PLANO DE CONTINGÊNCIA

TEMPERATURAS EXTREMAS ADVERSAS

2016

VERÃO E SAÚDE

Lisboa, Maio de 2016

Departamento de Saúde Pública

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP

2

ARSLVT, IP

Equipas Regionais

DSP

ECRCCI

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LISTA DE ABREVIATURAS

Abreviatura Significado

ACES Agrupamento de Centros de Saúde

ANPC Autoridade Nacional de Protecção Civil

APA Agência Portuguesa do Ambiente

ARS Administração Regional de Saúde

CCDR

DE

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional

Director Executivo

DSP Departamento de Saúde Pública

INSA Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge

IPMA Instituto Português do Mar e da Atmosfera

ISS Instituto de Segurança Social

LVT Lisboa e Vale do Tejo

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ÍNDICE

1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 5

2. EFEITOS DAS ONDAS DE CALOR NA SAÚDE ........................................................................ 6

3. GRUPOS VULNERÁVEIS .................................................................................................... 10

4. OBJETIVOS DO PLANO DE CONTINGÊNCIA ....................................................................... 11

5. ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO ..................................................... 12

6. EIXOS E MEDIDAS DO PLANO........................................................................................... 13

7. BIBLIOGRAFIA.................................................................................................................. 19

8. ANEXOS........................................................................................................................... 21

ANEXO A - RECOMENDAÇÕES DA DIRECÇÃO GERAL DA SAÚDE ............................................... 21

ANEXO B - Trípticos de divulgação ........................................................................................... 22

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1. INTRODUÇÃO

As alterações climáticas sempre estiveram presentes no nosso planeta, o clima da

Terra não é constante e a sua variação natural obedece a ciclos relativamente bem

definidos.

As alterações climáticas globais poderão levar á intensificação de vários fenómenos

climáticos extremos, como as ondas de calor, que poderão ser mais intensas e

frequentes, associadas a verões quentes e invernos amenos, com impacto a nível

social, ambiental e na saúde das populações.

De acordo com um estudo da Agência Europeia do Ambiente, a Região Europeia está a

aquecer mais rapidamente do que a média global do planeta, propiciando condições

para que a região Mediterrânica se torne mais seca e o Norte da Europa mais húmido.

Em Portugal existem registos de fenómenos associados a ondas de calor desde 1940.

No entanto, foi a partir da década de 80 do século XX que este fenómeno atingiu uma

maior frequência, sendo consideradas mais relevantes as ondas de calor de 1981,

1991, 2003 e 2005. As ondas de calor em Portugal, de acordo com a literatura,

ocorrem com maior frequência no mês de Junho.

Actualmente, muitos países europeus, têm implementado sistemas de vigilância e

alerta, os quais contemplam acções e medidas de prevenção, face aos riscos para a

saúde associados a fenómenos meteorológicos extremos.

Estes sistemas têm como objectivo melhorar a actuação dos serviços de saúde, dos

serviços sociais e dos serviços de protecção civil nos períodos de maior risco.

Em 2016 a DGS elaborou o, “Plano de Contingência para Temperaturas Extremas

Adversas – Saúde Sazonal: Verão e Saúde”, o qual prevê a elaboração de Planos de

Contingência Regionais e Planos Específicos para cada estabelecimento de saúde.

O presente plano pretende ser um instrumento estratégico em consonância com os

planos específicos dos Agrupamentos de Centros de Saúde, Hospitais, privilegiando a

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articulação com os Serviços Municipais de Protecção Civil, Segurança Social e demais

parceiros, com competências e atribuições no âmbito da protecção das populações.

Dando cumprimento às orientações da Direcção-Geral da Saúde para 2016, não só

para as questões do calor em excesso, mas também para os problemas relacionados

com escassez de água e a eventual ocorrência de incêndios, e com a realização de

eventos com elevado número de pessoas.

Todas as entidades envolvidas, públicas e privadas, deverão efectuar o levantamento

das necessidades e recursos locais e o planeamento das intervenções a realizar, de

acordo com os níveis de alerta.

2. EFEITOS DAS ONDAS DE CALOR NA SAÚDE

Os fenómenos climáticos extremos podem constituir graves riscos para a saúde

humana, podendo estar relacionadas com maior número de mortes associadas ao

calor intenso, bem como com o agravamento de problemas do foro cardíaco e

respiratório agravados pela poluição atmosférica.

