E l P e r u a n o

J u e v e s 2 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4 NORMAS LEGALES 538537

1169634-2

Modifican Anexo del "Instructivo para el proceso de nombramiento del personal de la salud 2014" y el "Cronograma de Actividades del Proceso de Nombramiento de los Profesionales de la Salud y de los Técnicos y Auxiliares Asistenclales del Ministerio de Salud, sus organismos públicos y las unidades ejecutoras de salud de los gobiernos regionales"

RESOLUCIÓN MINISTERIAL N''915-2014/IVIINSA

L i m a , 2 6 d e n o v i e m b r e d e l 2 0 1 4

C O N S I D E R A N D O : Q u e , e l l i t e r a l g ) d e l n u m e r a l 8 . 1 d e l artículo 8 d e l a L e y

3 0 1 1 4 , L e y d e P r e s u p u e s t o d e l S e c t o r Público p a r a e l año f i s c a l 2 0 1 4 , autorizó e l n o m b r a m i e n t o d e h a s t a e l 2 0 % d e l a P E A d e f i n i d a a l a f e c h a d e e n t r a d a e n v i g e n c i a d e l D e c r e t o L e g i s l a t i v o 1 1 5 3 , d e l o s p r o f e s i o n a l e s d e l a s a l u d y d e l o s técnicos y a u x i l i a r e s a s i s t e n c i a l e s d e l a s a l u d d e l M i n i s t e r i o d e S a l u d , s u s o r g a n i s m o s públicos y l a s u n i d a d e s e j e c u t o r a s d e s a l u d d e l o s g o b i e r n o s r e g i o n a l e s ;

Q u e , a f i n d e i m p l e m e n t a r l o s n o m b r a m i e n t o s a u t o r i z a d o s p o r l a L e y d e P r e s u p u e s t o d e l S e c t o r Público p a r a e l año f i s c a l 2 0 1 4 , m e d i a n t e D e c r e t o S u p r e m o 0 3 4 -2 0 1 4 - S A s e a p r o b a r o n l o s " L i n e a m i e n t o s p a r a e l p r o c e s o d e n o m b r a m i e n t o d e l o s p r o f e s i o n a l e s d e l a s a l u d y d e l o s técnicos y a u x i l i a r e s a s i s t e n c i a l e s d e l a s a l u d d e l M i n i s t e r i o d e S a l u d , q u e p r e s t a n s e r v i c i o s e n e l M i n i s t e r i o d e S a l u d , s u s o r g a n i s m o s públicos y l a s u n i d a d e s e j e c u t o r a s d e s a l u d d e l o s g o b i e r n o s r e g i o n a l e s " y m e d i a n t e Resolución M i n i s t e r i a l 8 7 1 - 2 0 1 4 / M I N S A s e aprobó e l " I n s t r u c t i v o p a r a e l p r o c e s o d e n o m b r a m i e n t o d e l p e r s o n a l d e l a s a l u d 2 0 1 4 " ;

Q u e , c o n f o r m e a l o p r e v i s t o e n e l l i t e r a l f ) d e l a s D i s p o s i c i o n e s C o m p l e m e n t a r i a s F i n a l e s d e l o s l i n e a m i e n t o s a p r o b a d o s p o r D e c r e t o S u p r e m o 0 3 4 - 2 0 1 4 -S A m e d i a n t e a c t o r e s o l u t i v o d e l T i t u l a r d e l M i n i s t e r i o d e S a l u d s e podrán e m i t i r n o r m a s c o m p l e m e n t a r i a s p a r a e l p r o c e s o d e n o m b r a m i e n t o d e l año 2 0 1 4 ;

