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ANEXO IV
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 210/ADRJ/SBRJ/2011
TERMO DE REFERÊNCIA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA
E ARQUITETURA PARA REFORMA DOS
SANITÁRIOS MASCULINO E FEMININO DO
SAGUÃO E DO RESTAURANTE 14 BIS DO
SETOR DE DESEMBARQUE DO
AEROPORTO SANTOS DUMONT-SBRJ.
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TERMO DE REFERÊNCIA
CONTROLE DE REVISÕES
ELABORADO:
David Ricardo de Mendonça Soares
MATRÍCULA:
96.557.65
RÚBRICA:
VALIDADO:
José Antonio Valls Brocas Crehuet
MATRÍCULA:
11.842-40
RÚBRICA:
APROVADO:
Márcio Cavalcante Almeida
MATRÍCULA:
90.067-13
RÚBRICA:
REV. DESCRIÇÃO DATA RESPONSÁVEIS MATRÍCULA RUBRICA
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Índice
1. INTRODUÇÃO ................................................................................................... 4 2. FINALIDADE ...................................................................................................... 4 3. OBJETIVOS ....................................................................................................... 4 4. DISPOSIÇÕES GERAIS .................................................................................. 25 5. MOBILIZAÇÃO, INSTALAÇÃO DO CANTEIRO, DESMOBILIZAÇÃO ............ 28 6. ISOLAMENTO DA ÁREAS DE TRABALHO .................................................... 35 7. GENERALIDADES .......................................................................................... 35 8. LIMPEZA DO LOCAL ...................................................................................... 35 9. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA ................................................................. 36 10. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE ............................................................ 38 11. APLICAÇÕES DAS PENALIDADES PREVISTAS NO CONTRATO ............ 38 12. FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO .................................................................... 42
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1. INTRODUÇÃO
Este Termo de Referência é de caráter geral para a contratação de empresa
especializada em serviços de reforma predial de engenharia e arquitetura para
reforma dos sanitários masculina e feminina do Saguão e do restaurante 14 BIS.
Situado no setor de Desembarque do Aeroporto Santo Dumont-SBRJ / Rio de
Janeiro.
2. FINALIDADE
As atividades objeto do presente Termo de Referência é fixar as normas a
serem observadas, bem como definir as especificações técnicas que orientarão o
desenvolvimento dos serviços relativos à reforma dos sanitários do Aeroporto
Santos Dumont - SBRJ / Rio de Janeiro, as quais deverão ser desempenhadas por
pessoas devidamente habilitadas e treinadas, pertencentes ao quadro de
empregados da Empresa Contratada, e que deverão proporcionar um nível de
desempenho e de segurança compatíveis com os estabelecidos nas Legislações
pertinentes.
3. OBJETIVOS
O objetivo desta contratação de reforma interna predial de 4 (quatro)
sanitários, sendo 02 (dois) masculinos e 02 (dois) femininos, situados no terminal
de desembarque do Aeroporto Santos Dumont. Para a realização dos serviços, os
seguintes itens deverão ser observados:
3.1. Os serviços só poderão ser iniciados após a emissão da Permissão de
Serviço (PS) e Análise Preliminar de Risco (APR) pelo SEMST Infraero em
conjunto com o representante do SESMT da Contratada;
3.2. Os serviços só poderão ser realizados durante o expediente diurno durante
o decorrer da semana.
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3.3. Deverão ser previstos serviços nos finais de semana a serem seguidos pelo
cronograma dos serviços apresentada pela contratada e autorizados pela
fiscalização.
3.4. Para a realização dos serviços, cada sanitário deverá ser interditado
parcialmente com tapumes de forma a impedir o acesso do público durante
a realização dos serviços, de forma a só permitir o acesso dos funcionários
da empresa contratada e da fiscalização Infraero. Os tapumes deverão ser
fornecidos pela contratada em material de chapa de madeirite de
compensado para contemplar uma área de 8m2
3.5. O cronograma dos serviços deverá ser elaborado pela contratada, que será
composto por etapas e prazos de conclusão de cada etapa, o qual deverá
ser previamente aprovado pela fiscalização Infraero;
3.6. A contratada é responsável pelo:
a. Retirada de todo forro atual do tipo colméia e da estrutura de fixação
suportes de totalizando 180m2;
b. Fornecimento e instalação de forros de teto do tipo acústico composto
por fibra mineral na cor branca com dimensões 1250 x 625 x 15 mm a
serem fixados por suportes de perfis de alumínio na cor branca num total
de 180m2 e devidamente aprovada pela fiscalização;
Cuidados especiais deverão ser observados quando da execução do desmonte dos forros existente, nos locais tais como luminárias, detectores de fumaça, difusores de dutos de saída de ar condicionados e difusores e demais instalações do local.
Nivelamento dos forros e alinhamento das respectivas juntas.
Teste de todas as instalações antes do fechamento do forro.
Verificação das interferências do forro com as divisórias móveis, luminárias, difusores de ar condicionado e detectores de fumaça de modo que um sistema não prejudique o outro em eventuais modificações.
Deverá ser observado se há goteiras, respingos ou outras situações que venham a comprometer a instalação do forro no local.
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Locação das luminárias, difusores de ar condicionado ou outros sistemas.
Só será permitido o uso de ferramentas e acessórios indicados pelo fabricante.
c. Retirada de todo revestimento de fórmica, limpeza dos resíduos
provenientes da retirada da fórmica das paredes totalizando 300m2;
d. Fornecimento e instalação de revestimento em chapas de fórmica
texturizada “TX” na cor PP92 branco gelo, dimensões 1,25 x 3,08m e
espessura de 1,4mm das paredes dos sanitários totalizando 300m2;
e. Antes da Recomposição a superfície da parede deverá ser preparada
com argamassa de cimento sobre o revestimento cerâmico das paredes
do sanitário masculino do restaurante 14BIS, de forma a deixar toda a
parede lisa e uniforme sem deformações num total de 40m2;
f. Polimento de todos os granitos de escura dos pisos, divisórias e
bancada da pia e porta volumes dos sanitários masculinos e femininos
do saguão de Desembarque totalizando 460m2;
g. Retirada de pedras de divisórias de granito do Box sanitário, sendo
2(duas) com dimensões de 170Cm x 22cm x 3Cm; 1(uma) com
dimensões de 14Cm x 151Cm x 1,4Cm do sanitário masculino do 14Bis
do terminal de desembarque público do TPS 1.
h. Deverá ser previsto a realização de furação sobre as bancas de granito
próximas as cubas, para futura instalações de saboneteiras dosador de
sabão. “A furação deverá ser de aproximadamente de Ø ½”. Estão
previstos num total de 24(vinte e quatro furos), sendo 10 no sanitário
masculino e 8 no feminino do saguão de desembarque do tps 1, o
restante 3 no masculino e 3 no feminino do 14BIS.
i. Fornecimento e instalação de divisórias de granito do mictório, Box
sanitário e bancada da pia, do sanitário masculino do restaurante 14
BIS, Totalizando 1 (um) peça de divisória em granito medindo altura 66
cm, largura 39 cm e espessura 3 cm com extremidade arredondadas;
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2(duas) peças de altura 170 cm, largura 22 cm e espessura 3 cm;
1(uma) peça de 14 cm de altura, largura 151 cm e espessura 1,4Cm.
j. Todas as peças de granito deverão ser fornecidas do mesmo tom de
amêndoa conforme as demais peças já existentes.
k. Retirada de todas as portas e balcões de madeira instalados nos box
sanitários do banheiro masculino e feminino do saguão e do 14Bis dos
banheiros localizados no setor de desembarque público do terminal TPS
1, totalizando 46 peças.
l. Retirada de todo revestimento das fórmicas das portas de Box e balcões
localizados na parte posterior dos vasos sanitários a vácuo incluindo a
tampa de fechamento do balcão em madeira dos sanitários masculinos e
femininos do saguão de Desembarque e sanitários do 14BIS, totalizando
84m2;
m. Para a retirada do balcão traseiro do Box sanitário será necessário a
desmontagem de componentes dos acionadores “botão acionador do
sistema de descarga a vácuo” e acessórios fixados sobre a mesma. Na
montagem do balcão todo o sistema deverá ser instalado conforme
montagem original dos balcões.
n. Fornecimento e instalação de revestimento em chapas de fórmica
texturizada “TX” na cor PP92 branco gelo, dimensões 1,25 x 3,08m e
espessura de 1,0mm para revestimento das portas de Box, balcões e
tampos dos sanitários do saguão e 14Bis do terminal de desembarque
público do terminal TPS 1, totalizando 84m2;
o. Retirada de todas as ferragens das portas de Box incluso fechaduras do
tipo tarjeta para banheiro com indicador livre – ocupado, dobradiças e
batentes (linha mármore).
Todas as ferragens deverão ser fornecidas de latão com acabamento
cromado e com parafusos de fixação e seus complementos completos
totalizando 54(cinqüenta e quatro) dobradiças, 27 (vinte e sete)
fechaduras tipo tarjeta e 27 (vinte e sete) batentes.