Em regiões com maiores dificuldades no abastecimento de água potável verifica-se

também um acréscimo de doenças transmitidas pela água e pelos alimentos. As

doenças transmitidas por vectores também estão facilitadas em determinadas

condições climáticas e ambientais.

Os efeitos das ondas de calor dependem da exposição (frequência, gravidade e

duração), da dimensão da população exposta e de vulnerabilidade das pessoas

expostas.

A ocorrência de temperaturas extremas no início do Verão, está frequentemente

associada a uma maior mortalidade, quando comparada com a que se regista em

exposições a temperaturas extremas mais tardias.

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O fenómeno de “ilha de calor” ocorre frequentemente no interior das cidades, e

corresponde a temperaturas superiores às verificadas nas zonas periféricas e que

intensificam o fenómeno de “stress térmico”, afectando a saúde das pessoas e os

níveis de conforto dos habitantes das cidades.

Segundo alguns estudos, a cidade de Lisboa apresenta valores médios de intensidade

da ilha de calor de 1oC a 4oC. Este fenómeno faz-se sentir principalmente no início da

noite em períodos de calor intenso, pode dificultar o arrefecimento corporal, com

consequências para a saúde.

Fonte: http://rita-de-sousa.wix.com/cidades_ac#!icu-de-lisboa (consultado em 13/05/2014).

Outros fenómenos como: a poluição atmosférica; a maior concentração de partículas

na atmosfera (os ventos do norte de Africa que arrastam consigo poeiras das zonas

áridas); conjuntamente com temperaturas extremas podem agravar os efeitos na

saúde das populações expostas.

Resposta fisiológica ao calor

A temperatura corporal é constantemente regulada dentro de limites relativamente

estreitos (35oC – 39oC), de modo a que função fisiológica considerada óptima seja

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preservada. O hipotálamo é o principal responsável por este equilíbrio através de

modulação na regulação dos ganhos e perdas de calor pelo corpo.

A principal fonte de ganho de calor é o próprio calor interno - calor metabólico,

produzido pelos processos bioquímicos e pela energia que é utilizada nas actividades

físicas.

O corpo humano troca calor com o exterior principalmente através de processos de

irradiação, convecção e de evaporação pelo suor.

Quando a temperatura cutânea é superior à do meio ambiente, haverá perda de calor

por irradiação e convecção. Quando as condições ambientais dominam os mecanismos

de dissipação de calor do organismo, a temperatura corporal interior aumenta, uma

vez que o ganho de calor é superior à sua perda, em situações extremas a temperatura

interior do organismo pode aumentar para além dos limites normais, podendo atingir

níveis perigosos (≥ 40oC).

Um aumento de menos de 1oC é imediatamente detectado pelos termos - receptores

da pele, tecidos e órgãos profundos transmitindo essa informação ao hipotálamo, que

por sua vez desencadeia respostas, com o intuito de aumentar a dissipação do calor.

Quando a temperatura exterior é superior à temperatura da pele, o único mecanismo

de libertação de calor disponível é a evaporação pelo suor.

A perda de calor através destes dois mecanismos aumenta em proporção com a taxa

de produção de calor e normalmente aumenta o suficiente para balancear a produção

de calor metabólico.

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Qualquer condição que impeça a evaporação, como humidade elevada ou reduzida

passagem do ar (roupas apertadas), poderão induzir um aumento da temperatura

corporal e nas pessoas mais susceptíveis causar agravamento de sintomas de algumas

doenças crónicas.

Efeitos do calor na saúde

Os primeiros efeitos sobre a saúde são subjectivos, relacionam-se com a alteração da

sensação de bem-estar, causando ao indivíduo a sensação de estar sobreaquecido e

originando respostas individuais de adaptação como sejam: ingestão de líquidos,

procura de locais frescos, adequação do vestuário.

O organismo, por seu turno, desenvolve um processo de adaptação, aumentando a

tolerância às condições de progressiva subida de temperatura e humidade por um

período de 1 a 3 semanas.

Contudo, a exposição a temperatura e humidade elevadas durante vários dias

consecutivos, pode originar cãibras, desidratação, esgotamento, golpes de calor e

agravamento de algumas doenças crónicas que podem obrigar a cuidados médicos de

emergência.

