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RPPSRPPSConjuntura e PerspectivasConjuntura e Perspectivas

João Pessoa-PB. 27 de maio de 2014

Por Otoni Gonçalves GuimarãesPor Otoni Gonçalves Guimarães

2

RPPS

Cenário Atual

3

RPPS no BrasilRPPS no Brasil

Fonte: SPS/MPS – 2014Elaboração: SPS/MPS

MUNICÍPIOS Ano Qtdde RPPS 2008 1.905 2009 1.913 2010 1.936 2011 1.953 2012 1.990 2013 2.000 2014 2.021

26 ESTADOS + DISTRITO FEDERAL

União, incluidos todos os poderes

4

Quantidade de Servidores da União, Estados e MunicípiosQuantidade de Servidores da União, Estados e Municípios

União

Estados

Municípios

1,15 contribuintes/beneficiários

1,47 contribuintes/beneficiários

3,71 contribuintes/beneficiários

Relação servidores x aposentados e pensionistasRelação servidores x aposentados e pensionistas

Entes Servidores 2008 2009 2010 2011 2012Ativos 1.031.632 1.067.861 1.114.173 1.131.178 1.108.554

União Aposentados 530.695 537.136 541.419 548.942 549.471 Pens ionis tas 452.647 402.287 405.166 408.606 408.913 Total 2.016.982 2.009.293 2.062.768 2.088.726 2.068.950

Estados Ativos 2.838.521 2.800.966 3.028.876 2.998.720 2.713.495 e Aposentados 1.203.589 1.200.534 1.344.353 1.328.727 1.346.975

DF Pens ionis tas 482.529 478.909 499.755 504.015 494.527 Total 4.524.639 4.480.409 4.872.984 4.831.462 4.554.997

Ativos 2.140.209 2.197.187 2.262.376 2.376.565 2.265.964 Municípios Aposentados 384.656 405.678 421.573 465.529 467.819

Pens ionis tas 142.101 144.613 150.234 150.693 141.999 Total 2.666.966 2.747.478 2.834.183 2.992.787 2.875.782

5

Quantidade de Servidores da União, Estados e MunicípiosQuantidade de Servidores da União, Estados e Municípios

União

Estados

Municípios

1,18 contribuintes/beneficiários

1,64 contribuintes/beneficiários

3,86 contribuintes/beneficiários

Relação servidores contribuintes x aposentados e pensionistasRelação servidores contribuintes x aposentados e pensionistas

Entes Servidores 2008 2009 2010 2011Ativos 1.031.632 1.067.861,0 1.114.173 1.131.178

União Aposentados 530.695 537.136,0 541.419 548.942 Pensionistas 452.647 402.287,0 405.166 408.606 Total 2.016.982 2.009.293,0 2.062.768 2.088.726

Estados Ativos 2.838.521 2.800.966 3.028.876 2.998.720 e Aposentados 1.203.589 1.200.534 1.344.353 1.328.727 DF Pensionistas 482.529 478.909 499.755 504.015

Total 4.524.639 4.480.409 4.872.984 4.831.462

Ativos 2.140.209 2.197.187 2.262.376 2.376.565 Municípios Aposentados 384.656 405.678 421.573 465.529

Pensionistas 142.101 144.613 150.234 150.693 Total 2.666.966 2.747.478 2.834.183 2.992.787 Total Geral 9.208.587 9.237.180 9.769.935 9.912.975

6

Pirâmides Populacionais no Brasil(Em Milhões de Pessoas)

Fonte: IBGEElaboração: SPS/MPS

1980

-10 -8 -6 -4 -2 0 2 4 6 8 10

0-410-1420-2430-3440-4450-5460-6470-74

80+

Homens Mulheres

2000

-10 -8 -6 -4 -2 0 2 4 6 8 10

0-410-1420-2430-3440-4450-5460-6470-74

80+

Homens Mulheres

2020

-10 -8 -6 -4 -2 0 2 4 6 8 10

0-410-1420-2430-3440-4450-5460-6470-74

80+

Homens Mulheres

2050

-10 -8 -6 -4 -2 0 2 4 6 8 10

0-410-1420-2430-3440-4450-5460-6470-74

80+

Homens Mulheres

As projeções indicam que a população mais idosa (topo das pirâmides) aumentará cada vez As projeções indicam que a população mais idosa (topo das pirâmides) aumentará cada vez mais seu contingente em relação às pessoas mais jovens (base das pirâmides)mais seu contingente em relação às pessoas mais jovens (base das pirâmides)

7

7,0 8,7 11,7 15,9 19,6 24,8 31,8 41,3

50,6 54,3

1,5 1,8 1,8

12,1 12,0 12,1 15,5

18,7 18,7

20,1

19,8

24,3 26,2

53,1

93,7 91,7

-

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

100,0

110,0

120,0

130,0

140,0

150,0

160,0

170,0

180,0

190,0

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013-Out

R$ Bilhões

Evolução dos Investimentos dos RPPS - Período de 2004 a 2013

Recursos Municípios Demais Ativos Municípios Recursos Estados Demais Ativos Estados

