plano de estudos e desenvolvimento...

Plano de Estudos e Desenvolvimento Curricular

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Índice INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................. 2

1. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR ................................................ 4

1.1. Currículo baseado em metas curriculares e experiências educativas essenciais ..................... 4

1.2. Consistência entre currículo e avaliação ........................................................................................... 5

1.3. Gestão curricular organizada pela escola e pelos professores ...................................................... 5

1.4. Atividades de aprendizagem significativas ........................................................................................ 5

2. FINALIDADES DO PLANO DE ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO CURRICULAR ..................... 6

2.1. Prioridades na ação educativa ............................................................................................................ 6

3. DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO CURRICULAR ....... 8

3.1. Desenho Curricular ............................................................................................................................... 8

3.2. Áreas Curriculares não disciplinares ................................................................................................ 12

3.3. Atividades de Enriquecimento Curricular ......................................................................................... 12

3.4. Outros Projetos de Apoio Educativo................................................................................................. 13

4. CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DOCENTE ............................................................. 16

4.1. A atribuição do horário letivo obedece aos seguintes princípios: ................................................. 16

4.2. Atribuição de horário não letivo destinado a trabalho de escola .................................................. 17

4.3. Situações de ausência de professores ............................................................................................ 18

4.4. Designação dos diretores de Turma ................................................................................................ 18

4.5. Definição de critérios para constituição de turmas ......................................................................... 18

5. PRIORIDADES NO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM ................................................... 20

5.1. Perfil do aluno (no final da escolaridade básica) ............................................................................ 20

5.2. Condições para melhorar as aprendizagens:.................................................................................. 21

6. UNIFORMIZAÇÃO DE ATITUDES E CRITÉRIOS NA RELAÇÃO PROFESSOR-ALUNO .......... 22

6.1. Orientações para operacionalizar o disposto no R.I. ..................................................................... 22

6.2. Orientações para operacionalizar o disposto no R.I. sobre faltas dos alunos ............................ 23

7. AVALIAÇÃO ............................................................................................................................................... 25

7.1. Enquadramento da Avaliação ........................................................................................................... 25

7.2. Modalidades de Avaliação ................................................................................................................. 25

7.3. Processo individual do aluno ............................................................................................................. 35

8. AVALIAÇÃO ARTICULADA ENTRE O PROJETO EDUCATIVO E O PLANO DE ESTUDOS E

DESENVOLVIMENTO CURRICULAR ....................................................................................................... 36

8.1. Equipa de avaliação ........................................................................................................................... 36

8.2. Satisfação das necessidades de Formação .................................................................................... 38


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INTRODUÇÃO

A estratégia de desenvolvimento curricular deste Agrupamento não pode ser

compreendida sem se terem em conta os fatores de ordem política, administrativa e social

que envolvem o processo de ensino- aprendizagem e os atores locais.

A diversidade de ofertas educativas constitui o assegurar do combate à

exclusão através de mecanismos como o Projeto Educativo, cuja matriz se âncora na

escola, onde se incrementa o trabalho diário promotor do sucesso, para desenvolver

competências nos domínios cognitivo e sócio afetivo.

A atividade docente, as atividades desenvolvidas na escola centradas no aluno e a

procura de implementação de soluções ajustadas à nossa comunidade concretiza-se no

Plano de Estudos e Desenvolvimento Curricular1. Assim sendo, deve ter-se presente

TRÊS DIFERENTES NÍVEIS DE CONCEÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO:

O primeiro, da responsabilidade do poder central, define finalidades educativas e

princípios organizacionais do processo de escolarização e formaliza-se na Lei de Bases

do Sistema Educativo e nos restantes normativos que regulamentam o projeto educativo

nacional.

O segundo desenha-se tendo em conta os normativos nacionais, mas é da

responsabilidade de cada agrupamento e formaliza-se no Projeto Educativo e Curricular

de Agrupamento.

O terceiro nível, o da operacionalização do currículo, é planificado pela equipa

de cada Conselho de Turma. Este concretiza-se em cada área curricular disciplinar e

não disciplinar e formaliza-se no Plano de Turma.

A ação educativa a desenvolver pelas educadoras e pelos professores do

ensino básico que se concretiza nos planos de turma [PT] constitui o último elo de

uma cadeia que explicita o currículo em diferentes níveis.

É esta cadeia de textos/projetos que dá voz à autonomia e à flexibilização

curricular e constitui simultaneamente:

Uma alternativa organizacional à escola de modelo centralizado e

uniforme2;

1 Plano de Estudos e Desenvolvimento Curricular – O currículo como um todo integrado, em que as atividades adquirem um sentido intencional global e respondem às necessidades reais de uma comunidade escolar. Filiando-se no Projeto Educativo, é através dele que adquire operacionalidade, visibilidade e significado

2 A consciência da heterogeneidade dos alunos da atual escolaridade básica evidenciou que não era possível

continuar a educar todos como se fossem um só e que havia que encontrar formas de articular as finalidades educativas definidas a nível nacional com a diversidade social, cultural económica e pessoal dos seus alunos.


3

Uma alternativa à escola tradicional que não dispunha de formas

institucionais de articulação curricular horizontal ou vertical a nível do pré-escolar e

do ensino básico que se processa num mesmo território educativo

Uma resposta às críticas de incoerência e desarticulação do currículo do

ensino básico, respeitantes aos conteúdos e às situações/experiências de

aprendizagem reconhecidas como significativas para o exercício da cidadania no

quadro da sociedade de informação;

Uma forma de clarificar os objetivos da ação educativa a desenvolver no

agrupamento pelos professores e restantes agentes educativos ao serviço da

comunidade social e cultural em que se integra.


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1. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

A organização curricular está associada a vários princípios:

1.1. Currículo baseado em metas curriculares e experiências educativas essenciais

Sendo a expressão “metas curriculares” usada numa conceção ampla que integra

conhecimentos, capacidades e atitudes que inclui a apropriação de conceitos e processos

fundamentais, não se identifica, porém, com o conhecimento mecanizado de termos,

factos e procedimentos “básicos”, desprovidos de compreensão, interpretação e resolução

de problemas. Não se trata, assim, de formular “objetivos mínimos” para que todos

cumpram a escolaridade obrigatória, mas antes que se proporcione a todos os alunos a

oportunidade de viver tipos de experiências educativas que hoje se consideram

fundamentais nas diversas áreas do currículo.

Neste sentido, adotam-se como pressupostos o conjunto de valores que a seguir se

enunciam:

A construção e a tomada de consciência da identidade pessoal e social;

A participação na vida cívica de forma livre, responsável, solidária e crítica;

O respeito e a valorização da diversidade dos indivíduos e dos grupos

quanto às pertenças e opções;

A valorização de diferentes formas de conhecimento, comunicação e

expressão;

O desenvolvimento do sentido de apreciação estética do mundo;

O desenvolvimento da curiosidade intelectual, do gosto pelo saber,

pelo trabalho e pelo estudo;

A construção de uma consciência ecológica conducente à valorização

e preservação do património natural e cultural;

A valorização das dimensões relacionais de aprendizagem e dos princípios

éticos que regulam o relacionamento com o saber e com os outros.


5

1.2. Consistência entre currículo e avaliação

Sendo currículo e avaliação componentes integradas de um mesmo sistema,

importa considerar que os procedimentos de avaliação face aos objetivos curriculares e

às formas de trabalho desenvolvido com os alunos requer a utilização de uma variedade

de modos e instrumentos adequados à diversidade das aprendizagens que se

pretendem promover e à natureza de cada uma. E também importante reafirmar a

natureza formativa da avaliação e sublinhar o seu caráter positivo, identificando os

aspetos em que as aprendizagens precisam de ser melhoradas, apontando os modos

de o fazer, mas valorizando os interesses dos alunos e o que eles são capazes de fazer.

1.3. Gestão curricular organizada pela escola e pelos professores

As decisões que, dentro dos limites estabelecidos no currículo nacional, são

tomadas neste nível orientam-se pela análise do contexto e dos problemas concretos,

pelas prioridades que as escolas do Agrupamento estabelecem e pela apreciação dos

recursos que pode mobilizar. Num outro nível, a condução do processo cabe aos

profissionais que trabalham com cada grupo de alunos. É neste nível, de definição do

plano de turma, que a articulação entre as diversas áreas do currículo se pode tornar

realidade.