As temperaturas elevadas no ambiente, associadas à ausência de vento, podem

também provocar o aumento da concentração de poluentes e de produtos alergénios

no ar, com repercussões para a saúde.

Principais efeitos sobre a saúde causados pelo Calor excessivo

Erupção cutânea, vermelhidão da pele, queimadura solar;

Síncope, sensação de incómodo, mal-estar e ou irritabilidade;

Golpe de calor, colapso por calor ou esgotamento por calor;

Agravamento de doenças cardiovasculares;

Agravamento de doenças respiratórias;

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A ingestão de líquidos é uma das principais formas de prevenir os efeitos resultantes

da exposição ao calor intenso; permanecer duas a três horas por dia num ambiente

fresco, ou climatizado, pode evitar algumas das consequências de exposição ao calor

intenso, em especial no caso de crianças, idosos ou pessoas com doenças crónicas.

Evitar a exposição directa ao sol, em especial entre as 11 e as 17 horas; diminuir os

esforços físicos; usar roupa larga, leve, fresca e confortável, de preferência de algodão,

são medidas que ajudam a reduzir os riscos associados ao calor.

3. GRUPOS VULNERÁVEIS

São considerados grupos vulneráveis:

Crianças com idade inferior a 5 anos;

Pessoas com idade superior a 65 anos;

Pessoas com doenças crónicas (doenças cardíacas, respiratórias, renais,

mentais, diabetes, alcoolismo), obesidade, imunodeprimidos;

Pessoas medicadas com anti hipertensores, antiarrítmicos, diuréticos,

antidepressivos, neurolépticos;

Pessoas acamadas ou com mobilidade condicionada;

Pessoas que exercem actividades profissionais ao ar livre, desportistas;

Residentes em habitações degradadas ou de difícil acesso, pessoas isoladas, sem

abrigo;

Turistas, visitantes e participantes em grandes eventos.

O isolamento social, a falta de autonomia física ou psíquica, a patologia crónica, o uso

de medicamentos que interferem com a termorregulação e a ausência de sistemas de

arejamento, ventilação ou climatização constituem factores de risco que concorrem

para o aumento da vulnerabilidade aos efeitos do calor excessivo.

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4. OBJETIVOS DO PLANO DE CONTINGÊNCIA

Os Planos de Contingência Regionais devem prever um conjunto de medidas gerais e

específicas de actuação.

Os ACES, os Hospitais e as Unidades de Cuidados Continuados Integrados devem ter

Planos de Contingência específicos e reportar a informação de retorno para a

respectiva Administração Regional de Saúde.

Objectivos Gerais

O Plano de Contingência Regional para as Ondas de Calor 2016 tem como objectivos

gerais:

I - Prevenir e minimizar os efeitos negativos do calor intenso na saúde da população

da Região de Lisboa e Vale do Tejo, através da avaliação do risco e do

desenvolvimento de respostas apropriadas pelas entidades competentes da

saúde;

II - Consolidar a estratégia nacional definida pela Direcção-Geral da Saúde e apoiar o

seu desenvolvimento a nível regional;

III - Sensibilizar a população para adopção de medidas de prevenção e de redução de

riscos para a saúde relacionados com o Verão.

Objectivos específicos:

1- Promover a participação e articulação das várias entidades, nomeadamente

com os Serviços de Protecção Civil e de Segurança Social;

2- Divulgar os Alertas do IPMA, e de outros factores com impacto na saúde da

população para os Serviços de Saúde e parceiros;

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3- Divulgar informação junto da população em geral e dos grupos mais

vulneráveis sobre as medidas e procedimentos a adoptar;

5. ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO

As orientações da Direcção-Geral da Saúde (DGS) são no sentido de se manter a linha

organizativa e de articulação com as demais entidades e instituições, previstas nos

anos anteriores.

O Plano de Contingência Nacional elaborado pela DGS abrange não só os fenómenos

de Ondas de Calor mas também outros fenómenos com impactos negativos na saúde

humana e relacionados com o Verão.

