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  • 'LCAO

    ,

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    '-^

  • RELATRIOfoin i|Hf (i Mm. t Emi. ir.

    i. ANTONIO DE ARAUJO DE ARAGO BULCOP** m dia 23 dc Jhrr* dt mi . adn,*,,,^

    Ia provinda

    AO ILM. E EXM. SR.

    Conselheiro Joo Lustosa da Cunha Paranagu

    e Exm. Sr,

    Anics de dar cumprimento ao aviso circular deli de Marco dc18*8, devo mamfestar a V. Ex., na dupla qualidade de adminislra-dor que rei,ra-sc, e de filho d'csta provncia, por cuja prosperidade

    ^os , ardentes votos, o justo contentamento de ue me achoP^o.do ao ver as rdeas do governo entregues s mos seguns dem cidado expenmcnlado no manejo dos negcios publico" e qUCcm-sc

    .mposto, pelo seu procedimento, ao respeito de lodos ouLlos oIIkio com interesse para a causa do paizD esse contentamento, to legitimo., tilo bem fundado, comparlilln

    a provncia inteira, que muito convencidamente acredita no sbiogoverno que V. Ex. vae inaugurar.

    Procurarei dar, quanto possvel, a mnis exacta noticia do estadocm que deixo os vrios ramos da administrao provincial

    Ser o meu trabalho, com as precisas modificaes, aquelle mesmoque teria de apresentar ao corpo legislativo da provncia, se metosse dada a honra de abrir, no mez prximo vindouro, a 2 sessodo biennio dc 1880-1881.

  • Informarei a V. Ex., tendo na maior considerao os esclareci-mentos que me foro ministrados para a falia presidencial.

    ASSEMBLA PROVLXCIAL

    A 3 do mez vindouro deve ser aberta a 2.a sesso da legislaturaque linda este anno.

    No anno prximo passado trabalhou o Corpo Legislativo muitoassiduamente no empenho dc* dotar a Provncia de leis de real utili-dade.

    Ao oceupar-me da Assembla Provincial, no devo esquecer oauxilio por ella prestado a minha administrao, no s habililando-rac com os indispensveis meios de governo, como ainda dando-mcinequvocas provas da mais alta confianao que muito sincera-mente agradeo.

    MATRIA ELEITORAL

    Eleies

    Para preencher a vaga deixada por fallccimenlo do professorFrancisco Luiz Ferreira, membro da Assembla Legislativa Provin-cial, designei a primeira dominga de Agosto do anno passado parasc proceder respectivo, eleio..

    Foi eleito o bacharel Bcmvenulo de Sousa Carvalho.Na freguezia de Nossa Senhora da Oliveira dos Campinhos, do

    mnnicipio.de Santo Amaro, fez-sc a eleio de juizes de paz, porhaver sido annnllada, pelo accordo do Tribunal da Relao, datadode 16 de Novembro ultimo, aquella a que sc havia procedido notempo legal.

    Tambm sc fez a eleio de juizes de paz do districto da Tarta-

  • ruga? da freguczia da Tapera, creado pela lei provincial n. 1.740

    de 10 de Maio de 1877.

    Tanto estas, como as que na Provncia se fizero, ern cumprimentodo disposto no 24 do arl. 2. do decreto n. 2.805 de 20 de Outu-bro de 1875, no dia 1. de Julbo do anno passado, para vereadorese juizes de paz, correro regularmente, respeitado o pensamento doGoverno dc nenhuma interveno no pleito eleitoral.

    Lei ii. 3.029 de 9 de Janeiro, e sua execuo

    A lei que consagrou a eleio directa, to ardentemente recla-mada por lodo o paiz, foi recebida n'csla Provncia com applausode todos quantos se inleresso pela verdade do syslema represen-tativo.

    De muitas localidades recebi telcgrammas congratulatorios porto fauslo acontecimento, saudaes das camars municipaes e dccidados influentes da Provncia.

    Desde o 1." do corrente mez que se procede ao alistamento doseleitores pela frma determinada nas instruces expedidas para aexecuo da lei n. 3.029 dc 9 dc Janeiro.

    Fui solicito cm cumprir as ordens do Governo Imperial nas rc-commendaes s autoridades a quem incumbe o processo do alista-mento.

    Os cidados procuro o registro eleitoral: os partidos trabalhoactivamente.

    SALUBRIDADE PUBLICA

    .

    Excepo feita d'csta capital e da villa do Inhambupe, o estadosanitrio da Provncia satisfactorio.

  • Gonlinuo a manileslar-se casos desta molcslia na clinica civildos prticos.

    Onde, porm, manifesaro-sc mais descnvolvidamcnle foi nosbatalhes de linha da guarnio.Mas as providencias que ento foro tomadas e enlre cilas a

    prompla remessa dos doentes para o sul do Imprio, c o saneamentodos quartas, tivero o resultado que se esperava, muilo contribuindopara o melhoramenlo d'esse eslado inquielador.

    Pcllires

    Em princpios do mez de Fevereiro ultimo denunciou um dosorgaos da nnprensa diria a existncia de febres Lvphicas na povoa-o do Rio-Vcrmcllio, n'es!a capilal. Mandando ouvir a lai respeilo o Dr. inspector da Sade Publicapor esic funecionario nie foi declarado que no consta ao cerlo ti-vessem sido de febres [ypl.icas os casos manifestados n'aquelle po-

    Considerais anlcs de febres intermiltcnles perniciosas ou remi'-lentes bdiosas do clima inlcrlmpicaL assegurando qne rarssimos casosde lebres lyplucas do-se aqui.Tem havido casos de febre amarclla

    .vesla capital, segundo Iam-bem nie informou o mesmo Dr. inspector da Sande Publica. Al-ninsindivduos tm sido viclimas do mal.

    Jgnora-sc de que origem proviera a febre amarcllaFelizmente no tem angmcnlado o numero de casos da molstiaEntre outras providencias mandei abrir o hospital de Monl-Serrat'

    habihtando assim os indivduos atacados domai a procurarem aqoellc

  • 5

    OT** en, es,a,i a(iclivo c ZdtProvidenciei immcdialamcnle. como me cnmnri, ,

    cullaliv.,1UC |)ara alli sc^ J

    c'

    ;

    ceando Umcadas do mal dando ll,n - .,

    "'"ai das pessoas ala-

    pi *. ro::;,t!::*

    ,iccess,"s *w

    de.iloiii-Smai

    O l,s|,i,al de Jta-Senvd. destinado a ,,;,,, dosdoemes de

    -cr taludo em 13 de Oulal.ro do mesmo anno. por l.aver inleinmenlc cessado acpella epidemiaJ"

    Ir occasio de fechar o sobredito !m M . *"CO

    ' ^'

    aranado as eXee,len,es condes l,v?ieiCas o . ', J"^^.^ ^vzz:"V

    l, '''S'';'-"'-'-'^oieci 11,e,, Iosde,a.orde,.A n

    , ,

    1laspnl,| 1cas recommendei, porolciode 36 deanu,,,

    ,,,. p,,,,,,,,.^,, nn .amemo

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    larida

    No ce,,s ,a,p,r *, ?n,ss,d a varola nner nesU, eapilal. er lilloral, (per ,:ei ro ,|., pr

    l"M 'lutr

  • Inslilulo Vaccinico

    Do mappa que me foi enviado pelo director d'cslc estabelecimento

    consta terem sido vaccinadas, durante o anno findo, 5.240 pessoas,

    sendo:

    Do sexo masculino 3.189

    Do sexo feminino 2.051 5.240

    Livres 4.83G

    Escravos 404 5.240

    Com proveito 3.274Sem proveito 1.407

    No observadas 559 5.240

    Alguns vaccinadorcs deixaro de remetter directoria o resultado

    dos seus trabalhos.

    Por acto do 1" do corrente e aulorisado pelo art, 21 da lei nu-

    mero 2.114 de 24 de Agosto do anno passado, dei a esta repartio

    novo regulamento que depende de approvao da Asscmblca Pro-

    vincial.

    Na mesma data aposentei, a pedido, no logar de vaccinador d?

    csta

    capital, o conselheiro Domingos Rodrigues Seixas, nomeando parasubslituil-o o Dr. Augusto Freire Maia Bittencourt.

    Para vaccinador suburbano do termo d'esta capital, logar que foi

    ercado peto dito regulamento, nomeei na mesma data o Dr. Carlos

    de Cerqueira Pinto Jnior.

  • mu\ E SEGL V *

    E DA PROPRIEDADE

    Em princpios do corrente anno no Curralinho (comarca da Ca-choe,*) c na Ba.xa-Grande (comarca do Camiso), foi perturbada aordem publica.

    Ao ler nolicia d'isso, providenciei l,,,, como se fazia misterNos domais pontos da Provncia nenhum oulro fado nolavel se deuPara o Currahnho iiz seguir immedialamenle. com uma forra de

    quarenta praas, o Dr. cl.efe de policia, e esla auloridade deu lieidesempenho commisso de que foi encarreirada.O conliclo do Curralinho, de que resullaro duas morlos um fe-

    rimento grave e um outro simples, foi provocado com pessoas dopovo por trabalhadores da Kslrada de Ferro Cenlral. reunido, cmgrande numero,

    .vaquella freguezia, pelas necessidades do serviroda conslrnco da referida estrada.Um dos cabeas, Umbelino Anastcio, que rcfugia.-a-se no termo

    de Maracas, loi capturado a esforos do respectivo delc-ado. ca-pito de policia Amaro Jos de Moura.

    *

    _

    Medidas tem sido tomadas para a captura dos outros indivduosimplicados cm taes acontecimentos.

    Para o Camiso, fazendo seguir uma fora de vinte e cinco praa,recoinmcmlei s autoridades cumprissem os seus deveres.

    Pelas informaes recebidas, vejo que procede-se s diligencias le-gues para chegar-se ao perfeito conhecimento da verdade e conse-quente punio dos culpados.

    So para lamentar os successos do Curralinho e do Camiso, assimcomo os demais contra a segurana individual c da propriedade

    Tenho empregado lodos os esforos por tornar uma realidade emtoda a provncia a segurana individual e da propriedade.

    Se tudo quanto desejei no consegui, culpa minha no foi.

  • 8

    Emqu^lo subsistirem as causas,.o repetidamente apontadas em

    pecas QfGaacs, somente sc pde esperar os mesmos resultadosEm ramo to serio como este do servio publico, indispensvel

    que a admm.s.raeo tenha meios de 4uc lance mo proicuan.enlepara que a responsabilidade lhe caia inteira sobre os hombrosA Provmcia de territrio vastissi.no. com uma populao disse-

    cada, nao pode ler, nos pontos mais importantes, destacamentosl^ra a manuteno da urdem, guarda d.s cadeias e captura dos cri-minosos. A Jora publica sobremodo ilisuflicieillc

    J);1 |, M w ,^i^r" ***** -Fomente muilo contril.no para o peiorar este ,,!ado de cousas

    a ndole pacdica da po,,,,!,-,,^.UMb

    Do i- de Abril do anuo lindo de 1880 a 28 do mes ultimo foriocommettidos os seguintes crimes:

    Homicdios ....

    Tentativa do mesmo crimeFerimentos graves

    .

    Ditos simples

    Eslellionatos.

    Roubos

    Furtos

    Raptos.

    Estupros .

    Tentativas do mesmo crimeResistncia ....

    Ameaas.

    40

    8

    50

    2!)

    8

    10

    10

    10

    1

    1

    18(3

  • SI

    Os assassinatos dcro-sc:Na capital

    .

    Alagoinhas.

    Abrantes

    .

    Serrinha.

    Cachoeira

    Santo Antonio

    Tapero.

    .

    Cnrralinlio.

    Valena.

    Amargosa

    Jlhos.

    .

    Villa de S. Francisco

    Macahubas.

    Cliii|iic-ChiqueCamiso

    .

    Minas lo Rio de ContasAlcobaa

    .

    Joazeiro.

    Areia.

    .

    Campo-Largo

    Vs tentativas,1c assassinato der?

    Em Alagoinhas.

    Serrinha.

    Santo Amaro.

    ^iJIa da. Victoria.

