red internacional de organismos de cuenca …...águagua potável • • tratamento tratamento...
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RedeRedeInternacional Internacional
des Organismosdes Organismosde Baciade Bacia
DepartamentoDepartamentoInternacionalInternacionalde Aguade AguaPARISPARIS
International Network of Basin OrganizationsInternational Network of Basin OrganizationsRRééseau International des Organismes de Bassinseau International des Organismes de Bassin
Red Internacional de Organismos de CuencaRed Internacional de Organismos de Cuencaالشبكة الدولية لهيئات األحواض
МеждународнаяМеждународная
сетьсеть
водохозяйственныхводохозяйственных
организацийорганизаций,,
流域组织国际网
Rede Rede InternacionalInternacional
de Organismos de Baciade Organismos de Bacia
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des Organismosdes Organismosde Baciade Bacia
DepartamentoDepartamentoInternacionalInternacionalde Aguade AguaPARISPARIS
ApresentaApresentaççãoãode de
JeanJean--FranFranççois DONZIERois DONZIERDiretorDiretor GeralGeral
Departamento Departamento InternacionalInternacional
de de ÁÁguaguaSecretSecretááriorio TTéécnicocnico Permanente Permanente
Rede Rede InternacionalInternacional
de Organismos de Baciade Organismos de Bacia
--
RIOB RIOB --
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des Organismosdes Organismosde Baciade Bacia
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468468
sessõessessões
nos nos catcatáálogoslogos
20102010
OO
CCentro entro NNacionalacional
dede
FFormaormaççãoão
nos nos OOffíícioscios
da da ÁÁguagua
LE CNFMELE CNFME
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““UmaUma crisecrise mundialmundial dada ááguaguapodepode ser ser evitadaevitada??””
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Os riscos
naturais
não
são
dominados,
A poluição
das
águas
aumenta
significativamente,
Os desperdícios
são
importantes,
As responsabilidades
são
diluídas,
Os conhecimentos
continuam
parciais,
As abordagens
econômicas
são
pouco
difundidas,
As competências
são
insuficientes,
RUMO A UMA CRISE MUNDIAL DA RUMO A UMA CRISE MUNDIAL DA ÁÁGUA?GUA? A ÁGUA NO MUNDO,
UmaUma
situasituaççãoão
preocupantepreocupante::
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% de % de modificamodificaççãoão
das das precipitaprecipitaççõesões
de de hojehoje
atatéé
20502050
Atualmente, o aquecimento
climáticonão
pode
mais
ser evitado!
Os recursos
hídricos
serão
diretamente
afetados,
a partir
do próximo
ano,
por
um reforço
dos fenômenos
extremos
de inundações!
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Com a mudança
climática, os
fenômenos
intensos
de inundação
e de secas
serão
mais
frequentes.
Consequências
da
mudança
climática
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0,8 BILHÃO DE HOMENS NÃO TÊM ACESSO 0,8 BILHÃO DE HOMENS NÃO TÊM ACESSO ÀÀ
ÁÁGUA POTGUA POTÁÁVEL.VEL.
2,5 BILHÕES NÃO TÊM SISTEMA DE SANEAMENTO.2,5 BILHÕES NÃO TÊM SISTEMA DE SANEAMENTO.
1/3 DA POPULA1/3 DA POPULAÇÇÃO MUNDIAL JÃO MUNDIAL JÁÁ
VIVE EM ZONAS DE STRESS HVIVE EM ZONAS DE STRESS HÍÍDRICO.DRICO.
�� As As populapopulaççõesões mais mais pobrespobres sãosão as mais as mais atingidasatingidas, , �� As As mulheresmulheres e as e as criancrianççasas asseguramasseguram o transporte da o transporte da ááguagua,,�� As As populapopulaççõesões desfavorecidasdesfavorecidas pagampagam mais mais carocaro pela pela ááguagua
((atatéé 20 20 vezesvezes o o prepreççoo no no centrocentro da da cidadecidade), ), porpor umauma qualidadequalidade ppééssimassima e e poucapouca quantidadequantidade
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A primeira
pergunta
a se fazer:
“A ÁGUA ÉREPARTIDA IGUALMENTE
ENTRE OS DIFERENTES USOSPARA GARANTIR UMA OTIMIZAÇÃO
E EVITAR OS DESPERDÍCIOS?”
