação, c1992. 436 p.

OSBORNE, David; GAEBLER, Ted. <b>Reinventando o governo</b>: como o espírito empreendedor está transformando o setor público. MH Comunicação, c1992. 436 p. <b>Ações premiadas no 13º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal </b>: 2008. ed. ENAP - Escola Nacional de Administração Pública, c2009. 178 p. v. MUKAI, Toshio. <b>Direito administrativo e empresas do estado</b>. Forense, 1984. 325 p. MELLO, Celso Antônio Bandeira de. <b>Elementos de direito administrativo</b>. Revista dos Tribunais, 1986. 283 p. GROMANN, Brasil. Instituto de Planejamento Econômico e Social. Instituto de Planejamento. Comissão Nac. de Regiões Metropolitanas e Política Urbana. <b>Estudos para uma lei orgânica da administração federal</b>. Instituto de Planejamento Econômico e Social - IPEA, 1978. 210 p. GROMANN, Fundação do Desenvolvimento Administrativo. <b>Perfil da administração pública paulista</b>. 2 ed. FUNDAP, 1980. 554 p. GROMANN, Fundação do Desenvolvimento Administrativo. <b>Perfil da administração pública paulista</b>. 4 ed. FUNDAP, 1986. GROMANN, Fundação do Desenvolvimento Administrativo. <b>Estudos da administração pública paulista</b>: 1979-1981. FUNDAP, 1983. 699 p. SOUZA, Valdivino Crispim de. <b>A moderna administracao publica</b>: . ed. Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, 2004. 103 p. v. NOGUEIRA, Carlos Pereira; ZÜHLKE, Guilherme Carlos. <b>Inspeção do trabalho</b>: teoria e prática. Edições Trabalhistas, 1979. 176 p. ABRÚCIO, Fernando Luiz; SANO, Hironobo. <b>Associativismo intergovernamental</b>: experiências brasileiras. ed. IABS, 2013. 205 p. v. <b>Participação social</b>: textos para discussão. ed. IABS, 2013. 391 p. v. SILVA, Fernando A. Rezende da. <b>Avaliação do setor público na economia brasileira</b>: estrutura funcional da despesa. IPEA/INPES, 1972. 252 p. CRETELLA JÚNIOR, José. <b>Tratado do domínio público</b>: . ed. Forense, 1984. 618 p. v. CORRÊA, Alexandre Fernandes. <b>Patrimônios bioculturais</b>: ensaios de antropologia do patrimônio cultural e das memórias sociais. ed. EDUFMA, 2008. 218 p. v. <b>Ribeira dos Icós</b>: Icó-CE. ed. IPHAN/MONUMENTA, [2008]. 80 p. v. <b>Salvaguarda do patrimônio</b>: Ouro Preto - MG. ed. IPHAN/MONUMENTA, [2008]. 96 p. v. FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby. <b>Contratação direta sem licitação</b>: dispensa de licitação, inexigibilidade de licitação.... 7 ed. Fórum, 2007. 770 p. v. FERNANDES, Jorge ulises Jacoby. <b>Contratação direta sem licitação</b>: modalidades, dispensa e inexigibilidade de licitação. Brasília Jurídica, 1995. 447 p. BITTENCOURT, Sidney. <b>Licitação passo a passo</b>: comentando todos os artigos da Lei nº 8.666/93 totalmente atualizada, levando também em consideração a Lei Complementar nº 123/06, que estabelece tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte .... 6 ed. Fórum, 2010. 688 p. v. DALLARI, Adilson Abreu. <b>Aspectos jurídicos da licitação</b>. 4 ed. Saraiva, 1997. 209 p. MUKAI, Toshio. <b>Licitações e contratos públicos</b>: . 8 ed. Saraiva, 2008. 407 p. v. COSTA, Paulo Henrique Soto; ATTIE, Eduardo Vieira. <b>Análise de projetos de investimento</b>. FGV, 1984. 222 p. CRETELLA JÚNIOR, José. <b>Dos contratos administrativos</b>. Forense, 1998. 248 p. FORTINI, Cristiana; PEREIRA, Maria Fernanda Pires de Carvalho; CAMARÃO, Tatiana Martins da Costa. <b>Licitações e contratos</b>: aspectos relevantes. ed. Fórum, 2007. 143 p. v. FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby. <b>Sistema de registro de preços e pregão presencial e eletrônico</b>: . 2 ed. Fórum, 2005. 809 p. v. COSTA JR., Paulo José da. <b>Direito penal das licitações</b>: (comentários aos arts. 89 a 99 da Lei n. 8.666, de 21-6-1993). Saraiva, 1994. 67 p. FIGUEIREDO, Lúcia Valle. <b>Direitos dos licitantes e prerrogativas da administração</b>. Resenha Universitária, 1977. 100 p. MUKAI, Toshio. <b>Contratos públicos</b>: as prerrogativas da administração e os direitos das empresas contratadas (segundo as Leis nºs 8.666/93 e 8.883/94). Forense Universitária, 1995. 120 p. MOTTA, Carlos Pinto Coelho. <b>Eficácia nas licitações e contratos</b>: comentários à Lei 8.666/93 à Lei 8.987/95 e ao anteprojeto de lei de licitação. 6 ed. Del Rey, 1997. 596 p. , Brasil. [Lei de Licitação(1993)]. <b>Lei de licitações e contratos administrativos</b>: . ed. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação. Edições Câmara, 2009. 111 p. v. MELLO, Celso Antônio Bandeira de. <b>Licitação</b>: . ed. Revista dos Tribunais, 1985. 177 p. v. GROMANN, Brasil. Leis, etc. <b>Licitações e contratos</b>: decreto-lei nº 2.300, de 21.11.86 (FEDERAL), lei nº 6.544, de 22.1189 (ESTADO DE S. PAULO). 5 ed. Atlas, 1990. 110 p. SANTOS, Flora Maria Castelo Branco Correia. <b>Breves comentários sobre a lei de licitações e contratos para não-advogados</b>: . ed. Exata, 2007. 146 p. v. FRANÇA, Maria Adelaide de Campos. <b>Comentários à lei de licitações e contratos da administração pública</b>: . 5 ed. Saraiva, 2008. 380 p. v. CITADINI, Antonio Roque. <b>Comentários e jurisprudência sobre a lei de licitações públicas</b>. 2 ed. Max Limonad, 1997. 525 p. ALCOFORADO, Luis Carlos. <b>Licitação e contrato administrativo</b>: comentários à Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. Brasília Jurídica, 1998. 553 p. ALMEIDA, Cláudia. <b>Licitações e contratos administrativos</b>: Lei nº 8.666/93 anotada e referenciada. ed. NDJ, 2007. 275 p. v. CRETELLA JÚNIOR, José. <b>Tratado geral da desapropriação</b>. Forense, 1980. 455 p. 2 v. MALUF, Carlos Alberto Dabus. <b>Ação de desapropriação</b>. Saraiva, 1985. 112 p. <b>Pregão presencial e eletrônico</b>: . 2 ed. Fórum, 2009. 418 p. v. , Brasil. Câmara dos Deputados. <b>Legislação sobre licitações e contratos administrativos</b>: . ed. Câmara dos Deputados, 2011. 104 p. v. KESSEL, Carlos. <b>A vitrine e o espelho</b>: o Rio de Janeiro de Carlos Sampaio. Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, 2001. 125 p. <b>Gestão e Jurisdição </b>: o caso da execução fiscal da união. ed. IPEA, 2013. 299 p. v. <b>Segurança alimentar e cidadania</b>: a contribuição das universidades paulistas. Mercado de Letras, [199-]. 352 p. RIBEIRO, Karla Tereza Silva. <b>Água e saúde humana em Belém</b>: . ed. CEJUP, [2004]. 280 p. v. <b>A questão da habitação em municípios periurbanos na Amazônia</b>: . ed. EDUFPA, 2012. 394 p. v. , Brasil. Tribunal de Contas da União. <b>Obras públicas</b>: recomendações básicas para a contratação e fiscalização de obras de edificações públicas. [2] ed. TCU - Tribunal de Contas da União, 2009. 94 p. v. TOBIAS, Maisa Sales Gama. <b>Segurança de trânsito em interseções</b>: . ed. UNAMA, 1999. 81 p. v. ROZESTRATEN, Reinier H. A.. <b>Psicologia do trânsito</b>: conceitos e processos básicos. ed. EPU, c1988. 154 p. v.

GROMANN, Brasil [Código Nacional de Trânsito (1997)]. <b>Código brasileiro de trânsito</b>. 7 ed. DP&A, 2003. 280 p. , Brasil [Código Nacional de Trânsito (1997)]. <b>Código de trânsito brasileiro</b>: com alterações da Lei nº 9.792, de 14 de abril de 1999. ed. Ediouro, 2001. 227 p. v. , Brasil [Código de Trânsito Brasileiro (1997)]. <b>Código de trânsito brasileiro</b>: . ed. Senado Federal/ Subsecretaria de Edições Técnicas, 1997. 205 p. v. , Brasil. Ministério das Cidades. Conselho Nacional de Trânsito. Departamento Nacional de Trânsito. <b>Código de trânsito brasileiro</b>: com as alterações das leis: Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998, Lei nº 9.792, de 14 de abril de 1999, Lei nº 10.350, de 21 de dezembro de 2001, .... ed. DENATRAN, 2007. 231 p. v. , Brasil [Código Nacional de Trânsito (1997)]. <b>Código de trânsito brasileiro e legislação complementar em vigor</b>: . ed. Departamento Nacional de Trânsito, 2005. 751 p. v. SILVA JÚNIOR, Brasil [Código Nacional de Trânsito (1997)]. <b>Código de trânsito brasileiro e legislação em vigor anotada</b>: . ed. Jurídica Mizuno, 1998. 546 p. v. VASCONCELOS, Eduardo A.. <b>O que é trânsito</b>. Brasiliense, 1985. 92 p. TRISTÃO, Gilberto. <b>Planejamento</b>: enfoque tridimensional. LTC, 1978. 78 p. <b>Administração pública, gestão social e economia solidária</b>: avanços e desafios. ed. s.ed., 2011. 350 p. v. QUEIROZ, José Wilson Nogueira de. <b>Direito econômico</b>: . ed. Forense, 1982. 291 p. v. PEREIRA, Osny Duarte; SÁ, Paulo César Ramos de Oliveira; MARQUES, Maria Isabel. <b>Política mineral do Brasil</b>: dois ensaios críticos. CNPq/Assessoria Editorial e Divulgação Científica, 1987. 145 p. SHEPHERD, William G.. <b>The economics of industrial organization</b>. Prentice-Hall, c1979. 463 p. ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. <b>Estudo sobre concessão e permissão de serviço público no direito brasileiro</b>. Saraiva, 1996. 217 p. ÁLVARES, Walter T.. <b>Curso de direito da energia</b>. Forense, 1978. 692 p. SEVERO, Anselmo Bandeira; LONGONI, Clarissa Palma; DEHNHARDT, Marcelo Romano. <b>Guia de prática trabalhista</b>. Conselho Federal de Contabilidade, 1993. 102 p. ZAINAGHI, Domingos Sávio. <b>Curso de legislação social</b>. 2 ed. Atlas, 1995. 77 p. GOMES, Ângela Maria de Castro. <b>Burguesia e trabalho</b>: política e legislação social no Brasil, 1917-1937. Campus, 1979. 318 p. <b>Desafios da regulação no Brasil</b>: . ed. ENAP - Escola Nacional de Administração Pública, c22009. 341 p. v. VILLELA, Fábio Goulart. <b>Recurso de revista</b>: . ed. Freitas Bastos, c2006. 454 p. v. GROMANN, Brasil. Ministério do Trabalho e Previdência Social. <b>Prejulgados da Previdência Social</b>. Edições Trabalhistas, 1974. <b>A universalização de direitos sociais no Brasil</b>: a previdência rural nos anos 90. 2 ed. IPEA, 2003. 242 p. v. GROMANN, Brasil. Ministério da Previdência Social. <b>Diálogo social e gestão participativa</b>. Ministério da Previdência Social, 2003. 289 p. FISCHLOWITZ, Estanislau. <b>Problemas cruciais da previdência social brasileira em 1964</b>. FGV, 1964. 125 p. CHOAY, Françoise. <b>A alegoria do patrimônio</b>: . 3 ed. Estação Liberdade/UNESP, c2001. 282 p. v. CHOAY, Françoise. <b>A alegoria do patrimônio</b>: . 4 ed. Estação Liberdade/UNESP, c2001. 282 p. v. <b>New public management in Europe</b>: adaptation and alternatives. ed. Palgrave Macmillan, 2007. 229 p. v. GROMANN, Brasil. Tribunal de Contas da União. <b>Perspectivas para o controle social e a transparência na administração pública</b>. O TribunalKEINERT, Tania Margarete Mezzomo; ROSA, Tereza Etsuko da Costa; MENEGUZZO, Marco. <b>Inovação e cooperação intergovernamental</b>: microrregionalização, consórcios, parcerias e terceirização no setor saúde. ed. Annablume, 2006. 222 p. v. AGUIAR, JOAQUIM CASTRO. <b>O SERVIDOR MUNICIPAL</b>. José Konfino, 1970. 218 p. <b>Processos da Justiça Federal no TCU</b>. CJF, 2003. 51 p. SOBREIRA NETTO, Francisco; BRAZ, Edson ; ZULIANI, Devanir. <b>Tecnologia da informação e administração pública</b>: impactos da implantação do portal transacional de cadastramento de empresas no estado de São Paulo. ed. s.ed., 2003. 155 p. v. GROMANN, Porto Velho (RO). <b>Código de posturas</b>: lei nº 53-A, de 27.12.72. CONSSEG, 1978. 97 p. QUAGLIA, Vicente Celso. <b>Fundamentos de aadministração municipal</b>: guia teórico - prático do vendedor e do prefeito. 4 ed. Forense, 1976. 503 p. QUAGLIA, Vicente Celso. <b>Fundamentos de administração municipal</b>: guia teórico - prático do vendedor e do prefeito. 4 ed. Forense, 1976. 503 p. <b>Planejamento governamental para munícipios</b>: plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual. ed. Atlas, 2006. 300 p. v. VANZOLINI, Rondonia. Tribunal de Contas .. <b>Gestao publica municipal</b>: principais procedimentos, agenda de obrigacoes, referencias normativas, prazos legais. ed. Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, 2005. p. v. CANTUÁRIA, Cícero. <b>Administração municipal</b>: como organizar e administrar uma prefeitura. Cejup, 1995. 122 p. <b>Gestão municipal no Brasil</b>: um retrato das prefeituras. ed. Ipea, 2011. 305 p. v. CASTRO, José Nilo de. <b>Direito municipal positivo</b>. 3 ed. Del Rey, 1996. 416 p. <b>Descentralização e poder local</b>: a experiência das subprefeituras no município de São Paulo. ed. FINATEC, 2004. 142 p. v. CRUZ, Flávio da; GLOCK, José Osvaldo. <b>Controle interno nos municípios</b>: orientação para a implantação e relacionamento com os tribunais de contas. 2 ed. Atlas, 2006. 198 p. v. CRUZ, Flávio da; GLOCK, José Osvaldo. <b>Controle interno nos municípios</b>: orientação para a implantação e relacionamento com os tribunais de contas. 3 ed. Atlas, 2007. 200 p. v. MARTORANO, Dante. <b>Direito municipal</b>. Forense, 1985. 247 p. <b>Responsabilidade na gestão pública</b>: os desafios dos municípios. ed. Câmara dos Deputados, 2008. 328 p. v. BRASIL, Leis, decretos etc.. <b>Leis orgânicas dos municípios</b>: (com índice temático comparativo). 2 ed. Senado Federal/ Subsecretaria de Edições Técnicas, 1987. 296 p. BRASIL, Leis, decretos etc.. <b>Leis orgânicas dos municípios</b>: (com índice temático comparativo). 2 ed. Senado Federal/ Subsecretaria de Edições Técnicas, 1987. 324 p. BRASIL, Leis, decretos etc.. <b>Leis orgânicas dos municípios</b>: (com índice temático comparativo). 2 ed. Senado Federal/ Subsecretaria de Edições Técnicas, 1987. 360 p. 1 v. OLIVEIRA, Francisco Mesquita de. <b>Cidadania e cultura política no poder local</b>: . ed. Fundação Konrad Adenauer , 2003. 221 p. v. <b>Diagnóstico sócio-econômico e político-institucional do município de Araricá</b>: . ed. Feevale, 2007. 103 p. v. HONEY, John C.. <b>Estratégia para o desenvolvimento da América Latina</b>: administração pública. ed. Lidador, c1968. 152 p. v.