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Todos deverão ser compatíveis para divisória de mármore e porta de
madeira.
p. Fornecimento e instalação de todas as ferragens das portas de Box
incluso fechaduras do tipo tarjeta para banheiro com indicador livre –
ocupado, dobradiças e batentes (linha mármore).
Todas as ferragens deverão ser fornecidas de latão com acabamento
cromado e com parafusos de fixação e seus complementos completos
totalizando 54(cinqüenta e quatro) dobradiças, 27 (vinte e sete)
fechaduras tipo tarjeta e 27 (vinte e sete) batentes.
Todos deverão ser compatíveis para divisória de mármore e porta de
madeira.
q. Retirada de portas e caixonetes completos com portas de madeira
maciça para os sanitários masculino e feminino do saguão de
desembarque e sanitários do 14BIS, nas respectivas quantidades e
medidas:
2 (duas portas) de 90 x 210 x 4 cm;
3 (três portas) de 70 x 210 x 3 cm;
2 (duas portas) de 60 x 210 x 3 cm
r. Fornecimento e instalação de caixonetes completos com portas de
madeira compensada e encabeçadas para recebimento de fechaduras
para os sanitários masculino e feminino do saguão de desembarque e
sanitários do 14BIS, nas respectivas quantidades e medidas:
2 (duas portas) de 90 x 210 x 3,5cm;
3 (três portas) de 70 x 210 x 3,5cm;
2 (duas portas) de 60 x 210 x 3,5cm
s. Aplicação em todas as portas e caixonetes completos com produto
imunizante à base de naftenato de zinco e pentaclorefenol, aplicado a
pistola ou com pincel com duas demãos em todas as superfícies das
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portas e caixonetes de madeira em ambos os lados a serem colocados
nos sanitários masculinos e femininos do saguão e 14BIS do setor de
desembarque do TPS 1, totalizando 16m2
t. Antes da instalação e da aplicação do revestimento de pintura nas
portas de madeira as mesmas deverão sofrer processo de tratamento de
pragas contra cupim e broca conforme item r acima;
u. Pintura do revestimento das portas e caxonetes de acesso aos
sanitários masculino e feminino do restaurante 14Bis;
Deveram ser aplicadas duas demãos de pintura nos caixonetes e portas
em ambos os lados com de tinta esmalte sintético acetinado semi-brilho
na cor cinza; totalizando 8,5m2 de pintura;
v. Pintura do caixonetes de madeira dos vãos de acesso ao depósito dos
sanitários masculino e feminino do saguão de desembarque do tps 1,
com aplicação de duas demãos com tinta esmalte sintético acetinado
semi-brilho na cor cinza, totalizando 3m2.
w. Retirada das barras de apoio lateral e de fundo e porta instaladas no
sanitário masculino e feminino de deficiente físico do saguão de
desembarque público do terminal TPS 1, totalizando 10 peças.
x. Substituição das barras de apoio de parede, piso e porta dos sanitários
de deficiente físico, obedecendo à norma ABNT NRB 9050/2004.
Todas as barras deverão suportar a um esforço mínimo de 1,5KN em
qualquer sentido, ter diâmetro entre 3 Cm e 4,5Cm e estar firmemente
fixadas em paredes a uma distância mínia de 4Cm da face interna da
barra a 0,75m de altura do piso acabado. Suas extremidades devem
estar fixadas nas paredes ou ter desenvolvimento contínuo até o ponto
de fixação com formato curvado.
Serão substituídas as seguintes barras de apoio:
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- Bacia sanitária: Barra de apoio lateral e de fundo (4 Peças).
Dimensões: comprimento: 1,12m, diâmetro Ø 3Cm
- Lavatório: Barra de apoio reto de parede / piso (2 Peças).
Dimensões:
Comprimento: 0,84m, diâmetro Ø 3Cm
Largura: 062m
Altura da barra até o piso: 0,75
- Porta: Barra de apoios da porta de entrada (4 Peças).
Dimensões comprimento: 0,68m, diâmetro Ø 3Cm
y. Todas as portas de acesso aos sanitários de deficientes deverão ser
revestidas em ambos os lados com chapas de fórmica texturizada “TX”
na cor PP92 branco gelo, dimensões 1,25 x 3,08m e espessura de
1,0mm, totalizando 2 duas portas de 90Cm x 210Cm x 3,5Cm num total
de 8m2.
z. Deverão estar inclusos toda a substituição das ferragens das portas
(fechaduras e dobradiças), todo material deverá ser fornecido em metal
incluindo acabamentos e maçanetas cromados. Já nos sanitários de
deficientes físicos as fechaduras deverão ser apropriadas para porta de
banheiro com fechamento interno com tranqueta de mesmo acabamento
cromado das demais fechaduras;
As fechaduras a serem fornecidas num total de 5(cinco) fechaduras
cromadas completas para portas internas de madeira compensada e
encabeçada para recebimento, 2(duas) fechaduras para portas internas
de madeira para deficientes. Totalizando 7(sete) fechaduras a serem
fornecidas para os sanitários do saguão e 14Bis do setor de
desembarque público do terminal do TPS 1.
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As dobradiças a serem fornecidas deverão ser metálicas com
acabamento cromado com parafusos de fixação, num total de
18(dezoito) dobradiças de 3” x 3” a serem instalados nas portas de
madeira internas dos sanitários do saguão e 14Bis. Os metais a serem
fornecidos deverão ser de fabricação La fonte ou similar padrão.
aa. Retiradas dos espelhos de cristal moldurados das paredes da bancadas
de pias dos sanitários masculinos e femininos do saguão e do 14Bis no
setor de desembarque do tps 1, totalizando 24 espelhos.
bb. Fornecimento de espelho plano em cristal lapidado com espessura de
4mm a ser fixado na face da parede com cola de silicone especial para
espelho.
Os espelhos devem ser fornecidos sem molduras nas dimensões e
quantidades para atender as bancadas das pias dos sanitários do
Saguão e 14 Bis.
- Sanitários do Saguão:
- Sanitários do saguão (masculino):
- 4 (Quatro) espelhos de comprimento 1.80m x 0.84m x 4mm.
- Sanitários do saguão (feminino):
- 4 (Quatro) espelhos de comprimento 1.40m x 0.84m x 4mm.
- Sanitários do 14Bis.
-Sanitário masculino:
- 2(dois) espelhos de comprimento 1.30m x 1.15m x 4mm.
-Sanitário Feminino:
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-2(dois) espelhos de comprimento 1.40m x 1.05m x 4mm.
cc. Fornecimento e instalação de pedras de granito com acabamento polido
a compor as molduras a serem fixadas nas laterais dos espelhos e lado
superior (lado direito e esquerdo) dos sanitários masculino e feminino do
14BIS.
As pedras de granito amendoadas deverão ser fornecidas de mesmo
tom das demais peças já existentes e seguirão as medidas abaixo
relacionadas:
- Sanitário Masculino 14BIS:
-Lado superior:
3 (três) pedras de comprimento 1.00m, largura 0,10m x 0,015m
- Laterais direito e esquerdo:
2 (duas) pedras de comprimento 1.15m, largura 0.20m x 0,015m
- Sanitário Feminino 14BIS:
-Lado superior:
3 (três) pedras de comprimento 1.065m x 0,10m x 0,015m
-Laterais direito e esquerdo:
2 (duas) pedras de comprimento 1.15m x 0.20m x 0,015m
dd. Fornecimento e instalação de pedras de granito com acabamento liso
polido, para serem fixadas nas extremidades da face da parede onde
será instalado espelho nos sanitários masculino e feminino do saguão
de desembarque do tps1. As pedras de granito de cor cinza Corumbá
deverão ter o tom semelhante à original já existente no local. A
dimensão das pedras laterais esquerdo e direito e a do meio terão
comprimento de 1.14m, largura 0.20m e espessura de 0,015 m. Serão
fornecidos num total de 12 peças de granito.
