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DECRETO N"" 1.609, DE 23 DE ABRiL DE 2007.

Dispõe sobre desapropriação de imóvel. * t T o a U E

o Prefeito do Município de Itabira, no uso de suas atribuições legais e da faculdade que lhe concede o art. 2" c/c art. 5°, letra "c", do Decreto-Lei n" 3.365, de 21 de junho de 1.941;

DECRETA:

/ " ^ Art. ^°. Fica declarado de utilidade pública para fins de ^-^ desapropriação, o imóvel residencial com área de 118,89 m^ (cento e dezoito metros oitenta

e nove decímetros quadrados), situado na avenida Mariana, n** 100, bairro Eldorado, de propriedade de Ronilda Aparecida Hermógenes.

Art. 2°. O imóvel, objeto da desapropriação de que trata o Art. 1°, será destinado à demolição para desocupação de área de risco iminente, conforme consta em sindicância e relatório técnico reconhecido pela COMDEC - Coordenadora municipal de Defesa Civil, anexos.

Art. 3". Fica declarada a urgência da desapropriação prevista no presente decreto.

Art. 4°. As despesas decorrentes da presente desapropriação correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 5". Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Itabira, 23 de abril de 2007.

159° Ano da Emancipação Poiítica do Município

JOAO IZAEL QUERINO COELHO PREFEITO MUNiCiPAL

CÂNDIDA iZABEL DE CAMPOS MORAES CHEFE DE GABINETE

PJ/dmn

Ofício 1

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05 de maio de 2007 sábado OECRETO NS 1.609, DE 23 DE ABRiL DE 2007.

Dispõe sobre desapn^iação de Imúvel. O Prefeito do Muriicrplo de Itabira, no uso de suas atribuições legais e da faculdade que lhe concede o art. 2° c/c art. 5°, letra 'c ' , do Decreto-Lei n*> 3.365, de 21 de junho de 1.941; DECRETA: Art. 1 ' . Fica dedarado-de utüldade pública para fins de desapropriação, o imóvel resldendáí-com Área de 11&,89 mz (cento e dezoito metros oitonia e nove decímetros. quadrados), situado na avenida Mariana, n" 100, bairro Ektoiado, de propriedade de^ Ronilda Aparecida Hermógenes. Art. Sfi. O Imóveí, objeto da desapropriação de que trata o Art. 1°. será destinado á deíriolíçãoipara-desocupação de área de risco Iminente, conforme consta em.slrKJIcfirx:Ía e relatorlo técnico reconhecido peia COIriOEC - Coordenadora munidpal de Defesa Civil, anexos. Art. 3°. Rea declarada a urgõncia da desapropriação prevista no presente decreto.

Art. 4°. As despesas decorrentes da presente desapropriação correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente. Art. 5°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publiCBÇ&o. Prefeitura Munidpal de Itabira, 23 de abri de 2007. 159" Aru da Emancipação Polftica do Municfpio

(a) João Izael Ouerfno Coelho Prefeito Municipal

(a) Cflndida Izabel de Campos Moraes Chete de Gabinete

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. í , . - v . . ôr^e^o AJO IÜOJEÍ^ ^'' ^ <p09|câoot

ÍPREFEDTORA MONOCDIPAL OE OTABDIRA

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Memorando n° 011/GP

Itabira, 31 de janeiro de 2007.

159° Ano da Emancipação Política do Municlpio_

SMDU

Pr*<«eoIe

Ao Ilton Araújo Magalhães ~ ^ n Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano . sWM

O Solicitamos a Vossa Senhoria a sindicância procedida peia Defesa Civii do imòvei locaiizado na avenida Mariana, n" 100 - bairro Eldorado, de propriedade de Romilda Aparecida Hemogenes, para que sejam tomadas as providências cabíveis e necessárias.

Encaminhamos, anexas, cópias do Laudo de Avaiiação, das fotografias do imóvel e do parecer da Procuradoria Jurídica.

Atenciosamente,

O Cândida Izabel de Campos Moraes

CHEFE DE GABINETE

'j) 9^Dí/'

^S, o t

GP/dmn

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Laudo de Avaliação N". 07/2006.

Avaliação expedita Em, 25 dc abril dc 20(>6.