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A A qualidadequalidade
se se degradadegrada
porpor
causa:causa:-- da da urbanizaurbanizaççãoão, , -- da da industrializaindustrializaççãoão, , -- do do desenvolvimentodesenvolvimento agragríícolacola, , -- da da frequentafrequentaççãoão turturíísticastica, , -- da da erosãoerosão,,-- dos dos trabalhostrabalhos emem rios,rios,-- do do secamentosecamento dasdas zonas zonas úúmidasmidas……
MesmoMesmo
emem
grande grande quantidadequantidade, , áá
ááguagua
nãonão
podepode
mais servir mais servir
para para determinadosdeterminados
usosusos!!
Nos Nos papaíísesses
emem
desenvolvimentodesenvolvimento, 85% , 85% dasdas
ááguasguas servidasservidas
sãosão
jogadasjogadas
semsem
nenhumnenhum
tratamentotratamento..
A A ááguagua
estestáá
cadacada
vezvez
mais mais polupoluíídada;;
É preciso diminuir a poluição, conservar e restaurar os ecossistemas aquáticos.
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No No mundomundo, , existemexistem
276 rios ou 276 rios ou lagoslagos e e vvááriasrias
centenascentenas
de de aquaquííferosferos, ,
cujascujas
baciasbacias
sãosão
divididasdivididas entre entre pelopelo
menosmenos
dois dois papaíísesses
fronteirifronteiriççosos
ou, ou, ààss
vezesvezes, , muitomuito
mais (18).mais (18).
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Bacias Bacias TransfronteiriTransfronteiriççasas porpor continente.continente.
20022002PorcentagemPorcentagem do do
territterritóóriorio
ÁÁfricafrica 5959 62 %62 %
ÁÁsiasia 5757 39 %39 %
EuropaEuropa 6969 54 %54 %
AmAmééricarica do do NorteNorte 4040 35 %35 %
AmAmééricarica do Suldo Sul 3838 60 %60 %
TOTALTOTAL 263263 45 %45 %
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Aquíferos
transfronteiriços
na
América
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Rios transfronteiriços
na
América
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HojeHoje
FINANCIAMENTOS INSUFICIENTES PARA OS PRPARA OS PRÓÓXIMOS 25 ANS!XIMOS 25 ANS!
48 Mi $Govt and public sector= 64%
International firms
Who
will
pay
?
75 75 bilhõesbilhões
$ / $ / anoano 180 180 bilhõesbilhões
$ / $ / anoano
* Official Development Assistance
48 Mi $Govtand public sector
14 Mi $ private sector
14 Mi $ private sector
9 Mi $ ODA*9 Mi $ ODA*
4 Mi $ 4 Mi $
Quem vai
pagar?
SE NÓS NÃO SOMOS CAPAZES DE MOBILIZAR DINHEIRO SUFICIENTE,
NÃO TEREMOS A ÁGUA DOCE QUE PRECISAREMOS!
AmanhãAmanhã
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AS SOLUAS SOLUÇÇÕES TÕES TÉÉCNICAS EXISTEM, CNICAS EXISTEM,
MAS :MAS :OS PROBLEMAS SÃO, EM PRIMEIRO LUGAR, INSTITUCIONAIS:OS PROBLEMAS SÃO, EM PRIMEIRO LUGAR, INSTITUCIONAIS:
-- centralizacentralizaççãoão,,-- burocraciaburocracia,,-- abordagensabordagens setoriaissetoriais, , -- ausênciaausência de de marcosmarcos legislativoslegislativos, , regulamentaresregulamentares e e normativosnormativos, , -- meiosmeios insuficientesinsuficientes dasdas administraadministraççõesões e dos e dos poderespoderes locaislocais, , -- desconhecimentodesconhecimento dos dos recursosrecursos, dos , dos usosusos, da , da poluipoluiççãoão, , -- inexistênciainexistência de de didiáálogologo, , -- formaformaççãoão inicialinicial e e contcontíínuanua e e educaeducaççãoão fracas, fracas, -- faltafalta de de garantiasgarantias financeirasfinanceiras e de e de sistemassistemas contratuaiscontratuais……
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A Gestão
Integrada
dos Recursos
Hídricos
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1)
À
escala das
bacias
hidrográficas, locais, nacionais
ou transfronteiriças, dos rios, dos lagos
e dos aquíferos,
2) apoiando-se em
sistemas
integrados
de informação, permitindo
conhecer
os recursos
e seus
usos, as pressões
poluentes,
os ecossistemas
e seu
funcionamento, identificar
os riscos
e seguir
as evoluções,
3) Sobre a base de planos
de gestão,\
ou planos
diretores, fixando
os objetivos
a serem
atingidos
a médio e longo
prazo,
A Gestão
Integrada
dos Recursos
Hídricosdeve
ser
organizada:
« A experiência adquirida permite, hoje, afirmar que a gestão integrada dos recursos hídricos por bacia
traz uma vantagem real de governança ».