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- Sanitário Masculino Saguão:
-Lado superior – frente/posterior da bancada:
8(oito) pedras de comprimento 1.05m, largura 0,10m x 0,015m
- Lado inferior – frente/posterior da bancada:
6(seis) pedras de comprimento 1.40m, largura 0,20m x 0,015m
- Laterais direito, esquerdos da borda frente/ posterior da bancada:
4(quatro) pedras de comprimento 0.84m, largura 0.20m x 0,015m
- Sanitário Feminino Saguão:
-Lado superior – frente/posterior da bancada:
6 (pedras) pedras de comprimento 1.12m x 0,10m x 0,015m
- Lado inferior – frente/posterior da bancada:
6(seis) pedras de comprimento 1.12m, largura 0,20m x 0,015m
-Laterais direito e esquerdo da borda frente/ posterior da bancada:
4(quatro) pedras de comprimento 0.84m, largura 0.20m x 0,015m
ee. Retirada das cantoneiras em alumínio de abas iguais nas dimensões de
1 1/2” x 1 1/2” x 1/8" fixados com parafusos e bucha de nylon S8,
colocados nos cantos das paredes revestidas dos sanitários masculino e
feminino do saguão de desembarque do TPS 1, totalizando 40m.
ff. Fornecimento e instalação de cantoneiras em alumínio de abas iguais
dimensões de 1 1/2" x 1 1/2" x 1/8", totalizando 40m a serem fixados
com parafusos e bucha de nylon S8, colocados nos cantos das paredes
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revestidas dos sanitários masculino e feminino dos saguão de
desembarque do tps 1.
gg. Para a regularização do hall de acesso aos sanitários deverá haver
regularização da superfície da parede, a mesma deverá ser regularizada
com aplicação de demão de massa corrida acrílica após a secagem da
massa a mesma deverá ser regularizada com lixa fina grão 100, de
forma a regularizar as imperfeições da parede de forma a deixar a
superfície lisa de tal forma que possa permitir a aplicação da pintura. O
aspecto final deve apresentar-se uniforme, sem falhas, fissuras de
retração ou descontinuidades, resultando em superfície absolutamente
plana num total de 15m2.
hh. Pintura do revestimento da parede de entrada do hall de acesso aos
sanitários masculino e feminino do Saguão do setor de desembarque
público do terminal TPS 1.
Para a realização da pintura, serão aplicadas no mínimo duas demãos
de tinta acrílica na cor branco gelo de fabricação SUVINIL ou Similar
padrão, para ser aplicada uma área de 15m2 de parede.
ii. Regularização da superfície do teto gesso dos sanitários masculino e
feminino do 14bis, deverá haver regularização da superfície da parede, a
mesma deverá ser regularizada com aplicação de demão de massa
corrida acrílica após a secagem da massa a mesma deverá ser
regularizada com lixa fina grão 100, de forma a regularizar as
imperfeições da parede de forma a deixar a superfície lisa de tal forma
que possa permitir a aplicação da pintura. O aspecto final deve
apresentar-se uniforme, sem falhas, fissuras de retração ou
descontinuidades, resultando em superfície absolutamente plana num
total de 40m2.
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jj. Pintura do revestimento de teto dos sanitários Masculino e Feminino do
14BIS, localizados no andar do mezanino setor público do
desembarque.
Para o serviço de pintura deverá ser feita a regularização de toda a
superfície do teto dos sanitários com massa corrida PVA.
Para a realização da pintura, serão aplicados no mínimo duas demãos
com tinta PVA na cor branco neve de fabricação SUVINIL ou Similar
padrão, para ser aplicada em uma área de aproximadamente 40m2 de
teto.
kk. Pintura da estrutura em madeira que fica rebaixado sobe o teto na
parede acima do espelho onde estão as luminárias do balcão da pia.
A pintura deverá ser feita com duas demãos de tinta esmalte sintético
semi-brilho na cor branco Gelo. Num total de 3m2 de área a ser pintada.
ll. Pintura das esquadrias de ferro das janelas dos sanitários do saguão de
desembarque e 14 Bis.
Deverá ser realizada a pintura de toda esquadria com duas demãos de
tinta esmalte sintéticas cor preta sobre a pintura existente num total de
4m2.
mm. Pintura da estrutura em madeira localizada acima da bancada da pia
do sanitário feminino do 14BIS. Será aplicado no mínimo de duas
demãos de tinta esmalte sintético acetinado semi-brilho na cor branco
gelo. Será num total de 3m2 de pintura.
nn. Retirada de todas as calhas de luminárias fluorescente dos tetos
instaladas sobre a forra colméia, dos sanitários masculino e femininos do
saguão do desembarque público do terminal TPS 1, totalizando 20
luminárias fluorescentes.
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oo. Fornecimento e instalação de luminárias fluorescente de embutir em
forro de gesso ou perfil "T" de aba 25 mm. Corpo em chapa de aço
tratada com acabamento em pintura eletrostática epoxi-pó na cor
branca. Refletor e aletas parabólics em alumínio anodizado de alto
brilho. Equipada com porta-lâmpada antivibratorio em policarbonato,
com trava de segurança e proteção contra aquecimento nos contatos.
Serão instaladas sobre o forro de teto dos sanitários masculino e
feminino do saguão de desembarque do tps 1. As luminárias deverão
ser fornecidas nas dimensões de comprimento 1250 x 244 x 70,
compatível com a modulação do tipo forro a ser instalado no local.
Deverá ser fornecido com lâmpadas tu bolares luz do dia e reatores de
alto fator de potência bivolt. A luminária deve ser de fabricação ITAIM
modelo 2050 ou SIMILAR padrão. Num total de 32 luminárias.
pp. Retirada de todas as calhas de luminárias fluorescente instaladas sobe o
teto, dos sanitários masculinos e femininos do 14Bis localizados no setor
de desembarque público do TPS 1, totalizando 5 (cinco) luminárias
fluorescentes.
qq. Fornecimento e instalação de luminárias fluorescente de sobrepor em
forro de gesso. Corpo em chapa de aço tratada com acabamento em
pintura eletrostática epoxi-pó na cor branca. Refletor e aletas parabólics
em alumínio anodizado de alto brilho. Alojamento do reator na
cabeceira. Equipada com porta-lâmpada antivibratorio em policarbonato,
com trava de segurança e proteção contra aquecimento nos contatos.
Serão instalados sobre o forro de teto dos sanitários masculino e
feminino do 14BIS no setor de desembarque do tps 1. As luminárias
deverão ser fornecidas nas dimensões de comprimento 1324 x 306 x 70,
compatível com a modulação do tipo forro a ser instalado no local.
Deverá ser fornecido com lâmpadas tu bolares luz do dia e reatores. A
luminária deve ser de fabricação ITAIM modelo 3001 ou SIMILAR
padrão. Num total de 7 luminárias.
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Serão instaladas nos sanitários masculino e feminino do 14BIS,
luminárias de sobrepor com lâmpadas tubulares fluorescente do tipo luz
do dia e reatores.
rr. Instalação de dispensador de sabonete incluindo reservatório e
mecanismo acionador, o kit do corpo deverá ser inserido na furação de
Ø 1/2" feita sobre o tampo de granito próxima da pia da bancada
existente dos sanitários masculino e feminino do saguão e do 14Bis do
setor de desembarque público do TPS 1, num total de 24 peças.
ss. Retirada de todo piso cerâmico existente no sanitário masculino 14BIS e
preparar o sobre piso para o recebimento e instalação de um novo piso
cerâmico antiderrapante a ser instalado no local. Num total de 20m2
tt. Fornecimento e instalação de piso cerâmico com relevo rústico
antiderrapante, formato 33,5 x 33,5 x 7,8mm de espessura, pertencente
à classe de coeficiente de atrito 1, manchas 4, resistência a abrasão PEI
4, BLA ≤ 0,5% , resistente a ataque químico GA/GLA, linha Montalcino
Alomnd de fabricação Itagres ou Similar padrão;a ser colocado no
sanitário masculino do 14BIS. O piso a instalado deverá ser de primeira
com acabamento antiderrapante e solado com argamassa apropriada
para piso de preferência Quatzolite ou similar padrão. O rejunte não
deverá apresentar rachaduras ou falhas no isolamento rejunte entre
pisos. O rejunte não deverá apresentar rachaduras ou falhas no
isolamento rejunte entre pisos. Num total de 20m2
uu. Recomposição da superfície da parede deverá ser preparada com
argamassa de cimento sobre o revestimento cerâmico das paredes do
sanitário masculino do restaurante 14BIS, de forma a deixar toda a
parede lisa e uniforme sem deformações, para aplicação de recebimento
de revestimento de fórmica texturizada “TX” lisa num total de 40m2
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vv. Retirada das louças sanitárias tais como cubas, pias e colunas, vasos
sanitários, mictórios e tanques com coluna, ducha higiênicas seus
componentes deveram ser desmontados sem causar danos as
estruturas onde são fixados, tais equipamentos serão retiradas dos
sanitários masculino e feminino do saguão do setor de desembarque
público do TPS 1, num total de 71 peças.
ww. Retirada das louças sanitários cubas, vasos sanitários, mictórios seus
componentes deveram ser desmontados sem causar danos as
estruturas onde são fixados, tais equipamentos serão retiradas dos
sanitários masculino e feminino do 14BIS do setor de desembarque
público do TPS 1, num total de 19 peças.
xx. Montagem das louças sanitárias tais como cubas, pias e colunas, vasos
sanitários, mictórios e tanques com coluna, ducha higiênica; seus
componentes deveram ser desmontados sem causar danos as
estruturas onde são fixados, tais equipamentos serão retiradas dos
sanitários masculino e feminino do saguão do setor de desembarque
público do TPS 1, num total de 71 peças.
yy. Montagem das louças sanitárias tais como cubas, vasos sanitários,
mictórios seus componentes deveram ser desmontados sem causar
danos as estruturas onde são fixados, tais equipamentos serão retiradas
dos sanitários masculino e feminino do 14BIS do setor de desembarque
público do TPS 1, totalizando 19 peças.
zz. Retirada das torneiras, acabamentos metálicos dos registros de gaveta e
canoplas das válvulas de descarga de vaso sanitários e descargas e
mictórios, deveram ser retirados sem causar danos ao equipamento e as
estruturas onde são afixados posteriormente, tais equipamentos serão
retiradas dos sanitários masculinos e feminino do saguão do setor de
desembarque público do TPS 1, totalizando 70 peças.