Sra. Cândida Izabel de Campos TVIorais Chefe de Gabinete

A comissão formada pela portaria N° 024, de 20 de abril de 2005, composta pelos servidores Antônio Carlos Alvim Figueiredo (.Presidente), Edson Antônio Ventura, Chinayd Luiz Cruz Menezes, Geraldo Célio Freitas, Patrícia de Castro Ferreira para proceder às avaliações de bens integrantes de negociações da qual vier a praticar o municipio, apresenta o seu laudo:

Objeio: Residência localizada à Av. Mariana, n 100, Bairro Eldorado; situada em área verde. Possui 118,89m^ de área construída, conforme planta em anexo. ^

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Proprleíário: Ronilda Aparecida Hemogenes. 'jí

Método: Tabela do SÍNDUSCON- MG - revista Informador das Construções - março 2006,â levando-se "" " '' '—' ^'—"' "* ^-^~-: -• - J - J . - ..i do imóvel.

» T I I p ,

levando-se em conta a depreciação em função das características construtivas e a idade provável" '

& Conclusão: Valor por m de construção: R$ 587,02 onde teremos 118,89m2 x R$ 578,02 = R$^ 68.720,80 X 0,45 = R$ 30.924,36. Portanto teremos o valor fínal de R$ 30.924.36 (trinta mil^ novecentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos) ^

Sendo esta avaliação, a comissão se coloca a disposição para maiores esclarecimentos. ^

Ç \ Atenciosamente, -

Antônio Carlos Alvim Figueiredo Edson Antônio Ventura Chinayd Luiz Cruz Menezes Presidente

Sle:.5:-.-. Geraldo Célio Freitas PatríciS de Castro Ferreira

Avenida Mariana - Nossa Senhora das Oliveiras

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REGISTRO DE OCORRÊNCIA

01 • I n l o r m c i i í õ n s _ . . ._

j0 l r c r l?n lç ~]

O í i l í tí? õoliCilaCÔn J ^ L / _ | ^ 2 . ' 2 C O ^ Horgr io ' hS

Soirr.iiscáo [ísite oof ( - ^Te le lone ( ) Pes.soalmenie ( ) Cdíîaio coiT» o íOi ida-. ie

02- l í lc-.UlicBçn//

• ' - • pC i iOO ^ ^ _

TçimiÔ r lc fG*iflcn<".i? no mijnif ; i(>io.

P.G ' C P " '

Reie'ér>cio' Local de Nascimenio

Procedência-

Idade: anos

Sexo: ( ) Mnsc. { ) l-nin.

03 • D.TJOS do Imóvel

t; n r.l f; r o C o •

Corriplcmenlo Bairro: -Íây,.<i^:/tVl C^íA^Jt / t -JW^ N"_íá2.

O Edilic-if .ào

(•> ) C??? Pró i? "y

( ) Á f c a P rop f ig

T i p o t io i m ò w ç t

( ) C a S í i

P í d r A o

( ) B a i / o

f i ^ Rcsidencipi { ) Cometciai ( ) Induslrial ( )

( ) -Muçiíidíi ( ) Cedida ( ) Espólio ( ) ( ) Àrn>£i r.cdid? ( ] Área invadida ( ) Espólio ( )

( ) BarríicSo

(><í Médio

( ) Aparlçimenlo ( )

( )A l lo ( ) Dela ihamenio da r<;sidôncifi

Cõ inodo

Ouarlo

CoZ1nl^íl

Banhçtic Sala Varan f j g

Quctniidade M'

l n l ra -C^ l iu l i .M-1

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LUZ AGUA 1

{>^1 RfilÓiliO Cçirmci

( ) LiqgcâO Clanf.liíîmg

t ) E/içnsSo

( ) Nào e/isi i l ) EmcoiHiii-^òesde liqaç&o

( ) Nâo exisi» fede ipcai

( O Rede SAAE ( ) Cislerna

( ) Minéi

( ) Em condiçAes de ligação

( ) NÃO existe tede tocai

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ESGOTO (V) Rede SAAE

( ) Possa l ) Céu aberlo

{ } Em condições de ligação

( ) Não extsie rede tocat

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REDE PLUVIAL

» Ligado á rpQg : j f l Em Conçiições de ligaçgio

(_J_CeMj>üe|22_ Nâo existe rede local

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f X l l PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA

DADOS rJj:h'KOAlS

L ' V' _ yr TEMJ-'0 P.H.SID. !T.A3ÍP..^.: .-U IOS - PROFISS.^0:

O lOC.^y. IT.AB.: ; rjAL-ARJO: ESTADO CI^IL.:

DADOS FESSO.ATS DO CONJT^GE

PKOFISSAO: ... LOCAL TRAS.: _ SALÁRJO:

RZ>?DA FANÍT1,JAR' RS •'"' ^

H° DE PESSO^ -S OUE P-ESIDEM HO !>.ÍOVEL:

í ) .ADirLTOS í . ) CPi.A.NÇAS '

nUR: f: r.ONÍíTDRR A D O C R I A N Í Ç A P A R Â TDAnr. ATF. 12 AND.S.