    Brejo-GrandeOrob ....Cachoeira

    10- se:

    G

    2

    i

    1

    1

    3

    1

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    3

    2

    3

    i

    3o

    40

  • 10

    Os ferimentos dero-sc:

    Na capital.- q>{San lo Ama ro 2Cachoeira jCurralinho jInhambupc jCamiso 9Serrinha .... /,

    Tapero

    Valena1

    1

    Orob 9Cannavieinis

    . ......,j

    Amargosa-. ........ 5Rio das guas

    I

    Rom-Conselho 9Baixa-Grandc 9Rio dc Contas jAreia U

    59

    Os ferimentos simples derno-sc:

    Na capital. .

    .

    , .28

    >urralinlio^

    Os eslellionalos, roubos c os furtos foro praticados na capitalOs raptos efleetuaro-sc:

    Na capitalg

    Cachoeira ....... 9

    10

  • Os estupros dero-sc:

    Na capital ...Maragogipc ....Cachoeira

    Frcguezia da Madre de Deus.

    A tentativa d'esse crime dcu-sc na capital.A resistncia dcu-sc na Vilia-Nova d :1 Rainha:As ameaas dero-se:

    Em Ilaparica.

    Na Villa-Nova da Rainha

    .

    7

    1

    1

    1

    10

    1

    1

    Dos autores de laes crimes oitenta e seis Ibro presos em liasteD s raptores casaro-se sete. e dos estupradores tres. be comoo autor da tentativa de estupro.

    Foro capturados trinta criminosos, sendu:Por hoiniidio

    .

    Tentativa d'essc crime

    Ferimentos graves

    Por eslellionalo.

    .

    Furto.

    .

    10

    1

    8

    1

    4

    10Os criminosos por homicdio foro capturados 1 na capital 1 ,Gachoen-a 1 na Areia, 1 na Amargosa, 2 na Tapera. 1 m lonte

    Alegre c 1 em Capini-Grosso.'

    Sa^W0S

    1CnlalVa dC h0mCt,0 PresM Fcir

    ^

    O por eslellionalo foi preso na capital.Os por furtos 2 na capital. 1 no Bom-Conselho e 1 na Cachoeira.

  • Foro capturados 5 desertores, sendo' 4 do exercito c 1 da armada.

    ^

    Para a companhia de aprendizes marinheiros foro rcmeltidos5 menores desvalidos, dos quacs foro 3 julgados aptos.

    Factos notveis e accidenlcs

    Houve 20, a saber:

    Mortes casuacs .

    Ferimentos graves

    Simples . .

    Suicdios.

    Tentativas do dito

    20

    As mortes dero-sc sete na capital, e 1 em Santo Amaro; cmconsequncia5 de asphixia por submerso, 2 de esmagamentocausado por bonds da companhia de Vehiculos Econmicos, e 1de um liro que casualmente disparou-se de uma arma com queeslava a viclima.

    Os ferimentos graves livero logar na capital, sendo 2 produ-'

    zidos por bonds da companhia de Vehiculos Econmicos, 1 porbonds da companhia de Trilhos Ccnlraes; 1 por esmagamento re-sultante de um telheiro que desabou, c 1 por locomotiva de es-trada de ferro.

    Os ferimentos simples dero-sc na capital, cm consequncia deesmagamento sob o telheiro que produziu um dos ferimentos gravesja mencionados.

    Os suicdios e as tentativas foro na capital; sendo um determi-nado por paixo amorosa, ignorando-se a causa do outro; levados aeffeitoum por veneno c outro por um tiro de rewolver.

    As tentativas foro determinadasuma por alienao mental e

    8

    5

    3

    2

    2

  • - 13

    outra por embriaguez-, cllecluando-sc uma por diversos tiros derewolver, c outra por golpes no ventre.

    VISITA DA POLICIA DO PORTO

    O servio da policia do porto continua a ser eilo por um ollicialexterno da repartiro da policia e por

    ... ajudante nomeado pelaPresidncia, de conformidade com o aviso do Ministrio da Justiade 8 de Abril de 1881.

    Durante o anno findo Ibro visitados 14 navios de guerra c1.284 embarcaes mercantes; sendo 001 nacionaes c 607 estran-geiros: seguindo para dillerenlcs porlos do Imprio 458. para. den-

    ' Iro da Provncia 404, para o exterior 370.

    No mesmo perodo acima alliulido cnlraro nesta cidade 6.825.

    pessoas, a saber:

    Brasileiros do interior 5 502Ditos do exterior j

  • No satisfaclorio o estado das cadeias na maior parle das loca-

    lidades da Provncia. Algumas d'ellas preciso de cohccrlos que no

    podem ser aulorisados por falia de meios.

    Na cadeia da Correco, em principio do anuo prximo passado,

    exislio 138 presos; entraro no correr do mesmo anno 1.389, per-

    fazendo o numero de 1.527; sahiro por diversas causas 1.377; fal-

    lecero 8, licaro 142, sendo 08 homens e 44 mulheres, livres 100

    c escravos 42.

    C;isa de Priso com Trabalho

    Tendo sido, por acto de 30 de Setembro ultimo, aposentado o

    cidado Manuel de CaslroLima no logar dc administrador d'aquellc

    cslabclceimenio, foi nomeado para o substituir o Dr. Valentim An-

    tonio da Rocha Billencourl.

    Naqucllc cslabclecimcnlo exislio 327 scnlenciados; entraro no

    correr do anno passado 72, perfazendo o total dc 399 ; sahiro por

    vrios motivos 54; fallccero 28, ficaro 317.

    Na enfermaria exislio 42 enfermos: entraro no correr do anno

    7C1, perfazendo o total de 803; livero alia 705; fallccero 28, fi-

    caro em tratamento no principio d'esle anno 70.

    Sendo muilo crescido o numero dc doentes, em consequncia de

    sc achar o cslabclecimcnlo collocado entre pntanos, aulorisci o Dr.

    chefe de policia a mandar fazer pelo administrador diversas obras;

    entre cilas o deseccamento dos pntanos, afim de tornar salubre

    aquclle estabelecimento, sendo as ditas obras execnladas pelos

    presos.

  • i'5

    FUGA DE PRESOS

    Do I o de Abril do anno prximo findo a 28 de Fevereiro ultimo,evadiro-se 9 criminosos, sendo 3 dc morte, 2 de ferimentos gravese 4 dc roubo.

    As evases dero-sc4 da. cadeia da cidade da Cachoeira. 2 dacadeia do Brcjo-Grandc, 1 da de Abl.adia; seguindo os prcsos-1para os Lences c 1 para o Orob.

    Os carcereiros o as praas, a cuja guarda eslavn ,s criminosos.Ibro submellidos a processo na IViruia da lei.

    AIIUIXISTRACO HA JISTICA

    Dcro-se as seguinles allerames:

    Promotores Pulilicos

    Tendo sido nomeado socrolario d*esla Provncia o bacharel IsaiasGuedes de Mello., que exercia o cargo de promotor publico da co-marca da Cachoeira, foi. para esla comarca, e por acto de 11 dcJunho do anuo prximo findo., removido o promotor publico deAbrantes, bacharel Jos Augusto de Freitas.

    Por acto da mesma data. foi removido o promotor publico ba-charel Jos Pedreira Franca da comarca de Tapero para a deAbrantes.

    Para a comarca de Tapero foi. por acto de 3 daipiclle mez, no-meado o bacharel Pedro Celestino de Sousa Macieira.

    Foi removido, por acto de 14 de Julho, o promotor publico ba-charel Francolino Augusto de Oliveira da comarca dc Maracs paraa da Victoria.

    Foi nomeado promotor publico da comarca de Ilhos o bacharel

  • Luiz Joaquim de Magalhes Castro, por ter pedido exonerao d'essccargo o bacharel Jose Antonio Saraiva SobrinhoActo de 3 de se-tembro de 1880.

    Por acto de 8 de Outubro foi nomeado promotor publico da co-marca de Maracs o bacharel Jos Pinlo Ferreira de Oliveira.

    Foi nomeado promotor publico da comarca do Conde o bacharelMelchizcdcch Mathusalcm' Cardoso Acto de 17 dc Dezembrode 1880.

    Por acto de 15 dc Fevereiro ultimo foi nomeado promotor pu-blico da comarca tlc Alagoinhas o bacharel Francisco dc Sousa Dias.

    Tendo sido concedida a exonerao que pediu o bacharel JosPinlo Ferreira de Oliveira do cargo dc promotor publico da. comarcade Maracs, foi nomeado para o substituir o advogado Jos JoaquimYillasboasAdo de 23 tlc Fevereiro de 1881.

    Por aclo dc 3 de Maro foi nomeado promotor publico da co-marca dc Monlc-Snnto o. bacharel Luiz Antonio Vieira.

    JlM iiiiiiiioipS

    Por decreto dc li do Junho ultimo foi removido o juiz munici-pal c dc orphos do termo de Viosa, bacharel Julio Pereira de Car-valho, para a vara municipal do termo da Cachoeira.

    Por decreto da mesma data foi nomeado juiz municipal c dc or-phos do termo de Santa Isabel do Paraguass o bacharel EmilioTavares de Oliveira.

    Por decreto dc 22 de Junho foi removido o juiz municipal e dcorphos bacharel Pedro Mariani do termo dc Campo-Largo parao da Barra do Piio-Grande.

    Por decreto de 18 de Agosto foi nomeado juiz municipal e deorphos do termo de Gcrcir.oabo o bacharel Napoleo Simes deOliveira.

  • *

    ,

    - 17

    Por. decrelo da mesma data foi nomeado juiz municipal e de or-phos do termo do Pombal o bacharel Pedro da Veiga Orncllas.

    Por decreto de 28 do mesmo mez foi concedida a permuta quepediro o 4o juiz substituto da comarca d'esta capital bacharel Quin-tino Ferreira da Silva c o juiz de orplios do termo da Cachoeirabacharel Clemente dc Oliveira Mendes.

    Por decrelo de 10 de Outubro foi removido o juiz municipal cde orplios do termo de SnnfAnna do Calii, bacharel Joaquim Josdos Reis. para o do Camiso.

    Por decreto da mesma data foi nomeado juiz municipal e de or-plios do termo de SanfAnna do Cat o bacharel Pedro FrancelinoGuimares Filho.

    Por decreto de G dc Novembro foi removido o juiz municipal ba-charel Adolpho Carlos Sanches do termo de Santo Antonio da Barrapara o da Victoria.

    Por decreto da mesma data foi removido o juiz municipal bacha-rel Jos Manuel Cavalcanti de Almeida do termo de Caravellas parao de Santo Antonio da Barra.

    Por decreto do 1 de Dezembro foi removido o juiz municipal cde orphos bacharel Jos Cardoso da Cunha do termo de Viosapara o dc Caravellas.

    Por decreto dc 12 de Janeiro ultimo foi nomeado juiz municipalc dc orphos do termo dc Viosa o bacharel Jos Pinto Ferreira deOliveira.

    Juizes tle Direito

    Por decreto de 10 de Maro foi nomeado juiz de direito da co-marca de Carinhanha o bacharel Manuel Ventura de Barros LeiteSampaio.

    Por decreto dc 10 dc Junho foi nomeado juiz dc direito da co-marca de Monlc-Santo o bacharel Pompilio Cavalcanti de Mello.

  • 18

    Por decreto de 2i dc Julho foi removido o juiz de direito JooRodrigues Gliaves para a comarca de Sanlo Amaro.

    Por decreto de 27 dc Novembro foi designada ao juiz de direitoVirgilio Silvestre de Faria a vara dc orplios d'csla capital paran'ella ter exercicio.

    Por decreto dc 7 dc Dezembro foi removido para a comarca dcTaperoojuizde direito Salvador Pires de Carvalho c Albuquerque.

    Por decreto dc 5 do mesmo mez foi extincla a 2.a vara eivei d'cslacapital, passando as respectivos funees a ser exercidas pelo juiz dedireito da i. n vara eivei.

    Tendo sido, por decreto de 8 dc Janeiro (.reste anno, removidopara a Auditoria dc Marinha da Curie o juiz dc direito da comarcade Abrantes, bacharel Manuel Martins Torres, para esta comarcafoi removido o juiz de direito bacharel Francisco Manuel ParaizoCavalcante.

    Fallccendo o juiz dc direito da comarca do Conde, bacharel An-tonio Moniz Sodr de Arago, foi removido para esta comarca ojuiz dc direito bacharel Manuel Antunes Pimentel.

    Por acto dc 21 de Junho do anuo prximo lindo foi ercado umdislricto dc subdelegada no termo de Nazarclh, com a denominaodc "Vargcm-Grande.