, Rondônia. Governador (1979-1984): Oliveira. <b>Governo Jorge Teixeira</b>: 5 anos de realização para todos. ed. Casa Civil, Divisão de Comunicação Social, 1984. 106 p. v. SOUZA, Maria Aparecida A. de ; CAMPOS, Daiane Ferreira . <b>Governo Jorge Teixeira</b>: 6 anos de realização para todos: a saga da estruturação, criação e consolidação do estado de Rondônia, 23º estado do Brasil. 2 ed. s.ed., 2012. 216 p. v. BENTO, Leonardo Valles. <b>Governança e governabilidade na reforma do estado</b>: entre eficiência e democratização. ed. Manole, 2003. 259 p. v. GROMANN, Brasil. Secretaria de Planejamento da Presidência da República. Secretaria de Modernização e Reforma Administrativa. <b>Sistema de informações organizacionais da administração federal</b>: poder executivo - estrutura e atribuições. S.ed., 1983. 1849 p. 2 v. <b>Por uma política de formação do magistério nacional</b>: o Inep/MEC dos anos 1950/1960. ed. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2008. 260 p. v. BRASIL, Ministério da Justiça; BRASIL, Ministério das Relações Exteriores. <b>Direitos humanos</b>: novo nome da liberdade e da democracia. ed. Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, 1995. 36 p. v. KERWIN, Cornelius M.. <b>Normatização</b>: como entidades governamentais escrevem leis e fazem políticas. ed. Nórdica, 1996. 326 p. v. BRITO, Álvaro de. <b>História político-administrativa social e econômica do Brasil</b>. Interciência, 1979. 284 p. GROMANN, Brasil. Presidente(1995-2002: F. H. Cardoso). <b>Palavra do presidente</b>. Presidência da República, 2002. 530 p. 13 v. GROMANN, Brasil. Presidente(1995-2002: F. H. Cardoso). <b>Palavra do presidente</b>. Presidência da República, 2002. 564 p. 8 v. GROMANN, Brasil. Presidente(1995-2002: F. H. Cardoso). <b>Palavra do presidente</b>. Presidência da República, 2002. 570 p. 9 v. GROMANN, Brasil. Presidente(1995-2002: F. H. Cardoso). <b>Palavra do presidente</b>. Presidência da República, 2002. 583 p. 11 v. GROMANN, Brasil. Presidente(1995-2002: F. H. Cardoso). <b>Palavra do presidente</b>. Presidência da República, 2002. 640 p. 1 v. GROMANN, Brasil. Presidente(1995-2002: F. H. Cardoso). <b>Palavra do presidente</b>. Presidência da República, 2002. 685 p. 10 v. GROMANN, Brasil. Presidente(1995-2002: F. H. Cardoso). <b>Palavra do presidente</b>. Presidência da República, 2002. 701 p. 12 v. GROMANN, Brasil. Presidente(1995-2002: F. H. Cardoso). <b>Palavra do presidente</b>. Presidência da República, 2002. 757 p. 15 v. GROMANN, Brasil. Presidente(1995-2002: F. H. Cardoso). <b>Palavra do presidente</b>. Presidência da República, 2002. 783 p. 7 v. GROMANN, Brasil. Presidente(1995-2002: F. H. Cardoso). <b>Palavra do presidente</b>. Presidência da República, 2002. 810 p. 5 v. GROMANN, Brasil. Presidente(1995-2002: F. H. Cardoso). <b>Palavra do presidente</b>. Presidência da República, 2002. 817 p. 14 v. GROMANN, Brasil. Presidente(1995-2002: F. H. Cardoso). <b>Palavra do presidente</b>. Presidência da República, 2002. 825 p. 4 v. GROMANN, Brasil. Presidente(1995-2002: F. H. Cardoso). <b>Palavra do presidente</b>. Presidência da República, 2002. 833 p. 16 v. GROMANN, Brasil. Presidente(1995-2002: F. H. Cardoso). <b>Palavra do presidente</b>. Presidência da República, 2002. 845 p. 6 v. GROMANN, Brasil. Presidente(1995-2002: F. H. Cardoso). <b>Palavra do presidente</b>. Presidência da República, 2002. 851 p. 3 v. GROMANN, Brasil. Presidente(1995-2002: F. H. Cardoso). <b>Palavra do presidente</b>. Presidência da República, 2002. 891 p. 2 v. TZU, Sun. <b>A arte da guerra </b>: por uma estratégia perfeita. ed. Madras, c2007. 123 p. v. ROTENBERG, Izrael. <b>História da insensatez humana</b>. Papel Virtual, c2000. 405 p. CASTRO, Paulo de. <b>O conflito judéo-árabe</b>: a coexistência pacífica. Felman-Rêgo, s.d.. 98 p. GROMANN, Seminário sobre "A Convenção para a Proibição de Armas Químicas" (1997: Brasília). <b>Anais da 1ª Convenção para Proibição de Armas Químicas, realizada em Brasília, no período de 24 e 25 de junho de 1997.</b>: . ed. Secretaria de Assuntos Estratégicos, 1997. 171 p. v. PIMENTEL, Joaquim Silvério de Azevedo. <b>Episódios militares</b>. Biblioteca do Exército, 1978. 184 p. GROMANN, Brasil. Escola Superior de Guerra. <b>Fundamentos teóricos</b>. ESG, 1983. 332 p. GROMANN, Brasil. Escola Superior de Guerra. <b>Manual básico</b>. ESG, 1983. 382 p. GROMANN, Maria Lúcia Di Iorio; ARAÚJO, Mary Lane. <b>O trabalho do aeronauta</b>. 2 ed. LTr, 1986. 104 p. <b>A produção de informações estratégicas</b>: . ed. Biblioteca do Exército, 1974. 328 p. v. <b>Poder aeroespacial e estudos estratégicos</b>: . ed. UNIFA - Universidade da Força Aérea, 2009. 272 p. v. CAMINHA, João Carlos Gonçalves. <b>História marítima</b>. Biblioteca do Exército, 1980. 301 p. VÍTOLA, João Coelho. <b>A defesa social no século XXl</b>: uma nova concepção. Não Informado, 2002. 210 p. <b>Direitos e vantagens dos servidores militares do Estado de São Paulo</b>. 3 ed. Atlas, 1996. 227 p. ASSIS, Renato. <b>Dragões da independêcia</b>: independence dragoons. Não Informado, 2002. 100 p. <b>História geral da aeronáutica brasileira</b>: . ed. Itatiaia/Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica, 1988. 528 p. v. <b>Os navios da esperança</b>: a marinha nos Rios do Brasil. ed. Action, c2009. 144 p. v. SETUBAL, Aglair Alencar. <b>Pesquisa em serviço social</b>: utopia e realidade. ed. , 1995. 181 p. v. BARBOSA, Mário da Costa. <b>Planejamento e serviço social</b>: . 4 ed. , 1991. 152 p. v. <b>Violência doméstica e abrigos institucionais</b>: o imaginário da violência e do acolhimento voltados para a infância e a adolescência. ed. EDUFRO, 2001. 80 p. v. SIMÕES, Pedro. <b>Assistentes sociais e religião</b>: um estudo Brasil/Inglaterra. ed. Cortez, 2005. 214 p. v. CANCLINI, Néstor García. <b>Leitores, espectadores e internautas</b>: . ed. Iluminuras, 2008. 94 p. v. ABRAMIDES, MARIA BEATRIZ COSTA; CABRAL, Maria do Socorro Reis. <b>O NOVO SINDICALISMO E O SERVIÇO SOCIAL</b>: TRAJETÓRIA E PROCESSOS DE LUTA DE UMA CATEGORIA. Cortez, 1995. 315 p. FREIRE, Lúcia Maria de Barros. <b>Serviço social organizacional</b>: teoria e prática em empresa. 2 ed. Cortez, 1987. 182 p. RICO, Elizabeth de Melo. <b>Teoria do serviço social de empresa</b>: objeto e objetivos. 3 ed. Cortez, 1987. 121 p. BORBA, Maria Auxiliadora Bezerra. <b>Valores do serviço social</b>: a influência richmoniana no Brasil. Cortez, 1983. 94 p. <b>ASSISTÊNCIA NA TRAGETÓRIA DAS POLÍTICAS SOCIAIS BRASILEIRAS:</b>: UMA QUESTÃOEM ANÁLISE. 6 ed. Cortez, 1998. 112 p.

ESTEVÃO, Ana Maria Ramos. <b>O que é serviço social</b>. 3 ed. Brasiliense, 1985. 69 p. QUIROGA, Consuelo. <b>Invasão positivista no marxismo</b>: manifestações no ensino da metodologia no serviço social. Cortez, 1991. 134 p. SPOSATI, Aldaiza; FALCÃO, Maria do Carmo; TEIXEIRA, Sônia Maria Fleury. <b>Os direitos (dos desassistidos) sociais</b>. 3 ed. Cortez, 1995. 126 p. , Brasil. Leis, decretos etc.. <b>Consolidação das leis da previdência social e legislação complementar</b>: textos anotados, revistos e atualizados. 24 ed. Atlas, 1980. 597 p. v. , Brasil. Leis, decretos etc.. <b>Consolidação das leis da previdência social e legislação complementar</b>: textos anotados, revistos e atualizados. 25 ed. Atlas, 1980. 597 p. v. VICTOR, Píinio Araújo . <b>Olinda 25 anos de patrimônio cultural da humanidade</b>: . ed. Publikimagem, 2008. 173 p. v. MESGRAVIS, Laima. <b>A Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (1599?-1884)</b>: (contribuição ao estudo da assistência social no Brasil). Conselho Estadual de Cultura, 1977. 253 p. , Brasil Ministerio da Saúde. Conselho Nacional de Secretárias Municipais de Saúde. <b>Prêmio Sergio Arouca de gestão participativa</b>: trabalhos premiados e menções honrosas - resumos. ed. Ministério da Saúde, 2007. 166 p. v. , Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. <b>Prêmio Sérgio Arouca de gestão participativa</b>: experiências exitosas e trabalhos acadêmicos. ed. MS - Ministério da Saúde, 2008. 179 p. v. <b>Álcool e suas consequências </b>: uma abordagem multiconceitual . ed. Minha Editora, 2009. 199 p. v. GROMANN, Colóquio Internacional sobre o Direito à Assistência Humanitária (1995: Paris, França). <b>Anais do colóquio internacional sobre o direito à assistência humanitária = Colloque International sur le droit à l'assintence humaitaire</b>. Garamond, c1999. 256 p. DEMO, Pedro, 1941-. <b>Educação pelo avesso</b>: assistência como direito e como problema. Cortez, 2000. 120 p. OESSELMANN, Dirk. <b>Retratos da Amazônia</b>: caminhos para a análise de situação da infância e adolescência. UNAMA, c2000. 75 p. TORRES, Vera Lúcia Scaramuzzini. <b>Envelhecimento e pesca</b>: redes sociais no estuário amazônico. ed. CEJUP, [2004]. 238 p. v. TORRES, Vera Lúcia Scaramuzzini. <b>Envelhecimento e pesca</b>: redes sociais no estuário amazônico. ed. CEJUP, [2004]. 238 p. v. MACEDO, Myrtes de Aguiar; BRITO, Sebastiana Rodrigues de. <b>Transferência de renda</b>: nova face de proteção social?. ed. PUC-Rio/Loyola, c2004. 225 p. v. <b>Legislação brasileira sobre pessoas portadoras de deficiência</b>: . 5 ed. Centro de Documentação e Informação, 2009. 415 p. v. CORBY, Brian. <b>Applying research in social work practice</b>: . ed. Open University Press, c2006. 218 p. v. <b>Practice and research in social work</b>: postmodern feminist perspectives. ed. Routledge, 2000. 201 p. v. <b>Infâncias brasileiras</b>: experiências e discursos. ed. EDUNIOESTE, 2009. 322 p. v. <b>Coragem para mudar</b>: determinação de uma equipe. ed. Vozes, 2001. 133 p. v. ALTMAN, Dennis. <b>Poder e comunidade</b>: resportas organizacionais e culturais à aids. Relume-Dumará, c1995. 220 p. WERNECK, Claudia. <b>Sociedade Inclusiva</b>: quem cabe no seu TODOS?. 3 ed. WVA, 2006. 235 p. v. MARTINEZ, Wladimir Novaes. <b>O trabalhador rural e a previdência social</b>. 2 ed. LTr, 1985. 366 p. MARTINEZ, Wladimir Novaes. <b>Legislação da Previdencia Social Rural</b>. LTr, 1985. 228 p. GOES, Hugo . <b>Manual de direito previdenciário</b>: teoria e questões. 3 ed. Ferreira, 2009. 586 p. v. HARTFORD, Margaret E.. <b>Grupos em serviço social</b>. Agir, 1983. 317 p. KLEIN, Alan F.. <b>Serviço social através do processo de grupo</b>. Francisco Alves, 1975. 216 p. <b>Sondagens em serviço social de grupo</b>. Francisco Alves, 1977. 252 p. <b>Segurança alimentar e nutricional no nordeste do Brasil</b>: algumas experiências. ed. Loyola, 2005. 135 p. v. RIBAS, João B. Cintra. <b>O que são pessoas deficientes</b>: . 2 ed. Brasiliense, 1985. 103 p. v. BARRETTO, LÉLIO MUNIZ. <b>DEPENDÊNCIA QUÍMICA</b>: NAS ESCOLAS E NOS LOCAIS DE TRABALHO. Qualitymark, 2000. 164 p. CRUZ NETO, Otávio; MOREIRA, Marcelo Rasga; SUCENA, Luiz Fernando Mazzei. <b>Nem soldados nem inocentes</b>: juventude e tráfico de drogas no Rio de Janeiro. FIOCRUZ, 2001. 199 p. <b>I levantamento domiciliar sobre o uso de drogas psicotrópicas no Brasil</b>: estudo envolvendo as 107 maiores cidades do país-2001. SENAD, 2002. 380 p. DIMENSTEIN, Gilberto. <b>A guerra dos meninos</b>: assassinatos de menores no Brasil. 9 ed. Brasiliense, 1994. 107 p. FONSECA, Claudia. <b>Caminhos da adoção</b>: . 2 ed. Cortez, 2002. 152 p. v. VOLPI, Mário. <b>Sem liberdade, sem direitos</b>: a privação de liberdade na percepção do adolescente. ed. Cortez, 2001. 152 p. v. SCHWARZ, Andrea ; HABER, Jaques. <b>Cotas</b>: como vencer os desafios da contratação de pessoas com deficiência. ed. i.Social, [2009]. 265 p. v. ABRAMOVAY, Miriam. <b>Escola e violência</b>. 2 ed. UNESCO, 2003. 156 p. PARAGUASSU-CHAVES, Carlos Alberto. <b>Sanologia</b>: nova concepção da saúde do ser humano. [2] ed. EDUFRO, 2002. 128 p. v. CAMPICHE, Colette; HIPPOLYTE, Josette C.; HIPÓLITO, João. <b>A comunidade como centro</b>: . ed. Fundação Calouste Gulbenkian, 1992. 122 p. v. SERRA, Rose Mary Sousa. <b>A prática institucionalizada do serviço social</b>: determinações e possibilidades. 4 ed. Cortez, 1987. 83 p. MARTINELLI, Maria Lúcia. <b>Serviço social</b>: identidade e alienação. Cortez, 1989. 150 p. <b>O problema do trabalho infantil</b>: temas e soluções. ed. [Multidéia], 2007. 143 p. v. CARDOSO, Franci Gomes. <b>Organização das classes sulbaternas</b>: um desafio para o serviço social. Cortez, 1995. 276 p. FALEIROS, Vicente de Paula. <b>Saber profissional e poder institucional</b>. 4 ed. Cortez, 1993. 159 p. FALEIROS, Vicente de Paula. <b>Saber profissional e poder institucional</b>. 5 ed. Cortez, 1997. 159 p. <b>Serviço social de resiliência na ótica dos direitos humanos</b>: . ed. EDUFPA, 2007. 128 p. v. MARTINS, Alcina Maria de Castro . <b>Génese, emergência e institucionalização do serviço social português</b>: . ed. Fundação Calouste Gulbenkian, 1999. 413 p. v. <b>O serviço social nas relações sociais</b>: movimentos popualres e alternativas de políticas sociais. 2 ed. Cortez, 1989. 126 p.