S J T L ' . \ C A Q D.I . M 0 R . \ D L ' >

\ip r>n K,( i o r n . MÍVEL N": >ÍOL^'E .ATENDÍ .'ÍE iT.O !>,ÍEDl.ATO; ( ) SOs-l f ) N.ÃO

Oirr. TíPOif )MATF.RTATS ( ) r.F.STA RASir.A ( ) COT .CI lÔRS ( ) Ol míOS

Qü.'VN"riD.A.DE :_^

t ' . - . . , •

V . : ^ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA C Í ^ ^ ^ ^ l ^ l ^

^ JÒCXywQA

^ : x w^- voa .^ l^cx.^ â ^ v S ^ M ^ ^ ^ ^ . . ^ ^ q ^ ^ ^ ^ o ,

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Ol • Inlormacõos ^olTiiaciií» ____^_^_ Oala da Soiiciiacèo ^ Õ i /«ZOOdy Soiiciiaçâo leria poi ( ) Telelone Coniiito com o soiicrianle

REGISTRO DE OCORRÊNCIA

Horário: hs ( ) Pes.çoaImenle ( )

Mi- icienuiicaçao,, i \ t f /

^neiirto ' ' ' Reierênçig' \ Idade; Etnos

O . ^

Oala de nascimenio / / TcmDO dd fGstflcnrja nq mumcipio, RG

0.1 • D.i(lnr% rio I rnòvr l

Local dG Nascimenio: ^ Ptociídéi^cia'

Cl f^ _ Sexo:( ) Masc ( )Tc^\\\.

Enclíjrnço*

.UA M.CLA/V\ . Compiemenio ríEiefència

Edi l icaçáo: t ) Residencial ( ) Comercial Induslrial

l-labii.t(;(')o ( ) Casa Pròpr i í i

( ) Área Própiia Tipo do imóvel

Pfldrâo { ) Baixo Delalhamcnlo da residência

( ) Aiujiada { ) Cedida ( ) Espólio ( ) ( ) Arca cedida ( ) Área invadida ( l EsoòHo ( )

( 1 Bar r ac ío

t ) Médio

( ) Aparlamenlo ( )

{ )A»o { )

Cômodo Ouario Cozinha

QanheiiQ Sala Varanda

Quantidade M'

Inlra-eslrutur.i LUZ

( ) Relógio Cemiq { ) Ugaçâü Clandestina

{ ) Exiensío t 1 Nào e/isiG ( ) Em condições de ligação ( ) H5o e/i:'ie rede lor.ai

AGUA ( ) Rede SAAE { ) Cis^e r ^ ( ) Mina \ ) Em contliçftes de liqaçôo ( ) Nâo exísle rede local

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ESGOTO ( ] Rede SAAE ( ) Fossa ( ) Céu aberlo [ ) Em candiç6es de ligação { ) Náoexisie rede local

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REDE PLUVIAL

[ ) ligado àiedc ( )Céi.i aberlo

( ) Em Condições de ligaçfto ( ) Não eyisle rede local

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FICHA DE CADASTRO - DEFESA CIVIL -N"

DADOS PESSOAIS

^(^mc: fLçfn\Ll/x üh . ^'iîit-.^f^vLir^ IthidL-: - ^ ^ uii».% Uniii h».si-..:0'ijÇ/_j^7 Kndcrcc» : ^ j - v^6^>«>.^ ^ • "" . / Q ? - Bairro: ^g^^rgSC^^, ^ ^ ^ - g ^ » / / ^ Lociil Nasc: .^^Âtkr^ Tempo rcsid. Itabim: ' ^ \ ^ - ^ nno> Prori.v.sAn: J^^yfítA^ZC/^ LocnlTrali.: >t_. Snlárin: RS / ^ Q t éf') j ^ ICsiiidn Civil: ,^>>Â'.V, /•< 'fy.éí.4cC& îíi.y/iaülc»^*

DADOS PESSOAIS DO C Ô N J U G E

fViinic: Idíidi.-: nrm.s Dnta Nii.sc.: / / l.ncí\l NHSC; 'Vp.mpu rcsiil. Unhinv. nuns ['mn.s.sfiii: _ _ _ _ ^ _ _ ^ ^ ^ _ ^ Liii-alTr-üh.: Siilãi-iii: U'''

Uciiüii Fiirniliar: RS .j^<ja, £^ .0 ± . M" dc pc.f.sna (|tic residem no imóvul:

0( ^1 ) adiilio.»; ( B ) criança.-i

OnS.: C(]n.siikra criiiiiç.ii.v at£ a idade de 12 ano.': (incltisivi' )

SITUAÇÃO DE M O l ^ O l A

í y ) I'rfipri;i \ ) Alu)*nil:i ( ) Ouinis Árcn dc Ri.scii {.<) Sim ( ) Nilo N'do Msrco Nivcl n"

Situnçftd atiinl do imóvel: ^rf>24y>yti^,9 ^ ' * i Á ^ ^ ^ hn.ò. , ÎJL JA^/^/V A J . P X K M A J ^

Houve ntcnüimcnin Imcdinio: ( ) Sini ( ) Nito Que li]io: ( ) Mntcriiiis ( ^ Ccxu Básicu ( ) Colchões ( ) Outros Especificar:

A .HÍtuaçilo aluai £ dc rcmoçilo da faniilin: ( ) Sim ( ) Nflo Sc houve 1'cmoçãoi para onde a família foi levada:

Ç ^ ( )Abri(ío ( ) Ca-xa de Parentes ( ) Outros E-nilercçn: , n" /Bairro: _^ O risco é do : ( ) ImAvcl desabar ( ) Barranco desabar ( )Trinca no imóvel ( ) Outros lüüpccincnr: _ ^ ^

Ob.icr^ncõcs: y ^ t ^ j-y,.^f ^ á ^ / ^ / . M ^ e ^ ^ ^•ií^-7^)f'.a.í^c^Jé^ A.^î f f-

FlSCAL: J \ . , : MAT.: \ i K l S . \ ^ I C g l < ; ^ Ano.nc.SA.iX}c: ^

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Oficio COMDEC: 046/07

ITABIRA CIDADI 0 0 I I M VIVEI

itabira, 15 de janeiro de 2007. 158** Ano de Emancipação Poiítica do Municipio.

"Ano Municipai do Tricentenário de [História de itabira"

O Prezado Senhor,

Conforme vistoria reaiizada pela Defesa Civil, acionados peia senhora Roniida Aparecida l-termógenes, residente à avenida Mariana, n° 100. Jardim das Oiiveiras. constatamos que prõximo ao imóvel da soiicitante existe um poste de iluminação em cima de um barranco que com as constantes chuvas está em processo de deslizamento, solicitamos uma visita para avaliação e melhor procedência quanto ao fato.

Certos de seu pronto atendimento desde já agradecemos.

Atenciosamente.

O %nna de Andrade iNADOR DA COMDEC

aihãe; OMDEC

ilm** Senhor Mártís Nascimento Gerência da CEMIG

CIOADE DO » M VIVER

Ofício COMDEC: 113/07 Itabira, 27 de março de 2007.

Prezada Senhora,

O Encaminhamos parecer técnico da residência da Senhora Ronilda Aparecida Hemogenes, sito à Av. Mariana conforme solicitado.

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Atenciosamen

rénha deAnf COORDENAOOR-DTC^MDEC

O Magalhães DA COMDEC

IIm** Senhora Alessandra Santos Figueiredo Fíoravante Frade Chefe da Seção de Expedientes e Documentação

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Cândi^ Izabel de C. fontes Chefe de Gabinete

Piefcituni Municipul de liabira

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Parecer Técnico

/. Visita Técnica:

Proprietário: Ronilda Aparecida Hermógenes Data: 19 de março 2007 Local: Avenida Mariana N° 100 Bairro: Jardim das Oliveiras Presentes: Eng. Eduardo Antônio Oliveira Santos juntamente com funcionários da Prefeitura Municipai de Itabira do setor da Defesa Civil.

Assunto: Situação do imóvel.

2. Fatos:

Conforme verificado no local, edificação situada próximo ao barranco de aproximadamente 2,00m de altura e mesmo esta em avançado estado de erosão colocando em risco a moradia, verificamos também grande problema de infiltração no terreno entrando para a casa, pois existe uma rede de esgoto danificada no local.

3, Medidas Preventivas:

1-Verificar a possibilidade da construção de um muro de arrimo de aproximadamente 10,0m x 3,00m no local.

2-Verificar a possibilidade de fazer drenagem no terreno junto a SMO,

3- Devido aos altos custos das obras acima citadas, sugerimos a demolição total do imóvel, não podendo ser construída outra casa no lote.

-Eduardtv^litiQçiésQfívciru.Santuj^ ' : ' ^ n % Civil Crcirti-2ÜÜ3/D

s- -d€¦ · método: tabela do sÍnduscon- mg - revista informador das construções - março...

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