1.4. Atividades de aprendizagem significativas

Na escola, não basta adquirir conhecimentos, é necessário compreender, dar

sentido e saber usar o que se aprende, assim como desenvolver o gosto por aprender e

a autonomia no processo de aprendizagem. Nesta linha, é fundamental prover as

atitudes e os hábitos favoráveis à experimentação e à reflexão. O trabalho prático, o

uso de materiais e as atividades exploratórias e investigativas, a par do trabalho

cooperativo, desempenham um papel decisivo na aprendizagem, devendo a sua

concretização ser articulada com o estudo e aprendizagem dos conceitos fundamentais,

assumindo grande importância neste contexto as tecnologias de informação e

comunicação


6

2. FINALIDADES DO PLANO DE ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO CURRICULAR

Funcionar como ponto de referência para a gestão e tomada de decisões;

Aprofundar a articulação entre os ciclos e atenuar as dificuldades que os

alunos sentem na transição do pré-escolar para o 1° ciclo e do 1° para os 2° e 3°

ciclos;

Estabelecer uma linha de atuação comum dos professores de modo a

garantir unidade didática em congruência com o P.E.;

Desenvolver as competências constantes nas orientações curriculares do

pré- escolar e no currículo nacional de cada ciclo do E.B.;

Desenvolver as competências constantes nas orientações curriculares do

pré-escolar, no currículo nacional de cada ciclo do EB.

Cooperar com outros em tarefas e projetos comuns a desenvolver no grupo

turma;

Implicar os Encarregados de Educação no processo de ensino-

aprendizagem dos seus educandos.

2.1. Prioridades na ação educativa

2.1.1. Fomentar o gosto pelo saber, combatendo a desmotivação, a

indisciplina e o insucesso

O PE identifica a desmotivação, a indisciplina, o insucesso e o abandono escolar

como quatro aspetos de um mesmo problema que impede que um grande número de

alunos se desenvolva de forma harmoniosa, adquira conhecimentos, desenvolva

capacidades, veja reconhecidas competências adquiridas e progrida na sua formação

cívica e de cidadania. Na base destas barreiras está uma população escolar muito

carenciada associada a um certo “abandono” das crianças nos seus tempos livres ou

à falta de apoio e acompanhamento da vida escolar.

Assim, torna-se prioritário fomentar o gosto pelo saber e combater este problema,

definindo-se como metas a atingir:

A redução do insucesso escolar em 3%, particularmente nos 6° e 7° anos,

onde se verifica a taxa mais elevada.


7

A ocupação e acompanhamento dos alunos, orientando-os e prestando-

lhes o maior apoio possível através de atividades de enriquecimento curricular e

apoio educativo.

A redução da taxa de abandono escolar em 20%, em relação ao triénio

anterior.

2.1.2. Valorizar o desempenho dos alunos em Língua Materna e Matemática

O insucesso escolar, com particular incidência em Língua materna e Matemática,

cujas tendências nacionais se refletem também neste agrupamento, exigem medidas

específicas, na tentativa de uma mudança profunda da situação atual.

O Português, onde os alunos apresentam algumas dificuldades, dado o seu caráter

transversal, assume grande importância no processo de ensino aprendizagem. Como

tal, tem que ser objeto de atenção em todas as áreas disciplinares e não disciplinares.

A aprendizagem da Matemática, sendo uma disciplina nuclear e fundamental à

aquisição de conhecimentos indispensáveis ao desenvolvimento das ciências mas

também de competências indispensáveis ao exercício da cidadania, requer o

envolvimento do aluno em atividades significativas que lhes permitam desenvolver

aspetos do saber matemático, tais como o raciocínio, a resolução de problemas, o

domínio de procedimentos e conceitos e a comunicação matemática. O desenvolvimento

destes conteúdos é o núcleo fundamental do ensino desta disciplina.

Assim, as áreas da Matemática e do Português deverão ser consideradas áreas

prioritárias, procurando-se ter em conta as seguintes orientações:

Na gestão do currículo do 1° ciclo, reforço destas áreas em termos de

distribuição de tempo letivo e coadjuvação;

Na utilização do tempo restante da componente letiva e da

componente não letiva dos professores de Matemática e Português em aulas de

apoio;

Organização de um clube de matemática.


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3. DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO CURRICULAR

A partir dos contributos e participação de cada ciclo de ensino e grupo disciplinar,

organizou-se este Plano de Estudos e Desenvolvimento Curricular tendo como principal

responsável pelo seu acompanhamento e aplicação o Conselho Pedagógico do

Agrupamento.

3.1. Desenho Curricular

3.1.1. Educação pré-escolar

Não estando definido um programa a cumprir na educação pré-escolar3, a Lei-

Quadro da Educação Pré-Escolar (Lei nº 5/97, de 10 de fevereiro), os princípios gerais e

os objetivos dele decorrentes, enunciados na Lei-Quadro da Educação Pré-Escolar,

enquadram a organização das Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar

(OCEPE, Despacho nº 5220/97, de 10 de julho) que reúnem um conjunto de princípios

gerais de apoio ao educador para a tomada de decisões sobre a sua prática educativa, e

na condução do processo ensino aprendizagem a desenvolver com as crianças.

ANO LETIVO 2015/16

ÁREAS DE CONTEÚDO – 25 HORAS

Áreas de Conteúdo

Formação Pessoal e Social

Expressão e Comunicação

Domínios

Expressões

Motora

Dramática

Plástica

Musical

Linguagem oral e abordagem da escrita

Matemática

Conhecimento do Mundo

Na Educação Pré-Escolar é da inteira responsabilidade do educador conceber e gerir o Plano de Atividades de Turma/Grupo, inserindo-se este nas linhas orientadoras dos projetos curricular e educativo do Agrupamento (PCA e PEA) de acordo com os interesses e necessidades das crianças.

Atividades Sócioeducativas

Serviço de Prolongamento de Horário (16h -18,30h)

Atividades de caráter não obrigatório e de natureza lúdica, com ênfase no jogo e movimento, distintas da comp. letiva

Coordenadas pelo educador, desenvolvidas pela animadora

Atividades extra curriculares (16h -18,30h)

Expressão motora; expressão musical; patinagem; Inglês

Desenvolvidas por técnicos contratados pelas Ass. de Pais

Tabela 1 – Desenho Curricular – Pré escolar

3 Ver orientações curriculares e conteúdos/competências da Ed. Pré-escolar no anexo


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3.1.2. 1.º Ciclo do Ensino Básico

De acordo com os normativos em vigor, o desenho curricular no 1º CEB4

compreende as áreas curriculares disciplinares, que são o núcleo duro do currículo, as

áreas de expressão, e ainda as atividades de enriquecimento curricular que concretizam

a “escola a tempo inteiro”.

ANO LETIVO 2015/2016

ÁREAS CURRICULARES

1.º Ano 2.º Ano 3.º Ano 4.º Ano

ÁREAS CURRICULARES DISCIPLINARES

Português 8 horas 8 horas 8 horas 8 horas

Matemática 8 horas 8 horas 8 horas 8 horas

Estudo do Meio 3 horas 3 horas 3 horas 3 horas

Inglês ------ ----- 2 horas -----

Áreas de Expressão 3 horas 3 horas 3 horas 3 horas

ÁREAS CURRICULARES NÃO DISCIPLINARES

Apoio ao Estudo 2 horas 2 horas 2 horas 2 horas

Educação para a Cidadania

1 hora 1 hora 1 hora 1 hora

ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR

ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO

CURRICULAR

1.º Ano 2.º Ano 3.º Ano 4.º Ano

Inglês 2x45’ 2x45’ ------ 3x45’

Ensino da Música 3x45’ 3x45’ 3x45’ 2x45’

Apoio à família Serviço de almoço em todas os estabelecimentos de ensino. Serviço de prolongamento em todas os estabelecimentos de ensino em que a procura o justifique (mais de 8 alunos).

Tabela 2 – Desenho Curricular – 1º ciclo

4 Ver conteúdos programáticos/competências a desenvolver no 1.º ciclo no Anexo II


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3.1.3. 2° e 3° ciclos do Ensino Básico5

2º Ciclo

Componentes Curriculares Carga horária semanal (x90 minutos)

5.º Ano 6.º Ano

Línguas e Estudos Sociais

Português 3 (90+90+90) 3 (90+90+90)

Língua Estrangeira 1,5 (90+45) 1,5 (90+45)

História e Geografia de Portugal

1,5 (90+45) 1,5 (90+45)

Matemática e Ciência Matemática 3 (90+90+90) 3 (90+90+90)

Ciências Naturais 1,5 (90+45) 1,5 (90+45)

Educação Artística e Tecnológica

Educação Visual 1 (90) 1 (90)

Educação Tecnológica 1 (90) 1 (90)

Educação Musical 1 (90) 1 (90)

Educação Física Educação Física 1,5 (90+45) 1,5 (90+45)

Área Curricular não disciplinar

Cidadania 0,5 (45) 0,5 (45)

Total 16 16

Opcional E.M.R.C 0,5 (45) 0,5 (45)

Apoio ao Estudo 2,5 (45+45+45+45+45) 2,5 (45+45+45+45+45)

Atividades de enriquecimento curricular

Clubes

6

Clube de Matemática Clube à descoberta da História Clube das Tecnologias Clube de Desporto Escolar Clube de Rádio e Música Clube de Foto e Vídeo Sarau Cultural Tabela 3 - 2.º Ciclo do Ensino Básico

No 5°e 6º anos de escolaridade, valorizar-se-á a componente prática do ensino

das Ciências, mantendo-se o bloco de 45 min, sempre no Laborátório, de forma a

proporcionar condições para as práticas experimentais.