    Por acto dc 22 do mesmo mez Cofio alterados os limites da sub-delegada do dislricto dos Olhos d"Agua, termo de Alagoinhas.

    Por acto de 5 do corrente foi suppresso o dislricto de Sanla Qui-tria, termo do Orob.

  • REPARTIO DA POLICIA

    Acha-se frente da administrao da policia da Provncia o juizde direito bacharel Manuel Caetano de Oliveira Passos, magistradode reconhecidas habilitaes.

    No desempenho das suas rduas funcOcs tem o actual chefe depolicia sido de uma solicitude para louvar.

    V. Ex. encontrar ndle, estou ccrlo:um excellenle auxiliar para

    o seu governo.

    _

    E permillir V. Ex. que signifique por esta occasio a minha gra-tido aos juizes de direito bacharis Francisco Manuel Paraizo Caval-cante c Virgilio Silvestre de Faria, poios importantes servios porclles prestados, na

  • Para o corpo foro lambem as praas da companhia de urbanosque pudero ser aproveitadas.

    Pessoal

    Fallecendo o tenente da i.1 companhia. Antonio Nestor de SousaMattos, foi promovido, por acto de 12 de Agosto, o alferes da 2.a

    companhia Joo Alexandrino da Guerra, e para o logar que estedeixou o cidado Francisco de Paula de Miranda Chaves.

    Cavalhada

    Em 1. de Janeiro do anno passado era o numerode cavallos 21

    Foi comprado {

    22

    Vendidos em hasta publica 5Existio em 31 de Dezembro 17

    22

    Tratamento das praas

    Continua o tratamento das praas a ser feito pela Santa Casa deMisericrdia, em virtude de contracto celebrado em 29 de Agostode 1877, recebendo a mesma Santa Casa por cada uma praa aquantia dc l400 dirios.

    Existio em tratamento no 1. dc Janeiro do annopassado. 9

    Baixaro. 329

    338

  • 21

    Tivcro alia 210Falleccro [[Ficaro cm 31 de Dezembro 17

    338

    Diz o commandanle que esse accrcscinio de doentes foi devido aoaugmento do corpo, c falia de um facultativo para o exame daspraas quando do parle dc doentes, visto que muitos podem, allc-gando moleslia, esquivar-sc do servio.

    Estatstica Criminal

    No obstante o aiigmenlo do corpo, o numero dos crimes no annodc 1880 foi menor do que o do anno de 1879, concorrendo paracsla diminuio os meios adoptados para melhorar a disciplina docorpo, disciplina que poderia' cslar em gro de maior adiantamento,se os destacamentos pudessem ser substitudos ao menos semestral-mente.

    Durante o anno passado ibro julgados cm ultima instancia:Praas. 2Absolvidas IODependentes de julgamento 7Punidas correccionalmcnte. 252Baixa do posto definitivamente 8Baixa do posto por castigo 2Entregues ao fro commum 286

    Servio prestado

    Eslivcro empregados c:n 53 destacamentos do centro do litloralda Provinda 25 oflicines. 15 inferiores, i8 cabos. 5 soldados c 8corneteiros total 643

    .o mi 13 destacamentos da capital 2 offi-

  • 22

    ciacs, 4 inferiores, 13 cabos o 172 soldados total 159 som-

    mando-sc ao todo 834 praas.

    Eslivero empregados no policiamento da capital 4 officiaes c 18

    soldados.

    Foro mais empregados cm diversas diligencias 1 oticial, 2

    inferiores. cabos c 198 soldados lolal 207.

    A fora prompla no quartel foi sempre empregada no servio depatrulha.

    Policiamento

  • 23

    liwimonlos'

    Por serem mal remunerados os officiacs, reclama com rasailandanle do corpo augmenlo nos vcncimenlos cTellcs.

    Rifllwnlo

    Em virluilo de autorisao da lei de 20 d,, Julho do anno lindoexpedi para o corpo novo regulamento.

    ,|i,o dever ser submeltido approvao da Assembla Provincial.

    Tendo chegado da Europa as fazendas para o anno de 1870. eexistindo em arrecadao algumas peas de fardamento dc annos an-teriores, que deixaro de ser distribudas por se acharem as praasem deslacamenlos. ordenei que fosse transferido para o anno de 18*80aquclle lardamenlo; sendo as praas que livessen. de receber maisde um anno pagas em dinheiro, de sorle que. a caixa respectiva fossoexlmcla em 31 de Dezembro, em cumprimento da cilada lei.

    Segundo o balancete apresentado pelo commandanlc do corpo.exisle

    :em favor da caixa de fardamento., um saldo no s em dinheiro

    como em diversas fazendas.

    Remia c ilespcza

    Durante o anno prximo lindo foi a receita de 62:(>071f c adespeza dc 562.:236#573

    : sendo recolhida ao Thcsouro a quanliadc 283#143. .

    Dispondo a lei n. 2.395 de 10 dc Dezembro de 1873 que o pro-

  • %

    dueto dos emolumentos c scllo das patentes da guarda nacional per-

    tenceria s provncias como auxilio d;is despezas com a fora policial,

    determinei, em 21 de Janeiro ultimo, que fosse entregue. ao Thesouro

    Provincial, pela Thesouraria de Fazenda, o prodnclo das ditas pa-

    tentes arrecadado ultimamente; e de facto passou para o mesmo The-

    souro a quantia de 79:072^000, arrecadada no exerccio de 1879 a1880 e no I o semestre do exerccio corrente.Em seguida ordenei ao Tlicsouro que applicasse esta quantia aos

    pagamentos do corpo de policia que cslavo cm alrazo.

    No relatrio do commandante do corpo encontrar V. Ex. dadosminuciosos, o ficar perfeitamente habilitado a julgar do estado dodito corpo.

    E!h\0 PROMCIAL

    Praz-mc declarar quo o actual director da Inslruco Publica, o

    Revm. cnego Dr. Romualdo Maria de Seixas Barroso, sacerdote illus-tre por ttulos de real e inequivoco merecimento, tem correspondido

    perfeitamente minha cspcclaliva no exerccio das suas rduasfunees.

    Occupar-mc-hci mais detidamente do ensino provincial, que leve

    nova organisao com o regulamento que liz publicar, usando da fa-

    culdade que me dava o artigo 21 da lei n. 2.114- de 24 de agostodo anno prximo findo, em data de 5 de Janeiro ultimo.

    E permiitir-mc-ha V. Ex. que, ao tratar de to importante ramoda administrao, esclarea a V. Ex. sobre o estado cm que elle se

    achava, as medidas instantemente reclamadas; e, conscguinlcmente,

    sobre os motivos- que determinaro o meu procedimento nos vrios

    pontos da reforma de 5 de Janeiro que suscitaro apreciaes menos

    justas.

  • Reputo indispensveis as explicaes.

    Comearei por declarara V. Ex. que, ao tempo em que assumi asrdeas do governo desta Provncia, encontrei, no como matria du-vidosa, mas firmada, geralmente reconhecida, perfeitamente estabe-lecida, a necessidade de reorganisao no ensino publico provincial.

    Estava sendo feito o servio do ensino por um regulamento adopta-do pela resoluo n. 1.501 de 28 de Junho de 1875, c confeccionadopor um dos meus antecessores, cm vista da aulorisao constante dalei n. 1.335 de 30 de Junho de 1873.

    Naquelle regulamento havia, no entanto, disposies que, por se-rem, umas deficientes, outras de manifesto prejuzo para o servioo que a experincia provava dia por diano devio continuarpor estarem a exigir, ou mais largo desenvolvimento ou immedialasuppresso.

    Das escholas normaes sahio alumnos que mal podiao exercer asnobres funces do sacerdcio do ensino, por ignorarem matrias deque devio ter conhecimento, mas que no cro contempladas noprogramma de estudos d aquelles estabelecimentos. Mo preparo domestre s podia trazer, como consequncia inevitvel, mo ensino.

    As escholas primarias classificadas de maneira menos regular ccreadas em localidades baldas de populao escholar; os concursosfeitos com uma grande facilidade nas provas; sem garantias osalumnos das casas normaes, que, apezar de haverem cursado, porvia de regra custa dos maiores sacrifcios, ires annos de estudos,no tinho direito ao provimento em cadeiras de l.a classe sem en-trarem em competncia com indivduos que havio absorvido quasique as cadeiras primarias da provncia, no sendo para estes preci-sos mais do que alguns mezes de preparo; os professores, pessima-mente remunerados e menos justamente considerados no funeciona-lismo publico; a inspeco do ensino, cousa illusoria; o ConselhoSuperior da Inslraco, avocando, por virtude da lei de sua consti-tuio, competncia que pelas leis geraes pertencia a juizes e auto-

  • miados outras, som que iPahi para o servio apparecesso vanta-gem alguma, antes, sim, a balbrdia, o alropellamcnto; professorespercebendo vencimentos, som que, no entretanto, tivessem o trabalhodo ensino, por estarem as respectivas aulas, havia muito, vasias dealumnos; abusos c abusos grandes que chamavo a allcnco do go-verno c do publico

    !

    Esses males devio ter um remdio. li dahi, e por (aes motivos,a aulorisao que foi conferida ao Governo, por lei n. 1.780 dc 27de Junho de 1878, para a reforma; e dahi os consequentes trabalhosa que se entregou o administrador de ento.'Eto imperiosa, e to fortemente fazia-se sentir a necessidadedessa reorganisaoo, que, antes mesmo de ser publicada a reforma,mandou o Exm. desembargador Henrique Pereira de Lucena executarpor acto dc 7 de Janeiro de 1878, algumas disposies que deno-minou additwas ao regulamento de 28 dc Junho de 1875sendoellas positivamente contrarias s do regulamento a que foro addidas,corno fcil ser verificai;.

    No poude, no entretanto, ir adiante o desembargador HenriquePereira de Lucena. Foi succedido no governo pelo Exm. Baro Ho-mem dc Mello; c a reforma no teve occasio de apparcecr.

    .

    Abriu-se cm seguida a Asscmbla Provincial.A nova administrao aguardou que o poder competente se pro-

    nunciasse cm matria dc tanta magnitude, de tamanha gravidadeA aulorisao caducara. Ao poder legislativo incumbia, portanto

    oceupar-sc do ensino publico, dando-lhe a organisao que mais adc-quada lhe parecesse.

    Enccrrou-sc, porem, a Asscmbla. O tempo da sesso no foi suf-icientc para o exame, discusso c adopo dc uma lei sobre o ensinopublico.

    *

    Assumptos outros de interesso para a Provinch c de inadivelnecessidade absorvero a altcno do Corpo Legislativo.

    O regulamento c!e 28 dc Junho continuava a vigorar, o que quer

  • dizer qnc c servio continuava o mesmo, em p ludo quanto deviadcsapparccc* sem que tivessem sido ainda remediadas as faliasexislcnlcs.

    .

    Succcdendo na administraro ao honrado Baro Homem de Mello,tive dc examinar de perlo o regulamento alludido, e de, cm cumpri-mento do meti dever, expr ao Corpo Legislativo, em duas sessesconsecutivas, a necessidade de dar-se nova organisao ao ensinoprovincial.

    No limitei-me a pedir a reorganisao sem fundamentar o meuacto.

