30-XII-92 SUPLEMENTO AL B.O.P.A.P. 21

NORMAS UrbanrSticas del Municipio de Peso& apro- badas definitivamente mr Acuerdo del Pleno de la Co- misión de ~ r b a n i s r n ó ~ Ordenación del Territorio de Asturias (CUOTA), de fecha 5 de diciembre de 1986.

MUNICIPIO DE PESOZ

1. NORMAS URBANISTICAS

TITULO 1.- CONCEPTO Y DIVISION DEL SUELO N O URaANIZAñLE

p r t f c u l o 1 . - C o n c e p t o d e s u e l o n o u r b a n i z a b l e . :

E l s u e l o no u r b a n l z a b l e d e f i n i d o e n e s t a r Normas e s a - q u é 1 e s p a c i o t e r r i t o r i a l que p o r d i v e r s a s r a z o n e s , a g r f c o - l a s , f o r e s t a l e s , g a q a d e r a s o p o r l a s p o s i b i l i d a d e s d e e x p l o

t a c i ó n d e s u s r e c u r s o s n a t u r a l e s . v a l o r e s p a i s a j f s t i c o s . - h i s t ó r i c o s o c u l t u r a l e s d e b e n s e r p r e s e r v a d o s d e l p r o c e s o - d e d e s a r r o l l a u r b a n o . Asimismo a q u e l l o s o t r o s e s p a c i o s que

s i n r e u n i r l a s a n t e r i o r e s c a r a c t e r i s t i c a s forman n u c l e o s -- e x i s t e n t e s q u e n o d e b e n c o n s i d e r a r s e como s u e l o u r b a n o y - - que r e u n e n una s e r i e d e c a r a c t e r f s t i c a s d e tamafio, d e n s i d a d

p o b l a c i ó n , e t c . ... s e g ú n s e r e c o g e n e n l a s p r e s e n t e s Nor - mas.

~ r t f c u l o 2 . - 0 i v l s : ó n d e l s u e l o no u r b a n i r a b l e y d e -

f i n i c i ó n d e c a d a c a t e g 0 r f a . -

S e d i s t i n g u e n l a s s i g u i e n t e s c a t e g o r f a s : I R . - S.N.U.

de E s p e c i a l P r o t e c c i Ó n ( e n a d e l a n t e E.P . ) . Es a q u é l q u e p o r

r a z ó n de s u s e s p e c i a l e s v d l o r e s a g r i c o i a s , g a n a d e r o s , ? o r e ?

t a l e s , n a t u r a l e s , e c o l ó g i c o s . p a i s a j f s t i c o s o c u l t u r a l e s . - deban s e r e s p e c i a l m e n t e p r e s e r v a d o s . E s t á r á n s u j e t o s a l a s

m e d i d a s d e p r o t e c c i ó n q u e s e f i j a n e n l a s C o n d i c i o n e s p a r t i

c u l a r e s d e e s t a c a t e q o r f a d e s u e l o .

2 o . - S.N.U. d e i n t e r 6 e s ( e n a d e l a n t e 1 ) . Es a q u é l q u e s i n - a l c a n z a r l o s n i v e l e s d e v a l o r d e l a n t e r i o r , d e b e s e r p r o t e -

g i d o d e l a d e g r a d a c i ó n y e d i f i c a c i ó n . Se i n c l u i r á n . a l me - n o s e n e s t a c a t e g o r i a : L a s , e g a s d c l o s r i o s , l a s t i e r r a s

f é r t i l e s d e g r a n r e n t a b i l i d a d , l a s m a s a s f o r e s t a l e s no i! - c l u l d a s e n e l a p a r t a d o a n t e r i o r , l a s á r e a s q u e h a y a n s l d o - o b j e t o d e C o n c e n t r a c i ó n P a r c e l a r í a , l a s d e p a i s a j e r c l e v a n -

t e o c a r a c t e r f s t l c o a n i v e l l o c a l , a s f coma l o s m o n t e s d e l

c a t á l o g o d e u t i l i d a d t o d o t i p o d e b i e n e s i n c l u i d o s

en un e s p a c i o n a t u r a l p r o t e g i d o y l o s r e f u g i o s d e c a z a .

3 9 . - S.N.U. G e n é r i c o ( e n a d e l a n t e C ) . Es a q u é l q u e p o r s u - n a t u r a l e z a o s i t u a c i ó n no s e a i n c l u l b l e en a l g u n a d e l a 3 -- r e s t a n t e s c a t e g o r f a s d e S u e l o No U r b a n i z a b l e . E s t a c a t e g o - r i a e s l a a d e c u a d a p a r a s e r o c u p a d a p o r a c t i v i d a d e s c o m p a t i

b l e s c o n e l medio r u r a l d e n t r o d e l o s l i m i t e s e 3 t a b l e c i d o s

p o r e l a r t i c u l o 85 d e l a Ley d e l S u e l o .

49.- S.N.U. d e I n f r a e s t r u c t u r a . - Se c o n s i d e r a n d e n t r o d e - e s t a c a t e g o r f a t o d o s a q p e i i o s t e r r e n o s q u e , con i n d e p e n d c n -

c i a d e s u v a l o r i n t r i n s e c o , e s t é n a f e c t a d o s p o r l a l o c a l i z o

c i ó n de i n f r a e s t r u c t u r a s b á s i c a s o d e t r a n s p o r t e s y q u e , en

r a z ó n d e e l l o o en a p l i c a c i ó n d e s u l e g i s l a c i ó n s e c t o r i a l .

deban s e r p r o t e g i d o s d e c u a l q u i e r e d i f l c a c i Ó n .

5 9 . - S.N;U. No e d i f i c a b l e ( e n a d e l a n t e N.E. 1 . Es a q u é l no - a p t o p a r a s l a e d i f i c a c i ó n p o r localizarse e n z o n a s d e pcn - - d i e n t e e x c e s i v a , á r e a s i n u n d a b l e s . p e l i g r a d e d e s p r e n d i m i e n

t o , a l u d e s de n i e v e , p o r s e r z o n a s e n l a s q u e l a g e o t e c n i a

no a c o n s e j e l a c o n s t r u c c i Ó n y a q u e l l a s en q u e p o r d i v e r s o ,

f a c t o r e s m e t e r e o l Ó g i c o s s e f a v o r e z c a l a contaminación a t - -

m o s f é r i c a y e n d e f i n t i v a l o s q u e p o r s u s s i m i l a r e s c a r a c t z -

r f s t i c a s no s e a n a p t o s p a r a l a e d i f i c a c i ó n .

& e . - N u c l e o R u r a l ( e n a d e l a n t e N) . Es e l á r e a d e S u p l o no - u r b a n i r a b l e d e f i n i d a como a g r u p a c i ó n d e p o b l a c l Ó n e n i s t e n -

t e , no s u s c e p t i b l e d e s e r c o n s i d e r a d a como u r b a n a , f o r m a d a

p o r d n mfnimo d e 5 v i v i e n d a s a g r u p a d a s , c a n d e n s i d a d de o c u -

p a c i ó n menor d e 9 v i v i e n d a s h e c t á r e a , y sean v l v i e n d a s v i n -

c u l a d a s e n más de un 75% a u s o s a g r a r i o s . En n i n g ú n c a s o p o

d r á c o n s i d e r a r s e coma t a l n ú c l e o r u r a l , a l o s e f e c t o s de g=

n e r a r d e r e c h o s e d i f l c a t o r i o s , a a q u e l l a s a g r u p a c i o l e s de v i

v i e n ¿ a s no t r a d i c i o n a l e s o u r b a n i z a c i ó n q w S S "aya produc'

do p a r un p r o c e s o d e p a r c e l a c i ó n s i m u l t á n e a o s u c e s i v a no - a m p a r a d a p o r una t r a m i t a c i Ó n u r b a n i a t i c a p r e v i a .

O e n t r o d e e s t a c a t e g o r f a s e e s t a b l e c e n l a s s i g u i e n t e s t l p o -

l o g f a s : a ) N u c l e o r u r a l d e n s o . Ea a q u e l con d e n s i a a d d e p a -

b l a c i Ó n e n t r e 6 y 9 viviendas Ha. y d i s t a n c i a e n t r e e d i f i c a

c i Ó n de 1 0 á 50 q. b ) ~ ú c l e o r u r a l medio . D e n s i d a d de p o b l a

c ~ ó n e n t r e 3 y 6 v i v i e n d a s Ha. y d i s t a n c i a e n t r e e d i f i c a c e

n e s de 3 0 á 70 m e t r o s . c ) N ú c l e o r u r a l d i s p e r s o . - D e n s i d a d

de p o b l a c i ó n i n f e r i o r a 3 v i v i e n d a s Ha. y s e p a r a c i ó n e n t r e

e d i f i c a c i o n e s de 50 á 1 0 0 m. d l N ú c l e o r u r a l e s p e c i a i . Ea - a q u é l nÚclco r u r a l q u e p o r o s t e n t a r l a c a p i t a l i d a d d e l Con-

c e j o d i s p o n e de l o s e q u i p a m i e n t o s p r o p i o s de s u c a t e g o r i a ;

A y u n t a m i e n t o , Cámara A g r a r i a

ITULO 2 . - REGIHEN JURIDICO-URBANISTICO DE USO DEL SUELO

Y LA EDIFICACION.

CAPITULO L. RECIMEN GENERAL

A r t i c u l o . - Regimcn j u r f d i c o d e l s u e l o no u r b a n i z a b 1 e . -

1 . - L a s f a c u l t a d e r r de u t l l l z a c i Ó n e n e l s u e l o no u r b a n i

z a b l e s e e j e r c e r á n d e n t r o d e l o s l i m i t e s y c o n e l cumpiimie'

t o d e l o s d e b e r e s e s t a b l e c i d o s en l a s p r e s e n t e s Normas, S i n

q e s o b r e d i c h o s u e l o s e r e c o n o z c a c o n t e n i d o e d i f i c a t o r i o d l z

t i n t o d e l q u e e n c a d a c a t e g o r i a p u e d e s e r a u t o r i z a d o ( a r t i c ?

l o s 76, 85 y 86 d e l a Ley d e l S u e l o ) .

2 . - La a p l l c a c i Ó n de l a s p r e s e n t e s Normas, no c o n f e r i r á

d e r e c h o a l o s p r o p i e t a r i o s d e L o s t e r r e n o s a e x i g i r i n d e m n i -

z a c i ó n , aún c u a n d o en l a s mismas s e r e g u l e . p a r a a l g u n a s z o -

n a s , l a p r o h i b i c i ó n a b s o l u t a d e construir ( a r t t c u l o s 87 L.S.

y 36 R.P. ) .

CAPITULO 2 . CESTION DEL SUELO NO URBANIZABLE

A r t i c u l o 4 . - Regimen d e l S u e l o

1.- NO s e o o d r á n r e a l i z a r o t r a s c o n s t r u c c i o n e s q u e l a s - d e s t i n a d a s a e x p l o t a c i o n e s a g r i c o l a s q u e g u a r d e n r e l a c i ó n -- c o n l a n a t u r a l e z a y d e s t i n o de l a f i n c a y s e a j u s t e n en s u - c a s o a l o s p l a n e s o normas d e l H i n i s t e r i o d e A g r i c u l t u r a o - d e l P r * c i p a d o , a s f como l a s construcciones e i n s t a l a c i o n e s

v i n c u l a d a s a l a e j e c u c i ó n , e n t r e t e n i m i e n t o y s e r v L c i o de l a s

o b r a s p ú b l i c a s .

2 . - S i n embargo p o d r á n a u t o r i z a r s e e d i f i c a c i o n e s e i n s t o

l a c i o n e s de u t i l i d a d p ú b l i c a o i n t e r é s s o c i a l q u e h a y a n de - e m p l a z a r s e en e l medio r u r a l a s 1 como e d i f i c i o s a i s l a d o s d e s

t i n a d o s a v i v i e n d a f a m i l i a r e n l u g a r e s en l o s q u e no e x i s t a

p o s i b i l i d a d d e f o r m a c i ó n d e n ú c l e o de p o b l a c i ó n .

A r t i c u l o 5 . - C l a s e s de U S O S . -

l e . - Usos p e r m l t l d o s . S u j e t o s a c o n c c s i Ó n d e l i c e n c i a - m u n i c i p a l como Ú n i c o r e q u i s i t o .

2 2 . - Usos a u t o r i z a b l e ? . N e c e s i t a n , de modo p r e v i o a l a

l i c e n c i a m u n i c i p a l . una a u t o r i z a c i ó n p r e v l a .

3 2 . - Usos i n c o m p a t i b l e s . Exigen una t r a n s f o r m a c i ó n $u - r f d l c a de e s t a c l a s e d e s u e l o , a n t e s de c u a l q u i e r t i p o de - a u t o r i z a c i ó n o 1 l c e n c i a .

.; A r t i c u l o 6 .- Usos p e r m i t i d o s . -

D e n t r o de l o s u s o s p e r m i t i d o s p u e d e n c o n s i d e r a r s e l o s - s i g u i e n t e s a c t o s :

a ) L a s o b r a s d e c o n s t r u c c i ó n d e e d i f i c i o s a g r i c o l a s O a l Se:

v i c i o de l a s o b r a s a s i como l a s d e a m p l i a c i ó n de -

22 SUPLEMENTO AL B.O.P.A.P. 30-XII-92

l o s e d i f i c i o s e x i s t e n t e s q u e mantengan d i c h o s u s o s .

b ) L a s d e m o d l f l c a c i ó n o r e f o r m a q u e a f e c t e n a e s t r u c t u r a - de l o a e d i f i c i o s d e t o d a s c l a s e s e x i s t e n t e s .

C ) Las d e m o d i f i c a c i ó n d e l a s p e c t o s e x t e r i o r d e l o s e d i f i - - ~ l o s , e i n s t a l a c i o n e s . d e t o d a . o l a s e e x i s t e n t e s . . d ) L a s d e m o d i f i c a c i ó n i n t e r i o r d e l o s e d l f l c l o s , c u a l q u i e r a

q u e s e a s u uso .

e ) Los m o v i m i e n t o s d e t i e r r a , independientes de un p r o y e c t o

de e d i f i c a c i ó n a p r o b a d o o a u t o r i z a d o .

f ) E l uso d e l v u e l o s o b r e l a s e d i f i c a c i o n e s e x i s t e n t e s .

g ) La d e m o l i c i Ó n d e l a s c o n s t r u c c i o n e s , s a l v o en l o s c a s o s - d e c l a r a d o s d e r u i n a i n m i n e n t e .

h ) La c o r t a d e á r b o l e s .

1 1 C u a n t o s o t r o s a s i s e s e f i a l e n de f o r m a e x p r e s a en e s t a No:

ma . Los A y u n t a m i e n t o s p o d r á n o t o r g a r l i c e n c i a s c o r r e s p o n d i e '

t e s a l o s a c t o s r e c o g i d o s e n e l a p a r t a d o a n t e r i o r , c u m p l l e n -

do e s t r i c t a m e n t e l a s d e t e r m i n a c i o n e s p r o p i a s d e c a d a uso o - a c t i v i d a d , e x p r e s a d a s e n e l t f t u l o 3 d e e s t a s Nurmas y l a s - g e n e r a l e s de e d i f i c a c i Ó n d e l T i t u l o 4.

A r t i c u l o 7 .- Usos A u t o r i z a b 1 e a . -

l . Se c o n s i d e r a n como C a l e s a l c o n j u n t o d e a c t l v i d a d e r ,

i m p l a n t a c l o n e s u o b r a s q u e , p o r c o r r e s p o n d e r s e con l o estable c i d o en e l a r t i c u l o -6 , a p a r t a d o 2 , d e e s t a s Normas, a n t e s

de q u e e l A y u n t a m i e n t o p u e d a o t o r g a r l a p r e c e p t i v a l i c e n c i a ,

s e h a c e n e c e s a r i o p r o c e d e r a l t r á m i t e p r e v i s t o e n e l a r t l c u l o

43.3 de l a Ley d e l S u e l o y 4 4 d e l R e g l a m e n t o de G e s t i ó n , e s -

t o e s , a p r o b a c i ó n p r e v i a d e l a C o m i s i ó n d e Urbanismo de A s t i

r l a s , i n f o r m a c i ó n p ú b l i c a de q u i n c e d i a s y p o s t e r i o r a p r o b a -

c l ó n o d e n e g a c i ó n p o r e s t e mlsmo ó r g a n o .

2 . Con i n d e p e n d e n c i a d e l a s l i m i t a c i o n e s e s p e c i f i c a s q u e

s e c o n t i e n e e n c a d a c a t e g o r f a d e S u e l o No U r b a n i z a b l e , me - - d i a n t e l a t r a m i t a c i ó n q u e c o r r e s p o n d a , a l o s s i g u i e n t e s a c - t o b :

1. L a s o b r a s de c o n s t r u c c i ó n d e e d i f i c a c i o n e s e i n s -

t a l a c i o n e s d e U t i l i d a d P ú b l i c a o ~ n t e r é s S o c i a l que

d e b a n e m p l a z a r s e e n e l medio r u r a l b i e n p o r r a z ó n de

l a n a t u r a l e z a d e l a a c t i v i d a d a l S C ~ V I C I O de - - medio. o p o r una e x p r e s a v i n c u l a c i ó n a un t i p o de -- s u e l o e s p e c i f l c o .

2 . L a s o b r a s y u s o s q u e hayan d e r e a l i z a r s e con c a í a s

t e r p r o v i s i o n a l . a q u e s e r e f i e r e e l a p a r t a d o 2 d e l

a r t i c u l o 58 de l a Ley d e l S u e l o , s i e m p r e que l o s m e n o s no l e s i a n e n e l v a l o r e s p e c i f i c o d e l s u e l o o no - i m p l i q u e n t r a n s f o r m a c i ó n d e s u d e s t i n o o n a t u r a l e z a ,

a p l i c á n d o s e e x c l u s i v a m e n t e e l p r o c e d i m i e n t o d e l r e f e

r i d o a r t i c u l o 58.

3 . Los e d i f i c i o s a i s l a d o s d e s t i n a d o s a v i v i e n d a f a m i

l i a r en l o s c a s o s e n queno e x i s t a p o s i b i l i d a d d e f o z

mación d e n ú c l e o de p o b l a c i ó n .

4 . Los m o v i m i e n t o s d e t i e r r a s c o r r e s p o n d i e n t e s a g r 5

v e r a s , c a n t e r a s y e x p l o t a c i o n e s d e l s u b s u e l o en g e n o

r a l y con a p l i c a c i ó n d e l p r o c e d i m i e n t o r e g u l a d o en - l o s R e g l a m e n t o s d e l o s S e r v i c i o s M u n i c i p a l e s y p r e v i o

i n f o r m e f a v o r a b l e d e l a C o m i s i ó n de Urbanismo d e As-

t u c i a s .

< ~ r t f c u l o 8 .- Usos i n c o m p a t i b l e s . -

1. Se consideran como t a l e s a q u e l l o s q u e no cumplen a l -

g u n o de l o s r e q u l i s t o s e x i g i d o s p a r a l o s u s o s p e r m i t i d o s a - a u t o r l z a b l e s , b i e n s e a p o r $u d e s v i n c u l a c i Ó n a l medio r u r a l ,

c u a l q u i e r a que S r a s u I n t e r é s o u t i l i d a d , p o r q u e no s e a n e c c

s a r i o e l e m p l a z a m i e n t o en e s t a c l a s e d e s u e l o , p o r q u e c o r r e ? ponda a a c t l v i d a d e r . s e r v i c i o s o e d i f i c a c i o n e s c a r a c t e r i s t i -

c a s d e l a s z o n a s u r b a n a s , p o r q u e puedan c o n s t i t u i r n ú c l e o d e

p o b l a c i ó n , o p o r q u e a s i se s e ñ a l o de f o r m a e x p r e s a e n L a s - - p r e s e n t e s N z r x í .

A l o s e f e c t o s de e s t a s Normas, s e c o n s i d e r a que no e x i s -

t e p o s i b i l i d a d de f o r m a c i ó n de n ú c l e o de p o b l a c i Ó n cuando s e

den a l g u n a s de l a s s i g u i e n t e s c o n d i c i o n e s : a ) Q u e l a v i v i e n -

da f a m i l i a r o e d i f i c a c i ó n forma p a r t e de un n ú c l e o r u r a l . b l

Cuando l a v i v i e n d a t e n g a c o n s i d e r a c l ó n d e a l d a d a o p a r e a d a .

La c a p a c i d a d e d i f i c a t o r l a q u e o o r r e s p o n d t a l a p a r c e l a a g o t a

s u s p o s l b i l l d a d e s c o n a t r u c t i v a s d e b i e n d o q u e d a r r e c o g i d o e s -

t e e x t r e m o , m e d i a n t e i n s c r i p c i ó n e n e l r e g i s t r o de l a P r o p i e

dad en n o t a m a r g i n a l . í a r t . 221 L.S. ) .

C u a l q u i e r v i v i e n d a o e d i f i c a c i ó n q u e no cumpla i a s c o n d i c i a -

n e s a n t e r i o r m e n t e i n d i c a d a s , p o s i b l l l t a l a f o r m a c i ó n de m;--

c l e o d e p o b l a c i ó n , quedando e x p r e s a m e n t e p r o n l b i d a .

CAPITULO 3 . PARCELACIONES Y SEGREGACIONES

Se c o n s i d e r a p a r c e l a c i Ó n u r b a n i s t l c a l a d i v i s l Ó n s i m u l t i

nea o s u c e s i v a d e t e r r e n o s e n d o s o más l o t e s cuando pueda -- d a r l u g a r a l e n t a b l e c i m i e n t o de una p l u r a l i d a d d e c d l f i c a c i o -

n e e r e s i d e n c i a l e s q u e c o n s t i t u y a n , n ú c l e o d e p o b l a c i Ó n , o i n - d u s t i r a l e s o c o m e r c i a l e s , y a s e a n de a s e n t a m i e n t o u n i t a r i o o

e s c a l o n a d o y d i f e r i d o en e l t iempo.

De c o n f o r m i d a d con l o d i s p u e s t o en e l a r t f c u l o 5% de l a

L.S., s e r á i l e g a l t o d a p a r c e l a c i ó n u r b a n f s t l c a e n e l S u e l o No

U r b a n i z a b l e .

~ r t i c u l o 11 .- S a g r e g a c i ó n d e f i n c a s . -

La p r o h i b i c i ó n d e p a r c e l a c i Ó n nq c o m p o r t a r á l a lmposi - b l l l d a d d e t r a n s f e r e n c i a s de p r o p i e d a d , d i v i s i o n e s y s e g r e g a -

c i o n e s d e t e r r e n o s r Ú s t i c o s , s i e m p r e q u e r e u n a n a l g u n o d e 1 0 s

s i g u i e n t e s r e q u i s i t o s : a ) P r o c e d e r d e p a r t i c i ó n de h e r e n c i a s

o d i s o l u c i o n d e c o m u n i d a d e s f o r m a d a s , e s t a s ú l t i m a s , con a n t e

r l o r i d a d a l a f e c h a d e v i g e n c i a d e l a s p r e s e n t e s Normas.

b ) R e a l l r a r s e p a r a a g r u p a r o a g r e g a r a

p r e d i o s c o l i n d a n t e s .

c) L a s d l v l s i o n e s , s e g r e g a c i o n e s y a g r e

g a c l o n e s a n t e r i o r m e n t e s e ñ a l a d a s n o n e c e s i t a r á n l i c e n c i a munL

c l p a l , d e b i e n d o u n i c a m e n t e c o m u n l c l r s e a l A y u n t a m i e n t o l a op:

r a c i ó n r e a l i z a d a , p u d i e n d o e l A l c a l d o o e l C o n s e j e r o d e Ordc-

a c i ó n d e l T e r r i t o r i o , V i v i e n d a y MedioAmblente a d o p t a r , en c i

s o f u n d a d o de d i s c r e p a n c i a l a s medldas que p r e v é n l o s a r t s . - 1 8 4 y 1 8 5 d e l a Ley d e l S u e l o .

L a s r e s t a n t e a d i v i s i o n e s de t e r r e n o q u e t e n g a n por f i n a

l i d a d o c o n s e c u e n c i a e l o b t e n e r t e r r i t o r i o de e x t e n s i ó n i g u a l

o s u p e r l l r a l a q u e e n c a d a z o n i f i c a c i Ó n o t i p o l o g i a p e r m i t a

e l hecho e d i f l c a t o r i o , n e c e s i t a r á l i c e n c i a m u n i c i p a l e i n f o c

me p r e v i o de l a CUA, a f l n de d e t e r m i n a r q u e t a l d l v l s i ó n no

suponga o i n c i d a c n l a p o s l b l l i d a d d e p a r c e l a c i Ó n u r b a n i s t i -

c a , p o r c u m p l l n e n t a r l o s r e q u i s i t o s q u e d e t e r m i n a n l o s a r t s .

85 y 95 de l a Ley d e l S u e l o .

A c e p t a d a l a d i v i s i ó n , p r c d u c l r á l o s mismos e f e c t o s e d i -

f i c a t o r i o s , s o b r e l a f i n c a r e s u l t a n t e q u e l o s p r o p i o s de una

p a r o e l a s i n s e g r e g a r de l a misma e x t e n s i ó n y c a l l f l c a c i Ó n .

CAPITULO 4. NORMAS DE PROCEDIMIENTO

- A r t f c u l o 1 2 . - L l c c n c i a s . -

l . La s o l i c i t u d de l i c e n c i a s de o b r a s y a c t i v i d a d e s c u y a

c o m p e t e n c i a de o t o r g a m i e n t o c o r r e s p o n d a d i r e c t a m e n t e a l o s -- A y u n t a m i e n t o s - -usos P e r m i t i d o s - - d e b e r á t r a m i t a r r e con l a d c cumentaciÓn que a l e f e c t o e s t é d e t e r m i n a d a en c a d a uno de -- e l l o s .

2 . - En l a s o l i c i t u d , d e b e r á n f l g i i r a r l o s d a t o s d e l s o l i

c i t a n t e , d e l t e r r e n o , dimensión y 1 o c a l l r a c i Ó n . y de l a a c t l -

v l d a d u o b r a a r e a l i z a r . con e x i g e n c i a de p r u e b a r i g u r o s a de

30-XII-92 SUPLEMENM AL B.O.P.A.P. 23

l a n a t u r a l e z a a g r í c o l a d e l a l i n c a y , s o b r e t o d o , d e l a a c t i -

v i d a d d e l a c o n s t r u c c i ó n p r e t c n d i d a .

3 . - ~ s t á r i n s u j e t o s a p r e v i a l i c e n c i a l o s a c t o s d e e d i -

f i c a c i ó n y uso d e l s u e l o e n u m e r a d o s en l o s a r t f c u l o s 1 y 2 -- d e l ñ e g l a m e n t o de D i s c i p l i n a . En c u a l q u i e r o b r a mayor ( a r t . - . 1 7 8 L.S. y 1 de R.D.U.). d e l t é r m i n o m r i n l i i p a l , s e p r e c i s a r á

l e i n t e r v e n c i ó n de un A r q u i t e c t o s s u p e r i o r , p u d i é n d o l a c o n p a r

t i r c o n cualquier o t r o t é c n i c o l e g a l m e n t e f a c u l t a d o p a r a l a s

mismas, s e g ú n e l t i p o d e l a o b r a .

4 . - Asimismo, e s t i r á n s u j e t o s a l i c e n c l a m u n i c i p a l :

a . E1 v a l l a d o d e ' s o l a r e s , f i n c a s o t e r r e n o s .

b. Las o b r a s n e c e s a r i a s p a r a l a r c o n s t r u c c i o n e s e - i n s t a l a c i o n e s q u e s e a u t o r i c e n en e l s u e l o no u=

b a n i z a b l e . c o n f o r m o a l a s d e t e r m i n a c i o n e s d e l a

p r e s e n t e Norma S u b s i d i a r i a y e n c u m p l l m i e n t o d e

l o d i s p u e s t o en l o s a r t f c u l o s 8 5 y 86 de l a Ley

d e l S u e l o , i n c l u i d a s l a s q u e s e a n c o n s e c u e n c i a - d e l a s a u t o r i z a c i o n e s c o n c e d i d a s , p o r a p l i c a c i ó n

d e l a r t . 85 .1 .2 . d e l a Ley d e l S u e l o , p r e v i o e l p r o c e d i m i e n t o e s t a b l e c i d o e n e l a r t . 4 3 . 3 d e l a

p r o p i a Ley d e l S u e l o y d i s p o s i c i o n e s d e l R e g l a -

mento d e C e s t i ó n q u e l o d e s a r r o l l a n .

5. La solicitud d e l i c e n c i a s d e d e m o l i c i ó n y a m p l i a .- c i ó n a s f como c e p a r a c i ó n o r e v o c o d e f a c h a d a s y c u b i e r t a s d e -

b e r á a c o m p a ñ a r s e d e f o t o g r a f i a r d e l a edificación e x i s t e n t e y

p l a n o s 1 ~ 1 0 0 .

6. La notificación a l A y u n t a m i e n t o d e l a s s e g r e g a c i o -

n e s d e f i n c a s a g r í c o l a s d e b e r á p r e s e n t a r s e con d a t o s c a t a s t r -

l e s d e s i t u a c i ó n , a s f como a c r e d i t a c i ó n d e l a f i n c a m e t r i z .

1 . - ,Las l i c e n c i a s s e r á n r e g l a d a s y s e s o m e t e r á n a l a s

p r e v i s l o n s s de e s t a ; Normas U r b a n í s t i c a s , y e n l o no p r e v i s t o

en e l l a s , a l o s de l a Ley d e l S u e l o y d i s p o s i c i o n e s c o m p l e m e ~

t a r i a s .

8.- En l o s s u p u e s t o s d e d e n e g a c i ó n d e b e r á m o t i v e r s e l a

r e s o l u c i ó n a d o p t a d a .

9 . - L a s l i c e n c i a s s e e n t e n d e r á n o t o r g a d a s s i n p e r j u i c i o

d e t e r c e r o y a S a l v o e l d e r e c h o d e p r o p i e d a d

\: A r t f c u l o 1 3 .- A c t o s o r i g i n a d o s en o t r a s Adminls t rac :2

n e s P ú b l i c a s . -

1.- Los a c t o s r e l a c i o n a d o s e n e l p u n t o 3 y 4 a n t e r l o r - q u e s e promuevan p o r ó r g a n o s d e l E s t a d o o e n t i d a d e s d e d e r e c h o

p Ú b l i c o q u e a d m i n i s t r e n b i e n e s e s t a t a l e s e s t a r á n i g u a l m e n t e - s u j e t o s a l i c e n c i a m u n i c i p a l , e n e l s u p u e s t o de q u e s e p e r m i -

t a n .

2 . - Cuando r a z o n e s d e u r g e n c i a o e x c e p c i o n a l i n t e r é s - - p ú b l i c o l o e x i j a n , s e e s t a r á a l o d i s p u e s t o e n l o s a r t s . 1 8 0 .