BIERRENBACH, Maria Ignês R. S.. <b>Política e planejamento social - Brasil</b>: 1956/1978. 3 ed. Cortez, 1987. 120 p. LIMA, Maria Helena de Almeida. <b>Serviço social e sociedade brasileira</b>. 3 ed. Cortez, 1987. 139 p. IAMAMOTO, Marilda Villela; CARVALHO, Raul de. <b>Relações sociais e serviço social no Brasil</b>: esboço de uma interpretação histórico-metodologia. 7 ed. Cortez, 1990. 383 p. AGUIAR, ANTÔNIO GERALDO DE. <b>SERVIÇO SOCIAL E FILOSOFIA</b>: DAS ORIGENS A ARAXÁ. 4 ed. Universidade Metodista de Piracicaba, 1989. 152 p. MACEDO, Gilberto de. <b>Aculturação e doença</b>: introdução à medicina sociocultural. 2 ed. Departamento Estadual de Cultura, 1968. 408 p. CAPONI, Sandra. <b>Da compaixão à solidariedade</b>: uma genealogia da assistência médica. FIOCRUZ, 2000. 99 p. <b>Deficiência</b>: alternativas de intervenção. Casa do Psicólogo, c1997. 175 p. LANDMANN, Jayme. <b>Evitando a saúde & promovendo a doença</b>: . 3 ed. Achiamé, 1982. 187 p. v. LANDMANN, Jayme. <b>Evitando a saúde & promovendo a doença</b>: . 4 ed. Guanabara Dois, 1986. 183 p. v. <b>Saúde e trabalho no sistema único de saúde</b>. Hucitec, 1994. 167 p. <b>Educação, saúde e cidadania</b>. 2 ed. Vozes, 1996. 142 p. <b>Educação, saúde e cidadania</b>. Vozes, 1994. 142 p. DOHME, Vania. <b>Voluntariado</b>: equipes produtivas: como liderar ou fazer parte de uma delas. Mackenzie, 2001. 210 p. DOHME, Vania. <b>Voluntarido</b>: Equipes Produtivas. Mackenzie, 2001. 210 p. <b>A inserção da psicologia na saúde suplementar</b>: . ed. Conselho Regional de Psicologia/SP, [2007]. 57 p. v. CARPINTERO, Antonio Carlos Cabral. <b>Momento de ruptura</b>: as transformações no centro de Campinas na década dos cinqüenta. ed. Centro de Memória - UNICAMP, 1996. 91 p. v. <b>História das crianças no Brasil</b>: . [6] ed. Contexto, 2008. 444 p. v. HOLTHAUSEN, Fábio Zabot. <b>Inversão do ônus da prova nas relações de consumo</b>: momento processual. ed. UNISUL, 2006. 195 p. v. <b>A história da defesa do consumidor no Brasil</b>: 1975-2000. Nova Editora, c2001. 157 p. SOUZA, Silney de. <b>Seguros</b>: contabilidade, atuária e auditoria. 2 ed. Saraiva, 2007. 229 p. v. <b>Dinâmica socioeconômica e previdência sistêmica</b>: (coletânea de textos). ed. ANFIP, 1999. 171 p. v. SOUZA, Paulo César de. <b>A Previdência de todos nós</b>. Anasps, 2004. 168 p. <b>Estudos sobre seguridade social, salário mínimo e previdência</b>: . ed. ANFIP, 2000. 94 p. v. VIANNA, José de Segadas, 1906-. <b>Manual prático da previdência social</b>: tudo sobre INPS, o PRORURAL e o SINPAS. Freitas Bastos, 1978. 252 p. FRANÇA, Álvaro Sólon de. <b>Previdência social e a economia dos municípios</b>. ANFIP, 1999. 413 p. GIOVANELLA, Lígia. <b>Solidariedade ou competição?</b>: políticas e sistema de atenção à saúde na Alemanha. FIOCRUZ, 2001. 330 p. PINHEIRO, Waldomiro Vanelli. <b>A Reforma da Previdência</b>. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, c1999. 334 p. HADDAD, Eneida Gonçalves de Macedo. <b>O direito à velhice</b>: os aposentados e a previdência social. ed. Cortez, 1993. 115 p. v. <b>A Previdência ao redor do mundo</b>: . ed. ANFIP, 1997. p. 2 v. <b>A Previdência ao redor do mundo</b>: . ed. ANFIP, 1998. p. 3 v. <b>A Previdência ao redor do mundo</b>: . ed. ANFIP, 1998. p. 4 v. , Fórum de Dirigentes de Fundos Estaduais de Previdência (1.:2001:Brasília, DF). <b>Fórum de dirigentes de fundos estaduais de previdência</b>: . ed. Ministério da Previdência e Assistência Social, c2001. 73 p. v. , Brasil. Ministério da Previdência e Assistência Social. <b>Reunião especializada</b>: técnicas atuariais e gestão financeira. ed. Ministério da Previdência e Assistência Social, c2001. 170 p. v. , Brasil. Ministério da Previdência e Assistência Social. <b>Seminário internacional sistemas de seguro contra acidentes do trabalho nas Américas</b>: . ed. Ministério da Previdência e Assistência Social, c2001. 191 p. v. OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. <b>Indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional</b>: . 3 ed. LTr, 2007. 487 p. v. PEDROTTI, Irineu Antonio; PEDROTTI, William Antonio. <b>Acidentes do trabalho</b>: . 5 ed. LEUD, 2006. 486 p. v. TORTORELLO, Jayme Aparecido. <b>Acidentes do trabalho</b>: teoria e prática. ed. Saraiva, 1994. 266 p. v. COSTA, Hertz Jacinto. <b>Manual de acidente do trabalho</b>: . 2 ed. Juruá, 2007. 374 p. v. <b>A economia política da reforma da previdência</b>: . ed. Ministério da Previdência e Assistência Social, c2001. 236 p. v. , Brasil. Ministério da Previdência Social. <b>A previdência social e a revisão constitucional</b>: debates. ed. CEPAL, 1994. p. 2 v. , Brasil. Ministério da Previdência Social. <b>A previdência social e a revisão constitucional</b>: pesquisas. ed. CEPAL, 1993. 299 p. 1 v. , Brasil. Ministério da Previdência Social. <b>A previdência social e a revisão constitucional</b>: pesquisas. ed. CEPAL, 1994. 299 p. 4 v. , Brasil. Ministério da Previdência e Assistência Social. <b>A seguridade social e os processos de integração regional</b>: . ed. CEPAL, 1996. 171 p. v. THOMPSON, Lawrence. <b>Mais velha e mais sábia</b>: a economia dos sistemas previdenciários. ed. Ministério da Previdência e Assistência Social, c2000. 160 p. v. , Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social. <b>O livro negro da previdência social</b>: 2007. ed. Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social, 2007. 347 p. v. , Brasil. Ministério da Previdência Social. <b>Previdência, assistência social e combate à pobreza</b>: . ed. Ministério da Previdência e Assistência Social, c2000. 196 p. v. , Brasil. Ministério da Previdência Social. <b>Seminário internacional sobre Previdência Social</b>: . ed. CEPAL, 1994. 197 p. v. , Brasil. Ministério da Previdência Social. <b>A previdência social e a revisão constitucional</b>: levantamento bibliográfico. ed. CEPAL, 1993. 439 p. v.

1,0 34 D585c2,0 34 D585c4,0 34 D585l

10,0 34 D585l3,0 34 A8853,0 34 A8853,0 34 A8851,0 34 D585c5,0 34 D585c3,0 34 D585c5,0 34 D585c2,0 34 D5971,0 34 C331d3,0 34 G637e5,0 34 M798i3,0 34 M798i2,0 34 P323i1,0 34 P323i2,0 34 P323i1,0 34 V665i1,0 34 V136n1,0 34 H325c1,0 34 L992q3,0 34 L992q3,0 34 D249g1,0 34 H531p3,0 34 H531p1,0 34 Q541,0 34 P436r4,0 34 K29t3,0 34-057.16 F8665e5,0 34:004 P654d3,0 34:004.7(81)P126d1,0 34:004.738.5D59893,0 34:007 D5984,0 34:06 F224i2,0 34:174 A186n1,0 34:301.01 H531d1,0 34:304(094.4)A168a1,0 34:316 D129l1,0 34:32 R2812,0 34:321 F9351,0 34:321 M379e3,0 34:321 M379e3,0 34:33 J35d1,0 34:33.001.1 V653t3,0 34:33(81) P896e2,0 34:330.34 T31441,0 34:331 L181f1,0 34:331 M149a

1,0 34:331 S586c3,0 34:331 G633c1,0 34:331 R484c3,0 34:331 B546p3,0 34:331 Z54r1,0 34:331 C837t6,0 34:331:616.98:578.828M329e3,0 34:331:647.2P186d3,0 34:331:647.2(035)O48m3,0 34:331:647.2(81)G635d3,0 34:331:658.155.2M386p1,0 34:331:796(81)Z21n1,0 34:331.055(81)V569d6,0 34:331.106 S237c3,0 34:331.109.32S729a1,0 34:331.109.7D5981,0 34:331.116 R696c1,0 34:331.2(81)N244m3,0 34:331.225:696.6(81)(094.5)A447a1,0 34:331.3 S586d3,0 34:331.47(81)G635d2,0 34:331.836(81)D132d3,0 34:331.88(81)A771c3,0 34:331.88(81)T266i3,0 34:331(079.1)P654d2,0 34:331(094.5)O48c3,0 34:331(094.5)O48c3,0 34:331(094.5)C828p3,0 34:331(81) M528g1,0 34:331(81) M357p3,0 34:331(81) C268a2,0 34:331(81) C268a3,0 34:331(81) G635c1,0 34:331(81) C9771,0 34:331(81) G963d3,0 34:331(81) M261d6,0 34:331(81) R424f3,0 34:331(81) M3865f1,0 34:331(81) R968n1,0 34:331(81) C186p1,0 34:331(81) R968t2,0 34:331(81)(094.4)B823c3,0 34:331(81)(094.5)B823c3,0 34:331(81)(094.56)C318c1,0 34:331(81)(094.56)C318c2,0 34:331(81)(094.56)C318c5,0 34:331(81)(094.56)C318c3,0 34:331(81)(094.56)R968c3,0 34:331(81)(094.56)R968c3,0 34:331(81)(094)A447c

4,0 34:331(81)(094)A447c3,0 34:331(81)(094)M386c3,0 34:331(81)(094)B823c1,0 34:331(81)(094)B823c1,0 34:331(81)(094)B823c3,0 34:331(81)(094)B823c1,0 34:331(81)(094)B823c1,0 34:331(81)(094)C837c3,0 34:331(81)(094)C837c1,0 34:336 B277c1,0 34:336 V653f3,0 34:336.11(81)C7322,0 34:336.2 B8233a1,0 34:336.2 D391c5,0 34:336.2 C9771,0 34:336.2 D391c1,0 34:336.2 D391c1,0 34:336.2 F683c3,0 34:336.2 N778c1,0 34:336.2 R672d1,0 34:336.2 M298d1,0 34:336.2 X1d1,0 34:336.2 C3551n1,0 34:336.2 C7943p3,0 34:336.2:347.73(81)B327c3,0 34:336.2:504O48d3,0 34:336.2(81)S676d3,0 34:336.2(81)C343d3,0 34:336.2(81)N972d2,0 34:336.2(81)X1d1,0 34:336.2(81)N244p1,0 34:336.2(81)M972r1,0 34:336.2(81)(094.4)B823c1,0 34:336.2(81)(094.4)B823c9,0 34:336.2(81)(094.4)B823c1,0 34:336.2(81)(094.4)B823c1,0 34:336.2(81)(094.4)B823c2,0 34:336.2(81)(094.4)B823c1,0 34:336.2(81)(094.4)B823c1,0 34:336.2(81)(094.4)B823c1,0 34:336.2(81)(094.4)B823c4,0 34:336.2(81)(094.4)B823c5,0 34:336.2(81)(094.4)O482c2,0 34:336.2(81)(094.4)B823c3,0 34:336.2(81)(094.4)B823c3,0 34:336.2(81)(094)F123c3,0 34:336.2(811.1)R771c1,0 34:336.215:347.72.035X999a2,0 34:336.22(81)Y681g2,0 34:336(81)(079.1)B7325c

1,0 34:339.4(81)S568p1,0 34:347.6(81)W231c1,0 34:349.6(815.6)F8665j2,0 34:351.87 P6593d1,0 34:368.4(81)(094)B823l1,0 34:368.4(81)(094)B823l3,0 34:37 M141h1,0 34:37 G635l1,0 34:37 G635l1,0 34:37 G635l3,0 34:378.4 S237e2,0 34:378(81) E565,0 34:57 D585e5,0 34:572.028 P328a3,0 34:681.324(81)C824a1,0 34:711.4(81)S586d1,0 34:711.4(81)G774d1,0 34.012.64(81)S121d8,0 34.014 B823p1,0 34.038:336.2(81)C3131,0 34.038(81) B858p1,0 34.038(81) B858p1,0 34.038(81) B858p1,0 34.038(81) B858p1,0 34.038(81) B858p2,0 34(038) A186d2,0 34(038) V614d3,0 34(038) M189d1,0 34(05) P91251,0 34(076.3) H531m1,0 34(082) C6941,0 34(37) C287o1,0 34(37) A474d1,0 34(37) A474d1,0 34(37) A474d1,0 34(37)(038)=71P475b2,0 34(469)"1796"L763l2,0 34(469)(09) O6522,0 34(469)(09) O6522,0 34(469)(09) O6522,0 34(469)(09) O6522,0 34(469)(09) O6523,0 34(81) M894s1,0 34(81)"90" D5972,0 34(81)(038) A186d4,0 34(81)(038) S5861v1,0 34(81)(038) V846v1,0 34(81)(081.1)B273e4,0 34(81)(091) V176h2,0 34(81)(091)"1500/1822"N338p

2,0 34(81)(091)"1500/1822"N338p2,0 34(81)(091)"1822/1889"N338p2,0 34(81)(091)"1889 -"N338p1,0 34(81)(094.4)B8233c1,0 34(81)(094.4)B823c1,0 34(81)(094) V1231,0 34(81)(094) V1231,0 34+7(81)(02)E96451,0 340 M149a5,0 340 B562i3,0 340 B562i1,0 340 P4663,0 340.1 B277i1,0 340.1 F676i2,0 340.1(091) H585j1,0 340.11 C672t2,0 340.11(81) G631e3,0 340.11(81) D5829m5,0 340.11(81) N9721m3,0 340.111(81) C75816,0 340.113 D158c1,0 340.113 M538d1,0 340.113 G962e2,0 340.113:001.89N972m5,0 340.113:001.89N972m5,0 340.113.1 B6243l1,0 340.114 H531j5,0 340.114:342T231t3,0 340.115 G982r7,0 340.115 N244l3,0 340.115 M539p3,0 340.12 L775d3,0 340.12 V945l2,0 340.12 V945l1,0 340.12 O48b1,0 340.12 H531c1,0 340.12 D541c8,0 340.12 D541c5,0 340.12 B6243c3,0 340.12 B6243c3,0 340.12 C924c1,0 340.12 C924c3,0 340.12 B663d3,0 340.12 C672d2,0 340.12 D5973,0 340.12 V711d1,0 340.12 D59892,0 340.12 O48e1,0 340.12 C924f2,0 340.12 G9823f