5 Ver conteúdos programáticos/competências a desenvolver dos 2° e 3° Ciclos no Anexo III

6 Os clubes podem sofrer alterações, anualmente, de acordo com os interesses dos alunos e os recursos disponíveis.


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3º ciclo

Componentes Curriculares Carga horária semanal (x90 minutos)

7.º Ano 8.º Ano 9.º Ano

Línguas

Português 2,5 (90+90+45) 3 (90+90+90) 3 (90+90+90)

Língua Estrangeira I - Inglês 1,5 (90+45) 1,5 (90+45) 1,5 (90+45)

Língua Estrangeira II – Francês ou Espanhol

1,5 (90+45) 1 (90) 1 (90)

Ciências Humanas e Sociais

História 1 (90) 1,5 (90+45) 1,5 (90+45)

Geografia 1,5 (90+45) 1 (90) 1,5 (90+45)

Matemática Matemática 2,5 (90+90+45) 3 (90+90+90) 3 (90+90+90)

Ciências Físicas e Naturais

Ciências Naturais 1,5 (90+45) 1,5 (90+45) 1,5 (90+45)

Físico-Química 1,5 (90+45) 1,5 (90+45) 1,5 (90+45)

TIC7 TIC 0,5 (45) 0,5 (45) ----

Educação

Artística

Educação Visual 1 (90)

1 (90)

1,5 (90+45)

Música7 0,5 (45) 0,5 (45) -----

Educação

Física Educação Física 1,5 (90+45) 1,5 (90+45) 1,5 (90+45)

Área Curricular não disciplinar

Cidadania 0,5 (45) 0,5 (45) 0,5 (45)

Total 17,5 18 18

Opcional E.M.R.C

0,5 (45) 0,5 (45) 0,5 (45)

Atividades de enriquecimento curricular

Clubes

8

Clube de Matemática Clube à descoberta da História Clube das Tecnologias Clube de Desporto Escolar Clube de Rádio e Música Clube de Foto e Vídeo Sarau Cultural Tabela 4 - 3.º Ciclo do Ensino Básico

Dando cumprimento ao Despacho n°14 026/2007 de 3 de junho, está a decorrer o

desdobramento de turmas e organização de horários no terceiro ciclo. No 7°, 8° e 9° anos

de escolaridade, valorizar-se-á a componente prática do ensino das Ciências, mantendo-

se o desenho curricular nos 7º, 8º e 9º anos, nomeadamente um bloco de 45 min, em

desdobramento, e um de 90 min com o bloco turma.

7 O tempo dedicado a Educação Musical/ Expressão Plástica e TIC será distribuído em blocos semestrais 8 Os clubes podem sofrer alterações, anualmente, de acordo com os interesses dos alunos e os recursos disponíveis


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3.2. Áreas Curriculares não disciplinares

3.2.1. Cidadania

Na ausência de programas específicos para a Área Curricular não Disciplinar,

determinam-se a seguir, as orientações gerais para o seu desenvolvimento os quais

deverão ser objeto de planeamento específico pelo Conselho de Docentes e pelo

Conselho de Turma, tendo por base as necessidades e interesses do aluno.

A Cidadania, sem prejuízo da sua vertente transversal, constitui um espaço

privilegiado para a construção da identidade e desenvolvimento da consciência cívica dos

alunos, através do diálogo, discussão e reflexão de temas da atualidade e das

experiências vividas e sentidas pelos alunos. Este espaço poderá, ainda, fazer a gestão

dos assuntos e conflitos sentidos pelos alunos. A gestão da Cidadania será assegurada

pelo Diretor de Turma, sempre que possível, no 2° e 3° Ciclos e pelo professor titular da

turma no 1° Ciclo, tendo em conta o diagnóstico pelo Conselho de Turma, atendendo às

características e interesses dos alunos.

3.3. Atividades de Enriquecimento Curricular

As atividades de enriquecimento curricular são de inscrição facultativa mas de

frequência obrigatória.

No quadro do PAA foram aprovadas um conjunto de atividades, quer de natureza

cultural quer de natureza lúdica, que visam a inserção dos alunos na comunidade; a

sua formação integral e a sua realização pessoal.

Na Educação Pré-escolar, as atividades de enriquecimento curricular desenvolvem-

se na componente de apoio à família, que decorre entre as 16h e as 18,30 h.

Estas atividades são coordenadas pelas educadoras de infância e desenvolvidas

pela animadora, procurando-se desenvolver atividades lúdicas diversas das que se

realizam na componente letiva, sobretudo atividades de movimento, jogos e brincadeiras

de ar livre, jogos de computador, etc.

No 1° Ciclo, desenvolve-se o projeto de aprendizagem da Língua Inglesa, a

Educação Musical e clubes como: conto e leitura, ambiente, ciência, andebol, ténis e

voleibol.


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Nos 2° e 3° ciclos desenvolvem-se variadas atividades enquadradas pelos Clubes9

e por Projetos diversificados.

3.4. Outros Projetos de Apoio Educativo

3.4.1. Biblioteca Escolar

A BE terá que constituir um ponto de encontro de toda a Comunidade Escolar. O

(A) Coordenador(a) e/ou a sua equipa desenvolverão atividades para a promoção da

leitura e da informação junto da comunidade, sempre que oportuno, em parceria com

outras Bibliotecas Escolares do concelho de Gondomar e com a Biblioteca Municipal

de Gondomar. Como membro da RBEP (Rede de Bibliotecas Escolares do Porto),

utilizará o catálogo coletivo, fazendo o fundo documental da BE do Agrupamento

parte desse catálogo.

O uso da Biblioteca Escolar como espaço favorável ao desenvolvimento de hábitos

de leitura e de estudo, de pesquisa e de trabalho autónomo é considerado o papel

fundamental desta estrutura educativa.

A BE terá uma preocupação contínua na qualidade e atualização do fundo

documental, quer na sua vertente lúdica, quer na sua vertente curricular.

3.4.2. Programa de Mediação Educativa

A Mediação é um processo estruturado, cooperativo, voluntário e confidencial onde

o mediador, um adulto ou um aluno, depois de formado, utiliza certos saberes e técnicas,

como a escuta, a comunicação e a negociação entre as pessoas em conflito, no sentido

de privilegiar a resolução de problemas que as opõem, construindo elas próprias as

soluções.

A escola não é apenas um lugar de aprendizagem de técnicas e de saberes, é

também um lugar de sociabilização.

A primeira finalidade da mediação não é evitar o conflito, mas proporcionar aos

jovens capacidades essenciais para a vida de cidadãos. A Mediação, em contexto escolar,

pode ser:

Uma ação preventiva de educação para uma cultura de paz e de não-

violência;

9 Cada clube terá a colaboração pedagógica ou técnica de um ou mais professores com competência para o

desempenho das suas funções. Terá a duração mínima de um ano e ser-lhe-á atribuído um espaço fixo para o seu funcionamento assim como uma verba global anual administrada pelo professor coordenador


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Um meio de intervenção na gestão de conflitos e de situações de

frustração ou de bloqueamento.

3.4.3. S.P.O. (Serviços de Psicologia e Orientação)

Os SPO são unidades especializadas de apoio educativo que desenvolvem a sua

ação nos estabelecimentos de educação, estabelecendo apoio ao desenvolvimento

psicológico dos alunos e à sua orientação escolar e profissional, bem como o apoio

psicopedagógico às atividades educativas e ao sistema de relações da comunidade

escolar.

Os SPO asseguram o acompanhamento do aluno, individualmente ou em grupo, ao

longo do processo educativo.