    Com a franqueza que me impunha o cargo que oceupava, externeio meu pensamento, declarando:

    Que as casas normaes da Provncia no correspondio seno muitoincompletamente ao fim dc sua. insliluio;

    Que o plano dc estudos precisava alli ser mais desenvolvido;Que convinha dar a taes estabelecimentos, cm bem da moralidade,

    da economia c dc 'motivos de outra ordem, o caracter definitivo dexternatos;

    Que o tirocnio escholar devia, alli ser to regular e severamenteseguido, que sahissem os. altimnos com habilitaes incontestveispara o magistrio, independentemente de concurso, pelo menos parao provimento das cadeiras de I a classe, e que isso daria aos aluirmos-mestres as necessrias garantias contra os que, no lendo feito ocurso, havio absorvido quasi as cadeiras primarias da Provncia,graas facilidade dc provas:

    Que a classificao das cadeiras primarias precisava ser modifi-cada, porquanto, crea las sem syslcma cmclhodo, c muito frequen-temente em localidades baldas dc populao escholar, ero a base doialseameno da instruco c uma fonte considervel d despeza, quedc outro modo poderia ser aproveitada em beneficio da mesma in-struco;

    Que nos povoados earraiaes s devio existir escholas contractada?;

  • 28

    que terio a mesma utilidade com a grande diminuio dc despeza,eque isso era mais rasoavcl c melhodico, c que cortaria grandesabusos;

    Que os concursos, as remoes, vencimentos e jubilaes dos pro-fessores, a hygienc das escbolas, o Conselho Superior da InstrucoPublica, a adopo de livros para o ensino consliluio outros as-sumptos carcccdores de reforma no sentido de mais seguras garan-tias para os mestres, de mais proveito e utilidade para os discpulosc mais verdade na instruco publica da Provncia;

    Que o servio da inspeco do ensino era illusorio, c que prefe-rvel aos inspectores litterarios

    .parecia-mc a ercao de ConselhosParocbiaes de Instruco, nos quaes tivessem parle os paes de famlia;

    Que o plano de estudos do Lyceu podia solrer alguma reslrico;E que, finalmente, convinha acabar com a causa primordial da de-

    cadncia d'aquelle estabelecimento, c que era geralmente apontadaa prohibio imposta aos respectivos lentes de serem examinadoresna Faculdade de Medicina.

    Do Corpo Legislativo merecero approvaoas minhas palavras; e6 prova d'isso, c eloquente, a aulorisao a mim conferida pelo ar-tigo 21 da lei n. 2.114 de 24 de Agosto para a reforma do ensinoprovincial.

    Accorde com as idas expendidas, sem prejuzo, porem, dc" outrasofferecidas pela commisso a quem incumbi dc apresentar-me umplano de reforma, sem prejuzo tambm das que pude colher cmconferencias assduas, organisei o regulamento de 5 dc Janeiro.

    Sc no lenho a presumpo dc haver elevado ao ponto desejadoo ensino provincial, creio, no entretanto, c muilo firmemente, que al-guma cousa esl feita cm bem de to importante ramo da adminis-trao provincial.

    Na reforma dc 5 de Janeiro acho-sc, se no todas, ao menosmuitas das idas, cuja roalisao dc incontestvel proveito

    -para oensino popular.

  • *ao duv.dan.lo um s momcnlo que o futuro das escholas prima-rias depende do gro de inslruco que tiver o professor, c sendodc convenincia que no se discute dar a este a somma de conheci-mentos mais reconhecidamente indispensveis para as necessidadesda educao, alarguei, quanto permillio as circumstancias finan-ceiras da Provncia, o programma los estudos das casas normaes

    .

    n 1SS0 Proccd > Pcrleilamenlc de accrdo com o pensamento pornum externado, quando tive a honra, na ultima sesso do Corpo Le-g.slal.vo da Provncia, de dar noticia do estado da administraro noperodo decorrido de 1879 a 1880.De boa f no pde ser negada a utilidade da medida que tomei

    em relao ao programma de estudos dos estabelecimentos normaesSomente aquelles, que suppem a ignorncia uma garantia de

    ordem e de estabilidade, vero n'isso que fiz uma cousa pouco dignadc figurar na lei do ensino.

    Das escholas normaes devem sahir indivduos que tenho o co-nhecimento reputado geralmente indispensvel para as mais utentesnecessidades da educao.

    Aescliola uma instituiro preciosa. E o mestre no deve ler odireil

    ; de dizer que ignora aquillo que condiro necessria parao exerccio das suas funees.

    Novos estudos, mais amplo desenvolvimento do ensino que eradadoattendi assim ao que era indispensvel altcndcr.

    Accrescenlei s matrias do curso

  • 30

    na lingua que sc falia no paiz lia escassez de livros do. sciencia;c o desenho de imitao que, alm de prestar servios outros,forma o goslo e desenvolve o sentimento do bcllo.

    Estabeleci, porm, que das sciencias naluraes e da pliysica e dachimica se ensinassem os elementos, as nomes mais geraes, de ma-neira a lornar-se, quanlo possvel, nas ciminislaiicias em que nosachamos, fecunda e 'proveitosa a. applicaro do melliodo inliiilimnas escholas primarias.

    Aeeresceulci

    n f/eomelria. a altjebm a Ini/iiiimnrria, para seremensinadas elementarmente, de modo mais pratico que llieorico oque da mais evidente utilidade nos usos mais coinimins da vida.

    Dei maior desenvolvimento cadeira de lingua nacional, man-dando ensinar lilleratura. mas da lilteralura succinlas noes e curtasnoticias biograpliicas dos seus principaes representantes, porqueentendi que ao movimento geral das lellras pairias no devia serestranho aquellc que ignra como seu modesto collaborador, prepa-rando o futuro do paiz no sanctuario da eseliola primaria.

    .

    E, linalmente. reconhecendo que o ensino da pedagogia era in-completo nas casas normaes. dcsenvolvi-o: no tinha explicaoplausvel, nenhuma defeza, julgar-sc apto para dirigir' as escholasaquclle que ignorava, nos pontos capites, a sciencia da educao.

    Nas escholas primarias mandei ensinar os elementos das scienciasvntiimps, cuja utilidade foi apontada j; as lecrnes de cousas, que tmprincipalmente por fim desenvolver as faculdades intellcctuacs dascrianas, desperlar-lhes o espirito de observao, habihial-as a ver ea reflectir sobre o que vem. e a dar conla, em linguagem clara eprecisa, das impresses que experiineuio, e das idas que taes im-presses lhes suggerem; e, linalmente. a civilidade, que. fazendoparle de toda a educao, no pde deixar de ter. na educao pu-blica, logar saliente.

    E ao passo que exigi do professor maior somma de conheci-mentos, no esqueci-me de lonial-o mais independente com a ele-

  • vao dos seus vencimentos, e colloquei-o cm relao aos demais

    .

    funecionarios da Provncia, dc maneira mais favorvel do que eslava,procurando acabar com a dcscgualdadc de direitos o que me eraaconselhado pela justia.

    Aos alumnos-meslres dei garantias.

    Eslbrcci-mc por dotar as casas normaes de bons professores, cujosservios lero mais vantajosa remunerao do que pelo regulamentode 28 dc Junho.

    Aproveitei do Lyceu os professores de sciencias naltiraes e dechimica e physica para ensinarem taes disciplinas aos normalistas.

    Estes professores no linbo dc ha muito tempo a quem leccionar;perechio vencimentos sem o trabalho do ensino.

    A's casas normaes dei o caracter definitivo de externatoso que

    me aconselhavo muito poderosamente a moralidade, a economia e aalta convenincia dc levar o futuro mestre para a eschola as leces

    da experincia, que s podem ser adquiridas na vida externa.Dei nova classilicao s cadeiras primarias, tendo em vista a im-

    portncia das localidades: e converti as de arraiaes e povoados, que

    ero de l :i classe, em cadeiras conlracladas, no havendo nisso pre-

    juzo algum [tara o ensino, o conseguindo para o cofre publico umagrande diminuio de. despeza.

    Tornei mais srias, mais difircis as provas de habilitao, quer

    nos exames primrios, quer nos das casas normaes. quer linal-

    mente nos concursos.

    Crec escholas mixtas regidas por senhoras.

    Acabei com o injustificvel syslema deprover-se, s mais das vezes

    com preterio dos que fazem leitura assdua e proveitosa dos livros, e

    que tm rcaes e incontestveis habilitaes, as cadeiras publicas, por

    meio do accesso resultante de antiguidade no magistrio.

    Tomando taes providencias, no esqueci-me de dar inspeco doensino, ao Conselho Superior da Inslruco, adopo de livros para

    as escholas, regimen outro.

  • 32 -

    Substituindo os inspectores lilierarios por commisscs parochiaes,creio que tornar-sc-ha menos illusorio o servio da Gscalisao.O juiz de paz, pela sua posio no dislricto, pela sua importncia,

    pela alta funcco que exerce como magistrado popular, e o promotorpublico, aqum incumbe iiscalisar a boa execuo da lei, advogandoos interesses da sociedade, podem influir muito cfficazmcntc para queo servio do ensino sc laa como a lei quer.A inspeco exercida por esses lunecionarios no ensino da paro-

    cbia trar, estou certo, os melhores resultados.Em ciicumstanchs extraordinrias nomear o governo pessoa de

    sua confiana, com remunerao., para informal-o do estado do ensinona Provinda

    o que est previsto na reforma, como medida da maiorconvenincia.

    Ao Conselho da Inslruco Publica, que no se acha mais revestidodeatlribuies que pelas leis geraes pertencem aos juizes de direito,dei mais larga competncia para.o exame, reviso c adopo de livrosc melhodos do ensino.

    O regulamento de 28 de Junho de 1875 no teve alterao sensvelna parle que se oceupa do ensino secundrio.

    ^

    Supprcsses de alguns artigos que mais propriamente igurarion'nm regimento interno e nova collocao de outros.

    Por falia de frequncia, supprimi a cadeira dc grego do Lyccu cmandei transferir a dc desenho d\iquelle estabelecimento para asescholas normaes.

    Fiz dcsapparcccr a proliibio imposta aos professores do Lyccude serem examinadores na Faculdade de Medicina.

    Sc no rccciassc alongar-me demasiado iv este trabalhona indi-cao dc outras medidas que foro. tomadas a bem do ensino provin-cial, pela reforma de 5 dc Janeiro, mais.diria. Mas a reforma ahi est.V. Ex. } pela leitura que d'ella fizer, ver o mais que por mim foi tomadoem considerao.

    Da parte propriamente estatstica da Qstrucor peo licena a

  • V. Ex. para no occupar-me: o relatrio que me foi remettido pelodirector da inslruco, o Rcvd. cnego Dr. Bomoaldo Barroso, e queollerco como annexo, c minucioso, e n'ellc encontrar V. Ex. os maisesclarecimentos de que houver necessidade.A experincia provar se tive ou no as melhores rases para rcor-

    ganisar como se acha o ensino provincial.Dos factos espero a melhor justificativa para o meu procedi-

    mento.

    Para elles, para a boa, a liei, a verdadeira execuo da reforma, que appello.

    BIBLIOTHECA PEBLICA

    A bibliolheca publica, que se acha sob a direco do illusfradocommcn.lador Antonio Ferro Moniz, funecionou regularmente du-rante o anno de 1880.

    Sua frequncia foi de 8.123 leitores e 823 consultadores-aotodo 8.9G pessoas, excedendo do anno de 1879 cm leitores 2.803,e em consultadores 93.

    Foro adquiridos por doao 78 volumes, e compradas 121 obras,em 230 volumes, sobre lodos os ramos de sciencia e bcllas-Ietlras.sendo algumas publicadas nestes ltimos annos, e com grande ac-ccitao, na culta Europa, e outras de ha muito procuradas.Tem sido recebidos com pontualidade as revistas e jornaes es-

    trangeiros.

    O bibliothecario reclama a mudana da bibliolheca para outroedifcio que offerea melhores accommodaes, visto que, no que oraella se acha, no ha mais espao para conter as obras obtidas, e queso em grande numero.

    Com o pagamento dos vencimentos dos empregados e de outrasdespezas midas- gastod-se a- quantia de 13:516^360.

  • LYCEL DE ARTES E OFFCIOS

    Sendo este estabelecimento creado com o fim de desenvolver oensino lheorico e pratico de artes e officios, acha-sc faccionando emum grande edifcio rua do Saldanha, onde se acho estabelecidasdiversas oficinas e aulas, frequentadas por grande numero de alu-mnos, os quaes apresenlo muito adianlamento.O numero de scios effeclivos de 725.A receita do estabelecimento foi de (.):i5G#000 e a despeza de

    8:!>2!)GH:dando-se- um saldo ;i favor de 520ii0.

    MIOS ECCLESIASTICOS

    Ej|ii;j;t Galhednil

    Fizero-se diversas obras na capolla-nir e no interior do templo,com as quaes dispendeu-se a quantia de 11:000^000; pelo que sacha hoje o corpo da cgreja com a necessria decncia.

    Rcscnle-se dia de falia de alfaias e ornamentos, visto que osacluacs no se acho cm bom estado.

    Ecjrejas Parocliiacs

    Continua em estado de ruina a maior parte das matrizes.Quer a Assembla Provincial quer o governo no se tem descui-

    dado de prover aos necessrios concertos cm algumas cVellas, cmaior quantia se dispenderia com laes concertos, se os cofres pro-vinciacs o pcrmillissem.