Q u e , e n e s e s e n t i d o , a e f e c t o s d e g a r a n t i z a r l a distribución e q u i t a t i v a y l a d i s p o n i b i l i d a d e f e c t i v a d e l o s p u e s t o s e q u i v a l e n t e s a l 2 0 % d e l a P E A d e f i n i d a a l a f e c h a d e e n t r a d a e n v i g e n c i a d e l D e c r e t o L e g i s l a t i v o 1 1 5 3 , s e h a v i s t o p o r c o n v e n i e n t e m o d i f i c a r e l A n e x o 1 d e l " I n s t r u c t i v o p a r a e l p r o c e s o d e n o m b r a m i e n t o d e l p e r s o n a l d e l a s a l u d 2 0 1 4 " a p r o b a d o m e d i a n t e Resolución M i n i s t e r i a l 8 7 1 -2 0 1 4 / M I N S A y e l " C r o n o g r a m a d e A c t i v i d a d e s d e l P r o c e s o d e N o m b r a m i e n t o d e l o s P r o f e s i o n a l e s d e l a S a l u d y d e l o s Técnicos y A u x i l i a r e s A s i s t e n c i a l e s d e l M i n i s t e r i o d e S a l u d , s u s o r g a n i s m o s públicos y l a s u n i d a d e s e j e c u t o r a s d e s a l u d d e l o s g o b i e r n o s r e g i o n a l e s " a p r o b a d o p o r Resolución M i n i s t e r i a l 8 5 8 - 2 0 1 4 / M I N S A , r e s p e c t o d e a q u e l l a s U n i d a d e s E j e c u t o r a s q u e serán i n c o r p o r a d a s e n e l A n e x o d e l " I n s t r u c t i v o p a r a e l p r o c e s o d e n o m b r a m i e n t o d e l p e r s o n a l d e l a s a l u d 2 0 1 4 " ;

C o n e l v i s a d o d e l D i r e c t o r G e n e r a l d e l a Dirección G e n e r a l d e Gestión d e l D e s a r r o l l o d e R e c u r s o s H u m a n o s , d e l D i r e c t o r G e n e r a l d e l a O f i c i n a G e n e r a l d e P l a n e a m i e n t o y P r e s u p u e s t o , d e l a D i r e c t o r a G e n e r a l d e l a O f i c i n a G e n e r a l d e Gestión d e R e c u r s o s H u m a n o s , d e l a D i r e c t o r a G e n e r a l d e l a O f i c i n a G e n e r a l d e Asesoría Jurídica, d e l S e c r e t a r i o G e n e r a l , d e l a V i c e m i n i s t r a d e P r e s t a c i o n e s y A s e g u r a m i e n t o e n S a l u d y d e l V i c e m i n i s t r o d e S a l u d Pública; y .

D e c o n f o r m i d a d a l o e s t a b l e c i d o e n l a L e y 3 0 1 1 4 , L e y d e P r e s u p u e s t o d e l S e c t o r Público p a r a e l año f i s c a l 2 0 1 4 ; e n e l D e c r e t o S u p r e m o 0 3 4 - 2 0 1 4 - S A q u e a p r u e b a l o s " L i n e a m i e n t o s p a r a e i p r o c e s o d e n o m b r a m i e n t o d e l o s p r o f e s i o n a l e s d e l a s a l u d y d e l o s técnicos y a u x i l i a r e s a s i s t e n c i a l e s d e l a s a l u d d e l M i n i s t e r i o d e S a l u d , q u e p r e s t a n s e r v i c i o s e n e l M i n i s t e r i o d e S a l u d , s u s o r g a n i s m o s públicos y l a s u n i d a d e s e j e c u t o r a s d e s a l u d d e l o s g o b i e r n o s r e g i o n a l e s " ; e n l a Resolución M i n i s t e r i a l 8 7 1 - 2 0 1 4 / M I N S A , q u e a p r u e b a e l " I n s t r u c t i v o p a r a e l p r o c e s o d e n o m b r a m i e n t o d e l p e r s o n a l d e l a s a l u d 2 0 1 4 " ; e n e l D e c r e t o L e g i s l a t i v o 1 1 6 1 , L e y d e Organización y F u n c i o n e s d e l M i n i s t e r i o d e S a l u d ; y e n e l R e g l a m e n t o d e Organización y F u n c i o n e s d e l M i n i s t e r i o d e S a l u d , a p r o b a d o p o r D e c r e t o S u p r e m o 0 2 3 - 2 0 0 5 - S A y m o d i f i c a t o r i a s ;