8

BANCO DO BRASIL38%

CAIXA34%

BRADESCO6%

ITAÚ4%

BANRISUL2%

SANTANDER2%

BNY MELLON2%

HSBC2%

BTG PACTUAL1%

DEMAIS9%

Recursos RPPS Por Instiutuição Financeira

DEMAIS: 112 ENTIDADESDEMAIS: 112 ENTIDADES

9Fonte: DRAA-MPS

Déficit Atuarial (“DIFERENÇA”)Déficit Atuarial (“DIFERENÇA”)

10Fonte: DP-MPS

Resultado Operacional – Estados e MunicípiosResultado Operacional – Estados e Municípios

2011 2012 2013

MUNICIPIOS

RECEITA TOTAL 26.961.682.039,25 31.088.233.748,03 29.910.450.496,40

DESPESA TOTAL 14.322.947.391,08 17.483.780.566,98 22.918.832.660,48

RESULTADO OPERACIONAL 12.638.734.648,17 13.604.453.181,05 6.991.617.835,92

PIB 4.143.013.338.000 4.402.537.109.407,73 4.768.229.669.656

INDICADOR 0,31% 0,31% 0,15%

ESTADOS

RECEITA TOTAL 42.578.529.835,09 42.200.753.561,94 49.042.091.760,59

DESPESA TOTAL 67.159.153.603,35 75.857.927.356,29 97.217.963.065,55

RESULTADO OPERACIONAL -24.580.623.768,26 -33.657.173.794,35 -48.175.871.304,96

PIB 4.143.013.338.000 4.402.537.109.407,73 4.768.229.669.656

INDICADOR -0,59% -0,76% -1,01%

11

UF 2013 2014 2015 2016 2017 2018AC 174,1 35,9 -138,9 -206,1 -243,2 -285,6AL -829,9 -875,5 -921,7 -963,2 -1.003,2 -1.036,5AM -799,0 -872,0 -937,2 -1.026,1 -1.096,4 -1.164,3AP 124,2 125,2 126,5 127,3 126,4 124,4BA -2.899,1 -2.958,0 -3.083,0 -3.126,9 -3.118,3 -3.169,3CE -1.395,9 -2.024,7 -2.366,5 -2.691,9 -2.781,9 -2.891,3DF -2.241,4 -2.939,0 -3.236,8 -3.408,8 -3.354,7 -3.556,1ES -798,6 -795,4 -792,1 -787,4 -784,2 -786,6GO -1.660,4 -1.816,9 -1.948,2 -2.048,0 -2.147,3 -2.224,0MA -423,0 -411,8 -399,6 -386,6 -372,8 -358,3MG -6.554,8 -6.788,0 -6.976,6 -7.120,4 -7.236,4 -7.320,1MS -337,8 -478,1 -641,7 -719,7 -780,3 -843,1MT -320,5 -399,2 -471,1 -547,6 -631,9 -732,1PA -1.830,9 -2.019,4 -2.212,9 -2.423,6 -2.632,8 -2.854,5PB -1.110,9 -1.210,5 -1.305,4 -1.394,8 -1.479,0 -1.558,3

Déficit Financeiro dos Estados para 2013-2018Déficit Financeiro dos Estados para 2013-2018Em R$ milhões de 31/12/2012Em R$ milhões de 31/12/2012

12

Déficit Financeiro dos Estados para 2013-2018Déficit Financeiro dos Estados para 2013-2018Em R$ milhões de 31/12/2012Em R$ milhões de 31/12/2012

UF 2013 2014 2015 2016 2017 2018

PE -1.779,6 -1.700,3 -1.778,9 -1.883,6 -2.041,2 -2.093,3

PI -858,7 -914,6 -953,7 -999,5 -1.024,1 -1.044,6

PR -2.796,6 -2.731,2 -2.655,8 -2.577,1 -2.495,6 -2.411,0

RJ -58,1 -127,2 277,0 250,0 1.112,9 3.675,0

RN -928,8 -1.054,0 -1.203,0 -1.377,9 -1.551,4 -1.705,8

RO 61,3 -13,1 -167,5 -221,9 -265,0 -305,0

RR 81,4 65,0 51,0 44,3 35,4 27,8

RS -5.848,6 -5.858,7 -5.888,2 -6.092,8 -6.223,0 -6.379,9

SC -3.135,3 -3.309,0 -3.470,8 -3.624,4 -3.791,2 -3.939,8

SE -508,4 -661,1 -867,7 -1.001,3 -1.056,3 -1.104,8

SP -12.323,4 -13.737,1 -15.286,5 -16.796,2 -18.263,8 -19.686,6

TO 146,8 108,8 -14,6 -39,6 -64,7 -84,8

Total -48.771,6 -53.228,8 -57.096,2 -60.846,4 -62.935,1 -63.435,9

Suplem -49.359,4 -53.563,7 -57.550,7 -61.268,0 -64.209,8 -67.263,1

1313

Fundamento: Art. 249 da CF

• O Poder Executivo destina, por lei, patrimônio imobiliário e direitos ao Fundo Previdenciário, no montante do déficit atuarial;