  • Seminrios

    Funcciono os seminrios,1c scicncias ccclesiaslicas c estudos

    preparatrios com a precisa regularidade.Malricularo-sc no anno passado e corrente n'aquellc seminrio

    ou alumnos.

    No Lanno.^

    No 2." anno " ' '{[

    No 3." anno....... 7Noi.anno

    ((

    3G

    No seminrio de estudos preparatrios matricularo-se no annopassado 94 alumnos, sendo 77 internos e 17 externos.

    D-aquelles so (',3 pensionistas. 8 meio-pensionistas e gratuitosA casa, em (pie funcciono Seminrio de Scicncias Ecclesiasticas.

    no ollercce as condies para o iim a que c destinada, faltando-lliea necessria salubridade, o que d logar a se adiarem os alu-mnos quasi sempre doentes.

    O Seminrio de Estudos Preparatrios no dispe de patrimnioalgum, sendo a sua fonte de receita as penses dos alumnos. asqnaes no comporlo as despezas que se tm a fazer.

    ESTABELECI!. PIOS

    Sanln Casa > llisciiconlia da [anilai

    Por achar-sc-ausenle o actual provedor, Dr. Francisco Rodriguesda Silva, est servindo interinamente aquclle cargo o Dr. AugustoAlves Guimares.

    Consta do rclalario apresentado mesa e junta, por occasio da

  • 30 -

    o^aVm

    S.aC",al

    "''ia 2 J

    ""' 1,0 lm' I

    Capella

    Acha-sc decentemente preparada, e nella se tm praticado osactos divinos com toda a solemnidadcA receita foi de 8275650, e a despe de 5:6171970, inclusive

    a quantia de 588^320 do exerccio findo.

    Hospital

    E'no hospimi da Sarna Casa m,c a populao desvalida enconmo necessano Irahmonlo cm suas enfermidadesEm 30 dc Jnnho de 1870 cxsiio alli 240 doemos- cnmrio no

    .

    W do anno 2.6!!); fallcccrao 4C9; sal, condo cmdo no d 30 de Junho de 188 em taiamemo 251A cargo de dislinclos facultativos se acha o servio'clinico do

    Asylo dos Expostos

    Do udo financeiro de 187>_1880 mu ;.o diminuiu o movimentoa roda, eu, qc sao lanados os c*pos,os, segundo observo Zdumo encarregado d'eslc eslahclecimcnloForo recebidos naouelle perodo 0 exposlos, dos qnaes %

  • 37 -

    meninas, ao passo que no anno anterior a entrada attingiu a 58,sendo 29 de cada sexo.

    Dos 40 fallecero 24 de um e outro sexo.A mortalidade foi. portanto, de 60 "/

    .

    Actualmente existem 200 expostos, sendo 55 meninos e 211meninas. D*esias 116. menores de 12 annos

    f nenhum serviopreslo; as outras, porm, oceupo-se em diversos misteres.

    Os ira bailios das meninas produziro 3:42511000.A receita, includa a que proveio do exerccio lindo, foi de

    2:270U000; e a despeza de 48:730U889, entrando 12:191UG20d'aquellc exerccio.

    Cemitrio

    No decurso do anno administrativo lindo 1'oro inhumados 1.000cadveres, sendo 15 cm jazigos, 12 cm carneiros c 804 em sepul-turas rasas.

    A receita foi de 7:275U580, includa a quantia de 154U000 doexerccio findo, c a despeza de 10:550C389. entrando 1:21011870d aquelle exercido.

    Repartio central

    Com o expediente c vencimentos dos empregados da repartiocentral, que funeciona com toda a regularidade, dispendero-sc

    17:633U82I. sendo 445U751 do exercido (indo.

    Immoveis

    Adquiriu a Santa Casa mais um prdio, rua da Poeira, que foiincorporado ao respectivo patrimnio.

    O rendimento das locaes chegou a 157:GilU359. inclusive

  • 38

    21:533U242 do exerccio passado; c a despeza a 29:257U339,com 1.543U530 daquelle exerccio.

    Dc preferencias de chaves recolheu-se no cofre a quantia de5:250U000.

    Legados

    No anno de 18791880 apenas foi recolhido ao cofre o legadodc 133U000 do capito Plcido da Silva Guimares.Na estao central regislraro-sc os seguintes:Uma fazenda denominada Sobrado, cm Santo Amaro do 'Cat, no

    valor de i:00OU00O, deixada por D. Faustina de Sousa Vieira Ma-chado; i:000U000, deixado pelo negociante Joo Pereira Braa,fallecido cm Portugal, sendo 500U000 para a Santa Casa c cgualquantia para o Asylo de S. Joo de Deus.

    Asylo de S. Joo de Deus

    Durante o anno compromissal, o movimento d"este pio estabele-cimento foi o seguinte: '

    Existio em 30 dc junho 70 doentes; entraro 2(5, sahiro 9:fallcccro 21 c ficaro cm tratamento 72.

    D*es!es: 21 homens c 51 mulheres,sendo 40 pensionistas daprovncia, 28 indigentes a cargo da Santa Casa e 4 pensionistasparticulares.

    O custeio dn estabelecimento om>u cm 30:8G2UG52. menos1:9401*488 que o anno anterior.

    Com seus prprios recursos amortison, na Sociedade Commcrcio.com 5:000U000 a letra dc 138:OO0U0OO, pagando egualmentc osrespectivos juros na importncia de 9:11U000, pelo que a dividaexterna do Asylo est reduzida a 133:0O0U0OO.

  • - 39 -

    A divida interna, conlrahida com o core de depsitos da Santa

    Casa, de 34:000^000 dos quacs 14:000^000, desde a fun-

    dao do Asylo, no vencem premio, e 20:000^000 que pago o

    mdico juro de G / ao anno.

    Finanas

    A receita do anno compromissal de 1871) 1880 allingiu a

    230:757^703, inclusive o saldo de 5:830&28(>, e a despeza a

    227:259^023; passando, portanto, uni saldo de 3:498i>G80 para o

    novo exercido de 1880 1881. quo comeou em 1" de Julho doanno passado.

    D'csla dala em diante, at 28 de Fevereiro lindo. oi a receita de

    153:2G4|G30, compreliendido o saldo alludido de 3:498-5080, e adespeza de 145:05987i.

    O oramento do corrente anno lirmou a receita em 209:021-5837

    e a despeza em 207:814^40, volando-sc 24:000i>000 para o

    Asvlo dc S. Joo de Deus.

    A receita do cofre de depsitos foi de ll:151>535. comprelien-

    dido o saldo de 5:274>535; e a despeza de 10:907$>G80, sendo

    9:300^000 pela acquisio de 9 aplices da divida publica geral

    de juro dc 6 "/.

    O saldo resultante, e que passou para o novo exerccio, dc

    183S855.

    No perodo supracitado do 1" dc Julho a 28 de Fevereiro chegou

    \a receita a5:967>855 com o saldo cima referido dc 183855, que

    ('Tppporlunanienlc sero empregados em aplices da divida publica.

    O Possuo presentemente a Santa Casa 15!) aplices, representando ocapital dc 143:717^000.

  • 40

    Santa Gasa da Misericrdia da Cachoeira

    Pelo mappa do movimento do hospital a cargo d este pio estabe-lecimento, vcnhca-se cpie no aiuo administrativo de 1879-1880recolhcro-se alli 448 doentes, sendo 310 homens e 138 mulheres

    Sah.ro curados 300, 227 homens e 73 mulheres: alleccro10 J,- Oi. homens e 45 mulheres; e ficaro em tratamento 39,-19homens o 20 mulheres.

    Durante aquelle. perodo orfo sustentados pela Santa Casi 8apostos, sendo 4 do sexo masculino e 't d,, loniiiino.

    Fallccero 3, e licaro 5,-3 do sexo masculino e 2 do femininoA receia, foi de 23:100) , ;, des,,ey.:i ( |e 22:123|183 resul-

    tando um wiMu de 9N3(j4lj7.

    Sanla Casa de Misericrdia de hm

    Para o corrente exerccio foi orada a despeza d'csle pio cstabe-lec.mento eu. 19:040^000 e a despm em 18:351S577

    Consta o patrimnio de 23 prdios urbanos no valor dc120:000a000; 12 aplices da divida publica, 12:000^000- 14aces da Sociedade Commercio, 1:4003000; alfaias dc ouro e

    nnn^nT0; * D ' Maria Telles Tinta,U00W00; ulem do commendador Pedro Rodrigues Bandeira,~OO>000

    ;-e o auxdio da loteia concedida por lei provincialDeclara o provedor d'cs!e estabelecimento que a diminuio na

    rccc.la c a grande concurrcncia de doentes nos annos anterioresoccas.onando o debito qne j se. acha reduzido, mas que no poder!ser extmeto nmda este anno, obrigaro a. junta, directora a. tomar adeliberao dc no acceilar mais dc vinte e cinco doentes no hos-pital.

    O debito em questo c de 4:709S6l a juro de 12 0/0 ao anno

  • _ 41

    sendo credor da dila quantia o Monle-Soccorro da mesma SanlaCasa, institudo pelos irmos Manuel Clemente de Caldas c capitoAnselmo Freire da Silva. Durante o anuo passado foro tratados nohospital 207 doentes, dos quacs lallecero 53.

    Sanla Casa de Misericrdia de Yalenra

    De.25 de Maro de 1880 ale 25 de Fevereiro prximo passado,

    entraro para o hospital 103 docnlcs, dos quacs tivero alia 58:lallecero 28, e existem 17.

    A receita allingiu a 2:314$470 c a despesa a 2:20l420, ha-vendo um saldo a lavor de 113&050.

    Sanla Casa de Misericrdia da Feira de Sant Anna

    A despeza que fez este pio eslabelccimenln com o seu hospital,durante o anno decorrido do 1." dc Dezembro de 1870 a 30 de No-vembro de 1880, foi de 5:855-5051.. o a despeza dc 5:91(^318,resultando um deficit de 61$262.

    Durante aquelle tempo entraro para o hospital 42 docnlcs. com12 que n'elle existio perfaz o total dc 54. dos quacs sahiro curados30, lallecero 12; ficando 12 em tratamento.

    Sanla Casa de Misericrdia da Oliveira dos Campinlios

    A receita d'csta Santa Casa, duranle o anno de 18791880 im-portou em 8:68G052, c a despeza cm 8:S8i$0G0.O seu patrimnio attingiu quantia de G3:880|000.No fim do anno anterior existio no hospital 20 doenles, e para

    elle entraro 140. perfazendo a somma dc 160, dos quacs sahiro

    curados 122, c fallecero 20; ficando 24 em Iratamcnlo.

  • .' N'o sylo l\avia':

    29 meninas c 1 menino exposto ; c, tendo sabido

    3, existem actualmente 30.

    As aulas so frequentadas por 18 meninos externos e gratuita-

    mente. 1

    Santa Casa de Misericrdia de Maragogip

    Pelos esforos do actual provedor d'cslc pio estabelecimento foro

    cfecluadas diversas obras n'elle indispensveis.

    Existio, em 31 de Maio de 1880, em tratamento no hospital

    2

    doentes. Entraro 44, sahiro 32, lallecero 7, existem 7.

    O hospital se acha sob os cuidados dc um medico, que percebe oordenado de 300^000. c esto ifellc empregados 2 enfermeiros, que

    vencem 200^000 annuaes cada um. um cosinbeiro com 9G&000, e

    um servente com 48$000.A capclla contigua ao hospital, sob a invocao dc Nossa Senhora

    do Monte, precisa de alguns reparo?.

    Cemitrio

    Possue a Santa Gasa um cemitrio bastante espaoso com 50 car-

    neiros para adultos. 50 para prvulos, e uma capclla.

    Foro tambm eflecluadas no mesmo cemitrio diversas obras, dis-pendendo-sc com cilas 1:190$000.

    Patrimnio

    O patrimnio compue-se apenas dc uma sorte de terra que estarrendada por silios, que do de rendimento annual 439$930, e duascasas trreas legadas o anno passado, c que rendem 120$000.Com estes poucos recursos no pde a Santa Gasa de Maragogip

    acudir a Iodas as dospezas.

  • Casa da Providencia ' ~ ,

    Conlina a Associao das Senhoras de Caridade na piedosa mis-

    so dc manter a Casa da Providencia, onde a pobreza desvalida en- ;

    contra os meios dc ser amparada.