2,0 340.12 K212f2,0 340.12 N135f1,0 340.12 R288f3,0 340.12 R288f1,0 340.12 S237f1,0 340.12 H531f1,0 340.12 C6725f1,0 340.12 G635h5,0 340.12 D294h2,0 340.12 I61951,0 340.12 C268i1,0 340.12 C924i2,0 340.12 F381i1,0 340.12 G9823i3,0 340.12 G9823i8,0 340.12 N135i1,0 340.12 N135i3,0 340.12 V464i5,0 340.12 W862i4,0 340.12 P323i2,0 340.12 C672i2,0 340.12 G474i1,0 340.12 R288l3,0 340.12 R288l1,0 340.12 B7325l5,0 340.12 N9721m1,0 340.12 F676m1,0 340.12 W253m7,0 340.12 F966c3,0 340.12 A811d2,0 340.12 P436d1,0 340.12 S568d1,0 340.12 D61161,0 340.12 L732r4,0 340.12 C672p1,0 340.12 H531p2,0 340.12 S237p2,0 340.12 C213p1,0 340.12 G635r1,0 340.12 C6725s1,0 340.12 W862s1,0 340.12 C198s2,0 340.12 Z79t1,0 340.12 R288t4,0 340.12 R288t1,0 340.12:801.73C198h3,0 340.12(091) O48f2,0 340.12(813.1)(091)B238b3,0 340.12/.13 R288d1,0 340.13 B327l

2,0 340.13-056.26D614l2,0 340.13(37) K1916d9,0 340.13(811.1)P853l3,0 340.132 S162o9,0 340.132 D585c3,0 340.132 D585c1,0 340.132 F814e2,0 340.132 F814h1,0 340.132 F814h

32,0 340.132 S587h1,0 340.132 S587h1,0 340.132 S587h1,0 340.132 P372i1,0 340.132:321.7:801.73S725i3,0 340.132:342B939m1,0 340.132:801.73M141l3,0 340.132.6 S914h1,0 340.134-056.26L5141,0 340.134-056.26A848d4,0 340.134:35.073.515(812.1)C5651,0 340.142 C346t1,0 340.142 C346t3,0 340.142(81) A474e1,0 340.143 N791m2,0 340.5 D249g3,0 340.6 C172a1,0 340.6 M311c3,0 340.6 M311c3,0 340.6 G182e

13,0 340.6 F814m1,0 340.6 G633m3,0 340.6 G633m3,0 340.6 Z36m1,0 340.6 L551m3,0 340.6 C7361,0 340.6 F814d2,0 340.6 V331l5,0 340.6 C937m1,0 340.6 F814m3,0 340.6 X3p1,0 340.6 R763r3,0 340.6 X3r1,0 340.6:159.97G216p3,0 340.6:572 A664m1,0 340.6(038) Z13d1,0 340.63 J16d4,0 340.63 L262p2,0 340.63 C7943p3,0 340.63 P181p3,0 340.68 S471d

3,0 340(079) P654c3,0 340(091) F9811,0 340(469) A9431,0 340(469) A9432,0 341 C1984c3,0 341 C9773,0 341 D59891,0 341 B2688d4,0 341 G2161d1,0 341 D59891,0 341 S624e2,0 341 B8231,0 341:336.2(81)X3d1,0 341:342.061.3M527d1,0 341.1 S914a1,0 341.1 D43112,0 341.1 C1984m2,0 341.1 C924t5,0 341.1 C924t3,0 341.1:331 S964c3,0 341.1:331 S964d1,0 341.1/.8 H969c1,0 341.1/.8 V483d2,0 341.1/.8 D584d5,0 341.1/.8 R467d4,0 341.1/.8 R467d1,0 341.1/.8 M663g2,0 341.1/.8 S586i1,0 341.1/.8 A171m2,0 341.1/.8 B8855p

15,0 341.1/.8 T833r3,0 341.1/.8:347.7G963m1,0 341.123.02(469)O6862,0 341.123(042.5)N1251,0 341.176(8) P112m2,0 341.176(8) P112m2,0 341.2 M7261i1,0 341.211 I313,0 341.215.4 G94311,0 341.221.2(81)B8231,0 341.222(81) C672f1,0 341.222(811.2)J82r1,0 341.225.8(81)B823l1,0 341.225(81)(094.4)T231l1,0 341.225(81)(094.4)T231l1,0 341.225(81)(094.4)T231l1,0 341.23 G585s1,0 341.231.14 H531c1,0 341.231.14 A865d1,0 341.231.14 D597

6,0 341.232.3 V293d1,0 341.232.7 H531d1,0 341.232(51:81)B82331,0 341.232(81) C268b1,0 341.238 M4446d3,0 341.241 T231r1,0 341.241(81) O48a1,0 341.241(81) O48a2,0 341.242 S964t3,0 341.38(597)(73)C548b3,0 341.4 C7774,0 341.4 P9671,0 341.4(8=6) J961,0 341.4(81)(094.4)"1886"T587c2,0 341.44 B823t4,0 341.44(81) B823e7,0 341.6(728.5+73)I619433,0 341.61:008 B752d1,0 341.623 M4891,0 341.63 N779a2,0 341.63(8=6) B823s1,0 341.67 S471a1,0 341.67 L213o2,0 341.67:37 D7761p2,0 341.71(81) F733o1,0 341.9 R685c5,0 341.9 R2973d1,0 341.9 T289d1,0 341.9 T289d1,0 341.9 S726i1,0 341.9 V176m1,0 341.9 B328t1,0 341.9 B328t2,0 341.9:336.2 L581t3,0 341.981:342A779e1,0 341(8) S4561,0 341(8) T3153,0 341(81)(079.1)S231d1,0 342 B823c1,0 342 S586i3,0 342 A6343,0 342 S586a1,0 342 C75825,0 342 B939c3,0 342 F383c3,0 342 T231c5,0 342 M538c3,0 342 S586c3,0 342 S586c3,0 342 S586c

1,0 342 S586c1,0 342 S586c1,0 342 D536d 1,0 342 M827d8,0 342 M827d1,0 342 M827d1,0 342 M827d1,0 342 Q3d1,0 342 S198d5,0 342 B939d5,0 342 L575d1,0 342 M1836d2,0 342 M5271e1,0 342 T279e1,0 342 T279e3,0 342 T279e1,0 342 M499e1,0 342 M499e1,0 342 M499e1,0 342 M499e1,0 342 M499e1,0 342 M499e1,0 342 S957f1,0 342 S957f1,0 342 V598m2,0 342 M527c1,0 342 A994c3,0 342 F3832p

10,0 342 S411g5,0 342 F3832p1,0 342 F959r1,0 342 T2781,0 342 T2783,0 342 P644t1,0 342 M663t1,0 342:321.7 B697p3,0 342:329(81)(094.5)F383c4,0 342:331(81) B816c3,0 342:331(81) D5971,0 342:336.2.023(81)X1p4,0 342:340.5 F565d3,0 342:347 D746i2,0 342:347 P654i3,0 342:347 P654i1,0 342:347 P654i5,0 342:347.9(81)C8245d3,0 342:347.9(81)R788d3,0 342:347.9(81)S618d2,0 342:347.91/.95(81)(094.5)B823c1,0 342:347.91/.95(81)(094.5)B823c

4,0 342:347(021)F959m5,0 342:349.6(81)D59891,0 342:351.94(81)F156c1,0 342:351.94(81)F156c2,0 342.1 L5332c3,0 342.1 F383c1,0 342.1:316 N244e3,0 342.1(81) A663c3,0 342.1(81) B327c2,0 342.1(81) B327c1,0 342.1(81) B327c3,0 342.1(81) B6243c2,0 342.2 D144e2,0 342.2 D144e2,0 342.2 D144e5,0 342.2 D144e1,0 342.2 D144e6,0 342.2 D144e

10,0 342.2 D144e1,0 342.2 D144e4,0 342.2 D144e1,0 342.2 R288t2,0 342.2 R288t1,0 342.2 C376t1,0 342.2 S587t1,0 342.2 A171t1,0 342.2 P333t1,0 342.24 S243f3,0 342.34 S231d4,0 342.34 V657d1,0 342.34 S47881,0 342.36/.38 F7233,0 342.4 D585n8,0 342.4 D585n3,0 342.4 G216q1,0 342.4 R288c1,0 342.4:32 L346e2,0 342.4:323.27B268r6,0 342.4:331(81)E5333,0 342.4:331(81)P659d5,0 342.4(42) J54c2,0 342.4(73) D737c4,0 342.4(81) H765c3,0 342.4(81) S5861c3,0 342.4(81) S5861c2,0 342.4(81) E77c3,0 342.4(81) B823c1,0 342.4(81) B823c2,0 342.4(81) B823c3,0 342.4(81) B823c

2,0 342.4(81) B823c1,0 342.4(81) B823c1,0 342.4(81) B823c1,0 342.4(81) B823c1,0 342.4(81) B939c2,0 342.4(81) C186c1,0 342.4(81) C186c3,0 342.4(81) C186c3,0 342.4(81) C972d1,0 342.4(81) A994e2,0 342.4(81) F383e2,0 342.4(81) F383e1,0 342.4(81) L433h4,0 342.4(81) P4361i2,0 342.4(81) B277i5,0 342.4(81) B277i3,0 342.4(81) P93543,0 342.4(81) S586p1,0 342.4(81)"1891"C376c2,0 342.4(81)"1934"W862c3,0 342.4(81)"1988"N244d6,0 342.4(81)"1988"B327e3,0 342.4(81)"1988":796E773,0 342.4(81)"1988"(094.4)F383c3,0 342.4(81)"1988"(094.4)F383c6,0 342.4(81)"1988"(094.56)M827c3,0 342.4(81)(076.3)"1988"L334c1,0 342.4(81)(094.4)S237c1,0 342.4(81)(094.46)M527c1,0 342.4(81)(094.5)F383c3,0 342.4(81)(094.5)F383c3,0 342.4(81)(094.5)F323c

11,0 342.4(81)(094.5)B823c1,0 342.4(81)(094.5)B823c2,0 342.4(81)(094.5)B823c1,0 342.4(81)(094.56)F383c1,0 342.4(81)(094.56)F383c1,0 342.4(81)(094.56)F383c1,0 342.4(811.1)"1943/1981"C75823,0 342.4(811.1)"1983"R771c7,0 342.4(811.1)"1989"R771c1,0 342.4(816.1)N9351,0 342.41 G2161c3,0 342.52 S162q1,0 342.52(73) Y68c1,0 342.531 S4742,0 342.532(81)(091)C7631,0 342.536(81) B823r5,0 342.537.3 B469p6,0 342.537.3:338.48B823l

2,0 342.537.6(81)V665c1,0 342.537.6(81)B238p1,0 342.537.91 M3325,0 342.537(81) F3832d1,0 342.56 S159p1,0 342.56:343.349R3821,0 342.56:351.87(81)C152p1,0 342.56"1962/2003"B823p1,0 342.56(73) O9461,0 342.56(81) R33271,0 342.56(81) T2912,0 342.56(81) C221d1,0 342.56(81) L638d1,0 342.56(81) S586t1,0 342.56(81) R33272,0 342.56(811.1)(094.8)R771r6,0 342.57 V719d5,0 342.57 C7372a5,0 342.57 B273d5,0 342.57 R467i8,0 342.57 S729r3,0 342.591 S1637j2,0 342.7 P9743,0 342.7 S2459e5,0 342.7 R2783,0 342.7 L162r5,0 342.7 M618a1,0 342.7 M149c5,0 342.7 W242t3,0 342.7 V331d2,0 342.7 D5973,0 342.7 M386d1,0 342.7 D5973,0 342.7 R969d2,0 342.7 D59895,0 342.7 P6629d2,0 342.7 F383d3,0 342.7 M827d1,0 342.7 D5973,0 342.7 D5971,0 342.7 D5971,0 342.7 F93523,0 342.7 C891q2,0 342.7 O48o1,0 342.7-053.2/.6C331d1,0 342.7-053.2/.6M379d1,0 342.7-053.2/.6A949n1,0 342.7-053.6 D59891,0 342.7:323.1 D59893,0 342.7:659 D5989

4,0 342.7(100) B663e3,0 342.7(100) A659d1,0 342.7(100) S244d3,0 342.7(100) D144q2,0 342.7(100) F816d2,0 342.7(100)-053.2/.6A23946,0 342.7(100):261.7B8231,0 342.7(100):261.7B8233,0 342.7(100):261.7B8231,0 342.7(100):261.7B8234,0 342.7(81) D582c1,0 342.7(81) G963m1,0 342.7(81) L5818v2,0 342.7(81) D597

10,0 342.7(81) D59891,0 342.7(81) D59891,0 342.7(81) D59891,0 342.71 A553c1,0 342.71 A553c4,0 342.71 B522n3,0 342.71 S6189d1,0 342.71 A474m5,0 342.71 M477a3,0 342.71 R895q1,0 342.71(81) C421a1,0 342.71(81) H531c3,0 342.71(81) D5981,0 342.71(81) C331s3,0 342.72/.73:17.026.4S245d1,0 342.72/.73(81)S243g1,0 342.72/.73(81)P7661,0 342.72/73-053.9B823e2,0 342.72/73-053.9B823e2,0 342.72/73-053.9B823e1,0 342.72/73-053.9(811)F187v3,0 342.721:339.923(8)C824l2,0 342.722-056.26G942p3,0 342.722(81) M268a3,0 342.722(81) M838d6,0 342.722(81) N665d5,0 342.722(81) H622j1,0 342.724 S4711,0 342.724(81) I2492,0 342.726-053.2(81)(094)B823e1,0 342.732:070.13F151c1,0 342.734 L472r3,0 342.736 M6442m1,0 342.8 Q3d1,0 342.8(81) B8233c1,0 342.8(81) B8233c

2,0 342.8(81) B8233c3,0 342.8(81) C217d5,0 342.8(81) V441e1,0 342.8(81) B823l8,0 342.8(81) A368s5,0 342.8(81) V441e3,0 342.8(81)(09)F383e3,0 342.8(81)(094.5)B274d2,0 342.8(81)(094)L5143,0 342.8(81)(094)A485m1,0 342.843.5(81)C376v3,0 342.843(81)(094.4)B823c2,0 342.9 C7924j3,0 342.9 B327c3,0 342.9 C924c3,0 342.9 C924c1,0 342.9 C924c3,0 342.9 C924c3,0 342.9 F475c3,0 342.9 M5271c5,0 342.9 D59892,0 342.9 D596d4,0 342.9 D596d1,0 342.9 G249d5,0 342.9 G249d2,0 342.9 G249d5,0 342.9 G249d3,0 342.9 C924d1,0 342.9 M488d1,0 342.9 E7921,0 342.9 M5271g1,0 342.9 L5141,0 342.9 S588m3,0 342.9 L7324p2,0 342.9 C377t2,0 342.9 C377t2,0 342.9 C377t2,0 342.9 C377t2,0 342.9 C377t2,0 342.9 C924t2,0 342.9 C924t2,0 342.9 C924t2,0 342.9 C924t2,0 342.9 C924t2,0 342.9 C924t2,0 342.9 C924t2,0 342.9 C924t2,0 342.9 C924t2,0 342.9 C924t2,0 342.9(81) M499d