S E R E S U E L V E : . ^

Artículo 1°.- M o d i f i c a r e l A n e x o d e l " I n s t r u c t i v o p a r a e l p r o c e s o d e n o m b r a m i e n t o d e l p e r s o n a l d e l a s a l u d 2 0 1 4 " , a p r o b a d o m e d i a n t e Resolución M i n i s t e r i a l 8 7 1 - 2 0 1 4 / M I N S A , q u e c o m o A n e x o I f o r m a p a r t e i n t e g r a n t e d e l a p r e s e n t e Resolución M i n i s t e r i a l .

Artículo 2°.- M o d i f i c a r e l " C r o n o g r a m a d e A c t i v i d a d e s d e l P r o c e s o d e N o m b r a m i e n t o d e l o s P r o f e s i o n a l e s d e l a S a l u d y d e l o s Técnicos y A u x i l i a r e s A s i s t e n c i a l e s d e l M i n i s t e r i o d e S a l u d , s u s o r g a n i s m o s públicos y l a s u n i d a d e s e j e c u t o r a s d e s a l u d d e l o s g o b i e r n o s r e g i o n a l e s " a p r o b a d o p o r Resolución M i n i s t e r i a l 8 5 8 - 2 0 1 4 / M I N S A , r e s p e c t o d e a q u e l l a s U n i d a d e s E j e c u t o r a s i n c o r p o r a d a s e n e l A n e x o d e l " I n s t r u c t i v o p a r a e l p r o c e s o d e n o m b r a m i e n t o d e l p e r s o n a l d e l a s a l u d 2 0 1 4 " , a p r o b a d o m e d i a n t e Resolución M i n i s t e r i a l 8 7 1 - 2 0 1 4 / M I N S A y m o d i f i c a d o e n atención a l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 d e l a p r e s e n t e Resolución M i n i s t e r i a l , e l m i s m o q u e c o m o A n e x o I I f o r m a p a r t e i n t e g r a n t e d e l a p r e s e n t e n o r m a .

Artículo 3°.- D e j a r s u b s i s t e n t e s l o s demás e x t r e m o s d e l " I n s t r u c t i v o p a r a e l p r o c e s o d e n o m b r a m i e n t o d e l p e r s o n a l d e l a s a l u d 2 0 1 4 " , a p r o b a d o m e d i a n t e Resolución M i n i s t e r i a l 8 7 1 - 2 0 1 4 / M l N S A .

Artículo 4°.- Precísese q u e e l " C r o n o g r a m a d e A c t i v i d a d e s d e l P r o c e s o d e N o m b r a m i e n t o d e l o s P r o f e s i o n a l e s d e l a S a l u d y d e l o s Técnicos y A u x i l i a r e s A s i s t e n c i a l e s d e l M i n i s t e r i o d e S a l u d , s u s o r g a n i s m o s públicos y l a s u n i d a d e s e j e c u t o r a s d e s a l u d d e l o s g o b i e r n o s r e g i o n a l e s " a p r o b a d o p o r Resolución M i n i s t e r i a l 8 5 8 - 2 0 1 4 / M I N S A q u e d a s u b s i s t e n t e r e s p e c t o d e a q u e l l a s U n i d a d e s E j e c u t o r a s q u e n o s e e n c u e n t r a n e n e l ámbito d e l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 d e l a p r e s e n t e Resolución M i n i s t e r i a l .