2 d e l a Ley d e l S u e l o y 8 y 9 d e l R e g l a m e n t o d e D i s c i p l i n a Ur b a n í a t l c a .

, ) L : A r t i c u l o 1 4 . - 9 O t o r s a m i e n t o .

1 . - E l p r o c e d i m i e n t o de o t o r g a m i e n t o o d e n e g a c i ó n de - - l a s l i c e n c i a s s e a j u s t a r á a Lo e s t a b l e c i d o en l a l e g i s l a c i ó n

de Régimen L o c a l . en e s p e c i a l a l o d i s p u e s t o cn l o s a r t s . 9

y 22 d e l R e g l a m e n t o d e S e r v i c i o s de l a s C o r p o r a c i o n e s Loca - l e s .

2 . - En n i n g ú n c a s o s e e n t e n d e r á n a d q u i r i d a s p o r s i l e n -

c i a a d m i n n i s t r a t i v o f a c u l t a d e s e n c o n t r a d e l a s p r e s c r i p c i o - " e s e s t a b l e c i d a s p o r l a Ley d e l S u e l o . o , en v i r t u d de l a -- misma.

3 . - Cuando, en e l s u p u e s t o d e l número a n t e r i o r , e l p e -

t i c i o n a r i o d e l a l i c e n c i a e j e c u t e l a s d e t e r m i n a c i o n e s d e l -- p r o y e c t o , no h a b r á l u g a r a i n d e m n i r a c i o n a s u f a v o r s i s e o ~ *"are p o s t e r i o r m e n t e l a s u p r e s i ó n de a c t i v i d a d e s o l a demol'

c i ó n d e l o r e a l i z a d o .

~ r t i c u l o 1 5 . - '^.competenciaa p a r a l a - o t o r g a c i ó n d e l i c e n c i

1 . - La c o m p e t e n c i a p a r a o t o r g a r o d e n e g a r l i c e n c i a s c o -

r r e s p o n d e a l A y u n t a m i e n t o , s a l v o l o d i s p u e s t o en l a Ley d e l - S u e l o , e n l o s c a s o s d e s u b r o g a c i ó n d e c i t a C a c u l t a d .

2 . - En l o s s u p u e s t o s de o b r a s m e n o r e s s e r á c o m p e t e n t e p?

r a La r e s o l u c i ó n d e f i n i t i v a e l S r ; A l c a l d e , y e n l a s r e s t a n t e s

c a s o s l o s e r á l a c o m i s i ó n M u n i c i p a l P e r m a n e n t e .

3.- Lo a n t e r i o r no o b s t a a l a s f a c u l t a d e s q u e c o r r e s p o n

den a l o s d i s t i n t o s D e p a r t a m e n t o s Ministeriales y. en s u c a s o

a l o s ó r g a n o s de l a A d m i n i s t r a c i ó n Autonómica y a l a D l p u t a - c i ó n Provincial, en l o s s u p u e s t o s de l i c e n c i a s c o n c u r r e n t e s .

A r t i c u l o 1 6 . - O b r a s Menores . -

Se e n t i e n d e p o r o b r a s menores , l a s s i g u i e n t e s :

a ) C o l o c a c i ó n d e a n d a m i o s .

b ) E n f o s c a d o o r e v e s t i d o d e muros con c e m e n t o o m a t e r i a

a n á l o g a e n f a c h a d a s a l a v i a p ú b l i c a .

c ) P i n t u r a y r e v o c a s e n f a c h a d a s a l a v f a 6 Ú b L l c a .

d ) C o l o c a c i Ó n d e c a r ~ i n t e r i a i n t e r i o r y e x t e r i o r , a s i - como p i n t u r a de l a misma.

e ) Reforma de h u e c o s d e f a c h a d a s i n c a r g a d e r o s .

f ) ~ o l c c a c i 8 n y r e p a r a c i ó n de r e p i s a s d e b a l c ó n o e l e -

mencos d e f a c h a d a .

g ) R e p a s o y s u s t i t u c i ó n d e c a n a l o n e s , l i m a s y b a j a n t e s

e n f a c h a d a s a l a v í a p ú b l i c a .

C e r r a m i e n t o d e s o l a r e s .

Detxol ic ión y c o n s t r u c c i ó n de t a b i q u e s o m o s t r a d o r e s

C o l o c a c i ó n d e e s c a y o l a s Y c h a p a d o s .

C o l o c a c i ó n d e b a n d e r i n e s y m u e s t r a s , t o l d o s , t e j a d i -

1 1 0 s d e t o l d o s .

1 n s t a l a c i Ó n d e c a b i n a s t e l e f ó n i c a s y b u z o n e s d e co - r r e o s .

B l a n q u e o d e p a t i o s y m e d i a n e r i a s q u e no den a l a v í a

p ú b l l c a y no p r e c i s e n andamlo.

R e p a r a c i ó n y s u s t i t u c i ó n d e s o l a d o s .

O b r a s en l o s r e t r e t e s . c o n s i s t e n t e s en c o l o c a c i ó n y

r e p a r a c i ó n d e d e p ó s i t o s y b a j a d a s i n t e r i o r e s .

O ) T r a b a j o s d e c a r p l n t e r i a en e l i n t e r i o r .

p ) R e p a r a c i ó n y c o l o c a c i ó n d e c a n a l o n e s y b a j a d a s i n -- t e r l o r e s .

q ) E a a l q a i d f o t r a o b r a o ' i n a t a l a c i ó ~ d e t e q u e n a e n t i d a d

no e s p e c i f i c a d a e n l o s a r t í c u l o s a n t e r i o r e s .

2 . - En e s t o s s u p u e s t o s , a l a i n s t a n c i a b a s t a r á q u e s e - acompaiien d o s e j e m p l a r e s c o r r e s p o n d i e n t e s d e l c r o q u i s d e l a - o b r a , c o n e x p r e s i ó n e x a c t a d e l a s d i m e n s i o n e s , memoria y pre--

s u p u e s t o .

A r t i c u l o 1 7 .- A u t o r i z a c i ó n de C o n s t r u c c i ó n o l m p l a n t a c i Ó n

1.- P a r a s o l i c i t a r l a n e c e s a r i a a u t o r i z a c i ó n con c a r á c -

t e r p r e v i o a l o t o r g a m i e n t o d e l a l i c e n c i a m u n i c i p a l , s e d e b e -

r á p r e s e n t a r . a t r o v é ? d e l A y u n t a m i e n t o ( a r t . 44 R.C.), a l - n o s l a s i g u i e n t e s d o c u n t e n t a c i ó n :

- I n s t a a c i a s u s c r i t a p o r l a p e r s o n a n a t u r a l o j u r f d i c a

s o l i c i t a n t e d e l a a u t o r i z a c i Ó n , c o n e x p r e s i ó n de no'

b r e y d o m i c i l l o .

- Memoria justificativa d e l a n e c e s i d a d y c o n v e n i e n c i a

d e ~ t i l l Z a C i Ó n d e e s t a c l a s e d e s u e l o , d e 13 I d o n e l -

dad d e l a u b i c a c i ó n e l e g i d a , d e l o s p r o b l e n t a s d e i n - f r a e s t r u c t u r a s b á s i c a s , a s í con?- l o s compromisos de

r e s o l v e r y c o s t e a r l a s p o s i b l e s c o n e x i o n e s con l o s s e t e m a s g e n e r a l e s , a b a s t e c i m i e n t o , s a n e a m i e n t o y c a r r e -

t e r a s .

- E s t u d i o s c o c ~ m p l e m e n t a r i o s de i m p a c t o a m b i e n t a l q u e p u c

dan d e r i v a r s e en s u c a s o d e l a s c o n s t r u c c i o n e s o de - l a a c t i v i d a d q u e en e l l a s s e p r e t e n d e r e a l i z a r , con - e x p r e s i ó n d e movimiento d e t i e r r a s , d e f o r e s t a c i o n e s ,

variación o a f e c c i ó n a c u r s o s o masas d e a g u a s , emi - s i o n e s c o n t a m i n a n t e s , previsión d e r e i i d u o í s ó l i d o s ,

i m p a c t o s v i s u a l e s p r ó x i m o s y l e j a n o s , con e s t u d i o s de

p e r s p e c t i v a s y f o t o g r a f í a s q u e r e f l e j e n e l a I e a de in f l u e n c i a de l a zona y c u a l q u i e r o t r o i m p a c t o q u e s e a

24 SUPLEMENTO AL B.O.P.A.P. 30-XII-92

s u s c e p t i b l e d e p r o d u c i r s e .

- E s t u d i o , s i p r o c e d e , de l a s p o s i b l e s r e p e r c u s i o n e s -- s o c l o - e c o n ó m i c a s q u e puedan d e r l v a r s e .

- A n t e p r o y e c t o con e l g r a d o d e d e f i n l c t ~ n s u f i c i e n t e , - v i s a d o p o r e l C o l e g i o P r o f e s i o n a l c o r r e s p o n d i e n t e .

El c o n t e n i d a d e l a documentac:ón c i t a d a s e a d e c u a r á , e n

t o d o c a s o , a l a s c a r a c t e r f s t i c a s de l a ~ d i f i c a c i ó n o uso que

s e p r e t e n d a r e a l i z a r , p u d i e n d o s l m p l i ~ f i c a r s e en l o s s u p u e s - t o s a q u e se r e f i e r e n 10% a p a r t a d o s s i g u i e n t e s .

2 . - S i s e t r a t a de e d l f l c a c l ó n e s o i n s t d l a c i o n e s de u t l

l L d a d p Ú b l i c a o i n t e r é s s o c i a l , j u s t i f i c a c i ó n d e l a d e c l a r a - ciÓn de e s t o s e x t r e m o s y d e l a n e c e s i d a d de s u e m p l a z a m i e n t o

en e l medio r u r a l .

3.- S i s e t r a t a de v i v i e n d a f a m l l l a r , s e a p o r t a r á n l o s

d a t o s r e l a t i v o s a l o s t e r r e n o s , p r o c e d e n c i a de l o s mismos y - c i r c u n s t a n c i a s q u e j u s t l f l q u e n l a no e x i s t e n c i a de f o r m a c i ó n

6 n ú c l e o d e p o b l a c i ó n , con a r r e g l o a l a s d e t e r m i n a c i o n e s de - e s t a s Normas.

4 . - Cuando s e t r a t a d e c o n s t r u c c i ó n a g r a r i a no d e s t l n a -

da a v i v i e n d a , b a s t a r á l a j u s t i f i c a c i Ó n somera de su n e c e s i d a d

y d e l a a d e c u a c i ó n a l medio, r e a l i z a d a en e l s e n o d e l p r o p i o

A n t e p r o y e c t o .

~ r t f c u l o 1 8 .- N o d i f l c a c i o n e s d e p l a n e a m i s n t o . -

4 1'. C u a l q u i e r a c t i v i d a d o e d i f i c a c i ó n q u e , p o r c o n s i d e -

r a r s e en e s t a s Normas como uso i n c o m p a t i b l e e n e l S u e l o No U:

b a n l z a b l e , deba d e p l a n t e a r una m o d i f i c a c 1 Ó n d e p l a n e a m i e n t o

m u n i c i p a l o l a a p r o b a c i ó n d e un P l a n E s p e c i a l . d e b e r á I n c l u i r

e n s u documentaciÓn, además d e l a q u e l e s e a p r o p i a p o r r a z ó n

d e l a m o d i f i c a c i ó n ( a r t . 49 L.A. y 1 6 1 R.P.) o d e l P l a n E s p e

c i a l (76.3 y 4 y 77 R.P. ) , l a s justificaciones y e s t u d i o s c o l

p l e m e n t a r i o s r e c o g i d o s e n e l a r t i c u l o a n t e r i o r .

2 . - Deberá acompsf iarse . a s i m i s m o , l a d o c u m e n t a c i ó n e n i -

g i d a en e l a r t i c u l o 53 d e l a L.S. p a r a P l a n e s y P r o y e c t o s d e

i n i c i a t i v a p a r t i c u l a r , i n c l u y e n d o l a s g a r a n t f a s d e l e x a c t a -- c u m p l i m i e n t o de l a r o b l i g a c i o n e s f i j a d a s p o r e l a r t i c u l o [F. de

e s t a s Normas.

TITULO 3 .- CONDICIONES GENERALES DEL USO DEL SUEIO V . L4

EOIFICACION.

CAPITULO 1 . DISP0S:CIONES DE CARACTER GENERAL

A r t f c u l o 1 9 . - ~ 1 a s i f i c a c i Ó i i de u s o s . -

1 8 A c t i v i d a d e s a g r a r i a s .

2 9 A c t i v i d a d e s a l S e r v i c i o d e l a s O b r a s P ú b l i c a s

38 I n d u s t r i a s

48 E q u i p a m i e n t o s y r e r v i c i o o

5% V i v i e n d a f a m i l i a r .

CAPITULO 2 . ACTIVIDADES AGRARIAS

A r t i c u l o 20 .- C o n c e p t o y c i a s i f l c a c i ó ~ . -

Son l a s a c t i v i d a d e s r a l a c i o n a d a s d i r e c t a m e n t e con ? a e l p l o t a c i ó n d e l o s r e c u r s o s v e g e t a l e s d e l s u e l o y de l a c r i a y r e p r o d u c c i ó n de e s p e c i e s animales. Se d i f e r e n c i a n l a s s i g u i e '

t e s : A ) A g r f c o l a s ; 8 ) F o r e s t a l e s ; C ) G a n a d e r a s y p i s c i c o l a s .

SECCION 1 4 ACRICOLAS

A r t f c u l c 21 .- Concepto Y c l a s i f i c a c i ó n . -

Se i n c l u y e n d e n t r o de e s t e c o n c e p t o l a s a c t i v i d a d e s I I -

g a d a s d i r e c t a m e n t e con e l c u l t i v o de r e c u r s o s v e p e t a l e s , no - f o r e s t a l e s . A e f e c t o s n o r m a t i v o s s e d i s t i n g u e n i o s s i g u l e n - t e s t i p o s : a ) A g r i c u l t u r a e x t e n s i v a y b ) Agricultura I n t e n s l -

v a .

A r t i c u l o 22 .- A q r i c u l t u r a e x t e n s i v a . -

Son c r i t e r i o s e s p e c f f l c o s l a c o n s e r v a c i ó n de l o s s u e l o s

f é r t i l e s , y e l c o n t r o l de l a t r a n s f o r m a c i ó n p a i s a j i s t i c a , d e

l a s masas a r b ó r e a s y d e l a s e d i f i c a c i o n e s a g r a r i a s e x i s t e n t e s .

Los h ó r r e o s s e c o n s i d e r a n como e d i f i c a c i o n e s a g r f c o l a s

p r o t e g i d a s p o r l o c u a l , c u a l q u i e r o b o a o t ran: :o :aa í i~n e s t a -

r á s o m e t i d a a l i c e n c i a m u n i c i p a l p r e v i a , no p o d r á n c e r r a r s e - l o s e s p a c i o s e n t r e pegoyos y en c a s o s muy j u s t i f i c a d o s . c u a n -

do s e a I m p r e s c i n d i b l e e l t r a s l a d o d e un h ó r r e o , s e r á p r e c a p t i

v a l a a u t o r i z a c i ó n de l a Comis ión P r o v i n c i a l d e l P a t r l m n l o - ~ i s t ó r i c o - ~ r t f s t i c o , que p o d r á d e c i d i r s o b r e l a nueva i o c a l i -

r a c i ó n , o d e n e g a r La a u t o r l z a c l ó n . 1

. A g r i c u l t u r a i n t e n s i v a

A r t i c u l o 23 . - H o r t i c u l t u r a . -

1. - Se c o n s l d e r a n a q u í i n c l u i d o s l o s c u l t i v o s a g r í c o l a s

de h u e r t a , normalmente de pequetia e x t e n s i ó n , d e d i c a d o s a l a - o b t o n c l ó n d e v e r d u r a s . l e g u m b r e s y f r u t a l e s .

2. - Los h u e r t o s e x i s t e n t e s s e c o n s i d e r a n como e s p a c i o s

a p r o t e g e r , manteniendo. e n s u c a s o , $1 c a r a c t e r de p a r c e l a s ,

d i s p e r s a s con a l g u n a e d i f i c a c i ó n p r e c a r i a , p e r o s i n q u e pue - dan t r a n s f o r m a r s u c a r á c t e r n e t a m e n t e a g r i c o l a .

3.- Los c e r r a m i e n t o s d e l a s n u e v a s h u e r t a s , d i s p e r s a s o

c o l e c t i ~ , r e s p e t a r á n l a s divisiones t r a d i c i o n a l e s de e s p e c i e s

v e t e t a l e s a y a e x i s t e n t e s y l a s n u e v a s d l v i s l o n e s d e

v e r á n r e a l i z a r s e c o n a l a m b r e , e w , a l i z a d a o e s p e c i e v e g e t a l o

p i e d r a n a t u r a l s i n q u e en n i n g ú n c a s o puedan s e p a r a r s e l a s - - p a r c e l a s d e h u e r t o con o b r a s de f á b r i c a d e l a d r i l l o , mamporte

r í a , c e l o s f a o c u a l q u i e r s i s t e m a c o n s t r u c t i v o a n á l o g o e x t r a r i o

a l a zona .

4.- S o b r e l a s h u e r t a s , e x i s t e n t e s o n u e v a s . d i s p e r s a r . o

c o l e c t i v a s , s o l a m e n t e p o d r á n e d i f i c a r s e c a s e t a s de a p e r o s de

l a b r a n z a con l a s s i g u i e n t e s c a r a c t e r l s t i c a s :

- D e s t i n o e x c l u s i v o de a l m a c e n a j e de h e r r a m i e n t a s y e l 2

e n t o s p r o p i o s d e h o r t i c u l t u r a .

- S u p e r f i c i e máxlma 8 m2. Se p o d r á n a u t o r i z a r p o r l a Co

m i s i ó n d e Urbanismo de A s t u r i a s s u p e r f i c i e s mayores - e s p e c i f f c a m e n t e j u s t i f i c a d a s p o r e l o r g a n i s m o compe - t e n t e .

- C a r e c e r á n de c i m e n t a c i ó n y l o s p a r a m e n t o s v e r t i = a l e s . e x t e r i o r e s , c a r p l n t e r i a y c u b i e r t a s e r á n de m a t e r i a - -

l e s p r o p i o s d e l a z o n a o de c o l o r a c i ó n y t e x t u r a si-

l a r . p r o h i b l i n d o ~ e e x p r e s a m e n t e l o s b l o q u e s de h o r m i -

gón o l a d r i l l o s v i s t o s , q u e d e b e r á n r e v o c a r s e y p i n - t a r s e e n c a l a r no d i s o n a n t e .

- S i son p r e f a b r i c a d a s , l o s P r O t O t i p o s d e b e r á n de s e r - a p r o b a d o s por l a s C o r p o r a c i o n e s L o c a l e s . p r e v i o I n P o r

me v i n c u l a n t e de l a Comls ión d e Urbanismo de A s t u r i a s

q u e s e e m i t i r á e n p l a z o no s u p e r i o r a t r e i n t a d í a s .

- Se mantendrán r e t r a n q u e o s d e 4 m e t o r s a b o r d e de 1 0 s

c a m i n o s .

5 . - Lz i m p l a n t a n c i ó n de c a s e t a s de a p e r o s e s una a c t i -

v i d a d s u j e t a a p r e v l a o b t e n c i ó n de l a p r + c e p t i v a l i c e n c i a m:

n i c i p a l , con p r e s e n t a c i Ó n de docuemntaoiÓn a e s c a l a adecuada

e n l a q u e s e r e P l e j e r e s p e c t i v a m e n t e .

- T i p o d e i n s t a l a c i o n e s , f o r m a s d e c i e r r e y a c c e s o s .

- H a t e r l a l e s y s i s t e m a s c o n s t r u c t i v o s .

, . A r t i c u l o - 2 4 .- V i v e r o s e i n v e r n a d e r o s . -

30-XII-92 SUPLEMENTO AL B.O.P.A.P. 25

1 . Se c o n s i d e r a n coma t a l e s l o s e s p a c i o s o c o n s t r u c c i o -

n e s d e d i c a d o s a l c u l t i v o de p l a n t a s y á r b o l e s , e n c o n d i c i o n e s

e s p e c i a l e s de c u i d a d o .

2 . - L o s v i v e r o s c o m e r c i a l e s q u e r e q u i e r a n u n a s c c n s t r u c -

c i o n o s a u x i l i a r e s p a r a g u a r d a y a d m i n i s t r a c i ó n d e b e r á n cum -- p l l r l a s s i g u i e n t e s c o n d i c i o n e s :

- O c u p a c l ¿ n rn8ri.a de e d l f i a c l ó n 1 0 %

k C o n d i c l o n e s d e e d i f i c a c i ó n l a s c o r r e s p o n d i e n t e s a l a - c a L e g o r t a d e l S u e l a No U r b a n i z a b l e en que s e e n c u e n t r e

c o n una s o l a p l a n t a .

- L o s apartamientos de v i s i t a n t e s , c a r g a y d e s c a r g a s e - r á n r e s u e l t o s d e n t r o d e l a misma p a r c e l a .

SECCION 2 1 FORESTALES

A r t í c u l o 25 .- C o n c e p t o y c l a s l f 1 c a c i ó n . -

Se c o n s i d e r a como f o r e s t a l e l u s e o a c t i v i d a d r e l a t l v a

a l c o n f u n t o de e s p e c i e s a r b ó r e a s y a r b u s t i v a s o de m a t o r r a l

y p a s t o s f o r e s t a l e s s u s c e p t i b l e s d e e x p l o t a c i ó n y a p r o v e c h a - m i e n t o c o n t r o l a d o .

0 e b e r á n p r o t e g e r s e l a s m a s a s f o r e s t a l e s de r e p u b l a c i ó n

n o a u t o c t o n a s de l a c o n s t r u c c i ó n d e e d i f i c i o s d e s t i n a d a s a v i

v f e n d a s o i n d u s t r i a s . d e b l e n d o c o n s t r u i r s e e s t o s a una d i s t a n

cia no i n f e r i o r a 1 0 0 m. d e a q u e l l a s .

I g u a l m e n t e . l a s r e p o b l a c i o n e s f o r e s t a l e s no a u t o c t o n a s ,

d e b e r á n r e a l i z a r s e m a n t e n i e n d o u n a d i s t a n c i a d e 1 0 0 m. de l o s

e d l f i c l o s d e s t i n a d o s a v i v i e n d a s o i n d u s t r i a s e x i s t e n t e s y de

l a s á r e a s d e I n f l u e n c i a de l o s n t k l e o s r u r a i e s .

L a s r e p o b l a c i o n e s c o h e u c a l i p t o s d e b e r á n r e a l i z a r s e a l +

f a d a s de l a s f u e n t e s y m a n a n t i a l e s a una d i s t a n c i a d e 50 m .

SECCION 31 CANAOEñOS Y PISCICOLAS

A r t i c u l o 26 . concepto. -

A las e f e c t o s de I a s p r e s e n t e s N o r m a s s e c o n s i d e r a n u s o s - g a n a d e r o s a t o d a s a q u e l l a s actividades r e l a t i v a s a l a c r i a de

t o d a t i p o d e g a n a d o a s í como d e o t r o s a n i m a l e s d e g r a n j a o c:

r r a l .

S e e n t i e n d e n p o r a c t i v i d a d e s p i s c f c o l a s l a s e n c a m i n a d a s

a f o m e n t a r l a r e p r o d u c c i ó n d e p e c e s .

A r t i c u l o 27 . - C l a s i f i c a c i ó n d e u s o s q a n a d e r o s . -

P o r s u s e f e c t o s a m b i e n t a l e s y v i n c u l a c i o n e s t e r r i t o r l a -

l e s s e d i s t i n g u e n d o s t i p o s d i s t i n t o s :

1: C a n a d e r i a v i n c u l a d a a l a e x p l o t a c i ó n d e l s u c l o

2 : C a n a d e r i a i n d u s t r i a l i z a d a .

G a n a d e r í a v i n c u l a d a a l a e x p l o t a c i ó n

d e l s u e l o

A r t i c u l o 28 .- C o n c e p t o . -

Se e n t i e n d e q u e l a g a n a d e r f a más d i r e c t a m e n t e v i n c u l a d a

a l a u t i l l r a c i Ó n d e l o s r e c u r s o s d e l i u e l o e s l a v a c u n a y s u 2 l e c 0 ; r e s p o n d e r a c a s e r i a s t r a d i c i o n a l e s más o menos d i v i d i - d a s , e n l a s q u e s e u s a p r i n c i p a l m e n t e l a s l e g a , c o n g a n a d o e n

e s t a b u l a c i ó n p e r m a n e n t e o s e m i p e r m a n e n t e e n i n s t a l a c i o n e s -- p r e e x i s t e n t e ~ a n e j a s a l a v i v i e n d a y g e n e r a l m e n t e r e a d a p t a d a s .

No o f r e c e n p e l l g r o d e v e r t i d o s c o n c e n t r a d o s y e l r é g i m e n t r a -

d i c i o n a l d e e x p l o t a c i ó n no i n c i d e e n l a o r d e n a c i ó n p a r c e l a r l a

n i e n s u s a s p e c t o s p a l s a j i s t l c o s .

A r t í c u l o 2 9 . - C o n d i c i o n e s G e n e r a l e s . -

Además d e l c u m p l i m i e n t o d e l a s r e g l a m e n t a c i o n e s e s o é c i f i

c a s d e l M i n i s t e r i o d e A g r i c u l t u r a , P e s c a y A l i m c n t a a i Ó n y de

l a C o n s e j e r i a de A g r i c u l t u r a y P e s c a d e l P r i n c i p a d o y demás -

? e g i s L a c i ó n s e c t o r i a l q u e l e s s e a de a p l i c a c i ó n , l a s e x p l o r a -

c i o n e s g a n a d e r a s q u e d a n S u j e t a s a l a s l i m i t a c l o n e s q u e e s t a b l q

c e n l a s p r e s e n t e s Normas.

Toda e d i f i c a c i ó n de e s t a b u l a c i ó n o s u s c o n s t r u c c i o n e s - a u x i l i a r e s , b i e n s e a n s i l o s . t e n a d a s . t e n d e f o n e s de a p e r o s y

n i q u i n a s y o t r o s a n á l o g o s , q u e s i e n d o d e n u e v a p l n t a o p o r a!

p l i a c i ó n , no s o b r e p a s e n l o s 1 2 0 d . , s e c o n s l d e r a n u s o s per -

t i d o s y r e q u e r i r á n s o l a m e n t e l a l i c e n c i a m u n l c l p a l .

Cdando s e s u p e r e d i c h a s u p e r f l c l e , s e p r e c i s a r á i n f o r m e

f a v o r a b l e d e l a C o m i s i ó n de U r b a n i s m o d e A s t u r i a s , p r c \ i o a - l a c o n c e s i ó n d e l i c e n c l a p o r e l r e s p e c t i v o A y u n t a m i e n t o , c o n

i n d e p e n d e n c i a d e l a s a u t o r i z a c i o n e s y t r á m i t e s que p r o c e d a n e n

p l i c a c i ó n d e l R e g l a m e n t o de A c t i v i d a d e s M o l e s t a , I n s a l u b r e s ,

N o c i v a s y P e l i g r o s a s .

Queda p r o h i b i d o e l uso r e s i d e n c i a l en e s t a s i n s t a l a c i o -

n e s .

A r t i c u l o 30 .- C o n d i c i o n e s d e o c u p a c t ó n .

F u e r a d e l n ú c l e o r u r a l y de s u á r e a d e l n f l u e n c i a o d e - l o s t e r r e n o s d e v l v i e n d a a g r a r i a t r a d i c i o n a l ( q u i n t a n a s ) , l a s

i n s t a l a c i o n e s d e e s t a b u l a c l Ó n r e q u i e r e n una s u p e r f i c i e minima

d e t r r r e n o de 2 . 0 0 0 . - m 2 .

A r t i c u l o 3 1 .- C o n d i c i o n e s d e e d i f i c a c i ó n . -

L o s e s t a b l o s y s u s e d i f i c a c i o n e s a u x i l l a r e s : t e n d c j o n e s

p a j a r e s e s t e r c o l e r o s , s i l o s ... c u m p l i r á n l a s c o n d i c i o n e s de - c d i f i c a c l Ó n y e 5 t é t i c a s q u e s e ñ a l a n e s t a s Normas.

L o s v e r t i d o s d e b e r á n * s o l u c i o n a r s e e n e l p r o p i o t e r r e n o

p o r medio de l o s a d e c u a d o s e s t e r c o l e r o s y p o z o s d e s d e l o s q u e

s e a p l i q u e l a fertilización de l a s z o n a s a g r a r i a s d e l a f i n c a prohibiéndose l a e x p u l s i ó n d e l e l l b e n t e a l o s c a m i n o s y c a u -

c e s p Ú b l i c o s o r e d e s m u n i c i p a l e s , s i no e s t á d e p u r a d o .

Y a n a d e r i i a I n t e n s i v a

Se denomina a s f t o d a e s t a b u l a c i ó n g a n a d e r a c u y o s r e c u r -

s o s a l i m e n t i c i o s no p r o v e n g a n d i r e c t a m e n t e de l a e x p l o t a c i ó n ,

e n un 50% como m:nimo.

Se i n c l u y e n tamb:en e n e s t e a p a r t a d o l a s c o c h l n e r a s s u -

p e r i o r e s a 1 0 c e r d o s o g a l l i n e r o s d e más de 50 g a l l l n a s o c o -

n e j e r a s de más de 1 0 0 c o n e j o s .

A r t i c u l o 33 .- C u n d l c i o n e s ¿ e n e r a l e s . -

E s t a s i n s t a l a c i o n e s , a d r m í s d e l c u m p l l m l e n t o d e l a s r e - .

g l a m e n t a e l o n e s e s p e c i f i c a s d e l M i n i s t e r i o d e A g r i c u l t u r a , P e z c a y ~ 1 i m e " t a c i ó n y C o n s e j e r i a de A g r i c u l t u r a y P e s c a d e l P r -

c i p a d o d e A s t u r i a s y r e s t a n t e i e q i s i a c i ó n s e c t o r i a l q u e l e s s e a

d e a p l i c a c i ó n , s e c o n s l d e r a n como u s o s a u t o r i z a b l e s y p o d r á n

p r o h i b i r s e , s e g ú n l a c a t e g o r i a de S u e l o No U r b a n i r a b l e , en r a

zÓn d e l a s e x i g e n c i a s y c o n d i c i o n e s q u e e n e s t e s e n t i d o c o r r e s

pondan.

L a s i n s t a l a c i o n e s p o r c i n a s c u m p l i r á n e x p f e s a m e n t e e l O+

c r e t o 7 9 1 1 1 9 7 9 d e 2 0 de f e t k e r o .