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aaa. Retirada das torneiras, acabamentos metálicos dos registros de
gaveta e canoplas das válvulas de descarga de vaso sanitários e
descargas e mictórios, deveram ser retirados sem causar danos ao
equipamento e as estruturas onde são afixados posteriormente, tais
equipamentos serão retiradas dos sanitários masculinos e feminino do
14Bis, do setor de desembarque público do TPS 1, num total de 24
peças.
bbb. Retirada dos acessórios dos sanitários, tais como toalheiros,
saboneteiras, porta papel higiênicos, espelhos, cabideiros, assentos
sanitários, rabichos de pias e cubas dos e conexões de ligação de vasos
sanitários; estes equipamentos serão retirados dos sanitários masculinos
e feminino do saguão de desembarque TPS 1, totalizando 172 peças.
ccc. Retirada dos acessórios dos sanitários, tais como toalheiros,
saboneteiras, porta papel higiênicos, espelhos, cabideiros, assentos
sanitários, rabichos de pias e cubas dos e conexões de ligação de vasos
sanitários; estes equipamentos serão retirados dos sanitários masculino
e feminino do 14 Bis setor de desembarque TPS 1, totalizando 42 peças.
ddd. Substituição de registros gaveta para tubulação de diâmetro de 1 1/2"
de água potável de abastecimento do sanitário masculino e feminino do
saguão de desembarque do TPS 1, totalizando 2 peças.
eee. Remanejamento de pontos de tomadas da coluna da bancada da pia,
incluindo caixa, conduites flexíveis, fiação, espelhos com tomadas a
serem instalados acima da bancada da pias sobre o granito da moldura
da coluna inferior, o mesmo será feito no sanitário masculino e feminino
do saguão e do 14Bis do setor de desembarque público do TPS1, num
total de 16 peças.
20
fff. Para a colocação do balcão traseiro do Box sanitário será necessário a
montagem dos componentes dos acionadores “botão acionador do
sistema de descarga a vácuo” e acessórios fixados sobre a mesma. Na
montagem do balcão todo o sistema deverá ser instalado conforme
montagem original dos balcões, totalizando 23 peças.
ggg. Fornecimento e instalação de caixa de passagem de embutir em
parede em material pvc linha amarela da tigreflex no tamanho 4" x 2",
para instalação de tomadas a serem instalados na alvenaria da parede
acima da bancada da pias mesmo será feito no sanitário masculino e
feminino do saguão e do 14Bis do setor de desembarque público do
TPS1, num total de 16 caixas.
hhh. Fornecimento e instalação de eletroduto flexivel corrugado 25mm
tipo linha tigreflex ( amarelo), a serem instalados na alvenaria da parede
acima da bancada da pias mesmo será feito nos sanitários masculino e
feminino do saguão e do 14Bis do setor de desembarque público do
TPS1, num total de 50m.
iii. Fornecimento e instalação de fio flexível isolado em pvc antchama
capacidade 450/750V bitola 2,5mm2 nas cores AZUL CLARO para
NEUTRO, VERDE para TERRA e PRETO para FASE, para ligação das
tomadas,o mesmo será instalado nos sanitário masculino e feminino do
saguão e14Bis no setor de desembarque público do TPS1, num total de
1 (um) rolo de fio de100m de cada cor .
jjj. Fornecimento e instalação de tomadas de embutir 2P + T 10A/250V
com placa / espelho linha PRITS (conjunto completo) na cor branca de
fabricação Pial legrand ou equivalente padrão técnico dentro do novo
padrão brasileiro ABNT NBR 14136, o mesmo será instalado nos
sanitário masculino e feminino do saguão e14Bis no setor de
desembarque público do TPS1, num total de 20 conjuntos completos de
tomadas.
21
kkk. Fornecimento e instalação de interruptor simples com placa / espelho
linha PRITS 4 x 2 (conjunto completo), capacidade 10A/250V na cor
braca de fabricação Pial legrand ou equivalente padrão técnico dentro
do novo padrão brasileiro ABNT NBR 14136, o mesmo será instalado
nos sanitário masculino e feminino do saguão e14Bis no setor de
desembarque público do TPS1 , num total de 6 interruptores.
lll. Fornecimento e instalação de Lavatório de louça linha HANDICAPPED
medindo 600 x 420mm, na cor branca de Fabricação Celite ou de igual
padrão, para serem instalados nos sanitários de deficientes masculino e
feminino do banheiro do saguão de desembarque público do terminal
TPS 1, num total de 2 peças
mmm. Fornecimento e instalação de Coluna suspensa para Lavatório de
louça linha HANDICAPPED, na cor branca de Fabricação, incluindo
parafusos de fixação do mesmo ou de igual padrão, para serem
instalados nos sanitários de deficientes masculino e feminino do
banheiro do saguão de desembarque público do terminal TPS 1, num
total de 2 peças.
nnn. Fornecimento e instalação de bacia convencional de louça linha
STTYLUS EXCELENCE HANDICAPPED, na cor branca (com assento
PP sttylus excelence e parafusos de fixação do vaso incluso) de
Fabricação Celite ou de igual padrão, para serem instalados nos
sanitários de deficientes masculino e feminino do banheiro do saguão de
desembarque público do terminal TPS 1, num total de 2 peças.
ooo. Fornecimento e instalação de acabamento com haste para válvula de
descarga linha BENEFIT CRHOME de fabricação DOCOL ou similar
igual padrão, para serem instalados nos sanitários de deficientes
22
masculino e feminino do banheiro do saguão de desembarque público
do terminal TPS 1, num total de 2 peças.
ppp. Fornecimento de Tangue e coluna de louça na cor branca de
capacidade de 18L / 32 Litros medidas 53,5 x 48,5 de fabricação Celite,
o mesmo deverá ser fornecido completo com parafusos e garras de
fixação e válvula de escoamento em metal cromado de 1 1/4 ou de igual
padrão, a serem instalados nos depósitos dos sanitários masculino e
feminino do saguão de desembarque do terminal do TPS 1, num total de
2 peças completas.
qqq. Fornecimento e instalação de cubas de embutir oval medindo 49 x
32Cm na cor gelo polar de Fabricação Celite ou de igual padrão,
incluindo válvulas de escoamento em metal cromado a serem instalados
nas bancadas das pias dos sanitários masculino e feminino do banheiro
do saguão de desembarque público do terminal TPS 1, num total de 18
cubas.
rrr. Fornecimento e instalação de cuba de embutir retangular referência
46107 na cor branca de Fabricação Celite ou de igual padrão, incluindo
válvula de escoamento em metal cromado a serem instalados nas
bancadas das pias dos sanitários masculino e feminino do banheiro do
14Bis do saguão de desembarque público do terminal TPS 1, num total
de 2 peças.
sss. Fornecimento e instalação de mictório de louça sifonado embutido na
cor branca gelo modelo M715 (com kit vedação incluso) Fabricação
DECA ou Celite ou de igual padrão, para serem instalados nas
bancadas das pias dos sanitários masculino do saguão e 14Bis do
saguão de desembarque público do terminal TPS 1, num total de 14
peças
23
O material oriundo da reforma que venha gerar entulho fica a empresa prestadora dos serviços a responsável pela retirada, limpeza e o destino do entulho gerado no local, num total de 200m³. A empresa prestadora do serviço fica com o emcargo de destinar todo entulho gerado para fora do Sítio Aerportuário.
ttt. Exaustão Mecânica dos sanitários
uuu. Fornecimento e instalação de 3 (três) exaustores do tipo centrífugo
,com gabinete vazão mínima de 3000m³/h para uma pressão mínima de
34mmca.
Estes equipamentos serão instalados acima do forro e fixados por
tirantes de aço galvanizados Ø 3/8” e chumbados com parabolt de Ø
3/8” na laje. Os tirantes serão fornecidos com porca e arruelas e serão
apoiados sobre perfilados de aço galvanizados perfurados.
Deverá ser previsto para cada equipamento 4 tirantes, a sustentar num
total de 3(três) exaustores, sendo 2(dois) para o banheiro masculino e
1(um) para o sanitário feminino.