São atribuições:

Contribuir para o desenvolvimento integral dos alunos e para a construção

da sua identidade pessoal;

Apoiar os alunos no seu processo de aprendizagem e de integração no

sistema de relações interpessoais da comunidade escolar;

Prestar apoio de natureza psicológica e psicopedagógica a alunos,

professores, pais e encarregados de educação, no contexto das atividades, tendo

em vista o sucesso escolar, a efetiva igualdade de oportunidades, e adequação

das respostas educativas;

Assegurar em colaboração com outros serviços competentes,

designadamente, os de educação especial, a deteção de alunos com

necessidades educativas especiais, a avaliação da sua situação e o estudo das

intervenções adequadas;

Contribuir, em conjunto com as atividades desenvolvidas no âmbito das

áreas curriculares, dos complementos educativos e das outras componentes

educativas não escolares, para a identificação dos interesses e aptidões dos

alunos de acordo com o seu desenvolvimento global e nível etário;

Promover atividades específicas de informação escolar e profissional,

suscetíveis de ajudar os alunos a situarem-se perante as oportunidades

disponíveis, tanto no domínio dos estudos como no das atividades profissionais,

favorecendo a indispensável articulação entre a escola e o mundo do trabalho;


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Desenvolver ações de aconselhamento psicossocial e vocacional dos

alunos, apoiando o processo de escolha e o planeamento de carreiras.

3.4.4. GAAF

O Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família (GAAF) é um projeto que tem como

objetivo ajudar os alunos na procura de resolução dos seus problemas quotidianos,

combater o absentismo e o abandono escolar, estabelecer estratégias de intervenção

de combate à exclusão social dos alunos e das suas famílias.

Objetivos:

Prevenir o absentismo e o abandono escolar;

Contribuir para o sucesso escolar;

Despistar situações de risco;

Apoiar famílias e alunos nas suas problemáticas;

Promover a inter-relação entre os professores, alunos, auxiliares da ação

educativa e família;

Promover a participação ativa dos pais e encarregados de educação na vida

escolar do aluno.

3.4.5. Tutoria

É um projeto de acompanhamento individualizado do processo educativo e destina-

se preferencialmente a jovens em risco de desorganização escolar e que não têm o

acompanhamento mais adequado por parte dos respetivos Encarregados de Educação.

Objetivos:

Estimular o desenvolvimento e aquisição de competências sociais;

Promover a autonomia face ao estudo, facilitando a aquisição por

parte do aluno de competências básicas de construção das aprendizagens;

Contribuir para a valorização do autoconceito do aluno perante si mesmo e

perante os outros;

Ser intermediário/colaborador com e entre o Diretor de Turma, SPO e outros.


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4. CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DOCENTE

A distribuição de serviço docente é da competência do órgão de gestão. Essa

distribuição deve ter como princípio orientador a qualidade do ensino e os legítimos

interesses dos alunos. Assim, há necessidade de, previamente, serem definidos critérios

para a sua execução. Compete ao Conselho Pedagógico a definição dos critérios a que a

mesma se há de subordinar.

Na Educação Pré-escolar e no 1° ciclo, a distribuição do serviço docente deve

privilegiar o acompanhamento dos alunos ao longo do ciclo de modo a promover uma

maior estabilidade relacional e uma maior adequação da ação educativa à turma e a cada

aluno. Nos 2° e 3° ciclos, a fim de facilitar o acompanhamento dos alunos e o trabalho dos

Conselhos de Turma, no que respeita à conceção e acompanhamento do Plano de

Turma, devem formar-se equipas pedagógicas que acompanharão as turmas ao longo do

ciclo.

A fim de assegurar as melhores condições de trabalho docente, dever-se-á

proceder a uma distribuição de serviço que garanta horários completos aos grupos com

insuficiência de tempos letivos.

A Cidadania é atribuída, preferencialmente, ao Diretor de Turma, uma vez que

é o professor do Conselho de Turma que estabelece uma relação mais eficiente entre a

Escola e o Meio.

Tendo em conta que ainda se mantêm os grupos bidisciplinares oriundos do antigo

ciclo preparatório, definem-se os seguintes critérios para distribuição do serviço docente

no Segundo Ciclo:

- Em Matemática e Ciências da Natureza será, sempre que possível, o mesmo

professor;

- No caso de Português, obrigatoriamente distribuído aos professores dos grupos

200, 210 e 220, procurar-se-á que, ao mesmo professor, sejam atribuídas as disciplinas

para as quais estão habilitados de forma a reduzir os professores da turma;

4.1. A atribuição do horário letivo obedece aos seguintes princípios:

Na Educação pré-escolar o horário será normal.


17

No 1° ciclo, em conformidade com as diretrizes superiores, todas as escolas terão

horário normal salvo se houver falta de condições de espaço.

Escolha de turma:

1º Continuidade pedagógica

2º Graduação profissional

Preferência de horário:

1° Continuidade do turno da turma;

2º Docente do Conselho Pedagógico;

3° Docente com filhos portadores de deficiência comprovada com o IRS;

4º Docentes com filhos menores de 3 anos;

5º Tempo de serviço ininterrupto, com turma, na escola;

6º Tempo de serviço no ensino.

Nos 2° e 3° ciclos são definidas as seguintes prioridades na escolha/elaboração de

horários:

1° Exercício de funções na Direção ou Assessoria a este órgão ou Conselho

Pedagógico;

2º Continuidade pedagógica das turmas, sempre que tal for pedagogicamente

adequado aos interesses dos alunos:

3° Professor do quadro de nomeação definitiva da escola e de acordo com a

graduação profissional:

4° Professor do quadro de nomeação de outras escolas de acordo com o n° de

anos.

Em situações de igualdade, deve-se ter em conta o número de anos consecutivos

de exercício de funções na escola e a idade.

4.2. Atribuição de horário não letivo destinado a trabalho de escola

São atribuídos dois tempos da componente não letiva para trabalho de escola a

todos os docentes.


18

No caso dos docentes dos 2° e 3° ciclos, estes tempos são para ocupação dos

tempos dos alunos na ausência do professor; para clubes e projetos, apoios

educativos, tutorias, biblioteca, etc. No caso dos docentes do pré-escolar e do 1° ciclo

esses dois tempos destinam-se à supervisão pedagógica do prolongamento de horário e

Atividades de Enriquecimento Curricular. Além destes tempos, os professores do 1º ciclo

e pré-escolar têm marcado no seu horário 1 tempo de atendimento aos encarregados de

educação.

4.3. Situações de ausência de professores

Em caso de ausência de uma educadora de infância, o grupo será assegurado

pela diretora adjunta, por um docente do ensino especial ou, caso exista, pelo docente de

apoio.

Em caso de ausência do professor no 1º ciclo a turma poderá ser atribuída a um

professor de apoio socioeducativo ou os alunos serão distribuídos pelas restantes turmas.

Em caso de ausência de um professor nos 2º e 3º ciclos, a turma será

assegurada pelos docentes designados nesse horário.

4.4. Designação dos diretores de Turma

A designação dos diretores de turma obedece aos seguintes critérios:

1º Continuidade pedagógica

2º Experiência no cargo

3º Preferência do Professor

4.5. Definição de critérios para constituição de turmas

No 1° ciclo, a constituição de turmas deverá ser feita, preferencialmente, por ano

de escolaridade. No 1° ano, a formação de turmas deverá respeitar os grupos que

venham dos jardins-de-infância e integrar as restantes crianças tendo em atenção o

equilíbrio numérico dos sexos e dos alunos com necessidades educativas especiais.

As turmas deverão manter-se até ao final do 1° ciclo retirando, sempre que possível, os

alunos que, eventualmente, fiquem retidos. Situações especiais deverão ser analisadas

pelo Conselho de Núcleo e levadas a reunião do Conselho Pedagógico.


19

No segundo ciclo, a constituição de turmas deve respeitar os grupos que

venham do 1.º ciclo adotando-se um regime de alternância das escolas do 1.º ciclo,

relativamente aos regimes da manhã e da tarde.

Os alunos com necessidades educativas especiais, abrangidos por medidas

educativas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, alterada pela Lei n.º

21/2008, de 12 de maio, são integrados em turmas/grupos de referência do respetivo

ano que funcionarão, sempre que possível, no período da manhã.

Dos alunos matriculados nos 20 e 30 ciclos, as turmas formam-se por ano de

escolaridade, dando continuidade aos grupos-turma. Os alunos não aprovados são

incluídos em turmas do ano em que ficaram retidos. Por proposta fundamentada do

diretor de turma a apresentar ao Conselho de turma, outros alunos poderão mudar de

turma.

No reajustamento de turmas deverão ter-se em conta:

Manutenção do grupo-turma base;

Distribuição dos repetentes e dos alunos com problemas comportamentais

de forma equilibrada;

Ter em atenção o equilíbrio numérico de sexos.


20

5. PRIORIDADES NO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM

Tendo em conta as metas curriculares definidas para o ensino básico, considera-

se como prioritário o desenvolvimento do processo de ensino/aprendizagem através de:

Gestão dos programas - distribuição dos conteúdos, planificação e adoção

das metodologias mais adequadas - à luz dos objetivos a atingir nos diferentes

grupos disciplinares.