A r t i c u l o 3 4 . - C o n d i c i o n e s d e l o c a l i z a c i ó n . -

L a s d i s t a n c i a s a o t r a s e d i f i c a c i o n e s d e b e r á n r e s p e t a r l o

e s t a b l e d d u e n e l R e g l a m e n t a d e A c t i v i d a d e s M o l e s t a s , I n s a l u -

b r e s , N o c i v a s y P e l l y r ~ s a s !en a d z l i n t e R e g l a m e n t o de A c t i v i -

d a d e s ) y en l a l e g i s l a c i ó n e s p e c í f i c a .

L a s c o c h i n e r a s d e b e r á n c u m p l i r l a s d l s t a n c i a s d e l d e c r e i

t o 7 9 1 l L 9 7 9 d e 20 d e f e b r e r o .

P a r a e s t a b l o s y gallineros no s e e x i g e n l í m i t e s de d i s -

t a n c i a e n t r e i n s t a l a c i o n e s s i m i l a r e s , p e r o s i de 200 m. como - mfnimo ( a m p l i a b l e a 400 m . en l o s g a l l i n e r o s m a y o r e s de 7000

g a l l i n a s ) , a e d i f i c i o de v i v i e n d a o e q u i p a m i e n t a .

A r t i c u l o 35 . - C o n d i c i o n e . de o c u p a c i ó n . -

26 SUPLEMENKI AL B.O.P.A.P. 30-XII-92

Se e x i g i r á una s u p e r f i c i e mfnima de 5.000 m2.. con o c u p a

c iÓn máxima d e l 20% y r c t r a n q u e o minimo a ? I n d e r o s d e 1 0 me - tras.

La a u t o r i z a c i ó n de i m p l a n t a c i ó n y c o n s t r u c c i ó n de bna - - I n s t a l a c i Ó n d e g a n a d e r f a . ~ n d u s t r i a l i z a d a e s t á s u p e d i t a d a a l a

v i n c u l a c i ó n d e un t e r r e n o s u f i c i e n t e q u e c o n t r i b u y a a garant '-

z a r e l a l ~ l a m i e n t o d e l a e x p l o t a c i ó n , conforme a l a p a r t a o o ac t e r i o r . y l a b b x o r c i ó n como f e r t i l i z a n t e d e l e s t i e r c o l p r o d u -

c i d o , s i n p e l i g r o d e c o n t a m i n a c i ó n d e l s u e l o y d e l a s a g u a s .

La v i n c u l a c i ó n d e t e r r e n o s p u e d e s u s t i t u i r s e p o r i n s t a l a

c i o n e s q u e t é c n i c a m e n t e g a r a n t i c e n l o s mismos r e s u l t a d o s .

A r t f c v l o 36 . - C o n d i c i o n e s d e e d i f 1 c a c i Ó n . -

L a s c o n s t r u c c l o n e s s e a j u s t a r á n a l a s c o n d i c i o n r s g e n e '

r a l e s de c d i f i c a c l ó n t a n t o p a r a l a e d l f i c a c i Ó n p r i n c i p a l como

e n l a s c o n s t r u c c i o n e s auxiliares.

D e b e r á p r e s e n t a r s e e s t u d i o e s p e c i f i c o de a b s o r c i h n d e e s

t i é r c o l e s y d e c a n t a n c i ó n d e p u r i n e s y de t r a n s p o r t e a l t e r r e n o

a g r a r i o a f e r t i l i z a r , e v i t a n d o l o s v e r t i d o s a c a u c e s o c a m i q o s

p ú b l i c o s y l a p r o d u c c i ó n d e i m p a c t o s i n c o m p a t i b l e s con l a s a 2

t i v i d a d e s y v i v i e n d a s v e c i n a s .

Usos p f s c i c o l a s

La p r e s e n t e n o r m a t i v a s e r á de a p l i c a c i ó n p a r a l a r e x p l o

Q c i o n e s en p l s c i f a c t o r f a s f u e r a d e p l o s c a u c e s n a t u r a l e s de - 1 0 s r f o s .

Con I n d e p e n d e n c L a d e l o p r e v i s t o e n l a Orden d e 24 de - E n e r o d e 1 9 7 4 , a r t . 222 a l 225 d e l a Ley d e Aguas y a r t . 3 5 - d e l a Ley d e P e s c a F l u v i a l , l a i n s t a l a c i Ó n d e p i s c i f a c t o r i a s

e s t a r á s o m e t i d a a l a a u t o r i z a c i ó n de l a Comis ión d e Urbanismo

d e A s t u r l a s .

La p e t i c i ó n d e a u t o r i z a c i ó n s e acompafiaaá cun un e s t u d i o

d e l a situación a c t u a l d e l a z o n a , c o n t e n i e n d o p l a n o s a e s c a l a

mfnima de 1 : 1 . 0 0 0 donde s e s e ñ a l e n l o s c a u c e s n a t u r a l e s , l a s

c a n a l i z a c i o n e s p r e v i s t a s c o n p l a n o s a e s c a l a minlma 1 : 2 0 0 , - acampanado de un e s t u d i o d e I m p a c t o q u e c o n s i d e r e l o s e f e c - t o s d e l a s r e t e n c i o n e s e n e l r i o , l o s v e r t i d o s , l a s a n i d a d - de l a s a g u a s , e t c é t e r a .

Su l o c a l l z a c l ó n v e n d r á c o n d i c i o n a d a p o r l a s I l m i t a c i o -

n e s queimponga l a n e c e s i d a d d e p r o t e c c i ó n d e l v a l o r n a t u r a l

de l a s r l b c r a s .

CAPITULO 3. ACTIVIDADES ,AL SERVICIO DE LAS

OBRAS PUBLICAS

~ r t f c u l o 38 . - C o n c e p t o y c o n d i c i o n e s q e n e r a 1 e s . -

Se c o n s i d e r a como t a l e s a l c o n j u n t o de c o n s t r u c c i o n e s e

i n s t a l a c i o n a s vinculadas a l a e j e c u c i ó n , e n t r e t e n i m i e n t o y - - servicio de l a s o b r a s p Ú b l l c a s .

No s e a u t o r i z a r á n a q u e l l a s i n s t a l a c i o n e s c u y a r e g u l a c i ó n ' no e s t é a d m i t i d a y a u t o r i z a d a p o r l a n o r m a t i v a e $ p e c i f i c a api'

c a b l b a e s t o a c a s o s , n i p o r e l o r g a n i s m o a d m i n i s t r a t i v o r t s p o l

s a b l e d e s u a u t o r i z a c i ó n .

En t o d o c a s o , l a s a c t l v l d a d e s q u e a q u i s e r e g u l a n d e b e -

r á n c u m p l l r , ademas de l a l e g i s l a c i ó n e s p e c i f i c a , l a s n o r m a s - g e n e r a l e s d e c d l l l c a c i Ó n d e l G i t u l o 4.

CAPITULO 4 . INDUSTRIAS

A r t i c u l o 39 .- C o n c e p t o , . c l a s i f i c a c i Ó n . y c o n d i c i o n e s g e

n e r a l e s . . -

E s e l uso q u e c o r r e s p o n d e a a c t i v i d a d e s o e s t a b l e c l -- m i e n t a s d e d i c a d a s p a r a l a obtención y t r a n s ? o r m a c i ó n de p r i m e

r a s m a t e r i a s , a s f como s u p r e p a r a c l < n p a r a p o s t e r i o r e s t r a n a -

formaciones. Se d i v i d e n en: 1 9 : I n d u s t r i a s e x t r a c t i v a s . 2n: - I n d u s t r i a s v i n c u l a d a s a l r e d i o r u r a l . 3 9 : I n d u s t r i a Media.

Ninguna i n d u s t r i a t e n d r á l a c o n s i d e r a c i b n de uso p e r m i t i

do; d e b i e n d o a j u s t a r s e s u i m p l a n t a c i ó n a l o s p r o c e d i m i e n t o s - d e t r a m i t a c i Ó n p r e v i s t o s p a r a l o s u s o s a u t o r l z a b l e s o a l a s - c o n d i c i o n e s d e p l a n e a m i e n t o de l o s u s o s i n c o m p a t i b l e s .

Se p r o h i b e e x p r e s a m e n t e l a Gran I n d u s t r i a , I n d u s t r i a s - p e l i g r o s a s y d e p ó s i t o s d e d e s e c h o s a l a i r e l i b r e .

SECCION I i I n d u s t r i a s E x r r a c t l v a s .

Se c o n s i d e r a r á n l a s s i g u i e n t e s c l a s e s :

- C a n t e r a s . Son - l a s e x p l o t a c i o n e s a c i e l o a b i e r t o p a r a o b t e n c i ó n de a r e n a o - p i e d r a y p a r a l a c o n s t r u c c i ó n o l a s o b r a s públicas.

- A c t i v i d a d e s M i - -

n e r a s . E x c a v a c i o n e s p a r a l a e x t r a c c i ó n de m i n e r a l e s , b i e n s e a n

en g a l e r i a o a c i e l o a b i e r t o .

- E x t r a c c i o n e s con

t r a n s f o r m a c i ó n . I n d u s t r i a s que t r a n s f o r m a n d i r e c t a m e n t e l o s - m a t e r i a l e s e x t r a i d o s d e l s u e l o .

A r t f c u l o 41 .- C a n t e r a s :

C u m p l i r á n l o s r e q u i s i t o s e x i g i d o s p o r l a Ley de Minas y

demás l e g l b l a c i ó n e s p e c i f i c a que l e s s e a d e a p l i c a c i ó n . E n a r e

l a s c o n d i c i o n e s g e n e r a l e s p a r a s u a u t o r i z a c i ó n t e n d r á n p a r t i c g

l a r c o n s i d e r a c l ó n : E x t e n s i ó n y l i m i t e s d e l t e r r e n o ; C l a s e de

r e c u r s o o r e c u r s o s a o b t e n e r ; p r o y e c t o d e e x p l o t a c i ó n ; c o n d i -

c i o n e s que r e s u l t e n n e c e s a r i a s p a r a l a p r o t e c c i ó n d e l medic - a m b i e n t e y r e s t i t u c i ó n d e l t e r r e n o .

La a u t o r l z a c i 8 n de l a i m p l a n t a c i ó n de una c a n t e r a l l e v a

r á a p a r e j a d a l a p o s l b i l i d a d d e c o n c e s i ó n d e l i c e n c i a inunlc i - p a l p a r a l a s e d i ? i c a c l o n e s p r e c i s a s p a r a l a e x p l o t a c i ó n s iem-

p r e q u e s e c u m p l l m a n t e l a I s g i s l a c i Ó n u r b a n f s t i c a , l i c e n c i a - q u e n e c e s i t a r á l a a u t o r i z a c i ó n p r e v i a da l a ComislÓn d e Urba-

n ismo de A s t u r i a s , t r a m i t a d a conforme a l p r o c e d i m i e n t o q u e r e

g u l a n l o s a r t f s u l o s 43 .3 y 85 de l a Ley d e l S u e l o y 44 d e l Re g l a m e n t o d e G e s t i ó n . El Ayuntamiento p o d r á o r d e n a r l a i e m o l i -

c i ó n de d i c h a s e d i ~ i c a c i o n e s cuando l a e x p l o t a c i ó n h u b i e r e -- c o n c l u i d o .

A r t i c u l o 62 . - A c t i v i d a d e s M i n e r a s . -

Se i n c l u y e n l o s d o s t i p o s d e l a b o r e o :

- E x p l o t a c i o n e s s u b t e r r á n e a s .

- E x p l o t a c i o n e s a c i e l o a b i e r t o .

En ambos c a s o s cumplirán con l o s r e q u i s i t o s y c o n d l c i o -

n e s e x i g i d o s p a r l a Ley de Minas 2211973 d e 2 1 de j u l l o , modi

f i c a c i Ó n d e l a mlsma Ley 5411980 d e 5 de noviembre , y demás

I e g i s l a c l Ó n e s p e c i f i c a q u e l e s a f e c t e , en r e l a c i ó n con 1 0 s r s

c u r s o s de l a s s e c c i o n e s C ) y D) d e l a s o i t a d a s l e y e s r e l a t i v o s

r e s p e c t i v a m e n t e , a y a c i m i e n t o s m i n e r a l e s y r e c u r s o s g e o l ó g i - c o a , l a s r o c a s b i t u m i n o s a s , y c u a l q u i e r a o t r o s y a c i m i e n t o s - minerales o r e c u r s o s g e o l ó g i c o s q u e e l G o b i e r n o a c u e r d e I n -- c l u i r en e s t a i e c c i j n a p r o p u e s t a d e l M i n i s t r o d e 1 . i d u s t r i a v

E n e r g i a , p r e v i o i n f o r m e d e l I n s t i t u t o C e o l ó g i c o y Minero de - E s p a n a .

En p a r t i c u l a r h a b r á de t e n e r s e en c o n s i d e r a c i ó n e l R e a l

D e c r e t o 2 9 9 4 / 8 2 s o b r e r e s t a u r a c i ó n d e l e s p a c i o n a t u r a l a f e c t a

do p o r a c t l v l d a d e s m i e n r a s a s f como l a s I e g i s l a c i o n e s compie-

m e n t a r l a s s o b r e e l mismo.

Asimismo, e n t r e e s t e t i p o de a c t i v i d a a e s , c a b e n contem - p l a r s e l o s a p r o v e c h a m i e n t o s d e r e c u r s o s de l a s e c c i ó n 8 ) de - l a Ley de Minas. r e l a t i v o s a a g u a s m i n e r a l e s , t e r m a l e s , l a s - e s t r u c t u r a s s u b t e r r á n e a s Y l o s y a c i m i e n t o s f o r m a d o s como c o n -

s e c u e n c i a de o p e r a c i o n e ~ r e g u l a d a s por l a c i t a d a Ley, que se rá

i g u a l m e n t e a p l i c a b l e p a r a s u a u t o r i z a c i ó n en c u a n t o a l o s r e -

q u i s i t o s y c o n d i c i o n a n t e s .

T e n d r á p a r t i c u l a r c o n s i d e r a c i ó n , e n t o d a s a q u e l i a s a c t i

30-XII-92 SUPLEMENTO AL B.O.P.A.P. 27

v i d a d e s r e l a c i o n a d a s c o n l a a c t i v i d a d s e c t o r i a l m i n e r a , e l - - a p r o v e c h a m i e n t o d e l o a r e s i d u o s o b t e n i d o s e n o p e r a c i o n e s de - i n v e s t i g a c i ó n o d e e x p l o t a c i ó n , a s í como l o s p r o c e d e n t e s de - p l a n t a s d e C r a t a m i e n t o d e m i n e r a l e s q u e puedan c o n s t i t u i r un

y a c i n i c n t o de o r l g e n no n a t u r a l .

E n t r e l a s c o n d i c i o n e s g e n e r a l e i f l j a d a a p a r a s u a u t o r i z a

c i ó n , o p a r a s u r e d p e r t u r a , s e r á n d e a p l i c a c i ó n l a s ya s e ñ a l a

d a s a l a a c a n t e r a s , e s d e c l r , que l a a u t o r i z a c i ó n d e l a l m p l a n

t a c i ó n d e e x p l o t a c i o n e s s u b t e r r á n e a s , e x p l o t a c i o n e a a c i e l o - a b i e r t o y l a s I n c l u i d a s e n l a s e c c i ó n 8 ) l l e v a r á a p a r e f a d a - l a p o s i b i l i d a d de c o n c e s i ó n d e i i c e n c i a m u n i c i p a l p a r a l a s - - edificaciones p r e c l s a s p a r a l a e x p l a t a c l ó n . s i e m p r e q u e s e - - c u m p l i m e n t e l a l e g l s l a c i á n u r b a n i s t i c a . l i c s n c i a q u e n e c e s i t o

r á I d a u t o r i z a c i ó n p r e v i a d e l a C o m i s l i i ó n d e Urbanismo de A?

t u r i a s , t r a m i t a d a c o n f o r m e a l p r o c e d i m i e n t o q u e r e g u l a n l o s - a r t f c u l o s 43.3 y 85 d e l a L e y d e l S u e l o y 44 d e l a e g l a m e n t o - de G e s t i ó n . E l A y u n t a m i e n t o p o d r á o r d e n a r l a d e m o l i c i ó n de d i -

c h a s e d i f i c a c i o n e s c u a n d o l a e x p l o t a c i ó n h u b i e r a c o n c l u i d o .

L a s c o m p e t c n c i a s d e l a r t i c u l o 1 1 6 d e l a Ley d e Minas - - 2 2 1 1 9 i 3 d e 21 d e j u l i o , s e e n t i e n d e n s i n p e r j u i c i o d e l a s d e -

d v a d a s d e l a O r d e n a c i ó n d e l T e r r i t o r i o , r e s p e c t o a l a s e d i f i -

c a c i o n e s p r e c i s a s p a r a l a i n s t a l a c i ó n , s o b r e l a s c u a l e s p o d r á

s e r a p l i c a d o l o d i s p u e s t o en l o s a r t f c u l o s 1 8 4 y s i g u i e n t e s - d e l a Ley d e l S u e l o y demás l e g i s l a c l o n e s c o n c u r r e n t e s .

A r t i c u l o $3 . - A c t i v i d a d e s e d u i d a s y e s t a b l ~ c i m i e n t o s - de benef l c l o . -

L d ~ x t r a c c i ó n ocasional y d e e s c a s a i m p o r t a n c i a de r e -

c u r s o s m l n c r d l e s c u a l q u i e r a q u e s e a s u c l a s i f i c a c i Ó n . s i e m - p r e que s e l l e v e a c a b o p o r e l p r o p i e t a r i o d e l t e r r e n o p a r a

s u uso e x c L u s i v o y no e x i j a l a a p l i c a c i Ó n d e t é c n i c a m i n e r a

a l g u n a . s i b i e n s e e n c u e n t r a f u e r a d e l á m b i t o de l a Ley d e - Minas d e 21 d e j u l i o de 1 9 7 3 , p r e c i s a r á l i c e n c i a m u n i c i p a l - c u a n d o i n c i d a en a l g u n o d e l o s s u p u e s t o s d e t e r m i n a d o s en e l

a r t i c u l o 1 7 8 d e l a Ley d e l S u e l o y 1 d e l R e g l a m e n t o d e O l s c l

p l l n a U r b a n i l t i c a .

P a r a i n ~ t a l a ~ r un e s t a b l e c I m I e n t o d e s t i ~ d o a l a p r e p a r a

c i ó n , c o n c e n t r a c i ó n o b e n e f l c i o d e l o s r e c u r s o s c o m p r e n d i d o s

e n e l i m o i t o de l a Ley d e Minas , d e b e r á o b t e n e r s e p r e v i a m e n -

t e l a a u t o r i z a c i ó n , s e g ú n s e f i a l a n l o s r e q u i s i t o s y c o n d i c i o -

" a n t e s c z i g i d o s er l a c i t a d a L e y . P r e c i s á n d o s e l a I l c e n c l d - m u n i c i p a l e n l o s m l ~ m a s s u p u e s t o s e x p r e s a d o s en e l a p a r t a d o - a n t e r i o r , con l a t r a m i t a c i Ó n , e n e s t e c a s o , d e l a p r e v i a a u -

t o r i z a e l Ó n que d e t e r m i n a n l o s a r t f c u l o s 43.3 y 85 d e l a Ley - d e l S u e l o y 4 4 d e l R e g l a m e n t o e G e s t i ó n .

A r t i c u l o *4 .- E x t r a c c i o n e s c o n t r a n s f o r n a c i Ó n . -

Dada l a d o b r e c o n d i c i ó n d e i n d u s t r i a e x t r a c t l v a y t r a n r

f o r m a c i ó n i n d u s t r i a l de l o s p r o d u c t o s o b t e n i d o s d e l s u e l o . s u

i m p l a n t a c i ó n v e n d r á c o n d i c i o n a d a p o r l a n o r m a t i v a c o r r e s p o r i - d i e n t e a l a s C a n t e r a s .

No p o d r á n e m p l a z r s e a una d i s t a n c i a menor d e 250 m . a - un n ú c l e o r u r a l s a l v o q u e l a I e g i s l a c i ó n s e c t o r i a l a p l i c a b l e

p e r m i t a e x p r e s a m e n t e una d i s t a n c i a m e n o r . y p r e v i o I n f o r m e f a -

v o r a b l e d e l a ComisLÓn do U r b a n i s m o d e A s t u r i a s .

Se c o n s i d e r a n l a s s i g u i e n t e s c l a s e s :

- Almacenes o i n d u s t r i a s d e t r a n s f o r m a c i 6 n d e p r o d u c t o s

a g r a r i o s , v i n c u l a d a a e x p l o t a c i ó n f a m i l i a r a g r a r i a -- con c a r a c t e r n e t a m e n t e i n d u s t r i a l . 1pua:mcnte p o d r i a n

e n t e n d e r s e i n c l u i d a s en t a l d e t e r m i ~ a c i ó n l a s c o o p e r a

t i v a s , p r e v i o I n f o r m e f a v o r a b l e , en e s t e c a s o , de l a

C o m i s i ó n d e Urbanismo d e A s t i i r i a s .

- T a l l e r e s a r t e s a n a l e s . l o c a l c s d e s t i n a d o s a l a r e a l i z o

c i ó n d e a c t f v i d a d e s de a r t e s u o f i c i o s q u e , p o r no e n

t r a ñ a r m o l e s t i a s y s e r n e c e s a r i o s p a r a e l serv 'o io de

l a p o b l a c i ó n r u r a l , p u e d e n e m p l a z a r s e e n e s t e medio ,

a i s l a d o s o como a c t i v i d a d c o m p l e m e n t a r i a a l a v l v l e n *

d a .

- T a l l e r e s d e a u t o m o v i l e s . Se d i s t i r i c u e n de Los a n t e r i o

r e s p o r r a z ó n de s u c a r á c t e r m o l e s t o , i ~ c o m p a t i b l e con

l a v i v i e n d a .

A r t f c u l o 4 6 . - Almacenes o Industrias d e Transformación.-

1. C u m p l i r á n l o s r e q u i s i t o s y condiciones e r i g i d o s p o r

s u legislación e s p e c i f l c a , s e g ú n s u s f i n e s s e a n :

- F o r e s t a l e s .......... . S e r r e r i a s

- G a n a d e r o s ............. T r a t a m i e n t o y a l m a c e n a f e d e -- p r o d u c t o s l á c t e o s . Alamacenes d e p i e n s o s .

- A g r i c o l a s .- ........... Lagar? ; , a l u z c a n e i 2c ~ ü í c c h a s y abonos .

2 . Deberán l o c a l i z a r s e a una d i s t a n c i a s u p e r i o r a 1 0 0 - m e t r o s d e c u a l q u i e r e d i f i c a c l Ó n , d i s t a n c i a q u e p o d r á r e d u c i r s e

c a n a u t o r l r a c l Ó n e x p r e s a da l o s c o l i n d a n t e s , s a l v o que s e a a$

t i v l d a d c a l i f i c a d a p o r e l R e g l a m e n t o d e A c t i v i d a d e s .

3 . - L a s i n s t a l a c i o n e s m e n o r e s de 1 2 0 m e t r o s c u a d r a d o s - p o d r á n i n t e g r a r s e como e d i f i c a c F o n e s auxiliares d e l a v i v i e n - da r u r a l .

4. La e d i f i c a c i ó n no p o d r á o c u p a r más d e l 40% de l a s u -

p e r f i c i e d e l t e r r e n o .

5. La p o t e n c i a I n s t a l a d a no s o b r e p a s a r á l o s 5 CV y e l - máxiao n i v e l s o n o r o p e r m i t i d o s e r á d e 50 d e c i b e l i o s .

A r t i c u l o 4 7 .- T a l l e r e s A r t e s a n a l e s . -

C u m p l i r á n l a s c o n d i c i o n a s p r o p i a s d e l a a c t i v i d a d a q u e

s e d e s t i n e n y e l R e g l a m e n t o de A c t i v i d a d e s s i l a misma e s t u - v i e r a c a l l f i c a d a .

La s u p e r f i c i e c o n s t r u i d a no s u p e r a r á l o s 250 n2.. c o n - una o c u p a c i ó n máxima d e l 20% d e l t e r r e n o .

S i l a s u p e r f i c i e f u e r a menor de 1 0 0 m2., p o d r á e s t a r vi:

c u l a d a a l a v i v i e n d a .

L a p o t e n c i a i n s t a l a d a no s o b r e p a s a r á l o s 5 CV y e l má-

ximo n i v e l s o n o r o p e r m i t i d o s e r á de 50 d e c i b e l i o s .

S I p o r s u s c a r á c t e r f s t i c a s p u e d e l o c a l i z a r s e e n n ú c l e o s

r u r a l e s , c u m p l i r á , c u a n d o menos, l a s c o n d i c i n e s d e l a e d i f i c o

c i ó n en d l c h o s n ú c l c o s .

A r t i c u l o 48 .- T a l l e r e s d e A u t o m o v 1 l e s . -

Son a c t i v i d a d e s c a l i f i c a d a s como m o l e s t a s , p o r l o q u e - d e b e r i o b s e r v a r s e l a t r a m l t a c i ó r i p r e v i s t a - ; e n e l R e g l a m e n t o

d e Actividades H o l e s t a s e I n s a l u b r e s .

SECCION 3s . INDUSTRIA MEDIA

Se c o n s i d e r a n como t a l e s l a s i n d u s t r i a s q u e no n e c e s i - t a n g r a n s u p e r f i c i e d e I m p i a n t a c i Ó n y no p r o d u c e n e f e c t o s con

t a m i n a n t e s . iu a c t i v i d a d d e b e e s t a r r e l a c i o n a d a can e l uso - - d e l s u e l o y e l a p r o v e c h a m i e n t o d e s u s r e c u r s o s no t e n i e n d o p o r

qué e s t a r v i n c u l a d a a l a e x p l o t a c i ó n f a m i l i a r a g r a r i a .

C u m p l i r á n Los r e q u l s i s t o s y c o n d i c i o n e s e x i g i d a s p o r l a

l e g i s l a c i ó n e s p e c i f i c a d e l a a c t i v i d a d y demás n o r m a t i v a s e c -

t o r i a l u g e n e r a l q u e l e s s e a d e a p l i c a c i ó n .

L a s i n d u s t r i a s q u e s e pueden c o n s i d e r a r como t o l e r a d a s

y c o m p a t i b l e s con e: uso r e s i d e n c i a l p o d r á n s i t u a r s e j i l n t o o

en b a j o s d e l a s v i v i e n d a s s i e m p r e que l a p o t e n c l a i n s t a l a d a - s e a h a s t a S CV, un máximo de 1 2 0 m2. d e s u p e r f i c i e y un n l v e l

s o n o r o máximo d e 50 d e c i b e l l o s d e b i e n d o s i t u a r s e e n e d i f i c a c i ó n

r r c l u s i v a y e x e n t a c u a n d o l a p o t e n c i a i n s t a l a d a s e a h a s t a 20 - 3' y s u p e r f i c i e máxima 500 m2. en e s t e c a s o l a o c u p a c i ó n d e - l a f i n c a s e r á máximo d e l 1 0 % .

CAPIiULO S . EQUIPAMIENTOS I SERVICIOS

28 SUPLEMENTO AL B.O.P.A.P. 30-XII-92

A r t i c u l o 50 . - C o n c e p t o y c l a s i f l c a c i Ó n , -

S e c o n s i d e r a n como t a l e s . e l c o n j u n t o de a c t i v i d a d e s de

c a r a c t e r colectivo, c o m p l e m e n t a r l a s a l u s o r e s i d e n c i a l . Se - - d i s t i n g u e n l a s s i g u i e n t r a c l a s e s : D o t a c i o n e s , s o n l a s d i r i g i - d a s a c u b r i r l a s n e c e s l d a d c s d e l a p o b l a c i ó n , t a n t o de O C I O ,

como c u l t u r a l e s , a a l s t e n c i a l e s , s a n i t a r i a s , e t c . .... E q u i p a m i e n t o a e s p e c i a l e s , s o n a q u e l l o s q u e aunque c o r r e s

ponden a un uso c o l e c t i v o no r u r a l , m o t i v o s de s e g u r i d a d o $5 n i d a d e x i g e n s u implantación f u e r a d e l a s á r e a s u r b a n a s .

C o m e r c i o , s o n l o s d e s t i n a d o s a l a comrpa o v e n t a d e p r o

d u c t o s . p r e s t a c i ó n de s e r v i c i o s a l p ú b l i c o , ( p e l u q u e r i a s , La-

v a n d e r i a s , e t c . . ..) R e l a c i ó n , l a s d e s t i n a d a s a l 8 e s a r r o l l o de 1 i v i d a s o c i a l

( b a r e s , r e s t a u r a n t e s , e t c . )

H o t e l e r o . son l a s d e 3 t i n a d a s a l a l o j a m i e n t o e v e n t u a l o

t e m p o r a l d e c a r a c t e r t u r i s t i c o .

Campamento d e t u r l s m o , p a r a l a i n s t a l a c i ó n t e m p o r a l de

t i e n d a s y c a r a v a n a s de u s o e s t a c l o n a l .

SECCION I i DOTACIONES

A r t i c u l o 51 .- C l a s e s y c o n c e p t o . - i

Se d i s t i n g u e n l a s s i g u l e n t e s c a t e g o r i a s :

1. D o t a c i o n e s a n l v e l l o c a l ; s o n l a s I n s t a l a c i o n e s d e -

p o r t i v a s , e s c o l a r e s , s a n l t a r l a s , a s i s t b n c i a l e s , r e l f c l o s a s y

o t r a s a n á l o g a s , a l s e r v i c l o d i r e c t o de l a . p o b l a c i ó n r u r a l - - a s e n t a d a . Los n u e v o s e q u i p a m i e n t o s l o c a l e s , d e b e r á n s i t u a r s e

p r e f e r e n t e m e n t e en l o s p r o p i o s n ú c l e o s o e n s u á r e a d e i n - - f l u e n c i a .

2. D o t a c i o n e s m u n i c i p a l e s o s a p r a m u n l c i p a l e s , con a n á -

l o g o u s o , p e r o d e á m b i t o s u p e r i o r a l de l a p o b l a c i ó n l u c a l - r u r a l .

3 . D o t a c i o n e s d e o c i o ; l a s d e e s p a r c i m i e n t o a l a i r e l i

b r e s i n e d i f i c a c i ó n s i g n l f l c a t i v a , s o b r e g r a n d e s e s p a c i o s - - a b i e r t o s . t a l e a como a p r q u e s r u r a l e s , r e s e r v a s de c a z a , c t c .