Os exaustores serão fornecidos com gabinete ambos de fabricação
PROJELMEC modelo ISD-280 a serem instalados nos sanitários
masculino e feminino do banheiro do saguão de desembarque público
do terminal TPS 1.
vvv. Fornecimento e instalação 72m (setenta e dois metros) de rede
completa de dutos de ar confeccionados em chapa de aço galvanizados
nº 24, com os respectivos acessórios de fixação e sustentação com
seção principal de 45 Cm x 30 Cm, as emendas entre dutos deverão ser
calafetadas com coral.
24
Os dutos deverão ser confeccionados de forma a não haver perda de
vazão de ar na exaustão. De forma que suas bocas de saída de ar
sejam direcionadas para fora do prédio. A fixação e sustentação dos
dutos deverão ser com fitas perfuradas e chumbadas na laje.
www. Deverá ser fornecimento e instalado dutos flexíveis, para interligação
dos dutos de chapas e a grelha de sucção. Serão fornecidos num total
de 48m (quarenta e oito metros) de dutos flexíveis confeccionados em
laminado de alumínio e poliester com espiral de arame de aço cobreado,
anticorrosivo e indeformável na referencia MULTIVAC modelo
ALUDEC60 no diâmetro de Ø 6” (seis polegadas), para atendimento aos
sanitários masculino e feminino do banheiro do saguão de desembarque
público do terminal TPS 1.
xxx. Para a exaustão será usado uma grelha de boca de redonda para ser
instalada nos forros de todos os sanitários. O mesmo deverá ter
referencia de fabricação MULTIVAC VENTITEC modelo DVK – R 150,
ou similar TROX modelo LVS – Ø 160 mm. Serão usados num total de
32 grelhas tipo boca a serem instalados nos sanitários masculino e
feminino do banheiro do saguão de desembarque público do terminal
TPS 1.
yyy. Para a interligação do gabinete do exaustor ao sistema de dutos, se
dará através de um mangote a ser confeccionado em material de lona
vinílica flexível, o mesmo deverá ser confeccionado de acordo com as
saídas e entradas dos equipamentos e dutos metálicos, deverá ser
fornecido e instalados num total 2m2 (9m x 0,20m) de lona.
zzz. A Contratada fornecerá e instalará
A Contratada fornecerá e instalará todas as braçadeiras, tirantes,
conexões, suportes flexíveis, chumbadores expansivos e outros
25
dispositivos para a montagem e fixação dos equipamentos de exaustão,
incluindo-se, dutos de ar, fiação e demais elementos que constituem o
conjunto da instalação. A extensão do fornecimento acima relacionado é
geral e a Contratada deve complementá-la, se necessário, a fim de
garantir o perfeito funcionamento e desempenho do sistema de exaustão
como um todo e dos equipamentos que se propõe a fornecer, montar,
instalar, testar e colocar em operação. Uma eventual complementação
do fornecimento, dentro do espírito acima enunciado, não dará à
Contratada direito de pleitear aumento do preço constante da proposta.
aaaa. Serão de responsabilidade da Contratada:
O cálculo e dimensionamento do sistema de pressurização incluindo especificações técnicas dos equipamentos principais, arranjo das instalações e desenhos de caminhamento da rede de ar.
4. DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1. As relações entre INFRAERO e a Contratada serão mantidas por intermédio
de uma Equipe de Fiscalização.
4.2. A Contratada deverá facilitar a meticulosa Fiscalização dos materiais e
execução dos serviços contratados, facilitando ao máximo à Fiscalização, o
acesso a todas as partes da contratada.
4.3. A Fiscalização terá assegurado o direito de ordenar a realização de testes,
exames, ensaios e quaisquer provas necessárias ao controle de qualidade
dos materiais, serviços e equipamentos a serem aplicados, sendo tais
serviços de responsabilidade e ônus da Contratada.
4.4. A Contratada deverá examinar minuciosamente todos os materiais
fornecidos, antes e durante a execução do serviço, responsabilizando-se por
quaisquer defeitos e/ou problemas executivos em função da má qualidade
do material empregado nos serviços, devendo obrigatoriamente comunicar à
Fiscalização qualquer discrepância, falha ou omissão constatada.
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4.5. Quando da apresentação do orçamento, fica subtendido que a Contratada
não teve qualquer dúvida relacionada com a interpretação dos serviços e
demais elementos fornecidos, permitindo-lhe assim, elaborar proposta
completa. Portanto, fica estabelecido que a realização, pela Contratada, de
qualquer elemento ou seção de serviços implicará na tática aceitação e
ratificação, por parte dela, dos materiais, processos e dispositivos adotados
e preconizados nestas especificações, para o elemento ou seção de
serviços executados.
4.6. Para a perfeita execução e completo acabamento dos serviços referidos nas
presentes especificações, a Contratada se compromete, sob as
responsabilidades legais vigentes, a prestar toda a assistência técnica e
administrativa necessária para imprimir andamento conveniente aos
trabalhos, através de profissional habilitado que deverá permanecer no local
do serviço sempre que solicitado, encarregado geral e demais profissionais
necessários.
4.7. A Contratada deverá apresentar à Fiscalização o planejamento metódico
para a harmoniosa execução do serviço, de forma a minimizar o conflito com
o funcionamento das atividades essenciais do Aeroporto, principalmente no
que se refere à limpeza e respeito às áreas de circulação.
4.8. É a Contratada obrigada a retirar do local do serviço, qualquer empregado,
tarefeiro, operário ou subordinado seu ou ainda subempreiteiro que, a
critério da Fiscalização, venha demonstrando conduta nociva ou
incapacidade técnica, sem ônus a INFRAERO.
4.9. A Contratada deverá cumprir todas as exigências das Leis e Normas de
Segurança e Higiene do Trabalho, fornecendo adequado equipamento de
proteção individual a todos os que trabalham ou por qualquer motivo,
permaneçam no local do serviço.
4.10. Correrá por conta exclusiva da Contratada a responsabilidade de quaisquer
acidentes de trabalho na execução dos serviços contratados, a destruição
ou danificação do serviço em execução até a definitiva aceitação da mesma
pela INFRAERO, bem como as indenizações que possam vir a ser devidas a
27
terceiro por fatos oriundos dos serviços contratados, ainda que ocorridos na
via pública.
4.11. Todas as ordens de serviços ou comunicação da Fiscalização Contratada à
INFRAERO ou vice-versa, serão transmitidas por escrito e só assim
produzirão seus efeitos, sendo convenientemente numerada, em duas vias,
uma das quais ficará em poder do emissor, depois de visadas pelo
destinatário.
4.12. Será mantido no local do serviço um Livro “Diário de Anotação dos
Serviços”, destinado ao registro de fatos e comunicações, relativos à
execução dos serviços e que possam futuramente vir a esclarecer ou dirimir
dívidas. Este “Diário de Anotação dos Serviços” deverá ser atualizado
diariamente com ciência da Fiscalização Contratada.
4.13. A Contratada assumirá integral responsabilidade pela boa execução e
eficiência dos serviços a efetuar, de acordo com os presentes
Discriminações, Instruções de Licitação e demais documentos técnicos
fornecidos pela INFRAERO.
4.14. Ao final, será promovida criteriosa vistoria pela Fiscalização da INFRAERO
juntamente com Responsável Técnico da Contratada para verificação das
perfeitas condições de fidelidade, funcionamento e segurança dos serviços
executados, assim como da qualidade dos materiais, condição indispensável
para o recebimento do serviço.
4.15. Após o recebimento definitivo do serviço, a Contratada responderá por sua
qualidade e segurança nos termos do Código Civil Brasileiro, devendo
efetuar a reparação de quaisquer falhas, vícios, defeitos ou imperfeições que
se apresentem nesse período, respondendo integralmente pela execução
dos serviços, inclusive pelos serviços executados por suas subcontratadas,
na forma da legislação em vigor.
4.16. A empresa responsável por esta instalação terá total e completa
responsabilidade civil sobre toda e qualquer ocorrência dela decorrente,
isentando a INFRAERO desta responsabilidade em qualquer caso;
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4.17. A Contratada deverá manter todas as áreas de abrangências do serviço
sempre limpas e ordenadas, utilizando-se de pessoal próprio e às suas
expensas.
4.18. Todas as interferências, sugestões ou dúvidas encontradas com realização
a especificação e serviços, deverão ser levadas a fiscalização para
avaliação e esclarecimentos e aprovação.
5. MOBILIZAÇÃO, INSTALAÇÃO DO CANTEIRO, DESMOBILIZAÇÃO
5.1. Caberá à Contratada o fornecimento de todos os materiais, mão-de-obra e
equipamentos, como máquinas, equipamentos, ferramentas, acessórios,
instalação completa de canteiros de serviços (tapumes, barracão, escritório
local, sanitários, água, energia elétrica, etc.), bem como o pagamento de
todos os encargos sociais, trabalhistas, patronais, taxas, impostos e
emolumentos, seguros, licenças, alvarás, certidões, aprovações em órgãos
públicos, habite-se, cópias, lacas e tudo mais que se fizer necessário para o
pleno cumprimento do objeto contratado.
