vulnerabilidade social, riscos e segurança das populações:o papel do planeamento

Mestrado em Dinâmicas Sociais, Riscos Naturais e

Tecnológicos

Sociologia do Risco

Vulnerabilidade Social, Riscos e Segurança das Populações:

O Papel do Planeamento

Prof. José Manuel Mendes

Elaborado por: Tiago Rosa e Pedro Moço

Coimbra 2010

Vulnerabilidade Social, Riscos e Segurança das Populações: O Papel do Planeamento

Objectivo:

• Aplicação do índice de vulnerabilidade social proposto por

Susan Cutter (2005, 2003), através da análise das variáveis:

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- sociodemográficas

- sociais

- económicas

• Alargar a Vulnerabilidade Social aos riscos tecnológicos e

sociais com o objectivo de sustentar políticas de prevenção e

de protecção civil.


A vulnerabilidade social e o papel do planeamento

• Em Portugal não existe a tradição de analisar a vulnerabilidade social.

• Os planos existentes não incorporam a análise da • Os planos existentes não incorporam a análise da vulnerabilidade social como ferramenta nem implementam medidas de prevenção.

• Manuel João Ribeiro (1995), foi o pioneiro nas primeiras apresentações das dimensões constituintes da vulnerabilidade social.

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A área de estudo:

• NUTES III da Região Centro.

• Enquadramentos físicos e geográficos diferentes;• Enquadramentos físicos e geográficos diferentes;

• Dinâmicas sociais e fluxos diversos;

• Territórios dispersos e territórios consolidados;

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• Consolidação da população em determinados locais e

diminuição da densidade populacional noutros;

• Diferentes graus de institucionalização de apoio aos grupos de

risco;risco;

• Urbanização e industrialização difusas;

• Diferença nos equipamentos sociais, infraestruturas de saúde

e segurança das populações entre as zonas rurais e urbanas.

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O que fazer?

• Formas de governação diferentes

• Rever os paradigmas de análise dos desastres;

• Importância do planeamento pré-evento;

• Cartografia das populações vulneráveis;

• Elaboração de politicas de prevenção e segurança que tenham

em conta as desigualdades sociais.

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Conceito da Vulnerabilidade Social

Surgiu como crítica aos paradigmas convencionais da análise aos desastres.

• Hewitt (1983), formulou essa critica.

• Boltin (2006), salientou tratar-se de examinar processoseconómicos e espaciais de marginalização que levam certos grupossociais a ocuparem áreas de perigos naturais e tecnológicos.

• Mike Davis (1998), avança com uma abordagem mais alargadaonde inclui grupos sociais dominantes.

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• Wisner et al (2004), refere que a vulnerabilidade aos perigos é constituída por 3 componentes:

1º Causas profundas (factores políticos, demográficos e económicas produzem desigualdades)

2º Pressões dinâmicas (conflitos sociais, rápida urbanização)2º Pressões dinâmicas (conflitos sociais, rápida urbanização)

3º Condições de vida pouco seguras (exposição desigual ao risco)

• O conceito de vulnerabilidade social está associado ao grau deexposição aos riscos naturais e tecnológicos e aosacontecimentos externos, dependendo o grau de exposiçãoda resistência e resiliência dos indivíduos.

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Para avaliação da vulnerabilidade Social e sua integração como instrumento de planeamento

• Dimensões estruturais do território;

• Características biofísicas;• Características biofísicas;

• Estrutura e dinâmicas demográficas;

• Capital social e redes sociais;

• Dimensões socioculturais;

• Políticas de desenvolvimento e investimento público;

• Actividade económica.

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Anthony Oliver-Smith (2004)

• Conceito de ecologia política, onde sejam integrados os

factores biofísicos e socioculturais na análise da

vulnerabilidade social.

• Para este autor a vulnerabilidade social engloba e incorpora a

multidimensionalidade dos perigos e dos desastres.

• A atenção dos investigadores deve orientar-se para a

totalidade das relações que em combinação com as forças

ambientais originam um desastre.

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• Os desastres são sempre sociais e não o produto de condições

naturais especificas.

• No conjunto dos factores deve ter-se em conta as

organizações e crenças que originam ou facilitam os organizações e crenças que originam ou facilitam os

desastres.

Charles Perrow (2007, 2006)

• Teoria dos acidentes normais e da constatação que as

organizações falham constantemente.

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• O mais importante é a redução das vulnerabilidades em vez

da simples prevenção ou limitação dos danos.

• Para isso propõe 3 estratégias:

1 – Desconcentração da produção e armazenamento de

produtos químicos.

2 – Desconcentração da população

3 – Desconcentração das organizações

• objectivo final de criar redes de produção e comunicação

densas, descentradas, independentes e autónomas.

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Operacionalização do conceito de vulnerabilidade social

• Modelo de Susan Cutter para a construção do índice de

vulnerabilidade social.

• A exposição aos perigos e a resiliência social são

especificamente aplicadas a determinados lugares e regiões.


Modelo da vulnerabilidade de lugares e regiões (adaptado de Susan Cutter et al,

2003).Sociologia do Risco


• Permitir a cartografia da vulnerabilidade social para os vários concelhos da região centro.

• Posteriormente cruzaram-se os mapas da vulnerabilidade social, perigosidades naturais e tecnológicas e definiram-se áreas de risco.