Desenvolvimento de normas, regras e critérios de convivência, métodos

de trabalho e de estudo e responsabilização.

5.1. Perfil do aluno (no final da escolaridade básica)

Ao longo da escolaridade básica o aluno deve revelar a capacidade de:

Participar na vida cívica de forma crítica e responsável;

Manifestar atitudes de respeito pelos outros e pela diferença;

Manifestar sensibilidade pelos problemas da vida escolar e da comunidade.

Reconhecer a necessidade social de normas e ser sensível à necessidade

de consenso na solução de problemas;

Saber cooperar com os outros e trabalhar em grupo;

Desenvolver o sentido de apreciação estética do mundo, recorrendo a

referências e conhecimentos básicos no domínio das expressões artísticas;

Desenvolver hábitos de vida saudável, atividade física e desportiva, de

acordo com os seus interesses, capacidades e necessidades;

Contribuir para a proteção do meio ambiente, para o equilíbrio ecológico e

para a preservação do património;

Utilizar de forma adequada a Língua Portuguesa em diferentes situações de

comunicação;

Utilizar os saberes científicos e tecnológicos para compreender a realidade

natural e sociocultural e abordar situações e problemas do quotidiano;

Utilizar os códigos próprios das diferentes áreas do saber, para expressar o

seu pensamento;

Utilizar línguas estrangeiras em situações do quotidiano, resolvendo as

necessidades básicas da comunicação;


21

Procurar uma atualização permanente face às constantes mudanças

tecnológicas e culturais, na perspetiva da construção de um projeto de vida social

e profissional;

Selecionar, recolher e organizar informação para esclarecimento de

situações e resolução de problemas segundo a sua natureza e tipo de suporte,

nomeadamente o informático.

5.2. Condições para melhorar as aprendizagens:

Fomentar a coesão entre o grupo turma e o trabalho em equipa;

Usar materiais diversificados;

Definir estratégias de articulação interdisciplinar10;

Desenvolver métodos ativos e diversificados, tendo presente a diferenciação

pedagógica;

Utilizar as Técnicas de Informação e Comunicação

Reduzir o número de professores do Conselho de Turma no 2º ciclo a fim

de permitir uma melhor articulação e um melhor conhecimento dos grupos

Atribuir as áreas curriculares não disciplinares sempre aos professores da

turma.

10 A articulação das aprendizagens decorre do processo de desenvolvimento dos objectivos a atingir nas diferentes disciplinas e que os professores do Conselho de Turma devem salientar no Plano de Turma


22

6. UNIFORMIZAÇÃO DE ATITUDES E CRITÉRIOS NA RELAÇÃO PROFESSOR-ALUNO

Um adolescente educa-se pelo exemplo, mas também pela flexibilidade e

compreensão.

6.1. Orientações para operacionalizar o disposto no R.I.

No início do ano, o Conselho de Docentes e Conselho de turma, conforme o ciclo

de escolaridade, devem definir critérios de atuação dos professores e dos alunos, de

forma a operacionalizar o disposto no regulamento interno, nomeadamente:

professor deve ser pontual à entrada e à saída das aulas,

constituindo-se assim modelo de pontualidade dos alunos;

Os alunos devem entrar e sair da aula ordenadamente,

recomendando-se, por isso, que os professores sejam cuidadosos na criação

desse hábito, logo desde a primeira aula do ano;

Os alunos não devem usar boné nem mascar chiclete dentro da sala de

aula. É também proibido o uso de telemóvel, material ou equipamentos

tecnológicos que possam perturbar o normal decorrer da aula;

professor, como responsável pela conservação e arranjo da sala e do

material nela existente, deve consciencializar os alunos da importância da

preservação dos recursos da sala e da escola, para se beneficiar de um bom

ambiente de trabalho;

Para garantir boas condições de trabalho a todos, o professor deve ter o

cuidado de deixar o quadro limpo, verificar a limpeza da sala e a distribuição

ordenada das mesas;

professor deve velar para que seja respeitada e mantida a distribuição dos

alunos na sala (planta da sala) de acordo com o estabelecido em conselho de

turma e aplicada pelo Diretor de Turma;

professor deverá certificar-se se a porta fica fechada, sempre que os alunos

saiam para intervalo;

Ao marcar os TPCs, o professor deve ter em conta as possibilidades reais

dos alunos os poderem realizar, de acordo com o horário da turma. O professor

deve preocupar-se em corrigir esses trabalhos e valorizá-los;


23

O professor deve orientar os alunos, especialmente os do 5º ano, na

organização dos cadernos diários;

Recomenda-se que na folha de abertura de cada disciplina, esteja a

assinatura do Encarregado de Educação e do Professor;

professor deve registar todas as informações, quer comportamentais quer

cognitivas, relativas a cada aluno;

Para facilitar a condução do processo ensino-aprendizagem, o professor deve

ainda:

Procurar conhecer melhor possível o aluno;

Criar um clima de amizade e firmeza na sala de aula, incentivando e

elogiando o esforço de cada um e proibindo os comentários sarcásticos;

Ser justo, sabendo avaliar as situações em cada caso, na sua especificidade;

Utilizar estratégias que favoreçam a participação de todos os alunos na aula.

Fomentar a autoconfiança, especialmente dos mais inibidos e dos que revelam

maiores dificuldades de aprendizagem.

6.2. Orientações para operacionalizar o disposto no R.I. sobre faltas dos alunos

Sendo as faltas um instrumento para conhecer e controlar a pontualidade e a

assiduidade dos alunos, sem a qual o processo de ensino/aprendizagem “não acontece”,

e sendo ainda um fator de socialização essencial para o futuro desempenho de uma

profissão, salientam-se os seguintes procedimentos:

Em todos os níveis de escolaridade deve-se incentivar a justificação das faltas, pelo

encarregado de educação, sempre que um aluno falta. Sempre que se detete um

número maior de faltas, sem apresentação de atestado médico, o encarregado de

educação deverá ser chamado a comparecer na escola, justificando, pessoalmente as

faltas. No caso de faltas às Atividades de Enriquecimento Curricular, no 1º ciclo, embora

não sejam contabilizadas, devem ser comunicadas, via caderneta do aluno, ao respetivo

Encarregado de Educação, devendo este justificá-las.

Uma vez que a pontualidade é um hábito com raízes familiares e que a escola deve

desenvolver, deve ser aceite a explicação de um ou outro atraso, nomeadamente, quando

decorre de problemas nos transportes e de ordem familiar, pelo que as faltas serão


24

marcadas no fim da aula, pelo menos no primeiro tempo letivo de cada turno. Ao aluno

atrasado tem de ser permitida a entrada na aula.

Os atrasos sistemáticos devem ser comunicados ao Professor Titular de

turma/Diretor de Turma que, por sua vez, informará o Encarregado de Educação,

para que sejam tomadas as medidas necessárias à resolução deste problema.

Sempre que um aluno falte a um bloco de 90 minutos deverão ser registadas duas

faltas.

Para os alunos fora da escolaridade obrigatória, o limite de faltas corresponde ao

dobro de tempos semanais de 45 minutos, por disciplina.

A ordem de saída da sala de aula deve ser comunicada, por escrito, ao Diretor

de Turma no prazo máximo de 48 horas, e ser assinalada por uma falta de presença de

caráter disciplinar, no livro de ponto.

Quando o professor necessitar de recorrer a esta medida, devido ao facto do aluno

estar a dificultar gravemente o aproveitamento da turma, deve encaminhá-lo para a sala

de atividades ou sala de estudo e encarregá-lo de uma tarefa alternativa.

Quando o aluno não traz sistematicamente o material, considerado indispensável

para o eficaz acompanhamento das atividades, o Encarregado de Educação deve ser

informado através da caderneta do aluno ou através do diretor de turma. A quarta falta de

material implicará a marcação de uma falta de presença.

Cada professor na sua aula procurará, na medida do possível, resolver os

problemas que vão surgindo. Posteriormente, deles deverá dar conhecimento ao

Diretor de Turma para que este possa agir em consonância.

A não realização dos trabalhos de casa não deve ser penalizada com faltas no

livro de ponto, mas comunicada ao Encarregado de Educação através da caderneta do

aluno, do caderno diário ou do Diretor de Turma.


25

7. AVALIAÇÃO

7.1. Enquadramento da Avaliação

A avaliação do ensino básico é enquadrada pelos normativos legais em vigor.

A avaliação é um elemento integrante e regulador da prática educativa, permitindo

uma recolha sistemática de informações que, uma vez analisadas, apoiam a tomada de

decisões adequadas à promoção da qualidade das aprendizagens.