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4) pela realização
de programas
de medidas
e de investimentosprioritários
plurianuais
sucessivos,
5) mobilizando
financiamentos
específicos,
baseado
na aplicação
do princípio
"poluidor-pagador" e de sistemas
"utilizador-pagador",
6) com
uma
participação
na tomada
de decisões, das
administrações governamentais
competentes, das
autoridades
territoriais
envolvidas,
dos representantes
das
diferentes
categorias
de usuários
e associações
de proteção
da natureza
ou de interesses
coletivos.
A Gestão
Integrada
dos Recursos
Hídricosdeve
ser
organizada:
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As As baciasbacias
hidrogrhidrográáficasficas
sãosão
os os territterritóóriosrios
naturaisnaturais, ,
onde a onde a ááguagua
escorreescorre
tantotanto
na na superfsuperfííciecie
quanto no quanto no subsolosubsolo
umauma
abordagemabordagem
global global devedeve
serser
organizadaorganizadaemem
escala pertinente escala pertinente
dasdas
baciasbacias
hidrogrhidrográáficasficas, dos rios, , dos rios, lagoslagos
e e aquaquííferosferos,,
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Para os grandes rios, Para os grandes rios, lagoslagos
ou ou aquaquííferosferos
transfronteiritransfronteiriççosos
acordosacordos de de cooperacooperaççãoão devemdevem serser fixadosfixados ou ou confirmadosconfirmadosentre os entre os papaíísesses ribeirinhosribeirinhos e e os os planosplanos de de gestãogestão concebidosconcebidos no no nníívelvel do do conjuntoconjunto de suas de suas baciasbacias hidrogrhidrográáficasficas, , especialmenteespecialmente dentrodentro de de ComissõesComissões, , AutoridadesAutoridades
ou Organismos ou Organismos
internacionaisinternacionais
ou ou transfronteiritransfronteiriççosos..
A Convenção das Nações Unidas de 1992 - Helsinki, sobre outros usos dos cursos d’água internacionais na Europa...
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LevarLevar
emem
conta conta todostodos
os os ambientesambientes::cursoscursos
dd’’ááguagua, , lagoslagos, , ááguasguas
subterrâneassubterrâneas, , litorallitoral, ,
etcetc
……
Ter uma
visão
do conjunto
dos recursos
hídricos
superficiais
e subterrâneos,
assim
como
dos estuários
e das
águas
costeiras...