    As virtuosas Senhoras que mantm to util estabelecimento, vi-

    sitaro no anno passado 611 pobres c distribuiro 270 peas de

    roupa c 880$000 cm dinheiro.Prestaro a C8 orphs todos os soccorros, no incluindo 80 pen-

    sionistas, que concorrem com uma mdica penso para o estabele-

    cimento.

    As aulas externas foro frequentadas por 170 alumnas pobres.

    Acha-se em conslrucro uma capella, para cujas obras tem rece-

    bido essa digna associao 'diversas esmolas, avultando entre cilas a

    de 2:000$000, que de Roma lura enviada pela Exma. condessa dc

    Barral, c a de 300^000 oflerecida por Suas .Uageslades Impcriacs,

    que no cesso de dar inequvocas provas de seus sentimentos reli-

    giosos.

    A receita foi de 5i::38S.^0(>l. u ;i despoza de i31:28'i|G89 ; re-

    sultando um saldo de 3:103-5372. que licara em poder da Irm Su-

    periora.

    lkolliinmilo ilo Scnlipr Bom-Jesus ik Perdes

    A receita (Veste estabelecimento, no anno lindo, importou cm ris

    10:740^020, c a despeza cm iG:6i7G00.

    Houve um deficit dc 5:901$380, que, unido importncia de ris

    4:0001000, proveniente do emprstimo contrahido para occorrer a

    despezas com urgentes concertos, perfaz a quantia de 9:901&580.

    Maior seria o deficit, se a este estabelecimento no tivesse a As-

  • 44

    scmbla Legislativa Provincial perdoado impostos de decima urbanac multas respectivas.

    O recolhimento se compe de 84 pessoas, sendo:Recolhidas numerarias 14Extranumerarias 22Servas da communidade

    .3No pertencentes communidade 40

    84Onerado de dividas e despezas obrigatrias, mal pde occorrer s

    suas necessidades.

    As recolhidas extranumerarias c servas d'cslas vivem do productode seu trabalho, consistente cm prendas domesticas. Assim mesmov-sc o recolhimento, apezar dos seus minguados recursos, obrigadoa prestar-lhessoccorros, em compensao dos servios que d'ellas seulilisa.

    Existem actualmente no recolhimento 62 pessoas, por estarem 22hcenc.adas por motivo de molstia, entre recolhidas numerarias e ex-tranumerarias, e servas no pertencentes ; communidade.

    Recolliiinenlo de S. Raymundo

    Este pio estabelecimento, que est sob a direco dos preladosdiocesanos, lucta com muitas difficuldades para se manter,em vislados poucos recursos de que dispe.

    Actualmente existem:

    Recolhidas sustentadas pela casa .... 23Supra-numerarias "5Educandas 4Residentes gServas da communidade gParticulares 2

    46

  • Recolhimento dos Humildes de Santo Amaro

    Este pio estabelecimento serve de abrigo a grande numero deorplios, que n'ellc recebem proveitosa educao.

    Durante o anno passado entraro 2 pensionistas e 2 orphs.Actualmente existem 19 empregadas e 42 educandas.Com este recolhimento dispendeu-se a quantia de 13:038^000.

    Collegio de Nossa Senhora de Saleltc

    Do relatrio da irm superiora consta que, no anno passado, csti-vero ivesle collegio G3 ;iluinnas internas, das quaes 25- pagaro amdica penso de 10S000 mensaes, sendo 39 sustentadas pelo esla-belecimento.

    O externato foi frequentado por 80 meninas, a algumas das quaesforneceu-sc alimento c vesturio.

    O collegio de Nossa Senhora de Salette, dirigido pela irm La-gneau, merece, pelos servios que presta infncia desvalida e al-tcnlos os minguados recursos de que dispe, toda a proteco.

    Collegio dos Orplios de S. Joaquim

    N'cslc estabelecimento nada occorreu digno de meno depois dorelatrio apresentado o anno passado.

    Continua cllc a manter 100 meninos orplios, proporcionando-lheso ensino de primeiras lctlras conjunctamente com o do desenho lineare dc princpios de geographia. dc musica e dos officios de alfaiate esapateiro.

    O patrimnio consiste em 20 propriedades no valor de ris287:0893492: em 89 aplices da divida publica, no valor dc

  • 75:400^000; c cm 23 aces da Caixa Filial do Banco do Brasil,

    na importncia de 4:600$000; perfazendo o total de 367:089^492.

    A receita foi de 39:003^725, e a despeza de 37:234^409

    havendo um saldo a favor de 1:7G9$31G.

    Prestando a mesa d'aquelle estabelecimento valiosos c importantes

    servios, resolvi reeonduzil-a. por acto de 23 de Dezembro prximo

    findo, sendo:

    Provedor, o Baro de Giialiy.

    Escrivo, Jos da Costa Pinto.

    Thesoureiro. Manuel Antonio de Andrade.

    Mordomos: Commendadores Agostinho Dias Lima, Tilo Jos de

    Mello e Antonio Pereira de Carvalho, coronel Luiz Paulo de lliayde,

    capito Domingos dos Santos Pereira, Francisco Mariz Pinto. Antonio

    Gomes dos Santos, Joaquim da Silva Fortuna e Manuel Gonsalvcs

    Pereira Guimares.

    O Asylo de Mendicidade, inaugurado em 29 de Julho de 1876,

    tem recolhido at 31 de Dezembro de 1880, 957 mendigos dos

    dous sexos.

    Durante o anno passado o movimento com os mendigos foi o se-

    guinte:

    Em 1." de Janeiro exislio 148

    Entraro .131

    279

    Foro retirados 40Fallecero 93Exislio em 1." de Janeiro de 1881 . . . . 146

  • 47 -

    Nos 40 mendigos retirados por parcnlos n interessados acha-seincluda uma menor orpli, que foi remellida para a casa do caridadeSantssimo Corao de Jesus.

    Dos 93 fallecidos foro 41 no Asylo e 52 no hospital da SantaCasa. D'aqucllcs foro 12 homens e 29 mulheres; sendo das mols-tias: interna 9, congesto cerebral 3, apoplexia fulminante 3, dvar-

    rhca.2, anemia 1, rheumatisino chronico 2. phtisica pulmonar;

    erisypcla 2, siphilis 2, camars de sangue 31, estupor 1, hydro-pisia 2, ulceras cancerosas 1, hrnia umbilical 1, velhice 3.

    Os fallecidos na Santa Casa foro 18 homens e 34 mulheres.Dos existentes so 51 homens e 1)5 mulheres, 101 nacionaes. 1

    portuguez. 1 hespanhol e 43 africanos; 24 brancos, 40 pardos e 82prelos; 7 casados, 22 vivos, 117 solteiros, com as seguintes edades:5 de 1 a 10 annos, 3 de 11 a 20, 0 de 21 a 30, 18 de31 a 40, 12 de 41 a 50, 20 de 51 a 00, 27 de 01 a 70,18 de 71 a 80, 18 de 81 a 90, e 13 de 91 a 100.No salisfactorio o estado sanitrio do estabelecimento, o que

    muito concorre para o crescido numero de fallerimeiilos. pois de

    957 infelizes que se tm recolhido at 31 de Dezwihro 414 falie-cero.

    Patrimnio

    Consiste o patrimnio d'esse estabelecimento cm G aplices geraes

    c 7 provinciaes do valor de 1:000$000 cada urna, c 8 aces de100&000 7 da Sociedade Commercio e 1 do Banco Mercantil daBahia.

    .

    Faz parte do patrimnio o terreno Boa -Viagem, com 115 bra-

    as de frente, c egnalmento, o palacete Machado e um lote de 80 ta-refas de terreno em Alagoinhas, uferecido pelo Sr. Joaquim de

    Azevedo Fernandes.

  • - 48 -

    Eeceita

    A receita provm de alguns donativos, dc quotas do subscriplo-res, do produclo liquido dc lolcrias e do subsidio dc 30:000^000,votado por lei provincial; sendo, portanto, a receita no anno dc 1881de 119:307:5753.

    A despeza durante o anno monlou 127:5yi5(iG. dando-se osaldo contra o Asylo de S:286|>813.

    Palacete Boa-Viagem

    O estado de andamento, em que se aclio as obras d fa

  • - 49 -

    TIIEATRO MUCO

    Durante o anno passado funecionou no Thealro Publico a com-

    panhia lyrict, dc que tuia emprezario Thomaz Passini.

    Etn 23 dc novembro, o mesmo emprezario obrigou-se a apre-

    sentar csle anno uma companhia de cgual gnero, i[uc ler de dar

    seus espectculos no espao de Ires mezes.

    O actor Vicente Pontes de Oliveira que, cm 22 de maro de 1880,

    contractou uma companhia de opereta porlugueza, deixou dc apre-

    sentar-se cm tempo.

    A porcentagem que se cobra, de accrdo com o regulamento do

    Theatro Publico, pelo producto illiquido dos espectculos, produziu

    de Novembro de. 1879 a outubro de 1880 a quantia dc 1:987$210.

    da qual dispendeu-se 1:1 40$800.

    ACEIO DA CIDADE

    Este ramo do servio publico, comquanlo no seja feito como

    fora para desejar, todavia cffeclua-se do melhor modo possvel.

    Resolvi, para. tornar fcil a fiscalisao, melhorando assim o ser-

    vio, dividir o permetro da cidade em que se faz o accio em tres

    districtos.

    Os cidados encarregados d'esle servio vo cumprindo seus

    deveres, segundo informa em seu relatrio o delegado de policia do

    Iodistricto.

    Com o auxilio da Camara Municipal, na rigorosa imposio aos

    infractores das multas de que tralo as respectivas posturas, e com a

    assidua vigilncia por parle do iscal do Governo, muito se deve

    esperar cm bem do accio e conscguintcmcnle da sade publica.

  • MWA iHLMCIPALTomando em considerao o
  • ARSENAL DE MARIXIIA

    Para substituir o capito de fragata Ctislorlio Jos fie Mello, dis-

    pensado do cargo dc inspector do Arsenal de Marinha d esta Pro-

    vncia, foi nomeado, por decreto de 11 de Dezembro ultimo, o capito

    dc fragata Carlos da Silveira Bastos Varclla.

    O trabalho (las oicinas do Arsenal feito com regularidade.Acha-se quasi montada a serraria a vapor.

    CAPITANIA PORTO

    Por aviso de 7 dc Novembro dc 1870. e em virtude dc disposioconstante do i" do arl. 5" da lei do oramento ultimo, foi ex-

    tincta a Capitania do Porto. As funees inliercnles ao capito do

    porto so exercidas pelo inspector do Arsenal de Marinha.

    Sob a inspeco do mesmo inspector acho-se os phares.

    OBRAS PUBLICAS

    Attendcr a todas as necessidades de Io importante ramo do

    publico servio la rela impossvel.

    Allender mesmo s necessidades de naior vulto dificilimo.

    Esteja a administrao de animo decidido a muito lazer muitobas as suas intenes, vontade firme de bem servir; pretenda mos-trar pelos fados, realisando melhoramentos, que no indiffcrcnlc

    ao progresso da Provncia

    , recuar diante da insuficicncia dc meios

    c da impossibilidade de dal-os o Corpo Legislativo quando o estado

    das finanas exige economia.

    A aco administrativa exercitar-sc-ba. portanto, cm circulo aca-nhado.

  • Por lai molivo, no posso annunciar a V. Ex. que nesse ramo doservio lenha havido grande desenvolvimento.

    Quanto, porm, permilliro-mc as circumslancias, trabalhei porbeneficiar a provncia com alguns melhoramentos. Especialmenten esta capital lbro elles ellecluados.

    Do annexo sob n. 7 consta minuciosamente o que csl cm via deexecuo, o que cm futuro prximo deve ser concludo, c, finalmente,o que se fez.

    Das obras publicas por concluir nesta capital, e para as quaes votouo Corpo Legislativo verbas especiacs, so mais importantesa da novarua da Montanha c a das ruas entre as praas do Commcrcio c doOuro.

    Havendo sido nomeado pelo governo imperial para o cargo de en-genheiro director do trafego do prolongamento da. estrada de ferro doJoazciro o engenheiro Glyccrio Eudxio de Almeida Bomim, que, naqualidade de engenheiro tia provncia, prestava muilo bons servios,por fora daquella nomeao tive de substiluil-o. recahindo a esco-lha no engenheiro Alexandre Freire Maia Bittencourt.