A avaliação incide sobre as aprendizagens e conteúdos definidos no currículo

nacional para as diversas áreas e disciplinas, de cada ciclo, considerando a

concretização das mesmas no plano de turma, por ano de escolaridade. Ainda segundo

o normativo legal, pode constatar-se que as aprendizagens ligadas a

componentes do currículo de natureza transversal ou de natureza instrumental,

nomeadamente no âmbito da educação para a cidadania, da compreensão e

expressão em língua portuguesa ou da utilização das tecnologias de informação e

comunicação, constituem objeto de avaliação em todas as áreas curriculares e disciplinas.

Considerando a sua função de processo formativo e contínuo, deverá a avaliação

orientar-se pelos seguintes princípios:

Ser a realização prática de uma educação para o sucesso a partir da

definição das metas curriculares;

Caracterizar-se pela transparência na relação professor-aluno;

Garantir o reajustamento constante do processo ensino-aprendizagem;

Apresentar-se como fator de exigência contribuindo para a formação do

aluno;

Promover a implicação direta e responsável dos professores, dos alunos e

dos encarregados de educação.

7.2. Modalidades de Avaliação

De acordo com os normativos nacionais e com o definido no Regulamento

Interno, são duas as modalidades de avaliação:


26

7.2.1. Avaliação Formativa

Ocorre ao longo do processo de ensino-aprendizagem. Permite detetar desvios

relativamente aos objetivos definidos e determinar o tipo de intervenção mais adequada a

realizar para os atingir.

Recorre a uma variedade de técnicas e instrumentos de recolha de informação,

adequados à diversidade das aprendizagens e aos contextos em que ocorrem (testes

escritos e orais, questionários, relatórios, entrevistas, observação direta...) que deverão

permitir distinguir a avaliação ao nível do essencial e ao nível do desenvolvimento.

A avaliação formativa inclui uma vertente de diagnóstico para determinar possíveis

causas de dificuldades dos alunos, identificar pré-conceitos para individualizar o ensino e

para apoio à orientação escolar e vocacional.

Procedimentos:

Sendo fundamental para o conhecimento do processo de ensino-aprendizagem, a

avaliação deve respeitar critérios e procedimentos que só quando aplicados por todos os

professores garantem tanto justiça e equidade, como respeito pelo contexto de cada

turma. Assim, destacam-se os seguintes procedimentos:

Na educação pré-escolar, a avaliação incide sobre os processos de aprendizagem

das crianças, suportando os seus progressos, a partir dos seguintes pressupostos:

Resulta sempre em benefício da criança;

É baseada na observação regular e periódica de cada criança;

Reflete os procedimentos do dia-a-dia em realizações de desempenho

concretas;

Parte da linguagem e cultura familiar e alarga-a, introduzindo novos

elementos.

A avaliação tem em conta as diversas dimensões da ação educativos, assim como

os diversos intervenientes e os papéis por eles desempenhados – educadoras, crianças,

pessoal auxiliar e pais.

Sendo a observação o suporte da avaliação na educação pré-escolar, ela recorre a

formas formais e informais de recolha de dados, conjugando a diversidade de processos,

como sejam:


27

Elaboração de portfólios que deem indicações sobre os progressos

individuais;

Grelhas de observação da criança em ação, tendo em conta as diversas

áreas curriculares (área de formação pessoal e social, área de expressão e

comunicação e diversos domínios e área do conhecimento do mundo);

Registos das crianças, dos pais ou de outros intervenientes;

Diálogo com as famílias, com outros docentes, com o pessoal auxiliar;

Outros processos.

A avaliação neste nível de educação é sempre uma avaliação qualitativa, que

permite identificar o lugar em que a criança está e os progressos que faz, a partir de

realizações concretas e sustenta a relação triangular pais – filho s – Jardim de Infância. A

avaliação ajuda, ainda, a fazer a despistagem de eventuais deficiências ou dificuldades

das crianças e seu encaminhamento.

No ensino básico:

Os alunos devem conhecer, com antecedência, os objetivos/conteúdos que vão

estudar e pelos quais vão ser avaliados, tendo em conta o definido no plano de turma

(PT).

O professor deve proporcionar a execução de atividades formativas em relação aos

assuntos que considerar mais pertinentes.

As fichas e/ou outros elementos de avaliação devem ser feitas de acordo com a

forma com os conteúdos foram lecionados no quadro do PT.

O professor deve apresentar as fichas datilografadas/ computador (não

manuscritas)

As fichas devem possibilitar leitura clara, estar redigidas de acordo com o nível

etário dos alunos, sem prejuízo da utilização do vocabulário específico das

disciplinas/ciclos e visando os objetivos a atingir.

No final de cada unidade didática deve proceder-se à avaliação das

aprendizagens. A avaliação sumativa através de fichas deve evitar que a turma realize

mais do que duas fichas de avaliação no mesmo dia.

A calendarização das fichas deve ser registada obrigatoriamente no mapa anexo

ao livro de ponto, no caso dos 2° e 3° ciclos.


28

As fichas de avaliação devem ser corrigidas e entregues no mais curto prazo

possível. Todos os trabalhos devem ser corrigidos e entregues aos alunos.

As fichas são classificadas de acordo com a seguinte escala:

Fraco 0 - 19 %

Insufici

ente

20 - 49 %

Suficien

te

50 - 69 %

Bom 70 - 89 %

Muito

Bom

90 - 100 %

Tabela 5- Escala de Classificação

A classificação deverá ser complementada com informações orais que permitam

ao aluno orientar a sua aprendizagem. As percentagens são obrigatoriamente registadas

nas fichas de avaliação.

Os Encarregados de Educação devem assinar as fichas de avaliação para terem

conhecimento do aproveitamento dos seus educandos.

A avaliação formativa deverá ainda:

Prever medidas de apoio para os alunos que revelem dificuldades na

aprendizagem;

Valorizar e incentivar os trabalhos de casa;

Valorizar e incentivar a participação.

7.2.2. Avaliação Sumativa

Ocorre no termo de cada trimestre, de cada ano letivo, e no final de cada ciclo,

excetuando-se as disciplinas de Oferta de escola e TIC, nos 7º e 8º anos11, no 3° ciclo,

que são avaliadas semestralmente. Realiza- se para determinar o grau de

desenvolvimento das aprendizagens e traduz-se na formulação de um juízo globalizante

em função dos critérios estabelecidos utilizando diversos instrumentos.

A avaliação sumativa interna é realizada pelos professores da turma em Conselho

de docents no 1º ciclo e pelos Conselhos de turma, nos 2° e 3° ciclos.

11 Nas disciplinas de Oferta de Escola e TIC, atendendo à sua organização semestral será atribuída uma avaliação qualitativa, no final do 1° e 2° períodos e que consta da ficha de registo de avaliação, a entregar aos Enc. de Ed.. No final do Semestre, ocorre um C. de Turma Extraordinário para atribuição da respetiva avaliação quantitativa, a qual deve ficar registada em ata. No C. Turma de avaliação do 3° período, as classificações das duas disciplinas semestrais

são ratificadas e registadas em pauta.


29

No 1° Ciclo a avaliação exprime-se de forma descritiva, incidindo sobre as diversas

áreas curriculares. Além desta forma expressa-se, também, na escala de 1 a 5 nas áreas

de Português, Matemática e Inglês. No 2° e 3° ciclo, exprime-se na escala de 1 a 5, nas

áreas curriculares disciplinares, assumindo formas de expressão qualitativa nas áreas

disciplinares não curriculares”.

Nas Atividades de Enriquecimento Curricular, a avaliação deve ser descritiva,

anexando-se uma ficha própria à ficha de avaliação trimestral do aluno, onde seja

relevado o empenho, a atitude e o saber estar do aluno.

A avaliação sumativa externa é da responsabilidade do M. Educação e

compreende a realização de exames nacionais nos 4º, 6º e 9° anos, nas disciplinas de

Português e Matemática, os quais incidem sobre as aprendizagens dos vários ciclos, de

acordo com as condições referidas na legislação em vigor.

7.2.3. Critérios e Ponderações

A avaliação de cada aluno deve incidir no domínio das atitudes e valores,

no domínio das capacidades e aptidões e no domínio dos objetivos de cada disciplina.

Em cada um dos domínios, deverá considerar-se, predominantemente, o seguinte:

Atitudes e Valores:

Respeito por si próprio e pelos outros;

Civismo e civilidade;

Solidariedade;

Disponibilidade/empenhamento;

Assiduidade/pontualidade;

Organização;

Cumprimento de tarefas;

Integração e cooperação no trabalho de grupo;

Intervenção oportuna, respeitando as regras de participação.

Capacidades:

Compreensão oral e escrita;

Expressão oral e escrita;


30

Compreensão e utilização de formas de expressão não-verbal;

Capacidade de trabalho:

Criatividade;

Espírito crítico.