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SATISFAZER, DE MANEIRA GLOBAL, SATISFAZER, DE MANEIRA GLOBAL, AS DEMANDAS LEGAS DEMANDAS LEGÍÍTIMAS E RACIONAISTIMAS E RACIONAIS�� AgriculturaAgricultura
�� EletricidadeEletricidade
�� UsosUsos
domdoméésticossticos
�� TransportesTransportes�� IndIndúústriastria
�� LazeresLazeres
�� AquiculturaAquicultura
�� PescaPesca
TRATAR OS DEJETOS E RECICLARTRATAR OS DEJETOS E RECICLAR
PRESERVAR OS ECOSSISTEMASPRESERVAR OS ECOSSISTEMAS
PREVENIR OS RISCOSPREVENIR OS RISCOS�� ErosãoErosão�� SecaSeca�� InundaInundaççõesões
GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS HGESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS HÍÍDRICOSDRICOS
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GARANTIR A DIVISÃO DOS RECURSOS GARANTIR A DIVISÃO DOS RECURSOS ENTRE TODOS OS USOS DA ENTRE TODOS OS USOS DA ÁÁGUA:GUA:
Sour
ce:M
inis
tère
de l’
Envi
ronn
emen
t,Q
uébe
c, C
anad
a
UsosUsos urbanosurbanos::•• fornecimentofornecimento de de
ááguagua potpotáávelvel•• tratamentotratamento dasdas
ááguasguas servidasservidas
UsosUsos industriaisindustriais•• retiradaretirada•• dejetosdejetos
UsosUsos agragríícolascolas•• retiradaretirada•• poluipoluiççãoão difusadifusa
UsosUsos de de lazereslazeres / / ecolecolóógicosgicos•• pescapesca•• banhobanho de rio, mar...de rio, mar...
HidreletricidadeHidreletricidade
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ALTOALTO
BOMBOM
MMÉÉDIODIO
FRACOFRACO
RUIMRUIM
Estado Estado EcolEcolóógicogico statusstatusNenhuma
ou mínima {
Baixa {
Moderada {
Forte {
Severa {N
ão-d
eter
iora
ção
Res
taur
ação
Objetivos
Ecológicos
Courtesy Peter Pollard
RRééseauseauInternational International
des Organismesdes Organismesde Bassinde Bassin
Poluição
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•• ProtegerProteger
as as pessoaspessoas
e os e os bensbens,,•• ReduzirReduzir
as as vulnerabilidadesvulnerabilidades,,
•• PreverPrever
os os acontecimentosacontecimentos
comcom
riscorisco,,•• AlertarAlertar
e e educareducar..
A LUTA CONTRA AS INUNDAA LUTA CONTRA AS INUNDAÇÇÕES: ÕES: PREVISÃO, PREVENPREVISÃO, PREVENÇÇÃO, PROTEÃO, PROTEÇÇÃOÃO
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PREVENIR OS EFEITOS DAS SECAS E DAS CARÊNCIAS:
- ECONOMIA DE ÁGUA,- REDUÇÃO DOS DESPERDÍCIOS,- DETECÇÃO DAS PERDAS, - RECICLAGEM, - REUTILIZAÇÃO DAS ÁGUAS SERVIDAS TRATADAS, - RECARGA DOS AQUÍFEROS, - DESSANILIZAÇÃO DA ÁGUA DO MAR, - PESQUISA SOBRE OS USOS RACIONAIS…
…
DEVEM SE TORNAR PRIORIDADES!
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NECESSÁRIO
MOBILIZAR NOVOS RECURSOSQUANDO ISSO FOR ECOLOGICAMENTE ACEITÁVEL E
ECONOMICAMENTE RAZOÁVEL.
PREVENIR OS EFEITOS DAS SECAS E DAS CARÊNCIAS:
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Os Os representantesrepresentantes dasdas populapopulaççõesõese dos e dos poderespoderes locaislocais, dos , dos usuusuááriosrios da da ááguagua ou ou dasdas organizaorganizaççõesões comcom interessesinteresses coletivoscoletivos, , devemdevem participarparticipar dessadessa gestãogestãojuntojunto ààss administraadministraççõesões, , especialmenteespecialmente
dentrodentro
dede
ConselhosConselhos
ou ou ComitêsComitês
de de baciabacia..A A informainformaççãoão, a , a sensibilizasensibilizaççãoão
e a e a
educaeducaççãoão
dasdas
populapopulaççõesões
ou dos ou dos usuusuááriosrios e de e de seusseus
representantesrepresentantes
sãosão
indispensindispensááveisveis
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ConflitoConflito
DiDiáálogologo
AcordoAcordo
PARTICIPAPARTICIPAÇÇÃOÃO
ComitêsComitês
de de baciabacia