~ r t f c u l o 52.- D o t a c i o n e s M u n i c i p a l e s o s u p r a m u n i c 1 p a l e s . -

l . Su p r o p i o c a r a c t e r d e t e r m i n a l a n o v i n c u l a c i ó n con - e l medio r u r a l , p o r l o q u e s e c o n s i d e r a como Uso I n c o m p a t i b l e

p o r l o q u e s u l m p l a n t a c l ó n e x i g i r á l o s r e q u i s i t o s que p a r a d i

c h o s u s o s r e g u l a n l a s p r e s e n t e s Normas.

t . P a r a s u i m p l a n t a c i ó n , s e e x i g i r á l a e l a b o r a c i ó n d e - un P l a n E s p e c i a l que c o n t e n g a , además d e l a docuemntaclón e x l

g i d a p o r l a Ley d e l S u e l o y e l R e g l a m e n t o d e P l a n e a m i e n t o --- í a r t . 76. 3 . a . ) l a s s i g u i e n t e ~ d e t c r m i n a c l o n e s :

- 3 u s t i f i c a c i ó n d e l a n e c e s i d a d d e l e m p l a z a m i e n t o .

- E s t u d l o de i m p a c t o s o b r e l a Red d e T r a n s p o r t e n .

L E s t u d i o d e i m p a c t o s o b r e e l medio f f s l c o

- E s t u d i o d e i m p a c t o s o b r e l a Red de I n f r a e s t r u c t u r a s - B á s i c a s .

- C e s i o n e s o b l i g a t o r i a s y g r a t u i t a s minimas y v:ncula - c i ó n .

- Depuración y v e r t i d o s .

- Programación y f a s e s .

- E s t u d l o f i n a n c i a r a , v i a b i l i d a d i n s t i t u c i o n a l y cconó- mica .

- G e s t i ó n d e l p r o y e c t o .

A r t f c u l o 5 3 .- ~ o t a c l o n c s de o c i o .

Su i m p l a n t a c i ó n como a c t i v i d a d e s c o l e c t i v a s con c a r á c t c r

de e x p l o t a c i ó n c o m e r c i a l , s e r á c o n s i d e r a d o cuma Uso A u t o r i r a -

b l e .

m demás d e l c u m p l i m i e n t o d e l a l e g i s l a c i ó n e s p e c i f i c a q u e

l e c o r r e s p o n d a , p a r a s u a u t o r l z a c l ó n d e b e r á de e l a b o r a r s e u n

P l a n E s p e c i a l que c o n t e n g a e n t r e o t r a s , l a s s i g u i e n t e s d e t e r -

m i n a c i o n e s :

- I n f o r m a c i ó n p a r m e n o r i z a d a de u s o s a c t u a l e s .

- I m p a c t o s d e m o d i f i c a c i o n e s d e l medio f í s i c o y s o b r e -

l a s a c t i v i d a d e s a p r a r i a s y r e s i d e n c i a l e s c o l i n d a n t e s .

- E s t u d i o d e a c c e s o s y a p a r c a m i e n t o s .

- I n s t a l a c i o n e s a u x l l i a r e s .

- Reglmen d e uso y m a n t e n i m l e n t o .

- E s t u d i o f i n a n c i e r o

- P r o g r a m a c i ó n y f a s e s .

L a s r e s e r v a s de a n l m a l e s en l i b e r t a d d e b e r á n s i t u a r s e a

más distancia de 250 m e t r o s de c u a l q u i e r n ú c l e o h a b i t a d o . La

i n f r a e 3 t r u c t u r a que e x i j a n d i c h a s r e s e r v a s , en n i n g ú n c a s o - p o d r á g e n e r a l d e r e c h o s d e r e c l a s l f i c a c i ó n d e l s u e l o .

Se permitirán s o l a m e n t e edificios a u x i l i a r e s a d s c r i t o s - a l uso p r i n c i p a l de m a n t e n i m e i n t o de 103 r e c u r s o s n a t u r a l e s y

a l o c i o , d e b i e n d o i n t e g r a r s e en e l t e r r e n o d e f o r m a q u e o f r e z -

c a n l a m i n i n a v l s l b i l i d a d p o s i b l e .

SECCION 2 4 EQUIPARIENTOS ESPECIALES

E n t r e l o s p o s l b l e s e q u i p a m i e n t o s e s p e c i a l e s s e d i s t i n - guen l o s siguientes:

- C u a r t e l e s y c á r c e l e s .

- M a t a d e r o s . - C u m p l i r á n l a l e g i s l a c i ó n e s p e c i f i c a d e e n l d a d y A g r i c u l t u r a , y s e r e g i r á n p o r l a s condiciones e s t a -

b l e c i d a s e n l a n o r m a t i v a de D o t a c i o n e s p a r a e l á m b i t o c o -- r r e y l a n d i e n t e .

- C e m e n t e r i o s . - 1. P o d r á n m a n t e n e r s e l a s i n s t a l a c i o n e s a c t u a l e s e x l s -

t e n t e s , p o s l b i l l t a n d o s u a m p l l a c l ó n a o c r d c con l a s p r e v i s i o

n e s de l a p a r r o q u i a o m u n i c i p i o y conforme a l o d i s p u e s t o en

e l p r e s e n t e a r t i c u l o .

2 . En l o s n ú c l e o s r u r a l e s d e f i n i d o s como t a l e s en l o s

a r t i c u l o s ~ b ~ > ' 9 d e e s t a s Normas, no s e permitirá que s e - r e a l i c e n n u e v a s e d i f i c a c i o n e s a una d i s t a n c i a de l o s cemen-

t e r i o s e x i s t e n t e s a l a e n t r a d a en v i g o r de e s t a s Normas a - menos que l a d e l a e d i f i c a c i ó n más p r ó x i m a . E s t a d l s t a n c l a

no p o d r á s e r n e n o r . en n l n g ú n c a s o . d e &O m., s a l v o i n f o r m e

f a v o r a b l e d e l a C o n s e j e r f a de S a n i d a d y S e g u r i d a d S o c l a l .

3 . La a m p l i a c i ó n de l o s e x i s t a n t e s o nueva implantación d e c e m e n t e r i o s , m u n i c i p a l e s o metropolitanos c u m p l i r á l a 12 g i s l a c i ó n e s p e c f f i c a : Regldmento d e P o l i c f a Sanitaria y Mor

t u a r i a C.D. de 20 d e j u l i o de 1 9 7 4 y R e g l a m e n t o de A c t i v i e

d e s .

4. A u t o r i z a d a l a i n s t a l a c i ó n de un c e m e n t e r i o , s tgute '

do l a s d e t e r m i n a c i o n e s d e l a r t . 50 d e l Reglamento d e P o l i c i a

S a n i t a r i a y M o r t u o r l a , l a s n u e v a s e d i f i c a c i o n e s d e b e r á n cu'

p l i m e n t a r 11 p r e c e p t u a d o en e l c i t a d o a r t f c u l o . R e g u l a c i ó n

q u e e n c u a n t o s u p o n g a i n c i d e n c i a a a b r e n ú c l e o s r u r a l e s q u e - s e e n c u e n t r e n a menos d e 500 m. y' q u e no h u b i e r a n s i d o c o n -

c e p t u a d o s como á r e a s p o b l a d a s , o f u e r a n e x c e p c i o n a d a s c o n - f o r m e a l a legislación s e c t o r i a l p a r a i m p e d i r l a i s n t a l a c i ó n

d e l c e m e n t e r l o , d e t e r m i n a r á l a i m p o s i b i l i d a d d e c d l f l c a r en

l a e n v o l v e n t e y zona d e I n f l u e n c i a d e l c i t a d o n ú c l e o , que - d i e s e f r e n t e a l c e m e n t e r i o y d e n t r o d e l r a d i o d e t a n g e n c i a

d e l mismo con e l l f m l t e e x t e r i o r de l a a g r u p a c i ó n de p o b l a -

c i ó n y l a c i t a d a i n s t a l a c i ó n m o r t u o r i a . E n e l r e s t o d e l n ú -

c l e o r u r a l s e p o d r á e d l f l c a r p r e v i o I n f o r m e f a v o r a b l e de l a

C o n s e f e r i a de S a n i d a d y S e g u r i d a d S o c i a l .

5 . E n t r e l o s e s t u d i a 1 n e c e s a r i o s p a r a s o l i c i t a r l a a u -

t o r l z a c l Ó n . d e b e r á n i n c l u i r s e :

- E s t u d i o s de l a c o n t a m i n a c i ó n a f i n de no a l L e r a r e l

e q u i l i b r i o n a t u r a l , e v i t á n d o s e l a ~ o n t a m i n a c l ó n de - a c u i f e r o s s u b t e r r a n e o s o l a i n p e r m e a b i l i z a c i Ó n de l a s

á r e a s de u b i c a c i ó n .

- 3 u s t i c i a c i ó n y d i s e f i o de l o s a c c e s o s y a p a r c a m i e n t o s

d e forma q u e no p r o d u z c a n e f e c t o s neqa'dvos en l a r e d

v i a r l a g e n e r a l .

- V e r t e d e r o s . - 1. Se consideran a s i a l o s d e p ó s i t o s de r e s i d u o s s ó l i -

d o s u r b a n o s , cuyo e m p l a z a m i e n t o y c a r a c t e r f s t i c a s d r b e n c u z

30-XII-92 SUPLEMENTO AL B.O.P.A.P. 29

p l l r l o s r e q u i s i t o s de l a Ley 4211975 d e 1 9 d e n o v i e m b r e s o

b r e R e c o g i d a d e l o s D e s e c h o s y R e s i d u o s S ó l i d o s U r b a i o s y - e l R e g l a m e n t o de A c t i v i d a d e s .

2 . E n t r e l o s e s t u d i o s n e c e s a r i o s p a r a o b t e n e r l a a u t o -

r i z a c i ó n de s u i m p l a n t a c i ó n , d e b e r á n i n c l u i r s e l o s r e l a t i - v o s a l s i s t e m a d e c o n t r o l , c o m p a c t a c i ó n y t r a t a m i e n t o , e s t x

d i o d e v i e n t o s y p o s i b l e s a f e c c i o n e s d e o l o r e s , y d e t e r m i n o

c i o n e o a n á l o g a s a l a s e x l g l d a s p a r a l o s D e p ó s i t o s a l A l r e - L i b r e .

3. S e d e c l a r á n f u e r a d e o r d e n a c i ó n t o d o s a q u e l l o s e x 1 2

t c n t e s q u e no cumplan l a r e g l a m e n t a c i ó n i n d i c a d a . .

SECCION 31 COMERCIO

A r t i c u l o 5 5 .- S o l o s e a d m i t e e l n i v e l l o c a l de e s t e - u s o , c o n s i d e r á n d o s e como t a l e l d e s t i n a d o a l s e r v i c i o púbi'

c o d e l a p o b l a c i ó n r e s i d e n t e . c u y a s u p e r f i c i e d e a lmacén y

v e n t a , s e r á p r o p o r c i o n a l a l á m b i t o s e r v i d o y no mayor d e - - 200 m Z . Se c o n s i d e r a r l a u s o c o m p a t i b l e con e l de v i v i e n d a - una superficie c o m e r c i a l máxima d e 1 0 0 m t .

A r t i c u l o 56 . -

l . S e c o n s i d e r a Uso I n c o m p a t i b l e l a i m p l a n t a c i ó n de - g r a n d e s e q u i p a m i e n t o s c o m e r c i a l e s e n e l S u e l o No U r b a n i z a - b l e .

2. En c a s o c o n t r a r i o , c u m p l i r á n l a s c o n d i c i o n e s d e i d

v i v i e n d a d i s p e r s a , p a r a l a c a t e g o r f a d e S u e l o No U r b a n i z a - b l e q u e l e c o r r e s p o n d a .

SECCION 41 RELAC.ION

A r t i c u l o 57 .-

S o l o s e a d m i t e e l n l v o l l o c a l d e e s t e uso c o n s l d e r á n d o

s e como t a l e l d e s t i n a d o a l s e r v i c i o p Ú b l i c o d e l a p o b l a - - c i ó n r e s i d e n t e , c u y a s u p e r f i c i e t o t a l , p r o p o r c i o n a l a l ámb'

t o s e r v i d o no s u p e r e l o s 200 m2.

A n t f c u l o 5 8 .-

l . - Deberán c u m p l i r l a n o r m a t i v a q u e l e s s e a d e a p l i c a c i ó n s e g ú n l a a c t i v i d a d de q u e s e t r a t e , e n r a z ó n d e l a s c i i

c u n s t a n c l a s de s e g u r i d a d . s a l u b r i d a d y e x p l o t a c l Ó n .

2 . - P o d r i n e s t a b l e c e r s e como i n s t a l a c i o n e s a n e j a s a l a

v i v i e n d a r u r a l s i l a s u p e r f l c l e no s u p e r a l o s 1 0 0 m e t r o s c q

d r a d o s .

3. - En c a s o c o n t r a r i o , c u m p l i r á n l a s c o n d i c i o ~ e s d e l a

v i v i e n d a d i s p e r s a , p a t a l a c a t e g o r f a d e S u e l o No U r b a n i z a - b l e q u e l e c o r r e s p o n d a .

SECCION 5 1 HOTELEHO

A r t i c u l o 5 9 .- S o l o s e a d m i t e e l n i v e l 1 d e e s e u s o c o n s i d e r á n d o s e c o -

m t a l a q u e l l o s h o t e l e s y p e n s i o n e s de c a p a c i d a d i n f e r i o r a

50 c a n a s .

E l uso h o t e l e r o en n i v e l 1 p o d r á i m p l a n t a r s e como edi l '

c a c i ó n a i s l a d a c v n p l l e n d o con l a n o r m a t i v a de l a v i v i e n d a - f a m i l i a r d c i g u a l c a r á c t e r , c o n l a s c o n d i c i o n e s de p a r c e l a ,

o c u p a c i ó n y v i n c u l a c i ó n q u e r e s u l t a r l a p a r a e l número de c:

mas p r e v i s t o . También p o d r á i m p l a n t a r s e con e s t e n i v e l 1 C z

m0 a c t i v i d a d a l r e r v l c i o d e l a s O b r a s ~ ú b l l c a s , con l o s r c -

q u l s l t o s q u e a t a l e f e c t o e s t á n f i j a d o s .

SECCION 6 1 CAMPAMENTOS DE TURISMO

A r t í c u l o 6 0 .- C o n d i c i o n e s G e n e r a l e s . - 1. C u m e l l r á n l o e s t a b l e c i d o e n e l R . D . d e 2 7 d o a g o s t o

d e 1 9 8 2 , O.M. de 2 8 d e j u l i o d e 1 9 6 6 , D e c r e t o 3 .787170 de - 1 9 de d i c i e m b r e (B.O.E. 1 8 de e n e r o d e 1 9 7 1 ) y r e s t a n t e n o r

m a t i v a e s p e c f f i c a .

2 . La c a p a c i d a d de a c o g i d a e s t a r á i n c l u i d a e n t r e un má-

ximo d e 200 c a m p i s t a s con i n d e p e n d e n c i a d e q u e s e a n e n t i e n

d a o c a r a v a n a .

3. La d i m e n s i ó n mfnlma d e t e r r e n o a d s c r i t o a un campamez

t o d e t u r i s m o , d e b e r á c o n s t i t u i r una f i n c a ú n i c a de 6.000 - m e t r o s c u a d r a d o s , e q u i v a l e n t e s a 30 m e t r o s c u a d r a d o s b r u t o s

p o r acampados y 1 7 m e t o r s c u a d r a d o s ú t i l e s .

4 . L a s f i n c a s q u e o b t e n g a n l a a u t o r i z a c i ó n p a r a d e s t i n a r

s e a p s t e u s o , a d q u i r i r á n l a c o n d i c i ó n de I n a i v l s i b l e s , c o n

d i c l ó n que d e b e r á i n s c r i b i r s e como a n o t a c i ó n m a r g i n a l en P l

Registro d e l a P r o p i e d a d .

5 . Los campamentos de t u r i s m o s e c o n s i d e r a n como Uso - A u t o r i z a b i e , en l a c a t e g o r i a d e S u e l o No U r b a n i z a b l e qbe -- a s í s e e s p e c i f i q u e . E n t r e l a d o c u m e n t a c i ó n e x i g i b l e p a r a s u

a u t o r i z a c i ó n , d e b e r á p r e s e n t a r s e p r o y e c t o de campamento d e

t u r i s m o . e n e l q u e s e r e c o j a n t o d o s l o s d a t o s t é c n i c o s y d e

d i s e r i o e x i g i d o s e n l o s a r t f c u l o s s i g u i e n t e s .

6 . E l cambio de u s o , o abandono d e l u s o , d e c a m p a r e n t o

d e t u r i s m o e x i g i r á t r á m i t e a n á l o g o a l d e s u a u t o r i z a c i ó n , - c o n p o s i b i l i d a d d e p e r d e r , d e e s t a f o r m a , e l c a r á c t e r I n d i -

v i s i b l e c o n d i c i o n a d o p o r e l a p a r t a d o 4 ,

7 . La a u t o r i z a c i ó n de un campamento d e t d r l s m o i l e v d r á

i m p l l c l t a l a de l a s e d i f i c a c i o n e s y s e r v l c i o a que e s t u v i e r a n

i n c l u f d o s e n e l P r o y e c t o .

8. La d i s t a n c i a minima e n t r e d o 3 campamen:os d e t u r i s -

mo s e r á de 2 .000 m e t r o s .

A r t i c u l o 6 1 . - C o n d i c i o n e s d e a c c e s o y a p a r c a m i e n t o . -

1. S e r á d e a p l i c a c i ó n l a O.M. 2-10-1957. s o b r e i n s t a l o

c i o n e s en c e r c a n i a s a c a r r e t e r a s y c a m i n o s .

2. Los campamento9 d e t u r i s m o c o n t a r á n c o n a c c e s o Fa - c i l p o r c a r r e t e r a o camino a s f a l t a d o q u e p e r m i t a l a c i r c u l a

c i ó n e n d o b l e d i r e c c i ó n .

3. S e r á e x i g i b l e una p l a z a de a p a r c a m i e n t o p o r c a d a -- c u a t r o acampados de c a p a c i d a d .

4. El v l a r i o i n t e r i o r p e r m i t i r á e l a c c e s o a c a d a p l a z a

d e acampada a una d i s t a n c i a no s u p e r i o r a 15 m e t r o s . E l a n -

c h o m i n i n o s e r á d e 3 m e t r o s , p a r a c i r c u l a c i ó n e n un s e n t i d o

s i e l a p a r c a m i e n t o s e p r e v é f u e r a d e l r e c i n t o d e acampada.

5. La e x i s t e n c i a d e l v i a r i o o i n f r a e s t r u c t u r a que e x i - j a n e s t a s i n s t a l a c i o n e s , e n n i n g ú n c a s o p o d r á n g e n e r a l der:

c h o s d e r e c l a s i f i c a c i ó n d e l 3 u e l o .

A r t f c u l o 62 .- C o n d i c i o n e s de l a s i n s t a l a c f o n e s y SeE

v i c i o s . -

1 . Se d o t a r á d e a g u a y e n c r g f a eléctrica c a d a p l a z a -- p r e v i s t a p a r a c a r a v a n a . ~ a b r á p u n t o s d e toma d e ambas i n s t a

l a c i o n e s a l s e r v i c i o d e l a s r e s t a n t e s p l a z a s d e acampada. - d e t a l f o r m a q u e l a d i s t a n c i a máxima e n t r e u n o s y o t r o s no - s u p e r e l o s 1 5 m e t r o s .

2 . E x i s t i r á n i n s t a l a c i o n e s d e a s e o s y s e r v i c i o s h i g i é -

n i c o s e n c o n d i c i o n e s y número q u e d e t e r m i n e l a l e g i s l a c i ó n

e s p e c i f i c a .

3. En e l c a s o d e qucno e x i s t i e r a r e d de a l c a n t a r i l l a d o

m u n i c i p a l , s e r á p r e c i s o un s i s t e m a d e d e p u r a c i ó n y v e r t i d o

de o x i d a c i ó n t o t a l , con g a r a n t f a s d e c o n s e r v a c i ó n y f u n c i o -

n a m i e n t o a d e c u a d a s .

4. Se r e c o m i e n d a e l s e r v i c i o d e r e s t a u r a n t e q u e p o d r á

s e g u i r f u n c i o n a n d o f u e r a de t e m p o r a d a . Su d i m e n s i o n a m i e n t o ,

a s f como e l de l a s r e s t a n t e s e d i f i c a c i o n e s c o m p l e m e n t a r i a s

r e s p o n d e r á a l a s n e c e s i d a d e s r e a l e s d e l campamento .

5 . S e r e c o m i e n d a q u e l a s i s n t a l a c i o n e s de e s p a r c i m i e n t o

y r e c r e o s e a n c i b i e r t a s , en r a z ó n de l a s c a r a c t e r f s t i c a s - - c l i m a t o l á g i c a s de A r t u r l a s .

6 . Ninguna t d i f i c a c i Ó n p o d r á t e n e r más d e u n a p l a n t a .

A r t f c u l o 6 3 . - C o n d i c i o n e s de z o n i f l c a c i ó n y d i s e f i o . -

1. Se r e c o m i e n d a l a u t i l i z a c i ó n d e t c r r e n u s d e dimen -

30 SUPLEMENTO AL B.O.P.A.P. 30-XII-92

s i o n e s r e g u l a r e s y p r o p o r c i ó n , f r e n t e i g u a l a l . f o n d o i g u a l

a 2 , p a r a m e j o r a p r o v e c h a m i e n t o de l a s u p e r f i c i e de acampa-

d a .

2 . L a s p l a z a s d e acampada d e b e r á n m a n t e n e r un r e t r a n - q u e 0 mfnimo a l o s b o r d e s d e l a f i n c a de 3 m e t r o s y l a s e d i -

f i c a c i o n e s d e l campamento m a n t e n d r á n un r e t r a n q u e o mfnimo - d e 5 m e t r o s .

3 . - El p e r i m e t r o da p r o t e c c i ó n , d e f i n i d o p o r l o s r e t r a c

q u e o s i n d i c a d o s e n e l p u n t o a n t e r i o r , d e b e r á p l a n t a r s e con

á r b o l e s o a r b u s t o s .

4. O e b e r i o r s v e r s e una s u p e r f i c i e d e l 1 5 % de l a f i n c a

como e r p a c i o s l i b r e s y d e p o r t i v o s . En e l c o n j u n t o de d i c h a

s u p e r f i c i e no c o n t a b i l i z a r á e l p e r f m e t r o de p r o t e c c i ó n .

5. L a s p l a z a s d e acampada d e b e r á n g u a r d a r una s e p a r a - c i 8 n mfnima de 5 0 m e t r o s d e l a c a r r e t e r a de a c c e s o y 30 m -

t r o s d e l c a n i n o d e a c c e s o .

CAPITULO 6 . VIV IENOA FAMILIAR

A r t i c u l o 6 4 . - C o n c e p t o y s l a s i f i c a c l ó n .

l . S e c o n s i d e r a v i v i e n d a f a m i l i a r a l c o n j u n t o de e s p a -

c i o s , l o c a l e s o d e p e n d e n c i a s d e s t i n a d o s a l a l o j a m i e n t o o r e

s i d e n c i a ? a m i l i a r , a a i como l a s + d l f i c a c i o n e s a n e j a s a l a - misma.

2 . A l o s e f e c t o s d e e s t a s Normas s e d i s t i n g u e n l a s 5 1 -

g u i e n t e s c l a s e s d e v i v i e n d a s :

- V i v i e n d a a g r a r i a : A q u e l l a o c u p d d a p o r p e r s o n a s v l n c g

l a d a s a l a e x p l o t a c i ó n a g r a r i a d r l t r r r e n o s o b r e e l q u e s e

l e v a n t e l a c o n s t r u c c i ó n y d e l a s f i n c a s p r ó x i m a s p c r t e n e c i e n

t e s a l a misma p r o p i e d a d o e x p l o t a c i ó n .

- Q u i n t a n a t r a d i c i o n a l : S e s n t i e n d e como :al a l c o n j -

t o f o r m a d o p o r u n a V i v i e n d a A g r n r i d , l a s e d i f i c a c i o n e s com-

p l e m e n t a r i a s y a u x i l i a r e s , l a c o r r a d a ( e s p a c l o a b i e r t o e n - t o r n o a l c u a l s e s u e l e n d i s p o n e r l a s e d i f i c a c i o n e s ) y l a s ,- p a r c e l a s a n e j a s d e l a misma p r o p i e d a d , en c o t o r e d o n d o .

- V i v i e n d a n o a g r a r i a : Se e n t i e n d e a q u é l l a q u e , s i n e l

t a r v i n c u l a d a a una e x p l o t a c i ó n a g r a r i a o g a n a d e r a , s e a d a e

t a a l a t i p o l o g f a p r o p i a d e l modelo c o n s t r u c t i v o d e l á r e a - d o n d e s e u b i q u e . o e l q u e s e a a u t o r i z a d o p o r r a t a s Normas,

no i n c i d i e n d o e n l a s c i r c u n s t a n c i a s a q u e h a c e r e f e r e n c i a - e l a r t i c u l o 73 d e l a Ley d e l S u e l o .

3. En l a s v i v i e n d a s r-a:Lr.add, ~ o n d a f e r l o i i d a d a l a - e n t r a d a e n v i g o r d e e s t a s Normas , n o a d a p t a d a s a le r n e r c i o -

n a d a s c a r a c t e r f s t i c a s y q u e no c o n t a r e n con l l c e n c l a , o no

f u e s e n l e g a l i z a d a s , s o l o a c t u a r á l a p r e s c r i p c i ó n en l o s s u -

p u e r t o s q u e s e ñ a l a e l a r t i c u l a 1 8 5 d e l a Ley d e l S u e l o y co!

c o r d a n t e s .

4. El r e s t o de l a s v i v i e n d a s a c t u a l m e n t e e x i s t e n t e s no

so oonrlderan f u e r a de o r d e n a c i ó n a l o s e f e c t o s p r e v i s t o 3 e n

e l a r t f c u l o 60 d e l a Ley d e l S u e l o , p u d i e n d o a u t o r i z a r s e - - o b r a s p a í c i a l e s y c i r c u n s t a n c i a l e s de c o n s o l i d a c i Ó n y de m?

d e r n i r a c l ó n , d e n t r o d e l o s l i m i t e s f i j a d o s e n e s t a s Normas

S u b s i d i a r i a s .

A r t f c u l o 65 .- E d l f i c a c l o n e s A u x i l i a r e s . -

L . Se c o n s i d e r a n a u x i l i a r e s d e l a v i v i e n d a a g r a r i a , l a s

c o n s t r u c c i o n e s c o m p l e m e n t a r l a s p a r a l a c x p l o t a c i ó n d e l s u e l o

a s f como l a s c o c h e r a s p a r a vchfcolos . .

2 . P a r a q u e una c d i f i c a c i á n - s e c o n s i d o r e a u x i l i a r de l a

v i v i e n d a , n o p o d r á s o b r e p a s a r 50 m e t r o s c u a d r a d o s d e s u p e r f i

c i e c o n s t r u i d a n i c . t i c s e p a r a d a d c l a c d l f i c a c l Ó n p r i n c i p a l

d e v i v i e n d a más d e 25 m e t r o s .

T I T U L O 4 CONDICIONES GENERALES DE EOIFICACION

CAPITULO 1. OEFINICIDNES

~ r t f c i i i o 6 6 . - R e t r a n q u e o s . -

Se denomina r e t r a n q u e o l a s e p a r a c i ó n e n t r e una e d i f ~ c o

c l ó n o l i m i t e de una ac t :v idad y c u a l q u i e r l i n d e r o de l a f i n

c a o t e r r e n o q u e dé f r e n t e a una v f a O S e a m e d i a n e r a con o t r a

T i n c a . E s t a d i s t a n c i a se m e d i r á p e r p e n d i c u l a r m e n t e a t o d o s - -

l o s p u n t o s de P r e n t * o m e d i a n a r i a y d e b e e n t e n d e r x e computa-

d a d e s d e e l p u n t o más e x t e r i o r de l a edificación, o l i m i t e - d e l a a c t i v i d a d .

Se c o n s i d e r a n csmo l u c e s r e c t a s l a s d i s t a n c i a s e x i s t e n

t e a e n t r e l o s h u e c o s de i l u m i n a c i ó n y v e n t i l a c i ó n de f a c i a d a

d e un e d i f i c i o y c u a l q u i e r p u n t o de o t r o e d i f i c i o o l i n d e r o

d e l a f i n c a .

E s t a s d i s t a n c i a s s e m e d i r á n s o b r e e l e j e v e r t i c a l d e l

h u e c o , d e s d e e l p l a n o de f a c h a d a , p e r p e # i d i c u l a r m e n t e a l m i s -

mo y s o b r e l a p r o y e c c i ó n h o r i z o n t a l .

Las l u c e s r e c t a s t e n d r á n una m a g n i t u d minima de :

- L i n d e r o s . Todo hueco m a n t e n d r á u n a l u z r e c t a l i b r e a

l i n d e r o s i g u a l a l 5 0 1 d e l a a l t u r a d e l e d i f i c i o e n e s a f a c h a -

d a , medida d e s d e e l s u e l o d e l l o c a l a l q u e s i r v e h a s t a l a li- n e a de c o r n i s a s i t u a d a s o b r e 61 . En t o d o c a s o s e r á camo m i n i

n o d e 3 m. a l i n d e r o s d e fincas c o l i n d a n t e s y 5.. a e j e 3 de

c a m i n o s .

- E d ' i f i c a c i u r i c s . Con o t r a s e d l f i c a c i o n c s , e l 50% d e l a

suma de l a s a l t u r a s t o t a l e s de l a s d o s a d i f i c a c i o n e s o p u e s - t a s , m e d i d a s d e s d e e l n i v e l d e l s u e l o d e l l o c a l a l a s c o r n l -

s a s r e s p e c t i v a s . En t o d o c a s o s e r á como minlmo d e 3 m .

A r t i c u l o 68 . - A l t u r a s . -

Se e n t i e n d e camo t a l . a l a d i s t a n c i a v e r t i c a l e n t r e l q

r a s a n t e d e l t e r r e n o y l a c a r a I n f e r i o r d e l f o r j a d o o c u b i e r -

t a que c o n s t i t u y a e l t e c h o de l a Ú l t i m a p f a n c a . La a l t u r a se

m e d i r á e n e l c e n t r o de c a d a f a c h a d a , s i n q u e por a c c i d e n t a d o

que sea e l t e r r e n o , s e puedan s o b r e p a s a r e l nÚnero de p l a n - t a s a l a a l t u r a máxima f i j a d a en n i n g u n a d e L a s r a s a n t e s d e l

t e r r e n o .

A r t i c u l o 6 9 .- P l a n t a s . -

S e denominan p l a n t a s a c a d a uno de l a s distintos n:ve-

l e s de l a e d i f i c a c i ó n . Se d i s t i n g u e n : 19 P l a n t a c a j a o I n f e -

r i o r d e l e d i f i c i o , e s 1 d más pr6xima a l a r a s a n t e d e l t e r r e n o

no s i e m o r e q u e , s i e s t á por d e b a j o , l a d i s t a n c i a a l a r a s a n t e

s e a melor de 1 , 2 0 m e t r o s .