    Acaba, no entretanto, por virtude de disposio da novssima leieleitoral, de ser considerada sem efleilo a nomeao do engenheiroGlycerio Bomfim.

    Novas ruas enlrc as praas do Commcrcio e do Ouro

    Para esta obra votou a Asscmbla a verba de 400:000^000.Da despeza total, por virtude de disposio de lei, deve ser in-

    demnisadaa Provncia ou pelos proprietrios dos prdios fronteiros,garantindo-se-lhes preferencia ao aforamento da frente correspon-dente, em toda a sua extenso, cxccpluando-sc, porem, a parle quedeve pertencer ao governo para as ruas c praas ou pelo producto

  • - 53 -

    da hasta publica dos respectivos lotes relativamente aos prdios cujos

    proprietrios no se responsabilisassem em prazo marcado.

    Em grande parte foi contratada esta importante obra. restante

    tem sido autorisado na medida do que exigem as necessidades da

    construco.

    Reconhecendo que a despeza elevar-sc-hia acima da verba de

    400:000^000, declarei Assembla Provincial que era mister

    que a administrao fosse habilitada com o indispensvel credito

    para os trabalhos complementares.

    At hoje tem-se dispendido com taes obras a quantia de ris

    38:750&>U.

    Para a sua concluso ler-se-ha de gastar mais 0:08G3>310, no

    contando-se 53:100^000 de desapropriaes c, 8:5883250, quantia

    esta de que mandei indemnisar o respectivo contratante, tomando

    cm alleno os prejuisos que teve no aterro da bacia pelo escoamento

    das areias, e vista da reclamao que de somma muito superior

    elle fez. A indemnisao a que acabo de referir-mc foi mandada fa-

    zer, depois de proceder-se a minuciosos exames, ouvindo-se a tal

    respeito os prolissionaes.

    Obras ila Hiinlanha

    Tacs obras acho-se em progresso considervel.

    Brevemente estar de todo realisado to importante melhoramento.

    Pouco tenho que accresccntar ao que expendi no meu anterior re-

    latrio.

    N'essc relatrio alludi a uma reclamao que me havia sido apre-

    sentada por parle da companhia de Transportes Urbanos, a cargo

    de quem eslava, por contraio o servio das obras da nova rua.

    Ouvi a respeito o engenheiro liscal do Governo: c depois de bem

    considerar sobre a dila reclamao, resolvi, por equidade, e emvisla

  • do grande excesso de servios, no orados nem contratados, masque foro feitos por aqiiclla companhia, mandar pagar-ihc, a Ululode mdcmnisao, a quantia do 25:000^000, um tero da importnciareclamada.

    Segundo informa o engenheiro fiscal, a companhia contratantenao ^concluir as obras no prazo estipulado na ultima prorogaco.

    Nao ioro ainda autorisados alguns accrcscimos de calamento.

    jiniiics

    Por aclo de 5 de Maro iiomcoi uma commissiin para encarre-gar-sc da concluso de um au.lc na villa. do Camiso, obra. come-ada, pela respectiva Camara Municipal.

    Por aclo do 8 .lo mesmo mez nomeei uma commisso para pro-ceder ao oramenio o abertura de um aude na IVcguezia

    ,|o Curra-Imlio, servio est.! aulorisado pela lei n. 2.08!) do 14

  • sagciros, 25 cspcciacs, Vcstcs 12 gratuitos c 13 pagos c 10G au-xiliares de cargas.

    Foi alterado o horrio dos trens ordinrios, mixlos esuburbanos,

    passando os mixtos a saliir da capital s 7 horas c 10 minutos da

    manh c de Alagoinhas s 12 horas do dia. O horrio dos subur-banos foi adiantado meia hora. e o percurso estendido at a estao

    da Mu ri liba.

    Durante o referido anno, transportaro-se 70.GG0 passageiros; de

    encommendas e excedentes de bagagens 1 19 toneladas 469 kilo"

    grammas ; de mercadorias 3(5.007 toneladas c 754 kilogrammas,

    60.089 animaes e 8 carros.

    Pelo telegrapho expediro-sc 1.752 despachos com 2G.974 pala-

    vras e 1.380 expressos.

    Prolongamento da Estrada de Ferro dc 5. Francisco

    Acha-se frente dos trabalhos (Festa estrada o digno engenheiro

    Miguel Noel Nascentes Burnier, nomeado para substituir o enge-

    nheiro Antonio Augusto Fernandes Pinheiro, que obtivera a sua

    exonerao.

    A 18 de Novembro do anno passado foi aberto ao trafego o tre-

    cho comprehendido entre as villas de Alagoinhas e da Serrinha, na

    extenso de 110 kilomclros e 580 melros.

    N;esla extenso conlo-se as seguintes estaes: Alagoinhas,Aramary, Ourianguinhas, Sip, Agua-Fria, Limaro e Serrinha, e

    ao lado da 2.* um vasto c importante edifcio destinado s ollicinas

    da estrada e uma grande repreza d aguas para mover as mesmas

    ollicinas.

    Esta repreza uma das obras mais importantes da estrada na

    parte que se acha aberta ao trafego; calcula-sc em cerca de

  • 80.000.000 de litros d'agua, d'onde emana afora equivalente a 36

    cavallos, c que a motriz das machinas dareferida offiema.

    Ao longo da linha acho-sc preparadosmais Ires grandes audes

    destinados alimentao las locomotivas cmviagem: um na Agua-

    Fria outro no Lamaro e o terceiro naSerrinha, qualquer delles

    podendo comportar para mais de 20.000.000de litros d'ogua.

    Estes audes, alm do servio a que sedcstiuo, sero de vanta-

    gem para as populaes d"aquella regio,to desprovida d agua.

    Alm d'cslas obras. Ibro executados, daSerrinha cm diante, tra-

    balhos na extenso de 72 1/2 kilomelros, eestendidos os trilhos na

    distancia de cerca de 24 1/2 kilomelros. #>

    A despeza total da estrada, durante o anno de 1880,foi de reis

    1.106:473350.

    Estrada de Ferro

    Prosegucm com actividade os trabalhosd'csta grande via frrea.

    Para que chegue cila ao Curraiinho,calcula o engenheiro liscal,

    - sero precisos de cinco a seis mezes mais.

    \ companhia, cm virtude de autorisao doGoverno, levantou,

    cm Agosto do anno passado, mais umtero do cap.lal garantido de

    470:0001000.

    A receita do ramal da Feira de SanfAnna,durante o anno ultimo,

    foi de 178:030*400 ea despeza de102:083,-superiorcs estas

    cifras s do anno anterior.

    Train-Road lie Xazavrth

    Esta importante via de communicnTio,que da cidade de Nazarelh

    vae at Santo Antonio de Jesus, acha-seem perfeito estado de con-

    servao, sesundo o ultimo balanoapresentado: o custo desta

  • estrada dc ferro vac alem de 1.100:000^000 ,por quanto foro or-

    adas as obras.

    O trafego definitivo foi aberto a 7 de Setembro do anuo passado,

    e tem sido feito com regularidade e economia.

    Durante os ltimos seis raezes foi o trafego feito por 273 trens

    compostos de 4.890 carros, carregados 2.002, vasios 887, auxilia-

    res de carga 55, c 1.052 de passageiros, que percorrero 18.018

    kilometros em 1.325 horas.

    No mesmo periodo transporlaro-se 12.133 passageiros. 7.527

    toneladas mtricas e 426 kilograinmas, mais 35 melros lineares. 70

    quadrados c 28 cbicos de mercadorias.

    O teicgraplto expediu 118 despachos com 1.95G palavras.

    O consumo dc combustvel, inclusive o das officinas, foi de 292

    toneladas c 289 kilogrammas.

    A receita foi de 71:45S$390.

    A despeza dc 47:743^990.

    Resultou o saldo de 23:714^400.

    Estrada de Ferro de Santo Amaru

    Pelo annexo sob n.n4 (relatrio do engenheiro director) ver

    V. Ex. a que obras se tem procedido uesla estrada, o estadoem

    que se acho cilas; c as medidas mais necessrias a adoptar-secai

    bem dc to importante propriedade da Provncia, que adquirida foi

    custa de verdadeiros sacrifcios.

    Durante o tempo da actual direco, tem o lhesouro provincial

    entregado, para occorrer s respectivas despezas.360:0001000.

    ^

    E alm dc semelhante quantia, segundo os dados que meforno

    ministrados pelo director engenheiro Julius Pinicas, temsido rece-

    bida a quantia dc 362:423$1 10, sendo dons contos cento c quarenta

    e dous mil oitocentos c dez ris (2:142^810). rendimento doIra-

  • lego provisrio, 18$500 do servio do lelegrapho, o 261&800 re-

    sultantes da venda de diversos objectos; liavcndo-sc dispendido por

    conlii da antiga administrao 15:000^000, e por conta da nova,

    incluindo-se Ires niczes dc conservao, 312:7001000.

    Reslo em caixa 34:723$! 10.

    O trafego provisrio da estrada de Santo Amaro foi aberto, a 2

    de Dezembro ultimo, at a estao Traripc; a 1." de Janeiro ale a de

    Jacuipc, c a 22 de Fevereiro al a dc Terra-Nova. Est cm via dc

    concluso o trecho da Terra-Nova ao Jacu, faltando apenas Ires ki-

    lometros dc via permanente e a. ponte da Pojuca. cuja. montagem

    foi j comeada.

    A falta de dormentes deu logar a no se achar a estrada dc todo

    concluda.

    No dia 14 do corrente mez houve abertura solenine do trafego

    at a Terra-Nova.

    Estrada de Ferro tia Bahia e Hinas

    Em virtude da autorisao da lei n." 1.1)46 de 28 de Agosto de1879. celebrei, a 10 dc Julho do anno prximo findo, com o enge-

    nheiro civil Miguel de Tcive e Argollo, um contraio para a con-

    slruco, uso e goso dc uma via frrea, que, partindo da cidade de

    Caravellas, terminasse nas divisas d'csta Provncia com a de Minas

    em direco a Philadclphia.

    Por acto dc 17 dc Dezembro ultimo approvei os estudos dos pri-

    meiros 10 kilometros, que apresentados me foro pelo referido en-

    genheiro.

    O respectivo engenheiro fiscal me informa que os trabalhos deconslruco tm tido rpido progresso; que nos 10 kilometros da1.* seco tm sc obtido os melhores alinhamentos; que este trechoda linha, cortando terrenos dc ondulaes regulares, permittiu que

  • o eixo definitivo da estrada se desenvolvesse exclusivamente em

    grandes tangentes acompanhadas de poucas e pequenas curvas de

    crandcs raios traados com o fim de lcvar-se a linha pelos cordes

    mais elevados dos campos, que. em rigorosos invernos, podem ser

    inundados; que foro vencidos, todavia, com cifra infe/ior do con-

    trato, os declives e rampas adoptadas.

    A l.a seco d'cssa via frrea, que comprehende 32 kilometros,

    atravessa os rios Macaco. Serraria. Arataca c Tahiava. Acha-sc

    locada c conta j 16 kilometros promplos, isto . deslocados, limpos,

    roados, feito o movimento de terra, tendo a largura de 't melros,

    comprehendida a zona disponvel.

    Aclio-sc levantadas as plantas da estaro de Caravellas, arma-

    zns c officinas. cuja construco j deve ler comeado.

    A explorao da 2." e 3.'1 seces deve estar concluda. J foi co-

    meada a locao de ambas.

    TRILHOS

    Por acto de 25 de Fevereiro prximo lindo expedi novo regula-

    mento para a execuo da lei n. 1.218 de 28 de Maio de 1872.

    relativa s emprezas de trilhos j estabelecidas e que venho a es-

    tabelccer-sc n'esta Provncia.

    Cortei o que de intil existia no regulamento de 4 de Maro de

    1873. c tornei a liscalisao por parle da policia mais accentuada.

    Veludos Econmicos

    Pelas informaes que me foro ministradas, vejo que se acha

    esta companhia cm um estado de prosperidade.

    A linha, quasi nova em toda a sua extenso, . acha-sc cm boas

    condies, tendo-se dispendido com a conservao c rcnovamenlo

    d'ella a quantia de 15:H3$3i3.

  • GO

    O material rodantc tem sulo augmenlado, e o seu estado de con-

    servao o melhor possvel, dispendendo-sc com esse servio a

    quantia de 14:592^871.