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La Ley de Aguas de Abril de 2004La Ley de Aguas de Abril de 2004
SistemasSistemas
integradosintegrados
de de observaobservaççãoão
e de e de monitoramentomonitoramento,,
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ProduProduççãoão
TransmissãoTransmissão
EstocagemEstocagem InterpretaInterpretaççãoão
dos dos dosdos
dos dos dosdos dadosdados
dadosdados
dadosdados
dadosdados
•medidas•recolhimentos•análises•localização
•automático•instantâneo•manual•periódico
•Bancos:-temáticos-geográficos-especializados-gerais
•modelos•sistemas-especialistas•alerta•telemática•anuários•cartografia•ferramentas de ajudapara a decisão•publicações
SistemasSistemas
integradosintegrados
de de observaobservaççãoão
e de e de monitoramentomonitoramento, ,
ConfiConfiááveisveis, , representativosrepresentativos, de , de ffáácilcil
acessoacesso
e e coordenadoscoordenados,,devemdevem
serser
organizadosorganizados
emem
cadacada
baciabacia,,
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PlanosPlanos
diretoresdiretores
ou ou
planosplanos
de de gestãogestão
de de baciabacia, , devemdevem
serser
elaboradoselaborados
na na articulaarticulaççãoão
e e transparênciatransparência, para , para fixarfixar os os objetivosobjetivos
a a seremserem
atingidosatingidos
a ma méédio dio prazoprazo
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Descrição do estado inicial
Considerar os aspectos econômicos:• Estimativa do “peso" econômico
dos usos e serviços da água• Avaliação do nível de cobrança
dos custos dos serviços d’água
Sour
ce: M
inist
ry o
f the
env
ironm
ent,
Québ
ec, C
anad
a
Cénarios: projeção em 20 anos
• Estimativa das evoluções dos usos, pressões...
• Identificação das lacunas• Alvos e prioridades
Sour
ce: M
inist
ry o
f the
env
ironm
ent,
Québ
ec, C
anad
a
PLANEJAR OS ESFORÇOS AO LONGO DO TEMPO
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ORGANOGRAMA DA ELABORAORGANOGRAMA DA ELABORAÇÇÃO ÃO DE UM PROGRAMA DE MEDIDASDE UM PROGRAMA DE MEDIDAS
Medidas base
Medida suplementar
E Contribuição econômica
Escolher as melhores medidas do ponto de vista custo-eficácia
E
Combinar todas as medidas
Avaliar seus impactos
E
Programa de medidas
Caracterização da bacia
Medidas
básicas serão suficientes
Medidas básicas não serão suficientes
sim não
É provável que os objetivos sejam atingidos em 2015?
Definir medidas suplementares
Avaliar seu custo- eficácia
sim
Escolher as melhores medidas do ponto de vista custo-eficiência
E
Escolher as melhores medidas do ponto de vista custo-benefício
modificação
E Os custos são desproporcionais?
não
E
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A A implantaimplantaççãoão dede sistemassistemas
especespecííficosficos
de de financiamentofinanciamento, , baseadosbaseados
na na contribuicontribuiççãoão
e e
solidariedadesolidariedade
dos dos consumidoresconsumidores
e dos e dos poluidorespoluidores, , se se impõeimpõe para garantir a para garantir a realizarealizaççãoão emem cadacada baciabacia dos dos programasprogramas
prioritprioritááriosrios
de de ajudaajuda
sucessivossucessivos
e e
garantir o garantir o bombom funcionamentofuncionamento dos dos serviserviççosos coletivoscoletivos necessnecessááriosrios..
EssasEssas contribuicontribuiççõesões, , fixadasfixadas atravatravééss de de consensoconsenso dentrodentro dos dos ComitêsComitês de de baciabacia, , devemdevem serser geradasgeradas, , principalmenteprincipalmente, de , de maneiramaneira descentralizadadescentralizada na na baciabacia, , particularmenteparticularmente porpor umum
organismoorganismo
ttéécnicocnico
e e
financeirofinanceiro
especializadoespecializado..