5.2. Deverá ser prevista pela contratada a administração do local de apoio dos
serviços, incluindo equipamentos de escritório, mobiliário e mão de obra
administrativa que venham a viabilizar um controle dos serviços. Este
acompanhamento administrativo deverá ocorrer do início das atividades até
quando durarem o serviço até a entrega do mesmo.
5.3. ADMINISTRAÇÃO
a) Engenheiro / Arquiteto
O local de apoio dos serviços será dirigido por engenheiro ou arquiteto, devidamente inscrito no CREA-Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da região sob a qual esteja jurisdicionada o serviço.
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Será devidamente comprovada pela CONTRATADA a experiência profissional do seu engenheiro, adquirida na supervisão dos serviços de características semelhantes à contratada.
A INFRAERO poderá exigir da CONTRATADA a substituição do engenheiro, desde que verifique falhas que comprometam a estabilidade e a qualidade do empreendimento, inobservância dos respectivos projetos e das especificações constantes do Caderno de Encargos, bem como atrasos parciais do cronograma físico que impliquem prorrogação do prazo final do serviço.
Todo o contato entre a FISCALIZAÇÃO e a CONTRATADA será, de preferência, procedido através do engenheiro.
b) Encarregado Geral
O encarregado geral auxiliará o engenheiro na supervisão dos trabalhos de construção.
O elemento para ocupar o cargo deverá possuir experiência comprovada mínima de dez anos, adquirida no exercício de função idêntica, em serviços de características semelhantes à contratada.
Deverá possuir, no mínimo, grau de escolaridade média ou treinamento especializado no SENAI.
A INFRAERO poderá exigir da CONTRATADA a substituição do encarregado geral se o profissional não apresentar hábitos sadios de conduta, possuir vício de alcoolismo ou demonstrar incompetência para o cargo.
Será mantido, pela Contratada um perfeito e interrupto serviço de vigilância
no recinto do serviço, cabendo-lhe toda responsabilidade por qualquer
acontecimento que por ventura venha a ocorrer na mesma.
Será obrigatória a utilização de uniformes por parte dos funcionários da
Contratada.
5.4. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo previsto para o término dos serviços será de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, a serem contados a partir da data de início constante da Ordem de Serviço e com a PS (Permissão de Serviço) a ser formalizada junto com o SESMT – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho.
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Ressalvados os casos de força maior, devidamente comprovados, a juízo da INFRAERO, a CONTRATADA incorrerá nas penalidades previstas no contrato firmado entre a INFRAERO e a CONTRATADA.
São considerados como força maior para efeito de isenção de multas previstas:
- greve dos empregados da CONTRATADA; - interrupção dos meios de transporte; - calamidade pública; - acidente que implique na paralisação dos serviços sem culpa da CONTRATADA; - falta de energia elétrica necessária ao funcionamento dos equipamentos; - chuvas copiosas, inundações e suas conseqüências; - casos que se enquadrem no parágrafo único do Artigo 1058 do Código Civil Brasileiro.
5.5 SERVIÇOS PRELIMINARES
5.5.1 INSTALAÇÃO DO CANTEIRO
5.5.2 Placa de identificação da empresa e responsáveis técnicos
No local do serviço, em lugar visível, será obrigatória a colocação de uma placa contendo o nome e endereço da empresa contratada, e o nome completo e registro no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da região sob a qual esteja jurisdicionada ao serviço, do responsável técnico pela empresa CONTRATADA. A placa terá dimensões de mínimas iguais a1m² e deverá ter seu modelo aprovado pela FISCALIZAÇÃO.
5.5.3 Tapumes
Os tapumes, salvo instruções em contrario da INFRAERO ou exigências da municipalidade local, apresentarão as seguintes características: Os tapumes serão instalados conforme indicado no item 3.4, seguindo as orientações conforme a configuração de montagem no local.
A altura do tapume será de 2,5 m;
Os montantes principais - peças inteiras e maciças com 75 mm x 75 mm de seção transversal espaçados de 1,1 m, serão de peroba-rosa ou madeira equivalente - a critério da FISCALIZAÇÃO - solidamente fixados ao solo;
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Os montantes intermediários e as travessas - pecas inteiras e maciças com 50 mm x 50 mm de seção transversal, serão de pinho-do-paraná ou madeira equivalente - a critério da FISCALIZAÇÃO;
Os rodapés serão de tábua de pinho-do-paraná ou madeira equivalente - a critério da FISCALIZAÇÃO com 300 mm x 25 mm de seção transversal;
Os chapins - a guisa de pingadeira - terão características idênticas as dos rodapés referidos no parágrafo anterior;
Os mata-juntas - sarrafos de pinho-do-paraná - com 50 mm x 50 mm ou ripas de peroba com 50 mm x 10 mm, de seção transversal, serão fixados nos encontros das chapas de vedação;
As chapas de vedação serão de madeira compensada laminada de 6 mm ou 8 mm de espessura, com revestimento plástico em uma ou ambas as faces, respectivamente;
Portão, alçapões e porta - para descarga de materiais e acesso de operários, respectivamente - terão as mesmas características do tapume, com esquadrias de canela-parda ou madeira equivalente - a critério da FISCALIZAÇÃO devidamente contraventadas, ferragens robustas, de ferro, com trancas de segurança;
Todo o tapume, inclusive os montantes, rodapés, chapins, mata-juntas, portão, alçapões e porta, será imunizado com produto de base de naftenato de zinco e pentaclorofenol, aplicado a pistola ou pincel;
Externamente, todo o tapume receberá pintura protetora e decorativa a base de PVA;
A construção do tapume, de acordo com as especificações acima, será executada em todo o perímetro do local do serviço.
5.5.4 Local de Apoio dos Serviços
5.5.5 Mobilização
É a etapa que precede as demais. Corresponde às atividades necessárias ao perfeito desempenho da CONTRATADA permitindo que esteja apta, a partir da disponibilização de todos os equipamentos indispensáveis, à perfeita execução dos serviços contratados, atendendo às recomendações quanto aos aspectos técnicos e ao cronograma previsto. Nela se incluem as despesas relativas à mobilização de pessoal, mobilização/transporte de equipamentos, viaturas, ferramentas, mobiliário, etc, de propriedade da CONTRATADA, e necessárias à execução de todos os serviços contratados.
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Na mobilização de mão-de-obra e equipamentos para a instalação do “Local de Apoio dos Serviços” e execução dos primeiros serviços deverão ser seguidas as cláusulas previstas no inciso XIII do Art. 40 da Lei 8.666/93, que incluem o transporte da mão-de-obra indireta necessária à preparação da instalação do Local de Apoio dos Serviços e de transporte e revisão dos equipamentos necessários à execução dos primeiros serviços.
5.5.6 Instalações do Local de Apoio dos Serviços
5.5.7 As instalações mínimas necessárias à constituição do Local de Apoio dos Serviços são:
5.5.8 Instalações Administrativas
As instalações administrativas deverão abrigar: escritório da Fiscalização, escritório da administração do serviço e almoxarifado geral, sendo utilizados no mínimo 02 módulos metálicos tipo contêiner de 2,30 x 6,00m, ficando a cargo da CONTRATADA o real dimensionamento das instalações de acordo com as necessidades e serviços. Caberá a fiscalização disponibilizar um local adeguado, para a abrigar as instalações e infra estrutura básica para a opercionalidade do canteiro, ficando à critério da contratada avaliar a opção da fiscalização para a inplantação de seu canteiro . Devendo se desconsiderar as especificações do uso do referido contêiner ,no caso não venha ser necessário a sua utilização.
5.5.9 Instalações complementares
Deverão ser previstas áreas de refeitório, vestiários e chuveiros/sanitários para atender a todo o efetivo previsto no serviço, ficando a cargo da CONTRATADA o dimensionamento das instalações de acordo com as necessidades e serviços, ficando à critério da contratada conforme as adeguaçãos das instalações canteiro. As áreas serão dimensionadas de modo a atender à Segurança e Medicina do Trabalho (Lei nº 6514, de 22/12/77 e Normas Regulamentadoras aprovadas pela portaria nº 3214 de 08/06/78).
5.6. Placa de identificação da empresa e responsáveis técnicos
No local do serviço, em lugar visível, será obrigatória a colocação de 01 (uma) placa contendo o nome e endereço da empresa CONTRATADA, e o nome completo, com registro no CREA - Conselho Regional de Engenharia,
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Arquitetura e Agronomia da região sob a qual esteja jurisdicionada ao serviço, do responsável técnico pela empresa CONTRATADA. Também deverá conter a descrição do texto o objeto do contrato, nome da empresa e logotipo da empresa se for o caso.