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

Assegura a existência de Plano a nível regional e planos específicos dos

estabelecimentos do SNS;

Coordena as respostas dos diferentes níveis de prestação de cuidados;

Promove a resposta atempada e adequada dos serviços de saúde;

Promove a colaboração e comunicação com a DGS, Administração Central do

Sistema de Saúde (ACSS), Instituto da Segurança Social e Serviços de Protecção

Civil;

Cria condições para que o Departamento de Saúde Publica, a Equipa

Coordenadora Regional dos Cuidados Continuados Integrados e as Unidades de

Saúde Pública, em colaboração com os Hospitais e ACES, possam acompanhar a

aplicação local de cada Plano de Contingência;

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O Departamento de Saúde Pública da ARSLVT, I.P. constitui uma equipa regional

denominada Grupo Operativo Regional, que se articula com as estruturas regionais da

Autoridade Nacional de Protecção Civil e Instituto da Segurança Social.

Esta equipa integra elementos da Autoridade de Saúde, Vigilância Epidemiológica da

Engenharia Sanitária e da Saúde Ambiental, Coordenação Regional da Rede de

Cuidados Continuados Integrados, efectuando a análise e divulgação interna da

informação de acordo com a escala de aviso do Instituto Português do Mar e da

Atmosfera (IPMA).

6. EIXOS E MEDIDAS DO PLANO

a. Informação

A avaliação do risco dos efeitos negativos do calor intenso na saúde, é baseada nos

dados obtidos através de fontes de informação, nomeadamente:

Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA):

o Temperaturas diárias observadas e previstas; Previsão de Índice

Ultravioleta; Escala de aviso meteorológico por calor;

Instituto Dr. Ricardo Jorge:

o Índice Alerta Ícaro e Vigilância Diária da Mortalidade (VDM);

Agência Portuguesa do Ambiente (APA):

o Qualidade do ar;

Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC):

o Incêndios activos ou outras ocorrências relevantes;

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Direcção-Geral da Saúde:

o Procura dos serviços de saúde (SIM@SNS); Vigilância de Mortalidade

(eVM)

Divulgação no portal de internet da ARSLVT, I.P. da activação do Plano de

Contingência a 15 de Maio de 2016.

A DGS elabora o mapa de Portugal continental com os avisos meteorológicos (IPMA)

por ACES e disponibiliza-o na página da DGS.

A DGS encaminha a informação do IPMA para o DSP, este analisa os dados, para

efeitos de aviso interno (serviços de saúde e parceiros).

O Departamento de Saúde Pública informa o CD da ARSLVT e as USP o nível de aviso

por calor definido pelo IPMA, informando também de outros factores que possam ter

impacto na saúde da população.

Outra informação relevante:

- Índice Alerta Ícaro (Instituto Dr. Ricardo Jorge envia para ACES, ULS e centros

hospitalares/hospitais);

- Temperatura mínima (> 24ºC)

- Subida brusca da temperatura máxima (≥ 6ºC e acima de 35ºC)

- Excedência dos níveis de ozono;

- Previsão de Índice Ultravioleta;

- Evolução diária da mortalidade VDM e eVM;

- Procura dos serviços de saúde (CSP e serviços de urgência);

- Informação relevante da Protecção Civil;

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- Ocorrência de eventos de massas;

Fonte: Saúde Sazonal: Verão e Saúde, 2016, DGS.

Consoante a avaliação do risco, o DSP e as USP promovem a implementação das

medidas consideradas adequadas, em articulação com os parceiros de acordo com os

seus planos de contingência específicos.

A DGS deverá ser informada sempre que a avaliação de risco justifique a

recomendação e adopção de medidas excepcionais (calor@dgs.pt).

A ARS utiliza os indicadores que considera pertinentes para monitorizar a situação.

b. Prevenção e Controlo

Medidas de Saúde Pública

Identificar grupos vulneráveis e grupos de risco;

Promover a literacia através da divulgação e reforço das recomendações para a

população e grupos vulneráveis, em particular sobre medidas preventivas dos

efeitos do calor intenso na saúde, bem como de outros acontecimentos

relacionados com o Verão;

Recomendar medidas preventivas a implementar nas Estruturas Residenciais

para Pessoas Idosas (ERPI) e outras instituições de residenciais colectivas;

Promover a utilização da Saúde 24 como primeiro contacto com o sistema de

saúde;

Prestação de cuidados de saúde

Todas as instituições e serviços do SNS de acordo com a sua tipologia, devem:

Implementar o respectivo Plano de Contingência Especifico;

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Adequar os cuidados prestados às pessoas pertencentes aos grupos vulneráveis

e de risco;

