prof.ª msc. flávia melo da cunha prof.ª dr.ª elenise faria ... · o abrasamento sexual nos...

Prof.ª MSc. Flávia Melo da Cunha

Prof.ª Dr.ª Elenise Faria Scherer

Prof. Dr. James Dean Olveira dos Santos Júnior

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1. A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E PENSAMENTO SOCIAL NA AMAZÔNIA• A Maibi de Augusto Rangel• A Domingas de Milton Hatoum• O Tráfico de Pessoas

2. RESPOSTAS DO ESTADO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA REGIÃO NORTE• Perfil Sócio Demográfico da Região Norte• Estrutura institucional – Estados do Pará, Tocantins e Amazonas• A dinâmica das Cidades-Estado• O papel central dos equipamentos de Assistência Social• A delegacia de polícia como principal recurso público

3. CENÁRIOS ESTATÍSTICOS DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO AMAZONAS

• Ressalvas metodológicas

• Processo de produção dos Boletins do Ocorrência

• Mapeamento da violência de gênero no Amazonas

REFERÊNCIAS

A MAIBI de Alberto Rangel “Inferno Verde”, Alberto Rangel, 1908

Uma mulher, completamentedespida, estava amarrada a certaseringueira. Não se lhe via bem aface na moldura lustrosa, em jorronegro e denso, dos cabelos fartos.[...]. Atado com uns pedaços deambécima à “madeira” da estrada, ocorpo acanelado da caboclaadornava bizarramente a planta quelhe servia de estranho pelourinho.[...] Sobre os seios túrgidos, sobre oventre arqueado, nas pernas rijas,tinha sido profundamente embutidana carne, modelada em argila baça,uma dúzia de tigelas. Devia o sangueda mulher enchê-las e por elastransbordar, regando as raízes doposte vivo que sustinha a morta.(RANGEL, 2001, p. 135)

3

A DOMINGAS de Milton Hatoum

“Dois Irmãos”, Milton Hatoum, 2000

Senti suas mãos no meu braço;estavam suadas, frias. Ela me enlaçou,beijou meu rosto e abaixou a cabeça.Murmurou que gostava tanto deYaqub... Desde o tempo em quebrincavam, passeavam. Omar ficavaenciumado quando via os dois juntos,no quarto, logo que o irmão voltou doLíbano. ‘Com o Omar eu não queria...Uma noite ele entrou no meu quarto,fazendo aquela algazarra, bêbado,abrutalhado... Ele me agarrou comforça de homem. Nunca me pediuperdão’. (HATOUM, 2000, p.241)

4

O TRÁFICO DE PESSOASLeal (2002), Hazeu (2008;2009), Torres e

Oliveira (2012)

Foi traficada aos 14 anos para umaboate no Oiapoque. Depois, por suaconta, para a Guiana Francesa e paraum garimpo no Suriname. Foiconvidada por uma ‘conhecida’ paramorar em Macapá e ser babá. A mãenão deixou, mas LA fugiu de casa.(HAZEU, 2002, p. 349)

O debate acadêmico sobre o temaemerge no anos 2000 e fomentaestudos, especialmente nas regiões dasfronteiras internacionais da Amazônia,sobre o ‘tráfico’ de mulheres,reproduzindo os parâmetros doProtocolo de Palermo. São vários edifundidos os estudos dedicados aotema que constitui importante aspectodo modo como a violência de gênero éconstruída academicamente na região.

5

6

ORGANISMO

GOVERNAMENTAL DE

POLÍTICAS PARA MULHERES

Coordenadoria de Integração de

Políticas para Mulheres - Secretaria

de Justiça e Direitos Humanos

PARÁPopulação Estimada 8.175.113 hab.

Extensão Territorial 1.247.954,320 km2

Número de municípios 144 municípios

Capital Belém(IBGE, 2015)

REDE DE ENFRENTAMENTO

11 DEAM

05 Núcleo PROPAZ

12 Centro de Referência da Mulher

06 Casa Abrigo

06 Vara Especializada*

7

ORGANISMO

GOVERNAMENTAL DE


Secretaria Executiva de Políticas

para Mulheres da Secretaria

Estadual de Justiça e Cidadania


11 DEAM


01 Casa Abrigo

03 Varas Especializadas*

02 DEFENSORIA PÚBLICA

02 PROMOTORIA

TOCANTINSPopulação Estimada 1.515.126 hab.

Extensão Territorial 277.720,569 km2


Capital Palmas(IBGE, 2015)

8

ORGANISMO

GOVERNAMENTAL DE


Secretaria Executiva de Políticas

para Mulheres - Secretaria Estadual

de Justiça e Cidadania


02 DEAM

07 Sessão Especializada


01 Casa Abrigo

02 Varas Especializadas*

01 SAPEM

DEFENSORIA´PÚBLICA

PROMOTORIA

AMAZONASPopulação Estimada 3.938.336 hab.