    O rendimento da linha, durante o mesmo perodo, foi de

    227:601$960, nolando-se um augmento de 13:770^690 sobre o

    do anno anterior.

    A companhia pagou o dividendo do 1" semestre de Janeiro a

    Junho do anno prximo lindo, na raso de 4 i/2 /n , ou 4$500por aco, e marcou o do 2" semestre de Julho a Dezembro, ri

    raso dc 5rt

    /(1 . ou 5$000 por aco, levando ainda para o fundode reserva a quantia de 9:699$170, elevado assim a 30:521^371.

    Pelo balano apresentado assembla geral dos accionistas, em

    29 de Janeiro do corrente anno, verifica-se que o activo da compa-

    nhia dc 926:958$339, inclusive o valor da linha frrea na im-portncia dc 750:000^000, e o passivo dc 926:958^339, no qual

    se acha includo o capital de 850:000^000, distribudo por 162

    accionistas.

    Transporles Urbanos

    Durante o anno ultimo at tingiu a 800.457 o numero de passa-

    geiros nas diversas linhas d"esta empreza. no contando o transito

    pelo Elevador, que foi, no mesmo perodo, de 937.689 passageiros.

    A receita, proveniente do transito de 800.457 pessoas, foi de147:2961800 c a do Elevador dc 92:368^900.

    O movimento no anno ultimo foi superior ao dos annos anteriores,e o numero dc passageiros no Elevador sempre crescente.

    D'csl'artc contribuiu tal movimento, bastante lisongeiro para a

    companhia, com a quantia de 27:818$117, no ultimo semestre,para o dividendo.

    No anno ultimo dividiu a empreza 8 "/? sendo 4 % no 1 se-

  • 61

    mestre sobre o capital do 714:0001000, e 4 "/ no 2o

    ,sobre o dc

    720:800^000, passando para o anno seguinte um saldo de

    7:084$283, por lucros indivisos.

    Era no 1 semestre do anno lindo dc 0:9583740 o fundo de re-

    serva da companhia, montando a 1:1701088 o seu activo c passivo,

    inclusive as transaces com o Governo pelas obras contratadas.

    No segundo semestre foi de 8:8G5$7G4 o fundo de reserva, e o

    activo c passivo de 1.285:743^237.

    Trilhos Ccnlraes

    A empreza dc Trilhos Ccnlraes tem. entregues ao trafego as

    linhas do Rio-Vermelho. Retiro Soledade. A primeira d'estas

    linhas deve ser prolongada ale o Jogar denominado Mariquita.

    O servio feito com regularidade, e acho-se em bom estado de

    conservao as linhas assentadas.

    Ne tem sido, no entretanto, lisongeiro o estado linanceiro da

    cm preza.

    A empreza. cm seu relatrio, d minuciosos esclarecimentos

    acerca de todos os servios a seu cargo, e lembra alguns melhora-

    mentos necessrios, especialmente na povoao do Rio-\ ermelho c

    na Baixa das Quintas, que conduz ao cemitrio do mesmo nome.

    COMPANHIA BAMAXA

    Usando da aulorisao que me foi conferida pela segundaparte

    do | 20 do art. 1" la lei n. 2.113 de 24 de Agosto do annopr-

    ximo passado, revi e alterei os contratos que existio entre aPro-

    vncia e a Companhia Bahiana. de forma a regularisar e melhoraro

    servio.

  • - 02 -

    Dc accrdo com a mesma disposio, lieou a referida companhia

    com direito ao augmenlo de 14:000^000 cm sua subveno por

    parle da Provncia, quando for estabelecida a ponto ou barca em

    Maragogipe para o embarque e desembarque, alli.

    Possue a Companliia Bahiana uma esquadrilha dc 15 vapores,

    14 de ferro e um de madeira.

    Emprego-so na na vegao costeira os dc nomes

    Prncipe do

    Gro-Par, Marinho Visconde. Alaijas, S. Sulrador. Penedo, Gon-

    alves Martins, Gasto dc Orleans. e na interna os de nomes Dons

    de Julho, Cachoeiratio. ha-Viaijem. Santo Antonio. S. Francisco,

    Mio- Vermelho e Jcijuitaia.

    Est obrigada a companhia, pelo contrato vigente, a fazer acqui-

    sio de novos vapores c a melhorar o material existente.

    Do mappa do trafego que me foi apresentado, relativo ao 2" se-

    mestre do a mio prximo passado, v-se que o movimento de passa-

    geiros nas linhas internas foi o seguinte: 49.015(5. sendo na de

    Itaparica 11.795. na dc Valena 3.31)0. na de Nazareth 7.325. na

    de Santo Amaro 11.230 e na dc Cachoeira 10.35(5.

    O rendimento no mesmo semestre, segundo o dito mappa. semincluirs subvenes que a. Companhia percebe dos cofres geraes e

    provinciaes, importou em 310:2100805, sendo 154:0301401 da

    linha cio norte da navegao costeira. 05:22(5^404 da. linha do sulda dita navegao, e. Finalmente, 99:953-S800 da navegao interna.

    O gerente informa que a companhia devedora de 731:909^335.

    sob a garantia do Visconde dc Pereira Marinho; provindo lai divida

    da acquisio de novos vapores que se acho em conslruco.

    Iv de esperar que os contratos revistos, como se acho, Irago

    cm resultado melhora do servio.

  • 63

    NAVEGAO 1)0 JEPIXBOXIIA

    Com o cx-emprczario Cbrislovo Rcilberg irniou o Governo Im-

    perial um conlralo, approvado por decreto n. 7.870 do 30 de Ou-

    tubro do anno prximo imlo, para o servio tVesla navegao.

    A i de Janeiro do corrcnlc anno, com applauso das localidades

    a que aproveita to ulil navegao, teve ella comeo.

    A Camara Municipal de Belmonte leni por varias vezes reclamado

    a renovaro da navegao costeira, considerada d

  • - 64

    veiros, preferidos os do paiz, c bem assim a de augmcnlar-sc o nu-

    mero de guardas que fazem a policia do eslabelccimcnlo, afim dc

    prevenir-sc o estrago que causo os vadios e malfazejos, aprovei-

    tando- se da falta de vigilncia; e mais a necessidade dc um feitor

    entendido c que trabalhe pelo aformoseamento dos jardins, afor-

    moseamcnlo que no poder-sc-ha conssguir com o individuo a cujo

    cargo acha- se semelhante funeo, por ser inhabilitado para o fim a

    que o destino.

    Diz o administrador que a illuminao do Passeio Publico no c

    boa, que existem muitos combustores estragados c lampecs que-

    brados, c que outros melhoramentos poderia indicar, mas que guar-

    da-se para melhores tempos, quando o eslado financeiro da provn-

    cia o permillir.

    O Passeio Publico o nico [tonto de distraco n'osta capital.

    Para alli affluem nacionaes o estrangeiros.

    A verba decretada para este estabelecimento c insufficicnle.

    ARBORISACO DA CIDADE)

    Este servio, que foi contratado, a 20 de Abril do anno prximo

    findo, com o commendador Giusto Ariani, tem sido feito com de-

    mora, que 6 devida diliculdadc na acquisio dc arvores escolhi-

    das, c em eslado dc poderem satisfazer, seno todas, algumas das

    condies do contrato.

    Foi o contraio para a arborisao da Praa de Palacio, Barra-

    quinha, ladeira e largo dc S. Bento, rua dc S. Pedro e praa da

    Piedade.

    Verificada, depois do conveniente exame, a existncia dc 101) ar-

    vores plantadas c cm eslado de progredirem por estarem vingadas,

    determinei que o contratante fosse pago da respectiva importaucia,

    de accrdo com o contracto.

  • - 05 -

    A arborisao conviria sc estendesse por outros ponlos da cidadepor ser de incontestvel utilidade, principalmente pelo que respeita

    saude publica.

    ILLllMCO PUBLICA

    O numero de combustores que funeciona na illuininat-o publica,a cargo da Bahia Gas Companv Limited , 6 de 2.418, mais 19 do

    que no anno ultimo.

    Foro assentados mais 13 na nova rua da Montanha, que ainda

    no funeciono.

    Foro removidos 29.

    A despeza foi de 212:8031151, variando o cambio entre 20 e23 3/4.

    O servio da iiscalisao leito por cinco inspectores, por ler sido,de accrdo com aulorisao legal e depois de reconhecer a sua im-

    prescindvel necessidade, ercado a 14 de Janeiro ultimo mais um

    logar de inspectorsendo nomeado Jos Diniz Gonsalves Sobrinho,que entrou em exerccio a 15 do mesmo mcz.

    Existem, portanto, 5 dislriclos.

    Todos os inspectores tm desempenhado regularmente os seus de-

    veres, declara o engenheiro fiscal da illuminao.

    Da iiscalisao resultou no s melhora no servio, como encon-

    trareni-se, no anno passado, 12.155 combustores amortecidos e

    4.544 apagados, ao todo 16.G99, que foro descontados mensal-

    mente no thesouro provincial por occasio do respectivo pagamento.

    Os descontos, que so multas, lembra o engenheiro fiscal, deverem

    entrar para o thesouro como verba de receita.

    O gazometro auxiliar dc contra-pezo, com capacidade de 12.000

    ps cbicos dc gaz. que acha-sc montado no largo do Pharol, na po-

  • voao da Barra, continua a alimcnlar 1 00 combustores c diversas

    casas particulares, sendo o gaz conduzido para alli duranlc o dia.

    No anuo passado regislrou-se o augmento da illuminao em umestabelecimento publico o edifcio destinado residncia presiden-cial no corredor da Victoria.

    Nos outros estabelecimentos alguns concertos de pouca monta

    foro feitos-, com o im de evitar as escapas de gaz.

    Nos quartis a regularidade ainda no allingiu o fim almejado,mas tem marchado do melhor modo possvel.

    Insiste o respectivo engenheiro fiscal em declarar insufficicnlc a

    verba destinada illuminao que leni de funecionar nas noites de25 de Maro, 7 de Setembro, 2 de Dezembro c 3 noites festivas deJulho, na parlo externa do antigo palcio da presidncia; c pede oaugmento de 503000 para esta verba.A quantidade de gaz consumido iresses estabelecimentos relativa

    ao anno de 1880 foi de 1.2G5.G00 ps cbicos c a sua importnciaem ps cbicos dc 11:390^400.

    O numero de casas particulares em que sc acha canalisado o gaz dc 1G05 em 944 funeciona, c no cm 716.A companhia resolveu, no intuito dc angmenlar os seus consumi-

    dores fazer gratuita a canalisao das pennas; mas o engenheirofiscal no cr no bom resultado (Vossa providencia, pois julga que onico meio capaz (Vessc augmento ser a plena confiana na exacti-do dos contadores dc gaz o que s poder-sc-ha obter com a suaaferio, medida pela qual j tem insistido cm annos anteriores eque reputa de maior urgncia, c poder ser tomada pela ca-mar municipal, a exemplo do que se pratica na capital do Im-prio, allendendo, alm de outros motivos, postura que prohibeexpor-se venda objecto algum que, estando sujeito a uma certamedida, no seja aferido prohibio que deve tornar-sc extensivaaos contadores dc gaz, que so apparelhos destinados a medir o gazconsumido.

  • Acha-sc contratado por um armo o servio da illuminao do

    bairro do Rio-Ycrmclho com o cidado Olavo Jos dc Almeida,

    que se obrigou a assentar 75 combustores, sendo os de columna a

    preo de 68$000 por cada um e os de brao a 553000, e a fazer

    o custeio de cada um por G3&000.

    Os preos d'cstc contraio Ibro os mais econmicos possveis.

    O respectivo servio dever comear at o dia 10 de abril pr-

    ximo futuro.

    Pelo circumstanciado relatrio que me foi apresentado pelo digno

    engenheiro Alexandre Freire Maia Bittencourt, encarregado de isca-

    lisar a illuminao publica, ficar V. Ex. habilitado a conhecerper-

    feitamente do modo por que tem sido feito esse servio.

    IMPERIAL 1XSTITLT0 BAUIAXO DE AGIUCLLTLRA

    Fui honrado pelo Governo Imperial com a nomeao dc presi-

    dente da directoria do Imperial Instituto Bahiano dc Agricultura.

    Em sesso do conselho, de 4. de Agosto do anno passado, assu