1,0 342.9(81) M499d3,0 342.9(81) M499d3,0 342.9(81) M499d1,0 342.9(81) M499d1,0 342.9(81) M499d6,0 342.9(81) C924d3,0 342.9(81) C924d3,0 342.9(81) M827d6,0 342.9(81) C331m1,0 342.924 A447a1,0 342.951:349.6F866d3,0 342.951:349.6F866d1,0 342.951(81) A382r3,0 342.98 N754p3,0 342.98 M3865d1,0 342(0.036.6)B823e2,0 342(075.8) N93511,0 342(100) B823c2,0 342(100) B823c1,0 342(100) B823c1,0 342(100) B823c1,0 342(100) B823c1,0 342(100) B823c1,0 342(73) R696c1,0 342(73) Y68a1,0 342(73) S411d1,0 342(73) C774p3,0 342(81) C7581,0 342(81) C3551c1,0 342(81) P384s3,0 342(81) S729c1,0 342(81) B823c1,0 342(81) B823c1,0 342(81) B823c1,0 342(81) B823c1,0 342(81) B823c1,0 342(81) B823c1,0 342(81) B823c2,0 342(81) B823c2,0 342(81) B823c3,0 342(81) P331c3,0 342(81) B697c1,0 342(81) F383c1,0 342(81) F383c1,0 342(81) J19c5,0 342(81) B2779c1,0 342(81) M236d1,0 342(81) B277d3,0 342(81) C395d1,0 342(81) V293d

1,0 342(81) D746d1,0 342(81) C376c1,0 342(81) E5961,0 342(81) A171i1,0 342(81) L7324j1,0 342(81) B823l1,0 342(81) B823l1,0 342(81) B823l3,0 342(81) S729m3,0 342(81) O48m3,0 342(81) B2779c5,0 342(81) B2779c5,0 342(81) D427p1,0 342(81) F383p1,0 342(81) F383p1,0 342(81) M528t3,0 342(81) P654t3,0 342(81) T7721,0 342(81)(09) F383h5,0 342(81)(094.5)M5381a3,0 343 A162c1,0 343 A659t1,0 343 B823c1,0 343 R484c1,0 343 T884c1,0 343 B565d1,0 343 B565d1,0 343 B565d1,0 343 B898d1,0 343 B898d1,0 343 B898d1,0 343 N852d3,0 343 N852d3,0 343 N852d4,0 343 N852d4,0 343 N852d3,0 343 N852d1,0 343 N852d1,0 343 N852d2,0 343 N852d3,0 343 N852d4,0 343 N852d1,0 343 N852d1,0 343 D746d1,0 343 G635d1,0 343 S725e1,0 343 E8282,0 343 B624c3,0 343 F315p1,0 343 S676p

1,0 343 D812t1,0 343:178.1 M534n1,0 343:33(81) S337d1,0 343:342.72/.73C755q1,0 343:35 C376d1,0 343:351.751(81)C756d1,0 343:800 C172t1,0 343.001.33 T884t1,0 343.1 S571p2,0 343.1 N778c1,0 343.1 N778c1,0 343.1 N852c3,0 343.1 N852c3,0 343.1 N852c3,0 343.1 C331c3,0 343.1 O48c3,0 343.1 T649c3,0 343.1 H221e4,0 343.1 S586j9,0 343.1 G791m1,0 343.1 T727m5,0 343.1 T727m3,0 343.1 N963m1,0 343.1 R288n3,0 343.1 T727p

10,0 343.1 T727p1,0 343.1 G635p3,0 343.1 O482p1,0 343.1 M671p1,0 343.1 M671p1,0 343.1 M671p3,0 343.1 M671p1,0 343.1 S586r3,0 343.1(079.1)C924M1,0 343.1(094.4)S586c5,0 343.1(094.4)T727c5,0 343.1(094.4)T727c1,0 343.1(81) S615c3,0 343.1(81) G184c3,0 343.1(81) T685c3,0 343.1(81) T685c3,0 343.1(81) T685c3,0 343.1(81) T685c3,0 343.1(81) R196d3,0 343.1(81) T886d1,0 343.1(81) G5715,0 343.1(81) T727p5,0 343.1(81) T727p5,0 343.1(81) T727p5,0 343.1(81) T727p

1,0 343.1(81) T727p1,0 343.1(81) T727p1,0 343.1(81) T727p2,0 343.1(81) (094.4)M671c3,0 343.1(81)(0.074)P419a1,0 343.1(81)(091)P615c1,0 343.1(81)(094.4)B823c1,0 343.1(81)(094.4)B823c3,0 343.1(81)(094.4)B823c3,0 343.1(81)(094.4)B823c1,0 343.1(81)(094.4)B823c1,0 343.1(81)(094.4)J58c3,0 343.1(81)(094.4)J58c1,0 343.1(81)(094.4)B823c6,0 343.1(81)(094.4)B823c3,0 343.12 G633d3,0 343.123.1(81)S586i3,0 343.123(81) S168i3,0 343.125(81) C348d1,0 343.126 C331h3,0 343.126 S939q1,0 343.126(81) C198h1,0 343.126(81) C377h2,0 343.126(81) M913h2,0 343.126(81) F383t1,0 343.126(81)(091)M672h1,0 343.126(81)(091)M672h1,0 343.132 S4714,0 343.14 S586d3,0 343.14 G631m1,0 343.14 E7963,0 343.143(81) A657p4,0 343.148 M217r1,0 343.15(81) C416r2,0 343.152(81) A368e3,0 343.152(81) M671e1,0 343.152(81)(094)B823l1,0 343.153 C279b4,0 343.153 C279b4,0 343.153 C279b4,0 343.153 C279b4,0 343.153 L716e3,0 343.154(81) G866n3,0 343.154(81) W243n6,0 343.159 A318c2,0 343.159(026)C284e3,0 343.161 N269j3,0 343.161 P853j3,0 343.161(81) B713j6,0 343.18:331(81)S586c

3,0 343.18(81) P372c2,0 343.18/.192(81)A473c2,0 343.195 N964r3,0 343.2 A474c3,0 343.2 S168c3,0 343.2 L864c3,0 343.2 I1648d4,0 343.2 P613d3,0 343.2 R788d3,0 343.2 B333d1,0 343.2 D59893,0 343.2 F959r1,0 343.2 F959r3,0 343.2:331 A561d2,0 343.2:336.2 D5983,0 343.2:502.7 C837d3,0 343.2:502.7(81)P896d4,0 343.2:681.3.07R375c3,0 343.2(094.5)(81)D359l1,0 343.2(430.21)"1899"L774t2,0 343.2(81) R696a4,0 343.2(81) C241c1,0 343.2(81) C241c5,0 343.2(81) C8375c3,0 343.2(81) C837c3,0 343.2(81) C837c3,0 343.2(81) C837c5,0 343.2(81) G791c3,0 343.2(81) G791c3,0 343.2(81) G791c3,0 343.2(81) G791c2,0 343.2(81) G791c2,0 343.2(81) G791c3,0 343.2(81) P372d1,0 343.2(81) S616d1,0 343.2(81) S616d1,0 343.2(81) G982c1,0 343.2(81) S729l5,0 343.2(81) C241p1,0 343.2(81)"1890"S676c1,0 343.2(81)"1890"S586c1,0 343.2(81)"1890"S586c1,0 343.2(81)"1901"A659c1,0 343.2(81)"1901"A659c3,0 343.2(81)(079.1)S168d3,0 343.2(81)(094.4)N778l5,0 343.2/.7(81) L51435,0 343.2/.7(81) A561l5,0 343.2/.7(81) J957l1,0 343.21 B238c

3,0 343.21 R788d1,0 343.22 T231d2,0 343.22:37.015.4-053.6A23943,0 343.222 S998r2,0 343.222 F543c3,0 343.222 S5861i1,0 343.222 L755r1,0 343.222 L755r3,0 343.222:347.19S539r1,0 343.222:347.19S539r3,0 343.222.2 G633e3,0 343.222(81) S2372t1,0 343.225 Q3t1,0 343.225:343.95/.96C436i4,0 343.23 B588c3,0 343.23 B388d2,0 343.23 B388d1,0 343.23 B388d3,0 343.23 B388d1,0 343.232 M489c2,0 343.232 M716c1,0 343.232 P644c5,0 343.232 B546t3,0 343.232(81) S998c3,0 343.232(81) N778c1,0 343.232(81) L435c3,0 343.232(815.6)F267c1,0 343.234 V494m1,0 343.24 C3311a3,0 343.241 A329d2,0 343.25 R2813,0 343.26(81) S586p3,0 343.293 A282p3,0 343.293:93(81)M379l1,0 343.341(73) W891c4,0 343.343 G216d3,0 343.343 V675q3,0 343.346.5(81)(094.4)N778d3,0 343.346.5(81)(094.4)B238d3,0 343.346.5(81)(094.4)B569i3,0 343.346.5(81)(094.5)B981a3,0 343.347(81)(094)B823t2,0 343.35 P126e3,0 343.352 O48c3,0 343.353(81)(094.9)D249a2,0 343.359 A553d3,0 343.359 C837i3,0 343.359(81) C331c1,0 343.359(81) C331c3,0 343.359(81) C824d

4,0 343.364:340.5P896f1,0 343.364:340.5P896f3,0 343.43:681.3L733d1,0 343.435-053.2I432,0 343.435-053.2I431,0 343.5(81) P644l1,0 343.533 G2161c3,0 343.533 P234d1,0 343.533.9:004.42O75p3,0 343.541 W295e3,0 343.541 C469e1,0 343.541.544/6.551B816a3,0 343.57(81)(094)J58l2,0 343.6-055.2(81)B823l1,0 343.62 V7952,0 343.62-055.52G9341v8,0 343.62:347.435C824m3,0 343.63 A662c3,0 343.63 N778e1,0 343.7 T534c3,0 343.72(81) A53223,0 343.73(094.9)S168f3,0 343.74(81)(094.5)S168a3,0 343.77 S5861d3,0 343.791(81)(094.5)O48c1,0 343.8:342.72-058.56F811d3,0 343.8(091) F762v5,0 343.8(091) F762v3,0 343.8(091) F762v1,0 343.8(091) F762v1,0 343.8(091) F762v5,0 343.8(091) F762v1,0 343.8(81) M313c3,0 343.8(81) K95d3,0 343.8(81) B465e6,0 343.8(81)(094.5)N778c1,0 343.811 S586r2,0 343.811(811.1Porto Velho)B8131u1,0 343.811(815.6)V293e1,0 343.848-058.56H531c1,0 343.9 D685c3,0 343.9 D695m1,0 343.9 C837c1,0 343.9 C837c1,0 343.9 M141c1,0 343.9 M149p3,0 343.91/.98(81)(094.5)S998c4,0 343.911(81) P142r2,0 343.915 E862,0 343.915(81):362.718P436m

2,0 343.915(815.3)A848f1,0 343.915(815.3)A848f7,0 343.915(816.5)S359m3,0 343.919(81) D725c1,0 343.95 E863,0 343.95 E867,0 343.95 E863,0 343.95 M311p1,0 343.96 T8331p3,0 343.96(81) S586c1,0 343.97 C355c3,0 343.97 C419p1,0 343.97 W143r1,0 343.97 V7961,0 343.97-055.2M3865a1,0 343.97:301.151.56(81)S231r1,0 343.97(81) D686c1,0 343.97(81) S586m1,0 343.977 P853m3,0 343.98 C376c3,0 343.98(07) R114c2,0 343.983 F224i3,0 343.985 D695l1,0 343(079.5) M827d1,0 343(430.1) W511d1,0 343(81) J82c1,0 343(81) B898d1,0 343(81) J58d3,0 343(81) J58d1,0 343(81) J58d3,0 343(81) J58d1,0 343(81) J58d3,0 343(81) J58d2,0 343(81) J58d1,0 343(81) J58d3,0 343(81) J58d3,0 343(81) J58d2,0 343(81) S237d1,0 343(81) R3325,0 343(81) B546t5,0 343(81) B546t5,0 343(81) B546t5,0 343(81) B546t5,0 343(81) B546t1,0 343(81) B546t2,0 343(81)(094.4)B823c3,0 343(81)(094.4)B823c2,0 343(81)(094.4)B823c1,0 343(81)(094.4)B823c1,0 343(81)(094.4)B823c

13,0 343(81)(094.4)B823c1,0 343(81)(094.4)B823c1,0 343(81)(094.4)B823c1,0 343(81)(094.4)J58c1,0 343(81)(094.4)J58c3,0 343(81)(094.4)J58c3,0 343(81)(094.4)B823c6,0 343(81)(094.4)B823c1,0 343(81)(094.4)B823c3,0 343(81)(094.4)C837c1,0 343(81)(094.4)J58c1,0 343(81)(094.4)J58c1,0 343(81)(094.46)C38691,0 343(81)(094.46)C38695,0 343(81)(094.46)B546c1,0 343(81)(094.46)D359c1,0 343(81)(094.46)C331c1,0 343(81)(094.46)A512m1,0 343(81)(094.46)M6715m2,0 343(81)(094.46)M6715m3,0 343(81)(094.46)M6715m3,0 343(81)(094.46)M6715m3,0 343(81)(094.46)M6715m1,0 343(81)(094.46)M6715m1,0 343(81)(094.46)R788n2,0 343+341 M527d3,0 344.1(81) R763c2,0 344.1(81) L892d3,0 344.1(81)(094.4)B823c1,0 344.1(81)(094.46)B823l3,0 344.2(81)(094.4)B823c2,0 346.1 C1727b4,0 346.1(81) F676d3,0 347 M188m1,0 347 C186c1,0 347 C186c1,0 347 C186c3,0 347 G769c1,0 347 O48c1,0 347 O48c1,0 347 O48c1,0 347 O48c1,0 347 O48c1,0 347 O48c7,0 347 A158d1,0 347 E794,0 347 D132i4,0 347 G633i2,0 347 L7113,0 347 M2172n

1,0 347 F959r3,0 347 F139t1,0 347:336.717.122M188a1,0 347:341 M528r1,0 347:347.44 Q3d1,0 347:351.751N552l2,0 347:612.392.9R696b1,0 347.121.2 A368p3,0 347.129:807.1P276a3,0 347.13/.14 V443c3,0 347.13/.14 L979c5,0 347.13/.14 M5271t5,0 347.13/.14 M5271t5,0 347.13/.14 M5271t2,0 347.13/.14(81)R215a2,0 347.13/.14(81)L533f2,0 347.13/.14(81)C346t1,0 347.13/14 M527t3,0 347.131.2:331G216n4,0 347.133 K93r1,0 347.136(81)(094.46)B829c1,0 347.136(81)(094.46)B829c1,0 347.136(81)(094.5)C395l3,0 347.136(81)(094.5)C395l1,0 347.136(81)(094.5)C395l1,0 347.139 B328d6,0 347.141 O48f2,0 347.141(81) C284d2,0 347.143 V324p3,0 347.143:331(81)A447m1,0 347.143(81) V617d1,0 347.18 E295c1,0 347.18 Q7r2,0 347.189(81) F814d3,0 347.19 K88d1,0 347.191.11:340.134(81)M9432,0 347.191.12 R136f1,0 347.191(81) O48d1,0 347.2 G184d2,0 347.2 G184d3,0 347.2 S231d2,0 347.2:711.1 C871m1,0 347.2(81) W151c5,0 347.2(81) B624d2,0 347.2(81) V614t1,0 347.21(81) B571d1,0 347.21(81) B571d3,0 347.214 G249m1,0 347.23:33 V393d3,0 347.232.4 O48u

1,0 347.232(81)(094.9)F825d1,0 347.233(81) C74892,0 347.234 C344d3,0 347.234(81) C172d2,0 347.234(81) V614p3,0 347.234(81) M261t1,0 347.235 S618a1,0 347.235 S618a1,0 347.235 N244i3,0 347.235 L979t1,0 347.235:347.9(81)V181d1,0 347.235:728.94(81)V614v1,0 347.235(81) V188d1,0 347.235(81) C395n1,0 347.235(81)(094.46)C331r4,0 347.235(81)(094.46)P814r5,0 347.235(81)(094.9)I58d2,0 347.235(81)(094)A865t1,0 347.237:340.5(81)A994b1,0 347.238 B981c1,0 347.238 S326c1,0 347.238:347.77B238p4,0 347.238.1(81)F825c3,0 347.238.1(81)L864c1,0 347.238(81) L437c3,0 347.238(81) P436c1,0 347.238(81) F825e1,0 347.238(81) C331c1,0 347.238(81)(094)S586c1,0 347.238(81)(094)M618c1,0 347.242 O48d1,0 347.243 J91c2,0 347.243 B732i1,0 347.243 Z56d2,0 347.243:347.234/.5(81)R672d1,0 347.243:347.235(81)S618d1,0 347.243:633.61(81)(094)A662l3,0 347.243(81) C924c2,0 347.243(81) M149d2,0 347.243(81) M149d1,0 347.243(81) S163d1,0 347.243(81) S163d1,0 347.243(81) S163d1,0 347.243(81) R627u3,0 347.243(81) A473p1,0 347.243(81)(083)T289c3,0 347.243(81)(094.5)B823e3,0 347.243(811.1)P286i3,0 347.246(094.5)C6691,0 347.246(094.5)C669