2 2 P l a n t a s e m i s á t a n c ,

d q ~ e l l i que t i e n e t o d o o p a r t e d e su s u l o b e j o l a r a s a n t e - d e l t e r r e n o , d e l que toma l u c e s y su t e c h o n o s o b r e p a s a 1 . 2 0

m . s o b r e d i c h a r a s a n t e . e n e l o u n t o más l e s f a i o r a b l e .

39 P l a n t a s ó t a n o , l a - s i t u a d a d e b a j o d e l a p l a n t a b a j a o s e m i r o t a n o , s i l o h u b l e r e .

4 1 B a j o c u b i e r t a , e s p a

c i o c o m p r e n d i d o e n t r e l a c a r a s u p e r i o r d e l Ú l : i ~ o f o r j a d o y l a c a r a i n f e r l o r de l a c u b i e r t a .

59 p l a n t a de o i s o s , - - c u a l q u i e r a de l a s r e s t a n t e s de l a e d I f i c a c i Ó n .

1Q Superficie e d i f i c a b l e , e s a q u e l l a s o b r e l a que ouede

a s e n t a r s e l a e d l f l c a c i Ó n , s e g ú n l a s d i m e n s i o n e s q u e , e n c a d a

c a s o , s e f i j e n .

2 o S u p e r f i c i e e d i f i c a d a . - P o r p l a n t a . 1. de l a t a : a l l d d d

d e l f o r j a d o correspondiente a c a d a una de e l l a s .

- En p l a n t a de c u b i e r t a . l a c o -

r r e s p o n d i e n t e a l a p l a n t a b a j o c u b i e r t a c u a n d o l a a l t u r a l i -

b r e s e a a l menos de 1 , 5 0 m.

- En p l a n t a b a j a , l a c e r r a d a e n

t r e p a r a m e n t o s .

30-XII-92 SUPLEMENTO AL B.O.P.A.P. 3 1

39 S u p e r f i c i e o c u p a d a en p l a n t a b a j a e s l a e d i f i c a d a en

e s a p l a n t a , más l a p r o y e c c i ó n d e l o s p o r c h e s y f o r j a d o s d e l a

p l a n t a p r i m e r a .

~ r t i c u l o . - T l p o l o g f a s e d l f l c a t o r i a s . -

1. Según l a r e l a c i j n e x i s t e n t e e n t r e e d i f i c a c i o n e s . s e

d i s t i n g u e n l a s s i g u i e n t e s t i p o l o g f a s d e l a e d l f l c a c l Ó n :

a ) E x e n t a . l a q u e e s t a n d o e n una s o l a p r o p i e d a d no e s t á

e n c o n t a c t o con n i n g u n a d e l a s q u e p u d i e r a h a b e r en

p r o p i e d a d e s a d y a c e n t e s .

b ) t idosada , l a q u e e s t a n d o en una s o l a p r o p i e d a d t i e n e

una s u p e r f i c i e m e d i a n e r a d e c o n t a c t o con l a e d i f i c o

c i ó n s i t u a d a en una p r o p i e d a d a d y a c e n t e , s i e n d o - - e x e n t a d e t o d a s l a s demás .

c ) Agrupada, l a q u e p r e s e n t a l a c o n d l o l Ó n d e e x e n t a a l

menos a una da l a s p a r c e l a s a d y a c e n t e s .

d ) E n t r e m e d i a n e r i a s , l a q u e s o l o m a n t i e n e f a c h a d a s 1'

b r e a a v1ar i .o y f o n d o d e t e r r e n o .

La t i p o l o g f a a u t i l i z a r e n c a d a c a s o de n u e v a c o n s t r -

c lÓn s e r á a q u e l l a más común e n e l n ú c l e o o z o n a donde vaya a ,

u b i c a r s e .

A r t i c u l o 7 2 .- C o l i n d a n t e s . -

l . S e e n t i e n d e p o r t a l a l o s s i g u i e n t e s :

a.) La d e l a s f i n c a s a d y a c e n t e s en t o d o e l p e r f m e t r o d e

l a f i n c a , i n c l u y 8 n d o s c l a s q u e e s t á n s e p a r a d a s p o r

c a m i n o o c a u c e p ú b l i c o .

b ) Todas l a s f i n c a s q u e s e e n c u e n t r e n a menos d e 75 m . d e c u a l q u i e r p u n t o d c l p c r f m t r o q u e d e f i n e l a f i n c a

o b j e t o de l a a c t i v i d a d .

, A r t i c u l o 7 3 .- E d l f l c a c i ó n t r a d i c i o n a l . -

1. Se c o n , s i d e r a como e d i l l c a c i ó n t r a d i c i o n a l , a e f e c - t o s de m a r c a r c r i t e r i o s e s t é t i c o s , t o d a c o n s t r u c c i ó n de c a - r á c t e r r u r a l , t a n t o v i v i e n d a como e d i f i c a c i o n e s c o m p l e m e n t a -

r l a s o a l s e r v i c i o d e l a s e x p l o t a c i o n e s d c l c a m p o , r e a l l z a d a s

a n t e s d e 1 .940, f e c h a a p a r t i r d e l a c u a l empezaron a u t l l i -

r a r s e t i p o l o g i a s y m a t e r i a l e s e x ó g e n a s y e n muchos c a s o s i n a

d e c u a d o s .

CAPITULO 2 . CONOICIONES HIGIENICAS

A r t i c u l o 74 .-

l . - T o d a s l a s h a b i t a c i o n e s d e l a s v l v i e n d a s , p a r a a s e g u -

r a r una a d e c u a d a i l u m i n a c i ó n y v e n t i l a c i ó n . d i s p o n d r á n de -- v e n t a n a s a c r i s t a l a d a s a l e x t e r i o r .

2 . - Los l a c a l c r de u s o d i s t i n t o a l d e v i v i e n d a . con p e r m a n e n c i a d e p e r s o n a s . c u m p l i r á n l a s a l s m a s c o n d i c i o n e s , o, - l a i l u m i n a c i ó n artificial y s i s t e m a s d e v e n t i l a c i ó n f o r z a d a

e s t a b l e c i d o s p o r l a O r d e n a n z a G e n e r a l d e S e g u r i d a d e H i g i e n e

d e l T r a b a j o .

A r t i c u l o 7 5 . - A b a s t e c i m i e n t o d e agua . -

1. En a p l i c a c i ó n d e l o d i s p u e s t o e n e l R e a l D e c r e t o 928

de 1 9 7 9 , d e 1 6 d e marzo, s o n r e g a r a n t f a s s a n i t a r i a s de l o s - a b a s t e c i m i e n t o s d e a g u a con d e s t i n o .a1 consumo humano. y e n

v i r t u d d e l a s f a c u l t a d e s p r o p i a s d e e s t a s Normas. s e d i s p o n e :

1 2 No s e p o d r á n a u t o r i z a r v i v i e n d a s , o a c t i v i d a d e s c o - m e r c i a l e s , t u r f s t l o a ~ o e n g e n e r a l c u a l q u i e r t i p o d e

a s e n t a m i e n t o humano h a s t a t a n t o no q u e d e g a r a n t i z a d o

e l c a u d a l mfnlmo de a g u a n e c e s a r i o p a r a l a a c t i v i d a d .

b i e n p o r s u m i n i s t r o de r e d m u n i c i p a l u o t r o distinto,

y s e g a r a n t i c e s u p o t a b i l i d a d s a n i t a r i a , j u s t i f i c á n -

d o s e e n e l ú l t i m o s u p u e s t o l a p r o c e d e n c i a , c a p t a c l Ó n

e m p l a z a m i e n t o , a n á l i s i s . e t c .

2 * Se c o n s i d e r a q u e e l a g u a e a s a n i t a r i a m e n t e p o t a b l e y

p o r l o t a n t o a p t a p a r a e l consumo humano c u a n d o e n - t o d o momento, a l o l a r g o d e t o d a l a r e d d e s u m i n l s - t r o , r e u n e l a s c & I d i c i o n e s mínimas , o c u e n t a con l o s

s i s t e m a s d e c o r e c c l Ó n , d e p u r i c i Ó n o t r a t a m i e n t o que

s e d e t e r m i n e n por l a s Autoridades S a n l t a r l a s .

A r t i c u l o 7 6 .- E v a c u a c i ó n d e R e s l d u a l e s . -

1. Q u e d a p r o h i b i d o v e r t e r a g u a s no d e p u r a d a s a r e j a t o s

o c a u c e s p ú b l i c o s .

2. En e l c a s o d e e x i s t e n c i a de r e d d e a l c a n t a r i l l a d o ,

l a s a g u a s r e s l d u a l e s s e c o n d u c i r á n a d i c h a r e d , r s t a b l e c i o n d o

un s i f i n h i d r á u l i c o i n o d o r o e n e l a l b a ñ a l d e c o n e x i ó n .

3 . En e l c a s o de i n e x i s t e n c i a d e l a e x p r e s a d a r e d l a s - a g u a s r e s i d u a l e s s e c o n d u c l r ~ n a p o z o s a b s o r b e n t e s p r e v i a - d e p u r a c i ó n c o r r e s p o n d i e n t e p o r medio de f o s a s s i p t l c a s o --- p l a n t a s d e p u r a d o r a s .

4. En a q u e l l a s á r e a s q u e p o r e s t u d i o s d e l I n s t i t u t o - - C e o l ó g l c o y M i n e r o s e d e t e c t e n r e i s g o s d e c o n t a m i n a c i ó n p o r

r a z o n e s d e p e r m e a b i l i d a d no s e a u t o r i z a r á l a i m p l a n t a c i ó n de

p o z o s a b s o r b e n t e s .

S. Todo v e r t i d o i n d u s t r i a l , g a n a d e r o o s i m i l á r q u e c o n

t e n g a e l e m e n t o s de c o n t a m i n a c i ó n q u f m l c a no b l o d e q r a d a b l e . - d e b e r á c o n t a r Con S L s t e m a s p r o p i o s d e d e p u r a c i ó n con l a c c - r r e s p o n d i e n t e a p r o b a c i ó n p r e v i a d e l o r g a n i s m o c o m p e t e n t e ;

6. En t o d o s a q u e l l o s n ú c l e o s r u r a l e s o á r e a s q u e a s f - l o p e r m i t a n , s e r e c o m i e n d a s u s t i t u i r o I m p l a n t a r s i s t e m a s d e

d e p u r a c i ó n t e r n a l ó g i c a en l u g a r de d e p u r a c i o n e s b i o l ó g l c a ~ - de l a s d e n o m i n a d a s " F i l t r o s V e r d e s " , e v i t a n d o a s f l a c o n t a -

n a c i j n d e l s i s t e m a h i d r i c o s u o e r f i c l a l .

1. E l a l u m b r a m i e n t o de p o z o s s e r e g u l a r á p o r l a s d l s p g

s i c i o n e s v i g e n t e s en l a m a t e r i a , no o b s t a n t e , no p o d r á n s i - t u a r s e a una d i s t a n c i a i n f e r i o r a 30 m e t r o s de c a u l q u i e r pozo

a b s o r b e n t e de a g u a s r e s i d u a l e s .

CAPITULO . 3 . CONDICIONES ESTETICAS

Dadas l a s c a r a c t e r f s t i c a s d e e s t e C o n c e j o , en e l c u a l

l o s a s c n t a m i e n t o s p r o d u c i d o s t i e n e n en g e n e r a l un a c u s a d o - c a r a c t e r r u r a l con un e v i d e n t e v a l o r e s t é t i c o , l a s c o n d i c i o -

n e s e s t e t i c a s , a p l i c a b l e s a l a s c o n s t r u c c i o n e s deben s e r o b -

j e t o d e p r e f e r e n t e a t e n c i ó n . e n o r d e n a l m a n t e n i m i e n t o d e l - c a r a t i t e r de l a s mismas .

~ r t f c u l o 78 .- P r i n c i p i o l e g a l . - ( A r t . 73 L.S. )

1. L a s c o n s t r u c c i o n e s h a b r á n de a d a p t a r s e , en l o b á s i -

c o a l a m b i e n t e en q u e e s t u v i e r a n s i t u a d a s y a t a i e f e c t o :

a ) L a s c o n s t r u c c i o n e s en l u g a r e s i n m e d i a t o s o q u e f o r - men p a r t e d e un g r u p o de a d i f l c i o s d e c a r á c t e r a r - t f s t i c o , h l s t Ó r i c o . a r q u e o l ó g i c o , t f p i c o o t r a d i c e

n a l , h a b r á n d e a r m o n i z a r con e l mismo, o c u a n d o , -- s i n e x i s t i r c o n j u n t o de e d i f i c i o s , h u b i e r a a l g u n o - de g r a n i m p o r t a n c i a o c a l i d a d d e l o s c a r a c t e r e s i n -

d i c a d o s .

b ) En l o s l u g a r e s d e p a i s a j e a b i e r t o y n a t u r a l , s e a r i

r a l o m a r i t i m o , o en l a s p e r s p e c t i v a s q u e o f r e z c a n

l o s c o n j u n t o s u r b a n o s de c a r a c t e r f s t i c a s h i s t ó r l c o -

a r t f s t i c a s , t f p l c o s o t r a d i c i o n a l e s y en l a s i n m e d e

c l o n e s d e l a s c a r r e t e r a s y c a m i n o s d e t r a y e c t o p i n -

t o r e s c o , no s e p e r m i t i r á que l a s i t u a c i ó n , masa, a'

t u r a d e l o s e d i f i c i o s , muros y c i e r r e s , o l a i n s t a -

l a c i ó n de o t r o s e l e m e n t o s , 1:m:te a: campo v i s u a l - p a r a c o n t e m p l a r l a s b e l h e z a s n a t u r a l e s , rompa l a a:

monfa d e l p a i s a j e o d e s f i g u r e l a p e r s p e c t i v a p r o p i a

d e l mismo.

32 SUPLEMENTO AL B.O.P.A.P. 30-XII-92

2 . Los a n t e r l o r e s m a n d a t o s q u e , p a r c i a l m e n t e , s e d e s a -

r r o l l a n e n l o s a r t i c u l a s s i g u i e n t e s . e x i g e n , en s u c u m p l i m l e ~

t o , que t o d a s o l i c i t u d d+ l i c e n c i a o a u t o r i z a c i ó n d e e d i f i c a

c i ó n j u s t i f i q u e d o c u m e n t a l m e n t e l a s u j e c c i ó n a l o s mismas - - c o n l a p r e s e n t a c i ó n d e f o t o g r a f í a 3 o d i b u j o s d e l e n t o r n o y - de l a s e d i f i c a c i o n e s tradicionales más p r ó x i m a s .

A r t i c u l o 79 . - C o m p o s i c i ó n . -

1. En aplicación d e l o s p r i n c i p i o s e s t é t i c o s r e c o g i d o s

en e l a r t l c u i o a n t e r i o r . l a s e d i f i c a c i o n e s e n e l s u c i o NO u2 b a n i z a b l e d e b e r á n a d a p t a r s e a l d i s e i í o t r a d i c i o n a l de l a a r - q u l t e c t u r a p o p u l a r de A s t u r i a s . En t a l s e n t i d o , l a s c o n d i c i o -

n e s de volumen, c o m p o s i c i ó n , t r a t a m i e n t o s d e c u b i e r t a s , f o r m a s

d e hueco. y e s p a c i o s arquitectónicos s e c o r r e s p o n d e r á n con - l a s c a r a c t e r i s t i c a s t i p o l ó g i c a s d e l a e d l f l c a c i ó n a m b i e n t a l

d e 1 e n t o r n o .

2 . Q u e d a n e x p r e s a m e n t e p r o h i b i d a s l a s e d i f i c a c i o n e s p$

r a v l v i e n a a u n i f a m l l i a r q u e I m i t e n l a t r a d i c i o n a l c o n s t r u c - c i ó n de h ó r r e a s o p a n e r a s . A s í como t o d a s l a s q u e i m i t e n -- c o n s t r u c c i o n e s i m p o r t a d a s d e o t r a s a r e a s g e o g r á f i c a s ( c h a l e t

s u i z o s , e t c . )

3 . L o s e d i f i c l o s s o b r e p i l a r e s s i n a c a b a r . d e j a n d o --- p l a n t a s b a j a s d i a f a n a s , s e c o n s i d e r a r á n f u e r a de o r d e n a c i ó n

d e b i e n d o a c a l d r s e a d e c u a d a m e n t e .

4 . S e p r o h i b e n t o d a s l a s e s c a l e r a s y b a r a n d i l l a s e x t e -

r i o r e s q u e no r e s p o n d a n a l a s t i p o l o g f a s e x i s t e n t e s e n l a z c

n a .

1. En g e n e r a l l a c o m p o s i c i ó n de f a c h a d a s , m a t e r i a l e s y

c o l o r e s e m p l e a d o s d e b e r á n a d e c u a r s e a l e n t o r n o p a r a l a s n u e -

v a s e d i f i c a c i o n e s . No o b s t a n t e s e p r o h l b e n d e f o r m a e x p r e s a

l o s ~ l g u i e n t e s m a t e r i a l e s :

- B l o q u e de h o r m i g ó n v i s t o .

- L a d r i l l o v i s t o con e x c e p c i ó n d e l m a c i z o o c a r a v r s t a

- P l a q u e t a

- C r e s i t e .

- F l b r o c e m e n t o o s i m i l a r

- T r a t a m i e n t o i m i t a t i v o de o t r o s m a t e r i a l e s (e:. i m i t o

c i ó n p i e d r a , imitación madera J . - P i n t a d o de j u n t a s de p i e d r a n a t u r a l o a r t i r i c i a l o -

d e l a d r i l l o e n ' c o l o r d i s o n d n t e con e s o s m a t e r i a l e s .

- C r i s t a l e s o e l e m e n t o s p l á s t i c o s d e c o l o r e s c h i l l o n e s

- Los c o l o r e s d i s o n a n t e s c o n e l p a i s a j e .

2. En l o s n ú c l e o s r u r a l e s a d e m á s de l o a n t e r i o r , l a s lo c h a d a s m a n t e n d r á n l a s f o r m a s de c o m p o s i c i ó n y d i s t r i b u c i ó n de

h u e c o s y l o s m a t e r l a l e s t e n d r á n q u e s e r d e t e x t u r a , c o l o r y - c o m p o s i c i ó n a n á l o g o s a l a d o m i n a n t e e n l o s e d i f i c l o s t r a d i c i g

n a l e s q u e c o n f i g u r a n e l n ú c l e o c o r r e s p o n d i e n t e .

3. L a s m e d i a n e r a s o p a r e d e s c i e g a s q u e p u e d e n q u e d a r a l

d e s c u b i e r t o , a u n q u e . s e a p r o v i s i o n a l m e n t e , s e r e v o c a r j n o c u -

b r i r á n c o n m a t e r i a l e s q u e a r m o n i c e n con l a s f a c h a d a s . Se p r o h i

b e d e f o r m a e x p r e s a :

- Los t e n d i d o s d e c e m e n t o b r u i í i d o .

- E l a s f a l t o o r e v e s t i m i e n t o s b i t u m i n o s o s a l d e s c u b i e r -

t o . o d e a c a b a d o m e t á l i c o .

4. l o d o s l o s e d i f l c b s q u e a l a a p r o b a c i ó n de e s t a s Nor-

mas e s t e n a c a b a d o s e n b l o q u e de h o r m i g ó n , l a d r i l l o v i s t o na - m a c i z o Y f i b r a c e m e n t o s e c o n s i d e r a n f u e r a d e o r d e n a c i ó n de - - b i e n d o a d e c u a r s e a e s t a s d e t e r m i n a c i o n e s .

1 . L a s c u b i e r t a s d e l a s e d i f i c a c i o n e s no e s p e c i a l e s . - m a n t e n d r á n l a s normas d e c o m p o s i c i ó n d e l a e d i f i c a c i ó n t r a d i

c i o n a l , e n r e l a c i ó n con p e n d i e n t e s . continuidad de f a l d o n c s .

a l e r o s , e t c . , d e b i e n d o a d e c u a r , c a l e n t o r n o .

2 . Los m a t e r l a l e s d e c u b l c r t a d e b e r á n m a n t e n e r e l c o l o r

t r a d i c i o n a l d e l a z o n a , e l g r i s - n e g r o de l a p i z a r r a . D e n t r o

d e e s a d i v l i l Ó n b á s i c a . l o s m a t e r i a l e s p o d r á n v a r i a s d e c a l l

d a d de t a l f o r m a q u e r a s t e j a s . m a n t e n i e n d o e l c o l o r , puedan

s e r c e r á m i c a s , de hormigón o d e o t r o s m a t e r i a l e s y e n l u g a r

de p i z a r r a s e a d m l t e n m a t e r l a l e s de c o l o r a c i ó n s i m i l a r . '

3. L a s p e n d i e n t e s se rán s i m i l a r e s a l a s d e l o s e d i f i c l o s

d e l a z o n a , que c o n c a r a c t e r g e n e r a l s e a p r e c i a s o n e n t r e e l

2 5 % y e l 50%.

4. No s e p e r m i t e n v u e l o s de a l e r o s s u p e r i o r e s a 30 cm.

5. S e p r o h i b e n l o s m a t e r i a l e s p l á s t i c a s de c u b r i c i ó n con

e x c e p c i ó n ae l o s i n v e r n a d e r o s , s a l v o q u e s e a n u t i l i z a d o s como

l u c e r n a r i a s d e p i e z a s i n t e r i o r e s y t e n g a n una f o r m a e s t e t l c a

mente justificable c o n l a c o m p o s l c i ó n d e l e d i f i c i o .

~ r t i c u l o 8 1 .- E d i f l c a c l o n e s A g r a r i a s . -

1. L a s e d i f i c a c i o n e s a g r a r i a s , a s i como l a s a u x i l i a r e s

d e l a s v i v i e n d a s , c o c h e r a s , e t c . , g a r a n t i z a r á n s u a d a p t a c l á n

a l a m b i e n t e r u r a l y e l p a i s a j e , p a r a l o c u a l , d e b e r á n r e s p e -

t a r s e , a l menos, l o s s i g u i e n t e s p u n t o s :

1. S e s i t u a r á n p r e f e r e n t e m e n t e e n p u n t o s n o d e s t a c a d o s - de p a i s a j e e v i t á n d o s e e x p r e s a m e n t e l a s d i v i s o r i a s d e

l a s p e n d i e n t e s d e l t e r r e n o .

2. Los muros q u e d a r á n e n f o s c a d o . y p i n t a d o s d e c o l o r no

d i s o n a n t e , s a l ' , o que s e a n de p i e d r a o p i z a r r a .

3. Los e l e m e n t o s d e c i e r r e , p u e r t a s , v e r j a s , e t c . , s e - p i n t a r á n . a s i mismo, de t o n o s p r o p i o s d e l a z o n a .

4. La c u b i e r t a , a dos , t r e s o c u a t r o a g u a s , s e r á r e g u - l a r , s i n f r o n t o n e s y d e l c o l o r que c o r r e s p o n d e a l a

z o n a , a u n q u e s e a d e f i b r o c % m e n t o . S e p r o h i b e e l f i - b r o c e m e n t o . g r i s o e l t r a s l ú c i d o de c o l o r .

5 . Son v a l i d a s p a r a e s t e a r t i c u l o l o e x p r e s a d o en l o s - d o s a s t i c u l o s a n t e r i o r e s .

~ r t f c u l o 82 . - Ampllac lÓn d e e d i f i c i o s e x i s t c n t e i . -

1. L a s a m p l i a c i o n e s de e d i f i c l o s e x i s t e n t e s , c u a l q u i e r a

q u e s e a s u u s a , además d e r e s p e t a r l a s c o n d i c i o n e s g e n e r a l e s

de e s t É t l c a r e c o g i d a s e n l o s a r t i c u l o s a n t e r i o r e s , d e b e r á n - a r m o n i z a r c o n e l e d i f i c i o principal q u e se a m p l l a .

2 . S i e l c d l f i c i o p r i n c i p a l e s t r a d i c i o n a l o m a n t i e n e - t a l c a r á c t e r , l a a m p l i a c i ó n d e b e r á :

- Mantener l a s l i n e a s d e r e f e r e n c i a de l a composic iÓn,

a l e r o s , i m p o s t a s . r e c e r c a d o s , r i t m o s y p r o p o r c i ó n de

h u e c o s , e t c .

- U t i l i z a r l o s mismos m a t e r l a l e s d e f a c h a d a o e n r o s a c a

d o s q u e f u a r d e n t e x t u r a y c o l o r a r m ó n i c o s c o n e l e d i

f l c i o p r i n c i p a l .

- La c u b i e r t a s i no p u d i e r a s e r c o n t i n u a c i ó n d e l a ex-

t e n t e , a m n t e n d r á , e n t r a z a d o y p e n d i e n t e s , l o s c r i t e

r i o s d e l e d i f i c i o p r i n c i p a l , a s í como e l n a t c r i a l -- q u e d e b e r á , s e r i g u a l e n t i p o l o g i a y c o l o r d e l e x i s t e '

t e .

- Los m a t e r i a l e s de c i e r r e y s e g u r i d a d , v e n t a n a s , p u e r -

t a s , d e b e r á n g u a r d a r e s p e c i a l a r m o n í a c o n l o s a n t e r i g

r e s .

- D e b e r á p r e s e n t a r s e p e r s p e c t i v a d e l e s t a d o f i n a l p r o - p u e s t o , d e b l e n d o j u s t i f i c a r s e e s t e t i c a m e n t e d i c h a s o -

1 u c i ó n . ~ r t 1 o u l o 83 .- C o n s t r u c c i o n e s p r e f a b r i c a d a s . -

1. L a s c o n s t r u c c i o n e s p r e f a b r i c a d a s d e s t i n a d a s a v i v l e ;

d a s , e d i f i c i o s a u x i l i a r e s , c a s e t a s de a p e r o s u o t r a s a c t i v i -

d a d e s , d e b e r á n c u m p l i r l a s c o n d i c i o n e s e s t é t i c a s y C o n s t r u c -

t i v a s p l a n t e a d a s c o n c a r á c t e r g e n e r a l p a r a l o s e d i f i c i o s en

l a s d i s t i n t a s s i t u a c i o n e s c o n s i d e r a d a s .

2 . S u s c o n d i c i o n e s de a u t o r i z a c i ó n c o r r e s p o n d e r á n a l a s

a e u s o o a c t i v i d a d q u e s o b r e l a s mismas p r e t e n d a r e a l i z a r s e ,

c o n i n d e p e n d e n c i a de que t o d a edificación p r e f a b r i c a d a e x i j a

l a p r e v i a a p r o b a c i ó n d e l p r o t o t i p o p o r e l A y u n t a m i e n t o y p a r

l a Comis ión de Urbanismo de A s t u r i a a .

1. La p u b l i c i d a d y d e c o r a c i ó n de e a t a b l e e i m i e n t o s c o

30-XII-92 SUPLEMENTO AL B.O.P.A.P. 33

m e r c i a l e s o i n d u s t r i a l e s , d e b e r á r e s p e t a r c r i t e r i o s d e a rmo-

n i a g e n e r a l c a n e l c o n j u n t a y no s o b r e p a s a r l a p l a n t a b a j a - d e l e d i l i c i o .

2 . De c o n f o r m i d a d con l o s a r t f c u l o s 1 7 , 5 8 . 1 - l * , 73 y

1 7 8 de l a Ley d e l S u e l o no s e p e r m i t i r á , e n t o d o e l S u e l o No

U r b a n i z a b l e . l a c c l o g a c i ó n d e c a r t e l e s , s o p o r t e s . n i e n g e n 2

r a l v a l l a s p u b l i c i t a r i a s d e L a s d e n o m i n a d a s d e p u b l i c i d a d e x -

t e r i o r .

- Asimismo q u e d a p r o h i b i d a l a p u b l i c i d a d p i n t a d a s o b r e

e l e m e n t o s n a t u r a l e s , b i e n s e a n b o r d e s d e c a r r e t e r a s ,

o p a r t e s v i s i b l e s d e l t e r r i t o r i o .

- S e d e c l a r a n f u e r a d e o r d e n a c i ó n l o s e l e m e n t u s d e p u -

b l i c i d a d e x i s t e n t e s , p o r l a q u e no p o d r á n r e n o v a r s e

l a s c o n c e s l o n e s a c t u a l m e n t e v i g e n t e s . d e b i e n d o d e s - m o n t a r s e 10s a n u n c i o s s e g ú n v a y a c u m p l i é n d o s e l o s - - p l a z o s d e l a s a u t o r i z a c i o n e s . L a s q u e c a r e z c a n de a 2

t o r i z a c i ó n p a r a s u i m p l a n t a c i ó n d e b e r á n s e r r e t i r a - d a s a p a r t i r d e l a e n t r a d a e n v i g o r d e e s t a s Normas.

A r t i c u l o 8 5 .- C i e r r e d e F i n c a s . -

1. En e l S u e l o No U r b a n i z a b l e s e c o n s i d e r a p r e f e r i b l e

q u e no a e c i e r r e n l a s t l n c a s . No o b s t a n t e , c u a n d o s e a p r e c i -

s o C o n s t r u i r a l g ú r e i - ' r e , d e b e r á r c d l i ~ a r s e p o r medio d e - - a l a m b r a d a s , e m p a l i z a d a s , s e t o s d e a r b u s t o o m u r e t e ~ de p i e - d r a , p u d i e n d o t a m b i é n c o m b i n a r s e d i c h o s m e d i o s ; e l l o c o n i n -

d e p e n d e n c i a de l a s l i m i t a c i o n e s e s p e c i f i c a s q u e p u e d a n e s t a -

b l e c e r s e e n d e t e r m i n a d a s c a t e g o r i a s d e S u e l o No U r b a n i z a b l e

Y s i e m p r e a d e c u á n d c s e a l e v t o r n o .

2 . En c a s o d e s e r e l c i e r r e e n p i e d r a n a t r u a l . e l c o -

mún d a l a r o n a s e t o m a r á e s t e como modelo e n t o d a 3 s u s c a r a s

t e r f s t i c a r .

3. L o s c i e r r e s no r e b a s a r á n l a a l t u r a de 1 . 5 m e t r o s so b r e e l n i v e l d e l t e r r e n o m e d i d o a ambos l a d o s d s r c l e r r e i i o ,

no p u d i e n d o s e r m a c i z o s e n una a l t u r a mayor q e 0.6 m e t r o s o

e l q u e seacomún e n l a z o n a .

4 . En e l c a s o d e q u e d i c h a a l t u r a s e a e x c e s i v a p o r l i -

m i t a r e l campo v i s u a l ( a r t . 7 3 . L . S . ) , se r e d u c i r á a 0 , 8 0 me

t r o s como máximo. -

S e c o n s i d e r a , con c a r á c t e r g e n e r a l . q u e un c i e r r e l i -

m i t a e l campo v i s u a l , e n t o d a s l a s c a r r e t e r a s c o m a r c a l e s } - l o c a l e s q u e d i s c u r r a n a media l a d e r a , p a r a e l c i e r r e s i t u a d o

e n e l l a d o de l a v i a en q u e e l t e r r e n o e s t á a menor co:a. - - ~ n á l o y o c a r á c t e r t e n d r á n l o s c a m i n o s de l o s p r i n c i p a l e s re?:

r r i d o s t u r { s t i c o s .