Conhecimentos:

As competências específicas disciplinares ou não disciplinares definidas

nos programas do Ministério da Educação, nas planificações disciplinares e nos

projetos não disciplinares, definidas em reuniões de Departamentos Curriculares e

de Conselhos de Turma;

Atribuição percentual (“pesos”) referente a cada disciplina e aos itens

considerados relevantes, a nível de Agrupamento, com as seguintes percentagens:

CONHECIMENTOS / CAPACIDADES: 80%

ATITUDES E VALORES: 20%


31

7.2.4. Parâmetros e Critérios de Avaliação

Parâmetros de

Avaliação Nível 1 Nível 2 Nível 3 Nível 4 Nível 5

ES

PE

CÍF

ICO

S

AQUISIÇÃO DE

CONHECIMENTOS

ESPECÍFICOS DA

DISCIPLINA

Não adquiriu os conhecimentos elementares Não verbaliza nem define conceitos Não compreende informação oral ou escrita nem conseguiu reproduzi-la;

Não adquiriu os conhecimentos necessários às novas aprendizagens Dificuldade em definir e verbalizar conceitos Revela muitas dificuldades na compreensão da informação oral e escrita e dificuldades em reproduzi-la.

Adquiriu, com dificuldade, os conhecimentos necessários às novas aprendizagens Verbaliza e define conceitos de modo satisfatório Compreende a informação oral e escrita e é capaz de reproduzi- la de forma satisfatória

Adquiriu bom nível de conhecimentos Verbaliza e define conceitos com facilidade Compreende com facilidade a informação oral e escrita e é capaz de reproduzi-la de forma satisfatória

Adquiriu com prontidão e segurança os conhecimentos essenciais Verbaliza e define de conceitos com muita facilidade Compreende a informação oral e escrita e é capaz de reproduzi-la de forma satisfatória

COMPREENSÃO E

EXPLICITAÇÃO DE

NOÇÕES ESSENCIAIS

Não compreende noções elementares Revela muitas dificuldades em interpretar significados dos conceitos Revela muitas dificuldades em acompanhar uma linha de raciocínio Não utiliza linguagem científica nem se esforça por fazê-lo

Revela muitas dificuldades na compreensão de noções essenciais Revela dificuldade em reconhecer e interpretar conceitos Revela dificuldades em acompanhar uma linha de raciocínio Raramente utiliza linguagem científica mas faz algum esforço

Compreende as noções essenciais Reconhece e interpreta, de modo satisfatório, os significados dos conceitos Acompanha uma linha de raciocínio de modo satisfatório Utiliza ou procura utilizar uma linguagem científica

Compreende, com facilidade, as noções essenciais Reconhece e interpreta, os vários significados dos conceitos, com facilidade Acompanha uma linha de raciocínio Utiliza uma linguagem científica, questiona, emite opiniões e fundamenta

Compreende, com muita facilidade, as noções essenciais Reconhece e interpreta, os vários significados dos conceitos, com muita facilidade Acompanha com muita facilidade uma linha de raciocínio de modo satisfatório Utiliza uma linguagem científica, questiona, emite opiniões e fundamenta, seleciona e relaciona conteúdos


32

Parâmetros de Avaliação

Nível 1 Nível 2 Nível 3 Nível 4 Nível 5

GE

RA

IS

APLICAÇÃO DOS

CONHECIMENTOS A

NOVAS SITUAÇÃOES

Não consegue resolver quaisquer problemas

Não consegue aplicar os conhecimentos a novas situações.

Muita dificuldade em resolver problemas simples

Muita dificuldade em aplicar os conhecimentos a novas situações

Resolve alguns problemas simples

Aplica, razoavelmente, os conhecimentos a novas situações

Resolve problemas com correção

Aplica, com alguma facilidade, os conhecimentos a nova s situações

Resolve problemas com correção e segurança

Aplica, com muita facilidade, os conhecimentos a novas situações

DOMÍNIO DE

MÉTODOS, TÉCNICAS E

PROCEDIMENTOS

Não executa um procedimento com eficácia ou fá-lo com muita dificuldade

Revela muitas dificuldades em escolher uma estratégia adequada à resolução de um problema

Não executa um procedimento com eficácia ou fá-lo com muita dificuldade

Revela muita dificuldade em executar um procedimento com eficácia

Revela dificuldades em escolher uma estratégia adequada à resolução de um problema

Revela dificuldades em executar um procedimento

Executa, de modo satisfatório, um procedimento com eficácia

Consegue, de modo satisfatório escolher uma estratégia adequada à resolução de uma situação problemática

Executa, de modo satisfatório, um procedimento com eficácia

Executa, facilmente, um procedimento com eficácia

Consegue, com muita facilidade, escolher uma estratégia adequada à resolução de uma situação problemática

Executa facilmente um procedimento com eficácia

Executa, muito facilmente, um procedimento com eficácia

Consegue, com muita facilidade, escolher uma estratégia adequada à resolução de uma situação problemática

Executa, muito facilmente um procedimento com eficácia

EMPENHO E

RESPONSABILIDADE

NA REALIZAÇÃO DAS

DIVERSAS TAREFAS

Não revelou interesse em aprender

Normalmente não está atento

Alheou-se dos trabalhos propostos (trab. de casa, caderno diário...)

Não trazia o material necessário às aulas

Não revela curiosidade e desejo de descoberta

Revelou pouco interesse em aprender

Esteve muitas vezes desatento

Não fazia habitualmente, os trabalhos propostos

Muitas vezes não traz o material necessário às aulas

Revela pouca curiosidade e desejo de descoberta

Revelou interesse em aprender

Esteve ou procurou estar atento

Fez ou tentou fazer os trabalhos propostos

Traz, regularmente, o material necessário às aulas

Revela alguma curiosidade e desejo de descoberta


Esteve atento

Fez regularmente os trabalhos propostos

Trouxe o material necessário às aulas

Revela curiosidade e desejo de descoberta


Esteve atento

Fez os trabalhos propostos

Trouxe o material necessário às aulas

Revela curiosidade e desejo de descoberta


33

Parâmetros de Avaliação

Nível 1 Nível 2 Nível 3 Nível 4 Nível 5

Ati

tud

es e

Valo

res

RESPEITO PELOS

COMPROMISSOS

ASSUMIDOS

Não foi assíduo

Não foi pontual

Irregular na assiduidade

Por vezes não é pontual

Regular na assiduidade

Regular na pontualidade

Foi assíduo

Foi pontual

Foi assíduo

Foi pontual

ATITUDES

Não revela hábitos e métodos de trabalho, individual ou em grupo. Não cumpre prazos definidos para a realização de tarefas

Revela deficientes hábitos de trabalho individual ou em grupo

Normalmente, não cumpre os prazos definidos na realização de tarefas

Revela alguns hábitos de trabalho individual ou em grupo

Normalmente, cumpre os prazos definidos na realização de tarefas

Revela hábitos de trabalho individual ou em grupo

Cumpre os prazos definidos na realização de tarefas

Revela bons hábito de trabalho individual ou em grupo

Cumpre os prazos definidos na realização de tarefas

ESPÍRITO DE

COOPERAÇÃO E DE

RELACIONAMENTO

COM OS OUTROS

Manifesta comportamentos inadequados. Frequente desrespeito pelas normas vigentes Não cooperou e foi perturbador

Manifesta comportamentos irregulares, sendo, por vezes, inadequados.

Por vezes desrespeita as normas vigentes

Dificuldades em cooperar com os outros

Manifesta comportamentos geralmente regulares e adequados Respeita as regras vigentes Coopera ou procura cooperar com os outros

Manifesta comportamentos adequados Respeita as regras vigentes Revela cooperação e respeito pelos outros

Manifesta comportamentos adequados

Respeita as regras vigentes

Revela cooperação e respeito pelos outros. Promove consensos.