2,0 347.247 B823c2,0 347.247 B823c3,0 347.247 B823c4,0 347.247 T7761,0 347.251(81) A474p6,0 347.255 D536l1,0 347.255 (81) (091)A524t1,0 347.27(81) S337d1,0 347.27(81) S337d1,0 347.28 A994d3,0 347.28(035) O48m3,0 347.3 S7294b3,0 347.4 C837r2,0 347.4 N812c1,0 347.4 N812c1,0 347.4 B624d2,0 347.4 B624d2,0 347.4 P7423d1,0 347.4:347.7 M827s1,0 347.4:347.7 M827s1,0 347.4(81) G633o1,0 347.4(81) G633o1,0 347.4(81) G633o3,0 347.4/.5 M152e1,0 347.414:336.2D391s2,0 347.425(094.9)O161m1,0 347.426 S586d1,0 347.44 S568r3,0 347.44 G633c3,0 347.44 G633c3,0 347.44 L769c3,0 347.44 B933c3,0 347.44 C7643,0 347.44 T388e6,0 347.44 P436l3,0 347.44 M6442m3,0 347.44(0.033)S237f3,0 347.44(81) F676f2,0 347.44(81) P659c3,0 347.44(81) F676c3,0 347.44(81) L799c6,0 347.44(81) B624c1,0 347.442 R696d3,0 347.451 L766d1,0 347.451 V617m3,0 347.451.031W492f1,0 347.451.031N153c3,0 347.451.031M357c3,0 347.451.031B739d3,0 347.451.031B699q

3,0 347.451.031(81)B823c3,0 347.451.031(81)M527c5,0 347.451.031(81)N9721c3,0 347.451.031(81)B624d3,0 347.451.031(81)G184m5,0 347.451.031(81)N9721c1,0 347.451.031(81)M379r6,0 347.451.031(81)(094.5)B823c1,0 347.451.031(81)(094.5)B823c3,0 347.451.031(81)(094.5)B823c2,0 347.451.031(81)(094.5)L5142,0 347.451.031/032(81)S168c3,0 347.451.032(81)G143t3,0 347.453 D536l1,0 347.453.031I58n2,0 347.453.1:347.7Q3a1,0 347.453.3 V424a1,0 347.453.3 S586r2,0 347.453.3:347.715C871l3,0 347.453.3(81)(094.5)L525l3,0 347.453.3(81)(094.5)S729a6,0 347.453.3(81)(094.5)B277c1,0 347.453.3(81)(094.5)P831c3,0 347.453.3(81)(094.5)P831c2,0 347.453.3(81)(094.5)V464n1,0 347.453(81)(094.56)V712c2,0 347.454.3:347.517(81)(094.46)V614e3,0 347.456 B917d3,0 347.459 G963c1,0 347.462 S568d1,0 347.462 T886m3,0 347.462 W157d3,0 347.462 F475m3,0 347.462 F677m4,0 347.468 I58f2,0 347.468(81)(094.9)I58d2,0 347.469 M261t3,0 347.471 R433n3,0 347.471.032B543d3,0 347.471.032B624d1,0 347.51 S7293r4,0 347.51 L732c7,0 347.51 S111a3,0 347.51 C376p4,0 347.51 C376r3,0 347.51 M777r3,0 347.51 F293r1,0 347.51 P644s3,0 347.51:349.6B277o3,0 347.51:65.018(81)R672r

3,0 347.51(81) R6274r1,0 347.51(81)(094.56)F679l3,0 347.513 F375d3,0 347.513 R375d3,0 347.513 A5531d3,0 347.513 Z56d1,0 347.513 T197r3,0 347.53 A485r1,0 347.6 F676c3,0 347.6 O48a3,0 347.6 L979c1,0 347.6 N335d1,0 347.6"1918" P436d3,0 347.6(81) B624d1,0 347.61/.64 C7321,0 347.61/64 I4311,0 347.615(81) S237a2,0 347.615(81) S237a3,0 347.615(81)(094.5)C873a3,0 347.615(81)(094.5)A367a3,0 347.615(81)(094.5)F363a1,0 347.615/.627.2(81)(094.5)N778a3,0 347.615/.627.2(81)(094.5)N778a3,0 347.62 L437d1,0 347.62-055.3B862u3,0 347.62(81) L657d3,0 347.62(81)(094.5)N491d3,0 347.62/.627.2L437i3,0 347.624 B732c4,0 347.627.2 M929l4,0 347.627.2 S237l3,0 347.627.2 M929d1,0 347.627.2 V426d1,0 347.627.2 C198t1,0 347.627.2:340.5C132d1,0 347.627.2:347.922(81) T886d3,0 347.627.2(81)P436d4,0 347.627.2(81)R696d1,0 347.627.2(81)A162d3,0 347.627.2(81)A162d3,0 347.627.2(81)(094.5)P912d3,0 347.627.3 F224s1,0 347.627.3 A524t1,0 347.627(81) V491d3,0 347.628(81) D541c3,0 347.63 F313a3,0 347.63 V614d3,0 347.63 C279d3,0 347.63(81) O48a3,0 347.63(81) P147r

3,0 347.632 P436r3,0 347.633 B456a1,0 347.633 B214a1,0 347.633.001.5W347l1,0 347.633(043.2)A1162,0 347.633(043.2)A1161,0 347.64 T2783,0 347.64 F899t2,0 347.64:371.13F3831e5,0 347.64(094.5)C167d2,0 347.64(81) B823e1,0 347.64(81) B823e2,0 347.64(81) B823e1,0 347.64(81) B823e1,0 347.64(81) M149i1,0 347.64(81)(094.5)B823c5,0 347.64(81)(094.5)E422c

24,0 347.64(81)(094.5)B823e13,0 347.64(81)(094.5)B823e1,0 347.64(81)(094.5)B823e1,0 347.64(81)(094.5)B823e3,0 347.64(81)(094.5)B823e1,0 347.64(81)(094.5)B823ed

24,0 347.64(81)(094.5)B823e1,0 347.64(81)(094.5)B823e3,0 347.64(81)(094.5)B823e3,0 347.64(81)(094.5)B823e4,0 347.64(81)(094.5)B823ec1,0 347.64(81)(094.5)B823e2,0 347.64(81)(094.5)B823e1,0 347.64(81)(094.5)N778e1,0 347.64(81)(094.5)B842s1,0 347.64(81)(094.5)B823s1,0 347.646(81) A368c3,0 347.65 C357d4,0 347.65 C421h2,0 347.65 A524i1,0 347.65 G633r1,0 347.65(81) W157c1,0 347.65(81) B624d2,0 347.65(81) B624d2,0 347.65(81)(094.4)V181t3,0 347.65(81)(094.5)F383i3,0 347.65(81)(094.5)O48i4,0 347.66 M261d2,0 347.68(81)(094.9)J86d1,0 347.7 R425a1,0 347.7 M672C3,0 347.7 C672c5,0 347.7 C672c

5,0 347.7 C672c5,0 347.7 C672c1,0 347.7 C672c1,0 347.7 M672C3,0 347.7 M929c1,0 347.7 R427c1,0 347.7 R427c1,0 347.7 R427c2,0 347.7 R427c3,0 347.7 R427c1,0 347.7 R427c5,0 347.7 R427c5,0 347.7 R427c1,0 347.7 C837I1,0 347.7 O93d3,0 347.7 C672m3,0 347.7 C672m1,0 347.7 S337m1,0 347.7 H125p1,0 347.7 F959r3,0 347.7 F959r1,0 347.7 F959r3,0 347.7 R685s1,0 347.7:061.5(094.9)W157e1,0 347.7:342.71D5971,0 347.7(042) V657c1,0 347.7(81) D693c1,0 347.7(81) S586c1,0 347.7(81) S586c1,0 347.7(81) B933d3,0 347.7(81) B933d1,0 347.7(81) D746d1,0 347.7(81) B933E1,0 347.7(81) C837I1,0 347.7(81) M321Q

12,0 347.7(81)(094.4)B823c1,0 347.7(81)(094.4)B823c1,0 347.7(81)(094.4)B823c1,0 347.7(81)(094.4)B823c1,0 347.7(81)(094.4)B823c5,0 347.7(81)(094.4)B823c1,0 347.7(81)(094.4)B823c3,0 347.7(81)(094.4)B823c3,0 347.7(81)(094.4)C672c2,0 347.72-058.833(81)Z88s1,0 347.72:336.215(81)X1i3,0 347.72.037 A447m1,0 347.72(81) C933e3,0 347.724 F919c3,0 347.725 B7263d

1,0 347.725 M386d1,0 347.725:341M386s1,0 347.725:341M386s1,0 347.725(094.46)M188n1,0 347.725(094.46)M188n1,0 347.725(094.46)M188n5,0 347.725(094.46)S111a1,0 347.725(094.46)C7321,0 347.725(094.46)C7322,0 347.725(81) B933m1,0 347.725(81)((094.5)B823l3,0 347.725(81)((094.5)B823l1,0 347.725(81)(094.46)B829c1,0 347.725(81)(094.46)B829c1,0 347.725(81)(094.46)B829c1,0 347.725(81)(094.46)T266s1,0 347.725(81)(094.46)T266s1,0 347.725(81)(094.5)C331c3,0 347.725(81)(094.5)B823l3,0 347.725(81)(094.5)B823l1,0 347.725(81)(094.5)B823l3,0 347.725(81)(094)L5322,0 347.73 B823d1,0 347.73 P118d5,0 347.73:336.2C9773,0 347.73:336.22(81)H254d5,0 347.73:336.22(81)J373m4,0 347.73(026) O48m1,0 347.73(91)(02)T6939a3,0 347.73+336.2(81)R788m3,0 347.73+336.2(81)R788m2,0 347.733(81)(094.5)S679c3,0 347.733(81)(094)C672d3,0 347.733(81)(094)F815p1,0 347.734 A161c5,0 347.734 A163d3,0 347.734 D662d1,0 347.734 A282c3,0 347.735 L131c3,0 347.735 M539c1,0 347.735 I61991,0 347.735(81) A447t3,0 347.735(81) A447t3,0 347.735(81) B933t1,0 347.735(81) M3865t1,0 347.736 A158n1,0 347.736 M188p1,0 347.736 M188p1,0 347.736 M188p1,0 347.736(81) M188d

3,0 347.736(81) M188d1,0 347.736(81)(094.46)F287l3,0 347.736(81)(094.5)C6725c3,0 347.736(81)(094.56)B574l3,0 347.736(81)(094.56)B574l2,0 347.736(81)(094)B8233,0 347.736/.738(81)B273t1,0 347.736/.739(81)R427c3,0 347.736/.739(81)R427c3,0 347.736/.739(81)R427c1,0 347.736/.739(81)R427c4,0 347.736/.739(81)A573c3,0 347.738 A447c1,0 347.738 A447c3,0 347.738 B823f1,0 347.738.6(81)(094)B823l3,0 347.738(81) R165c3,0 347.738(81) B559i3,0 347.738(81) F959r3,0 347.74 M333c7,0 347.74:341 E57c2,0 347.74:341 S915c3,0 347.741 F383c4,0 347.741 C873c6,0 347.741(81) B624c1,0 347.748 S2373c1,0 347.748:801.3S568v1,0 347.748(094.4)(81)L864c1,0 347.748(81) T266n1,0 347.748(81) T266n1,0 347.748(81) L864n1,0 347.751(81) B981c1,0 347.751(81) B981c1,0 347.752 T693n1,0 347.752(81)(094.5)V614f1,0 347.763.071(81)B226e1,0 347.764(81)(02)S6189h1,0 347.769 C755a1,0 347.77 M1413p1,0 347.77 B238s2,0 347.77(81) A659l1,0 347.77(81) C411t1,0 347.77(81) C411t3,0 347.77/.78:681.3.06B548p2,0 347.77/781=20=690(81)W9194,0 347.776 D983c3,0 347.78 S587p2,0 347.78 P9621,0 347.78:340.5(=981)B2226p1,0 347.78.031/.785A158p

1,0 347.78(81) P644p1,0 347.78(81) O711d3,0 347.781 O484d3,0 347.788.1 M289c1,0 347.79 R645t3,0 347.823.36 A473d1,0 347.85:341 A158E1,0 347.9 Q3d1,0 347.9 Q3d3,0 347.9 T337e1,0 347.9 M519e1,0 347.9 M519e4,0 347.9 C872i3,0 347.9 C7261l1,0 347.9 M48921,0 347.9 H531d1,0 347.9 M149p1,0 347.9 R788e1,0 347.9 G58e3,0 347.9 A475t3,0 347.9 C574t3,0 347.9 C574t1,0 347.9 C574t4,0 347.9 C574t3,0 347.9 S237t3,0 347.9:331 N244c5,0 347.9:331 N244c3,0 347.9:331(81)B465m2,0 347.9:336.2(81)C198d4,0 347.9:349.2 S243c1,0 347.9:349.2 B7325d3,0 347.9:349.2 D59893,0 347.9:349.2 M3865d5,0 347.9:349.2 M3865m3,0 347.9:349.2 T266p3,0 347.9:349.2(81)M499n3,0 347.9:349.2(81)C5123r3,0 347.9:349.2(81)B3867c3,0 347.9:349.2(81)L533c4,0 347.9:349.2(81)S1117c3,0 347.9:349.2(81)M2614p4,0 347.9:349.2(81)(07)S1117c1,0 347.9(094.4)(815.3)B823c1,0 347.9(81) M188a3,0 347.9(81) S5861c3,0 347.9(81) M777c6,0 347.9(81) M777c1,0 347.9(81) T388c1,0 347.9(81) T388c1,0 347.9(81) T388c

2,0 347.9(81) T388c3,0 347.9(81) T388c3,0 347.9(81) T388c3,0 347.9(81) T388c2,0 347.9(81) T388c3,0 347.9(81) T388c2,0 347.9(81) T388c8,0 347.9(81) T388c2,0 347.9(81) T388c3,0 347.9(81) A447c1,0 347.9(81) A447c6,0 347.9(81) R696e2,0 347.9(81) M488e3,0 347.9(81) M488e2,0 347.9(81) E8281,0 347.9(81) S337m4,0 347.9(81) G635n2,0 347.9(81) B732d3,0 347.9(81) S337p3,0 347.9(81) S337p3,0 347.9(81) S337p6,0 347.9(81) S337p1,0 347.9(81) V181t2,0 347.9(81) T886t1,0 347.9(81)(094.4)C7321,0 347.9(81)(094.4)C7321,0 347.9(81)(094.4)C7321,0 347.9(81)(094.4)C7321,0 347.9(81)(094.4)C7321,0 347.9(81)(094.4)C7321,0 347.9(81)(094.4)C7321,0 347.9(81)(094.4)C7321,0 347.9(81)(094.4)C7321,0 347.9(81)(094.4)C7321,0 347.9(81)(094.4)C7321,0 347.9(81)(094.4)C7321,0 347.9(81)(094.4)C7321,0 347.9(81)(094.4)C7321,0 347.9(81)(094.4)C7321,0 347.9(81)(094.4)C7321,0 347.9(81)(094.4)C7321,0 347.9(81)(094.4)A282c1,0 347.9(81)(094.4)C355c2,0 347.9(81)(094.4)L732c1,0 347.9(81)(094.4)M386c1,0 347.9(81)(094.4)P289c1,0 347.9(81)(094.4)P644c1,0 347.9(81)(094.4)R672c1,0 347.9(81)(094.4)S586c1,0 347.9(81)(094.4)T685c