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Construção do Modelo

• Inicialmente a partir de 76 variáveis de caracterização dos 78

concelhos e definitivamente com 50

• Sociodemografia; equipamentos públicos; infra-estruturas • Sociodemografia; equipamentos públicos; infra-estruturas

sociais; infra-estruturas de saúde; grupo socioprofissionais;

sectores de actividade; população activa; consumo de

energia; Estrutura e volume dos depósitos bancários; sede de

empresas; equipamentos e estruturas de protecção civil;

rendimento dos agregados; Construção de habitações;

estruturas hoteleiras e de recreio

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Factores NomesVariação

Explicada (%)Variavel dominante

1 Dinâmica demografica e equipamentos colectivos 20 Idade Mediana

2 Dinâmicas de desemvolvimento 9.6 Médicos por 1000 hab

3 Sector produtivo terceário 7.6 Pessoal Sector dos Serviços

4 Actividade laboral 7.2 Mulheres desempregadas

5 Equipamentos sociais 5.8 Creches por 1000 hab

Sociologia do RiscoFactores da vulnerabilidade social na Região Centro (Fonte: PROT-Centro)

6 Tipologia do edificado 5.4 Construção residencial 1960-1990

7 Especialização industrial 3.5

consumo industrial de electricidade per

capita

8 Condições de higiene e saude pública 3.5 Taxa de mortalidade infantil

9 Empregabilidade 3.5

Taxa de desemprego

10 Quadros superiores e empresarios 3.4

gestores de empresas de nível superior

11 equipamentos hoteleiros 3.4 Hotéis por 1000 hab

12 Tipologia do edificado (construção após 1991) 3.1

Construção residencial posteriores

a1991

13 Outros equipamentos 3.0 Equipamentos de desporto e de lazer


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Número e percentagem de concelhos por escala de vulnerabilidade social

(Fonte: PROT-Centro)


Resultados:

• Heterogeneidade e interactividade dos condicionantes da vulnerabilidade social;

• Maior vulnerabilidade social nas hinterlands das capitais de distrito, ao contrário destas que concentram mais distrito, ao contrário destas que concentram mais recursos, equipamentos e qualificações.

• O policentrismo, a urbanização difusa, o modelo de desenvolvimento e económico na Região Centro, com uma forte monoespecialização de actividades de baixas qualificações profissionais marcam de forma estrutural a vulnerabilidade social.

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Politicas e estruturas de prevenção e mitigação dos riscos

• Dar especial ênfase ás dinâmicas sociais e ao capital social existente nas comunidades e nos grupos mais vulneráveis socialmente.

• Ordenamento do território deve contribuir para a segurança• Ordenamento do território deve contribuir para a segurançadas populações e na prevenção e mitigação dos riscos.

• Instituições e organizações supra-minicipais com recursoshumanos e todos os meios para dar resposta em situações decatástrofe.

• Auto-monitorização e procedimentos de avaliação municipale supra-municipal

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Estruturas de socorro e emergência

• O mais adequado seria uma estrutura de prevenção e socorro numa escala supra-municipal em torno das NUT III. NUT III.

• Fazer campanhas e acções de sensibilização e chamar a participar os cidadãos e estruturas associativas nos concelhos mais vulneráveis a participar em tarefas ligadas à segurança e participação civil.

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Politicas de redução estrutural da vulnerabilidade social

• Apostar em políticas de investimento produtivo diversificado

e de desconcentração urbana;

• Recuperar edifícios e melhorar a qualidade de vida nos• Recuperar edifícios e melhorar a qualidade de vida nos

hinterlands dos grandes centros urbanos;

• Apostar na qualificação e requalificação profissional dos

indivíduos e grupos mais vulneráveis,

• Apoiar e diversificar as actividades económicas e incentivar a

criação de pequenas empresas.

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Implicações:

Para além do modelo de contingência e preparação para um

modelo de segurança das populações

• As politicas devem assumir factores de diferenciação espacial • As politicas devem assumir factores de diferenciação espacial

mesmo em território contíguo.

• O planeamento deve ser pré-evento com base na cartografia

social das populações vulneráveis, inventário das redes sociais

e do potencial de resistência e de resiliência.

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• Inventários das redes sociais e da resistência e resiliência dos indivíduos e grupos mais vulneráveis.

• Todos estes processos devem ser participados pelos indivíduos, grupos e comunidades directamente afectadas (Jasanoff, 2005,2003) em torno de questões de protecção civil (Jasanoff, 2005,2003) em torno de questões de protecção civil e segurança das populações.

• Vários autores defendem o desenvolvimento de tecnologias sociais de participação pública como a criação de fóruns híbridos que juntem cientistas, governantes, cidadãos, entre outros.

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• O quadro de análise deve ser a longo prazo e deve

atender ao aprovisionamento da saúde pública e

diminuição da pobreza.

• O objectivo do desenvolvimento e planeamento

relaciona-se com uma intervenção sustentada a favor do

bem estar das populações – Qualidade de Vida!

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Conclusões Gerais

• Aumentar a consciência dos cidadãos quanto á VS, no

sentido de contribuir para a tomada de melhores

decisões em termos pessoais e colectivos.decisões em termos pessoais e colectivos.

• Incorporar todos os que queiram contribuir para a

construção de uma comunidade aberta à incerteza e à

definição de estratégias de acção baseadas na

participação democrática

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OBRIGADO PELA ATENÇÃOOBRIGADO PELA ATENÇÃO

Tiago Rosa Pedro Moço

vulnerabilidade social, riscos e segurança das populações:o papel do planeamento

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