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OS CUSTOS A FINANCIAROS CUSTOS A FINANCIAR
Custos Definição Exemplo
Custos diretos Despesas financeiras Amortização, capital e juros, renovações
Despesas de funcionamento
Salários, eletricidade, aluguéis, manutenção dos equipamentos, análises …
Custos ambientais
Custos dos danos causados ao meio ambiente por uma determinada atividade
Poluição de um aquífero, destruição de áreas úmidas…
Custo do « recurso »
Valor da alternativa abandonada pela escolha de uma atividade particular (= custos de oportunidade)
Custo da eletricidade que poderia ter sido produzida se a água estivesse disponível e não captada para a irrigação
= custo total
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DIVERSOS SISTEMAS COMPLEMENTARES DE COBRANÇA DOS CUSTOS: a regra
dos “3T”
AS TAXAS ADMINISTRATIVAS:
transferidas
ao
orçamento
geral.Taxas gerais ou multas penaisNova fiscalidade
ecológica.
AS COBRANÇAS PELO USO DA ÁGUA:Nacionais
-
transitando
por“Contas
Especiais
do Tesouro" Bacia
–
cobradas
pela
Agência
de Água
A TARIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS COLETIVOS:Preço
da
água
bruta
–
cobrado
pelos
grandes
administradoresPreço
da
água
potável
–
cobrado
pelas
municipalidades
ou
distribuidores
de água
AS TRANSFERÊNCIAS: APD (Ajuda
Pública
para
o Desenvolvimento), Hidreletricidade, navegação….
O FINANCIAMENTO DA POLO FINANCIAMENTO DA POLÍÍTICA DA TICA DA ÁÁGUA:GUA:
A MOBILIZAÇÃO DE MAIORES FINANCIAMENTOS:• Princípios
“utilizadores-poluidores-pagadores”• Divisões
–
solidariedade• Parceria
pública
/ privada• Ajuda
internacional• Incentivo
econômico
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Divisão
territorial: em
uma
mesma
área
geográfica
ou
bacia
Divisão
setorial: entre os
serviços
públicos
–
água
potável
–
eletricidade
–
saneamento
–
dejetos...
Divisão
entre usuários: Ricos, pobres, grandes
consumidores
/ poluidores, pequenos
consumidores
/ poluidores
Divisão
entre funções: entre a montante
e a jusante, entre serviços
comerciais
e funções
administrativas
A DIVISÃO DOS ESFORÇOS FINANCEIROS :
O FINANCIAMENTO DA POLO FINANCIAMENTO DA POLÍÍTICA DA TICA DA ÁÁGUA:GUA:
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EL PRINCIPIO EL PRINCIPIO ""CONTAMINADOR CONTAMINADOR --
USUARIO USUARIO --
PAGADOR"PAGADOR"
Presupuesto de la Agencia del Aguavotado por el Consejo de Administración
con aprobación del Comité
de Cuenca
Tasas paraTomas
Tasas paraContami-
nación
90 %
Estudios e investigaciones
Funcionamiento
Redes de medición
Industriales
Autoridades locales
Grandes ordenadores
Ayudas = Programas -5 años
Agricultores
10 %
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A aplicação
da Diretiva
-
Quadro
europeia
da Água
nos 27
países
da União
Europeia, assim
como
nos países
candidatos
à
adesão, aparece
como
um
fato
majoritário
para a difusão
dos princípios
de boa governança
recomendados, não
somente
na Europa mas em
todos
os países
que estariam
interessados.
A A aplicaaplicaççãoão
da da DiretivaDiretiva
--
QuadroQuadro
europeiaeuropeia
da da ÁÁguagua
nos 27 nos 27
papaíísesses
da da UniãoUnião
EuropeiaEuropeia, , assimassim
comocomo
nos nos papaíísesses
candidatoscandidatos
àà
adesãoadesão, , apareceaparece
comocomo
umum
fatofato
majoritmajoritááriorio
para a para a difusãodifusão
dos dos princprincíípiospios
de boa de boa governangovernanççaa
recomendadosrecomendados, , nãonão
somentesomente
na Europa na Europa mas mas emem
todostodos
os os papaíísesses
que que estariamestariam
interessadosinteressados..
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Rede Rede InternacionalInternacional
dos Organismos de Bacia dos Organismos de Bacia Departamento Departamento InternacionalInternacional
de de ÁÁguagua
OBRIGADO PELA SUA ATENOBRIGADO PELA SUA ATENÇÇÃO!ÃO!
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