1,0 347.9(81)(094.4)V653c3,0 347.9(81)(094.5)V657m2,0 347.9(81)(094.8)M835t2,0 347.9(81)(094.8)M835t1,0 347.9(81)(094.8)M835t1,0 347.9(81)(094.8)M835t3,0 347.91 T928f5,0 347.91./.95(81)B9285c5,0 347.91./.95(81)B9285c3,0 347.91./.95(81)C173l3,0 347.91./.95(81)C173l1,0 347.91./.95(81)M357m1,0 347.91./.95(81)M357m1,0 347.91./.95(81)M357m1,0 347.91./.95(81)M357m5,0 347.91./95(81)B9285c3,0 347.91/.95 D583i3,0 347.91/.95 N93512,0 347.91/.95 D746c2,0 347.91/.95 D746c1,0 347.91/.95 D746c1,0 347.91/.95 D746c1,0 347.91/.95 D746c3,0 347.91/.95 D746c2,0 347.91/.95 D746c3,0 347.91/.95 S729c3,0 347.91/.95 A475e3,0 347.91/.95 A475e5,0 347.91/.95 A475e1,0 347.91/.95 F996i2,0 347.91/.95 F996i5,0 347.91/.95 C3379m3,0 347.91/.95 N9353,0 347.91/.95 G866p1,0 347.91/.95 F727p1,0 347.91/.95 M777p3,0 347.91/.95 P96383,0 347.91/.95 G635p3,0 347.91/.95 G635p1,0 347.91/.95 F959r1,0 347.91/.95 F959r1,0 347.91/.95 F959r1,0 347.91/.95 F959r1,0 347.91/.95 F959r1,0 347.91/.95(038)M772d1,0 347.91/.95(038)M772d1,0 347.91/.95(038)M772d1,0 347.91/.95(038)M772d1,0 347.91/.95(038)M772d1,0 347.91/.95(038)M772d

2,0 347.91/.95(038)M772d2,0 347.91/.95(038)M772d2,0 347.91/.95(038)M772d2,0 347.91/.95(038)M772d3,0 347.91/.95(094.4)B823c1,0 347.91/.95(430)R144c3,0 347.91/.95(81)M188m3,0 347.91/.95(81)S618d6,0 347.91/.95(81)B482r3,0 347.91/.95(81)N456a1,0 347.91/.95(81)L782c1,0 347.91/.95(81)L782c3,0 347.91/.95(81)F899c3,0 347.91/.95(81)C9773,0 347.91/.95(81)C9771,0 347.91/.95(81)N778c2,0 347.91/.95(81)N778c5,0 347.91/.95(81)D476c5,0 347.91/.95(81)D476c5,0 347.91/.95(81)D476c5,0 347.91/.95(81)D476c1,0 347.91/.95(81)D683c3,0 347.91/.95(81)N9721c5,0 347.91/.95(81)B9285c1,0 347.91/.95(81)G791d3,0 347.91/.95(81)G791d1,0 347.91/.95(81)G791d1,0 347.91/.95(81)G791d5,0 347.91/.95(81)G791d5,0 347.91/.95(81)G791d5,0 347.91/.95(81)G791d3,0 347.91/.95(81)B328d3,0 347.91/.95(81)C145d2,0 347.91/.95(81)G982e1,0 347.91/.95(81)M357i1,0 347.91/.95(81)M357i1,0 347.91/.95(81)M357i1,0 347.91/.95(81)M357i3,0 347.91/.95(81)C1724l1,0 347.91/.95(81)V617l1,0 347.91/.95(81)V617l3,0 347.91/.95(81)S337m3,0 347.91/.95(81)L269n3,0 347.91/.95(81)P9633,0 347.91/.95(81)R3323,0 347.91/.95(81)(079.1)S231d3,0 347.91/.95(81)(094.4)M149r3,0 347.91/.95(81)(094.4)F727r3,0 347.91/.95(81)(094.4)T388n3,0 347.91/.95(81)(094.4)B823c

5,0 347.91/.95(81)(094.4)B823c15,0 347.91/.95(81)(094.4)B823c1,0 347.91/.95(81)(094.4)B823c1,0 347.91/.95(81)(094.4)B823c1,0 347.91/.95(81)(094.4)B823c2,0 347.91/.95(81)(094.4)B823c1,0 347.91/.95(81)(094.4)B823c3,0 347.91/.95(81)(094.4)B823c3,0 347.91/.95(81)(094.4)B823c3,0 347.91/.95(81)(094.4)C66992,0 347.91/.95(81)(094.4)B823c1,0 347.91/.95(81)(094.4)B823c2,0 347.91/.95(81)(094.4)L657c3,0 347.91/.95(81)(094.4)P324c3,0 347.91/.95(81)(094.4)P324c3,0 347.91/.95(81)(094.4)P324c3,0 347.91/.95(81)(094.4)P324c3,0 347.91/.95(81)(094.4)P324c1,0 347.91/.95(81)(094.4)T266c3,0 347.91/.95(81)(094.4)T266c4,0 347.91/.95(81)(094.4)T388c3,0 347.91/.95(81)(094.4)T388c3,0 347.91/.95(81)(094.4)F144c3,0 347.91/.95(81)(094.4)B823c1,0 347.91/.95(81)(094.4)B823c1,0 347.91/.95(81)(094.4)C38691,0 347.91/.95(81)(094.4)C38694,0 347.91/.95(81)(094.4)B823c3,0 347.91/.95(81)(094.4)N335c3,0 347.91/.95(81)(094.4)C66993,0 347.91/.95(81)(094.4)M149c3,0 347.91/.95(81)(094.4)A475c5,0 347.91/.95(81)(094.4)B823c3,0 347.91/.95(81)(094.4)C355c1,0 347.91/.95(81)(094.4)B236c2,0 347.91/.95(81)(094.4)C186c1,0 347.91/.95(81)(094.4)C355c1,0 347.91/.95(81)(094.4)S337c1,0 347.91/.95(81)(094.4)S237c3,0 347.91/.95(81)(094.4)S237c1,0 347.91/.95(81)(094.4)L131c3,0 347.91/.95(81)(094.4)M672c3,0 347.91/.95(81)(094.4)M672c1,0 347.91/.95(81)(094.4)P912c2,0 347.91/.95(81)(094.4)T388c1,0 347.91/.95(81)(094.4)T388c3,0 347.91/.95(81)(094.4)S474c1,0 347.91/.95(81)(094.4)C6691,0 347.91/.95(81)(094.4)C6691,0 347.91/.95(81)(094.4)C669

1,0 347.91/.95(81)(094.4)C6691,0 347.91/.95(81)(094.4)C6691,0 347.91/.95(81)(094.4)C6691,0 347.91/.95(81)(094.4)C6691,0 347.91/.95(81)(094.4)C6691,0 347.91/.95(81)(094.4)C6691,0 347.91/.95(81)(094.4)C6691,0 347.91/.95(81)(094.4)C6691,0 347.91/.95(81)(094.4)C6693,0 347.91/.95(81)(094.4)S586i3,0 347.91/.95(81)(094.4)P842p1,0 347.91/.95(81)094.4)B236c3,0 347.918 M188a3,0 347.918(81) P1119d3,0 347.918(81) G956m3,0 347.918(81)(094.5)C924c3,0 347.918(81)(094.5)D5323,0 347.919.3(81)F912c3,0 347.919.6 F899a3,0 347.919.6 B328c3,0 347.919.6 L7344,0 347.919.6(81)F144a3,0 347.919.6(81)F381m1,0 347.919.6(81)M5149m3,0 347.919.6(81)M499m3,0 347.919.6(81)F899m3,0 347.919.6(81)F368t3,0 347.919.7(81)S5861p1,0 347.919.7(81)(094.5)F475n3,0 347.919.8:35(81)C837t2,0 347.921.2(81)(094.9)D583l3,0 347.921.3(81)C280i3,0 347.921.8 M313a1,0 347.921.8(81)(094.9)Z33a3,0 347.922 P626a3,0 347.922 T673a3,0 347.922 C145a3,0 347.922 A158d4,0 347.922 A161d4,0 347.922 A659d3,0 347.922:331(81)O48a2,0 347.922:347.233R484r3,0 347.922.6 S586a3,0 347.922.6 B236a3,0 347.922.6 G453c6,0 347.922.6 S719d1,0 347.922.6 S116d1,0 347.922.6(81)V181t3,0 347.922.6(81)(094.5)T693a1,0 347.922.7 D583i

2,0 347.922.7 D583i3,0 347.922(81)(094.5)M477d3,0 347.922(81)(094.5)C331a3,0 347.922(81)(094.5)M268a2,0 347.922(81)(094.5)J95a3,0 347.922(81)(094.5)N972a6,0 347.922(81)(094.5)G791c3,0 347.922(81)(094.5)L864t3,0 347.923:22 G642c3,0 347.925 C164f3,0 347.926 N778e4,0 347.928 F727d3,0 347.928:347.9:331(81)G635d2,0 347.931 O48d1,0 347.934 O48i3,0 347.937 C957d1,0 347.939 C289a2,0 347.94 S231p1,0 347.94(81)(094.9)A475p1,0 347.947(81) N223i1,0 347.95 S718s3,0 347.95:331 F178s3,0 347.951 P839m3,0 347.951:331(81)V711d1,0 347.951:341.5(81)G249r3,0 347.951.3(81)M831r6,0 347.952 F992e1,0 347.952 F992e3,0 347.952 F449t3,0 347.952 F449t3,0 347.952:331(81)S481p3,0 347.952:331(81)A663a3,0 347.952:331(81)P659e3,0 347.952:331(81)P659e1,0 347.952:336.126(81)C824l3,0 347.952:336.2(81)(094.5)P116c3,0 347.952:336.2(81)(094.5)T388l3,0 347.952:336.2(81)(094.5)T388l4,0 347.952:347.994(81)A848e3,0 347.952:347.994(81)A848e3,0 347.952.1 T388r3,0 347.952.2 C912a2,0 347.952.2(81)N135d6,0 347.952.5 L941e6,0 347.952.5(81)M672e3,0 347.952(026)A848m9,0 347.952(81) N9351,0 347.952(81)(083.2)V181t3,0 347.953 G216c3,0 347.953(81) C679

3,0 347.955 A345a3,0 347.955 S237a3,0 347.955 N852d1,0 347.955 P659m3,0 347.955 P8531m3,0 347.955 A475n3,0 347.955 A475n3,0 347.955 N778r3,0 347.955:331S237r3,0 347.955(81) S586d1,0 347.955(81) S569r3,0 347.956 S586a1,0 347.956(81) A999r3,0 347.957 M269r1,0 347.96 A24491,0 347.961.1 V617m3,0 347.961(026)M921m1,0 347.962 D5361,0 347.962 C247j1,0 347.962 C331l3,0 347.962:174C9773,0 347.962.1(81)M672p1,0 347.963 A994p2,0 347.963.3(81)M477p3,0 347.963(81) M357d1,0 347.963(81):92Alfredo ValladãoV176m3,0 347.964.9:347.64(81)M149g3,0 347.965:174L732c4,0 347.965:174(06)E8483,0 347.965:331(81)G635a1,0 347.965.16(81)C3273,0 347.965.3 D4182,0 347.965.3:174B266c2,0 347.97(81) G635c3,0 347.97(81) H519p1,0 347.97/.99(81)N244o1,0 347.97/99 H5521t3,0 347.98 T136m3,0 347.98 T231n3,0 347.98:331(81)J9593,0 347.984(81) M149m1,0 347.991 J91j1,0 347.991(430.1)H448t3,0 347.991(81) R789d3,0 347.991(81)(094.9)O48c1,0 347.991(81)(094.9)G934d3,0 347.992:331(81)T266a5,0 347.994 C5388t5,0 347.994.1 B9285n3,0 347.994(81) J91

1,0 347.994(81)(094.46)J913,0 347.994(81)(094.5)B818j3,0 347.994(81)(094.5)N778j1,0 347.994(81)(094.5)S2373j3,0 347.994(81)(094.5)J58l1,0 347.994(81)(094.5)F173r1,0 347.995(091)C837e3,0 347.998:331(81)L732a1,0 347(083.73) T2782,0 347(091) W6422h1,0 347(094.9) A148m1,0 347(430)(094.4)W527c3,0 347(81) L389a3,0 347(81) B624c3,0 347(81) B624c1,0 347(81) M772c1,0 347(81) M772c1,0 347(81) M772c4,0 347(81) M772c4,0 347(81) M772c4,0 347(81) M772c3,0 347(81) M772c4,0 347(81) M772c1,0 347(81) M772c4,0 347(81) M772c1,0 347(81) M772c1,0 347(81) M772c2,0 347(81) M772c1,0 347(81) M772c1,0 347(81) M772c2,0 347(81) M772c1,0 347(81) M772c3,0 347(81) M772c3,0 347(81) M772c3,0 347(81) M772c1,0 347(81) M772c1,0 347(81) M772c1,0 347(81) M772c1,0 347(81) M772c3,0 347(81) M772c3,0 347(81) M772c3,0 347(81) M772c3,0 347(81) M772c3,0 347(81) M772c3,0 347(81) M772c3,0 347(81) M772c3,0 347(81) M772c3,0 347(81) D585c2,0 347(81) D585c2,0 347(81) D585c

2,0 347(81) D585c2,0 347(81) D585c3,0 347(81) D585c2,0 347(81) D585c2,0 347(81) D585c1,0 347(81) D585c3,0 347(81) D585c2,0 347(81) D585c3,0 347(81) D585c3,0 347(81) D585c3,0 347(81) D585c1,0 347(81) D585c1,0 347(81) D585c1,0 347(81) D585c1,0 347(81) D585c1,0 347(81) D585c1,0 347(81) D585c1,0 347(81) D585c1,0 347(81) D585c1,0 347(81) D585c1,0 347(81) D585c1,0 347(81) D585c1,0 347(81) D585c2,0 347(81) D585c3,0 347(81) D5853c2,0 347(81) D585c5,0 347(81) D585c2,0 347(81) D585c1,0 347(81) D585c2,0 347(81) D585c7,0 347(81) D585c1,0 347(81) D585c5,0 347(81) D585c5,0 347(81) D5853c4,0 347(81) D585c5,0 347(81) D585c5,0 347(81) D585c5,0 347(81) D585c4,0 347(81) D585c5,0 347(81) D585c1,0 347(81) A485i3,0 347(81) A475d1,0 347(81) R696d1,0 347(81) R696d2,0 347(81) R696d1,0 347(81) R696d1,0 347(81) R696d1,0 347(81) R696d1,0 347(81) R696d1,0 347(81) R696d

1,0 347(81) R696d3,0 347(81) R696d1,0 347(81) R696d1,0 347(81) R696d3,0 347(81) R696d3,0 347(81) R696d3,0 347(81) R696d3,0 347(81) R696d3,0 347(81) R696d3,0 347(81) R696d5,0 347(81) R696d5,0 347(81) R696d2,0 347(81) R696d1,0 347(81) V447d1,0 347(81) V447d1,0 347(81) V447d1,0 347(81) V447d1,0 347(81) V447d1,0 347(81) V447d1,0 347(81) V447d1,0 347(81) V447d3,0 347(81) V447d3,0 347(81) V447d3,0 347(81) V447d3,0 347(81) V447d3,0 347(81) V447d3,0 347(81) V447d1,0 347(81) G635d2,0 347(81) G635d2,0 347(81) G635d2,0 347(81) G635d2,0 347(81) G635d2,0 347(81) G635d2,0 347(81) G635d1,0 347(81) G635d1,0 347(81) G635d1,0 347(81) R482d1,0 347(81) E791,0 347(81) P644e3,0 347(81) P436i3,0 347(81) P436i3,0 347(81) P436i3,0 347(81) P436i3,0 347(81) P436i4,0 347(81) P436i4,0 347(81) P436i3,0 347(81) P436i4,0 347(81) P436i4,0 347(81) P436i4,0 347(81) P436i

3,0 347(81) P436i1,0 347(81) L892i1,0 347(81) L892i3,0 347(81) K964i1,0 347(81) C512l3,0 347(81) G2161n