5. E x c e p c i o n a l m e n t e s e p e r m i t i r á e j e c u t a r muros de f i

b r i c a e n t o r n o a e d i f i c a c i o n e s , d e l i m i t a n d o un e s p a c i o ( a n s -

l o g o a l a c o r r a d a t r a d i c i o n a l ) q u e l a s e n m a r q u e , s i n qbe t e p

g a q u e c o r r e s p o n d e r a l c o n j u n t o d e l a f i n c a . c o n l a s s i g u i e p

t e s c o n d i c i o n e s .

- Q u e e l c i e r r e no s e s i t u é a más d e d i e z m e t r o s d e - d i s t a n c i a de. aZgÚn p u n t a d e l a p l a n t a b a j a de l a - c o n s t r u c c i ó n p r i n c i p a l .

- Que l a a l t u r a n o s o b r e p a s e 1 , 0 0 m. s o b r e e l t e r r e n o

a c u a l q u i e r a d e s u s l a d o s y s e r e a l i c e d e n a m p o s t e - r i a d e p i e d r a c u a j a d a .

- No s e p e r m i t i r á c e r r a r l a f i n c a s i n l a r e a l i z a c i ó n - p r e v i a d e l a e d i f i c a c i ó n p r i n c i p a l .

- P o r e n c l m a d e l a a l t u r a de 0 . 6 0 m . , p o d r á c o n p l e t u -

j e c o n a l a m b r a d a o s e t o como e n c i e r r t z - ; r l ;?c5 .

- Los c i e r r e s q u e a l a v e z s i r v a n de m u r o s de c o n t e n - c l ó n , p o d r a n r e a l i z a r s e d e h o r m i g ó n , no p u d i e n d o s o -

b r e p a s a r su a l t u r a , e n c u a l q u i e r p u n t o d e l t e r r e n o ,

1 . 5 n e t r o s . E s t a s i n s t a l a c t o n e s , r e a l i z a d a s c u a n d o - s e a n f u n c l o n a l m e n t e n e c e s a r i a s , p r e c i s a r á n d e un 5 1 2

tema v e g e t a l p a r a s u c u ~ r l c i ó n . S i f u e r a p r e c i s o un

c o m p l e m e n t o de c i e r r e . e l muro d e b e r á a c o g e r s e a l o s

m o d e l o s a n t e r i o r m e n t e s e ñ a l a d o s .

A r t i c u l o g6 . - C o n s t r u c c i o n e s de O b r a s ~ ú b l i c a s . -

1 . L a s c o n ~ t r u c c i o n e s d e o b r a s p ú b l i c a s . e n a q u e l l o q u e

n o s e a e s p e c i f i c o de s u d i s e n o e s t r u c t u r a l , d e b e r á n c u m p l i r

l o s r e q u i s l t o s de a d a p t a c i ó n a l medio r u r a l en e l que te e n -

c l a v e n .

2 . L a s a u t o r i z a c i o n e s q u e , c o n s u j e c c i Ó n a l articulo - 1 8 0 de l a Ley d e l S u e l o , s o l i c i t e n l a s ó r g a n o s d e l E s t a d o O

e n t i d a d e s de D e r e c h o P ú b l i c o . d e b e r á n j u s t i f i c a r debidamente e 1 c u m p l i m i e n t o d e l a n o r m a t i v a g e n e r a l d a a d a p t a c i ó n a l ..- b i e n t e r u r a l .

A r t i c u l o 8 7 . - M o v i m i e n t o de t i e r r a s . -

l . Cuando, p o r l a t o p o g r a f i a d e l t e r r e n o , s e a necesa . r i a r e a l l z a r a l g ú n m o v i m i e n t o d e t i e r r a s , p a r a l a i m p l a n t a . c i ó n de una a c t i v i d a d o una edificación, d e b e r á n cumplirse - l o s s i g u i e n t e s r e q u i s i t o s :

1 5 En n i n g ú n c a s o un d e s m o n t e o t e r r a m p l e n Podrá tener

una a l t u r a i g u a l o s u p e r i o r a 3 m e t r o s .

2 9 En e l c a s o d e e x i g l r d i m e n s i o n e s s u p e r i o r e s , deberán

e s t a b l e c e r s e s o l u c i o n e s e s c a l o n a d a s , con d e s n i v e l e s

n o s u p e r i o r e s a 2 m e t r o s y p e n d i e n t e s i n f e r i o r e s al

1 0 0 %

3 s Todo e d i f i c i o d e b e r á s e p a r a s e de l a b a s e 0 c o r o n a - c l ó n de un d e s m o n t e o t e r r a p l e n u n a d i s t a n c i a minima

d e 3 m e t r o s .

40 L o s m o v i m i e n t o s de t i e r r a d e n t r o d e una p a r c e l a ,

~ e t a i á n . e n t o d o c a s o , l o s n i v e l e s d e l t e r r e n o - - l i n d a n t e , s i n t a r m a c i Ó n d e muros de c o n t e n c i ó n , esta

b l e c i e f t d o t a l u d e s d e t r a n s i c i ó n no s u p e r i o r a l 50% - d e p e n d i e n t e .

59 Los m o v i m i e n t o s de t i e r r a a q u f r e g u l a d o s d e b e r á n r e -

s o l v e r s e . d e n t r o d e l p r o p i o t e r r e n o . l a C i r c u l a c i ó n

de l a s a q u a a s u p e r f i c i a l e s , p r o c e d e n t e s d e l a l luvia .

6 9 L o s m o v i r i e n t o s d e t i e r r a p a r a r e c i b i r una e d i P I c a c l ó n

h a n de i n c l u i r s e e n e l p r o y e c t o d e l a misma.

TITULO 5 CONDICIONES PAE7:iULAñES Ü E i A Ü d CAXGGRIA

DE SUELO NO URBANIZABLE

CAPITULO l . SUELO NO URBANIZABLE DE

' ESPECIAL PROTECCION

A r t i c u l o g 8 .- Normas de ~ r o t e c c i ó n de C a r a c t e r G e n e r a l . -

1. S e p r o h i b e t o d a a c t i v i d a d . e d i f i c a c i ó n 0 cambio de

u s o . q u e puda i m p l i c a r l a t r a n s f o r m a c i ó n d e l d e s t i n o o n a t u -

r a i e z a o l e s i o n e e l v a l o r e s p e c i f i c o que debe p r o t e g e r s e , - n a t u r a l , e c o l ó g i c o , p a i s a j i a t i c o , c u l t u r a l , a g r a r i o o a i - - q u e a l ó g i c a .

2 . U s o s p e r m i t i d o s . S e c o n s i d e r a n como t a l e s , además - d e l o s e s p e c f f i c o s d e p r o t e c c i ó n , c o n s e r v a c i ó n Y W o r a , 1 0 s

u;os t r a d i c l o n a l e s a g r a r i o s , q u e mantengan s u s a c t u a l e s su - p e r f i c i e s e i n t e n s i d a d e s e v i t a n d o e l d e t e r i o r o de l a s c o n d i c i c

n e s e c o l ó g i c a s p r o t e g i d a s .

Asimismo p o d r á n l l e v a r s e a c a b o u s o s d e r e c r e o e x t e n s i v o y . o c i o p a s i v o , s i e m p r e que n o i m p l i q u e n n i n g u n a c l a s e de i n -. f r a e s t r u c t u r a o u r b a n l z a c i ó n , n i u t l l i z a c i Ó n de v e h i c u l o s 5 t o r i z a d o s d e s v i n c u l a d o s d e l a s e x p l o t . a c i o n e s a g r f c o l a ~ .

3 . Usos p r o h i b i d o s . Quedan e x p r e s a m e n t e prohib id01 L O .

d o s l o s r e s t a n t e s u s o s p o s i b l e s , l a i m p l a n t a c i Ó n de v iv ienda

f a m l l l a r , l a s edificaciones o i n s t a l a c i o n e s de i n t e r é s so .. c i a l o u t i l i d a d ~ Ú b l i c a , a s í como l a s c o n s t r u c c i o n e s e ins t -

l a c i o n e s v i n c u l a d a s a l a e j c c u c i ó n , e n t r e t e n i m i e n t o y s c r v l -

c i o de l a s o b r a s p Ú b ~ i c a s y c u a l e s q u i e r a o t r a c o n s t r u c c i ó n o

e d i f i c a c i ó n d e l a s p r e v i s t a s . o no, como p o s i b l e s en e s t a s . Normas.

No p o d r i n , t a m p o c o , r e a l i z a r s e o b r a s d e i n f r a e s t r u c t u r a , 3 j q

n a s a l o s u s o s t r a d i c i o n a l e s a g r a r i o s . movimfentOS de t l e - - r r a s , e t c .

E x c e p c i o n a l m e n t e , s e p e r m i t i r á n a c t i v i d a d e s e x t r a c t l v a s y -.

34 SUPLEMENTO AL B.O.P.A.P. 30-XII-92

m i n e r a s p r e v i o I n f o r m e f a v o r a b l e d e l a C o m i s i ó n de Urbanismo

de A s t u r i a s , s i e m p r e q u e s e a n c o n s i d e r a d a s de i n t e r i e s e c o n i

mico l o c a l , r e g i o n a l o n a c i o n a l . La c i t a d a C . U . A . impondrá - e n e s t e c d s d l a s c o n d i c i o n e s .

4, L o s NÚCICOS R u r a l e s q u e s e e n c u e n t r e n i n c l u i d o s e n

e s t a c a t e g o r i a de S u e l o No U r b a n i z a b l e d e b e r á n r e s t r i n g i r s u

c r e c i m i e n t o a l i n t e r i o r d e s u p r o p i a d e l i m i t a c i Ó n , s i n que - s e a p o s i b l e d e f i n i r una z o n a d e i n f l u e n c i a .

5 . Cono p r i n c i p i o g e n e r a l d e c o n s e r v a c i ó n de e s t a s á r e a s

l a o e s t r u c c i ó n a c c i d e n t a l o p r o v o c a d a de l o s ' e l e m e n t a s n a t u -

r a l e s , f l o r a , f a u n a s o a g u a s , no m o d i f i c a r á s u c o n s i d e r a c i ó n

de e s p e c i a l p r o t e c c i ó n , p e r o a d q u i r i r á n l a c a l i f i c a c i ó n de - á r e a s a r e g e n e r a l , c o n l a s mismas l l m l t a c i o n e s q u e l e s h u b e

r a c o r r e s p o n d i d o c o n a n t e r i o r i d a d .

A r t i c u l o 8 9 .- H a s a s F o r e s t a l e s . .

1. S e d i s t i n g u e n l o s t i p o s s i g u i e n t e s : Bosques A u t o c t o nos y B o s q u e s P r o t e c t o r e s .

a ) Bosques ~ u t ó c t o n o s . S e c o n s i d e r a n a s í l o s f o r m a d o s

p o r e s p e c i e s a u t ó c t o n a s , t a n t o r o b l e , c a s t a f i o , h a -

y a , a b e d u l , f r e m o , t e j o , como l a s r e s t a n t e s e s p e -

c i e s t r a d i c i a n a l e s .

S e p e r m i t e n l o s u s o s d e g a n a d e r í a e x t e n s i v a , en -- a n á l o g a s c o n d i c i o n e s a l a s e x i s t e n t e s , o s o m e t i d a s

a una p l a n i f i c a c i ó n q u e g a r a n t i c e l a no d e g r a d a c i ó n

d e l s u e l o .

S e p e r m i t i r á n a s i m i s m o e l r e c r e o y o c i o p a s i v o , a s í

como l a c a z a Y p e s c a , d e n t r o d e l a s l i m i t a c i o n e s - d e c a r á c t e r g e n e r a l o p a r t l c u l a r q u e p u d i e r a n es-

k l e : e r s e p a r a a l g u n o de e s t o s espacios.

S e p e r m i t e n , La e x o l o t a c i Ó n f o r e s t a l , p o r e n t r e s a -

c a y s u j e t a a l o s p r o g r a m a s q u e d c g u r e n l a r e n o v a -

c i ó n n a t u r a l , o e n s u c a s o a y u d a d a . d e l bosque n a -

t u r a l , s e g ú n l a s p l a n e s d c l a l e g i s l a c i ó n c o r r e s - p o n d i e n t e .

Se p r o n i 'n l o s r e s t a n t e s u s o s , no s u j e t o s a l a s - normas e l a l e g i s l a c i 6 n f o r e 5 t a l .

La t a l a s e c o n s i d e r a d c t o s u j e t o a l i c e n c i a p r e - v i o 1. .arme f a v o r a b l e de l a C o n s e j e r ~ d d e A g r i c u l -

t u r a .

2 . d o s q u e s P r o t e c t o r e s . Se c o n s i d e r a a s i a l a s á r e a s - f o r e s t a l e s , n o r m d l m e n t e d a r e p o b l a c i ó n con c c n i f e - r a s , c u y o f i n p r i n c i p a l e s e v i t a r l a e r o s i ó n de - - c u e n c a s r e c e p t o r a s . c o n t e n e r y e v i t a r d e s p r e n d i -- m i e n t o s d e r o c a s y t i e r r a s y q u e en c o n s e c u e n c i a - m a n t i e n e n c o n d i c i o n e s h i g i é n i c a s o m i c r o c l i m á t i c a s

d e l o s p u e b l a s y d e f i e n d e n c u l t i v a s o v f a s de ccmx

n i c a c i ó n , e t c .

S e p e r m i t e n u s a $ a n á l o g o s a l o s b o s q u e s a u t Ó c t o n o s , a s i como l o s de e x p l o t a c i ó n m a d e r e r a p o r e n t r e s a - c a s i e m p r e q u e , c o n r e p o b l a c i o n e s a d e c u a d a s , s e man

t e g a e l c a r á c t e r p r o t e c t o r d e e s t o s m o n t e s .

Se p r o h l b e n l o s r e s 8 a n t e s u s o s .

La t a l a s e c o n s i d e r a a c t a s u j e t o a l i c e n c i a .

~ r t i c u l o 90.. P a i s a j e s n a t u r a l e s . -

1. Son a q u e l l o s q u e . p o r s u situación, v i s t a s p a n o r á m i -

:as , f o r m a s h i d r o l Ó g i c a s . e x u b e r a n c l a y p a r t i c u l a r i d a d e s de

La v e g e t a c i ó n e s p o n t á n e a o e s p e c i a l e s c a r a c t e r i s t i c a s de s u

f a u n a o c a p a c i d a d p a r a a l b e r g a r l a . m e r e c e n s e r o b j e t o de e s -

p e c i a l p r o t e c c i ó n .

2 . No s e p o d r i r e a l i z a r e n e l l o s e n t r a c c i o n e s de g r a v a

o a r e n a , p i e d r a s o m i n e r a l e s .

No s e p o d r á p r o c e d e r a l a c o r t a d e a r b o l a d o .

S e p e r m i t i r á l a r e p o b l a c i Ó n c o n e s p e c i e s a u t o c t o n a s Y de r e población, p r e v i o Lnform= P a r o r a b l e d e l a ~ o n s e j e r i a de A g r l

c u l t u r a .

3 . E l t e n d i d o de l a s l f n e a s a e r e a s de c u a l q u i e r t i p o s e

r e a l i z a r á d e f o r m a q u e n o p e r j u d i q u e e l p a i s a j e , m e d i a n t e e?

t u d i o p r e v i o e n e s t e s e n t i d o y c o r r e s p o n d i e n t e a u t o r i z a c i ó n .

4 . Q u e d a p r o h i b i d u , e n e s t a s á r e a s , c u a l q u i e r d e s t i n o - d e l s u e l o , c o n s t r u c c i ó n o instalación q u e a t e n t e a l p a i s a t a .

1. Son l o s e l e m e n t o s o p a r t i c u l a r i d a d e s o c l p a t s ñ j c en

e x t r e m o p i n t o r e s c o , de b e l l e z a o r a r e z a s i n g u l a r , t a l e s camo

p e ñ o n e s , p i e d r a s , á r b o l e s s i n g u l a r e s o d e e d a d c x t ; a o r d i n a - r i a , c a s c a d a s , d e s f i l a d e r o s y e l e m e n t o s d s s : m i l a r e s c a r a c - t e r i a t i c a s g e o l ó q i c a s , g e o m o r f o l ó g i c a r , e t c .

2 . Como norma complementaria de ?u p r c s e r v i c l ó n t o t a l ,

se f i j a l a obligatoriedad d e e s t a b l e c e r una z o n a d e r e s p e t o

o d e f e n s a , que s e f i j a r á e n c a d a c a s o s e g ú n l a s p r o p i a s c a r -

t e r i r t i c a s d e l e l e m e n t o o s i n g u l a r i d a d a p r o t e o e r .

3. En l a roma de d e f e n s a . s e p r o h i b e t o d o t i p o de c d i -

f i c a c i ó n o a c t u a c i ó i de moviemiento de t i e r r d s , l n l r a e s t r u c -

t u r a s o m o d i t i c a c i o n de l a v e g e t a c i ó n , que pueda a l t e r a r o - m o d i f i c a r e l e n t o r n o .

~ r t í c u l a 92 .- E m b a l s e s , c a u c e s p ú b l i c o s y l a g u n a s . -

1. E m b a l s e s : L a s a c t i v i d a d e s q u e p r e t e n d e n i m p l a n t a r s e

en e l á r e a oe i n f l u e n c i a de l o s e m b a l s e s c u m p l i r á n l o s r c q u i

s i t o s e s t a b l e c i d o s P o r e l D e c r e t o 2 .49511966, de 1 3 de se - - t i e m b r e , s o b r e l a OrdenaclÓn de l a s Lonas l l d t r o f e s a l o s - E m b a l s e s y , además . c u a l q u i e r a q u e s e a s u d e s t i n o , s e manten

d r á e n l o s mismos una z o n a d e p r o t e c c i ó n de 200 m e t r o s de a c

c h u r a , m e d i d o s e n p r o y e c c i ó n h o r i z o n t a l , e n t o d o e i p e r i m e - t r o c o r r e s p o n d i e n t e a l n i v e l máximo d e e m b a l s a m i c n t a p r e v i s -

t o o b l e n l a s e R a l a d a en l a d o c u m e n t a c i ó n g r á f i c a .

2. C a u c e s p ú b l i c o s : En l o s c a u c e s p Ú b l i c o s . t o d a i o d i -

f i c a c i ó n de l a s c o n d i c i o n e s n a t u r a l e s , c a m b i o de c u r s o , r a - s a n t e s , a r b o l a d o o v e g e t a c i ó n n a t r u a l , e x t r a c c i ó n de á r i d o s

e t c . , en una f r a n j a de p r q t e c c i ó n de 1 0 0 . i .c ;~us . cdda i d d o

d e l a l v e o , e x i g i r á a u t o r i z a c i ó n s o l i c i t a d a con e s t u d i o de l a

r i t u a c i Ó n e x i s t e n t e c i m p a c t o s p r e v i s i b l e s . E s t a f r a n j a o l a

s e ñ a l a d a e n l a d o c u m e n t a c i ó n g r á f i c a c o n s t i t u i r á s u e l o de - - e s p e c i a l p r o t e c c i ó n .

3. Lagos y l a g u n a s : Se c o n s i d e r a n . d e c o n s e r v a c i 6 ~ t o -

t a l , p o r l o que r e g l r á n l a s l i m i t a c i o n e s de 200 m. l i b r e a - de t o d a n u e v a a c t i v i d a d . E x i g i r á a u t o r i z a c i ó n e x p r e s a t o d a - a c t i v i d a d q u e puedq p r o d u c l r c o n t a m i n a c i Ó n o e u t r o f i z a c l ó n -

c o n v e r t i d o s d i r e c t o s o i n d i r e c t o s .

Se a ¿ t o r i z a r á , p r e v i o i n f o r m e d e l a C o m i s i ó n d e Urbanismo de

A s t u r i a s , l a i n s t a l a c i ó n de z o n a s d e p o r t i v a s y de o c i o , a s í

camo d e baiío y n a v e g a c i ó n s i n motos . en l a s z o n a s de p r o t e c -

c i ó n i e f i n i d a s e n e s t e a r t i c u l o .

~ r t i c u l o 93 .- A r e a s d e i n t e r e s a r q u e o l ó g i c o . -

1. S e d i s t i n g u e n l o s t i p o s d e a r e a s s i g u i e n t e s :

I n Y a c i m i e n t o s h i s t ó r i c o s a r q u e o l o g i c o s r e c o n o c i d o s . - Son a q u e l l o s e l e m e n t o s o z o n a s d e l t e r r i t o r i o c o n o -

c i d o s , c o n v a l o r a r q u e o l ó g i c o o h i s t Ó r i c o . P a r e j e m

p l o , R o c a s g r a b a d a s , C a s t r o s .

2 9 A r e a s c o n y a c i m i e n t o s h l s t ó r i c o s o a r q u e o l ó g i c o s S%

p u e s t o s p e r o n o r e c o n o c i d o s . Son a q u e l l a s e i e m e n t o s

o z o n a s d e l t e r r i t o r i o e n l o a c u a l e s s e s u p o n e l a - e x i s t e n c i a d e y a c i m i e n t o s d e e s t e t i p o .

3 9 S e p r o h i b e t o d o t i p o d e u s o s que n o s e a n l o s r e l a t i

v o s a c o n s e r v a c i ó n . m a n t e n i m i e n t o y e s t u d i o de d i - c h a s á r e a s de

49 En e s t a s z o n a s n o s e p e r m i t i r á n l a b o r e s de a r a d o , - r o t u r a c L Ó n d e m o n t e s p a r a su c o n v e r s i Ó n en p a s t i r a -

l e s en t a n t o no s e h a y a n r e a l i z a d o l a s e s t u d i o s c o -

r r e s p o n d i e n t e s .

CAPITULO 2 . SUELO N O URBANIZABLE OE I N T E R E S

A r t i c u l o 94 .- Normas de c a r a c t e r g e n e r a l . -

30-XII-92 SUPLEMENTO AL B.O.P.A.P. 35

1 . Cado e l c a r a c t e r b á s i c a m e n t e p r o d u c t i v o d e l a s a r e a s

q u e c a n s t l t t i y s n e s t a c l a s e d e s u e l o , l o s u s o s p r e f e r e n t e s s e

r á n l o s de m a n t e n i m i e n t o d e l a c a p a c i d a d p r o d u c t i v a .

2 . Se p r g h i b e e l cambio d e u s o a g r i c o l a a f o r e s t a l c o n

e s p e c i a s n o a u t ó c t o n a s d e c r e c i m i e n t o r á p i d o , o v i c e v e r s a , - s a l v o i n f o r m e f a v o r a b l e d e l a C o n s e j e r f a d e A g r i c u l t u r a .

3. En l a s ; r e a s o p o l i g o n o s q u e h a y a n s i d o o b j e t o d e - c o n c e n t r a c i ó n p a r c e l a r l a . no p o d r á r e a l i z a r s e n i n g u n a c o n s - t r u c c i ó n q u e no e s s é d i r e c t a m e n t e l i g a d a a l a e x p l u t a c i ó n -- a s r i c o l a .

A r t f c u l o 55 . - Regimen p a r t i c u l a r d e u s o s . -

1 . Con l a s c o n d i c i o n e s y r e q u i s i t o s q u e ' c o r r e s p o n d a n

p a r a c a d a uso d e l o s r e c o g i d o s e n e l T i t u l o 3, se c o n s i d e r a n

a d m i s l b l e s l o s s i g u i e n t e s :

1 . Usos p e r m i t i d o s

- A c t l u l d a d e s a g r i c o l a s : e n t o d a s s u s m o d a l i d a d e s

- F o r e s t a l e s : e n t o d a s s u s c a t e g o r f a s

- C a n a d e r o s y p i s c i c o l a s : g a n a d e r f a v i n c u l a d a a l a c x p l o t a c i Ó n d e l s u e l o .

- Amplias iÓn d e c d i l l c a c i o n e s a g r í c o l a s e x i s t e n t c s y e u n s r r u c c l Ó n de n u e v a s i n s t a l a c i o n e s d i r e c t a m e 2 t e v l n c u l a d ' a s a l a e x p l o t a c i ó n .

2 . Usos A u t o r i z a b l e s

- G a n a d e r i a i n d u s t r i a l i z a d a y p l s c i c o l a .

- A c t i v i d a d e s a l s e r v i c i o d e l a s o b r a s p ú b l l c a s : - - c u a n d o no e x i s t a p o s i b i l i d a d d e u t l l l z a r o t r o Su2

l o No U r b a n i z a o l e d e i n F e r i o r c a t e g o r i a .

- I n d u s t r i a s e x t r d c t i v a s : R e s p e t a n d o e l e n c a r n o .

- I n d u s t r i a s v i n c u l a d a s a l medio r u r a l : s o l a m e n t e -- l a s c o r r e s p o n d i e n t e s a e x p l o t a c i ó n f a m i l i a r a g r a - r i a . o t a l l e r e s a r t e s a n a l e s v i n c u l a d o s a v i v i e n d a s e x i s t e n t e s .

- V i v i e n d a f a m i l l a i d e c a r a c t e r a g r a r i o . con l a s s i - g u i e n t e s c o n d i c i o n e s ;

l a ) A l t u r a : 2 p l a n t a s y 6 m . como máximo, c a n p o - s i b l l i d a d d e l l e g a r a 7 m . e n e l 50% de l a - - l o n g i t u d t o t a l d e l a s f a c h a d a s s i d e b i d o a l a p e n d i e n t e d e l t e r r e n o , f u e s e n e c e s a r i o . E s t a c i r c u n s t a n c i a , e x c c p c i o n á l . d e b e r á j u s t i f i c a r se en e l p r o y e c t o . Se p o d r á d a r uso d e v i v l e 2 da en b a j o c u b l e r t a .

2,) En a q u e l l o s t e r r e n o s e n q u e e x i s t a una v i v i e l d a a g r t c o l a , o una q u i n t a n a t r a d i c i o n a l s o l o p o d r á construirse o t r a v i v i e n d a a una d i s t a n - c i a no s u p e r i o r a 1 5 m e t r o s de l a a n t e r i o r . - D e b i e n d o J u s t l f i c o r s e s u v i n c u l a c i ó n con l a - e x p l o t a c l o n a g r a r i a .

3 4 1 S i e s urja v i v i e n d a a y r i c o l a de n u e v a e x p l o t a - c i ó n , d e b e r á r e s p e t a r l e s s i g u i e n t e s c o n d i c e n e s t e r r i t o r i a l e s :

S u p e r f i c i e minima 5 .000 m 2 .

4 1 1 D i s t a n c i a mfnima a b o r d e d e c a m i n o s : 5 m e t r o s .

5 n ) S i s t a n c l a minima a l i n d e r o s : 3 m e t r a s .

6 4 ) O i s c a n c i a m i n i n a a masa f o r e s t a l : 50 m e t r o s .

7 a ) S u p e r f i c i e e d i f i c a d a m b i m a : 250 m Z .

3. Usos p r o h i b i d o s

Todos l o s demás , con l a e x c a p c i Ó n d e l o s usos d e 12 d u s t r i a e x t r a e t i v a q u e , c o n l a e x i s t e n c i a d e m o s t r a -

d a de p o s i b i l i d a d e s de e x p l o t a c i Ó n , p o d r á n a u t o r i z a l

s e c u m p l i e n d o l o s r e q u i s i t o s q u e c o r r e s p o n d e n a l o s

Usos I n c o m a t i b l e s .

CAPITULO 3. SUtLO NO URBAHIZABLE CENERICO

A r t i c u l a .- Normas d e c a r a c t e r g e n e r a l . -

P o r c o r r e s p o n d e r a una c a t e g o r i a d e S u e l o No U r b a n l z a -

b l e do menor v a l o r i n t r í n s e c o , aún c u a n d o p e r m a n e c e e l f u n d a

mento a g r a r l o de e s t a c l a s e d e s u s l o , s e e s t a b l e c e n c o n d i c l o

r e s más p e r m i s l v a a i ~ i c l u a a p a r a s u t r a r s f o r n a c i ó n p a r a i m - - P l a n t a r Usos I n c o m p a t i b l e s .

, A r t f c u l o 97 . - Regimen p a r t i c u l a r d e u s o s . -

l . Con l a s c o n d i c i o n e s y r e q u i s i t o s q u e C o r r F s o o n o c Po

r a c a d a uso r e c o g i d o e n l a s p r e s e n t e s N o r m a s , p o d r á n i m p l a n -

t a r s e e n e s t a c l a s e de s u e l o l o s u s o s y a c t i v i d a d e s ' s i g u i e n -

t e s :

1. A c t i v i d a d e s a g r a r i a s : En t o d a s s u s c a t e g o r i a s j n i -

v e l e s .

2. A c t i v i d a d e s a l S e r v i c i o d e l a . O b r a s P Ú b l i c a s : E n - t o d a s s u s p o s i b i l i d a d e s .

3 . I n d u s t r i a s : En t o d a s s u s c a t e g o r i a s a d m i t i d a s en e-

t a s Normas.

4. E q u i p a m i e n t o y S e r v i c i o s : En l a c a t e g o r i a d d m i t i d a

e n e t a s Normas.

5 . V i v i e n d a f a m i l i a r : S e a u t o r i z a l a i m p l a n t a c i ó n d e -

c u a l q u i e r v i v i e n d a y e d i f i c a c i Ó n a u x i l i a r c u a n d o , - además d e r e s p e t a r l a s d i m e n s i o n e s d e e d i f i c a c i ó n Y

a l t u r a d e l a v i v i e n d a e n S u e l o No U r b a n l z a b l e de 11

t e r ; , s e cumplan l a s s i g u i e n t e s c o n d l d m e = : - S u p e r f i c i e e d i f i c a d a máxima: 250 m2.

- S u p e r f l c i e e d i r i c a b l e m i n i n a : 2.500 m2.

- D i s t a n c i a m i n i n a a c u a l q u i e r o t r a v i v i e n d a : 150 m .

Se c o n s i d e r a a u t o r i r a b l e l a c o n s t r u c c i ó n de v i v i e n d a s

p r e f a b r i c a d a s , s u j e t a s a I g u a l e s c o n d i c i o n e s de a u t o r i z a c i ó n

q u e l a s r e s t a n t e s .