A placa identificação da empresa e responsáveis técnicos será estruturada em madeira com chapa de aço pintada, incluindo estrutura de fixação no local do serviço, com dimensões de área mínima de igual a 1m². A observância das leis, regulamentos e posturas a que se refere o item
precedente, abrange, também, as exigências do Conselho Regional de
Engenharia e Arquitetura, especialmente com relação à colocação da placa
de identificação contendo os nomes dos responsáveis técnicos pela autoria
dos projetos e/ou pela execução do serviço, tendo em vista as exigências do
registro na Região do citado Conselho.
Cabendo a contratada todas as despesas referentes à eleboração e colocação da mesma em lugar vísivel no local de execução dos serviços.
5.7. OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO LOCAL DE APOIO DOS SERVIÇOS
5.7.1 Considerações
A CONTRATADA será responsável, até o final dos serviços, pela adequada manutenção, operação, limpeza, vigilância e boa apresentação do Local de Apoio dos Serviços e de todas as suas instalações, estando inclusos os especiais cuidados higiênicos para os compartimentos sanitários do pessoal, a manutenção do esquema de prevenção de incêndio e a conservação dos pátios internos, acessos e caminhos de serviço.
Constam como atividades de manutenção o fornecimento de máquinas, equipamentos, móveis, utensílios e materiais de consumo para quaisquer dependências das instalações, incluindo: cozinha, sanitários, escritórios, refeitório, centrais de armação, carpintaria e de concreto, e outras que, a critério da CONTRATADA sejam necessárias e adequadas ao atendimento dos objetivos do serviço, desde que aprovadas pela FISCALIZAÇÃO.
Durante o transcorrer do serviço ficará por conta e a cargo da CONTRATADA a limpeza regular das instalações, móveis e utensílios das dependências da FISCALIZAÇÃO.
Serão obedecidas todas as recomendações, com relação à segurança do trabalho, contidas na Norma Regulamentada NR-18, aprovada pela Portaria 3214, de 08.06.78, do Ministério do Trabalho, publicada no DOU de 06.07.78
34
(suplemento).
Haverá particular atenção para o cumprimento das exigências de proteger as partes móveis dos equipamentos e de evitar que as ferramentas manuais sejam abandonadas junto às áreas do escopo deste serviço, bem como para o respeito aos dispositivos que proíbem a ligação de mais de uma ferramenta elétrica na mesma tomada de corrente.
As ferramentas e equipamentos de uso no Local de Apoio dos Serviços serão dimensionados, especificados e fornecidos pela CONTRATADA, de acordo com o seu plano de construção, observadas as especificações estabelecidas.
Serão de uso obrigatório os seguintes equipamentos, obedecido ao disposto na Norma Regulamentadora NR-18.
Equipamentos para proteção da cabeça:
- capacetes de segurança: para trabalhos em que haja o risco de lesões decorrentes de queda ou projeção de objetos, impactos contra estrutura e de outros acidentes que ponham em risco a cabeça do trabalhador. Nos casos de trabalhos realizados junto a equipamentos ou circuitos elétricos será exigido o uso de capacete especial;
- óculos de segurança contra impactos: para trabalhos que possam causar
ferimentos nos olhos;
Equipamentos para proteção das mãos e braços:
- luvas e mangas de proteção: para trabalhos em que haja possibilidade de contato com substâncias corrosivas ou tóxicas, materiais abrasivos ou cortantes, equipamentos energizados, materiais aquecidos ou quaisquer radiações perigosas. Conforme o caso, as luvas serão de couro, de lona plastificada, de borracha ou de neoprene.
Equipamentos para proteção dos pés e pernas:
- botas de borracha ou PVC: para trabalhos executados em locais molhados ou lamacentos, especialmente quando na presença de substâncias tóxicas;
- calçados de couro: para trabalhos em locais que apresentam riscos de lesão do pé;
Equipamentos para proteção auditiva:
- protetores auriculares; para trabalhos realizados segundo recomendação da NR-17.
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Proteção e combate a incêndio
- em locais determinados pela FISCALIZAÇÃO serão colocados, pela CONTRATADA, extintores de incêndio para proteção das instalações do Local de Apoio dos Serviços.
6. ISOLAMENTO DA ÁREAS DE TRABALHO
A área de trabalho deverá ser isolada para o exercício das atividades, com a
utilização de tapumes, com placas indicativas e com isolamento total da área
onde ocorrerá o serviço, em caso de trabalho contínuo ou ocupação
permanente de área; conforme indicado no item 3.4 da especificação técnica.
7. GENERALIDADES
A Contratada obriga-se a corrigir por conta própria, qualquer serviço que
apresentar defeitos devidos a deficiências de mão de obra ou de fabricação do
material.
8. LIMPEZA DO LOCAL
8.1. O local deverá ser limpo após a execução dos serviços de trabalho, sendo
que durante os serviços as áreas de uso do público ou operacionais que
forem atingidas deverão ser limpas imediatamente.
8.2. O local será entregue totalmente limpo em todas as suas superfícies
revestidas, pavimentadas ou que foram atingidas pelas atividades do serviço
(vias pavimentadas, portões, tubulações, equipamentos, luminárias, etc.).
8.3. A desmobilização se dará com a remoção completa dos entulhos e a
desativação das instalações provisórias, barracões, tapumes, etc., e com
área circundante, eventualmente alterado com a movimentação do serviço,
em perfeito estado.
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9. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
9.1. Além dos encargos decorrentes das cláusulas do contrato a ser celebrado,
do edital de licitação e de outras condições estabelecidas neste Termo de
Referência, a CONTRATADA assumirá ainda as seguintes obrigações:
Entender que seus empregados, quando em trânsito pelas
dependências, deverão se submeter à fiscalização que a INFRAERO
exerce sobre o serviço prestado;
Atentar para os requisitos de urbanidade e bom relacionamento com
os empregados do aeroporto e com o público geral;
Entender que seus empregados, quando em trânsito pelas
dependências do aeroporto, serão obrigados ao uso ostensivo da
cédula de identificação do aeroporto fornecida pela INFRAERO,
mesmo estando uniformizados;
Não permitir que os profissionais alocados no posto de trabalho
executem quaisquer outras atividades não previstas neste Termo de
Referência, durante o horário em que estiverem prestando serviço;
Cumprir as normas e regulamentos internos da CONTRATANTE;
Cumprir rigorosamente as NORMAS DE ENGENHARIA DE
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, emanadas da
legislação pertinente, observando, no que couber, o MANUAL DA
CONTRATANTE DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO para empresas CONTRATADAS, cujo
texto, na íntegra, encontra-se disponibilizado no site de licitações
desta Empresa, no seguinte endereço:
www.infraero.gov.br/portal_licitacao.
9.2. A CONTRATADA deverá providenciar imediatamente a reposição de falta,
no período máximo de 02 (duas) horas a contar do início do turno de
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trabalho que haja problema, bem como a reposição de férias e demais
ausências previstas na legislação, sob pena de aplicação das cominações
contratuais;
9.3. A CONTRATADA deverá afastar o empregado que descumprir as normas de
trabalho da INFRAERO, se apresentar fora dos padrões de atendimento
exigido ou causar qualquer tipo de constrangimento por negligência,
imprudência ou incompetência, inclusive em atendimento a solicitação da
Contratante;
9.4. A CONTRATADA responsabilizar-se-á por qualquer dano que, direta ou
indiretamente ocasionar a bens da CONTRATANTE, ou sob a sua
responsabilidade, ou ainda de terceiros, na área de execução do serviço;
9.5. A CONTRATADA será responsável legal, administrativa, civil e
criminalmente, pela ordeira execução do serviço contratado, inclusive por
todos os atos e omissões que seus empregados cometerem nas áreas da
INFRAERO, indenizando a parte prejudicada, se for o caso;
9.6. A CONTRATADA deverá recolher todos os tributos sobre sua atividade
empresarial ou sobre o contrato, bem como, os encargos sociais e
trabalhistas que incidem ou venham a incidir sobre seus empregados,
apresentando, sempre que solicitado pela INFRAERO, os respectivos
comprovantes;
9.7. A CONTRATADA será representada por Preposto qualificado, o qual dirigirá
os trabalhos e a representará legalmente, com amplos poderes para decidir
em seu nome nos assuntos relativos aos serviços contratados, devendo o
mesmo buscar a excelência na prestação do serviço, evitando falha,
acidente ou incidente e, ainda, realizar a fiscalização diária quanto à
apresentação e cumprimento dos horários pelos motoristas;
9.8. A CONTRATADA deverá manter atualizados os seguros previstos na
legislação pertinente, devendo comprovar sempre que solicitado pela
fiscalização;
9.9. A CONTRATADA deverá manter um livro de ocorrência com numeração
seqüencial para registro das passagens de serviço ou anormalidades por
38
ventura ocorridas durante o trabalho. O livro deverá ser repassado à
Fiscalização da INFRAERO diariamente para a devida ciência;
9.10. A CONTRATADA deverá admitir e dirigir, sob sua inteira responsabilidade, o
seu funcionário alocado para execução do serviço, ocorrendo por sua conta
exclusiva todas as despesas com salários, encargos e obrigações de ordem
fiscal, trabalhista, previdenciária e civil, apresentando à INFRAERO, quando
solicitado toda a documentação pertinente.
10. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
10.1. Colocar à disposição da CONTRATADA toda a legislação, normas,
instruções e programas de trabalho de sua competência, com o objetivo de
facilitar e orientar a execução do serviço contratado;
10.2. Fornecer à CONTRATADA, mediante pagamento, a Cédula de
Credenciamento de seus empregados;
10.3. Efetuar o pagamento mensal, no 5º (quinto) dia do mês subseqüente ao da
prestação do serviço e mediante a apresentação da respectiva fatura e
demais documentos fiscais.
10.4. Serão de responsabilidade da CONTRATANTE as despesas com
estacionamento(s) e pedágio(s).
11. APLICAÇÕES DAS PENALIDADES PREVISTAS NO CONTRATO
11.1. Sem prejuízo das sanções ajustadas no Contrato, ressalvados os casos
fortuitos ou de força maior, devidamente comprovados e aceitos pela
CONTRATANTE, à CONTRATADA poderão ser aplicadas as seguintes
penalidades, garantida a prévia defesa:
a) Advertência;
b) Multa sobre o valor do contrato, sendo às infrações atribuídos graus,
conforme as Tabelas 1 e 2 abaixo;
39
TABELA 1
GRAU CORRESPONDÊNCIA
01 0,25%
02 0,50%
03 1,00%
04 2,00%
05 4,00%
06 5,00%
TABELA 2
INFRAÇÃO
ITEM DESCRIÇÃO GRAU
1 Permitir situação que crie a possibilidade de causar dano físico, lesão corporal ou conseqüências letais, por ocorrência;
06
2 Suspender ou interromper, salvo motivo de força maior ou caso fortuito, o serviço contratual por dia e por unidade de atendimento;
05
3 Manter funcionário sem qualificação para executar o serviço contratado, por empregado e por dia;
03
4
Deixar de utilizar na execução dos serviços quaisquer equipamentos ou materiais de consumo, previstos em contato, sem autorização prévia da CONTRATADA, por item e por ocorrência;
04
5 Permitir a presença de empregado sem uniforme, mal apresentado e/ou sem Cartão de Identificação, por empregado e por ocorrência;
01
6 Recusar-se a executar serviço determinado pela fiscalização, por serviço e por dia;
02
7 Retirar funcionário do serviço durante o expediente, sem a anuência prévia da Contratante, por empregado e por dia;
04
40
Para os itens a seguir, deixar de:
8 Colocar à disposição da CONTRATANTE os equipamentos, necessários à execução dos serviços no presente Termo de Referência, em perfeitas condições de uso, por item e por dia;
03
9 Prestar manutenção aos equipamentos, e de zelar pelas instalações da CONTRATANTE utilizadas, por item e por dia;
03
10 Registrar e controlar, diariamente, a assiduidade e a pontualidade de seus funcionários, por funcionário e por dia;
01
11 Cumprir determinação formal ou instrução complementar do órgão fiscalizador, por ocorrência;
02
12 Substituir empregado que se conduza de modo inconveniente, por funcionário e por dia;
01
13 Entregar/pagar os salários, auxílio-transporte e/ou auxílio-refeição nas datas avençadas, por ocorrência e por dia;
01
14 Efetuar a reposição do funcionário faltoso, por funcionário e por dia;
04
15 Substituir os equipamentos que apresentarem rendimento insatisfatório e baixa qualidade nos serviços executados, por item e por dia;
03
16 Substituir os equipamentos que apresentarem defeitos em até 24 (vinte e quatro) horas, por item e por dia;
03
17 Fornecer EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) aos seus empregados, por empregado e por ocorrência;
02
18 Fornecer o uniforme conforme exigido no Termo de Referência, por funcionário e por dia;
02
19 Cumprir quaisquer dos itens do Termo de Referência e do Contrato não previsto nesta tabela de multas, por item e por ocorrência;
01
20
Cumprir quaisquer dos itens do Termo de Referência e do Contrato não previsto nesta tabela de multas, após reincidência formalmente notificada pelo órgão fiscalizador, por item e por ocorrência;
02
21 Entregar os insumos e materiais previstos para a execução dos serviços acima do prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, por ocorrência;
03
c) multa de 10% (dez por cento) do valor global anual do Contrato, quando
a(s) falta(s) cometida(s) justificar (em) a rescisão do Contrato por justa
causa;
41
d) suspensão temporária da CONTRATADA, de seus sócios ou cotistas, de
seus gestores e/ou representantes para contratarem e licitarem com a
INFRAERO pelo prazo de até 05 (cinco) anos;
e) responder por perdas e danos ocasionados a INFRAERO, os quais serão
apurados em competente processo, levando em conta as circunstâncias
que tenham contribuído para a ocorrência do fato;
f) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração
Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou
até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que
aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a CONTRATADA
ressarcir a CONTRANTANTE pelos prejuízos resultantes e depois de
decorrido o prazo da sanção aplicada com base no subitem anterior;
11.2. A CONTRATADA, notificada da cominação que poderá lhe ser aplicada, terá
o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da Notificação, para
apresentar defesa prévia;
11.3. Da decisão sobre a aplicação da multa contratual caberá recurso sem efeito
suspensivo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de ciência
dessa decisão;
11.4. A autoridade competente, ouvida a FISCALIZAÇÃO, decidirá pela
procedência ou não do Recurso; a decisão deverá ser comunicada
expressamente à CONTRATADA.
11.5. O valor da multa aplicada, depois de esgotado o prazo recursal ou se
interposto recurso no prazo regulamentar e for o mesmo improviso, será
deduzido do primeiro pagamento que a CONTRATADA fizer jus. Caso o
crédito da CONTRATADA junto à CONTRATANTE seja insuficiente para
cobrir o valor da penalidade aplicada, o mesmo poderá ser deduzido da
Garantia de Cumprimento do Contrato ou cobrado através de competente
processo judicial.
42
12. FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO
12.1. A fiscalização do serviço será executada através de Comissão de
Fiscalização, a ser nomeada através de Ato Administrativo do
Superintendente do SBRJ;
12.2. A COMISSÃO agirá em nome da CONTRATANTE, com plenos poderes
para fiscalizar, supervisionar e controlar a qualidade do serviço prestado
pela CONTRATADA, e ainda, fiscalizar e avaliar os aspectos de limpeza e
conservação dos veículos;
12.3. A fim de assegurar a consecução do preconizado no item anterior, a
Comissão de Fiscalização do Serviço poderá, a seu critério e a qualquer
momento, orientar os empregados da CONTRATADA através de seu
preposto, no sentido de corrigir possíveis falhas na condução das tarefas,
tornando-as, dessa forma, mais proficientes;
12.4. Fazendo-se necessárias modificações nos processos de trabalho, em
função de mudanças na conjuntura operacional, ou simplesmente com o fim
de aperfeiçoar o padrão de qualidade do serviço como um todo, a Comissão
de Fiscalização poderá, a seu critério e a bem da agilidade, discutir o
assunto verbalmente com a contratada, a qual poderá expor amplamente
sua argumentação em relação ao assunto, cabendo, todavia, à Comissão de
Fiscalização a decisão final, que ficará registrada em ata;
12.5. A Comissão de Fiscalização do Serviço poderá propor à Superintendência
do Aeroporto, fundamentada em fatos, a suspensão da prestação do
serviço, total ou parcialmente, em definitivo ou temporariamente, bem como
diligenciar para que sejam aplicadas à CONTRATADA as penalidades
previstas em Cláusulas Contratuais;
12.6. A Comissão de Fiscalização poderá solicitar o imediato afastamento do
empregado da CONTRATADA que embaraçar ou dificultar sua ação
fiscalizadora ou cuja permanência na área, a seu exclusivo critério, julgar
43
inconveniente, devendo a CONTRATADA providenciar a substituição do
mesmo às suas exclusivas expensas;
12.7. A Comissão de Fiscalização manterá contínua avaliação sobre o serviço,
com o objetivo de averiguar o cumprimento das obrigações contratuais. As
deficiências e/ou irregularidades eventualmente constatadas serão
comunicadas da seguinte forma:
a) VERBAIS: nos casos rotineiros ou de urgência;
b) POR ESCRITO: nas situações mais complexas, estipulando-se, quando
pertinente, prazo para a correção da irregularidade. As comunicações
formais serão registradas no Diário de Ocorrências ou através de Carta
Formal (CF);
Nota: A omissão total ou parcial da Comissão de Fiscalização não eximirá
a CONTRATADA de sua plena responsabilidade pela execução,
supervisão e controle dos serviços, nas condições previstas neste
Termo de Referência;
12.8. A COMISSÃO poderá, sempre que julgar necessário, solicitar à
CONTRATADA a apresentação de quaisquer documentos referentes ao
serviço contratado.