37,0 347(81) B823n2,0 347(81) G1351n1,0 347(81) G1351n1,0 347(81) N778q2,0 347(81) F814q1,0 347(81) E77s2,0 347(81) C512t1,0 347(81) C512t1,0 347(81)"1876"F862c1,0 347(81)"1876"F862c1,0 347(81)"1880"R482c6,0 347(81)(079.1)V656d1,0 347(81)(094.4)M672a3,0 347(81)(094.4)M672a3,0 347(81)(094.4)M672a3,0 347(81)(094.4)M672a1,0 347(81)(094.4)M672a1,0 347(81)(094.4)M672a1,0 347(81)(094.4)C6725f2,0 347(81)(094.4)B823c1,0 347(81)(094.4)B823c2,0 347(81)(094.4)B823c2,0 347(81)(094.4)C38691,0 347(81)(094.4)B823c3,0 347(81)(094.4)G633c

16,0 347(81)(094.4)B823c3,0 347(81)(094.4)B823c3,0 347(81)(094.4)B823c1,0 347(81)(094.4)B823c1,0 347(81)(094.4)B823c6,0 347(81)(094.4)F866c6,0 347(81)(094.4)F866c2,0 347(81)(094.4)B823c1,0 347(81)(094.4)B823c2,0 347(81)(094.4)L657c2,0 347(81)(094.4)L657c2,0 347(81)(094.4)L657c2,0 347(81)(094.4)L657c2,0 347(81)(094.4)L657c2,0 347(81)(094.4)L657c4,0 347(81)(094.4)L657c3,0 347(81)(094.4)L657c1,0 347(81)(094.4)D585c5,0 347(81)(094.4)D585c

2,0 347(81)(094.4)D585c3,0 347(81)(094.4)D585c3,0 347(81)(094.4)R696c3,0 347(81)(094.4)B823c2,0 347(81)(094.4)B823c2,0 347(81)(094.4)C38692,0 347(81)(094.4)C38692,0 347(81)(094.4)C38692,0 347(81)(094.4)C38691,0 347(81)(094.4)B823c1,0 347(81)(094.4)B823c1,0 347(81)(094.4)N393c3,0 347(81)(094.4)D585l3,0 347(81)(094.4)D585l1,0 347(81)(094.4)B823n3,0 347(81)(094.4)N9451,0 348.711.1(81)R484l1,0 349.2 H67393,0 349.2 S329r2,0 349.2 M6717t1,0 349.2 F745a5,0 349.2 N244a1,0 349.2 S5861a1,0 349.2 A848c3,0 349.2 B2776c1,0 349.2 D3521c1,0 349.2 N244c5,0 349.2 N244c5,0 349.2 N244c3,0 349.2 N244c1,0 349.2 S163c1,0 349.2 C972d1,0 349.2 M311d3,0 349.2 M311d1,0 349.2 M311d3,0 349.2 C3311d1,0 349.2 N244i1,0 349.2 N244i3,0 349.2 N244i3,0 349.2 N244i1,0 349.2 N244i3,0 349.2 N244i1,0 349.2 M827d1,0 349.2 T3143,0 349.2 O48p3,0 349.2 Q581,0 349.2 T266r1,0 349.2 T266r1,0 349.2 S4111t3,0 349.2:331.3 T278

3,0 349.2:347.9 T928c3,0 349.2:349.9 M383m1,0 349.2(091) F375h1,0 349.2(81) P46753,0 349.2(81) C9772,0 349.2(81) M266d3,0 349.2(81) M266d3,0 349.2(81) M383d3,0 349.2(81) M266d1,0 349.2(81) D746d5,0 349.2(81) C183d3,0 349.2(81) M827i1,0 349.2(81) M188m1,0 349.2(81) M188m1,0 349.2(81) P331m3,0 349.2(81) R484m3,0 349.2(81) R484m3,0 349.2(81) M5531,0 349.2(81) L868m1,0 349.2(81) M5533,0 349.2(81) Q384d3,0 349.2(81) S163p5,0 349.2(81) S163p1,0 349.2(81) S586p1,0 349.2(81) M1521r3,0 349.2(81)(079.1)T7963,0 349.2(81)(094)M3865c3,0 349.22(81) F992a3,0 349.22(81) T266c2,0 349.22(81)(094.9)G635c3,0 349.3 C824c5,0 349.3 C824c5,0 349.3 T8829c3,0 349.3 T231d3,0 349.3 T231d3,0 349.3(81) O48c1,0 349.3(81) M383d3,0 349.3(81) M383d3,0 349.3(81) O48m3,0 349.3(81) O48m2,0 349.3(81) B823p1,0 349.3(81) B8233r3,0 349.3(81) F3831s2,0 349.42 C837a5,0 349.42(81) O619c3,0 349.42(81) F383c3,0 349.42(81) L732d2,0 349.42(81) L575j1,0 349.42(812.1)S5581i3,0 349.6 C371a

3,0 349.6 M671a1,0 349.6 A88191,0 349.6 L936c1,0 349.6 F866c1,0 349.6 R175d2,0 349.6 D5973,0 349.6 F519d3,0 349.6 C987d1,0 349.6 D5971,0 349.6 B8191e1,0 349.6 S471t1,0 349.6 R696i5,0 349.6 S621m5,0 349.6 T7949m2,0 349.6 C838p5,0 349.6 S621t3,0 349.6 D4861t3,0 349.6 L7324z7,0 349.6:347.9(81)A447p3,0 349.6(100) S5861d7,0 349.6(811.1)L514l1,0 349.6(811.1)L5141,0 349.6(811) D5971,0 349.6(813.8)R672p1,0 35 N9351,0 35 A658a1,0 35 S531a1,0 35 G216c1,0 35 M394c1,0 35 M8275d1,0 35 C924d2,0 35 C924d2,0 35 C924d1,0 35 E741,0 35 E741,0 35 B337f1,0 35 B337f1,0 35 E3891,0 35:614 B823p2,0 35:628 B823l2,0 35:658 B823l2,0 35:658 B823l6,0 35:71(81) R3751p2,0 35.071.2:312N499d3,0 35.071.3(81)L51432,0 35.071.55(811.5-2)D978p3,0 35.072.1 C924a1,0 35.072.1 B823l6,0 35.072.1:37 P8631,0 35.072.1(811)P779

2,0 35.072.2:331M382d1,0 35.072.2:331B268t1,0 35.072.2:331B268t9,0 35.073.52:338.93D794r1,0 35.073.52(81)M149t2,0 35.073.526 C3551a1,0 35.073(817.2)S586d1,0 35.076(81) F825c3,0 35.077.2 C924c1,0 35.077.2 M527d4,0 35.077.2 C172o2,0 35.077.2(81)C924a2,0 35.077.2(81)L979d1,0 35.077.2(81)C376t1,0 35.077.3 L638d1,0 35.077.3 P436i1,0 35.077.3 B8274p3,0 35.077.3(81)C924p3,0 35.077.3(81)(094.4)O21s1,0 35.078.2 B813c1,0 35.078.3 A485o3,0 35.078.6 M951c3,0 35.078.6(81)W157d5,0 35.08 C241l1,0 35.08 M921q3,0 35.08 M921q1,0 35.08 O482s3,0 35.08:331(81)M188c1,0 35.08(81) D59893,0 35.08(81) O482s1,0 35.08(81)(094.5)R565c1,0 35.08(81)(094.5)R565c2,0 35.08(81)(094)B823l1,0 35.08(81)(094)B823l1,0 35.08(81)(094)G9341r3,0 35.08(81)(094)B898s1,0 35.08(811.1)A849p1,0 35.083(81) P475m3,0 35.083(81) G963r3,0 35.086:343.35(81)F287a2,0 35.086:343.35(81)P291i1,0 35.087 P436d1,0 35.087.43 D585t3,0 35.087.43(81)D1115,0 35.087(811.1)L5141,0 35(02) A488i1,0 35(026)(81) C924m3,0 35(026)(81) C924m4,0 35(73) G739p1,0 35(73) O81r

1,0 35(73) O81r2,0 35(81) A2532,0 35(81) M951d2,0 35(81) M527e1,0 35(81)(094.5)B823e1,0 35(815.6) F586p1,0 35(815.6) F586p1,0 35(815.6)"1979/1981"F981e1,0 351 S729m2,0 351 N778i1,0 351:061.1 A1619a1,0 351:061.1 P27342,0 351:330(81) S586a1,0 351.711 C924t1,0 351.711:719C823p1,0 351.711(813.1)R4841,0 351.711(813.1)S18253,0 351.712 F363c3,0 351.712 F363c1,0 351.712 B6243l3,0 351.712.2 D144a5,0 351.712.2.02M9536l3,0 351.712.2.025.003.12C837a4,0 351.712.2.028(81)C924c3,0 351.712.2.028(81)F742l1,0 351.712.2.028(81)F3631s9,0 351.712.2.032C837d1,0 351.712.2.032F475d3,0 351.712.2.032(81)M951c3,0 351.712.2(81)M921e2,0 351.712.2(81)B823l1,0 351.712.2(81)M528l3,0 351.712.2(81)B823l8,0 351.712.2(81)(094.46)S2373b3,0 351.712.2(81)(094.46)F814c4,0 351.712.2(81)(094.46)C581c6,0 351.712.2(81)(094.46)A354l3,0 351.712.2(81)(094.46)A447l2,0 351.712.5 C924t2,0 351.712.5(81)M261a1,0 351.712(81) P92382,0 351.712(81)(094)B8233l1,0 351.712(815.3)"1875/1930"K42v1,0 351.713 G39371,0 351.778.2 S4563,0 351.778.3(811.5)R484a1,0 351.778.5(811)Q581,0 351.785 B823o2,0 351.81 T6291s2,0 351.81:159.9R893p

1,0 351.811.122(81)B823c1,0 351.811.122(81)B823c2,0 351.811.122(81)B823c1,0 351.811.122(81)B823c1,0 351.811.122(81)B823c1,0 351.811.122(81)B823c3,0 351.811.5:30V331q1,0 351.817:65.012.2T838p2,0 351.82 A23811,0 351.82(81) Q3d2,0 351.823.3(81)P436p1,0 351.824.1 S548e3,0 351.824.11 R672e2,0 351.824.11:34A473c5,0 351.83 S498g2,0 351.83(81) Z21c4,0 351.83(81) G633b1,0 351.83(81) D44152,0 351.83(81) V735r1,0 351.84 B823p3,0 351.84:364(81)U58843,0 351.84(81) B823d1,0 351.84(81)"1964"F528p3,0 351.853 C5454a2,0 351.853 C5454a2,0 351.87 N532111,0 351.9 B823p2,0 351(81) K276i1,0 351(81) A282s1,0 351(81) P9631,0 351(815.6) S6778t1,0 352 P839c1,0 352 Q1f1,0 352 Q1f1,0 352 P7121,0 352.075 R771g3,0 352.075.2 C233a1,0 352.075.2 G39373,0 352.075.2(81)C355d2,0 352.075(815.6)D4453,0 352(81) C9573c3,0 352(81) C9573c2,0 352(81) M387d1,0 352(81) R43482,0 352(81)(094.5)B823l1,0 352(81)(094.5)B823l1,0 352(81)(094.5)B823l1,0 352(813.4) O482c1,0 352(816.5) D53652,0 352/354(8=6)H73e

2,0 353.2(811.1)(042.5)R771g2,0 353.2(811.1)(042.5)S729g2,0 354.001.7 B4781g1,0 354.11/.86 B823s4,0 354.32"1950-1960"P8322,0 354.81035 B823d2,0 354(73)(083)K41n4,0 354(81) B862h1,0 354(81)(042.5)B823p1,0 354(81)(042.5)B823p2,0 354(81)(042.5)B823p2,0 354(81)(042.5)B823p1,0 354(81)(042.5)B823p2,0 354(81)(042.5)B823p1,0 354(81)(042.5)B823p1,0 354(81)(042.5)B823p1,0 354(81)(042.5)B823p2,0 354(81)(042.5)B823p1,0 354(81)(042.5)B823p2,0 354(81)(042.5)B823p2,0 354(81)(042.5)B823p2,0 354(81)(042.5)B823p3,0 354(81)(042.5)B823p2,0 354(81)(042.5)B823p2,0 355.01 T999a1,0 355.01 R843h1,0 355.01:953:956.4C355c1,0 355.019.2 S471a

10,0 355.11(81) P644e1,0 355.232(81) B823f1,0 355.232(81) B823m3,0 355.354-051(81)A553t1,0 355.4 P719p1,0 355.469:623.76P74236,0 355.49(81) C183h1,0 355(046) V845d2,0 355(815.6)(094.5)D5971,0 357.1(81)(09)=20A848d2,0 358.4(81) H67391,0 359(081)(084.12)(02)N3262,0 36 S495p2,0 36 B238p7,0 36 V796v2,0 36:2 S589a2,0 36:304.9 G2162l3,0 36:331.105.44(81)A161n3,0 36:658 F866s3,0 36:658 R541t1,0 36.01 B726v2,0 36.01(81) A848

3,0 36.081.042(81)E79q3,0 36(07) Q6i3,0 36(81) S762d1,0 36(81)(094.5)B823c1,0 36(81)(094.5)B823c1,0 36(813.4)(084.12)(02)V642o3,0 36(816.1) M578s2,0 362.109(81) B823p2,0 362.109(81) B823p1,0 362.292 A3541,0 364 C7181,0 364 D383e2,0 364-053.5/67(811)O28r1,0 364-053.9 T693e3,0 364-053.9 T693e1,0 364-055.5/.7(81)M1413t3,0 364-056.26(81)(094.5)L5142,0 364-1 C792a2,0 364-1 P91251,0 364:159.922.7I4333,0 364:376 C7871,0 364:616.98 A465p5,0 364.013 W491s1,0 364.013-058.234.4M385t1,0 364.013-058.234.4(094.5)M385l1,0 364.013(81) G598m1,0 364.044.2 H325g1,0 364.044.2 K64p1,0 364.044.2 S5981,0 364.2:613.2(81)S45663,0 364.26-056.268R482q1,0 364.272 B274d1,0 364.272-053.6(815.3)C883n5,0 364.272(81) P9534,0 364.278-053.2/.6(81)D582g2,0 364.28(816.5)F676c2,0 364.29-053.2V932s1,0 364.4 S4111c1,0 364.4:37 E745,0 364.4:61 P2225s2,0 364.4(469) C196c3,0 364.442 S487p3,0 364.442 M385s1,0 364.442 P96233,0 364.442 C268o4,0 364.442 F187s1,0 364.442 F187s1,0 364.442.2 S4911,0 364.442(469)M379g3,0 364.442(81) S491

3,0 364.442(81) B586p3,0 364.442(81) L732s3,0 364.442(81) I11r3,0 364.442(81) A282s1,0 364.444 M121a1,0 364.444 C246d1,0 364.444 D3131,0 364.444 L253e1,0 364.444 L253e3,0 364.444:331.47(815.6)S2555,0 364.444(81) E213,0 364.444(81) E211,0 364.6 D655v1,0 364.6 V655v1,0 364.62 I59152,0 364.652.4:911.375.1C298m3,0 364(81)(09) H6731,0 366 H758i1,0 366(81)"1975/2000"H6732,0 368.02 S7293s1,0 368.023.3 D58312,0 368.4 S729p2,0 368.4 E791,0 368.4 V617m1,0 368.4:33(1-2)F814p1,0 368.4(430.1)G512s1,0 368.4(81) P654r7,0 368.431(81) H126d1,0 369 P94451,0 369 P94451,0 369 P94451,0 369.03(81) F745f2,0 369.04(81) B823r1,0 369.23(81) B823s1,0 369.231.2:347.426.6O48i3,0 369.231.2(81)P372a1,0 369.231.2(81)T712a3,0 369.231.2(81)C8373m2,0 369(81) E171,0 369(81) B823p1,0 369(81) B823p1,0 369(81) B823p2,0 369(81) B823s1,0 369(81) T474m1,0 369(81) A849l1,0 369(81) B823p1,0 369(81) B823s1,0 369(81)(016)B823p