CAPITULO 4. SUELO NO URBANIZABLE DE INFRAESTRUC

TURAS

A r t i c u l o 9 8 . - V í a s d e c o m u n i c a c i Ó n . -

l . L a s e d i f i c a c i o n e s , i n s t a l a c i o n e s y t a l a s o p l a n t a c i c

n e s d e á r b o l e s , q u e s e p r e t e n d a n e j e c u t a r a l o l a r g o de l a s

c a r r e t e r a s , s o b r e t e r r e n o s L i n d a n t e s a e r l a s o d e n t r o de l a

z o n a d e i n f l u e n c i a d e l a s mismas , no p o d r á n s i t u a r s e a d i s - t a n c i a s m e n o r e s d e l a s d e t e r m i n a d a s p o r l a Ley d e C a r r e t e r a s

d e 1 9 d e d i c i e m b r e d e 1 9 7 4 y e l R e g l a m e n t o de 8 d e f e b r e r o - d e 1 9 7 7 .

2 . En l a zona c o m p r e n d i d a e n t r e l a l f n c a de e d i f i c a c i ó n

y l a z o n a d e a f e c c i ó n , f i j a d a s e g ú n l a c a t c g o r i a d e l a C a r r e

t e r a : N a c i o n a l . Comarcal o L o c a i , s ó l a m e n t e p o d r á n e s t a b l e c e r

s e u s o s y a c t i v i d a d e s a l S e r v i c i o de l a s O b r a s P ú b l i c a s , s a l

v o q u e l a n a t u r a l e z a f f s j c a d e l t e r r e n o se c o r r e s p o n d a con - c a t e g o r i a d e S u e l o No U r b a n l z a b l e de E s p e c i a l p r o t e c c i ó n o - d e i n t e r é s , e n c u y o c a s o e s t a r á n p r o h i b i d o s . A e f e c t o s de e s

t a s Normas, l a S c a r r e t e r a s p e r t e n e c i e n t e s a 1 P r i n c i p a d o de

A s t u c i a s s e a s i m i l a n a c a r r e t e r a s d e c a t e g o r í a l o c a l . Oado - q u e e n e l momento a c t u a l e s t i e n r e v i s i ó n l a c l a s l f l c a c l ó n - d e l a s c a r r e t e r a s , es:as M r m a s s e a d a p t a r á n e n s u d i a a l a s

n u e v a s c a t e g o r f a s q u e s e e s t a b l e z c a n , s u r t i e n d o e f e c t o s , ta!

t o e n r e l a c i ó n a l a e d i f i c a c i ó n como c o n l o s c i e r r e s .

3. La a u t o r i z a c i ó n q u e c o r r e s p o n d a v e n d r á p r e c e d i d a de

l o s p r m i s o s q u e , s e g ú n l a 1 e g l s l a c i Ó n a c t u a l m e n t e en v i g o r ,

c o r r e s p o n d e o t o r g a r a l a 3 e f a t u r a d e C a r r e t e r a s o a l a Con-

s e r j e r i a d e O b r a s P ú b l i c a s , T r a n s p o r t e s y C o m u n i c a c i o n e s Y - demás o r g a n i s m o s c o m p e t e n t e s .

4. Con i n d e p e n d e n c i a dc l a r e g u l a c i ó n e s p e c i f i c a d e 10s

N ú c l e o s R u r a l e s . l o s a c c e s o s a l a s v f a s c u m p l i r á n l o s s i g u i e n

t a s r e q u i s i t o s :

1 9 C a r r e t e r a s C o m a r c a l e s : No s e p o d r á n d a r a c c e s o s

d i r e c t o s de f i n c a s a c a r r e t a r a s de e s t a c a t e g o -

r f a , s i n o p o r medio de r a m a l e s s e c u n d a e i o s . Loa

a c c e s o s que s e a u t o r l c e n a e s t a s c a r r e t e r a s , en

n i n g ú n c a s o p e r m i t i r á n p o r s i s o l o s e l e s t a b l e - c i m i e n t o d e p a r c e l a c i o n c s i i r b a n ~ s t l c a s f u e r a de

l o s c a s o s p m l s t o s e n l o s articulas d e l c a p i t u -

l o 3 de e s t a s Normas.

Las i n t e r s e c c i o n e s p o d r á n c r u z a r a amoos l a d o s - de l a c a r r e t e r a , s i e x i s t e n c o n d i c i o n e s d e v i s i -

b i l i d a d q u e p e r m i t a n s u a u t o r i z a c i ó n .

2 % C a r r e t e r a s L o c a l e s . P o d r á n a u t o r i z a r s e a c c e s o s a

f i n c a s no e d i f i c a d a s y m a n t e n e r l o s a c c e s o s e x i s

36 SUPLEMENTO AL B.O.PA.P. 30-XII-92

t e n t e s , e n t a n t o no s e r e o r g a n i c e n é s t o s , a l . me-

n o s , e n z o n a s d e v i s i b i l i d a d d e f i c i e n t e . La n u e -

va edificación e x i g i r á a d o p t a r m e d i d a s e s p e c i a - l e s de a c c e s o , c o n u t i l i z a c i ó n d e v f a s s e c u n d a r i a s

o c a m i n o s .

5 . - Los n u e v o s c i e r r e s a r e a l i z a r f r e n t e a v i a s p ú b l i -

c a s d e b e r á n g u a r d a r f u e r a de l o s n ú c l e o s r u r a l e s ? a s s i g u i e n

t e s d i s t a n c i a s a l o s e l e m e n t o s d e l a " f a .

En o a r r e t e r a i c o m a r c a l e s , l a mayor d e l a s d i m e n s i o n e s s i g u i e n

t e s i 1 0 m . a l e j e de l a v f a o 5 m. a l b o r d e d e p a v i m e n t a c i ó n ,

s e a d e l t i p o c a l z a d a o a r c é n .

En c a r r e t e r a s l o c a l e s , l a mayor e n t r e 6 m. a l e j e d e l a v f a

o 3 m. a l b o r d e d e l a z o n a pavimentada, s i e m p r e que s e c o n - -

s e r v e una a d e c u a d a v i s i b i l i d a d .

En c a m i n o s , l a mayor e n t r e 3 m. a l e j e d e l a v f a Ó 40 cm. a l

b o r d e d e l p a v i m e n t o .

A r t f c u l o 99 .- Energ . fa u l é c t r i c a . A l t a T e n s i ó n . -

1. L a s c o n s t r u c c i o n e s , i n s t a l a c i o n e s y p l a n t a c i o n e s d e

a r b o l a d o , e t c . , q u e s e s i t 6 e n e n l a s p r o x i m i d a d e s d e l a s i f - n e a s e l é c t r i c a s d e a l t a t e n s i ó n , e s t a r á n s u j e t a s a l a r s e r v i

dumbres a que s e r e f i e r e e l R e g l a m e n t o d e L f n c a s A é r e a s de - A l t a T e n s i ó n de 28 d e n o v i e m b r e d e 1 9 6 8 , a l a Ley d e 1 8 de - m a r r o de 1 9 6 6 y a l D e c r e t o d e 20 de o c t u b r e d e 1 9 6 6 .

2 . L a s e r v i d u m b r e d e p a s o de e n e r g f a e l é c t r i c a no i m p i -

d e l a u o i l i z a c i ó n de l o s p r e d i o s a f e c t a d o s p u d i é n d o s e c e r c a r

c u l t i v a r o , e n s u c a s o , e d i f i c a r con l a s limitaciones c o r r e s

p o n d i e n t e s .

3. P u e d a n p r o h i b i d a s l a s p l a n t a c i o n e s d e á r b o l e s y con?

t r u c c l ó n d e e d i f i c i o s e i n s t a l a c i o n e s e n l a p r o y e c c i ó n y p r o

x i m i d a d e s de l a s l f n e a s e l é c t r i c a a l a s d i s f a n o i a s e s t a b l e c i

d a s en e 1 R e g l a m e n t o . e n l a s s i g u i e n t e s c i r c u n s t a n c i a r ;

B o s q u e s , á r b o l e s y m a s a s d e a r b o l a d o :

1 , 5 + 1:0 m. , c o n un minimo d e 2 m e t r o s .

E d i f i c i o s o c o s n t r u c c i o n e s .

S o b r c p u n t o s a c c e s i b l e s a l a s p e r s o n a s :

3 . 3 + h, c o n un n f n i m o d e 5 m e t r o s .

S o b r c p u n t o s no a c c e s i b l e s a l a s p e r s o n a s :

3 . 3 + , con un mfnimo de Q m e t r o s . 1 5 0 n

U: T e n s i ó n c o m p u e s t a e n K V .

4. En l a s l f n e a s a é r e a s se t e n d r á n e n c u e n t a , p a r a e l

cómputo d e e s t a s d i s t a n c i a s , l a 3 i t u a c l ó n r e s p e c t i v a más d e s

f a v o r a b l e q u e p u e d a n a l c a n z a r l a s p a r t e s e n t e n s i ó n d e l a - - l f n e a y l o s á r b o l e s , e d i f i c i o s o i n s t a l a c i o n e s i n d u s t r i a l e s

de q u e s e t r a t e .

5. S e p r o c u r a r á q u e l a s l f n e a s e l é c t r i c a s t r a n s c u r r a n

s u b t e r r á n e a s e n 1 0 s n ú c l e o s r u r a l e s . e s p e c i a l m e n t e e n a q u e -

l l o s que s e l n s c r l b e n como a d y a c e n t e s a á r e a s de i n t e r é s o . de e s p e c i a l p r o t e c c i ó n .

CAPITULO 7 . NUCLEO RURAL

SECCION 1 1 . CONDICIONES GENERALES.

A r t i c u l o 1 0 0 . - C r i t e r i o s d e d e l i m i t a c i ó n . -

l . Una v e r f i j a d a l a t i p o l o g i a d e un N ú c l e o R u r a l , s e g ú n

s e i í a l a e l a r t f c u l a t # s e p o d r á e s t a b l e c e r l a d e l l m i t a c i $ n de

S p e r f m e t r o m e d i a n t e e l t r a z a d o d e una l f n e a e n v o l v e n t e que

e q u l d i s t e de l a s v i v i e n d a s más p e r i f é r l c a s una d i s t a n c i a d e

30 m e t r o s , 70 m e t r o s y 1 0 0 m e t r o s , p a r a l o s n ú c l e o s D e n s o s ,

H e d i o s y D i s p e r s o s r e s p e c t i v a m e n t e .

L. La s u p e r f i c i e d e l i m i t a d a P o r e l p e r f m e t r o d e f i n i d o - e n e l a p a r t a d o a n t e r i o r , s e c o n s i d e r a como Núcleo R u r a l a - l o s e f e c t o s de e s t a s Normas.

3. En l o s c a s o s e n l o s q u e e l ~ ú c l e o R u r a l s e e n c u e n t r e

i n c l u i d o o l i n d e c o n un S u e l o No U r b a n i z a b l e de E s p e c i a l -- P r o t e c c i ó n , l a s d i s t a n c i a s u t i l i z a d a s p a r a l a d e l i m i t a c i ó n

s e r e d u c i r á n a 2 0 m., 30 m., Y 40 m., r e s p e c t i v a m e n t e .

A r t i c u l o 101 .- Zona de i n f l u e n c i a . -

l . Se c o n s i d e r a q u e l o s N ú c l e o s R u r a l e s c r e a n una Zona - d e i n f l u e n c i a o a u r e o l a , e n l a c u a l l a s actividades q u e p u e

d a n i m p l a n t a r s e r e s u l t a r á n c o n d i c i o n a d a s p o r l a e x i s t e n c i a - d e un n ú c l e o y v i n c u l a d a s a l mismo.

2 . Ld d e l i m i t a c l Ó n de l a Zona de I n f l u e n c i a s e r e a i i r a r á

p o r e l mismo p r o c e d i m i e n t o d e s c r i t o p a r a d e l i m i t a r e l ~ Ú c l e o

a b r a l . p e r o u t i l i z a n d o d i s t a n c i a r de 70 m., 150 m. y 200 m . ,

p a r a I c s n Ú c l e o s D e n s o s , H e d l o s o D i s p e r s o s r e s p e c t i v a m e n t e .

3. En l o s N ú c l e o s R u r a l e s que s e e n c u e n t r e n i n c l u i d o s o l i n d e n c o n un S u e l o No U r b a n i z a b l e de E s p e c l a l P r o t e c c i ó n , - n o p o d r á d e l i m i t a r s e una z o n a de i n f l u s n c l a p a r a n i n g u n o d e

los e f e c t o s de v i n c u l a c i ó n d e y a c t i v i d a d e s q u e Se r e - g u l a n p a r a e s t a s z o n a s .

SECCION 2 1 CONDICIONES DE LA VIVIENDA

A r t f c u l o : 1 0 2 .- C o n d i c i o n e s G e n e r a l e s . -

1. Con c a r á c t e r g e n e r a l , t o d a v i v i e n d a d e b e r á de c u m p l i r

l a s c o n d i c i o n e s d e h a b l t a b i l i d a d , d i m e n s i o n e s d e l o c a l e s , -- a i s l a m i e n t o s , h i g i é n i c o s a n i t a r i a s que e s t a b l e z c a l a n o r m a r i

v a v i g e n t e de H a b i t a b i l i d a d d e 1 a s C o n d i c i o n e s G e n e r a l e s de - E d l r i c a c i Ó n que s e r e c o g e n e n e l T f t u l o 4 de e s t a s Normas.

~ r t i c u l o 1 0 3 .- C o n d i c i o n e s de E m p l a z a m i e n t o . -

l . S u p e r f i c i e e d i f i c a b l e . En e l i n t e r i o r d e l o s ~ G c : e o s

R u r a i e s Densos , y en s u Zona de I n f l u e n c i a , no s e f i j a s u p e r

f i c i e m i n i n a e d i f l c a b l e . S e p o d r á a u t o r i z a r l a c o n s t r u c c i ó n

s o b r e c u a l q u i e r , f l n c a e x l s t e n t e , no s e g r e g a d a , c u y a s dime!i - s i o n e s p e r m i t a n q u e e l e d i f i c i o r e s p e t e l a s c o n d i c i o n e s g e n e

r a l e s o p a r t l c u l a r e s d e E d i f i c a c i ó n .

En l o s N ú c l e o s Medios s e f i j a como s u p e r f i c i e e d i f i c a b l e l a

d e c u a l q u i e r f i n c a e x i s t e n t e no s e g r e g a d a , de s u p e r f i c i e -- i g u a l a 6 0 0 m.?., e n e l i n t e r i o r d e l n ú c l e o , y d e 1 . 2 5 0 62. e n

s u z o n a de I n f l u e n c i a .

En l o s ~ ú c l e o s D i s p e r s o s e s a s s u p e r f i c i e s s e r á n r e s p e c t i r a -

mente d e 1 . 5 0 0 m2. y 2 .500 m2.

~ r t f c u l o 1 0 4 .- T i p o l o g i a s de e d i f i c a c i ó n . -

1. En e l i n t e r i o r de l a d e l i m i t a c i ó n d e l n ú c l e o , o o d r á - e d i f i c a r s e c o n l a s s l g u i e n t e s t i p o l o g f a s de e a i f l c a c i n n , e ? - r e l a c i ó n c o n o t r a s e d i f i c a c i o n e k .

- E n t r e m e d l a n c r f a s , s i e x i s t e n e d i ? l c a c i ó n e s t r a d k i o n i

l e s a n t e r i o r e s c o n m e d i a n e r l a s v i s t a s q u e d s j e n e l . e s -

p a c i o n c c e s a r l o p a r a l a e d i f i c a c i Ó n p r e t e n d ' d a .

- Adosada: s i e x i s t e a l g u n a m e d i a n e r f a v i s t a , p o d r á con?

t r u i r s e , e n l a p a r c e l a c o n t i g u a , una e d i f i c a c i ó n a d o s b

d a a d i c h a m e d i a n e r f a m a n t e n i e n d o e l c a r á c t e r de facha d a s l o s r e s t a n t e s p l a n o s q u e d e l i m i t e n l a e d i f i c a c i Ó n .

P o d r á n c o n s t r u i r s e . s i m u l t á n e a m e n t e . d o s v i v i e n d a s - a d o s a d a s e n f i n c a s c o l i n d a n t e s 3 1 e x i s t e a c u e r d o e n t r e - - p r o p i e t a r i o s , r e c o g i d o , a l menos, n o t a r i a l m e n t e .

- E x e n t a , m a n t e n l e n d o r e t r a n q u e o s con t o d a s l a s f l n -

c a s a d y a c e n t e s , s i no s e d a a l g u n a de l a s c o n d i c l o

n e s p r e v i a s q u e p e r m i t a l a s t i p o l o g f a s a n t e r i o r e s .

2 . En l a zona de i n f l u e n c i a de l o s n ú c l e o s s e u t i l i -

30-XII-92 SUPLEMENTO AL B.0.P.4.P. 37

z a r á e x c l u s i v a m e n t e l a t i p o l o g i a e x e n t a , s a l v o a c u e r d o no-

t a r i a l d e a d o s a m i e n t o s i m u l t á n e o .

3. En n i n g ú n c a s o p o d r á n r e a l i z a r s e edificaciones q u e

d e j e n m e d i a n e r i a s v i s t a s .

4. Dado e l c a i á c t e r d e v i v i e n d a f a m i l i a r y l a c a n d i - c i ó n de a i s l a d a q u e c o r r e s p o n d e con e a t a c l a s e d e S u e l o No

U r b a n i r a b l e ( A r t . 85 L.S. y 36 R . P . ) s e p r o h i b e l a e d i f i c a

c i ó n d e v i v i e n d a c o l e c t i v a y l a t i p o l o g f a de b l o q u e .

A r t i c u l o 1 0 5 . - A l t u r a . de l a e d l f i c a c 1 Ó n . -

1 . La a l t u r a máxima d e l a s e d i f l c a c f o n e s s e r á l a c o -- r r e s p o n d l e n t e a l o s e d i f i c i o s t r a d i c i o n a l e s q u e c o n f i g u r a n

e l n ú c l e o r u r a l .

2 . Se consideran a u t o r i z a b l e s , e n . c u a l q u i e r c a s o , l a s - e d i f i c a c i o n e s q u e no s o b r e p a s e n 2 p l a n t a s y 6 m e t r o s da a l - t u r a . siguiendo e l mismo c r i t e r i o q u e e l e s t a b l e c i d o e n e l - a r t f c u l o

3. En e d i f i c a c i ó n e n t r e m e d i a n e r i a s . además d e l a s l i m i -

t a c i o n e s d e l o s p u n t o s a n t e r i o r e s , e n l a s z o n a s d e p e n d i e n t e

l a l f n e a d e c o r n i s a d e l nuevo e d i f i c i o no p o d r á s o b r e p a s a r - l a a l t u r a media d e l a s c o r n i s a s d e l o s e d i f i c i o s m e d l a n e r o s .

4. Se a d m i t e l a c o n s t r u c c i ó n b a j o c u b i e r t a , c o n l a s s i -

g u i e n t e s c o n d i c i o n e s :

I * La p e n d i e n t e de l a c u b i e r t a e s t a r á comprendida e n t r e

e l 30% y e l 60%. La l f n c a d e c u m b r e r a n o s o b r e p a s a r á l o s -- 4,s m e t r o s s o b r e c u a l q u i e r c o r n i s a d e l a e d i f i c a c i ó n .

2 i Con una l o n g i t u d máxima d e l 2 5 % d e c a d a f a c h a d a , s e

p o d r á n r e a l i z a r p l a n o s v e r t i c a l e s d e v e n t a n a s .

3 g La s u p e r f i c i e máxima e d i f i c a d a en p l a n t a b a j o c u - - b i e r t a no s u p e r a r á e l 6 0 % d e l a p l a n t a i n f e r i o r .

A r t i c u l o 1 0 6 . - C o n d i c i o n e s e s t á t i c a s . -

1. Además d e l a s c o n d i c i o n e s r e c o g i d a s en e l C a p i t u l o

3 . . T i t u l o 4 d e e s t a s Normas. l a e d i f i c a c i ó n en l o s N ú c l e o s

R u r a l e s e x t r e m a r 8 s u a d e c u a c i ó n e s t é t l c a a l e n t o r n o c o n s t i -

t u i d o p o r l o s e d i f i c i o s t r a d i c i o n a l e s . A e f e c t o s d e l a j u s -

t l f i c a c i Ó i i d e l c u m p l i m i e n t o d e l a s c o n d i c i o n e s d e e s t é t i c a ,

l a s solicitudes d e b e r á n acampanar f o t o g r a f f a s de . a l menos,

d o s e d i f i c i o s d e l n ú c l e o en e l e n t o r n o i n m e d i a t o .

2 . En e d i ? i c a c i o n e s a d o s a d a s a un e d i f l c i o e x i s t e n t e o

e n t r e m e d i a n e r i a s . e l p r o y e c t o d e l nuevo e d I ? l c i o d e b e r á -- p r e s e n t a r a l z a d o s d e l e d i f i c i o o e d i f i c i o s c o l i n d a n t e s .

A r t i c u l o 10: .- R e t r a n q u e o s a v f a s p ú b l i c a s . -

L. Se a d m i t e n , d e c o n f o r m i d a d con l a f a c u l t a d q u e p o s i

b l l i t a e l a r t i c u l o 77 d e l R e g l a m e n t o d e C a r r e t e r a s :

L a s e d f f i c a c l o n e s q u e s e l e v a n t e n e n e l i n t e r i o r o en l a

z o n a d e i n f l u e n c i a d e un N ú c l e o R u r a l , m a n t e n d r á n un r c t r a n -

q u e 0 d e 1 2 m e t r o s a e j e d e l a s c a r r e t e r a s c o m a r c a l e s , d e 5 - m e t r o s a l e j e d e l a s c a r r e t e r a s l o c a l e s - y a l o s c a m i n a s l a - mayor d e l a s d i s t a n c l a s siguientes: 4 m e t r o s a l e j e o un me-

t r o a l b o r d e .

2 . No s e r á d e a p l i c a c i ó n b a a n t e r i o r r e g u l a c i ó n en e d i -

f i c i o s e n t r e m e d i a n e r f a s o a d o s a d o s a e d i f i c i o t r a d i c i o n a l ,

e n cuyo c a s o d e b e m a n t e n e r s e e l p l a n o d e f a c h a d a d e l o s e d i -

n c i o s e x i s t e n t e s .

A r t i c u l o 1 0 8 . - C e r r a m i e n t o d e f i n c a s . - ,

E& c r i t e r i o g e n e r a l e s d e e v i t a r l o s , a t e n d i e n d o en t o d o

c a s o a l o q u e s e a u s u a l e n c a d a n ú c l e o . E x c e p c i o n a l m e n t e , s e

p e r m i t i r á n d e b i d a m e n t e j u s t l f i c a d o s y c o n una a l t u r a máxima

d e 0 , 8 m e t r o s .

1 . S a l v o en l o s c a s o s d c edificios a b o r d e d e c a r r e t e r a

que r e c o g e e l p u n t o 2 . d e l a r t i c u l o a n t e r i o r , l o s c i e r r e s - d e f i n c a s , c u a n d o vayan a s e r e d i f i c a d a s , d e b e r á n r e t r a n -- q u e a r s e , en s u c a s o , a una d i s t a n c i a d e a m e t r o s d e l e j e d e

c a r r e t e r a s c o m a r c a l e s , a de 4,s m e t r o s d e l e j e de l a s c a r r q

t e r a s l o c a l e s .

2 . La c o r r e c c i ó n o r e t r a n q u e o d e l c i e r r e d e l a f i n c a s e

i n c l u i r á formando p a r t e d e l p r o y e c t o s o m e t i d o a 1:cencla y

s u e j e c u c i ó n v l n c u l a r á a l c o n j u n t o d e l e d i f i c i o .

A r t i c u l o 1 0 9 - A c c e s o s a l a s v i a s . -

l . L a s f i n c a s incluidas e n un NÚcleo R u r a l , p o d r á n t e -- n e r a c c e s o d e v e h i c u l o s a l a s v f a s d e c a r á c t e r l o c a l , con l a

o b l i g a c i i n de r e t r a n q u e o d e l c e r r a m i e n t o r e c o q i d o en e l a r - t í c u l o a n t e r i o r .

2 . L a s f l n c a s s i t u a d a s en l a Zona de I n f l u e n c i a manten - d r á n l a s c o n d i c i o n e s d e a c c e s o s e s t a b l e c i d o s c c n c a r á c t e r g c

n c r a l , o b t e n i e n d o l o s a c c e s o s d e v e h í c u l o i p r e f e r e n t e m e n t e a

t r a ; e s de o t r a s v i a s o c a m i n o s y rio d i r e c t a m e n t e de l a c a r r e

t e r a l o c a l .

A r t i c u l o 1 1 0 . - 1 n f r a e s t r u c t u r a s . -

L. En l o s ~ ú c l e o s R u r a l e s , l a s v i v i e n d a s d e b e r á n d i s p o n e r

d e l a s c o n d i c l o n e s i n f r a e s t r u c t u r a l e s e x i g i d a s c o n c a r á c t e r

g e n e r a l , p a r a t o d a s l a s v i v i e n d a s , en e l C a p f t u l o 6, T f t u l o

: y C a p f t u l o 2 , T i t u l o 4.

2 . Deberán e s t a b l e c e r s e s e r v i c i o s de s u m i n i s t r o , e v a c u a

c i ó n y d e p u r a c i ó n c o l e c t i v o s , q u e s e r á n r e a l i z a d o s p o r e l -- A y u n t a m i e n t o con c a r g o a l o s p r o p i e t a r i o s d e l a s e d i c i c a c i o -

n e s , p r o p o r c i o n a l m e n t e a s u s u p e r f l c l e .

3. E l número máximo de v i v i e n d a s q u e usen una f o s a s é p -

t i c a en común s e r á d e 5 , s a l v o p r o y e c t o t é c n i c o y g a r a n t i a s

d e m a n t e n i m i e n t o S u f i c i e n t e m e n t e justificadas.

A r t i c u l o 111 .- Edificaciones A u x i l i a r e s . -

1. Se a u t o r i z a n . d e n t r o de l o s N ú c l e o s R u r a l e s o en s u - Zona d e i n f i u e n c i a . l a s e d i f i c a c i o n e s a u x i l i a r e s a n e j a s a - - l a s v i v i e n d a s , s e g ú n e s t a b l e c e e l a r t i c u l o 6 5 d e l a s p r e -

s e n t a s Normas.

SECCION 3 4 OTROS U505

Articulo 1 1 2 .- Reaimen p a r t i c u l a r d e u s o s . -

1. Se c o n s i d e r a n u s o s P e r m i t i d o s o A u t o r i z a b l e s , según

u p r o p i a c a t e g o r i a , d e n t r o d e l o s N ú c l e o s R u r a l e s o e n s u - Zcna d e I n f l u e n c i a , l o s s i g u i e n t e s :

- A c r i v i d a d e s A g r a r i a s . En t o d a s s u s c a t e g o r i a s c o m p a t i

b l e s c o n l a v l v f e n d a : l a g a n a d e r f a v i n c u l a d a a l a e x -

p l o t a c i ó n d e l s u e l o .

- A c t i v i d a d e s a l s e r v i i i o d e l a s O b r a s P Ú b l i c a s : En t o -

d a s s u s p o s i b i l i d a d e s .

- I n d u s t r i a s . L a s v i n c u l a d a s a l medio r u r a l , o i e n s e a n

Alamcenes o I n d u s t r i a s d e T r n a s f o r m a c i ó n o T a l l e r e s - a r t c s a n a l e s , s i e m p r e y c u a n d o u n a s u o t r a s s e a n compa

t i b l e s en p r o x i m i d a d con l a v i v i e n d a .

- E q u i p a m i e n t o s y servicios. D o t a c i o n e s , E q u i p a m i e n t o s

E s p e c i a l e s , Comercio y R e l a c i ó n a n i v e l l o c a l y H o t e -

l e r o en s u n i v e l l .

~ r t f c u l o 1 1 3 . - C o n d i c i o n e s de E d i f i c a c i ó n . -

1. En l o s N ú c l e o s R u r a l e s , l a s e d l f l c a c i o n e s p a r a u s o s

o a c t i v i d a d e s P e r m i t l d o s o A u t o r i z a b l e s , p o d r á n a c o g e r s e a l

r é g i m e n d e e d i f i c a c i ó n d e l a s v i v i e n d a s , s i e m p r e q u e d i c h o

uso o a c t i v i d a d s e a c o m p a t i b l e con l a v i v i e n d a , como e d i f i c a

c i 8 r a ~ ~ i L l ~ r o c o l i n d a n t e . En c a s o c o n t r a r i c , d e b e r á n man - t e n e r l o s r e t r a n q u e o s , e t c . , q u e s e r e g u l a p a r a e l p r o p i o -- uso e n e l ~ f t u l o 3.

CAPITULO 8 NUCLEO RURAL ESPECIAL.

38 SUPLEMENTO AL B.O.P.A.P. 30-XII-92

SECCION 1 3 . - CONOICIONES GENERALES.

~ r t f c u l o 114. - C r i t e r i o s d e d e l i m i t a c i ó n . -

1 s S e c o n s i d e r a e n e s t a c a t e g o r i a e l n ú c l e o d a l a cap'

t a l d e C o n c e j o , s i e n d o s u d e l i m i t a c i ó n l a que s e d e f i n e . op

t i c a m e n t e en e l ; l a n o d e e s c a l a 1 : 2 0 0 0 , y e l á r e a de i n -- f l u e n c i a , on s u c a s o , e l d e f t n í d o e n e l p l a n o E:10 .000.

SECCION 7.1 . - CONDICIONES DE VIVIENDA

A r t f c u l o 1 1 5 . - C o n d i c i n n e s d e l a v i v i e n d a . -

1. O e b e r á c u m p l i r l a 1 c o n d i c i o n * ~ P r e s c r i t a s p a r a l o s

o t r o s n ú c l e o s r u r a l e s contenidos e n e l A r t . 1 0 2 d e e s t a s - Normas.

~ r t f c u 1 . a 1 1 6 . - C o n d i c i o n e s de E m p l a z a m i e n t o . -

1. S u p e r f l c l e e d i f i c a b l e : En e l i n t r r i o r d e l n ú c l e o .

S e f i j a n l a s siguientes s u p e r f l c l e s m i n i m a s e d i f l c a b l e s :

a ) Zona 8 - 1 ; no e x i s t n p a r r e l a mínima y r i g i é n d o s e p o r

l o o r d e n a d o en e l a r t f c u l o 1 0 3 d e e s t a s n o r m a s .

b ) l o n a 8-2 : S u p e r f i c i r m i n i n a 300 m12

C ) Zona 0-3: S u o e r f l c i e m i n i n a 600. m12

a ) En l a z o n a de I n f l u e n c l a s e f i j a una s u p e r f i c i e - mínima d e 1 . 2 5 0 m12

A r t f c u 1 . 0 1 1 7 . - T l p o l o g f a de e d i f i c a c i 6 n . -

1. D e n t r o

t e s t i p o l o g f a s

c i o n e s :

a ) A-a 7

d e l n ú c l o s e p o d r á e d i f i c a r c o n l a s s i g u i e n -

de edificación en r e l a c i ó n c o n o t r a s e d i i 1 c . j

E d i f i c a c i ó n e n h i l e r a : marcado " a ' a l t u r a s

y " f " f o n d o s c d i f i r a h l e s e n p l a n o 1 : 2 . 0 0 0 .