PARTICIPAÇÃO E

ORGANIZAÇÃO DO

TRABALHO

Não intervém Não responde quando solicitado Persiste em ser desorganizado

Por vezes intervém, mas nem sempre e c o m sucesso

Raramente responde quando solicitado

É geralmente desorganizado

Intervém, mas nem sempre com sucesso

Responde quando solicitado, mas nem sempre com sucesso

É ou procura ser organizado

Intervém com sucesso Responde quando solicitado, com sucesso É organizado

Intervém com sucesso Responde quando solicitado, com sucesso É organizado e cuida da apresentação dos trabalhos e materiais

ANÁLISE CRÍTICA

DAS SUAS ATITUDES

E

COMPORTAMENTOS

Não é capaz de analisar, criticamente, as suas atitudes e comportamentos Não participa na auto e heteroavaliação

Manifesta alguma dificuldade em analisar, criticamente as suas atitudes e comportamentos

Participa na auto e heteroavaliação mas sem atitude crítica

É capaz de analisar criticamente algumas das suas atitudes e comportamentos Participa na auto e heteroavaliação de modo pertinente

Analisa criticamente as suas atitudes e comportamentos Participa na auto e heteroavaliação com opiniões pertinentes

Analisa criticamente as suas atitudes e comportamentos

Participa na auto e heteroavaliação com opiniões pertinentes e com propostas de remediação


34

Efeitos da Avaliação Sumativa

1.- A evolução do processo educativo dos alunos no ensino básico assume uma

lógica de ciclo, progredindo ao ciclo imediato o aluno que tenha atingido as metas

curriculares definidas no currículo nacional. Acresce o perfil de competências terminais,

bem como os tipos de experiências educativas que devem ser proporcionadas a todos os

alunos.

A avaliação sumativa, realizada no final de cada ciclo, dá origem a uma tomada de

decisão sobre a progressão ou retenção do aluno, expressa através das menções de

Aprovado ou Não aprovado. Em situações de não realização das aprendizagens

definidas no plano de turma para um ano não terminal de ciclo que, fundamentalmente,

comprometam o alcance dos objetivos estipulados para cada ciclo de escolaridade, o

professor titular da turma, no 1.° Ciclo, ouvidos os conselhos de docentes, ou o Conselho

de turma nos 2° e 3° ciclos, poderão determinar a retenção do aluno no mesmo ano de

escolaridade, exceto no caso do 1.° ano. Nessas situações, o professor da turma (1°

ciclo) ou o Conselho de turma (2° e 3° ciclo) deverão elaborar um relatório analítico

que identifique as aprendizagens não realizadas pelo aluno, as quais devem ser

tomadas em consideração na elaboração do plano da turma em que o referido aluno

venha a ser integrado no ano letivo subsequente.

2.- Um aluno que revele capacidades de aprendizagem excecionais e um

adequado grau de maturidade, a par dos objetivos previstos para o ciclo que frequenta,

poderá concluir o 1.° Ciclo com 9 anos de idade, completados até 31 de dezembro do ano

respetivo, podendo para isso completar o 1.° Ciclo em três anos. Esta possibilidade só

pode ser acionada se houver, para o efeito, pareceres concordantes do encarregado de

educação do aluno e dos serviços especializados de apoio educativo ou psicólogo e do

Conselho Pedagógico, sobproposta do professor titular.

Um aluno retido, nos 2.° ou 3.° anos de escolaridade, que demonstre ter realizado

aprendizagens necessárias para alcançar os objectivos definidos para o final do ciclo,

poderá concluir o 1.° ciclo nos quatro anos previstos para a sua duração através de uma

progressão mais rápida, nos letivos subsequentes à sua retenção.

A informação resultante da avaliação sumativa dos alunos do ensino básico,

abrangidos pelo artigo 21º do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, alterada pela Lei n.º

21/2008, de 12 de maio, nas disciplinas e áreas disciplinares específicas, de acordo com

o disposto no artigo 8º, ponto 10, do Despacho normativo n.º 17-A/2015, de 22 de


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setembro, expressa-se numa menção qualitativa de Muito Bom, Bom, Suficiente e

Insuficiente, acompanhada de uma apreciação descritiva sobre a evolução do aluno.

7.3. Processo individual do aluno

O percurso escolar do aluno deve ser documentado num processo individual que o

acompanha ao longo de todo o ensino básico e proporciona uma visão global do processo

de desenvolvimento o integral do aluno. Este processo acompanha, obrigatoriamente, o

aluno sempre que este mude de estabelecimento de ensino, sendo entregue ao

encarregado de educação no termo do 3.° Ciclo. Nele devem constar:

Os elementos fundamentais de identificação do aluno;

Os registos de avaliação;

Relatórios médicos e ou de avaliação psicológica, quando existam;

Planos de Acompanhamento Pedagógico Individual, quando existam;

O programa educativo individual, no caso de o aluno estar abrangido

pela modalidade de educação especial;

Os registos e produtos mais significativos do trabalho do aluno que

documentem o seu percurso escolar (prémios, comportamentos meritórios...);

Uma autoavaliação do aluno, no final de cada ano, com exceção do 1.° e

2.° ano, de acordo com os critérios definidos pelo estabelecimento de ensino.


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8. AVALIAÇÃO ARTICULADA ENTRE O PROJETO EDUCATIVO E O PLANO DE ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO CURRICULAR

Compete ao Projeto Educativo, enquanto instrumento pilar do Agrupamento, a

consideração do meio envolvente e das características dos seus estabelecimento de

ensino na definição das orientações gerais para a sua atividade e funcionamento.

Compete ao Plano de Estudos e Desenvolvimento Curricular, enquanto

instrumento de operacionalização, garantir a adequação da totalidade da ação educativa

da escola/agrupamento (letiva e não letiva) às características do contexto socioeconómico

e cultural.

Tais condições implicam que a avaliação de ambos os projetos seja realizada de

uma forma articulada e as formas previstas para a avaliação do Projeto Educativo, se

apliquem ao Plano de Estudos e Desenvolvimento Curricular.

Este Plano deve ser avaliado, considerando-se o seu conteúdo, traçado e

objetivos, os processos de aplicação e os resultados. Esta avaliação deverá ser feita

permanentemente, de forma participada, tendo por objetivo ajustar o projeto às reais

necessidades dos seus destinatários; deverá permitir uma redefinição do projeto,

reelaborar os objetivos, repensar as ações, a escolha de meios e analisar os resultados.

Pretende-se que esta avaliação seja um dispositivo de formação, onde o diálogo, a

partilha e troca de saberes sejam momentos de auto e heteroformação.

Dado que se previu que este Plano de Estudos e Desenvolvimento Curricular fosse

desenvolvido por um período de três anos, ele foi reajustado tendo em consideração os

problemas, as necessidades e aspirações da comunidade educativa que durante o

processo se consideraram relevantes.

Assim, será efetuada uma avaliação global – do processo e do produto –

privilegiando o diálogo aberto entre os participantes, com a finalidade de determinar

pontos positivos e os pontos menos positivos.

8.1. Equipa de avaliação

Entendemos a autoavaliação como um dispositivo ao serviço do conhecimento, da

implicação e da melhoria dos processos e dos resultados educativos. Neste sentido, foi


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constituída uma comissão que coordenará e promoverá o processo de autoavaliação, a

partir dos critérios de eficácia, coerência, conformidade e eficiência, com os seguintes

objetivos:

Envolver e corresponsabilizar todos os implicados;

Dar visibilidade ao trabalho que se desenvolve;

Conhecer os pontos fortes e os pontos críticos para sobre eles atuar.

Compreender os fatores que estão na origem do (in)sucesso e que

simultaneamente se constituem em desafios para a busca de novas soluções

educativas servindo de guia à tomada de decisões e redefinição de estratégias.

O processo de autoavaliação desenvolve-se de forma sistemática:

a) Em reuniões dos diversos órgãos de gestão e estruturas de orientação

educativa, das quais resultam atas e relatórios;

b) Em reuniões específicas de fim de ano onde se confrontam objetivos, processos

e resultados;

c) Em momentos específicos com aplicação de instrumentos - inquéritos, modelos

de avaliação de atividades, etc. - que permitam obter dados que confiram à avaliação

maior objetividade.

A avaliação, variando em função do tipo de indicadores e de instrumentos

utilizados, deve decorrer do cruzamento de:

Resultados escolares (valorizados na seriação das escolas) expressos nas

avaliações de fim de período e de ano;

Análise do grau de evolução verificado face às metas/objetivos que

constituem o perfil de saída dos alunos desde o JI e ao longo de cada um dos

ciclos do EB;

Grau de participação dos pais e encarregados de educação e dos restantes

atores educativos;

Condições de estabilidade emocional e profissional, motivação, empenho e

formação dos profissionais;

Programação, desenvolvimento e qualidade das atividades visando a

integração dos conhecimentos e a adoção de atitudes de cidadania;


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Análise do grau de concretização das atividades previstas e dos objectivos

que lhes estão subjacentes.

8.2. Satisfação das necessidades de Formação

Cabe ao Conselho Pedagógico identificar as necessidades de formação

necessárias à concretização do projeto Educativo e do Projeto Curricular, elaborando o

plano de Formação do Agrupamento. Neste sentido, contribuirá com propostas para o

Centro de Formação de escolas, tomará iniciativas próprias no âmbito da formação ou

procurará estabelecer protocolos com estabelecimentos do ensino superior.

plano de estudos e desenvolvimento...

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