Promover a utilização da Saúde 24 como primeiro contacto com o sistema de

saúde;

Adequar a oferta de consultas e de recursos e os cuidados em internamento;

As medidas recomendadas são activadas quando necessário.

c. Comunicação

Nível Regional

O Grupo Operacional Regional informa o CD da ARSLVT e as USP dos ACES e os

Parceiros sobre os Avisos do IPMA e outra informação relevante;

O DSP informa a população em geral através da divulgação de recomendações

publicadas na página electrónica da ARSLVT;

O DSP através da Assessoria de Comunicação divulga informações e

recomendações para os meios de comunicação social da Região;

A comunicação com a população deve incluir de acordo com as orientações da DGS:

Saúde 24 (808 24 24 24): Promover a sua utilização como primeiro contacto

com o sistema de saúde:

o Acessibilidade e rapidez de contacto com um serviço de saúde;

o Aconselhamento e eventual encaminhamento para o serviço de saúde;

Potenciais efeitos do calor intenso na saúde da população;

Recomendações do INFARMED,I.P. sobre a utilização e conservação de

medicamentos;

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Medidas a observar tendo em atenção os efeitos directos e indirectos do calor

intenso nos grupos de risco, nomeadamente, informação sobre medidas de

protecção individual, como:

o Hidratação;

o Alimentação;

o Vestuário;

o Exposição solar;

o Actividade laboral e exercício físico ao ar livre;

o Permanência em divisões mais frescas das habitações e/ou de algumas

horas por dia áreas climatizadas (com conforto térmico).

Campanhas de comunicação:

o Prevenção de acidentes;

o Segurança balnear, incluindo prevenção de afogamentos;

o Prevenção de toxinfecções alimentares;

Fonte: Saúde Sazonal: Verão e Saúde, 2016, DGS.

Nível Local

A USP informa o Do ACES e os Parceiros sobre os Avisos do IPMA e outra

informação relevante;

A USP informa a população em geral através da divulgação de recomendações

pelos meios de comunicação locais;

A comunicação com a população deve incluir de acordo com a DGS recomendações do

quadro anterior.

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d. MONITORIZAÇÃO e AVALIAÇÃO

Monitorização do Plano:

Os indicadores a acompanhar para a monitorização das diferentes vertentes do plano

regional constam do Quadro I. A informação, incluindo a referente aos indicadores

recolhidos de forma activa a partir das instituições/fontes dos dados é agregada por

semana epidemiológica (segunda a domingo). A informação para a DGS deve ser

remetida para o correio electrónico: calor@dgs.pt

Quadro I - Indicadores de monitorização e avaliação do plano

Indicador Fonte de informação

Critérios de avaliação do risco

Índice-Alerta-Ícaro (efeito do calor sobre a mortalidade) Instituto Dr. Ricardo Jorge

Temperaturas máximas e mínimas observadas e previstas IPMA

Avisos meteorológicos por calor IPMA

Procura Serviços de Saúde SNS

Consultas em cuidados de saúde primários (CSP)

ACES/ULS/ARS Nº total de consultas em CSP

Nº total de consultas não programadas em CSP

Nº total de consultas em CSP, por grupo etário

Percentagem de consultas em CSP a utentes com idade ≥ 65 anos

Consultas em urgência hospitalar (UH)

Hospitais/CH/ARS Nº total de consultas em UH

Nº de consultas em UH, por grupo etário

Nº total de consultas em UH com internamento

% de consultas em UH com internamento

Internamentos em Unidades de Cuidados Intensivos (UCI) Hospitais/CH/DGS

Nº total de admissões em UCI

Saúde 24

Saúde 24/DGS

Nº total de chamadas Saúde 24

Nº de chamadas Saúde 24 relacionadas com “calor”

Nº de chamadas Saúde 24 por algoritmo “queimaduras”

Nº de chamadas Saúde 24 por algoritmo “exposição ao sol”

Nº de chamadas Saúde 24 por tipo de encaminhamento (emergência, urgência hospitalar, CSP, autocuidados) por calor

% de chamadas Saúde 24 relacionadas com “calor”

Nº de chamadas Saúde 24 referenciadas ao INEM

Emergência médica - INEM

INEM Nº total de ocorrências

Nº total de accionamentos

Mortalidade

Nº de óbitos diários DGS /Instituto Dr. Ricardo Jorge

Nº de óbitos por afogamento diários DGS

Excesso de mortalidade por todas as causas – VDM Instituto Dr. Ricardo Jorge

Informação Complementar

“Captura” da informação através de fontes informais DGS

Acesso a plataformas internacionais de alerta (acesso restrito) DGS

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Fonte: Saúde Sazonal: Verão e Saúde, 2016, DGS

Avaliação do Plano

A avaliação final do plano regional é realizada até 31 de Outubro e tem por base

indicadores referidos no ponto anterior, bem como outra informação considerada

relevante.