E d i f i c a c i ó n e n h i l e r a , f i j a n d o I n a l t u r a

y e l f o n d o e l p r e e x i s t e n t e .

V i v i e n d a E x e n t a y a d o s a d a según l a s normas

r e c o g i d a s en e l a r t . 1 0 2 de e s t a s Normas.

V i v i e n d a E x e n t a y a d o s a d a . V i v i e n d a E x e n t a y a d o s a d a

2 . En l a t i p o l o g f a a ) y b ) de e s t e a r t i c u l o s e permit '

r á n u s o s d e v i v i e n d a c o l e c t i v a en e l r e s t o s o 1 0 s e r á p e r -

t i d o l a v i v i e n d a u n i f a m i l i a r o b i f a m i l l a r e n l a s p a r e a d a s . l

3. En e l á r e a d e i n f l u e n c i a e n c a s o de e x i s t i r e s t a , r e g i r á l o e x p u e s t o e n e l a r t . 1 0 4 ( 2 - 3 - 4 ) .

A r t f c u l o 1 1 8 . - A l t u r a d e l a E d i f i c a c i ó n . -

1. En e l i n t e r i o r d e l n ú c l e o s e p o d r á e d i f i c a r con -- l a s a l t u r a s s l g u l e n t e s :

a ) En z o n a A-a l o marcado p o r "a" -7-

b ) En 8 - 1 ; p l a n t a b a j a y una p l a n t a

C ) En 8 - 2 y 0 - 3 ; p l a n t a b a j a y d o s p l a n t a s .

2. E s t a s a l t u r a s s e r á n s i e m p r e m e d i d a s en e l p u n t o más

b a j o de l a p e n d i e n t e d o n d e s e p r e t e n d e a d i f l c a r .

3 . S e a d m i t e l a c o n s t r u c c i ó n b a j o c u b i e r t a d e a c u e r d o

c o n l o e s t i p u l a d o en e l a r t . 1 0 5 - 4 d e e s t i . Normas.

A r t i c u l o 1 1 9 . - O t r a s c o n d i c i o n e s :

C o n d i c i n e s E s t á t i c a s , R e t r a n q u e o s a v i a p ú b l i c a , c e r r d -

m i e n t o de f L n c a s ; a c c e s o s a v f a i públicas y e d l f i o a c i Ó n - - a u x l l l a r e s .

En l o r e f e r e n t e a e s t a s c o n d i c i o n e s seguirá l o e s t i p u -

l a d o e n l o s a r É i c u l o s 106-107-108-109 y 1 1 1 de e s t a s Normas .

En l a z o n a s e n a l a d a en a ) d e l a r t i c u l o a n t e r i o r l a a l i n e a - c i ó n s e r á l a d e l i r n i b a d a g r a f l c a m e n t e en c a d a c a s o .

A ~ ~ I ~ U ~ O 120. - I n f r a s s t r u c t u r a s :

En e l n ú c l e o r u r a l e s p e c i a l r e g i r á l o e s t i p u l a d o en - e l a r t . 1 1 0 1 y 2 y el e n t r o n q u e d e l s a n e a m i e n t o s e h a r á a

l a r e d g e n e r a l de s a n e a m t e n t o .

En e l á r e a d e i n f l u e n c i a r e g i r á l o e s t i p u l a d o en e l - a r t i c u l o 1 1 0

SECCION 3 4 OTROS USOS.-

~ r t f c u l o 121. - O t r o s u s o s . -

H e g i r á l o e s t i p u l a d o e n l o s articulas 1 1 2 , y 1 1 3 de - - e s t a s Normaa.

A r t f c u l o 1 2 2 . - Equiparnien.tos y z o n a v e r d e . -

1. Con c a r a c t e r g e n e r a l c u m p l i r ~ a n l a s normas e x p r e s a d a s

e n e l a r t . 1 0 5 y s i e n d o l a o c u p a c i ó n l a marcada e n e l p l a n o

1 : ? . 0 0 0 .

2. Zona u e r d e . E s e l a r e a d e s t i n a d o a l e s p a r c i m i e n t o - j o c i a l y no s e e d i f l c a r ~ n e l l a c d i f i c a c i Ó n a lguna . -- p e r m i t i é n d o s e s o l a m e n t e c o n s t r u c c i o n e s a u x i l i a r e s d e s m o n t a -

b l e s como K i o s c o s d e m ú s i c a o s i m i l a r e s .

3. E q u i p a m i e n t a s y Area e s p e c i a l .

'Con c a r a c t r r g e n e r a l c u m p l i r á n l a s mismas c o n d i c i o -

n e s e x p r e s a d a s e n e l a r t i c u l o 1 0 5 d e e s t a s n o r m a s .

4. A r e a , e s p r c i a l : Debido a s u c a r a c t o r d e a r e a d e e s - p a r c i m L c n t ~ p t í b l l c o n o s e p e r m i t e n o t r a s e d i f i c a c i o n e s que

n o s e a n d e s t i n a d a s a e q u i p a m i e n t o s p ú b l i c o , no d e b i e n d o s o -

b r e p a s a r l a s u p e r f i c i e c o n s t r u i d a t o t a l , l o s 900 mZ.

CAPITULO 9. NORHATIYA OE PROTCCCION

NORMAS DE CARACTCR GENERAL.

A r t f c u l o 1 2 3 . - C r i t e r i o s de p r o t e c c L b . -

La p r o t e c c i ó n de l o s v a l o r e s d e d e f e n s a d e l p a i s a j e , - m n s e r v a c i ó n de l a n a t u r a l e z a , l a s e d i f i c a c i o n e s C o n j u n t o s

d e n o t a b l e s v a l o r e s t r a d i c i o n a l e s y e s t é t i c 6 s y l o s y a c i n i e n

t o s a r q u e o l ó g i c o s a que h a c e n r e f e r e n c i a l o s a r t . 8 . l . e ) y

l 2 . l . d ) . 1 2 . 2 . 4 , 1 9 y 7 3 d e l a Ley d e l S c e l o y 36 y 76.3. d e l

R e g l a m e n t o de P l a n e a m l e n t o , s e i i s t r u m r n t a a t r a v é s de l a - n o r m a t i v a e s p e c i f i c a que e s t d s Normas s e n a l a n p a r a l a s d i s -

t i n t a s c l a s e s d e s u e l o . O t n t r o d e e l l a s s e s o m e n t e a nornia-

t i v a s p a r t i c u l a r i z a d a de p r o t e c c i ó n l o s e l e m e n t o s s i g n i f i c a

t i v o s en l o s a s p e c t o s n a t u r z l e s , p a l s a j f s t i c o s , a r q u l t e c t Ó -

n i c o s y a r q u e o l ó g i c o s . La p r o t e c c i Ó n d e e s t o s e l e m e n t o s p o -

d r á i n s t r u m e n t a r s e a t r a v é s d e l a r e d a c c i ó n d e l c o r r e o p o n - d i e n t e c a t á l o g o í a r t . 2 5 L.S . ) q u e s e t r a m i t a r á d e a c u e r d o

con lo. a r t f c u l o s 4 1 , 42 y 1 4 9 d e l a L.S. o d e f o r m a conjuf i

t a c o n un P l a n o Norma.

A r t f c u l o 1 2 4 . - Los e l e m e n t o s c o n s t r u i d o s d a v a l o r c u l -

t u r a l . -

l. La p r o t e c c i ó n d e l p a t r i n o n i o c u l t u r a l p r o p i o de l a

r a n a r u r a l p a r t e d e d o s t i p o s de a c t u a c i o n e s . una d e comodo

c l ó n d e l a 3 n e u v a s c o n s t r u c c i o n e s a l a s p e c u a l i a r i d a d e 3 p a i

s a j i s t i c a s y de l o s n ú c l e o s y e d l f l c i o s t r a d i o i o n a l e s , t r a -

t a d o s en l o s capitulas r e f e r e n t e s a N ú c l e o s R u r a l e s y c o n d i

c i o n e s e d i f i c a t o r i a s y o t r a d e p r o t e c c i ó n d e l p a t r i m o n i o h e

r e d a d a con b a s e en e l c e n s o monumenta l , a r q u e o l ó g i c o y de - a r q u i t e c t u r a p o p u l a r d e l m u n i c i p i o . S e r e d a c t a r á un c a t a l o -

go o c g a n l ~ a d o p o r t i p o s e d i f l c a t o r i o s y n i v e l e s d e c o n s t r u c

c i ó n .

30-XII-92 SUPLEMENTO AL B.O.P.A.P. 39

~ r t f c u l o 1 2 5 . - N i v e l e s d e p r o t e c c i ó n . -

P a r a c a d a uno de e s t o s e d i f i c i o s s e s e n a l a n d i s t i n s o s

n i v e l e s d e p r o t e c c i ó n : Monumenta l , P r o t e c c i ó n i n t e g r a l y - ~ r o t e c c i ó n A m b i e n t a l , r e f l e j á n d o s e e n e l P r e c a t a l o g o e l a b o

r a d o e d i f i c i o s y c o n j u n t o s q u e c o r r e s p o n d e n a c a d a " l o .

l . P r o t e c c i ó n Monumental.

- Se r e f i e r e a c o n s t r u c c i o n e s a s i g n a b l e s a una e t a p a - e s t i l i s t i c a h i s t ó r i c o que c o n s t i t u y e n h i t o s a l g n i f i c a t i v a s

p o r s u p e d u r a b i l i d a d y v a l o r c u l t u r a l e x t r a o r d i n a r i o e n e l

c o n t e x t o r u r a l .

- Son construcciones d e o b l i g a d a c o n s e r v a c i ó n . Las a c -

t u a c i o n e s s o b r e e l l a s s e s o m e t e r á n a i n f o r m e p r e c e p t i v o d e

l a c o m i s l ó n d e l P a t r i m o n i o H i s t o r l c o - ~ r t f s t i c o . Los p r o y e c -

t o s c o n t e n d r á n un l e v a n t a m i e n t o c o m p l e t o de l a s p l a n t a s y - a l z a d o de s u e s t a d o a c t u a l a e s c a l a mfnima 1 - 5 0 , c o n s e n a l o

m i e n t o d e t a l l a d o de t o d o s l o s e l e m e n t o s de v a l o r h i s t ó r i c o

o a r t i s t i c o , pcompañados de f o t o g r a f i a s d e c o n j u n t o y d e t a -

l l e . L a s n u e v a s a c t u a c i o n e s no p o d r á n a l t e r a r s u e s t r u c t u r a

t r a d i c i o n a l , n l e l i m i n a r s u s e l e m e n t o s s i g n i f i c a t i v o s , n i in t r o d u c i r a d i c i o n e s d i s c o n f o r m e s c o n l a s c a r a c t e r i s t i c a s or'

g i n a l e s d e l e d i f i c i o . P a r a e l l o , se d e l i m l t a g r a f i c a m c n c c - una z o n a d e p r o t e c c i ó n .

2 . P r o t e c c i ó n I n t e g r a l . ( t o t a l

- C o r r e s p o n d e a e d i f i c i o s d e v a l o r s i n g u l a r d e s t a c a d o ,

q u e , p o r e d a d , t i p o d e c o n s t r u c c i ó n o c a r a c t e r p o p u l a r , no

t l e n e n o a r a c t e r monumenta l . La t i p o l o g l a en q u e a p a r e c e e s -

t a c a t e g o r f a c o n más f r e c u e n c i a e n l a z o n a r u r a l e a l a d e - 1.0 h ó r r e o s .

- Se e x i g e l a c o n s e r v a c i ó n i n t e g r a l e x t e r i o r e i n t e - r i o r de l o s e l e m e n t o s o r i g i n a l e s . Los p r o y e c t o s de a c t u a c i ó n

c o n t e n d r á n l a s d e t e r m i n a c i o n e s s e n a l a d a s p a r a l o s e d i f l c i o s

m o n u m e n t a l e s , a u q n e u s u c o n t r o l p u e d a s e r e x c l u s i v a m e n t e m 2 n i c i p a l .

- Se r e s p e t a r á además l a r e g l a m e n t a c i ó n d e p r o t e c c i ó n

a c t u a l p a r a l o s h Ó r r c o s con más d e 1 0 0 a n o s d e a n t i g i e d a d .

r s l t c r á n d o 0 e l a c o n d i c i ó n d e no t r a s l a d a b l e s p a r a t o d o s l o s

n i v e l e s d e p r o t e c c i ó n .

3. P r o t e c c i ó n A m b i e n t a l ( p a r c i a l )

- C o n s C ~ u c c i o n e s de d e s t a c a d o n i v e l c u a l i t a t i v o , c u y o - v a l o r c u l t u r a l no e s d e t i p o s i n g u l a r , o s u s s i n g u l a r i d a d e s

son d e c a r á c t e r p a r c i a l , r e f e r i d o s a p a r t e s o e l e m e n t o s a l ?

l a d o s .

- S e r á o b l i g a d a la c o n s e r v a c i ó n t i p o l ó g i c a y de l a e s - t r u c t u r a s u s t e n t a n t e y l a s p a r t e s o e l e m e n t o s d e s i g n i f i c a -

I ivo v a l o r : c o r r e d o r e s , e s c u d o s , a l e r o s , e t c . L a s n u e v a s a d i

c l o n e s no m o d i f i c a r á n l a t i p o l o g i a a c t u a l n i d e s e n t o n a r á n - de e l l a p o r a c a b a d o s y c o l o r a c i ó n .

- La t r a m i t a c i ó n d e un p r o y e c t o d e i n t e r v e n c i ó n r e q u i e

r e l a a p o r t a c i ó n de un e s t u d i o p a r t i c u l a r i z a d o d e l e s t a d o - a c t u a l , a n á l o g o a l e x l g i d o p a r a r d i f i c i o s m o n u m e n t a l e s , a c o ~

pariado p o r d o c u m e n t a c i ó n f o t o g r á f i c a d e l a s p o s i b l e s e d i f i -

c a c i o n e s v e c i n a s .

4. Y a c i m i e n t o s a r q u e o l ó g i c o s .

1. En d e s a r r o l l o d e e s t a Norma, se a b r i r á un c a t á l o g o

que r e c o j a a a u e l l o s e l e m e n t o s s i n g u l a r e s d e v a l o r c u l t u r a l ,

d e a c u e r d o c o n l a i e g i s L a c i ó i i v i g e n t e .

2 . En a q u e l l a s á r e a s e n q u e e x i s t a n y a c i m i e n t o s a r q u e o

l ó g i c o s a l d c s c u b i e r t o , no s e a u t o r i z a r á n e d i f i c a c i o n e s y - o b r a s d e urbanización n i a r a d o y r o t u r a c i ó n d e monte s i n e l

p e r m i s o d e l a ~ o n s e j e r f a de C u l t u r a .

En l o s t e r r e n o s e n que e x i s t a n r a z o n e s q u e p e r m i t a n s u p o n e r

l a e x i s t e n c i a d e r e s t o s a r q u e o l ó g i c o s e n t e r r a d o s u o c u l t o s

no s e a u t o r i z a r á n e d i f l c a c i o n c s , no o b r a s de u r b a n i z a c i ó n .

s i n que p r e v i a m e n t e s e hayan r e a l i z a d o i n v e s t i g a c i o n e s a r - q u e o l Ó g i c a s d i r i a i d a s p o r p e r s o n a l f a c u l t a t i v o que hayan d a

do r e s u l t a d o n e g a t i v o .

3. Los e l e m e n t o s i n c l u i d o s e n e s t a c a t e g o r f a e s t á n -- i n c l u i d o s e n e l p r e c a t a l o g o q u e f i g u r a a l f i n a l de e s t a n o ~

i n a i i r a .

2. ACUERDOS APROBATORIOS

La precedente normativa ha de interpretarse y aplicarse en

concordancia con lo dispuesto en los acuerdos aprobatorios que a continuación se transcriben:

2.1. ACUERDO MUNICIPAL DE APROBACION PROVI- SIONAL DE 18 DE AGOSTO DE 1986.

Dña. María Josefa Monteserín Alvarez-Linera, Secretaria Acci- dental del Ayuntamiento de Pesoz, Provincia de Asturias.

CERTIFICO: Que la Corporación Municipal de este Ayun- tamiento en sesión extraordinaria celebrada el día 18 de agosto último, a la que asistieron cinco miembros de los siete que com- prenden esta Corporación, acordó por unanimidad la aproba- ción provisional de las Normas Subsidiarias de planeamiento de éste Concejo.

Para que conste extiendo la presente en Pesoz a nueve de oc- tubre de mil novecientos ochenta y seis.-El Alcalde.

2.2. ACUERDO DE APROBACION DEFINITIVA DE LA COMISION DE URBANISMO DE ASTURIAS (CUA) DE FECHA 5 DE DICIEMBRE DE 1986.

El Pleno de la Comisión de Urbanismo de Asturias, adop- tó, en su sesión de 5 de diciembre de 1986, el siguiente acuer- do, previo informe de la ponencia técnica de fecha 2 de diciem- bre de 1986.

Expte. CUA-940/86. Pesoz. Ayuntamiento. Normas Subsi- diarias de Planeamiento.

1.-Aprobar definitivamente en base a lo que determinan los ' arts. 70 y 41 de la Ley del Suelo y 132 y 151 del Reglamento de Planeamiento, las Normas Subsidiarias de Planeamiento del Concejo de Pesoz, debiendo, no obstante, cumplimentarse las siguientes prescripciones y observaciones.

a) La superficie edificable mínima del suelo no urbanizable genérico se fija en 5.000 m.', para así igualarlo con las deter- minaciones de las Normas Urbanísticas Regionales en el Me- dio Rural (NURMR). Es de señalar que, de conformidad con lo que señala el art. 98.2 de la normativa regional citada, po- drá hacerse uso de la vinculación de terrenos distintos siempre que no disten entre sí más de 1.000 m.

b) La posibilidad de vivienda colectiva en la zonificación en hilera A-2-12, a que hace referencia el art. 117 de las Normas Subsidiarias Municipales, deberá limitarse a un mhimo de 2 viviendas por planta y una longitud máxima de 16 m. de cada edificación con entrada independiente. No obstante, en casos concretos y excepcionales, podrían variarse estas dimensiones en función del diseíio arquitectónico. Para ello, el proyecto ha- bría de ser informado positivamente por la Comisión de Ur- banismo de Asturias. Estas limitaciones se justifican por la con- veniencia de adecuar la tipologia edificatoria al medio donde se ubica.

c) Necesidad de incluir como bien objeto de protección a los efectos que determina el art. 86.2 del Reglamento de Planea- miento la relación de edificios inventariados y castros (que en general ya figuran en la normativa de la protección del Plan) conforme a la relación que ha llevado a cabo la Comisión del Patrimonio Histórico-Artístico del Principado de Asturias, así como sus consideraciones generales sobre tratamiento del Pa- trimonio Histórico en la elaboración de Normas de Planearnien- to Urbanístico.

11.-Aprobación definitiva que, dada la existencia de modi- ficaciones de carácter no esencial, y que además por su conte- nido se integran directamente en el documento de las Normas

40 SUPLEMENTO AL B.O.P.A.P. 30-XII-92

Subsidiarias, será inmediatamente ejecutiva una vez publicada en el BOLETIN OFICIAL del Principado de Asturias y de la Provincia (art. 56 de la Ley del Suelo).

Contra esta Resolución se puede interponer, en el plazo de 15 días, recurso de súplica, ante el Consejo de Gobierno del Principado. No obstante dentro del mismo plazo y si entiende que concurren discrepancias referidas exclusivamente a razo- nes de hecho o a criterios de planificación, podrá solicitar con carácter previo de la comisión de Urbanismo de Asturias, su reconsideracibn, aportando las pruebas y exponiendo las razo- nes que estime oportunas. La solicitud de reconsideración DIO-

duciiá la interrupción del plazo de interposición del ~ec;rso de Súplica. La notificación del acuerdo resolutorio de la soli- citud de reconsideración o el transcurso de tres meses desde su presentación sin que se adopte resolución expresa, abrirá de nue- vo el plazo para la interposición del recurso de súplica.

B.O.P.A.P. nP 1 de 2-1-87.

Oviedo, cuatro de diciembre de mil novecientos noventa y dos.-La Consejera.-Fdo. M? Luisa Carcedo Roces.46.966.

(CUA), de fecha 20 de febrero de 1987.

MUNICIPIO DE SANTA EULALIA DE OSCOS

1. NORMAS URBANISTICAS

TITULO 1.- CONCEPTO Y DIVISION DEL SUELO NO URBANIZAaLE

A ~ t f c u l o 1 . - C o n c e o t o de s u e l o no u r b a n i z a b l e . -

E l s u e l o n o u r b a n i z a b l e d e f i n i d o en e s t a s Normas e s a - q u é 1 e s p a c i o t e r r l t o r l a l q u e p o r d i v e r s a s r a z o n e s , a g r f c o - l a s , f o r e s t a l e s , g a q a d e r a s o p o r l a s posibilidades de e x p l o l

r a c i ó n d e s u s r e c u r s o s n a t u r a l e s . v a l o r e s p a i s a j f s t i c o s , - h i s t 3 r l c o s o c u l t u r a l e s d e b e n s e r p r e s e r v a d o s d e l p r o c e s o - d e d e s a r r o l l o u r b a n o . Asimismo a q u e l l o s o t r o s e s p a c i o s que

s i n r e u n l c l a s a n t e r i o r e s c a r a o t e r f s t i c a s forman n u c l c o s -- e x l a t e n t e s que no d e b e n c o n s i d e r a r s e como s u e l o u r b a n o y -- q u e r e u n e n una s r r l e d e c a r a c t e r f s t i c a s d e tamano, d e n s i d a d

población, e t c . . . . s e g ú n se r e c o g e n e n l a s P r e s e P t e s Nor - mas.

A r t i c u l o 2 . - O i v i s i Ó n d e l s u e l o no u r b a n i z a b l e y d e -

f i n i c i ó n d e c a d a c a t e g 0 r f a . -

S e d i s t i n g u e n l a s siguientes c a t e g o r f a s : 1 n . - S.N.U.

d e E s p e c i a l P r o t e c c i ó n ( e n a d e l a n t e E.P. ). Es a q u é l q u e p o r

r a z ó n d e s u s e s p e c i a l e s v a l o r e s a g r f c o l a s , g a n a d e r o s , f o r e s

t a l e s , n a t u r a l e s , e c o l ó g i c o s , p a i s a j f s t i c o s o c u l t u r a l e s , - d e b a n s e r especialmente p r e s e r v a d o s . ~ s t á r á n s u j e t o s a l a s

m e d i d a s d e p r o t e c c i ó n q u e se f i j a n e n l a s c o n d i c i o n e s p a r t i

c u l a r e s d e e s t a c a t e q o r f a de s u e l o .

2Q.- S.N.U. d e I n t c r G e s ( e n a d e l a n t e 1 ) . E s a q u é l q u e s i n - a l c a n z a r l o s n l v e l e s d e v a l o r d e l a n t e r i o r , d e b e s e r p r o t e -

g i d o d e l a d e g r a d a c i ó n y edificación. Se i n c l u i r á n , a l me - " 0 5 e n e s t a c a t s g o r i a : l a s v e g a s d c l o s r f a a , l a r t i e r r a s

f é r t i l e s de g r a n r e n t a b i l i d a d , l a s m a s a s f o r e s t a l e s no 12 - c l u i d a a e n e l a p a r t a d o a n t e r i o r , l a s á r e a s que hayan s i d o - o b j e t o de C o n c e n t r a c i ó n P a r c e l a r i a . l a s de p a i s a j e r e l e v a n -

t e o c a r a c t c r f s t i c o a n i v e l l o c a l . a s i como l o s m o n t e s d e l

c a t á l o g o de u t l l i d a d p ú b l i c a , t o d o t i p o d e b i e n e s i n c l u i d d s e n un e s p a c l a n a t u r a l p r o t e g i d a y l o s r e f u g i o s d e c a z a .

32.- S.N.U. G e n é r i c o ( e n a d e l a n t e G ) . Es a q u é l que p o r su - n a t u r a l e z a o s i t u a c i ó n no s e a i n c l u i b l e e n a l g u n a de ? a s - -

r e s t a n t e s c a t e g n r f a s de S u e l o No U r b a n i z a b l e . E s t a c a t e g o - r f a e s l a a d e c u a d a p a r a s e r o c u p a d a p o r a c t i v i d a d e s c o m p a t i

b l e s c o n e l medio r u r a l d e n t r o de l o s l i m i t e s e s t a b l e c l d o s

p o r e l a r t i c u l o 85 de l a Ley d e l S u e l o .

42.- S.N.U. de I n f r a e s t r u c t u r a . - Se c o n s i d e r a n d e n t r o de - e s t a c a t e g o r f a t o d o s a q u e l l o s t e r r e n o s q u e . c o n i n d e p e n d e n -

c i a de a u v a l o r i n t r f n S e c 0 , e s t é n a f e c t a d o s p a r l a l a c a l i z -

c i ó n de i n f r a e s t r u c t u r a s b á s l c a s o d e t r a n s p o r t e s y q u e , e l

r a z ó n de e l l o o en a p l i c a c i ó n de su l e g l s l a c i j n s e c t o r i a l ,

d e b a n s e r p r o t e g i d o s de c u a l q u i e r e d ~ f i c a c i ó n .

5 n . - S.N;d. No e d i f i c a b l e ( e n a d e l a n t e N.E. ) . E s a q u é l no - a p t o p a r a l a e d l f l c a c i ó n p o r localizarse en z o n a s de pen -- d i e n t e e x c e s i v a , á r e a s i n u n d a b l e s , p e l i g r o de d e s p r e n d i m f e n

t o , a l u d e s de n i e v e , p o r s e r z o n a s e n l a s que l a g e o t e c n i a

no a c o n s e j e l a c o n s t r u c c i ó n y a q u e l l a s e n que p a r d i v e r s o s

P a c t o r e s m e t e r e o l ó g i c o s s e f a v o r e z c a l a contaminación a t - -

m o s f é r i c a y e n d e f i n t i v a l o s que p o r s u s s i m i l a r e s c a r a c t e -

r i s t l c a s no s e a n a p t o s p a r a l a e d i f l c a c i Ó n .

6 9 . - N u c l e o R u r a l ( e n a d e l a n t e N ) . Es e l á r e a de S u e l o no - u r b a n i z a b l e d e f i n i d a como a g r u p a c i ó n d e p o b l a c i ó n e x i a t e n -

t e , no s u s c e p t i b l e de s e r c o n s i d e r a d a como u r b a n a , f o r m a d a

p a r un mtnlmo d e 5 v i v i e n d a s a g r u p a d a s . c o n d e n s i d a d de o c u -

p a c i ó n menor d e 9 v i v i e n d a s h e c t á r e a , y s e a n v i v i e n d a s v l n -

c u l a d a s e n más de un 75% a u s o s a g r a r i o s . En n i n g ú n c a s o p o

d r á c o n s i d e r a r s e como t a l n ú c l e o r u r a l . a l o s e f e c t o s de g c

n e r a r d e r e c h o s e d i f i c a t o r i o s , a a q u e l l a s a g r u p a c i o l e s de v,

v i e n 6 a s n o : r a d i c i o n a l e s o u r b a n i z a c i ó n q i e se h a y a p r o d u c l

do por un p r o c e s o de p a r c e l a c i ó n s i m u l t á n e a o s u c e s i v a no . a m p a r a d a p o r una t r a m i t a c i ó n u r b a n f s t i c a p r e v i a .

D e n t r o d e e s t a c a t e g o r f a s e e s t a b l e c e n l a s s i g u i e n t e s t l p o -

l o g f a s : a ) Nucleo r u r a l d e n s o . Es a q u e l c o n d e n s i a a d de p o -

b l a c i ó n e n t r e 6 y 9 v i v i e n d a s Ha. y d i s t a n c i a e n t r e e d i f i c o

c i ó n de 1 0 á 50 q. b ) Núcleo r u a l medla . O e n s i d a d de p o b l a

c i ó n e n t r e 3 y 6 ~ v i v i e n d a s Ha. [ d i s t a n c i a e n t r e e d i f L c a c e

n e s de 30 á 70 m e t r o s . c ) Núcleo r u r a l d l s p e r s 0 . - D e n s i d a d

d e p o b l a c i ó n I n f e r i o r a 3 viviendas Ha. y s e p a r a c i ó n e n t r e

edificaciones de 50 á 1 0 0 m. d ) N ú c l e o r u r a l e s p e c i a l . Es - a q u é l n ú c l e o r u r a l q u e p o r o s t e n t a r l a c a p i t a l i d a d d e l Con-

c e j o d i s p o n e de l o s e q u i p a m i e n t o s p r o p i o s de s u c a t e g a r i a ;

A y u n t a m i e n t o . Cámara A g r a r i a

ITULO 2 . - REGIHEN JURIDICO-URBANISTICO OE USO DEL SUELO

Y LA EDIF ICACION.

CAPITULO l . R E G I M E N GENERAL.

A r t f c u l o .- Regimen j v r f d i c o d e l s u e l o no u r b a n 1 r a b l e . -

1.- L a s f a c u l t a d e s de u t l l i z a c i ó n e n e l s u e l o no urba-

r a b l e s e e j e r c e r á n d e n t r o de l o s l i m i t e s y con e l c u m p l i m i c n

t o de l o s d e b e r e s e s t a b l e c l d o s en l a s p r e s e n t e s Normas, s l n

qe s o b r e d i c h o S u e l o s e r e c o n o z c a c o n t e n i d o c d i f i c a t o r i o d i ?

t i n t o d e l q u e .en c a d a c a t e g o r f a p u e d e s e r a u t o r i z a d o í a r t f c 2

l o s 76, 85 y 86 da l a Ley d e l S u e l o ) .

2. - La a p l i c a c i ó n d e l a s p r e s e n t e s Normas. no c o n f e r i r á

d e r e c h o a l o s p r o p i e t a r i o s d e las t e r r e n o s a e x i g i r i n d e m n i -

z a c i ó n , a ú n c u a n d o en l a s mlsmas s e r e g u l e , p a r a a l g u n a s z o -

n a s , l a prohibición a b s o l u t a de c o n s t r u i r ( a r t [ c u l o s 87 L.S.

y 36 R.P. ).

CAPITULO 2 . CESTION DEL SUELO NO URBANIZABLE

A r t i c u l o 4 . - Regimen d e l S u e l o

1.- No s e o o d r á n r e a l i z a r o t r a s c o n s t r u c c i o n e s q u e l a s - d e s t i n a d a s a e x p l o t a c i a n e s a g r f c o l a s que g u a r d e n r e l a c i ó n - - c o n l a n a t u r a l e z a y d e s t i n o de l a f i n c a y se a j u s t e n en su - c a s o a l o s p l a n e s o normas de? M i n i s t e r i o de A g r i c u l t u r a o -