Extensão Territorial 1.559.148,890 km2


Capital Manaus(IBGE, 2015)

A dinâmica das cidades-Estado

O papel central dos equipamentos de assistência social

A delegacia de polícia como principal recurso público disponível

9

10Oficina com profissionais da Assistência Social e Agentes Comunitários de Saúde

Amaturá/AM, 2012


Tonantins/AM, 2012


São Paulo de Olivença/AM, 2012

Ressalvas metodológicas

Processo de construção dos Boletins do Ocorrência

Mapeamento da violência de gênero no Amazonas

13

17

Arrombamento Assédio

Calúnia/Difamação/Injúria Danos materiais

Danos Materiais Desordem

Direção perigosa Embriaguez de menor

Estatuto do Idoso Estelionato

Estupro Furto

Homicídio Invasão de domicílio

Invasão de Domicílio Lesão Corporal

Maus tratos Maus Tratos

Mordida de cachorro Não Encontrado

Omissão de Socorro Perseguição

Pertubação de Sossego Queixa

Racismo Roubo

Se Recusa a sair de Casa Sedução

Tentativa de Homicídio Sequestro

Vias de fato

20

Cidade Estimativa

Amaturá 3,018

Atalaia do Norte 5,416

Barreirinha 6,556

Benjamin Constant 6,402

Boa Vista dos Ramos 4,969

Maués 3,889

Nhamundá 2,882

Parintins 4,532

Santo Antônio do Içá 5,821

São Paulo de Olivença 1,887

Tabatinga 11,617

Tonantins 5,551

Taxas* Estimadas para o Número de Registros de Lesão Corporal

*Taxas dadas em 1.000 mulheres ano

21

Cidades Limite Inferior Limite Superior

Amaturá 2,139 4,041

Atalaia do Norte 4,548 6,380

Barreirinha 5,780 7,346

Benjamin Constant 5,787 7,135

Boa Vista dos Ramos 4,082 5,989

Maués 3,388 4,406

Nhamundá 2,300 3,555

Parintins 4,214 4,862

Santo Antônio do Içá 5,049 6,624

São Paulo de Olivença 1,458 2,416

Tabatinga 10,901 12,405

Tonantins 4,686 6,688

Intervalos de 95% de Credibilidade para as Taxas* de Número de Registros

de Lesão Corporal


22

Intervalos de 95% de Credibilidade para as Taxas* de Número de Registros

de Lesão Corporal – Representação Gráfica


Taxas* Estimadas para o número de registros de Calúnia/Injúria/Difamação

Cidade Estimativa

Amaturá 2.254

Atalaia do Norte 1.451

Barreirinha 5.004

Benjamin Constant 3.192

Boa Vista dos Ramos 2.361

Maués 0.874

Nhamundá 2.936

Parintins 2.881

Santo Antônio do Içá 1.864

São Paulo de Olivença 0.450

Tabatinga 3.905

Tonantins 2.655


23

Intervalos de 95% de credibilidade para as taxas* de número de registros de Calúnia/Injúria/Difamação


Amaturá 1,589 3,087





Maués 0,651 1,115





Tabatinga 3,424 4,396



24

25

Intervalos de 95% de credibilidade para as taxas* de número de registros de Calúnia/Injúria/Difamação – Representação Gráfica


Taxas* estimadas para o número de registros de Ameaça

Cidade Estimativa

Amaturá 0,884


Barreirinha 2,471



Maués 1,854

Nhamundá 0,805

Parintins 2,883



Tabatinga 5,336

Tonantins 1,150

*Taxas dadas em 1.000 mulheres ano26

Intervalos de 95% de credibilidade para as taxas* de número de registros de Ameaça


Amaturá 0,447 1,424





Maués 1,517 2,202








27

28

Intervalos de 95% de credibilidade para as taxas* de número de registros de Ameaça – Representação Gráfica


Taxas* estimadas para o número de registros de Danos Materiais

Cidade Estimativa

Amaturá 0,316


Barreirinha 3,355



Maués 0,526

Nhamundá 0,399

Parintins 5,860



Tabatinga 0,562

Tonantins 0,457


29

Intervalos de 95% de credibilidade para as taxas* de número de registros de Danos Materiais


Amaturá 0,102 0,680





Maués 0,366 0,723








30

31

Intervalos de 95% de credibilidade para as taxas* de número de registros de Danos Materiais – Representação Gráfica


Taxas* estimadas para o número de registros de Ameaça de Morte

Cidade Estimativa

Amaturá 0,412


Barreirinha 1,476



Maués 0,115

Nhamundá 0,310

Parintins 1,091



Tabatinga 2,096

Tonantins 0,963


32

Intervalos de 95% de credibilidade para as taxas* de número de registros de Ameaça de Morte


Amaturá 0,145 0,760





Maués 0,047 0,211








33

34

Intervalos de 95% de credibilidade para as taxas* de número de registros de Ameaça de Morte – Representação Gráfica


Taxas* estimadas para o número de registros de Estupro

Cidade Estimativa

Amaturá 0,497


Barreirinha 0,701



Maués 0,595

Nhamundá 0,785

Parintins 0,236



Tabatinga 0,428

Tonantins 0,259


Intervalos de 95% de credibilidade para as taxas* de número de Registros de Estupro


Amaturá 0,172 1,038





Maués 0,421 0,806








37

Intervalos de 95% de credibilidade para as taxas* de número de registros de Estupro – Representação Gráfica


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Flávia Melo da Cunha, Antropóloga

Instituto Natureza e Cultura – Colegiado de Antropologia – UFAM

Observatório da Violência de Gênero no Amazonas

[email protected]

Elenise Faria Scherer, Assistente Social

Departamento de Serviço Social – ICHL – UFAM

Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia

[email protected]

James Dean Oliveira dos Santos Júnior, Estatístico

Departamento de Estatística – ICE – UFAM

Programa de Pós-Graduação em Matemática

[email protected]

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