Artículo 5°.- Publíquese l a p r e s e n t e Resolución M i n i s t e r i a l e n e l D i a r i o O f i c i a l E l P e r u a n o y s u s r e s p e c t i v o s a n e x o s e n e l p o r t a l i n s t i t u c i o n a l d e l M i n i s t e r i o d e S a l u d ( w w w . m i n s a . g o b . p e ) .

Regístrese, comuniqúese y publíquese.

A N I B A L V E L A S Q U E Z V A L D I V I A M i n i s t r o d e S a l u d

CRONOGRAMA DE ACTIVIDADES DEL PROCESO DE NOMBRAMIENTO DEL AÑO 2014 (20 % SEGUN LEY N" 30114) Nombramiento de los Profesionales de la Salud y de los Técnicos y Auxiliares Asistenclales del Ministerio de Salud, sus organismos públicos y las unidades ejecutoras de salud de los gobiernos regionales

D E C R E T O S U P R E M O N° 0 3 4 - 2 0 1 4 - S A im V '^^^ ^, R E Í Í Í : - 1 ' H S ; | | | ; ;

ACTIVIDADES V S D L M M J V s D L M M j V S D L M M J V S D L M M J V S D L M M J V S D L M M V L M M

14 15 16 17 18 19 20 2 1 2 2 2 3 2 4 25 28 27 2 8 29 30 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 1 4 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 26 29 30 31

C O N F O R M A C I O N D E C O M I S I O N E S D E N O M B R A M I E N T O P O R C A D A U N I D A D E J E C U T O R A Y C O M I S I O N E S D E A P E L A C I O N

'̂ 1 P m R E M I S I O N D E LA R E S O L U C I O N D E C O N F O R M A C I O N D t

N O M B R A M I E N T O : i

INSTALACIÓN D E L A S C O M I S I O N E S D E N O M B R A M I E N T O P O R C A D A U N I D A D E J E C U T O R A

C O N V O C A T O R I A ( 1 0 D I A S C A L E N D A R I O S )

R E C E P C I O N D E S O L I C I T U D E S D E N O M B R A M I E N T O A R R . H H . ( 1 5 D I A S C A L E N D A R I O S )

V E R I F I C A C I O N D E R E Q U I S I T O S Y C R I T E R I O S

P U B L I C A C I O N D E R E S U L T A D O S D E L P E R S O N A L A P T O A L N O M B R A M I E N T O

P L A Z O P A R A R E C E P C I O N A R R E C U R S O S D E R E C O N S I D E R A C I O N

R E S O L U C I O N D E L R E C L A M O P R E S E N T A D O

• P P L A Z O P A R A R E C E P C I O N A R R E C U R S O S D E A P E L A C I O N • P R E S O L U C I O N D E L R E C U R S O D E A P E L A C I O N

P U B L I C A C I O N D E R E S U L T A D O S F I N A L E S D E L P R O C E S O D E N O M B R A M I E N T O

I N F O R M E F I N A L D E L P R O C E S O D E N O M B R A M I E N T O

LAS OFICINAS DE R E C U R S O S HUMANOS, REALIZARAN LAS ACCIONES SIGUIENTES: ^

* A P R O B A R E L P E R F I L D E P U E S T O S . H A S T A E L 5 D E D I C I E M B R E D E 2 0 1 4 * A C T U A L I Z A C I O N D E L P R E S U P U E S T O A N A L I T I C O O E P E R S O N A L , H A S T A E L 2 9 D E D I C I E M B R E D E 2 0 1 4 * E M I T I R U S R E S O L U C I O N E S D E N O M B R A M I E N T O . H A S T A E L 3 0 D E D I C I E M B R E D E 2 0 1 4

LAS OFICINA DE PRESUPUESTO O U S QUE HAGAN LAS V E C E S GESTIONARAN LA APROBACIÓN DEL CUADRO PARA ASIGNACION PROVISIONAL POR E L T I T U U R DEL PLIEGO, HASTA E L 29 DE DICIEMBRE DE 2014

1170201-1