• Edita autorização legal para contratação de bancos públicos e suas subsidiárias para estruturar e administrar fundos para monetizar bens e para transferir a titularidade a estes em troca de cotas, mediante processo seletivo de credenciamento pautado por critérios objetivos que visem à seleção da modelagem mais vantajosa, segundo a legislação vigente;

• Edita autorização legal para contratação de bancos públicos e suas subsidiárias para estruturar e administrar fundos para securitizar fluxo futuro de recebíveis de créditos do ente (dívida ativa, por exemplo) e do fundo imobiliário que administrará os imóveis, visando levantar recursos para cobrir eventual déficit financeiro presente e de curto prazo enquanto os fundos de monetização de bens ainda não tiverem liquidez;

• As despesas decorrentes da estruturação dos fundos de investimentos podem ser custeadas pelo Tesouro do ente ou por recursos da taxa de administração previdenciária, facultado o ressarcimento futuro pelos próprios fundos de investimentos;

• O ente também poderá transferir direitos ao Fundo tais como a concessão para exploração de florestas, rodovias, usinas de energia, sistemas de transporte público, entre outros.

Um possível plano de monetização de Bens e DireitosUm possível plano de monetização de Bens e Direitos

1414

1515

RPPS

Desafios, Perspectivas e Oportunidades

1616

Monetização de bens e direitos integrada com Monetização de bens e direitos integrada com investimentos em projetos de desenvolvimento localinvestimentos em projetos de desenvolvimento local

1. Recursos previdenciários podem promover desenvolvimento local?

Resposta: Sim. Representa possibilidades de acelerar o nível de bem-estar da população local, mediante o desenvolvimento do setor produtivo, gerando renda e empregos de qualidade.

2. Como usar os recursos previdenciários na geração do desenvolvimento econômico local, assegurando boa rentabilidade e risco controlado?

Resposta: Pela modelagem de operações estruturadas, conforme modelos difundidos no mercado de capitais, utilizando Fundos Estruturados (FIP, FIDC, Fundo Imobiliário, Fundo Multimercado, etc.)

1717

Investimentos EstruturantesInvestimentos EstruturantesHOTÉIS

SHOPPING

HIDRELÉTRICASRODOVIAS

CASAS POPULARES

PORTOS

1818

FII “Master” para gestão do conjunto de imóveis urbanos e rurais transferidos para o FUNDO PREVIDENCIÁRIO visando alienação, aluguel, arrendamento ou loteamento que maximizem o seu resultado diretamente ou por intermédio de outros fundos;

FII para construção e gestão de Centros de Armazenamento em terrenos afetados para o RPPS;

FIP para florestamento e manejo em imóveis rurais e reservas florestais;

FIP para implantação de agronegócio em imóveis rurais;

FIP para construção e operação de rodovias estaduais cuja concessão seja transferida pelo Estado ao FUNDO PREVIDENCIÁRIO;

FII para construção de moradias (populares ou não);

FII para construção e ou gestão de empreendimentos imobiliários comerciais;

FDIC para antecipação de fluxo de recebimento de créditos, dívida ativa, por exemplo;

CRI dos recebíveis do FII Master.

Exemplos de Fundos que podem ser estruturadosExemplos de Fundos que podem ser estruturados

1919

Desafio Desafio - Regime Financeiro de Capitalização - Regime Financeiro de Capitalização (Adaptado)

Característica Básica: acumulação e capitalização de recursosCaracterística Básica: acumulação e capitalização de recursosCaracterística Básica: acumulação e capitalização de recursosCaracterística Básica: acumulação e capitalização de recursos

FUNDO

PREVIDENCIÁRIO

DE ATIVOS

$$

$$

$

Pagamento de Benefícios com reservas capitalizadas

Taxa de Administração

Contribuições do Ente

FederativoComprev

Outros Aportes

Contribuições dos Servidores e Beneficiários

Retornos de Mercado

Fonte: FONTOURA, Francisco Robson da Silva. Avaliação da Solvência Econômico-Financeira de Entidades Municipais Gestoras de Regimes

Próprios de Previdência Social - Dissetação de Mestrado CAEN/UFC.

2020

RiscosRiscos• Legislação local

• Estrutura inadequada (conselhos e comitês) e interferências políticas na gestão

• Insuficiência de profissionalização dos gestores e conselheiros

• Evasão de ativos (gestão temerária dos recursos)

• Riscos legais (leis nacionais) e jurídicos (decisões locais e superiores)

• Ausência de ação política nos parlamentos e dirigentes

• Restituições indevidas (consultorias oportunistas)

• Evidenciação patrimonial inadequada

2121

NósNós

QUAL NOSSO PAPEL NESTE PROCESSO?

2222

AGRADECEMOSAGRADECEMOS