A ARS envia até 30 de Novembro para a DGS, um relatório sucinto.

7. BIBLIOGRAFIA

ALCOFORADO, M. J et all., 2007, A Ilha de Calor de Lisboa. Aquisição de dados e

primeiros resultados estatísticos para aplicação ao ordenamento urbano, Geophilia – O

sentir e os sentidos da Geografia, Lisboa, CEG, 2007.

ALCOFORADO, M. J., 2009, Alterações Climáticas e Desenvolvimento Urbano, Série

Política de Cidades nº4. Direção Geral do Ordenamento do Território e

Desenvolvimento Urbano.

PORTUGAL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. DGS — Plano de Contingência Temperaturas

Extremas Adversas – Verão e Saúde 2016, Lisboa Direcção Geral da Saúde, 2016

PORTUGAL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. ARSLVT — Plano de Contingência para ondas de

calor 2009. Lisboa: Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, 2009.

TAVARES, A. Proteger a Saúde das alterações climáticas na Região de Lisboa e Vale do

Tejo, Revista Portuguesa de Saúde Pública, número especial 25 anos, 2009.

TAVARES, A. et al. Desastres Naturais – Gestão do risco em Crises Ambientais.

Departamento de Saúde Pública, ARSLVT, IP., 2011. Consultado em:

http://www.arslvt.pt (consultado em 15/04/2013).

20

WHO and WMO Atlas of health and Climate–

.http://www.wmo.int/ebooks/WHO/Atlas_EN_web.pdf consultado em 30 de Abril de

2013).

WHO, Climate change and human health – Risks and responses.

2003.(http://www.who.int/globalchange/publications/climchange.pdf consultado em

30 de Março de 2013).

WHO, Regional Office for Europe (2008), Heat - Health Action Plans, Copenhagen,

WHO Regional Office for Europe

(http://www.www.euro.who.int/document/e91347.pdf, consultado em 5 de Abril de

Janeiro de 2013).

WHO, Protecting Health from Climate Change – Connecting Science, Policy and People.

WHO 2009

WHO Regional Office for Europe (2005). Health and climate change: the now and how.

A policy action guide Copenhagen, WHO Regional Office for Europe

(http://www.euro.who. int/document/E87872.pdf, consultado em 28 March 2008).

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8. ANEXOS

ANEXO A - RECOMENDAÇÕES DA DIRECÇÃO GERAL DA SAÚDE

Medidas de âmbito geral:

Para a população em geral:

o Circular Informativa da DGS Nº: 24/DA de 09/07/09;

Medidas específicas:

Insuficientes renais:

o Circular Informativa Nº: 29/DA de 18/08/08;

Grávidas:

o Circular Informativa Nº: 25/DA/DSR de 20/07/09;

Actividades Laborais:

o Circular Informativa Nº: 26/DA de 08/08/2008;

Desportistas:

o Circular Informativa Nº: 29/DA de 04/08/09;

Pessoas sem-abrigo:

o Circular Informativa Nº: 25/DA de 08/08/2008; Responsáveis pelo apoio

a pessoas sem-abrigo:

o Circular informativa Nº: 25/DA de 08/08/2008;

Turistas:

o Circular Informativa Nº: 22/DA de 08/08/2008;

Crianças em Actividades aquáticas:

o “Protecting Children and Youths in Water Recreation - Safety Guidelines

for Service Providers”, EUROSAFE;

Vestuário apropriado em períodos de temperaturas elevadas:

o Circular informativa Nº: 23/DA de 02/07/09;

Estabelecimentos de acolhimento de idosos:

o Circular informativa Nº: 24/DA de 08/08/2008;

Creches e infantários:

o Circular informativa Nº: 23/DA de 08/08/2008;

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ANEXO B - Trípticos de divulgação